Caro Gabriel, O Tribunal Constitucional Alemão discutiu recentemente as questões que você colocou de proteção à intimidade x violação e dados. Acredito...
Prezados Colegas, Gostaria de obter informação sobre Direito Autoral: O art. 48 da LDA expressamente permite que as obras situadas permanentemente em...
Colegas: Segue abaixo link enviado pelo colega Rick Neifeld sobre recente decisão do Juiz James Cacheris do Distrito de Virginia/EUA a respeito das...
Milton LucÃdio Le...
milton@...
2 de Abr de 2008 1:54 am
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Prezada Nara, Espero que ajude a responder sua dúvida: Eliane Y. Abrão em seu livro Direitos de autor e Direitos Conexos – Editora do Brasil pág. 153 ao...
Prezada Margarete, Seja bem vinda! Sua informação foi de grande ajuda para confirmar meu entendimento. Obrigada. Um abraço. Nara Fasanella Pompilio ... ...
NotÃcia publicada no IP Law 360 hoje. The World Intellectual Property Organization has approved a budget increase for 2008 and agreed to reduce international...
Prezadas Nara e Margarete, Naturalmente, ha outros pontos de vistas. Quanto a tese do Pellegrini, genro do Victor Brecheret, ha o texto expresso da Lei...
Caros, quanto à questão do Cristo, a situação não é a que se aplica. À parte a questão da discussão dos direitos patrimoniais dos três autores (e...
Alvaro Loureiro Olive...
aloureirooliveira@...
2 de Abr de 2008 2:18 pm
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Prezados Colegas, alguém sabe informar a situação atual dos "anuários"? O que tem sido feito contra isto...... recentemente 2 clientes receberam a tal...
Hugo Leonardo ®
hugoadvogado@...
2 de Abr de 2008 2:21 pm
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Prezada Margaret, Obrigado pela interssantíssima informação sobre a decisão do Tribunal Constitucional Alemão. O texto da notícia em português no site...
Volto ao assunto, à luz do comentário da Gabriel. Não consigo fazer a distinção entre a norma anterior e a vigente, no que tange à questão em análise. Mas é a...
Denis, concordo plenamente com Você, e tenho defendido esta orientação, de lege ferenda, em minhas aulas e palestras. A partir do falecimento ou incapacitação...
A Faculdade Metropolitana de Curitiba está lançando o "Curso de Pós Graduação em Direito e Gestão da Propriedade Intelectual", que está com matrículas...
Uma das teses econômicas mais interessantes contra o domínio público é de que, inexistindo a exclusiva, e operando a falha de mercado, a obra deixaria de...
Olá Denis, Sou novo no grupo, trabalho com PI já ha 4 anos pelo menos. Gostaria de ... Tal informação, "lida ao contrário", também é verdade, não? O...
Não questiono suas ponderações, nem subscrevo as teses a que me referi. André Andrade, me escrevendo privadamente, fez quase que exatamente essas suas...
Prezados Colegas, Informo que estão abertas as inscrições e prazo para envio de papers no II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento...
PARMALAT COMPRA MARCAS POÇOS DE CALDAS E PAULISTA A Parmalat anunciou que assumirá as marcas de laticínios Poços de Caldas e Paulista, ambas pertencentes...
*Ofensa no Orkut: Google terá de indenizar mulher chamada de "caloteira" * ** * * O prestador de serviços tem o dever de responder pelas falhas do serviço,...
Hugo Leonardo ®
hugoadvogado@...
11 de Abr de 2008 3:56 pm
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Também sobre o tema da responsabilidade de prestador de serviço houve o julgamento no final do mês passado conforme segue: Juiz culpa lan house por...