Customs Authority Establishes New IP Rights Registry Contributed by <http://www.internationallawoffice.com/Directory/Detail.aspx?r=22235>Obligado & Cia April...
Perfeito, ajudaria muito na obrigatoriedade dos fiscais aduaneiros em efetivamente não apenas verificar as marcas, mas também na essencial obrigatoriedade em...
Milton Luc€ ¦ídio Le€...
milton@...
3 de Abr de 2007 1:13 pm
4786
O sistema de cadastrar marcas (e também patentes) nas alfândegas já funciona há muitos anos nos Estados Unidos e lá parece ser muito eficaz. Acho que...
Concordo com o Gabriel, pois o mais estranho em nosso Regulamento Aduaneiro é que há um completa inversão de valores jurídicos, onde dá-se presunção de...
Evento interessante na USP, na semana pós páscoa, sobre universidades e patentes. Acho que vale conferir. Abraços a todos, Guilherme ... From: Imre Simon...
In EMI-ITunes Deal, the Big Loser May Be Microsoft WIRED NEWS (www.wired.com) Eliot Van Buskirk <http://www.wired.com/services/feedback/letterstoeditor> Rob...
A discussão continua. Vejam abaixo. Gabriel ==================== Mudança de prazo ameaça patentes São Paulo, SP - quarta-feira, 04 de abril de 2007-04-04 ...
Caros, Respondendo com algum atraso: ... Como um membro da comunidade universitária que participou da reação à abusiva investida da ABDR contra as...
Pablo, achei excelente sua argumentacao, e concordo com ela. Estes mesmissimos argumentos eu sustento ha anos, mas os lobbies contrarios sao muito fortes. ...
Prezados Srs., estou com um cuidando de um caso de anulação de franquia, defendendo o franqueado. Conforme o artigo 4 da Lei de Franchaising, se o franqueado...
Prezado MárcioAnalisando o seu caso de uma forma geral (haja vista não ter acesso aos documentos específicos, bem como a título de mero conselho), posso...
Re: Trademark "FREEZETONE" in BrazilO e-mail abaixo é um exemplo do comportamento de alguns colegas do exterior com relação a pagamentos. Se todos passarmos...
09/04/2007 - 09h45 Montadoras usam patente para barrar competição, diz autopeças TATIANA RESENDE da Folha de S.Paulo A Anfape (Associação Nacional dos...
Tenho estudado alguns enfoques diferentes sobre PI, especialmente sobre patentes, partindo das mais variadas premissas, sendo que essa notícia da Folha de...
Milton Luc€ ¦ídio Le€...
milton@...
9 de Abr de 2007 10:42 pm
4799
Há alguns anos, aconteceu um caso em que se discutia a autoria de livro psicografado. Algum dos colegas tem cópia destes autos ou da decisão. Ou sabe...
André Andrade
andre.andrade@...
10 de Abr de 2007 2:37 am
4800
Penso que a posição da ANFAPE contraria princípios essenciais da proteção da propriedade industrial. Não me parece correto que o significativo...
Caros Colegas, No dia 28 de maio, em Florianópolis, será realizado o I Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento é organizado pela...
Caro André, Não tenho os dados do processo, mas lembro-me que há alguns anos foi publicado um artigo na REVISTA DA ABPI, justamente sobre esse tema. Se não...
Prezados, Concordo com o Milton, acerca da necessidade de análise sistemática da questão à luz de princÃpios que devem servir contrapesos entre si. Creio...
EUA anunciam queixa contra a China na OMC por pirataria Valor Econômico - 10/04/2007 - com agências internacionais "SÃO PAULO - Os EUA anunciaram ontem que...
Na Europa, Estados Unidos e Australia, já se constituiu por opção legal uma limitação ao DI impedindo o uso da exclusiva, nesses casos, para coibir o...
Prezados, Concordo com os fundamentos apresentados, mas tenho dúvidas, especialmente quando saímos do caso concreto e passamos a trabalhar com casos...
Concordo, por isso que a ponderação de princípios deve ser feita nos casos concretos e não abstratamente, conforme mencionei. Por isso também que quando...
Milton Luc€ ¦ídio Le€...
milton@...
10 de Abr de 2007 6:56 pm
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Mesmo no caso concreto, independente do bom direito dos fabricantes levantado pelo Denis, nossa realidade é substancialmente distinta daquela de Europa,...
A ponderação (abwägung) se faz ad hoc, como lembra o Canotilho, " em todo o lado onde haja necessidade de “encontrar o Direito†para resolver “casos...
Existe um livro “A psicografia ante os tribunaisâ€, de Miguel Timponi, em que examina o Caso Humberto de Campos, que era escritor em vida, e que depois de...
Luiz Otávio Pimen...
pimentel@...
11 de Abr de 2007 3:16 pm
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Nao possuo comigo no momento as referencias exatas, mas para quem ainda aprecia trabalho de pesquisa sem auxilio da Internet, ha uns dez anos atras, quando...
