Você pode ordenar suas mensagens por data? Basta clicar no link da coluna data. Suas preferências serão lembradas para que você não precise fazer isso novamente sempre que retornar.
Câmara aprova dispositivo à Lei de Propriedade Industrial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou,...
Ricardo Acastro Egg
ricardo.egg@...
1 de Dez de 2004 1:42 pm
2392
Conferência em Santa Catarina aponta riscos e oportunidades da Lei de Inovação Jornal da Ciência, 01-12-2004 A nova Lei de Inovação, que será sancionada...
O escritorio britanico publicou recentemente um texto explicando os mitos que envolvem as patentes de software ...
Abrantes
abrantes@...
2 de Dez de 2004 2:42 pm
2394
"Justiça dispensa Roche de anuência prévia da Anvisa Josette Goulart De São Paulo - Valor Econômico 03/12/2004. A primeira instância da Justiça Federal...
Ismênia Barros
ibarros@...
3 de Dez de 2004 4:25 pm
2395
"Roche é liberada da Anvisa" Josette Goulart - São Paulo A primeira instância da Justiça Federal carioca decretou a nulidade do parecer da Agência...
Ancinav, sinônimo da estatização na gestão de direitos autorais Última Instância, Roberto Corrêa de Mello SÃO PAULO - O projeto de lei para a criação...
Letícia Gerard Tav...
ltavares@...
3 de Dez de 2004 5:20 pm
2397
_____ Brastra.gif (4376 bytes) <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Brastra.gif> Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...
Jurídico 2/12/2004 - Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato Fonte: Superior Tribunal de Justiça A empresa FLX...
Felipe Boppré
Felipe@...
3 de Dez de 2004 5:51 pm
2399
Esse pessoal é engraçado. Não pede a patente que é a forma de assegurar a exclusividade sobre seus inventos e depois acha ruim quando acredita que alguém...
Ivan Bacellar Ahlert
ahlert@...
6 de Dez de 2004 1:23 pm
2400
Prezados (as), O artigo abaixo saiu no boletim Inovação da Unicamp, deste mês. Um abraço em todos. Jorge ...
Gostaria de agradecer a todos que me auxiliaram, seja esclarecendo, seja indicando bibliografica, sobre a questão da forma de patenteabilidade da soja...
Vejam a notícia abaixo. Alguém vê uso indevido de marca ou de nome empresarial nesse uso não comercial do nome do estabelecimento para identificar o...
Prezado Gabriel, segue um trecho dessa interessante decisão. Como podemos ver, ela ainda peca por usar indistintamente os conceitos de marca, título de...
Angela Fonseca
Angela.Fonseca@...
6 de Dez de 2004 8:11 pm
2404
É Gabriel, Talvez o poder de Deus seja mais forte, ainda que o uso da marca não comercial, mera referência permitida pelos Estados Democráticos de Direito....
A íntegra do despacho está neste link: http://conjur.uol.com.br/textos/250808 Só queria saber o que a Fapesp tem a ver com o caso... []s Omar ... From:...
INPI defende ajustes na legislação de patentes Valor Econômico, 07-12-2004 O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Roberto...
Tenho a seguinte dúvida: Uma empresa francesa é sócia de uma empresa brasileira e para tanto, a francesa irá integralizar a sua parte no capital social...
Vanessa, Bom dia. Nos termos da Lei 9.609/98, Lei do Software, nos casos de transferência de tecnologia de programa de computador, assim compreendida a...
Um bom resumo didático das etapas processuais de patentes no JPO, EPO e USPTO pode ser encontrado em ...
Abrantes
abrantes@...
10 de Dez de 2004 3:38 pm
2411
O espacenet possui uma interface grafica em portugues (de Portugal): http://lp.espacenet.com Antonio...
Abrantes
abrantes@...
10 de Dez de 2004 3:38 pm
2412
Colegas, Um dia um amigo me falou de uma decisão de um juiz (acredito que de 1o. grau) dando procedência a uma ação cujo pedido era a abstenção de uso de...
Cara Renata, Para meu desânimo, confirmo que nos últimos anos já vi várias decisões da Justiça Estadual, em segunda instância, proibindo o uso de marca...
Colegas, O tema reportado abaixo, sobre a anuência prévia da Anvisa para a concessão de patentes dos medicamentos, já foi motivo de exaustiva discussão no...
Prezados Drs., eu gostaria de saber se vcs entendem haver algum problema, bem como se seria viável cumular uma ação de abstenção de uso de marca com...
Olá Pessoal, Gostaria de saber se alguem tem conhecimento de bibliografia na área de patentes (seja ela nacional ou estrangeira) onde eu possa encontrar...
Ricardo Nogueira Garcez
rngarcez@...
13 de Dez de 2004 3:41 pm
2418
Acho importante ressaltar também que atualmente as ações de nulidade de registro de marca estão sendo cumuladas com pedidos de abstençãod e uso, havendo...
Depende dos teus argumentos, mas acho viável requerer a abstenção como antecipação dos efeitos da tutela (obrigação de não fazer = abstenção de uso)...
Eliane Saldan
saldan@...
13 de Dez de 2004 3:54 pm
2420
não conheço as peculiaridades desse caso, mas acho que a possibilidade de se cumular pedidos - de dissolução de sociedade e abstenção de uso da firma ...
