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Messages List

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Direito de Ação - Existe tal direito quando ausentes as condiçõe

É uma pergunta que depende da Teoria da Ação que se adote. Pulando as Teorias Concretas da ação (Civilista/Imanentista, Concreta e Potestativa),
mauriciofrangel
1 de set de 2011
#14
 
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Princípio da Identidade Física - Processo Penal - Exceções

O STJ, pela 5ª Turma, recentemente decidiu que aplicam-se todas as exceções previstas no art.132 CPC. Creio que tal posição é equivocada, pois o art. 3º
Mauricio Rangel
1 de ago de 2011
#13
 
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Re: Exercícios Resolvidos - Penal, Parte Geral (Pós-graduação Pe

Sobre o caso n. 8 faltou dizer sobre a inexistência da responsabilidade penal da pessoa jurídica (até o momento só é possível nos crimes ambientais, sob
alexsandrobiegas
15 de mar de 2011
#12
 
11

Exercícios Resolvidos - Penal, Parte Geral (Pós-graduação Penal,

*Parte da coletânea de exercícios que fazem parte do material da pós-graduação em direito/processo penal da UNESA, 2010.1. Oi gente, Tentei fazê-los
mauriciofrangel
30 de nov de 2010
#11
 
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Absorção do Tráfico de Drogas pelo Exercício Irregular da Medici

Revendo recentemente alguns Informativos do STF, vi um tema interessante de discutir. Segue então o primeiro parágrafo abaixo com a decisão do STF, e o
mauriciofrangel
15 de set de 2010
#10
 
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Re: [direitoeprocessopenal] Olá a todos!

Oi Isabela, Seja bem-vinda, e ficamos felizes por começar esta discussão. Pretendo respondê-la após ler melhor sobre o tema. Mas gostaria de saber qual a
Mauricio Rangel
17 de ago de 2010
#9
 
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Olá a todos!

Olá senhores, boa tarde! Gostaria de participar deste Grupo haja vista meu enorme interesse no Direito Processual Penal (nada mais óbvio, eu sei).
isabela_thais
17 de ago de 2010
#8
 
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Valia

Com certeza um grupo de muita valia para os amantes do DPP. Abracao
Ricardo Rangel
2 de ago de 2010
#7
 
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Re: Retificação! Resumo das Espécies de Recursos em Processo Pena

Obrigado Maurício pelo convite, bem como pelo material disponibilizado... O grupo será de grande valia para seus integrantes, não resta a menor dúvida!!!
ubiratan_vaz
22 de jul de 2010
#6
 
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Re: [direitoeprocessopenal] Retificação! Resumo das Espécies de R

Fala Maurício, obrigado pelo envio do material, até sábado!   Abs.   Welligton ... De: mauriciofrangel Assunto:
Welligton MORORÓ
15 de jul de 2010
#5
 
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Retificação! Resumo das Espécies de Recursos em Processo Penal

Perdão pela repetição da mensagem, mas a anterior foi enviada com um erro no link para o resumo, infelizmente causado pelo editor de mensagens do yahoo
mauriciofrangel
14 de jul de 2010
#4
 
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Resumo das Espécies de Recursos em Processo Penal

Ótimo para a prova da OAB, segunda fase, pra qual estruturei este texto. . Segue resumo, detalhado e atualizado com jurisprudências, das espécies de
mauriciofrangel
14 de jul de 2010
#3
 
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Competência dos JEC: aplicação do procedimento e das descriminant

Achei interessante postar, por resumir acerca da aplicação do procedimento e/ou descriminantes da Lei 9.099/95 na área penal, com os pontos relevantes. Como
mauriciofrangel
5 de jul de 2010
#2
 
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