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A Câmara analisa o Projeto de Leique cria universidade luso-afro-brasileira

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  • Ubiratan Rocha da Silva
    Projeto - 10/09/2008 15h10 Projeto cria universidade luso-afro-brasileira A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/08, do Executivo, que cria a Universidade
    Mensagem 1 de 1 , 15 de set de 2008
      Projeto - 10/09/2008 15h10

      Projeto cria universidade luso-afro-brasileira

      A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/08, do Executivo, que cria a
      Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). O
      objetivo da instituição será formar recursos humanos que possam
      desenvolver a integração entre o Brasil e os demais países da
      Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os
      africanos. Além do Brasil, integram a CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-
      Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

      A Unilab será instalada na cidade de Redenção (CE), a 63 Km de
      Fortaleza. Redenção foi a primeira cidade brasileira a libertar todos
      os escravos, em 1883. Atualmente, a cidade tem cerca de 26 mil
      habitantes, segundo dados da prefeitura.

      De acordo com a proposta, a instituição de ensino superior deverá
      pautar sua atuação pela cooperação internacional e pelo intercâmbio
      acadêmico e solidário com países membros da CPLP.

      Seleção e cursos
      Os cursos da Unilab serão ministrados preferencialmente em áreas de
      interesse mútuo do Brasil e dos demais países da CPLP, com ênfase em
      temas que envolvam formação de professores, desenvolvimento agrário,
      processos de gestão, saúde pública, entre outros.

      O processo de seleção dos alunos, para o qual poderão se candidatar
      cidadãos de todos os países da CPLP, deverá garantir concorrência em
      igualdade de condições para todos os candidatos. Esses princípios
      também nortearão o processo seletivo do quadro de professores da
      Unilab, com seleção aberta para profissionais de todos os países.

      Cargos e custos
      De acordo com o Executivo, a implantação da Unilab está estimada em
      R$ 189 milhões para as despesas com pessoal e custeio. A proposta
      prevê a criação de 358 cargos efetivos, que serão preenchidos por
      concurso público. Serão 150 professores, 69 técnicos administrativos
      de nível superior e 139 técnicos administrativos de nível médio.
      Depois de preenchidos todos esses cargos, o governo estima, a partir
      de 2012, despesas com pessoal de R$ 38,628 milhões.

      O projeto prevê ainda a criação de 37 cargos de direção, incluídos os
      de reitor e vice-reitor, e 130 funções gratificadas. Para esses
      cargos, o governo estima impacto orçamentário de R$ 3,160 milhões.

      Tramitação
      O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de
      Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura;
      de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

      Íntegra da proposta:
      - PL-3891/2008



      Reportagem - Newton Araújo Jr.
      Edição - Paulo Cesar Santos

      (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência
      Câmara')

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