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41811Re: [RUPA] Reforma Legal

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  • Augusto Junior
    13 de nov de 2017
      Sugiro que as compilações sejam feitas numa Biblioteca modelo wiki, onde é possível ver alterações e consolidar a legislação. 

      Att,

      Augusto Júnior

      Em 13 de novembro de 2017 01:30, 'S.M.R&I. D. Marcelo, El-Rei de Portugal ' piratininga.rex@... [expresso_lusitano] <expresso_lusitano@...> escreveu:
       

      D. Jorge,


      Advogamos então pela mesma tese: Simplificação. Simplificar para melhorar. 

      Podemos começar então pelas legislações básicas: Lei Civil, Lei Penal, Lei Econômica. Depois passariamos para emaranhados mais complexos como  Código de Tratados e Acordos Diplomáticos etc.

      Pax et bonum,


      D. MARCELO

      Pela Graça de Deus, Imperador Lusitano, Rei do Reino Unido de Portugal & Algarves, Rei do Brasil, da Espanha, Galiza e Marrocos, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Marques Lisboa, Conde de Macau, Conde de Piratininga, Protetor de Vera Cruz, de Piratininga, etc.

      cid:b1d87e9d-461c-4f30-982d-4ef03859c0ad                                           brasão_4ordens



      Em 12 de novembro de 2017 12:00, Jorge Quinta-Nova filipe5rex@... [expresso_lusitano] <expresso_lusitano@ yahoogrupos.com.br> escreveu:
       

      Majestade

      Tenho uma exaustiva coleção de legislação portuguesa, histórica e em vigor, entre o meu escritório e os arquivos do Instituo Histórico e Geográfico. Estou ao inteiro dispor no pouco tempo que tenho, para coligir e apresentar.
      Para além da Economia e do Código Civil, que outras coleções faríamos? Reais Forças Armadas, decerto; a Chancelaria (MNE), também ...

      Conforme já disse, enquanto ministro do reino, advogo uma tolerância bastante alta e a maior simplificação possível de procedimentos.  
      Uma empresa, ou associações, por exemplo, poderia funcionar apenas com a menção da sua criação , ainda que demore o Alvará do governo. Algo que funcione não requer autorização, pelo menos nesta fase da nossa vida coletiva.

      Eu peço desculpa de não botar mais conversadura (ou trabalhar nos mapas, que é o me mais frustra, mas ando a fazer turnos granditos no bules (trabalho) e, com isso, os fins de semana tornam-se mais valiosos e breves.

      RUPA é mais que um acrónimo, é um estado de espírito, eheh

      Jorge, etc.



      No dia 11 de novembro de 2017 às 00:24, 'S.M.R&I. D. Marcelo, El-Rei de Portugal ' piratininga.rex@... [expresso_lusitano] <expresso_lusitano@yahoogrupos .com.br> escreveu:
       

      Portugueses e Portuguesas,


      Estou tendente a revogar todo o ordenamento jurídico existente em Portugal e Algarves, uma espécie de Recall Legal. Para que? Para justamente repristinar (isso é tornar vigente novamente) as velhas normas que durante anos serviram bem à nossa nação, para outras leis, codifica-las em um diploma só.

      Cito Exemplo:

      As leis econômicas de D. Jorge, unificar em um "Código da Economia Portuguesa".

      O velho código civil, tornar novamente vigente. 


      E assim vai.

      Hoje não sabemos ao certo qual é o diploma correto, por isso gostaria de saber se os senhores tem interesse.

      Pax et bonum,


      D. MARCELO

      Pela Graça de Deus, Imperador Lusitano, Rei do Reino Unido de Portugal & Algarves, Rei do Brasil, da Espanha, Galiza e Marrocos, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, Duque de Marques Lisboa, Conde de Macau, Conde de Piratininga, Protetor de Vera Cruz, de Piratininga, etc.

      cid:b1d87e9d-461c-4f30-982d-4ef03859c0ad                                           brasão_4ordens





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