Carregando ...
Desculpe, ocorreu um erro ao carregar o conteúdo.
 

PNC - Cultura é tema de debate em evento que acontece na capital capixaba

Expandir mensagens
  • Ubiratan Rocha da Silva
    Cultura é tema de debate em evento que acontece na capital capixaba 28/10/2008 - 16h34 (Redação gazeta online - Redação Gazeta Rádios e Internet) O
    Mensagem 1 de 1 , 29 de out de 2008
      Cultura é tema de debate em evento que acontece na capital capixaba

      28/10/2008 - 16h34

      (Redação gazeta online - Redação Gazeta Rádios e Internet)


      O encontro é aberto a todas as pessoas e movimentos ligados à cultura
      O município de Vitória sediará nessa quarta e quinta (29 e 30 de
      outubro de 2008) um seminário estadual, promovido pelo Ministério da
      Cultura, com o objetivo de discutir propostas para o aprimoramento do
      texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional
      de Cultura (PNC) no Congresso Nacional. O encontro é aberto a
      gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores e
      representantes de movimentos sociais capixabas ligados à cultura. As
      atividades acontecerão no Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória.

      O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos
      Deputados e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura
      (Semc) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Para participar
      é preciso fazer a inscrição gratuitamente pela internet, no endereço
      www.cultura.gov.br/pnc.

      Representatividade

      O Espírito Santo é o segundo estado da Região Sudeste a sediar um dos
      Seminários Estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões
      foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e já aconteceram no Ceará,
      Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe,
      Alagoas, Pernambuco, Amapá, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul,
      Paraíba, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Até o final do ano, o ciclo
      vai passar pelos demais estados.

      Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os
      Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço
      destinado à ampla discussão sobre as linhas de orientação para as
      políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de
      construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de
      ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.

      As contribuições recolhidas em todos os estados são publicadas no
      endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, fórum virtual que também
      opera como canal de envio de propostas.

      Plano Nacional de Cultura

      O PNC é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de
      políticas públicas na área cultural, que está sendo elaborado com a
      participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o
      planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à
      proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.

      Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e
      culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão
      simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.

      Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48, em
      2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes,
      elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da
      realização de pesquisas e estudos.

      Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em
      parceria pelos poderes Executivo e Legislativo, em âmbito federal, e
      visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara
      dos Deputados desde 2006.

      Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo
      em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das
      diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas.
      Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que
      vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por
      artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

      Integração

      Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano
      contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com
      a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de
      participação federais, estaduais e municipais.

      Proporcionará, ainda, uma ampla base jurídica para a atualização dos
      instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais,
      embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de
      execução das políticas públicas de apoio à cultura.

      A elaboração do PNC reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e
      institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão
      das políticas públicas de Cultura. Processo que se caracteriza por
      iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos
      artísticos e culturais, realizada por editais adequados às
      particularidades das demandas de cada região do País e à diversidade
      das comunidades e grupos de identidade brasileiros.
    Sua mensagem foi enviada com êxito e será entregue aos destinatários em breve.