Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 01 de fevereiro de 2004 Proc. nº 015/2003 - Vara Única de PC Giton X Braga Diante do não interesse...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 01 de fevereiro de 2004 Proc. nº 001/2004 - Vara Única de PC MP X Soeiro Diante do não interesse de...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO O MINSTÉRIO DA JUSTIÇA, no pessoa do Mnistro, agindo...
Suprema Corte de Justiça 05 de Fevereiro de 2004 Processo 003/2004 Srs. Réus, Srs. Advogados, A todos os presentes na lista, Antes de dar prosseguimento ao...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no pessoa do Ministro, agindo...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 08 de fevereiro de 2004 Proc. Nº 004/2003 - Vara Única de PC Sr. Luiz Monteiro Venho através desta...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 08 de fevereiro de 2004 Proc. Nº 007/2003 - Vara Única de PC Sr. Vitor Loyla Venho através desta...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 08 de fevereiro de 2004 Proc. Nº 008/2003 - Vara Única de PC Sr. Fabio Camargo Venho através desta...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 08 de fevereiro de 2004 Proc. nº 015/2003 - Vara Única de PC Giton X Braga Diante da preclusão do...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 08 de fevereiro de 2004 Proc. nº 001/2004 - Vara Única de PC MP X Soeiro Diante da preclusão do...
Suprema Corte de Justiça 10 de Fevereiro de 2004 Processo 003/2004 Foram recebidas e aceitas as contestações apresentadas pelo Sr. Sávio Erthal Moraes às...
Suprema Corte de Justiça 11 de Fevereiro de 2004 Processo 003/2004 Caso a acusação concorde com o pedido de antecipação feito pela defesa, este será...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 13/02/2004 Autor: Sávio Erthal Réu: Raphael Soeiro Proc. Nº 004/2004 - Vara Única de PC ...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 13 de fevereiro de 2004 Proc. nº 004/2004 - Vara Única de PC Arts. 36 e 37 do Código Penal Caro Sr....
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 13 de fevereiroo de 2004 Olá para todos!!! Gostaria de informá-los que devido a problemas macro,...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 14 de fevereiro de 2004 Proc. Nº 006/2003 - Vara Única de PC Braga X Daniel Hott Daniel Hott,...
... <eduardoeps@t...> escreveu ... conforme inicial e documentos em anexo, movida pelo Sr. Sávio Erthal Moraes, para V.Sa apresentar defesa em até 10 (dez)...
Caro Juiz, Em 24/02/2004, pedi uma extensao de prazo para a defesa, devido à problemas macro. Porém pelo que estou vendo, minha mensagem nao foi postada. Por...
Suprema Corte de Justiça 01 de Março de 2004 Processo 003/2004 O prazo para a apresentação de provas e envio da relação de testemunhas foi encerrado....
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO Ref. Processo 004/04 Raphael Soeiro, devidamente...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de março de 2004. Proc. Nº 011/2003 - Vara Única de PC MP X Camargo Fábio Camargo, qualificado...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de março de 2004 Proc. Nº 004/2004 - Vara Única de PC Sávio X Soeiro Manifeste o autor sobre a...
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DE PORTO CLARO Ref.: Processo 004/04 SÁVIO ERTHAL MORAES, devidamente qualificado nos autos, vem a...
MERITÍSSIMO JUIZ DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DE PORTO CLARO Ref.: Processo nº 004/04 SÁVIO ERTHAL MORAES, já devidamente qualificado, vem à presença de...
