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Empresas perdem incentivo fiscal por não investir em cultura e esporte

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  • Ubiratan Rocha da Silva
    Empresas perdem incentivo fiscal por não investir em cultura e esporte Todos os anos, quase duzentas mil empresas brasileiras perdem incentivos fiscais
    Mensagem 1 de 1 , 1 de set de 2008
      Empresas perdem incentivo fiscal por não investir em cultura e esporte

      Todos os anos, quase duzentas mil empresas brasileiras perdem
      incentivos fiscais federais, estaduais e municipais por não
      investirem em cultura e esporte. Segundo o Ministério dos Esportes,
      poderiam ser arrecadados R$ 400 milhões no mercado para investir
      nesse tipo de iniciativa. Os dados foram apresentados durante o
      Seminário sobre Leis de Incentivo, nesta sexta-feira, 29, em Salvador.

      De acordo com o gestor de projetos, André Brasileiro, da Humanidades
      Editora e Projetos, apenas dois mil empresários no país aproveitam os
      benefícios fiscais concedidos via leis de incentivo municipais,
      estaduais e federais. "A Bahia não é diferente do resto do país, os
      empresários baianos têm dificuldades de entender essas leis", diz
      André.

      Conseguir patrocínio para eventos esportivos é ainda pior do que para
      ações culturais, diz Weslen Moreira, presidente da comissão que este
      ano avaliou o programa estadual Faz Atleta. Weslen apresentou no
      seminário palestra sobre leis de incentivo ao esporte. "As empresas
      não são seduzidas a apoiar o esporte amador, que não dá tanta
      visibilidade quanto o profissional ou a cultura. Mas esse apoio é
      interessante, pois vincula sua empresa a saúde, lazer", diz.

      Outro palestrante, Antonio Carlos Cassaro, membro do Conselho
      Regional de Administração e que conferenciou sobre marketing
      cultural, defende ainda que as empresas ao utilizarem as leis de
      incentivo estão agregando valor ao seu produto e melhorando a própria
      imagem. Antônio Carlos lembra que esse é um marketing
      diferenciado, "mais direcionado e com um foco específico".

      Limite - Cada empresa pode destinar 5% do Imposto de Renda (IR)
      devido para incentivar projetos, sendo que 4% podem ir para a área de
      cultura e 1% para esporte. No âmbito estadual, é possível investir
      mais 5% do ICMS para esporte e cultura. Sobre os impostos municipais –
      Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre
      Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – incidem desconto de
      10%, destinados para cultura.

      Pessoas físicas também podem apoiar projetos culturais e de esporte.
      O contribuinte pode deduzir 10% do IPTU. No caso do IR, é possível
      deduzir 6%. Mas só pode participar da lei de incentivo federal quem
      declara o IR no modelo completo.

      No caso da empresa, é necessário fazer a contabilidade visando o
      lucro real, não o presumido. Além disso, empresa e pessoa física não
      podem ter débito com a união, estado ou município.

      Dedução – A depender da Lei de Incentivo, a empresa ou pessoa física
      pode deduzir de 30 à 100% do valor repassado para o projeto. As leis
      estaduais (Faz Cultura e Faz Atleta) e municipal (Viva Cultura)
      exigem uma contrapartida da empresa ou pessoa física. Quem está
      apoiando o projeto precisa arcar com 20% do valor total do projeto.

      No caso federal, para o esporte, é possível deduzir 100% do valor
      investido em um patrocínio. Já para cultura, existem algumas
      variantes. Só recebe incentivo fiscal de 100%, valores repassados
      para projetos nas áreas de artes cênicas; livros de valor artístico,
      literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições
      de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas,
      museus e arquivos públicos; produção independente de obras
      audiovisuais de curta e média metragem, além de projetos de
      preservação e difusão do acervo audiovisual; e preservação do
      patrimônio cultural material e imaterial.

      Nas demais situações, a dedução varia de 30 a 80%. Se for doação
      (transferência de recurso, mas sem qualquer propaganda do doador), é
      possível uma empresa deduzir 40% e pessoa física 80%. Se for
      patrocínio, com publicidade de apoio e recebimento de 10% do produto
      final do projeto para o patrocinador, a empresa pode deduzir 30% e a
      pessoa física, 60%.

      Projetos – Empresas que queiram apoiar seus próprios projetos podem
      contratar instituições especializadas na elaboração de projetos. "Se
      uma empresa quiser ajudar uma comunidade vizinha a sua instituição ou
      algum evento em específico, pode solicitar a formatação de um projeto
      para uma empresa especializada", explica André Brasileiro.

      Mas ele lembra que só podem tentar aprovação de projetos nos
      Ministérios da Cultura e Educação, instituições sem fins lucrativos e
      que comprovem ter histórico de projetos sociais, culturais e de
      esporte.

      A instituição também não pode ter nenhum débito com a união, estado e
      município. Depois disso, é necessário fazer o cadastro no Ministério
      responsável e, depois de aprovado, enviar o projeto para avaliação, o
      que demora cerca de três a quatro meses.

      Quando o projeto apresenta acessibilidade clara para a sociedade, a
      aprovação é mais fácil. Foi o que aconteceu com o projeto "História
      da Bahia – Da memória impressa ao conteúdo digital", do Grupo A
      TARDE, aprovado pelo Ministério da Cultura na semana passada para
      receber incentivo fiscal. Este projeto foi um dos cases apresentados
      durante o seminário. "Não tivemos dificuldade, porque o projeto foi
      muito bem estruturado e ficou claro o acesso social", explica
      Maurício Villela, coordenador do centro de documentação do Grupo A
      TARDE.

      O objetivo do projeto é catalogar e organizar o acervo de microfilme
      das edições do jornal A TARDE de 1912 – quando foi fundado – até
      1999. Os outros períodos já foram digitalizados. Esse conteúdo ficará
      a disposição do público através de ilhas de pesquisa na Biblioteca
      Central dos Barris e no Arquivo Público.

      Fonte: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=949156

      Para saber como conseguir isenção leia:
      http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=949155



      urs.bira
      Moderação Literatura e Leitura
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