Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 02 de outubro de 2003 Proc. nº 004/2003 - Vara Única de PC Diante da preclusão da apresentação da...
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO REF.: PROC. 004/2003 Luiz Monteiro, devidamente qualificado nos...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 03 de outubro de 2003 Proc. nº 004/2003 - Vara Única de PC Forneça o réu o e-mail das testemunhas...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 10 de outubro de 2003 Proc. Nº 003/2003 - Vara Única de PC Sr. Danilo Toth Lombardi: Venho através...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 15 de outubro de 2003 Proc. nº 004/2003 - Vara Única de PC Forneça o réu os quesitos ou perguntas...
Ola. Gostaria de um esclarecimento. Respostas simples para perguntas simples. Qual a base legal para estipular o recurso das sentenças? Qual o prazo legal...
Resposta simples, Aquele malfadado dcreto nunca foi recepcionado por nosso ordenamento. Ele é nulo de pleno direito. Aquele decreto alterou uma lei, sem o ...
Ok, a lei diz que o colegiado julga os recursos mas nao fala em prazos. E atualmente quem seria o colegiado? O Silveira e o Russo? A decisão nao seria...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 15 de outubro de 2003 Proc. nº 004/2003 - Vara Única de PC Diante do não envio de quesitos pelo...
Sou péssimo operador do direito Monteiro, o pior do país, satisfeito agora? E a lei será feita e será da forma mais democrática, aguarde o transcorrer da...
O prazo recursal não está definido em lei. Não há nenhum artigo que diz de prazo, prescrição, citação ou outros institutos, simplesmente porque não ...
Caríssimo Senhor Eduardo Silveira Apesar da minha quase que total inatividade nesses últimos dias em PC, (e também após inúmeras tentativas de conseguir...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 28 de outubro de 2003 Proc. nº 004/2003 - Vara Única de PC Prezados Srs Paulo Azize e Valéria...
Prezado Sr. Silveira, Gostaria de permanecer nesta lista se possível. Grata, Valéria Plagge ... Acabe com aquelas janelinhas que pulam na sua tela. ...
valplagge
valplagge@...
28 de Out de 2003 12:49 pm
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Fique à vontade! a casa é sua! (rsss) Eduardo Silveira. ... From: "valplagge" <valplagge@...> To: <scjpc@...> Sent: Tuesday, October...
Também gostaria de permanecer Paulo Azize Tuesday, October 28, 2003, 7:21:58 AM, you wrote: Silveira> Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Silveira> São...
Paulo Azize
pazize@...
28 de Out de 2003 2:52 pm
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO O Ministério Público, na pessoa de seu...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/10/2003 Autor: Rafael Braga Réu: Daniel Hott Proc. Nº 006/2003 - Vara Única de PC Arts....
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/10/2003 Autor: Rafael Braga Réu: Vitor Loyola Proc. Nº 007/2003 - Vara Única de PC ...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/10/2003 Autor: Rafael Braga Réu: Fabio Camargo Proc. Nº 008/2003 - Vara Única de PC ...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/10/2003 Autor: Rafael Braga Réu: Giton Simionovski Proc. Nº 009/2003 - Vara Única de PC...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/10/2003 Autor: Justiça Pública (Ministério Público) Réu: Luiz Felipe Vieira Proc. Nº...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 30 de Outubro de 2003 Proc. nº 006/2003 - Vara Única de PC Arts. 27, 36 e 37 do Código Penal Caro...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 30 de Outubro de 2003 Proc. nº 007/2003 - Vara Única de PC Arts. 27, 36 e 37 do Código Penal Caro...
