scj-protocolo : Mensagens : 83-112 de 364

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83	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A Processo 007/2006 - InterpretaÃ§Ã£o Conforme Despacho 1 RelatÃ³rio O autor, devidamente...	Paulo Azize pazizerock	1 de Set de 2006 8:24 am
84	A Frente Plural anuncia Ã sociedade e as autoridades competentes a sua lista de candidatos: /PresidÃªncia da RepÃºblica /Gustave LiÃ¨ban Vice: Lucas Silva ...	Fabiano C. carnevale-pc@...	4 de Set de 2006 9:49 pm
85	EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÃšNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A EDSON VELOSO, portador da identidade 00726-8, residente no Distrito de SÃ£o...	Luiz Monteiro luizmonteiro@...	4 de Set de 2006 11:06 pm
86	Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Ãšnica da Suprema Corte de JustiÃ§a PSDN â€“ Partido Social Democrata Nacional, nos termos do parÃ¡grafo oitavo do Art 24...	Luiz Monteiro luizmonteiro@...	5 de Set de 2006 12:00 am
87	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A Procedimento de HomologaÃ§Ã£o do Registro do Partido Social LibertÃ¡rio Despacho Por meio...	Paulo Azize pazizerock	5 de Set de 2006 6:09 am
88	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A HomologaÃ§Ã£o de Candidaturas Despacho Por meio deste a Suprema Corte de JustiÃ§a faz...	Paulo Azize pazizerock	5 de Set de 2006 6:47 am
89	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A ALTERAÃ‡ÃƒO DE PRAZO Em virtude dos prazos previstos no calendÃ¡rio eleitoral, nÃ£o...	Paulo Azize pazizerock	5 de Set de 2006 6:56 am
90	Exmo. Sr. Dr. Juiz De Direto da Vara Única da Suprema Corte de Justiça de Porto Claro LUIZ MONTEIRO, senador e advogado, portador da identidade nº 00041-7,...	Luiz Monteiro luizmonteiro@...	8 de Set de 2006 3:04 pm
91	encaminhando para fins de sorteio. ... Assunto: [scj-protocolo] ENC: petiÃ§Ã£o inicial com liminar Data: Fri, 8 Sep 2006 11:36:33 -0300 De: Luiz Monteiro...	Paulo Azize pazizerock	8 de Set de 2006 11:35 pm
92	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A Processo 008/2006 - AÃ§Ã£o DeclaratÃ³ria de Direitos Despacho Liminar Trata-se de...	Paulo Azize pazizerock	9 de Set de 2006 12:45 am
93	Suprema Corte de JustiÃ§a de Porto Claro Processo DistribuÃdo em 08/09/2006 AÃ§Ã£o DeclaratÃ³ria de Direitos Pedido Liminar: Sim (Em Anexo) Impetrante: Luiz...	Paulo Azize pazizerock	9 de Set de 2006 1:06 am
94	EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PORTO CLARO Regularização de Registro e Candidatura PSL - Partido...	Luiz Monteiro luizmonteiro@...	11 de Set de 2006 7:47 pm
95	ELEITORES APTOS A VOTAR E A SEREM VOTADOS Alexandre Ribeiro André Szytko Andres Pereira Danilo Pinho Don Deiwytt de la Totti Edson Veloso Elias Branco de...	Gustave Lièban gustavelieban@...	12 de Set de 2006 3:31 am
96	ELEITORES APTOS A VOTAR E A SEREM VOTADOS Alexandre Ribeiro André Szytko Andres Pereira Armando de Kergaz Danilo Pinho Don Deiwytt de la Totti Edson Veloso ...	Gustave Lièban gustavelieban@...	12 de Set de 2006 3:41 am
97	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A Registro PartidÃ¡rio - Partido Socialista LibertÃ¡rio Despacho Por meio deste a SCJ faz...	Paulo Azize pazizerock	12 de Set de 2006 4:21 am
98	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A EleiÃ§Ãµes Despacho Por meio deste a Suprema Corte de JustiÃ§a faz saber o que segue: 1 -...	Paulo Azize pazizerock	12 de Set de 2006 4:22 am
99	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A CitaÃ§Ã£o - Segunda Tentativa Despacho Fica Citada, pela segunda vez, conforme a Lei...	Paulo Azize pazizerock	12 de Set de 2006 4:43 am
100	Meritíssimo Juiz da Suprema Corte de Justiça, Paulo Azize, Com o pedido de retirada de Danilo Pinho da grade de cidadãos, o número de cidadão aptos a...	Gustave Lièban gustavelieban@...	12 de Set de 2006 5:01 pm
101	Exmo. Sr. Juiz da Suprema Corte de JustiÃ§a, Eu, FABIANO CARNEVALE, carteira de identidade nÃºmero 00688-9, Senador Confederal e representante polÃtico da...	Fabiano C. carnevale-pc@...	13 de Set de 2006 8:30 pm
102	ExcelÃªncia, Gostaria de dirimir uma dÃºvida que me ocorreu ao ler o seu pedido. Pretende, Vossa ExcelÃªncia, efetuar consulta informal Ã SCJ ou pretende, de...	Paulo Azize pazizerock	14 de Set de 2006 6:10 am
103	Exmo. Sr. Juiz da Suprema Corte de JustiÃ§a, Meu pedido foi de uma "consulta em tese". Me baseei no CÃ³digo Eleitoral brasileiro (Lei n. 4.737/1965) permite...	Fabiano C. carnevale-pc@...	14 de Set de 2006 1:40 pm
104	ExcelÃªncia, Compreendo sua preocupaÃ§Ã£o e comungo dela, entretanto, a SCJ estÃ¡ preza Ã s leis. Repare que pelo sistema adotado pela SCJ Portoclarense,...	Paulo Azize pazizerock	14 de Set de 2006 6:02 pm
105	Exmo. Juiz Presidente da Suprema Corte de JustiÃ§a, Que seja entÃ£o uma consulta para "julgar o fato e definir a correta interpretaÃ§Ã£o de legislaÃ§Ã£o...	Fabiano C. carnevale-pc@...	14 de Set de 2006 6:26 pm
106	NÃ£o ExcelÃªncia. NÃ£o Ã© a mesma coisa. A Consulta possÃvel nÃ£o define jurisprudÃªncia. Ela apenas tem efeito vinculante, ou seja, todas as decisÃµes...	Paulo Azize pazizerock	14 de Set de 2006 6:45 pm
107	encaminhando para fins de sorteio ... Assunto: [scj-protocolo] Consulta Data: Wed, 13 Sep 2006 17:24:13 -0300 De: Fabiano C. <carnevale-pc@...> ...	Paulo Azize pazizerock	14 de Set de 2006 6:52 pm
108	Suprema Corte de JustiÃ§a de Porto Claro Processo DistribuÃdo em 14/09/2006 AÃ§Ã£o de Conhecimento Pedido Liminar: NÃ£o Impetrante: Fabiano Carnevale Proc....	Paulo Azize pazizerock	14 de Set de 2006 9:02 pm
109	Olá! Caros, Peço desculpas pela demora.. Espero que ainda esteja a tempo.. Bom.. vamos lá.. O cidadão Andres Pereira, como todos os outros cidadãos...	Lucas Silva lucas_bao@...	15 de Set de 2006 1:19 am
110	Recebo hoje. Seja a declaração ajuntada ao processo SCJ 008/06. São Herculano, 14 de Setembro de 2006 Paulo Azize Juiz...	Paulo Azize pazizerock	15 de Set de 2006 1:38 am
111	http://www.portoclaro.com.br/imagens/governo/imigracaored.gif Excepcionalmente, nessa votaÃ§Ã£o, coloquei apenas um cidadÃ£o em julgamento, o Andres Pereira. ...	Lucas Silva lucas_bao@...	18 de Set de 2006 6:15 pm
112	REPÃšBLICA DE PORTO CLARO PODER JUDICIÃRIO SUPREMA CORTE DE JUSTIÃ‡A Processo 008/2006 - AÃ§Ã£o DeclaratÃ³ria de Direitos Despacho Em virtude da votaÃ§Ã£o...	Paulo Azize pazizerock	19 de Set de 2006 11:00 pm

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