Prezada Claudia, tenho o imenso prazer de trabalhar diariamente com o Dr. Pietro Ariboni e receber do mesmo um enorme e impagável aprendizado. Tenho certeza...
Gustavo Pugliesi
gupugliesi@...
1 de Abr de 2004 1:33 pm
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Agradeço aos colegas Denis Borges Barbosa e Leonardo Cassará pelos preciosos comentários sobre a questão das licitações. Luisa Prezados amigos, Gostaria...
Sua dissertação foi publicada sob o título "Tributação da Transferência de Tecnologia", também pela RT? ... De: Gabriel Francisco Leonardos...
daniela@...
1 de Abr de 2004 1:33 pm
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Prezado Dr. Denis, Agradeço pela excelente lição. Então, se entendi corretamente, um dos elementos essenciais do conceito seria o de que o pagamento de...
daniela@...
1 de Abr de 2004 1:33 pm
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"Tributação da Transferência de Tecnologia" (dissertação de Mestrado perante a USP), Editora Forense, Rio de Janeiro, 1997, 316 págs.. Gabriel F....
Daniela, Concordo com Você: acho que o problema é saber se a licença de pesquisa está sendo "adquirida", ou apenas "locada". Se a licença de pesquisa...
Olá Gustavo, Eu tenho uma visão muito particular sobre custos incidentes em todo um processo de marca ou patente. Vejo de uma forma muito mais comercial do...
Prezado Dr. Denis Barbosa: Referi-me à eventual exclusividade que o mesmo venha a ter caso registre o nome "Parque da Luz" para o logradouro. Ou seja: o...
Felipe Boppré
Felipe@...
1 de Abr de 2004 9:29 pm
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Continuando o que diz o Gabriel: (Do meu Uma Introdução, 2a. Ed) Licença e cessão – implicações tributárias A questão é tanto mais complexa quanto...
A solução que eu dava quando era do secretariado do Cesar Maia, para coisas de interesse da Prefeitura, era mandar ao INPI um decreto do Prefeito, publicado...
É com relação a uma praça, Dr. Denis Barbosa. Então creio que devo informar ao cliente que a Prefeitura deve baixar um Decreto dizendo que o logradouro é...
Felipe Boppré
Felipe@...
2 de Abr de 2004 6:01 pm
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Note que o inciso XIII é "XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou...
Prezados, acabei de entrar na lista e tenho gostado muito das discussões. Estou pesquisando sobre tributação de royalties. Gostaria de trazer a discussão a...
Prezados Amigos, Segue abaixo matéria no Consultor Jurídico com crítica sobre o "bom" andamento do INPI. Grande Abraço, Cláudia Lemos Roncador Cruzeiro...
Prezada Maria: Aparentemente, o incremento é justificado pela circunstância de que em 1995 não havia patentes para invenções da indústria farmacêutica...
Expressão liberada STJ autoriza uso de termo off price por empresas do Rio As expressões de uso comum, mesmo quando originárias de línguas estrangeiras,...
Flávia Merola
flavia.merola@...
6 de Abr de 2004 1:05 am
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Senhores, Uma dúvida: o artigo 10, par. único da LDA diz que “a proteção à obra intelectual abrange o seu tÃtulo, se original e inconfundÃvel com o de...
Renata Mohriak
renata@...
6 de Abr de 2004 1:22 am
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Prezada Maria, Concordo com a opinião do Guilherme Zambrano, pois não se pode comparar a situação até 15.05.1996 com a que vivemos depois dessa data,...
Prezados,
Com enorme satisfação comunico a minha inscrição no Grupo PIBRASIL. Acabo de concluir a primeira fase do mestrado em Propriedade Intelectual...
A questão da dedutibilidade não é tão simples. Pelo menos quanto a royalties. Tem-se sempre que lembrar o disposto no art. 71, parágrafo único, da Lei...
Downloads em celulares são protegidos contra pirataria, diz Qualcomm Os celulares habilitados para receber aplicativos via download, baseados na tecnologia...
Prezado Denis, Tenho a impressão que Você se equivocou ao transcrever o parágrafo único do art. 71 da Lei 4.506/64. A redação correta dele é a seguinte:...
Prezados colegas, Os debates deste grupo vem sendo brilhantes e, sem dúvida, muito enriquecedores. É indiscutível a vulnerabilidade de empresários face a...
Prezada Viviane, Apenas uma brincadeira: se os clientes do seu escritório esperam cerca de 3 anos pela concessão do registro de marca gostaria de saber qual...
Prezada Viviane,
Apesar de ser um iniciante na matéria, e não ter certeza da reposta, vislumbro a concorrência desleal como possível saída para esta...
Gabriel, eu não discordo de você num ponto essencial. O de que, originalmente, o 71 do 4506 se referisse exclusivamente a pessoas físicas. No meu livro (de...
Prezado Denis, Concordo com Você que a Lei 8.383 afastou apenas a presunção legal de indedutibilidade e que, diante de casos concretos, a Receita Federal...
Boletim Época: 07/04/2004 Mercado de discos tem maior queda desde advento do CD O ano de 2003 foi o perÃodo de maior queda na venda de discos em todo o mundo...
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Informativo no 13/04 de 08 /04/04 SIND. TRAB. DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO...
