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4295[Coroa Real] Ato de Estado de São João Crisóstomo - Que Intervém na Espanha

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  • S.M.R&I. D. Marcelo, El-Rei de Portugal
    13 de nov 06h10min



      GABINETE DE SUA MAJESTADE, EL-REI

      Palácio Real de Santa Clara

      Lisboa

       

      Nós, Marcelo, em nome da Santíssima e Indivisível Trindade, Rei de Portugal e Algarves e todas as suas possessões, soberano na Europa, África, América, Ásia, Senhor do Império Lusitano, etc., vem usar de seu poder concedido pela carta magna desta nação, união dos desejos mais primários  dos heróicos filhos desta pátria, especificamente, pelo presente, que em acordo com a tradição e os costumes, o Decreto-Real 01/2017 e do Comunicado à Nação de 23 de setembro 2017, que suspendeu a parte administrativa da Real Constituição Política Portuguesa a Legislação vigente:



      CONSIDERANDO, que o Reino da Espanha é território em união pessoal com Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei de Portugal e Algarves et alii, devendo prestar fidelidade à Coroa Portuguesa-Algarvia;

      CONSIDERANDO, que a figura jurídica do Império Lusitano ainda encontra-se vigente no direito doméstico português-algarvio;

      CONSIDERANDO, que compete à El-Rey a manutenção da unidade territorial e a proteção contra agressões estrangeiras ou sedições;

       

      Portanto, sob a graça de Deus e com a intercessão em seu dia de São João Crisóstomo, o Bispo de Constantinopla, DECRETAR



      ATO DE ESTADO

      De 13 de Novembro de 2017


       

      Artigo 1º

      Intervenho e retiro o Reino da Espanha da alçada jurídico-legal de colónia do Reino Unido de Portugal e Algarves, e do Império Lusitano,  transformando-o em unidade autônoma dentro do Império Português, equiparável a Província Portuguesa de Macau e ao Império da Índia,  reiterando que Casa Reinante das Coroas de  Castela, de Leão, de Aragão, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Menorca, de Sevilha, etc, é a Casa Real Portuguesa dos Bragança e Feitos, subordinando-se às normas portuguesa e algarvia no que tange à nobiliarquia e sucessão ao trono, e que sua denominação será de “Reino da Espanha”, a capital administrativa será Madrid, d’onde haverá um governo real, mas a capital real será Lisboa.



      Artigo 2º


      A administração do Estado do Reino da Espanha, diferentemente das demais unidades territoriais, será efectuada na concentração dos poderes executivo, judicial e legislativo na figura d’El-Rey que poderá ser delegada a um Capitão-General, que deverá ser um militar da confiança d’El-Rey com os poderes concentrados acima relacionados. O Capitão-General também poderá ser chamado de Generalíssimo da Espanha.

       

      Artigo 3º

      Para tal exercício nomeamos para ocupar como Capitão-General do Reino da Espanha, o Almirante Mário de Torres Homem, Conde de Redinha, Herói de Portugal e Mordomo-mor da Casa Real de Portugal e Algarves.

       

      Artigo 4º

      Mantém o Reino da Galiza e o Vice-Reino do Marrocos desassociado ao Reino da Espanha, porém integra-o à Administração Pessoal e Patrimonial de Sua Majestade El-Rey, subordinando-se às estruturas ora existentes da Casa Real Portuguesa, tal como é feito com o V.R. do Marrocos, o Estado Livre de Piratininga, Império da Índia e a Província Portuguesa de Macau.

       

      Artigo 5º

      Criamos o Governo Militar da Espanha que se subordinará ao Generalíssimo da Espanha pela Graça de Deus, sendo o comandante supremo das Forças Armadas, Sua Majestade, El-Rey.

       

      Artigo 6º

      Assim, diante das notícias aventadas de sedição, autorizamos às forças armadas a executarem todas as medidas necessárias para a restauração da ordem, podendo atuar não somente como força de segurança nacional, mas como força de segurança pública, inclusive com poder de fogo, declarando então Estado de Sítio até segunda ordem dentro do território provincial espanhol, ficando o controlo da dissolução e levantamento deste estado ao Generalíssimo da Espanha.

       

      Artigo 7º.

      O presente ato de estado entra em vigor imediatamente após sua publicação.


      Dado e Passado ao  dia de São João Crisóstomo, Patriarca de Constantinopla décimo terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete pela graça de Deus Nosso Senhor


      ​CUMPRA-SE!


      Por Deus! Pela Pátria! Pela Nação!



      D. MARCELO

      Pela Graça de Deus, Imperador Lusitano, Rei do Reino Unido de Portugal & Algarves, Rei do Brasil, da Espanha, Galiza e Marrocos, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Marques Lisboa, Conde de Macau, Conde de Piratininga, Protetor de Vera Cruz, de Piratininga, etc.

      cid:b1d87e9d-461c-4f30-982d-4ef03859c0ad                                           brasão_4ordens