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Defensoria Pública da Bahia dará posse à primeira ouvidora geral da Instituição nesta quinta

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  • Jamile Menezes Santos
    *Defensoria Pública da Bahia dará posse à ouvidora geral da Instituição nesta quinta* *Como modelo externo inovador, a Ouvidoria fortalecerá diálogo com
    Mensagem 1 de 1 , 11 de mar de 2009

      Defensoria Pública da Bahia dará posse à ouvidora geral da Instituição nesta quinta

      Como modelo externo inovador, a Ouvidoria fortalecerá diálogo com a população

                 

                  Em continuidade à proposta de estreitar os laços com a sociedade baiana, em especial a parcela formada pelos que buscam acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) dará posse à primeira ouvidora geral na história da instituição: a advogada Anhamona de Brito. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria, no Canela, às 19h da próxima quinta-feira, 12, e será presidida pela defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, contando com a presença de defensores públicos de outros estados, ouvidores, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil.

                  Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro deste ano (Projeto de Lei nº 17.732/2008), em modelo também inovador, de caráter externo e com liderança oriunda da sociedade civil, ou seja, não membro da própria Defensoria.. “Essa é uma forma de aproximar a população da instituição, fortalecendo o diálogo e a própria atuação da Defensoria diante das diversas demandas do público. É mais um canal de comunicação com aqueles que precisam ter acesso à justiça gratuita eficiente e atendimento de qualidade”, afirma a defensora geral Tereza Cristina  

                  A futura ouvidora, Anhamona de Brito, espera que, com a implementação do órgão, prevista em Lei desde 2006, a Instituição seja sentida, de forma mais robusta, pelos segmentos sociais que dela necessitam. “A Ouvidoria significa o fortalecimento da Defensoria Pública, na medida em que auxiliará na sua melhor compreensão pelas camadas populares, como um Poder autônomo essencial à garantia do acesso à Justiça que lhe é de Direito. Significa, também, o fortalecimento da participação popular nos espaços formais de Poder, uma vez que leva as suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição”, declara.


       
                 Transparência - A finalidade da Ouvidoria é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas aos serviços prestados pela Defensoria Pública, além de esclarecer a população sobre os serviços e os deveres dos defensores e seus servidores através de audiências públicas. A Defensoria Pública da Bahia será a segunda no Brasil a implantar o modelo de Ouvidoria externa, junto somente à de São Paulo, capitaneada pelo advogado William Fernandes desde 2006, e que também estará presente na solenidade de posse.

                 

      Anhamona de Brito – Mulher negra e advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Regime de Direito Público e em Gênero e Desenvolvimento Regional pelo NEIM/UFBA, Anhamona de Brito já chefiou o Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2007 – 2008) e atualmente dá assessoramento jurídico-legislativo à bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores de Salvador. Foi também assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), em 2007, e há cinco anos desenvolve atividades relacionadas a garantia de direitos de grupos discriminados junto à esfera pública.

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