EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO REF.: Proc. 002/2002 A OAPC, devidamente qualificada nos...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 10 de Fevereiro de 2003 Proc. Nº 02/2002 - Vara Única de PC Sávio Erthal Moraes Stone e Michelli...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 21 de Fevereiro de 2003 Proc. Nº 02/2002 - Vara Única de PC Exmo Sr. Min. da Imigração, Sr. André...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 29/04/2003 Autor: PSDN Réu: Daniel Saes Proc. Nº 01/2003 - Vara Única de PC Art. 36 c/c...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro Processo Distribuído em 30/04/2003 Autor: André Choma Réu: Daniel Saes Proc. Nº 02/2003 - Vara Única de PC Art....
Exmo. Srs. Drs. Juizes da Suprema Corte de Justiça OFICIO Nº 001/03 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, vem por meio desta se colocar ao inteiro dispor para o bom...
Marcello Zorzenon
marcellozorzenon@...
1 de Mai de 2003 6:38 pm
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO REF. PROC. 001/2003 PSDN, devidamente qualificado nos...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de Maio de 2003 Proc. Nº 01/2003 - Vara Única de PC Informe o autor o e-mail do responsável pela...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 07 de Maio de 2003 Proc. Nº 02/2003 - Vara Única de PC Informe o autor o e-mail do responsável pela...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO REF.: Proc. 01/2003 PSDN, devidamente qualificado nos...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 12 de Maio de 2003 Proc. nº 01/2003 - Vara Única de PC Art. 36 c/c art 7º do Código Penal Caro Sr....
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 12 de Maio de 2003 Proc. nº 02/2003 - Vara Única de PC Art. 36 e 37 c/c art 7º do Código Penal ...
é o seguinte, gostaria de saber se a lei penal, atualmente é a que está no site www.pclaro.org e que transcrevo abaixo. e outra coisa se as leis do site...
Gostaria de registrar que o site de porto claro não tem a lei penal vigente e sim uma lei antiga. Isso é vergonho pois caso eu nao percebesse, iria defender...
obrigado pelas leis, eu reitero da necessidade de apreciação urgente do mandado de segurança impetrado. Gostaria que, caso a distribuição da ação tenha...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 21 de Maio de 2003 Proc. nº 01/2003 - Vara Única de PC Vistos. Defiro em parte a liminar e concedo o...
Nos termos da liminar concedida ao processo 001/2003, apresento a defesa do processo 002/2003 - André Choma x Daniel Saes e declaro que amanhã apresentarei a...
apresento a defesa do processo 001/2003 - psdn x daniel saes, cumprindo o prazo concedido pela liminar deferida ontem. Gíton Simionovski apresento a defesa do...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 26 de Maio de 2003 Proc. Nº 01/2003 - Vara Única de PC Reconhecida a tempestividade. Contestação...
Suprema Corte de Justiça de Porto Claro São Herculano, 26 de Maio de 2003 Proc. Nº 02/2003 - Vara Única de PC Reconhecida a tempestividade. Contestação...
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO REF.: Proc 001/2003 Proc 002/2003 ANDRÉ CHOMA E PSDN,...
