... que abre exceções a regras gerais, ou restringe direitos só abrange os casos que especifica. No entanto logo na pagina seguinte conclui: uma leitura...
Prezados, Belo artigo abaixo, "registration required". Diante disso, furto-me de colar a íntegra, ou devo levantar em defesa o art. 46, III ou VIII da 9610? ...
Olá a todos... recebi esse e-mail (abaixo) de um amigo...Alguem poderia me auxiliar? Flavia , Na verdade estou com um caso de um cliente que pagou a um desses...
Flávia, no site http://oami.eu.int/ é possível fazer buscas de marcas comuinitárias depoistadas no escritório de Alicante. Se a marca foi depoistada,...
LEGO Loses Trademark Battle ILO - Canada May 02 2006 In a unanimous decision published in November 2005 the Canadian Supreme Court ruled that trademark law...
Se o cliente não tem notícia de seus processos, sugiro que ele constitua novos procuradores nesses países para o devido acompanhamento. Sabrina Cassará ...
Julgado versa sobre Creative Commons na Espanha Uma sentença espanhola apresentou uma interpretação interessante sobre os efeitos de utilização de uma...
Dando seguimento à mensagem do Marcelo Peviani dando-nos o "link" para a decisão no caso do Código Da Vinci, vejam abaixo que notícia curiosa: o Juiz...
Prezados Srs., Aí vai uma questão relacionada com procedimentos administrativos de registro de marca, mas, que pode ter conseqüências de direito: * em...
MLMC - Gabriel Salybe...
gsmoura@...
5 de Mai de 2006 10:27 pm
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Os Srs. têm conhecimento de algum julgado que tenha determinado a interrupção da utilização de uma marca registrada/depositada no INPI por conta de nome...
Apple vence Beatles em disputa por logo Segunda-feira, 08 de maio de 2006 - 09h44 <http://info.abril.com.br/loja/kit.shl> SÃO PAULO - A Justiça da Inglaterra...
FIFA Germany 2006 World Cup Marks Partially Cancelled Germany - International Law Office May 08 2006 The Federal Patent Court recently cancelled the...
08/05/2006 - 11h03 Beatles perdem batalha legal contra a Apple da Folha Online O selo Apple Corps, fundado pelos Beatles, perdeu nesta segunda-feira (8) a...
Prezados: Boa tarde! O artigo 545 do Regulamento Aduaneiro prevê que a autoridade alfandegária deve comunicar o titular dos direitos da marca falsificada,...
Eduardo: Estamos trabalhando, no âmbito da Comissão de Estudos de Repressão às Infrações da ABPI, na revisão do Regulamento Aduaneiro no que tange à...
Caro Fabiano: Agradeço pela resposta, contudo uma dúvida ainda persiste haja vista que se a ação for distribuída junto à justiça comum estadual, salvo...
Eduardo, no passado, um vez ingressei com a ação na Justiça Federal exatamente por causa do problema que Você mencionou e o Juiz Federal excluiu a União...
Bom que vocês esteja trabalhando nisso. Minha experiência como advogado é que vai haver muito envolvimento sim com a Justiça Federal. Sempre que tive que...
Caro Eduardo: A competência da justiça federal especializada é definida em razão da pessoa ou da matéria, sendo ela soberana sobre a jurisdição comum...
09 de maio de 2006 - 15:26 OMPI deixa "webcasting" de fora dos direitos de rádio e televisão Organização que determina normas sobre propriedade intelectual...
_____ Valor Econômico Quarta-feira, 10 de maio de 2006 INPI adia novo sistema de depósito de marcas Josette Goulart A estréia do novo portal do Instituto...
Muito obrigado pela atenção de todos! Um abraço, Eduardo Ribeiro Augusto De Vivo, Whitaker e Castro Advogados Rua Joaquim Floriano nº 100, 10º andar ...
Para ciência e reflexão dos colegas. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE. USO DE MARCA. Na espécie, a ação acumula pedidos inibitório e de indenização por ...
