TV Globo – Bom Dia Brasil – 26/11/09

Câmara aprova Código de Trânsito mais rigoroso

Em Brasília, uma nova tentativa de disciplinar nossos motoristas. A comissão de transporte da Câmara dos Deputados aprovou alterações que tornam o Código de Trânsito mais rigoroso. São mudanças radicais, como a que proíbe as motos de circular entre os carros e prevê multas mais caras para algumas infrações.

Pode ser a primeira grande reforma do Código, de 1997. De acordo com o que foi aprovado, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro, se tiver sinais de embriaguez, estará sujeito à pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação.

Hoje a embriaguez precisa ser comprovada por testes e exames. Usar o celular ao volante passa a ser infração gravíssima. Pelo código atual, é infração média.

Motoqueiros ficam proibidos de circular nos corredores entre os carros, a não ser que o trânsito esteja parado. As multas ficam mais altas e passam a ser corrigidas pela inflação.

O projeto também aumenta punições para várias infrações, como disputar racha e ultrapassar na contramão. Ele precisa ser votado pelo plenário da Câmara e seguir para o Senado.

Comentários de Alexandre Garcia

Código de trânsito precisa ser severo pois ninguém obedece

Os senadores podem mudar tudo. Mas essas regras bem mais severas são boas. Não houve exageros, ao contrário. A relatora, deputada Rita Camata, se baseia em um número que não é real, de 35 mil mortes por ano. É muito mais do que isso.

Por exemplo, ontem foi enterrada uma menina que morreu por causa de um acidente de trânsito que aconteceu há 12 dias. Uma companheira dela foi enterrada no domingo. Dois morreram no local. Quem morre no hospital não entra na estatística. Na verdade, são 80 mil mortos por ano, segundo o professor Mauri Panitz, da PUC-RS, que considera os mortos até 90 dias depois do acidente. Dá 219 mortos no asfalto brasileiro por dia. É mais que um avião cheio caindo por dia.

Tem que ter medidas severas; É preciso lembrar que todas as medidas estavam no Código, mas ninguém obedecia, como o Rio de Janeiro fez, recrudescendo na fiscalização de quem usa o cinto de segurança no banco de trás. Estava no Código, ninguém obedecia.

Desde 1996, é proibido fumar em recintos públicos. Ninguém obedecia, então estados e municípios começaram a fazer leis mais duras.

Por exemplo, dirigir com uma só mão está proibido no Código há 12 anos, assim como falar ao celular. É proibido ultrapassar pela direita, mas as motos fazem isso. É proibido fazer racha, mas todo mundo fazia, e por aí vai.

Veja a matéria clicando AQUI

Veja o comentário de Alexandre Garcia clicando AQUI2

NOTA: A votação do PL foi interrompida em função das votações no cenário e terá continuidade com a votação dos destaques na próxima reunião da Comissão de Viação e Transportes

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Site do Sidney Rezende  – 26/11/09

Com mudanças no CBT, recusa ao teste do bafômetro pode dar até cadeia

Recusar-se a fazer um teste do bafômetro sempre foi uma alternativa para quem queria escapar das fiscalizações pelo Rio de Janeiro. No entanto, estas estratégias estão com os dias contados. Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados começou a votar mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e quem recusar o teste do bafômetro poderá ter a carteira suspensa, sofrerá multa e pode até ser preso.

Hoje, quem nega o exame, comum nas fiscalizações da Lei Seca, é obrigado a pagar multa de R$957,70 e tem o veículo e a carteira de habilitação retidos. Mesmo estando visivelmente bêbado, o motorista não responde criminalmente e pode recuperar sua habilitação em menos de uma semana, ao contrário do que acontece com quem aceita o teste do bafômetro.

 "Com as adequações no Código, o etilômetro (bafômetro) passa a ser citado na lei. Além disso, estamos incluindo o conceito de ar alveolar, que é o ar expelido pelo motorista durante o teste. O motorista com notórios sinais de embriaguez, mesmo sem passar pelo teste do bafômetro poderá ser encaminhando à delegacia e responder por crime", disse o deputado Hugo Leal (PSC/RJ), ao jornal "O Dia".

A votação das mudanças no CBT, que deve tornar a fiscalização muito mais rigorosa, termina na semana que vem e deve entrar em vigor até março de 2010.

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O ESTADO DE S.PAULO - 26/11/2009

Revisão do Código de Trânsito endurece lei seca

Condutor com sinais notórios de embriaguez, mesmo sem fazer teste do bafômetro, será criminalizado

Eugênia Lopes

Uma das novidades da reforma que está sendo promovida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o endurecimento da lei seca, que penaliza o motorista flagrado dirigindo alcoolizado. Pela proposta aprovada ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o condutor que estiver com sinais notórios de embriaguez será criminalizado, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro. Além da multa e da perda da habilitação, terá de cumprir pena de detenção de 6 meses a 3 anos.

"O condutor não terá mais a opção de fazer o teste do bafômetro. Se ele estiver com características de que bebeu, ficará automaticamente caracterizado isso, mesmo que ele não faça o teste do bafômetro", explicou a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do projeto de lei que altera o Código de Trânsito. "Vai ser igual a exame de DNA: quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado o pai da criança", resumiu Camata. Hoje, quem é flagrado em uma blitz com sintomas de embriaguez e não quer fazer o exame do bafômetro, tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos, mas pode ir para casa.

Além de endurecer a legislação para quem se recusa a passar pelo bafômetro, um dos artigos do projeto muda a lei seca ao determinar que os motoristas envolvidos em acidente de trânsito poderão ser submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue para determinar se houve consumo de álcool. Hoje, apenas quando o condutor provoca suspeita de ter bebido é que fica obrigado a se submeter ao teste.

A proposta aprovada ontem modifica 53 artigos do atual CTB e acrescenta outros 15. Aumentam, por exemplo, as penalidades para algumas infrações de trânsito. É o caso, por exemplo, das disputas de corrida, conhecidas como "rachas", que hoje são consideradas uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62. Pela proposta, a multa passará para R$ 957,70.

Em seu parecer, a relatora Rita Camata não acatou a proposta do Ministério da Justiça, que queria aumentar o valor das multas. No relatório, ela estabeleceu os valores das multas em reais, prevendo a sua correção anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta do governo previa uma correção de 63,97% no valor das multas. Pela proposta aprovada ontem, a multa leve fica em R$ 53,20; a média, em R$ 85,13; a grave, em R$ 127,69; e a gravíssima, em R$ 191,54, que é multiplicada nos casos de rachas. Mas a multa por excesso de velocidade pode chegar a R$ 957,65 (acima de 50 km/h sobre o limite).

Na revisão do Código, Rita Camata propôs ainda o veto para os condutores de transporte de passageiros e motoristas de carga dirigirem mais de quatro horas sem descanso.

Mudança de código veta moto entre faixas

A Câmara deu mais um passo ontem para a primeira reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado em 1997, incluindo a proibição para que os motociclistas trafeguem nos corredores entre os carros e a criminalização de quem se recusa a fazer o teste do bafômetro. O projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão de Viação e Transportes endurece a legislação de trânsito e aumenta o valor das multas para algumas infrações, como ultrapassagem e dirigir falando ao telefone celular. Outra novidade é o aumento de 1 para 2 anos o período de licença provisória para dirigir antes de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta original do Executivo ainda previa aumentos de mais de 60% no valor das multas, o que foi retirado na comissão. O texto deveria passar pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça, mas os deputados costuram um acordo para levá-lo diretamente a plenário e, posteriormente, remetê-lo para o Senado.

"A proibição da ultrapassagem de motos pelo meio dos carros é um fator de segurança no trânsito", disse ontem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto. A previsão é de que a votação seja concluída na próxima semana. "O espaço entre os veículos é um corredor de segurança; não é para moto passar. Quando autorizamos as motos a andar em ziguezague também estamos autorizando os demais veículos a fazer o mesmo", argumentou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ex-diretor do Detran do Rio.

Pela proposta, os motociclistas poderão trafegar entre os carros quando o trânsito estiver parado. A velocidade terá, no entanto, de ser reduzida, sem colocar em risco a segurança dos demais veículos e pedestres. Quem burlar a proibição vai cometer uma infração gravíssima, com multa hoje de R$ 191,54. A restrição na circulação de motos entre os veículos estava prevista no texto original do CTB, aprovado no Congresso. Na época, o artigo proibia o trafego de motos entre os veículos, mesmo em trânsito parado. A regra foi vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Setenta por cento dos acidentes com motos são ao longo das vias. O Hospital das Clínicas, de São Paulo, gasta mais de R$ 300 milhões ao ano com a reabilitação de motociclistas acidentados", afirmou ontem a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do projeto. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) foi um dos poucos contrários à restrição. "As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra."

Essa reforma ainda inova ao prever penas de prestação de serviços à comunidade de 6 meses a 2 anos para quem, no período de um ano, reincidir em excesso de velocidade igual ou superior a 50 km/h à velocidade máxima permitida.

Sindimotos de SP ameaça ir a Brasília contra novas regras

O Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimotos) ameaça ir a Brasília para buscar apoio contra a revisão do código, que proíbe as motos de circularem entre os carros.

A entidade, que repudia a medida, desclassificou o projeto e o considerou "sem nexo".

"Precisamos de corredores exclusivos como o da (Avenida) Sumaré e não de mais proibições", afirma o presidente do Sindimotos, Gilberto Almeida dos Santos. Para Santos, a proposta, se aprovada, vai prejudicar trabalhadores que usam a moto para chegar ao trabalho, bem como a categoria de motoboys, que existe em função da agilidade de locomoção.

Mas Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), defende a medida. "A mudança atrapalha a vida do motoboy com relação ao tempo, mas temos um ganho, que é o de preservar a vida desses jovens."

Vice-presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados em São Paulo (OAB-SP), Marcos Pantaleão avalia que a proibição nasce como "letra morta". "Não há como fiscalizar. A não ser que se faça uso de equipamentos eletrônicos em toda a cidade", observa.

Multa por usar celular ao dirigir subirá de R$ 85,13 para R$ 191,54

Quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi escrito e aprovado, em 1997, a telefonia celular ainda engatinhava no País. Como poucas pessoas tinham acesso a telefones móveis e a prática de conversar dirigindo era incomum, estabeleceu-se que os motoristas flagrados responderiam por uma infração média, punida com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, falar ao telefone celular e dirigir ao mesmo tempo vai custar mais caro para os motoristas infratores.

O aumento do valor da multa está previsto na revisão do CTB, que está sendo feita no Congresso. Assim que as mudanças forem sancionadas, a multa por falar ao celular saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 191,54. Além disso, a infração deixará de ser considerada média, passando a ser enquadrada como gravíssima.

Hoje, o Código prevê a mesma pena e multa para quem é flagrado falando ao celular ou com fones de ouvidos e dirigindo. No projeto em tramitação na Câmara, a infração para quem estiver utilizando fone de ouvido e dirigindo continuará a ser considerada média, com a multa de R$ 85,13. "A popularização da telefonia celular e dos mini aparelhos de som impõe o controle devido, por interferir na capacidade do motorista, comprometendo os reflexos demandados no trânsito", justificou a relatora do projeto, deputada Rita Camata (PSDB-ES).

O projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara prevê ainda a adoção de novos critérios para a infração por excesso de velocidade. Pela proposta são criadas quatro faixas de velocidades superiores à máxima permitida para o local. Hoje, esses critérios são de acordo com a Lei 11.335, de 2006, que estabelece três patamares de superação da velocidade máxima permitida para as vias, definidos em porcentual. O texto ainda recebeu contribuições do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das Companhias de Engenharia de Tráfego (CETs)

Na capital paulista, falar ao celular dirigindo representou, no ano de 2008, o quarto tipo de infração de trânsito mais comum, com 373.455 anotações. Foi, ao mesmo tempo, o segundo tipo de ilegalidade que mais cresceu entre 2007 e o ano passado, com aumento de 47,48%. A primeira foi ultrapassar semáforo vermelho.

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ZERO HORA - RS 26/11/2009

Comissão da Câmara amplia rigor da Lei Seca

Proposta prevê que condutor alcoolizado poderá ser detido, mesmo se recusar teste do bafômetro A reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que avançou ontem no Congresso amplia o rigor da Lei Seca

Pela proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o condutor com sinais de embriaguez será criminalizado, mesmo que recuse o bafômetro. Além da multa e da perda da habilitação, terá de cumprir detenção de até três anos.

– O condutor não terá mais a opção de fazer o teste do bafômetro. Vai ser igual a exame de DNA: quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado o pai – resumiu a relatora do projeto, Rita Camata (PSDB-ES).

Desde que entrou em vigor, em 2008, a Lei Seca vem sendo criticada porque os motoristas embriagados que recusam o bafômetro acabam não sendo punidos. Pesquisa na Justiça estadual de todo o país mostrou que 80% dos motoristas que se negaram a passar pelo bafômetro ou a realizar o exame de sangue foram absolvidos por falta de provas. A interpretação predominante na Justiça é de que a nova lei criou um limite (seis decigramas de álcool por litro de sangue), que precisa ser comprovado para se criminalizá-lo.

O texto, que terminará de ser votado na próxima semana, ainda precisa passar por outras duas comissões, mas é possível que um acordo o leve ao plenário, antes de ir ao Senado.

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O Globo Online – 26/11/09

Juiz vai desconsiderar exame que mostra que ex-deputado Carli Filho dirigia bêbado ao causar acidente

CURITIBA - A Justiça vai desconsiderar o exame de dosagem alcoólica que comprovou que ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho dirigia embriagado quando se envolveu em acidente em Curitiba, causando a morte de dois jovens em maio passado. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Ele considerou ilegal a utilização do exame de dosagem alcoólica no processo, pois o exame não foi autorizado pelo acusado.

De acordo com o resultado, havia no sangue do então deputado 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, quase quatro vezes o nível considerado tolerável pela legislação de trânsito. Para o Código de Trânsito, Artigo 306, 6 decigramas já são considerados crime, com abertura de processo penal, e o nível tolerado é de 2 decigramas de álcool por litro de sangue.

A defesa do ex-deputado argumentou que o sangue colhido para o exame de dosagem alcoólica foi colhido sem a prévia autorização do acusado. O juiz aceitou o pedido e declarou ilegal o uso do material. "Há que se ressaltar que a desconsideração do resultado do exame de sangue, não significa dizer que o réu não se encontrava embriagado...", afirmou o juiz no despacho.

O exame foi pedido pela polícia. O hospital onde ele foi atendido chegou a informar que não existia material para fazer o exame de sangue solicitado pelo delegado Armando de Moraes, para determinar a dosagem alcoólica. A coleta é praxe no pronto-socorro, mas o Hospital havia dito que o sangue colhido foi descartado após exames, o que seria comum.

O ex-deputado estava dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Garçons do restaurante onde ele estavam afirmaram que ele havia bebido vinho e um amigo disse em depoimento que chegou a oferecer carona , por considerar que Carli Filho não estava em condições de dirigir, mas ele teria recusado.

Juiz decidirá sobre júri popular

A audiência de instrução e julgamento do ex-deputado foi marcada para o dia 4 de fevereiro de 2010. De acordo com informações publicadas no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a audiência começará às 9h30m e serão ouvidas 38 pessoas. Prestarão depoimento as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa, peritos e por último será interrogado o acusado.

Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado pelas mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20. O acidente envolvendo o ex-deputado aconteceu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os dois rapazes morreram na hora.

O advogado Elias Mattar Assad, que atua no processo como assistente do Ministério Público em nome da família Yared, de um dos jovens mortos no acidente, diz que Existem outros elementos que evidenciam o 'estado etílico' do acusado.

- O importante é que as acusações de duplo homicídio doloso eventual na forma qualificada foram mantidas, o que assegura julgamento pelo Tribunal do Júri - disse Assad.

O juiz definirá se o caso irá para Júri Popular na audiência do dia 4. O advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende Carli Filho, não foi localizado para comentar o assunto.

Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local, que é de 60 km/h.

Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.

No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual e perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.

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Portal Terra Noticias – 25/11/09

Suspeito de embriaguez atropela 5 e é preso em Aracaju

Um homem identificado como Moacir dos Santos foi preso na manhã desta quarta-feira suspeito de atropelar cinco pessoas no bairro Santa Maria, em Aracaju (SE). O motorista, que aparentava estar embriagado, colidiu com um veículo e atropelando cinco pessoas enquanto fugia da polícia. Entre os feridos estão duas crianças de 3 e 6 anos de idade.

Após as atropelar quatro pessoas em um primeiro acidente, o motorista tentou fugir novamente e fez mais uma vítima. Na terceira tentativa de fuga, Santos foi detido por pessoas que presenciaram os acidentes e chamaram a polícia.

No momento da prisão, o índice de álcool ingerido pelo motorista era de 1,02 mg/l, quando o permitido é de até 0,2 mg/l de álcool no sangue. Ele foi encaminhado à Delegacia Plantonista de Aracaju, onde permanecia detido na manhã desta quarta.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), mas não tiveram ferimentos graves e já foram liberadas.

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Revista GALILEU -14/11/09  - Colaboração Tania D’Arc

Ford lança cinto de segurança inflável

A montadora apresentou ao Daily Mail o novo modelo de cinto de segurança. A cinto detecta o impacto e infla em 40 milisegundos para proteger motorista a e passageiros. Ele protege o tórax, as costelas e as costas de danos. Os fabricantes garantem que qualquer pessoa poderá usar o cinto, idosos e crianças, os mais susceptíveis em batidas de automóvel, em cadeirinhas especiais podem usá-lo.

O cinto inflável será lançado só nos Estados Unidos no modelo Ford Explorer 4X4 em 2010. O sucesso dele lá será decisivo para que a Grã-Bretanha adote-o também. Resta saber quando esse item de segurança vai dar as caras por aqui.

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O DIA ONLINE - RJ - 26/11/2009

Detran reboca 42 veículos e multa 68 motoristas por não usarem cinto de segurança

Agentes do Detran apreenderam, nesta quarta-feira, 42 veículos durante fiscalização contra inadimplência do IPVA e falta de licenciamento anual e multou 68 motoristas pelo não uso do cinto de segurança. Os trabalhos foram em Campo Grande e Barra da Tijuca, na capital, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e em Araruama, na Região dos Lagos.

Os 68 motoristas multados hoje pelo não uso do cinto de segurança se juntam aos 214 flagrados na megaoperação do feriado do Dia da Consciência Negra, iniciada semana passada e concluída na última segunda-feira. Esta abordagem atende orientação do presidente do Detran, Fernando Avelino, e se tornará constante durante as operações do departamento.

 Todos os veículos apreendidos foram encaminhados para os pátios da instituição e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados. A liberação é feita mediante pagamento de débitos de IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio.

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Globo Online – NÓS E VOCÊ JÁ SÃO DOIS GRITANDO - 26/11/09

Lei seca

A lei seca completou um ano em junho de 2009.

Apesar da redução do número de mortes nas rodovias federais, de acordo com levantamento da Polícia Rodoviária, o cerco aos motoristas embriagados ainda rende muita discussão e resistência. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes recorreu aos tribunais no ano passado por considerar a determinação inconstitucional. Para driblar a fiscalização, muitos usam o site de relacionamentos Twitter para avisar os locais das Blitzes. Malandragens à parte, a lei mudou os hábitos de muita gente, que agora evita chegar perto do volante quando bebe.

Participe desse debate deixando seu comentário. Clique  AQUI

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O Globo Online, na sua campanha EU E VOCE JÁ SÃO DOIS GRITANDO, colocou em debate a LEI SECA.

Como sempre, grita muito mais alto quem está incomodado. A grande maioria satisfeita com a lei, constituída por cidadãos de respeito e ordeiros é  naturalmente calada. Pouca se manifesta

Por isso, entrando no debate (que já tem mais de 150 mensagens), voce vai perceber que predominam as críticas e os ataques. E há cada bobagem...

Acho que podemos e devemos reagir. Se quase 90% da população apóia,aplaude e agradece ao Congresso pela edição da LEI SECA está na hora dessa gente mostrar sua cara!

Vamos provocar todas as mamães e papais que já não sofrem tanta angústia nas noites dos finais de semana...

Já deixei alguns comentários lá.

Quero ver o seu: Para acessar a página clique nesse link: DEBATE LEI SECA GLOBO ONLINE

Fernando

G1 - SP - Brasil - 24/11/2009

Motorista alcoolizado mata 4 crianças na Bahia

Delegado do caso observa local da tragédia

Quatro crianças morreram e a mãe de uma delas ficou ferida depois de serem atropeladas por um carro desgovernado, na noite de ontem, no quilômetro 186 da BR-110, altura do município de Ribeira do Pombal, na Bahia

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro, Lourival Serapião Matos, de 58 anos, foi submetido ao teste do bafômetro, que comprovou que estava alcoolizado.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a dona de casa Terezinha de Jesus Santos, acompanhada pela filha, de 11 meses, e três sobrinhos, de 2, 9 e 12 anos, foi para perto da rodovia tentar receber uma ligação no telefone celular, já que o sinal da operadora não chega a sua casa. Quando o grupo se aproximou do acostamento da estrada, foi surpreendido pelo carro sem controle.

Terezinha foi atendida em um hospital da região e transferida na madrugada de hoje para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. Seu estado de saúde é estável. O motorista do carro foi levado para um hospital da região, onde está sendo acompanhado por policiais civis. Segundo o delegado, quando tiver alta, será indiciado em flagrante por crime de trânsito. "Provavelmente, ele responderá por homicídio doloso, com intenção", afirmou.

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Tribuna do Interior – PR - 23/11/2009

Embriaguês ao volante reflete o descaso com a vida e a lei

Fim de sexta-feira a noite grande parte dos jovens de Campo Mourão já tem encontro marcado: reúnem-se no canteiro da avenida Capitão Índio Bandeira (área central da cidade) para tomar uma ‘geladinha’. Para muitos o encontro nada mais é que diversão. Poderia sim, até ser forma de distração, mas o problema é que alguns acabam passando dos limites e mesmo assim pegam na direção. A prática coloca em risco a vida deles próprios e dos demais usuários da via.

A reportagem esteve no local e conversou com E.S.A, 23 anos. Ele pediu que fossem usadas apenas as suas iniciais. O jovem afirmou que sempre freqüenta o espaço e não liga da polícia sempre estar rondando aquela região. “Os caras [a polícia] sempre passam aqui e fazem batidas, temos que ficar de boa. Pra falar a verdade eu não ligo muito já até acostumei e isso acaba se tornando rotina”, diz.

Questionado sobre o risco da prática de ingerir bebida alcoólica e pegar ao volante,

E.S.A responde instantaneamente. “Sempre bebo pouco, quando vejo que começo ficar meio tonto já vou parando para não me comprometer na direção. Na verdade mais bato papo com os colegas do que bebo, entende”, argumenta.

A orientação aos motoristas que acabam abusando da bebida e pensam em dirigir depois é para que chamem um táxi, mas infelizmente não é o que acontece em Campo

Mourão. O taxista Jacir Barbosa, 48 anos, afirma que nos seus mais de 48 anos de trabalho como táxista, nunca foi chamado para transportar motorista embriagado ou bêbado.

“Ou eles bebem pouco, ou então bebem e saem pela rua colocando em risco suas próprias vidas e das demais pessoas que circulam no trânsito”, comenta.

Outro taxista que preferiu não se identificar revela que já foi chamado para este tipo de serviço, no entanto são raras as vezes. “Uma vez o dono de um bar da cidade me

ligou para levar um cara que estava caindo de bêbado. Ele não tinha condições alguma nem de levantar quanto mais de dirigir”, lembra.

Ele reclama da falta de responsabilidade de alguns motoristas. “Agora me pergunto se um cara desses sai na rua bêbado e mata um pai de família ou atropela e mata uma criança, como fica?”, questiona. “Na minha um sujeito desse não poderia nem ter carro, é muita irresponsabilidade”, irrita-se.

PM condena mistura de álcool e direção

A Polícia Militar condena a ‘mistura’ de bebida alcoólica e direção. De acordo com o relatório do Peltran de Campo Mourão, do começo do ano até agora, 95 motoristas foram flagrados embriagados ao volante. Conforme o sargento José Roberto Pelisson, esta quantidade é considerada alta, tendo em vista que tinha de ser zerada. “É um número que preocupa, principalmente porque coloca em risco a vida de outras pessoas”, alerta.

De acordo com O Código Nacional de Trânsito Brasileiro, o motorista que for flagrado embriagado ao volante, terá a habilitação recolhida e pagará multa de R$ 985.

“Trabalhamos sempre orientando os motoristas sobre as penalidades que podem sofrer e das possibilidades de acidentes. É importante que a população como um todo levem a vida no trânsito mais a sério”, pede.

Pelisson acrescenta que a população pode fazer denúncias para a polícia em caso de constatação de motoristas embriagados dirigindo. “É de grande valia para nós que as pessoas continuem com as denúncias. Elas podem nos ligar passando as características do automóvel ou ainda anotarem a placa se conseguirem. Esta atitude nos ajuda e muito”, frisa.

O sargento destaca ainda que o fato do teste de bafômetro ser feito apenas em acordo com o motorista acaba prejudicando o trabalho da polícia. “Tem casos do sujeito estar caindo e se recusa a fazer o teste”, revela. A tolerância de álcool é de até 0,30 miligramas por litro de sangue, acima deste valor o motorista é notificado.

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BONDENEWS - PR 24/11/2009

Radar flagra motorista a 135 km/h em Londrina

Visando coibir o excesso de velocidade nas ruas de Londrina, a CMTU inaugurou a fiscalização na Avenida Dez de Dezembro. Durante o período da manhã, 14 motoristas foram flagrados dirigindo na velocidade superior à permitida na via. De tarde as ocorrências quase dobraram, com 26 motoristas autuados.

Segundo dados da CMTU, um motorista foi pego em situação gravíssima, 28 em situações graves e 11 médias. Ainda de acordo com a Companhia, velocidade entre 71 e 84 km/h é considerada média; 85 a 105 km/h, grave; e acima de 106 km/h, gravíssima.

A fiscalização foi feita por meio da utilização de radar móvel, fornecido pela Polícia Rodoviária Estadual, a custo zero para o município.

Em entrevista à rádio CBN, o diretor de trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem, explicou que a Dez de Dezembro foi escolhida em razão do número alto de acidentes que ocorrem no local.

"A Dez de Dezembro, dos 457 acidentes que tivemos no mês de outubro, mais de 5% ocorreram só na Dez de Dezembro. Além disso, você tem um número alto também de acidentes naquela avenida".

A ação com radares móveis será permanente e será realizada em diferentes pontos da cidade, como nas avenidas Dez de Dezembro, Juscelino Kubitscheck (JK), Tiradentes, Leste Oeste, Winston Churchill e na rua Bahia.

O motorista do Civic, flagrado a 135 km/h, perderá a Carteira Nacional de Habilitação, além de pagar uma multa de R$ 574.

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O POVO ONLINE - CE - 24/11/2009

Lei Seca: 3 mil perdem o direito de dirigir por um ano

Desde que a Lei Seca entrou em vigor, já são 12.776 motoristas autuados no Ceará. Desses, 3 mil condutores perderam o direito de dirigir por um ano. Depois de Fortaleza, Juazeiro do Norte lidera o número de motoristas autuados pela Lei Seca

Três mil motoristas no Estado perderam o direito de dirigir por 12 meses. A punição foi aplicada porque os condutores foram flagrados, neste ano e no ano passado, dirigindo alcoolizados. De acordo com a Lei Seca, além da apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista deve pagar multa de R$ 957. Ao processo desses condutores não cabe mais recurso, informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

No último dia 29 de junho, como mostrou matéria publicada no O POVO, nenhuma CNH havia sido cassada até então. Na época, ainda havia possibilidade de recurso por parte dos motoristas. Todos esses três mil motoristas já foram comunicados pelo Detran. Muitos recorreram da decisão, mas perderam. Segundo a diretora de Planejamento do órgão, Lorena Moreira, cada processo administrativo dura cerca de seis meses. Ainda há processos aguardando decisão.

De janeiro até o último dia 15 deste mês, 11.380 motoristas foram autuados pela Lei Seca no Ceará. Desse número, 3.330 ocorrências foram em Fortaleza. Juazeiro do Norte é a cidade do Interior em que mais há autuações pela lei. Foram 1.554. Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, registrou 564 motoristas flagrados pela Lei Seca.

No ano passado, foram 1.396 autuações. A vigência da lei começou no dia 20 de junho de 2008. O Detran tinha dois bafômetros para usar na fiscalização. Atualmente, são 67. O número de blitze também cresceu. Foram 3.570 em 2008 e, de janeiro a setembro deste ano, foram 5.122.

Depois de cumprida a suspensão de um ano sem dirigir, o condutor recebe a carteira sem passar por nenhum exame. No ato da infração, a carteira é recolhida e o motorista tem até 15 dias úteis para buscá-la no Detran se quiser fazer sua defesa. Muitos nem vão resgatar o documento, revela Lorena Moreira.

Alguns motoristas multados alegaram que o bafômetro não estava aferido, mas, de acordo com Lorena, o Detran comprovou a aferição. ``Até agora não houve nenhuma defesa que o motorista tenha ganhado``. Se o motorista que teve a carteira suspensa for flagrado dirigindo, vai ser autuado em outra infração, já que é condutor não-habilitado.

SAIBA MAIS SOBRE A LEI SECA

2008 (de 20 de junho a 31 de dezembro) >1.396 motoristas autuados

2009 (de janeiro a 15 de novembro) > 11.380 motoristas autuados

TOTAL: 12.776 motoristas autuados

MAIORES AUTUAÇÕES EM 2009 (até 15 de novembro)

> Juazeiro do Norte & 1.554

> Fortaleza & 3.330

> Iguatu & 560

> Caucaia & 564

> Maracanaú & 415

> Sobral & 341

> Crato & 320

> Eusébio & 261

> Itapipoca & 258

> Quixadá & 244

>Aquiraz & 219

> Beberibe & 180

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O ESTADÃO - SP - 24/11/2009

Com 8 vítimas, rodovias no Rio têm redução no nº de mortes

Foram registrados durante o feriado prolongado do Dia da Consciência Negra oito mortes provocadas pelos 101 acidentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados foram obtidos durante a Operação Zumbi 2009 da Polícia Rodoviária Federal, que também registrou 66 feridos.

A análise dos dados registrados entre às 14h da última quinta-feira, 19, e às 10h desta segunda-feira, 23, revela que houve redução de 43% nos registros de acidentes e de 13% no de feridos na comparação com a Operação Finados, no início deste mês. Em relação ao mesmo período do ano passado, também houve queda nos números: foram 137 acidentes, com 58 feridos e 10 mortos.

Cerca de seis mil veículos foram fiscalizados e destes, 1,5 mil foram multados. A PRF realizou ainda mais de dois mil testes com o etilômetro e flagrou quatro motoristas com alguma concentração alcoólica. Cerca de três mil motoristas foram flagrados em excesso de velocidade.

Durante o feriado de Zumbi, seis pessoas foram presas em flagrante pela prática de crimes diversos. Destaque para um criminoso preso na Ponte Rio - Niterói, na tarde de quinta-feira, cuja ficha de antecedentes possuía 14 páginas. Ele tinha um Mandado de Prisão pelo homicídio de um Agente Penitenciário. O criminoso usava pelo menos seis nomes falsos.

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FOLHA DE S.PAULO - SP - 24/11/2009

Índice de mortos nas rodovias de SP aumenta 8% no feriado

O índice de mortos nas rodovias estaduais de São Paulo aumentou 8% no feriado prolongado da Consciência Negra deste ano na comparação proporcional com a mesma data no ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado dos Transportes.

Já a taxa de acidentes caiu 3% e a de feridos, 2,2%. O governo de São Paulo utilizou um novo tipo de indicador de acidentes e mortes neste feriado, que leva em conta, além dos números absolutos, a extensão das rodovias, o volume diário médio de veículos nas estradas e o período analisado no ano passado, o mesmo feriado foi de quatro dias e, agora, de três.

Na opinião do governo estadual, essa metodologia é "necessária para que haja uma comparação tecnicamente correta, já que há vários fatores que determinam se o final de semana foi mais ou menos violento". Em números absolutos, no feriado do dia 20 deste ano morreram 37 pessoas e 93 ficaram feridas em 1.061 acidentes ocorridos nas rodovias do Estado.

Durante todo o feriado, foram registrados 49 casos de motoristas embriagados, um aumento de 44% em relação ao feriado de 2008, ainda segundo os dados da secretaria.

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GAZETA DO POVO - PR 24/11/2009

Acidentes de trânsito causam 11 mortes no fim de semana

Em comparação com os outros fins de semana de novembro, este foi o mais violento nas ruas e rodovias de Curitiba e região metropolitana

O último fim de semana registrou 11 mortes causadas por acidentes de trânsito em Curitiba e região metropolitana (RMC). Os dados, fornecidos pelo Instituto Médico Legal (IML) da capital, consideram os incidentes que ocorreram entre às 8h de sexta-feira (20) e às 8h desta segunda-feira (23).

Comparado com os outros fins de semana de novembro, este pode ser considerado o mais violento nas ruas e estradas de Curitiba e RMC. Entre 13 e 16 de novembro, foram nove óbitos por acidentes de trânsito. Já entre 6 e 9 de novembro, seis mortes foram registradas.

Segundo o IML, nos acidentes deste último fim de semana, seis pessoas morreram depois que foram levadas para os hospitais, enquanto que outras sete entraram em óbito nos locais das colisões. Os incidentes fatais foram registrados em uma rodovia (BR-476, em Araucária) e em vias de seis bairros da capital: Pinheirinho, Uberaba, Fazendinha, Alto da XV,Campo Comprido, Boa Vista.

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CESVI – Assessoria de Marketing – 23/11/09

Programa de TV ‘Circulando’ abordará a segurança no trânsito

O CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária) lança uma de uma série de programas de TV chamada Circulando, realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social da Universidade de São Paulo (CCS/USP) e a TV USP.

Os programas têm duração de 2 minutos e abordam temas relacionados à segurança viária, com veiculação pelo Canal Universitário (TV USP). A série também ficará à disposição de todas as televisões universitárias pela Rede Nacional de Canais Universitários. Além disso, poderá ser exibida em veículos como a Internet, televisões públicas e educativas.

A série de TV, que conta com apoio da MAPFRE Seguros e da Fundación MAPFRE, tem como objetivo estimular o público a rever seu próprio comportamento nas vias, fornecendo elementos (informações e recomendações), para que assuma menos riscos, proporcionando um trânsito mais seguro para todos.

Os temas do programa ‘Circulando’ são: apresentação da série; criança; álcool x direção; pedestre; ciclista; motociclista; motorista; idoso; acessibilidade; e manutenção preventiva.

Os programas podem ser assistidos no site do CESVI BRASIL, no link:

http://www.cesvibrasil.com.br/seguranca/campanhas_circulando.shtm#

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Correio Braziliense – 23/11/2009

Justiça ouve testemunhas do caso do médico que atropelou e matou mulher

O interrogatório do médico Fellipe Ferreira Valle, de 29 anos, acusado de atropelar e matar uma mulher em Belo Horizonte, foi marcado para o dia 11 de dezembro. Enquanto

aguarda o julgamento, Fellipe continua preso no Centro de Remanejamento de Presos

(Ceresp) São Cristóvão.

A data do interrogatório foi definida nesta segunda-feira, durante a audiência de instrução e julgamento. Mais de dez testemunhas do caso foram ouvidas no Fórum Lafayette, desde o início da tarde.

Segundo a denúncia, Fellipe Ferreira Valle provocou uma série de acidentes ao fugir de uma abordagem da Polícia Militar no Barro Preto. A perseguição teve início quando o médico arrancou com seu veículo, estacionado em local proibido, atropelando um policial.

Em alta velocidade, ele percorreu vários quilômetros, avançando sinais e paradas obrigatórias, e circulando na contramão.

No bairro Prado, o acusado bateu em um ônibus e, ao perder o controle da direção, subiu na calçada e atingiu uma mulher de 65 anos, que morreu na hora. Ainda assim, ele continuou a fuga e só foi detido após avançar um cruzamento e bater em um carro, deixando os três ocupantes dele feridos.

O médico foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, e responde por 14 artigos dos códigos Penal e de Trânsito Brasileiro.

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Portal Blog da Cidade – 23/11/09

Crimes de Trânsito: A Violência instalada nas Ruas

O Judiciário trata mortes no trânsito com mais rigor. O acidente de trânsito é tido como fatalidade. É considerado por muitos um acontecimento fortuito, não previsto. Entretanto cem brasileiros morrem todos os dias nessa guerra silenciosa, resultando, em muitos casos, do excesso de velocidade e de fatores como álcool e drogas na direção. Não só as leis já estão mais rigorosas, como o Judiciário também vem endurecendo o tratamento em relação a esses delitos. O objetivo é colocar freios na impunidade.

O Código de Trânsito Brasileiro completou doze anos em setembro. Em pouco mais de uma década, muita coisa mudou no país. O cinto de segurança se tornou obrigatório, os pedestres tiveram preferência na travessia de vias e a atual Lei Seca (Lei n. 11.705/2008), que reformou o Código, trouxe mais rigor para quem dirige alcoolizado. Mas a cultura do brasileiro ainda precisa mudar.

São 35 mil mortes por ano. Números que assustam, especialmente se levarmos em conta a rotina dos Juizados Especiais e das Varas de Trânsito, assoberbados com os delitos nessa área, a sua maioria, ainda, por conta de embriaguez ao volante.

Em Brasília, por exemplo, boa parte dos casos de acidentes graves que chega à 1ª Vara de Trânsito é de motoristas embriagados. A realidade não é diferente em qualquer outro lugar do país.

Na capital paranaense, pessoas insistem em dirigir sob efeito do álcool. “São comuns os motoristas que dirigem bêbados”, diz o juiz Carlos Henrique Licheski Klein, que compõe a primeira vara de trânsito implantada no país, em 1978. São pessoas que prejudicam os outros, perdem amigos e parentes, numa guerra instalada que se chama “estradas brasileiras”.

O Judiciário já despertou para o problema e vem tratando o tema com mais rigor. Mortes em acidentes de trânsito causadas por motoristas irresponsáveis em pegas ou rachas ou com excesso de velocidade têm recebido o tratamento de homicídio doloso.

Esse entendimento vem ganhando adesão de quem atua na área jurídica, apesar de não ser ainda assunto pacífico. Até então, considerava-se que o motorista agiu com culpa – quando não há intenção de provocar o resultado. Passou-se a julgar que esse condutor assumiu o risco de produzir o resultado morte (dolo eventual).

Esse posicionamento começou com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2001. Apesar da mudança de visão no STJ, “as pessoas são condescendentes com os crimes de trânsito”, como avalia o deputado Beto Albuquerque, autor do projeto que criou a prova testemunhal para quem se recusa a se submeter ao teste do bafômetro (Lei n. 11.275) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.”No Brasil, quem sofre uma multa, por exemplo, tende a ser visto como vítima, e não como um infrator”, assinala o deputado. E quem chega aos 20 pontos na carteira acaba não perdendo o direito de dirigir. Repassa os pontos para amigos e familiares e conta com a demora dos órgãos de trânsito para analisar os recursos para se isentar da penalidade.

No mundo inteiro, calcula-se que o trânsito mata um milhão e duzentos mil mortos anualmente. Medidas para reduzir o número de mortes e de pessoas com sequelas é preocupação de muitos países.

A França, por exemplo, na década de 90, havia em torno de 16 mil mortos por ano. Conseguiu reduzir para oito mil na última década. Os franceses têm como meta reduzir para três mil até 2010, número ainda excessivo. “No Brasil, há muita gente trabalhando, mas ainda falta integração”, avalia a promotora de justiça de delitos de trânsito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Laura Beatriz Rito.

No ano passado, ela coordenou um seminário sobre o assunto em Brasília e, para ela, é difícil enquadrar os crimes de trânsito, porque sempre existe aquela visão: “Será que eu nunca pisei no acelerador um pouco mais?”

A mentalidade, entretanto, é uma das primeiras coisas que precisam mudar quando se trata desse tipo de crime.

Apesar de terem sido aprovadas leis importantes no Brasil, como a Lei Seca, já questionada no Supremo Tribunal Federal, por meio da Adin n. 4103, quanto à sua constitucionalidade, ainda é prática comum infração por alta velocidade.

Em 2006, foi aprovada a Lei n. 11.304, que impõe multa e suspensão imediata do direito de dirigir para quem trafegar com velocidade 50% superior ao permitido na via, mas isso não inibiu muitos motoristas. Muitos apertam o acelerador e, em consequência de um crime, põem em dúvida magistrados na aplicação de uma pena por dolo ou culpa. Velocidade que deixa marcas.

Em abril de 2001, muito antes do endurecimento da legislação de trânsito, chegou ao STJ um desses casos que põem o Judiciário de mãos atadas (HC 71331/MG). A Corte teve que julgar um processo em que o médico Ademar Pessoa Cardoso e o industrial Ismael Keller Loth foram acusados de matar cinco pessoas de uma mesma família, supostamente, por terem participado de um racha. O acidente aconteceu em 5 de abril de 1996, na estrada que liga a cidade mineira de Mar de Espanha a Bicas, num episódio que ficou conhecido como “Tragédia de Mar de Espanha”. A denúncia relata que o industrial estaria a 140 km por hora, quando a Blazer que dirigia atingiu um Fusca, conduzido por Júlio César Ferreira. Cinco pessoas morreram no acidente que causou dúvidas ao Judiciário na aplicação da pena: saber se era um crime doloso ou culposo.

 É o caso do artista de circo, por exemplo, que joga facas para acertar um alvo. Ele não quer atingir a pessoa, mas, fatalmente, pode errar. Crime culposo é aquele em que o réu não quer exatamente o resultado, mas, fatalmente, ele acontece. É um tipo de crime que abarca quase a totalidade dos acidentes de trânsito e admite a chamada culpa consciente

O STJ entendeu, no caso, tratar-se de dolo eventual: os réus assumiram o risco do acidente ao trafegar em alta velocidade em uma estrada repleta de curvas. Foi a primeira vez que se reconheceu o dolo em um crime de trânsito. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) havia entendido que o crime era homicídio culposo, assim os réus pegariam de dois a quatro anos de detenção. O médico e o industrial acabaram respondendo pela tragédia perante um tribunal do júri e foram condenados, um a doze anos e nove meses de reclusão e outro a doze anos. Um agravante no caso foi o fato de os réus terem fugido sem prestar socorro às vítimas.

O Código de Trânsito é benevolente com quem é solidário no trânsito. O artigo 301 prevê que, nos homicídios culposos, quando o motorista socorre a vítima, deixa de existir a possibilidade de prisão em flagrante, mesmo se o condutor estiver alcoolizado.

Segundo o relator no STJ, ministro Felix Fischer, não seria preciso avaliar questões de prova para entender o crime como dolo eventual. O ministro sustentou no julgamento, referindo-se à parte do acórdão que declara não ter ficado provado que os acusados pretenderam o resultado, concordaram com ele ou consentiram para ele, que seria exigir coisas demais para comprovar o dolo. “Teriam que pedir uma declaração para os acusados”, argumentou o ministro. A decisão – pioneira – se deu muito antes do endurecimento da legislação brasileira sobre o assunto.

Para o deputado Beto Albuquerque, em crimes de trânsito, a lei não pode ser permissiva. “Do jeito que está, a dúvida entre dolo ou culpa acaba dando vantagens ao infrator”, assinala. Ele trabalha para introduzir no Código a pena de reclusão para os casos de lesão corporal e homicídios culposos.

Exceções que se aproximam da barbárie - Situações de racha são consideradas excepcionais em crimes de trânsito. Mas elas preocupam pela barbárie com que são cometidas. Um caso que chocou Brasília, por exemplo, foi o ocorrido em 6 de outubro de 2007, em que Paulo César Timponi acabou matando três pessoas e ferindo outras duas na Ponte JK. Ele supostamente participava de um “racha” com Marcello Costa Soares, quando, a 140 km/h, seu carro, um Golf, chocou-se com o Corolla conduzido por Cláudio de Vasconcelos. As três pessoas sentadas no banco traseiro estavam sem cinto e foram arremessadas para fora do carro, morrendo na hora.

O réu foi indiciado por homicídio doloso e teve habeas-corpus negado no STJ. Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a liberdade do paciente ameaçava a ordem pública e poderia estimular novos crimes, “além de provocar repercussão danosa ao meio social, já indignado com a verdadeira selva em que se transformou o trânsito brasileiro” (HC 99.257).

Entretanto, esses casos são exceções e, como constata a promotora Laura Rito, “a maioria dos acidentes de trânsito são resultados de crimes culposos”, “o que é lamentável diante das estatísticas”, analisa o deputado Beto Albuquerque.

O juiz da 1ª Vara de Trânsito do Distrito Federal, em ocasião de audiência pública, realizada sobre trânsito na Câmara dos Deputados, esclareceu que é muito difícil transformar um crime doloso em culposo, até porque não é a vontade política ou o clamor social que vão determinar um ou outro. “O crime culposo que se procura transformar em dolo é aquele em que há culpa consciente (não aceita o resultado), que é o que mais se aproxima do dolo eventual (aceitação do resultado)”, diz. Ele afirmou ser praticamente impossível provar o dolo eventual, pois é difícil encontrar provas de uma intenção subjetiva. O Judiciário analisa caso a caso o que é um ou outro.

O ministro Felix Fisher, que julgou um caso de São Paulo também envolvendo um racha, assinalou em seu voto que o dolo eventual não é extraído da mente do autor, mas das circunstâncias. “Nele não se aceita que o resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao dolo direto, mas isto sim, que a aceitação se mostre no plano possível, provável”.

Nesse caso citado (Resp 249604/SP), Leonardo de Matos Malacrida participou de um racha na cidade de Fernandópolis que culminou na morte de dois jovens que andavam de bicicleta. Beto Albuquerque acredita que precisamos mudar o entendimento de que tudo no trânsito é culpa e não dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes tem o álcool ou a velocidade como fator determinante.

No projeto de lei de sua autoria (PL 2592/2007) que tramita na Câmara dos Deputados, ele procura aumentar a pena nos casos de homicídio culposo, de dois a quatro anos, para de dois a seis anos de detenção. Também busca introduzir a pena de reclusão de cinco a doze anos nos casos envolvendo álcool, racha ou ultrapassagem em local proibido, além de tornar essa conduta inafiançável. “Não é possível que alguém que mate no trânsito tenha como punição uma cesta básica.”

Os delitos de trânsito, em sua maioria, são resolvidos com penas alternativas. Para o Judiciário, entretanto, a direção perigosa já é motivo para a imposição de pena. Um réu flagrado três vezes na prática de infração de trânsito teve negado um pedido de habeas-corpus na Quinta Turma do STJ.

Sebastião Nunes dos Santos teve a prisão decretada primeiramente por dois meses, posteriormente, por vinte dias, porque a multa não se mostrou suficiente. Ele pediu a fixação de um regime aberto ou a substituição da pena de prisão simples em regime semiaberto pela restritiva de direito. Mas, para o relator, ministro Gilson Dipp, o pedido não poderia ser atendido, porque a pena anteriormente aplicada não tinha se mostrado suficiente para inibir a conduta do réu.

Quando a Justiça perdoa - Fruto de um trabalho amplo no Congresso Nacional, a denominada Lei Seca (Lei n. 11.705/08) trouxe inúmeras alterações jurídicas para quem está no trânsito. Não é mais necessário haver perigo concreto para configuração de ilícito penal, também não se permite mais a chamada transação penal nos casos envolvendo álcool ou racha.

A transação permite, em tese, ao réu se livrar do processo. Com a edição da Lei Seca, o processo fica suspenso por dois anos, período em que o motorista não pode cometer nenhum ilícito, além de cumprir outras condições fixadas pelo juiz.

Projeto recente também aprovado nas duas casas do Congresso determinou que as penas nos crimes de trânsito sejam cumpridas em ambientes diretamente relacionados com as consequências reais de tais crimes, de forma que o responsável possa acompanhar o estrago que fez. São medidas essenciais para o país começar a reduzir a guerra instalada nas ruas brasileiras, especialmente quando a potência do motor determina o status de quem dirige o veículo ou quando as propagandas estimulam passeios em alta velocidade. Mas qualquer um pode estar envolvido em acidente de trânsito, desde que não tome as precauções necessárias, como dirigir na velocidade recomendada, sem sono, sem estresse e com o veículo em perfeitas condições de trafegar. “As pessoas não têm consciência de tomar os cuidados necessários quando estão dirigindo”, analisa o juiz da 1ª Vara de Trânsito de Curitiba, Carlos Henrique Klein.

Ele costuma dizer aos infratores que se envolvem em acidentes sem vítimas: “Você escapou de carregar nas costas um morto para o resto de suas vidas, pois o pior poderia ter acontecido”.

Para Klein, a maior dificuldade em trabalhar com crimes de trânsito é o grau de emoção dos julgamentos, pois, muitas vezes, os envolvidos perdem parentes e amigos nas colisões.

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DIÁRIO CATARINENSE - SC - 24/11/2009

BR-280: o drama de quem perdeu familiares e as reivindicações da comunidade.

O movimento de 15 mil veículos por dia e a morte de pelo menos 234 pessoas em dez anos reforçam a urgência de duplicação na via do Norte de Santa Catarina

Uma estrada não é só feita de asfalto e veículos. É também feita das pessoas que dependem dela todos os dias para trabalhar e se divertir. Nos seus 120 quilômetros, entre São Francisco do Sul e o acesso a São Bento do Sul, a BR-280 faz parte, direta ou indiretamente, da vida de 790 mil pessoas. É por onde circulam diariamente 15 mil veículos. É, também, o caminho de escoamento das riquezas da região mais industrializada do Estado. Um quinto do PIB catarinense sai de suas margens. Só neste ano, US$ 1,7 bilhão em produtos exportados passou pela rodovia.

Mas apesar de ser a estrada de tanta gente, a BR-280 enfrenta problemas por causa do trânsito pesado. De 2000 a 2009, 234 vidas foram perdidas na estrada, de acordo com a Polícia Rodoviária. As estatísticas, entretanto, são maiores. Os números oficiais não mostram aqueles que perderam a vida no hospital. Nem o caso de quem ficou com sequelas e sente todos os dias, a dor de quem teve a vida atropelada. Estas são as histórias que eu, Júlia Pitthan e o fotógrafo Cléber Gomes queremos contar.

Em três dias, percorremos o trecho para mostrar a importância que a duplicação da BR-280 tem para o Norte do Estado. Esta importância foi ressaltada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em maio do ano passado, quando esteve em Joinville para participar do Painel RBS, e se comprometeu com a obra. No debate, Dilma falou que até outubro de 2008, o edital para a execução da obra seria lançado. E até o terceiro trimestre de 2010, as obras estariam concluídas. Passados 18 meses da entrevista com a ministra, o edital ainda não foi lançado.

O assunto preocupa a comunidade e os empresários da região. A obra está orçada em R$ 120 milhões. Nos três dias, escutamos a história de quem chora a partida de um parente. De quem depende da estrada para vender seus produtos para o mundo. E de quem se emociona ao pensar nas famílias que se foram enquanto a duplicação não sai do papel. Em Jaraguá, o núcleo de empresas de transporte se articulou em uma ação que pede “Duplicação da BR-280, já!”.

Em Guaramirim, o Conselho de Lideranças Comunitárias (Clic) pede a reativação de lombadas eletrônicas desativadas há mais de dois anos. Em São Francisco, o assunto preocupa os empresários que dependem da movimentação de turistas. Porque a duplicação da BR-280 vai além do asfalto e dos veículos. Esta obra tem a ver com as pessoas que dependem dela todos os dias.

Em dez anos, pelo menos 4.620 histórias foram alteradas pela BR-280

Era domingo, 22 de março de 2009. O carpinteiro Neri Alves da Luz, de 49 anos, e a mulher Natalícia, de 38, saíram para visitar a sogra. No trevo da Rodovia do Arroz, no entroncamento com a BR-280, um carro se chocou contra a motocicleta em que o casal estava. A irmã Rosa Alves da Luz não esquece o dia em que o irmão e a cunhada nunca mais voltaram para casa.

— O meu irmão saiu daqui caminhando e eu só fui vê-lo de novo em um caixão — desabafa Rosa, enquanto as lágrimas molham o rosto e a voz embarga.

Rosa cuida agora de dois filhos do irmão. A mais velha dos três filhos de Neri, Adriana Alves da Luz, 18 anos, vive na casa que foi dos pais com o filho e o marido.

— A vida mudou completamente. É muito estranho não ter mais o pai e a mãe aqui — diz Adriana.

O drama da família Luz é o mesmo de tantas outras que vivem nas proximidades da BR-280. A rodovia deixou marcas nos últimos dez anos. Foram 4.386 feridos nos 96 quilômetros que vão de São Francisco a Jaraguá do Sul. Uma marca de 45 feridos a cada quilômetro do trecho. A rodovia também tirou a vida de 234 pessoas no período. O número total de vítimas chega a 4.620.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Adílio Paiano, o grande drama na estrada acontece nos trechos em que há vida urbana na proximidade da estrada. Por isso, há grande concentração de acidentes nas áreas de Guaramirim e Araquari.

— A solução definitiva para o problema viria com a duplicação da BR-280 — admite o inspetor.

Enquanto a obra não chega, outras medidas preventivas são exigidas pela comunidade. A instalação de uma lombada eletrônica e de novas ilhas de segurança — como são chamados os nichos que separam uma faixa da outra — são alguns dos pedidos em Araquari.

— São pedidos antigos, mas por enquanto não há nada programado — diz o inspetor Paiano.

De acordo com ele, as ilhas poderiam aumentar a segurança em pontos críticos, já que, com eles, o pedestre poderia se preocupar em atravessar uma das faixas por vez.

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ZERO HORA - RS 24/11/2009

Moradores quebram asfalto em protesto contra mortes na RS-324

Rodovia é conhecida como a que mais mata no norte do Estado

Marielise Ferreira

Moradores de Passo Fundo e Marau protestaram nesta segunda-feira na rodovia que mais mata no norte do Estado, a RS-324. Os manifestantes tentaram instalar placas anunciando quebra-molas, pintaram a rodovia com spray e colocaram caixões sobre a pista. Com picaretas, eles abriram valas na pista, arrancando o asfalto.

Policiais rodoviários tentaram impedir a ação e os moradores revidaram. O empurra - empurra terminou com a chegada de um pelotão do Batalhão de Operações Especiais de Passo Fundo. Depois de duas horas com o trânsito parado, os manifestantes deixaram o local e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) conduziu em comboio os carros para impedir ultrapassagens e alta velocidade. Uma máquina foi deslocada ao local para tapar a vala aberta no asfalto.

Segundo o Departamento Estadual de Esradas e Rodagem (Daer), desde maio o órgão, junto às prefeituras e à comissão pró RS-324, busca alternativas para reduzir o número de acidentes. A rodovia teve a sinalização reforçada e uma licitação definiu a empresa que fará a construção de uma terceira faixa no trecho entre Passo Fundo e Marau. Para o departamento, a duplicação entre Casca e Passo Fundo é a saída para reduzir o número de acidentes.

Para os policiais rodoviários que trabalham na rodovia, 90% dos acidentes que ocorrem no trecho são motivados pela imprudência. A maior parte dos envolvidos nos acidentes são moradores da região, que conhecem o perigo da rodovia e mesmo assim insistem em desrespeitar a sinalização e o limite de velocidade.

Nos 28 quilômetros de asfalto entre Passo Fundo e Marau já foram registrados 118 acidentes neste anos. Mais de 80 pessoas ficaram feridas e nove perderam a vida.m os dois municípios. A curva fechada da localidade de São Luiz da Mortandade é a campeã de vítimas fatais. Em três acidentes que ocorreram no local este ano, cinco pessoas morreram.

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Estado de Minas – 25/11/2009

Seguradoras ficam com metade da arrecadação do DPVAT

Criado originalmente para socorrer as vítimas dos acidentes de trânsito, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o

DPVAT, está socorrendo na verdade o caixa de 69 seguradoras capitaneadas por um consórcio formado por elas próprias, que se autodenominaram Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. É uma boquinha e tanto. Por ano, essas seguradoras recebem cerca de R$ 2 bilhões, equivalente à metade dos recursos arrecadados anualmente com a cobrança do seguro obrigatório, que ainda é subutilizado pela população brasileira.

Atualmente, a maior parcela do dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro obrigatório vai para o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 45%. Outros 5% deveriam ser destinados a campanhas de prevenção de acidentes de trânsito promovidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O que sobra no caixa do DPVAT – um trocado de aproximadamente R$ 2 bilhões – é rateado entre as seguradoras e entidades correlatas.

Segundo o autor das denúncias, o deputado estadual pelo PV, Délio Malheiros, as seguradoras criaram um cartel só para ter o privilégio de administrar R$ 2 bilhões em dinheiro público sem licitação. “Isso é monopólio”, protesta Malheiros, que esteve terça feira no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para anexar novas denúncias ao caso. Segundo ele, de acordo com a Resolução 192/2008 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), um percentual de 3,4428% dos valores das categorias 1,2,9 e 10; e um percentual de 6,5629% dos valores provenientes das categorias 3 e 4 do DPVAT entram para o caixa dessas seguradoras a título de despesas gerais, além de serem elas remuneradas com percentuais de corretagem.

Com a resolução do CNSP e a criação da Líder, as seguradoras usaram uma manobra para escapar da fiscalização do Ministério Público Federal e do próprio TCU. Quando surgiram as primeiras denúncias em relação ao DPVAT, em 2000, as seguradoras e entidades de defesa das seguradoras recebiam o repasse de parte da verba do seguro obrigatório por intermédio de convênio. “Da forma antiga, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) não poderia fiscalizar. Agora, como elas formam uma seguradora que agrega outras empresas elas são fiscalizadas pelo poder público, está tudo dentro dos conformes”, afirma Gumercindo Rocha Filho, chefe de gabinete da Susep, que esteve terça-feira em Belo Horizonte na audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a disseminação das seguradoras clandestinas no país.

A denúncia de formação de cartel das seguradoras para administração de dinheiro público e de falta de licitação na escolha da seguradora responsável pela gestão dos recursos do DPVAT já está nas mãos de Walmir Campelo, conselheiro do TCU, relator nomeado do processo, aberto em dezembro do ano passado. Como envolve a Susep, na qualidade de órgão público gestor de seguros no país, o processo foi encaminhado, desde 7 de julho, para a 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU, localizada no Rio de Janeiro. “Não há nada de mais nisso. Formamos um pool de seguradoras para administrar as indenizações do DPVAT, que são em número muito elevado. A intenção das seguradoras ao formar a Líder é justamente evitar denúncias de que uma ou outra estaria fazendo o desvio do dinheiro”, disse Márcio Norton. diretor de assuntos institucionais, da Seguradora Líder. Segundo ele, 88% dos valores são gastos com o pagamento de indenizações às vítimas do DPVAT e o restante deve ser guardado para formar reserva técnica, já que o dinheiro do seguro obrigatório pode ser reclamado pela vítima até três anos depois de ocorrido o acidente.

O cofre do DPVAT começou a transbordar em 1998, com a entrada em vigor do Código de Trânsito. Os acidentes de trânsito caíram pela metade e a necessidade do pagamento das indenizações a vítimas diminuiu na mesma proporção. Por falta de interesse, apenas 1% dos 5% da destinação das verbas arrecadadas com o DPVAT são orientados para campanhas publicitárias de esclarecimento sobre o uso do DPVAT, nos últimos três anos.

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Diário do Grande ABC Online – SP 25/11/09

Lei Seca ainda causa reflexos positivos no trânsito da região

Acusada de perder força desde a sua implementação, em junho de 2008, a Lei Seca — que pune com maior rigor os motoristas que dirigem sob efeito do álcool — ainda causa reflexos positivos no Grande ABC. Segundo dados da Polícia Militar, entre janeiro e setembro deste ano, os acidentes de trânsito deixaram 6.434 feridos na região, uma redução de 10,35% sobre o mesmo período do ano anterior.

"O advento da Lei seca gerou uma discussão muito grande, conduziu a uma maior preocupação da população. As pessoas se conscientizaram e isso é um fator muito importante para a redução do número de vítimas", explica o tenente Roberto Moraes, porta-voz do CPM-6 (Comando de Policiamento Metropolitano-6), responsável pelo Grande ABC. Os dados referentes a outubro pertencem ao último trimestre do ano e ainda não foram tabulados.

Com relação às mortes, foram 62 vítimas fatais nos três primeiros trimestres de 2009, duas a menos em relação a 2008. "Durante esse período houve crescimento no volume de carros e de pessoas circulando nas ruas. Apesar da queda em números absolutos ser pequena, essa redução é importante porque ocorreu mesmo com o aumento da frota", avalia.

As estatísticas do Grande ABC estão em linha com a realidade registrada em todo o Estado de São Paulo. De acordo com dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), nos nove primeiros meses de 2009, o número de lesões corporais culposas no trânsito caiu 13,56% e o de mortes, 2,68%.

A PM atribui a redução nas ocorrências à intensificação das ações de prevenção. Na região, a operação Direção Segura é realizada entre quarta-feira e domingo e tem como alvos locais que abrigam estabelecimentos que comercializam álcool. "Sob o comando de um oficial, as viaturas designadas para esse fim vão aos pontos previamente estabelecidos, onde existe a possibilidade de uma incidência maior de infrações por uso de álcool ao volante", explica o tenente.

Além do teste do bafômetro, as blitze da Lei Seca também verificam se o condutor está com a documentação em dia, o estado geral do carro e se motorista ou ocupantes portam armas de fogo e entorpecentes. "Tudo é averiguado dentro daquela fiscalização. Ela não se restringe a uma situação só", adverte Moraes.

Prova disso é que, nos nove primeiros meses do ano, a operação Direção Segura autuou 16 condutores por infração à Lei Seca no Grande ABC. No mesmo período, a mesma ação autuou 2.012 condutores por outras infrações de trânsito.

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Tribuna do Norte – RN – 24/11/2009

Mototaxistas de Parnamirim têm motocicletas apreendidas em Natal

A Prefeitura de Parnamirim já sancionou a lei nº1.459/2009 que autoriza o serviço de mototáxi e regulamenta a atividade no município. Atualmente, 497 mototaxistas são cadastrados na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setra) e têm autorização para atuar na cidade.

Apesar de a atividade ser regulamentada em Parnamirim, os profissionais que atuam na área têm tido motocicletas apreendidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) no momento em que chegam a Natal para deixar os passageiros.

De acordo com o coordenador de trânsito da Setra, Laércio Gomes, a lei que regulamenta a atuação dos mototaxistas determina os pontos de parada nos quais os motoristas podem pegar os passageiros.

"Os mototaxistas só podem pegar os passageiros em Parnamirim, mas podem deixá-los em qualquer lugar, independente da cidade ter regulamentação ou não do serviço. A Prefeitura de Natal está errada em hostilizar os profissionais", enfatizou.

Laércio Gomes enfatizou ainda que os próprios taxistas de Natal atuam como fiscais do serviço na capital. ?Eles observam se há taxistas clandestinos atuando nas praças de Natal e denunciam, só que este não é o caso dos mototaxistas de Parnamirim?, disse.

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MS NOTÍCIAS - MS 25/11/2009

Motorista será premiado por cumprir regras do trânsito

Os motoristas que não conseguem se ver livres das pesadas multas de trânsito e pontuação na carteira, terão uma boa chance de reverter esse quadro caso projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT) seja aprovado

Mas terão que tirar o pé do acelerador, respeitar a sinalização e aderir a uma direção mais defensiva. De autoria do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), o SNPT possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas. "É uma medida emergencial para reverter o quadro de calamidade em que se transformou o trânsito brasileiro", justifica o parlamentar.

O projeto (PL 6452/09) altera o Código de Trânsito e é um contraponto ao que Pannunzio classificou como "sistema coercitivo", que acumula pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Fica estabelecido que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), definir as condições e critérios de dedução da pontuação por infração no trânsito. Segundo a proposta, o SNPT não se aplica para os casos de infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência da Pontuação Positiva para o ano seguinte.

O que levou o parlamentar a conceber o projeto que institui a Pontuação Positiva são os altos índices de acidentes no trânsito e a ineficácia das penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.

No feriadão de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 88 mortes e 1.389 feridos em 2.217 acidentes nas rodovias brasileiras. "Um caos", segundo o deputado tucano. Ele avalia que o destaque destinado pelo poder público aos sistemas eletrônicos de controle da velocidade – os chamados pardais –, que operam em todas as capitais e inúmeras cidades com população acima de 200 mil habitantes, antes mesmo de constituir-se em solução, já apresenta sinais de fadiga como medida coercitiva. "Exercem, de fato, funções inibidoras na velocidade, mas têm demonstrado efeitos limitados na educação dos condutores". Para ele, o foco na redução da gravidade e número de acidentes atualmente "mais se associa à formação de caixa dos Detrans – estimulados pelos baixos custos operacionais desses sistemas e a impessoalidade que proporcionam na aplicação de multas – e cada vez menos à fiscalização e educação de trânsito", ponderou.

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Portal - Estradas.com - 25/11/2009 

Volvo faz recall do XC60 nos EUA mas veículos no Brasil estão fora da convocação

A Volvo Cars of North America está convocando proprietários de crossovers XC60, modelo 2010, nos Estados Unidos e Canadá em razão de um problema detectado no cinto de segurança do motorista. De acordo com informações divulgadas pelo National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA), o órgão governamental que administra a segurança viária nos EUA, foi constatado que em algumas simulações de colisões laterais realizadas pela Volvo, o cinto teve seu funcionamento comprometido.

"Em certos ensaios de impactos laterais, a tampa que cobre o painel de controle dos ajustes do banco do motorista pode se soltar, afetando a fixação do cinto de segurança à estrutura do banco", afirma o comunicado divulgado pelo NHTSA. "Caso essa situação ocorra em um acidente, o cinto de segurança pode falhar ao retrair-se, aumentando o risco de lesões sofridas pelo ocupante". A Volvo garantiu que o problema foi detectado em ensaios feitos em laboratório e nenhuma ocorrência desse tipo foi registrada em acidentes envolvendo crossovers XC60.

Ainda segundo o fabricante, o total de XC60 envolvidos neste recall pode chegar a 9.667 unidades fabricadas entre julho de 2008 e novembro de 2009. A Volvo Cars dos EUA está orientando os donos do modelo a comparecerem à rede de concessionárias da marca para que sejam efetuados ajustes na tampa do painel de controle do banco do motorista. O serviço é gratuito e deve ser agendado por telefone.

A Volvo Automóveis do Brasil declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a sede da Volvo Cars na Suécia emitiu um comunicado confirmando que este recall envolve apenas veículos vendidos nos EUA e Canadá, e que as unidades do XC60 distribuídas no mercado nacional estão isentas da convocação.

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Correio Braziliense – 25/11/2009

De janeiro a agosto, 43 pessoas de até 19 anos perderam a vida nas ruas

Parentes dos quatro jovens mortos no acidente da BR-020 ocorrido em 14 de novembro lidam com a dor e a revolta a cada dia. A última vítima foi enterrada ontem.

Os pais de sete jovens de Planaltina nunca se esquecerão do último dia 14. Na noite daquele sábado, seus filhos se envolveram em um terrível acidente na BR-020. Dos sete — todos estavam no mesmo carro —, cinco foram arremessados para fora do veículo por não usar cinto de segurança. Quatro morreram e uma garota ainda está no hospital. Para essas famílias, a dor não tem fim e retomar o dia a dia parece impossível.

O corpo da quarta vítima do acidente foi enterrado ontem, no Cemitério de Planaltina.

Caio Cezar Costa Santos, 18 anos, estava em coma e morreu no último domingo. O motorista, Artur Doroteo de Oliveira, 26 anos, e Welinton Lemos, 20, que ia no banco do passageiro, saíram ilesos. Segundo a 16ª Delegacia (Planaltina), Artur havia bebido álcool e será indiciado quatro vezes por homicídio com dolo eventual — em que assume-se o risco de matar.

A tragédia ocorreu por volta das 20h30, próximo à Embrapa. Os amigos voltavam a

Planaltina de uma festa em Sobradinho. Segundo testemunhas, Artur dirigia em alta velocidade no acostamento. Ao voltar à pista, perdeu o controle da direção. O veículo capotou, bateu em um poste e parou na via contrária. Filha única, Jéssyka Christianne

Martins, 17 anos, morreu no local. Rayane de Aguiar Leite, 17, perdeu a vida a caminho do Hospital Regional de Sobradinho. Átila de Oliveira Doroteu, 25, irmão do condutor, morreu no dia seguinte. A mãe de Átila e Artur está muito abalada e não quis dar entrevista. Bruna Aguiar da Ponte Frota, 17, segue na UTI do Hospital de Base em estado gravíssimo.

O sepultamento de Caio lotou a Capela 2 do cemitério. O pai, Dionísio Neiva, 35, recorda se quando o Celta prata conduzido por Artur parou em frente à sua casa. Antes de sair, Caio pediu a bênção e garantiu que voltaria ate as 19h. Mas já passava das 20h quando o cunhado de Dionísio o informou sobre um acidente que envolvia a vizinha e amiga de Caio, Rayane. “Fiquei louco e corri para ver o que tinha acontecido. O bombeiro falou que um Caio estava envolvido. Senti que era meu filho”, contou. “É muito difícil passar por esta situação. Meu filho nunca mais vai me abraçar.”

Aperto no coração

Motorista de ônibus, o pai de Jéssyka, Francisco Martins de Sousa, 41 anos, passou três vezes pelo local do acidente. “Desviei e nem pensei que poderia ser minha filha. Quando meu cunhado me ligou, lembrei do Celta destruído. Deu um aperto no coração.” “Serviram bebida alcoólica a menores de idade naquela festa, e a estrada não tem fiscalização eletrônica ou obstáculos para evitar a alta velocidade. Isso tem que mudar”, defendeu. A mãe, Maria Izaneide, não consegue falar muito da filha, tamanha a tristeza.

Rayane Leite estava de castigo e foi à festa sem a permissão da mãe, Ana Dalva de Aguiar Leite, 40. Foi a irmã de 13 anos da jovem quem recebeu a notícia do acidente por telefone e contou à mãe. “Minha filha era muito feliz. Pena que esse rapaz tenha sido tão irresponsável.”

Memória

5 de setembro de 2009

Os amigos Diego Henrique de Souza Menezes, Fagner Máximo Moreira e Geraldo Ribeiro da Costa Junior, todos de 22 anos, perderam a vida em um acidente na DF-463, via que liga o Jardim Botânico a São Sebastião. O carro em que eles estavam saiu da pista, bateu em uma árvore e ficou completamente destruído. A colisão ocorreu por volta das 5h.

15 de julho de 2009

Darel Salleck, 19 anos, morreu após cair de uma motocicleta e ser, posteriormente, atropelado por um ônibus. O acidente ocorreu na Estrada Parque Taguatinga (EPTG).

Segundo policiais rodoviários, o condutor de um Ford Fiesta teria atingido a moto. O rapaz, que seguia na garupa, se desequilibrou e caiu.

5 de julho de 2009

O adolescente Pedro Gonçalves da Costa, 16 anos, foi atropelado na W3 Sul. Ele morreu ao ser atingido pelo Fox prata (JGO 0742-DF) conduzido pelo estudante de administração Bruno Morais Dantas, 21. Segundo a polícia, o condutor voltava para casa de uma festa e fugiu do local do acidente sem prestar socorro. Alguém anotou a placa e a polícia o prendeu em flagrante em casa.

Motorista reprovado no bafômetro

O delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), Marcos Naves, vai indiciar o motorista Artur Doroteo de Oliveira quatro vezes por crime com dolo eventual. Ele responderá por ter assumido o risco de matar. Segundo Naves, o condutor dirigia em alta velocidade, fez uma ultrapassagem irregular e havia ingerido bebida alcoólica. Além disso, transportava cinco pessoas no banco traseiro — o máximo permitido são três. Naves pedirá à Justiça que Artur cumpra prisão preventiva até a data do julgamento.

O delegado deverá ouvir novas testemunhas do acidente. De acordo com o boletim de ocorrência, Artur fez o teste do bafômetro. O resultado: reprovado, por 0,13 miligrama de álcool por litro de ar. Naves aguarda os laudos periciais para concluir o inquérito: “O autor do crime a gente já sabe quem é: o motorista. A gente precisa individualizar a conduta dele.

E com a prisão, esclarecemos os fatos”.

Em depoimento dado à Polícia Civil ainda no local do acidente, Artur alegou que um Siena tentou desviar de um caminhão e o fechou na pista, provocando a capotagem do Celta.

Mas testemunhas contam outra versão. O estudante Lucas de Paula Lima Costa, 19 anos, passava pela pista em direção a Planaltina, quando viu pelo retrovisor o Celta em alta velocidade. Ele conta que ainda tentou trancar a pista para obrigar o motorista a andar devagar. Artur teria realizado a ultrapassagem pelo acostamento. “Como o trânsito na pista estava lento, quando ele voltou do acostamento e freou, o carro capotou e bateu no poste”, contou.

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O POVO ONLINE - CE 23/11/2009

Comissão vota quarta-feira projeto que altera Código de Trânsito

O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vota nesta quarta-feira, 25, projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.

Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.

Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.

A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.

A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.

O relatório da deputada Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias em R$ 85,13, graves em R$ 127,69 e gravíssimas em R$ 191,54.

Depois de aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue para a Comissão de Finanças e para a de Constituição e Justiça. Em seguida, será votado em plenário.

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DIÁRIO DE SÃO PAULO 22/11/2009

Motorista paulistano está se embriagando menos

Os paulistanos estão dirigindo com menos teor de álcool no organismo. Isso, pelo menos, é o que demonstram as estatísticas da Polícia Militar.

Em 2007, quando as blitze começaram na capital, o percentual alcoólico no sangue do motorista chegava a 20.0. A partir de 20 junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei Seca, os índices passaram a despencar e, em outubro, chegaram a 3.61. “A meta é atingir a marca de 2.00 em 2010”, diz o capitão Sergio Marques, do setor de comunicação social da PM.

Desde abril de 2007, 98.811 motoristas já foram submetidos ao teste do bafômetro, dos quais 975 acabaram sendo autuados em flagrante por embriaguez. Eles apresentavam índices maiores ou iguais a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelidos dos pulmões, o equivalente a 0,6 mg de teor alcoólico por litro de sangue no organismo.

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CORREIO BRASILIENSE - DF 22/11/2009

Quase 8 mil motoristas autuados por desrespeito à lei seca no DF

Desde que a nova legislação entrou em vigor, 7.632 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool. Segundo Detran, blitzes mais focadas e a aposta dos infratores na impunidade resultaram nesse número

 A proibição de dirigir alcoolizado foi ignorada pelo menos 7.632 vezes nos 17 meses de vigência da Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca. A média é de 14 flagrantes diários de condutores ao volante com alguma concentração de álcool no organismo ou com sinais de embriaguez atestados pelo agente de trânsito. Segundo especialistas, o grande número de autuações é atribuído à realização de blitzes mais eficientes e ao fato de o condutor estar apostando mais na impunidade.

Especialistas dizem que a redução de tragédias nas vias depende do aperto nas blitzes Só este ano, entre 1º de janeiro e ontem, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) foram responsáveis por 5.787 flagrantes de motoristas ao volante sob o efeito de álcool. A média diária — 17 casos — é ainda maior que o acumulado dos 17 meses de lei seca.

Na opinião do gerente de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, isso ocorreu porque operações estão mais bem elaboradas. E como a lei seca não tem mais o mesmo destaque na mídia, as pessoas acreditam que a fiscalização diminuiu. “Fizemos pesquisas sobre as mudanças de hábitos dos condutores e estamos agindo com mais foco e em cidades afastadas do Plano Piloto”, destacou.

Fonseca cita como exemplo uma blitz em Sobradinho II, ocorrida na última semana. Segundo ele, dos 15 carros apreendidos, seis foram levados para o depósito porque os motoristas estavam alcoolizados e não conseguiram pessoas sóbrias para dirigir o automóvel até em casa. A atenção dos agentes também está focada nos motociclistas. De cada 10 que são parados no fim de semana, dois estão com alguma concentração de álcool no organismo.

A próxima meta do Detran é cruzar as estatísticas das vítimas de trânsito atendidas na rede pública de saúde com os números computados pelo órgão de trânsito. Com isso, será possível traçar um perfil da vítima e planejar melhor as campanhas educativas e o foco da fiscalização.

O que diz a lei

O artigo 165 da Lei nº 11.705/08, a lei seca, diz que dirigir alcoolizado é infração gravíssima. Os infratores flagrados são multados em R$ 957, têm a carteira de motorista recolhida, sete pontos lançados no prontuário e, se condenado pelo Detran, fica proibido de dirigir por um ano. A tolerância é zero. Por isso, qualquer concentração de álcool no organismo deixa o motorista sujeito a punição.

Já o artigo 306 tornou crime os casos em que o condutor é pego com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. Nesses casos, além das punições prevista no artigo 165, o infrator é levado para a delegacia, tem que pagar fiança — entre R$ 600 e R$ 2 mil —, e responde a processo criminal.

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FOLHA DE S.PAULO 23/11/2009

Para empresas, imprudência é a maior causa de acidentes

Embora o estudo da USP pretenda reduzir os acidentes sugerindo mudanças técnicas nas rodovias, há um consenso entre os especialistas de que a imprudência por parte dos motoristas continua sendo um dos principais causadores das mortes nas estradas

O diretor superintendente da Vianorte, Dalton Guerra Lages, disse que o número de acidentes nas rodovias é cíclico, aumentando em alguns anos e reduzindo em outros. Para ele, a imprudência colabora para a alta no número de ocorrências. "A falta de manutenção dos veículos é um dos problemas e até mesmo o alcoolismo, que continua apesar da lei seca."

Segundo Lages, para tentar evitar o aumento dos casos de acidentes, a concessionária atua em projetos de educação de trânsito, que também objetivam reduzir a imprudência ao volante. Atuam ainda em ação coercitiva, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, e o trabalho de engenharia.

Neste último foco, segundo Lages, a concessionária tenta eliminar pontos críticos das rodovias, como sugere o estudo iniciado pela USP.

Os focos de atuação para prevenção de acidentes também são citados pelo superintendente de operações da Tebe, Antônio Carlos Chinelato. Ele disse que equipes técnicas percorrem mensalmente as rodovias para verificar os pontos que precisam ser melhorados.

O professor Antonio Clóvis Pinto Ferraz, da USP de São Carlos, disse que o país progrediu bastante no que se refere à legislação de trânsito, mas ainda é preciso avançar.

Um dos exemplos citado por ele refere-se justamente à formação dos motoristas para direção de veículos em estradas. "O motorista sai sem saber dirigir em rodovia, por isso precisaria incluir no processo de formação esse tipo de treinamento", disse Ferraz.

O número de acidentes de trânsito revela a gravidade do problema. Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina de Tráfego, Milton José Chagas, cerca de 40.000 pessoas morrem no trânsito por ano. Para o assessor técnico do Denatran, Dilson de Sousa, falta entendimento entre os motoristas. "Cada usuário do trânsito tem um objetivo, uma necessidade. Por isso, a gestão pública do trânsito é necessária para que haja harmonia."

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PARANÁ ONLINE - PR 23/11/2009

Fim de semana com 10 mortes no trânsito

Os corpos de 25 vítimas de mortes violentas foram recolhidos pelo Instituto Médico-legal (IML) da noite de sexta-feira até às 19h de ontem. Destes, dez pessoas foram mortas em acidentes de trânsito (a maioria atropelamentos) e quatro em afogamentos. Os 11 restantes foram assassinados, sete por arma de fogo, dois por arma branca e dois por agressão.

Entre as vítimas do trânsito está Admilson Gonzaga Ribeiro, 39 anos, que colidiu o Chevette placa ASD-0372 com o Fox placa ARK-5994. Há informações que ele estava alcoolizado, havia saído de uma festa e tentou fazer uma conversão proibida na Rua Theodoro Locker, chamada também de Via Conectora 4, em Campo Comprido, ocasião em que o Fox o atingiu.

Admilson não usava cinto de segurança e morreu na hora. Dois passageiros do Fox se feriram e foram conduzidos pelo Siate ao Hospital Evangélico. A colisão ocorreu aos 45 minutos da madrugada de ontem.

Outros

Andressa Aline Cardoso do Rosário, 17, morreu na manhã de ontem, no Hospital Evangélico, vítima da colisão entre dois automóveis, na esquina das ruas 24 de Maio e Brasílio Itiberê, no Rebouças, às 7h30 de ontem. Outra pessoa ficou ferida no acidente e foi socorrida pelo Siate.

No Boa Vista, uma mulher identificada apenas como Emília, aparentando pouco mais de 40 anos, morreu atropelada por um trem, na via férrea marginal à Rua Flávio Dallegrave.

Apesar das evidências de um atropelamento, a perita criminal Jussara Joeckel levantou a possibilidade da vítima ter sofrido alguma outra agressão antes de cair no trilho. Laudos do local deverão ajudar na apuração da real causa da morte.

Joventina Moura Gomes, 81, foi atropelada por um automóvel, na manhã de sábado. Por volta das 9h, ela foi colhida pelo Polo placa ANG-1339, quando atravessava a Linha Verde, próximo à estação-tubo Santa Bernadete, na Vila Fanny.

O Siate a levou ao Hospital do Trabalhador, onde Joventina morreu horas mais tarde. Beloni Bueno de Oliveira, 40, também foi vítima fatal do trânsito. Ele estava internado no Hospital Cajuru e morreu na manhã de sábado.

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FOLHA ONLINE -SP 22/11/2009

Transtornos do sono causam sete vezes mais acidentes

De acordo com Shigueo Yonekura, neurologista especializado em distúrbios do sono, os transtornos acometem 40% da população adulta. Insônia e apneia do sono são as principais doenças, sendo que o portador da última apresenta alta taxa de mortalidade.

O especialista afirma que ambos os casos são considerados doença quando persistem por mais de três semanas e o tratamento só deve ter início após uma longa investigação sobre a causa.

"Acidentes de carro ou de trabalho acontecem sete vezes mais com portadores dessas doenças", afirma Yonekura. "Para uma boa noite de sono deve-se evitar a ingestão de café [cujo efeito estimulante dura mais de sete horas], bebidas alcoólicas e o uso de cigarros", explica o neurologista.

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INTELOG - RS 22/11/2009

Sistema rodoviário do país está à beira de um colapso

Segundo entidades empresariais e especialistas, o sistema de transportes brasileiro está na iminência de um colapso. Para evitá-lo, a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib) defende investimentos de R$ 13 bilhões anuais - entre recursos públicos e privados - durante cinco anos para recuperar a malha rodoviária.

"A pior situação é das rodovias", aponta relatório do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nas ferrovias e portos também imperam o sucateamento e a saturação para escoar a produção.

Por ano, o país perde R$ 46 bilhões devido à precariedade do sistema de transportes, mais de cinco vezes o orçamento do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. "O apagão logístico só não é total porque o Brasil cresceu pouco", apontam os técnicos.

O prejuízo anual causado pelos gargalos é 3,5 vezes maior do que os aportes no setor. Estradas esburacadas, ferrovias sucateadas, portos saturados, caos nos aeroportos. O cenário é de apagão logístico, segundo especialistas. E pode piorar.

"A falta de transporte pára o Brasil", avisa o professor Paulo Fernando Fleury. "Se houver um colapso e os caminhões pararem, em quatro ou cinco dias faltará comida na mesa dos brasileiros. Estamos em meio a um apagão logístico que só não é total porque o Brasil cresceu pouco", diz o presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti. "O crescimento de 5% (prometido pelo presidente Lula) com a infra-estrutura que temos é impossível", alerta.

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Diário de Petrópolis – 19/11/09

CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS NO TRÂNSITO/2009

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Correio Braziliense – 21/11/2009

Projeto torna sinal da vida obrigatório

Proposta de deputada obriga cidadãos a sinalizarem antes de utilizar a faixa de pedestres. Denatran discute viabilidade da iniciativa

O gesto de sinalizar com um braço antes de atravessar as faixas de pedestres nos locais onde não existem semáforos ou agentes de trânsito — conhecido em Brasília como sinal da vida — pode ser estendido para todos os estados do país. Aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7233/06, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), obriga o ato entre os transeuntes que desejarem passar de um lado para o outro de uma rua ou avenida, sempre sobre as marcas pintadas no chão. No entanto, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vê dificuldades para implantar a iniciativa em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro e também em cidades pequenas.

O ponto mais polêmico da proposição, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº

9.503/97), é o artigo que determina a formação de um grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada dos veículos. Na capital federal, não existe um limite de pessoas para fazer o chamado sinal da vida. “A intenção da reunião de um grupo de transeuntes é evitar congestionamentos nas vias”, afirma Perpétua, ao explicar que cada unidade da Federação terá autonomia para decidir quantas pessoas devem se reunir para fazer o gesto de travessia das faixas. “O exemplo de Brasília e Curitiba deve ser estendido para todo o país”, observa.

Ao contrário de Brasília, onde a própria estrutura viária da cidade favorece o respeito à faixa, outras cidades, como Rio e São Paulo, podem ter problemas para viabilizar o que diz o projeto de lei da deputada, segundo a coordenadora-geral de Educação do Denatran, Juciara Rodrigues. “A ideia é muito boa, mas é preciso atentar para as particularidades de cada município. O ideal seria que os motoristas respeitassem os pedestres, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro”, pondera Juciara.

Mesmo no Distrito Federal, que realizou uma grande campanha de conscientização de respeito à faixa, 48 pessoas perderam a vida enquanto utilizavam a marcação na pista, de 1997 a 2006. “Essas mortes ainda mostram as dificuldades do motorista em parar na faixa.

É maravilhoso obrigar o gesto que sinaliza a travessia, mas não pode ser implantado do dia para a noite. Tem que haver uma ampla campanha de divulgação”, salienta Juciara. A autora da proposta também concorda. “Fiz questão de frisar, na justificativa do projeto, a realização de ações nacionais de esclarecimento”, explica Perpétua.

Brasília é exemplo

Depois do caso emblemático de Brasília, onde, em 1996, houve maciça campanha para educar as pessoas no trânsito, outras capitais também vêm tentando conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito às faixas. “Florianópolis, Curitiba,

Natal e Recife tentam mudar os hábitos da população, mas não é fácil. Além do governo, é preciso o engajamento de outros setores, como a imprensa”, afirma a coordenadora-geral de Educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Juciara Rodrigues.

Há 13 anos, o Correio iniciou uma ampla campanha de esclarecimento à população sobre a importância do respeito à faixa. Na mesma época, foi criada uma lei que obrigava os motoristas a pararem os carros para que os pedestres pudessem atravessar e o governo local implantou os radares e as barreiras eletrônicas nas vias. Intitulada Paz no Trânsito, a campanha criada pelo Correio em 1996 ajudou a reduzir a violência nas pistas de Brasília. Uma placa de trânsito redonda com uma mão aberta no centro é o símbolo da iniciativa.

As reportagens produzidas diariamente pelo Correio acarretaram resultados imediatos. A velocidade nas vias caiu em média 30% e a quantidade de mortes foi reduzida, assim como o número de acidentes. Os dados atuais também refletem essa mudança de comportamento. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o DF registrou 545 acidentes com vítimas fatais em 1996, num total de 610 pessoas mortas. No ano passado, o número de acidentes foi de 416, e o de mortos, 454. A campanha Paz no Trânsito também apressou a aprovação do Novo Código Brasileiro de Trânsito, que tramitava havia seis anos no Congresso Nacional.

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Jornal de Fato -  21/11/09

Agente de Trânsito é baleado em abordagem

A frente do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) ficou cheia ontem à noite com a presença de amigos, colegas de trabalho e conhecidos do agente municipal de trânsito, Ítalo Thiago da Silva Cunha, 23 anos, baleado no fim da tarde de ontem, com três tiros no peito e abdômen, em uma abordagem contra dois homens em uma moto. Antes da abordagem o carona da motocicleta sacou uma arma e efetuou três disparos contra o ‘amarelinho’. Até o fechamento desta edição Ítalo Thiago estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave, após ser submetido a uma cirurgia. Os tiros afetaram o coração, pulmão e baço da vítima.

Amarelinhos e amigos de Italo rezam por melhoras

Testemunhas contaram aos colegas de Ítalo Thiago que ele vinha em uma moto da Gerência Municipal de Trânsito (GETRAN), na rua Melo Franco, nas proximidades do Hospital Rafael Fernandes, quando dois homens em uma moto ultrapassaram um sinal vermelho. O agente teria ligado a sirene e mandado os dois pararem a moto. Ao encostar ao lado dos suspeitos Ítalo Thiago foi alvejado com três tiros no peito, disparados pelo homem que estava de carona na motocicleta. Os dois suspeitos fugiram em alta velocidade.

Populares socorreram o agente e o levaram ao Hospital Tarcísio Maia, onde ele chegou com hemorragia interna. Uma equipe de cinco cirurgiões ficou responsável pela vítima que foi encaminhada ao centro cirúrgico. Na unidade ficou constatado que os tiros atingiram coração, fígado e baço.

Logo que a notícia se espalhou pela cidade todos os agentes de trânsito foram ao hospital em busca de notícias sobre o estado de saúde do colega. Acompanhados de amigos e familiares de Ítalo Thiago eles fizeram uma corrente de oração em frente ao hospital.

A situação levou alguns agentes de trânsito a questionarem as condições de segurança dada aos agentes de trânsito para trabalhar. Por lei eles não podem portar armas durante o trabalho, ficando a margem da ação de condutores mais violentos. “A gente lida com todo tipo de gente e não tem nenhum aparato de segurança. Tem de se ver isso”, disse um agente.

O secretário de serviços urbanos, Alex Moacir, disse que os agentes foram todos treinados adequadamente e que o caso não está relacionado a forma de abordagem do agente. “O rapaz não chegou nem a abordar. Ele viu que os motoqueiros tinham avançado o sinal e pediu que eles parassem. Quando encostou do lado foi recebido a tiros”, explicou o secretário.

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O site da Ong TRÂNSITOAMIGO já disponibilizou a versão em português do documento oficial do evento realizado em Moscou nos dias 19 e 20 de novembro corrente, que contou com a participação de uma delegação brasileira integrada pelo Deputado Hugo Leal.

Para conhecer o conteúdo do documento acesse a página de eventos do site: http://www.transitoamigo.com.br/eventos.asp?codigo=171 , localize o ícone da Conferência Global e clique em + informações

As organizações sociais presentes (dentre elas as brasileiras TRÂNSITOAMIGO e Fundação Thiago Gonzaga ) também elaboraram seu documento cuja versão original em espanhol está no arquivo anexo.

Saudações

Boletim da ABERT – No. 48 – 9/11/09

Mortes no trânsito já representam a quinta pandemia mundial, afirma deputado

Deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS)

No último domingo (15), celebrou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. A data foi criada em 2005 pela ONU como uma tentativa de mobilizar a sociedade contra o crescimento das mortes no trânsito. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o dia funciona como um alerta. “As mortes no trânsito já representam a quinta pandemia mundial”, diz o vice-lider do governo. Leia a íntegra da entrevista.

1. Qual é a importância dessa data instituída pela ONU? Funciona como um alerta mundial?

Sim, é um alerta, um sinal vermelho aceso em todo o mundo. Afinal, as mortes no trânsito já representam a quinta pandemia mundial e, se nada for feito, em 15 anos será a segunda. Está na hora de começarmos a contar as vidas que podemos salvar todos os dias mundo afora. No Brasil, a violência no trânsito é hoje uma das maiores causas de morte. Ela mata 100 brasileiros todos os dias, impõe anualmente a perda de 35 mil vidas nos acidentes, a um custo ao redor de 25 bilhões de reais todos os anos à rede pública de saúde. Então, falamos de um segmento gravíssimo que destrói famílias, que dilacera vidas e que causa prejuízos seriíssimos no setor de saúde, que acaba gastando muito para atender ao flagelo do trânsito, não tendo recursos suficientes para o tratamento de outras doenças.

2. O que deveria ser feito para reduzir o número de acidentes no país?

Temos que estar sempre preocupados e atualizando a legislação. É isso o que estamos fazendo, criando projetos de lei que vão revisar o código, atualizar, inclusive, infrações, e melhorar os artigos que causam dúvidas interpretativas na sua aplicação. Estamos trabalhando inclusive do ponto de vista penal, para que os crimes cometidos no trânsito passem a ser passíveis de reclusão em regime fechado. Porque são muitas mortes e poucos são os responsáveis. No Brasil, tem muita gente que acha que quando é multado é vítima quando, na verdade, a sociedade brasileira é vítima de uma política permanente de irresponsabilidade no trânsito, de pessoas que não cumprem a lei e as regras.

3. Em termos de políticas e legislação de trânsito, em que situação se encontra o Brasil na comparação com outros países?

Temos uma boa legislação, mas leis só são eficazes se houver uma rotina permanente de fiscalização. Mesmo na Semana Nacional do Trânsito deste ano eu diria que, na média, as polícias do Brasil e a própria polícia rodoviária federal não atuaram como deveriam. Esse afrouxamento leva à impunidade, então nós temos que melhorar muito esse tipo de prática de abordagem. Ao contrário do Brasil, como regra, o sucesso das políticas em outros países acontece porque há regras claras, firme atuação governamental, consciência da maioria dos cidadãos e fiscalização permanente. Aqui, legislação nós já temos, falta avançar no restante.

4. O que é mais importante para consolidar o respeito ás leis de trânsito?

Fundamentalmente, um processo permanente de educação. No Brasil, o recurso proveniente das multas não é revertido para a educação, o que é lastimável. Queremos transformar essa prática em crime de responsabilidade. Já existe um projeto nesse sentido, que eu apresentei. Esse é um item que tem de ser urgentemente alterado. Dinheiro de multa tem que ser investido para proteger as pessoas, para educá-las no sentido de salvar vidas no trânsito.

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TRIBUNA DA BAHIA - BA 20/11/2009

Imprudência, acidentes, e mortes

Parar o carro em cima da faixa, estacionar em local proibido, dirigir na contramão, invadir o sinal fechado, atravessar a rua fora da faixa de pedestres ou com o sinal verde para passagem de carros

Essas foram algumas situações flagradas pela reportagem do jornal Tribuna da Bahia na capital baiana ontem, e que demonstram a imprudência e a falta de educação no trânsito, fatores responsáveis a cada ano por milhares de acidentes.

Apesar da fiscalização dos órgãos de trânsito e das mudanças nas vias, o sistema viário da cidade não tem conseguido acompanhar o grande aumento do volume de tráfego. O crescente número de veículos, a ausência de estruturação nas vias, e a falta de respeito às leis, são fatores causadores da maioria dos acidentes, segundo especialistas. Porém, conforme pesquisa recente, o erro humano ainda é o responsável por 90% das ocorrências em todo o mundo.

O excesso de carros nas ruas aliado à falta de paciência e respeito dos motoristas e até mesmo dos transeuntes, que não esperam o sinal fechar para atravessar a rua, vem causado transtornos no trânsito da terceira maior capital do país. Instrutor de auto-escola há 20 anos, Gilson de Almeida sabe bem que a educação é fundamental na vida de um motorista. “Mesmo com todas orientação, muitas pessoas não se dão conta de como é preciso respeitar as regras no dia-a-dia”, diz, salientando que a educação de trânsito deve começar ainda na escolinha.  

“Se educadas desde a infância as pessoas criam o costume mais rápido e a conscientização é maior”, afirma, lembrando que a educação também começa em casa. “É algo de berço, sem dúvida e que também se reflete no trânsito”, acrescenta.  

Segundo ele, o perfil psicológico dos motoristas também deveria ser bem avaliado antes da habilitação. “Tem pessoas que percebemos, a exemplo de idosos com mais de 75 anos que não tem mais condições de tirar a habilitação. As atitudes e algumas questões como o reflexo devem ser observadas antes de a pessoa ir para a rua”, enfatiza.

De acordo com a diretora da Escola Pública de Trânsito do Detran, Ana Cristina Regueira, mesmo com todas as instruções sobre educação no trânsito e o conhecimento referente às leis, muitas pessoas se deixam levar por questões pessoais na hora em que estão dirigindo, o que pode ser uma das causas de acidentes. “Muitos descarregam no carro a raiva e os problemas particulares. A maioria também apenas cobra do governo e dos órgãos medidas de melhoria, mas não se pergunta sobre o que elas fazem para melhorar o trânsito”, ressalta.

Leis não costumam ser respeitadas

Conforme Ana Cristina Regueira é preciso que as pessoas sejam mais tolerantes e procurem respeitar as regras, evitando ultrapassagens incorretas, a mistura de álcool e direção, entre outras. “Não são apenas medidas estruturais que vão resolver os problemas do trânsito, o cidadão deve cumprir o seu papel e assumir que o trânsito mata e que ele enquanto condutor é responsável pela promoção de um trânsito mais seguro, usando capacete quando estiver na moto, utilizando o cinto de segurança, colocando a criança no banco de trás e na cadeirinha, etc.”. Segundo ela, todos recebem informação, mas falta aplicação. “Conhecimento é aquilo que você sabe e educação é mudança de atitude. Um pai não pode atravessar a rua fora da faixa, pois isso vai servir de exemplo para o seu filho. Além disso, é necessário haver espírito de solidariedade, respeito e tolerância. A síntese é a de que tudo parte do princípio de que eu devo olhar para o outro como gostaria de ser olhado”, destaca.

Um evento realizado no auditório do Sebrae, em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, alertou sobre a segurança nessa área.

Durante o encontro foi lançado o Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, responsável pela organização do Fórum Social Mundial Temático, a ser realizado em Salvador, de 28 a 31 de janeiro.  

1 - Saia de casa com um bom tempo de antecedência, para evitar os atrasos;

2 - Escolha caminhos alternativos. Trafegar por avenidas movimentadas durante o horário de pico é aumentar as chances de se aborrecer;

3 - Se você acabou de ter um desentendimento em casa, ou qualquer outro aborrecimento que tenha colocado em baixa a sua saúde mental, siga para o seu destino de táxi ou de ônibus;

4 - Ouvir música é um recurso que deve ser bem pensado para não aumentar ainda mais o seu estresse. Evite manter o volume mais alto que o barulho da rua. Use as suas preferências e o bom senso para escolher o que escutar.

5 - Se tiver ar-condicionado, mantenha-o ligado, mesmo que isso signifique gastar mais bateria;

6 - Procure mentalizar boas coisas enquanto estiver no trânsito.

7 - Pensamentos ruins podem deixá-lo ainda mais cansado, além de superdimensionar a tensão.

8 - Aproveite para planejar a sua vida enquanto está ao volante. Planos de férias, final de semana, listas de compras de supermercado, tudo isso pode ser feito mentalmente enquanto espera o carro da frente acelerar;

9 - Conte até dez antes de gritar ou fazer gestos obscenos para outro motorista. Muitas pessoas usam o carro com um escudo e aproveitam para despejar todas as frustrações no primeiro incauto que lhe cortar a preferencial. Evite brigas, pois quem sai perdendo é você.

10 - Faça exercícios respiratórios. Inspire o ar, prenda-o por alguns segundos e solte-o em seguida. É uma boa maneira de se acalmar;

11 - Evite manter o pé fixo na embreagem por muito tempo. Mova os pés para cima e para baixo, para não provocar dores.

12 - Não fale no celular enquanto estiver dirigindo. Se a ligação for muito importante, encoste o carro e fale tranquilamente, evitando assim multas e acidentes.

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O GLOBO ONLINE - 19/11/2009

Detran multa 16 motoristas que transportavam passageiros sem cinto de segurança no banco de trás

Dezesseis motoristas foram multados na tarde desta quinta-feira por transportarem passageiros no banco de trás sem cinto de segurança

Na blitz montada na Avenida das Américas, na altura do Bosque da Barra, dois carros foram rebocados por irregularidades na documentação e um motorista foi flagrado com a carteira de habilitação vencida. Além da multa, funcionários do Detran distribuíram folhetos explicativos sobre os riscos de não usar o equipamento.

Segundo dados do Detran, 80% das pessoas usam cinto no banco da frente. No banco de trás, apenas de 3% a 7% usam o equipamento. O coordenador de operações do Detran, major José Marcelo Moreira, disse que fiscalização será intensificada no feriado prolongado. A multa por não usar o cinto é de R$ 127,69 e será punido com cinco pontos na carteira.

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O DIA ONLINE - RJ 20/11/2009

Polêmica no banco de trás

O grau de eficácia do cinto de segurança abdominal para passageiros do assento traseiro é questionado por especialistas. Na primeira blitz para fiscalizar uso do dispositivo obrigatório, Detran multa 16 motoristas no Rio

No primeiro dia de blitz do Detran-RJ para fiscalizar o uso obrigatório do cinto de segurança no assento traseiro dos carros, o tipo de acessório usado virou motivo de polêmica. O grau de eficiência do cinto abdominal não é consenso entre autoridades e médicos especialistas em tráfego. Há quem defenda que esse modelo do dispositivo seja abolido. Ontem à tarde, pelo menos 16 motoristas foram multados na Av. das Américas, na Barra da Tijuca, por transportar passageiro sem cinto no banco de trás.

Estatísticas mostram que o uso do acessório — abdominal ou de três pontos — protege vítimas de acidentes. O cinto de três pontos, porém, teria eficácia 25% maior na redução de lesões fatais (32%, contra 18% do abdominal), segundo números levantados com o governo americano. No Brasil, dois terços dos acidentados tratados na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em 2008 não usavam qualquer um dos dispositivos. Esse um terço restante incluía atropelados e motociclistas.

Ortopedistas alertam que o cinto abdominal só protege a bacia do passageiro, não o tronco e a cabeça, que são projetados para frente na mesma velocidade do veículo em caso de uma freada brusca. Segundo o diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues, uma gestante pode ter o útero rompido ao ser espremido contra a coxa, levando até a morte da mulher.

“Esse tipo de cinto não é indicado para ninguém, ele é um agente causal de lesões graves”, alerta Rodrigues. O Denatran afirma, no entanto, que não há intenção de substituir o dispositivo pelo de três pontos — cuja faixa diagonal deve passar por cima da clavícula.

Ainda assim, pesquisa da Rede Sarah aponta que sentar no banco de trás sem qualquer tipo de cinto de segurança eleva em 4% o risco de morte do passageiro que está na frente.

Chefe do departamento de Ortopedia da UFRJ e responsável por campanhas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Sérgio Franco defende que, apesar de não ser ideal, o cinto abdominal evita que o passageiro seja jogado contra o para-brisa. “O ideal seria o de três pontos, mas esse é melhor do que nada”, pondera, lembrando, porém, que o abdominal, por ser menos visível, dificulta a fiscalização.

Motoristas que levam passageiros sem cinto de segurança no banco traseiro estão sujeitos a multa de R$ 127,69 e a perder cinco pontos na carteira de habilitação. ....................................................................................................................................

TRIBUNA DA BAHIA - BA 20/11/2009

Imprudência, acidentes, e mortes

Parar o carro em cima da faixa, estacionar em local proibido, dirigir na contramão, invadir o sinal fechado, atravessar a rua fora da faixa de pedestres ou com o sinal verde para passagem de carros

Essas foram algumas situações flagradas pela reportagem do jornal Tribuna da Bahia na capital baiana ontem, e que demonstram a imprudência e a falta de educação no trânsito, fatores responsáveis a cada ano por milhares de acidentes.

Apesar da fiscalização dos órgãos de trânsito e das mudanças nas vias, o sistema viário da cidade não tem conseguido acompanhar o grande aumento do volume de tráfego. O crescente número de veículos, a ausência de estruturação nas vias, e a falta de respeito às leis, são fatores causadores da maioria dos acidentes, segundo especialistas. Porém, conforme pesquisa recente, o erro humano ainda é o responsável por 90% das ocorrências em todo o mundo.

O excesso de carros nas ruas aliado à falta de paciência e respeito dos motoristas e até mesmo dos transeuntes, que não esperam o sinal fechar para atravessar a rua, vem causado transtornos no trânsito da terceira maior capital do país. Instrutor de auto-escola há 20 anos, Gilson de Almeida sabe bem que a educação é fundamental na vida de um motorista. “Mesmo com todas orientação, muitas pessoas não se dão conta de como é preciso respeitar as regras no dia-a-dia”, diz, salientando que a educação de trânsito deve começar ainda na escolinha.  

“Se educadas desde a infância as pessoas criam o costume mais rápido e a conscientização é maior”, afirma, lembrando que a educação também começa em casa. “É algo de berço, sem dúvida e que também se reflete no trânsito”, acrescenta.  

Segundo ele, o perfil psicológico dos motoristas também deveria ser bem avaliado antes da habilitação. “Tem pessoas que percebemos, a exemplo de idosos com mais de 75 anos que não tem mais condições de tirar a habilitação. As atitudes e algumas questões como o reflexo devem ser observadas antes de a pessoa ir para a rua”, enfatiza.

De acordo com a diretora da Escola Pública de Trânsito do Detran, Ana Cristina Regueira, mesmo com todas as instruções sobre educação no trânsito e o conhecimento referente às leis, muitas pessoas se deixam levar por questões pessoais na hora em que estão dirigindo, o que pode ser uma das causas de acidentes. “Muitos descarregam no carro a raiva e os problemas particulares. A maioria também apenas cobra do governo e dos órgãos medidas de melhoria, mas não se pergunta sobre o que elas fazem para melhorar o trânsito”, ressalta.

Leis não costumam ser respeitadas

Conforme Ana Cristina Regueira é preciso que as pessoas sejam mais tolerantes e procurem respeitar as regras, evitando ultrapassagens incorretas, a mistura de álcool e direção, entre outras. “Não são apenas medidas estruturais que vão resolver os problemas do trânsito, o cidadão deve cumprir o seu papel e assumir que o trânsito mata e que ele enquanto condutor é responsável pela promoção de um trânsito mais seguro, usando capacete quando estiver na moto, utilizando o cinto de segurança, colocando a criança no banco de trás e na cadeirinha, etc.”. Segundo ela, todos recebem informação, mas falta aplicação. “Conhecimento é aquilo que você sabe e educação é mudança de atitude. Um pai não pode atravessar a rua fora da faixa, pois isso vai servir de exemplo para o seu filho. Além disso, é necessário haver espírito de solidariedade, respeito e tolerância. A síntese é a de que tudo parte do princípio de que eu devo olhar para o outro como gostaria de ser olhado”, destaca.

Um evento realizado no auditório do Sebrae, em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, alertou sobre a segurança nessa área.

Durante o encontro foi lançado o Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, responsável pela organização do Fórum Social Mundial Temático, a ser realizado em Salvador, de 28 a 31 de janeiro.  

1 - Saia de casa com um bom tempo de antecedência, para evitar os atrasos;

2 - Escolha caminhos alternativos. Trafegar por avenidas movimentadas durante o horário de pico é aumentar as chances de se aborrecer;

3 - Se você acabou de ter um desentendimento em casa, ou qualquer outro aborrecimento que tenha colocado em baixa a sua saúde mental, siga para o seu destino de táxi ou de ônibus;

4 - Ouvir música é um recurso que deve ser bem pensado para não aumentar ainda mais o seu estresse. Evite manter o volume mais alto que o barulho da rua. Use as suas preferências e o bom senso para escolher o que escutar.

5 - Se tiver ar-condicionado, mantenha-o ligado, mesmo que isso signifique gastar mais bateria;

6 - Procure mentalizar boas coisas enquanto estiver no trânsito.

7 - Pensamentos ruins podem deixá-lo ainda mais cansado, além de superdimensionar a tensão.

8 - Aproveite para planejar a sua vida enquanto está ao volante. Planos de férias, final de semana, listas de compras de supermercado, tudo isso pode ser feito mentalmente enquanto espera o carro da frente acelerar;

9 - Conte até dez antes de gritar ou fazer gestos obscenos para outro motorista. Muitas pessoas usam o carro com um escudo e aproveitam para despejar todas as frustrações no primeiro incauto que lhe cortar a preferencial. Evite brigas, pois quem sai perdendo é você.

10 - Faça exercícios respiratórios. Inspire o ar, prenda-o por alguns segundos e solte-o em seguida. É uma boa maneira de se acalmar;

11 - Evite manter o pé fixo na embreagem por muito tempo. Mova os pés para cima e para baixo, para não provocar dores.

12 - Não fale no celular enquanto estiver dirigindo. Se a ligação for muito importante, encoste o carro e fale tranquilamente, evitando assim multas e acidentes.

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Jornal Hoje Em Dia – 20/11/09

Motorista do “bebi, bebi, bebi” é detido pela terceira vez

O motorista Elisson Alain Miranda, 40 anos, que teve a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em Minas Gerais depois da Lei Seca em julho de 2008, foi preso na madrugada  desta quinta-feira (19), pela terceira vez, por dirigir embriagado.

Desta vez, o “motorista do pijama” ou “bebi, bebi, bebi”, como ficou nacionalmente conhecido, foi flagrado bêbado no Bairro Grajaú, na Região Oeste de Belo Horizonte.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor foi preso em uma loja de conveniência de um posto de gasolina, onde estaria discutindo com um funcionário. Elisson queria beber no estabelecimento, sem pagar a conta. Pouco antes, o motorista já havia chamado a atenção dos militares, por dirigir em alta velocidade e fazer manobras perigosas pelo bairro.

Segundo testemunhas, o comerciante alegou, durante sua prisão, que estava sendo “perseguido” pela polícia por ter se tornado um homem famoso na Internet, com milhares de acesso no You Tube por causa da expressão “bebi, bebi, bebi”.

A polícia abordou o condutor por volta das 3 horas, que apresentava sintomas de embriaguez alcoólica. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado ao Detran, onde será submetido a exame de sangue para comprovar a embriaguez.

De acordo com o delegado Walter Antônio Andrade, embora a Carteira de Habilitação estivesse com o condutor, o documento estava suspenso por 12 meses desde 19 de dezembro de 2008, devido à primeira prisão por embriaguez.

Miranda ainda estava com a carteira porque não a entregou quando intimado pelo órgão. “Não se toma a carteira do condutor. Ele foi intimado a entregar a carteira no prazo de um mês, mas não entregou. Agora ela foi apreendida”, disse Andrade.

Sobre uma possível cassação definitiva da carteira, o delegado afirmou que a decisão cabe à Justiça. O motorista foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde fez exame de sangue. Ele foi liberado em seguida, já que, conforme o delegado, não havia provas materiais que garantissem a prisão em flagrante, pois ele não fez o teste de bafômetro e o resultado do exame de sangue não é imediato. “A própria lei engessa tudo. Por isso, temos notado que tem aumentado o número de pessoas que se recusam a fazer o exame do etilômetro”, frisou.

Miranda foi multado em R$ 957, 40, por dirigir com sintomas de embriaguez, e enfrentará mais um processo administrativo. A punição prevista para embriaguez ao volante é de seis meses a um ano de prisão.

Histórico de confusões e detenções

No dia 16 de julho de 2008, Elisson Alains Miranda, foi preso depois de bater com sua picape em três carros próximo de uma loja de conveniência de um posto de gasolina na Avenida Barão Homem de Melo, no Bairro Jardim América, Região Oeste. Ele foi detido em sua casa, de pijama, ainda com fortes sintomas de embriaguez. Para os repórteres e cinegrafistas que estavam no local, ele soltou a pérola “bebi, bebi, bebi”.

Em 8 de outubro daquele ano, o juiz Milton Lívio, da Vara de Inquéritos Policiais do Fórum Lafayette de Belo Horizonte, suspendeu a carteira do comerciante, após ser flagrado embriagado ao volante pela segunda fez.

Três dias antes de ter a CNH suspensa pela Justiça, Elisson bateu em um um veículo, quando dirigia na contramão em uma rua do Bairro Salgado Filho. Nas três ocorrências ninguém ficou ferido.

Elisson só será julgado do primeiro caso, em agosto de 2010.

Assista o vídeo sobre a primeira prisão do “Elisso Bebi bebi” clicando  AQUI

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Correio Braziliense – 21/11/09

Lei seca: flagrantes crescem nas vias

Em 17 meses de lei seca, 7.632 motoristas foram autuados por dirigir sob influência de álcool no Distrito Federal. Segundo Detran, blitzes mais focadas e a aposta dos condutores na impunidade resultaram nesse número.

A proibição de dirigir alcoolizado foi ignorada pelo menos 7.632 vezes nos 17 meses de vigência da Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca.

A média é de 14 flagrantes diários de condutores ao volante com alguma concentração de álcool no organismo ou com sinais de embriaguez atestados pelo agente de trânsito.

Segundo especialistas, o grande número de autuações é atribuído à realização de blitzes mais eficientes e ao fato de o condutor estar apostando mais na impunidade.

Só neste ano, entre 1º de janeiro e ontem, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) foram responsáveis por 5.787 flagrantes de motoristas ao volante sob o efeito de álcool.

A média diária — 17 casos — é ainda maior que o acumulado dos 17 meses de lei seca.

Na opinião do gerente de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, isso ocorreu porque operações estão mais bem elaboradas. E como a lei seca não tem mais o mesmo destaque na mídia, as pessoas acreditam que a fiscalização diminuiu.

“Fizemos pesquisas sobre as mudanças de hábitos dos condutores e estamos agindo com mais foco e em cidades afastadas do Plano Piloto”, destacou.

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Agência Câmara – 19/11/2009

Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre

Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 7233/06, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que obriga os pedestres a sinalizar com o braço antes de atravessar em faixas de pedestre nos locais onde não haja semáforo ou agente de trânsito.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também determina a formação de um grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada dos veículos.

A comissão analisou o projeto apenas quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. O texto, que também havia sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do

Plenário.

O relator na CCJ, deputado Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ), recomendou a aprovação da proposta, com emendas de redação que não alteram seu conteúdo.

O gesto com o braço surgiu em Brasília no fim dos anos 90, em uma campanha para estimular motoristas a parar nas faixas de pedestre. Com a proposta, Perpétua Almeida espera disseminar pelo País a travessia, com segurança, na faixa de pedestre, medida já preconizada no Código de Trânsito. Para tanto, ela considera necessário normatizar o gesto de acenar.

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WebMotors – 19/11/2009

Seguro DPVAT, um direito de todos

Desde 15 de novembro, o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou campanha nacional com informações sobre o acesso aos benefícios do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O seguro obrigatório, pago por todos os proprietários de veículos anualmente, é utilizado em parte (50%) para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos automotores – de duas ou quatro rodas – mesmo sem a apuração de culpa ou identificação do veículo. A campanha informativa será veiculada em televisão, rádio, internet, revistas, jornais, mídia em ônibus e outdoor durante 30 dias.

Podem solicitar a indenização todas as vítimas de acidentes de trânsito, sejam pedestres, ciclistas, passageiros e os próprios motoristas. O Denatran informa que para solicitar o beneficio não é necessário recorrer a terceiros. Ou seja, a vítima ou seus parentes podem ir diretamente a um dos postos de atendimento levando os documentos necessários. As informações sobre os locais de atendimento e a documentação necessária estão disponíveis no site www.dpvatseguro.com.br.

Detalhe: a vítima tem até três anos a contar da data em que ocorreu o acidente para dar entrada na solicitação de indenização. As indenizações estão divididas em categorias: morte e invalidez permanente, além do ressarcimento de despesas com hospitais, médicos, remédios e fisioterapia. Hoje, o teto para indenizações é de R$ 13.500,00 (morte).

Por que o Seguro DPVAT para o motociclista é tão caro? - R$ 259,04 para ciclomotor, motoneta, motocicleta e triciclo, contra R$ 93,87 para carros de passeio. A resposta é simples: “a moto representa um alto índice de sinistralidade e o seguro é proporcional ao risco”, afirma Márcio Norton, diretor institucional da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

Segundo dados da administradora, do total de indenizações do seguro, as motos representaram 57%. “Enquanto a participação dos veículos de duas rodas dentro da frota nacional é de 25%”, explica o diretor da Seguradora Líder, dizendo que o DPVAT é um seguro democrático, já que todas as vítimas têm direito a indenizações.

De acordo com os dados do Denatran, em 2007 ocorreram 385.163 acidentes com vítimas, foram 23.286 óbitos e 484.900 feridos. Muitas vítimas de acidentes ou seus parentes deixam de utilizar o dinheiro do seguro por desconhecimento ou pagam intermediários para terem acesso à indenização.

Denatran responde

No mês passado, o Denatran lançou também uma série de livretos educativos para a população. Com o título “Denatran Responde”, a iniciativa do Governo tem por objetivo apresentar respostas, fundamentadas na legislação, para perguntas recorrentes de diferentes públicos. O primeiro volume é dedicado aos motociclistas.

Estão sendo distribuídos 1,5 milhão de exemplares do primeiro volume. Cada fascículo contém perguntas elaboradas por motociclistas e respondidas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, o leitor encontrará definições de termos e conceitos importantes e a íntegra da Lei 12.009/2009, que regulamenta as profissões de motofrete e mototáxi.

A distribuição dos exemplares será realizada por meio dos órgãos do Sistema Nacional de

Trânsito, associações e sindicatos, além de representações dos motociclistas.

Para o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, estas ações educativas tem por objetivo ajudar na mudança de comportamento do condutor no trânsito. “Esperamos contribuir para que o tráfego de motocicletas no Brasil seja, muito em breve, manchete nos grandes jornais: não mais como algo desanimador e trágico, mas como um modelo de qualidade de respeito à vida”, conclui o diretor do Denatran.

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Governo de São Paulo – Encarte Publicitário sobre a LEI SECA

TODO MUNDO TEM O DIREITO DE BEBER, É CLARO

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Portal  - EGO – 19/11/09

Sérgio Marone reproduz frase polêmica sobre 'Lei Seca' no Twitter

 O perfil do Twitter que informa os locais em que acontecem as blitz da 'Lei Seca' no Rio de Janeiro levantou polêmica e ganhou a adesão de mais de 20 mil seguidores.

Entre eles, está Sérgio Marone (foto), que, além de receber as informações publicadas no microblog, reproduziu uma delas nessa quinta-feira, 19. "Gasolina: 10,00; Caixa de Skoll 20,00, Celular G3, 500,00; Caguetar os manés das Blitzes no TWITTER NÃO TEM PREÇO!!!", foi o post copiado pelo ator.

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O Dia – RJ – 19/11/2009

Blitz pelo cinto no banco traseiro

Depois de sair à caça dos devedores do IPVA, o Detran-RJ anunciou ontem que vai intensificar a fiscalização contra automóveis com passageiros que viajam sem cinto de segurança no banco de trás. De acordo com o presidente do órgão, Fernando Avelino, a partir de hoje, os motoristas flagrados permitindo a irregularidade serão multados em R$

127,69. A infração será observada por PMs e guardas municipais nas blitzes diárias contra devedores e da Lei Seca.

“Os agentes vão aproveitar essas blitzes e examinar se todos no veículo estão usando o cinto, que é obrigatório para todos, não apenas para os que viajam nos bancos da frente dos carros”, explicou Avelino.

Segundo ele, estudos mostram que 80% das mortes de passageiros que viajam nos bancos da frente poderiam ser evitadas se os ocupantes sentados atrás estivessem usando o cinto na hora dos acidentes.

Dados divulgados pelo Detran-RJ também mostram que o número de motoristas que garantem usar cinto de segurança mesmo quando estão no banco traseiro varia entre 3% e 7%.

Desde 2ª feira, 206 veículos apreendidos

Desde segunda-feira, o Detran-RJ vem realizando megaoperação em todo o estado. Ao todo já foram apreendidos 206 veículos em 24 cidades. Hoje as ações serão concentradas no bairro de Santa Cruz, no Rio, e nos municípios de Maricá, Barra Mansa e Itaperuna.

No feriado de amanhã, as operações serão realizadas em Magé, Teresópolis, Angra dos

Reis, Itaperuna, Búzios e no posto do BPRv de Paracambi. No sábado, os agentes estarão a postos em Japeri, Mangaratiba, Itacuruçá, Nova Friburgo e Rio das Ostras.

A obrigatoriedade do uso de cinto em qualquer lugar do veículo está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Como é uma infração grave, além da multa, os motoristas que forem flagrados nas blitzes ainda acumularão cinco pontos na carteira de habilitação.

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Tribuna do Brasil – DF – 19/11/2009

Mais perto da regulamentação

Governo e população já reconheceram a atividade. Só falta a Câmara

Após a sanção nacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a regulamentação dos mototaxistas, finalmente, entrou na pauta regional. Por meio do projeto de Lei nº 1329/09, de autoria do deputado distrital Cristiano Araújo, a Comissão de Economia, Orçamento e

Finanças (CEOF) estuda a possibilidade de reconhecer o transporte sobre duas rodas como público. A atividade já foi vítima de preconceito, mas hoje é aprovado pela população.

Os mototaxistas já são, há tempos, uma opção bastante procurada no Distrito Federal.

Desde que as vans foram extintas, por volta de 2007, os motoqueiros profissionais faturam cerca de R$ 1.5 mil mensalmente para levar ou buscar pessoas nas cidades satélites. De acordo com o Sindicato dos mototaxistas do DF (Sindmototaxi), existem cerca de 1,5 mil deles espalhados pelo DF. “Pegamos pessoas que não podem esperar horas pelos ônibus, mas não têm dinheiro para o táxi convencional. Tem ainda aquelas que buscam segurança, principalmente durante a noite”, explicou o presidente do sindicato, Luiz Carlos Galvão.

No Brasil, os profissionais desta área já somam 500 mil, em 3,5 mil municípios. A estimativa é que a categoria tenha, aproximadamente, 10 milhões de passageiros assíduos no país. A demanda nacional foi reconhecida pelo presidente Lula em Julho deste ano. O problema é que a Lei sancionada por ele necessita da adequação e aprovação regional para valer nos estados e municípios. Para agilizar o processo no DF, um grupo de profissionais do ramo chegou a se manifestar em frente à Câmara, na última quarta-feira. Ainda assim, o projeto não foi votado.

“O estado não pode ser omisso ao problema. Eles estão enrolando. Tanto os passageiros quanto a categoria estão perdendo benefícios”, reclamou Galvão. A observação do presidente do sindicato é quanto a padronização e reconhecimento do setor. Caso a Lei seja aprovada no DF, a previsão é que as motos sejam pintadas de amarelo e ganhem placas vermelhas. O motoqueiro deverá usar um colete com faixas reflexivas e passar por cursos profissionalizantes. As empresas ficam livres de alguns impostos, como as de ônibus. Em acidentes, os envolvidos têm ainda direito a indenizações.

Na opinião do autor da PL, o deputado Cristiano Araújo, a demora para se ter a legalização dos mototáxis no DF é motivada por peculiaridades que a cidade tem em relação aos estados do país. “Além de existir pressão dos empresários do transporte público, que não aceitam, tem uma questão cultural”, justificou. “É uma coisa nova aqui. Sempre que vai se implantar uma novidade encontra-se resistências”.

Ainda assim, o deputado informou que pretende designar um relator para o PL por volta do dia 3 de dezembro. Por enquanto, a pauta está para na CEOF, pois a Comissão está em fase de análise do orçamento, que contém quatro mil páginas. Assim que liberada, a proposta seguirá para outras duas comissões até que seja, finalmente, votada.

Serviço segue a todo vapor

Mesmo com a burocracia, o serviço continua a todo vapor. Hoje, não é difícil encontrar um ponto de mototaxistas nas cidades satélites do DF. Da mesma forma, os profissionais têm facilidade em encontrar clientes. “Acho muito válida. Principalmente quando precisamos voltar para casa à noite, quando não passam mais ônibus”, comentou o auxiliar de serviços gerais Francisco Vieira. “Além de prático é mais seguro. Ninguém quer ficar andando nas ruas de madrugada. Eles deixam na porta de casa”.

O presidente do sindicato da categoria, Luiz Carlos Galvão, garante que o preconceito não existe mais. “Nosso lema é andar devagar e atento ao trânsito”, comentou.

Apesar de ter caído no gosto do cidadão, a Secretaria de Transporte continua firme na posição contrária aos pontos de mototáxis. Segundo o secretário Alberto Fraga, o sistema

não é adequado ao DF. “Vejo mais como um problema (a regularização)”, declarou.

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Jornal O Dia - 19/11/2009 

Sobrevivente do deslizamento na Rio - Teresópolis faz queixa de omissão

Sobrevivente do deslizamento que matou filha, neta e genro, na Rio-Teresópolis, no domingo, Maurina Gonçalves, 53 anos (na foto sendo consolada por amiga no enterro da filha), disse ontem que uma camionete da concessionária que administra a via (CRT) esteve no local do acidente, quando ela, fora do carro e cheia de lama, pedia ajuda. O motorista, porém, deu meia-volta. “As picapes estavam se protegendo da chuva no acostamento que era para motoristas. Eles sonegaram socorro”, indignou-se Maurina. A avó de Gabriele contou que um caminhoneiro a resgatou e a levou a um trevo onde estavam três camionetes da CRT, mas os funcionários teriam se recusado a levá-la ao hospital e até discutiram com o motorista. “O moço do caminhão só faltou implorar a eles para me levarem”, contou a senhora, que quer agora reencontrar o caminhoneiro que a salvou. “Eu não ia aguentar mais. Parecia uma múmia”, lembra.

Muito emocionada, Maurina recordou os momentos dramáticos em que tentou salvar a neta, que estava em seu colo minutos antes da tragédia. “Eu segurei a perninha dela, mas não adiantava mais. Queria ter ido também porque não estaria sofrendo”, desabafou Maurina. A família pretende dar a festa de aniversário de 1 ano da neta, já paga e marcada para daqui cinco meses, para crianças carentes da Ilha do Governador, onde Gabriele vivia com os pais, Viviane e Bruno Campos.

Gerente de marketing da CRT, Pedro Lancastre negou omissão de socorro do funcionário. “Ele não viu nem ouviu o pedido de socorro”, disse, alegando que câmeras que filmaram o comportamento do funcionário atestam a verdade. A família vai processar a CRT.

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Globo Online – 19/11/09

MPF vai investigar acidente na Rio-Teresópolis

O Ministério Público Federal (MPF) em Teresópolis instaurou inquérito civil público para apurar o acidente na Rio - Teresópolis que matou três pessoas de uma mesma família, na noite de domingo. O objetivo é saber se a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) cumpre o contrato de concessão da rodovia, especialmente na prevenção de deslizamentos de encostas na pista. O MPF também vai investigar por que a CRT demorou em desobstruir a rodovia após a interdição causada pelo deslizamento. A Rio-Teresópolis ficou três dias interditada, sendo reaberta em meia pista nesta quarta-feira.

O procurador da República Leonardo Costa deu o prazo de dez dias para que CRT, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos prestem esclarecimentos.

O MPF também questionou a agência reguladora sobre as medidas adotadas pela CRT para prevenir acidentes e pediu esclarecimentos da ANTT sobre como ela fiscaliza o cumprimento dessas ações. A administração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos deverá explicar o que tem feito para prevenir deslizamentos no trecho da BR-116 que corta o parque e também sobre a elaboração de relatórios técnicos sobre a queda de barreira no último dia 15.

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Ong MADD (Mother Against Drunk Drivers)/EUA – 18/11/09

(Tradução livre)

Nova Iorque aprova lei restritiva ao conduto condenado por dirigir alcoolizado

A Organização não social Mothers Against Drunk Driving (Mães contra motoristas embriagados) divulgou que o governador David Paterson do Estado de Nova York  aprovou a Lei Leandra que exige dos condenados por dirigirem embriagados o uso de um dispositivo eletrônico de bloqueio da ignição de seus veículos proibindo-o também de conduzirem crianças.

A aprovação da lei em NY vem coroar o esforço que a MADD tem desenvolvido em todo os Estados Unidos no sentido de tornar cada vez mais rigorosa a legislação de trânsito na questão da bebida e direção, uma vez que naquele país as normas de trânsito variam de estado para estado.

De acordo com o Presidente da MADD, Chuck Hurley, "toda criança merece ser transportada pó um condutor responsável. Dirigir bêbado com uma criança a bordo é também uma forma de abuso infantil. Com a aprovação da Lei Leandra, Nova Iorque toma medidas eficazes para proteger as crianças, salvando saus vidas e prevenindo lesões ".

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Portal www.estradas.com.br – 18/11/09

Lei Seca no trânsito será tema de conferência na Rússia

Uma delegação brasileira embarcou neste início de semana para participar da 1ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança no Trânsito que se realizará em Moscou nos dias 19 e 20 de novembro, quando será estabelecido entre os países membros da ONU um pacto em defesa da vida e da segurança na circulação viária do planeta durante a década de 2010 a 2020.

O Brasil será um dos poucos países, dentre os mais de 130 participantes, a fazer uma apresentação de 10 minutos. O tema será a LEI SECA e seus efeitos na redução da violência no trânsito. Apesar de ainda ostentar números catastróficos de mortos e feridos no trânsito, o país passou a ser citado pela OMS - Organização Mundial de Saúde, como um exemplo a ser seguido no enfrentamento da questão da mistura álcool e direção que é uma das principais causas de morte prematura de jovens em todo o mundo.

Integram a delegação brasileira dentre outras personalidades, o Deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, e o engenheiro Fernando Diniz, Presidente da Ong TRÂNSITOAMIGO, representando as centenas de milhares de vítimas da violência sobre rodas

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Portal CAOS CARIOCA – 17/11/09

Lei Seca. Polemica. Necessária. E ainda branda demais.

Hoje uma matéria do meu Blog foi citada pelo Twitter da Lei Seca RJ. Alguns usuários comentaram a matéria é houve um pequeno debate sobre as ideias ali expostas o que esta me levando a escrever este post. Porque a Lei Seca é tão polemica? A resposta não é muito complicada. Ela o é pelo simples fato que a cultura Brasileira é a da falta de punição. Podemos tudo. Durante as décadas passadas beber e dirigir era algo aceito e não havia nenhuma repressão. A Lei Seca baixou o limite de álcool no sangue que é tolerado e a policia esta de fato começando a fazer controle e fiscalização. Assim como em países desenvolvidos. Alemanha, Japão, EUA.

Mas eis que surgiram os enfurecidos opositores. Alguns argumentam o patético “eu bebo e não me altero”. Outros se defendem atrás da desculpa “com tanta violência por ai é um absurdo fiscalizar algo assim, deveriam é combater o trafico”. Os mais elegantes partem para defesa atrás da aberração legal. Como vivemos em um estado onde a constituição garante ao cidadão a possibilidade de se manter calado (e este preceito é entendido como não ter que produzir provas contra si mesmo), ninguém pode obrigar que você passe pelo teste de alcoolemia. Alie a isso o fato que um testemunho de um Guarda não tem forca para provocar uma condenação (porque olhômetro não serve pra medir alcoolemia) e temos ai a solução pros bêbados. Vocês podem beber e dirigir na boa. Do ponto de vista jurídico, é só ter um belo advogado e disposição para aquela burocracia processual toda.

E ai vem o meu argumento que todos odeiam. Precisamos mudar a Lei, e quem sabe ate a constituição (já ouço as criticas). Quem dirige assume um compromisso. Recebeu treinamento e passou por avaliações e assume a responsabilidade sobre uma arma letal. Sabe também dês de antes de pegar num volante que beber e dirigir é crime, é contra a lei. Portanto neste caso especifico, nesta situação pontual em que uma pessoa que esta atras do volante é requisitada a passar por um teste de alcoolemia não há do ponto de vista moral e ético justificativa de não o fazer. Isso não é tortura, não é abuso. Lembro a todos aqueles que se apoiam no direito que, a Lei deve seguir a moral e a ética, e não o contrario. Reclamamos sempre que somos um pais subdesenvolvido, caótico que não vai pra frente. Pois aqui esta um passo pra uma sociedade mais civilizada, mas parece que a sociedade não quer dar esse passo pra frente.

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Portal Jurídico – 18/11/09

Juíza defende clínicas para recuperar dependentes químicos e Lei Seca é elogiada

Em seminário nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, a juíza Maria Isabel da Silva, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, defendeu a criação de clínicas para recuperação de alcoólatras e dependentes químicos.

"Em 90% dos casos de violência doméstica, os agressores estão sob efeito de substâncias entorpecentes", disse a juíza no seminário sobre dependência química promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Ela observou que, quando se trata de família abastada, o caso pode ser encaminhado para tratamento numa clínica particular. Mas, quando a família é pobre, resta à Justiça uma única decisão: mandar o agressor para o cárcere.

Isabel defendeu ainda, como forma de prevenir o uso das drogas, a criação de creches e escolas púbicas em tempo integral para crianças e adolescentes.

Violência doméstica

Segundo José Luiz Telles, representante do Ministério da Saúde, mais de 50% da violência doméstica está relacionada ao consumo de álcool. Ele disse ainda que as substâncias psicotrópicas estão presentes em variados graus em todas as camadas sociais. Em 2008, informou, pesquisa revelou que 31% dos entrevistados disseram que dirigem mesmo depois de beber um pouco.

Telles elogiou a Lei Seca (Lei 11.705/08), que reduziu a zero a tolerância com a combinação de direção e consumo de álcool. "A Lei Seca é uma legislação que não pode baixar a guarda", afirmou. No primeiro ano de vigência da lei, de acordo com o Ministério da Saúde, o número de óbitos por acidentes no trânsito caiu 22.5% - o total de mortos caiu de 3.519 para 2.723.

Já o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), criticou o governo por não ter coragem de abolir a propaganda de cerveja na televisão. O parlamentar disse que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, elaborou um projeto nesse sentido, mas o governo o engavetou.

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Diário do Nordeste - CE - 18/11/2009

Estímulo aos infratores

O sistema viário da Capital e das cidades interioranas, sem exceção, tem incorporado, há algum tempo, um elemento novo às questões do trânsito

Trata-se da avalanche de motocicletas e motonetas, decorrentes das facilidades de aquisição com financiamento a longo prazo, resultando daí o pagamento em prestações compatíveis com a renda dos interessados. Em Fortaleza, o primeiro impacto provocado pelas motos se refletiu no Sistema de Transporte Integrado; no Interior do Estado, na substituição dos animais de transporte.

Essa realidade, pelo crescendo como vem se comportando, tende a se tornar irreversível com as motocicletas e motonetas suplantando o número de veículos automotores. Atualmente, circulam no Ceará 1,4 milhão de veículos concorrendo nos espaços urbanos e nas rodovias com 600 mil motocicletas. Embora os seus guiadores estejam sujeitos a uma série de prescrições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, na prática, sua violação tem sido constante por falha no processo de habilitação, especialmente no Interior do Estado.

Em face desse estado anárquico, o Departamento Estadual de Trânsito mobilizou suas equipes de fiscalização, com o apoio da Companhia de Trânsito da Polícia Militar, para coibir os abusos. Eles se concentram no descumprimento ostensivo do registro dos veículos, da habilitação dos guiadores e das normas de segurança explicitadas no Código de Trânsito para as motocicletas, motonetas e ciclomotores, como o uso obrigatório do capacete de segurança, com viseiras e óculos protetores, vestuário adequado e os faróis ligados.

As consequências resultaram, este ano, em 53 mil multas por diversas infrações, 21 mil delas na Capital e o restante nos demais municípios. Comparado com a ação coercitiva do Detran em 2008, houve incremento de 60%. Diante do número elevado de motos apreendidas e de multas processadas, está sendo gestado, entre os políticos, um movimento para anistiar os recalcitrantes. A anistia das faltas graves implica no descumprimento do Código de Trânsito do País.

Evidentemente, o poder público não vive de multas. Nem este é o melhor caminho para induzir os guiadores ao cumprimento das normas de tráfego. Ocorre, porém, haver entre grupos de motoqueiros tendência natural à burla das regras civilizadas de circulação. Essa excrescência se comprova na via pública, nos sinais e no escoamento do tráfego, sendo este desregramento fator responsável por percentual expressivo de acidentes, com baixas entre eles.

As multas pendentes de quitação chegam a R$ 10 milhões, 8% da receita do Detran. A questão em jogo não é o valor em si, mas o hábito de não se respeitar a lei, nem pagar os encargos decorrentes de sua violação, por conta de injunções políticas. Falhou a formação dos guiadores de motocicletas e de motonetas, desde o início do "boom" desse transporte rápido. E a ninguém é dado o direito de não cumprir a lei.

A coerção dos guiadores à margem da lei, na Capital e no Interior, deveria ter sido antecedida do adestramento adequado dos motoqueiros e de ampla campanha sobre a fragilidade desses pequenos veículos. Faltou a prevenção.

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JORNAL DA CIDADE DE BAURU – SP 18/11/2009

Lei obriga agente de trânsito a entregar multa a motorista

A Câmara promulgou uma lei municipal em Marília (100 quilômetros de Bauru) que obriga o agente de trânsito a parar o veículo e avisar o motorista quando da aplicação de multa de trânsito. O prefeito Mário Bulgareli (PDT) se recusou a sancioná-lo por entender que o texto é inconstitucional.

O autor do projeto de lei aprovado por unanimidade pelo legislativo é o vereador e delegado de polícia Wilson Damasceno (PSDB).

Ele garante que a lei é constitucional e se baseou no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que obriga a abordagem do motorista sempre quando a autoridade de trânsito for aplicar a multa. “A exceção é quando da impossibilidade (de abordagem), mas nesse caso deve se reportar à autoridade o motivo com todos os detalhes. Em Marília, esse relato tem que ser pormenorizado, e não como vinha ocorrendo, o que dava margem para erro”, declarou o parlamentar.

A lei municipal que entrou em vigor no dia 11 deste mês vale aos agentes do Grupo de Apoio ao Trânsito (GAT), o órgão responsável pela fiscalização de trânsito no município, e à Polícia Militar na aplicação de infrações de âmbito municipal.

Em 10 meses, o GAT já aplicou mais de 27 mil multas, a maior parte sem o conhecimento do motorista. Em torno de 90%, o agente não aborda e nem comunica o condutor que está sendo multado, diz o parlamentar tucano.

Damasceno já foi diretor da Circunscrição de Trânsito (Ciretran) de Vera Cruz. Ele diz que os municípios que estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito podem legislar de acordo com as pecularidades locais, como regulamentar parada de estacionamento. “O município pode sim disciplinar a forma de aplicação dessas penalidades. Essa alteração acompanha o Código Brasileiro, porque o agente de trânsito tem que dizer detalhadamente o motivo da aplicação da multa, por isso deve fazer a abordagem”, declarou.

Damasceno afirma que a recusa em aplicar a nova determinação municipal é porque o município tem mais interesse arrecadatório do que a preocupação com a educação no trânsito.

O assessor de imprensa da prefeitura de Marília informou ontem à noite que o prefeito Mário Bulgarelli não sancionou a lei e vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça. “A lei tem vício de iniciativa, no entanto, mesmo se fosse de autoria do Executivo também enfrentaria problema de legalidade, porque quem legisla sobre trânsito é a União”, declarou. A lei teve que ser promulgada pelo legislativo depois da recusa do prefeito em sancioná-la.

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DFTV 2° Edição – TV Globo – 16/11/2009

Número de multas aplicadas pelo Detran passa de um milhão

De janeiro a outubro deste ano foram mais de 1,3 milhão. Média de quatro mil multas por dia. A maioria registrada por pardais e barreiras eletrônicas; 80% delas por excesso de velocidade.

Você já foi flagrado por um pardal ou em uma barreira eletrônica? “Muitas vezes. Tenho quase R$ 2 mil em multas”, fala uma mulher. “Tenho uma multa. Eu passei no sinal vermelho”, conta a advogada Rosângela.

Essa é a média de multas por habitante, considerando a frota do Distrito Federal: 1,12 milhão carros. Mas há quem diga que nunca cometeu infração, mesmo com 270 fiscais eletrônicos espalhados pela cidade. “Sou cuidadoso”, diz um senhor.

O número de multas de pardais e barreiras eletrônicas ultrapassou um milhão este mês.

Foram quase 100 mil multas por mês; 80% delas por excesso de velocidade.

Nesse ritmo, o Detran não duvida que serão mais multas do que no ano passado. Mesmo assim, a velocidade média está caindo, o que, segundo o Detran, contribui para reduzir a gravidade dos acidentes.

“Mesmo com 300 mil veículos a mais, 250 mil condutores a mais, nós estamos trabalhando para que esse ano tenha novamente o menor número de mortes dos últimos 20 anos no DF”, afirma o gerente de fiscalização do Detran, Silvain Fonseca.

“Significa uma eficiência no sistema de fiscalização. É necessário, por outro lado, que haja investimento também na fiscalização com a presença do agente de trânsito”, diz o professor de Engenharia de Trânsito da Universidade de Brasília, Paulo César Marques.

“Eu estava no sinal e vi uma pessoa falando ao celular. Se tivesse a presença de um agente, ela não falaria ao telefone”, comenta o professor Carlos Alberto.

“Quando a gente avista um pardal, a gente reduz a velocidade na hora; mas logo em seguida tendemos a acelerar. Quando o agente está presente ficamos mais receosos”, fala o técnico em laboratório Rafael Silva.

Os números são impressionantes: o total de multas, de janeiro a outubro, foi de mais de 1,3 milhão. Média de 4.300 multas por dia.

Como o Detran gasta o dinheiro arrecadado das multas?

O Detran já arrecadou, em 2009, uma boa fortuna em multas. Mas para onde vai o dinheiro dos motoristas multados?

R$ 70 milhões em multas. “Sabe Deus aonde! Não se sabe pra onde foi esse dinheiro, pra onde vai. Se você rodar pela cidade, existem defeitos no asfalto há anos e não resolvem o problema”, reclama o escritor João Carlos Júnior.

“Dá pra fazer um trânsito melhor, porque está cada vez mais caótico nosso trânsito”, diz um senhor. “Dava pra fazer muita melhoria e evitar muitas mortes”, destaca um homem.

O Código Brasileiro de Trânsito determina que o dinheiro arrecadado com as multas só pode ser gasto na engenharia de trânsito, em educação e fiscalização. No Distrito Federal, este ano, 30% dos recursos não foram aplicados diretamente nessas três áreas.

R$ 35 milhões foram para a engenharia de trânsito, na sinalização. A educação recebeu R$ 9 milhões. Para a fiscalização, pouco mais de R$ 1 milhão. O Detran usou R$ 19 milhões

para pagar pessoal e despesas - com informatização, manutenção de viaturas e de prédios.

O analista de trânsito diz que faltam transparência e controle na aplicação dos recursos. E afirma - o dinheiro deveria ir, principalmente, para a fiscalização. “É dela que o sistema necessita e depende pra controlar a agressividade, a violência no trânsito. Faltando fiscalização, o motorista tem a sensação de impunidade”, explica o analista de trânsito Luiz Miúra.

Nas ruas, são pouco mais de 300 agentes. “Uma vez que você não tem uma quantidade adequada pra suprir a necessidade da cidade, você também implica em menos

investimentos nessa área”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran José Alves Bezerra.

O Detran respondeu que gastou muito mais em fiscalização do que aparece na prestação de contas. E comprou 37 novas viaturas, 30 bafômetros, coletes, cones e computadores. Que estarão na próxima prestação de contas.

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TV Globo – Bom Dia Rio – 15/11/09

Ato ecumênico lembra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

Neste domingo (15), representantes de várias religiões se reuniram no forte de Copacabana para homenagear as vítimas de acidentes e pedir paz no trânsito. Comente esta reportagem.

Desde o início da Lei Seca, o número de acidentes de trânsito no estado tem diminuído todos os meses, em comparação com o ano passado. As punições mais severas e a fiscalização constante têm inibido muitos motoristas, que costumavam beber e depois dirigir.

Mas, mesmo com a redução de acidentes, o atual número de mortos e feridos mostra que ainda estamos muito longe do ideal. Neste domingo (15), representantes de várias religiões se reuniram no forte de Copacabana para um ato ecumênico, no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, criado pela ONU.

Famílias unidas pela dor. Mães e pais que perderam os filhos na violência do trânsito. Michele, de 25 anos, estava pegando o ônibus para casa e nunca mais voltou.

Veja o vídeo clicando AQUI

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TV Globo – Fantástico - 15/11/2009

Câmeras flagram imprudência de motoristas em ruas e estradas do país

Ministério da Saúde diz que trânsito produz cinco mortes por hora. Da Matta diz que atitude dos motoristas é a mesma desde o Brasil colônia

Por que o brasileiro dirige tão mal?

Por que o motorista habilitado, que é obrigado a conhecer a lei, não segue as regras? Nas ruas, o brasileiro pode até ser um pedestre distraído, que corre riscos, mas raramente é agressivo. Já quando pega o volante de um carro passa por uma transformação. Muitos se tornam mal humorados, impacientes, raivosos até. Quem é assim se sente mais importante, com mais direitos do que o carro ao lado. Dirige como se, simplesmente, não houvesse mais ninguém à sua frente. O problema é que há, e não são poucos, já temos 45 milhões de motoristas. No mínimo, por educação, e porque manda a lei, todos deveriam entender que são iguais na hora de dividir esse espaço que é público.

Veja a matéria produzida pela produção do Fantástico que abre a discussão informando sobre o DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE TRÂNSITO. Clique  AQUI

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Agência Brasil 16/11/2009

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito reforça papel da educação para reduzir acidentes

O Brasil registra 420 mil acidentes de trânsito por ano, que representam gastos anuais de cerca de R$ 30 bilhões com o tratamento das vítimas

Cada ferido custa aos cofres públicos em torno de R$ 40 mil. De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro. Por ano, os acidentes de trânsito causam 40 mil mortes, deixam 380 mil pessoas feridas e 240 mil com algum tipo de deficiência.

"São indicadores próprios de uma guerra de nós contra nós mesmos", disse hoje (15) o presidente do Detran-RJ, Fernando Avelino, durante ato inter-religioso para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, no Forte de Copacabana. O evento foi realizado em parceria com a Arquidiocese do Rio, e teve a participação de representantes de cerca de dez religiões e do ministro das Cidades, Marcio Fortes.

Avelino destacou que as entidades públicas civis têm que fiscalizar, mas chamou a atenção para a importância da conscientização dos motoristas. "Não adianta nada o ente público fazer as suas ações quando nós verificamos, tecnicamente, que 95% dos acidentes são exclusivamente culpa do ser humano, por imprudência."

Os representantes das diversas religiões foram unânimes ao ressaltar a necessidade de se trabalhar em parceria com as autoridades civis no sentido de conscientizar a população sobre o respeito às leis e ao próximo, visando à construção de uma sociedade mais harmoniosa, solidária e justa. Eles destacaram que a educação é a base desse trabalho.

A imprudência, o excesso de velocidade, o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a desobediência às leis e a impunidade foram algumas causas apontadas para elevado número de acidentes de trânsito no Brasil. Essa é a terceira maior causa de mortes no país, depois de doenças cardíacas e do câncer.

O arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, salientou a importância da preservação da vida. "É inconcebível que o transporte, que é um bem para a sociedade, que agiliza a nossa vida, cause vítimas. O grande segredo está na educação, no sentido de conscientizar quem está no volante de sua responsabilidade social."

Marcio Fortes, que perdeu um filho em acidente de trânsito no Rio, disse que muitos casos poderiam ser evitados. "A reflexão do passado leva à conscientização para o futuro", afirmou em entrevista à Agência Brasil. Segundo o ministro, é preciso que toda a sociedade mude o comportamento no trânsito. "Não só o comportamento com base na lei, mas o comportamento social no trânsito."

Ele destacou que o carro não pode ser visto como uma arma e que os motoristas devem ser educados e cordiais. Esse é mote da Campanha Nacional de Trânsito, que o ministério iniciou hoje. Para ministro, a tendência é de redução do número de acidentes de trânsito no país.

A Operação Lei Seca, implantada pelo governo do Rio em março deste ano para coibir o consumo de álcool antes de dirigir, já realizou 843 operações, uma média 4,5 ações diárias. A iniciativa já conseguiu reduzir em 2 mil o número de vítimas de acidentes na cidade do Rio. A operação conta com a participação de vítimas de acidentes de trânsito, que atuam como voluntários.

Um deles é Marajó Sant'Angelo do Nascimento, que perdeu parte das pernas em um acidente de trem há 18 anos. Ele acredita que a operação tem alcançado os objetivos. "As pesquisas do governo mostram isso. Diminuiu de 28% a 32% [o número de acidentes]."

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PARANÁ ONLINE - PR 16/11/2009

Curitiba vai ter memorial para vítimas de trânsito

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, participou neste domingo (15), no Parque Barigui, do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Durante a abertura do evento, Richa anunciou a construção de um memorial para as vítimas de trânsito, que será construído ao lado do Museu do Automóvel, no Parque Barigui. "A Prefeitura tem trabalhado muito para aumentar a segurança no trânsito, mas é fundamental que haja uma conscientização de todos para que possamos cada vez mais diminuir o número de acidentes", disse Richa, acompanhado da primeira-dama, Fernanda Richa.

O memorial será construído em parceria com a Confederação Nacional de Seguradoras. A intenção é conscientizar as pessoas que passam todos os dias no parque, para que dirijam de forma consciente. "O memorial é uma das ações que as seguradoras estão fazendo para educar os motoristas a respeitarem a vida", afirmou o presidente da confederação, João Elísio Ferraz de Campos.

Acidentes

A Prefeitura, por meio da Urbs, aderiu à campanha para divulgação do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. A homenagem acontece sempre no terceiro domingo de novembro.

A data foi instituída em 2005 pela Organização das Nações Unidas para homenagear as milhares de vítimas do trânsito em todo o mundo, e alertar a todos que esse tipo de violência é previsível e portanto evitável. Para o presidente da organização não governamental Trânsito Amigo, Fernando Diniz, é preciso que a população se mobilize para diminuir o número de acidentes de trânsito em Curitiba. Atualmente, morrem no país 36 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito e outras 500 mil ficam feridas.

Só a educação evita os atos imprudentes nas ruas de Curitiba (com foto)

Meta é reduzir o número de mortes no trânsito pela metade até 2020. Ontem, a Capital homenageou as vítimas

Curitiba registrou até o momento, 50 mortes no trânsito neste ano. A média mensal fica em torno de cinco casos mensais, bem abaixo que a média de 2007, por exemplo, quando 91 pessoas morreram em acidentes nas ruas da Capital, ou uma média de 7,58 ocorrências a cada 30 dias, conforme informações do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A redução deve ser comemorada, mas ainda há muito que avançar. A meta é que as mortes no trânsito recuem pelo menos 50% até 2020. No dia em que Curitiba foi a Capital brasileira em memória das vítimas do trânsito, as autoridades dizem que só a educação é capaz de provocar essa mudança.

A meta é uma recomendação tomada durante o Encontro de Segurança Viária para a Iberoamerica e o Caribe, em Madri, na Espanha, em fevereiro deste ano, com a participação brasileira. Do encontro saiu a carta de Madri, que define a década de 2010 até 2020, como a Década Mundial da Segurança Viária. Nesse período, ficou estabelecido que os governos desenvolvam ações viárias e de educação que possibilitem a redução da fatalidade em acidentes de trânsito pela metade até o final de 2020.

“Nossa frota já é a terceira do Brasil e o número de acidentes com vítimas fatais está diminuindo. Entretanto, as estatísticas ainda demonstram que todas as entidades envolvidas com o trânsito têm que intensificar medidas preventivas, tanto na educação para o trânsito quanto na fiscalização, sinalização e recuperação de estradas”, afirma o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), David Antonio Pancotti, em matéria publica na Agência Estadual de Notícias.

Conforme números do Detran, o número de vítimas fatais em locais de acidente de trânsito reduziu 5,4% no Paraná e 27,6% em Curitiba, na comparação entre os primeiros semestres deste ano e do ano passado. No número de ocorrências houve redução de 8,3% no Estado e 22,8%, na capital. De acordo com o Detran, nos seis primeiros meses deste ano 20.432 pessoas foram vítimas de acidentes, 788 morreram no local em todo o Estado.

De acordo com o diretor do Detran, o assunto violência no trânsito deve ser abordado não somente pelos órgãos oficiais, mas também por toda a sociedade, em especial pelas entidades que têm responsabilidade pela vida. “Estamos percorrendo os municípios do Paraná e sentimos receptividade muito grande das entidades, principalmente escolas e igrejas, no sentido de debater e encontrar soluções para os problemas relativos ao trânsito”, diz.

“A questão da educação passa por uma necessidade de conscientização urgente e, posteriormente, uma mudança comportamental. Todas as ações voltadas à educação no trânsito são muito pontuais, mas o trabalho precisa ser feito dia após dia. Seja em escolas, com palestras, cursos. As pessoas precisam perceber que o trânsito está todos os dias presente em nossas vidas. E não que o trânsito é apenas quando eu sou o motorista”, aponta a coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania (NEC) da Diretoria de Trânsito (Diretran), Maura Moro.

Manifestação

A Associação Trânsito Amigo, que reúne amigos e parentes de vítimas de trânsito, promoveu ontem  no parque Barigüi, em Curitiba, um ato ecumênico para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. A mobilização reuniu centenas de pessoas. Houve ato público em memória das vítimas, apresentações musicais e distribuição de material informativo. “ A celebração dessa data em memória das vítimas de trânsito no Brasil não é feita sob clima pesado e fúnebre. Muito pelo contrário. A tônica empreendida nas ações é de seriedade, mas sem perder o tom da alegria e sentimento positivo”, disse o presidente da associação. Fernando Diniz.

Comportamento precisa mudar

O trânsito mata anualmente 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo. É considerada hoje a principal causa de mortes entre jovens. Até por isso, a educação no trânsito passa agora a ser parte do cotidiano das crianças desde a pré-escola até a formação no ensino médio. Ela não deve ser vista como a tábua de salvação, mas certamente é uma das ferramentas de conscientização mais poderosas para que uma mudança comportamental necessária se efetive.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania (NEC) da Diretoria de Trânsito (Diretran), Maura Moro, toda a situação inconveniente que acontece no trânsito, e que é traduzida pelas trágicas estatísticas é resultado de um comportamento inadequado. O motorista que não respeita a sinalização, o pedestre que atravessa fora da faixa, o ciclista que anda em locais indevidos, e por aí afora. “É uma preocupação única e exclusiva com o próprio bem estar, uma via de mão única. Quero que se preocupem comigo, mas não me preocupo com o outro”, opina Maura.

Segundo a especialista, a população ainda percebe o trânsito nas condições de acidente, de congestionamento ou de poluição. Mas ele vai muito além disso. “O trânsito é a nossa forma de deslocamento diário. Ele faz parte da nossa vida muito mais do que imaginamos. Estamos nele o tempo todo, todos os dias. E é isso que as pessoas precisam entender”, continuou.

De acordo com Maura, o trabalho de educação no trânsito está bem mais facilitado atualmente porque a população está percebendo as questões. O processo de conscientização, porém, é lento. “Temos um código de trânsito há 10 anos e agora, efetivamente, algumas situações que o código propôs estão saindo do papel. Este é o primeiro código que traz um capitulo específico tratando da educação no trânsito. Ele trabalha dizendo que precisa haver esta educação desde a ensino infantil até o 3º grau (agora ensino médio). E é só agora que estão sendo disponibilizadas ferramentas que possibilitem essa preposição nas escolas”, apontou a especialista. (FGS)

Trânsito será matéria nas escolas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou neste ano a Portaria 147, que estabelece as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino Fundamental. Em 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 265 que regulamenta o tema trânsito como atividade extracurricular no Ensino Médio.

“Este é o primeiro subsidio oficial que vai chegar ao professor. Isso tem todo um contexto de ele perceber que pode trabalhar o trânsito e que o trânsito faz parte do dia a dia. Hoje, então, já estão se concretizando ações mais diretas nas escolas justamente para que comece a se criar a consciência da participação de cada cidadão na questão do trânsito. E isso tem que acontecer desde cedo para que, quando chegar à idade adulta, seja um pedestre, um passageiro e um motorista consciente”, apontou Maura Moro.

Como todo processo educativo leva tempo, este não haveria de ser diferente. “Quando pegamos essas crianças do ensino infantil e começamos a tratar do trânsito e terminamos isso lá no ensino médio certamente é um processo longo. Mas todo processo de formação de uma base sólida requer trabalho. Sabemos que lá na frente colheremos bons frutos”, finalizou Maura. E lá na frente está 2020.

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FOLHA DE LONDRINA - PR 16/11/2009

Manifestantes pedem trânsito mais seguro

Evento que aconteceu na capital reuniu centenas de pessoas que oraram, cantaram e falaram em favor da vida

Curitiba - A cada ano o trânsito faz 40 mil vítimas no Brasil e 1.600 só no Paraná. Como forma de conscientizar a população a respeito da gravidade do assunto, a Associação Trânsito Amigo reuniu ontem amigos e famílias das vítimas no Parque Barigui, em Curitiba, para promover o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. A mobilização foi marcada por muita emoção, dor e indignação. Familiares vestiram camisetas e lenços brancos.

''A celebração dessa data em memória das vítimas de trânsito no Brasil não é feita sob clima pesado e fúnebre. Muito pelo contrário. Estamos aqui para celebrar a vida e dizer não à impunidade'', disse o presidente da Associação Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito), Fernando Diniz. A mobilização contou com ato ecumênico, apresentações musicais, distribuição de material informativo e depoimentos das famílias.

No Brasil, as estatísticas indicam média anual de 40 mil mortes e 500 mil feridos e é a principal causa de mortes de jovens na faixa etária dos dez aos 24 anos. O diretor geral do Detran-PR, David Pancotti, disse que as principais causas dos acidentes são excesso de velocidade, embriaguez, não uso do cinto de segurança e a utilização do celular ao dirigir.

Em outubro de 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para instituir o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o dia dedicado à memória das vítimas da violência de trânsito.

Agora, em 2009, ficou estabelecido que cada ano uma cidade será escolhida a ''Capital brasileira em memória das vítimas e em defesa da segurança no trânsito''. Curitiba foi escolhida este ano em função da repercussão alcançada pelo grave acidente que matou Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida no dia 7 de maio, envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. A audiência de instrução e julgamento do caso deve acontecer em fevereiro, segundo o advogado da família Yared.

Ontem, a mobilização aconteceu paralelamente nas cidades de Salvador, Piracicaba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Manaus e Belém. Em março, Curitiba terá um memorial às vítimas, ao lado do Museu do Automóvel, no Parque Barigui.

Cristiane é mãe de Rafael Yared, uma das duas vítimas do acidente de carro causado em maio pelo ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Justamente por conta da grande repercussão do caso, Curitiba foi a capital brasileira escolhida para celebrar a data neste ano. Para Cristiane, a redução do número de mortes no trânsito só será alcançada com a combinação de dois fatores: a promoção de campanhas maciças por parte do governo e a criação de leis mais severas. ''Quem quiser matar alguém no Brasil, mata dirigindo. Porque, no máximo, essa pessoa vai pagar cestas básicas ou gastar horas de trabalho voluntário'', afirma.

No mundo todo, o trânsito mata, anualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas. A estatística levou a Assembléia Geral das Nações Unidas a aprovar, em 2005, uma resolução conclamando todos os países a definir o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.

O tema da mobilização deste ano é ''A Década Global de Ações para a Segurança no Trânsito''. Trata-se de um compromisso formal em torno da criação de políticas públicas em defesa da segurança no trânsito e da prevenção das mortes e dos traumas nas ruas e estradas.

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Informativo Perkons – 16/11/09

Violência no trânsito não é acidente

Curitiba centralizou neste domingo (15) o Dia Mundial em Memória das Vitimas de Trânsito no país.  Milhares de manifestantes se reuniram no Parque Barigui pela paz e segurança no transito, mas, principalmente, para reivindicar o fim da impunidade.

No Rio de Janeiro as manifestações acontecem no Posto Seis do Forte de Copacabana e foi marcada por uma celebração plurirreligiosa.

 ''O evento foi emblemático. Mostrou como a sociedade mobilizada pode transformar um grande evento de manifestação pública em uma celebração em defesa da vida'', afirma o consultor de segurança no trânsito, Fernando Pedrosa.

O mais importante, para o consultor, é que essas manifestações públicas demonstram que a sociedade está começando a ter consciência de que a violência no trânsito não é acidente. ''É previsível e como tudo o que é previsível pode ser evitado'', diz. Outro ganho é que o cidadão está descobrindo a força da união como ferramenta de cobrança e de participação pelo fim da impunidade no trânsito.

As manifestações foram organizadas pela associação TRÂNSITOAMIGO, do Rio de Janeiro, que reúne parentes e amigos de vitimas de trânsito.

Curitiba foi escolhida por ter sido palco do acidente envolvendo o ex-deputado estadual, Fernando Ribas Carli Filho, que matou dois jovens ao dirigir em alta velocidade. Pela gravidade do acidente, ex-deputado foi indiciado por duplo homicídio qualificado com dolo eventual. ''É um fato raro no país e que pode representar uma mudança de paradigma no tratamento das questões que envolvem a violência no trânsito'', diz Pedrosa.

O Dia Mundial em Memória às Vitimas de trânsito foi instituído pela ONU em 2005 e é comemorado todo terceiro domingo de novembro. O objetivo é criar um compromisso formal para definições de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito.

O símbolo da campanha deste ano é o "Laço da Solidariedade no Trânsito", criado e oferecido pela Perkons. Este laço foi transformado em um bóton para ser usado para representar um compromisso com a segurança no trânsito brasileiro e o significado de ''Eu vou fazer a minha parte''.

Confira abaixo entrevista com o consultor em Segurança no Trânsito, Fernando Pedrosa. 

Como você avalia o tratamento dado ao tema trânsito hoje em dia: há mais espaço na mídia?  O assunto começa a ser tratado como um tema prioritário em relação à definição de políticas publicas para redução de acidentes?

Sem dúvida o tema trânsito tem recebido mais atenção. Não só por parte das autoridades, mas, principalmente, por parte da própria sociedade, que é quem acaba pagando a pesadíssima conta da violência gerada.

A que você atribui isso?

Em primeiro lugar ao próprio Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em setembro de 1997, que promoveu uma profunda revisão nas normas de circulação, privilegiando a vida acima de tudo. Depois, ao insubstituível papel dos meios de comunicação que passaram a pautar em seus noticiários não só os registros de acidentes, mas a discussão de suas causas. Por fim, a vigência da LEI SECA com seus resultados imediatos e pontuais em termos de redução de registros de ocorrências, mortes e lesões.

Quais os fatores que estão levando a esta mudança?

Não tenho dúvida de que o principal fator é a conscientização. O cidadão descobriu que a solução desse grave problema de saúde pública está rigorosamente em suas mãos. Ele percebeu que o que mata e fere tanta gente no Brasil é algo perfeitamente previsível e, por isso mesmo, evitável. Também descobriu que é possível reverter tanta violência apenas mudando de atitude. Não só a atitude do cidadão negligente ilegal, mas também a atitude da autoridade negligente.

Em sua opinião, o que precisa ser feito para mudar a realidade do trânsito brasileiro?

Compromisso. Falta ao Brasil o que já acontece em muitos países como, por exemplo, a França, Portugal, Japão e EUA.

Precisamos de políticas públicas consistentes, campanhas educativas e de informação pertinentes, regras e normas que acompanhem a evolução do sistema de trânsito, fiscalização permanente e punições justas e céleres.

O que falta ao motorista?

Senso de autopreservação. A convicção de que o trânsito, por ser o maior espaço democrático do mundo, mistura a um mesmo ambiente cidadãos cuidadosos e outros nem tanto. É importante registrar que a esmagadora maioria dos condutores brasileiros é consciente e respeitadora da lei. Apenas 7% dos mais de 45 milhões de motoristas habilitados são infratores contumazes (mais de 5 infrações por ano). O problema é que essa pequena parcela é extremamente agressiva e letal. Para esses, só há uma solução. Fiscalização e punição.

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Informe FENASEG 15/11/09

Curitiba será o centro das ações em Memória das Vítimas de Trânsito em 2009

Neste domingo,15 de novembro, a cidade de Curitiba (PR), vai concentrar as principais ações voltadas para a celebração do Dia Mundial em Memórias das Vítimas de Acidentes de Trânsito do país.

Um grande evento será realizado no Parque Barigui, com o apoio do mercado brasileiro de seguros e coordenação da ONG Trânsito Amigo. Na ocasião, serão distribuídas bandanas e folhetos sobre o trânsito e haverá apresentação da Camerata Antiqua de Curitiba e de grupos evangélicos, além de um culto ecumênico e depoimentos de pessoas que perderam entes queridos na “guerra” do trânsito.

O movimento visa despertar a atenção da sociedade para o grave problema que são as mortes decorrentes de acidentes de trânsito.

O evento vai ocorrer a partir das 10h30 em um palco montado no Parque Barigui. Grupos musicais se apresentarão e às 11h será celebrado um culto ecumênico em memória das vítimas, acompanhado pela Camerata Antiqua de Curitiba e o seu coral.

De acordo com Fernando Diniz, um dos coordenadores do evento, a mobilização da sociedade contra uma violência evitável visa a confortar centenas de milhares de parentes e amigos das vítimas que sofrem e sofrerão para sempre as consequências materiais, sociais e, principalmente, emocionais desses eventos trágicos. Ele ressalta também as perdas econômicas, já estimadas no Brasil pelo IPEA em cerca de R$ 30 bilhões devido à violência no trânsito.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e as demais instituições ligadas à segurança viária incentivam governos e as organizações civis em todo o planeta a celebrar festivamente essa data, não só como forma de mobilização social e de homenagem aos entes queridos vitimados pela violência, mas também como legítima e necessária provocação para que ações efetivas e práticas sejam adotadas.

Memorial

Durante o ato, João Elisio Ferraz de Campos, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) e ex-governador do Paraná, vai anunciar a construção de um Memorial às Vítimas de Trânsito que será implantado em uma área do Parque Barigui. A obra é uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o mercado brasileiro de seguros, e marcará o início da Década de Ações para a Segurança no Trânsito (2010 a 2020). A década foi definida recentemente em encontro da OMS realizado em Madri, Espanha, selando um compromisso formal de todos os países membros das Nações Unidas em torno de definição de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito e da prevenção das mortes e dos traumas nas ruas e estradas de todo o mundo.

Neste encontro também foi elaborada a Carta de Madri, contendo recomendações para atingir a meta de reduzir em 50% o número de mortes por acidentes de trânsito.  As iniciativas e o planejamento de cada país deverão ser apresentados na Primeira Conferência Mundial de Alto Nível sobre Segurança Viária, que será realizada pela ONU, em Moscou, nos próximos dias 19 e 20.

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Portal Gestão em Saúde – 15/11/09- Artigo

A LEI SECA E OS RESULTADOS

David Salviano

Divulgados os dados acerca dos acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, durante o mês de outubro, alguns reflexos da Lei Seca se tornam mais visíveis. Uma redução no número de acidentes e, principalmente, no número de vítimas de acidentes de quase 40% em relação a Outubro de 2008.

Este fato demonstra a propriedade e correção da norma criada o ano passado em meio a tantas polêmicas e ações tão imbecis quanto aquela que concedeu liminar para que irresponsáveis pudessem dirigir após beber.

Passados tais momentos consolida-se o efeito da repressão às atitudes criminosas de poucos motoristas.

Mas, por que as autoridades cariocas ainda não estão comemorando? Simples e complexa a resposta: mesmo com tamanha redução, ainda se morre bastante de acidentes de trânsito: sete vítimas fatais por dia no Rio de Janeiro!

Não bastasse a guerra civil provocada pelo tráfico e solenemente ocultada pelos governos nacional e local, o trânsito está nas principais causas de mortalidade da população, o que é um absurdo!

Outra face do problema foi e continua esquecida: a educação. Salvo iniciativas isoladas de educadores e escolas, o programa nacional de educação no trânsito voltou para o lugar de onde nunca saiu: as gavetas dos poderosos políticos brasileiros. Nelas, além de alimento para as traças não servirão para mais nada. A não ser, é claro, serem brandidas como soluções na próxima grande crise que o trânsito causar, ou pela morte de alguém famoso, ou pela quantidade de vítimas envolvidas.

A Lei Seca deve ser defendida, com todas as nossas forças. Mas a educação deve ser exigida, por todos os nossos votos. Esta é a única linguagem que os políticos entendem!

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FOLHA DE LONDRINA - PR 15/11/2009

Inspeção de segurança veicular pode reduzir em 34% as mortes

Estudos do Grupo de Manutenção Automotiva mostram que 12 mil vidas podem ser salvas por ano

Estudos realizados pelo GMA - Grupo de Manutenção Automotiva, que foram apresentados em audiência pública em Brasília, mostram que a implantação da Inspeção Técnica Veicular pode reduzir em até 30% o número de acidentes, salvando 12 mil vidas ao ano (média de 33 pessoas ao dia).

A inspeção também contribui sensivelmente para economia em gastos com a saúde pública, o que permitirá aumentar a aplicação de recursos em melhorias de infra-estrutura, como aumento de leitos hospitalares e políticas de prevenção de doenças, lembrando que, segundo o IPEA (dados de 2006), os custos com a saúde pública em geral chegam a R$ 24,6 bilhões de reais por ano, metade do orçamento da Previdência Social .

A Inspeção Técnica Veicular já existe em quase 50 países de todos os continentes com resultados que demonstram a eficácia da medida na redução de acidentes de trânsito.

No Brasil, a norma 14.624 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), prevê que serão inspecionados 10 sistemas dos veículos e mais de 300 itens desses sistemas com o objetivo de assegurar que, principalmente, componentes ligados diretamente à segurança do veículo (direção, freios, suspensão, pneus e rodas) funcionem adequadamente.

Enquanto no Japão ocorrem 1,77 mortes para cada 10.000 acidentes, na Europa 2,7 mortes/10.000 acidentes e Costa Rica 2,8 mortes/10.000 acidentes, no Brasil, o número é muito inferior são 12,4 mortes/10.000 acidentes, perto de cinco vezes mais do que o caso da Costa Rica, ainda em evolução positiva, mas que é o pior dentre os paises que mais avançaram nesse quesito.

A medida também tem impacto econômico e representa a geração de 65 mil postos de trabalho em oficinas de reparação, montadoras, indústria de autopeças, estações de inspeção e criação de sistema de desmontagem e remanufatura de peças.

Legislação

Desde 1997, existe a resolução nº 84 do Contran (artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme lei 9.503 de 23/09/97), que prevê a implantação da Inspeção Técnica Veicular no País e que ainda não foi implementada. Em 2001, houve outra tentativa com a apresentação à Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.979 que estabelecia as condições para a implantação da inspeção de segurança e que até hoje aguarda um parecer no Congresso.

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JC Online/PE – 15/11/2009

Lei seca reduz internações hospitalares

Levantamento da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), publicado na última edição da revista da entidade, confirma que a Lei 11.705/2008, conhecida como lei seca, está, sim, reduzindo os números de mortes no trânsito. Pelo menos esse é o reflexo nos hospitais do Brasil. A análise foi feita comparando as internações nos dois semestres do ano de 2008, no caso antes e depois da entrada em vigor da lei seca, que passou a valer a partir do dia 19 de junho do ano passado. Os números mostram que houve uma queda de 28,3% nas internações do segundo semestre e que, segundo o tipo de vítimas, a redução foi maior entre os ocupantes de automóveis: 36,6%. De forma geral, houve 55.070 internações no primeiro semestre de 2008 e 39.464 nos seis meses subsequentes. Os dados são do sistema de informações hospitalares do SUS para o Brasil.

A redução de internações em decorrência de acidentes de trânsito também foi maior entre os homens (28,8% contra 26,6% das mulheres) e predominou nas faixas de 40 a 59 anos (30%) e 20 a 39 anos (28,6%). Quanto ao tempo de permanência na instituição, em dias, houve uma queda de 42% e, em relação ao tempo médio, este caiu de 7,20 para 5,75 dias. A mortalidade hospitalar também teve efeitos positivos que são associados à lei seca. Estima-se que 917 pessoas deixaram de morrer no País, resultado de um declínio de 13,6% no número de óbitos de pacientes internados. Do total de internações (94.534), 3.915 resultaram em mortes, o correspondente a uma taxa de mortalidade hospitalar equivalente a 4,14%.

Sob o olhar geográfico, o levantamento mostrou que em 24 dos 26 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, houve redução de internações, com exceção do Amazonas e do Mato Grosso do Sul, onde as hospitalizações foram maiores no segundo semestre do que nos primeiros seis meses de 2008. Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul foram os que tiveram maior queda: superior a 50%. Roraima, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás e Mato Grosso tiveram menos de 25% de redução. Declínio entre 25% e 49,9% foi verificado em Rondônia, Acre, Maranhão, Ceará,

Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

AINDA A LEI SECA

O advogado Antonio Fabrício Guedes Alcoforado Filho enviou um email ao JC denunciando um episódio vivido em abril, o qual considera abuso de autoridade, mas que só agora resolveu tornar público. Veja o relato dele e tire suas próprias conclusões:

"Como assinante do JC e plenamente a favor da Lei Seca, gostaria de sugerir que o JC fizesse uma investigação para denunciar os abusos que são cometidos pelos órgãos de fiscalização, em especial o Detran, na fiscalização aos motoristas que são parados nas blitz e não pagam propina. No meu caso específico fui parado por uma blitz em 19 de abril de 2009, pela chefe da unidade de análise de recursos. Como tinha comido dois chocolates de licor e o policial me intimidou ao afirmar que qualquer quantidade de álcool no etilômetro seria motivo para que eu saísse preso e algemado, solicitei que antes de fazer o teste me orientasse com uma prima que é delegada. Neste momento, a agente do Detran iniciou o auto de infração por recusa. Afirmei categoricamente para todos presentes que não estava me recusando e que faria o teste. Entretanto, fui impedido sob a alegação de que, ao iniciar um auto de infração, este não poderia ser rasurado. Aleguei que estava sendo vítima de abuso de autoridade e me dirigi ao delegado, pedindo para que ele me enviasse ao IML para fazer exame de sangue. Por não possuir a guia na van ele me orientou a ir a delegacia de plantão mais próxima.

Após uma hora e meia de espera a agente do Detran me liberou. Cheguei na delegacia às 3h45 e fiz o teste às 5h45, acompanhado de dois policiais. A autuação foi registrada de 1h55. Portanto menos de quatro horas após a autuação, o IML atestou, de forma conclusiva, a minha NÃO EMBRIAGUEZ.

A blitz tinha acabado o meu fim de semana, entretanto achava que estava livre do problema. Entrei com o recurso administrativo que foi julgado pela unidade de análise de recursos, chefiada pela agente que me autuou. O resultado foi o indeferimento sob alegação de que talvez ao chegar no IML os efeitos da bebida já tivessem passado. É importante destacar que tenho testemunhas do que afirmo, inclusive a declaração do delegado presente na blitz e de um outro agente que também confirma a minha versão.

Denunciei o caso à Corregedoria do Detran, à OAB e na Delegacia de Piedade, que encaminhou o caso para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O próprio corregedor do Detran me aconselhou a ir para Justiça porque no Detran eu estava

"malhando em ferro frio" e que ele não conseguiria punir ninguém. Em audiência com o presidente do Detran este afirmou, de forma leviana, que não poderia tirar a multa porque não sabia a hora que eu tinha parado de beber.

Todas as provas estão no Mandado de Segurança n.º 001.2009.142339-3. Em resumo :

Não bebi, fui autuado e multado sem direito de defesa pela mesma agente, o Detran não aceitou o laudo do IML, inclusive sob alegação que o teste não foi sanguíneo, mesmo o IML declarando que não faz o sanguíneo. Como sou advogado, posso recorrer à Justiça, sem maiores custos. Fico imaginando se o meu caso ocorresse contra um cidadão que não tivesse condições de pagar um advogado. Ele passaria a ser, apenas, mais um número nas estatísticas do Detran, além de aumentar a receita do órgão. Acho que valeria a pena para o bem da sociedade pernambucana, que o JC investigasse os abusos que estão ocorrendo no Detran, porque entre os absurdos que fizeram comigo,

posso citar:

1- Como é que a chefe da unidade de análise de recursos pode autuar e julgar o recurso do cidadão, desprezando a prova do IML?

2- Porque um auto de infração não pode ser rasurado, quando o agente tem o teste do etilômetro para comprovar a verdade?

3- O Estado não pode punir baseado no TALVEZ. ISSO É ARBÍTRIO."

Antonio Fabricio Guedes Alcoforado Filho

OAB/PE 13380

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BEM PARANÁ - PR 13/11/2009

Curitiba será a Capital em memória às vítimas do trânsito

Parque Barigui vai ganhar memorial em homenagem às pessoas que morreram em acidentes. Neste ano já foram 50

Neste domingo, Curitiba concentrará as principais ações voltadas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Neste ano, a Capital paranaense foi escolhida para sediar as celebrações da data no Brasil em função da repercussão alcançada pelo grave acidente envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, que culminou na morte de Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, em maio deste ano.

A concentração será às 10 horas no Parque Barigui e a estimativa é que cinco mil pessoas compareçam. O evento tem o apoio do mercado brasileiro de seguros é coordenado pela ONG TRÂNSITOAMIGO. Durante o evento, serão distribuídas bandanas e folhetos sobre a educação no trânsito. Além disso, haverá a apresentação da Camerata Antiqua de Curitiba e de grupos evangélicos. Estão previstos ainda depoimentos de pessoas que perderam familiares em acidentes de trânsito. A ideia é despertar a atenção da sociedade para o grave problema que são as mortes nas ruas.

Segundo o ex-governador do Paraná e também presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, João Elísio Ferraz de Campos, a intenção é que o evento seja um marco para que as pessoas fiquem alertas em relação ao grave problema que são as perdas nos acidentes de trânsito. “As pessoas estão se acostumando e achando normal estas mortes no trânsito. E a ideia é exatamente fazer com que as pessoas se escandalizem, não se acostumem com os números e lutem contra essa situação”, disse. “Mas este não é um evento fúnebre. É uma festa de celebração da vida”, continua.

Durante o evento, o mercado brasileiro de seguros, através da Confederação Nacional das Seguradoras, irá anunciar um presente para Curitiba. No próprio Parque Barigui será construído um memorial para as vítimas de acidente de trânsito.

Em 2005, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução conclamando todos os países a definir o terceiro domingo de novembro de cada ano como o dia dedicado à memória das vitimas de violência no trânsito. Este ano, Curitiba foi escolhida a “Capital brasileira em memória das vítimas e em defesa da segurança do trânsito”, por conta da repercussão do acidente com o ex-deputado.

“Curitiba acabou virando um símbolo depois deste acidente, mas o município não é melhor nem pior do que outro. O que sabemos é que a cidade precisa investir muito no trânsito e os motoristas precisam se tornar mais conscientes. E é isso que queremos com esse evento. Uma maior conscientização para este grave problema”, apontou João Elízio.

O tema da mobilização deste ano é a “Década Global de Ações para a Segurança no Trânsito”, que trata de um compromisso formal de todos os países membros das Nações Unidas em torno de definição de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito e da prevenção de mortes em todo o mundo.

Dentre as recomendações constantes no documento denominado Carta de Madrid definiu-se que o período 2010-2020 deverá ser declarado como a Década Mundial da Segurança Viária. As atividades que nela sejam desenvolvidas deverão conduzir para uma redução substancial das taxas de mortalidade previstas. Recomenda-se aos países colocar em funcionamento essas ações para chegar às metas de redução em 50% dos índices de vítimas fatais por acidentes viários em 2020.

O símbolo da campanha deste ano é o “Laço da Solidariedade no Trânsito”. O mote está sendo usado em todo material de divulgação da data e foi transformado em um bóton para ser usado para representar um compromisso com a segurança no trânsito brasileiro e o significado de “Eu vou fazer a minha parte”.

Acidentes em queda na Capital

Os acidentes de trânsito registrados neste ano nas ruas de Curitiba já provocaram a morte de 50 pessoas e deixaram outras 6,2 mil feridas. Os acidentes com vítimas somam pelo menos 4,4 mil e os sem vítima ultrapassam a casa dos 2,5 mil casos. Os números, apesar de ainda elevados, apresetnam queda desde 2007. Tal queda é atribuída à conscientização dos motoristas e às frequentes campanhas contra a violência no trânsito. Neste domingo, Curitiba será palco para uma mobilização em referência ao Dia Mundial em Memória de Vítimas de Trânsito.

Dados do Batalhão de Polícia de Trânsito de Curitiba (BPTran) apontam que já aconteceram 4.442 acidentes com vítimas e 2.518 acidentes sem vítimas na Capital desde o começo do ano. Os atropelamentos foram os acidentes mais frequentes, com 775 casos. Comparando com os últimos anos, é visível a redução de casos. Durante todo o ano de 2007, o BPTran registrou 7.767 acidentes com vítimas e 3.889 acidentes sem vítimas na Capital. Foram computados ainda 91 óbitos e 9.569 feridos. Em 2008, a redução no número de acidentes com vítimas foi de 14,6% (6.630 casos) e daqueles sem vítimas foi de 16% (3.267 ocorrências). O número de feridos também apresentou redução, de 2,5%.

Em 2007, eram registrados 647 acidentes com vítimas a cada mês. No ano passado, este número caiu para 552 casos e, neste ano, está na casa das 444 ocorrências mensais. Já os acidentes sem vítimas eram cerca de 324 a cada mês em 2007. Já em 2008 reduziram para 272 casos e, em 2009, não ultrapassa os 251 casos mensais. O número de feridos a cada mês em 2007 era de 797 pessoas. Em 2008 foram 777 casos e, neste ano, até agora a média é de 623 casos. De acordo com o BPTran, tudo indica que Curitiba deve fechar este ano com um número de acidentes e vítimas muito inferior aos anos anteriores.

São citadas três possibilidades para esta redução. A primeira diz respeito às campanhas alusivas à conscientização de motoristas no trânsito tanto das esferas municipal, estadual e federal quanto da iniciativa privada. Segundo o BPTran, as campanhas têm sido bem aceitas pela população e tem surtido efeito.

Outro ponto seria a realização da Operação Escudo na Capital. Nesta operação, dois policiais estão diariamente presentes nas esquinas mais movimentadas nos horários de pico, o que acaba coibindo situações que podem provocar acidentes, como o avanço de sinal e ligações ao celular. Um terceiro ponto seria a própria conscientização da população, que parece compreender as necessidades de se ter responsabilidade no trânsito. (FGS)

Detran-PR

Um balanço do Detran/PR aponta redução no número de acidentes também no restante do Estado. Durante todo 2008, foram 45.631 acidentes com vítimas no Paraná, sendo 7.682 só em Curitiba. No primeiro semestre de 2009, o Detran computou 19.905 acidentes com vítima, sendo 3.071 na Capital. Se a média se repetir, o ano pode chegar com uma redução de 12,7% no número de acidentes. Ainda durante todo o ano de 2008, o Detran registrou 5.311 acidentes em rodovias estaduais. Nos seis primeiros meses deste ano, foram computados 2.541 ocorrências. Nas rodovias federais que cruzam o Paraná a redução é mais acentuada. Em 2008, foram computados pouco mais de 3,1 mil acidentes em seis meses. Este ano, o número foi de 2.522 ocorrências, uma queda de mais de 20%.

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Portal Vida Urgente – 13/11/09

FUNDAÇÃO THIAGO GONZAGA FAZ HOMENAGEM AOS JOVENS NO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

 Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga inaugura um Memorial pela VIDA. A cerimônia acontece no dia 14 de novembro, sábado, a partir das 10 horas e 30 min na Praça da Juventude Thiago de Moraes Gonzaga.

No ano 2000 a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, através do Projeto de Lei Nº 8432 de 29 de dezembro de 1999, do vereador João Bosco, denominou “Praça da Juventude - Thiago de Moraes Gonzaga” a área localizada na Av. Porto Alegre, s/n, no bairro Medianeira.

O depoimento de Diza Gonzaga reflete o valor e a importância desta praça para a causa da Vida. “Confesso que me emocionei e pensei: um dia eu vou morrer e meu filho permanecerá imortalizado com o nome de uma praça. Mas depois, pensei que daqui a 20, 30 anos as pessoas que passarem por lá vão se perguntar – Quem foi Thiago, um herói Farroupilha? Foi aí que percebi que a praça deveria se transformar em um memorial aos jovens que perderam a vida nesta guerra cruel, que não tem canhões nem fuzis, mas que tem matado por ano no nosso pais mais do que a Guerra do Vietnã matou em 7 anos. Esta guerra sangrenta que não condecora, que não deixa heróis; hoje tem na “Praça da Juventude – Thiago Gonzaga” um memorial que deverá ser um alerta contra a violência no trânsito brasileiro.”

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Paranáshop – 12/11/09

Curitiba centraliza manifestações em Memória às Vítimas de Trânsito

Curitiba foi escolhida para centralizar as manifestações do Dia Mundial em Memória das Vitimas de Trânsito no país. A data é comemorada neste domingo (15).

Em Curitiba, ato acontece a partir das 10h00 no Parque Barigui, com culto ecumênico e música. No Rio de Janeiro as manifestações acontecem no Posto Seis do Forte de Copacabana, às 10h30. Outras cidades que já aderiram ao movimento são Petrópolis, Florianópolis, Belém, Belo Horizonte, Salvador e Piracicaba.

O Dia Mundial em Memória às Vitimas de trânsito foi instituído pela ONU em 2005 e é comemorado todo terceiro domingo de novembro. O objetivo é criar um compromisso formal para definições de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito.

As manifestações estão sendo organizadas pela associação Trânsito Amigo, do Rio de Janeiro, que reúne parentes e amigos de vitimas de trânsito. Esta é a primeira vez que as manifestações ficam concentradas fora do Rio de Janeiro. 

Curitiba foi escolhida por ter sido palco do acidente envolvendo o ex-deputado estadual, Fernando Ribas Carli Filho, que matou dois jovens ao dirigir em alta velocidade. Pela gravidade do acidente, ex-deputado foi indiciado por duplo homicídio qualificado com dolo eventual, fato raro no país e que pode representar uma mudança de paradigma no tratamento das questões que envolvem a violência no trânsito.

A iniciativa de escolher Curitiba para centralizar as manifestações partiu do ex-governador do Paraná, João Elísio Ferraz de Campos, presidente da Federação Nacional de Seguros, Fenaseg, patrocinadora do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito no país.

O símbolo da campanha deste ano é o “Laço da Solidariedade no Trânsito”, criado e oferecido pela Perkons - empresa especializada em tecnologia para gestão e segurança no trânsito.

O “Laço da Solidariedade no Trânsito” está sendo usado em todo material de divulgação da data e foi transformado em um bóton para ser usado para representar um compromisso com a segurança no trânsito brasileiro e o significado de “Eu vou fazer a minha parte”.

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Portal Amazônia – 12/11/2009

Dia Mundial em Memória das Vítimas de trânsito tem programação

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) realiza ação educativa em pelo menos três pontos da cidade de Manaus, neste domingo (15), em referência à passagem do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Ao todo, 10 agentes do órgão distribuirão cartilhas com mensagens de alerta para os cuidados ao dirigir.

A ação será das 8h30 às 11h30 e o percurso adotado começará na Igreja Nossa Senhora da Conceição (matriz), passando pela praia da Ponta Negra e encerrando na Igreja Batista da Chapada, em Flores. A estimativa, de acordo com a diretora presidente do Detran/AM, Mônica Melo, é atingir aproximadamente 3 mil pessoas.

Segundo a gerente de Educação para o Trânsito do Detran/AM, Mitza Brasil, é possível que durante este trajeto programado os agentes parem em outros estabelecimentos com grande fluxo de pessoas para fazer a panfletagem.

- A ideia é atender o maior número possível de cidadãos, para que através destas orientações impressas possamos criar condutores cada vez mais responsáveis, afirma.

O material gráfico a ser distribuído foi encaminhado pelo Departamento Nacional de

Trânsito (Denatran) e é composto dos Dez Mandamentos do Trânsito Seguro. O Detran/AM também tomou a iniciativa de encaminhar um ofício às igrejas e templos religiosos, que regularmente realizam missas e cultos aos domingos, para que mencionem o evento e a importância da data para a reflexão.

Em outubro de 2005, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução com todos os países para que definissem o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o dia dedicado à memória das vítimas da violência sobre rodas. O objetivo é garantir mobilização da sociedade e confortar parentes e amigos das vítimas. Este ano, o tema escolhido é a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.

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Gazeta do Povo – PR - 13/11/2009

Ano é menos violento nas ruas de Curitiba

Na semana em que diversos países celebram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de

Trânsito, Curitiba tem um bom motivo para comemorar. A cidade caminha para fechar 2009 como um ano menos violento nas ruas.

Até a meia-noite de quarta-feira, aconteceram 4.442 acidentes com vítimas na capital, de acordo com dados do batalhão de trânsito da Polícia Militar. A um mês e meio do fim do ano, o número é 30% inferior ao total de 2008, que registrou 6.630 ocorrências. A quantidade de óbitos no local é equivalente à metade dos mortos do ano passado: queda de 98 para 50. A soma de feridos também apresenta uma redução aproximada de 30%. Foram 6.238, até agora, contra 9.325 em 2008.

A violência nas ruas e estradas do Paraná também parece estar diminuindo, só que na marcha lenta. O Detran ainda não computou os dados do segundo semestre de 2009, mas se o período não trouxer uma piora com relação à primeira metade do ano, a redução dos acidentes com vítimas pode ultrapassar os 10%. Entre janeiro e junho, foram registradas 19.905 ocorrências. O ano passado fechou a conta em 45.631 acidentes. Os números de feridos e mortos segue no mesmo ritmo. Até agora, são 26.081 e 745, respectivamente, contra 59.415 e 1.641 em 2008.

Mas a tendência para um trânsito mais pacífico ainda não é motivo de comemoração.

Curitiba era uma das cidades mais violentas no trânsito em 2007, ano em que foram computados os dados mais recentes do Denatran. Na época, foram 7.767 acidentes com vítimas na cidade, garantindo a quarta posição no ranking das capitais de estado, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mesmo se a soma parcial de 2009 tivesse sido registrada dois anos atrás, isso só faria Curitiba cair três posições. O mesmo vale para o

Paraná, o segundo estado com mais acidentes, seguindo o recorde de São Paulo. Foram

43.518 ocorrências em 2007.

Tragédia

A morte no asfalto abalou profundamente a vida da recém-formada advogada Juliana

Gimenes Molina, de 25 anos. Dois acidentes levaram metade de sua família. Da primeira vez, Juliana mal completara 15 anos quando seu padrasto, que era motoqueiro, cruzava uma rua perpendicular e foi atingido por um carro cujo motorista estava alcoolizado e não respeitou a preferencial. Ricardo José Vicentin morreu na hora, aos 31 anos.

Três anos atrás a outra metade da história se completou. O irmão de 17 anos, filho do padrasto com a mãe de Juliana, pegou carona na garupa da moto de um colega. Um caminhão invadiu a pista pela contramão para chegar ao estacionamento de um restaurante e passou por cima da moto, matando Ricardo José Júnior instantaneamente. “Tudo o que planejávamos para a nossa vida teve de ser abandonado, primeiro uma, depois duas vezes. É impossível encarar a vida da mesma maneira desde então”, sintetiza a advogada.