DESTAQUES
1 - Várias matérias sobre a revisão do CTB que está sendo analisada e votada na
Comissão de Viação e Transportes da Cãmara
2 - Ex deputado do Paraná que matou dois jovens no trânsito tem audiência de
instrução marcada para 04 de fevereiro
3 - Alcoolizado atropela 5 em Aracaju
4 - Cinto de Segurança inflável é lançado pela Ford
5 - Rio multa 68 motoristas por falta do cinto de segurança no banco
traseiro
6 - Novo Debate sobre LEI SECA no Globo Online - PARTICIPE
Fernando
TV Globo – Bom Dia Brasil – 26/11/09
Câmara aprova Código de Trânsito mais rigoroso
Em Brasília, uma nova
tentativa de disciplinar nossos motoristas. A comissão de transporte da Câmara
dos Deputados aprovou alterações que tornam o Código de Trânsito mais rigoroso.
São mudanças radicais, como a que proíbe as motos de circular entre os carros e
prevê multas mais caras para algumas infrações.
Pode ser a primeira
grande reforma do Código, de 1997. De acordo com o que foi aprovado, o
motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro, se tiver sinais de
embriaguez, estará sujeito à pena de prisão de seis meses a três anos, além de
multa e suspensão da carteira de habilitação.
Hoje a embriaguez precisa
ser comprovada por testes e exames. Usar o celular ao volante passa a ser
infração gravíssima. Pelo código atual, é infração média.
Motoqueiros ficam
proibidos de circular nos corredores entre os carros, a não ser que o trânsito
esteja parado. As multas ficam mais altas e passam a ser corrigidas pela
inflação.
O projeto também aumenta
punições para várias infrações, como disputar racha e ultrapassar na contramão.
Ele precisa ser votado pelo plenário da Câmara e seguir para o Senado.
Comentários de Alexandre Garcia
Código de trânsito precisa ser severo pois ninguém obedece
Os senadores podem mudar
tudo. Mas essas regras bem mais severas são boas. Não houve exageros, ao
contrário. A relatora, deputada Rita Camata, se baseia em um número que não é
real, de 35 mil mortes por ano. É muito mais do que isso.
Por exemplo, ontem foi
enterrada uma menina que morreu por causa de um acidente de trânsito que
aconteceu há 12 dias. Uma companheira dela foi enterrada no domingo. Dois
morreram no local. Quem morre no hospital não entra na estatística. Na verdade,
são 80 mil mortos por ano, segundo o professor Mauri Panitz, da PUC-RS, que
considera os mortos até 90 dias depois do acidente. Dá 219 mortos no asfalto
brasileiro por dia. É mais que um avião cheio caindo por dia.
Tem que ter medidas
severas; É preciso lembrar que todas as medidas estavam no Código, mas ninguém
obedecia, como o Rio de Janeiro fez, recrudescendo na fiscalização de quem usa
o cinto de segurança no banco de trás. Estava no Código, ninguém obedecia.
Desde 1996, é proibido
fumar em
recintos públicos. Ninguém obedecia, então estados e
municípios começaram a fazer leis mais duras.
Por exemplo, dirigir com
uma só mão está proibido no Código há 12 anos, assim como falar ao celular. É
proibido ultrapassar pela direita, mas as motos fazem isso. É proibido fazer
racha, mas todo mundo fazia, e por aí vai.
Veja o comentário de Alexandre Garcia
clicando AQUI2
NOTA: A
votação do PL foi interrompida em função das votações no cenário e terá continuidade com a
votação dos destaques na próxima reunião da
Comissão de Viação e Transportes
Com mudanças no CBT, recusa ao teste do bafômetro pode dar
até cadeia
Recusar-se a fazer um
teste do bafômetro sempre foi uma alternativa para quem queria escapar das
fiscalizações pelo Rio de Janeiro. No entanto, estas estratégias estão com os
dias contados. Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados começou a votar mudanças
no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e quem recusar o teste do bafômetro
poderá ter a carteira suspensa, sofrerá multa e pode até ser preso.
Hoje, quem nega o exame,
comum nas fiscalizações da Lei Seca, é obrigado a pagar multa de R$957,70 e tem
o veículo e a carteira de habilitação retidos. Mesmo estando visivelmente
bêbado, o motorista não responde criminalmente e pode recuperar sua habilitação
em menos de uma semana, ao contrário do que acontece com quem aceita o teste do
bafômetro.
"Com as adequações
no Código, o etilômetro (bafômetro) passa a ser citado na lei. Além disso,
estamos incluindo o conceito de ar alveolar, que é o ar expelido pelo motorista
durante o teste. O motorista com notórios sinais de embriaguez, mesmo sem
passar pelo teste do bafômetro poderá ser encaminhando à delegacia e responder
por crime", disse o deputado Hugo Leal (PSC/RJ), ao
jornal "O Dia".
A votação das mudanças no
CBT, que deve tornar a fiscalização muito mais rigorosa, termina na semana que
vem e deve entrar em vigor até março de 2010.
Condutor com sinais notórios
de embriaguez, mesmo sem fazer teste do bafômetro, será criminalizado
Eugênia Lopes
Uma das novidades da
reforma que está sendo promovida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o
endurecimento da lei seca, que penaliza o motorista flagrado dirigindo
alcoolizado. Pela proposta aprovada ontem na Comissão de Viação e Transportes
da Câmara, o condutor que estiver com sinais notórios de embriaguez será
criminalizado, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro. Além da multa
e da perda da habilitação, terá de cumprir pena de detenção de 6 meses a 3
anos.
"O condutor não terá
mais a opção de fazer o teste do bafômetro. Se ele estiver com características
de que bebeu, ficará automaticamente caracterizado isso, mesmo que ele não faça
o teste do bafômetro", explicou a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora
do projeto de lei que altera o Código de Trânsito. "Vai ser igual a exame
de DNA: quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado o pai da
criança", resumiu Camata. Hoje, quem é flagrado em uma blitz com sintomas
de embriaguez e não quer fazer o exame do bafômetro, tem o carro e a carteira
de habilitação apreendidos, mas pode ir para casa.
Além de endurecer a
legislação para quem se recusa a passar pelo bafômetro, um dos artigos do
projeto muda a lei seca ao determinar que os motoristas envolvidos em acidente
de trânsito poderão ser submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue
para determinar se houve consumo de álcool. Hoje, apenas quando o condutor
provoca suspeita de ter bebido é que fica obrigado a se submeter ao teste.
A proposta aprovada ontem
modifica 53 artigos do atual CTB e acrescenta outros 15. Aumentam, por exemplo,
as penalidades para algumas infrações de trânsito. É o caso, por exemplo, das
disputas de corrida, conhecidas como "rachas", que hoje são
consideradas uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62. Pela proposta, a
multa passará para R$ 957,70.
Em seu parecer, a
relatora Rita Camata não acatou a proposta do Ministério da Justiça, que queria
aumentar o valor das multas. No relatório, ela estabeleceu os valores das
multas em reais, prevendo a sua correção anual pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). A proposta do governo previa uma correção de 63,97% no
valor das multas. Pela proposta aprovada ontem, a multa leve fica em R$ 53,20;
a média, em R$ 85,13; a grave, em R$ 127,69; e a gravíssima, em R$ 191,54, que
é multiplicada nos casos de rachas. Mas a multa por excesso de velocidade pode
chegar a R$ 957,65 (acima de 50
km/h sobre o limite).
Na revisão do Código,
Rita Camata propôs ainda o veto para os condutores de transporte de passageiros
e motoristas de carga dirigirem mais de quatro horas sem descanso.
Mudança de código veta moto entre faixas
A Câmara deu mais um
passo ontem para a primeira reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
sancionado em 1997, incluindo a proibição para que os motociclistas trafeguem
nos corredores entre os carros e a criminalização de quem se recusa a fazer o
teste do bafômetro. O projeto de lei que começou a ser votado ontem na Comissão
de Viação e Transportes endurece a legislação de trânsito e aumenta o valor das
multas para algumas infrações, como ultrapassagem e dirigir falando ao telefone
celular. Outra novidade é o aumento de 1 para 2 anos o período de licença
provisória para dirigir antes de obter a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
A proposta original do
Executivo ainda previa aumentos de mais de 60% no valor das multas, o que foi retirado
na comissão. O texto deveria passar pelas comissões de Finanças e Constituição
e Justiça, mas os deputados costuram um acordo para levá-lo diretamente a
plenário e, posteriormente, remetê-lo para o Senado.
"A proibição da
ultrapassagem de motos pelo meio dos carros é um fator de segurança no
trânsito", disse ontem o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do
projeto. A previsão é de que a votação seja concluída na próxima semana.
"O espaço entre os veículos é um corredor de segurança; não é para moto
passar. Quando autorizamos as motos a andar em ziguezague também estamos
autorizando os demais veículos a fazer o mesmo", argumentou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ex-diretor do Detran do Rio.
Pela proposta, os
motociclistas poderão trafegar entre os carros quando o trânsito estiver
parado. A velocidade terá, no entanto, de ser reduzida, sem colocar em risco a
segurança dos demais veículos e pedestres. Quem burlar a proibição vai cometer
uma infração gravíssima, com multa hoje de R$ 191,54. A restrição na circulação
de motos entre os veículos estava prevista no texto original do CTB, aprovado
no Congresso. Na época, o artigo proibia o trafego de motos entre os veículos,
mesmo em trânsito
parado. A regra foi vetada pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso.
"Setenta por cento
dos acidentes com motos são ao longo das vias. O Hospital das Clínicas, de São
Paulo, gasta mais de R$ 300 milhões ao ano com a reabilitação de motociclistas
acidentados", afirmou ontem a deputada Rita Camata (PSDB-ES), relatora do
projeto. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) foi um dos poucos contrários à
restrição. "As motos não poderão mais ultrapassar os carros. Fico
imaginando isso em São Paulo: uma moto atrás da outra."
Essa reforma ainda inova
ao prever penas de prestação de serviços à comunidade de 6 meses a 2 anos para
quem, no período de um ano, reincidir em excesso de velocidade igual ou
superior a 50 km/h
à velocidade máxima permitida.
Sindimotos de SP ameaça ir a Brasília contra novas regras
O Sindicato dos Motoboys
de São Paulo (Sindimotos) ameaça ir a Brasília para buscar apoio contra a
revisão do código, que proíbe as motos de circularem entre os carros.
A entidade, que repudia a
medida, desclassificou o projeto e o considerou "sem nexo".
"Precisamos de
corredores exclusivos como o da (Avenida) Sumaré e não de mais
proibições", afirma o presidente do Sindimotos, Gilberto Almeida dos Santos.
Para Santos, a proposta, se aprovada, vai prejudicar trabalhadores que usam a
moto para chegar ao trabalho, bem como a categoria de motoboys, que existe em
função da agilidade de locomoção.
Mas Dirceu Rodrigues Alves
Júnior, diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Associação
Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), defende a medida. "A mudança
atrapalha a vida do motoboy com relação ao tempo, mas temos um ganho, que é o
de preservar a vida desses jovens."
Vice-presidente da
Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados em São Paulo (OAB-SP), Marcos
Pantaleão avalia que a proibição nasce como "letra morta". "Não
há como fiscalizar. A não ser que se faça uso de equipamentos eletrônicos em
toda a cidade", observa.
Multa por usar celular ao dirigir subirá de R$ 85,13 para R$
191,54
Quando o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) foi escrito e aprovado, em 1997, a telefonia celular
ainda engatinhava no País. Como poucas pessoas tinham acesso a telefones móveis
e a prática de conversar dirigindo era incomum, estabeleceu-se que os motoristas
flagrados responderiam por uma infração média, punida com quatro pontos na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, falar ao telefone celular e
dirigir ao mesmo tempo vai custar mais caro para os motoristas infratores.
O aumento do valor da
multa está previsto na revisão do CTB, que está sendo feita no Congresso. Assim
que as mudanças forem sancionadas, a multa por falar ao celular saltará dos
atuais R$ 85,13 para R$ 191,54. Além disso, a infração deixará de ser
considerada média, passando a ser enquadrada como gravíssima.
Hoje, o Código prevê a
mesma pena e multa para quem é flagrado falando ao celular ou com fones de
ouvidos e dirigindo. No projeto em tramitação na Câmara,
a infração para quem estiver utilizando fone de ouvido e dirigindo continuará a
ser considerada média, com a multa de R$ 85,13. "A popularização da
telefonia celular e dos mini aparelhos de som impõe o controle devido, por
interferir na capacidade do motorista, comprometendo os reflexos demandados no
trânsito", justificou a relatora do projeto, deputada Rita Camata
(PSDB-ES).
O projeto de lei aprovado
ontem na Comissão de Viação e Transportes da Câmara prevê ainda a adoção de
novos critérios para a infração por excesso de velocidade. Pela proposta são
criadas quatro faixas de velocidades superiores à máxima permitida para o
local. Hoje, esses critérios são de acordo com a Lei 11.335, de 2006, que
estabelece três patamares de superação da velocidade máxima permitida para as
vias, definidos em porcentual. O texto ainda recebeu contribuições do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e das Companhias de Engenharia de
Tráfego (CETs)
Na capital paulista,
falar ao celular dirigindo representou, no ano de 2008, o quarto tipo de
infração de trânsito mais comum, com 373.455 anotações. Foi, ao mesmo tempo, o
segundo tipo de ilegalidade que mais cresceu entre 2007 e o ano passado, com
aumento de 47,48%. A primeira foi ultrapassar semáforo vermelho.
Proposta prevê que
condutor alcoolizado poderá ser detido, mesmo se recusar teste do bafômetro A
reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que avançou ontem no Congresso
amplia o rigor da Lei Seca
Pela proposta aprovada na
Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o condutor com sinais de embriaguez
será criminalizado, mesmo que recuse o bafômetro. Além da multa e da perda da
habilitação, terá de cumprir detenção de até três anos.
– O condutor não
terá mais a opção de fazer o teste do bafômetro. Vai ser igual a exame de DNA:
quem se recusa a fazer o teste é automaticamente considerado o pai –
resumiu a relatora do projeto, Rita Camata (PSDB-ES).
Desde que entrou em
vigor, em 2008, a
Lei Seca vem sendo criticada porque os motoristas embriagados que recusam o
bafômetro acabam não sendo punidos. Pesquisa na Justiça estadual de todo o país
mostrou que 80% dos motoristas que se negaram a passar pelo bafômetro ou a
realizar o exame de sangue foram absolvidos por falta de provas. A
interpretação predominante na Justiça é de que a nova lei criou um limite (seis
decigramas de álcool por litro de sangue), que precisa ser comprovado para se
criminalizá-lo.
O texto, que terminará de
ser votado na próxima semana, ainda precisa passar por outras duas comissões,
mas é possível que um acordo o leve ao plenário, antes de ir ao Senado.
Outros pontos
MOTOS
Proposta
modifica 53 artigos do Código de Trânsito e acrescenta outros 15 pontos:
-
A proposta proíbe que motos circulem entre carros. Só fica permitido o
trânsito nos corredores com o fluxo parado e em baixa velocidade.
MULTAS
-
O texto também vincula o valor das multas ao IPCA, permitindo reajuste anual.
Desde que foi extinta a UFIR, em 2000, o valor é o mesmo.
RACHAS
-
Multa será ampliada de R$ 574,62 para R$ 957,70
CELULAR
-
Multa por falar ao celular saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 191,54
Juiz vai desconsiderar exame que mostra que ex-deputado Carli
Filho dirigia bêbado ao causar acidente
CURITIBA - A Justiça vai
desconsiderar o exame de dosagem alcoólica que comprovou que ex-deputado
estadual Luiz
Fernando Ribas Carli Filho dirigia embriagado quando se
envolveu em
acidente em Curitiba, causando a morte de dois jovens em maio passado. A
decisão foi tomada pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2ª Vara do
Tribunal do Júri de Curitiba. Ele considerou ilegal a utilização do exame de
dosagem alcoólica no processo, pois o exame não foi autorizado pelo acusado.
De acordo com o
resultado, havia no sangue do então deputado 7,8 decigramas de álcool por litro
de sangue, quase quatro vezes o nível considerado tolerável pela legislação de
trânsito. Para o Código de Trânsito, Artigo 306, 6 decigramas já são
considerados crime, com abertura de processo penal, e o nível tolerado é de 2
decigramas de álcool por litro de sangue.
A defesa do ex-deputado
argumentou que o sangue colhido para o exame de dosagem alcoólica foi colhido
sem a prévia autorização do acusado. O juiz aceitou o pedido e declarou ilegal
o uso do material. "Há que se ressaltar que a desconsideração do resultado
do exame de sangue, não significa dizer que o réu não se encontrava embriagado...",
afirmou o juiz no despacho.
O exame foi pedido pela
polícia. O hospital onde ele foi atendido chegou a informar que não existia
material para fazer o exame de sangue solicitado pelo delegado Armando de
Moraes, para determinar a dosagem alcoólica. A coleta é praxe no
pronto-socorro, mas o Hospital havia dito que o sangue colhido foi descartado
após exames, o que seria comum.
O ex-deputado estava
dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Garçons do
restaurante onde ele estavam afirmaram que ele havia bebido vinho e um amigo
disse em depoimento que chegou a oferecer carona , por considerar que Carli
Filho não estava em condições de dirigir, mas ele teria recusado.
Juiz decidirá sobre júri popular
A audiência de instrução
e julgamento do ex-deputado foi marcada para o dia 4 de fevereiro de 2010. De
acordo com informações publicadas no site do Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR), a audiência começará às 9h30m e serão ouvidas 38 pessoas. Prestarão
depoimento as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa,
peritos e por último será interrogado o acusado.
Carli Filho responde por
duplo homicídio qualificado pelas mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e
Carlos Murilo de Almeida, de 20. O acidente envolvendo o ex-deputado aconteceu
na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor
preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os dois rapazes
morreram na hora.
O advogado Elias Mattar Assad,
que atua no processo como assistente do Ministério Público em nome da família
Yared, de um dos jovens mortos no acidente, diz que Existem outros elementos
que evidenciam o 'estado etílico' do acusado.
- O importante é que as
acusações de duplo homicídio doloso eventual na forma qualificada foram
mantidas, o que assegura julgamento pelo Tribunal do Júri - disse Assad.
O juiz definirá se o caso
irá para Júri Popular na audiência do dia 4. O advogado Roberto Brzezinski
Neto, que defende Carli Filho, não foi localizado para comentar o assunto.
Na denúncia, os
promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o
ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de
Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente
188% superior a máxima permitida no local, que é de 60 km/h.
Caso o ex-deputado seja
condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá
receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito
de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de
homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena
inicialmente em regime fechado.
No dia 29 de maio, Carli
Filho renunciou ao cargo de deputado estadual e perdeu o foro privilegiado. O
ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado
em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.
Suspeito de embriaguez atropela 5 e é preso em Aracaju
Um homem identificado
como Moacir dos Santos foi preso na manhã desta quarta-feira suspeito de
atropelar cinco pessoas no bairro Santa Maria, em Aracaju (SE). O motorista,
que aparentava estar embriagado, colidiu com um veículo e atropelando cinco
pessoas enquanto fugia da polícia. Entre os feridos estão duas crianças de 3 e
6 anos de idade.
Após as atropelar quatro
pessoas em um primeiro acidente, o motorista tentou fugir novamente e fez mais
uma vítima. Na terceira tentativa de fuga, Santos foi detido por pessoas que
presenciaram os acidentes e chamaram a polícia.
No momento da prisão, o
índice de álcool ingerido pelo motorista era de 1,02 mg/l, quando o permitido é
de até 0,2 mg/l de álcool no sangue. Ele foi encaminhado à Delegacia
Plantonista de Aracaju, onde permanecia detido na manhã desta quarta.
Os feridos foram
encaminhados ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), mas não tiveram
ferimentos graves e já foram liberadas.
Revista GALILEU -14/11/09 - Colaboração
Tania D’Arc
Ford lança cinto de segurança inflável
A montadora apresentou ao
Daily Mail o novo modelo de cinto de segurança. A cinto detecta o impacto e
infla em 40 milisegundos para proteger motorista a e passageiros. Ele protege o
tórax, as costelas e as costas de danos. Os fabricantes garantem que qualquer
pessoa poderá usar o cinto, idosos e crianças, os mais susceptíveis em batidas
de automóvel, em cadeirinhas especiais podem usá-lo.
O cinto inflável será
lançado só nos Estados Unidos no modelo Ford Explorer 4X4 em 2010. O sucesso
dele lá será decisivo para que a Grã-Bretanha adote-o também. Resta saber
quando esse item de segurança vai dar as caras por aqui.
Detran reboca 42 veículos e multa 68 motoristas por não
usarem cinto de segurança
Agentes do Detran
apreenderam, nesta quarta-feira, 42 veículos durante fiscalização contra
inadimplência do IPVA e falta de licenciamento anual e multou 68 motoristas
pelo não uso do cinto de segurança. Os trabalhos foram em Campo Grande e Barra
da Tijuca, na capital, em
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e em Araruama, na
Região dos Lagos.
Os 68 motoristas multados
hoje pelo não uso do cinto de segurança se juntam aos 214 flagrados na
megaoperação do feriado do Dia da Consciência Negra, iniciada semana passada e
concluída na última segunda-feira. Esta abordagem atende orientação do
presidente do Detran, Fernando
Avelino, e se tornará constante durante as operações do
departamento.
Todos os veículos
apreendidos foram encaminhados para os pátios da instituição e, caso não sejam
liberados no prazo legal de
90 dias, serão leiloados. A liberação é feita mediante
pagamento de débitos de IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio.
Globo Online – NÓS E VOCÊ JÁ SÃO DOIS
GRITANDO - 26/11/09
Lei seca
A lei seca completou um
ano em junho de 2009.
Apesar da redução do
número de mortes nas rodovias federais, de acordo com levantamento da Polícia
Rodoviária, o cerco aos motoristas embriagados ainda rende muita discussão e
resistência. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes recorreu aos
tribunais no ano passado por considerar a determinação inconstitucional. Para
driblar a fiscalização, muitos usam o site de relacionamentos Twitter para
avisar os locais das Blitzes. Malandragens à parte, a lei mudou os hábitos de
muita gente, que agora evita chegar perto do volante quando bebe.
Participe desse debate deixando seu
comentário. Clique AQUI
O Globo Online, na sua campanha EU E VOCE
JÁ SÃO DOIS GRITANDO, colocou em debate a LEI
SECA.
Como sempre, grita muito mais alto quem
está incomodado. A grande maioria satisfeita com a lei, constituída por
cidadãos de respeito e ordeiros é naturalmente calada. Pouca se manifesta
Por isso, entrando no debate (que já tem
mais de 150 mensagens), voce vai perceber que predominam as críticas e os
ataques. E há cada bobagem...
Acho que podemos e devemos reagir. Se
quase 90% da população apóia,aplaude e agradece ao Congresso pela edição da LEI
SECA está na hora dessa gente mostrar sua cara!
Vamos provocar todas as mamães e papais
que já não sofrem tanta angústia nas noites dos finais de semana...
Quatro crianças morreram
e a mãe de uma delas ficou ferida depois de serem atropeladas por um carro
desgovernado, na noite de ontem, no quilômetro 186 da BR-110, altura do
município de Ribeira do Pombal, na Bahia
De acordo com a Polícia
Rodoviária Federal, o motorista do carro, Lourival Serapião Matos, de 58 anos,
foi submetido ao teste do bafômetro, que comprovou que estava alcoolizado.
Segundo o delegado
responsável pelo caso, a dona de casa Terezinha de Jesus Santos, acompanhada
pela filha, de 11 meses, e três sobrinhos, de 2, 9 e 12 anos, foi para perto da
rodovia tentar receber uma ligação no telefone celular, já que o sinal da operadora
não chega a sua casa. Quando o grupo se aproximou do acostamento da estrada,
foi surpreendido pelo carro sem controle.
Terezinha foi atendida em
um hospital da região e transferida na madrugada de hoje para o Hospital Geral
do Estado, em Salvador. Seu estado de saúde é estável. O motorista do carro foi
levado para um hospital da região, onde está sendo acompanhado por policiais
civis. Segundo o delegado, quando tiver alta, será indiciado em flagrante por
crime de trânsito. "Provavelmente, ele responderá por homicídio doloso,
com intenção", afirmou.
Embriaguês ao volante reflete o descaso com a vida e a lei
Fim de sexta-feira a
noite grande parte dos jovens de Campo Mourão já tem encontro marcado:
reúnem-se no canteiro da avenida Capitão Índio Bandeira (área central da
cidade) para tomar uma ‘geladinha’. Para muitos o encontro nada
mais é que diversão. Poderia sim, até ser forma de distração, mas o problema é
que alguns acabam passando dos limites e mesmo assim pegam na direção. A
prática coloca em risco a vida deles próprios e dos demais usuários da via.
A reportagem esteve no
local e conversou com E.S.A, 23 anos. Ele pediu que fossem usadas apenas as
suas iniciais. O jovem afirmou que sempre freqüenta o espaço e não liga da
polícia sempre estar rondando aquela região. “Os caras [a polícia] sempre
passam aqui e fazem batidas, temos que ficar de boa. Pra falar a verdade eu não
ligo muito já até acostumei e isso acaba se tornando rotina”, diz.
Questionado sobre o risco
da prática de ingerir bebida alcoólica e pegar ao volante,
E.S.A responde
instantaneamente. “Sempre bebo pouco, quando vejo que começo ficar meio tonto
já vou parando para não me comprometer na direção. Na verdade mais bato papo
com os colegas do que bebo, entende”, argumenta.
A orientação aos
motoristas que acabam abusando da bebida e pensam em dirigir depois é para que
chamem um táxi, mas infelizmente não é o que acontece em Campo
Mourão. O taxista Jacir
Barbosa, 48 anos, afirma que nos seus mais de 48 anos de trabalho como táxista,
nunca foi chamado para transportar motorista embriagado ou bêbado.
“Ou eles bebem
pouco, ou então bebem e saem pela rua colocando em risco suas próprias vidas e
das demais pessoas que circulam no trânsito”, comenta.
Outro taxista que
preferiu não se identificar revela que já foi chamado para este tipo de
serviço, no entanto são raras as vezes. “Uma vez o dono de um bar da
cidade me
ligou para levar um cara
que estava caindo de bêbado. Ele não tinha condições alguma nem de levantar
quanto mais de dirigir”, lembra.
Ele reclama da falta de
responsabilidade de alguns motoristas. “Agora me pergunto se um cara
desses sai na rua bêbado e mata um pai de família ou atropela e mata uma criança,
como fica?”, questiona. “Na minha um sujeito desse não poderia nem
ter carro, é muita irresponsabilidade”, irrita-se.
PM condena mistura de álcool e direção
A Polícia Militar condena
a ‘mistura’ de bebida alcoólica e direção. De acordo com o
relatório do Peltran de Campo Mourão, do começo do ano até agora, 95 motoristas
foram flagrados embriagados ao volante. Conforme o sargento José Roberto
Pelisson, esta quantidade é considerada alta, tendo em vista que tinha de ser
zerada. “É um número que preocupa, principalmente porque coloca em risco
a vida de outras pessoas”, alerta.
De acordo com O Código
Nacional de Trânsito Brasileiro, o motorista que for flagrado embriagado ao
volante, terá a habilitação recolhida e pagará multa de R$ 985.
“Trabalhamos sempre
orientando os motoristas sobre as penalidades que podem sofrer e das
possibilidades de acidentes. É importante que a população como um todo levem a
vida no trânsito mais a sério”, pede.
Pelisson acrescenta que a
população pode fazer denúncias para a polícia em caso de constatação de
motoristas embriagados dirigindo. “É de grande valia para nós que as pessoas
continuem com as denúncias. Elas podem nos ligar passando as características do
automóvel ou ainda anotarem a placa se conseguirem. Esta atitude nos ajuda e
muito”, frisa.
O sargento destaca ainda
que o fato do teste de bafômetro ser feito apenas em acordo com o motorista
acaba prejudicando o trabalho da polícia. “Tem casos do sujeito estar
caindo e se recusa a fazer o teste”, revela. A tolerância de álcool é de
até 0,30 miligramas por litro de sangue, acima deste valor o motorista é
notificado.
Visando coibir o excesso
de velocidade nas ruas de Londrina, a CMTU inaugurou a fiscalização na Avenida
Dez de Dezembro. Durante o período da manhã, 14 motoristas foram flagrados
dirigindo na velocidade superior à permitida na via. De tarde as ocorrências
quase dobraram, com 26 motoristas autuados.
Segundo dados da CMTU, um
motorista foi pego em situação gravíssima, 28 em situações graves e 11 médias.
Ainda de acordo com a Companhia, velocidade entre 71 e 84 km/h é considerada
média; 85 a105 km/h,
grave; e acima de 106 km/h,
gravíssima.
A fiscalização foi feita
por meio da utilização de radar móvel, fornecido pela Polícia Rodoviária
Estadual, a custo zero para o município.
Em entrevista à rádio
CBN, o diretor de trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem, explicou que a Dez de
Dezembro foi escolhida em razão do número alto de acidentes que ocorrem no
local.
"A Dez de Dezembro,
dos 457 acidentes que tivemos no mês de outubro, mais de 5% ocorreram só na Dez
de Dezembro. Além disso, você tem um número alto também de acidentes naquela
avenida".
A ação com radares móveis
será permanente e será realizada em diferentes pontos da cidade, como nas
avenidas Dez de Dezembro, Juscelino Kubitscheck (JK), Tiradentes, Leste Oeste,
Winston Churchill e na rua Bahia.
O motorista do Civic,
flagrado a 135 km/h,
perderá a Carteira Nacional de Habilitação, além de pagar uma multa de R$ 574.
Lei Seca: 3 mil perdem o direito de dirigir por um ano
Desde que a Lei Seca entrou em
vigor, já são 12.776 motoristas autuados no Ceará. Desses, 3 mil condutores
perderam o direito de dirigir por um ano. Depois de Fortaleza, Juazeiro do
Norte lidera o número de motoristas autuados pela Lei Seca
Três mil motoristas no
Estado perderam o direito de dirigir por 12 meses. A punição foi aplicada
porque os condutores foram flagrados, neste ano e no ano passado, dirigindo
alcoolizados. De acordo com a Lei Seca, além da apreensão da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), o motorista deve pagar multa de R$ 957. Ao processo
desses condutores não cabe mais recurso, informa o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran).
No último dia 29 de
junho, como mostrou matéria publicada no O POVO, nenhuma CNH havia sido cassada
até então. Na época, ainda havia possibilidade de recurso por parte dos
motoristas. Todos esses três mil motoristas já foram comunicados pelo Detran.
Muitos recorreram da decisão, mas perderam. Segundo a diretora de Planejamento
do órgão, Lorena Moreira, cada processo administrativo dura cerca de seis
meses. Ainda há processos aguardando decisão.
De janeiro até o último
dia 15 deste mês, 11.380 motoristas foram autuados pela Lei Seca no Ceará.
Desse número, 3.330 ocorrências foram em Fortaleza. Juazeiro do Norte é a
cidade do Interior em que mais há autuações pela lei. Foram 1.554. Caucaia, na
Região Metropolitana de Fortaleza, registrou 564 motoristas flagrados pela Lei
Seca.
No ano passado, foram
1.396 autuações. A vigência da lei começou no dia 20 de junho de 2008. O Detran
tinha dois bafômetros para usar na fiscalização. Atualmente, são 67. O número
de blitze também cresceu. Foram 3.570 em 2008 e, de janeiro a setembro deste
ano, foram 5.122.
Depois de cumprida a
suspensão de um ano sem dirigir, o condutor recebe a carteira sem passar por
nenhum exame. No ato da infração, a carteira é recolhida e o motorista tem até
15 dias úteis para buscá-la no Detran se quiser fazer sua defesa. Muitos nem
vão resgatar o documento, revela Lorena Moreira.
Alguns motoristas
multados alegaram que o bafômetro não estava aferido, mas, de acordo com
Lorena, o Detran comprovou a aferição. ``Até agora não houve nenhuma defesa que
o motorista tenha ganhado``. Se o motorista que teve a carteira suspensa for
flagrado dirigindo, vai ser autuado em outra infração, já que é condutor
não-habilitado.
SAIBA
MAIS SOBRE A LEI SECA
2008 (de 20 de junho a 31 de dezembro) >1.396
motoristas autuados
2009 (de janeiro a 15 de novembro) >
11.380 motoristas autuados
Com 8 vítimas, rodovias no Rio têm redução no nº de mortes
Foram registrados durante
o feriado prolongado do Dia da Consciência Negra oito mortes provocadas pelos
101 acidentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados foram obtidos
durante a Operação Zumbi 2009 da Polícia Rodoviária Federal, que também
registrou 66 feridos.
A análise dos dados
registrados entre às 14h da última quinta-feira, 19, e às 10h desta
segunda-feira, 23, revela que houve redução de 43% nos registros de acidentes e
de 13% no de feridos na comparação com a Operação Finados, no início deste mês.
Em relação ao mesmo período do ano passado, também houve queda nos números:
foram 137 acidentes, com 58 feridos e 10 mortos.
Cerca de seis mil
veículos foram fiscalizados e destes, 1,5 mil foram multados. A PRF realizou
ainda mais de dois mil testes com o etilômetro e flagrou quatro motoristas com
alguma concentração alcoólica. Cerca de três mil motoristas foram flagrados em
excesso de velocidade.
Durante o feriado de
Zumbi, seis pessoas foram presas em flagrante pela prática de crimes diversos.
Destaque para um criminoso preso na Ponte Rio - Niterói, na tarde de
quinta-feira, cuja ficha de antecedentes possuía 14 páginas. Ele tinha um
Mandado de Prisão pelo homicídio de um Agente Penitenciário. O criminoso usava
pelo menos seis nomes falsos.
Índice de mortos nas rodovias de SP aumenta 8% no feriado
O índice de mortos nas
rodovias estaduais de São Paulo aumentou 8% no feriado prolongado da
Consciência Negra deste ano na comparação proporcional com a mesma data no ano
passado, segundo dados da Secretaria de Estado dos Transportes.
Já a taxa de acidentes
caiu 3% e a de feridos, 2,2%. O governo de São Paulo utilizou um novo tipo de
indicador de acidentes e mortes neste feriado, que leva em conta, além dos
números absolutos, a extensão das rodovias, o volume diário médio de veículos
nas estradas e o período analisado no ano passado, o mesmo feriado foi de quatro dias e,
agora, de três.
Na opinião do governo
estadual, essa metodologia é "necessária para que haja uma comparação
tecnicamente correta, já que há vários fatores que determinam se o final de
semana foi mais ou menos violento". Em números absolutos, no feriado do
dia 20 deste ano morreram 37 pessoas e 93 ficaram feridas em 1.061 acidentes
ocorridos nas rodovias do Estado.
Durante todo o feriado,
foram registrados 49 casos de motoristas embriagados, um aumento de 44% em
relação ao feriado de 2008, ainda segundo os dados da secretaria.
Acidentes de trânsito causam 11 mortes no fim de semana
Em comparação com os
outros fins de semana de novembro, este foi o mais violento nas ruas e rodovias
de Curitiba e região metropolitana
O último fim de semana
registrou 11 mortes causadas por acidentes de trânsito em Curitiba e região
metropolitana (RMC). Os dados, fornecidos pelo Instituto Médico Legal (IML) da
capital, consideram os incidentes que ocorreram entre às 8h de sexta-feira (20)
e às 8h desta segunda-feira (23).
Comparado com os outros
fins de semana de novembro, este pode ser considerado o mais violento nas ruas
e estradas de Curitiba e RMC. Entre 13 e 16 de novembro, foram nove óbitos por
acidentes de trânsito. Já entre 6 e 9 de novembro, seis mortes foram
registradas.
Segundo o IML, nos
acidentes deste último fim de semana, seis pessoas morreram depois que foram
levadas para os hospitais, enquanto que outras sete entraram em óbito nos locais
das colisões. Os incidentes fatais foram registrados em uma rodovia (BR-476, em
Araucária) e em vias de seis bairros da capital: Pinheirinho, Uberaba,
Fazendinha, Alto da XV,Campo Comprido, Boa Vista.
Programa de TV ‘Circulando’ abordará a segurança
no trânsito
O CESVI BRASIL (Centro de
Experimentação e Segurança Viária) lança uma de uma série de programas de TV
chamada Circulando, realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação
Social da Universidade de São Paulo (CCS/USP) e a TV USP.
Os programas têm duração
de 2 minutos e abordam temas relacionados à segurança viária, com veiculação
pelo Canal Universitário (TV USP). A série também ficará à disposição de todas
as televisões universitárias pela Rede Nacional de Canais Universitários. Além
disso, poderá ser exibida em veículos como a Internet, televisões públicas e
educativas.
A série de TV, que conta
com apoio da MAPFRE Seguros e da Fundación MAPFRE, tem como objetivo estimular
o público a rever seu próprio comportamento nas vias, fornecendo elementos
(informações e recomendações), para que assuma menos riscos, proporcionando um
trânsito mais seguro para todos.
Os temas do programa
‘Circulando’ são: apresentação da série; criança; álcool x direção;
pedestre; ciclista; motociclista; motorista; idoso; acessibilidade; e
manutenção preventiva.
Os programas podem ser
assistidos no site do CESVI BRASIL, no link:
Justiça ouve testemunhas do caso do médico que atropelou e
matou mulher
O interrogatório do
médico Fellipe Ferreira Valle, de 29 anos, acusado de atropelar e matar uma
mulher em Belo Horizonte, foi marcado para o dia 11 de dezembro. Enquanto
aguarda o julgamento,
Fellipe continua preso no Centro de Remanejamento de Presos
(Ceresp) São Cristóvão.
A data do interrogatório
foi definida nesta segunda-feira, durante a audiência de instrução e julgamento.
Mais de dez testemunhas do caso foram ouvidas no Fórum Lafayette, desde o início
da tarde.
Segundo a denúncia,
Fellipe Ferreira Valle provocou uma série de acidentes ao fugir de uma
abordagem da Polícia Militar no Barro Preto. A perseguição teve início quando o
médico arrancou com seu veículo, estacionado em local proibido, atropelando um
policial.
Em alta velocidade, ele
percorreu vários quilômetros, avançando sinais e paradas obrigatórias, e
circulando na contramão.
No bairro Prado, o
acusado bateu em um ônibus e, ao perder o controle da direção, subiu na calçada
e atingiu uma mulher de 65 anos, que morreu na hora. Ainda assim, ele continuou
a fuga e só foi detido após avançar um cruzamento e bater em um carro, deixando
os três ocupantes dele feridos.
O médico foi denunciado
pelo Ministério Público Estadual, e responde por 14 artigos dos códigos Penal e
de Trânsito Brasileiro.
Crimes de Trânsito: A Violência instalada nas Ruas
O Judiciário trata mortes
no trânsito com mais rigor. O acidente de trânsito é tido como fatalidade. É
considerado por muitos um acontecimento fortuito, não previsto. Entretanto cem
brasileiros morrem todos os dias nessa guerra silenciosa, resultando, em muitos
casos, do excesso de velocidade e de fatores como álcool e drogas na direção.
Não só as leis já estão mais rigorosas, como o Judiciário também vem
endurecendo o tratamento em relação a esses delitos. O objetivo é colocar
freios na impunidade.
O Código de Trânsito Brasileiro
completou doze anos em setembro. Em pouco mais de uma década, muita coisa mudou
no país. O cinto de segurança se tornou obrigatório, os pedestres tiveram
preferência na travessia de vias e a atual Lei Seca (Lei n. 11.705/2008), que
reformou o Código, trouxe mais rigor para quem dirige alcoolizado. Mas a
cultura do brasileiro ainda precisa mudar.
São 35 mil mortes por
ano. Números que assustam, especialmente se levarmos em conta a rotina dos
Juizados Especiais e das Varas de Trânsito, assoberbados com os delitos nessa
área, a sua maioria, ainda, por conta de embriaguez ao volante.
Em Brasília, por exemplo,
boa parte dos casos de acidentes graves que chega à 1ª Vara de Trânsito é de
motoristas embriagados. A realidade não é diferente em qualquer outro lugar do
país.
Na capital paranaense,
pessoas insistem em dirigir sob efeito do álcool. “São comuns os
motoristas que dirigem bêbados”, diz o juiz Carlos Henrique Licheski
Klein, que compõe a primeira vara de trânsito implantada no país, em 1978. São
pessoas que prejudicam os outros, perdem amigos e parentes, numa guerra
instalada que se chama “estradas brasileiras”.
O Judiciário já despertou
para o problema e vem tratando o tema com mais rigor. Mortes em acidentes de
trânsito causadas por motoristas irresponsáveis em pegas ou rachas ou com
excesso de velocidade têm recebido o tratamento de homicídio doloso.
Esse entendimento vem
ganhando adesão de quem atua na área jurídica, apesar de não ser ainda assunto
pacífico. Até então, considerava-se que o motorista agiu com culpa –
quando não há intenção de provocar o resultado. Passou-se a julgar que esse
condutor assumiu o risco de produzir o resultado morte (dolo eventual).
Esse posicionamento
começou com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2001. Apesar da mudança de
visão no STJ, “as pessoas são condescendentes com os crimes de
trânsito”, como avalia o deputado Beto Albuquerque, autor do projeto que
criou a prova testemunhal para quem se recusa a se submeter ao teste do bafômetro
(Lei n. 11.275) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do
Trânsito Seguro.”No Brasil, quem sofre uma multa, por
exemplo, tende a ser visto como vítima, e não como um infrator”, assinala
o deputado. E quem chega aos 20 pontos na carteira acaba não perdendo o direito
de dirigir. Repassa os pontos para amigos e familiares e conta com a demora dos
órgãos de trânsito para analisar os recursos para se isentar da penalidade.
No mundo inteiro,
calcula-se que o trânsito mata um milhão e duzentos mil mortos anualmente. Medidas
para reduzir o número de mortes e de pessoas com sequelas é preocupação de
muitos países.
A França, por exemplo, na
década de 90, havia em torno de 16 mil mortos por ano. Conseguiu reduzir para
oito mil na última década. Os franceses têm como meta reduzir para três mil até
2010, número ainda excessivo. “No Brasil, há muita gente trabalhando, mas
ainda falta integração”, avalia a promotora de justiça de delitos de
trânsito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Laura Beatriz Rito.
No ano passado, ela
coordenou um seminário sobre o assunto em Brasília e, para ela, é difícil
enquadrar os crimes de trânsito, porque sempre existe aquela visão: “Será
que eu nunca pisei no acelerador um pouco mais?”
A mentalidade,
entretanto, é uma das primeiras coisas que precisam mudar quando se trata desse
tipo de crime.
Apesar de terem sido
aprovadas leis importantes no Brasil, como a Lei Seca, já questionada no
Supremo Tribunal Federal, por meio da Adin n. 4103, quanto à sua
constitucionalidade, ainda é prática comum infração por alta velocidade.
Em 2006, foi aprovada a
Lei n. 11.304, que impõe multa e suspensão imediata do direito de dirigir para
quem trafegar com velocidade 50% superior ao permitido na via, mas isso não
inibiu muitos motoristas. Muitos apertam o acelerador e, em consequência de um
crime, põem em dúvida magistrados na aplicação de uma pena por dolo ou culpa.
Velocidade que deixa marcas.
Em abril de 2001, muito
antes do endurecimento da legislação de trânsito, chegou ao STJ um desses casos
que põem o Judiciário de mãos atadas (HC 71331/MG). A Corte teve que julgar um
processo em que o médico Ademar Pessoa Cardoso e o industrial Ismael Keller
Loth foram acusados de matar cinco pessoas de uma mesma família, supostamente,
por terem participado de um racha. O acidente aconteceu em 5 de abril de 1996,
na estrada que liga a cidade mineira de Mar de Espanha a Bicas, num episódio
que ficou conhecido como “Tragédia de Mar de Espanha”. A denúncia
relata que o industrial estaria a 140 km por hora, quando a Blazer que dirigia
atingiu um Fusca, conduzido por Júlio César Ferreira. Cinco pessoas morreram no
acidente que causou dúvidas ao Judiciário na aplicação da pena: saber se era um
crime doloso ou culposo.
É o caso do artista de
circo, por exemplo, que joga facas para acertar um alvo. Ele não quer atingir a
pessoa, mas, fatalmente, pode errar. Crime culposo é aquele em que o réu não
quer exatamente o resultado, mas, fatalmente, ele acontece. É um tipo de crime
que abarca quase a totalidade dos acidentes de trânsito e admite a chamada
culpa consciente
O STJ entendeu, no caso,
tratar-se de dolo eventual: os réus assumiram o risco do acidente ao trafegar
em alta velocidade em uma estrada repleta de curvas. Foi a primeira vez que se
reconheceu o dolo em um crime de trânsito. O Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJ/MG) havia entendido que o crime era homicídio culposo, assim os réus
pegariam de dois a quatro anos de detenção. O médico e o industrial acabaram
respondendo pela tragédia perante um tribunal do júri e foram condenados, um a
doze anos e nove meses de reclusão e outro a doze anos. Um agravante no caso
foi o fato de os réus terem fugido sem prestar socorro às vítimas.
O Código de Trânsito é
benevolente com quem é solidário no trânsito. O artigo 301 prevê que, nos
homicídios culposos, quando o motorista socorre a vítima, deixa de existir a
possibilidade de prisão em flagrante, mesmo se o condutor estiver alcoolizado.
Segundo o relator no STJ,
ministro Felix Fischer, não seria preciso avaliar questões de prova para
entender o crime como dolo eventual. O ministro sustentou no julgamento,
referindo-se à parte do acórdão que declara não ter ficado provado que os
acusados pretenderam o resultado, concordaram com ele ou consentiram para ele,
que seria exigir coisas demais para comprovar o dolo. “Teriam que pedir
uma declaração para os acusados”, argumentou o ministro. A decisão
– pioneira – se deu muito antes do endurecimento da legislação
brasileira sobre o assunto.
Para o deputado Beto
Albuquerque, em crimes de trânsito, a lei não pode ser permissiva. “Do
jeito que está, a dúvida entre dolo ou culpa acaba dando vantagens ao
infrator”, assinala. Ele trabalha para introduzir no Código a pena de
reclusão para os casos de lesão corporal e homicídios culposos.
Exceções que se aproximam
da barbárie - Situações de racha são consideradas excepcionais em crimes de
trânsito. Mas elas preocupam pela barbárie com que são cometidas. Um caso que
chocou Brasília, por exemplo, foi o ocorrido em 6 de outubro de 2007, em que Paulo César Timponi
acabou matando três pessoas e ferindo outras duas na Ponte JK. Ele supostamente
participava de um “racha” com Marcello Costa Soares, quando, a 140 km/h, seu carro, um
Golf, chocou-se com o Corolla conduzido por Cláudio de Vasconcelos. As três
pessoas sentadas no banco traseiro estavam sem cinto e foram arremessadas para
fora do carro, morrendo na hora.
O réu foi indiciado por
homicídio doloso e teve habeas-corpus negado no STJ. Para o relator do caso,
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a liberdade do paciente ameaçava a ordem
pública e poderia estimular novos crimes, “além de provocar repercussão
danosa ao meio social, já indignado com a verdadeira selva em que se
transformou o trânsito brasileiro” (HC 99.257).
Entretanto, esses casos
são exceções e, como constata a promotora Laura Rito, “a maioria dos
acidentes de trânsito são resultados de crimes culposos”, “o que é
lamentável diante das estatísticas”, analisa o deputado Beto Albuquerque.
O juiz da 1ª Vara de
Trânsito do Distrito Federal, em ocasião de audiência pública, realizada sobre
trânsito na Câmara dos Deputados, esclareceu que é muito difícil transformar um
crime doloso em culposo, até porque não é a vontade política ou o clamor social
que vão determinar um ou outro. “O crime culposo que se procura
transformar em dolo é aquele em que há culpa consciente (não aceita o
resultado), que é o que mais se aproxima do dolo eventual (aceitação do
resultado)”, diz. Ele afirmou ser praticamente impossível provar o dolo
eventual, pois é difícil encontrar provas de uma intenção subjetiva. O
Judiciário analisa caso a caso o que é um ou outro.
O ministro Felix Fisher,
que julgou um caso de São Paulo também envolvendo um racha, assinalou em seu
voto que o dolo eventual não é extraído da mente do autor, mas das
circunstâncias. “Nele não se aceita que o resultado seja aceito como tal,
o que seria adequado ao dolo direto, mas isto sim, que a aceitação se mostre no
plano possível, provável”.
Nesse caso citado (Resp
249604/SP), Leonardo de Matos Malacrida participou de um racha na cidade de
Fernandópolis que culminou na morte de dois jovens que andavam de bicicleta. Beto
Albuquerque acredita que precisamos mudar o entendimento de que tudo no
trânsito é culpa e não dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes tem o
álcool ou a velocidade como fator determinante.
No projeto de lei de sua
autoria (PL 2592/2007) que tramita na Câmara dos Deputados, ele procura
aumentar a pena nos casos de homicídio culposo, de dois a quatro anos, para de
dois a seis anos de detenção. Também busca introduzir a pena de reclusão de
cinco a doze anos nos casos envolvendo álcool, racha ou ultrapassagem em local
proibido, além de tornar essa conduta inafiançável. “Não é possível que
alguém que mate no trânsito tenha como punição uma cesta básica.”
Os delitos de trânsito,
em sua maioria, são resolvidos com penas alternativas. Para o Judiciário,
entretanto, a direção perigosa já é motivo para a imposição de pena. Um réu
flagrado três vezes na prática de infração de trânsito teve negado um pedido de
habeas-corpus na Quinta Turma do STJ.
Sebastião Nunes dos
Santos teve a prisão decretada primeiramente por dois meses, posteriormente,
por vinte dias, porque a multa não se mostrou suficiente. Ele pediu a fixação
de um regime aberto ou a substituição da pena de prisão simples em regime semiaberto
pela restritiva de direito. Mas, para o relator, ministro Gilson Dipp, o pedido
não poderia ser atendido, porque a pena anteriormente aplicada não tinha se
mostrado suficiente para inibir a conduta do réu.
Quando a Justiça perdoa -
Fruto de um trabalho amplo no Congresso Nacional, a denominada Lei Seca (Lei n.
11.705/08) trouxe inúmeras alterações jurídicas para quem está no trânsito. Não
é mais necessário haver perigo concreto para configuração de ilícito penal,
também não se permite mais a chamada transação penal nos casos envolvendo
álcool ou racha.
A transação permite, em
tese, ao réu se livrar do processo. Com a edição da Lei Seca, o processo fica
suspenso por dois anos, período em que o motorista não pode cometer nenhum
ilícito, além de cumprir outras condições fixadas pelo juiz.
Projeto recente também
aprovado nas duas casas do Congresso determinou que as penas nos crimes de
trânsito sejam cumpridas em ambientes diretamente relacionados com as
consequências reais de tais crimes, de forma que o responsável possa acompanhar
o estrago que fez. São medidas essenciais para o país começar a reduzir a
guerra instalada nas ruas brasileiras, especialmente quando a potência do motor
determina o status de quem dirige o veículo ou quando as propagandas estimulam
passeios em alta
velocidade. Mas qualquer um pode estar envolvido em acidente
de trânsito, desde que não tome as precauções necessárias, como dirigir na
velocidade recomendada, sem sono, sem estresse e com o veículo em perfeitas
condições de trafegar. “As pessoas não têm consciência de tomar os
cuidados necessários quando estão dirigindo”, analisa o juiz da 1ª Vara
de Trânsito de Curitiba, Carlos Henrique Klein.
Ele costuma dizer aos
infratores que se envolvem em acidentes sem vítimas: “Você escapou de carregar
nas costas um morto para o resto de suas vidas, pois o pior poderia ter
acontecido”.
Para Klein, a maior
dificuldade em trabalhar com crimes de trânsito é o grau de emoção dos
julgamentos, pois, muitas vezes, os envolvidos perdem parentes e amigos nas
colisões.
BR-280: o drama de quem perdeu familiares e as reivindicações
da comunidade.
O movimento de
15 mil veículos por dia e a morte de pelo menos 234 pessoas em dez anos
reforçam a urgência de duplicação na via do Norte de Santa Catarina
Uma estrada não é só
feita de asfalto e veículos. É também feita das pessoas que dependem dela todos
os dias para trabalhar e se divertir. Nos seus 120 quilômetros,
entre São Francisco do Sul e o acesso a São Bento do Sul, a BR-280 faz parte,
direta ou indiretamente, da vida de 790 mil pessoas. É por onde circulam
diariamente 15 mil veículos. É, também, o caminho de escoamento das riquezas da
região mais industrializada do Estado. Um quinto do PIB catarinense sai de suas
margens. Só neste ano, US$ 1,7 bilhão em produtos exportados passou pela
rodovia.
Mas apesar de ser a
estrada de tanta gente, a BR-280 enfrenta problemas por causa do trânsito
pesado. De 2000 a
2009, 234 vidas foram perdidas na estrada, de acordo com a Polícia Rodoviária.
As estatísticas, entretanto, são maiores. Os números oficiais não mostram
aqueles que perderam a vida no hospital. Nem o caso de quem ficou com sequelas
e sente todos os dias, a dor de quem teve a vida atropelada. Estas são as
histórias que eu, Júlia Pitthan e o fotógrafo Cléber Gomes queremos contar.
Em três dias, percorremos
o trecho para mostrar a importância que a duplicação da BR-280 tem para o Norte
do Estado. Esta importância foi ressaltada pela ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, em maio do ano passado, quando esteve em Joinville para
participar do Painel RBS, e se comprometeu com a obra. No debate, Dilma falou
que até outubro de 2008, o edital para a execução da obra seria lançado. E até
o terceiro trimestre de 2010, as obras estariam concluídas. Passados 18 meses
da entrevista com a ministra, o edital ainda não foi lançado.
O assunto preocupa a
comunidade e os empresários da região. A obra está orçada em R$ 120 milhões.
Nos três dias, escutamos a história de quem chora a partida de um parente. De
quem depende da estrada para vender seus produtos para o mundo. E de quem se
emociona ao pensar nas famílias que se foram enquanto a duplicação não sai do
papel. Em Jaraguá, o núcleo de empresas de transporte se articulou em uma ação
que pede “Duplicação da BR-280, já!”.
Em Guaramirim, o Conselho
de Lideranças Comunitárias (Clic) pede a reativação de lombadas eletrônicas
desativadas há mais de dois anos. Em São Francisco, o assunto preocupa os
empresários que dependem da movimentação de turistas. Porque a duplicação da
BR-280 vai além do asfalto e dos veículos. Esta obra tem a ver com as pessoas
que dependem dela todos os dias.
Em dez anos, pelo menos
4.620 histórias foram alteradas pela BR-280
Era domingo, 22 de março
de 2009. O carpinteiro Neri Alves da Luz, de 49 anos, e a mulher Natalícia, de
38, saíram para visitar a sogra. No trevo da Rodovia do Arroz, no entroncamento
com a BR-280, um carro se chocou contra a motocicleta em que o casal estava. A
irmã Rosa Alves da Luz não esquece o dia em que o irmão e a cunhada nunca mais
voltaram para casa.
— O meu irmão saiu
daqui caminhando e eu só fui vê-lo de novo em um caixão — desabafa Rosa,
enquanto as lágrimas molham o rosto e a voz embarga.
Rosa cuida agora de dois
filhos do irmão. A mais velha dos três filhos de Neri, Adriana
Alves da Luz, 18 anos, vive na casa que foi dos pais com o filho e o marido.
— A vida mudou
completamente. É muito estranho não ter mais o pai e a mãe aqui — diz Adriana.
O drama da família Luz é
o mesmo de tantas outras que vivem nas proximidades da BR-280. A rodovia deixou marcas
nos últimos dez anos. Foram 4.386 feridos nos 96 quilômetros que
vão de São Francisco
a Jaraguá do Sul. Uma marca de 45 feridos a cada quilômetro do trecho. A
rodovia também tirou a vida de 234 pessoas no período. O número total de
vítimas chega a 4.620.
De acordo com o inspetor
da Polícia Rodoviária Federal, Adílio Paiano, o grande drama na estrada
acontece nos trechos em que há vida urbana na proximidade da estrada. Por isso,
há grande concentração de acidentes nas áreas de Guaramirim e Araquari.
— A solução
definitiva para o problema viria com a duplicação da BR-280 — admite o
inspetor.
Enquanto a obra não
chega, outras medidas preventivas são exigidas pela comunidade. A instalação de
uma lombada eletrônica e de novas ilhas de segurança — como são chamados
os nichos que separam uma faixa da outra — são alguns dos pedidos em
Araquari.
— São pedidos
antigos, mas por enquanto não há nada programado — diz o inspetor Paiano.
De acordo com ele, as
ilhas poderiam aumentar a segurança em pontos críticos, já que, com eles, o
pedestre poderia se preocupar em atravessar uma das faixas por vez.
Moradores quebram asfalto em protesto contra mortes na RS-324
Rodovia é
conhecida como a que mais mata no norte do Estado
Marielise Ferreira
Moradores de Passo Fundo
e Marau protestaram nesta segunda-feira na rodovia que mais mata no norte do
Estado, a RS-324. Os manifestantes tentaram instalar placas anunciando
quebra-molas, pintaram a rodovia com spray e colocaram caixões sobre a pista.
Com picaretas, eles abriram valas na pista, arrancando o asfalto.
Policiais rodoviários
tentaram impedir a ação e os moradores revidaram. O empurra - empurra terminou
com a chegada de um pelotão do Batalhão de Operações Especiais de Passo Fundo.
Depois de duas horas com o trânsito parado, os manifestantes deixaram o local e
a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) conduziu em comboio os carros para impedir
ultrapassagens e alta velocidade. Uma máquina foi deslocada ao local para tapar
a vala aberta no asfalto.
Segundo o Departamento
Estadual de Esradas e Rodagem (Daer), desde maio o órgão, junto às prefeituras
e à comissão pró RS-324, busca alternativas para reduzir o número de acidentes.
A rodovia teve a sinalização reforçada e uma licitação definiu a empresa que
fará a construção de uma terceira faixa no trecho entre Passo Fundo e Marau.
Para o departamento, a duplicação entre Casca e Passo Fundo é a saída para
reduzir o número de acidentes.
Para os policiais
rodoviários que trabalham na rodovia, 90% dos acidentes que ocorrem no trecho
são motivados pela imprudência. A maior parte dos envolvidos nos acidentes são
moradores da região, que conhecem o perigo da rodovia e mesmo assim insistem em
desrespeitar a sinalização e o limite de velocidade.
Nos 28 quilômetros de
asfalto entre Passo Fundo e Marau já foram registrados 118 acidentes neste
anos. Mais de 80 pessoas ficaram feridas e nove perderam a vida.m os dois
municípios. A curva fechada da localidade de São Luiz
da Mortandade é a campeã de vítimas fatais. Em três acidentes que ocorreram no
local este ano, cinco pessoas morreram.
DESTAQUES
1 - Deputado estadual por SP faz denuncias contra gestão do DPVAT
2 - Lei Seca avança na região do ABC
3 - Mototaxi legal em uma cidade é apreendido em outra no RN
4 - PL prevê compensação de pontos para bom motorista
5 - Volvo faz recall de veículo só nos EUA
6 - O drama das vitimas da violência no trânsito
Fernando
Estado de Minas – 25/11/2009
Seguradoras ficam com metade da arrecadação do DPVAT
Criado originalmente para
socorrer as vítimas dos acidentes de trânsito, o Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o
DPVAT, está socorrendo na
verdade o caixa de 69 seguradoras capitaneadas por um consórcio formado por
elas próprias, que se autodenominaram Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. É uma boquinha e tanto. Por ano, essas seguradoras recebem cerca de
R$ 2 bilhões, equivalente à metade dos recursos arrecadados anualmente com a
cobrança do seguro obrigatório, que ainda é subutilizado pela população brasileira.
Atualmente, a maior
parcela do dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro obrigatório vai para o
Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 45%. Outros 5% deveriam ser destinados
a campanhas de prevenção de acidentes de trânsito promovidas pelo Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran). O que sobra no caixa do DPVAT – um trocado
de aproximadamente R$ 2 bilhões – é rateado entre as seguradoras e
entidades correlatas.
Segundo o autor das
denúncias, o deputado estadual pelo PV, Délio Malheiros, as seguradoras criaram
um cartel só para ter o privilégio de administrar R$ 2 bilhões em dinheiro
público sem licitação. “Isso é monopólio”, protesta Malheiros, que
esteve terça feira no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para
anexar novas denúncias ao caso. Segundo ele, de acordo com a Resolução 192/2008
do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), um percentual de 3,4428% dos
valores das categorias 1,2,9 e 10; e um percentual de 6,5629% dos valores
provenientes das categorias 3 e 4 do DPVAT entram para o caixa dessas
seguradoras a título de despesas gerais, além de serem elas remuneradas com
percentuais de corretagem.
Com a resolução do CNSP e
a criação da Líder, as seguradoras usaram uma manobra para escapar da
fiscalização do Ministério Público Federal e do próprio TCU. Quando surgiram as
primeiras denúncias em
relação ao DPVAT, em 2000, as seguradoras e entidades de defesa
das seguradoras recebiam o repasse de parte da verba do seguro obrigatório por intermédio
de convênio. “Da forma antiga, a Susep (Superintendência de Seguros
Privados) não poderia fiscalizar. Agora, como elas formam uma seguradora que agrega
outras empresas elas são fiscalizadas pelo poder público, está tudo dentro dos
conformes”, afirma Gumercindo Rocha Filho, chefe de gabinete da Susep,
que esteve terça-feira em Belo Horizonte na audiência pública na Assembleia
Legislativa para discutir a disseminação das seguradoras clandestinas no país.
A denúncia de formação de
cartel das seguradoras para administração de dinheiro público e de falta de
licitação na escolha da seguradora responsável pela gestão dos recursos do DPVAT
já está nas mãos de Walmir Campelo, conselheiro do TCU, relator nomeado do processo,
aberto em dezembro do ano passado. Como envolve a Susep, na qualidade de órgão
público gestor de seguros no país, o processo foi encaminhado, desde 7 de
julho, para a 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU, localizada no
Rio de Janeiro. “Não há nada de mais nisso. Formamos um pool de
seguradoras para administrar as indenizações do DPVAT, que são em número muito
elevado. A intenção das seguradoras ao formar a Líder é justamente evitar
denúncias de que uma ou outra estaria fazendo o desvio do dinheiro”, disse
Márcio Norton. diretor de assuntos
institucionais, da Seguradora Líder. Segundo ele, 88% dos valores são gastos
com o pagamento de indenizações às vítimas do DPVAT e o restante deve ser
guardado para formar reserva técnica, já que o dinheiro do seguro obrigatório
pode ser reclamado pela vítima até três anos depois de ocorrido o acidente.
O cofre do DPVAT começou
a transbordar em 1998, com a entrada em vigor do Código de
Trânsito. Os acidentes de trânsito caíram pela metade e a necessidade do pagamento
das indenizações a vítimas diminuiu na mesma proporção. Por falta de interesse,
apenas 1% dos 5% da destinação das verbas arrecadadas com o DPVAT são
orientados para campanhas publicitárias de esclarecimento sobre o uso do DPVAT,
nos últimos três anos.
Lei Seca ainda causa reflexos positivos no trânsito da região
Acusada de perder força
desde a sua implementação, em junho de 2008, a Lei Seca — que pune com maior
rigor os motoristas que dirigem sob efeito do álcool — ainda causa
reflexos positivos no Grande ABC. Segundo dados da Polícia Militar, entre
janeiro e setembro deste ano, os acidentes de trânsito deixaram 6.434 feridos
na região, uma redução de 10,35% sobre o mesmo período do ano anterior.
"O advento da Lei
seca gerou uma discussão muito grande, conduziu a uma maior preocupação da
população. As pessoas se conscientizaram e isso é um fator muito importante
para a redução do número de vítimas", explica o tenente Roberto
Moraes, porta-voz do CPM-6 (Comando de Policiamento Metropolitano-6),
responsável pelo Grande ABC. Os dados referentes a outubro pertencem ao último
trimestre do ano e ainda não foram tabulados.
Com relação às mortes,
foram 62 vítimas fatais nos três primeiros trimestres de 2009, duas a menos em
relação a 2008. "Durante esse período houve crescimento no volume de
carros e de pessoas circulando nas ruas. Apesar da queda em números absolutos
ser pequena, essa redução é importante porque ocorreu mesmo com o aumento da
frota", avalia.
As estatísticas do Grande
ABC estão em linha com a realidade registrada em todo o Estado de São
Paulo. De acordo com dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), nos nove
primeiros meses de 2009, o número de lesões corporais culposas no trânsito caiu
13,56% e o de mortes, 2,68%.
A PM atribui a redução
nas ocorrências à intensificação das ações de prevenção. Na região, a operação
Direção Segura é realizada entre quarta-feira e domingo e tem como alvos locais
que abrigam estabelecimentos que comercializam álcool. "Sob o comando de
um oficial, as viaturas designadas para esse fim vão aos pontos previamente
estabelecidos, onde existe a possibilidade de uma incidência maior de infrações
por uso de álcool ao volante", explica o tenente.
Além do teste do
bafômetro, as blitze da Lei Seca também verificam se o condutor está com a
documentação em dia, o estado geral do carro e se motorista ou ocupantes portam
armas de fogo e entorpecentes. "Tudo é averiguado dentro daquela
fiscalização. Ela não se restringe a uma situação só", adverte Moraes.
Prova disso é que, nos
nove primeiros meses do ano, a operação Direção Segura autuou 16 condutores por
infração à Lei Seca no Grande ABC. No mesmo período, a mesma ação autuou 2.012
condutores por outras infrações de trânsito.
Mototaxistas de Parnamirim têm motocicletas apreendidas em
Natal
A Prefeitura de
Parnamirim já sancionou a lei nº1.459/2009 que autoriza o serviço de mototáxi e
regulamenta a atividade no município. Atualmente, 497 mototaxistas são cadastrados
na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setra) e têm autorização para
atuar na cidade.
Apesar de a atividade ser
regulamentada em Parnamirim, os profissionais que atuam na área têm tido
motocicletas apreendidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob)
no momento em que chegam a Natal para deixar os passageiros.
De acordo com o
coordenador de trânsito da Setra, Laércio Gomes, a lei que regulamenta a
atuação dos mototaxistas determina os pontos de parada nos quais os motoristas
podem pegar os passageiros.
"Os mototaxistas só
podem pegar os passageiros em Parnamirim, mas podem deixá-los em qualquer
lugar, independente da cidade ter regulamentação ou não do serviço. A
Prefeitura de Natal está errada em hostilizar os profissionais", enfatizou.
Laércio Gomes enfatizou ainda que os
próprios taxistas de Natal atuam como fiscais do serviço na capital. ?Eles
observam se há taxistas clandestinos atuando nas praças de Natal e denunciam,
só que este não é o caso dos mototaxistas de Parnamirim?, disse.
Motorista será premiado por cumprir regras do trânsito
Os motoristas que não
conseguem se ver livres das pesadas multas de trânsito e pontuação na carteira,
terão uma boa chance de reverter esse quadro caso projeto de lei que institui o
Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT) seja aprovado
Mas terão que tirar o pé
do acelerador, respeitar a sinalização e aderir a uma direção mais defensiva.
De autoria do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio
(PSDB/SP), o SNPT possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal
aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão
deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das
multas. "É uma medida emergencial para reverter o quadro de calamidade em
que se transformou o trânsito brasileiro", justifica o parlamentar.
O projeto (PL 6452/09)
altera o Código de Trânsito e é um contraponto ao que Pannunzio classificou
como "sistema coercitivo", que acumula pontos, cassa a carteira e tem
eficácia relativa. Fica estabelecido que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), definir as condições e critérios de dedução da pontuação por
infração no trânsito. Segundo a proposta, o SNPT não se aplica para os casos de
infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência da Pontuação Positiva para
o ano seguinte.
O que levou o parlamentar
a conceber o projeto que institui a Pontuação Positiva são os altos índices de
acidentes no trânsito e a ineficácia das penalidades previstas no Código
Nacional de Trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil
está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os
dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre
as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas
para os homicídios.
No feriadão de 12 de
outubro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 88 mortes e 1.389 feridos em
2.217 acidentes nas rodovias brasileiras. "Um caos", segundo o
deputado tucano. Ele avalia que o destaque destinado pelo poder público aos
sistemas eletrônicos de controle da velocidade – os chamados pardais
–, que operam em todas as capitais e inúmeras cidades com população acima
de 200 mil habitantes, antes mesmo de constituir-se em solução, já apresenta
sinais de fadiga como medida coercitiva. "Exercem, de fato, funções
inibidoras na velocidade, mas têm demonstrado efeitos limitados na educação dos
condutores". Para ele, o foco na redução da gravidade e número de acidentes
atualmente "mais se associa à formação de caixa dos Detrans –
estimulados pelos baixos custos operacionais desses sistemas e a impessoalidade
que proporcionam na aplicação de multas – e cada vez menos à fiscalização
e educação de trânsito", ponderou.
Volvo faz recall do XC60 nos EUA mas veículos no Brasil estão
fora da convocação
A Volvo Cars of North
America está convocando proprietários de crossovers XC60, modelo 2010, nos
Estados Unidos e Canadá em razão de um problema detectado no cinto de segurança
do motorista. De acordo com informações divulgadas pelo National Highway
Traffic Safety Administration (NHTSA), o órgão governamental que administra a
segurança viária nos EUA, foi constatado que em algumas simulações de colisões
laterais realizadas pela Volvo, o cinto teve seu funcionamento comprometido.
"Em certos ensaios
de impactos laterais, a tampa que cobre o painel de controle dos ajustes do
banco do motorista pode se soltar, afetando a fixação do cinto de segurança à
estrutura do banco", afirma o comunicado divulgado pelo NHTSA. "Caso
essa situação ocorra em um acidente, o cinto de segurança pode falhar ao retrair-se,
aumentando o risco de lesões sofridas pelo ocupante". A Volvo garantiu que
o problema foi detectado em ensaios feitos em laboratório e nenhuma ocorrência
desse tipo foi registrada em acidentes envolvendo crossovers XC60.
Ainda segundo o
fabricante, o total de XC60 envolvidos neste recall pode chegar a 9.667
unidades fabricadas entre julho de 2008 e novembro de 2009. A Volvo Cars dos EUA
está orientando os donos do modelo a comparecerem à rede de concessionárias da
marca para que sejam efetuados ajustes na tampa do painel de controle do banco
do motorista. O serviço é gratuito e deve ser agendado por telefone.
A Volvo Automóveis do
Brasil declarou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que a sede da Volvo Cars na
Suécia emitiu um comunicado confirmando que este recall envolve apenas veículos
vendidos nos EUA e Canadá, e que as unidades do XC60 distribuídas no mercado
nacional estão isentas da convocação.
De janeiro a agosto, 43 pessoas de até 19 anos perderam a
vida nas ruas
Parentes dos
quatro jovens mortos no acidente da BR-020 ocorrido em 14 de novembro lidam com
a dor e a revolta a cada dia. A última vítima foi enterrada ontem.
Os pais de sete jovens de
Planaltina nunca se esquecerão do último dia 14. Na noite daquele sábado, seus
filhos se envolveram em um terrível acidente na BR-020. Dos sete — todos
estavam no mesmo carro —, cinco foram arremessados para fora do veículo
por não usar cinto de segurança. Quatro morreram e uma garota ainda está no
hospital. Para essas famílias, a dor não tem fim e retomar o dia a dia parece
impossível.
O corpo da quarta vítima
do acidente foi enterrado ontem, no Cemitério de Planaltina.
Caio Cezar Costa Santos, 18 anos,
estava em coma e morreu no último domingo. O motorista, Artur Doroteo de
Oliveira, 26 anos, e Welinton Lemos, 20, que ia no banco do passageiro, saíram
ilesos. Segundo a 16ª Delegacia (Planaltina), Artur havia bebido álcool e será
indiciado quatro vezes por homicídio com dolo eventual — em que assume-se
o risco de matar.
A tragédia ocorreu por
volta das 20h30, próximo à Embrapa. Os amigos voltavam a
Planaltina de uma festa
em Sobradinho. Segundo testemunhas, Artur dirigia em alta velocidade no
acostamento. Ao voltar à pista, perdeu o controle da direção. O veículo capotou,
bateu em um poste e parou na via contrária. Filha única, Jéssyka Christianne
Martins, 17 anos, morreu
no local. Rayane de Aguiar Leite, 17, perdeu a vida a caminho do Hospital
Regional de Sobradinho. Átila de Oliveira Doroteu, 25, irmão do condutor, morreu
no dia seguinte. A mãe de Átila e Artur está muito abalada e não quis dar entrevista.
Bruna Aguiar da Ponte Frota, 17, segue na UTI do Hospital de Base em estado gravíssimo.
O sepultamento de Caio
lotou a Capela 2 do cemitério. O pai, Dionísio Neiva, 35, recorda se quando o
Celta prata conduzido por Artur parou em frente à sua casa. Antes de sair, Caio
pediu a bênção e garantiu que voltaria ate as 19h. Mas já passava das 20h
quando o cunhado de Dionísio o informou sobre um acidente que envolvia a
vizinha e amiga de Caio, Rayane. “Fiquei louco e corri para ver o que
tinha acontecido. O bombeiro falou que um Caio estava envolvido. Senti que era
meu filho”, contou. “É muito difícil passar por esta situação. Meu
filho nunca mais vai me abraçar.”
Aperto no coração
Motorista de ônibus, o
pai de Jéssyka, Francisco Martins de Sousa, 41 anos, passou três vezes pelo
local do acidente. “Desviei e nem pensei que poderia ser minha filha.
Quando meu cunhado me ligou, lembrei do Celta destruído. Deu um aperto no
coração.” “Serviram bebida alcoólica a menores de idade naquela
festa, e a estrada não tem fiscalização eletrônica ou obstáculos para evitar a
alta velocidade. Isso tem que mudar”, defendeu. A mãe, Maria Izaneide,
não consegue falar muito da filha, tamanha a tristeza.
Rayane Leite estava de
castigo e foi à festa sem a permissão da mãe, Ana Dalva de Aguiar Leite, 40.
Foi a irmã de 13 anos da jovem quem recebeu a notícia do acidente por telefone e
contou à mãe. “Minha filha era muito feliz. Pena que esse rapaz tenha
sido tão irresponsável.”
Memória
5 de setembro de 2009
Os amigos Diego Henrique
de Souza Menezes, Fagner Máximo Moreira e Geraldo Ribeiro da Costa Junior, todos de
22 anos, perderam a vida em um acidente na DF-463, via que liga o Jardim
Botânico a São Sebastião. O carro em que eles estavam saiu da pista, bateu em uma
árvore e ficou completamente destruído. A colisão ocorreu por volta das 5h.
15 de julho de 2009
Darel Salleck, 19 anos,
morreu após cair de uma motocicleta e ser, posteriormente, atropelado por um
ônibus. O acidente ocorreu na Estrada Parque Taguatinga (EPTG).
Segundo policiais
rodoviários, o condutor de um Ford Fiesta teria atingido a moto. O rapaz, que
seguia na garupa, se desequilibrou e caiu.
5 de julho de 2009
O adolescente Pedro Gonçalves da
Costa, 16 anos, foi atropelado na W3 Sul. Ele morreu ao ser atingido pelo Fox
prata (JGO 0742-DF) conduzido pelo estudante de administração Bruno Morais Dantas, 21. Segundo a
polícia, o condutor voltava para casa de uma festa e fugiu do local do acidente
sem prestar socorro. Alguém anotou a placa e a polícia o prendeu em flagrante
em casa.
Motorista reprovado no bafômetro
O delegado-chefe da 16ª
Delegacia de Polícia (Planaltina), Marcos Naves, vai indiciar o motorista Artur
Doroteo de Oliveira quatro vezes por crime com dolo eventual. Ele responderá
por ter assumido o risco de matar. Segundo Naves, o condutor dirigia em alta velocidade,
fez uma ultrapassagem irregular e havia ingerido bebida alcoólica. Além disso, transportava
cinco pessoas no banco traseiro — o máximo permitido são três. Naves pedirá
à Justiça que Artur cumpra prisão preventiva até a data do julgamento.
O delegado deverá ouvir
novas testemunhas do acidente. De acordo com o boletim de ocorrência, Artur fez
o teste do bafômetro. O resultado: reprovado, por 0,13 miligrama de álcool por
litro de ar. Naves aguarda os laudos periciais para concluir o inquérito:
“O autor do crime a gente já sabe quem é: o motorista. A gente precisa
individualizar a conduta dele.
E com a prisão,
esclarecemos os fatos”.
Em depoimento dado à
Polícia Civil ainda no local do acidente, Artur alegou que um Siena tentou
desviar de um caminhão e o fechou na pista, provocando a capotagem do Celta.
Mas testemunhas contam
outra versão. O estudante Lucas de Paula Lima Costa, 19 anos, passava pela
pista em direção
a Planaltina, quando viu pelo retrovisor o Celta em alta velocidade. Ele
conta que ainda tentou trancar a pista para obrigar o motorista a andar devagar.
Artur teria realizado a ultrapassagem pelo acostamento. “Como o trânsito
na pista estava lento, quando ele voltou do acostamento e freou, o carro
capotou e bateu no poste”, contou.
DESTAQUES
1 - CVT Vota revisão do CTB
2 - Lei Seca em SP e DF
3 - Fim de semana mortal no trãnsito de Curitiba
4 - Sono é uma grande ameaça no trãnsito
5 - Rodovias brasileiras a beira do colapso
6 - Dia MUndial das Vitimas em Petrópolis
7 - Sinal de mão para atravessar pode ser obrigatório
8 - Agente de trãnsito é baleado em Brasilia
Fernando
O POVO ONLINE - CE 23/11/2009
Comissão vota quarta-feira projeto que altera Código de
Trânsito
O substitutivo da deputada Rita
Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de
álcool, acima da velocidade ou falando ao celular
A Comissão de Viação e
Transportes da Câmara vota nesta quarta-feira, 25, projeto que altera o Código
de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES)
aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da
velocidade ou falando ao celular.
Pelo substitutivo, o
motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a
fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca:
multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem
acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código
Penal.
Aqueles que estacionarem
em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como
aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos
entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja
parado.
A proposta também aumenta
o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que
cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações
médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de
motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
A pena de suspensão do
direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses
passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista
que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de
desobediência.
O relatório da deputada
Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor
das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a
deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias em R$ 85,13, graves em R$
127,69 e gravíssimas em R$ 191,54.
Depois de aprovado na
Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue para a Comissão de Finanças e
para a de Constituição e Justiça. Em seguida, será votado em plenário.
Os paulistanos estão
dirigindo com menos teor de álcool no organismo. Isso, pelo menos, é o que demonstram
as estatísticas da Polícia Militar.
Em 2007, quando as blitze
começaram na capital, o percentual alcoólico no sangue do motorista chegava a
20.0. A partir de 20 junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei Seca,
os índices passaram a despencar e, em outubro, chegaram a 3.61. “A meta é
atingir a marca de 2.00 em 2010”,
diz o capitão Sergio
Marques, do setor de comunicação social da PM.
Desde abril de 2007,
98.811 motoristas já foram submetidos ao teste do bafômetro, dos quais 975
acabaram sendo autuados em flagrante por embriaguez. Eles apresentavam índices
maiores ou iguais a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelidos dos
pulmões, o equivalente a 0,6 mg de teor alcoólico por litro de sangue no
organismo.
Quase 8 mil motoristas autuados por desrespeito à lei seca no
DF
Desde que a nova legislação
entrou em vigor, 7.632 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de
álcool. Segundo Detran, blitzes mais focadas e a aposta dos infratores na
impunidade resultaram nesse número
A proibição de dirigir
alcoolizado foi ignorada pelo menos 7.632 vezes nos 17 meses de vigência da Lei
Federal nº 11.705/08, a lei seca. A média é de 14 flagrantes diários de
condutores ao volante com alguma concentração de álcool no organismo ou com
sinais de embriaguez atestados pelo agente de trânsito. Segundo especialistas,
o grande número de autuações é atribuído à realização de blitzes mais
eficientes e ao fato de o condutor estar apostando mais na impunidade.
Especialistas dizem que a
redução de tragédias nas vias depende do aperto nas blitzes Só este ano, entre
1º de janeiro e ontem, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Batalhão de
Polícia de Trânsito (BPTran) foram responsáveis por 5.787 flagrantes de
motoristas ao volante sob o efeito de álcool. A média diária — 17 casos
— é ainda maior que o acumulado dos 17 meses de lei seca.
Na opinião do gerente de
Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, isso ocorreu porque operações estão
mais bem elaboradas. E como a lei seca não tem mais o mesmo destaque na mídia,
as pessoas acreditam que a fiscalização diminuiu. “Fizemos pesquisas
sobre as mudanças de hábitos dos condutores e estamos agindo com mais foco e em
cidades afastadas do Plano Piloto”, destacou.
Fonseca cita como exemplo
uma blitz em Sobradinho II, ocorrida na última semana. Segundo ele, dos 15
carros apreendidos, seis foram levados para o depósito porque os motoristas
estavam alcoolizados e não conseguiram pessoas sóbrias para dirigir o automóvel
até em casa. A atenção dos agentes também está focada nos motociclistas. De
cada 10 que são parados no fim de semana, dois estão com alguma concentração de
álcool no organismo.
A próxima meta do Detran
é cruzar as estatísticas das vítimas de trânsito atendidas na rede pública de
saúde com os números computados pelo órgão de trânsito. Com isso, será possível
traçar um perfil da vítima e planejar melhor as campanhas educativas e o foco
da fiscalização.
O que diz a lei
O artigo 165 da Lei nº
11.705/08, a lei seca, diz que dirigir alcoolizado é infração gravíssima. Os
infratores flagrados são multados em R$ 957, têm a carteira de motorista
recolhida, sete pontos lançados no prontuário e, se condenado pelo Detran, fica
proibido de dirigir por um ano. A tolerância é zero. Por isso, qualquer
concentração de álcool no organismo deixa o motorista sujeito a punição.
Já o artigo 306 tornou
crime os casos em que o condutor é pego com concentração igual ou superior a 6
decigramas de álcool por litro de sangue, ou 0,3 miligrama por litro de ar
expelido pelos pulmões. Nesses casos, além das punições prevista no artigo 165,
o infrator é levado para a delegacia, tem que pagar fiança — entre R$ 600
e R$ 2 mil —, e responde a processo criminal.
Para empresas, imprudência é a maior causa de acidentes
Embora o estudo da USP pretenda reduzir os
acidentes sugerindo mudanças técnicas nas rodovias, há um consenso entre os
especialistas de que a imprudência por parte dos motoristas continua sendo um
dos principais causadores das mortes nas estradas
O diretor superintendente
da Vianorte, Dalton Guerra Lages, disse que o número de acidentes nas rodovias
é cíclico, aumentando em alguns anos e reduzindo em outros. Para ele, a
imprudência colabora para a alta no número de ocorrências. "A falta de
manutenção dos veículos é um dos problemas e até mesmo o alcoolismo, que
continua apesar da lei seca."
Segundo Lages, para
tentar evitar o aumento dos casos de acidentes, a concessionária atua em
projetos de educação de trânsito, que também objetivam reduzir a imprudência ao
volante. Atuam ainda em ação coercitiva, em parceria com a Polícia Militar
Rodoviária, e o trabalho de engenharia.
Neste último foco,
segundo Lages, a concessionária tenta eliminar pontos críticos das rodovias,
como sugere o estudo iniciado pela USP.
Os focos de atuação para
prevenção de acidentes também são citados pelo superintendente de operações da
Tebe, Antônio Carlos Chinelato. Ele disse que equipes técnicas percorrem
mensalmente as rodovias para verificar os pontos que precisam ser melhorados.
O professor Antonio
Clóvis Pinto Ferraz, da USP de
São Carlos, disse que o país progrediu bastante no que se
refere à legislação de trânsito, mas ainda é preciso avançar.
Um dos exemplos citado
por ele refere-se justamente à formação dos motoristas para direção de veículos
em estradas. "O
motorista sai sem saber dirigir em rodovia, por isso precisaria incluir no
processo de formação esse tipo de treinamento", disse Ferraz.
O número de acidentes de
trânsito revela a gravidade do problema. Segundo o presidente da Associação
Paulista de Medicina de Tráfego, Milton José Chagas, cerca de 40.000 pessoas
morrem no trânsito por ano. Para o assessor técnico do Denatran, Dilson de
Sousa, falta entendimento entre os motoristas. "Cada usuário do trânsito
tem um objetivo, uma necessidade. Por isso, a gestão pública do trânsito é
necessária para que haja harmonia."
Os corpos de 25 vítimas
de mortes violentas foram recolhidos pelo Instituto Médico-legal (IML) da noite
de sexta-feira até às 19h de ontem. Destes, dez pessoas foram mortas em
acidentes de trânsito (a maioria atropelamentos) e quatro em afogamentos. Os 11
restantes foram assassinados, sete por arma de fogo, dois por arma branca e
dois por agressão.
Entre as vítimas do
trânsito está Admilson Gonzaga Ribeiro, 39 anos, que colidiu o Chevette placa
ASD-0372 com o Fox placa ARK-5994. Há informações que ele estava alcoolizado,
havia saído de uma festa e tentou fazer uma conversão proibida na Rua Theodoro
Locker, chamada também de Via Conectora 4, em Campo Comprido, ocasião em que o Fox o atingiu.
Admilson não usava cinto
de segurança e morreu na hora. Dois passageiros do Fox se feriram e foram
conduzidos pelo Siate ao Hospital Evangélico. A colisão ocorreu aos 45 minutos
da madrugada de ontem.
Outros
Andressa Aline Cardoso do
Rosário, 17, morreu na manhã de ontem, no Hospital Evangélico, vítima da
colisão entre dois automóveis, na esquina das ruas 24 de Maio e Brasílio
Itiberê, no Rebouças, às 7h30 de ontem. Outra pessoa ficou ferida no acidente e
foi socorrida pelo Siate.
No Boa Vista, uma mulher
identificada apenas como Emília, aparentando pouco mais de 40 anos, morreu
atropelada por um trem, na via férrea marginal à Rua Flávio Dallegrave.
Apesar das evidências de
um atropelamento, a perita criminal Jussara Joeckel levantou a possibilidade da
vítima ter sofrido alguma outra agressão antes de cair no trilho. Laudos do
local deverão ajudar na apuração da real causa da morte.
Joventina Moura Gomes,
81, foi atropelada por um automóvel, na manhã de sábado. Por volta das 9h, ela
foi colhida pelo Polo placa ANG-1339, quando atravessava a Linha Verde, próximo
à estação-tubo Santa Bernadete, na Vila Fanny.
O Siate a levou ao
Hospital do Trabalhador, onde Joventina morreu horas mais tarde. Beloni Bueno
de Oliveira, 40, também foi vítima fatal do trânsito. Ele estava internado no
Hospital Cajuru e morreu na manhã de sábado.
Transtornos do sono causam sete vezes mais acidentes
De acordo com Shigueo
Yonekura, neurologista especializado em distúrbios do sono, os transtornos acometem
40% da população adulta. Insônia e apneia do sono são as principais doenças,
sendo que o portador da última apresenta alta taxa de mortalidade.
O especialista afirma que
ambos os casos são considerados doença quando persistem por mais de três
semanas e o tratamento só deve ter início após uma longa investigação sobre a
causa.
"Acidentes de carro
ou de trabalho acontecem sete vezes mais com portadores dessas doenças",
afirma Yonekura. "Para uma boa noite de sono deve-se evitar a ingestão de
café [cujo efeito estimulante dura mais de sete horas], bebidas alcoólicas e o
uso de cigarros", explica o neurologista.
Sistema rodoviário do país está à beira de um colapso
Segundo entidades
empresariais e especialistas, o sistema de transportes brasileiro está na
iminência de um colapso. Para evitá-lo, a Associação Brasileira de Infra-Estrutura
e Indústria de Base (Abdib) defende investimentos de R$ 13 bilhões anuais -
entre recursos públicos e privados - durante cinco anos para recuperar a malha
rodoviária.
"A pior situação é
das rodovias", aponta relatório do Conselho de Infra-Estrutura da
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nas ferrovias e portos também imperam
o sucateamento e a saturação para escoar a produção.
Por ano, o país perde R$
46 bilhões devido à precariedade do sistema de transportes, mais de cinco vezes
o orçamento do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do
governo federal. "O apagão logístico só não é total porque o Brasil
cresceu pouco", apontam os técnicos.
O prejuízo anual causado
pelos gargalos é 3,5 vezes maior do que os aportes no setor. Estradas
esburacadas, ferrovias sucateadas, portos saturados, caos nos aeroportos. O
cenário é de apagão logístico, segundo especialistas. E pode piorar.
"A falta de
transporte pára o Brasil", avisa o professor Paulo Fernando Fleury.
"Se houver um colapso e os caminhões pararem, em quatro ou cinco dias
faltará comida na mesa dos brasileiros. Estamos em meio a um apagão logístico
que só não é total porque o Brasil cresceu pouco", diz o presidente da
Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti.
"O crescimento de 5% (prometido pelo presidente Lula) com a
infra-estrutura que temos é impossível", alerta.
Proposta de deputada obriga
cidadãos a sinalizarem antes de utilizar a faixa de pedestres. Denatran discute
viabilidade da iniciativa
O gesto de sinalizar com
um braço antes de atravessar as faixas de pedestres nos locais onde não existem
semáforos ou agentes de trânsito — conhecido em Brasília como sinal da vida
— pode ser estendido para todos os estados do país. Aprovado nesta semana
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7233/06, de autoria da
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), obriga o ato entre os transeuntes que
desejarem passar de um lado para o outro de uma rua ou avenida, sempre sobre as
marcas pintadas no chão. No entanto, o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) vê dificuldades para implantar a iniciativa em metrópoles como São Paulo
e Rio de Janeiro e também em cidades pequenas.
O ponto mais polêmico da
proposição, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503/97), é o artigo que
determina a formação de um
grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada
dos veículos. Na capital federal, não existe um limite de pessoas para fazer o
chamado sinal da vida. “A intenção da reunião de um grupo de transeuntes é
evitar congestionamentos nas vias”, afirma Perpétua, ao explicar que cada
unidade da Federação terá autonomia para decidir quantas pessoas devem se
reunir para fazer o gesto de travessia das faixas. “O exemplo de Brasília
e Curitiba deve ser estendido para todo o país”, observa.
Ao contrário de Brasília,
onde a própria estrutura viária da cidade favorece o respeito à faixa, outras
cidades, como Rio e São Paulo, podem ter problemas para viabilizar o que diz o
projeto de lei da deputada, segundo a coordenadora-geral de Educação do
Denatran, Juciara Rodrigues.
“A ideia é muito boa, mas é preciso atentar para as particularidades de cada
município. O ideal seria que os motoristas respeitassem os pedestres, conforme
prevê o Código de Trânsito Brasileiro”, pondera Juciara.
Mesmo no Distrito
Federal, que realizou uma grande campanha de conscientização de respeito à
faixa, 48 pessoas perderam a vida enquanto utilizavam a marcação na pista, de 1997 a 2006. “Essas
mortes ainda mostram as dificuldades do motorista em parar na faixa.
É maravilhoso obrigar o
gesto que sinaliza a travessia, mas não pode ser implantado do dia para a
noite. Tem que haver uma ampla campanha de divulgação”, salienta Juciara.
A autora da proposta também concorda. “Fiz questão de frisar, na
justificativa do projeto, a realização de ações nacionais de
esclarecimento”, explica Perpétua.
Brasília é exemplo
Depois do caso
emblemático de Brasília, onde, em 1996, houve maciça campanha para educar as
pessoas no trânsito, outras capitais também vêm tentando conscientizar motoristas
e pedestres sobre a importância do respeito às faixas. “Florianópolis,
Curitiba,
Natal e Recife tentam
mudar os hábitos da população, mas não é fácil. Além do governo, é preciso o
engajamento de outros setores, como a imprensa”, afirma a
coordenadora-geral de Educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
Juciara Rodrigues.
Há 13 anos, o Correio
iniciou uma ampla campanha de esclarecimento à população sobre a importância do
respeito à faixa. Na mesma época, foi criada uma lei que obrigava os motoristas
a pararem os carros para que os pedestres pudessem atravessar e o governo local
implantou os radares e as barreiras eletrônicas nas vias. Intitulada Paz no
Trânsito, a campanha criada pelo Correio em 1996 ajudou a reduzir a violência
nas pistas de Brasília. Uma placa de trânsito redonda com uma mão aberta no
centro é o símbolo da iniciativa.
As reportagens produzidas
diariamente pelo Correio acarretaram resultados imediatos. A velocidade nas
vias caiu em média 30% e a quantidade de mortes foi reduzida, assim como o
número de acidentes. Os dados atuais também refletem essa mudança de comportamento.
Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o DF registrou 545 acidentes
com vítimas fatais em 1996, num total de 610 pessoas mortas. No ano passado, o número
de acidentes foi de 416, e o de mortos, 454. A campanha Paz no Trânsito também apressou
a aprovação do Novo Código Brasileiro de Trânsito, que tramitava havia seis
anos no Congresso Nacional.
A frente do Hospital
Regional Tarcísio Maia (HRTM) ficou cheia ontem à noite com a presença de
amigos, colegas de trabalho e conhecidos do agente municipal de trânsito, Ítalo
Thiago da Silva Cunha, 23 anos, baleado no fim da tarde de ontem, com três
tiros no peito e abdômen, em uma abordagem contra dois homens em uma moto. Antes da
abordagem o carona da motocicleta sacou uma arma e efetuou três disparos contra
o ‘amarelinho’. Até o fechamento desta edição Ítalo Thiago estava
internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave, após ser
submetido a uma cirurgia. Os tiros afetaram o coração, pulmão e baço da vítima.
Amarelinhos e amigos de Italo rezam por melhoras
Testemunhas contaram aos
colegas de Ítalo
Thiago que ele vinha em uma moto da Gerência Municipal de
Trânsito (GETRAN), na rua Melo Franco, nas proximidades do Hospital Rafael Fernandes,
quando dois homens em uma moto ultrapassaram um sinal vermelho. O agente teria
ligado a sirene e mandado os dois pararem a moto. Ao encostar ao lado dos
suspeitos Ítalo Thiago foi alvejado com três tiros no peito, disparados pelo
homem que estava de carona na motocicleta. Os dois suspeitos fugiram em alta
velocidade.
Populares socorreram o
agente e o levaram ao Hospital Tarcísio Maia, onde ele chegou com hemorragia
interna. Uma equipe de cinco cirurgiões ficou responsável pela vítima que foi
encaminhada ao centro cirúrgico. Na unidade ficou constatado que os tiros
atingiram coração, fígado e baço.
Logo que a notícia se
espalhou pela cidade todos os agentes de trânsito foram ao hospital em busca de
notícias sobre o estado de saúde do colega. Acompanhados de amigos e familiares
de Ítalo Thiago eles
fizeram uma corrente de oração em frente ao hospital.
A situação levou alguns
agentes de trânsito a questionarem as condições de segurança dada aos agentes
de trânsito para trabalhar. Por lei eles não podem portar armas durante o
trabalho, ficando a margem da ação de condutores mais violentos. “A gente
lida com todo tipo de gente e não tem nenhum aparato de segurança. Tem de se
ver isso”, disse um agente.
O secretário de serviços
urbanos, AlexMoacir,
disse que os agentes foram todos treinados adequadamente e que o caso não está
relacionado a forma de abordagem do agente. “O rapaz não chegou nem a
abordar. Ele viu que os motoqueiros tinham avançado o sinal e pediu que eles
parassem. Quando encostou do lado foi recebido a tiros”, explicou o
secretário.
O site da Ong TRÂNSITOAMIGO já
disponibilizou a versão em português do documento oficial do evento realizado
em Moscou nos dias 19 e 20 de novembro corrente, que contou com a participação
de uma delegação brasileira integrada pelo Deputado Hugo
Leal.
As organizações sociais presentes (dentre
elas as brasileiras TRÂNSITOAMIGO e Fundação Thiago Gonzaga
) também elaboraram seu documento cuja versão original em espanhol está no
arquivo anexo.
DESTAQUES
1 - Deputado Beto Albuqierque fala sobre DIA MUNDIAL EM MEMORIA DAS
VITIMAS
2 - O que mata e fere no trânsito
3 - Rio multa quem não usa o cinto no banco de trás
4 - Motorista do Bebi, bebi e bebi, bebeu e foi preso de novo.
5 - Campanha sobre o DPVAT
Fernando
Boletim da ABERT – No. 48 – 9/11/09
Mortes no trânsito já representam a quinta pandemia mundial,
afirma deputado
Deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS)
No último domingo (15),
celebrou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. A data foi
criada em 2005 pela ONU como uma tentativa de mobilizar a sociedade contra o
crescimento das mortes no trânsito. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS),
presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro,
o dia funciona como um alerta. “As mortes no trânsito já representam a
quinta pandemia mundial”, diz o vice-lider do governo. Leia a íntegra da
entrevista.
1. Qual é a importância dessa data
instituída pela ONU? Funciona como um alerta mundial?
Sim, é um alerta, um
sinal vermelho aceso em todo o mundo. Afinal, as mortes no trânsito já
representam a quinta pandemia mundial e, se nada for feito, em 15 anos será a
segunda. Está na hora de começarmos a contar as vidas que podemos salvar todos
os dias mundo afora. No Brasil, a violência no trânsito é hoje uma das maiores
causas de morte. Ela mata 100 brasileiros todos os dias, impõe anualmente a
perda de 35 mil vidas nos acidentes, a um custo ao redor de 25 bilhões de reais
todos os anos à rede pública de saúde. Então, falamos de um segmento gravíssimo
que destrói famílias, que dilacera vidas e que causa prejuízos seriíssimos no
setor de saúde, que acaba gastando muito para atender ao flagelo do trânsito,
não tendo recursos suficientes para o tratamento de outras doenças.
2. O que deveria ser feito para reduzir o
número de acidentes no país?
Temos que estar sempre
preocupados e atualizando a legislação. É isso o que estamos fazendo, criando
projetos de lei que vão revisar o código, atualizar, inclusive, infrações, e
melhorar os artigos que causam dúvidas interpretativas na sua aplicação.
Estamos trabalhando inclusive do ponto de vista penal, para que os crimes
cometidos no trânsito passem a ser passíveis de reclusão em regime fechado. Porque
são muitas mortes e poucos são os responsáveis. No Brasil, tem muita gente que
acha que quando é multado é vítima quando, na verdade, a sociedade brasileira é
vítima de uma política permanente de irresponsabilidade no trânsito, de pessoas
que não cumprem a lei e as regras.
3. Em termos de políticas e legislação de
trânsito, em que situação se encontra o Brasil na comparação com outros países?
Temos uma boa legislação,
mas leis só são eficazes se houver uma rotina permanente de fiscalização. Mesmo
na Semana Nacional do Trânsito deste ano eu diria que, na média, as polícias do
Brasil e a própria polícia rodoviária federal não atuaram como deveriam. Esse
afrouxamento leva à impunidade, então nós temos que melhorar muito esse tipo de
prática de abordagem. Ao contrário do Brasil, como regra, o sucesso das
políticas em outros países acontece porque há regras claras, firme atuação
governamental, consciência da maioria dos cidadãos e fiscalização permanente.
Aqui, legislação nós já temos, falta avançar no restante.
4. O que é mais importante para consolidar
o respeito ás leis de trânsito?
Fundamentalmente, um
processo permanente de educação. No Brasil, o recurso proveniente das multas
não é revertido para a educação, o que é lastimável. Queremos transformar essa
prática em crime de responsabilidade. Já existe um projeto nesse sentido, que
eu apresentei. Esse é um item que tem de ser urgentemente alterado. Dinheiro de
multa tem que ser investido para proteger as pessoas, para educá-las no sentido
de salvar vidas no trânsito.
Parar o carro em cima da
faixa, estacionar em local proibido, dirigir na contramão, invadir o sinal
fechado, atravessar a rua fora da faixa de pedestres ou com o sinal verde para
passagem de carros
Essas foram algumas
situações flagradas pela reportagem do jornal Tribuna da Bahia na capital
baiana ontem, e que demonstram a imprudência e a falta de educação no trânsito,
fatores responsáveis a cada ano por milhares de acidentes.
Apesar da fiscalização
dos órgãos de trânsito e das mudanças nas vias, o sistema viário da cidade não
tem conseguido acompanhar o grande aumento do volume de tráfego. O crescente
número de veículos, a ausência de estruturação nas vias, e a falta de respeito
às leis, são fatores causadores da maioria dos acidentes, segundo
especialistas. Porém, conforme pesquisa recente, o erro humano ainda é o
responsável por 90% das ocorrências em todo o mundo.
O excesso de carros nas
ruas aliado à falta de paciência e respeito dos motoristas e até mesmo dos
transeuntes, que não esperam o sinal fechar para atravessar a rua, vem causado
transtornos no trânsito da terceira maior capital do país. Instrutor de
auto-escola há 20 anos, Gilson de Almeida sabe bem que a educação é fundamental
na vida de um motorista. “Mesmo com todas orientação, muitas pessoas não
se dão conta de como é preciso respeitar as regras no dia-a-dia”, diz,
salientando que a educação de trânsito deve começar ainda na escolinha.
“Se educadas desde
a infância as pessoas criam o costume mais rápido e a conscientização é
maior”, afirma, lembrando que a educação também começa em casa. “É
algo de berço, sem dúvida e que também se reflete no trânsito”,
acrescenta.
Segundo ele, o perfil
psicológico dos motoristas também deveria ser bem avaliado antes da
habilitação. “Tem pessoas que percebemos, a exemplo de idosos com mais de
75 anos que não tem mais condições de tirar a habilitação. As atitudes e
algumas questões como o reflexo devem ser observadas antes de a pessoa ir para
a rua”, enfatiza.
De acordo com a diretora
da Escola Pública de Trânsito do Detran, Ana Cristina Regueira,
mesmo com todas as instruções sobre educação no trânsito e o conhecimento
referente às leis, muitas pessoas se deixam levar por questões pessoais na hora
em que estão dirigindo, o que pode ser uma das causas de acidentes.
“Muitos descarregam no carro a raiva e os problemas particulares. A
maioria também apenas cobra do governo e dos órgãos medidas de melhoria, mas
não se pergunta sobre o que elas fazem para melhorar o trânsito”,
ressalta.
Leis não costumam ser respeitadas
Conforme Ana Cristina Regueira é
preciso que as pessoas sejam mais tolerantes e procurem respeitar as regras,
evitando ultrapassagens incorretas, a mistura de álcool e direção, entre
outras. “Não são apenas medidas estruturais que vão resolver os problemas
do trânsito, o cidadão deve cumprir o seu papel e assumir que o trânsito mata e
que ele enquanto condutor é responsável pela promoção de um trânsito mais
seguro, usando capacete quando estiver na moto, utilizando o cinto de
segurança, colocando a criança no banco de trás e na cadeirinha, etc.”.
Segundo ela, todos recebem informação, mas falta aplicação. “Conhecimento
é aquilo que você sabe e educação é mudança de atitude. Um pai não pode
atravessar a rua fora da faixa, pois isso vai servir de exemplo para o seu
filho. Além disso, é necessário haver espírito de solidariedade, respeito e
tolerância. A síntese é a de que tudo parte do princípio de que eu devo olhar
para o outro como gostaria de ser olhado”, destaca.
Um evento realizado no
auditório do Sebrae, em homenagem ao Dia Mundialem Memória das Vítimas
de Acidentes de Trânsito, alertou sobre a segurança nessa área.
Durante o encontro foi
lançado o Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, responsável pela
organização do Fórum Social Mundial Temático, a ser realizado em Salvador, de 28 a 31 de janeiro.
1 - Saia de casa com um
bom tempo de antecedência, para evitar os atrasos;
2 - Escolha caminhos
alternativos. Trafegar por avenidas movimentadas durante o horário de pico é
aumentar as chances de se aborrecer;
3 - Se você acabou de ter
um desentendimento em casa, ou qualquer outro aborrecimento que tenha colocado
em baixa a sua saúde mental, siga para o seu destino de táxi ou de ônibus;
4 - Ouvir música é um
recurso que deve ser bem pensado para não aumentar ainda mais o seu estresse.
Evite manter o volume mais alto que o barulho da rua. Use as suas preferências
e o bom senso para escolher o que escutar.
5 - Se tiver
ar-condicionado, mantenha-o ligado, mesmo que isso signifique gastar mais
bateria;
6 - Procure mentalizar
boas coisas enquanto estiver no trânsito.
7 - Pensamentos ruins
podem deixá-lo ainda mais cansado, além de superdimensionar a tensão.
8 - Aproveite para
planejar a sua vida enquanto está ao volante. Planos de férias, final de
semana, listas de compras de supermercado, tudo isso pode ser feito mentalmente
enquanto espera o carro da frente acelerar;
9 - Conte até dez antes
de gritar ou fazer gestos obscenos para outro motorista. Muitas pessoas usam o
carro com um escudo e aproveitam para despejar todas as frustrações no primeiro
incauto que lhe cortar a preferencial. Evite brigas, pois quem sai perdendo é
você.
10 - Faça exercícios
respiratórios. Inspire o ar, prenda-o por alguns segundos e solte-o em seguida.
É uma boa maneira de se acalmar;
11 - Evite manter o pé
fixo na embreagem por muito tempo. Mova os pés para cima e para baixo, para não
provocar dores.
12 - Não fale no celular
enquanto estiver dirigindo. Se a ligação for muito importante, encoste o carro
e fale tranquilamente, evitando assim multas e acidentes.
Detran multa 16 motoristas que transportavam passageiros sem
cinto de segurança no banco de trás
Dezesseis motoristas
foram multados na tarde desta quinta-feira por transportarem passageiros no
banco de trás sem cinto de segurança
Na blitz montada na
Avenida das Américas, na altura do Bosque da Barra, dois carros foram rebocados
por irregularidades na documentação e um motorista foi flagrado com a carteira
de habilitação vencida. Além da multa, funcionários do Detran distribuíram
folhetos explicativos sobre os riscos de não usar o equipamento.
Segundo dados do Detran,
80% das pessoas usam cinto no banco da frente. No banco de trás, apenas de 3% a
7% usam o equipamento. O coordenador de operações do Detran, major José Marcelo
Moreira, disse que fiscalização será intensificada no feriado prolongado. A
multa por não usar o cinto é de R$ 127,69 e será punido com cinco pontos na
carteira.
O grau de
eficácia do cinto de segurança abdominal para passageiros do assento traseiro é
questionado por especialistas. Na primeira blitz para fiscalizar uso do
dispositivo obrigatório, Detran multa 16 motoristas no Rio
No primeiro dia de blitz
do Detran-RJ para fiscalizar o uso obrigatório do cinto de segurança no assento
traseiro dos carros, o tipo de acessório usado virou motivo de polêmica. O grau
de eficiência do cinto abdominal não é consenso entre autoridades e médicos
especialistas em tráfego. Há quem defenda que esse modelo do dispositivo seja
abolido. Ontem à tarde, pelo menos 16 motoristas foram multados na Av. das
Américas, na Barra da Tijuca, por transportar passageiro sem cinto no banco de
trás.
Estatísticas mostram que
o uso do acessório — abdominal ou de três pontos — protege vítimas
de acidentes. O cinto de três pontos, porém, teria eficácia 25% maior na redução
de lesões fatais (32%, contra 18% do abdominal), segundo números levantados com
o governo americano. No Brasil, dois terços dos acidentados tratados na Rede
Sarah de Hospitais de Reabilitação em 2008 não usavam qualquer um dos
dispositivos. Esse um terço restante incluía atropelados e motociclistas.
Ortopedistas alertam que
o cinto abdominal só protege a bacia do passageiro, não o tronco e a cabeça,
que são projetados para frente na mesma velocidade do veículo em caso de uma
freada brusca. Segundo o diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da
Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues, uma
gestante pode ter o útero rompido ao ser espremido contra a coxa, levando até a
morte da mulher.
“Esse tipo de cinto
não é indicado para ninguém, ele é um agente causal de lesões graves”,
alerta Rodrigues. O Denatran afirma, no entanto, que não há intenção de
substituir o dispositivo pelo de três pontos — cuja faixa diagonal deve
passar por cima da clavícula.
Ainda assim, pesquisa da
Rede Sarah aponta que sentar no banco de trás sem qualquer tipo de cinto de
segurança eleva em 4% o risco de morte do passageiro que está na frente.
Chefe do departamento de
Ortopedia da UFRJ e responsável por campanhas da Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia, Sérgio Franco defende que, apesar de não ser ideal, o cinto
abdominal evita que o passageiro seja jogado contra o para-brisa. “O
ideal seria o de três pontos, mas esse é melhor do que nada”, pondera,
lembrando, porém, que o abdominal, por ser menos visível, dificulta a
fiscalização.
Motoristas que levam
passageiros sem cinto de segurança no banco traseiro estão sujeitos a multa de
R$ 127,69 e a perder cinco pontos na carteira de habilitação. ....................................................................................................................................
TRIBUNA DA BAHIA - BA 20/11/2009
Imprudência, acidentes, e mortes
Parar o carro em cima da
faixa, estacionar em local proibido, dirigir na contramão, invadir o sinal
fechado, atravessar a rua fora da faixa de pedestres ou com o sinal verde para
passagem de carros
Essas foram algumas
situações flagradas pela reportagem do jornal Tribuna da Bahia na capital
baiana ontem, e que demonstram a imprudência e a falta de educação no trânsito,
fatores responsáveis a cada ano por milhares de acidentes.
Apesar da fiscalização
dos órgãos de trânsito e das mudanças nas vias, o sistema viário da cidade não
tem conseguido acompanhar o grande aumento do volume de tráfego. O crescente
número de veículos, a ausência de estruturação nas vias, e a falta de respeito
às leis, são fatores causadores da maioria dos acidentes, segundo
especialistas. Porém, conforme pesquisa recente, o erro humano ainda é o
responsável por 90% das ocorrências em todo o mundo.
O excesso de carros nas
ruas aliado à falta de paciência e respeito dos motoristas e até mesmo dos
transeuntes, que não esperam o sinal fechar para atravessar a rua, vem causado
transtornos no trânsito da terceira maior capital do país. Instrutor de
auto-escola há 20 anos, Gilson de Almeida sabe bem que a educação é fundamental
na vida de um motorista. “Mesmo com todas orientação, muitas pessoas não
se dão conta de como é preciso respeitar as regras no dia-a-dia”, diz,
salientando que a educação de trânsito deve começar ainda na escolinha.
“Se educadas desde
a infância as pessoas criam o costume mais rápido e a conscientização é
maior”, afirma, lembrando que a educação também começa em casa. “É
algo de berço, sem dúvida e que também se reflete no trânsito”,
acrescenta.
Segundo ele, o perfil
psicológico dos motoristas também deveria ser bem avaliado antes da
habilitação. “Tem pessoas que percebemos, a exemplo de idosos com mais de
75 anos que não tem mais condições de tirar a habilitação. As atitudes e
algumas questões como o reflexo devem ser observadas antes de a pessoa ir para
a rua”, enfatiza.
De acordo com a diretora
da Escola Pública de Trânsito do Detran, Ana Cristina Regueira,
mesmo com todas as instruções sobre educação no trânsito e o conhecimento
referente às leis, muitas pessoas se deixam levar por questões pessoais na hora
em que estão dirigindo, o que pode ser uma das causas de acidentes.
“Muitos descarregam no carro a raiva e os problemas particulares. A
maioria também apenas cobra do governo e dos órgãos medidas de melhoria, mas
não se pergunta sobre o que elas fazem para melhorar o trânsito”,
ressalta.
Leis não costumam ser respeitadas
Conforme Ana Cristina Regueira é
preciso que as pessoas sejam mais tolerantes e procurem respeitar as regras,
evitando ultrapassagens incorretas, a mistura de álcool e direção, entre
outras. “Não são apenas medidas estruturais que vão resolver os problemas
do trânsito, o cidadão deve cumprir o seu papel e assumir que o trânsito mata e
que ele enquanto condutor é responsável pela promoção de um trânsito mais
seguro, usando capacete quando estiver na moto, utilizando o cinto de
segurança, colocando a criança no banco de trás e na cadeirinha, etc.”.
Segundo ela, todos recebem informação, mas falta aplicação. “Conhecimento
é aquilo que você sabe e educação é mudança de atitude. Um pai não pode
atravessar a rua fora da faixa, pois isso vai servir de exemplo para o seu
filho. Além disso, é necessário haver espírito de solidariedade, respeito e
tolerância. A síntese é a de que tudo parte do princípio de que eu devo olhar
para o outro como gostaria de ser olhado”, destaca.
Um evento realizado no
auditório do Sebrae, em homenagem ao Dia Mundialem Memória das Vítimas
de Acidentes de Trânsito, alertou sobre a segurança nessa área.
Durante o encontro foi
lançado o Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, responsável pela
organização do Fórum Social Mundial Temático, a ser realizado em Salvador, de 28 a 31 de janeiro.
1 - Saia de casa com um
bom tempo de antecedência, para evitar os atrasos;
2 - Escolha caminhos
alternativos. Trafegar por avenidas movimentadas durante o horário de pico é
aumentar as chances de se aborrecer;
3 - Se você acabou de ter
um desentendimento em casa, ou qualquer outro aborrecimento que tenha colocado
em baixa a sua saúde mental, siga para o seu destino de táxi ou de ônibus;
4 - Ouvir música é um
recurso que deve ser bem pensado para não aumentar ainda mais o seu estresse.
Evite manter o volume mais alto que o barulho da rua. Use as suas preferências
e o bom senso para escolher o que escutar.
5 - Se tiver
ar-condicionado, mantenha-o ligado, mesmo que isso signifique gastar mais
bateria;
6 - Procure mentalizar
boas coisas enquanto estiver no trânsito.
7 - Pensamentos ruins
podem deixá-lo ainda mais cansado, além de superdimensionar a tensão.
8 - Aproveite para
planejar a sua vida enquanto está ao volante. Planos de férias, final de
semana, listas de compras de supermercado, tudo isso pode ser feito mentalmente
enquanto espera o carro da frente acelerar;
9 - Conte até dez antes
de gritar ou fazer gestos obscenos para outro motorista. Muitas pessoas usam o
carro com um escudo e aproveitam para despejar todas as frustrações no primeiro
incauto que lhe cortar a preferencial. Evite brigas, pois quem sai perdendo é
você.
10 - Faça exercícios
respiratórios. Inspire o ar, prenda-o por alguns segundos e solte-o em seguida.
É uma boa maneira de se acalmar;
11 - Evite manter o pé
fixo na embreagem por muito tempo. Mova os pés para cima e para baixo, para não
provocar dores.
12 - Não fale no celular
enquanto estiver dirigindo. Se a ligação for muito importante, encoste o carro
e fale tranquilamente, evitando assim multas e acidentes.
Motorista do “bebi, bebi, bebi” é detido pela
terceira vez
O motorista Elisson Alain
Miranda, 40 anos, que teve a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
suspensa em Minas Gerais depois da Lei Seca em julho de 2008, foi preso na
madrugada desta quinta-feira (19), pela terceira vez, por dirigir embriagado.
Desta vez, o
“motorista do pijama” ou “bebi, bebi, bebi”, como ficou
nacionalmente conhecido, foi flagrado bêbado no Bairro Grajaú, na Região Oeste
de Belo Horizonte.
De acordo com informações
da Polícia Militar, o condutor foi preso em uma loja de conveniência de um
posto de gasolina, onde estaria discutindo com um funcionário. Elisson queria
beber no estabelecimento, sem pagar a conta. Pouco antes, o motorista já havia
chamado a atenção dos militares, por dirigir em alta velocidade e fazer
manobras perigosas pelo bairro.
Segundo testemunhas, o
comerciante alegou, durante sua prisão, que estava sendo
“perseguido” pela polícia por ter se tornado um homem famoso na
Internet, com milhares de acesso no You Tube por causa da expressão
“bebi, bebi, bebi”.
A polícia abordou o
condutor por volta das 3 horas, que apresentava sintomas de embriaguez alcoólica.
Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado ao Detran, onde
será submetido a exame de sangue para comprovar a embriaguez.
De acordo com o delegado
Walter Antônio Andrade, embora a Carteira de Habilitação estivesse com o
condutor, o documento estava suspenso por 12 meses desde 19 de dezembro de
2008, devido à primeira prisão por embriaguez.
Miranda ainda estava com
a carteira porque não a entregou quando intimado pelo órgão. “Não se toma
a carteira do condutor. Ele foi intimado a entregar a carteira no prazo de um
mês, mas não entregou. Agora ela foi apreendida”, disse Andrade.
Sobre uma possível
cassação definitiva da carteira, o delegado afirmou que a decisão cabe à
Justiça. O motorista foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde fez
exame de sangue. Ele foi liberado em seguida, já que, conforme o delegado, não
havia provas materiais que garantissem a prisão em flagrante, pois ele não fez
o teste de bafômetro e o resultado do exame de sangue não é imediato. “A
própria lei engessa tudo. Por isso, temos notado que tem aumentado o número de
pessoas que se recusam a fazer o exame do etilômetro”, frisou.
Miranda foi multado em R$
957, 40, por dirigir com sintomas de embriaguez, e enfrentará mais um processo
administrativo. A punição prevista para embriaguez ao volante é de seis meses a
um ano de prisão.
Histórico de confusões e detenções
No dia 16 de julho de
2008, Elisson Alains Miranda, foi preso depois de bater com sua picape em três
carros próximo de uma loja de conveniência de um posto de gasolina na Avenida
Barão Homem de Melo, no Bairro Jardim América, Região Oeste. Ele foi detido em
sua casa, de pijama, ainda com fortes sintomas de embriaguez. Para os
repórteres e cinegrafistas que estavam no local, ele soltou a pérola
“bebi, bebi, bebi”.
Em 8 de outubro daquele
ano, o juiz Milton Lívio, da Vara de Inquéritos Policiais do Fórum Lafayette de
Belo Horizonte, suspendeu a carteira do comerciante, após ser flagrado
embriagado ao volante pela segunda fez.
Três dias antes de ter a
CNH suspensa pela Justiça, Elisson bateu em um um veículo, quando dirigia na
contramão em uma rua do Bairro Salgado Filho. Nas três ocorrências ninguém
ficou ferido.
Elisson só será julgado
do primeiro caso, em agosto de 2010.
Assista o vídeo sobre a
primeira prisão do “Elisso Bebi bebi” clicando AQUI
Em 17 meses de lei seca,
7.632 motoristas foram autuados por dirigir sob influência de álcool no
Distrito Federal. Segundo Detran, blitzes mais focadas e a aposta dos
condutores na impunidade resultaram nesse número.
A proibição de dirigir
alcoolizado foi ignorada pelo menos 7.632 vezes nos 17 meses de vigência da Lei
Federal nº 11.705/08, a lei seca.
A média é de 14
flagrantes diários de condutores ao volante com alguma concentração de álcool
no organismo ou com sinais de embriaguez atestados pelo agente de trânsito.
Segundo especialistas, o
grande número de autuações é atribuído à realização de blitzes mais eficientes
e ao fato de o condutor estar apostando mais na impunidade.
Só neste ano, entre 1º de
janeiro e ontem, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Batalhão de Polícia de
Trânsito (BPTran) foram responsáveis por 5.787 flagrantes de motoristas ao
volante sob o efeito de álcool.
A média diária — 17
casos — é ainda maior que o acumulado dos 17 meses de lei seca.
Na opinião do gerente de
Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, isso ocorreu porque operações estão
mais bem elaboradas. E como a lei seca não tem mais o mesmo destaque na mídia,
as pessoas acreditam que a fiscalização diminuiu.
“Fizemos pesquisas
sobre as mudanças de hábitos dos condutores e estamos agindo com mais foco e em
cidades afastadas do Plano Piloto”, destacou.
Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre
Projeto obriga
pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa.
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 7233/06, da deputada Perpétua Almeida
(PCdoB-AC), que obriga os pedestres a sinalizar com o braço antes de atravessar
em faixas de pedestre nos locais onde não haja semáforo ou agente de trânsito.
A proposta, que altera o
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também determina a formação de um grupo maior de pessoas
para que o pedestre solicite a parada dos veículos.
A comissão analisou o
projeto apenas quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica
legislativa. O texto, que também havia sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes,
seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do
Plenário.
O relator na CCJ,
deputado Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ), recomendou a aprovação da proposta,
com emendas de redação que não alteram seu conteúdo.
O gesto com o braço
surgiu em Brasília no fim dos anos 90, em uma campanha para estimular
motoristas a parar nas faixas de pedestre. Com a proposta, Perpétua Almeida espera
disseminar pelo País a travessia, com segurança, na faixa de pedestre, medida
já preconizada no Código de Trânsito. Para tanto, ela considera necessário
normatizar o gesto de acenar.
Desde 15 de novembro, o
Ministério das Cidades, por meio do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou campanha nacional com
informações sobre o acesso aos benefícios do DPVAT (Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre). O seguro obrigatório, pago por todos os
proprietários de veículos anualmente, é utilizado em parte (50%) para indenizar
vítimas de acidentes causados por veículos automotores – de duas ou
quatro rodas – mesmo sem a apuração de culpa ou identificação do veículo.
A campanha informativa será veiculada em televisão, rádio, internet, revistas, jornais,
mídia em ônibus e outdoor durante 30 dias.
Podem solicitar a
indenização todas as vítimas de acidentes de trânsito, sejam pedestres, ciclistas,
passageiros e os próprios motoristas. O Denatran informa que para solicitar o beneficio
não é necessário recorrer a terceiros. Ou seja, a vítima ou seus parentes podem
ir diretamente a um dos postos de atendimento levando os documentos
necessários. As informações sobre os locais de atendimento e a documentação
necessária estão disponíveis no site www.dpvatseguro.com.br.
Detalhe: a vítima tem até
três anos a contar da data em que ocorreu o acidente para dar entrada na
solicitação de indenização. As indenizações estão divididas em categorias:
morte e invalidez permanente, além do ressarcimento de despesas com hospitais,
médicos, remédios e fisioterapia. Hoje, o teto para indenizações é de R$
13.500,00 (morte).
Por que o Seguro DPVAT
para o motociclista é tão caro? - R$ 259,04 para ciclomotor, motoneta,
motocicleta e triciclo, contra R$ 93,87 para carros de passeio. A resposta é simples:
“a moto representa um alto índice de sinistralidade e o seguro é
proporcional ao risco”, afirma Márcio Norton,
diretor institucional da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.
Segundo dados da
administradora, do total de indenizações do seguro, as motos representaram 57%.
“Enquanto a participação dos veículos de duas rodas dentro da frota nacional
é de 25%”, explica o diretor da Seguradora Líder, dizendo que o DPVAT é
um seguro democrático, já que todas as vítimas têm direito a indenizações.
De acordo com os dados do
Denatran, em 2007 ocorreram 385.163 acidentes com vítimas, foram 23.286 óbitos
e 484.900 feridos. Muitas vítimas de acidentes ou seus parentes deixam de
utilizar o dinheiro do seguro por desconhecimento ou pagam intermediários para
terem acesso à indenização.
Denatran responde
No mês passado, o
Denatran lançou também uma série de livretos educativos para a população. Com o
título “Denatran Responde”, a iniciativa do Governo tem por
objetivo apresentar respostas, fundamentadas na legislação, para perguntas
recorrentes de diferentes públicos. O primeiro volume é dedicado aos
motociclistas.
Estão sendo distribuídos
1,5 milhão de exemplares do primeiro volume. Cada fascículo contém perguntas
elaboradas por motociclistas e respondidas de acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB). Além disso, o leitor encontrará definições de termos e
conceitos importantes e a íntegra da Lei 12.009/2009, que regulamenta as
profissões de motofrete e mototáxi.
A distribuição dos
exemplares será realizada por meio dos órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito, associações e
sindicatos, além de representações dos motociclistas.
Para o diretor do
Denatran, Alfredo Peres
da Silva, estas ações educativas tem por objetivo ajudar na mudança de
comportamento do condutor no trânsito. “Esperamos contribuir para que o
tráfego de motocicletas no Brasil seja, muito em breve, manchete nos grandes jornais:
não mais como algo desanimador e trágico, mas como um modelo de qualidade de respeito
à vida”, conclui o diretor do Denatran.
DESTAQUES
1 - Campanha do governo paulista fala do direito de beber e de
fiscalizar
2 - Cinto traseiro vai ser objeo de blitz no Rio
3 - Mototaxi espera regulamentação
4 - Acidente da Rio Teresópolis vai ser investigada pelo Ministério
Público
5 - Nova Ioque (EUA) implanta lei que controla condutor condenado por dirigir
alcoolizado
Fernando
Governo de São Paulo – Encarte
Publicitário sobre a LEI SECA
Sérgio Marone reproduz frase polêmica sobre 'Lei Seca' no Twitter
O perfil do Twitter que
informa os locais em que acontecem as blitz da 'Lei Seca' no Rio de Janeiro
levantou polêmica e ganhou a adesão de mais de 20 mil seguidores.
Entre eles, está Sérgio
Marone (foto), que, além de receber as informações publicadas no microblog,
reproduziu uma delas nessa quinta-feira, 19. "Gasolina: 10,00; Caixa de
Skoll 20,00, Celular G3, 500,00; Caguetar os manés das Blitzes no TWITTER NÃO
TEM PREÇO!!!", foi o post copiado pelo ator.
Depois de sair à caça dos
devedores do IPVA, o Detran-RJ anunciou ontem que vai intensificar a
fiscalização contra automóveis com passageiros que viajam sem cinto de segurança
no banco de trás. De acordo com o presidente do órgão, Fernando Avelino, a partir
de hoje, os motoristas flagrados permitindo a irregularidade serão multados em
R$
127,69. A infração será
observada por PMs e guardas municipais nas blitzes diárias contra devedores e
da Lei Seca.
“Os agentes vão
aproveitar essas blitzes e examinar se todos no veículo estão usando o cinto,
que é obrigatório para todos, não apenas para os que viajam nos bancos da
frente dos carros”, explicou Avelino.
Segundo ele, estudos
mostram que 80% das mortes de passageiros que viajam nos bancos da frente
poderiam ser evitadas se os ocupantes sentados atrás estivessem usando o cinto na
hora dos acidentes.
Dados divulgados pelo
Detran-RJ também mostram que o número de motoristas que garantem usar cinto de
segurança mesmo quando estão no banco traseiro varia entre 3% e 7%.
Desde 2ª feira, 206 veículos apreendidos
Desde segunda-feira, o
Detran-RJ vem realizando megaoperação em todo o estado. Ao todo já foram
apreendidos 206 veículos em 24 cidades. Hoje as ações serão concentradas no
bairro de Santa Cruz, no Rio, e nos
municípios de Maricá, Barra Mansa e Itaperuna.
No feriado de amanhã, as
operações serão realizadas em Magé, Teresópolis, Angra dos
Reis, Itaperuna, Búzios e
no posto do BPRv de Paracambi. No sábado, os agentes estarão a postos em Japeri, Mangaratiba,
Itacuruçá, Nova Friburgo e Rio das Ostras.
A obrigatoriedade do uso
de cinto em qualquer lugar do veículo está prevista no Código de Trânsito
Brasileiro. Como é uma infração grave, além da multa, os motoristas que forem flagrados
nas blitzes ainda acumularão cinco pontos na carteira de habilitação.
Governo e
população já reconheceram a atividade. Só falta a Câmara
Após a sanção nacional do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a regulamentação dos mototaxistas, finalmente, entrou na pauta regional.
Por meio do projeto de Lei nº 1329/09, de autoria do deputado distrital
Cristiano Araújo, a Comissão de Economia, Orçamento e
Finanças (CEOF) estuda a
possibilidade de reconhecer o transporte sobre duas rodas como público. A
atividade já foi vítima de preconceito, mas hoje é aprovado pela população.
Os mototaxistas já são,
há tempos, uma opção bastante procurada no Distrito Federal.
Desde que as vans foram
extintas, por volta de 2007, os motoqueiros profissionais faturam cerca de R$
1.5 mil mensalmente para levar ou buscar pessoas nas cidades satélites. De acordo
com o Sindicato dos mototaxistas do DF (Sindmototaxi), existem cerca de 1,5 mil
deles espalhados pelo DF. “Pegamos pessoas que não podem esperar horas
pelos ônibus, mas não têm dinheiro para o táxi convencional. Tem ainda aquelas
que buscam segurança, principalmente durante a noite”, explicou o
presidente do sindicato, Luiz Carlos Galvão.
No Brasil, os
profissionais desta área já somam 500 mil, em 3,5 mil municípios. A estimativa
é que a categoria tenha, aproximadamente, 10 milhões de passageiros assíduos no
país. A demanda nacional foi reconhecida pelo presidente Lula em Julho deste
ano. O problema é que a Lei sancionada por ele necessita da adequação e
aprovação regional para valer nos estados e municípios. Para agilizar o
processo no DF, um grupo de profissionais do ramo chegou a se manifestar em frente à Câmara,
na última quarta-feira. Ainda assim, o projeto não foi votado.
“O estado não pode
ser omisso ao problema. Eles estão enrolando. Tanto os passageiros quanto a
categoria estão perdendo benefícios”, reclamou Galvão. A observação do presidente
do sindicato é quanto a padronização e reconhecimento do setor. Caso a Lei seja
aprovada no DF, a previsão é que as motos sejam pintadas de amarelo e ganhem
placas vermelhas. O motoqueiro deverá usar um colete com faixas reflexivas e
passar por cursos profissionalizantes. As empresas ficam livres de alguns
impostos, como as de ônibus. Em acidentes, os envolvidos têm ainda direito a
indenizações.
Na opinião do autor da
PL, o deputado Cristiano Araújo, a demora para se ter a legalização dos
mototáxis no DF é motivada por peculiaridades que a cidade tem em relação aos estados
do país. “Além de existir pressão dos empresários do transporte público,
que não aceitam, tem uma questão cultural”, justificou. “É uma
coisa nova aqui. Sempre que vai se implantar uma novidade encontra-se
resistências”.
Ainda assim, o deputado
informou que pretende designar um relator para o PL por volta do dia 3 de
dezembro. Por enquanto, a pauta está para na CEOF, pois a Comissão está em fase
de análise do orçamento, que contém quatro mil páginas. Assim que liberada, a proposta
seguirá para outras duas comissões até que seja, finalmente, votada.
Serviço segue a todo
vapor
Mesmo com a burocracia, o
serviço continua a todo vapor. Hoje, não é difícil encontrar um ponto de
mototaxistas nas cidades satélites do DF. Da mesma forma, os profissionais têm facilidade
em encontrar clientes. “Acho muito válida. Principalmente quando
precisamos voltar para casa à noite, quando não passam mais ônibus”,
comentou o auxiliar de serviços gerais Francisco Vieira. “Além de prático
é mais seguro. Ninguém quer ficar andando nas ruas de madrugada. Eles deixam na
porta de casa”.
O presidente do sindicato
da categoria, Luiz Carlos Galvão, garante que o
preconceito não existe mais. “Nosso lema é andar devagar e atento ao
trânsito”, comentou.
Apesar de ter caído no
gosto do cidadão, a Secretaria de Transporte continua firme na posição
contrária aos pontos de mototáxis. Segundo o secretário Alberto Fraga, o
sistema
não é adequado ao DF.
“Vejo mais como um problema (a regularização)”, declarou.
Sobrevivente do deslizamento na Rio - Teresópolis faz queixa
de omissão
Sobrevivente do
deslizamento que matou filha, neta e genro, na Rio-Teresópolis, no domingo,
Maurina Gonçalves, 53 anos (na foto sendo consolada por amiga no enterro da
filha), disse ontem que uma camionete da concessionária que administra a via
(CRT) esteve no local do acidente, quando ela, fora do carro e cheia de lama,
pedia ajuda. O motorista, porém, deu meia-volta. “As picapes estavam se
protegendo da chuva no acostamento que era para motoristas. Eles sonegaram
socorro”, indignou-se Maurina. A avó de Gabriele contou que um caminhoneiro
a resgatou e a levou a um trevo onde estavam três camionetes da CRT, mas os
funcionários teriam se recusado a levá-la ao hospital e até discutiram com o
motorista. “O moço do caminhão só faltou implorar a eles para me
levarem”, contou a senhora, que quer agora reencontrar o caminhoneiro que
a salvou. “Eu não ia aguentar mais. Parecia uma múmia”, lembra.
Muito emocionada, Maurina
recordou os momentos dramáticos em que tentou salvar a neta, que estava em seu
colo minutos antes da tragédia. “Eu segurei a perninha dela, mas não
adiantava mais. Queria ter ido também porque não estaria sofrendo”,
desabafou Maurina. A família pretende dar a festa de aniversário de 1 ano da
neta, já paga e marcada para daqui cinco meses, para crianças carentes da Ilha
do Governador, onde Gabriele vivia com os pais, Viviane e Bruno Campos.
Gerente de marketing da
CRT, Pedro Lancastre negou omissão de socorro do funcionário. “Ele não
viu nem ouviu o pedido de socorro”, disse, alegando que câmeras que
filmaram o comportamento do funcionário atestam a verdade. A família vai
processar a CRT.
O Ministério Público
Federal (MPF) em Teresópolis instaurou inquérito civil público para apurar o
acidente na Rio - Teresópolis que matou três pessoas de uma mesma família, na
noite de domingo. O objetivo é saber se a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT)
cumpre o contrato de concessão da rodovia, especialmente na prevenção de
deslizamentos de encostas na pista. O MPF também vai investigar por que a CRT
demorou em desobstruir a rodovia após a interdição causada pelo deslizamento. A
Rio-Teresópolis ficou três dias interditada, sendo reaberta em meia pista nesta
quarta-feira.
O procurador da República
Leonardo Costa deu o prazo de
dez dias para que CRT, Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos prestem
esclarecimentos.
O MPF também questionou a
agência reguladora sobre as medidas adotadas pela CRT para prevenir acidentes e
pediu esclarecimentos da ANTT sobre como ela fiscaliza o cumprimento dessas
ações. A administração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos deverá explicar o
que tem feito para prevenir deslizamentos no trecho da BR-116 que corta o
parque e também sobre a elaboração de relatórios técnicos sobre a queda de
barreira no último dia 15.
Ong MADD (Mother Against
Drunk Drivers)/EUA – 18/11/09
(Tradução livre)
Nova Iorque aprova lei restritiva ao conduto condenado por
dirigir alcoolizado
A Organização não social Mothers
Against Drunk Driving (Mães contra motoristas embriagados) divulgou que o
governador David Paterson do Estado de Nova York aprovou a Lei Leandra que exige dos condenados por dirigirem
embriagados o uso de um dispositivo eletrônico de bloqueio da ignição de seus
veículos proibindo-o também de conduzirem crianças.
A aprovação da lei em NY
vem coroar o esforço que a MADD tem desenvolvido em todo os Estados
Unidos no sentido de tornar cada vez mais rigorosa a
legislação de trânsito na questão da bebida e direção, uma vez que naquele país
as normas de trânsito variam de estado para estado.
De acordo com o
Presidente da MADD, Chuck Hurley, "toda criança merece ser transportada pó
um condutor responsável. Dirigir bêbado com uma criança a bordo é também uma
forma de abuso infantil. Com a aprovação da Lei Leandra,
Nova Iorque toma medidas eficazes para proteger as crianças, salvando saus
vidas e prevenindo lesões ".
DESTAQUES
1 - Russia reune autoridades de todo o mundo para declarar 2010/2020 como a
Década da Segurança Viária
2 - Artigo sobre a Lei Seca critica os twitteiros
3 - Seminário com juristas e especlaistas defende a Lei Seca
4 - DETRAN/DF já emitiu mais de 1 milhão de multas
Fernando
Portal www.estradas.com.br – 18/11/09
Lei Seca no trânsito será tema de conferência na Rússia
Uma delegação brasileira
embarcou neste início de semana para participar da 1ª Conferência Ministerial
Global sobre Segurança no Trânsito que se realizará em Moscou nos dias 19 e 20
de novembro, quando será estabelecido entre os países membros da ONU um pacto
em defesa da vida e da segurança na circulação viária do planeta durante a
década de 2010 a
2020.
O Brasil será um dos
poucos países, dentre os mais de 130 participantes, a fazer uma apresentação de
10 minutos. O tema será a LEI SECA e seus efeitos na redução da violência no
trânsito. Apesar de ainda ostentar números catastróficos de mortos e feridos no
trânsito, o país passou a ser citado pela OMS - Organização Mundial de Saúde,
como um exemplo a ser seguido no enfrentamento da questão da mistura álcool e
direção que é uma das principais causas de morte prematura de jovens em todo o
mundo.
Integram a delegação
brasileira dentre outras personalidades, o Deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca,
e o engenheiro Fernando
Diniz, Presidente da Ong TRÂNSITOAMIGO,
representando as centenas de milhares de vítimas da violência sobre rodas
Lei Seca. Polemica. Necessária. E ainda branda demais.
CAOSCARIOCA
Hoje uma matéria do meu
Blog foi citada pelo Twitter da Lei Seca RJ. Alguns usuários comentaram a
matéria é houve um pequeno debate sobre as ideias ali expostas o que esta me
levando a escrever este post. Porque a Lei Seca é tão polemica? A resposta não
é muito complicada. Ela o é pelo simples fato que a cultura Brasileira é a da
falta de punição. Podemos tudo. Durante as décadas passadas beber e dirigir era
algo aceito e não havia nenhuma repressão. A Lei Seca baixou o limite de álcool
no sangue que é tolerado e a policia esta de fato começando a fazer controle e
fiscalização. Assim como em países
desenvolvidos. Alemanha, Japão, EUA.
Mas eis que surgiram os
enfurecidos opositores. Alguns argumentam o patético “eu bebo e não me
altero”. Outros se defendem atrás da desculpa “com tanta violência
por ai é um absurdo fiscalizar algo assim, deveriam é combater o
trafico”. Os mais elegantes partem para defesa atrás da aberração legal.
Como vivemos em um estado onde a constituição garante ao cidadão a
possibilidade de se manter calado (e este preceito é entendido como não ter que
produzir provas contra si mesmo), ninguém pode obrigar que você passe pelo
teste de alcoolemia. Alie a isso o fato que um testemunho de um Guarda não tem
forca para provocar uma condenação (porque olhômetro não serve pra medir
alcoolemia) e temos ai a solução pros bêbados. Vocês podem beber e dirigir na
boa. Do ponto de vista jurídico, é só ter um belo advogado e disposição para
aquela burocracia processual toda.
E ai vem o meu argumento
que todos odeiam. Precisamos mudar a Lei, e quem sabe ate a constituição (já
ouço as criticas). Quem dirige assume um compromisso. Recebeu treinamento e
passou por avaliações e assume a responsabilidade sobre uma arma letal. Sabe
também dês de antes de pegar num volante que beber e dirigir é crime, é contra
a lei. Portanto neste caso especifico, nesta situação pontual em que uma pessoa
que esta atras do volante é requisitada a passar por um teste de alcoolemia não
há do ponto de vista moral e ético justificativa de não o fazer. Isso não é
tortura, não é abuso. Lembro a todos aqueles que se apoiam no direito que, a
Lei deve seguir a moral e a ética, e não o contrario. Reclamamos sempre que
somos um pais subdesenvolvido, caótico que não vai pra frente. Pois aqui esta
um passo pra uma sociedade mais civilizada, mas parece que a sociedade não quer
dar esse passo pra frente.
Juíza defende clínicas para recuperar dependentes químicos e
Lei Seca é elogiada
Em seminário nesta
terça-feira na Câmara dos Deputados, a juíza Maria Isabel da Silva, titular da
Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, defendeu a criação de clínicas para recuperação de alcoólatras e
dependentes químicos.
"Em 90% dos casos de
violência doméstica, os agressores estão sob efeito de substâncias
entorpecentes", disse a juíza no seminário sobre dependência química
promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Ela observou que, quando
se trata de família abastada, o caso pode ser encaminhado para tratamento numa
clínica particular. Mas, quando a família é pobre, resta à Justiça uma única
decisão: mandar o agressor para o cárcere.
Isabel defendeu ainda,
como forma de prevenir o uso das drogas, a criação de creches e escolas púbicas
em tempo integral para crianças e adolescentes.
Violência doméstica
Segundo José Luiz Telles, representante do Ministério da Saúde,
mais de 50% da violência doméstica está relacionada ao consumo de álcool. Ele
disse ainda que as substâncias psicotrópicas estão presentes em variados graus
em todas as camadas sociais. Em 2008, informou, pesquisa revelou que 31% dos
entrevistados disseram que dirigem mesmo depois de beber um pouco.
Telles elogiou a Lei Seca
(Lei 11.705/08), que reduziu a zero a tolerância com a combinação de direção e
consumo de álcool. "A Lei Seca é uma legislação que não pode baixar a
guarda", afirmou. No primeiro ano de vigência da lei, de acordo com o
Ministério da Saúde, o número de óbitos por acidentes no trânsito caiu 22.5% -
o total de mortos caiu de 3.519 para 2.723.
Já o presidente da Frente
Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), criticou o governo
por não ter coragem de abolir a propaganda de cerveja na televisão. O
parlamentar disse que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
elaborou um projeto nesse sentido, mas o governo o engavetou.
O sistema viário da
Capital e das cidades interioranas, sem exceção, tem incorporado, há algum
tempo, um elemento novo às questões do trânsito
Trata-se da avalanche de
motocicletas e motonetas, decorrentes das facilidades de aquisição com
financiamento a longo prazo, resultando daí o pagamento em prestações
compatíveis com a renda dos interessados. Em Fortaleza, o primeiro impacto
provocado pelas motos se refletiu no Sistema de Transporte Integrado; no
Interior do Estado, na substituição dos animais de transporte.
Essa realidade, pelo
crescendo como vem se comportando, tende a se tornar irreversível com as
motocicletas e motonetas suplantando o número de veículos automotores.
Atualmente, circulam no Ceará 1,4 milhão de veículos concorrendo nos espaços
urbanos e nas rodovias com 600 mil motocicletas. Embora os seus guiadores
estejam sujeitos a uma série de prescrições contidas no Código de Trânsito
Brasileiro, na prática, sua violação tem sido constante por falha no processo
de habilitação, especialmente no Interior do Estado.
Em face desse estado
anárquico, o Departamento Estadual de Trânsito mobilizou suas equipes de
fiscalização, com o apoio da Companhia de Trânsito da Polícia Militar, para
coibir os abusos. Eles se concentram no descumprimento ostensivo do registro
dos veículos, da habilitação dos guiadores e das normas de segurança
explicitadas no Código de Trânsito para as motocicletas, motonetas e
ciclomotores, como o uso obrigatório do capacete de segurança, com viseiras e
óculos protetores, vestuário adequado e os faróis ligados.
As consequências
resultaram, este ano, em 53 mil multas por diversas infrações, 21 mil delas na
Capital e o restante nos demais municípios. Comparado com a ação coercitiva do
Detran em 2008, houve incremento de 60%. Diante do número elevado de motos
apreendidas e de multas processadas, está sendo gestado, entre os políticos, um
movimento para anistiar os recalcitrantes. A anistia das faltas graves implica
no descumprimento do Código de Trânsito do País.
Evidentemente, o poder
público não vive de multas. Nem este é o melhor caminho para induzir os
guiadores ao cumprimento das normas de tráfego. Ocorre, porém, haver entre
grupos de motoqueiros tendência natural à burla das regras civilizadas de
circulação. Essa excrescência se comprova na via pública, nos sinais e no
escoamento do tráfego, sendo este desregramento fator responsável por
percentual expressivo de acidentes, com baixas entre eles.
As multas pendentes de
quitação chegam a R$ 10 milhões, 8% da receita do Detran. A questão em jogo não
é o valor em si, mas o hábito de não se respeitar a lei, nem pagar os encargos
decorrentes de sua violação, por conta de injunções políticas. Falhou a
formação dos guiadores de motocicletas e de motonetas, desde o início do
"boom" desse transporte rápido. E a ninguém é dado o direito de não
cumprir a lei.
A coerção dos guiadores à
margem da lei, na Capital e no Interior, deveria ter sido antecedida do
adestramento adequado dos motoqueiros e de ampla campanha sobre a fragilidade
desses pequenos veículos. Faltou a prevenção.
Lei obriga agente de trânsito a entregar multa a motorista
A Câmara promulgou uma
lei municipal em Marília (100 quilômetros de Bauru) que obriga o agente
de trânsito a parar o veículo e avisar o motorista quando da aplicação de multa
de trânsito. O prefeito Mário Bulgareli (PDT) se recusou a sancioná-lo por
entender que o texto é inconstitucional.
O autor do projeto de lei
aprovado por unanimidade pelo legislativo é o vereador e delegado de polícia Wilson Damasceno
(PSDB).
Ele garante que a lei é
constitucional e se baseou no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), que obriga a abordagem do motorista sempre quando a autoridade de
trânsito for aplicar a multa. “A exceção é quando da impossibilidade (de
abordagem), mas nesse caso deve se reportar à autoridade o motivo com todos os
detalhes. Em Marília, esse relato tem que ser pormenorizado, e não como vinha
ocorrendo, o que dava margem para erro”, declarou o parlamentar.
A lei municipal que
entrou em vigor no dia 11 deste mês vale aos agentes do Grupo de Apoio ao
Trânsito (GAT), o órgão responsável pela fiscalização de trânsito no município,
e à Polícia Militar na aplicação de infrações de âmbito municipal.
Em 10 meses, o GAT já
aplicou mais de 27 mil multas, a maior parte sem o conhecimento do motorista.
Em torno de 90%, o agente não aborda e nem comunica o condutor que está sendo
multado, diz o parlamentar tucano.
Damasceno já foi diretor
da Circunscrição de Trânsito (Ciretran) de Vera Cruz. Ele diz que os municípios
que estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito podem legislar de acordo
com as pecularidades locais, como regulamentar parada de estacionamento.
“O município pode sim disciplinar a forma de aplicação dessas
penalidades. Essa alteração acompanha o Código Brasileiro, porque o agente de
trânsito tem que dizer detalhadamente o motivo da aplicação da multa, por isso
deve fazer a abordagem”, declarou.
Damasceno afirma que a
recusa em aplicar a nova determinação municipal é porque o município tem mais
interesse arrecadatório do que a preocupação com a educação no trânsito.
O assessor de imprensa da
prefeitura de Marília informou ontem à noite que o prefeito Mário Bulgarelli
não sancionou a lei e vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) no Tribunal de Justiça. “A lei tem vício de iniciativa, no
entanto, mesmo se fosse de autoria do Executivo também enfrentaria problema de
legalidade, porque quem legisla sobre trânsito é a União”, declarou. A
lei teve que ser promulgada pelo legislativo depois da recusa do prefeito em
sancioná-la.
Número de multas aplicadas pelo Detran passa de um milhão
De janeiro a outubro
deste ano foram mais de 1,3 milhão. Média de quatro mil multas por dia. A
maioria registrada por pardais e barreiras eletrônicas; 80% delas por excesso
de velocidade.
Você já foi flagrado por
um pardal ou em uma barreira eletrônica? “Muitas vezes. Tenho quase R$ 2
mil em multas”, fala uma mulher. “Tenho uma multa. Eu passei no
sinal vermelho”, conta a advogada Rosângela.
Essa é a média de multas
por habitante, considerando a frota do Distrito Federal: 1,12 milhão carros.
Mas há quem diga que nunca cometeu infração, mesmo com 270 fiscais eletrônicos
espalhados pela cidade. “Sou cuidadoso”, diz um senhor.
O número de multas de
pardais e barreiras eletrônicas ultrapassou um milhão este mês.
Foram quase 100 mil
multas por mês; 80% delas por excesso de velocidade.
Nesse ritmo, o Detran não
duvida que serão mais multas do que no ano passado. Mesmo assim, a velocidade
média está caindo, o que, segundo o Detran, contribui para reduzir a gravidade
dos acidentes.
“Mesmo com 300 mil
veículos a mais, 250 mil condutores a mais, nós estamos trabalhando para que
esse ano tenha novamente o menor número de mortes dos últimos 20 anos no DF”,
afirma o gerente de fiscalização do Detran, Silvain Fonseca.
“Significa uma
eficiência no sistema de fiscalização. É necessário, por outro lado, que haja investimento
também na fiscalização com a presença do agente de trânsito”, diz o professor
de Engenharia de Trânsito da Universidade de Brasília, Paulo César Marques.
“Eu estava no sinal
e vi uma pessoa falando ao celular. Se tivesse a presença de um agente, ela não
falaria ao telefone”, comenta o professor Carlos Alberto.
“Quando a gente avista
um pardal, a gente reduz a velocidade na hora; mas logo em seguida tendemos a
acelerar. Quando o agente está presente ficamos mais receosos”, fala o técnico
em
laboratório Rafael Silva.
Os números são
impressionantes: o total de multas, de janeiro a outubro, foi de mais de 1,3 milhão.
Média de 4.300 multas por dia.
Como o Detran gasta o dinheiro arrecadado das multas?
O Detran já arrecadou, em
2009, uma boa fortuna em multas. Mas para onde vai o dinheiro dos motoristas
multados?
R$ 70 milhões em multas. “Sabe Deus
aonde! Não se sabe pra onde foi esse dinheiro, pra onde vai. Se você rodar pela
cidade, existem defeitos no asfalto há anos e não resolvem o problema”,
reclama o escritor João Carlos Júnior.
“Dá pra fazer um
trânsito melhor, porque está cada vez mais caótico nosso trânsito”, diz um
senhor. “Dava pra fazer muita melhoria e evitar muitas mortes”,
destaca um homem.
O Código Brasileiro de
Trânsito determina que o dinheiro arrecadado com as multas só pode ser gasto na
engenharia de trânsito, em educação e fiscalização. No Distrito Federal, este
ano, 30% dos recursos não foram aplicados diretamente nessas três áreas.
R$ 35 milhões foram para
a engenharia de trânsito, na sinalização. A educação recebeu R$ 9 milhões. Para
a fiscalização, pouco mais de R$ 1 milhão. O Detran usou R$ 19 milhões
para pagar pessoal e
despesas - com informatização, manutenção de viaturas e de prédios.
O analista de trânsito
diz que faltam transparência e controle na aplicação dos recursos. E afirma - o
dinheiro deveria ir, principalmente, para a fiscalização. “É dela que o
sistema necessita e depende pra controlar a agressividade, a violência no
trânsito. Faltando fiscalização, o motorista tem a sensação de
impunidade”, explica o analista de trânsito Luiz Miúra.
Nas ruas, são pouco mais
de 300 agentes. “Uma vez que você não tem uma quantidade adequada pra
suprir a necessidade da cidade, você também implica em menos
investimentos nessa
área”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran José Alves
Bezerra.
O Detran respondeu que
gastou muito mais em fiscalização do que aparece na prestação de contas. E
comprou 37 novas viaturas, 30 bafômetros, coletes, cones e computadores. Que estarão
na próxima prestação de contas.
To: ong.viaciclo@... From: viaciclo@... Date: Wed, 18 Nov 2009 01:11:49 -0200 Subject: [transitoeducado] Ciclovia na Via Expressa em Fpolis - Convite para Oficina de Planejamento
2ª Oficina de Planejamento de Infraestrutura para Bicicletas na Duplicação da Via Expressa - BR 282
O Programa de Parcerias pela Bicicleta - BPP, coordenado pela ONG holandesa Interface for Cycling Expertise - I-CE e seus parceiros em Florianópolis ViaCiclo, UDESC, Prefeitura Municipal de Florianópolis, DNIT-SC e DEINFRA, convidam para a 2ª Oficina de Planejamento de Infraestrutura para Bicicletas na Duplicação da Via Expressa - BR 282.
A atividade dá seguimento à 1ª Oficina ocorrida durante a I Semana Internacional da Bicicleta em Abril de 2009. Mapa Conceitual da Rede Cicloviária Continental conectada à BR 282 – Resultado da 1ª Oficina
25 e 26 de novembro de 2009
Local: Auditório do DNIT-SC - Rua Álvaro Millen da Silveira nº 104, Centro - Florianópolis/SC (ver mapa) Público Alvo: • Representantes das comunidades continentais, mais especificamente aquelas da área de abrangência da Via Expressa BR 282 e ponte Pedro Ivo Campos • Técnicos de órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos com a mobilidade e o transporte • Técnicos das consultoras de engenharia interessadas em participar da licitação do projeto de duplicação da Via Expressa BR 282 • Comunidade em geral Inscrições: No local - Entrada Franca
P R O G R A M A Ç Ã O 25 de Novembro - Quarta-Feira 08h00 - Recepção dos participantes e inscrições 08h30 - Mesa de Abertura • João José dos Santos - Superintendente do DNIT-SC • Romualdo Theophanes de França Jr. - Presidente do DEINFRA • João Batista Nunes - Vice-Prefeito e Secretário Munic. de Transportes, Mobilidade e Terminais Fpolis • Deglaber Goulart - Secretário Municipal do Continente de Florianópolis • Paulino de Jesus F. Cardoso - Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da UDESC • James Lobo - Presidente do Movimento Pró Coqueiros • Milton Carlos Della Giustina - Presidente da ViaCiclo • Robert Paul Hulleman - Consultor da Interface for Cycling Expertise (I-CE) 09h00 - Comunicações • O processo de licitação da duplicação da Via Expressa BR 282 - Eng. Cesar A. Flores dos Santos - Supervisor de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do DNIT-SC • A qualificação da travessia de pedestres e ciclistas da Ponte Pedro Ivo Campos - Eng. Romualdo Theophanes de França Jr. - Presidente do DEINFRA • A qualificação dos acessos à Ponte Pedro Ivo Campos para pedestres e ciclistas - João Batista Nunes - Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais de Florianópolis • Soluções holandesas e exemplos brasileiros no planejamento e implantação de infraestrutura para bicicletas - Robert Paul Hulleman e Warner Vonk, Consultores da I-CE 10h00 - Intervalo 10h15 - Comunicação • Apresentação dos resultados da 1ª Oficina (Abril/2009) e recapitulação das escolhas anteriores - Robert Paul Hulleman e Warner Vonk - Consultores da I-CE 12h00 - Intervalo para almoço 13h30 - Visita técnica • Acessos, Ponte Pedro Ivo Campos, Via Expressa BR 282 e bairros adjacentes 17h00 - Encerramento
26 de Novembro - Quinta-Feira 08h00 - Preparação para as Oficinas Técnicas 08h30 - Oficina Técnica • Elaboração de soluções - vias ciclísticas, intersecções, sinalização etc. para o projeto conceitual da rede cicloviária 12h00 - Intervalo para almoço 13h30 - Comunicação • Políticas de apoio à mobilidade ciclística: estacionamentos, educação para o trânsito, fiscalização etc. Robert Paul Hulleman e Warner Vonk, Consultores da I-CE 15h00 - Intervalo 15h30 - Oficina Técnica • Elaboração de esboço de uma política de apoio para estimular o uso de bicicleta 17h00 - Encerramento
2ª Oficina de Planejamento de Infraestrutura para Bicicletas na Duplicação da Via Expressa - BR 282
O Programa de Parcerias pela Bicicleta - BPP, coordenado pela ONG holandesa Interface for Cycling Expertise - I-CE e seus parceiros em Florianópolis ViaCiclo, UDESC, Prefeitura Municipal de Florianópolis, DNIT-SC e DEINFRA, convidam para a 2ª Oficina de Planejamento de Infraestrutura para Bicicletas na Duplicação da Via Expressa - BR 282.
Mapa Conceitual da Rede Cicloviária Continental conectada à BR 282 – Resultado da 1ª Oficina
25 e 26 de novembro de 2009
Local: Auditório do DNIT-SC - Rua Álvaro Millen da Silveira nº 104, Centro - Florianópolis/SC (ver mapa)
Público Alvo: • Representantes das comunidades continentais, mais especificamente aquelas da área de abrangência da Via Expressa BR 282 e ponte Pedro Ivo Campos • Técnicos de órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos com a mobilidade e o transporte • Técnicos das consultoras de engenharia interessadas em participar da licitação do projeto de duplicação da Via Expressa BR 282 • Comunidade em geral
Inscrições: No local - Entrada Franca
P R O G R A M A Ç Ã O 25 de Novembro - Quarta-Feira
08h00 - Recepção dos participantes e inscrições
08h30 - Mesa de Abertura • João José dos Santos - Superintendente do DNIT-SC • Romualdo Theophanes de França Jr. - Presidente do DEINFRA • João Batista Nunes - Vice-Prefeito e Secretário Munic. de Transportes, Mobilidade e Terminais Fpolis • Deglaber Goulart - Secretário Municipal do Continente de Florianópolis • Paulino de Jesus F. Cardoso - Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da UDESC • James Lobo - Presidente do Movimento Pró Coqueiros • Milton Carlos Della Giustina - Presidente da ViaCiclo • Robert Paul Hulleman - Consultor da Interface for Cycling Expertise (I-CE)
09h00 - Comunicações • O processo de licitação da duplicação da Via Expressa BR 282 - Eng. Cesar A. Flores dos Santos - Supervisor de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do DNIT-SC • A qualificação da travessia de pedestres e ciclistas da Ponte Pedro Ivo Campos - Eng. Romualdo Theophanes de França Jr. - Presidente do DEINFRA • A qualificação dos acessos à Ponte Pedro Ivo Campos para pedestres e ciclistas - João Batista Nunes - Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais de Florianópolis • Soluções holandesas e exemplos brasileiros no planejamento e implantação de infraestrutura para bicicletas - Robert Paul Hulleman e Warner Vonk, Consultores da I-CE
10h00 - Intervalo
10h15 - Comunicação • Apresentação dos resultados da 1ª Oficina (Abril/2009) e recapitulação das escolhas anteriores - Robert Paul Hulleman e Warner Vonk - Consultores da I-CE
12h00 - Intervalo para almoço
13h30 - Visita técnica • Acessos, Ponte Pedro Ivo Campos, Via Expressa BR 282 e bairros adjacentes
17h00 - Encerramento
26 de Novembro - Quinta-Feira
08h00 - Preparação para as Oficinas Técnicas
08h30 - Oficina Técnica • Elaboração de soluções - vias ciclísticas, intersecções, sinalização etc. para o projeto conceitual da rede cicloviária
12h00 - Intervalo para almoço
13h30 - Comunicação • Políticas de apoio à mobilidade ciclística: estacionamentos, educação para o trânsito, fiscalização etc. Robert Paul Hulleman e Warner Vonk, Consultores da I-CE
15h00 - Intervalo
15h30 - Oficina Técnica • Elaboração de esboço de uma política de apoio para estimular o uso de bicicleta
DESTAQUES
1 - Diversas matérias sobre a celebração do DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS
em Curitiba e Rio de Janeiro
2 - Artigo sobre resultados da LEI SECA
3- Estudo revela importância da Inspeção
veicular
Fernando
TV Globo – Bom Dia Rio –
15/11/09
Ato ecumênico lembra o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito
Neste domingo
(15), representantes de várias religiões se reuniram no forte de Copacabana
para homenagear as vítimas de acidentes e pedir paz no trânsito. Comente esta
reportagem.
Desde o início da Lei Seca, o número de
acidentes de trânsito no estado tem diminuído todos os meses, em comparação com
o ano passado. As punições mais severas e a fiscalização constante têm inibido
muitos motoristas, que costumavam beber e depois dirigir.
Mas, mesmo com a redução de acidentes, o
atual número de mortos e feridos mostra que ainda estamos muito longe do ideal.
Neste domingo (15), representantes de várias religiões se reuniram no forte de
Copacabana para um ato ecumênico, no Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito, criado pela ONU.
Famílias unidas pela dor. Mães e pais que
perderam os filhos na violência do trânsito. Michele, de 25 anos, estava
pegando o ônibus para casa e nunca mais voltou.
Câmeras flagram imprudência de motoristas em ruas e estradas
do país
Ministério da Saúde diz que
trânsito produz cinco mortes por hora. Da Matta diz que atitude dos motoristas
é a mesma desde o Brasil colônia
Por que
o brasileiro dirige tão mal?
Por que o motorista
habilitado, que é obrigado a conhecer a lei, não segue as regras? Nas ruas, o
brasileiro pode até ser um pedestre distraído, que corre riscos, mas raramente
é agressivo. Já quando pega o volante de um carro passa por uma transformação.
Muitos se tornam mal humorados, impacientes, raivosos até. Quem é assim se
sente mais importante, com mais direitos do que o carro ao lado. Dirige como
se, simplesmente, não houvesse mais ninguém à sua frente. O problema é que há,
e não são poucos, já temos 45 milhões de motoristas. No mínimo, por educação, e
porque manda a lei, todos deveriam entender que são iguais na hora de dividir
esse espaço que é público.
Veja a matéria produzida
pela produção do Fantástico que abre a discussão informando sobre o DIA MUNDIAL
EM MEMÓRIA DAS VITIMAS
DE TRÂNSITO. Clique AQUI
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito reforça papel da
educação para reduzir acidentes
O Brasil registra 420 mil
acidentes de trânsito por ano, que representam gastos anuais de cerca de R$ 30
bilhões com o tratamento das vítimas
Cada ferido custa aos
cofres públicos em torno de
R$ 40 mil. De acordo com dados divulgados pelo Departamento
de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro. Por ano, os acidentes de trânsito
causam 40 mil mortes, deixam 380 mil pessoas feridas e 240 mil com algum tipo
de deficiência.
"São indicadores
próprios de uma guerra de nós contra nós mesmos", disse hoje (15) o
presidente do Detran-RJ, Fernando
Avelino, durante ato inter-religioso para marcar o Dia
Mundial em
Memória das Vítimas de Trânsito, no Forte de Copacabana. O
evento foi realizado em parceria com a Arquidiocese do Rio, e teve a
participação de representantes de cerca de dez religiões e do ministro das Cidades, Marcio
Fortes.
Avelino destacou que as
entidades públicas civis têm que fiscalizar, mas chamou a atenção para a
importância da conscientização dos motoristas. "Não adianta nada o ente
público fazer as suas ações quando nós verificamos, tecnicamente, que 95% dos
acidentes são exclusivamente culpa do ser humano, por imprudência."
Os representantes das diversas
religiões foram unânimes ao ressaltar a necessidade de se trabalhar em parceria
com as autoridades civis no sentido de conscientizar a população sobre o
respeito às leis e ao próximo, visando à construção de uma sociedade mais
harmoniosa, solidária e justa. Eles destacaram que a educação é a base desse
trabalho.
A imprudência, o excesso
de velocidade, o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a desobediência
às leis e a impunidade foram algumas causas apontadas para elevado número de
acidentes de trânsito no Brasil. Essa é a terceira maior causa de mortes no
país, depois de doenças cardíacas e do câncer.
O arcebispo do Rio, dom
Orani Tempesta, salientou a importância da preservação da vida. "É
inconcebível que o transporte, que é um bem para a sociedade, que agiliza a
nossa vida, cause vítimas. O grande segredo está na educação, no sentido de
conscientizar quem está no volante de sua responsabilidade social."
Marcio
Fortes, que perdeu um filho em acidente de trânsito no Rio, disse que muitos casos
poderiam ser evitados. "A reflexão do passado leva à conscientização para
o futuro", afirmou em
entrevista à Agência Brasil. Segundo o ministro, é preciso
que toda a sociedade mude o comportamento no trânsito. "Não só o
comportamento com base na lei, mas o comportamento social no trânsito."
Ele destacou que o carro
não pode ser visto como uma arma e que os motoristas devem ser educados e
cordiais. Esse é mote da Campanha Nacional de Trânsito, que o ministério
iniciou hoje. Para ministro, a tendência é de redução do número de acidentes de
trânsito no país.
A Operação Lei Seca,
implantada pelo governo do Rio em março deste ano para coibir o consumo de
álcool antes de dirigir, já realizou 843 operações, uma média 4,5 ações
diárias. A iniciativa já conseguiu reduzir em 2 mil o número de vítimas de
acidentes na cidade do Rio. A operação conta com a participação de vítimas de
acidentes de trânsito, que atuam como voluntários.
Um deles é Marajó
Sant'Angelo do Nascimento, que perdeu parte das pernas em um acidente de trem
há 18 anos. Ele acredita que a operação tem alcançado os objetivos. "As
pesquisas do governo mostram isso. Diminuiu de 28% a 32% [o número de
acidentes]."
Curitiba vai ter memorial para vítimas de trânsito
O prefeito de Curitiba,
Beto Richa, participou neste domingo (15), no Parque Barigui, do Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito. Durante a abertura do evento, Richa
anunciou a construção de um memorial para as vítimas de trânsito, que será
construído ao lado do Museu do Automóvel, no Parque Barigui. "A Prefeitura
tem trabalhado muito para aumentar a segurança no trânsito, mas é fundamental
que haja uma conscientização de todos para que possamos cada vez mais diminuir
o número de acidentes", disse Richa, acompanhado da primeira-dama, Fernanda Richa.
O memorial será
construído em parceria com a Confederação Nacional de Seguradoras. A intenção é
conscientizar as pessoas que passam todos os dias no parque, para que dirijam
de forma consciente. "O memorial é uma das ações que as seguradoras estão
fazendo para educar os motoristas a respeitarem a vida", afirmou o
presidente da confederação, João Elísio Ferraz de Campos.
Acidentes
A Prefeitura, por meio da
Urbs, aderiu à campanha para divulgação do Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito. A homenagem acontece sempre no terceiro
domingo de novembro.
A data foi instituída em
2005 pela Organização das Nações Unidas para homenagear as milhares de vítimas
do trânsito em todo o mundo, e alertar a todos que esse tipo de violência é
previsível e portanto evitável. Para o presidente da organização não governamental
Trânsito Amigo, Fernando
Diniz, é preciso que a população se mobilize para diminuir o
número de acidentes de trânsito em Curitiba. Atualmente, morrem no país 36 mil
pessoas vítimas de acidentes de trânsito e outras 500 mil ficam feridas.
Só a educação evita os atos imprudentes nas ruas de Curitiba
(com foto)
Meta é reduzir o número
de mortes no trânsito pela metade até 2020. Ontem, a Capital homenageou as
vítimas
Curitiba registrou até o
momento, 50 mortes no trânsito neste ano. A média mensal fica em torno de cinco
casos mensais, bem abaixo que a média de 2007, por exemplo, quando 91 pessoas
morreram em acidentes nas ruas da Capital, ou uma média de 7,58 ocorrências a
cada 30 dias, conforme informações do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).
A redução deve ser comemorada, mas ainda há muito que avançar. A meta é que as
mortes no trânsito recuem pelo menos 50% até 2020. No dia em que Curitiba foi a
Capital brasileira em memória das vítimas do trânsito, as autoridades dizem que
só a educação é capaz de provocar essa mudança.
A meta é uma recomendação
tomada durante o Encontro de Segurança Viária para a Iberoamerica e o Caribe,
em Madri, na Espanha, em fevereiro deste ano, com a participação brasileira. Do
encontro saiu a carta de Madri, que define a década de 2010 até 2020, como a Década Mundial da Segurança Viária. Nesse período,
ficou estabelecido que os governos desenvolvam ações viárias e de educação que
possibilitem a redução da fatalidade em acidentes de trânsito pela metade até o
final de 2020.
“Nossa frota já é a
terceira do Brasil e o número de acidentes com vítimas fatais está diminuindo.
Entretanto, as estatísticas ainda demonstram que todas as entidades envolvidas
com o trânsito têm que intensificar medidas preventivas, tanto na educação para
o trânsito quanto na fiscalização, sinalização e recuperação de
estradas”, afirma o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná
(Detran-PR), David Antonio Pancotti, em matéria publica na Agência Estadual de
Notícias.
Conforme números do Detran,
o número de vítimas fatais em locais de acidente de trânsito reduziu 5,4% no
Paraná e 27,6% em Curitiba, na comparação entre os primeiros semestres deste
ano e do ano passado. No número de ocorrências houve redução de 8,3% no Estado
e 22,8%, na capital. De acordo com o Detran, nos seis primeiros meses deste ano
20.432 pessoas foram vítimas de acidentes, 788 morreram no local em todo o Estado.
De acordo com o diretor
do Detran, o assunto violência no trânsito deve ser abordado não somente pelos
órgãos oficiais, mas também por toda a sociedade, em especial pelas entidades
que têm responsabilidade pela vida. “Estamos percorrendo os municípios do
Paraná e sentimos receptividade muito grande das entidades, principalmente
escolas e igrejas, no sentido de debater e encontrar soluções para os problemas
relativos ao trânsito”, diz.
“A questão da
educação passa por uma necessidade de conscientização urgente e,
posteriormente, uma mudança comportamental. Todas as ações voltadas à educação
no trânsito são muito pontuais, mas o trabalho precisa ser feito dia após dia.
Seja em escolas, com palestras, cursos. As pessoas precisam perceber que o
trânsito está todos os dias presente em nossas vidas. E
não que o trânsito é apenas quando eu sou o motorista”, aponta a coordenadora
do Núcleo de Educação e Cidadania
(NEC) da Diretoria de Trânsito (Diretran), Maura Moro.
Manifestação
A Associação Trânsito
Amigo, que reúne amigos e parentes de vítimas de trânsito, promoveu ontem no
parque Barigüi, em Curitiba, um ato ecumênico para marcar o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito. A mobilização reuniu centenas de
pessoas. Houve ato público em memória das vítimas, apresentações musicais e
distribuição de material informativo. “ A celebração dessa data em
memória das vítimas de trânsito no Brasil não é feita sob clima pesado e
fúnebre. Muito pelo contrário. A tônica empreendida nas ações é de seriedade,
mas sem perder o tom da alegria e sentimento positivo”, disse o
presidente da associação. Fernando Diniz.
Comportamento precisa mudar
O trânsito mata
anualmente 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo. É considerada hoje a
principal causa de mortes entre jovens. Até por isso, a educação no trânsito
passa agora a ser parte do cotidiano das crianças desde a pré-escola até a
formação no ensino médio. Ela não deve ser vista como a tábua de salvação, mas
certamente é uma das ferramentas de conscientização mais poderosas para que uma
mudança comportamental necessária se efetive.
De acordo com a
coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania
(NEC) da Diretoria de Trânsito (Diretran), Maura
Moro, toda a situação inconveniente que acontece no trânsito,
e que é traduzida pelas trágicas estatísticas é resultado de um comportamento
inadequado. O motorista que não respeita a sinalização, o pedestre que
atravessa fora da faixa, o ciclista que anda em locais indevidos, e por aí
afora. “É uma preocupação única e exclusiva com o próprio bem estar, uma
via de mão única. Quero que se preocupem comigo, mas não me preocupo com o
outro”, opina Maura.
Segundo a especialista, a
população ainda percebe o trânsito nas condições de acidente, de
congestionamento ou de poluição. Mas ele vai muito além disso. “O
trânsito é a nossa forma de deslocamento diário. Ele faz parte da nossa vida
muito mais do que imaginamos. Estamos nele o tempo todo, todos os dias. E é
isso que as pessoas precisam entender”, continuou.
De acordo com Maura, o trabalho de educação no trânsito está bem
mais facilitado atualmente porque a população está percebendo as questões. O
processo de conscientização, porém, é lento. “Temos um código de trânsito
há 10 anos e agora, efetivamente, algumas situações que o código propôs estão
saindo do papel. Este é o primeiro código que traz um capitulo específico
tratando da educação no trânsito. Ele trabalha dizendo que precisa haver esta
educação desde a ensino infantil até o 3º grau (agora ensino médio). E é só
agora que estão sendo disponibilizadas ferramentas que possibilitem essa
preposição nas escolas”, apontou a especialista. (FGS)
Trânsito será matéria nas escolas
O Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) publicou neste ano a Portaria 147, que estabelece as
Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino
Fundamental. Em 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a
Resolução 265 que regulamenta o tema trânsito como atividade extracurricular no
Ensino Médio.
“Este é o primeiro
subsidio oficial que vai chegar ao professor. Isso tem todo um contexto de ele
perceber que pode trabalhar o trânsito e que o trânsito faz parte do dia a dia.
Hoje, então, já estão se concretizando ações mais diretas nas escolas
justamente para que comece a se criar a consciência da participação de cada
cidadão na questão do trânsito. E isso tem que acontecer desde cedo para que, quando
chegar à idade adulta, seja um pedestre, um passageiro e um motorista
consciente”, apontou Maura
Moro.
Como todo processo
educativo leva tempo, este não haveria de ser diferente. “Quando pegamos
essas crianças do ensino infantil e começamos a tratar do trânsito e terminamos
isso lá no ensino médio certamente é um processo longo. Mas todo processo de
formação de uma base sólida requer trabalho. Sabemos que lá na frente
colheremos bons frutos”, finalizou Maura.
E lá na frente está 2020.
Evento que
aconteceu na capital reuniu centenas de pessoas que oraram, cantaram e falaram
em favor da vida
Curitiba - A cada ano o
trânsito faz 40 mil vítimas no Brasil e 1.600 só no Paraná. Como forma de
conscientizar a população a respeito da gravidade do assunto, a Associação Trânsito
Amigo reuniu ontem amigos e famílias das vítimas no Parque Barigui, em
Curitiba, para promover o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito. A mobilização foi marcada por muita
emoção, dor e indignação. Familiares vestiram camisetas e lenços brancos.
''A celebração dessa data
em memória das vítimas de trânsito no Brasil não é feita sob clima pesado e
fúnebre. Muito pelo contrário. Estamos aqui para celebrar a vida e dizer não à
impunidade'', disse o presidente da Associação Trânsito Amigo (Associação de
Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito), Fernando
Diniz. A mobilização contou com ato ecumênico, apresentações
musicais, distribuição de material informativo e depoimentos das famílias.
No Brasil, as
estatísticas indicam média anual de 40 mil mortes e 500 mil feridos e é a
principal causa de mortes de jovens na faixa etária dos dez aos 24 anos. O
diretor geral do Detran-PR, David Pancotti, disse que as principais causas dos
acidentes são excesso de velocidade, embriaguez, não uso do cinto de segurança
e a utilização do celular ao dirigir.
Em outubro de 2005, a Assembleia Geral
das Nações Unidas aprovou uma resolução para instituir o terceiro domingo do
mês de novembro de cada ano como o dia dedicado à memória das vítimas da
violência de trânsito.
Agora, em 2009, ficou
estabelecido que cada ano uma cidade será escolhida a ''Capital brasileira em
memória das vítimas e em defesa da segurança no trânsito''. Curitiba foi
escolhida este ano em função da repercussão alcançada pelo grave acidente que
matou Gilmar Rafael Yared
e Carlos Murilo de Almeida no dia 7 de maio, envolvendo o
ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. A audiência de instrução e
julgamento do caso deve acontecer em fevereiro, segundo o advogado da família
Yared.
Ontem, a mobilização
aconteceu paralelamente nas cidades de Salvador, Piracicaba, Florianópolis, Rio
de Janeiro, Manaus e Belém. Em março, Curitiba terá um memorial às vítimas, ao
lado do Museu do Automóvel, no Parque Barigui.
Cristiane
é mãe de Rafael Yared, uma das duas vítimas do acidente de carro causado em
maio pelo ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Justamente por conta
da grande repercussão do caso, Curitiba foi a capital brasileira escolhida para
celebrar a data neste ano. Para Cristiane,
a redução do número de mortes no trânsito só será alcançada com a combinação de
dois fatores: a promoção de campanhas maciças por parte do governo e a criação
de leis mais severas. ''Quem quiser matar alguém no Brasil, mata dirigindo.
Porque, no máximo, essa pessoa vai pagar cestas básicas ou gastar horas de
trabalho voluntário'', afirma.
No mundo todo, o trânsito
mata, anualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas. A estatística levou a
Assembléia Geral das Nações Unidas a aprovar, em 2005, uma resolução conclamando
todos os países a definir o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito.
O tema da mobilização
deste ano é ''A Década Global de
Ações para a Segurança no Trânsito''. Trata-se de um compromisso formal em
torno da criação de políticas públicas em defesa da segurança no trânsito e da
prevenção das mortes e dos traumas nas ruas e estradas.
Curitiba centralizou
neste domingo (15) o Dia Mundial em Memória das Vitimas
de Trânsito no país. Milhares de manifestantes se reuniram no Parque Barigui
pela paz e segurança no transito, mas, principalmente, para reivindicar o fim
da impunidade.
No Rio de Janeiro as
manifestações acontecem no Posto Seis do Forte de Copacabana e foi marcada por
uma celebração plurirreligiosa.
''O evento foi emblemático.
Mostrou como a sociedade mobilizada pode transformar um grande evento de
manifestação pública em uma celebração em defesa da vida'', afirma o consultor
de segurança no trânsito, Fernando Pedrosa.
O mais importante, para o
consultor, é que essas manifestações públicas demonstram que a sociedade está
começando a ter consciência de que a violência no trânsito não é acidente. ''É
previsível e como tudo o que é previsível pode ser evitado'', diz. Outro ganho
é que o cidadão está descobrindo a força da união como ferramenta de cobrança e
de participação pelo fim da impunidade no trânsito.
As manifestações foram
organizadas pela associação TRÂNSITOAMIGO, do Rio de Janeiro, que reúne
parentes e amigos de vitimas de trânsito.
Curitiba foi escolhida
por ter sido palco do acidente envolvendo o ex-deputado estadual, Fernando
Ribas Carli Filho, que matou dois jovens ao dirigir em alta velocidade. Pela
gravidade do acidente, ex-deputado foi indiciado por duplo homicídio
qualificado com dolo eventual. ''É um fato raro no país e que pode representar
uma mudança de paradigma no tratamento das questões que envolvem a violência no
trânsito'', diz Pedrosa.
O Dia Mundial em Memória às Vitimas
de trânsito foi instituído pela ONU em 2005 e é comemorado todo terceiro domingo
de novembro. O objetivo é criar um compromisso formal para definições de
políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito.
O símbolo da campanha
deste ano é o "Laço da Solidariedade no Trânsito", criado e oferecido
pela Perkons. Este laço foi transformado em um bóton para ser usado para
representar um compromisso com a segurança no trânsito brasileiro e o
significado de ''Eu vou fazer a minha parte''.
Confira abaixo entrevista
com o consultor em Segurança no Trânsito, Fernando
Pedrosa.
Como você avalia o tratamento dado ao tema
trânsito hoje em dia: há mais espaço na mídia? O assunto começa a ser tratado
como um tema prioritário em relação à definição de políticas publicas para
redução de acidentes?
Sem dúvida o tema trânsito
tem recebido mais atenção. Não só por parte das autoridades, mas,
principalmente, por parte da própria sociedade, que é quem acaba pagando a
pesadíssima conta da violência gerada.
A que você atribui isso?
Em primeiro lugar ao
próprio Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em setembro de 1997, que
promoveu uma profunda revisão nas normas de circulação, privilegiando a vida
acima de tudo. Depois, ao insubstituível papel dos meios de comunicação que
passaram a pautar em seus noticiários não só os registros de acidentes, mas a
discussão de suas causas. Por fim, a vigência da LEI SECA com seus resultados
imediatos e pontuais em termos de redução de registros de ocorrências, mortes e
lesões.
Quais os fatores que estão levando a esta
mudança?
Não tenho dúvida de que o
principal fator é a conscientização. O cidadão descobriu que a solução desse
grave problema de saúde pública está rigorosamente em suas mãos. Ele
percebeu que o que mata e fere tanta gente no Brasil é algo perfeitamente
previsível e, por isso mesmo, evitável. Também descobriu que é possível
reverter tanta violência apenas mudando de atitude. Não só a atitude do cidadão
negligente ilegal, mas também a atitude da autoridade negligente.
Em sua opinião, o que precisa ser feito
para mudar a realidade do trânsito brasileiro?
Compromisso. Falta ao
Brasil o que já acontece em muitos países como, por exemplo, a França,
Portugal, Japão e EUA.
Precisamos de políticas
públicas consistentes, campanhas educativas e de informação pertinentes, regras
e normas que acompanhem a evolução do sistema de trânsito, fiscalização
permanente e punições justas e céleres.
O que falta ao motorista?
Senso de autopreservação.
A convicção de que o trânsito, por ser o maior espaço democrático do mundo,
mistura a um mesmo ambiente cidadãos cuidadosos e outros nem tanto. É
importante registrar que a esmagadora maioria dos condutores brasileiros é
consciente e respeitadora da lei. Apenas 7% dos mais de 45 milhões de
motoristas habilitados são infratores contumazes (mais de 5 infrações por ano).
O problema é que essa pequena parcela é extremamente agressiva e letal. Para
esses, só há uma solução. Fiscalização e punição.
Curitiba será o centro das ações em Memória das
Vítimas de Trânsito em 2009
Neste domingo,15 de
novembro, a cidade de Curitiba (PR), vai concentrar as principais ações voltadas
para a celebração do Dia Mundial em Memórias das
Vítimas de Acidentes de Trânsito do país.
Um grande evento será
realizado no Parque Barigui, com o apoio do mercado brasileiro de seguros e
coordenação da ONG Trânsito Amigo. Na ocasião, serão distribuídas bandanas e
folhetos sobre o trânsito e haverá apresentação da Camerata Antiqua de Curitiba
e de grupos evangélicos, além de um culto ecumênico e depoimentos de pessoas
que perderam entes queridos na “guerra” do trânsito.
O movimento visa
despertar a atenção da sociedade para o grave problema que são as mortes
decorrentes de acidentes de trânsito.
O evento vai ocorrer a
partir das 10h30 em um palco montado no Parque Barigui. Grupos musicais se
apresentarão e às 11h será celebrado um culto ecumênico em memória das vítimas,
acompanhado pela Camerata Antiqua de Curitiba e o seu coral.
De acordo com Fernando Diniz, um dos
coordenadores do evento, a mobilização da sociedade contra uma violência
evitável visa a confortar centenas de milhares de parentes e amigos das vítimas
que sofrem e sofrerão para sempre as consequências materiais, sociais e,
principalmente, emocionais desses eventos trágicos. Ele ressalta também as
perdas econômicas, já estimadas no Brasil pelo IPEA em cerca de R$ 30 bilhões
devido à violência no trânsito.
A Organização Mundial de
Saúde (OMS) e as demais instituições ligadas à segurança viária incentivam
governos e as organizações civis em todo o planeta a celebrar festivamente essa
data, não só como forma de mobilização social e de homenagem aos entes queridos
vitimados pela violência, mas também como legítima e necessária provocação para
que ações efetivas e práticas sejam adotadas.
Memorial
Durante o ato, João
Elisio Ferraz de Campos, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras
(CNSeg) e ex-governador do Paraná, vai anunciar a construção de um Memorial às
Vítimas de Trânsito que será implantado em uma área do Parque Barigui. A obra é
uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o mercado brasileiro de seguros,
e marcará o início da Década de
Ações para a Segurança no Trânsito (2010 a 2020). A década foi definida
recentemente em
encontro da OMS realizado em Madri, Espanha,
selando um compromisso formal de todos os países membros das Nações Unidas em
torno de definição de políticas públicas e ações efetivas em defesa da
segurança no trânsito e da prevenção das mortes e dos traumas nas ruas e
estradas de todo o mundo.
Neste encontro também foi
elaborada a Carta de Madri, contendo recomendações para atingir a meta de
reduzir em 50% o número de mortes por acidentes de trânsito. As iniciativas e
o planejamento de cada país deverão ser apresentados na Primeira Conferência
Mundial de Alto Nível sobre Segurança Viária, que será realizada pela ONU, em
Moscou, nos próximos dias 19 e 20.
Divulgados os dados acerca
dos acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro, durante o mês de
outubro, alguns reflexos da Lei Seca se tornam mais visíveis. Uma redução no
número de acidentes e, principalmente, no número de vítimas de acidentes de
quase 40% em
relação a Outubro de 2008.
Este fato demonstra a
propriedade e correção da norma criada o ano passado em meio a tantas polêmicas
e ações tão imbecis quanto aquela que concedeu liminar para que irresponsáveis
pudessem dirigir após beber.
Passados tais momentos
consolida-se o efeito da repressão às atitudes criminosas de poucos motoristas.
Mas, por que as
autoridades cariocas ainda não estão comemorando? Simples e complexa a
resposta: mesmo com tamanha redução, ainda se morre bastante de acidentes de
trânsito: sete vítimas fatais por dia no Rio de Janeiro!
Não bastasse a guerra
civil provocada pelo tráfico e solenemente ocultada pelos governos nacional e
local, o trânsito está nas principais causas de mortalidade da população, o que
é um absurdo!
Outra face do problema foi
e continua esquecida: a educação. Salvo iniciativas isoladas de educadores e
escolas, o programa nacional de educação no trânsito voltou para o lugar de
onde nunca saiu: as gavetas dos poderosos políticos brasileiros. Nelas, além de
alimento para as traças não servirão para mais nada. A não ser, é claro, serem
brandidas como soluções na próxima grande crise que o trânsito causar, ou pela
morte de alguém famoso, ou pela quantidade de vítimas envolvidas.
A Lei Seca deve ser
defendida, com todas as nossas forças. Mas a educação deve ser exigida, por
todos os nossos votos. Esta é a única linguagem que os políticos entendem!
Inspeção de segurança veicular pode reduzir em 34% as mortes
Estudos do
Grupo de Manutenção Automotiva mostram que 12 mil vidas podem ser salvas por
ano
Estudos realizados pelo
GMA - Grupo de Manutenção Automotiva, que foram apresentados em audiência
pública em Brasília, mostram que a implantação da Inspeção Técnica Veicular
pode reduzir em até 30% o número de acidentes, salvando 12 mil vidas ao ano
(média de 33 pessoas ao dia).
A inspeção também contribui
sensivelmente para economia em gastos com a saúde pública, o que permitirá
aumentar a aplicação de recursos em melhorias de infra-estrutura, como aumento
de leitos hospitalares e políticas de prevenção de doenças, lembrando que,
segundo o IPEA (dados de 2006), os custos com a saúde pública em geral chegam a
R$ 24,6 bilhões de reais por ano, metade do orçamento da Previdência Social .
A Inspeção Técnica
Veicular já existe em quase 50 países de todos os continentes com resultados
que demonstram a eficácia da medida na redução de acidentes de trânsito.
No Brasil, a norma 14.624
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), prevê que serão
inspecionados 10 sistemas dos veículos e mais de 300 itens desses sistemas com
o objetivo de assegurar que, principalmente, componentes ligados diretamente à
segurança do veículo (direção, freios, suspensão, pneus e rodas) funcionem
adequadamente.
Enquanto no Japão ocorrem
1,77 mortes para cada 10.000 acidentes, na Europa 2,7 mortes/10.000 acidentes e
Costa Rica 2,8 mortes/10.000 acidentes, no Brasil, o número é muito inferior
são 12,4 mortes/10.000 acidentes, perto de cinco vezes mais do que o caso da
Costa Rica, ainda em evolução positiva, mas que é o pior dentre os paises que
mais avançaram nesse quesito.
A medida também tem
impacto econômico e representa a geração de 65 mil postos de trabalho em
oficinas de reparação, montadoras, indústria de autopeças, estações de inspeção
e criação de sistema de desmontagem e remanufatura de peças.
Legislação
Desde 1997, existe a
resolução nº 84 do Contran (artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro,
conforme lei 9.503 de 23/09/97), que prevê a implantação da Inspeção Técnica
Veicular no País e que ainda não foi implementada. Em 2001, houve outra
tentativa com a apresentação à Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.979 que
estabelecia as condições para a implantação da inspeção de segurança e que até
hoje aguarda um parecer no Congresso.
Levantamento da
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), publicado na última
edição da revista da entidade, confirma que a Lei 11.705/2008, conhecida como
lei seca, está, sim, reduzindo os números de mortes no trânsito. Pelo menos
esse é o reflexo nos hospitais do Brasil. A análise foi feita comparando as
internações nos dois semestres do ano de 2008, no caso antes e depois da
entrada em vigor da lei seca, que passou a valer a partir do dia 19 de junho do
ano passado. Os números mostram que houve uma queda de 28,3% nas internações do
segundo semestre e que, segundo o tipo de vítimas, a redução foi maior entre os
ocupantes de automóveis: 36,6%. De forma geral, houve 55.070 internações no
primeiro semestre de 2008 e 39.464 nos seis meses subsequentes. Os dados são do
sistema de informações hospitalares do SUS para o Brasil.
A redução de internações
em decorrência de acidentes de trânsito também foi maior entre os homens (28,8%
contra 26,6% das mulheres) e predominou nas faixas de 40 a 59 anos (30%) e 20 a 39 anos (28,6%). Quanto
ao tempo de permanência na instituição, em dias, houve uma queda de 42% e, em
relação ao tempo médio, este caiu de 7,20 para 5,75 dias. A mortalidade
hospitalar também teve efeitos positivos que são associados à lei seca. Estima-se
que 917 pessoas deixaram de morrer no País, resultado de um declínio de 13,6%
no número de óbitos de pacientes internados. Do total de internações (94.534),
3.915 resultaram em mortes, o correspondente a uma taxa de mortalidade
hospitalar equivalente a 4,14%.
Sob o olhar geográfico, o
levantamento mostrou que em 24 dos 26 Estados brasileiros, além do Distrito
Federal, houve redução de internações, com exceção do Amazonas e do Mato Grosso
do Sul, onde as hospitalizações foram maiores no segundo semestre do que nos
primeiros seis meses de 2008. Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Amapá, Espírito
Santo e Rio Grande do Sul foram os que tiveram maior queda: superior a 50%.
Roraima, Pará, Piauí, Rio Grande do
Norte, Bahia, Goiás e Mato Grosso tiveram menos de 25% de redução. Declínio
entre 25% e 49,9% foi verificado em Rondônia, Acre, Maranhão, Ceará,
Paraíba, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.
AINDA A LEI SECA
O advogado Antonio
Fabrício Guedes Alcoforado Filho enviou um email ao JC denunciando um episódio
vivido em abril, o qual considera abuso de autoridade, mas que só agora
resolveu tornar público. Veja o relato dele e tire suas próprias conclusões:
"Como assinante do
JC e plenamente a favor da Lei Seca, gostaria de sugerir que o JC fizesse uma
investigação para denunciar os abusos que são cometidos pelos órgãos de fiscalização,
em especial o Detran,
na fiscalização aos motoristas que são parados nas blitz e não pagam propina.
No meu caso específico fui parado por uma blitz em 19 de abril de 2009, pela
chefe da unidade de análise de recursos. Como tinha comido dois chocolates de
licor e o policial me intimidou ao afirmar que qualquer quantidade de álcool no
etilômetro seria motivo para que eu saísse preso e algemado, solicitei que antes
de fazer o teste me orientasse com uma prima que é delegada. Neste momento, a agente
do Detran iniciou o auto de infração por recusa. Afirmei categoricamente para todos
presentes que não estava me recusando e que faria o teste. Entretanto, fui impedido
sob a alegação de que, ao iniciar um auto de infração, este não poderia ser rasurado.
Aleguei que estava sendo vítima de abuso de autoridade e me dirigi ao delegado,
pedindo para que ele me enviasse ao IML para fazer exame de sangue. Por não
possuir a guia na van ele me orientou a ir a delegacia de plantão mais próxima.
Após uma hora e meia de espera
a agente do Detran me liberou. Cheguei na delegacia às 3h45 e fiz o teste às
5h45, acompanhado de dois policiais. A autuação foi registrada de 1h55.
Portanto menos de quatro horas após a autuação, o IML atestou, de forma conclusiva,
a minha NÃO EMBRIAGUEZ.
A blitz tinha acabado o
meu fim de semana, entretanto achava que estava livre do problema. Entrei com o
recurso administrativo que foi julgado pela unidade de análise de recursos,
chefiada pela agente que me autuou. O resultado foi o indeferimento sob alegação
de que talvez ao chegar no IML os efeitos da bebida já tivessem passado. É importante
destacar que tenho testemunhas do que afirmo, inclusive a declaração do delegado
presente na blitz e de um outro agente que também confirma a minha versão.
Denunciei o caso à
Corregedoria do Detran, à OAB e na Delegacia de Piedade, que encaminhou o caso
para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O próprio corregedor do Detran
me aconselhou a ir para Justiça porque no Detran eu estava
"malhando em ferro
frio" e que ele não conseguiria punir ninguém. Em audiência com o
presidente do Detran este afirmou, de forma leviana, que não poderia tirar a
multa porque não sabia a hora que eu tinha parado de beber.
Todas as provas estão no
Mandado de Segurança n.º 001.2009.142339-3. Em resumo :
Não bebi, fui autuado e
multado sem direito de defesa pela mesma agente, o Detran não aceitou o laudo
do IML, inclusive sob alegação que o teste não foi sanguíneo, mesmo o IML
declarando que não faz o sanguíneo. Como sou advogado, posso recorrer à Justiça,
sem maiores custos. Fico imaginando se o meu caso ocorresse contra um cidadão
que não tivesse condições de pagar um advogado. Ele passaria a ser, apenas, mais
um número nas estatísticas do Detran, além de aumentar a receita do órgão. Acho
que valeria a pena para o bem da sociedade pernambucana, que o JC investigasse
os abusos que estão ocorrendo no Detran, porque entre os absurdos que fizeram
comigo,
posso citar:
1- Como é que a chefe da
unidade de análise de recursos pode autuar e julgar o recurso do cidadão,
desprezando a prova do IML?
2- Porque um auto de
infração não pode ser rasurado, quando o agente tem o teste do etilômetro para
comprovar a verdade?
3- O Estado não pode
punir baseado no TALVEZ. ISSO É ARBÍTRIO."
---------- Forwarded message ---------- From: MNDT<cotec6@...> Date: 2009/11/16
Subject: Psicologia propõe discussão sobre mídia e trânsito na Confecom To: fabiodecristo@...
Psicologia propõe discussão sobre mídia e trânsito na Confecom
O direito à comunicação e a existência de uma comunicação democrática no país têm a ver com mobilidade e trânsito? Sim, e muito! A mídia é um dos elementos que atua na construção das ideias sobre as melhores formas de nos locomovermos e, por meio da publicidade, difunde o fetiche pela velocidade e ideias de liberdade atreladas aos uso de veículos automotores, entre tantas outras.
Com a motivação de fazer com que essas relações passem a ser mais percebidas, questionadas e refletidas criticamente, “Mídia e Trânsito” é uma das propostas da Psicologia para discussão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para ocorrer de 14 a 17 de dezembro de 2009, em Brasília. As conferências estaduais já estão acontecendo em todo o país.
São mais de 1 milhão de pessoas morrem, por ano, em acidentes de trânsito no mundo. No Brasil, são mais de 40 mil mortes por ano. E esses números só crescem: em três anos, no país, o número de mortes em acidentes de trânsito aumentou 9%.
O poder público veicula campanhas de paz no trânsito, mas esses apelos são ofuscados pelo brilho sedutor da publicidade. “A vida se transforma para melhor quando se está no comando de um [carro]. Palavra de quem tem um”, diz uma propaganda, difundindo uma forma de transporte individual, um modo de ser e de viver focado no consumo, uma condição para a aceitação social.
O estímulo ao transporte individual ignora os graves problemas urbanos causados pelo excesso de automóveis e ofusca as lutas por transporte público de qualidade. O único órgão que se propõe a regular a publicidade no país é uma instituição privada, o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), organizado por publicitários, para publicitários, com financiamento dos anunciantes, portanto sem a necessária neutralidade, porque tem comprometimento com o negócio da propaganda.
Ao Conar cabe garantir a credibilidade desse negócio, a propaganda, que movimenta bilhões de reais por ano. Mas e a população? A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) precisa discutir como a mídia e a publicidade afetam o trânsito e a mobilidade no Brasil.
O "Manual para implementar y promocionar la Ciclovía Recreativa" informa que em Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Sorocaba também existe atividade do tipo "Ciclovia de Domingo" (ou "Ciclovia Recreativa").
Solicito aos colegas dessas cidades que confirmem essa informação - ou comunique que a informação é improcedente. Por exemplo, Florianópolis não tem Ciclovia de Domingo (apesar de termos feito 2 eventos em 2003 e 2004).
Se for procedente, solicito enviar os dados abaixo, em vermelho, para viaciclo@... (se forem enviados apenas para o grupo eletrônico, é possível que eu perca a informação no meio do excesso de mensagens).
DESATQUES
1 - Várias matérias sobre o DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE
TRÃNSITO
2 Justiça do DF condena criminoso do trãnsito a quase 20 anos de prisão. Ele
bebeu, dirigiu e matou.
3 - Dia 18 a Comissão de Viação analisa o PL que reforma o Código de
Trãnsito.
Fernando
BEM PARANÁ - PR 13/11/2009
Curitiba será a Capital em memória às vítimas do trânsito
Parque Barigui
vai ganhar memorial em homenagem às pessoas que morreram em acidentes. Neste
ano já foram 50
Laço da Solidariedade no Trânsito.
Símbolo da campanha do DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VTIMAS
DE TRÂNSITO/ 2009.
O símbolo também vai marcar todas as ações
da Ong TRANSITOAMIGO voltadas para a promoção da DÉCADA DE AÇÕES DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2010/2020
Neste domingo, Curitiba
concentrará as principais ações voltadas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Acidentes de Trânsito. Neste ano, a Capital paranaense foi escolhida para
sediar as celebrações da data no Brasil em função da repercussão alcançada pelo
grave acidente envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho,
que culminou na morte de Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, em maio deste ano.
A concentração será às 10
horas no Parque Barigui e a estimativa é que cinco mil pessoas compareçam. O
evento tem o apoio do mercado brasileiro de seguros é coordenado pela ONG TRÂNSITOAMIGO.
Durante o evento, serão distribuídas bandanas e folhetos sobre a educação no
trânsito. Além disso, haverá a apresentação da Camerata Antiqua de Curitiba e
de grupos evangélicos. Estão previstos ainda depoimentos de pessoas que
perderam familiares em acidentes de trânsito. A ideia é despertar a atenção da
sociedade para o grave problema que são as mortes nas ruas.
Segundo o ex-governador
do Paraná e também presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, João
Elísio Ferraz de Campos, a intenção é que o evento seja um marco para que as
pessoas fiquem alertas em relação ao grave problema que são as perdas nos
acidentes de trânsito. “As pessoas estão se acostumando e achando normal
estas mortes no trânsito. E a ideia é exatamente fazer com que as pessoas se
escandalizem, não se acostumem com os números e lutem contra essa
situação”, disse. “Mas este não é um evento fúnebre. É uma festa de
celebração da vida”, continua.
Durante o evento, o
mercado brasileiro de seguros, através da Confederação Nacional das
Seguradoras, irá anunciar um presente para Curitiba. No próprio Parque Barigui
será construído um memorial para as vítimas de acidente de trânsito.
Em 2005, a Assembleia Geral
das Nações Unidas aprovou uma resolução conclamando todos os países a definir o
terceiro domingo de novembro de cada ano como o dia dedicado à memória das
vitimas de violência no trânsito. Este ano, Curitiba foi escolhida a
“Capital brasileira em memória das vítimas e em defesa da segurança do
trânsito”, por conta da repercussão do acidente com o ex-deputado.
“Curitiba acabou
virando um símbolo depois deste acidente, mas o município não é melhor nem pior
do que outro. O que sabemos é que a cidade precisa investir muito no trânsito e
os motoristas precisam se tornar mais conscientes. E é isso que queremos com
esse evento. Uma maior conscientização para este grave problema”, apontou
João Elízio.
O tema da mobilização
deste ano é a “Década Global de
Ações para a Segurança no Trânsito”, que trata de um compromisso formal
de todos os países membros das Nações Unidas em torno de definição de políticas
públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito e da prevenção de
mortes em todo o mundo.
Dentre as recomendações
constantes no documento denominado Carta de Madrid definiu-se que o período
2010-2020 deverá ser declarado como a Década
Mundial da Segurança Viária. As atividades que nela sejam desenvolvidas deverão
conduzir para uma redução substancial das taxas de mortalidade previstas.
Recomenda-se aos países colocar em funcionamento essas ações para chegar às
metas de redução em 50% dos índices de vítimas fatais por acidentes viários em
2020.
O símbolo da campanha
deste ano é o “Laço da Solidariedade no Trânsito”. O mote está
sendo usado em todo material de divulgação da data e foi transformado em um
bóton para ser usado para representar um compromisso com a segurança no
trânsito brasileiro e o significado de “Eu vou fazer a minha
parte”.
Acidentes em queda na Capital
Os acidentes de trânsito
registrados neste ano nas ruas de Curitiba já provocaram a morte de 50 pessoas
e deixaram outras 6,2 mil feridas. Os acidentes com vítimas somam pelo menos
4,4 mil e os sem vítima ultrapassam a casa dos 2,5 mil casos. Os números,
apesar de ainda elevados, apresetnam queda desde 2007. Tal queda é atribuída à
conscientização dos motoristas e às frequentes campanhas contra a violência no
trânsito. Neste domingo, Curitiba será palco para uma mobilização em referência ao Dia Mundialem Memória de
Vítimas de Trânsito.
Dados do Batalhão de
Polícia de Trânsito de Curitiba (BPTran) apontam que já aconteceram 4.442
acidentes com vítimas e 2.518 acidentes sem vítimas na Capital desde o começo
do ano. Os atropelamentos foram os acidentes mais frequentes, com 775 casos.
Comparando com os últimos anos, é visível a redução de casos. Durante todo o
ano de 2007, o BPTran registrou 7.767 acidentes com vítimas e 3.889 acidentes
sem vítimas na Capital. Foram computados ainda 91 óbitos e 9.569 feridos. Em 2008, a redução no número
de acidentes com vítimas foi de 14,6% (6.630 casos) e daqueles sem vítimas foi
de 16% (3.267 ocorrências). O número de feridos também apresentou redução, de
2,5%.
Em 2007, eram registrados
647 acidentes com vítimas a cada mês. No ano passado, este número caiu para 552
casos e, neste ano, está na casa das 444 ocorrências mensais. Já os acidentes
sem vítimas eram cerca de 324
a cada mês em 2007. Já em 2008 reduziram para 272 casos
e, em 2009, não ultrapassa os 251 casos mensais. O número de feridos a cada mês
em 2007 era de 797 pessoas. Em 2008 foram 777 casos e, neste ano, até agora a
média é de 623 casos. De acordo com o BPTran, tudo indica que Curitiba deve
fechar este ano com um número de acidentes e vítimas muito inferior aos anos
anteriores.
São citadas três
possibilidades para esta redução. A primeira diz respeito às campanhas alusivas
à conscientização de motoristas no trânsito tanto das esferas municipal,
estadual e federal quanto da iniciativa privada. Segundo o BPTran, as campanhas
têm sido bem aceitas pela população e tem surtido efeito.
Outro ponto seria a
realização da Operação Escudo na Capital. Nesta operação, dois policiais estão
diariamente presentes nas esquinas mais movimentadas nos horários de pico, o
que acaba coibindo situações que podem provocar acidentes, como o avanço de
sinal e ligações ao celular. Um terceiro ponto seria a própria conscientização
da população, que parece compreender as necessidades de se ter responsabilidade
no trânsito. (FGS)
Detran-PR
Um balanço do Detran/PR
aponta redução no número de acidentes também no restante do Estado. Durante
todo 2008, foram 45.631 acidentes com vítimas no Paraná, sendo 7.682 só em
Curitiba. No primeiro semestre de 2009, o Detran computou 19.905 acidentes com
vítima, sendo 3.071 na Capital. Se a média se repetir, o ano pode chegar com
uma redução de 12,7% no número de acidentes. Ainda durante todo o ano de 2008,
o Detran registrou 5.311 acidentes em rodovias estaduais. Nos
seis primeiros meses deste ano, foram computados 2.541 ocorrências. Nas
rodovias federais que cruzam o Paraná a redução é mais acentuada. Em 2008,
foram computados pouco mais de 3,1 mil acidentes em seis meses. Este
ano, o número foi de 2.522 ocorrências, uma queda de mais de 20%.
FUNDAÇÃO THIAGO GONZAGA FAZ HOMENAGEM AOS JOVENS NO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE
TRÂNSITO
Para marcar o Dia
Mundial em Memória
das Vítimas de Trânsito a Fundação Thiago de
Moraes Gonzaga inaugura um Memorial pela VIDA. A cerimônia acontece no dia 14
de novembro, sábado, a partir das 10 horas e 30 min na Praça da Juventude
Thiago de Moraes Gonzaga.
No ano 2000 a Câmara de Vereadores
de Porto Alegre, através do Projeto de Lei Nº 8432 de 29 de dezembro de 1999,
do vereador João Bosco, denominou “Praça da Juventude - Thiago de Moraes
Gonzaga” a área localizada na Av. Porto Alegre, s/n, no bairro
Medianeira.
O depoimento de Diza
Gonzaga reflete o valor e a importância desta praça para a causa da Vida.
“Confesso que me emocionei e pensei: um dia eu vou morrer e meu filho
permanecerá imortalizado com o nome de uma praça. Mas depois, pensei que daqui
a 20, 30 anos as pessoas que passarem por lá vão se perguntar – Quem foi
Thiago, um herói Farroupilha? Foi aí que percebi que a praça deveria se
transformar em um memorial aos jovens que perderam a vida nesta guerra cruel,
que não tem canhões nem fuzis, mas que tem matado por ano no nosso pais mais do
que a Guerra do Vietnã matou em 7 anos. Esta guerra sangrenta que não condecora,
que não deixa heróis; hoje tem na “Praça da Juventude – Thiago
Gonzaga” um memorial que deverá ser um alerta contra a violência no
trânsito brasileiro.”
Curitiba centraliza manifestações em Memória às Vítimas
de Trânsito
Curitiba foi escolhida
para centralizar as manifestações do Dia Mundial em Memória das Vitimas
de Trânsito no país. A data é comemorada neste domingo (15).
Em Curitiba, ato acontece
a partir das 10h00 no Parque Barigui, com culto ecumênico e música. No Rio de
Janeiro as manifestações acontecem no Posto Seis do Forte de Copacabana, às
10h30. Outras cidades que já aderiram ao movimento são Petrópolis,
Florianópolis, Belém, Belo Horizonte, Salvador e Piracicaba.
O Dia Mundial em Memória às Vitimas
de trânsito foi instituído pela ONU em 2005 e é comemorado todo terceiro
domingo de novembro. O objetivo é criar um compromisso formal para definições
de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no trânsito.
As manifestações estão
sendo organizadas pela associação Trânsito Amigo, do Rio de Janeiro, que reúne
parentes e amigos de vitimas de trânsito. Esta é a primeira vez que as
manifestações ficam concentradas fora do Rio de Janeiro.
Curitiba foi escolhida
por ter sido palco do acidente envolvendo o ex-deputado estadual, Fernando
Ribas Carli Filho, que matou dois jovens ao dirigir em alta velocidade. Pela
gravidade do acidente, ex-deputado foi indiciado por duplo homicídio
qualificado com dolo eventual, fato raro no país e que pode representar uma
mudança de paradigma no tratamento das questões que envolvem a violência no
trânsito.
A iniciativa de escolher
Curitiba para centralizar as manifestações partiu do ex-governador do Paraná,
João Elísio Ferraz de Campos, presidente da Federação Nacional de Seguros,
Fenaseg, patrocinadora do Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Trânsito no país.
O símbolo da campanha
deste ano é o “Laço da Solidariedade no Trânsito”, criado e
oferecido pela Perkons - empresa especializada em tecnologia para gestão e
segurança no trânsito.
O “Laço da
Solidariedade no Trânsito” está sendo usado em todo material de
divulgação da data e foi transformado em um bóton para ser usado para
representar um compromisso com a segurança no trânsito brasileiro e o
significado de “Eu vou fazer a minha parte”.
Dia Mundial em Memória das Vítimas de trânsito tem programação
O Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) realiza ação educativa em pelo menos três
pontos da cidade de Manaus, neste domingo (15), em referência à passagem do Dia
Mundial em Memória
das Vítimas de Trânsito. Ao todo, 10 agentes do órgão distribuirão
cartilhas com mensagens de alerta para os cuidados ao dirigir.
A ação será das 8h30 às
11h30 e o percurso adotado começará na Igreja Nossa Senhora da Conceição
(matriz), passando pela praia da Ponta Negra e encerrando na Igreja Batista da Chapada,
em Flores. A estimativa, de acordo com a diretora presidente do Detran/AM, Mônica Melo, é atingir aproximadamente 3 mil
pessoas.
Segundo a gerente de
Educação para o Trânsito do Detran/AM, Mitza Brasil, é possível que durante
este trajeto programado os agentes parem em outros estabelecimentos com grande
fluxo de pessoas para fazer a panfletagem.
- A ideia é atender o
maior número possível de cidadãos, para que através destas orientações
impressas possamos criar condutores cada vez mais responsáveis, afirma.
O material gráfico a ser
distribuído foi encaminhado pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e é
composto dos Dez Mandamentos do Trânsito Seguro. O Detran/AM também tomou a
iniciativa de encaminhar um ofício às igrejas e templos religiosos, que
regularmente realizam missas e cultos aos domingos, para que mencionem o evento
e a importância da data para a reflexão.
Em outubro de 2005, a Assembléia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução com todos os países
para que definissem o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o
dia dedicado à memória das vítimas da violência sobre rodas. O objetivo é
garantir mobilização da sociedade e confortar parentes e amigos das vítimas. Este
ano, o tema escolhido é a “Década
de Ações para a Segurança no Trânsito”.
Na semana em que diversos
países celebram o Dia Mundial em Memória das Vítimas de
Trânsito, Curitiba tem um
bom motivo para comemorar. A cidade caminha para fechar 2009 como um ano menos
violento nas ruas.
Até a meia-noite de
quarta-feira, aconteceram 4.442 acidentes com vítimas na capital, de acordo com
dados do batalhão de trânsito da Polícia Militar. A um mês e meio do fim do ano,
o número é 30% inferior ao total de 2008, que registrou 6.630 ocorrências. A quantidade
de óbitos no local é equivalente à metade dos mortos do ano passado: queda de
98 para 50. A
soma de feridos também apresenta uma redução aproximada de 30%. Foram 6.238,
até agora, contra 9.325 em 2008.
A violência nas ruas e
estradas do Paraná também parece estar diminuindo, só que na marcha lenta. O
Detran ainda não computou os dados do segundo semestre de 2009, mas se o
período não trouxer uma piora com relação à primeira metade do ano, a redução
dos acidentes com vítimas pode ultrapassar os 10%. Entre janeiro e junho, foram
registradas 19.905 ocorrências. O ano passado fechou a conta em 45.631
acidentes. Os números de feridos e mortos segue no mesmo ritmo. Até agora, são
26.081 e 745, respectivamente, contra 59.415 e 1.641 em 2008.
Mas a tendência para um
trânsito mais pacífico ainda não é motivo de comemoração.
Curitiba era uma das
cidades mais violentas no trânsito em 2007, ano em que foram computados os
dados mais recentes do Denatran. Na época, foram 7.767 acidentes com vítimas na
cidade, garantindo a quarta posição no ranking das capitais de estado, atrás de
São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mesmo se a soma parcial de 2009 tivesse
sido registrada dois anos atrás, isso só faria Curitiba cair três posições. O
mesmo vale para o
Paraná, o segundo estado
com mais acidentes, seguindo o recorde de São Paulo. Foram
43.518 ocorrências em
2007.
Tragédia
A morte no asfalto abalou
profundamente a vida da recém-formada advogada Juliana
Gimenes Molina, de 25 anos.
Dois acidentes levaram metade de sua família. Da primeira vez, Juliana mal
completara 15 anos quando seu padrasto, que era motoqueiro, cruzava uma rua
perpendicular e foi atingido por um carro cujo motorista estava alcoolizado e não
respeitou a preferencial. Ricardo José Vicentin morreu na hora, aos 31 anos.
Três anos atrás a outra
metade da história se completou. O irmão de 17 anos, filho do padrasto com a
mãe de Juliana, pegou carona na garupa da moto de um colega. Um caminhão
invadiu a pista pela contramão para chegar ao estacionamento de um restaurante
e passou por cima da moto, matando Ricardo José Júnior instantaneamente. “Tudo
o que planejávamos para a nossa vida teve de ser abandonado, primeiro uma, depois
duas vezes. É impossível encarar a vida da mesma maneira desde então”,
sintetiza a advogada.
Evento lembra vítimas
Curitiba recebe neste
domingo um evento que marca o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito,
criado pela ONU. A partir das 10 horas, um culto ecumênico seguido pela
manifestação de várias pessoas envolvidas na questão da violência no trânsito
ocorre no Parque Barigui. O evento acontece tradicionalmente no Rio de Janeiro,
promovido pela ONG Trânsito Amigo. Mas, devido à repercussão do acidente com o
então deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, a
direção da entidade resolveu incluir Curitiba nas manifestações. Encontros acontecem
também em outras cidades do país.
À frente da organização
do evento estão Cristiane Yared, mãe de Gilmar,
morto no acidente que envolveu o ex-deputado, e Fernando Diniz, que
idealizou a ONG Trânsito
Amigo depois de perder um
filho de 20 anos para a violência no trânsito. “Queremos chamar atenção
para que a sociedade se mobilize e não haja mais famílias tão machucadas quanto
a nossa”, diz Cristiane.
“Não é um dia para lamentar, mas para agir. Precisamos nos mobilizar para
mudar algumas coisas que podem evitar a perpetuação desse cenário, como a
hipocrisia de tratar a morte em acidente como homicídio culposo, mesmo quando
há a presença do álcool”, protesta Diniz.
Depois de 11 horas de
julgamento pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, o ex-caminhoneiro Márcio Carlos
Fontenele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, sem direito a
recorrer em liberdade, pelas mortes de Ana Paula Soares, 23 anos, Lucas Levi
Gomes da Silva, 4 anos, e Luiz
Henrique de Souza, 2 anos, em 28 de junho de 2008, em um trecho da DF-190. A tragédia ocorreu uma
semana depois de entrar em
vigor a Lei seca. Márcio Fontenele dirigia, embriagado um
caminhão carregado de ossos, quando invadiu a pista contrária e bateu no
veículo em que estavam as vítimas. No carro, dirigido por William Gomes da
Silva, marido de Ana Paula e pai de Lucas, viajavam também Luís Otávio Soares e
Nilma Soares Pinto, respectivamente, irmão e mãe da vítima. William, Luís
Otávio e Nilma foram gravemente feridos. William, servidor do Ministério da
Saúde, até hoje enfrenta sérias dificuldades devido ao trauma sofrido. Nilma
teve os ossos da face fraturados, ficou com graves sequelas e não conseguiu
retomar a sua rotina de trabalho.
Lei Seca
ganha prestígio
“Queria que a pena
fosse muito mais, porque a nossa dor é muito maior. Mas está bom. A lei seca,
com esse resultado, vai ter um certo prestígio. E eu não vou parar. Vou ajudar
a outras famílias que passam pela mesma dor que eu”, disse Dulce
Gomes, mãe de William, servidora pública e responsável por
impedir que Márcio Fontenele voltasse às ruas, sete dias depois dela ter
enterrado os corpos de Ana Paula, Lucas Levi e Luís Henrique.
Por pouco, o
ex-caminhoneiro não ganhou a liberdade. A seu favor estavam a ausência de
antecedentes criminais, não ter passagem pela polícia e ter permanecido no
local da tragédia. Todos esses fatores foram derrubados por Dulce que fez um apelo veemente à Promotoria Pública
e à juíza. “Disse ao promotor que ele pensasse se bons antecedentes
tinham mais valor do que as três mortes provocadas por um sujeito
bêbado”, recorda Dulce Gomes, cuja luta por justiça
não terminou ali. Há um ano e quatro meses, ela dedica a maior parte do seu
tempo a exigir justiça para seus familiares. Acreditou que era possível haver
justiça.
Para Dulce, não havia dúvidas de que a combinação álcool
e direção fora a responsável pela tragédia e pela “dor perpétua”.
Mas essa combinação só ocorre porque o motorista ignorou a lei e assumiu o
risco de matar quando bebeu, sabendo que tinha que dirigir. Essa compreensão
foi a mesma dos promotores Pedro Thomé de Arruda Neto e Alexandre Sales
de Paula e Souza e do juiz Wagno Antônio de Souza.
Bafômetro
O teste do bafômetro
revelou que o teor alcoólico era de 1,24 miligrama por litro de ar expelido
pelos pulmões de Márcio Fontenele. De acordo com a Lei Seca, a tolerância de
ingestão de álcool para quem dirige é zero. Quando o bafômetro identifica que o
condutor apresenta 0,3mg por litro de ar expelido, ele responde pelo crime de
dirigir sob efeito de bebida alcoólica, mesmo que não se envolva em qualquer
acidente.
Na
avaliação de especialistas, a condenação de Márcio Fontenele por homicídio
doloso (quando há a intenção de matar) foi marco importante para conter a
impunidade em se tratando de crimes praticados no trânsito. A maioria dos casos
é tratada como homicídio simples, com pena mínima de seis anos de reclusão.
COMISSÃO DISCUTE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
A CVT vai discutir, na
reunião deliberativa da próxima quarta-feira, 18, o substitutivo oferecido pela
Deputada RITA CAMATA, ao PL 2872/2008. De autoria do Deputado Carlos Zarattini,
a proposição pretende alterar dispositivos contidos da Lei nº 9.503/1997
– o Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto confere
penalidades mais rigorosas às infrações consideradas graves e gravíssimas em
relação a excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, direção sob o efeito
do álcool ou conectada a celular. No entanto, na opinião da Deputada Rita
Camata, relatora da matéria na CVT, o endurecimento das penas deve ocorrer ao
lado de medidas educativas, voltadas à proteção de milhares de vidas e à
diminuição de prejuízos bilionários ao país e ao sistema de saúde.
A partir do tripé
fiscalização, educação e penalização que orientou a construção do texto
substitutivo, foram acatadas diversas sugestões levantadas a partir de
audiências públicas realizadas com associações representativas do setor e
instituições envolvidas. Para Rita Camata, o novo cenário de aumento da frota e
do número de acidentes justifica a atualização do Código de Trânsito à atual
realidade: "o código de trânsito brasileiro já tem 12 anos, sendo
necessários o seu ajuste e a sua atualização, como a própria Lei Seca exige,
por exemplo, e principalmente sob a orientação máxima da segurança e paz no
trânsito”, defende.
Álcool e recusa a bafômetro
Pelo substitutivo,
incidirá nas mesmas penas da Lei Seca o condutor que apresente sinais notórios
de embriaguez, ainda que não seja possível precisar a concentração de álcool pela
recusa do teste do bafômetro, por exemplo. Incorrerá também no Código Penal o
condutor que, sob o efeito de álcool, seja responsável por acidente que resulte
em perigo de morte, debilidade permanente, perda ou inutilização de membro,
sentido ou função, invalidez ou morte da vítima. Nesse último caso, a pena será
de reclusão de quatro a 12 anos, multa e cassação ou proibição de se obter o
documento de habilitação.
Código Penal
A proposta prevê ainda
outra implicação do infrator no Código Penal. Aplicada a penalidade de
suspensão do direito de dirigir, o condutor disporá do prazo de 30 dias, a
partir da notificação, para entregar o documento de habilitação, sob pena de
incorrer em crime de desobediência, conforme previsto no artigo 330 do Código
Penal. A não entrega da habilitação, após a notificação, sujeitará o infrator a
um crime com pena de detenção, de quinze dias a seis meses.
O substitutivo converte
para reais todos os valores de multas ainda expressos em UFIR no Código e
prevê sua atualização anual segundo a inflação (IPCA), muda a classificação de
inúmeras infrações, introduzindo fator de multiplicação – ou ainda
elevando os existentes –, acrescenta novas infrações, além de ampliar e
detalhar a suspensão do direito de dirigir.
Educação
Como medida de cunho
educativo, aumentou-se o período da habilitação provisória, que passará de um
para dois anos, incluindo, entre as condições de não obtenção da Carteira
Nacional de Habilitação, a suspensão do direito de dirigir caso o candidato
incida em infrações graves ou gravíssimas ou reincida em infrações médias.
"Ao lado da penalização da criminosa inconsequência no trânsito, defendo
também a progressiva e continuada educação dos motoristas, pois somente é
possível alcançar segurança e paz mudando-se a cultura da condução e da atenção
e respeito às normas", complementa.
Outros avanços que
merecem destaque são o aumento do fator multiplicador da multa para condutor
que disputa corrida (“racha”), passando de 3 para 5 vezes; a
proibição da circulação de motos, motonetas e ciclomotores entre veículos ou
entre a calçada e veículos, salvo na hipótese de fluxo parado quando a
velocidade deve ser reduzida; e o aumento da pena para quem estacionar em
desacordo com a sinalização, ocupando, por exemplo, vagas reservadas a
portadores de necessidade especial ou idosos.
Antes de seguir ao
Plenário da Câmara a proposta ainda será apreciada pelas as Comissões de
Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Acidentes de trânsito matam mais de 3.000 pessoas por dia no
mundo
Os acidentes de trânsito
provocam a morte de mais de 3.000 pessoas por dia e custam ao mundo US$ 65
bilhões anuais, revelou nesta sexta-feira a FICV (Federação Internacional de
Sociedades da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho).
Essa cifra representa
mais do que toda a ajuda destinada aos países pobres, lembrou a organização às
vésperas da primeira Conferência Mundial sobre Segurança Viária, que será
realizada na semana que vem em Moscou. Além disso, para cada morte no trânsito,
entre 20 pessoas e 30 pessoas ficam incapacitadas, em muitos casos de
maneira permanente.
Em termos anuais, 1,3
milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito, enquanto outros 50 milhões
sofrem algum tipo de
traumatismo.
Segundo dados da OMS
(Organização Mundial da Saúde), esses danos físicos são a principal causa da
morte de jovens entre 15 e 29 anos e a segunda entre crianças entre 5 e 14
anos.
A FICV diz que, na conferência
de Moscou, tentará convencer os governos a sancionar e garantir o cumprimento
das leis de trânsito. Além disso, a entidade defendeu a necessidade de diminuir
os limites de velocidade, estabelecer mais restrições quanto a consumir álcool
e dirigir, e tornar obrigatório o uso do cinto de segurança e de capacete nos
países onde ainda não o
é.
A FICV também recomendou
a formação obrigatória em primeiros socorros para motoristas, aulas de
segurança no trânsito para os jovens e campanhas nacionais para mudar o
comportamento dos motoristas.
ALIANÇA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
É TEMA DE DEBATE
O médico Marcos Musafir,
integrante da Equipe Científica do Departamento de Traumas, Lesões e
Incapacidades da Organização Mundial e um dos sócios fundadores da Ong TRÂNSITOAMIGO
será um dos palestrantes do evento.
Ele vai falar sobre os
modelos de sucesso no mundo no enfrentamento da violência sobre rodas, em que o
fez a diferença foi o envolvimento da sociedade organizada. Nesse sentido, Marcos Musafir vai falar
sobre a recém criada ABRAVITA – Aliança Brasileira para a Redução das Vítimas
no Trânsito, lançada no último dia 28 de outubro durante o Fórum Global de
Trauma da OMS, realizado no Rio de Janeiro.
DER realiza atividades pelo Dia Mundial em Memória às
Vítimas de Trânsito
O Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) participa nesta semana de uma série de atividades em homenagem ao Dia Mundialem
Memória às Vítimas de Trânsito, no próximo domingo (15)
Em todo o Estado,
as Escolas de Trânsito estão realizando ações de sensibilização e distribuindo
os materiais da campanha aos funcionários do DER e aos professores da rede
pública de ensino que acompanham os alunos nas atividades do programa Educação
para o Trânsito.
“É a forma que
encontramos de colaborar com a campanha e reforçar o nosso trabalho constante e
incansável na educação para o trânsito com o firme propósito de evitar os
acidentes”, explicou a coordenadora de Educação para o Trânsito do DER,
Maria Lúcia Kutianski.
Estão programadas ações
especiais nesta sexta-feira (13), em Cascavel, e no sábado (14), em Imbaú. A Escola
de Trânsito de Cascavel fará uma blitz especial na Unioeste das 8 às 12h, com
foco nos estudantes universitários. No sábado, no Ginásio de Esportes de Imbaú,
a Escola de Trânsito do DER de Ponta Grossa marca presença na Blitz da Cidadania, das 9h às 17h30.
VÍTIMAS – Todo
terceiro domingo do mês de novembro, desde 2005, é celebrado o Dia Mundial em Memória às
Vítimas de Trânsito. A data foi instituída pela Organização
das Nações Unidas (ONU) como um alerta para as consequências da violência no
trânsito, que mata todos os anos quase 1,3 milhão de pessoas, além de deixar 50
milhões de feridos.
O tema de 2009 é “Década Global de Ações para a
Segurança no Trânsito”, estabelecido pela Organização
Mundial de Saúde, para que haja um compromisso formal dos países membros das
Nações Unidas para a definição de políticas públicas em defesa da segurança no
trânsito.
As ações no Paraná têm o
apoio da empresa Perkons, especializada no desenvolvimento de tecnologia para a
segurança no trânsito e que foi a responsável pela criação de todo o material
de divulgação.
Perkons realiza blitze em Memória as Vitimas
do Trânsito
A Perkons realiza nesta
sexta-feira (13) uma campanha interna que tem como objetivo educar e
conscientizar os funcionários sobre a importância de respeitar as regras de
trânsito para evitar acidentes. A data foi escolhida para marcar o Dia Mundial em Memória às Vitimas
de Trânsito, comemorada no dia 15 de novembro.
Os funcionários vão
receber um kit com um adesivo da campanha, um bóton, e um protetor para o
encosto de cabeça dos bancos da frente que, na parte de trás, tem uma mensagem
alertando sobre a obrigatoriedade do cinto de segurança para os passageiros do
banco traseiro. A abordagem acontece na volta do almoço, entre 12h30 e 13h30. A
empresa também enviará voluntários para participar das blitze organizadas pela
URBS no centro de Curitiba.
A logomarca da campanha
do Dia Mundial em Memória às Vitimas de Trânsito, que será usada em
todo material de divulgação e ações para comemorar a data foi oferecida pela
Perkons.
As instituições
envolvidas nas comemorações da data são a associação TRÂNSITOAMIGO, no Rio de
Janeiro; Associação Brasileira de Empresas do Setor de Trânsito (Abetrans);
Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito
(Abramcet); Ong Criança Segura; DER-PR; Detran-PR; e URBS (Urbanização de
Curitiba), Mercado Brasileiro de Seguros, entre outras.
Com o tema "Década de Ações para a Segurança no Trânsito",
a data foi definida há quatro anos pela ONU e é comemorada todo no terceiro
domingo de novembro. O objetivo é transmitir um compromisso formal em torno de
definições de políticas públicas e ações efetivas em defesa da segurança no
trânsito e da prevenção das mortes e dos traumas por acidentes de trânsito em
todo o mundo.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) abriu, ainda em 2005, uma data de ouro para enfrentarmos a
tragédia que se desenvolve no trânsito brasileiro e está por merecer ampla
mobilização social: o terceiro domingo de cada mês de novembro passou a ser
dedicado, no mundo inteiro, à memória das vítimas de acidentes de trânsito.
Neste ano, Curitiba foi a capital escolhida* para sediar as
celebrações da data no Brasil. Neste domingo, dia 15, na cidade, no Parque
Barigui, vai ocorrer um evento para celebrar o Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito, com apoio do mercado brasileiro de
seguros e coordenação da ONG TRÂNSITOAMIGO. Com certeza, Curitiba será capaz de
despertar a atenção da sociedade para o grave problema que são as mortes
decorrentes de acidentes de trânsito.
A ONU fez ainda mais:
elegeu a próxima década (2010
a 2020) como a Década
de Ações para a Segurança no Trânsito. As preocupações da ONU são,
evidentemente, com a evolução do problema em todo o mundo, mas é claro que suas
atenções se voltam em especial para países como o Brasil, onde os acidentes
matam por ano nada menos que 36 mil pessoas, sem contar as milhares de sequelas
e mutilações. De valor simbólico, as oportunidades oferecidas pela ONU não
podem ser desperdiçadas. Não podemos mais permanecer indiferentes.
Contamos com a sua
presença no evento de Curitiba e com a sua efetiva participação neste blog, com
opiniões, informações, análise, comentários.
NOTA: A Ong TRANSITOAMIGO decidiu que a partir
de 2009 a
celebração pela passagem do DIA MUNDIA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS
DE TRÂNSITO passa a ser itinerante. A cada ano uma cidade brasileira
será indicada como a “Capital Brasileira da Memória da Vítima e da
Segurança no Trânsito” e função de fatos ou iniciativas justificáveis.
Saiba porque Curitiba foi a escolhida em 2009, acessando a matéria da TV Record
do dia 06 de novembro último.
Detran-RJ e Arquidiocese do Rio realizam cerimônia no Dia
Mundial em
Memória dasVítimas
de Trânsito
O Detran, com apoio da
Arquidiocese do Rio de Janeiro, promove, às 11h do próximo domingo, dia 15, no
Forte de Copacabana, cerimônia inter-religiosa alusiva ao Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Trânsito
O ato de solidariedade, e
também de apelo pela paz no trânsito, reunirá representantes de denominações
como a Igreja Ortodoxa de Antioquia; o Primado de Umbanda; a Igreja Evangélica
de Confissão Luterana; a Fraternidade Cristã Judaica; a Sociedade Islâmica
Beneficente do Rio de Janeiro; a Igreja Messiânica Mundial do Brasil; e a
Igreja Anglicana.
O Dia Mundial em Memória das
Vítimas do Trânsito foi instituído pela ONU em 2005, ficando
estabelecido o terceiro domingo de novembro para marcar a data. Para o
presidente do Detran, Fernando
Avelino, "esse dia deve ser aproveitado por todas
pessoas de bom-senso para chamar atenção da sociedade para o horror que
significa a violência no trânsito".
A cerimônia de domingo
será presidida pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, que será
anfitrião dos celebrantes das demais denominações religiosas que comparecerão
ao ato, que deverá ser sob sol. Segundo previsão do Climatempo, o próximo
domingo será ensolarado, com poucas nuvens.
Vítimas do trânsito de todo o mundo serão lembradas no
próximo domingo, 15
As vítimas de acidentes
no trânsito de todo o mundo serão lembradas neste domingo (15) na programação
que será realizada pela Federação Estadual de Mototaxistas e Motofrete do Pará (Fedmmopa) em parceria com o Governo do Estado.
Mais de mil mototaxistas e condutores de outros tipos de veículos participarão
das carreatas que estarão saindo de três pontos específicos: Icoaraci, Marituba
e da Praça Pedro Teixeira rumo ao Entroncamento, onde haverá um culto
ecumênico. As vítimas serão lembradas, ainda, através das 2 mil cruzes que
serão fixadas no local.
Denominada de Dia Mundial
em
Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a celebração
acontece em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A Companhia
de Transporte do Município de Belém (Ctbel), também participará da programação,
prevista para iniciar às 08h30.
Este será o quarto ano em que o Detran do Pará participa da programação especial que ocorre no
terceiro domingo, para lembrar as vítimas de acidentes de trânsito. Este ano,
levando em consideração um índice cada vez maior de motociclistas ou
passageiros desse tipo de veículo como as vítimas mais frequentes dos acidentes
de trânsito, o Departamento de Trânsito juntou-se à Federação dos Mototaxistas
e Motofretes para lembrar das vítimas de todo o mundo que perderam suas vidas
ou ficaram com sequelas, bem como os seus familiares – em decorrência dos
acidentes de trânsito.
Histórico- O Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Acidentes de Trânsito foi celebrado pela primeira
vez em 1993 no Reino Unido. Desde então, um grande número de países, sob a
coordenação de organizações não governamentais, lembra este dia.
O terceiro domingo de
novembro como a data oficial para que as vítimas de acidentes de trânsito bem
como seus familiares sejam lembrados em todo o mundo, foi oficializada pela
Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a
Resolução A/60/5, datada de 25 de outubro de 2005. A Organização
recomendou aos Estados Membros e à Comunidade Internacional que adotem e
reconheçam o terceiro domingo de novembro de cada ano como o Dia Mundial em Memória às
Vítimas de Acidentes de Trânsito, como uma forma de lembrança
e respeito aos familiares dessas vítimas.
Estatísticas- Cerca de
5,8 milhões de pessoas devem morrer em todo o mundo, neste ano, vítimas de
traumas causados por situações como acidentes de trânsito e violência. O volume
é considerado elevado por especialistas e supera as mortes por Aids, que somam
aproximadamente 2 milhões no mundo. Os dados são da Organização Mundial da
Saúde (OMS), através do seu Departamento da Prevenção dos Traumatismos da Violência.
No Brasil, segundo dados
do Ministério da Saúde, o número de mortes causadas por acidentes de trânsito,
trabalho, violência e homicídios chega a 80 mil.
No Pará,
os dados mais recentes levantados pelo Detran, mostram que até o mês de agosto,
já foram registrados aproximadamente 6 mil acidentes em Belém e cerca de 12.425
mil em todo
o Pará. Foram
1.600 feridos no trânsito em Belém e 55 vítimas fatais. No Pará todo, 5.459 pessoas ficaram feridas em
acidentes de trânsito e cerca de 657 vítimas fatais. Dos mais de 23 mil
veículos envolvidos em acidentes até agosto deste ano no Pará,
5 mil são do tipo motocicleta.
Abravita
O Brasil já conta com uma
entidade que visa reduzir a quantidade de vítimas deixadas pelo trânsito.
Criada com o aval total da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aliança
Brasileira para Redução das Vítimas no Trânsito (Abravita), foi fundada durante
o Fórum Global para discutir os traumas deixados em decorrência dos acidentes.
O evento foi realizado mês passado no Rio de Janeiro. A entidade deverá ser
constituída pelo maior número possível de entidades privadas e governamentais,
com e sem fins lucrativos, tendo como objetivo básico lutar pela diminuição
substancial das fatalidades no trânsito brasileiro.
DESTAQUES
1 - Vida Urgente no DIA MUNDIAL EM MEMORIA DAS VITIMAS
2 - Fiscalização da Lei Seca também pega bandidos
3 - PERKONS recebe prêmio
Fernando
Site da Frente Parlamentar para um Trânsito Seguro –
11/11/09
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito
Infelizmente muitas vidas
são perdidas nessa guerra cruel e sangrenta que não condecora e não deixa
heróis. A violência no trânsito mata todos os anos no mundo cerca de 1 milhão e
300 mil pessoas, fere e incapacita mais de 50 milhões e é a principal causa de
morte de jovens entre 10 e 24 anos.
Para mobilizar a
sociedade contra essa violência e confortar parentes e amigos das vítimas que
sofrem as conseqüências sociais e principalmente emocionais dessas perdas
trágicas, em outubro de 2005,
a ONU instituiu o Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Trânsito.
A data escolhida é sempre
o terceiro domingo do mês de novembro, este ano, no próximo dia 15, coincidindo
com o dia da Proclamação da República. Para homenagear os milhares de jovens
vítimas da violência no trânsito e conclamar a sociedade para uma mudança de
cultura de valorização e preservação da VIDA, a Fundação Thiago Gonzaga
com o apoio voluntário da Agência Branco e da Cápsula Cinematográfica,
disponibiliza um comercial intitulado Bandeira. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
(www.frentetransitoseguro.com.br) se associa a esta iniciativa.
Para que a mensagem do
Vida Urgente chegue aos milhares de brasileiros, assista e divulgue o vídeo
clicando AQUI
Nas
fiscalizações, 51 homens procurados pela Justiça, entre acusados de tráfico e
roubo, acabaram flagrados
A Polícia Militar de São
Paulo mudou neste ano a forma de fazer as blitze da chamada lei seca e
conseguiu um "efeito colateral" nas operações. Em meio aos sopros do
bafômetro, 51 procurados pela Justiça, entre acusados de tráfico e roubo, foram
flagrados nas fiscalizações.
Um mapeamento feito com
base nos 20 foragidos encontrados por um só dos 44 comandos da capital paulista
mostra o perfil dos crimes e infrações cometidos. Do total, nove deviam pensão
alimentícia. Os outros 11 eram suspeitos de roubo, furto ou tráfico e até
corrupção de menores, entre outros crimes. Nas operações que buscavam garantir
um trânsito "mais sóbrio" ainda foram apreendidas 29 armas - sendo
dez brancas. Vinte e uma pessoas portando drogas também acabaram detidas. Como
comparação, apenas cinco motoristas com drogas foram flagrados em 2008.
Em 2007, a PM paulista montou
o sistema de fiscalização de embriagados no trânsito, chamada de Operação Direção
Segura, antes mesmo da vigência da lei que estabeleceu até pena de prisão para
quem bebesse e dirigisse (lei de junho de 2008). Só agora, porém, mais de dois
anos depois, os procurados judicialmente passaram a ser encontrados. A
"conquista" surgiu da determinação, de abril, para que todos os
motoristas que passassem pela rua com blitz fossem fiscalizados - e não só
aqueles que dirigem em atitude suspeita. Mais gente fiscalizada, mais
gente enquadrada.
Outra alteração é que as
blitze são montadas também em ruas estreitas, de uma pista só, e não só em
grandes avenidas, o que permitia que se desviasse, em alguns casos. Um
corredor é formado com cones para que todos, um a um, passem pelo teste do
bafômetro e ainda sejam observados de perto pelos 15 policiais que participam
do controle. Com isso, além da informação de álcool no sangue, nervosismo do
condutor ou um pacote suspeito no carro servem de "senha" para que a
ficha seja averiguada.
"O grande objetivo
da mudança operacional das blitze era realizar mais testes de alcoolemia e
aumentar a sensação de fiscalização da lei seca", afirma o capitão Sérgio
Marques, que está na linha de frente das blitze no Estado. "Com mais
pessoas fiscalizadas nas blitze, também aumentamos o leque de outras irregularidades
identificadas, como falta de documentação, posse de drogas ou descoberta até de
procurados pela Justiça", completa o capitão Marques.
Para Luís Tarcísio
Teixeira Ferreira, advogado e especialista em Direito Constitucional da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), utilizar a estrutura de
blitz como a da lei seca para encontrar foragidos da Justiça é uma das formas
de diminuir a impunidade. "Isso deveria acontecer com muito mais
frequência. Há falta de diálogo entre órgãos de segurança pública, de trânsito
e administrativo." Um indício de impunidade, por exemplo, são os presos
que ganham o benefício da saída temporária, em época de Natal, ano-novo ou Dia
das Mães, e não voltam mais e também não são mais capturados.
ADOLESCENTES
E não foram só adultos
que cometeram crimes os flagrados na operação lei seca. Nas blitze, 28
adolescentes foram identificados por cometer atos infracionais que vão além de
dirigir sem ter idade para habilitação. Alguns estavam embriagados, com armas e
até moto roubada.
Lei Seca: Número de alcoolizados é o menor da história
A alteração do método de
fiscalização da lei seca - que deixou de ser aleatória e agora é feita em todos
os motoristas que passam pelo bloqueio trouxe outros efeitos além da
identificação de procurados pela Justiça, avalia a Polícia Militar de São Paulo
O número de alcoolizados
ao volante identificado em outubro deste anos, 4,6%, foi o menor já registrado,
em comparação a todos os períodos em que a polícia montou esquemas especiais
para fiscalizar condutores que beberam antes de dirigir. A média de reprovados
no bafômetro já chegou em dois em cada dez que faziam o teste.
A PM divide a cronologia
da fiscalização de condutores embriagados em quatro períodos. Um
deles começa em abril de 2007, mês em que foi criada a Operação Direção Segura,
e vai até dezembro daquele ano. Ainda não havia uma legislação tão restritiva
ao consumo de álcool e direção e, para cometer uma infração do tipo, era
preciso beber o equivalente a três ou mais copos de cerveja. Nesta época, 16,74%
dos parados nas blitze estavam embriagados.
A outra fase começa em
janeiro de 2008 e vai até junho deste ano, data em que a lei seca é sancionada.
A média ficou em 14,4% de alcoolizados. Entre junho e dezembro do ano passado,
o terceiro período, a incidência de bêbados na direção ficou em 6,19%. A última
etapa da cronologia é referente a 2009, com a mudança das estruturas das
blitze. Mais pessoas são fiscalizadas - o número de operações sobe de 1.123
anuais para 5.566 - e 5% dos que sopram o bafômetro são flagrados por beberem.
Em novembro, porém, a média ficou em 4,6% a menor da série histórica da
fiscalização.
"É uma evolução sem
dúvida, mas o ideal é diminuir ainda mais", acredita o capitão responsável
pelas operações Sérgio Marques. A meta é chegar a 1,5% de alcoolizados, taxa
parecida com a de países desenvolvidos, como o Canadá.
Apesar da melhora, os
dados da Secretaria de Segurança Publica mostram que as mortes no trânsito
voltaram a crescer no Estado, já próximas a um patamar antes da lei seca. Há
aumento de 15% na mortalidade por acidentes no tráfego no 3º trimestre deste
ano se comparado ao mesmo período de 2008, passando de 166 para 189 casos.
Câmeras da CET-Rio flagram momento de acidente em Deodoro
Câmeras da CET-Rio
flagraram imagens chocantes de acidente de trânsito em que uma pessoa e uma
criança na bicicleta foram atingidos por um carro na calçada, enquanto
esperavam o sinal fechar para atravessar. O acidente aconteceu no dia 4, na
Estrada Marechal Alencastro, em Deodoro. Após ser atingido por um ônibus, o
carro de passeio perdeu o controle e atropelou o adulto e a criança. Segundo
funcionários do Hospital Carlos Chagas, a criança, de 7 anos, que fora atendida
anteriormente numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi examinada pelos
médicos e liberada em seguida. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros,
não consta atendimento médico para a pessoa que estava com a criança.
Perkons recebe Diploma de Mérito pelo trabalho em prol da
segurança no trânsito
Pioneira no
desenvolvimento das lombadas eletrônicas, a Perkons acaba de receber da
Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de São Carlos (UFSCAR), um
Diploma de Mérito pelo trabalho em prol da segurança no trânsito do País
Os redutores eletrônicos
de velocidade (REVs) reduzem, em média, 35% o número de acidentes e fatalidades
em estradas, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Mercado de
Capitais (Ibmec-Rio) realizado pela economista Daniela Ornelas em 2007.
A eficiência da
fiscalização eletrônica também é reconhecida no livro, 101 Inovações
Brasileiras, lançado em dezembro do ano passado pelo do Monitor Group (empresa
global de serviços de assessoria de gestão), que destaca a Lombada Eletrônica
como uma solução completa para evitar acidentes de trânsito.
Nota: A empresa PERKONS S/A foi a criadora da
marca do DIA MUNDIAL EM
MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO/2009,
cedida para a Ong TRÂNSITOAMIGO e que está sendo reproduzida em todas as peças
da campanha alertando sobre a década de ações de segurança 2010/2020
DESTAQUES
1 _ Dia Mundial das Vitimas
2 - Revisão do CTB pode sair amanhã
3 - A importância do uso do cinto de segurança
4 - No futuro próximo, carros sem motoristas
5 - Editorial do Diario Catarinense trata da violência nas rodovias
6 - O risco de beber e andar de trem
Fernando
JC Online – 08/11/09
Dia mundial em memória das vítimas de trânsito
O próximo domingo, dia
15, é um dia para lembrar a quantidade de vidas perdidas para a violência no
trânsito. No mundo, são mais de um milhão de pessoas todos os anos. É um dia de
dor, de tristeza. Mas deve ser, também, um dia para se indignar, refletir,
cobrar e agir. No Brasil, os números oficiais indicam que 35 mil brasileiros
morrem todos os anos em acidentes, mas estima-se que esse número ultrapasse os
50 mil. Por isso, motivos não faltam para que o Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Trânsito seja uma data de ação. Mas na prática não será bem assim porque a
mobilização ainda é muito pequena. Desde 2005, quando a assembléia geral das
Nações Unidas aprovou uma resolução para que todos os países definissem o
terceiro domingo do mês de novembro como o dia dedicado à memória das vítimas
da violência sobre rodas, as manifestações são quase imperceptíveis pelo País
afora. Em Pernambuco, nada é feito desde sempre. Aliás, os pernambucanos sequer
sabem que esse dia existe. No Rio de Janeiro, graças à criação da TRÂNSITOAMIGO – Associação de
Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (www.transitoamigo.com.br), nascida da
dor de um pai que perdeu um filho num acidente, acontecem algumas mobilizações,
mas ainda discretas.
A partir deste ano, na
tentativa de dar fôlego à data, o Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Trânsito será itinerante. A cidade que receberá pela primeira vez o projeto
é Curitiba, capital do Paraná, que ganhou fama nacional depois que dois jovens
foram mortos num acidente provocado por um ex-deputado, comprovadamente
alcoolizado e em alta velocidade, que destruiu o carro onde os dois rapazes
estavam. Além da tragédia que chocou e revoltou o País, houve um fato relacionado
ao caso que ainda é raro quando se trata de acidentes de trânsito: o ex-deputado
(ele renunciou ao mandato) foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de duplo
homicídio qualificado com dolo eventual. Curitiba vai virar a Capital
Brasileira em
Memória das Vítimas e em Defesa da Segurança
no Trânsito na expectativa de que esse indiciamento sirva de exemplo para a
Justiça nos processos de condenação dos crimes de trânsito. Se você perdeu ou
não parentes para a violência no trânsito, não importa. O que vale é aproveitar
o dia 15 para refletir sobre a sua atitude no trânsito. Será que você é um
cidadão ao volante? Ou vive estressado, com pressa, sendo incapaz de dar a vez
ou reduzir a velocidade ao ver alguém atravessar a rua, mesmo que de forma
imprudente? Afinal, estar com um carro nas mãos é um dos maiores exercícios de
civilidade a que o homem pode ser submetido.
Em Pernambuco, nada é
feito desde sempre. Aliás, os pernambucanos sequer sabem que esse dia existe
A DIFÍCIL LUTA
Para quem perdeu parentes
para a violência no trânsito, a luta é grande, talvez até maior do que a
travada pelas pessoas que perderam familiares para a violência das armas. Isso
porque a morte no trânsito ainda não choca ou indigna como a morte por tiro. A
reação da sociedade está mudando, já houve avanços importantes, como a criação
da lei seca, mas há um caminho longo e cheio de obstáculos pela frente.
“Não desisto, não vou desistir nunca, mas é difícil. As pessoas se
comovem no começo, mas depois relaxam, esquecem, desacreditam. E abraçar só é
difícil”, resume Rosemary Sá, que tenta liderar um movimento de vítimas
do trânsito no Grande Recife.
Rosemary teve o pai
atropelado em cima da calçada, enquanto esperava para atravessar a Avenida 17
de Agosto, em Casa Forte, um dos bairros mais nobres da Zona Norte do Recife. O
condutor que o atropelou estava completamente alcoolizado e dirigindo em alta velocidade. Ela
lembra que o acusado estava tão embriagado que chegou a dormir ao lado do corpo
do pai dela. O acidente aconteceu em janeiro de 2007 e até hoje não foi
julgado. “Há mais de um ano esperamos uma decisão da promotoria”,
diz Rosemary.
Revisão do Código de Trânsito pode ser votada amanhã
A Comissão de Viação e
Transportes realiza amanhã reunião extraordinária para votar o substitutivo da
deputada Rita Camata (PSDB-ES) ao Projeto de Lei 2872/08, que altera o Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A comissão se reúne às 14h30, em
plenário a definir.
O relatório de Rita
Camata foi apresentado no último dia 28 de outubro. Na ocasião, o deputado Hugo Leal
(PSC-RJ) pediu a discussão de artigo por artigo do substitutivo, que tem mais
de 40 páginas.
O texto original do
projeto, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), torna mais
rigorosas as infrações consideradas graves e gravíssimas em relação a excesso
de velocidade, ultrapassagens perigosas ou direção sob o efeito do álcool,
entre outros.
O substitutivo também
torna mais rigorosas diversas infrações e acrescenta medidas como a punição
para o condutor que, sob o efeito de álcool, for responsável por acidente que
resulte em perigo de morte, debilidade permanente, perda ou inutilização de
membro, sentido ou função, invalidez ou morte da vítima. Nesses casos, a pena
será de reclusão de 4 a
12 anos, multa e cassação ou proibição de se obter a carteira de motorista.
O substitutivo estabelece
prazo de 30 dias para o motorista entregar seu documento de habilitação, quando
esse for suspenso. Se não o fizer, o motorista poderá ser punido por crime de
desobediência, previsto no Código Penal. A pena para esse crime é detenção de
15 dias a 6 meses e multa.
Entre outras medidas, o
substitutivo também aumenta o período da habilitação provisória, que passa de
um para dois anos.
A proposta recebeu nove
destaques, que devem ser votados separadamente. Após a aprovação na Comissão de
Viação e Transportes, o projeto ainda vai ser analisado pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois, segue para votação em Plenário.
O uso do cinto de segurança é uma forma de garantir a vida
A recomendação da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial (SBCC) que comprova que o
uso de cinto de segurança reduz a incidência de fraturas craniofaciais.
O cinto de segurança é um
dispositivo simples destinado à segurança do condutor e dos passageiros dentro
do veículo. Seu uso no banco traseiro é tão importante quanto no banco
dianteiro.
Em situações de colisão
ou freadas bruscas, ele impede que seu corpo se choque com o painel,
pára-brisas ou contra as partes rígidas do veículo.
O cinto também evita que
o corpo do motorista e passageiros sejam arremessados para fora do veículo. No
entanto, deve-se compreender que o cinto de segurança não vai impedir
acidentes, mas pode atenuar as suas conseqüências, desde que usado
corretamente.
Uso correto
Quando o veículo estiver
em movimento, mantenha o banco de forma que o cinto de segurança fique sobre o
ombro e nunca perto da face ou pescoço. No caso do cinto abdominal, este deve
estar acomodado sobre a região pélvica, com folga de aproximadamente 3 cm. Outro cuidado é
verificar se o cinto está torcido e estendê-lo para fixar ao clipe.
Ao solicitar um táxi,
exija um veículo com todos os mecanismos de segurança corretamente aplicados,
como por exemplo, cinto de 3 pontos e encosto de cabeça. A altura do encosto
deve estar regulada no centro posterior da cabeça ou até 3cm acima.
O uso de cinto de
segurança e encosto de cabeça minimiza o movimento de giro da cabeça no caso de
impacto traseiro ou frontal, evita ferimentos graves e lesões na coluna
cervical.
Além da sua segurança, o
cinto proporciona uma postura correta ao dirigir e mantém o corpo em posição
estável, reduzindo a fadiga e aumentando a concentração no trânsito.
Lei
O uso do cinto de
segurança é obrigatório. O Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23
de setembro de 1997 - determina no seu art. 65: "É obrigatório o uso do
cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território
nacional". Deixar de usar o cinto de segurança é considerada uma infração
grave. O condutor perde cinco pontos na carteira de habilitação e deve pagar
multa de R$ 127,69.
Até a Copa do Mundo, em
2014, que será realizada no Brasil, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
pretende reduzir em pelo menos 47% o número de mortes no trânsito em São Paulo.
Hoje, a capital tem uma
taxa de 2,16 mortos para cada 10 mil veículos. Em quatro anos, pretende chegar
a 1,14, média semelhante ao de países desenvolvidos.
“É uma meta muito
ousada, mas é o sonho de todo mundo”, disse o ortopedista Marcos Musafir, consultor
da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ele, para alcançar esse índice
São Paulo terá de melhorar o transporte público para reduzir a frota circulante,
intensificar a fiscalização e deixar o sistema viário bem sinalizado. “É
um conjunto de fatores que têm de ser adotados de forma contínua.” Países
como a Suécia, Finlândia e Dinamarca apresentam taxas abaixo de 1.
A CET afirma que está
trabalhando para reduzir o índice com a instalação de semáforos para pedestres
e dando prioridade à fiscalização de infrações que provocam acidentes, como
excesso de velocidade. “Toda ação da CET visa a segurança”, afirmou
a empresa, por nota.
Dados da Secretaria de Segurança
Pública (SSP), divulgados ontem no Jornal da Tarde, indicam aumento de 15% no
número de mortes na capital entre julho e setembro, se comparado com o mesmo
período do ano passado, depois do início da Lei Seca. No primeiro semestre
deste ano, a tendência era de queda.
Os último levantamento da
CET, que vai até junho, também demonstra redução no índice de mortes, com queda
de 7%. Só o número de atropelamentos não caiu. Entre janeiro e junho, 690
pedestres perderam a vida nas ruas da cidade, um aumento de 5%.
Projeto da UE prevê carros sem motoristas nas estradas.
Em dez anos, os
veículos podem ser transportados em comboio
Londres, Reino Unido. Um
projeto recém-lançado pela União Europeia quer desenvolver uma tecnologia para
permitir que carros consigam trafegar por longas distâncias em estradas sem a
necessidade de intervenção do motorista. A ideia é criar um sistema de sensores
para que os carros andem pelas rodovias em uma espécie de "piloto
automático", em um comboio comandado pelo veículo da frente.
O sistema permitiria que
novos veículos se juntem ao comboio ou o deixem ao longo do percurso, conforme
as necessidades individuais. Segundo os responsáveis pelo projeto, a nova
tecnologia poderia estar disponível para uso comercial dentro de dez anos.
Além de facilitar e
acelerar as viagens de longa distância, o sistema reduziria também os
congestionamentos nas estradas, ofereceria mais conforto aos motoristas,
reduziria os acidentes e melhoraria o consumo de combustíveis, reduzindo por
consequência a emissão de gases poluentes. O novo projeto, batizado de Sartre
(Safe Road Trains for the Environment), deve começar a ser testado em pistas da Grã-Bretanha,
da Espanha e da Suécia, e ainda em estradas espanholas, a partir de 2011.
Ideia antiga
A ideia de criar sistemas
que permitissem a movimentação automática de veículos nas estradas já é antiga,
mas o projeto Sartre é o primeiro a prever que isso seja feito sem a
necessidade de alteração na configuração das estradas, barateando seu custo e
facilitando sua implementação.
Como funcionaria
- Veículos seriam
equipados com sistemas de navegação e unidades de transmissão e recepção de
dados que se comunicam em um comboio com um veículo-líder.
- O veículo-líder seria
dirigido por um motorista profissional, que monitoraria a condição da estrada e
do comboio.
- Os demais carros,
ônibus ou caminhões seguindo o comboio seriam movimentados automaticamente,
permitindo que seus motoristas tirassem as mãos da direção e se envolvessem em
outras atividades, como ler um livro ou dormir.
- Os sensores
controlariam a distância e a velocidade entre os carros, permitindo que eles
trafeguem todos na mesma velocidade, mantendo a menor distância possível de
maneira segura.
- A ideia é que cada
veículo se comporte como se fosse o vagão de um trem.
O Sartre começará a ser
testado em
pistas da Grã-Bretanha, da Espanha e da Suécia, e ainda em
estradas espanholas, a partir de 2011. Ainda não há data para implantação.
Nenhuma das festas
populares catarinenses realizadas em cidades espalhadas por todo o Estado, e
que costumam atrair multidões e multiplicar o movimento nas estradas, estava em
andamento. Não era um feriadão ou data especial, capazes de causar o mesmo
efeito.
Tratava-se apenas de um
fim de semana como outro qualquer, que começou quente e ensolarado e depois
teve vento forte e chuva. Mas, entre a noite de sexta-feira e a de domingo,
ocorreram mais 15 mortes em acidentes registrados nas estradas e vias urbanas de
Santa Catarina. Quarenta e oito horas, apenas 48 horas foram suficientes para
registrar mais uma matança recorde para a crônica macabra. Sem qualquer razão
especial capaz de dar uma explicação plausível para tanto.
Algumas comparações se
impõem: no recente feriadão de Finados, foram sete as mortes no asfalto em três
dias; durante os feriados da Páscoa deste ano, foram 12 as vidas perdidas; no
mesmo período de 2008, 14. Portanto, carnificina do fim de semana ultrapassou,
em definitivo, o limite do suportável, e requer bem mais do que explicações que
nada explicam, que se repetem com tediosa monotonia, enquanto vidas são
ceifadas, e cada uma dessas perdas provoca pungentes tragédias humanas e
familiares. Mas não é só. Cite-se, também, o drama enfrentado pelos feridos e
mutilados nesses acidentes, muitos dos quais jamais se recuperarão das sequelas
sofridas, e só terão uma vida pela metade daqui para a frente.
Segundo a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), são vários os fatores capazes de influir para a ocorrência
de acidentes envolvendo veículos, mas o principal é – e sempre foi
– o comportamento imprudente dos motoristas, que em Santa Catarina
responde por mais de 94%. As mortes são mais numerosas em colisões frontais,
quase todas em decorrência de ultrapassagens proibidas ou forçadas. O excesso
de velocidade faz a regra nos finais de semana. Ou seja, o desprezo às mais
elementares regras e procedimentos do trânsito pelos motoristas garante a Santa
Catarina o triste segundo lugar no ranking nacional da letalidade no trânsito
na proporção do número de veículos que integram a sua frota. O Estado é, também,
responsável por expressivo percentual das quase 20 mil mortes anuais em acidentes
associados ao consumo de álcool depois de a Lei Seca ter entrado em vigor.
Este é o cenário da
insensatez e da ignorância, que a leniência com que a lei trata o infrator e a
impunidade quase generalizada ajudam a compor. A verdade precisa ser encarada
como primeiro passo para romper a inércia e partir em busca de soluções que
amenizem esta tragédia interminável: até agora, pouco ou quase nenhum avanço
foi obtido com as dezenas de campanhas de conscientização já realizadas,
algumas delas que custaram alentadas somas aos cofres públicos. Bem mais
efetivo, urgente e necessário é que o aparato oficial se equipe e fiscalize,
com rigor, as rodovias – sejam as federais, as estaduais e as municipais
– e as vias urbanas. Que não deixe nenhuma infração passar em branco, que
aplique a lei em toda a sua extensão e retire de circulação os infratores
contumazes. Caso contrário, o poder público se transformará em um cúmplice da
matança. Nos fins de semana, nos feriadões e em qualquer dia, pois a violência
do trânsito se incorporou ao cotidiano catarinense.
DESTAQUES
1 - Operação Lei Seca X Twitter
2 - Balanço dos acidentes nas rodovias federais
3- Artigos & Editoriais
4 - Dia Mundial em Memoria das Vitimas
Fernando
O Globo – 05/11/09
Operação Lei Seca estuda estratégia para impedir fraude de
twitteiros
A Operação Lei Seca quer
ser mais eficaz para impedir os abusos cometidos por jovens. As blitzes poderão
ganhar agilidade e surpreender os motoristas, sobretudo os que usam o Twitter
para fugir da fiscalização. Além do atual modelo, que mobiliza grande
contingente de pessoas e exibe um grande balão inflável iluminado, o
coordenador da Lei Seca e subsecretário estadual de Governo, Carlos Alberto Lopes,
estuda a possibilidade de montar operações com equipes menores. As blitzes
complementares seriam montadas e desmontadas rapidamente.
A Lei Seca conseguiu
reduzir em mais de 20% a quantidade de vítimas de acidentes nos últimos meses.
Porém, a série de reportagens do GLOBO Jovens em Risco mostrou no último
domingo que o número de mortos, com idade entre 15 e 29 anos, subiu 26% entre
janeiro e agosto deste ano em comparação com o mesmo período em 2008, de acordo
com o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde do
Ministério da Saúde.
- Usar o Twitter para
avisar os locais das blitzes é um desserviço. Estudamos a criação de blitzes
menores para surpreender quem tenta fugir das operações. A operação tem apenas
sete meses e vai passar por melhorias. Estamos recebendo sugestões e analisando
cada uma delas - disse Carlos Alberto Lopes.
A Operação Lei Seca
também levará em consideração os dados levantados pelos bombeiros, também
noticiados pelo GLOBO, que indicam principais vias e horários das batidas
envolvendo jovens. Por exemplo, 69% dos acidentes na madrugada acontecem no
final de semana. Sábado é o dia em que há mais batidas em todas as faixas de
horário.
- Parte fundamental da
Operação é a conscientização. Cadeirantes vão a bares conversar com jovens
sobre as consequências dos acidentes. Mas não adianta só isso. É preciso ter
medo da punição - diz Lopes.
O respeito à Lei Federal
nº 11.705/08, a lei seca, e as tentativas para burlar a proibição de dirigir
alcoolizado são tema de uma enquete lançada ontem no site do Correio. Os
internautas respondem à seguinte pergunta: você concorda com o uso da internet e
de celulares para burlar a lei seca? Até a noite de ontem, 191 pessoas
participaram. A maioria delas, 59,69%, discorda das estratégias e defende o
cumprimento da legislação. As outras 40,31% concordam com o uso das ferramentas
para escapar da fiscalização por entenderem que é melhor prevenir que levar
multa.
Twitter virou território fértil para os que insistem em beber
e dirigir
A polêmica sobre a
tolerância zero nas vias foi reascendida após o Correio publicar matéria, esta
semana, sobre as táticas dos motoristas para beber e dirigir sem ter problema
com a fiscalização. A reportagem mostrava que a mais nova ferramenta é o
microblog Twitter, por meio do qual são disseminadas informações sobre onde tem
blitzes e em quais locais elas acontecem com frequência.
Além dos meios
tecnológicos, os brasilienses contaram que vencem os fiscais pelo cansaço,
ficando no bar até que a blitz seja desmontada. Desde que a matéria foi
divulgada, os internautas iniciaram um debate sobre o tema. Até as 19h30 de
ontem, foram postados 202 comentários.
Alguns comentários dos internautas
“Eu só espero que quando esses delinquentes bêbados
provocarem algum acidente sejam só eles as vítimas.” - Paulo Roberto
“Alguém já ouvi falar em direitos e
“deveres”??? Se não quer gastar 15 ou 20 reais com táxi encha a
cara em casa... mas não... O bom é ir contra a lei, né? Coisas de Brasília
mesmo...” - Ricardo Ardenghi
“Acho normal que os jovens sejam solidários ao
informar das blitzes, este costume sempre foi utilizado no piscar de faróis
pelos motoristas nas estradas para informar sobre PM na rodovia. Talvez blitzes
educativas fariam mais efeitos que as punitivas.” - Luiz Schons
“Se é um direito do preso tentar fugir da cadeia, não
há nada de ilegal em tentar evitar blitz de trânsito, seja lá qual for o
motivo. A lei seca coloca responsáveis e irresponsáveis no mesmo patamar. A lei
anterior já era considerada rígida, mas ineficaz ante a fiscalização pífia à
época.” - Ricardo Santoro
“Cidadão de
bem não dirige alcoolizado. Se acham a lei ilegal, inconstitucional, entrem na
Justiça. Se acham que os níveis de álcool estão errados, apresentem um estudo
comprovando... simples assim.” - Andrea Souza
“O Detran deveria monitorar esse Twitter e autuar
essas pragas em flagrante na balada. Quero ver o que esses criminosos no
volante vão dizer quando outro da comunidade deles atropelar e matar um membro
desse grupo de arruaceiros.” - Leonardo Oliveira
Pesquisa revela os argumentos mais comuns para tentar escapar
da multa de trânsito
Tem gente que
culpa a placa de sinalização por "estar no lugar errado"
Dirigindo, fumando e falando ao celular
O comerciante Augusto de
Moraes Melo, 56 anos, conquistou o direito de dirigir há 12 anos e nunca foi
multado. “O segredo é dirigir devagar, conhecer as regras de trânsito e
prestar atenção nas placas”, ensina, num tom de voz de quem fala sobre a
coisa mais óbvia do mundo. Mas nem todo mundo consegue dirigir sem cometer
infração. E quando isso ocorre, tem cada desculpa! De cólica menstrual ao
famoso “você sabe com quem está falando”, aparece todo tipo de
argumento na hora de tentar escapar da multa.
De tão absurdas, as
desculpas para a transgressão nas vias são engraçadas. Mas estudiosos alertam
que, na maioria das vezes, os acidentes de trânsito são precedidos de uma
infração às normas de circulação. Sabendo disso, há dois anos, a psicóloga
social Ingrid Luiza Neto
decidiu estudar as justificativas dos motoristas para as infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Ela concluiu que para se livrar da punição o
condutor reconstrói a sua conduta, distorce o agente da ação e usa o conhecido
“jeitinho”, que é uma combinação das duas primeiras situações.
Ela levou dois anos para
concluir a dissertação de mestrado defendida na última semana, na Universidade
de Brasília (UnB). A pesquisadora entrevistou 563 motoristas, 161 policiais
militares do Batalhão de Trânsito (Bptran) e analisou 129 recursos entregues ao
Detran. Na avaliação da psicóloga, entendendo as justificativas, é possível
propor mudanças que efetivamente mudem o comportamento do condutor e,
consequentemente ocorra uma redução dos acidentes de trânsito.
Mecânica
Entre os recursos
apresentados ao Detran (confira outros exemplos no quadro ao lado), está o de
uma motorista que usa o conceito da reconstrução da conduta para justificar o
erro. Ela apelou assim ao órgão de trânsito: “Horário de pico é complicado.
Deus me fez burra, limitada e desprovida de superpoderes. Impossível ao olho
humano gerenciar a quantidade de informações nas vias da cidade. Ou dirijo
prestando atenção na mecânica do trânsito ou fico louca lendo placas, milhares,
espalhadas pelo Brasil”.
Um exemplo classificado
como “jeitinho brasileiro” foi o do condutor que recorreu à sua
religiosidade para sensibilizar o órgão de trânsito. “Por ser cristão da
Igreja Adventista, eu não posso mentir. Me encontro desempregado e implorando
mais uma chance. Prometo nunca mais tomar uma multa.”
Diretor da Escola Pública
de Trânsito do Detran, Miguel Ramirez explica que a saída é investir na
educação do motorista. A meta agora é ensinar as regras de trânsito aos alunos
da educação infantil e do ensino médio. “Esses alunos vão levar a
informações para seus pais. Além disso, as questões relativas ao trânsito vão
ser tema dos diálogos nas escolas. Isso representará um avanço enorme”,
acredita. A data para o início do programa não está definida, mas segundo
Ramirez, deve ocorrer ainda este ano.
Rodovias federais registram 93 mortes no feriado prolongado
de Finados
Balanço da PRF (Polícia
Rodoviária Federal) divulgado na tarde desta terça-feira mostra que 93 pessoas
morreram em acidentes nas rodovias federais do país durante o feriado
prolongado do Dia de Finados, lembrado nesta segunda (2)
Ao todo, 1.170 pessoas
ficaram feridas em 1.901 acidentes, entre sexta-feira (30 de outubro) e segunda
(2).
De acordo com a PRF, como
o Dia de Finados caiu em um domingo em 2008, não foi possível comparar as
estatísticas de um ano para o outro.
Porém, em 2007, a PRF registrou 12%
mais mortes no feriado prolongado em comparação com 2009. Como naquele ano a
frota de veículos no Brasil era 17% menor que a atual, o índice revela uma
diminuição na violência nas estradas, segundo a Polícia Rodoviária.
O maior número de mortes
ocorreu no Estado de Minas, onde 15 pessoas morreram nas estradas. Na sequência
surge a Bahia e o Paraná cada um com nove mortes; Rio Grande do Sul e
Pernambuco (8); Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás (6) e Maranhão (4). Em
São Paulo, duas pessoas morreram.
Em relação ao número de
acidentes, Minas também mantém a liderança no índice de violência nas estradas,
com 253 colisões. Os demais Estados com os maiores números de acidentes foram
Santa Catarina (266), Paraná (232), Rio Grande do Sul (166), e Rio de Janeiro
(148).
Em comparação com o
feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida (lembrado em 12 de outubro), o
número de mortes foi maior, mas o de acidentes foi menor. Entre 9 e 12 de
outubro, foram 2.217 acidentes contra 1.901 no feriado prolongado de Finados e
88 mortes. Já se comparado ao feriado do Dia da Independência, foram
registradas quatro mortes a menos, e o número de batidas também foi menor, já
que entre os dias 4 e 7 de setembro houve 2.329 acidentes.
Mudança
De acordo com a PRF, os
Estados do Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão foram decisivos para elevar o
total de mortes. Enquanto no feriado passado o Estado gaúcho registrou apenas
uma morte, neste, oito pessoas morreram sendo quatro no mesmo acidente.
Já a Bahia contabilizou
nove óbitos, contra quatro no período anterior, e o Maranhão que não registrou
nenhuma morte no feriado de 12 de outubro contabiliza quatro mortes neste
período.
Segundo o órgão, o calor
e o predomínio do sol fez elevou o número de pessoas que deixaram suas cidades
para aproveitar o tempo bom no litoral no Rio Grande do Sul e na Bahia o que
causou impacto sobre o índice. Enquanto no Maranhão a imprudência dos motoristas
foi apontada como a principal razão para elevar o índice.
Independência
(04 a
07/09)
Nossa Senhora Aparecida
(09 a
12/10)
Finados
(30/10 a 02/11)
Acidentes: 2.329
Acidentes: 2.217
Acidentes: 1.901
Mortos: 97
Mortos: 88
Mortos: 93
Feridos: 1.487
Feridos: 1.389
Feridos: 1.170
Ranking / Acidentes
Ranking / Acidentes
Ranking / Acidentes
MG: 480
MG: 352
MG: 253
PR: 278
PR: 268
SC: 266
SC: 251
SC: 257
PR: 232
RJ: 204
RJ: 190
RS: 166
RS: 157
RS / SP: 169
RJ: 148
Ranking / Mortos
Ranking / Mortos
Ranking / Mortos
MG: 24
MG: 21
MG: 15
BA: 11
PR: 07
BA / PR: 09
PR: 09
RJ / SP / SC / PE: 06
PE / RS: 08
RJ: 08
MT / PA: 05
RJ / GO / SC: 06
SC/PE: 07
GO / BA / ES / PI: 04
MA: 04
Fonte:
Central de Informações Operacionais / DPRF..............................................................................................................................................................
FOLHA DE S.PAULO - SP 04/11/2009 - OPINIÃO
Mortes nas estradas: Estatísticas ignoram vários fatores
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A cada feriado, a Polícia
Rodoviária Federal e Secretarias Estaduais de Transportes divulgam suas
estatísticas de mortes nas estradas
O resultado tende a ser
uma lambança, com números que variam enormemente, sugerindo desde um trânsito
que ruma para padrões civilizados até a materialização do genocídio sobre
rodas.
A razão para tamanha
discrepância está no fato de que não faz muito sentido estatístico comparar as
mortes de um feriado prolongado com sua edição do ano anterior (ou um
substituto "semelhante").
Períodos assim curtos são
fortemente influenciados por fatores aleatórios, que mudam bastante as
características de cada termo da comparação, a ponto de torná-la um cotejo de
alhos com bugalhos.
Até imponderáveis como a
previsão do tempo nos dias que antecedem o feriado têm impacto na decisão das
pessoas de viajar ou deixar de fazê-lo. Determinadas datas, como o Carnaval,
ainda ganham o condimento das libações alcoólicas, com efeitos arquiconhecidos.
Como se não bastasse, o
número de óbitos, que costuma ficar na casa das dezenas, pode sofrer grandes
variações percentuais por conta de um único acidente que envolva múltiplas
vítimas. Por exemplo: um engavetamento que tivesse matado oito pessoas -evento
que não chega a ser extraordinário-, teria representado um salto de 18% no
total de óbitos registrados nas estradas estaduais de São Paulo durante o
Finados.
Essa mania de comparar
mortes em feriados é ainda mais exótica quando se considera que existem à
disposição dados de muito melhor qualidade, como o total de óbitos verificados
ao longo do ano ou dos últimos 12 meses. Séries mais longas servem justamente
para anular ou ao menos reduzir o peso do contingente.
Campanha e projeto de lei pedem mais cortesia no trânsito
Vereador quer
Dia Municipal da Paz no Trânsito, e Ministério das Cidades
motoristas mais gentis
Curitiba pode ter
instituído o Dia Municipal da Paz no Trânsito. A data escolhida foi o dia 24 de
outubro, em alusão ao lançamento de um projeto de conscientização da Igreja
Adventista chamado Anjos no Trânsito, que traz como slogan “Eu dirijo com
sabedoria divina”. A ideia é que todos os anos, nesta data, sejam
realizadas atividades de conscientização para a segurança no trânsito. Na
semana passada, o Ministério das Cidades
lançou uma campanha educativa apontando que gentileza e cordialidade podem
evitar acidentes. O objetivo é reduzir o número de mortos no trânsito, que
chega a 35 mil por ano.
A iniciativa do projeto
Dia Municipal da Paz no Trânsito é do vereador Dirceu Moreira, líder do PSL na
casa. De acordo com o vereador, a data tem como objetivo lembrar as pessoas da
necessidade de dirigir com prudência. “A igreja é muito empenhada em
realizar ações de conscientização no trânsito, então queremos aproveitar esta
data para que cada motorista seja um anjo no trânsito. Sabemos que o trânsito é
uma das coisas que mais mata no mundo e as vias públicas de nossa cidade
viraram uma verdadeira guerra”, apontou.
Segundo dados da
Secretaria de Segurança Pública do Paraná, em 2008 foram registrados 360
homicídios culposos no trânsito. Este número é 34,8% maior do que no ano
anterior, que registrou 267 homicídios da mesma espécie. De acordo com o
Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran), no primeiro trimestre de 2009
aconteceram 207 prisões por embriaguez na Capital. Os motoristas que mais se
envolveram em acidentes são aqueles que tem carteira há mais de 15 anos.
O projeto está em trâmite
e deverá passar pelas comissões antes de ir à votação em sessão plenária.
“Acredito que não teremos problemas em sua aprovação. Este
é um assunto que interessa a todos”, disse o vereador.
Cortesia — A
campanha do Ministério das Cidades,
assim como o projeto do vereador Dirceu, vem pedir conscientização da
população. Desde o dia 1º de novembro, peças publicitárias estão sendo
divulgadas pela televisão, jornais, rádios, internet e outras mídias como parte
da campanha do ministério. A iniciativa aborda oito temas, dentre eles a
importância e manutenção dos veículos, atenção à travessia de pedestres e uso
do cinto de segurança no banco traseiro.
De acordo com o ministro Marcio Fortes, o brasileiro precisa ser mais cortês
ao dirigir. “É preciso ter no trânsito um comportamento educado,
respeitoso às leis, seguindo o nosso slogan: Eu sou Legal no Trânsito. Não é só
ser legal no sentido de seguir as leis, é preciso ser legal tendo um
comportamento cordial, amigo, solidário, valores da vida cotidiana,
privada”, afirmou.
Os feriadões costumam ser
pródigos em acidentes de trânsito nas sempre conturbadas e violetas estradas de
Santa Catarina
Esta rotina repete-se há
anos, apesar das operações especiais de fiscalização e patrulhamento
desfechadas pelas polícias rodoviárias federal e estadual durante esses
períodos de intensa movimentação. Os acidentes com mortos e feridos, em geral,
são contados às dezenas, e em sua absoluta maioria mais de 94% segundo as estatísticas
oficiais têm como causa a imprudência dos motoristas. Nesses tempos recentes,
também tem aumentado, significativamente, o número de acidentes provocados por
falhas mecânicas em veículos que circulam sem as devidas e necessárias
condições de conservação e manutenção. Trata-se de consequência de uma política
de facilitação de crédito, que colocou ao alcance de pessoas de baixa renda a
compra de um carro usado, que, depois, mal conseguem abastecer com seus parcos
recursos, e também da falta de empenho do poder público em realizar as
indispensáveis inspeções veiculares em nome da segurança no trânsito. Salta aos
olhos de qualquer um o espantoso número de veículos decrépitos, sem as mínimas
condições de tráfego, que hoje circulam em enxames pelas ruas e estradas do
país.
O feriado espichado do
Dia de Finados registrou sete mortes em acidentes de trânsito nas estradas
catarinenses, um número bem inferior ao costumeiro nessas oportunidades. Vale o
registro. Para comparação e exemplo, no último feriadão da Páscoa, foram 12 as
vidas perdidas na carnificina do asfalto. Mas a queda do número ainda não
configura uma tendência e pode ser atribuída mais ao acaso do que a mudanças
positivas no trânsito insano, que coloca Santa Catarina no segundo lugar do
ranking nacional de letalidade do setor em relação ao número de habitantes e ao
tamanho da frotas de veículos em circulação. O Estado
é também responsável por expressivo percentual das mais de 17 mil mortes anuais
em ocorrências de trânsito que, no país, são associadas ao consumo de álcool,
apesar da chamada Lei Seca.
Em resumo, o trânsito
brasileiro, em geral, e o catarinense, em especial, caracterizam-se pela
truculência e pelo desrespeito à vida. Impende civilizá-los. Para tanto, não
bastam apenas as frequentes campanhas educativas. Estas poucos resultados
práticos têm colhido. Há que aplicar as lei em toda a sua extensão e rigor,
acabar com a impunidade, cancelar as carteiras de habilitação dos infratores
contumazes e por aí afora. Enfim, é preciso um “choque de ordem” no
nosso trânsito caótico e letal.
Sociedade se mobiliza para o dia em memória às vítimas
"Década de Ações para a Segurança no Trânsito".
Este é o tema do quarto ano em que o mundo inteiro relembra as vítimas do
trânsito no terceiro domingo de novembro - data estabelecida oficialmente pela
Organização das Nações Unidas em 2005. O tema transmite o compromisso formal em
torno de definição de políticas públicas e ações efetivas em defesa da
segurança no trânsito e da prevenção das mortes e dos traumas nas ruas e
estradas de todo o mundo.
Em 2009 a data será dia 15 de
novembro e diversas ações já estão programadas em todo Brasil. A Perkons
foi a criadora da logomarca em solidariedade a todos familiares, amigos,
vítimas de acidentes de trânsito que ficaram com sequelas e traumas. "A
segurança no trânsito e o valor à vida são valores de nossa empresa. Por isso,
não podíamos deixar de marcar presença e apoiar uma data tão importante. Nossa
esperança é que a sociedade se mobilize e participe da luta por um trânsito
mais seguro", diz o diretor de marketing da Perkons, Walter
Alberto Schause.
O banner com a logomarca
será usado por diversas instituições, como a TRÂNSITOAMIGO, Abetrans
(Associação Brasileira de Empresas do Setor de Trânsito), Abramcet (Associação
Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), Ong Criança
Segura, DER-PR, Detran-PR e URBS - Urbanização de Curitiba S/A. No dia 15 de
novembro, a Urbs vai promover em Curitiba blitze educativas com distribuição de
adesivos e pins nas ruas Nestor de Castro, Presidente Carlos Cavalcante e 13 de
maio.
Na Perkons, serão
distribuídos os brindes para os todos os colaboradores, junto com um protetor
para o encosto de cabeça dos bancos dianteiros dos automóveis: quem sentar no
banco de trás lerá uma mensagem de alerta sobre a obrigatoriedade do uso do
cinto de segurança.
Saiba Mais
A violência no trânsito
mata todos os anos quase 1,3 milhão de pessoas, fere e incapacita mais de 50
milhões e é a causa principal de mortes de jovens na faixa etária dos 10 aos 24
anos. Em outubro de 2005, a
Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução conclamando todos os países para
que definissem o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o dia
dedicado à memória das vítimas da violência sobre rodas.
Essa data foi concebida
para garantir que haja mobilização da sociedade contra essa violência e para
confortar as centenas de milhares de parentes e amigos das vítimas que sofrem e
sofrerão para sempre as consequências materiais, sociais e emocionais desses
eventos trágicos.
Como participar
Para participar basta
divulgar seu apoio promovendo o banner acima reproduzido em seu site e em suas
ações. É autorizada a associação de sua logomarca nas peças de comunicação que
adotar, desde que sua configuração original seja mantida. Mais informações:
contato@....
em anexo uma interessante reportagem do "Correio Braziliense" de hoje.
trata-se de uma matéria sobre justificativas de motoristas para infrações de trânsito. foi baseada em uma dissertação de mestrado de uma colega do laboratório de psicologia ambiental da UnB.
att
Fábio de Cristo.
---------- Forwarded message ---------- From: Hartmut Günther<hartmut.gunther@...>
Date: 2009/11/5 Subject: 1539 : UnB-LPA Ao invés de estudar estas coisas, devem correr atrás ... To: unb-lpa@googlegroups.com Cc: Hartmut Günther <hartmut.gunther@...>
Car@s
Veja a matéria da primeira página da secção Cidades do Correio Braziliense de hoje (quinta, 5/11)./
Bom Dia a todos do grupo! Vejo que este grupo cresce rapidamente e fico muito feliz, pois assim o nosso trabalho também vai crescer!
Meu nome é Dalci Teresinha Borges, sou Pedagoga com Pós Graduação em Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana; Vários Cursos na àrea de Trânsito;
Instrutora de Direção Defensiva;
Funcionária pública municipal há 26 anos sendo 10(dez) em Educação no Trânsito;
Mentora e Coordenadora voluntária do projeto "Jovem Consciente, Trânsito Eficiente" desenvolvido no colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais;
Participante assídua do Fórum Mineiro de Trânsito, no qual fui palestrante em 2007;
Professora das matérias pedagógicas, aposentada do Estado de Minas Gerais;
Participante da ONG COMSETRAN, nos projetos de Educação no Trânsito e Meio Ambiente;
Sou consultora em Educação no Trânsito, palestrante e atualmente desnvolvo um projeto de transporte solidário com jovens universitários.
Espero poder contribuir para a Paz no Trânsito!
__________________________________________________ Fale com seus amigos de graça com o novo Yahoo! Messenger http://br.messenger.yahoo.com/
REspondendo à minha amiga Iara, ao amigão George, ao Dalci e a todos que manifestarem interesse pela ALIANÇA.
Criamos uum grupo de discussão aqui mesmo no yahoo, onde postamos o documento base para a formação da ALIANÇA e prestamos as primeiras informações sobre o Seminário realizado no dia 28/10.
É só acessarem o link http://br.groups.yahoo.com/group/abravita e inscreverem-se.
Abraços
Fernando
--- Em transitoeducado@..., Dalci Borges <dalciborges@...> escreveu
>
> Bom Dia Fernando! Gostaria muito de me integrar também ao grupo, pois não me foi possível participar do Evento. Podemos formar um grupo na Região do Triângulo Mineiro e eu me coloco à disposição para esse trabalho.
> Se puderem me enviar informações mais detalhadas e materiais, fico grata.
> Um abraço a todos,
> Dalci Borges
>
>
>
>
>
> ________________________________
> De: George José Marques da Silva <georgejmarques@...>
> Para: transito educado transito educado <transitoeducado@...>
> Enviadas: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 18:04:34
> Assunto: RE: [transitoeducado] A B R A V I T A
>
>
> A Abetran - Associação Brasileira de Educação de Trânsito se coloca a disposição
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> visite o sítio www.abetran. org.br
>
>
>
>
> ________________________________
> To: transitoeducado@ yahoogrupos. com.br
> From: iara.thielen@ gmail.com
> Date: Fri, 30 Oct 2009 11:47:09 -0200
> Subject: Re: [transitoeducado] A B R A V I T A
>
>
>
>
> Muito boas notícias Fernando, gostaria de integrar o grupo. Lamentei não ter participado do evento.
> Se houver materiais disponíveis, agradeço.
> Um abraço
> Iara Thielen
>
>
> 2009/10/29 Fernando <fernando_pedrosa@ terra.com. br>
>
>
> >Parceiras(os)
> >
> >Ontem,dia 28 de outubro de 2009, foi uma data histórica para todos aqueles que militam na área de trânsito, especialmente para os que se dedicam às ações de prevenção de acidentes e segurança da cirulação.
> >
> >Durante o FORUM GLOBAL DE TRAUMAS da Organização Mundial de Saude,realizado pela primeira vez no Brasil no Rio de Janeiro, especialistas, lideres empresariais e de organizações de classe, aprovaram por unanimidade a proposta de criação da ALIANÇA BRASILEIRA PARA A REDUÇÃO DAS VÍTIMAS NO TRÂNSITO.
> >
> >Trata-se de uma iniciativa audaciosa mas perfeitamente legítima da sociedade brasileira, no sentido de assumir para si a solução de um problema extremamente grave e para o qual o estado não tem sido capaz de atender. A violência do trânsito.
> >
> >Um novo grupo de discussão do yahoo foi criado e funcionará, por enquanto, como o canal de comunicação entre as personalidades que aderiram à proposta no seminário e daquelas que, ausentes no evento, concordarem com seus objetivos.
> >
> >Na seção de ANEXOS encontra-se o texto de apresentação da Aliança. A página pode ser acessada através do link:
> >
> >Quatro grupos foram formados para dar os primeiros passos para a sedimentação da Aliança:
> >Grupo 1 - INSTITUCIONAL - Responsável pela redação dos estatutos sob a forma de uma OSCIP - Fernando Moreira (FETRANSPOR) , Graziela Blanco (DETRAN/SC e ICETRAN)
> >Grupo 2 - CAPTAÇÃO DE ENTIDADES E RECURSOS - Responsável pela cooptação de entidades expressivas de caráter nacional para adesão ao movimento e destinação de recursos.Esse grupo precisa ser regional para que multiplicado pelas cidades brasileiras possa alcançar empresas de todo o país. No Rio de Janeiro esse grupo será formado pelo Dr. Carlos Alberto Lopes, sub secretário de governo do estado do Rio de Janeiro e coordenador d Operação LEI SECA e Fernando Diniz, presidente da TRÂNSITOAMIGO.
> >Grupo 3 - COMUNICAÇÃO & DIVULGAÇÃO - Responsável pelo contato com a mídia na divulgação da ALIANÇA e na interlocução com todos as entidades e/ou personalidades integrantes da ABRAVITA. Nesse grupo atuam, por enquanto os jornalistas J. Pedro Corrêa (Curitiba) e Fernando Pedrosa (RJ).
> >
> >Ao longo do tempo outros grupos serão formados, seguindo as sugestões apresentadas e registradas no seminário. Esses novos grupos de trabalho cuidarão das relações institucionais, das metas e funções da Aliança, das parcerias institucionais etc.
> >
> >Teremos um novo encontro no dia 15 de janeiro quando - esperamos - realizaremos a Assembléia de fundação da ABRAVITA.
> >
> >Saudações
> >
> >Fernando Pedrosa
> >
> >
> >
>
>
> --
> Profª Drª Iara Picchioni Thielen
> Coordenadora do NPT-UFPR www.npt.ufpr. br
> (41) 3310-2725
> Praça Santos Andrade, 50, 1º andar, sala 105
> Prédio Histórico da UFPR
> CEP 80 020-300
>
>
> ________________________________
> Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
>
>
>
> __________________________________________________________
> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
> http://br.maisbuscados.yahoo.com <http://br.maisbuscados.yahoo.com/>
>
DESTAQUES
1 - Assento infantil salva bebê em acidente grave
2 - Ainda a discussão sobre o twitter e a LEI SECA
3 - Editorial defende punução rigorosa para os maus
motoristas
Fernando
Diário Catarinense – 26/10/09
Colaboração Luiza Batista – Ong Criança
Segura
Correio Braziliense – 04/11/2009
Uso do Twitter contra a lei seca divide opiniões
A proibição de dirigir
alcoolizado está prestes a completar um ano e cinco meses de vigência e as
opiniões se dividem. Quem é contra a lei ou acha radical a tolerância zero, encontra
alternativas para não cair na fiscalização após beber e pegar no volante. É o
que mostrou a reportagem publicada na edição de ontem do Correio. A mais nova
ferramenta de quem quer escapar dos agentes do Detran ou da PM é o microblog
Twitter, que avisa onde há blitzes. A prática não é considerada crime. Mas, na
opinião de especialistas ouvidos pela reportagem, é questionável do ponto de
vista moral.
Durante todo o dia, os
internautas que acessaram o site do Correio esquentaram a discussão. Até as
20h50 de ontem, havia 90 comentários registrados. Alguns defendendo o direito
de dirigir alcoolizado, outros criticando quem insiste em burlar a lei.
De um lado da trincheira,
há quem apele para que o direito coletivo prevaleça sobre os interesses
individuais. Esses citam o drama das famílias que perderam alguém porque o condutor
dirigia alcoolizado. Do outro lado, estão os que acham que a polícia deveria prender
bandido em vez de perseguir quem bebe e depois dirige. Há até quem compare a lei
seca com a ditadura militar.
Polêmicas à parte, o
diretor da Divisão de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (Dicat), o delegado
Silvio Cerqueira, assegurou que a disseminação de informações sobre blitzes não
é crime. Para a presidente da secional da Ordem dos Advogados do Brasil do
Distrito
Federal (OAB-DF),
Stefânia Viveiros, “é uma atitude imoral”. A jurista cogitou a ilegalidade
ou inconstitucionalidade do ato de avisar sobre as blitzes via comunicação virtual,
mas não encontrou norma que proibisse a atitude.
Na opinião dela, o ato é
tão imoral que prejudica até quem divulga a informação. “Após a criação
da lei, houve redução drástica no número de mortes. Esse comportamento só será mudado
a partir de trabalhos de conscientização nas escolas e campanhas do governo que
alertem e reafirmem os males do descumprimento da legislação”, considera.
A pedido do Correio, o
psicólogo Hartmut Günther, da Universidade de Brasília, analisou os comentários
dos internautas. Para ele, os argumentos de quem defende o direito de dirigir
alcoolizado são um reflexo da falta de consciência do indivíduo sobre o que é
viver em
sociedade. Segundo Günther, eles sabem que estão errados.
“O crime do outro é sempre mais grave que o deles. Usam o artifício de
denegrir ou desmoralizar quem defende a legislação como forma de desviar a
atenção para o outro”, avaliou Günther.
Leitores comentam reportagem do Correio
sobre twitteiros que avisam os locais das blitzes na cidade
“O que me deixa mais triste é ver a
mentalidade dessas pessoas que acham que são os maiorais. Acham que são mais
espertos que os outros. Aliás, esperteza hoje. Na época em que fui educado
pelos meus pais e na escola, era ser desonesto.”
William Torres
“Queria
parabenizar os twiteiros, que vêm provar mais uma vez que meia duzia de radicaizinhos
religiosos não conseguirão passar por cima da vontade de uma nação inteira. Essa
imposição inconstitucional (tal de lei seca) é igual à ditadura militar, se o
exército sair da rua a democracia volta.”
Mario
Prandi
“A lei não proibe ninguém de beber.
Quer beber? Beba o quanto quiser, só não dirija depois.”
Valcimar Gomes
“Entristece bastante ver uma ferramenta social tão
poderosa quanto o Twitter ser usada para fins de burlar a lei. Cidadão que vive
reclamando do governo, mas tem detector de pardal no carro e compra DVD pirata:
você é farinha do mesmo saco.”
Pedro Peregrino
“Como seria o comentário das pessoas
que são contra essa lei se perdessem um parente da família, como uma mãe
deixando dois filhos com menos de cinco anos de idade em um acidente provocado
por um motorista embriagado?”
Alexandre
Rocha
“O único que conheço que deixou de beber e dirigir com
a lei seca sou eu (porque parei de beber antes da lei). Então, eu cumpro a lei.
Não tomo uma gota de álcool antes de dirigir. Agora, será que todo mundo aí que
defende a lei seca pode dizer isso? Quantos defendem e foram autuados?”
Manoel Filho
“Simplesmente
lamentável. Todo mundo neste país arruma uma desculpa para ser fora da lei.
Brasil, um país de tolos.”
Rogério Dias
“Eu sou consciente. Saio de táxi aos fins de semana,
mas acho absurda a realização de blitzes na cidade, todos os dias. Se o governo
e a PM querem realmente evitar que as pessoas bebam e dirijam, por que não
reduzem o preço da gasolina/álcool e tarifas de táxi, além de melhorar o
transporte urbano?”
O aumento de 61% de
multas nas estradas da região durante o feriado prolongado do Dia de Finados,
comparado com o mesmo período do ano passado, revela uma situação muito preocupante
e também triste, conforme relato dos próprios policiais que trabalham em operação
especial nas rodovias. Muitos motoristas desconhecem totalmente a legislação,
as leis de trânsito e sinais, como uma simples faixa dupla.
Lamentável e preocupante
quando se ouve a explicação de um motorista de que a faixa dupla amarela serve
para apenas separar, dividir, a pista e que por ter um carro com motor possante
a ultrapassagem estaria segura... Quantas besteiras devem ouvir os policiais
que cuidam da fiscalização, quantas desculpas esfarrapadas!
A multa é realmente o
mínimo de penalidade que esse tipo de motorista recebe, deveria ir além, como a
apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e até prisão.
Esse motorista é uma ameaça fatal, pois está colocando em risco a sua vida, de quem
viaja junto no seu carro e de outras pessoas que circulam pelas estradas. Como
será que ele tirou a CNH?
Em outra região do
Brasil, também no feriado prolongado de Finados, as autuações por embriaguez ao
volante foram assustadoras. A Lei Seca é ainda ignorada em alguns estados e
muitos motoristas saem da bebedeira dirigindo, colocando também vidas em risco
e, até em alguns casos, com toda a família no carro.
Falta ainda muito
respeito ao próximo. Muitos "cidadãos" quando assumem o volante de um
veículo se transformam nos donos do mundo, acham-se no seu direito de
ultrapassar em qualquer parte da estrada, de colar o carro no da frente, de
trafegar com o farol alto, de abusar da velocidade. Falta consciência e
educação por parte de muitos motoristas. Os abusos são frequentes. Quem procura
agir corretamente passou a ter até medo de viajar num simples percurso de 30 quilômetros entre
duas cidades. Só multar talvez não seja o caminho...
Parabéns pelo evento! Agradeço pela oportunidade de participar com vocês dessa luta pela VIDA. Coloco-me à disposição. Maria Goretti.
Em 29/10/2009 22:26, Fernando < fernando_pedrosa@... > escreveu:
Parceiras(os)
Ontem,dia 28 de outubro de 2009, foi uma data histórica para todos aqueles que militam na área de trânsito, especialmente para os que se dedicam às ações de prevenção de acidentes e segurança da cirulação.
Durante o FORUM GLOBAL DE TRAUMAS da Organização Mundial de Saude,realizado pela primeira vez no Brasil no Rio de Janeiro, especialistas, lideres empresariais e de organizações de classe, aprovaram por unanimidade a proposta de criação da ALIANÇA BRASILEIRA PARA A REDUÇÃO DAS VÍTIMAS NO TRÂNSITO.
Trata-se de uma iniciativa audaciosa mas perfeitamente legítima da sociedade brasileira, no sentido de assumir para si a solução de um problema extremamente grave e para o qual o estado não tem sido capaz de atender. A violência do trânsito.
Um novo grupo de discussão do yahoo foi criado e funcionará, por enquanto, como o canal de comunicação entre as personalidades que aderiram à proposta
no seminário e daquelas que, ausentes no evento, concordarem com seus objetivos.
Na seção de ANEXOS encontra-se o texto de apresentação da Aliança. A página pode ser acessada através do link:
Quatro grupos foram formados para dar os primeiros passos para a sedimentação da Aliança: Grupo 1 - INSTITUCIONAL - Responsável pela redação dos estatutos sob a forma de uma OSCIP - Fernando Moreira (FETRANSPOR), Graziela Blanco (DETRAN/SC e ICETRAN) Grupo 2 - CAPTAÇÃO DE ENTIDADES E RECURSOS - Responsável pela cooptação de entidades expressivas de caráter nacional para adesão ao movimento e destinação de recursos.Esse grupo precisa ser regional para que multiplicado pelas cidades brasileiras possa alcançar empresas de todo o país. No Rio de Janeiro esse grupo será formado pelo Dr. Carlos Alberto Lopes, sub secretário de governo do estado do Rio de Janeiro e coordenador d Operação LEI SECA e Fernando Diniz, presidente da TRÂ
NSITOAMIGO. Grupo 3 - COMUNICAÇÃO & DIVULGAÇÃO - Responsável pelo contato com a mídia na divulgação da ALIANÇA e na interlocução com todos as entidades e/ou personalidades integrantes da ABRAVITA. Nesse grupo atuam, por enquanto os jornalistas J. Pedro Corrêa (Curitiba) e Fernando Pedrosa (RJ).
Ao longo do tempo outros grupos serão formados, seguindo as sugestões apresentadas e registradas no seminário. Esses novos grupos de trabalho cuidarão das relações institucionais, das metas e funções da Aliança, das parcerias institucionais etc.
Teremos um novo encontro no dia 15 de janeiro quando - esperamos - realizaremos a Assembléia de fundação da ABRAVITA.
Obrigada pela oportunidade de participarmos. Parabéns por mais esta fantástica iniciativa.
Abraços
Luiza Batista de Sá Leitão
To: transitoeducado@... From: fernando_pedrosa@... Date: Tue, 3 Nov 2009 12:39:22 +0000 Subject: [transitoeducado] Gurpo de Discusão A B R A V I T A
REspondendo à minha amiga Iara, ao amigão George, ao Dalci e a todos que manifestarem interesse pela ALIANÇA. Criamos uum grupo de discussão aqui mesmo no yahoo, onde postamos o documento base para a formação da ALIANÇA e prestamos as primeiras informações sobre o Seminário realizado no dia 28/10. É só acessarem o link http://br.groups.yahoo.com/group/abravita e inscreverem-se.
Abraços
Fernando
--- Em transitoeducado@yahoogrupos.com.br, Dalci Borges <dalciborges@...> escreveu > > Bom Dia Fernando! Gostaria muito de me integrar também ao grupo, pois não me foi possível participar do Evento. Podemos formar um grupo na Região do Triângulo Mineiro e eu me coloco à disposição para esse trabalho. > Se puderem me enviar informações mais detalhadas e materiais, fico grata. > Um abraço a todos, > Dalci Borges > > > > > > ________________________________ > De: George José Marques da Silva <georgejmarques@...> > Para: transito educado transito educado <transitoeducado@yahoogrupos.com.br> > Enviadas: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 18:04:34 > Assunto: RE: [transitoeducado] A B R A V I T A > > > A Abetran - Associação Brasileira de Educação de Trânsito se coloca a disposição > > > > > > > > > > > visite o sítio www.abetran. org.br > > > > > ________________________________ > To: transitoeducado@ yahoogrupos. com.br > From: iara.thielen@ gmail.com > Date: Fri, 30 Oct 2009 11:47:09 -0200 > Subject: Re: [transitoeducado] A B R A V I T A > > > > > Muito boas notícias Fernando, gostaria de integrar o grupo. Lamentei não ter participado do evento. > Se houver materiais disponíveis, agradeço. > Um abraço > Iara Thielen > > > 2009/10/29 Fernando <fernando_pedrosa@ terra.com. br> > > > >Parceiras(os) > > > >Ontem,dia 28 de outubro de 2009, foi uma data histórica para todos aqueles que militam na área de trânsito, especialmente para os que se dedicam às ações de prevenção de acidentes e segurança da cirulação. > > > >Durante o FORUM GLOBAL DE TRAUMAS da Organização Mundial de Saude,realizado pela primeira vez no Brasil no Rio de Janeiro, especialistas, lideres empresariais e de organizações de classe, aprovaram por unanimidade a proposta de criação da ALIANÇA BRASILEIRA PARA A REDUÇÃO DAS VÍTIMAS NO TRÂNSITO. > > > >Trata-se de uma iniciativa audaciosa mas perfeitamente legítima da sociedade brasileira, no sentido de assumir para si a solução de um problema extremamente grave e para o qual o estado não tem sido capaz de atender. A violência do trânsito. > > > >Um novo grupo de discussão do yahoo foi criado e funcionará, por enquanto, como o canal de comunicação entre as personalidades que aderiram à proposta no seminário e daquelas que, ausentes no evento, concordarem com seus objetivos. > > > >Na seção de ANEXOS encontra-se o texto de apresentação da Aliança. A página pode ser acessada através do link: > > > >Quatro grupos foram formados para dar os primeiros passos para a sedimentação da Aliança: > >Grupo 1 - INSTITUCIONAL - Responsável pela redação dos estatutos sob a forma de uma OSCIP - Fernando Moreira (FETRANSPOR) , Graziela Blanco (DETRAN/SC e ICETRAN) > >Grupo 2 - CAPTAÇÃO DE ENTIDADES E RECURSOS - Responsável pela cooptação de entidades expressivas de caráter nacional para adesão ao movimento e destinação de recursos.Esse grupo precisa ser regional para que multiplicado pelas cidades brasileiras possa alcançar empresas de todo o país. No Rio de Janeiro esse grupo será formado pelo Dr. Carlos Alberto Lopes, sub secretário de governo do estado do Rio de Janeiro e coordenador d Operação LEI SECA e Fernando Diniz, presidente da TRÂNSITOAMIGO. > >Grupo 3 - COMUNICAÇÃO & DIVULGAÇÃO - Responsável pelo contato com a mídia na divulgação da ALIANÇA e na interlocução com todos as entidades e/ou personalidades integrantes da ABRAVITA. Nesse grupo atuam, por enquanto os jornalistas J. Pedro Corrêa (Curitiba) e Fernando Pedrosa (RJ). > > > >Ao longo do tempo outros grupos serão formados, seguindo as sugestões apresentadas e registradas no seminário. Esses novos grupos de trabalho cuidarão das relações institucionais, das metas e funções da Aliança, das parcerias institucionais etc. > > > >Teremos um novo encontro no dia 15 de janeiro quando - esperamos - realizaremos a Assembléia de fundação da ABRAVITA. > > > >Saudações > > > >Fernando Pedrosa > > > > > > > > > -- > Profª Drª Iara Picchioni Thielen > Coordenadora do NPT-UFPR www.npt.ufpr. br > (41) 3310-2725 > Praça Santos Andrade, 50, 1º andar, sala 105 > Prédio Histórico da UFPR > CEP 80 020-300 > > > ________________________________ > Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais. > > > > __________________________________________________________ > Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados > http://br.maisbuscados.yahoo.com >
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DESTAQUES
1 - Balanço dos acidentes no feriado de finados em algumas capitais do
pais
2 - Ultrapssagem. O vilão das rodovias
3 - Twitter contra a Lei Seca no Rio e em Brasilia.
O GLOBO ONLINE - RJ 03/11/2009
Indice de mortes em acidentes em estradas de SP
aumenta no feriadão
O índice de acidentes nas
estradas estaduais de São Paulo foi 8,8% menor neste feriadão de Finados, na
comparação com o anterior, mas a quantidade de mortos aumentou 120% Quarenta e
cinco pessoas morreram neste feriadão nas estradas, que teve 1068 acidentes de
trânsito.
Segundo a Polícia
Rodoviária Estadual, a imprudência foi uma das causas do aumento do índice de
fatalidade dos acidentes. O número de pessoas feridas nos acidentes também
aumentou, com crescimento de 1,1%.
O número de motoristas
flagrados dirigindo embriagados também aumentou, chegando a 60.
Seis pessoas morrem em acidentes em rodovias do Rio
durante feriado
A PRF (Polícia Rodoviária
Federal) informou nesta terça-feira (3) que seis pessoas morreram em rodovias
federais do Rio de Janeiro durante o feriado prolongado de dia dos Finados.
De acordo com a PRF,
ocorreram 178 acidentes no período. O número de feridos chegou a 76.
Segundo o órgão, o número
de mortos foi igual ao feriado de Nossa Senhora de Aparecida, comemorado em 12
de outubro. A quantidade de acidentes e feridos, no entanto, diminuiu. No
feriado passado, foram registrados 190 acidentes com 99 feridos.
Entre os acidentes com
vítimas fatais, o mais grave aconteceu na madrugada de sábado (31) quando três
jovens morreram no capotamento de um veículo na rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias,
na Baixada Fluminense.
O feriadão de Finados se
tornou ontem um dos mais fatais do trânsito no ano no Rio Grande do Sul. Até o
começo da noite de ontem, pelo menos 22 pessoas morreram nas ruas e estradas
gaúchas. O número de vítimas só é inferior às estatísticas da Páscoa e do Dia
do Trabalho.
O caso mais grave de
ontem fez três vítimas na Estrada do Mar. Um Corsa e um Escort se envolveram em
uma colisão no km 46 da rodovia, perto da entrada de Capão Novo, no município
de Capão da Canoa.
As duas pessoas que
estavam no Escort, com placa de Porto Alegre, morreram no local: Morency
Euclides de Freitas, 74 anos, que estava na direção, e a mulher, Vilma Ortiz de
Freitas, 77 anos. Eles transitavam no sentido Torres-Porto Alegre.
No Corsa, emplacado em Sombrio (SC) e que
seguia na direção contrário, havia cinco pessoas. Todas foram encaminhadas com
ferimentos ao Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa. Lá
morreu, à tarde, Maria Máximo dos Santos, 69 anos.
De acordo com informações
da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE),
pelo menos 16 pessoas perderam a vida nas estradas do Paraná, durante o feriado
de Finados
Somente a PRF registrou 6
mortes. Já a PRE informou que, das 18h de sexta-feira até às 17h de ontem,
foram contabilizados 106 acidentes, com 113 feridos e 10 mortos.
A PRF não divulgou o
número de acidentes e feridos registrado nos dois primeiros dias do feriado
devido a um problema em seu banco de dados. O resultado final das operações
deve ser divulgado somente hoje.
O movimento de veículos
que retornavam do litoral do Estado para a capital ficou intenso durante todo o
dia de ontem. Segundo a PRF, o fluxo na BR-376, no sentido Curitiba, chegou a
2.940 veículos por hora no final da tarde.
Por volta das 17h, o
fluxo na BR-277 chegou a 2.340 veículos por hora. Motoristas enfrentaram
dificuldades para fazer o trajeto de Morretes para Curitiba pela Estrada da
Graciosa. A Polícia Rodoviária Estadual precisou deslocar uma equipe para
orientar os motoristas na ponte do Rio Nundiaquara.
Mesmo com Lei Seca, 40 pessoas são detidas dirigindo
alcoolizadas no feriadão de finados em Mato Grosso
Mais de um ano após
aprovação da Lei Seca, 40 pessoas foram detidas em Mato Grosso por dirigir
alcoolizadas entre sexta (30) e segunda-feira (2), durante a operação
“Bom Descanso”, da Polícia Militar (PM). Contudo, apesar do alto
número de detidos por direção alcoolizada, a maioria absoluta dos acidentes
aconteceu pela pressa e imprudência de pessoas sóbrias.
Das 40 detenções por
direção alcoolizada, 15 ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande.
Entretanto, apenas um acidente de trânsito foi ocasionado por bebedeira. Além
desta ocorrência, outros quatro acidentes foram registrados nas rodovias estaduais,
todos nas estradas para a Usina do Manso e Chapada dos Guimarães. Nenhum deles
com vítimas fatais.
“O maior problema
do trânsito é a falta de paciência. Na volta de Chapada muitos não têm
paciência, mas têm muita pressa”, explicou o comandante geral da PM,
coronel Campos Filho. Segundo ele, a maioria absoluta dos acidentes foram
ocasionados por imprudência e alta velocidade.
Contudo, o coronel nega
que o número de pessoas alcoolizados no volante possa ser tolerado em
decorrencia dos poucos acidentes. “Todos sabem que é proibido beber e
dirigir. Não é proibido beber, mas fazer as duas coisas é”, disse Campos
Filho. “Alguns estabelecimentos até oferecem motoristas e ainda fazem
isso”, acrescentou, em tom de indignação.
Em elação ao baixo número
de acidentes, o coronel Campos Filho atribui a melhora dos números
principalmente a dois fatores: Primeiro a conscientização de grande parte das
pessoas, que tomou os devidos cuidados. Em seguida, aos comboios organizados
pela Polícia Militar, responsáveis pela diminuição da velocidade da rodovia e
do número de ultrapassagens perigosas. “Todos precisam seguir regras de
segurança”.
Apesar de neste fim de
semana a soma de direção e álcool não ter resultado em acidentes fatais, Mato
Grosso ainda registra muitas ocorrências em decorrência de condutores
alcoolizados. Por isso, é importante a conscientização e colaboração de todos
para a redução de mortes no trânsito. “Quando todos colaboram os
acidentes diminuem”, frisou Campos Filho.
Além disso, quem for pego
em flagrante com 0,02 g/l perde o direito de dirigir por um ano, recebe multa
de R$ 955,00, e tem o veículo retido até que outro motorista vá buscá-lo. A
partir de 0,6g/l o motorista poderá também ser preso em flagrante e sofrerá processo
cuja pena varia de seis meses a três anos. E o comandante geral da PM já deixou
o recado: “Desde que recebemos 63 novos bafômetros, todas as nossas blitz
têm o aparelho”.
Ultrapassagem é uma das principais causas de acidente nas estradas
Em Minas
Gerais, número de casos cresceu 13% em outubro deste ano. Comparação foi feita
com o mesmo período do ano passado
O Jornal Hoje começa com
um recado aos motoristas que vão pegar a estrada para voltar para casa do
feriadão. As ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade são os campeões
das causas de acidentes. E os casos trágicos servem de exemplo para lembrar que
todo cuidado é pouco.
Na saída para o feriado
prolongado, numa ultrapassagem proibida, o motorista do caminhão provocou um
acidente entre seis veículos, em Minas Gerais. Três pessoas morreram e seis
ficaram feridas.
"As ultrapassagens
são o momento mais crítico da viagem. E a maior parte dos acidentes
consequentemente os mais graves que nós registramos no dia a dia acontece
durante as ultrapassagens que são as colisões frontais que geralmente geram
muitos óbitos", disse o inspetor Aristides Júnior.
O número de mortos em
outubro deste ano cresceu 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram
registrados 1.465 feridos em 2.354 acidentes, o que representa um aumento de
20% no número de casos em relação ao mesmo período de 2008.
Um levantamento da
Policia Rodoviária Federal (PRF) de Minas Gerais comprova que o mês de outubro
deste ano foi mais violento em relação ao mesmo periodo do passado. Houve um
aumento de 13% no número de mortos e de 20% no número de acidentes.
Em outubro de 2009, foram
registrados 1.465 feridos em 2.354 acidentes, o que representa um aumento de
20% no número de casos em relação ao mesmo período de 2008, quando foram
computados 1.964 acidentes, 1.315 feridos e 113 mortes.
Sempre que houver esta
sinalização no asfalto, é proibido ultrapassar. São faixas continuas que
indicam que o motorista está perto de curvas, pontes ou de pistas muito
estreitas.
Quando estiver pintada no
chão esta aqui - a tracejada ou seccionada - a manobra é permitida, mesmo assim
o motorista tem que tomar alguns cuidados.
Pouco depois das 23 horas
do último domingo, Eduardo Trevisan, de 40 anos, recebeu a mensagem em seu
computador: “Saída do Joá, sentido Barra da Tijuca.” Imediatamente,
ele ligou para um amigo que mora no trecho citado para saber se havia
movimentação no local. Após a confirmação, Trevisan postou a mensagem numa página
do site Twitter: “Bols formada na saída do Joá, sentido Barra da
Tijuca”.
A sigla
“bols” quer dizer Blitz Operação Lei Seca e tornou Trevisan uma referência
para mais de 14 mil pessoas que recebem via Twitter as mensagens com a
localização das blitzes organizadas para flagrar motoristas alcoolizados. O publicitário
é um dos cinco responsáveis pela página do Twitter batizada de “Lei Seca
RJ”. A equipe reúne ainda dois economistas, um engenheiro e outro publicitário,
todos com menos de 30 anos.
Inseguros com a
notoriedade alcançada pela página do Twitter, criada há três meses, os quatro
jovens têm receio de aparecer. Na função de porta-voz do grupo, Trevisan fala
sobre o funcionamento da rede de informações criada para rastrear as blitzes.
Quase sempre, a dica é repassada por motoristas que estão nas ruas.
Usando um telefone com
acesso rápido à internet, como iPhone ou BlackBerry, eles enviam um post para o
Twitter da Lei Seca. Para que a mensagem seja publicada no site, é preciso que
pelo menos um dos cinco mediadores autorize. Para quem ainda não sabe, o
Twitter é um sistema de blog em que as mensagens publicadas têm no máximo 140
caracteres e o usuários seguem uns aos outros, numa espécie de rede de
relacionamento virtual.— Entramos em contato com outras pessoas para
checar se de fato existe alguma blitz no local e se ela é da operação Lei Seca.
Se confirmamos, aí sim publicamos no site — explica Trevisan.
Além das mensagens
publicadas pelos próprios organizadores do “Lei Seca RJ”, alguns
seguidores que conquistaram a confiança deles por causa de informações precisas
repassadas anteriormente também têm suas mensagens postadas. Trevisan entrou
para o grupo assim. Quando o site estava há um mês no ar, ele se tornou colaborador
assíduo e acabou convidado para se juntar à equipe. Formado em administração e
marketing, ele fez carreira dentro de empresas privadas em funções ligadas às
novas redes de informações criadas na internet. Graças a essa experiência,
associou ao Twitter um sistema de mapas para facilitar a localização das
blitzes.— Até o início do ano que vem, estaremos com mais de 90 mil
seguidores — ele aposta.
Nos últimos dias,
Trevisan tem prestado consultoria para administradores de páginas do Twitter
criadas para rastrear “bols” em outras partes do Brasil, como São
Paulo, o Distrito Federal e Salvador. O deputado federal Hugo Leal
(PSC-RJ), relator da Lei Seca, lamenta que este tipo de iniciativa esteja se
alastrando pelo país.— É uma informação que não contribui para a redução
de acidentes.
As blitzes têm um papel
educativo — defende o deputado. O papel das blitzes é justamente o alvo
das críticas dos organizadores da página no Twitter: — Não somos contra a
Lei Seca, mas contra os transtornos gerados pelas operações de fiscalização
— frisa Trevisan. — Eles provocam enormes engarrafamentos para
flagrar um percentual mínimo de motoristas alcoolizados.
Segundo a Secretaria de
Governo do Estado, em média, de cada cem motoristas parados em blitzes da Lei Seca,
dois são flagrados com taxas acima de 0,1mg/l (miligrama de álcool por litro de
ar expelido), o equivalente a uma lata de cerveja, quantidade suficiente para
que o motorista seja multado em R$ 955 e proibido de dirigir por um ano (acima
de 0,3mg/l, ele também é processado). No mês de setembro, houve uma redução de
27% no número de vítimas de acidentes de trânsito comparado ao mesmo período no
ano passado.— Transmitir informação sobre a localização de uma operação
policial em uma via pública não é crime. Podemos considerar uma conduta apenas
reprovável do ponto de vista ético, mas não ilícita do ponto de vista criminal
— avalia o advogado Luciano Rinaldi, do Escritório Rinaldi de Carvalho.—
Não há neste caso estímulo a se burlar alguma lei. As informações podem até ser
consideradas de interesse público, como, por exemplo, uma forma de se evitar engarrafamentos
— pondera o advogado Filipe Fonteles, do Escritório Dannemann Siemsen.
Em nota, a Secretaria de
Governo informou que não faria qualquer consideração sobre o Twitter da Lei
Seca: “A troca de informações, seja por telefone, mensagens eletrônicas
ou redes sociais da internet, é um direito de qualquer cidadão.”
Trevisan ressalta que o
objetivo do site não é provocar polêmica, apenas prestar um serviço. Os
idealizadores da página, no entanto, logo na abertura fazem uma provocação
(imagem acima), transformando em piada o logotipo “Operação Lei Seca, eu
apóio”.
Twitter virou território fértil para os que insistem em beber
e dirigir
Usuários
criaram uma página, que tem mil seguidores, para alertar sobre os locais onde
ocorre a fiscalização no DF
Nem amigo da vez nem suco de laranja a noite toda.
Trocar o bar mais badalado da cidade por outro perto de casa, só para evitar a
blitz da lei seca, nem pensar. No Distrito Federal, há quem faça qualquer coisa
para não abrir mão de beber e voltar para casa dirigindo. Depois da corrente do
goró, bem no comecinho da lei seca, a moda agora é consultar o Twitter —
um microblog — para fugir da fiscalização. Mas isso é apenas um item de
uma lista enorme de estratégias para burlar a fiscalização. Há quem conte até
com a ajuda divina de São Pedro.
A página do Twitter que
alerta sobre blitzes tem mil seguidores, fato comemorado na última quinta-feira
com a seguinte mensagem. “Galeraaa , conseguimos a meta estabelecida, a
partir de agora é só aumentar, cobertura total em BSB, vamos q
vamos....”. O princípio é o mesmo da corrente do goró, apelido às
mensagens trocadas pelo celular. No caso do Twitter, só manda mensagem quem é
registrado. E para ler a informação é preciso acessar a internet.
Apesar de se propor a
avisar sobre blitzes, na página tem mais mensagem de convocação para que mais
pessoas “dedurem” os pontos de fiscalização do que efetivamente
informações sobre onde ocorrem. Durante o mês de outubro, os usuários
informaram a ocorrência de 10 blitzes e o mesmo número de locais onde ocorrem
com frequência.
Há quem use mecanismos
mais simples. Um telefonema, por exemplo. Ou uma mensagem de celular. É o caso
das amigas Patrícia Lisboa, 26 anos, professora, e Marilia Vieira, 25,
secretária. Patrícia mora do Guará e Marília, em Sobradinho. “Eu
já mandei e recebi mensagem avisando sobre blitz. Isso é muito comum”,
diz Patrícia. Já Marília procura caminhos alternativos para voltar para casa
dirigindo depois de ter bebido. “Tem lugar que eles nunca fazem blitz. É
só você não passar pelos locais críticos que nunca vai ter problema”,
diz.
São Pedro
Há quem despreze a
tecnologia e aposte na ajuda que cai do céu: a chuva. E até quem se proponha a
vencer os fiscais pelo cansaço. O estudante Guilherme Gonçalves,
23 anos, garante: com chuva, pode voltar dirigindo tranquilo porque não tem
blitz. “Mas não pode ser qualquer chuvinha. Tem que ser aquela que te
deixa com preguiça de sair de casa. Não chega a ser um incentivo para ir para a
balada. Mas é uma solução porque o policial não fica fazendo teste de bafômetro
debaixo de chuva”, afirma.
Amigo de Guilherme, o
também estudante Marcelo Rolim, 23,
mapeou bares e quadras onde sempre têm fiscalização. Nas noites em que bebe e
volta dirigindo evita passar pelas quadras 205, 402/403 Sul e Pontão do Lago
Sul, por exemplo. “Mas no Eixão nunca tem blitz. Na W3 e L2, é muito
difícil”, assegura. A aposta do estudante Alex
Chaves, 22, é na credibilidade dos casais. “Quando tem casal no carro é
mais difícil de ser parado. Mas se tem só macho, é fatal. Os agentes não
perdoam”, diz.
E as estratégias não
param por aí. Ficar na balada até 4h é outra tática adotada por motoristas que
beberam e terão de voltar para casa dirigindo. Eles garantem que, nesse
horário, não tem fiscalização. O advogado Antônio (nome fictício), 32, parte do
princípio de que a proibição estabelecida pela lei seca é ilegal. “Já
fiquei em bar até as 4h, em plena terça-feira, esperando uma blitz acabar. Um
amigo meu já passou dois carros por blitzes. Ele saiu primeiro, caiu e o teste
deu negativo. Deixou o carro longe, voltou a pé para buscar outros dois que
estavam no bar”, contou.
Tanto o gerente de
Fiscalização do Departamento de Trânsito (Detran), Silvain Fonseca, quanto o
comandante do Batalhão de Polícia do Trânsito (BPTran), coronel Ricardo Cintra,
asseguram que as estratégias dos motoristas para burlar as blitzes são
insignificantes. “A gente fica duas, três horas em cada ponto. Numa
noite cobrimos pelo menos 15 regiões. Se escapa de um cai em outro”,
afirmou o coronel Cintra. “Esse tipo de iniciativa não preocupa de forma
alguma. São tão ineficientes que o número de autuações só tem aumentado. De
junho do ano passado para cá, já flagramos mais de 5 mil condutores
alcoolizados”, finalizou Fonseca.
Tolerância zero
Lei seca é como ficou
conhecida a Lei Federal nº 11.705/08, que instituiu a tolerância zero à mistura
álcool e volante. Entrou em vigor em 20 de junho do ano passado e tornou mais
rígida a punição aos infratores, transformando em crime o ato de dirigir com
concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar
expelido dos pulmões, por exemplo.
Punições aumentam nas pistas
O aumento do número de
condutores autuados por dirigir alcoolizado e das suspensões de carteira de
motorista com base no artigo 165 da lei seca são fatos que, segundo Silvain
Fonseca, demonstram a ineficácia das estratégias para escapar da punição. De 20
de julho de 2008 até 20 de outubro passado, a fiscalização flagrou 5.066
pessoas ao volante sob a influência de álcool. Durante todo o ano de 2008,
foram 2.668 autos emitidos.
Os primeiros a cair na
blitzes começam a sentir a agora o peso maior da punição. De janeiro a setembro
deste ano, a quantidade de pessoas punidas com a suspensão de dirigir por um
ano aumentou em 363%. Em números absolutos, o Departamento de Trânsito (Detran)
tirou das ruas 1.311 condutores que foram flagrados dirigindo sob o efeito do
álcool. No mesmo período do ano passado, foram apenas 283.
Entre os 5.066 motoristas
pegos infringindo a lei seca, 2.183 acabaram na delegacia porque o bafômetro
acusou índice igual ou maior que 0,3 miligrama de álcool por litro de ar
expelido dos pulmões. Esses, além das punições administrativas — multa e
suspensão da CNH — tiveram de pagar fiança (entre R$ 600 e R$ 2 mil), e
estão respondendo criminalmente. Em alguns casos, o Ministério Público propõe
um acordo de suspensão do processo por dois anos, desde que o infrator aceite
uma lista de condições. Entre elas, prestar serviço comunitário e só sair do DF
por mais de 15 dias com autorização do juiz.
Em pouco mais de um ano
da Lei seca, muitos motoristas em Salvador/BA ignoram a medida e dirigem depois de
beber. Só a fiscalização poderia prevenir acidentes, provocados pelo álcool. O
problema é que, em muitas capitais, a ação da polícia relaxou.
Rastreador combate uso de bebida alcoólica nas rodovias
Evitar que os motoristas
profissionais viajem alcoolizados é o principal objetivo da tecnologia que a
OnixSat Rastreamento de Veículos acaba de lançar na Fenatran em parceria com a
Alcoodrive Alcoolímetros
Rastreadores da linha
OnixSmart agora poderão ser comercializados integrados ao sistema de controle
de teor alcoólico.
Com o casamento das duas
tecnologias, será possível saber, a distância e em tempo real, se o motorista
está sóbrio ou não. Antes da viagem e toda vez que for determinado no sistema
de parametrização do rastreador OnixSat, ele terá de fazer um teste no
bafômetro embarcado no veículo. O sistema envia os dados automaticamente à
central de monitoramento via GPRS ou por satélite.
Pesquisa realizada pela
Fundação Dom Cabral e divulgada na terça-feira (27) no Jornal da Globo mostra
que 44% dos motoristas de caminhão consomem bebida alcoólica nas estradas.
“Nós estamos pensando essencialmente em segurança no trânsito, que é um
dos grandes problemas do Brasil”, justifica o diretor de Marketing e
Vendas da OnixSat, Wagner Eloy. “O equipamento também é uma importante
ferramenta para reduzir prejuízos a transportadores e embarcadores”,
complementa.
Segundo o diretor, os
acidentes de trânsito representam 80% desses prejuízos, enquanto os roubos de
carga respondem pela parcela menor. “Estamos conversando com vários
transportadores e a receptividade da nova tecnologia tem sido muito boa”,
garante. De acordo com Eloy, o sistema é único no mundo e terá papel educativo.
“Além de representar maior segurança para o patrimônio, vai ajudar a
criar uma consciência da necessidade de evitar o uso de álcool nas estradas e
preservar vidas”, afirma.
Dario Gentilo, sócio-gerente
da Alcoodrive, conta que a ideia de desenvolver o alcoolímetro surgiu após um
grave acidente de trânsito ocorrido na cidade de Rosário, na Argentina. Na
ocasião, morreram quatro pessoas e outra ficou paraplégica. “O motorista
estava alcoolizado e o caso chocou a cidade que acabou se tornando referência
no combate ao uso de álcool ao volante”, explicou.
Receptividade
Emílio Dalçoquio, diretor
da Transportes Dalçóquio, aprovou a iniciativa. “Estamos vendo nesse
sistema uma alternativa interessante para reduzir o número de acidentes nas
estradas, garantindo que o álcool fique somente no tanque e não na
boleia”, disse ele, que transporta produtos perigosos.
Paulo Eduardo Noboa,
da Sul América Seguros, também gostou da novidade. De acordo com ele, junto com
a telemetria - que permite o controle da velocidade desenvolvida pelos
motoristas -, a nova tecnologia vai representar mais segurança no trânsito.
“Vamos conseguir prevenir as ocorrências na estrada”, acredita.