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Conselho aprova alterações no caderno de diretrizes para o PNC

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  • Ubiratan Rocha da Silva
    Conselho aprova alterações no caderno de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou, nesta quinta-
    Mensagem 1 de 1 , 29 de out de 2008
      Conselho aprova alterações no caderno de diretrizes para o Plano
      Nacional de Cultura

      O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou, nesta quinta-
      feira, dia 26 de junho (de 2008) , sugestões de aperfeiçoamento do
      texto do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura
      (PNC).

      O colegiado realizou reunião extraordinária em Belo Horizonte para
      analisar um relatório técnico sobre a publicação. Desde março os
      integrantes do CNPC vinham trabalhando na revisão do caderno.

      As mudanças serão apresentadas já no primeiro seminário estadual do
      plano, na capital mineira, que foi aberto na noite desta quinta-feira
      e vai até sábado. No encontro, cinco grupos de trabalho trabalharão
      com base nas cinco estratégias que norteiam o caderno do plano
      nacional, a fim de gerar propostas para aperfeiçoar o texto que será
      encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei
      do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de
      2009.

      Entre os cerca de 80 pontos aprovados, os conselheiros modificaram,
      na seção de diagnósticos e desafios do caderno, o item que trata do
      reconhecimento e do apoio às expressões e ao patrimônio cultural afro-
      brasileiro. Foi reforçado o registro da presença transversal das
      contribuições dessa matriz em todas as áreas da cultura nacional.
      Também redimensionaram a diretriz que trata da implantação do Sistema
      Nacional de Cultura, a partir da deliberação sobre o tema
      estabelecida na Conferência Nacional de Cultura, de 2005. Foram
      detalhadas, ainda, as menções à arte digital, ao turismo e ao impacto
      sociocultural das grandes obras.

      A reunião foi coordenada pelo gerente de Políticas Culturais da
      SPC/MinC, Gustavo Vidigal. Foram lidas uma a uma as modificações
      sugeridas, e então aprovadas ou submetidas a destaques (propostas de
      alteração). Em seguida foi debatido cada destaque e foram votadas as
      sugestões, a inclusão de novos textos e a supressão de alguns trechos.

      Estiveram presentes na reunião o ministro da Cultura interino, Juca
      Ferreira, os secretários do ministério Alfredo Manevy (Políticas
      Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura) e o
      presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura
      (Funarte/MinC), Celso Frateschi.

      O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do
      Ministério da Cultura. Tem por finalidade propor a formulação de
      políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate
      dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para
      o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território
      nacional.

      Suas atribuições incluem acompanhar a execução do Plano Nacional de
      Cultura e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura,
      apoiar os acordos para a implantação do Sistema Nacional de Cultura e
      aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura, entre
      outras coisas.

      O conselho é formado por 21 representantes do poder público federal,
      estadual e municipal; por 17 representantes dos segmentos artísticos
      e culturais; por três entidades com notório saber na área Cultural,
      indicados pelo ministro da Cultura; e por mais onze representantes da
      sociedade civil, selecionados no universo da Academia, dos institutos
      de pesquisa, das empresas, fundações e instituições culturais e
      dirigentes de instituições federais de ensino superior.

      Pedro Biondi (SPC) e Julia Christo Brandão (RRMG)

      Fonte:
      http://www.cultura.gov.br/cnpc/2008/06/27/conselho-aprova-alteracoes-
      no-caderno-de-diretrizes-para-o-plano-nacional-de-cultura/

      Acessado: 29/10/2008
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