Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo DistribuÃdo em 18/08/2006 Habeas Corpus Impetrante: Luiz Monteiro Paciente: Paulo Azize Proc. Nº 03/2006 -...
Processo 003/2006 Trata-se de habeas corpus impetrado pelo cidadão Luiz Monteiro em favor do paciente Paulo Azize, suspenso administrativamente por alegada...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 006/2006 - Habeas Corpus Despacho 1 Relatório Trata-se de HABEAS CORPUS...
*Suprema Corte de Justiça de Porto Claro* Processo DistribuÃdo em 20/08/2006 Habeas Corpus Impetrante: Luiz Monteiro Paciente: Luiz Monteiro Proc. Nº...
Processo 006/2006 Trata-se de habeas corpus impetrado pelo cidadão Luiz Monteiro em causa própria, suspenso administrativamente por alegada perturbação da...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Declaração de Nulidade - Ref Processo 006/2006 Despacho Por meia desta, declaro nulo o...
Por meio desta, faço saber que eu, Paulo Azize, atual presidente da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro, entro em licença dos meus afazeres relativos...
*Suprema Corte de Justiça de Porto Claro* Processo DistribuÃdo em 1/9/2006 Interpretação Conforme Impetrante: Luiz Monteiro Proc. Nº 07/2006 - Vara Única...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 007/2006 - Interpretação Conforme Despacho 1 Relatório O autor, devidamente...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Procedimento de Homologação do Registro do Partido Social Libertário Despacho Por meio...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Homologação de Candidaturas Despacho Por meio deste a Suprema Corte de Justiça faz...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA ALTERAÇÃO DE PRAZO Em virtude dos prazos previstos no calendário eleitoral, não...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 007/2006 - Interpretação Conforme Consultante: Luiz Monteiro Consultado:...
Processo 003/2006 Habeas Corpus Paciente: Paulo Azize Impetrante: Luiz Monteiro Autoridade Coatora: Presidente da República Concedo o prazo de cinco dias para...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 008/2006 - Ação Declaratória de Direitos *Despacho Liminar * Trata-se de...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Registro Partidário - Partido Socialista Libertário Despacho Por meio deste a SCJ faz...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Eleições Despacho Por meio deste a Suprema Corte de Justiça faz saber o que segue: 1 -...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Citação - Segunda Tentativa *Despacho * Fica Citada, pela segunda vez, conforme a Lei...
LOGO SCJ REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 008/06 - Ação Declaratória de Direitos DESPACHO Com a manifestação...
Ação de Conhecimento Pedido Liminar: Não Impetrante: Fabiano Carnevale Proc. Nº 09/2006 - Vara Única de PC Trata-se de consulta em tese proposta pelo...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 008/2006 - Ação Declaratória de Direitos *Despacho * Em virtude da votação...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 009/2006 - Segunda Instância *Despacho * Trata-se de consulta feita à SCJ por...
*Suprema Corte de Justiça de Porto Claro* Processo DistribuÃdo em 27/11/2006 Consulta em Tese Pedido Liminar: Não Impetrante: Presidente do Senado, Sr....
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 010/2006 - Consulta Despacho 1 Relatório O autor, devidamente qualificado nos...
*Suprema Corte de Justiça de Porto Claro* Processo DistribuÃdo em 21/12/2006 Crime Impetrante: Luiz Monteiro Paciente: Armando de Kergaz Proc. Nº 011/2006 -...
Processo 011/06 Cite-se o réu Armando de Kergaz para que conteste a presente no prazo de dez dias, nos termos da lei processual. Gíton Simionovski JUIZ SCJ ...
