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4293[RUPA][Coroa Real] Decreto-Real de 8 de Novembro de 2017 - Tratado de São Cristóvão.

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  • S.M.R&I. D. Marcelo, El-Rei de Portugal
    8 de nov 06h32min



      REINO UNIDO DE PORTUGAL & ALGARVES

      Palácio da Quinta Real de Santa Clara

      Lisboa

       

      Gabinete de Sua Majestade, O Rei dos Portugueses.

       

      Nós, em nome da Santíssima e Indivisível Trindadade, MARCELO Rei de Portugal e Algarves e todas as suas possessões, soberano na Europa, África, América, Ásia, Senhor do Império Lusitano, etc., vem usar de seu poder concedido pela carta magna desta nação, união dos desejos mais primários  dos heróicos filhos desta pátria, especificamente, pelo presente, que em acordo com a tradição e os costumes, o Decreto-Real 01/2017 e da Real Constituição Política Portuguesa, a Legislação vigente, resolve decretar:

       

       

      DECRETO REAL

      de 8 de novembro de 2017

       

       

       

      Artigo único

       

      Faço saber a quem desejar que na corrente data, no uso das atribuições legais, constitucionais e convencionadas com o Povo Português, Sua Majestade El-Rei assinou o seguinte tratado com as Províncias Unidas de Maurícia findando-se a lide que ora mantínhamos desde a régia ascenção d’El-Rei Marcelo de Bragança e Feitos.

       

      PRO PÁTRIA

       

      D. MARCELO

      Pela Graça de Deus, Imperador Lusitano, Rei do Reino Unido de Portugal & Algarves, Rei do Brasil, da Espanha, Galiza e Marrocos, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Marques Lisboa, Conde de Macau, Conde de Piratininga, Protetor de Vera Cruz, de Piratininga, etc.

      cid:b1d87e9d-461c-4f30-982d-4ef03859c0ad                                           brasão_4ordens

       


      Tratado de reconhecimento diplomático

      mútuo, amizade e cooperação entre as

       

      Províncias Unidas de Maurícia

       

      e o

       

      Reino Unido de Portugal e Algarves

       

      As Províncias Unidas de Maurícia, doravante denominadas por “Maurícia”, e o Reino Unido de Portugal e Algarves, doravante denominado “Portugal e Algarves”, representados, respectivamente: como representante plenipotenciário de Maurícia, por Sua Majestade o senhor D. Lucas, pela graça de Deus eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General das Províncias Unidas de Maurícia; Príncipe de Woestein, Príncipe de Hohenzollern; Duque da Bahia, de Calabar, da Parahyba, e de Pernambuco; Marquês de Fredrikstad, de Mauritsstad, de Porto Calvo, de São Salvador, e de Vetrolin; Marquês de Nieuw-Amsterdam, do Recife, de Olinda, Margrave de Noordmark e de Westmark; Conde de Calvinfeld, de Cimbres e Pesqueira, de Corurype, de Macajuba do Capivary, e de Patos; Conde de Maceió, de Quebrangulo, de Sergipe d’el-Rey, de Berducido, de Clarent, de Ourense, de Katzenelnbogen, de Vianden e de Dietz, Conde Principesco de Siegen e de Vaudémont, Landgrave de Hochsintfrans e de Niedersintfrans; Visconde de Belo Jardim do Sanharó, de Bloemenfeld, de Heiligelicht, de Seridó e de Tanque d’Arca; Barão de Cabrobó e do Ibó, de Doppelbergen, de Hendrikstad, de Sint Elisabeth, e de Sint Gerlach; Senhor-Livre do Morgadio de Dillenburg e de todos os seus Senhorios; Grão-Mestre e Soberano das Ordens Régias e Nacionais das Províncias Unidas; e pela graça de Deus e da Santa Sé Apostólica, Patriarca e Arcebispo Metropolitano de Izabella e Presidente da Conferência Episcopal Micronacional, e Superior-Geral da Ordem dos Frades Menores; etc., etc., etc.; e, como representante plenipotenciário de Portugal e Algarves, por Sua Majestade Fidelíssima Real e Imperial D. Marcelo de Bragança e Feitos, Imperador Lusitano, Rei do Reino Unido de Portugal & Algarves, Rei do Brasil, da Espanha, Galiza e Marrocos, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Marques Lisboa, Conde de Macau, Conde de Piratininga, Protetor de Vera Cruz, de Piratininga, etc.;

       

      reunidos sob o espírito de cooperação dos povos onde impera a paz e a harmonia, imbuídos do sentimento de que desavenças passadas estão superadas e apartados das interferências estrangeiras ou de outrem, e revestidos de uma negociação frutífera e pacífica entre as Altas Partes Contratantes;

       

      desejosos de estabelecer harmônicas relações diplomáticas, colaborando entre si para a construção de um micronacionalismo veramente saudável, criativo, cooperativo, onde a resolução dos conflitos através do diálogo e da paz seja a opção prioritária;

       

      desejosos de estabelecer entre Maurícia e Portugal e Algarves uma constante amizade, donde cada país colaborará com o outro amistosamente, perseverando juntos através das adversidades apresentadas pelo hostil micronacionalismo através do, futuramente, duradouro e constante companheirismo entre os irmãos maurenses e portugueses-algarvios, compreendendo que o espírito de micronacionalismo presente em ambas micronações que, por sua própria natureza, são plurais culturalmente e, por esta razão, tendem a estabelecer uma cultura de paz e de permanente cooperação entre os povos, desfazendo barreiras de todas as espécies, sobretudo as sociais, linguísticas e políticas, e que, aos Estados signatários, cumpre seguir o espírito de seus próprios povos, depois de haverem trocado os seus ditos plenos poderes, que em boa e devida forma foram achados, convierão nos Artigos das seguintes:

       

      Art. 1º – Maurícia e Portugal e Algarves mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse dos respectivos Estados no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem, também, a inteira legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre as Altas Partes Contratantes, seus Estados e seus povos, em todas as suas possessões e territórios respectivos, sem distinção de pessoas ou lugares.

       

      Art. 2º – Os Estados signatários reafirmam seu reconhecimento pleno e recíproco de suas soberanias e independência nacionais, através do presente Tratado, encerram toda e qualquer controvérsia que tenha comprometido as relações diplomáticas luso-maurenses.

       

      Art. 3º – Os Estados signatários mutuamente convierão que súditos e cidadãos de cada uma das Altas Partes Contratantes possam bem frequentar, residir e comerciar no país da parte correlata, respeitadas as leis de imigração e os vistos dispostos pelas leis.

       

      Art. 4º – Os Estados signatários mutuamente convierão que os súditos e cidadãos de ambas as Altas Partes Contratantes gozarão da mais perfeita e inteira segurança de consciência, sem que possam ser perturbados ou molestados por causa de suas crenças religiosas, porquanto respeitarem as leis e os usos e costumes estabelecidos no país.

       

      Art. 5º – Os Estados signatários mutuamente conveirão que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para a apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agréement.

       

      Art. 6º – Os Estados signatários mutuamente convierão que, em necessidade averiguada pelo fluxo de cidadãos de cada uma das Altas Partes Contratantes, poderão estabelecer Consulados-Gerais e Consulados em suas cidades, através de um Cônsul-Geral ou de um funcionário munido de representação consular pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial consular, para a apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agréement.

       

      Art. 7º – Os Estados signatários mutuamente convierão que assistir-se-ão nas relações exteriores com os países da comunidade internacional.

       

      Art. 8º – Os Estados signatários mutuamente convirão que assentarão quaisquer diferenças com relação à interpretação do presente Tratado, ou com relação à conduta das Altas Partes Contratantes, e seus oficiais públicos diplomáticos ou consulados acreditados em uma e outra das Altas Partes Contratantes, através dos caminhos pacíficos e ordeiros do diálogo, por meio de suas representações diplomáticas acreditadas na outra parte, em primeira instância, e por meio de seu órgão próprio de relações exteriores, em segunda instância.

       

      Art. 9º – O presente Tratado entra em vigor após o depósito dos respectivos instrumentos de ratificação junto das Partes signatárias.

       

      O presente Tratado, redigido num único exemplar em língua portuguesa, será depositado nos arquivos oficiais das Províncias Unidas de Maurícia, o qual remeterá cópia certificada ao arquivo oficial do Reino Unido de Portugal e Algarves e, posteriormente, às demais organizações internacionais que ambas as partes componham na condição de Estados-Membros.

       

      O presente Tratado poderá também ser traduzido em qualquer outra língua que as Altas Partes Contratantes determinem, dentre aquelas que, de acordo com o seu ordenamento jurídico, gozem de estatuto oficial na totalidade ou em parte de seu território. As Altas Partes Contratantes em questão fornecerão uma cópia certificada dessas traduções à outra, que será certificada no arquivo oficial,

       

      EM FÉ DO QUE, os plenipotenciários abaixo assinados apuseram suas assinaturas no final do presente Tratado.

       

      Feito no Palácio-Forte de Lorena, Cidade de Sint-Cristoffel, ao oitavo dia do mês de novembr do duomilésimo décimo sétimo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.

       

      Assinam pelas partes:



      O STADHOUDER E CAPITÃO-GENERAL DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA



      EL-REI DE PORTUGAL