Correio da Bahia Online -10.07.2009

Mototaxistas enfrentam resistência para regulamentar profissão

O projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia no Brasil, aprovado na noite de quarta-feira no Senado Federal, deverá ter dificuldade de implantação em Salvador. Pelo menos esse é o entendimento do vereador Jorge Jambeiro (PSDB), presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal.

“Esse projeto é um absurdo e sou totalmente contra ele. Qualquer pessoa que entenda de trânsito sabe que ele é muito ruim”, alertou o parlamentar. Dentre os pontos que Jambeiro destaca como negativos na aprovação do projeto estão o aumento no número de veículos nas ruas da capital e o consequente aumento de engarrafamentos, além do crescimento no índice de acidentes.

“Estamos em uma época em que é, cada vez maior, o interesse em aumentar o número de transporte de massa, por isso, colocar mais motos nas ruas é um contrassenso”, observou o vereador.

Pelo projeto, caberá ainda às câmaras definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.

Dificuldade

O próprio presidente do Sindimototaxistas, Osvaldan Pardo, vê alguns empecilhos na regulamentação da profissão. Para ele, a resistência dos empresários do transporte coletivo e dos taxistas deve ser grande e a entidade já busca apoio de vereadores e deputados.

O processo está mais adiantado em alguns municípios, como Lauro de Freitas, Feira de Santana, Valença, Vera Cruz e Itaparica, mas, mesmo nesses municípios, o novo projeto deve trazer mudanças.

“Nós aprovamos a regulamentação a partir dos 18 anos, mas o novo projeto prevê a licença apenas para maiores de 21”, observa o dirigente, que acredita numa redução da categoria caso a idade mínima seja alterada.

Segundo o relator do projeto, senador Expedito Júnior (PR-RO), existem atualmente no Brasil cerca de 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas, que trabalham na completa informalidade.

Punição

A proposta aprovada prevê ainda que o motociclista só ficará habilitado para exercer as profissões de motoboy, mototaxista e motovigia depois de aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Contran também ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei. Para Pardo, a exigência de uma formação específica para o mototaxista também deverá contribuir com a redução do número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas.

Há previsão ainda de instalação nas motocicletas de equipamentos de segurança, como o protetor de motor mata- cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista, em caso de tombamento. Esse equipamento de segurança é exigido para os mototaxistas que trabalham com transporte remunerado de mercadoria, o moto-frete.

Categoria apoia fim dos clandestinos

As informações sobre o projeto ainda são poucas, mas nas ruas quem presta o serviço de mototáxi gostou da proposta de regulamentar a atividade. Os próprios pilotos admitem que a falta de parâmetros tem dado margem a absurdos, como condutores não habilitados e até mesmo menores de 18 anos circulando com passageiros.

Quem trabalha com transporte sobre duas rodas acredita que a mudança deve reduzir a clandestinidade. “Não tem como não regularizar, senão isso aqui ia explodir”, diz o mototaxista Róbson Batista, 29 anos.

O grande número de mototaxistas sem habilitação é outra realidade comprovada pela categoria, que espera mais seletividade a partir da mudança. “Agora, vamos ganhar dinheiro, vai diminuir a concorrência, festeja Adriano Santana, 20.

Outro ganho segundo Ivan Batista, 38, será a tranquilidade para trabalhar. Acostumados a serem parados pela polícia, eles acreditam que a padronização terá efeito positivo. “Vamos poder circular na legalidade”, diz.

Matias está no ramo há mais de 20 anos

Seu primeiro ponto foi na estação rodoviária. “Logo fiquei famoso e nemcom os taxistas que trabalhavam na rodoviária tive nenhum problema”, conta. Para ele, a regulamentação da profissão será positiva. “Não adianta ser contrário porque hoje em dia o serviço estourou e existem diversos mototaxistas trabalhando e, então, precisa de uma fiscalização maior”. Atualmente, Matias mantém seu ponto no bairro de Narandiba e afirma realizar, em média, 20 corridas ao dia.

Matéria é alvo de embate entre políticos

A aprovação do projeto é alvo de polêmica entre o Senado e a Câmara. A proposta, que já tramitava no Senado há oito anos, foi enviada para a Câmara dos Deputados, que retirou do texto original o serviço de mototáxi.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor do substitutivo que alterou o texto da matéria, não poderiam ser colocados no mesmo projeto de lei o transporte de pessoas e o transporte de outros materiais. “Não dá para regulamentar transporte de pizza e gente, por isso acho que a regulamentação dos mototaxistas não poderia ser unida ao de motoboy”, explicou.

Mas o senador Expedito Júnior (PR-RO), relator da proposta, reinseriu o serviço durante a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O texto não vai precisar voltar para a Câmara porque foi apenas uma emenda de redação”, explicou Expedito.

Para Leal, a justificativa do senador é “fora de propósito”. “Se houve mudança na redação, existiu alteração no texto do projeto, portanto precisaria voltar para a Câmara porque não respeitou o regimento das Casas”, afirmou.

Taxistas são contra

Empresários do transporte coletivo e taxistas fazem duras críticas à proposta de legalizar o transporte de passageiros em motocicletas. Além da maior concorrência, também há críticas às questões de segurança que teriam sido flexibilizadas pelo projeto.

Um dos críticos é o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador, Horácio Brasil. “Os mototaxistas submetemos passageiros a todo e qualquer risco sem proteção. O Código de Trânsito foi desmoralizado”, indigna-se.

Para o Brasil, o Senado, ao aprovar a proposta, privilegiou o apelo popular em detrimento da vida dos cidadãos. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Carlos Augusto Dias, o “Assanhaço”, tem uma reação mais violenta. “Acredito que a mãe, a filha e a mulher desse Senador (Expedito Jr.-PR) não vão viajar no fundo de uma moto”.

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O Globo Online – 10/07/09

Político do Paraná é suspeito de omissão de socorro em acidente que matou duas pessoas

Troian não se feriu, nem ficou no local e só foi identificado pela polícia porque esqueceu um telefone celular e notas com o nome dele dentro do carro. A polícia investiga omissão de socorro.

Além do motorista da caminonhete, Claudinei Celso da Fonseca, 35, também morreu o colega dele Emerson de Andrade Júnior, 28, que chegou a ser atendido pelos bombeiros, mas morreu a caminho do hospital. Eles foram arremessados para fora do carro. O terceiro ocupante do veículo que trafegava no sentido Maringá a Loanda, Nicanor Ribeiro, era o único que usava o cinto de segurança e sofreu ferimentos leves.

Em depoimento, Ribeiro afirmou ter visto quando a Saveiro branca, conduzida por Troian cruzou a pista e ainda gritou para Fonseca.

- A colisão aconteceu quando ele tentou desviar e bateu na traseira do carro.

NOTA: Mais um político do Paraná...

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Blog do Eduardo Biavati – 10/07/09

O carona

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) apresentou os resultados de uma nova pesquisa com 1.034 jovens universitários do Rio de Janeiro e de São Paulo, com idade entre 18 e 30 anos, sobre os hábitos de beber e dirigir e sobre o uso do cinto de segurança.

A pesquisa revela uma mudança importante de comportamentos diretamente relacionada à “Lei seca”. Em 2007, 36% dos jovens afirmava que não misturava bebida e direção. Em 2008, esse era o comportamento alegado por 37% dos universitários. O salto aconteceu ao longo do primeiro ano da lei de alcoolemia zero: na pesquisa de 2009, 50 % dos jovens afirma que não dirige após beber.

A aprovação da “Lei seca” é praticamente absoluta tanto entre jovens cariocas (83,3%) como paulistas (87%), mas a adesão à nova regra não tem sido suficiente para garantir a segurança da maioria deles.

O principal alerta da pesquisa é que mais de 80 % dos jovens que afirma não dirigir após beber embarca em uma carona com amigos que beberam, no retorno das baladas.

Beber e não dirigir não é, portanto, uma decisão sobre segurança.  Ninguém entendeu que o álcool é um fator determinante dos acidentes de trânsito? Quase ninguém, pelo que indica a pesquisa da SBOT.

O quadro completo é ainda mais grave porque remete a uma incapacidade desses jovens em identificarem os riscos objetivos e cuidarem de si mesmos. A carona no carro dos amigos bebedores não está associada a grandes riscos, ao menos nenhum que valha a pena o uso do cinto de segurança: 74 % dos universitários pesquisados nunca utiliza o cinto de segurança no banco traseiro dos veículos.

Eis aí materializada a tragédia anunciada das noites de fim de semana. Alguma dúvida do que deveriam tratar as futuras campanhas públicas para essa galera?

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