Rodolfo,

No caso da sopa de cogumelos o INPI alemão simplesmente rejeitou o registro por
falta de novidade. Lá não foi discutido nenhum critério subjetivo.

A Sra. Koehler foi a juízo e então, em instância judicial, os juízes foram
obrigados – uma vez que devem motivar suas decisões – a explicar as razões da
afirmação de que a sopa não apresentaria um avanço no estado da técnica: o único
plus que trazia era uma diferença de nuance de sabor, nuances que para serem
detectadas dependem de critérios subjetivos, ou seja, as tendências de paladar
de cada um.

Não se trata de julgar se a invenção é boa, ou não, mas da definição de
critérios objetivos para avaliar se há, ou não, avanço no estado da técnica.


Até mais

Karin







--- Em pibrasil@..., "Rodolfo H. Martinez Jr."
<rodolfomartinez@...> escreveu
>
> Prezados,
>
>
>
> Permitam-me discordar. Os critérios de patenteabilidade são novidade,
atividade inventiva e utilização industrial. Compete ao INPI demonstrar -
exclusivamente - que a invenção não atende a um desses requisitos, sem discutir
aspectos subjetivos.
>
>
>
> Prova da aplicação correta desses critérios é a patente US 6,039,990 cuja
reivindicação principal tem o seguinte texto:
>
>
>
> 1. A vacuum-packed fish product provided in a tomato base cooking sauce
processed at high temperature and comprising, by weight percent: fish 43% to
53%; egg 11% to 13%; onion 8.5% to 10.5%; oil 5.5% to 6.5%; matzo meal 4.5% to
6.5%; sugar 7.0 to 8.0%; water 8.0% to 10.0%; salt 1.0% to 2.0%; potato starch
0.30% to 0.50%; and white pepper 0.10% to 0.15%.
>
>
>
> A reivindicação de processo é ainda melhor:
>
>
>
> 13. A method of processing a fish product comprising by weight percent, 43% to
53% fish; 11% to 13% egg, 8.5% to 10.5% onion, 5.5% to 6.5% oil, 4.5% to 6.5%
matzo meal, 7.0% to 8.0% sugar, 8.0% to 10.0% water, 1.0% to 2.0% salt, 0.30% to
0.50 potato starch and 0.10% to 0.15% white pepper, wherein said fish product is
disposed in a tomato base sauce comprising by weight percent 80% to 90% water,
5% to 7% tomato paste, 5.0% to 7.0% sugar, 0.50% to 1.50% salt, 0.03% to 0.07%
garlic powder and 0.006% to 0.018% white pepper, and wherein said method
comprises heating said fish product in said tomato base sauce at a temperature
above 200 degrees Fahrenheit for a period of about 30 to 45 minutes, placing
said fish product and said tomato base sauce in a vacuum sealable container and
vacuum sealing said fish product and said tomato base sauce in said vacuum
sealable container.
>
>
>
> Mais um exemplo, entre vários outros, é a patente US 5,960,411, cuja
reivindicação é:
>
>
>
> 1. A method of placing an order for an item comprising: under control of a
client system, displaying information identifying the item; and in response to
only a single action being performed, sending a request to order the item along
with an identifier of a purchaser of the item to a server system; under control
of a single-action ordering component of the server system, receiving the
request; retrieving additional information previously stored for the purchaser
identified by the identifier in the received request; and generating an order to
purchase the requested item for the purchaser identified by the identifier in
the received request using the retrieved additional information; and fulfilling
the generated order to complete purchase of the item whereby the item is ordered
without using a shopping cart ordering model.
>
>
>
> Como o lema do GRES Acadêmicos do Salgueiro, e ao contrário do que pensam
muitos - para ser patenteável uma invenção não precisa ser nem melhor nem pior,
apenas diferente.
>
>
>
> Abraços,
>
>
>
> Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.
>
> MARTINEZ & MOURA BARRETO
>
> Avenida dos Carinas 663 - Moema
>
> 04086-011 - Sao Paulo - SP - Brazil
>
> Telephone: (55.11) 55319109
>
> Facsimile: (55.11) 55358963
>
> e-mail: rodolfomartinez@...
>
>
>
> The information in this electronic transmission and any attached files is
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>