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Boletim Famaliá - setembro 2010

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  • Marcelo Manzatti
    ilustração Boletim 119 – setembro 2010 O Boletim Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar as principais notícias
    Mensagem 1 de 1 , 6 de out de 2010
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      ilustração

      Boletim 119 – setembro 2010

       

      O Boletim Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar as principais notícias relativas ao universo das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais ocorridas no mês anterior. As notícias são captadas através de uma grande rede de informantes e serão atualizadas frequentemente no sítio http://www.famalia.com.br. Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser feitas através do endereço famalia@....

      Marcelo Manzatti

       

       

      ÍNDICE

       

      NOTÍCIAS GERAIS

      - Fundo Nacional da Cultura - R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

      - Procultura, o retorno

      - Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral

      - Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

      - PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

      - Brasil deve atingir menor nível de desigualdade em 50 anos, diz FGV

      - Brasil lidera ranking que mede progresso no combate à pobreza

      - Pesquisa mostra que intolerância religiosa ainda está presente em escolas brasileiras

      - Mais Cultura vem por aí

       

      CULTURAS POPULARES

      - O mel, as cabras, a farinha e a avó

      - Carta do Recife – Pesca Artesanal 2010

      - Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Márcia Sant’Anna – Diretrizes do MinC para o Patrimônio Cultural Imaterial

      - Aos 25 anos, Emicida inaugura o rap brasileiro com autocrítica

      - Lei Griô e Ação Griô nacional

      - INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOLCLORE DE URUAÇU - GO

       

      CULTURAS INDÍGENAS

      - Usina de Estreito e seus impactos socioambientais. Entrevista com Cirineu da Rocha

      - INDÍGENAS NO INCÊNDIO DA FAVELA REAL PARQUE

      - Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

      - VII CONGRESSO NACIONAL DA PSICOLOGIA

      - Mantida demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

      - Informe nº 931: Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

      - Índios do Xingu recebem apoio da Embrapa

      - A Igreja Indígena Brasileira

      - Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y'poí

      - Lá vem o Amarelão!

      - Rede de Saberes participa de Seminário de Direitos Humanos na UCDB

      - Pesca ilegal ameaça tribos de índios isolados na Amazonas

      - Comunidade indígena ganha escola municipal

      - Lideranças indígenas debatem Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana

      - Fundo Indígena celebra pela 1ª vez na Europa sua Assembleia Geral

      - Lula, os índios e as pererecas

      - As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

       

      CULTURA AFROBRASILEIRA

      - Nova vitória quilombola no ES

      - Mais pretos e pardos chegam à faculdade

      - IBGE: diminui desigualdade racial no acesso à educação

      - Festa de São Cosme e São Damião – Religiosidade e Civismo no Sertão de São João do Piauí

      - Iphan conclui edição sobre terreiros fluminenses de Candomblé

      - OUVIDORIA PERMANENTE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

      - Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

      - DEPUTADO QUER REVOGAR LEIS DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E ORIXÁS

      - Polícia Federal cria canal para denúncia de racismo e pedofilia na web

      - Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

      - Censo e religião: algumas interrogações

       

      COMUNICAÇÃO

      - PNBL deve impor responsabilidades e contrapartidas sociais às operadoras

      - Sobreposição entre áreas protegidas e comunidades tradicionais gera conflito e aproxima Brasil e Angola

       

       

       

       

      NOTÍCIAS GERAIS

       

      Fundo Nacional da Cultura - R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

      2 de setembro de 2010

       

      Na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), para ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda em 2010. O anúncio foi feito durante evento de cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em Brasília.

      “Para o artista e o produtor de cultura estabelecer uma relação com o seu público, ele tem que vender o seu produto de alguma maneira. Por isso, é tão importante para o setor pensar a sua dimensão econômica”, ressaltou Juca Ferreira. Ele também fez questão de repetir alguns números que mostram a exclusão da população brasileira no acesso à Cultura. “O Brasil não consegue levar nem 20% da população para o consumo das produções culturais.”

      O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, também presente ao evento, lembrou que o FNC foi, por um longo período, muito desvalorizado e pouco democratizado. “Até então, sempre foi priorizada uma política de renúncia fiscal. Presenciamos hoje na área da cultura brasileira uma dificuldade de fortalecer as pequenas instituições e as pequenas empresas. Vemos até instituições de excelência com problemas para se manter. Tudo isso é consequência de um modelo de fomento desorganizado”, destacou. “Com a criação dos Fundos Setoriais de Cultura teremos fontes complementares para financiar o desenvolvimento da cultura nacional”, prosseguiu.

      O encontro também foi marcado pela primeira reunião desses comitês, que passaram parte da manhã e toda a tarde em discussão das propostas de diretrizes e ações para cada um dos oito Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura. São eles: Acesso e Diversidade, Ações Transversais, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, Patrimônio e Memória, e Música.

      Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, as diretrizes e ações propostas por cada um dos comitês ainda serão homologadas, ou não, pela equipe do Comitê do Fundo Nacional da Cultura. Esta é a primeira vez que o MinC disponibiliza para a sociedade a possibilidade de discutir sobre o que fazer com os recursos do FNC.

      Cada um dos comitês dos Fundos Setoriais é composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério da Cultura (MinC), sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil - os chamados “de notório saber”. Entre os integrantes da comissão estão os escritores Affonso Romano Sant’Anna e Moacyr Scliar (Comitê Técnico do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa), o curador do MASP, Teixeira Coelho (Artes Visuais), o diretor do SESC-SP, Danilo dos Santos Miranda (Ações Transversais), e o produtor de teatro Eduardo de Souza Barata (Circo, Dança e Teatro).

       

      FNC garantido para 2011

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

      O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC, dos quais R$ 300 milhões serão destinados aos novos fundos.

       

      (Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/MinC)

       

       

       

      Procultura, o retorno

      Andrea Lombardi | sexta-feira, 17 setembro 2010

       

      O Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), será colocado em votação na Comissão de Educação e Cultura logo após a eleição. A informação foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relatório será favorável, com algumas modificações. A deputada pretende acrescentar o Fundo Setorial da Dança aos fundos setoriais já previstos no projeto original, do Poder Executivo. O Procultura vai substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.

      A expectativa da relatora é que a comissão promova, no máximo, mais uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília, antes da votação. A comissão já realizou debates no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoveu debate em São Paulo. O projeto foi aprovado por esta última comissão em 13 de julho, com parecer favorável do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

       

      Com informações da Agência Câmara de Notícias.

       

       

       

      Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral

      Agência Brasil

       

      BRASÍLIA - Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.

      "Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura", disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais. Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma "triste trajetória" na área de cultura, marcada "pela ausência, autoritarismo e instabilidade" dos governos.

      Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.

      "Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo", afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.

      O tucano José Serra diz que vai investir na formação cultural da população a partir de centros de estudo voltados para o aprendizado de música, teatro, dança, cinema, TV e de novas mídias. Esses locais seriam construídos em parceria com municípios e atenderiam principalmente à população jovem. Outra ideia é levar a Virada Cultural, projeto do governo de São Paulo que promove shows gratuitos durante 24 horas, a outros estados. O candidato também promete criar programas para revitalizar e valorizar os museus.

      A candidata Marina Silva aponta em seu plano de governo a necessidade de criar novas fontes de financiamento e apoia a reforma da Lei Rouanet, bem como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Outra estratégia é desenvolver uma política integrada entre os entes federais para repasse de recursos para manutenção e construção de espaços culturais. A candidata do PV também apoia a construção de uma nova legislação de direitos autorais.

      A petista Dilma Rousseff afirma que quer democratizar a cultura, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Atuais programas do governo como o Mais Cultura e os Pontos de Cultura, deverão ser expandidos, segundo a candidata. Dilma também defende a reforma da Lei Rouanet como forma de descentralizar o financiamento do setor.

       

       

       

      Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

      Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/9/2010

       

      Brasília - A menos de um mês das eleições de 3 de outubro, os três principais candidatos à Presidência da República ignoraram até aqui o tema da desigualdade racial, apontado por pesquisadores e estudiosos como elemento estruturante da desigualdade social brasileira. Segundo o IBGE, 51,3% da população brasileira é negra (preta e parda) e ocupa os piores indicadores sócio-econômicos.

      A candidata do PT, Dilma Rousseff, em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto (50% de acordo com o último DataFolha), não tratou até agora do tema no seu horário eleitoral no Rádio e na TV.

      Nas Diretrizes do Programa 2011/2014 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma promete genericamente “ampliar as Políticas de Promoção da Igualdade Racial com o fortalecimento das ações afirmativas realizadas pela SEPPIR, Fundação Palmares e SECAD, incrementando suas estruturas do ponto de vista técnico, político, institucional, orçamentário e financeiro.”

      “Deve-se, também, reafirmar a transversalidade dos programas voltados aos quilombos, a comunidades de terreiros, aos indígenas e ciganos, destacando os jovens e mulheres negras”, acrescenta a candidata nas Diretrizes do Programa.

      Nada parecido com a proposta “O Brasil sem Racismo”, assumida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na sua primeira eleição em 2002 e depois também deixada de lado por ele na campanha para a reeleição em 2006.

       

      Tucano contra cotas

      O candidato do PSDB, José Serra (com 28% das intenções de voto, de acordo com o mesmo Instituto de Pesquisas), também não tocou no assunto. Ao contrário de Dilma, que já se posicionou em favor das cotas para negros, a exemplo dos tucanos de um modo geral, Serra é contra.

      Um dos coordenadores de sua campanha é o ex-secretário de Relações Institucionais no Governo de S. Paulo, José Henrique Reis Lobo. Lobo ficou conhecido pela afirmação dita ano passado numa reunião do Conselho Estadual da Comunidade Negra, órgão, à época, ligado à Secretaria que dirigia, de que “ações afirmativas só em 500 anos”.

      S. Paulo é o Estado com maior população negra do Brasil, com mais de 13 milhões de afro-brasileiros - 31% da população total de 42 milhões de paulistas, de acordo com dados da Fundação SEADE.

      No Programa de Governo, que só pode ser acessado mediante cadastro prévio, e depois da autorização dos seus coordenadores, o tucano menciona vagamente “afrobrasileiros”, uma forma de disfarçar certo desconforto em tratar desse tema.

      Segundo Ana Lobato, pesquisadora do IPEA e responsável pelo recolhimento das colaborações para a área social do Programa, em relação as cotas para negros “Serra tem posição parecida com a maioria do PSDB, que é defender as cotas sociais”.

      Em entrevista recente à Revista Época, Lobato explicou que "Serra não quis colocar o tema das cotas para negros no debate porque ele quer ouvir as pessoas, inclusive as que defendem”.

      “É um tema delicado. É fácil dizer que, para a juventude, vai combater drogas. Essa questão é delicada e ele quer ouvir mais gente para ter uma posição mais concreta. Ter constrangimento tem, porque é um tema polêmico”, acrescentou, quando questionada se o candidato tem constrangimento em falar sobre o assunto.

       

      Políticas de igualdade

      O programa da candidata do PV Marina Silva (10% das intenções de voto, segundo o DataFolha) é semelhante em vários pontos ao programa defendido por Dilma. Ambos prevêem a construção de políticas de igualdade racial.

      Marina defende, inclusive, a manutenção e o reforço das cotas para negros, como parte de um processo de restauração de equilíbrio aos desequilíbrios históricos contra as minorias.

       

      Plínio

      O tema do racismo e da igualdade racial só não esteve totalmente ausente da campanha deste ano porque o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, dedicou um programa a denúncia do racismo e da desigualdade racial, feita pelo vice na sua chapa, o professor Hamilton Assis, ativista do Movimento Negro da Bahia.

       

      http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2337

       

       

       

      PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

       

      Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

      Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

       

      Povo, o grande ausente

      Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

      Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

      Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

      “Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

      Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

      “Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más consequências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

      A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda?”

      A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

       

      O disfarce partidário-eleitoral

      Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na plateia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

      No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituía “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

      A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem, no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

      Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que m

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