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... <luizmonteiro@c...> escreveu Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Suprema Corte de Justiça da República de Porto Claro ALUIZIO FAGUNDES,...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO 002E/2005 - CRIME - EXECUÇÃO PENAL APENADO: ALUIZIO FAGUNDES DESPACHO Trata-se...
Recebi hoje. Autuado sob número 003/2005, sem decisão liminar, o processo foi distribuído por sorteio para o Juiz Paulo Azize (art. 4º, I, da Resolução...
PROCESSO SCJ 003/2005 (CRIME) EDSON VELOSO X DANIEL SAES DESPACHO INICIAL Recebo hoje. Cite-se o réu, em LN e diretamente, para apresentar defesa prévia no...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO SCJ 003/2005 EDSON VELOSO X DANIEL SAES (CRIME) ... SENTENÇA 1. Relatório ...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO 002E/2005 - CRIME - EXECUÇÃO PENAL APENADO: ALUIZIO FAGUNDES DESPACHO Informe...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA AUTUAÇÃO Recebi hoje. Autuado sob número 004/2005, sem decisão liminar, o processo...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO SCJ 004/2005 (CRIME) ALEXANDRE RIBEIRO X RAFAEL BRAGA DESPACHO INICIAL Recebo...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO SCJ 004/2005 (CRIME) ALEXANDRE RIBEIRO X RAFAEL BRAGA SENTENÇA 1. Relatório ...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO SCJ 004/2005 ALEXANDRE RIBEIRO X RAFAEL BRAGA (CRIME) OFÍCIO DE ADVERTÊNCIA ...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PORTARIA 005/2005 Estabelece o período do recesso judicial do Poder Judiciário de Porto...
Recebi hoje. Junte-se aos autos para despacho. São Herculano, 9 de janeiro de 2006. João Paulo Real Juiz Presidente da SCJ ... escreveu AO JUIZ DA SUPREMA...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÁRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PORTARIA 006/2005 Promove exoneração e transmissão de cargo. O Presidente da Suprema...
Recebo a requisição de inscrição do referido advogado no Cadastro Judicial, conforme estabeleceu a Portaria 003/2005. Considere-se o ilustre advogado...
This is a multi-part message in MIME format. ... Content-Type: text/html; charset=ISO-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 7bit REPBLICA DE PORTO CLARO PODER ...
REPBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIA Processo 001/2006 - Inconstitucionalidade Fabiano Carnevale X Unio Despacho Esta Corte faz...
REPBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIA Processo 001/2006 - Inconstitucionalidade Fabiano Carnevale X Unio Despacho Recebo hoje. O...
Recebi hoje. Junte-se aos autos para despacho. São Herculano, 1 de Fevereiro de 2006 Paulo Azize Juiz Presidente da SCJ ... <joaopauloreal@h...> escreveu ...
REPBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIA Processo 002/2006 - Habeas Corpus Alexandre Carvalho X Unio Despacho Inicial 1- Dos Fundamentos...
REPBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIA Processo 003/2006 Ao Declaratria de Legitimidade Para Investigao. Autor: Ministrio da Justia ...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 001/2006 - Inconstitucionalidade Despacho Conforme julgamento do Processo SCJ...
Recebo hoje. A alteração estatutária da Frente Plural está homologada. São Herculano, 17 de Fevereiro de 2006 Paulo Azize Juiz ... Recebo hoje. A alterao...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 002/2006 - Habeas Corpus Alexandre Carvalho X União Sentença 1- Do Relatório ...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 001/2006 - Ação Declaratória de Inconstitucionalidade Fabiano Carnevale X...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA A Suprema Corte de Justiça faz saber que encontra-se ANULADA a prova do Concurso para...
REPÚBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA Processo 004/2006 - Ação Declaratória de Legalidade Edson Veloso X União Despacho ...
