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11784Re: [bh-vibe] Receita Federal

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  • Nedu Lopes
    26 de jul de 2005
      Puts... então acho q é verdade o q o cara do correio falou com o Denys!!!
      Ele foi buscar uns discos dele no correio e o cara disse: "aproveita pq
      apartir do mês q vem vai ter cobrança de imposto estadual tb."
      Pô... agora fudeu de vez! = (

      Nedu


      ----- Original Message -----
      From: "Vinicius" <djviniciusalternativa@...>
      To: <bh-vibe@...>
      Sent: Tuesday, July 26, 2005 5:54 PM
      Subject: [bh-vibe] Receita Federal



      Não sei se o contéudo se encaixa no Off Topic, mas com certeza interessa a
      grande maioria da lista.

      Uma situação interessante.

      Um amigo aki do banco comprou 3 cd´s ($ 20,16 cada um). Passam os dias e
      chega aquela notificação ridicula dos correiros na casa dele, de que seus
      produtos tão almejados, pararam na alfandega, foram tarifados pela Receita
      Federal e esperam pelo seu resgate mediante pagamento do acréscimo da
      alíquota de importação (parece coisa de filme - Salve o Brasil, só compre
      Cd´s de Axé, pagode e sertanejo - Consuma a cultura nacional). E com um
      detalhe: foram duas taxas de cobrança: uma da receita Federal (o q estamos
      acostumados) e outra da Receita Estadual, em cima da primeira feita pela
      Federal. (Qse 100% só de imposto!!!!!!!!!!!).
      O cara esta literalmente P. da vida com isso. Numa conversa com o cara da
      Receita (o qual pelo visto nem sabia o porquê da taxação indevida) respondeu
      a essa pergunta de forma categórica (pasmen):

      "O CD É ARTIGO ELETRÔNICO, E TODO ARTIGO ELETRÔNICO SOFRE A TAXAÇÃO DE DO
      VALOR BRUTO, EM CASO DE IMPORTAÇÃO..."

      Palavras dele: "Se os livros e a música, no geral, são artigos culturais, pq
      tarifar o conjunto mídia e conteúdo? O q deve ser taxado? A mídia em si, ou
      seu conteúdo? Se for a mídia, levando em conta valores de peça, a mesma não
      passaria de $ 2,00 e com isso um imposto de $ 1,20... (seria tudo pagar isso
      de imposto).
      E no caso do vinil, ele tb se enquadra na categoria de artigo eletrônico?
      Pra finalizar, ele disse q vai entrar com uma ação contra a Receita
      Estadual, por cobrança indevida de imposto sobre compra de artigos
      importados (frase dele).
      Alguém mais vai querer entrar na briga? Será q vale a pena?

      Abraços.



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