Suprema Corte de Justiça 01 de Março de 2004 Processo 003/2004 O prazo para a apresentação de provas e envio da relação de testemunhas foi encerrado....
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO Ref. Processo 004/04 Raphael Soeiro, devidamente...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de março de 2004. Proc. Nº 011/2003 - Vara Única de PC MP X Camargo Fábio Camargo, qualificado...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de março de 2004 Proc. Nº 004/2004 - Vara Única de PC Sávio X Soeiro Manifeste o autor sobre a...
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DE PORTO CLARO Ref.: Processo 004/04 SÁVIO ERTHAL MORAES, devidamente qualificado nos autos, vem a...
MERITÍSSIMO JUIZ DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DE PORTO CLARO Ref.: Processo nº 004/04 SÁVIO ERTHAL MORAES, já devidamente qualificado, vem à presença de...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 03 de abril de 2004 Proc. nº 004/2004 - Vara Única de PC Sávio X Soeiro É público e notório as...
OS DOCUMENTOS EM ANEXO ESTÃO SENDO ENVIADOS PARA ESTA LISTA DA SCJ E PARA OS EMAIL PARTICULARES DO EXMOS. JUÃZES EDUARDO SILVEIRA E FRANCISO RUSSO ...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO Ricardo Alves Jr., portoclarense, empresário, portador...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 10/07/2004 Autor: Gíton Simionovski Réu: Everton Pereira Santos Proc. Nº 005/2004 - Vara...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 10 de Julho de 2004 Proc. nº 005/2004 - Vara Única de PC Art. 23 do Código Penal Ao Sr. Everton Pereira Santos, ...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 10 de Julho de 2004 Proc. nº 003/2004 - Vara Única de PC Sávio Erthal Moraes x Daniel Hott e Fernanda Silveira ...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 10/07/2004 Autor: Ricardo Junior Réu: Presidência da República de Porto Claro Proc. Nº...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 10 de Julho de 2004 Proc. nº 006/2004 - Vara Única de PC Arts. 1 e 3 da Lei de Exposição de Motivos Indefiro a...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 10 de Julho de 2004 Proc. nº 006/2004 - Vara Única de PC Arts. 1 e 3 da Lei de Exposição de Motivos Ao Sr....
Existe ainda um ponto pendente neste processo, já que o requerente pede a anulação de todos os atos do Ministério da Justiça enquanto a exposição de...
Quais atos do ministro da justiça? O unico ato foi a denuncia que já foi retificado o polo ativo para mim pessoa fisica. Não há nenhum ato do ministro da...
O único ato relevante do ministro foi a abertura de processo contra o Everton... Rodolfo Alvarellos AICO - Alianza International Company Tel.: 00 - 55 - 47 -...
Sei disso, Gíton. Mas se o requerente quer manter o processo alegando isto, a escolha é dele. Abraços, Francisco Russo Juiz da SCJ ... From: SIMIONOVSKI To:...
EXMO .SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA PROCESSO 006/2004 Ricardo Jr, devidamente qualificado nos autos do processo em...
São Herculano, 13 de julho de 2004. Assunto: Medida Provisório 01/2004 - Alteração da Lei Orgânica do Judiciário Em virtude do desligamento de um dos...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 14 de Julho de 2004 Proc. nº 006/2004 - Vara Única de PC Ricardo Junior x Presidência da República de Porto Claro...
Suprema Corte de Justiça São Herculano, 15 de Julho de 2004 Proc. nº 004/2004 - Vara Única de PC Sávio Erthal Moraes x Raphael Soeiro Devido à saída de...
ATA DA REUNIÃO 001/2005 (ABERTURA DOS TRABALHOS) Aos sete de outubro de 2005, reunidos na sede do Poder Judiciário, foram declarados abertos os trabalhos da...