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Estimado Helion,

Você pode divulgar e disponibilizar o link de acesso à brochura eletrônica
“Grandes Obras e Migrações” no sítio do NIEM?

Fraternalmente. Pastoral dos Migrantes



Segue, abaixo, o um resumo da brochura e o link de acesso ao texto completo.



  <http://spmigrantes.wordpress.com/2011/10/05/grandes-obras-e-migracoes/>
Grandes Obras e Migrações

As grandes obras, públicas, e, ou privadas vêm ganhando espaço na agenda
nacional, no momento em que o Brasil tem forte crescimento econômico e
projeção internacional. Juntamente com Carlos Vainer (2011), por “Grandes
Obras” entendemos projetos, de médio ou grande porte, que rompem “com as
práticas e relações vigentes, regulares, habituais que ocorrem no andar
normal do cotidiano de um determinado espaço social”, no campo e na cidade.
Em outras palavras, são intervenções exógenas, que em razão de suas
características com formação de oligopólios, centralização de capitais,
apoio e estímulo estatal, transformam profundamente as regiões onde elas são
desenvolvidas e engendram dinâmicas espaciais, migratórias, econômicas,
produtivas, ecológicas, políticas e culturais afetando fortemente a vida das
populações e dos ambientes atingidos.

Atreladas ao atual modelo de desenvolvimento, tais obras, frequentemente,
ameaçam o equilíbrio do Planeta com o superaquecimento, destruição de
biomas, redução da biodiversidade, escassez de água potável, riscos à
produção e distribuição de alimentos que se tornaram problemas cruciais para
a humanidade e, sobretudo, para os grupos sociais diretamente atingidos.

Contudo, essas questões não têm sido devidamente debatidas no âmbito das
grandes obras que beneficiam, prioritariamente, o grande capital com
destaque para empresas da área de agronegócios, petroquímicas, mineradoras e
grandes construtoras. Nesse contexto, a sociedade civil raramente é
consultada sobre a oportunidade de realização da obra ou
sobre suas modalidades. Quando existem, mecanismos de participação popular
muitas vezes não passam de meras formalidades legitimadoras dos
empreendimentos.

As populações atingidas são percebidas como “vítimas colaterais e
inevitáveis” do inexorável processo de modernização do país, que pede
sacrifícios sobretudo a povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e pequenos
agricultores, a saber, grupos em situação de vulnerabilidade.

Frequentemente essas populações são deslocadas forçosamente de territórios
onde secularmente viveram e de onde não desejariam sair. Milhares de pessoas
são reassentadas em locais sem condições de auto-desenvolvimento
devido a carência de políticas públicas eficazes.

Além disso, produz-se uma inevitável ruptura social, que desestrutura as
relações interpessoais e gera um sofrimento existencial e espiritual que não
pode ser mitigado por nenhuma compensação governamental.

Diante desse quadro de violência e violação de direitos, essas obras geram
polêmicas,
explicitam divergências entre o governo, empresas privadas, setores das
Universidades, movimentos sociais e Igrejas, que alertam para a extração
predatória dos recursos naturais e as violações de direitos humanos e
sociais expressos na destruição de floras, faunas, deslocamentos
populacionais, criminalização de movimentos sociais e assassinatos de
camponeses e suas lideranças.

Há algumas perguntas que devem ser respondidas: existem alternativas a essas
“grandes
obras”? Em outros termos, elas respondem a critérios de necessidade para o
bem
comum ou de interesse eleitoreiro e financeiro para o capital nacional e
internacional? Essas “grandes obras” seguem uma lógica democrática e
participativa? De que forma a sociedade civil e as pessoas diretamente
atingidas estão envolvidas nos processos decisórios? E, sobretudo, qual
paradigma de “desenvolvimento” está sendo priorizado, na atualidade, no
Brasil?

O Seminário Grandes Obras e Migrações, realizado em São Paulo, em
13 de maio de 2011, discutiu essas problemáticas a “quatro vozes”. Isto é,
articulando e confrontando as respectivas reflexões e posicionamentos da
Igreja, da Universidade, dos movimentos sociais, e, do Governo.

O resultado foi um debate fértil no qual se procurou construir propostas
para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável que garanta o
cumprimento dos direitos humanos, incorpore o protagonismo das populações
envolvidas, a justiça social, o pleno exercício da democracia.

O presente documento tem por objetivo difundir e tornar mais acessível as
reflexões apresentadas durante o Seminário, que contou com a participação de
Dom Demétrio Valentini, Dom Antonio Possamai, Dom Frei Luis Cappio, Talita
de Souza Correia, Carlos Bernardo Vainer – IPPUR/UFRJ, Oswaldo Sevá –
IFCH/UNICAMP, Luis Dalla Costa – MAB, e, teve como mediadores, Marilda
Menezes – UFCG-PB, Dieter Heidemann - USP.

Serviço Pastoral dos Migrantes

O livro encontra-se disponibilizado na internet, através do link:

http://pastoraldomigrante.aracuai.net/wp-content/uploads/2011/10/LIVRO-Semin
%C3%A1rio-Grandes-Obras-e-Migra%C3%A7%C3%B5es.1.pdf

Estimados amigos:
Os informamos de que ya está disponible en la web
(www.segundaslenguaseinmigracion.es) el número cinco de la revista Segundas
Lenguas e Inmigración.
En este nuevo número se incluyen artículos sobre el aprendizaje de componentes
pragmáticos, las prácticas de lectura y escritura por inmigrantes, la
alfabetización y los programas de atención educativa a población inmigrante.
Esperamos que resulte de vuestro interés
Uns aludo
Félix y Maite

Pedido de refúgio de butaneses que estavam em aeroporto de Guarulhos (SP) – reportagem e link para video

Concessão de residência permanente a haitianos no Brasil

Camponeses haitianos fazem intercâmbio no Brasil promovido pela Via Campesina

Universidade Federal de Mato Grosso suspende abertura de novas vagas para estrangeiros após assassinato de africano em Cuiabá

Divisão política e religiosa na Síria reproduz-se entre imigrantes e descendentes no Brasil

Muçulmana queixa-se de discriminação religiosa devido a pedido para retirada de seu véu em São Bernardo (SP)

Ação no Ministério Público Federal solicita a deportação de Cesare Battisti

Refugees United Brasil, 15/10/11:
http://refunitebrasil.wordpress.com/2011/10/15/homens-que-estavam-presos-em-aeroporto-de-sp-conseguem-refugio/

Homens que estavam presos em aeroporto de SP conseguem refúgio

Fonte: G1

Rapazes do Butão foram admitidos até que sejam identificados oficialmente. Até lá, os dois ficam na Casa do Migrante, junto com outros estrangeiros.

Depois de duas semanas morando no aeroporto de Guarulhos, sem poder entrar nem sair do Brasil, os dois homens que vieram do Butão, um pequeno país da Ásia, finalmente conseguiram refúgio.

Com a voz fraca depois de quase um mês dormindo pouco e quase sem comida, Ganesh Raj diz que quer viver no Brasil porque o país é seguro, não tem guerra. O homem e o sobrinho, Bishwas Raj, são do Butão, um pequeno país asiático entre a China e a Índia.

Nos últimos 20 anos, viviam como refugiados no Nepal. Bishwas, que tem 21 anos, conta que saíram do país para fugir da perseguição étnica. Iam para os Estados Unidos, mas, no aeroporto de Guarulhos, um guia pegou dinheiro e documentos. Eles esperaram por cinco dias.

O guia não apareceu mais e os dois se apresentaram à imigração. Sem passaporte, não podiam entrar no Brasil. Sem passagens, não conseguiam voltar. Ficaram mais 20 dias no conector, um setor de transferência para passageiros em trânsito.

No cinema, o ator Tom Hanks viveu o papel de um estrangeiro na mesma situação em um aeroporto dos Estados Unidos. O personagem podia circular dentro do aeroporto, mas não podia sair, o que provocou episódios engraçados.

A história de Bishwas e Ganesh não teve graça. Eles dormiram no chão, sentiram frio e fome. Dizem que chegaram a ficar cinco ou seis dias sem comer. O Jornal da Globo mostrou o drama dos dois na segunda-feira (10), e o perigo que a presença de estrangeiros sem identificação representa para o aeroporto. “A legislação permite que esse procedimento exista até hoje”, afirma o delegado Antonio Wagner Castilho, da Polícia Federal.

Durante um depoimento tomado pela Polícia Federal, os butaneses pediram refúgio no Brasil e finalmente conseguiram sair do aeroporto. Os homens foram admitidos temporariamente até que o Conselho Nacional para Refugiados consiga identificá-los oficialmente e decida sobre a permanência deles no país.

Até lá, os dois ficam na Casa do Migrante, uma ação social da Igreja Católica que recebe pessoas que chegam a São Paulo. “Para não cair na rua, nós acabamos acolhendo e dando toda a assistência, desde a jurídica, até a social e psicológica”, afirma Carla Aguilar, coordenadora da Casa do Migrante.

Agora, a Casa do Migrante está em contato com a Cáritas, o órgão responsável por ajudá-los a regularizar a situação de refugiados no Brasil. Esse processo costuma levar de seis a oito meses. Enquanto isso, os refugiados continuam na casa, junto com vários outros estrangeiros, na mesma situação.

Os quartos têm capacidade para 105 pessoas, mas estão com 116 hóspedes. Apenas oito deles são brasileiros. Em 2002, 25% das vagas eram preenchidas por estrangeiros. Em 2011, são 84% de cidadãos de outros países.

Segundo a Cáritas, São Paulo tem hoje 2.052 estrangeiros, de 75 nacionalidades, que pediram ou já conseguiram refúgio no país. São homens, mulheres e crianças que, como Ganesh e Bishwas, olham para o Brasil e sonham em viver em paz, trabalhar e ter um futuro melhor.

Ver vídeo em http://desastresaereosnews.blogspot.com/2011/10/homens-que-estavam-presos-em-aeroporto.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+noticiasSobreAviacao+%28NOT%C3%8DCIAS+SOBRE+AVIA%C3%87%C3%83O%29

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Vermelho, 06/10/11:

http://www.vermelho.org.br/ro/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=165736

Mais de duzentos haitianos recebem residência permanente no país

No último dia 30, o Ministério da Justiça deferiu uma nova relação de 209 haitianos e haitianas que receberam residência permanente no Brasil. Refugiados em razão do terremoto de janeiro de 2010, os beneficiados têm 90 dias para fazer o Registro na Polícia Federal. A lista com todos os nomes está no site www.migrante.org.br.

De acordo com a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi, até agora, o Conselho Nacional de Imigração autorizou a residência permanente por razões humanitárias a 632 haitianos, ao todo. Contudo, ainda há mais de dois mil haitianos aguardando o processo de solicitação de refúgio, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Para Rosita, este é um número considerável, porém, há esperança de que o Brasil defira outros processos.

"Aqui, tanto o governo tem sido sensível, buscando uma solução migratória marcada pelo caráter humanitário, quanto a sociedade civil, as Igrejas, e também empresas têm colaborado para viabilizar o acesso ao trabalho, a condições básicas de moradia, de acesso à saúde”, afirmou.

Saindo de um país arrasado pelo terremoto que o atingiu em 2010, os imigrantes chegam ao Brasil pela Amazônia, se estabelecendo, majoritariamente, nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Nesses locais, moram em grupos, alugando residência assim que conseguem emprego. Em outros casos, são instalados em locais alugados por organizações religiosas ou até mesmo em dependências de paróquias.

Vida nova

Frente a isto, Rosita destaca que a residência permanente representa, para os haitianos e haitianas, oportunidade de reconstruir a vida e até ajudar os familiares que permaneceram no país.

"Quando lhes perguntamos o que buscam, eles sempre respondem ‘trabalho’. Querem recomeçar sua vida e veem no Brasil uma grande oportunidade para tanto. Eles têm confiança e grande admiração pelo povo brasileiro, pelo Brasil e suas características”, comentou, caracterizando a atitude do Brasil como um ato de solidariedade.

Após o terremoto que atingiu o Haiti, o país teve sua já delicada situação social ainda mais agravada. Estima-se que 200 mil pessoas morreram em decorrência direta do sismo. Em outubro de 2010, uma epidemia de cólera se instalou no país e matou, até agora, mais de cinco mil haitianos/as e infectou outras centenas.

Para chegar ao Brasil, os haitianos passam pela capital Porto Príncipe ou pela República Dominicana, seguem para o Panamá, depois para Lima, capital do Peru. De Lima, vão para Iquitos, onde tomam barco e chegam à fronteira do Brasil, onde entram pelo estado do Amazonas. Segundo a Pastoral do Migrante, a viagem custa em torno de 4 mil e 500 dólares, dinheiro que muitas vezes é tomado emprestado.

Procedimento

Os deslocados pedem refúgio ao chegar ao Brasil, mas, como não são pessoas perseguidas, ficam fora dos critérios da legislação do refúgio. Com isso, o Conare se ampara na Resolução Normativa nº. 13, de 23 de março de 2007, para remeter os processos ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que tem concedido a residência permanente por motivos humanitários.

Mobilizando-se em prol dos refugiados haitianos, Rosita cita algumas organizações, como Cáritas, Pastorais, Dioceses, Centros de Defesa e comunidades.

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Correio do Brasil, 09/09/11:

http://correiodobrasil.com.br/jovens-camponeses-retornam-ao-haiti-depois-de-um-ano-de-intercambio-promovido-pela-via-campesina/295012/

Jovens camponeses retornam ao Haiti depois de um ano de intercâmbio promovido pela Via Campesina

Por Adital

Como resultado das ações da Via Campesina, no Brasil, em apoio e solidariedade ao Haiti, um grupo de 76 jovens camponeses haitianos deve retornar ao seu país de origem na próxima quarta-feira (14) deste mês, com mais conhecimento e prática na área rural. Isso foi possível por conta de um intercâmbio iniciado há um ano, onde os (as) participantes puderam ter acesso a técnicas de agroecologia, informações sobre estrutura de cooperativas, funcionamento de acampamentos e assentamentos, entre outros.

Os estudantes deste intercâmbio são militantes de movimentos sociais do Haiti, oriundos dos dez departamentos que compõem o país. Ao todo são 54 homens e 22 mulheres que foram selecionados para esta iniciativa.

No primeiro mês, os (as) jovens tiveram aulas na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizada no município de Guararema, interior do estado de São Paulo.

Integrante da equipe pedagógica responsável pelo intercâmbio, Geani Paula de Souza explica que, durante o primeiro momento na ENFF, os (as) militantes puderam se familiarizar com a língua portuguesa e tiveram contato com movimentos camponeses do Brasil e de outros países da América Latina.

Depois disso, foram divididos em oito estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Pernambuco. Essa etapa durou cinco meses e possibilitou aos jovens conhecer acampamentos, assentamentos agrícolas, cooperativas rurais e técnicas de Agroecologia.

“A ideia era conhecer o funcionamento das cooperativas, como se constituem, como os trabalhadores se organizam, assim como conhecer a luta nos acampamentos, as estratégias do Movimento, e organização nos assentamentos. Assim eles poderão voltar ao Haiti e se guiar por esses métodos para fortalecer sua organização lá”, detalhou.

Já a última etapa do intercâmbio consistiu em um curso técnico em Agroecologia, no qual o grupo foi dividido em dois, com base nos estados de Paraná e Sergipe. “Eles aprenderam como lidar com a terra, e com o meio ambiente, que foi uma questão que apontaram como muito precária no Haiti, e também como lidar com a água e a conservação de fontes”, disse.

No fechamento deste ciclo de um ano, Geani destaca que os jovens e a Via Campesina fazem uma avaliação bastante positiva sobre o período. “Houve muita aprendizagem, solidariedade. Para a gente isso é muito importante porque mostra que o Haiti não é só o que a Globo apresenta, só destruição. Mostra, para quem acredita que o Haiti não tem nada, que lá tem muita coisa interessante sim. Tem pessoas que lutam por um país melhor”, destacou.

Outras experiências

O intercâmbio de jovens haitianos começou a ser gestado a partir da experiência da Brigada Internacionalista da Via Campesina, no Haiti, desde 2008.

Com o terremoto que devastou o país em janeiro de 2010, a Via Campesina decidiu realizar o intercâmbio com jovens haitianos, no marco de suas ações de apoio técnico e político, ao passo que reforçou a brigada no Haiti, enviando mais 34 pessoas.

De acordo com Geani, o primeiro grupo de haitianos deveria ter 150 pessoas, mas o alto custo inviabilizou o número. Contudo, a ideia do movimento é dar continuidade a ação e, possivelmente, um novo grupo de 30 jovens militantes haitianos chegará ao Brasil no início de 2012.

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Correio 24 Horas, 11/10/11:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/universidade-suspende-vagas-para-alunos-estrangeiros-apos-morte-de-africano/?id=152&tx_ttnews%5Btt_news%5D=145138&cHash=95a0d3f999b2c279ef15d3254db3cf39

Universidade suspende vagas para alunos estrangeiros após morte de africano

Toni Bernardo da Silva, 27 anos, morreu durante uma briga com três homens dentro de uma pizzaria

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) suspendeu temporariamente a abertura de novas vagas para acadêmicos estrangeiros. A decisão foi tomada após a repercussão do assassinato do ex-estudante africano Toni Bernardo da Silva, 27 anos. Ele morreu no dia 23 de setembro durante uma briga com três homens dentro de uma pizzaria, em Cuiabá.

A informação foi repassada pelo Assessor de Relações Internacionais da UFMT, Paulo Teixeira, que prestou esclarecimentos nesta segunda-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (AL). Na UFMT, estudam atualmente 13 estudantes estrangeiros - 12 africanos e um haitiano - por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece oportunidade para estudantes de outros países estudarem no Brasil.

Na ocasião, Teixeira lembrou que o africano já não estava estudando na instituição. Ele salientou também que o estudante africano foi expulso por excesso de faltas e notas baixas. O estudante foi desligado em fevereiro. Em março, as informações sobre a situação dele foram enviadas para o Ministério da Educação (MEC), Polícia Federal e Itamaraty.

Denúncia criminal
O Ministério Público (MP) denunciou criminalmente os dois policiais militares e o empresário apontados como suspeitos de colaborar para a morte do africano. No entanto, o MP concluiu que, diferente do que constatou o inquérito policial, os suspeitos não cometeram homicídio qualificado por motivo fútil, mas apenas lesão corporal seguida de morte.

A Corregedoria da PM ainda não divulgou o resultado da investigação contra os policiais envolvidos no caso. As informações são do G1.

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O Estado de São Paulo, 09/10/11:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,fratura-sectaria-siria--se-reproduz-no-brasil--,783040,0.htm

Fratura sectária síria se reproduz no Brasil

Sunitas pedem fim do regime de Assad; alauitas e cristãos defendem líder

LOURIVAL SANTANNA - O Estado de S.Paulo

Manifestantes são reprimidos por agentes de segurança à paisana. Oposicionistas recebem ameaças de morte e são tachados de extremistas. Militantes não querem dar seus sobrenomes por medo de represálias contra parentes. Cristãos apoiam o ditador Bashar Assad por considerar que ele protege as minorias e mantém a estabilidade. A comunidade síria no Brasil - incluindo sua "maioria silenciosa" - é um microcosmo da própria Síria.

Depois de conviverem em harmonia durante décadas, cristãos e alauitas, de um lado, e sunitas, de outro, estão se polarizando no apoio e na oposição ao regime de Assad, respectivamente, à medida que o conflito na Síria ganha contornos de guerra sectária. O alinhamento não é absoluto: há sunitas que apoiam Assad e há alauitas e cristãos na oposição. Mas enquanto no discurso muitos rejeitam o sectarismo, que mergulhou o vizinho Líbano numa sangrenta guerra civil e na instabilidade política permanente, na prática os imigrantes sírios e descendentes - assim como seus parentes que ficaram na terra natal - estão em grande medida se alinhando politicamente conforme sua fé religiosa.

Um incidente ocorrido no dia 19 de julho em São Paulo exemplifica os sentimentos reais de cada grupo sobre o que se passa na Síria. O vice-chanceler, Faiçal Mekdad, veio ao Brasil agradecer o apoio do governo ao regime sírio. Depois de ser recebido no Itamaraty, foi ao Centro Cultural Árabe-Sírio, sustentado por Damasco, para reunir-se com membros das comunidades síria, libanesa e palestina de São Paulo. Na porta da entidade, na Rua Augusta, juntou-se um pequeno grupo de manifestantes, para protestar contra o regime.

Os comerciantes sírios Ehab e Mohammed, que pediram para não ter os sobrenomes publicados com medo de represálias contra seus parentes na Síria, contam que, assim que começaram a abrir as faixas com dizeres contra o regime ("Abaixo a ditadura" e "Fora, Bashar"), chegaram cerca de 20 homens à paisana, ostentando canivetes e batendo neles. Havia também um libanês, Mohammed el-Kadri, no grupo, e os agentes disseram, em árabe: "O libanês pode ir embora. Os sírios, vamos matar." Kadri telefonou para a Polícia Militar, que veio proteger os manifestantes.

"Ficamos muito surpresos", lembraram os três, que são sunitas. "Estamos acostumados com o Brasil." Eles tinham plano de entrar no Centro Cultural e fazer perguntas ao vice-ministro. Não houve chance. Eduardo Felício Elias, presidente da Federação de Entidades Árabe-Brasileiras (Fearab), e Rezkalla Tuma, membro do conselho da organização, estavam dentro do Centro Cultural. Sua visão do episódio é bem diferente: "Na imprensa saiu uma nota de que extremistas foram lá tentando boicotar, mas ele falou sem problema", conta Elias. Procurado pelo Estado, o Centro Cultural não quis se pronunciar.

Filhos de pais sírios e mães libanesas, Elias e Tuma ouviram do vice-chanceler que Deraa, primeiro foco da rebelião iniciada em março, foi invadida por paquistaneses e afegãos, que queimaram o fórum e o banco da cidade. À pergunta sobre se isso significa que eram combatentes islâmicos, os dois, que são cristãos ortodoxos, disseram não saber. "Tem muita arma e muito dinheiro", afirmou Tuma, referindo-se aos rebeldes. "Forças alienígenas não têm interesse na pacificação do mundo árabe. Não vou dizer se são europeus ou Israel."

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Refugees United Brasil, 16/10/11:
http://refunitebrasil.wordpress.com/2011/10/16/de-veu-muculmana-e-impedida-de-fazer-prova-do-detran/

De véu, muçulmana é impedida de fazer prova do Detran

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Alencar Izidoro

Uma muçulmana foi impedida neste sábado de fazer uma prova do Detran em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por se negar a retirar seu véu –usado por mulheres islâmicas por motivo religioso.

A dona de casa Ahlam Abdul El Saifi, 29, teve seu exame para renovar a CNH bloqueado, chamou a PM e registrou queixa na delegacia.

“Houve discriminação religiosa”, protestou Jihad Hassan Hammadeh, xeque ligado à União Nacional das Entidades Islâmicas no Brasil.

O caso ocorreu às 8h30 no CFC (Centro de Formação de Condutores) São Bernardo.

Ahlam, cuja foto da CNH foi tirada de véu, estava no meio da prova teórica, diante do computador, quando foi informada pela autoescola que precisaria tirar seu véu.

O CFC diz que a ordem foi dada pelo provedor responsável por monitorar os exames do Detran (que são vigiados por câmeras na sala de aula).

Como não é permitido fazer prova com boné e gorro, por atrapalhar a identificação, a alegação era que a regra também valeria para véu.

Além de Ahlam, havia outras duas alunas na sala (que, segundo ela, concluíram seus exames normalmente).

O dono do CFC, Neoclair Santo Silvestrini, disse à Folha que também considerou a proibição “um absurdo”. “Mas ninguém fez por maldade nem discriminação. Foi por medo de ser punido pelo Detran.”

O sindicato das autoescolas diz que houve um mal-entendido –e que a prova da mulher acabou bloqueada por queda do sistema.

O Detran divulgou nota dizendo que “repudia veementemente” qualquer preconceito e “condena” a situação ocorrida pela manhã em São Bernardo do Campo.

O órgão diz que “não há qualquer orientação” de sua parte “que justifique a conduta da direção do citado Centro de Formação de Condutores”.

Segundo a nota do Detran, “mediante a grave denúncia”, será aberto um processo administrativo “para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis, que incluem, inclusive, a possibilidade de descredenciamento da autoescola”.

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Refugees United Brasil, 17/10/11:

http://refunitebrasil.wordpress.com/2011/10/17/muculmana-que-se-recusou-a-tirar-veu-finaliza-prova-para-renovar-cnh/

Muçulmana que se recusou a tirar véu finaliza prova para renovar CNH

Fonte: G1

Ela diz que foi impedida de fazer teste no sábado. Segundo Detran, queda de sistema causou bloqueio da prova.

A muçulmana Ahlam Saifi, que disse ter sido impedida de concluir uma prova de renovação da carteira de motorista no sábado (15) após se recusar a tirar seu véu, conseguiu finalizar o teste na manhã desta segunda-feira (17) em São Bernardo do Campo, no ABC. Segundo o Detran, a dona de casa foi aprovada.

A muçulmana afirma que foi impedida de terminar a prova no sábado porque não quis retirar o véu que usava por motivos religiosos. O caso foi parar na polícia. Uma investigação foi aberta no 1º DP de São Bernardo do Campo.

A avaliação já tinha começado no Centro de Formação de Condutores (CFC) quando Ahlam Saifi disse que uma funcionária a informou que ela só poderia continuar o teste se tirasse o véu. “Falaram que nenhum aluno pode entrar de boné, de gorro, com alguma coisa que não tenha como identificar.”

Ela se recusou a tirar o acessório e explicou que isso é contra sua prática religiosa. “É um traje religioso, na verdade é o véu e a roupa por completo. É o hijab, que a mulher muçulmana tem que vestir”, disse. Segundo ela, a prova foi bloqueada pelo Detran, que acompanha o teste pela câmera no computador. “Tive que levantar, pegar minhas coisas e sair. Deixei a prova pela metade.”

Detran e CFC
De acordo com o Detran, porém, não houve nenhuma orientação do órgão para que a prova fosse bloqueada. Segundo a assessoria de imprensa informou, houve uma queda no sistema da autoescola, que acabou causando o bloqueio da prova. O problema aconteceu em outras localidades também.

Orivaldo Marchi, dono do Centro de Formação de Condutores, disse que houve um problema apenas no computador utilizado por Ahlam. Diante do bloqueio, funcionárias responsáveis por administrar a prova pensaram que o trava tinha sido solicitada pelo Detran por causa do uso do véu. “Não teve nenhum preconceito, o que houve foi uma desinteligência geral”, disse.

O Detran informou que vai abrir um processo para apurar os fatos, entender o que houve e que pode tomar as medidas cabíveis, podendo até descredenciar a autoescola.

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O Estado de São Paulo, 14/10/11:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerio-publico-pede-deportacao-de-battisti-,785129,0.htm

Ministério Público pede deportação de Battisti

Procurador da República sustenta em ação que concessão de visto foi ilegal; ministro do STF avalia que italiano 'está no Brasil por um ato de soberania'

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine a deportação do italiano Cesare Battisti, ex-integrante do movimento de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com quatro assassinatos durante a década de 70, Battisti vive livre atualmente no Brasil.

Em seu último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditá-lo para a Itália. Em seguida, Battisti conseguiu um visto de permanência definitiva no País. Antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha autorizado a extradição, mas deixado claro que caberia ao chefe do Executivo entregar ou não o estrangeiro.

Na ação protocolada ontem na 20.ª Vara Federal de Brasília, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior sustenta que a concessão do visto no Brasil foi ilegal e pede que Battisti seja deportado para outro país com exceção da Itália. Segundo ele, mandar o ex-ativista para sua terra natal poderia ser interpretado como uma violação à decisão da Presidência da República de não entregá-lo ao governo italiano. As opções indicadas por Heringer Junior são França ou México, onde Battisti morou antes de vir para o Brasil, ou outro país que concorde em recebê-lo.

Ele argumenta na ação que um dispositivo do Estatuto do Estrangeiro determina que não será concedido visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira.

"O fato de o chefe do Poder Executivo ter optado, em ato político, pela negativa da extradição, não significa que os crimes cometidos por Cesare Battisti não sejam passíveis de extradição", afirmou. O procurador ressaltou que ao julgar o pedido de extradição o STF concluiu que os crimes imputados a Battisti eram comuns e, portanto, passíveis de extradição.

Para Heringer Junior, ao conceder a Battisti autorização de permanência definitiva no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração ignorou um dispositivo do Estatuto do Estrangeiro que vedaria a autorização de permanência nesses casos. "Tal decisão padece de vício de legalidade, mostrando-se nula desde a sua origem", afirmou.

"Assim, a deportação amolda-se perfeitamente à situação de Cesare Battisti, uma vez que sua permanência no País é ilegal e sem possibilidade de regularização em razão de sua condenação por crimes dolosos passíveis de extradição", concluiu.

Surpresa. Ministros do STF ficaram surpresos com a ação do MPF. "É certo que ele está no Brasil por um ato de soberania", afirmou Marco Aurélio Mello. "Não creio que ele possa ser lançado numa nova via crucis", acrescentou.

Outros integrantes do Supremo duvidam da eficácia da investida da Procuradoria na Justiça. Mas prevêem que a disputa judicial pode chegar novamente ao STF se a parte inconformada com uma eventual decisão resolver recorrer até a corte.

Arundhati Subramaniam nasceu em Bombaim (Mumbai), em 1967. Estudou língua e literatura inglesa no St.Xavier College e na Universidade de Bombaim. Além de poeta é também dançarina, jornalista freelance e crítica. Dirige em Bombaim o projeto de interação entre artes "Chauraha".

(informações retiradas da revista online Sagarana,  http://www.sagarana.net/rivista/numero25/p_nuovi4.html)

Aumento de controles contra imigração reduz número de solicitações de
asilo por afegãos
Persistência de crise de deslocamento interno no Afeganistão
Problemas da presencaa e atuação do ACNUR no Afeganistão
Conflito no Afeganistão estende-se ao Paquistão
Retorno de refugiados e deslocados internos no Paquistão
Inundações agravam problema de deslocamento interno no Paquistão
Cadastramento e digitalização de dados sobre população indiana
Repatriação de refugiados do Sri Lanka na Índia




IRIN News, 31/03/11:
http://www.irinnews.org/report.aspx?ReportID=92329


Afghan asylum-seekers hit by tighter immigration rules

KABUL, 31 March 2011 (IRIN) - There were fewer Afghan asylum-seekers
in 2010 and this could, in part, be due to tighter immigration
controls in destination countries, according to the UN Refugee Agency
(UNHCR) and the Afghan Ministry of Refugees and Returnees.

The number of Afghan asylum-seekers in “44 industrialized countries�
(mainly European countries, the USA, Canada, Australia, New Zealand,
Japan, and the Republic of Korea) dropped by 9 percent in 2010
compared to the previous year, but Afghanistan still produced 7
percent of the world’s total number of asylum-seekers, and was second
only to Serbia, according to UNHCR.

Afghans made 24,800 asylum claims in these countries in 2010 (27,200
claims in 2009); the vast majority (22,939) were registered in Europe,
UNHCR said in a 28 March report entitledAsylum Levels and Trends in
Industrialized Countries 2010.

Worsening insecurity, poor socio-economic opportunities at home and a
growing sense of anxiety about the future of their country are the
main push factors for Afghan asylum-seekers and migrants, according to
aid agencies.

“Another factor could possibly be attributed to difficulties
asylum-seekers face due to tighter migration control in countries of
asylum,� Nader Farhad, UNHCR’s spokesman in Kabul, told IRIN.

“Norway’s ranking [as a destination country] dropped to 12th place in
2010, possibly as a result of the introduction of overall stricter
asylum policies," the UNHCR report said.

Most European countries and Australia have tightened their rules and
procedures for the acceptance of Afghan asylum-seekers and migrants,
officials in the Ministry of Refugees and Returnees said.

In 2010, asylum applications lodged by Afghans in the UK - compared to
2009 - dropped by 50 percent, and by 75 percent in Norway, but Germany
reported a rise of 75 percent (5,900 claims) and Sweden a rise of 41
percent (2,400). Afghans also applied for asylum in the USA (548
claims), New Zealand (1,266 claims) and the Republic of Korea (16
claims) among other countries.

Deported

Hundreds of Afghans, whose asylum claims were rejected in Europe and
Australia, have been deported over the past few years.

UK-based Amnesty International has criticized a controversial 17
January 2011 Memorandum of Understanding (MoU) signed by the Afghan
and Australian governments which, according to the Australian
authorities, allows for the deportation of rejected Afghan
asylum-seekers.

However, Afghan officials say the MoU does not warrant forced
deportations of failed asylum-seekers, and accuse the Australian
authorities of misinterpreting the mutual agreement which also has
UNHCR’s blessing.

Most asylum-seekers and migrants pay large sums and face serious risks
in reaching their desired destination country.

“People are disappointed. They’ve been discouraged by too many
rejections and deportations from Europe and Australia over the past
few years. Who would like to spend thousands of dollars, risk his life
and end up being rejected and deported?� said Shukria Barakzai, a
member of parliament and of the local human rights organization
Afghanistan Rights Monitor.

Returns from neighbouring countries

Most Afghan refugees and asylum-seekers are still in the region,
mainly in Iran and Pakistan, resulting in fewer asylum claims in the
44 “industrialized countries� in 2010, UNHCR said.

A total of 112,968 Afghan refugees, mostly from Pakistan and Iran,
voluntarily returned home in 2010 under a UNHRC-assisted programme.
Last year’s return rate was significantly higher than in 2009 when
54,552 refugees came back to Afghanistan, according to UNHCR.

Pakistan, where some two million Afghans are still registered as
refugees, has been the top host country for about three decades. Some
900,000 documented Afghan refugees are living in Iran.

In all, over five million Afghan refugees have returned home since
2002, according to UNHCR.


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Refugees International, 28/06/11:
http://refugeesinternational.org/policy/field-report/afghanistan-responsible-us-\
transition-must-address-displacement-crisis


Afghanistan: Responsible U.S. Transition Must Address Displacement Crisis

Afghan civilians are caught in the middle of an intensifying military
campaign against a fractured armed insurgency. Despite the U.S.
military’s claims of progress, insurgent attacks are up by 50% over
last year, and more than 250,000 people have fled their villages in
the past two years. U.S. funded and trained militias are only
exacerbating this explosive situation. As the U.S. begins to draw down
its forces and transition responsibilities to the Afghan government,
the Obama administration must mitigate further displacement and ensure
that the Afghan government takes greater responsibility for the
protection of displaced people. In addition, the UN must strengthen
its capacity to respond to the growing humanitarian needs.


[ir ao link para sequência do artigo]


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Refugees International, 01/11/11:
http://www.refugeesinternational.org/blog/unhcr-afghanistan-after-grief-tough-qu\
estions


UNHCR in Afghanistan: After Grief, Tough Questions

Lynn Yoshikawa

Monday’s early morning attack on the UN Refugee Agency (UNHCR) came as
a shock to the humanitarian community – shock quickly followed by
concerns UNHCR might be forced to halt its important work assisting
displaced Afghans.
The initial car bomb destroyed a shared wall between UNHCR’s
guesthouse and the compound of International Relief and Development
(IRD), a nonprofit aid provider. The attackers then entered UNHCR’s
compound and killed three of its guards. While Afghan National Police
(ANP) eventually responded, hours went by before the attackers were
killed.
According to the Taliban’s website, spokesman Qari Yousef Ahmadi
claimed full responsibility for the attack, but only mentioned “the
IRD building of foreign invaders� as the organization’s target.
Beyond that, it's not clear if this attack is a case of the Taliban
deliberately targeting UNHCR. Despite the UN’s role in supporting both
the Afghan government and ISAF, the conventional wisdom is that
UNHCR’s decades-long history of assisting Afghan refugees – both in
exile and upon their return home – has protected the agency by making
it acceptable to all sides of the conflict.
The same cannot be said, however, for IRD. While the group is
registered as a 501(c)(3) organization, its programming in Afghanistan
is decidedly uncharacteristic of most NGOs. Virtually all of its $800
million budget coming from USAID contracts. Its road-building program
and public image in Afghanistan are also closer to that of a
for-profit contractor, with its numerous armed guards and “poppy
palace� compounds in Kabul’s elite neighborhood.
None of this in any way justifies the deadly attack on IRD's facility,
but it does highlight the fact that international donors’ continued
use of aid for political and security purposes puts humanitarians in
the line of fire.
The withdrawal of international troops will inevitably result in
reduced aid budgets for Afghanistan. And while many hope this will put
an end to the dangerous pairing of aid with politics, it’s clear from
this week’s tragedy that the damage to humanitarian independence and
neutrality in Afghanistan has already been done.


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O Estado de São Paulo, 06/10/11:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,dez-anos-depois-a-guerra-do-afe\
ganistao-cruza-a-fronteira,782162,0.htm


Dez anos depois, a guerra do Afeganistão cruza a fronteira

Esforços se transferiram ao Paquistão, acusado de financiar
insurgentes que atuam no país vizinho

Adriana Carranca - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Uma década após o início dos bombardeios pelas forças de
coalização lideradas pelos EUA, em 7 de outubro de 2001, em resposta
aos atentados de 11 de Setembro, os esforços militares e diplomáticos
da guerra afegã se transferiram para o vizinho Paquistão.
A insurgência é atribuída à rede Haqqani, que os militares americanos
acusam de estar diretamente ligada ao serviço secreto paquistanês,
ISI. Seu inimigo não são os afegãos ou o Ocidente, mas a Índia.
"A rede Haqqani e sua associação com a agência de inteligência
paquistanesa não são uma surpresa para os EUA, as forças de coalizão
ou o governo afegão", disse ao Estado a coronel americana Kathryn
Burba, que serviu a Otan no Afeganistão até o ano passado e contribui
com o centro de estudos Council of Foreign Relations. "Os esforços dos
EUA sempre foram de engajar o Paquistão. Mas o tempo acabou. A data de
saída está definida para 2014 e, frustrados, os EUA aumentaram a
pressão sobre o país."
Segundo a ABCNews.com e The Wall Street Journal, funcionários da Casa
Branca reuniram-se secretamente com líderes da Haqqani no fim de
agosto, na tentativa de iniciar negociações de paz com os insurgentes.
O Taleban não foi sequer mencionado.
A Haqqani é acusada de organizar e financiar os mais espetaculares
ataques no Afeganistão neste ano - entre eles, a emboscada ao
ex-presidente Burhanuddin Rabbani, assassinado em casa por um
mensageiro usando turbante-bomba, no dia 20, e o ataque contra a sede
da Otan e a Embaixada dos EUA em Cabul, uma semana antes.
Sem avanço nas negociações, os assessores do presidente dos EUA,
Barack Obama, para segurança, Thomas Donilon, e para o Paquistão,
Douglas Lute, reuniram-se nos Emirados Árabes Unidos com o chefe das
Forças Armadas do Paquistão, general Ashfaq Parvez Kayani. A mensagem:
controle a rede Haqqani.
Diplomacia
Os esforços diplomáticos são um sinal do reconhecimento da Casa Branca
de que, uma década mais tarde - a um custo de US$ 443 bilhões, 2,8 mil
militares e, pelo menos, 11,7 mil civis mortos -, a ofensiva militar
não foi e não será suficiente para pôr fim à guerra. Ainda que os
taleban aceitassem um acordo para compor o governo do presidente Hamid
Karzai, sem a Índia e o Paquistão na mesa de negociações, é improvável
que os conflitos terminem.
Os Haqqani mantêm relações com o Taleban, mas atuam de forma
independente. Assim como Osama bin Laden, seus líderes foram, no
passado, aliados da CIA contra os soviéticos no Afeganistão. A rede
está hoje alinhada com um Paquistão que enxerga o Afeganistão como um
território que pode ser usado pela Índia para encurralar o país,
geograficamente espremido entre ambos.
Numa clara retaliação contra o Paquistão, após os atentados atribuídos
à rede Haqqani, Karzai anunciou, na terça-feira, um parceria com a
Índia nas áreas de comércio, educação e segurança - nos últimos dez
anos, o país financiou estradas, escolas e hospitais no Afeganistão,
investimentos que os paquistaneses sempre viram com desconfiança.
O Paquistão reagiu, dizendo ao líder afegão que pare com a "queda de
braço", o que especialistas acreditam que poderá motivar suporte ainda
maior a insurgentes contra seu governo. "Não é hora de tentar marcar
pontos, fazer politicagem ou usar de arrogância", disse ontem a
porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Paquistão, Tehmina
Janjua. "Nossa expectativa é a de que todos, especialmente aqueles em
posição de autoridade no Afeganistão, terão a maturidade e a
responsabilidade necessárias."
Paquistão e Índia se envolveram em três guerras desde que deixaram de
ser colônia britânica, em 1947. Do ponto de vista dos militares
paquistaneses, grupos como a rede Haqqani seriam aliados importantes
contra a presença da Índia no Afeganistão. De outro lado, a influência
de inimigos mais poderosos e articulados do que os semianalfabetos
taleban no Afeganistão lança dúvidas sobre a capacidade dos afegãos de
assumir a segurança no país após a saída das tropas.


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Inscal, 07/06/11:
http://inscal.blogspot.com/2011/06/milhares-de-paquistaneses-retornam-ao.html


Milhares de paquistaneses retornam ao lar três anos após fugirem do país

PESHAWAR, Paquistão, 7 de junho de 2011 (ACNUR) - Mais de 38 mil
pessoas deslocadas internas começaram a voltar para casa no último
final de semana no Paquistão. A ação é resultado de uma operação de
retorno feita no noroeste do país.

Como este movimento de retorno começou em abril, a maioria dos
deslocados paquistaneses já retornou a suas casas no departamento de
Bajaur, enquanto um número menor voltou para o departamento de
Mohmand. Ambos ficam na parte norte do território federal das Áreas
Tribais, que faz fronteira com o Afeganistão.

As pessoas deslocadas começaram a deixar as áreas tribais em 2008,
como consequencia da onda de repressões do governo contra insurgentes.
No auge na crise de deslocamento, em 2009, aproximadamente 147 mil
pessoas foram registradas no campo de Jalozai. Contudo, a maior parte
dos deslocados internos - por volta de 90% - vivia fora dos campos,
com amigos, parentes ou em acomodações alugadas.

O governo do Paquistão, que organiza a operação de retorno voluntário,
declarou que todo o território de Bajaur é seguro para retorno, com a
exceção de Loi Sam. O governo trabalha atualmente para encontrar um
local alternativo dentro do departamento de Bajaur para as 3 mil
pessoas que viviam em Loi Sam e tiveram seus lares destruídos.

Nas últimas semanas, cerca de 2 mil pessoas deixaram Jalozai
diariamente. Antes de deixarem o campo, as famílias que querem
retornar devem registrar a intenção de partir. Então, eles recebem uma
data de quando serão transportados de volta para seus lares. A equipe
do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
monitora todo o processo para garantir que os retornos sejam
voluntários.


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Refugees International, 26/09/11:
http://www.refugeesinternational.org/blog/pakistan-new-floods-mean-higher-stakes


Pakistan: New Floods Mean Higher Stakes

Alice Thomas

It’s flooding again in Pakistan.  While not as severe as last year’s
unprecedented deluge – which affected 20 million people – this year’s
floods are nonetheless severe, and likely to grow worse.  Since the
onset of the monsoons in August, 5.4 million people have been affected
and more than 800,000 displaced to shelters and informal camps.

A year ago, in September 2010, I traveled to Pakistan to assess the
situation of the millions of poor and vulnerable people rendered
homeless by the worst flooding in the country’s history (read the 2010
In Depth Report).  As I sit here today reading the reports and
watching the footage of floodwaters once again submerging homes and
fields, seeing families huddled under plastic sheeting, it’s like déjà
vu.  So are the complaints of a weak government response, and of
over-crowded and unsanitary conditions in camps and informal
settlements.

But some things are not the same.  The most important difference is
the fact that last year’s mega-floods substantially increased poverty
and malnutrition. This meant people were even more vulnerable when
this year’s monsoons let loose.  Millions of people rendered homeless
by last year’s floods still lack secure shelter. So the impact of this
year’s floods is far more severe for those still struggling to recover
from last year’s catastrophe.

Another major difference between last year’s and this year’s floods is
the political context in which they are occurring -- namely, one
marked by a precipitous deterioration in US-Pakistan relations.
Increased mistrust on the side of the Pakistani government has made it
harder for international aid organizations to operate in the country.
On the US side, frustration over the perceived lack of cooperation in
the war on terror has made it difficult to convince policy makers and
the American public to invest more money in Pakistan.

But reactionary, short-sighted responses are misguided.  There are
important lessons learned from last year’s floods that should not be
overlooked when one considers whether the United States can or should
step up.  First is the fact that the United States’ strong response to
last year’s floods in Pakistan made an important difference not only
in terms of saving lives and alleviating human suffering, but also in
avoiding secondary disasters such as a food crisis and the outbreak of
water-born diseases.  As I noted in my most recent report on Pakistan
the response to the 2010 floods, while far from perfect, was
incredibly effective both in terms of people who received emergency
aid, as well as in comparison to other recent disasters, such as the
2010 earthquake in Haiti.  This was largely due to the ability of the
Pakistani government, the US and other donor governments, and
humanitarian actors to come together and overcome significant resource
and coordination challenges.

It is no doubt harder to measure the extent to which US flood aid
contributed to our longer-term goals of alleviating poverty, promoting
democratic governance, and building a more stable Pakistan.  The US
Agency for International Development (USAID) must therefore institute
accountability and monitoring measures to ensure that humanitarian aid
is helping to meet these goals (for example, by measuring outcomes
like increased disaster preparedness, enhanced participation by women,
rather than only outputs such as numbers of people who received
plastic sheeting).

But in the meantime, the stakes remain high. It would be a mistake for
U.S. policy makers to overlook the long-term value of providing flood
aid now. This aid demonstrates America’s unflagging support for the
Pakistani people and helps to mitigate the potential negative impact
of the floods on the country’s already tenuous security situation.


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Inscal, 19/10/11:
http://inscal.blogspot.com/2011/10/acnur-promove-repatriacao-de-primeiro.html


ACNUR promove repatriação de primeiro grupo de refugiados do Sri Lanka
na Índiaâ€�
COLOMBO, Sri Lanka, 12 de outubro (ACNUR) - O Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) começou nesta quarta-feira a
repatriar refugiados do Sri Lanka vindos do Sul da Índia em
barcos,adicionando uma nova dimensão ao programa de retorno voluntário
para civis que fugiram da ilha antes que o longo conflito terminasse
em 2009.

Um primeiro grupo de 37 refugiados (15 famílias) chegou a Colombo em
um barco comercial na manhã de quarta-feira, após uma viagem noturna
saindo de Tuticorin, no estado de Tamil Nadu. Eles foram acompanhados
por três funcionários do ACNUR.

“A repatriação pelo mar é importante, já que muitos refugiados na
Índia disseram que preferem voltar em balsas, para trazer objetos
domésticos com eles,â€� disse o representante do ACNUR no Sri Lanka,
Michael Zwack.

Até o final de setembro, o ACNUR ajudou no retorno de 1.493 refugiados
do Sri Lanka (466 famílias) para as regiões norte e leste. Todos
voltaram por via aérea. A maioria dos retornados veio da Índia
(1.448), enquanto um número menor veio da Malásia, Geórgia e da ilha
caribenha Santa Lúcia. Em 2010, cerca de 2.054 refugiados do Sri Lanka
voltaram para casa, enquanto no ano anterior o número foi de apenas
800.

Todos os repatriados até o momento viveram em um dos 112 campos de
refugiados em Tamil Nadu, na Índia. Dentre as primeiras chegadas de
barco, havia refugiados que viveram na Índia por mais duas décadas.

O representante Michael Zwack esteve presente no porto de Colombo para
receber os recém-chegados, juntamente com o ministro do
Desenvolvimento Econômico, Basil Rajapaksa, e com o vice-ministro do
Reassentamento, Vinayagamoorthy Muralitharan.

A maioria dos refugiados retornou para o distrito de Trincomalee,
seguido de Mannar, Vavuniya e Jaffna, no norte do Sri Lanka. Alguns
também retornaram para as áreas de Kilinochchi, Colombo, Batticaloa,
Kandy, Ampara, Matale e Puttalam.

“Os refugiados, assim como as dezenas de milhares de deslocados
internos que voltaram para casa recentemente, enfrentam desafios para
se reestabelecer. Ganhar a vida e conseguir lugares decentes para
morar estão entre as principais preocupações dos refugiadosâ€�, afirmou
Zwack.

Refugiados do Sri Lanka que retornam ao país por meio do programa de
repatriação voluntária do ACNUR recebem um subsídio padrão de
reintegração, como um primeiro passo para ajudá-los a reiniciar suas
vidas. Uma vez instalados em seus destinos no Sri Lanka, eles podem se
dirigir a um dos cinco escritórios do ACNUR para obter kits de
utensílios domésticos básicos.

O ACNUR realiza monitoramento regular e procura assegurar que os
retornados recebam aulas sobre minas terrestres, sejam incluídos em
programas alimentares e passem a ser considerados como beneficiários
do governo, da ONU ou de outros projetos que possam auxiliá-los na
reconstrução de suas vidas no norte e leste do Sri Lanka.

Além disso, o ACNUR encaminha pessoas com necessidades especiais para
instituições especializadas, e aqueles que precisam de assessoria
jurídica são direcionados a autoridades governamentais ou outras
organizações que possam prestar uma assitência específica.

Refugiados do Sri Lanka no exterior que desejem voltar para casa podem
procurar o escritório mais próximo do ACNUR, para receber assistência
e orientação em seu país de refúgio.

Estatísticas recentes do ACNUR, obtidas de fontes governamentais,
mostram que no final de 2010 havia cerca de 140 mil refugiados do Sri
Lanka em 65 países, a maioria - quase 70 mil - nos campos, e outros 32
mil fora dos campos, em Tamil Nadu. Outros países com grande
quantidade de refugiados do Sri Lanka são França, Canadá, Alemanha,
Reino Unido, Suíça, Austrália, Malásia, Estados Unidos e Itália.


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New York Times, 02/09/11:


Índia vai digitalizar dados de todos os seus 1,2 bilhão de habitantes

Lydia Polgreen
Em Kaldari (Índia)

Ankaji Bhai Gangar, um agricultor de subsistência de 49 anos,
permaneceu na fila em um vilarejo remoto da Índia até que, pela
primeira vez na sua vida, ele olhou com olhos semicerrados o brilho
suave de um monitor de computador.

Seu nome, data de nascimento e endereço estavam registrados. Um
funcionário orientou os dedos calejados de Gangar até a superfície
verde brilhante de um scanner para gravar suas impressões digitais.
Ele olhou para o scanner de íris, na forma de binóculos, para capturar
os padrões únicos de seus olhos.

Com isso, Gangar receberia um número de 12 dígitos, a primeira prova
oficial de que ele existe. Ele pode usar o número, assim como sua
impressão digital, para se identificar em qualquer lugar no país. Ele
lhe dará acesso aos benefícios de bem-estar social, abrir uma conta
bancária ou comprar um celular longe de seu vilarejo natal, algo que
ainda é impossível para muitas pessoas na Índia.

“Quem sabe receberemos alguma ajuda�, disse Gangar.

Por toda esta grande nação caótica, funcionários estão criando aquele
que será o maior banco de dados biométrico do mundo, uma coleção
desconcertantemente complexa de 1,2 bilhão de identidades. Mas ainda
mais radical que seu tamanho é a escala de sua ambição: reduzir a
desigualdade que corrói a ascensão econômica da Índia, ligando
digitalmente cada pessoa na Índia ao crescimento do país.

Por décadas, a vasta e ineficiente burocracia da Índia gastou bilhões
de dólares tentando tirar as pessoas da pobreza. Mas grande parte do
dinheiro é desperdiçada ou simplesmente acaba prendendo os pobres em
aldeias como Kaldari, em um canto remoto do Estado de Maharashtra, no
oeste, dependentes de benefícios locais que podem perder caso se
mudem.

Agora o país está tentando algo diferente. Usando a mesma tecnologia
poderosa que transformou a economia privada do país, o governo indiano
criou uma pequena empresa minúscula, composta de administradores e
programadores hábeis, para ajudar a transformar –ou contornar– a
burocracia debilitante que é um legado de seu passado socialista.

“O que estamos criando é tão importante quanto uma estradaâ€�, disse
Nandan M. Nilekani, o magnata bilionário do software a quem o governo
pediu para criar o banco de dados de identidades da Índia. “É uma
estrada que, de certo modo, liga todo indivíduo ao Estado.â€�

O novo sistema baseado em números, conhecido como Aadhaar, ou
fundação, seria usado para verificação da identidade de qualquer
indiano no país em oito segundos, usando dispositivos manuais baratos
ligados à rede de telefonia móvel.

Também pode servir como um atalho para desenvolvimento de uma
cidadania real em uma sociedade onde a identidade é quase sempre
mediada por um grupo –casta, parentesco ou religião. O Aadhaar pela
primeira vez identificaria cada indiano como um indivíduo. A Índia
pode ser a segunda economia que mais cresce no mundo, porém mais de
400 milhões de indianos vivem na pobreza, segundo números do governo.

Seus caros sistemas públicos de bem-estar social são tão ineficientes
que depósitos ficam sobrecarregados de grãos que acabam apodrecendo,
apesar dos níveis de desnutrição que rivalizam os da África sub-Saara,
e grande parte deles são desviados para o mercado privado antes de
chegar às bocas famintas. A tecnologia, acreditam seus defensores,
poderia resolver esses problemas ao fornecer às pessoas uma forma de
interagirem com o Estado, sem dependerem de autoridades locais, que
são os principais porteiros para os serviços públicos.

Para construção do banco de dados, o governo indiano criou uma
instituição híbrida altamente incomum: uma pequena elite de burocratas
que está trabalhando com veteranos do Vale do Silício e as empresas de
tecnologia mais respeitadas de Bangalore. Quando atingir seu pico, não
mais do que poucas centenas de pessoas trabalharão no projeto e
empresas privadas se encarregarão de grande parte do trabalho de
cadastrar os cidadãos. Custa ao programa aproximadamente US$ 3 para
emissão de cada número Aadhaar, disse Nilekani, e mais de 30 milhões
já foram emitidos até o momento.

O processo é gratuito e voluntário, e o banco de dados de identidade
da Índia será de uma ordem de magnitude maior do que o maior banco de
dados biométrico existente no mundo, o do programa de vistos
americano, que já conta com dados de aproximadamente 100 milhões de
pessoas. Para o registro de todos os 1,2 bilhão de indianos, o sistema
terá que coletar 12 bilhões de impressões digitais e digitalizar 2,4
bilhões de íris. É um projeto de proporções épicas –não diferente do
desafio de governar a maior democracia do mundo.

Uma nova empresa em espírito

O projeto lembra o de uma nova empresa, porque o homem encarregado é
Nilekani, cofundador da mais famosa nova empresa da Índia. Em 1981,
ele levantou um capital de 10 mil rupias, algo entre US$ 1.100 e US$
1.200, com seis colegas para abrir a Infosys, a gigante de
terceirização. Dois anos atrás, quando o governo decidiu criar o banco
de dados de identidade, Nilekani deixou o cargo de presidente da
Infosys para supervisionar o esforço, abrindo um caminho incomum na
vida pública indiana, do meio empresarial para o governo.

Mas uma profunda suspeita em relação ao empreendimento privado,
resultado de décadas de políticas socialistas, permeia a vida pública.
Os partidos políticos são intensamente hierárquicos e formados
seguindo divisões familiares, religiosas e de casta, o que
praticamente impossibilita que alguém de fora como Nilekani possa
vencer uma eleição.

Mesmo assim, ele desejava servir de alguma forma, e sua chance surgiu
quando o Partido do Congresso foi reeleito e formou uma forte coalizão
de governo em 2009. Rahul Gandhi, o herdeiro da principal família
política da Índia, interessado por tecnologia e um candidato potencial
a primeiro-ministro, queria que Nilekani ingressasse no governo.

Inicialmente Gandhi pediu a Nilekani que transformasse a disfuncional
burocracia da educação, segundo um alto funcionário do governo
familiarizado com o pensamento de Gandhi. Mas Sonia Gandhi, a mãe de
Rahul e líder do Partido do Congresso, juntamente com o
primeiro-ministro Manmohan Singh, concluiu que essa decisão causaria
alvoroço demais.

Quando o governo decidiu criar um sistema único de identidades,
Nilekani se ofereceu prontamente para administrá-lo. Apesar de ocupar
um cargo de nível ministerial, ele estaria encarregado de um órgão
público pequeno e aparentemente misterioso. Ninguém notaria seu
trabalho em um projeto revolucionário, concluíram os Gandhis e Singh.

“As pessoas não percebem plenamente o que pode ser feito com issoâ€�,
disse um alto funcionário do governo que trabalha no projeto de
identidade, que pediu anonimato devido à amplitude do projeto ser um
assunto delicado. “As pessoas não familiarizadas com a tecnologia não
entendem quão grande isto é.â€�

A resistência

Sem causar surpresa, algumas pessoas veem a ideia de um banco de dados
centralizado de identidades como sendo um pesadelo distópico.
Defensores da privacidade argumentam que o governo o usará para
rastrear cidadãos, uma preocupação séria em um país onde o governo
realiza um vasto trabalho de interceptação de comunicação e vigilância
na caça de terroristas potenciais.

A Índia carece de leis robustas para proteção da privacidade, apesar
de Nilekani e outros pedirem pela aprovação de uma legislação rígida
para regular o uso da informação coletada pelo governo. O banco de
dados foi projetado para conter o mínimo de informação possível
–apenas nome, data de nascimento, gênero e endereço. Quando alguém
tenta confirmar a identidade de uma pessoa usando o número, o banco de
dados fornece apenas uma resposta sim ou não.

Muitos críticos influentes do sistema de identidade argumentam que ele
é caro –sua verba para o próximo ano fiscal é de US$ 326 milhões e o
projeto levará uma década para ser concluído– e desnecessário, porque
há modos mais fáceis de checar corrupção nos programas antipobreza. O
Estado de Chhattisgarh, na região central da Índia, reduziu
drasticamente a fraude e o desperdício em sua entrega de grãos
subsidiados por meio de um sistema de cartões inteligentes.

Mas o projeto conta com um grau de apoio incomum das maiores
autoridades da Índia. Quando o programa foi inaugurado, o
primeiro-ministro Singh e Sonia Gandhi, a líder de esquerda do Partido
do Congresso, estiveram na cerimônia. Vários membros influentes do
Conselho Consultivo Nacional, uma espécie de minigabinete que
aconselha Gandhi a respeito de políticas sociais, se mostraram
profundamente desconfiados do projeto, mas ela os rejeitou.

“A sra. Gandhi normalmente consente com as discussões de vários
assuntos que levantamos�, disse Harsh Mander, um ativista e membro do
conselho. “Mas neste caso ela disse: ‘Não, nós vamos prosseguir com a
ideia’.�

O homem invisível

Sob uma ponte próxima da margem fétida do Rio Yamuna, à sombra de Nova
Déli, os moradores de rua faziam fila para serem contados.

Mohammed Jalil, um puxador de riquixá vestindo sua melhor camisa, com
cabelo recém lavado e bem penteado, se sentou de modo desconfiado
atrás da tela do computador, aguardando para se registrar para
obtenção de seu número Aadhaar.

Apesar já morar em Déli por mais da metade de sua vida, Jalil pode não
existir. Ele é um morador de rua. Ele não tem conta bancária, o que
dificulta economizar dinheiro. Quando um de seus filhos adoece, ele
toma um empréstimo junto a um agiota a uma taxa de juro exorbitante.
Pessoas pobres como ele têm direito a ajuda para alimentação, moradia
e atendimento de saúde, mas ele não tem acesso a elas.

Jalil espera que o Aadhaar permita a ele abrir uma conta bancária. Ele
poderia conseguir uma carteira de motorista e um celular.

“Isso me dará uma identidadeâ€�, ele disse, gesticulando para o
computador onde tinha concluído sua inscrição. “Ele mostrará que sou
um ser humano, que estou vivo, que vivo neste planeta. Ele provará que
sou indiano.�

O número de Jalil ainda não chegou, mas ele está esperando.

Hari Kumar contribuiu com reportagem




[notícia enviada por Rogério Haesbaert]



--
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]

De: Mediateca Rosa Luxemburgo <mediateca@...<

http://www.rosalux.org.mx/node/127


Exilio en México y Antifascismo


La Oficina Regional en México de la Fundación Rosa Luxemburg, el Instituto de
Investigaciones Interculturales Germano-Mexicanas y el Instituto del Derecho de
Asilo Museo Casa de León Trotsky invitan al evento Exilio en México y
Antifascismo, en el que por medio de las conferencias “Exilio y Literatura” y
“Política, Exilio y Migración” abordaremos el papel de los exiliados europeos
recibidos en México a partir del los años del cardenismo y haremos un puente
entre la diplomacia cardenista y la situación actual de las políticas
migratorias mexicanas. El evento tendrá lugar en los días 10 y 11 de noviembre
de 2011, a las 18 horas.
El Instituto de Investigaciones Interculturales Germano-Mexicanas inaugurará una
exposición en homenaje a Gilberto Bosques que acompañará el evento. A la
exposición ya se puede pasar a partir de las 17 horas.
Antes de la conferencia de “Literatura y Exilio” Paco Ignacio Taibo II
presentará el libro "Desde el Olvido."

El programa será el siguiente:
Jueves, 10 de noviembre, 2011
18h: Inauguración de la Exposición Homenaje a Gilberto Bosques con la presencia
de:
* Laura Bosques
* José Antonio González de León (Museo Casa de León Trotsky)
* Torge Löding (Director RLS, México)
* Mtra. Cecilia Tercero Vasconcelos (Instituto de Investigaciones
Interculturales Germano-Mexicanas)
19h: Presentación del Libro “Desde el Olvido”, con la presencia de Pago Ignacio
Taibo II
20h: Conferencia “Literatura y Exilio”
* Dra. Renata von Hanffstengel (Instituto de Investigaciones Interculturales
Germano-Mexicanas)
* Dra. Margrid Bircken (Universidad de Potsdam)

Viernes, 11 de noviembre, 2011

18h: Conferencia “Política, Exilio y Migración”
* Dr. Hans Modrow (DIE LINKE)
* Dra. Olivia Díaz Pérez (Universidad de Guadalajara)
* Dra. Leticia Calderón (Instituto Mora)
20h30: Clausura y Vino de Honor
La sede será el Instituto del Derecho de Asilo Museo Casa de León Trotsky,
ubicada en Av. Churubusco 410, Colonia Del Carmen, Coyoacán. Habrá transmisión
en vivo de las conferencias a través de www.rosalux.org.mx
La entrada será libre. Esperamos que puedan acompañarnos en esta jornada.


Envia invitación:
Leticia Calderón Chelius
Investigadora del Instituto MORA
Me declaro defensora de de quiénes defienden nuestros derechos humanos
http://www.yomedeclaro.org<http://www.yomedeclaro.org/>

Situação de deslocados na Costa do Marfim após as eleições
Artigo: “Ordem versus justiça: uma aplicação ao contexto da Costa do
Marfim” - Lucas D’Nillo S. Sousa
Artigo: “Ivory Coast: the agonies of reconcilation” - Anne Schumann
Situação de refugiados da Costa do Marfim na Libéria
Dificuldades para sobrevivência de refugiadas da Costa do Marfim em
campos na Libéria
Agricultores no Mali são ameaçados por projeto de colonização de empresa líbia
Retorno de malianos na Líbia
Migrantes rejeitados em Ceuta e Melilla refugiam-se no Mali






IRIN News, 18/10/11:



CÔTE D'IVOIRE: Des conditions de plus en plus dures pour les déplacés

ABIDJAN, 18 October 2011 (IRIN) - Près d’un demi-million d’Ivoiriens
sont toujours déplacés, cinq mois après la fin du conflit post
électoral qui a touché le pays, et hésitent à revenir chez eux, par
peur des représailles. La lenteur de la réponse aux appels de
financement exacerbe encore les conditions de vie de beaucoup d’entre
eux.

Un rapport publié le 12 octobre par les organisations non
gouvernementales (ONG) Oxfam, CARE et le Conseil danois pour les
réfugiés (DRC) tire le signal d’alarme : il manque deux tiers du
financement d’urgence qui avait été demandé par les Nations Unies pour
faire face aux problèmes de 450 000 personnes déplacées à l’intérieur
du pays (PDI), alors que pour beaucoup, les conditions de vie se sont
détériorées.

Selon son porte-parole, Gabriel Mathieu, l’Organisation internationale
pour les migrations (l’OIM) n’a reçu que 10 pour cent des 41,6
millions de dollars de son appel de fonds pour aider les personnes
déplacées à rentrer chez elles ou pour construire de nouveaux abris
sur les sites d’accueil.

« Parmi ceux qui ont été interrogés, l’alimentation est la priorité
majeure : 77 pour cent des personnes retournées et 83 pour cent des
personnes déplacées ont dit qu’elles n’avaient pas suffisamment à
manger. L’abri est l’un des défis majeurs qui empêchent les retours
durables, » a dit Philippe Conraud, Coordinateur régional humanitaire
d’Oxfam pour l’Afrique de l’Ouest.

Le manque de financement signifie que les distributions de secours
d’urgence aux DPI dans l’ouest du pays ont été réduites pour se
concentrer seulement sur les plus vulnérables, selon M. Mathieu.

« Conditions précaires » pour les personnes retournées

Malgré l’amélioration générale de la sécurité depuis la fin du conflit
en avril, les conditions dans lesquelles vivent une grande partie des
personnes revenues dans leur communauté restent fragiles. Beaucoup de
ceux qui ont été obligés de revenir afin de chercher un emploi vivent
dans des campements sans eau ni installations sanitaires. Ils vivent
souvent dans des « conditions très précaires, sans le soutien dont ils
auraient besoin pour faire du retour une solution durable et – comme
ceux qui restent déplacés dans des camps ou des familles d’accueil –
ils sont extrêmement dépendants de l’aide pour restaurer leurs moyens
de subsistance, » indique le rapport.

Dans certains cas, les personnes déplacées ont été obligées de s’en
aller, quand les sites de DPI, qui peuvent être dans des écoles, ou
dans des églises, ferment. Selon l’OIM, au moins 800 familles,
évincées de 14 sites dans l’ouest du pays, vivent aujourd’hui dans des
abris de fortune, sans protection contre les éléments naturels.

« Les déplacés ont un besoin urgent d'abris de transition, en
particulier ceux qui souhaitent rentrer dans leurs villages d'origine
mais ne le peuvent pas car leurs maisons ont été détruites », a dit
David Coomber, chef de mission de l’OIM en Côte d’Ivoire, dans un
récent communiqué.

La sécurité demeure un problème depuis que l’ancien président Laurent
Gbabgo a été chassé du pouvoir le 11 avril après des mois
d’affrontements qui ont coûté la vie à 3 000 personnes.

Selon les habitants de la capitale économique, Abidjan, les tensions
sont encore très sensibles dans certains quartiers comme Abobo et
Yopougon.

« De la vengeance dans l’air »

Jean Parfait Atse, un étudiant de 26 ans, a indiqué qu’il avait dû
quitter deux abris différents avant d’atterrir chez des amis dans la
capitale, Yamoussoukro. « Je n’ai jamais tué personne. Je faisais
partie d’un groupe d’amis qui venaient d’horizons politiques
différents. Mais parce que mon frère aîné était policier [pro-Gbagbo],
ma famille n’a pas le droit de revenir à Abobo. Nous avons peur des
soldats des Forces Républicaines de Côte d’Ivoire (FRCI) [partisanes
de Ouattara] qui sont partout, » a t-il dit à IRIN.

« A Abobo, certains quartiers sont encore évités par tout ceux qui ont
soutenu Gbagbo. On y sent comme de la vengeance dans l’air. »

Les ONG appellent à un « soutien durable » dans l’ouest qui connaît
depuis des années des affrontements ethniques entre les tribus
autochtones et les nouveaux arrivants. Mais dans les situations de
réponse post-conflit, a souligné M. Mathieu, on observe souvent une
réduction des financements des donateurs.

Xavier Gnana, producteur de cacao, a fui la ville de Guiglo, dans
l’ouest, à la fin mars après l’incendie de ses entrepôts de cacao. «
Tant que les élections législatives [prévues le 11 décembre] ne se
sont pas déroulées dans un climat pacifique, j’ai trop peur pour
retourner…c’est toujours l’anarchie là-bas. Quiconque a eu le moindre
argument avec toi peut agir en ignorant la loi, sans être inquiété, »
a t-il dit.


[notícia enviada por Horacio Mato]


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Mundorama, 06/07/11:
http://mundorama.net/2011/07/06/ordem-versus-justica-uma-aplicacao-ao-contexto-d\
a-costa-do-marfim-por-lucas-d%e2%80%99nillo-s-sousa/


Ordem versus justiça: uma aplicação ao contexto da Costa do Marfim

por Lucas D’Nillo S. Sousa

A conjuntura da Costa do Marfim tem chamado atenção por diversos
motivos. O país enfrenta contexto político conturbado há cerca de duas
décadas, apresentando implicações para a ordem sócio-econômica interna
com transbordamentos para a ordem regional e internacional. Para
melhor compreender este contexto, recorre-se aqui ao clássico em
Relações Internacionais da Escola Inglesa Hedley Bull, A Sociedade
Anárquica, especialmente ao tópico “ordem versus justiça na política
internacional”. Ainda que a obra seja de 1977, a mesma é tida como
importante instrumental teórico.
Felix Houphouet-Boigny assumiu a liderança da Costa do Marfim em 1960,
quando o país se tornou independente da França, saindo do poder apenas
com sua morte em 1993. A partir de então é estabelecida forte disputa
política no país, importante para o processo de state-building, com
polarização entre Alassane Ouattara, apoiado por muçulmanos do norte,
e Laurent Gbagbo, apoiado por cristãos do sul. Gbagbo assumiu a
presidência em 2000, em um processo eleitoral fraudulento, o que
incentiva rebeldes do norte, principalmente ligados ao grupo Forces
Nouvelles, entrar em conflito com as forças oficiais do governo,
iniciando uma guerra civil no país.
Com Gbagbo no poder, aquele que deveria ser um “governo de transição”
acabou estabelecendo-se até abril de 2011, após adiar diversas vezes a
realização de eleições presidenciais. Apesar de forte oposição à
ingerência em assuntos internos por parte do governo, o Conselho de
Segurança das Nações Unidas enviou operação de paz ao país em 2004 e
operou sanções e embargos ao governo de Gbagbo por este estender seu
mandato e perpetuar seguidas violações de direitos humanos, como
mortes sumárias e tortura. Após a vitória de Ouattara nas eleições em
dezembro de 2010 e a resistência de Gbagbo, opositores deste
juntamente com tropas estrangeiras, especialmente francesas,
asseguraram os resultados das eleições, retirando Gbagbo do cargo e o
prendendo.
Considerando o instrumental teórico de Bull, ordem é definida como a
coexistência de Estados sob a inexistência de um poder soberano maior,
anarquia internacional, com compartilhamento de valores entre estes,
constituindo a sociedade internacional. Justiça, para o autor, pode
ser entendida de diversas maneiras. O primeiro sentido é a necessidade
de “justiça formal”. Isso implica em regra legal como a que determina
a não ingerência em assuntos internos de outro Estado (Artigo 2 (7)
Carta das Nações Unidas); ou em regra moral, como o direito à
autodeterminação a todas nações ( Artigo 1 (2) Carta das Nações
Unidas). Esta “justiça” é considerada por Bull como “aritmética”, no
sentido de reconhecer iguais direitos e deveres.
Por outro lado, Bull considera justiça “comutativa” e a justiça
“distributiva”. A primeira refere-se ao reconhecimento de direitos e
deveres recíprocos entre indivíduos ou grupos específicos dentro de
determinado contexto. Já justiça “distributiva” é alcançada pela
decisão do “conjunto da sociedade” à luz do bem comum. Aplicadas ao
contexto da Costa do Marfim, a justiça comutativa pode ser
relacionadas ao processo de negociação entre os grupos apoiadores de
Ouattara, principalmente os rebeldes, e Gbagbo, “representantes” da
população marfinense como um todo. No sentido de justiça distributiva,
ambos os líderes, apesar de criticar a presença estrangeira, sustentam
a noção de justiça como necessidade do apoio financeiro via
transferência de recursos de países mais desenvolvidos para que o
desenvolvimento sócio-econômico coíba o aumento do conflito no país.
Considerando a situação da Costa do Marfim no âmbito da justiça entre
estados, a primeira categoria aqui enumerada, justiça formal, estaria
claramente sendo desrespeitada e, portanto, prejudicando a ordem
internacional, podendo argumentar-se que os dois primeiros artigos da
Carta das Nações Unidas estariam sendo violados. Por mais que o Artigo
2 (7) contemple as sanções previstas no Capítulo 7 da Carta, a
ingerência com forças estrangeiras e o recente episódio de atuação
direta na retirada de Gbagbo não são de jure previstas.
Por outro lado, sob uma perspectiva de justiça humana, a não
ingerência como acordo básico de coexistência dos Estados previsto na
Carta, por meio de troca de reconhecimento de jurisdições soberanas,
implica, para Bull, numa “conspiração do silêncio entre os governos a
respeito dos direitos e deveres dos seus cidadãos” (BULL, 1977, p.98).
A própria Carta reconhece em seu Artigo 1 (3) a promoção dos direitos
humanos. Esta questão, todavia, é controversa por suscitar o dever em
intervir em defesa de direitos violados dentro da jurisdição de outros
Estados. Para Bull, estas intervenções podem produzir desordem nas
relações internacionais.
O autor argumenta que ideologias universais adotadas pelos Estados,
como a defesa dos direitos humanos, estão notoriamente sob interesses
especiais, sendo que o acordo estabelecido entre estes representam o
resultado de barganhas e ajustes. Por outro lado, a universalidade dos
direitos humanos e o reconhecimento de direitos imperativos, jus
cogens, têm ganhado força após as mais de três décadas de Sociedade
Anárquica.
Referente à oposição ordem versus justiça, Bull chega a reconhecer que
diante de órgãos quase universais como as Nações Unidas e suas
agências especializadas, a sociedade internacional está formalmente
comprometida com muito mais do que a preservação de um mínimo de ordem
ou coexistência no plano de relações estatais. Portanto, a sociedade
internacional tem crescido seu compromisso com a justiça humana.
O autor, porém, enfatiza que o quadro da ordem internacional tende a
não ser favorável às demandas pela justiça humana, apesar de esta
representar “um ingrediente muito poderoso na política mundial” (BULL,
1977, p.104). A sociedade internacional reconhece os direitos humanos,
que podem ser levantados contra o Estado a que um indivíduo pertença,
mas se sente inibida em implementá-los, fazendo-o de maneira seletiva
e distorcida. Bull argumenta que a ordem internacional, tendo o Estado
como pilar, seria corroída se a justiça humana fosse tida como
primordial, principalmente por não existir acordo sobre a definição
clara desses direitos ou mesmo sobre a hierarquia de prioridades com
que estes devessem ser atendidos.
A própria Carta das Nações Unidas impõe a ordem, com as palavras “paz
e segurança internacionais”, sobre a justiça. Questões relativas à
justiça humana, como a violação de direitos humanos na Costa Marfim,
ganham posição preeminente na agenda da discussão da política mundial
quando determinados Estados levantam o tema, no caso, a França. Ainda,
pode ser justo e próprio Gbagbo ser apontado para julgamento pelo
Tribunal Penal Internacional, mas esta é claramente uma aplicação
seletiva já que Ouattara e seus partidários políticos também foram
acusados de violações de direitos humanos nas eleições presidenciais
de 2010.
Isso não implica em incompatibilidade entre ordem e justiça. O próprio
caso marfinense é representativo com a busca pela justiça humana,
levando, por fim, à retirada de Gbagbo e ao fortalecimento da ordem
interna, com margem para o país ter posição mais segura na ordem
internacional. Não se pode confirmar apenas uma visão conservadora de
prioridade da ordem, mas também é difícil perceber uma visão
revolucionária da justiça como valor supremo. Neste sentido, é
preferível adotar a posição progressista, que busca conciliar ordem e
justiça. Afinal, a “justiça, em qualquer uma das suas formas, só é
realizável dentro de um contexto de ordem” (BULL, 1977, p.102).
Há de se destacar que a falta de consenso em relação à ingerência
direta nos assuntos políticos da Costa do Marfim acabou por provocar
temor em relação ao respeito da justiça formal. Por mais que a
intervenção tenha contado com apoio de grandes potências, como França
e Estados Unidos, a solidariedade moral entre os Estados sai
enfraquecida após o episódio, fortalecendo prerrogativa de intervenção
em assuntos políticos internos.
A solução acabou sendo interpretada como medida desesperada em retirar
Gbagbo para conter as violações de direitos humanos e assegurar a
ordem interna, mas não se sabe se a mesma será duradoura. O caso ainda
fica como mais um exemplo de como diversas operações de paz não têm
conseguido resultados bem sucedidos por anos e como intervenções
diretas estão sujeitas ao risco de perpetuar conflitos internos que
ameaçam a existência dos Estados. “Quando a demanda de justiça, no
âmbito da sociedade internacional, é feita na ausência de consenso a
respeito do que a justiça significa, abre-se a perspectiva de que
desaparecerá também o consenso existente a respeito da ordem ou da
coexistência mínima” (BULL, 1977, p.113).
Por outro lado, a subida de Ouattara ao poder pode ser entendida como
a luta por um consenso favorável, sendo que mesmo que a ingerência
tenha ameaçado a soberania marfinense, a ordem internacional pode ser
fortalecida a partir de agora. Em defesa da ordem internacional, Bull
argumenta que a ordem é desejável e valiosa nos assuntos humanos e a
fortiori na política mundial.
De modo geral, o argumento de Bull é a favor da ordem e acabar por
impor limites à análise da realidade internacional. A abordagem do
autor acerca de questões de justiça e ordem, todavia, trazem elementos
teóricos de incrível atualidade e importantes para análise desta
conjuntura que é um dos casos do forte debate atual sobre intervenção.
Como conclui Bull, cabe o desafio em manter a ordem sem considerá-la
como suprema, conciliando paz e valores humanos.
Referência
BULL, Hedley, A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB, 2002 [1977].
Lucas D’Nillo S. Sousa é membro do Programa de Educação Tutorial em
Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do
Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI
(lucasdnillo@...).


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Bitácora Almendrón, 05/08/11:
http://www.almendron.com/tribuna/34852/ivory-coast-the-agonies-of-reconcilation/


Ivory Coast: the agonies of reconcilation

By Dr Anne Schumann, a teaching fellow at the School of Oriental and
African Studies who specialises in Ivorian political culture (THE
GUARDIAN, 08/05/11):

Continued fighting and looting in Ivory Coast have marred President
Alassane Ouattara‘s first two weeks in office. The four month
post-electoral standoff came to an end when pro-Ouattara forces
captured the outgoing president, Laurent Gbagbo, but fighting has been
slow to end in the capital, Abidjan. This was demonstrated by the
recent killing of the high-profile militia leader Ibrahim “IB”
Coulibaly and the discovery of mass graves in the neighbourhood of
Yopougon. Last weekend, Desmond Tutu, Kofi Annan and Mary Robinson
travelled to Abidjan to encourage national reconciliation. A truth and
reconciliation commission has been established after the South African
model and will be led by the the ex-prime minister, Charles Konan
Banny.
Genuine reconciliation implies a common story of events. Yet in Ivory
Coast today there is a profound divergence in the understanding of the
issues at the heart of the post-electoral crisis. Indeed, the
elections have exacerbated some of the very conflicts they were
supposed to end. While some view the post-electoral crisis as focused
on Gbagbo’s attempt to illegitimately cling on to power despite losing
the election, others see the central issue as French neocolonial
aggression that aims to install Ouattara as a puppet.
Ouattara has been internationally recognised as having won the
elections of 28 November 2010, yet this view has not been unanimously
accepted in Ivory Coast and it has given rise to two very different
readings of the crisis.
On 4 April helicopters of the UN Mission in Ivory Coast and the French
Operation Licorne forces fired on military installations of the Gbagbo
government. According to the UN, this was done in order to protect the
civilian population. During further attacks on heavy weapons belonging
to the Gbagbo regime, the presidential palace was heavily damaged, and
on 11 April pro-Ouattara forces stormed the building and captured
Gbagbo and members of his family. Supporters of Ouattara cheered
Gbagbo’s arrest, rejoicing at the capture of, according to them, a man
illegitimately hanging on to power.
Many of Gbagbo’s supporters (he obtained 46% of the votes in the
November 2010 election) see things quite differently: they claim that
the election was rigged in favour of Ouattara by the former rebels who
control the north, and that Ouattara first tried to come to power by
fermenting a rebellion and, when this failed, by rigging the
elections.
According to this reading of the crisis, Ouattara lost the elections,
and has since refused a recount of the ballot. Instead, he called on
rebels and the former colonial power France to launch an assault on
the main city of Abidjan. Ouattara has denied links to the rebellion,
but there are familiar faces among those backing him: the prime
minister, Guillaume Soro, Issiaka “Wattao” Ouattara, Ibrahim and
Ousmane Coulibaly, and Martin Kouakou Fofié were all part of the New
Forces rebellion that attempted a coup against Gbagbo in 2002, and
have since taken control of the northern half of the country.
While French forces say they were not directly involved in the arrest
of Gbagbo, the Licorne/UN air strikes laid the groundwork by
destroying much of the heavy weaponry of the Gbagbo regime. The fact
that these airstrikes have taken place during the battle for Abidjan
and have shifted the balance in power in favour of the pro-Ouattara
fighters has given rise to the view among the Gbagbo-supporting
population that this was a political intervention, rather than a
humanitarian one.
According to one interpretation, the intervention was about
peacekeepers protecting the civilian population and re-establishing
democracy. To others, it was about France using its military weight to
help resolve an electoral dispute in its favour by installing Ouattara
as a president who will serve French interests. For reconciliation to
be meaningful, and for Ivory Coast to exit the spiral of political
instability and increasing violence, the divergences in the reading of
the key issues in the crisis need to be taken into account.
Indeed, these radically different understandings point not to citizens
supporting alternative political programmes, but to different
conceptions of the state, different accounts of national history, and
different visions of national sovereignty.


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IRIN News, 08/06/11:


LIBERIA: Les réfugiés attendent et observent

DÉPARTEMENT DE NIMBA , 8 juin 2011 (IRIN) - Les responsables libériens
préfèrent que les habitants du camp de réfugiés de Bahn - mis sur pied
par le gouvernement libérien et le Haut Commissariat des Nations Unies
pour les réfugiés (HCR) pour accueillir les Ivoiriens qui fuient les
violences - n'affichent pas leur affiliation politique. Ils
découragent par ailleurs le port de T-shirts partisans ou
l'organisation de réunions politiques.

Mais vers la fin de l'après-midi, samedi, des réfugiés ivoiriens
désouvrés et qui en avaient long à dire analysaient tristement les
événements des six derniers mois dans leur pays, situé juste de
l'autre côté de la frontière, et exprimaient leur colère et leur
inquiétude par rapport à leur avenir.

« Je n'ai pas envie d'être ici, mais quel choix a-t-on lorsqu'on est
un réfugié ? », a demandé Sandigui Lacinje Traoré, qui travaillait
auparavant pour les médias d'État à Yamoussoukro, la capitale
administrative de la Côte d'Ivoire. « À mon avis, la guerre n'est pas
encore finie », a dit M. Traoré à IRIN.

Comme de nombreux autres réfugiés du camp et des villages
environnants, M. Traoré a fui la ville frontière de Toulepleu, qui a
été le théâtre de violents affrontements et où régnait l'insécurité.
Il s'est plaint à IRIN des pénuries d'eau et du profond ennui qui
guette les réfugiés du camp. « Je n'ai même de radio pour savoir ce
qui se passe », a-t-il ajouté. Il considère cependant qu'un retour à
la maison est hors de question pour l'instant. « Comment pourrais-je
rentrer chez moi si ma maison a été brûlée ? »

Déhi Etienne ne cherche pas à cacher ses allégeances politiques. « Je
dirigeais le mouvement des jeunes de Bin-Houyé [dans la province
occidentale des dix-huit montagnes], dont la mission était de mener
des campagnes d'informations pour le compte du président Laurent
Gbagbo ».

Lorsque les combats se sont intensifiés dans l'ouest de la Côte
d'Ivoire et qu'il est devenu clair que les Forces républicaines de
Côte d'Ivoire (FRCI) qui soutenaient Alassane Ouattara gagnaient du
terrain, M. Etienne n'a eu d'autre choix que de fuir. « Ma vie était
en danger. Les rebelles s'en prenaient à tous ceux qui étaient
identifiés comme des supporters de M. Gbagbo ».

Puisque les affiliations politiques correspondent souvent à des
ethnies en particulier - les Guéré de l'ouest de la Côte d'Ivoire sont
généralement des partisans de Laurent Gbagbo et les Malinké et les
Burkinabé accordent plus souvent leur soutien à Alassane Ouattara -,
l'ethnicité est également devenu un facteur de ciblage [
http://www.irinnews.org/fr/ReportFrench.aspx?ReportID=92894 ] .

Un autre réfugié, qui s'est présenté sous le nom d'Ouyabi, a dit qu'il
avait entendu M. Ouattara et d'autres personnes haut-placées du
gouvernement appeler les réfugiés à rentrer chez eux, mais qu'il
restait sceptique. « D'après ce que j'ai entendu, on continue de
stigmatiser et d'agresser les partisans de M. Gbagbo. Avant de rentrer
chez moi, je veux que le HCR ou la Croix-Rouge me garantisse que la
situation est sous contrôle ».

Il a ajouté : « D'ici, nous n'avons aucun moyen de savoir quelle est
la situation sécuritaire ».

D'autres réfugiés ont abordé le besoin urgent de créer une nouvelle
force de police et une armée régulière afin de faire cesser la terreur
que font régner les milices indisciplinées.

Faire preuve de débrouillardise

En attendant de pouvoir rentrer chez lui, Ouyabi a dit qu'il resterait
là avec sa femme, ses cinq enfants, sa nièce et son neveu. Les
autorités du camp pourraient profiter davantage de ses compétences,
a-t-il ajouté. « Avant, j'organisais des activités sportives pour les
jeunes. Il y avait des matchs de football et d'autres activités. À un
moment, il a été question d'aménager un terrain de sport ici, mais
rien n'a été fait jusqu'à présent ».

S'ils ont reconnu les efforts mis en ouvre par les organisations
d'aide humanitaire et les communautés locales pour leur fournir de la
nourriture, un abri et une hygiène de base, les réfugiés de Bahn se
sont malgré tout plaints de la mauvaise qualité de vie dans le camp,
et notamment des conditions de logement exiguës, du régime
alimentaire, largement dominé par le boulgour [
http://www.irinnews.org/fr/ReportFrench.aspx?ReportID=92895 ] , un
aliment peu populaire, de l'accès irrégulier à l'eau et du manque
d'écoles pour les enfants.

« Les écoles qu'ils ont ici n'ont d'école que le nom », a dit à IRIN
Serge*, un enseignant qui vit dans une communauté d'accueil libérienne
plus au sud, à Biétuou. « Les enfants libériens vont à l'école le
matin et il faut improviser le reste du temps. Les enfants qui ne vont
pas à l'école peuvent dérailler et devenir un danger pour tout le
monde ».
Serge n'est pas non plus pressé de rentrer chez lui. Il parle avec
prudence de la situation politique en Côte d'Ivoire : « Nous pouvons
obtenir des informations par nous-mêmes. Je peux traverser la
frontière en moto pour retourner à Bin-Houyé, la région d'où je viens,
et parler à des gens là-bas. Pour l'instant, j'ai l'impression que le
feu n'est pas encore éteint ».

Perte de statut

Les réfugiés ressentent aussi colère et frustration face à la perte de
leur statut professionnel. « J'ai déposé des dossiers de candidature,
mais si vous ne parlez pas anglais ici, vous n'avez aucune chance de
trouver du travail », a dit Charles, un autre instituteur. Après avoir
travaillé dans le quartier de Yopougon, à Abidjan, il a été muté dans
l'ouest du pays en février et a dû laisser sa famille derrière lui. «
Je ne peux pas retourner à Toulepleu parce que les rebelles ont
attaqué pendant la nuit et incendié ma maison », a-t-il expliqué. « Je
ne peux pas non plus retourner à Yopougon parce que ma maison là-bas a
aussi été détruite ».

Charles a dit qu'il tentait de reprendre contact avec sa famille, qui
vit actuellement à Boauflé, dans le centre de la Côte d'Ivoire, par
l'intermédiaire de la Croix-Rouge.

« Nous devons aller de l'avant »

À Butuo, à quelques heures de voiture au sud de Bahn, un petit groupe
de réfugiés ivoiriens et de Libériens discutent avec animation des
véritables perspectives de paix, racontent des anecdotes et analysent
les relations entre les différents groupes ethniques des deux côtés de
la frontière.

Plus au sud, dans le département de Grand Geddeh, les réfugiés sont
surtout issus de la communauté Guéré, étroitement liée aux Krahn du
Liberia. À Nimba, la plupart des réfugiés appartiennent à l'ethnie
Yacouba et sont donc parents des Gio du Liberia.

Certains s'inquiètent que les divisions en Côte d'Ivoire ne rouvrent
les vieilles blessures au Liberia, où la guerre civile, qui a duré 14
ans, a exacerbé les tensions interethniques. L'implication de
mercenaires libériens dans les deux camps du conflit ivoirien
complique encore la situation.

Seuh Guéhigbeu, originaire de Bin-Houyé, s'est réfugié au Liberia il y
a six ans à la suite d'une flambée de violence. Il est maintenant le
porte-parole officiel des réfugiés de Butuo. M. Guéhigbeu estime que
les Ivoiriens doivent s'adapter à de nouvelles circonstances. « Par le
passé, nous avons vécu en paix, mais la politique a tout gâché », a
expliqué M. Guéhigbeu. « Ici, tous les réfugiés sont égaux. Nous
devons aller de l'avant. Il y aura certainement une minorité qui
voudra résister et dira : 's'il faut devenir Libérien, je vais devenir
Libérien', mais ce n'est qu'une minorité. Il est difficile de
convaincre tout le monde ».

*nom d'emprunt


Cet article en ligne: http://www.irinnews.org/reportfrench.aspx?reportID=92930


[notícia enviada por Horacio Mato]


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Pambazuka News, 04/11/11:
http://www.pambazuka.org/en/category/refugees/72498


Liberia: Ivorian women struggle to survive in crowded refugee camp

Gboko John Stewart

After leaving her husband behind to protect their home, Philomene
Eholi* recently fled the Ivory Coast with her mother and 11 children.
Eholi is one of thousands of Ivorian refugees who have crossed into
Liberia and, according to the Women’s Refugee Commission, are
receiving scant attention from the international community. The United
Nations High Commission for Refugees (UNHCR) predicts that as many as
a quarter of a million may soon be in Eholi’s position.

Liberia: Ivorian women struggle to survive in crowded refugee camps

Gboko John Stewart

Buutuo, Liberia: After leaving her husband behind to protect their
home, Philomene Eholi* recently fled the Ivory Coast with her mother
and 11 children.

Eholi is one of thousands of Ivorian refugees who have crossed into
Liberia and, according to the Women’s Refugee Commission, are
receiving scant attention from the international community. The United
Nations High Commission for Refugees (UNHCR) predicts that as many as
a quarter of a million may soon be in Eholi’s position.

The ongoing Ivorian crisis began after Laurent Gbagbo, Cote d'Ivoire’s
incumbent president since 2000, claimed he had won the 2010 Ivorian
election, the first in ten years. Opposition candidate Alassane
Ouattara was internationally-recognised as the real winner, but Gbagbo
has refused to budge. The fight for the presidency has descended into
another tragic civil war in the fragile West African region.

The area is no stranger to wars and their attendant refugee crises
with recent fighting in neighbouring Guinea, Liberia and Sierra Leone.
Refugees fleeing the Ivory Coast are mostly women and children and
many, like Eholi, are struggling to feed their families and at the
mercy of local Liberians living near the border.

Still in her twenties, she has eleven children. With her country on
the brink of civil war, she fled to what she thought would be safety
in Liberia.

When a team from Liberia’s Ministry of Health and the United Nations
Population Fund (UNFPA) recently visited Buutuo (the historic area
where Charles Taylor launched his rebellion in 1989), Eholi had just
given birth to a baby girl, whom she named Annie. Amongst her 11
children she has a set of twins who played with their grandmother
while Eholi spoke to the media.

Through a translator, she said she is surviving in the Liberian border
town only by the grace of God. Besides the UN donated ration, she has
had to take up cassava farming to feed her hungry family. Her plight
aroused the sympathy of the UNFPA resident representative, Esperance
Fundira, who was in Buutuo to donate medical items to refugees.

Eholi’s predicament is common in crisis situations, when women often
become the breadwinners for their families.

The recently-ended civil war and fighting in Liberia meant many women
here suffered the same problems in Ivory Coast and other neighbouring
countries: this time the tables have turned.
The Women’s Refugee Commission has called on international
organisations, including the UN, to expedite the processing of donor
money and services for Ivorian refugees, noting that ‘many of those
displaced are women and children . . . and there has been little, or
no, consideration of their specific needs.’

Last year was the ten year anniversary of UN Security Council
Resolution 1325 on Women Peace and Security. The Resolution was the
first UN document to explicitly address the struggles faced by women
in conflict and post-conflict situations. It also mandated women’s
involvement in every stage of the peace process.

However, the UN has been criticised for not taking stronger action in
Ivory Coast, as it has recently done in Libya. This includes taking
steps to protect refugees in neighbouring countries like Liberia.
In her book ‘Redemption Road’, Elma Shaw narrates the story of Bendu
Lewis, an Americo-Liberian girl who, along with her grandmother, was
caught in one of the bloody battles during the Liberian civil war.
Bendu was forced into marrying a general named Cobra. She was raped
and later forcibly conscripted into a unit. She gave birth to a baby
girl who she eventually had to leave behind after she escaped and was
reunited with her family. Stories like this are common in the region,
epitomising the plight women bear in times of crisis and one of the
reasons why women like Eholi are fleeing to Liberia.

If the UN and international agencies don’t take measures to protect
and feed these women and children soon, a similar or worse fate may
soon befall Eholi and the thousands of other women caught in the
middle of this senseless war.

*Not her real name.

Gboko John Stewart is a Liberian journalist. This article is part of
the Gender Links Opinion and Commentary Service, bringing you fresh
views on everyday news.


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Le Monde, 01/04/11:


Crise na Líbia coloca em risco a cessão de uma vasta área de rizicultura no Mali

Philippe Bernard

Agricultores malineses denunciam a doação de 100 mil hectares de terra
no delta interno do Níger feita por Bamako a uma empresa líbia

Muammar Gaddafi, preocupado em se mostrar como amigo e protetor da
África, fez enormes investimentos no continente (mais de 1 bilhão de
euros por ano), que transformaram os chefes de Estado africanos em
“amigos” do coronel, bem como devedores. No delta interno do rio
Níger, no Mali, o fundo soberano Libya Africa Investment Portfolio
(LAP) em 2008 “ganhou” do Estado malinês nada menos que 100 mil
hectares de terras irrigáveis para rizicultura, em nome da
“fraternidade” africana.

Agora que o destino do regime de Trípoli está em suspenso com os
atuais conflitos, a oposição malinesa e organizações de camponeses têm
denunciado a maneira quase colonial como o Líder líbio se apoderou
dessa imensa área cultivável de seu país.

Os líbios “agem como se estivessem em território conquistado, como se
essa terra fosse um deserto, sendo que milhares de malineses a
habitam”, acredita Mamadou Goita, diretor da Rede de Organizações
Camponesas da África Ocidental. Essa federação, junto com outras
organizações da sociedade civil malinesa, acaba de tornar público o
texto, até então secreto, da convenção assinada em 2008 entre o Estado
malinês e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia.

Redigido em termos vagos, e evidentemente abusivo, o texto oficializa
a doação de 100 mil hectares feita por Bamako à Malibya, por
“cinquenta anos renováveis”. Essa empresa criada para a ocasião é,
segundo Goita, “propriedade da família de Gaddafi”. A Malibya deve
somente “explorar a terra” utilizando “as técnicas modernas”.

Como a localização dos terrenos não foi especificada, os líbios
“puderam escolhê-los”, diz Goita. “Evidentemente eles optaram pela
área onde vive a população mais frágil”, centenas de pequenos
agricultores isolados, cultivando arroz e painço há gerações em terras
que pertencem ao Estado, e desprovidos de títulos de propriedade.

“O que será dessas pessoas? Aqueles que resistem são interpelados, e
alguns, presos”, se aflige Tiébilé Dramé, presidente do Partido para o
Renascimento Nacional. Esse opositor, ex-ministro, acaba de questionar
as autoridades a respeito da “corrida pelas terras agrícolas do Mali”
que vem se exacerbando, “sendo que o país tem dificuldades para
alimentar sua população”. “A opacidade que cerca as cessões de terras
deve acabar”, exige o “memorando“ publicado em fevereiro por seu
partido. Enquanto as associações camponesas denunciam “expulsões sem
indenizações”, Abdalilah Youssef, diretor-geral da Malibya, falou
discretamente em uma necessária “reorganização” da população local,
“ou seja, os habitantes que deixarão o lugar”.

Colonização à maneira líbia

Há também uma preocupação a respeito da captação de água pelo projeto
líbio, em detrimento de outros agricultores e de nômades criadores de
animais. A convenção de fato oferece à Malibya um uso “irrestrito” da
água do Níger durante a estação de chuvas e “a quantidade de água
necessária” no restante do tempo. Um canal de irrigação de 14
quilômetros destinado ao cultivo de 25 mil hectares “líbios” e uma
rota de acesso já foram construídos pela empresa chinesa CPC, filial
da gigante petroleira chinesa Sinopec. Os chineses também foram
chamados para fornecer aos líbios um arroz híbrido de rendimento
excepcional.

E a quem é destinada a prometida abundância de alimentos? A convenção
de doação das terras não diz nada. Mas, em 2008, Amadou Kanté,
representante no Mali do fundo de investimento líbio LAP, não escondeu
que o arroz seria destinado ao Mali, mas também à Líbia. “A Líbia
importa arroz e tem procurado se livrar de sua dependência dos setores
controlados por multinacionais, externalizando sua produção
alimentícia em outros países”, analisa a ONG Grain.

No Mali, os “irmãos” líbios receberam a maior atribuição de terras.
Mas cerca de cinquenta outros investidores, tanto malineses quanto
estrangeiros, figuram entre os felizardos. “Nosso potencial
[fundiário] é enorme, mas o Estado malinês não tem os recursos para
financiar a infraestrutura de irrigação”, alega Bakary Kante,
conselheiro do ministro malinês da Agricultura. Menos de 10% do milhão
de hectares irrigáveis são preparados, o que explica o fato de terem
recorrido aos investidores.

A ironia é que as terras dadas à Líbia se encontram no território do
Office du Niger, estabelecimento público criado em 1932 pelos
franceses para fornecer algodão à França, hoje administrado pelo
Estado malinês. E será que a colonização à maneira líbia durará mais?
“Se Gaddafi cair, a transação das terras poderá ser revista. Mas as
obras de irrigação também”, diz Goita, em um misto de esperança e
contrariedade.
Tradução: Lana Lim


[notícia enviada por Rogério Haesbaert]


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Africa Review, 15/10/11:
http://www.africareview.com/News/-/979180/1255744/-/h5j40pz/-/index.html


Pro-Gaddafi Malians begin returning home

By KOUF KAF in Bamak

Libyans of Malian origin who had taken Libyan citizenship have started
returning following the crumbling of Colonel Muammar Gaddafi's regime.
Mali was this week reported to have made preparations for the
returnees including some thought to have fought for the on-the-run
former Libyan leader.
One of them is Col Ewanzag Ag Imakaday who is now living in his native
Tessalit in northern Mali. He had been living in Libya since 1977.
"People who leave Libya do not come here to make war. They are tired
of fighting. Those who return to Mali want peace rather than
violence," he told a reporter from the private 22 Septembre newspaper.
"We are not gangsters and we do not want to start any war against our
[new] country either."
Most of the Maliand who supported Col Gaddafi are Touaregs whom the
former leader is said to have considered them his kinsmen as his
mother was reportedly from the tribe.
Most who left for Libya were said to have been grateful after Col
Gaddafi financed many projects in Mali, including the first television
station that started broadcasting in 1984.
Divided
But Malians are divided as some think Col Gaddafi supported rebels in
the north of the country.


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Kaosenlared, 27/09/11:
http://www.kaosenlared.net/noticia/migracion-transito-camino-ninguna-parte


Migración de tránsito: camino a ninguna parte

En 2005, un grupo de supervivientes de la masacre de la valla de Ceuta
se estableció en Bamako (Mali). ¿Qué pasó después?

ARACEM | Diagonal

Poco tiempo después del  asalto a las vallas de Ceuta y Melilla en
2005, donde al menos 14 inmigrantes murieron a manos de la policía y
otros cientos, muchos de ellos gravemente heridos, fueron abandonados
en mitad del desierto bajo flagrantes violaciones de derechos humanos,
  el fenómeno de la migración de tránsito se ha convertido en la
realidad cotidiana de miles de migrantes subsaharianos que cada año
tratan de alcanzar territorio europeo.
Resultado de la  externalización de fronteras, la precaria situación
de bloqueo en que viven miles de migrantes en numerosas capitales y
ciudades fronterizas de los países situados al sur del Sahara es
silenciada por gobiernos y medios de comunicación e ignorada por ONG y
sociedad civil.
Así sucede en Mali, el principal país de tránsito para miles de
migrantes que, en dirección a Europa o de retorno forzoso desde los
países del Magreb, se encuentran sin posibilidad de avanzar debido al
cierre de fronteras practicado por los países “gendarme” de las
políticas migratorias europeas, ni de volver a sus países de origen
dado el esfuerzo económico que supone.
En la Association des Refoulés d’Afrique Centrale au Mali, creada en
2006 por los supervivientes de los acontecimientos de Ceuta y Melilla
y compuesta por migrantes en tránsito, en su mayoría de países del
África central, somos al tiempo víctimas y testigos de la situación de
abandono en que vivimos en la capital, Bamako: sin acceso a los
derechos fundamentales, sin oportunidades laborales o sobreexplotados
en trabajos a menudo muy duros y mal retribuidos, con problemas de
salud física o mental, sin acceso a la asistencia social, sanitaria o
jurídica, abandonados a nuestra suerte sobreviviendo de la generosidad
de nuestros conocidos.
Impelidos por la ausencia de un dispositivo de acogida que pudiera dar
cobertura a las necesidades de los inmigrantes que desde el año 2005,
y en contra de nuestra voluntad, nos encontrábamos repatriados en
Mali,  creamos la asociación para ofrecer una estructura de acogida y
apoyo mutuo para los migrantes centroafricanos repatriados al país,
con la dificultad de atender las necesidades manifestadas por los
migrantes que acuden a nuestro centro.
Atrapados en el tránsito
Hoy, la mayoría de estos migrantes, deteriorados física y
psicológicamente por un largo periplo migratorio, han perdido la
esperanza de alcanzar territorio europeo, conscientes del cierre de
las rutas marítimas y terrestres. La situación de tránsito ya no es
provisional: nos encontramos con un colectivo de migrantes errantes en
el que podemos distinguir a aquellos que en su travesía hacia Europa
fueron detenidos por la policía en alguno de los países del Magreb, y
posteriormente repatriados a Mali, y aquellos que, en su escala para
continuar el viaje hacia el norte, fueron víctimas de estafa y se
encontraron sin medios para continuar su viaje o siquiera asegurar su
propia supervivencia.
Según los testimonios que hemos recogido, de los cerca de 8.000
inmigrantes acogidos en estos años, al menos 4.500 han sido
repatriados desde los países magrebíes, casi todos ellos víctimas de
algún tipo de robo o abuso, de los cuales el 60% eran procedentes del
África central, el 30% del África occidental y el 10% restante de
Mali. De edades comprendidas en su mayoría entre los 18 y los 35 años,
un 15% de estos migrantes son mujeres, y un 5% niños y menores no
acompañados. El 80% restantes son hombres.  Un 70% de estos migrantes
ha manifestado su deseo de retornar a su país de origen, otro 20% se
ha expresado en el mismo sentido, pero no sin un pequeño capital que
le permita emprender un pequeño negocio. Sólo un 10% dice que desea
reemprender su trayecto migratorio hacia otro país africano o hacia
Europa.
Pero la mayoría de estos migrantes no pueden retornar y quedan en la
calle, durmiendo en las estaciones de autobús, las iglesias y los
mercados, o, los más afortunados, hacinados en pequeñas habitaciones.
La dificultad de encontrar un empleo con el que asegurar la propia
supervivencia ha empujado a algunos al robo, lo que explica la
presencia de al menos una cincuentena de ellos en la prisión central
de Bamako, mientras todos hemos tenido que lamentar la muerte de
algunos compañeros que no tenían el dinero suficiente para costearse
un médico. Estos hechos, que no han sido retransmitidos por los
medios, son la realidad que viven los migrantes de tránsito.




--
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]