------------------------------------------
:: Mensagem de ALERTA sobre PROPAGANDAS ::
------------------------------------------
Cursos e/ou eventos (gratuitos ou pagos) ligados à plantas podem ser enviados
para o tudosobreplantas@... e para o sosverde@....
Propagandas de cursos e/ou eventos (gratuitos ou pagos) ligados à Meio Ambiente,
somente para o sosverde@....
Mas ATENÇÃO!
------------
Cada mensagem com material publicitário, enviada para os grupos de estudos do
portal Tudo Sobre Plantas deve, obrigatoriamente, oferecer descontos individuais
em percentuais ou valores fixos, para os participantes de cada grupo que receber
o material, explicitamente declarados na peça publicitária e/ou textualmente, no
corpo da mensagem.
No caso de cursos ou eventos pagos, o valor do investimento deve ser informado.
Caso a mensagem com material publicitário, enviada para os grupos do Tudo Sobre
Plantas, esteja fora das regras por ora estabelecidas, a mensagem enviada será
excluída e o autor poderá ser expulso.
Dentro das regras, as mensagens serão liberadas.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a moderação.
Anderson Porto
---------------------------
www.TudoSobrePlantas.com.br
Expedição parte em busca de 'ilha de lixo' maior que o Texas no Pacífico
Laura Plitt
para a BBC Mundo
Woodring sugere que o plástico seja transformado em diesel
Uma equipe de
cientistas e ambientalistas parte
neste final de semana da cidade de San Francisco, nos Estados Unidos,
em busca do que alguns chamam de "A Ilha do Lixo" - um redemoinho de
lixo no Oceano Pacífico formado por mais de seis milhões de toneladas
de plástico.
A
"ilha", também chamada de "Mancha de Lixo do Pacífico Norte" flutua à
deriva entre a Califórnia, nos Estados Unidos, e o Japão.
O
redemoinho foi descoberto em 1997 pelo oceanógrafo Charles Moore. Ele
ignorou os alertas de não passar pela região, onde faltam ventos e
correntes, e acabou descobrindo o acumulado de lixo.
Durante
a viagem, o oceanógrafo encontrou pedaços de garrafas, sacos plásticos,
seringas e uma variedade enorme de outros objetos de plástico em vários
estados de conservação, já que, devido à ação do sol e dos ventos, o
material se desintegra em fragmentos pequenos que flutuam durante anos,
obedecendo às correntes marítimas.
O
plástico tem origem na atividade no continente, principalmente nas
áreas costeiras. O material também chega ao oceano por meio dos rios.
Os ventos e as correntes empurram o plástico até o redemoinho no
Pacífico Norte.
A
desintegração do plástico em partículas microscópicas, algumas
infinitamente menores do que um grão de areia, faz com que esta mancha,
cujo tamanho é duas vezes maior que a superfície do Estado americano do
Texas, seja quase impossível de ser localizada com radares ou
tecnologia de satélite.
Duas embarcações participam da expedição ao Pacífico Norte
'Sopa plástica'
Ao
sair em busca do redemoinho a equipe de cientistas e ambientalistas do
Projeto Kasei desafia fatos como a localização imprecisa e a decisão do
que fazer quando finalmente ficarem frente a frente com esta gigantesca
coleção de lixo.
A
expedição visa estudar a composição desta "sopa plástica" (outro
apelido que recebeu a "ilha"), o nível tóxico de seus componentes, seu
efeito sobre a vida marinha e seu papel na cadeia alimentar.
O líder do projeto, Doug Woodring, explicou à BBC que o mais difícil será coletar amostras sem capturar espécies marinhas.
"Teremos
que utilizar tecnologias diferentes, dependendo do volume de resíduos
por quilômetros quadrado. Também contamos com redes de tamanhos
diferentes", afirmou.
"A
ideia é, primeiro analisar do que se trata e, depois, discutir a melhor
maneira de lidar com ela (a "ilha de lixo")", acrescentou Woodring, que
acredita que uma alternativa seria "transformar o lixo em diesel
combustível".
Apesar
de a "ilha" ter sido descoberta há mais de uma década, ninguém até o
momento tomou medidas para resolver o problema. Para Woodring, no
entanto, este fato não é surpreendente.
"O
problema principal é que (a "ilha de lixo") está em águas
internacionais. Ninguém passa pelo local, não está nas principais rotas
comerciais, não está sob nenhuma jurisdição e o público não sabe de sua
existência", afirmou.
"Por
isso, nenhum governo é pressionado, nenhuma instituição é pressionada a
resolver este problema. É um pouco parecido com o que acontece com o
lixo espacial", acrescentou.
Consequências
Apesar
de este gigantesco depósito de lixo estar a uma distância relativamente
"cômoda", as consequências de sua existência afetam a todos.
Os
peixes pequenos, por exemplo, confundem as partículas plásticas com
alimentos. Muitos morrem depois de ingerir estes fragmentos, que também
agem como esponjas, absorvendo substâncias tóxicas e metais pesados.
Mas, outros peixes sobrevivem e, quando são ingeridos por animais maiores, transformam o plástico em parte da cadeia alimentar.
Dois
barcos participam da expedição, o Kaisei e o New Horizon, e eles
voltarão à costa dentro de um mês. Quem quiser acompanhar as
descobertas realizadas durante a expedição pode acessar a página do
projeto na internet.
O BRASIL EXPLICADO EM GALINHAS!!
[Texto atribuído a Luis Fernando Veríssimo]
Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.
Delegado - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!
Ladrão - Não era para mim não. Era para vender.
D - Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
L - Mas eu vendia mais caro.
D - Mais caro?
L
- Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as
minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos
enquanto as minhas botavam ovos marrons.
D - Mas eram as mesmas galinhas, safado.
L - Os ovos das minhas eu pintava.
D - Que grande pilantra....
(mas já havia um certo respeito no tom do delegado...)
D - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...
L
- Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais
boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços
dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos
de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
D - E o que você faz com o lucro do seu negócio?
L - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei
alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no
suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo
e superfaturo os preços.
O delegado mandou pedir um cafezinho
para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não
queria uma almofada.
Depois perguntou:
D - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
L - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
D - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
L - Às vezes. Sabe como é.
D - Não sei não, excelência. Me explique.
L - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O
risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa
proibida, da iminência do castigo.Só roubando galinhas eu me sinto
realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso,
finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.
D - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
L - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
D - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes...
Autoria da emenda que pode transformar áreas indígenas em países independentes ainda é um mistério
Carlos Newton
Tribuna da Imprensa, 09 de junho de 2008.
No
Congresso Nacional, sabe-se que, na legislatura passada, pelo menos um
ou dois parlamentares cometeram crime de lesa-pátria, ao introduzir na
reforma do Judiciário dois dispositivos à Constituição, abrindo a
possibilidade de que as 216 áreas indígenas já reconhecidas se
transformem em países independentes, com fronteiras fechadas, leis e
governos próprios, pois até mesmo as Forças Armadas brasileiras
ficariam impedidas de ter acesso a esses territórios.
A
trama consistiu na criação dos parágrafos 3º e 4º ao artigo 5º da
Constituição. Esses dispositivos foram ardilosamente inseridos entre as
centenas de emendas da Reforma do Judiciário, que tramitou durante anos
e foi aprovada pelo Congresso em 2004. Assim, em meio às demais emendas
da reforma do Judiciário, a anexação desses parágrafos ao texto
constitucional acabou passando despercebida.
O
parágrafo 3º determina que "os tratados e convenções internacionais
sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso
Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, serão equivalentes às emendas constitucionais". Já o parágrafo
4º estabelece que "o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal
Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão".
Declaração
Com
a vigência desses dispositivos constitucionais, a possibilidade de
independência das áreas indígenas se tornou concreta em setembro de
2007, quando a delegação brasileira nas Nações Unidas votou a favor
da aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas,
enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia se posicionavam contra
e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão,
Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.
"O
Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa
delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países
europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando
muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles o neto do célebre
cacique Raoni", revela o advogado Celso Serra, um dos maiores
especialistas na questão indígena.
Em sua opinião, os
diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque
desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.
"Até
então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram
considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva da
emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores
discussões", explica Serra, acrescentando: "Assim,
logo que o Congresso ratificasse a Declaração Universal dos Direitos
dos Povos Indígenas, imediatamente estaria proclamada a independência
das 216 tribos".
Desconhecimento
A aprovação da Declaração da ONU, que dá independência às nações indígenas, conjugada às determinações dos parágrafos inseridos na reforma do Judiciário, possibilitarianão
somente a independência das áreas indígenas, como também tiraria da
Justiça brasileira a possibilidade de julgar qualquer litígio referente
aos índios, que teriam o direito de recorrer aos tribunais
internacionais.
No Congresso, os parlamentares desconheciam essa possibilidade
e tudo indicava que o tratado internacional assinado pelo Brasil seria
ratificado pela Câmara e o Senado, concretizando a independência das
nações indígenas. A situação só começou a mudar a partir de março, quando a TRIBUNA DA IMPRENSA
entrevistou o advogado Celso Serra e publicou a primeira reportagem
denunciando a manobra para transformar as áreas indígenas em nações
independentes. Depois, houve uma sucessão de artigos do
jornalista Helio Fernandes, enquanto juristas e integrantes das Forças
Armadas também se manifestavam, denunciando a trama contra a soberania
brasileira na Amazônia.
As
Forças Armadas logo se mobilizaram e o general Augusto Heleno, do
Comando Militar da Amazônia, deu entrevista ao programa Canal Livre, da
TV Bandeirantes, preocupado com a situação. Depois, transmitiu suas
inquietações em palestra no Clube Militar e foi até repreendido
publicamente pelo presidente Lula, que criticou o oficial, mas passou a
dar seguidas declarações sobre a soberania brasileira na Amazônia.
Houve
pronta reação também no Congresso. O senador Arthur Virgilio, líder do
PSDB, fez uma interpelação formal ao Ministério das Relações
Exteriores, e hoje as possibilidades de o Congresso ratificar a
Declaração da ONU já são mínimas.
Subject: (VEGA-BRASIL) NOVIDADE urgente RESÍDUO NUCLEAR EM CAVALCANTE-GO!!! [2 Anexos]
Queridos amigos, estamos repassando novamente este e-mail pois foi incompleto pela manhã...
Importantíssimo: NOVIDADE, hoje pela manhã os vereadores se reuniram p discutir o projeto de Lei e há intenção de se "aprovar HOJE AINDA - dia 18/11/2009 - OU ATÉ SEXTA-FEIRA DESTA SEMANA. HOUVE VEREADOR QUE PEDIU PRAZO DE 15 DIAS, MAS A PRESSÃO ESTÁ SENDO FORTE P SE APROVAR O QUANTO ANTES!)
Queridos amigos, peço licença p repassar este assunto de extrema importância e urgência.
Estamos repassando o que chegou até nós...
Sei q direta ou indiretamente nos toca, pois aqui é a Bacia do Rio Tocantins, uma das poucas áreas mais preservadas do cerrado (ainda!), embora o Agronegócio esteja já chegando tb aqui, assim como há muitas fazendas de gado... extinção de animais silvestres etc.
Soubemos anteontem por sorte e "por acaso" que está tramitando na Câmara Municipal de Cavalcante - Estado de Goiás - Projeto de lei complementar n. 003/2009 de 05 de outubro de 2009, que pretende aprovar HOJE AINDA - dia 18/11/2009 - OU ATÉ SEXTA-FEIRA DESTA SEMANA, HOUVE VEREADOR QUE PEDIU PRAZO DE 15 DIAS, MAS A PRESSÃO ESTÁ SENDO FORTE P SE APROVAR O QUANTO ANTES!) entre outras coisas inacreditáveis e até ilegais, o seguinte "Art. 1º - Ficam proibidos no perímetro urbano do município de Cavalcante-GO o depósito de resíduos nucleares e outros resíduos tóxicos, bem como depósito de substâncias minerais potencialmente lesivas à saúde pública, provenientes de qualquer parte do território nacional ou outros países."
Grifo meu. É importante notar que o objetivo é proibir APENAS NO PERÍMETRO URBANO! Ou seja, se passa o projeto como está, ao redor de Cavalcante (grande município) é permitido fazer o depósito de tais resíduos nucleares e tóxicos... Este projeto só ñ foi aprovado ontem por 5 a 4 (aqui são 9 vereadores!) devido a pressão inicialmente de 4 vereadores e da comunidade com algumas pessoas com algum nível de consciência...
No entanto, amados seres de Bem, mesmo alterando para proibir isso EM TODO O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, significa q alguma Câmara e/ou Prefeitura de algum outro estado de Góias ou qualquer outro Estado aprove! No mínimo é uma grande batata quente q "ninguém" vai querer segurar...
Isso é de extrema gravidade, urgência e preocupação.
O principal foco deste projeto, na verdade, é taxar mineradoras de manganês q estão retirando toneladas de minerais por dia (oficialmente 50 carretas) q já estão sendo importados p os chineses que comem cachorros etc... em um negócio de cifras BILHONÁRIAS!!!!
Estamos absolutamente chocados... Estamos pedindo muita Luz, proteção Divina e ajuda a todos os seres q de algum modo se sentem tocados e podem tb ajudar...
Além do fato de as mineradoras estarem destruindo estradas, pontes, há exploração de trabalhadores pobres, desrespeitando, inclusive, direitos trabalhistas básicos como direito a usar luvas e máscaras na extração dos minérios... O Sindicato dos Trabalhadores Rurais fez esta denúncia ontem - 17/11/2009 - na Câmara.
Não sabemos SEQUER se todas as mineradoras q aqui atuam tem Álvara para Exploração, algumas parece q só p PESQUISA... mas estão saindo Toneladas... Existem inúmeras testemunhas ocular disso e da insatisfação da grande maioria da população...
Outro estrago q está se deixando, irremediável talvez, é o aumento aqui da prostituição infantil, sedução e exploração de meninas muito jovens que já estão ficando grávidas tão novas por parte de caminhoneiros das mineradoras...
Faço uma ressalva, estamos repassando a vcs algo muito sério, grave, importante e urgente e q está por trás milhões, bilhões de dólares q NÃO SE SABE TAMBÉM EXATAMENTE P ONDE ESTÁ INDO ESSE DINHEIRO TODO... por que parte do dinheiro do imposto sobre a exploração mineral pago a União Federal ñ está chegando aqui no Município... enfim, amados, parece q está se vendo apenas a ponta de um gigantesco e obscuro iceberg...
Nesse sentido, pedimos todo carinho amor e zelo com essas informAÇÕES. É muito dinheiro envolvido na EXPLORAÇÃO!....
Por isso, sentimos q é um momento de todos sermos cuidadosos, cautelosos e responsáveis, bem como, orar, rezar, enfim, pedir ao Supremo Bem q ilumine a todos nós, guie nossos passos, nossas palavras, nossas ações... pois ñ se quer prejudicar ninguém, mas tb ñ ser omissos tendo ciência do grau e da amplitude no mínimo nacional dos acontecimentos que estão se evidenciando neste município tão importante localizado na Chapada dos Veadeiros, na Bacia do Rio Tocantins... inclusive o território Kalunga já está todo mapeado para exploração de minérios... e se sabe que muitos Kalungas são a favor da EXPLORAÇÃO, pois geraria "emprego", "renda" p eles etc.
Outros minérios tb são explorados ou estão para ser...no município (ver abaixo).
Além disso, o que será do Turismo??? Ecológico??? E sustentável???
Devemos ver, ouvir, ler c muita atenção e cuidado.
Também estamos felizes por saber q embora ainda sejam gatinhos pingados e "verdes" aqui já tem algumas pessoinhas preocupadas e presentes, inclusive ontem à noite, na Câmara Municipal p tentar fazer alguma coisinha... e graças a Deus e a Deusa VOCÊS existem também. Viva a internet, o grupo virtual quando pode ser usado a serviço do Bem e para além do bem pessoal, mas sempre pensando no Bem cada vez maior, mais amplo, incluindo o máximo de seres sencientes ñ humanos e humanos... todos, direta ou indiretamente são afetados... ñ é mesmo?
Alguém tem contato do movimento Cerrado Vivo??? Reencaminhar p eles??? Se pode divulgar isso por Orkut tb?
Toda ajuda é bem-vinda! É preciso divulgar isso PARA O MÁXIMO DE PESSOAS, ÓRGÃOS, ENTIDADES PROTETORAS DO MEIO AMBIENTE, DOS ANIMAIS, DOS RIOS, DOS SERES HUMANOS!!!
CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral
Sobre a CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Quem administra a CFEM?
Ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM (Lei Nº 8.876/94, art. 3º - inciso IX).
Quem são os contribuintes da CFEM?
A Compensação Financeira é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais.
A exploração de recursos minerais consiste na retirada de substâncias minerais da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico.
Quando é devida a CFEM?
Constitui fato gerador da Compensação Financeira a saída por venda do produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou outros depósitos minerais. E, ainda, a utilização, a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.
Sobre qual valor incide a CFEM?
A Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral. Entende-se por faturamento líquido o valor da venda do produto mineral, deduzindo-se os tributos (ICMS, PIS, COFINS), que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte e seguro.
Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor, para efeito do cálculo da CFEM, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.
Quais são as alíquotas aplicadas para o cálculo da CFEM?
As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM, variam de acordo com a substância mineral.
Aplica-se a alíquota de 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio.
Aplica-se a alíquota de 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
Aplica-se a alíquota de 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres.
Aplica-se a alíquota de 1% para: ouro.
Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da CFEM?
O pagamento da Compensação Financeira será realizado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao fato gerador, devidamente corrigido.
O pagamento é feito por meio de boleto bancário, emitido no sítio do DNPM, na Internet, em qualquer agência bancária, até a data de vencimento.
Como é distribuída a arrecadação da CFEM?
Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: - 12% para a União (DNPM, IBAMA e MCT). - 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral. - 65% para o município produtor. Município produtor é aquele onde ocorre a extração da substância mineral. Caso a extração abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma GUIA/CFEM para cada município, observada a proporcionalidade da produção efetivamente ocorrida em cada um deles.
Quando os estados e municípios recebem os recursos da CFEM?
Estados e Municípios serão creditados com recursos da CFEM, em suas respectivas Contas de Movimento Específicas, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como devem ser utilizados os recursos da CFEM?
Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Menu > Relatórios > Receitas > Receitas Sintéticas
Arrecadação
Atualizado Diariamente
Receita
Ano
Valor
Meta
Previsão para 2009 52.098.214,61 (atingido 76,50%)
Previsão do 1º Semestre de 2009 22.662.723,36 (atingido 175,86%)
2009 (em aberto)
39.855.410,69
2008
55.228.397,27
2007
41.431.147,56
2006
22.917.081,59
2005
7.149.119,49
2004
1.748.009,57
2003
1.361.700,22
Exploração de Recursos Minerais - CFEM Fonte: 141
Previsão para 2009 40.252.418,87 (atingido 78,98%)
Previsão do 1º Semestre de 2009 17.509.802,21 (atingido 100,48%)
2009 (em aberto)
31.790.633,97
2008
47.060.021,67
2007
34.326.791,04
2006
15.146.105,80
2005
2.196.870,72
Outorga do Direito de Exploração e Pesq. Mineral - TAH Fonte: 129
Previsão para 2009 10.268.295,74 (atingido 69,33%)
Previsão do 1º Semestre de 2009 4.466.708,65 (atingido 88,03%)
2009 (em aberto)
7.119.207,66
2008
7.055.985,30
2007
6.381.387,52
2006
7.255.687,56
2005
4.794.791,83
2004
1.745.813,45
2003
1.356.358,44
Multas previstas na Legislação Mineral Fonte: 174
Previsão para 2009 1.400.500,00 (atingido 60,15%)
Previsão do 1º Semestre de 2009 609.217,50 (atingido 75,89%)
2009 (em aberto)
842.362,32
2008
968.491,97
2007
620.080,57
2006
439.076,36
2005
105.403,72
2004
1.796,12
2003
5.341,78
Serviço Inspeção e Fiscalização Fonte: 250
Previsão para 2009 177.000,00 (atingido 58,31%)
Previsão do 1º Semestre de 2009 76.995,00 (atingido 54,96%)
2009 (em aberto)
103.206,74
2008
143.898,33
2007
102.888,43
2006
76.211,87
2005
52.053,22
2004
400,00
CONTINUA...
(Cálculo de 2008)
(R$ 47.060.021,67 * (Parte dos Municípios Goiás) 65%= R$ 30.589.014,08 * (participação de Cavalcante? Bom, em Alvarás, não se sabe quem está pagando impostos no município, e quanto é o valor recolhido) 4,76= R$ 1.476.037,07 isso em um ano, já que esse imposto tem como destino o município, que tem +- 100000 habitantes, sua população maioria kalunga, que passa necessidades, com falta de saúde, infra-estrutura, educação ambiental e normal, mesmo na área urbana está com falta também.)
Alcides Rodrigues e presidente da Valec anunciam linha de trem entre Goiânia e Brasília. Trajeto será feito em 1h30
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues, e José Francisco das Neves, o Juquinha, presidente da Valec, anunciaram ontem, em Pequim, projeto do Estado de Goiás em inaugurar nos próximos três anos o Expresso Pequi. A proposta se parece com a ideia de trem-bala, mas é bem mais realista em termos de execução e orçamento. O trem-bala foi orçado em R$ 5 bilhões e o novo projeto pode ficar pronto com um quinto deste valor.
Alcides descarta a hipótese de `trem-bala´ ou de alta velocidade devido aos custos, mas reafirma que o Estado tem interesse em ligar Goiânia à Capital Federal através dos trilhos de ferro. Segundo o governador, o trem deve fazer o trajeto em uma hora e meia a partir de uma velocidade de 180 km por hora. Ele informa que a proposta depende das ações conjuntas dos governos de Goiás, federal e bancada de parlamentares goianos. "A licitação pode sair antes de março", diz Juquinha.
Segundo Juquinha, o valor da construção deve girar entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. O custo será semelhante ao gasto hoje com a Ferrovia Norte Sul - orçada em R$ 3,5 milhões por quilômetro. "A diferença é que faremos um projeto de velocidade mais rápida. Vamos fazer coisas plausíveis. Esqueçam o trem-bala. Ficar sonhando não adianta".
De acordo com o presidente da Valec e governador, o projeto político para a construção do `trem rápido´ passa pelo Senado. A Comissão de Infraestrutura será utilizada para angariar uma rede de apoio necessário para tirar o trem do papel. "Podemos colocar R$ 300 milhões nessa obra no ano que vem. Em três anos estaria pronto para inaugurar. O problema é começar a fazer e não deixar parar", diz.
O presidente da Valec explica que já existe o traçado inicial por onde passará o trem. Ele sairia da Vila Matinha, em Senador Canedo. O custo da obra será pago pelos governos federal e de Goiás. Em seguida será ofertada a concessão para exploração dos serviços. Dentro desta perspectiva, o trem pode ser legalmente apresentado como um ramal da Ferrovia Norte- Sul. Outra medida que a Valec deve tomar, informa Francisco das Neves, será a apresentação da proposta como trem de cargas, mas possibilitar que o modal tenha a função de carregar também pessoas.
Segundo Juquinha, em fevereiro o governador deve anunciar detalhes da construção da ferrovia que atenderá o Expresso Pequi. Nos próximos dias, o presidente da Valec se reunirá com o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, para tratar dos aspectos legais da obra.
Como Juquinha é potencial candidato a deputado federal pelo Tocantins, ele deseja encerrar suas atividades na Valec no começo de 2010 com todo o trajeto definido e recursos encaminhados. "Já fiz 370 quilômetros da Norte-Sul. Antes fizeram, em dois governos, apenas 215 quilômetros. Acho que agora esse projeto sai."
Investimentos em ferro devem movimentar R$ 180 bi
Um discurso emocionado marcou o dia de ontem dos empresários goianos que estão na China. Dentro de um ônibus e de forma improvisada, logo após almoço de negócios em Tangshan, Guido Arantes, ex-deputado federal por Goiás e investidor em mineração, confirmou visita de representantes do governo de Hebei às suas jazidas em Goiás e Tocantins. Na viagem de volta para Pequim, o empresário levantou de seu assento e realizou discurso inflamado mostrando revolta contra o fim da Metago, empresa de mineração de Goiás. Minutos depois, confirmou o acordo que pode explorar pelo menos 1,5 bilhão de toneladas nas jazidas de Colinas (TO). Uma tonelada de ferro tem valor no mercado que varia de 100 a 120 dólares, dependendo do grau de pureza do produto. Todos estes números juntos podem movimentar estrondosos R$ 180 bilhões só em Colinas, que já apresenta estudos mais detalhados de potencial de exploração mineral.
Em Cavalcante, do lado de Goiás, a expectativa é de minas maiores e mais valiosas, pois estão compostas por ferro que apresenta melhor grau de pureza - fato que multiplicaria as possibilidades de investimento. As bases do contrato devem ser firmadas em Goiás durante a visita dos chineses. A primeira visita ocorrerá no começo do mês de outubro e terá como meta início de estudos e estabelecimento de bases de acordo com a criação de uma joint venture. Chineses querem a garantia de que a Ferrovia Norte-Sul seja utilizada para facilitar o transporte da produção. A China consome hoje metade do ferro produzido no mundo.
O governador Alcides Rodrigues afirma que a discussão a partir desse momento é de como ocorrerá o transporte do minério. "Será necessário criar um ramal até a Ferrovia Norte-Sul", diz. Ele afirma que a Metago foi essencial para gerar informação mineral, mas acredita que o Estado não está desprovido de pesquisas. "Ao contrário: temos em Goiás informações impressionantes na Secretaria de Indústria e Comércio", disse.
Cavalcante já é hoje polo de mineração em Goiás, com a movimentação de 50 carretas ao dia (+-70 toneladas). Elas levam manganês até Ilhéus (BA). Os carregamentos de ferro podem seguir o mesmo modelo de exploração. A diferença é que o ferro deve seguir por 30 quilômetros até a Ferrovia Norte-Sul e ser descarregada no Porto de Itaqui (MA). De lá o mineral partirá para o porto de Caofeidian, na China. Ontem, o governador e comitiva visitaram a área de Caofeidian, zona industrial de Tangshan. A cidade chinesa é um complexo industrial modelo que recebe minérios de toda parte do mundo.
(Nas estradas de terra, são caminhões que carregam de 30 a 40 toneladas, destruindo as pontes de acesso que devem suportar só 15 toneladas e olha lá, pois são de madeira, e ninguém está investindo nada na melhoria, só explorando e destruindo, pois no distrito de São José, o caos ambiental e humano é visível, e ninguém fala em reparação a natureza e as pessoas.)
Homenagem ao Cerrado (????)
Francisco das Neves diz que o nome Expresso Pequi tem origem na viagem realizada por agentes públicos de Brasília e Goiânia em 2003 para conhecerem o trem-bala na França, Alemanha e Espanha. "Não queria que mudassem o nome, que é uma bonita homenagem. Acho que o projeto tem essa cara de pequi mesmo", diz.
O novo projeto, porém, surgiu em março deste ano, com a presença de Alcides Rodrigues e do deputado federal Jovair Arantes (PTB). "Estávamos lançando obras em Porangatu quando tivemos essa ideia". Apesar de diferente e inusitado, Juquinha acha justificável manter o nome de Expresso Pequi. "Um projeto mais pé no chão pode ser executado, contar com total apoio do presidente Lula e ser instalado rapidamente".
Otimismo
O deputado Helder Valin (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, integra a missão comercial. Helder Valin diz que as expectativas são muito positivas. "Goiás é um Estado altamente competitivo. Temos uma economia sólida e diversificada, infraestrutura e logística privilegiadas. Com certeza destes encontros e seminários surgirão muitos negócios que vão levar mais desenvolvimento e qualidade de vida aos goianos", afirmou.
O objetivo do grupo é apresentar as potencialidades goianas a investidores chineses e russos, para assim atrair novos investimentos para o Estado. China e Rússia são dois países com economia em franca expansão.
Siderúrgica em Goiás
O governador de Hebei, Hu Chu Nhugou, lançou um desafio para os goianos: que viabilizem uma parceria com os chineses para implementar umasiderúrgica em Cavalcante (GO). Mas este seria o segundo passo na parceria. A primeira união dos dois Estados teria como meta o estudo das minas de ferro, o que pode começar de imediato.
Guido Arantes tem em mãos um alvará de pesquisa que garante os estudos em busca do mineral nos próximos três anos. Após a apresentação dos estudos para o governo federal, ele poderá ter acesso ao alvará de lavra do mineral. Para chegar nesta fase, precisa do investimento milionário. "Uma pesquisa destas fica em torno de U$S 5 milhões". Se a pesquisa não sair do papel em três anos, o empresário perde o direito.
O ferro de Cavalcante, segundo Guido, tem menos sílica, o que diminui os custos na manufatura. Para Felipe Santos, economista brasileiro que reside na China, a exploração de ferro deve mudar a vida dos moradores de Cavalcante. "A exploração do minério cria nova expectativa, que vai atacar o analfabetismo e gerar infraestrutura e oportunidades", diz Felipe.
(Já estão explorando muito e é só blá, blá, blá?)
De Cavalcante para o mundo
Como o minério de ferro vai sair do município goiano e chegar ao Porto de Caofeidian na China
Caminho da China
# O minério será levado de Colinas (TO) até trecho da Ferrovia Norte-Sul, que está 30 km de distância das minas.
# Depois, o minério segue para o Porto de Itaqui (MA), onde será colocado em navios capazes de carregar até 300 mil toneladas de ferro.
# O carregamento chegará no porto de Caofeidian, na China, na região de Hebei.
# Em Cavalcante não existe ainda a Ferrovia Norte-Sul, mas o empresário acredita que é possível produzir um modal para levar o ferro para o porto.
Negócio milionário
# Existe potencial de exploração de 1,5 bilhão de toneladas na região de Cavalcante, em Goiás.
# É necessário investir cerca de 5 milhões de dólares para iniciar a exploração das minas de ferro
# Levando-se em conta o tamanho da área das minas em Cavalcanti, será possível movimentar cerca de R$ 180 bilhões. A China consome hoje metade do ferro produzido no mundo.
(De Pequim, China)
(A pergunta que fica no ar é por que a cota do imposto CFEM nunca chegou em Cavalcante, sua população não conhece os benefícios desse imposto há anos!)
E outra pergunta: quem são essas Mineradoras e quem autorizou a destruição da terra? Pois conforme tabela abaixo (PRODUTORES MINERAIS DE GOIÁS) Legais com licença diferem dos nomes das estabelecidas no Município. Com exceção da Penery que atualmente se encontra fechada e está em vermelho (podem estar usando nomes de fantasia?).
PRODUTORES MINERAIS DE GOIÁS
TITULAR
CNPJ/CPF
MANGANÊS
MIBASA - Mineradora Barro Alto Ltda
02.840.072/0001-72
Mineração Pedra Preta Ltda
01.495.175/0001-80
Mineração Ribeirão Cana Brava Ltda
02.626.794/0001-29
Mineradora Montita Ltda
43.422.591/0001-06
OURO
Amarillo Mineração do Brasil Ltda
42.799.486/0001-10
AURA - Mineração Aurífera Anicuns Ltda
28.844.942/0001-75
Aurífera Nova Roma Ltda
03.764.875/0001-58
BARIBRAS Mineração Ltda
04.665.430/0001-83
Gemma - Mineração e Indústria Ltda
03.428.273/0001-20
Helton de Oliveira Aguiar
03.081.840/0001-14
João Luiz Gomes Filho
076.780.291-87
METAGO - Metais de Goiás S.A.
01.535.210/0001-47
Mineração Maracá Ind. e Com. S.A.
86.902.053/0001-13
Mineração Serra Formosa Ltda
42.445.395/0001-86
Mineração Serra Grande S.A.
42.445.403/0001-94
Mineração Serra Velha Ltda
24.846.453/0001-00
Penery Mineração Ltda
53.622.130/0001-22
Sertão Mineração Ltda
04.692.077/0001-20
QUARTZO
Dulce Helena Pironi
234.677.978-49
Eduardo Fernandes
466.676.286-88
Mangaba Agropastoril Ltda
51.958.221/0001-08
TITÂNIO
METAGO - Metais de Goiás S.A.
01.535.210/0001-47
Terra Goyana Mineradora Ltda
01.445.576/0001-25
Titânio Goiás Ind. e Com. Ltda
33.554.452/0001-74
(Em anexo dois mapas, um de Pesquisa e outro de Exploração (chamado de "Concessão de Lavra"), muito esclarecedores sobre a exploração do estado de Goiás e, se olharem pro Município de Cavalcante, é só colocar as divisas físicas municipais, está tudo mapeado pra "pesquisa-exploração"?. Vão destruir toda beleza do Município.)
No tempo em que o trem a vapor circulava entre o Rio de Janeiro, a capital do Brasil e o interior do estado, as moças deviam casar cedo e os homens casadoiros eram os que já estavam estabelecidos na vida.
Na interiorana cidade de Areal, uma pequena estação da estrada de ferro era uma breve parada entre a capital e o município de Três Rios e por onde a locomotiva passava trazendo contos de réis e outros tantos sonhos conquistados na cidade grande, cruzando a ponte de ferro sobre o translúcido rio Piabanha e o túnel enegrecido que cortava uma grande fazenda de laranjas.
Foi nessa época que minha avó, filha do grande fazendeiro de Areal, estava, aos 15 anos, encaminhada num noivado com um rapaz bem sucedido de 23 anos, filho de um comerciante local.
Ela tinha grandes olhos azuis vivo, mãos delicadas e habilidosas no bordado. Floripes era o seu nome e seu coração, no entanto, pertencia ao galanteador de bolsos vazios, Otávio, cujos amendoados olhos verdes haviam conquistado seu amor, mas haviam partido para capital em busca da fortuna. Na estação que ficava defronte à grande casa onde Floripes morava, Otávio ( ... )
De acordo com denúncias , 30 mil litros de concentrado de urânio podem ter contaminado solo e água dos arredores da mina
Moradores de Caetité (BA) - onde está situada a mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que abastece as usinas Angra I e II - procuraram o Greenpeace na segunda-feira (9/11) para denunciar o vazamento de 30 mil litros de concentrado de urânio. De acordo com informações levantadas pela própria comunidade, o vazamento teria atingido 200 metros de profundidade e pode ter contaminado rios e lençóis freáticos. A operação da mina, ainda segundo os moradores, está suspensa.
Esta era a Fonte Oriente, a mais antiga do Parque das Águas de São
Lourenço, erguida em 1892 e símbolo turístico da comunidade. A
destruição do patrimônio secular que a aética empresa Nestlé Waters
empreende no Parque faz coro com a destruição das águas das fontes.
A Fonte Magnesiana, a mais consumida pelos
usuários e a água mais antiga a ser distribuída no país, secou há mais
de três anos. As águas da Fonte Vichy, só existente em São Lourenço e
na França, está por um fio. As demais águas vêm sofrendo alterações em
sua composição química e perdendo o sabor.
Além disso, a empresa construiu no Parque uma
imensa fábrica em local não permitido pela legislação, e também não
apresentou EIA/RIMA, o que torna a construção ilegal e sujeita a
interdição. E passou sete anos retirando todos os minerais de uma água
riquíssima, o que é ilegal no país, para fabricar uma água artificial
cuja produção foi finalmente interditada em outubro de 2004.
Os Parques das Águas das estâncias do Circuito
são patrimônio coletivo, e suas águas são medicamentosas e servem para
o tratamento de doenças. Dizemos NÃO à posse e exploração privada do
patrimônio das nossas comunidades por empresas. Diga NÃO junto conosco.
Saiba tudo sobre essa empresa aética que comete
crimes ambientais e contra a saúde pública, e sobre os órgãos do
governos federal, estadual e municipal que acobertaram e acobertam suas
ilegalidades, lendo as matérias e notícias deste sítio.
É chegada a hora de demonstrarmos o nosso repúdio às
atividades da Empresa de Águas São Lourenço, que insiste
em negar a evidente e continuada agressão ao Parque das Águas
e ao meio ambiente da cidade de São Lourenço. Conclamamos você cidadão,
para que nos ajude a dizer não e basta à multinacional Nestlé,
mediante a discriminação e negativa de consumo dos produtos que
oferecem ao consumo público. O boicote é um instrumento democrático
e eficaz que nós consumidores temos para fazer a Nestlé rever
seu comportamento ilícito.
Uma tonelada de peixes mortos no Rio Piracicaba O problema pode ter sido causado por despejo excessivo de resíduos de alguma indústria de Piracicaba
10/11/2009 - 12h19 . Atualizada em 10/11/2009 - 16h05
Gazeta de Piracicaba | fale com o repórter tamanho da letra: A-| A+
Uma tonelada de peixes mortos - segundo pescadores e moradores da região de Ártemis - apareceu no rio Piracicaba e é levada pela correnteza desde domingo. A ocorrência da mortandade foi comunicada e verificada à Polícia Ambiental e à agência local da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Moradores e pescadores, que ontem (09/11) à tarde observavam a descida dos peixes mortos pela ponte de ferro de Ártemis, desconfiam que o problema tenha sido causado por despejo excessivo de resíduos de alguma indústria da região. Era possível ver poucos peixes ontem, embora fosse constante e não havia mau cheiro.
A Cetesb informou que foi ao local para investigar a reclamação e observou que na periferia de Piracicaba, próximo à ponte do Caixão, não havia ocorrência de peixes mortos. 'Já na altura do Nauti-Clube, observou-se a existência de exemplares mortos. Descendo o rio, constatamos grande quantidade de peixes mortos boiando em seu canal preferencial. É difícil estimar a quantidade, mas pode-se afirmar que trata-se de número significativo, podendo alcançar a ordem de milhares', respondeu a Companhia.
De acordo com a análise, o local é de baixa velocidade da correnteza, o que propicia uma depressão de oxigênio dissolvido acentuada, desestabilizando a qualidade das águas.
A análise concluiu ainda que, em virtude da incidência das fortes chuvas ocorridas na noite de sábado (7), pode ter ocorrido um aporte de carga orgânica, levando a condições críticas o nível de oxigênio dissolvido, por isso houve a mortandade.
Segue em anexo realease e cartaz sobre o "Ato Público em Defesa do Código Florestal Brasileiro", que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, na ESALQ/USP em Piracicaba, SP.
"Os convidados que já confirmaram presença, além dos representantes de todas as entidades que assinam este convite, são Dr. Paulo Afonso Leme Machado, fundador da Sociedade Brasileira de Direito Ambiental e reconhecido internacionalmente pelas suas contribuições na área, Isis Akemi Morimoto, analista ambiental do IBAMA/SP, advogada e mestre em Ciências Florestais, Fabiano Mazzili, engenheiro florestal e integrante da Banda Os Pamonheiros, estando convidados também todos os deputados que atuam na região, a senadora Marina Silva, o Professor Aziz Ab’ Saber e o jornalista Washington Novaes."