05/07/2009 - Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Senado detecta sobrepreço de R$ 46 mi em contratos

'Gordura' impregna negócios com firmas de mão-de-obra

Nos últimos dias, a cuia do Senado, emborcada para baixo, em formato de quindim, passou a ser assediada por aves catartidiformes, cabeças peladas, penas pretas.

São urubus. Flagrados pelas lentes do repórter Lula Marques, pareciam farejar os odores da decomposição do Senado. O olfato do urubu, por aguçado, não falha.

Dentro do prédio, um grupo de técnicos levou ao monturo de lixo tóxico que infesta o Senado um novo e vistoso detrito.

Os técnicos foram escalados para esquadrinhar com lupa um lote de 34 contratos assinados com empresas fornecedoras de mão-de-obra. Por meio deles, empregaram-se no Senado 3.516 servidores. São chamados de “terceirizadosâ€�.

Custam à Viúva R$ 155 milhões por ano. Constatou-se, segundo apurou o blog, que há nesse valor um sobrepreço de pelo menos R$ 46 milhões. Coisa de 30%.

Em três meses, o grupo fechou a análise de 19 dos 34 documentos. Encontraram-se malfeitos em todos eles –de nepotismo a serviços pagos e não realizados.

As contratações foram feitas sob o ex-diretor-geral Agaciel Maia, afastado em março, depois de exercer o seu mandarinato por 14 anos. O Sarney ou a sarna pegajosa, ficou 3 mandatos como presidente e não sabe ou não mandou fazer nada x nada...

À medida que vai sendo revisado, o papelório desce à mesa do senador que encomendou a inspeção: o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).

Os contratos chegam a Heráclito com um diagnóstico invariável. Recomendam-se: 1) a rescisão; e 2) a realização de novas licitações.

Dos 34 contratos, cerca de 25 estão na bica de expirar. Alguns em 30 dias. Outros, em 45 ou 60 dias. O que parecia solução converteu-se em problema.

O Senado estima que, para organizar uma nova licitação, precisa de pelo menos 90 dias.

Restam duas alternativas: ou os terceirzados são mandados ao olho da rua ou renovam-se temporariamente os contratos malcheirosos.

Sob o argumento de que a dispensa comprometeria o funcionamento dos setores que abrigam terceirizados, o Senado flerta com a segunda hipótese.

A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelo grupo técnico constituído por Heráclito. Vício no qual Agaciel não incorreu sozinho. No Senado, a direção-geral está submetida à primeira-secretaria. Um nicho visto como espécie de feudo do DEM.

Para ficar apenas nas administrações imediatamente anteriores à de Heráclito, é preciso lembrar que ocuparam a cadeira: Romeu Tuma (ex-PFL, hoje PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB). Sob ambos, manteve-se a prática das prorrogações contratuais.

Empresas que prevaleceram em licitações para prover mão-de-obra por um ano foram brindadas com prorrogações que esticaram os contratos por até cinco anos. Todos os 34 contratos em vigor no Senado têm duas janelas abertas para a fraude. São as seguintes:

1. Projeto Básico: reza a boa prática da administração pública que, antes de realizar qualquer licitação, a repartição precisa elaborar um projeto básico. Serve detalhar os serviços e equipamentos que se deseja adquirir. A lei e um acordão do TCU obrigam, mas o Senado não se dava ao trabalho de fazer os tais projetos.

2. Planilha de custos: é por essas planilhas que passam as principais fraudes do negócio da terceirização de mão-de-obra. As planilhas eram preparadas pelas empresas. Embutiam o superfaturamento. E o Senado engolia.

Doravante, por sugestão do grupo que varejou os contratos, as planilhas passarão a ser elaboradas pelo Senado, não mais pelas empresas. Heráclito tenta fazer, por pressão, o que seus antecessores não fizeram, em uma década e meia, por obrigação.

Político há 30 anos, o senador ‘demo’ costuma dizer: “Não vou jogar minha biografia no lixoâ€�. Se quiser de fato salvar o verbete da enciclopédia, Heráclito terá de descascar outro abacaxi: apontar os responsáveis pelos desmandos que se propõe a corrigir. Mas este sapo ou demo encarnado não vai ser obrigado a parar de mentir.

Sob ordens de Heráclito, os desvendam o milagre da multiplicação dos rendimentos terceirizados. Mas não dão nome aos santos de pau oco que o propiciaram. Se preferirem, Heráclito e a Mesa presidida por José Sarney (PMDB-AP) podem esconder-se atrás do corporativismo. Porém...

Porém, cedo ou tarde os nomes dos resposáveis vão aflorar. O Ministério Público e a Polícia Federal abriram dez frentes de investigação relacionadas ao Senado.

Uma dessas frentes envolve justamente as cocheiras dos milionários contratos de mão-de-obra. Como primeiro-secretário, Heráclito é uma espécie de prefeito do Senado. Gere um orçamento que, para 2009, foi estimado em R$ 2,7 bilhões.

A parte do leão –cerca de R$ 2 bilhões— é torrada no pagamento da folha. Além dos terceirizados, há os concursados e os comissionados. Coisa de 10 mil pessoas.

Neste domingo, os repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin levaram às páginas, notícia tão reveladora quanto inquietante.

Contam que nem todo o dinheiro do Senado está ao alcance dos olhos da sociedade. Criaram-se em 1997 três contas bancárias paralelas.

Hoje, registram saldo de R$ notáveis 160 milhões. Dinheiro que não é lançado na contabilidade oficial do Senado.

Até março, a dinheirama era gerida por Agaciel Maia –sempre ele. Estava submetido à “fiscalizaçãoâ€� de uma comissão de 11 senadores.

Gente nomeada pelo próprio Agaciel, que jamais se reuniu para auditar os gastos, limitando-se a referendá-los. O dinheiro borrifado nas contas paralelas vem de um desconto feito no contracheque dos servidores a pretexto de custear-lhes o plano de saúde.

No entanto, só uma minúscula parte dos recursos serve a esse propósito. O Senado dispõe de orçamento próprio para bancar despesas médicas. Orçamento vistoso: R$ 50 milhões por ano, incluindo-se a previsão de cobertura para servidores, senadores, ex-senadores e familiares.

A semana mal começou e o Senado já se vê às voltas com a necessidade de providenciar um novo feixe de explicações à platéia. É mesmo impressionante a capacidade que têm os urubus de perceber os odores!

Escrito por Josias de Souza às 06h19