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CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

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  • lucianodsoares
    Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar.
    Mensagem 1 de 11 , 1 de nov

      Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.

       

    • Ricardo Antunes
      É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade. Para
      Mensagem 2 de 11 , 1 de nov
        É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade.

        Para entender o que eles pedem é mais fácil imaginarmos que as ilustrações para o livro não seriam digitais, e sim feitas em aquarela. Bem, a cessão de direitos autorais e patrimoniais significa que além de ceder os direitos de uso de imagem também terá de entregar os originais em aquarela, que passam a pertencer ao cliente, e os direitos posteriores ao livro também pertenceriam ao cliente, uma vez que virou patrimônio da empresa. Em outras palavras, esse cliente não quer apenas ter o direito de uso de imagem, ele quer ser o dono da obra por inteiro e fazer o que quiser.

        No contrato não diz também que tem que entregar a mãe?


        2017-11-01 20:28 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...>:
         

        Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.

         


      • Iriam Gomes Starling
        Caros colegas,Há um equívoco na explicação do Ricardo.Os direitos autorais são de dois tipos: o moral e o patrimonial. O direito moral é inalienável. É
        Mensagem 3 de 11 , 1 de nov
          Caros colegas,
          Há um equívoco na explicação do Ricardo.
          Os direitos autorais são de dois tipos: o moral e o patrimonial. O direito moral é inalienável. É aquele que obriga a todos que usarem seu trabalho a colocarem os créditos. O autor de uma obra será sempre uma pessoa física.
          Já o direito patrimonial é o direito de comercilizar a obra, propriamente. Esse direito é o único que pode ser negociado com o cliente.
          Se não quiser cedê-lo (entenda-se vender o direito), você pode apenas licenciar o uso da ilustração.

          Portanto, se a editora usar o termo "direito autoral", no caso da cessão, estará sempre se referindo ao direito patrimonial, uma vez que o direito moral é inalienável. Claro que o termo mais correto é "cessão de direitos patrimoniais".
          Vender os direitos patrimoniais da obra não implica em vender os originais, assim como vender os originais não implica em vender os direitos patrimoniais.
          A venda de direitos patrimoniais de qualquer obra só pode ser feita mediante contrato e remuneração.

          Entendam que se vocês venderem seus direitos patrimoniais de qualquer ilustração, vocês não poderão negociá-la com nenhum outro cliente e nem receberão mais nada por qualquer outro uso que seu cliente fizer dela. Entretanto, ele sempre deverá colocar os créditos junto à ilustração.

          Tem sido uma prática comum das editoras pedirem a cessão total dos direitos patrimoniais das ilustrações, uma vez que o valoro delas têm um grande peso nos custos de produção de livros e periódicos.
          Eu não vendo meus direitos, especialmente pela ninharia que eles querem pagar por elas.

          Espero ter sido clara, mas se ficou alguma dúvida, posso tentar esclarecer, caso seja de meu conhecimento.
          Abraços.

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          Em quarta-feira, 1 de novembro de 2017 18:41:19 BRST, Ricardo Antunes ricardoantunesdesign@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> escreveu:


           

          É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade.

          Para entender o que eles pedem é mais fácil imaginarmos que as ilustrações para o livro não seriam digitais, e sim feitas em aquarela. Bem, a cessão de direitos autorais e patrimoniais significa que além de ceder os direitos de uso de imagem também terá de entregar os originais em aquarela, que passam a pertencer ao cliente, e os direitos posteriores ao livro também pertenceriam ao cliente, uma vez que virou patrimônio da empresa. Em outras palavras, esse cliente não quer apenas ter o direito de uso de imagem, ele quer ser o dono da obra por inteiro e fazer o que quiser.

          No contrato não diz também que tem que entregar a mãe?


          2017-11-01 20:28 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...>:
           

          Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.

           


        • Ricardo Antunes
          Oi pessoal, A Iriam está correta! Obrigado pela correção, Iriam, depois de mais de 24 horas acordado trabalhando começamos a não raciocinar direito...
          Mensagem 4 de 11 , 1 de nov
            Oi pessoal,

            A Iriam está correta! Obrigado pela correção, Iriam, depois de mais de 24 horas acordado trabalhando começamos a não raciocinar direito... rsrsrs


            On Wed, Nov 1, 2017 at 9:07 PM, Iriam Gomes Starling iriamstar@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> wrote:
             

            Caros colegas,
            Há um equívoco na explicação do Ricardo.
            Os direitos autorais são de dois tipos: o moral e o patrimonial. O direito moral é inalienável. É aquele que obriga a todos que usarem seu trabalho a colocarem os créditos. O autor de uma obra será sempre uma pessoa física.
            Já o direito patrimonial é o direito de comercilizar a obra, propriamente. Esse direito é o único que pode ser negociado com o cliente.
            Se não quiser cedê-lo (entenda-se vender o direito), você pode apenas licenciar o uso da ilustração.

            Portanto, se a editora usar o termo "direito autoral", no caso da cessão, estará sempre se referindo ao direito patrimonial, uma vez que o direito moral é inalienável. Claro que o termo mais correto é "cessão de direitos patrimoniais".
            Vender os direitos patrimoniais da obra não implica em vender os originais, assim como vender os originais não implica em vender os direitos patrimoniais.
            A venda de direitos patrimoniais de qualquer obra só pode ser feita mediante contrato e remuneração.

            Entendam que se vocês venderem seus direitos patrimoniais de qualquer ilustração, vocês não poderão negociá-la com nenhum outro cliente e nem receberão mais nada por qualquer outro uso que seu cliente fizer dela. Entretanto, ele sempre deverá colocar os créditos junto à ilustração.

            Tem sido uma prática comum das editoras pedirem a cessão total dos direitos patrimoniais das ilustrações, uma vez que o valoro delas têm um grande peso nos custos de produção de livros e periódicos.
            Eu não vendo meus direitos, especialmente pela ninharia que eles querem pagar por elas.

            Espero ter sido clara, mas se ficou alguma dúvida, posso tentar esclarecer, caso seja de meu conhecimento.
            Abraços.

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            Em quarta-feira, 1 de novembro de 2017 18:41:19 BRST, Ricardo Antunes ricardoantunesdesign@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@.... br> escreveu:


             

            É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade.

            Para entender o que eles pedem é mais fácil imaginarmos que as ilustrações para o livro não seriam digitais, e sim feitas em aquarela. Bem, a cessão de direitos autorais e patrimoniais significa que além de ceder os direitos de uso de imagem também terá de entregar os originais em aquarela, que passam a pertencer ao cliente, e os direitos posteriores ao livro também pertenceriam ao cliente, uma vez que virou patrimônio da empresa. Em outras palavras, esse cliente não quer apenas ter o direito de uso de imagem, ele quer ser o dono da obra por inteiro e fazer o que quiser.

            No contrato não diz também que tem que entregar a mãe?


            2017-11-01 20:28 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@.... br>:
             

            Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.

             



          • Letícia Lavôr
            Gentes, um dos mil porquês que eles pedem esses contratos é por causa do PNLD (o edital de livros didáticos), eles precisam de documentos que comprovem que
            Mensagem 5 de 11 , 2 de nov
              Gentes, um dos mil porquês que eles pedem esses contratos é por causa do PNLD (o edital de livros didáticos), eles precisam de documentos que comprovem que eles tem os direitos das ilustrações.

              A grande verdade é que, eles podem reutilizar a ilustração em edições futuras e até mesmo em outras obras (não que isso ocorra necessariamente até porque existe uma necessidade do livro ter uma cara diferente a cada edição para que os professores queiram escolher o livro para uso, mas por garantia eles já mandam esse contrato (horrendo eu sei).

              Trabalho com didáticos em editora e vejo que tem umas ilustrações que acabam sendo reutilizadas e outras as vezes só são publicadas uma vez, e ainda tem caso de que se paga ilustração e é cortada na milésima prova e ela nem é publicada e os editores acabam nem sabendo que existe para reaproveitar.

              Mas sim, acho esse contrato surreal, mas é assim que na maioria das vezes funciona com didáticos pela minha experiência.

              Abraços!

              Em 1 de novembro de 2017 19:14, Ricardo Antunes ricardoantunesdesign@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> escreveu:
               

              Oi pessoal,

              A Iriam está correta! Obrigado pela correção, Iriam, depois de mais de 24 horas acordado trabalhando começamos a não raciocinar direito... rsrsrs


              On Wed, Nov 1, 2017 at 9:07 PM, Iriam Gomes Starling iriamstar@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@.... br> wrote:
               

              Caros colegas,
              Há um equívoco na explicação do Ricardo.
              Os direitos autorais são de dois tipos: o moral e o patrimonial. O direito moral é inalienável. É aquele que obriga a todos que usarem seu trabalho a colocarem os créditos. O autor de uma obra será sempre uma pessoa física.
              Já o direito patrimonial é o direito de comercilizar a obra, propriamente. Esse direito é o único que pode ser negociado com o cliente.
              Se não quiser cedê-lo (entenda-se vender o direito), você pode apenas licenciar o uso da ilustração.

              Portanto, se a editora usar o termo "direito autoral", no caso da cessão, estará sempre se referindo ao direito patrimonial, uma vez que o direito moral é inalienável. Claro que o termo mais correto é "cessão de direitos patrimoniais".
              Vender os direitos patrimoniais da obra não implica em vender os originais, assim como vender os originais não implica em vender os direitos patrimoniais.
              A venda de direitos patrimoniais de qualquer obra só pode ser feita mediante contrato e remuneração.

              Entendam que se vocês venderem seus direitos patrimoniais de qualquer ilustração, vocês não poderão negociá-la com nenhum outro cliente e nem receberão mais nada por qualquer outro uso que seu cliente fizer dela. Entretanto, ele sempre deverá colocar os créditos junto à ilustração.

              Tem sido uma prática comum das editoras pedirem a cessão total dos direitos patrimoniais das ilustrações, uma vez que o valoro delas têm um grande peso nos custos de produção de livros e periódicos.
              Eu não vendo meus direitos, especialmente pela ninharia que eles querem pagar por elas.

              Espero ter sido clara, mas se ficou alguma dúvida, posso tentar esclarecer, caso seja de meu conhecimento.
              Abraços.

              ISTAR ILUSTRAÇÕES
              http://iriamstar.com/
              www.eiseditora.com.br
              Fone: (31) 997659539


              Em quarta-feira, 1 de novembro de 2017 18:41:19 BRST, Ricardo Antunes ricardoantunesdesign@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@.... br> escreveu:


               

              É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade.

              Para entender o que eles pedem é mais fácil imaginarmos que as ilustrações para o livro não seriam digitais, e sim feitas em aquarela. Bem, a cessão de direitos autorais e patrimoniais significa que além de ceder os direitos de uso de imagem também terá de entregar os originais em aquarela, que passam a pertencer ao cliente, e os direitos posteriores ao livro também pertenceriam ao cliente, uma vez que virou patrimônio da empresa. Em outras palavras, esse cliente não quer apenas ter o direito de uso de imagem, ele quer ser o dono da obra por inteiro e fazer o que quiser.

              No contrato não diz também que tem que entregar a mãe?


              2017-11-01 20:28 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@.... br>:
               

              Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.

               






              --

              L
              etícia Lavôr
              ilustração • design
            • lucianodsoares
              Obrigado Letícia, Ricardo, e Istar pelos esclarecimentos. É que foi a primeira vez que fiz esse tipo de trabalho. Agora me fala Letícia, eu tenho que
              Mensagem 6 de 11 , 2 de nov
                Obrigado Letícia, Ricardo, e Istar pelos esclarecimentos. É que foi a primeira vez que fiz esse tipo de trabalho.
                Agora me fala Letícia, eu tenho que imprimir 3 vias, assinar e enviar pelos correios mesmo?...rsrsrs.. Acontece dessa forma com você? 
                obrigado

                Luciano Soares
              • Letícia Lavôr
                Eu não cuido de pagamentos lá, mas me lembro de algumas cópias sim, acho que uma volta depois para você, uma para a editora e a outra eu não lembro dela.
                Mensagem 7 de 11 , 2 de nov
                  Eu não cuido de pagamentos lá, mas me lembro de algumas cópias sim, acho que uma volta depois para você, uma para a editora e a outra eu não lembro dela. 

                  Aonde trabalho sei que tem o contrato e a miniatura das ilustrações juntos, se você quiser posso assuntar a moça que cuida de pagamentos para ver se são 3 mesmo e o porque, é sempre bom entender o funcionamento dessas coisas.


                  Em 2 de novembro de 2017 17:15, lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> escreveu:
                   

                  Obrigado Letícia, Ricardo, e Istar pelos esclarecimentos. É que foi a primeira vez que fiz esse tipo de trabalho.
                  Agora me fala Letícia, eu tenho que imprimir 3 vias, assinar e enviar pelos correios mesmo?...rsrsrs.. Acontece dessa forma com você? 

                  obrigado

                  Luciano Soares




                  --

                  L
                  etícia Lavôr
                  ilustração • design
                • Iriam Gomes Starling
                  Luciano,No caso de livros que o editor pretende inscrever no PNLD, ele tem que provar que é detentor dos direitos autorais para sua publicação. Uma via do
                  Mensagem 8 de 11 , 2 de nov
                    Luciano,
                    No caso de livros que o editor pretende inscrever no PNLD, ele tem que provar que é detentor dos direitos autorais para sua publicação. Uma via do contrato deverá ser registrado na Biblioteca Nacional, na divisão de direitos autorais. Por isso ele pede as três vias: uma para a Biblioteca, outra para ele próprio e outra para você.

                    Quando uma obra é selecionada para compra pelo governo, ela será distribuída para escolas de todo o país. Então imagine isso em números.
                    A cessão de direitos não precisa ser eterna e, mesmo que seja, pode ser atrelada ao recebimento de um percentual de capa e pode ser exclusiva para o livro em questão.
                    Alguns materiais didáticos deverão ser cedidos ao governo com o selo do Creative Commons - Atribuição não comercial. Isso por que o governo os disponibilizará gratuitamente, em meio digital e também na internet. Mas tais materiais são apenas os complementares.

                    Abraços.

                    ISTAR ILUSTRAÇÕES
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                    Em quinta-feira, 2 de novembro de 2017 17:15:36 BRST, lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> escreveu:


                     

                    Obrigado Letícia, Ricardo, e Istar pelos esclarecimentos. É que foi a primeira vez que fiz esse tipo de trabalho.
                    Agora me fala Letícia, eu tenho que imprimir 3 vias, assinar e enviar pelos correios mesmo?...rsrsrs.. Acontece dessa forma com você? 

                    obrigado

                    Luciano Soares
                  • Fernando Raposo
                    Sempre trabalhei assim, faço a ilustração e cedo os direitos ao clientes de comercializar. Deveríamos participar dos direitos autorais? Certamente, mas
                    Mensagem 9 de 11 , 3 de nov
                      Sempre trabalhei assim, faço a ilustração e cedo os direitos ao clientes de comercializar. Deveríamos participar dos direitos autorais? Certamente, mas sendo bem realista, preciso pagar contas, viver... esse tipo de coisa...
                      Tenho os meus projetos pessoais e estes sim, como autor de fato, negocio DAs. 

                      Abs,
                       
                      Fernando Raposo | Ilustrador | Escritor
                      http://fernandoraposo.blogspot.com/


                      Em Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 18:08, "Iriam Gomes Starling iriamstar@... [ilustragrupo]" <ilustragrupo@...> escreveu:


                       
                      Caros colegas,
                      Há um equívoco na explicação do Ricardo.
                      Os direitos autorais são de dois tipos: o moral e o patrimonial. O direito moral é inalienável. É aquele que obriga a todos que usarem seu trabalho a colocarem os créditos. O autor de uma obra será sempre uma pessoa física.
                      Já o direito patrimonial é o direito de comercilizar a obra, propriamente. Esse direito é o único que pode ser negociado com o cliente.
                      Se não quiser cedê-lo (entenda-se vender o direito), você pode apenas licenciar o uso da ilustração.

                      Portanto, se a editora usar o termo "direito autoral", no caso da cessão, estará sempre se referindo ao direito patrimonial, uma vez que o direito moral é inalienável. Claro que o termo mais correto é "cessão de direitos patrimoniais".
                      Vender os direitos patrimoniais da obra não implica em vender os originais, assim como vender os originais não implica em vender os direitos patrimoniais.
                      A venda de direitos patrimoniais de qualquer obra só pode ser feita mediante contrato e remuneração.

                      Entendam que se vocês venderem seus direitos patrimoniais de qualquer ilustração, vocês não poderão negociá-la com nenhum outro cliente e nem receberão mais nada por qualquer outro uso que seu cliente fizer dela. Entretanto, ele sempre deverá colocar os créditos junto à ilustração.

                      Tem sido uma prática comum das editoras pedirem a cessão total dos direitos patrimoniais das ilustrações, uma vez que o valoro delas têm um grande peso nos custos de produção de livros e periódicos.
                      Eu não vendo meus direitos, especialmente pela ninharia que eles querem pagar por elas.

                      Espero ter sido clara, mas se ficou alguma dúvida, posso tentar esclarecer, caso seja de meu conhecimento.
                      Abraços.

                      ISTAR ILUSTRAÇÕES
                      http://iriamstar.com/
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                      Fone: (31) 997659539


                      Em quarta-feira, 1 de novembro de 2017 18:41:19 BRST, Ricardo Antunes ricardoantunesdesign@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...> escreveu:


                       
                      É cada uma que vemos... editora pedir cessão de direitos autorais é relativamente comum, mas pedir a cessão de direitos patrimoniais é novidade.

                      Para entender o que eles pedem é mais fácil imaginarmos que as ilustrações para o livro não seriam digitais, e sim feitas em aquarela. Bem, a cessão de direitos autorais e patrimoniais significa que além de ceder os direitos de uso de imagem também terá de entregar os originais em aquarela, que passam a pertencer ao cliente, e os direitos posteriores ao livro também pertenceriam ao cliente, uma vez que virou patrimônio da empresa. Em outras palavras, esse cliente não quer apenas ter o direito de uso de imagem, ele quer ser o dono da obra por inteiro e fazer o que quiser.

                      No contrato não diz também que tem que entregar a mãe?


                      2017-11-01 20:28 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...>:
                       
                      Fiz algumas ilustrações para livros didáticos para uma editora, e agpora me enviaram um CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS para assinar. Isso é normal para quem ilustra livros didáticos? E ainda me pedem para imprimir assinar e enviar 3 cópias pelo correio para eles.
                       



                    • lucianodsoares
                      Mais uma vez obrigado a todos que se propuseram a dispor de um tempo para ajudar...muito obrigado. abaixo link do contrato, caso tenham curiosidade de saber o
                      Mensagem 10 de 11 , 3 de nov

                        Mais uma vez obrigado a todos que se propuseram a dispor de um tempo para ajudar...muito obrigado.

                        abaixo link do contrato, caso tenham curiosidade de saber o conteúdo:


                        obrigado.
                        abç
                        Luciano Soares

                      • Ricardo Antunes
                        Meus queridos, e ao Luciano em especial, Gostaria de pedir desculpas novamente pela opinião errada que dei no começo do tópico, eu estava há quase 30 horas
                        Mensagem 11 de 11 , 3 de nov
                          Meus queridos, e ao Luciano em especial,

                          Gostaria de pedir desculpas novamente pela opinião errada que dei no começo do tópico, eu estava há quase 30 horas acordado trabalhando direto, e o sono já estava chamando... foi uma bola fora movida pelo cansaço e pelo esgotamento... sorry. Da próxima tiro uma soneca antes de dar palpite... :o)

                          E obrigado mais uma vez a todos os outros colegas que ajudaram a trazer informações corretas aqui para lista (e fazendo as devidas correções), só assim todos juntos podemos continuar a crescer, apoiando um ao outro. Valeu! 


                          2017-11-03 20:25 GMT+00:00 lucianodsoares@... [ilustragrupo] <ilustragrupo@...>:
                           

                          Mais uma vez obrigado a todos que se propuseram a dispor de um tempo para ajudar...muito obrigado.

                          abaixo link do contrato, caso tenham curiosidade de saber o conteúdo:


                          obrigado.
                          abç
                          Luciano Soares


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