PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS INSTITUCIONAIS

PROGRAMAÇÃO  PRELIMINAR

SEMINARIO

Tema: Migrações na America do Sul

Data: 08 de junho de 2009

Local: Auditorio - Anexo I - Palacio do Planalto - Brasilia-DF

Horario: 14h às 17h

• 14hOO as 14h20: Abertura: General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica.

• 14h20 as 14h50: Professora Neide Patarra, Professora e Pesquisadora
Titular da Escola Nacional de Ciências Estatisticas, Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatistica.

Tema: Principais fluxos migratorios entre os paises da America do SuI.

• 14h50 as 15h20: Embaixador Otto Agripino Maia, Subsecretario-Geral das
Comunidades Brasileiras no Exterior, Ministerio das Relações Exteriores.

Tema: A atuação do Governo junto as comunidades brasileiras residentes em
paises da America do SuI.

• 15h20 as 15h40: Intervalo

• 15h40 as 16hlO: Professor José Alberto Magno de Carvalho, Professor
Titular do Departamento de Demografia, Universidade Federal de Minas Gerais
(a confirmar).

Tema:  A presença de comunidades sul-americanas no Brasil.

• 16h00 as 16h50: Debate: Conduçao Professor Arno Vogel, Professor Titular
de Antropologia do Laboratolio de Estudos da Sociedade Civil e do Estado da
Universidade

Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

• 16h50 as 17hOO: Encerramento


de: centro de pesquisa e pos graduacao sobre as americas <ppg_ceppac@...>

Grupos paramilitares expulsam índios de suas terras na Colômbia

OIM abrirá centro para colombianos retornados da Espanha

Deslocamentos e refúgio de colombianos no próprio país, no Equador e na Venezuela

Influência eleitoral no Equador de emigrantes fora do país

Peru busca conciliar investimentos e proteção em áreas indígenas

Blog Controvérsia, 01/05/09:

http://blog.controversia.com.br/2009/05/01/ndios-colombianos-fogem-medida-que-a-violncia-do-narcotrfico-se-dissemina/

Índios colombianos fogem à medida que a violência do narcotráfico se dissemina

Simon Romero
Em Nuncido (Colômbia)

Ao longo dos rios do oeste da Colômbia, um novo tipo de exército de criminosos está adentrando cada vez mais esta selva isolada, lutando com guerrilheiros pelo controle do tráfico de cocaína e obrigando milhares de índios a fugir.

Este é o tipo de cenário terrível que é parte bastante comum da longa guerra na Colômbia: camponeses aterrorizados por homens armados que procuram dominar o interior do país.

Mas, à medida que a guerra colombiana pelo controle do narcotráfico intensifica-se em regiões remotas como esta, e novos combatentes ambicionam conquistar as rotas de contrabando e as áreas de cultivo da coca das quais os índios tiram a sua existência humilde, agravam-se os problemas já graves dos grupos indígenas do país. Pelo menos 27 desses grupos correm o risco de serem eliminados devido ao conflito de quatro décadas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações de direitos humanos temem que a nova onda de violência esteja penetrando ainda mais profundamente nas antigas terras indígenas.

Os homens armados chegaram quando Jhonny Caisamo colhia bananas aqui, na selva da região de Choco. O grupo, formado de mais de cem homens, o espancou com a lateral da lâmina de seus facões, e a seguir ameaçou afogá-lo nas águas amarronzadas do Rio Cedro.

"Eles queriam saber onde os guerrilheiros estavam acampados", diz Caisamo, 18, um dos vários índios emberas que contam como recentemente foram vítimas de espancamentos, estupros e ameaças por parte de homens armados nesta região. "Eles me disseram que me matariam se eu não colaborasse".
As batalhas estão se desenrolando bem longe de cidades relativamente pacificadas como a capital, Bogotá, onde um governo mais confiante comemora recentes avanços militares contra rebeldes esquerdistas e a desmobilização de milhares de combatentes paramilitares. Em uma outra região, as autoridades ajudaram recentemente um grupo indígena, os arhuacos, a recuperar as terras que haviam sido tomadas por grupos paramilitares.

Mas a aparente estabilidade em alguns locais contrasta com o conflito em outras áreas, nas quais índios como os emberas veem-se à mercê de grupos armados. A Colômbia possui cerca de três milhões de refugiados internos - perdendo apenas para o Sudão, segundo as Nações Unidas - e os seus índios arcam com uma parcela desproporcional do sofrimento.

"Os nossos governantes em Bogotá preferem ignorar que uma parte inteira do país está sobrevivendo como se estivesse no século 16, quando a pilhagem e os assassinatos eram a norma", afirma Víctor Copete, diretor da Choco Pacífico, uma fundação que lida com o problema da violência em Choco, uma das províncias mais pobres do país.

O último deslocamento dos emberas de suas terras foi provocado por um pânico coletivo depois de relatos de que os Rastrojos, um exército de criminosos, estupraram duas meninas emberas no princípio de março e mataram um homem da tribo antes de queimar o corpo dele em frente à sua família.

Testemunhas dizem que homens armados foram a seguir de aldeia em aldeia, espancando, torturando e sequestrando temporariamente alguns líderes emberas para obterem informações sobre os rivais, a facção Cimarron do Exército de Libertação Nacional, ou ELN, um pequeno grupo rebelde que controla a área há anos.

"Estamos seguros neste lugar devido ao número de pessoas, de forma que não sairemos daqui", diz Dionel Isamara, 38, em uma choupana de um só aposento que abriga 27 pessoas que vieram da sua casa, que fica a horas de caminhada daqui. "Não retornaremos enquanto o nosso medo dos homens armados persistir".

Antes de os índios emberas terem sido expulsos, o principal grupo rebelde do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, admitiram ter matado oito índios da tribo Aw em fevereiro na província de Narino, acusando-os de serem informantes do exército colombiano.

No final do ano passado, as tensões também aumentaram em Cauca, uma província próxima, depois que o marido de uma índia da etnia nasa foi assassinado em um posto militar. Anunciou-se também que pelo menos oito índios nasas foram assassinados. Os líderes nasas disseram que entre os responsáveis havia tanto membros da Farc quanto grupos paramilitares que trabalham para grandes latifundiários que se opõem ao movimento pela reforma agrária.

Aqui em Choco, o número de emberas que fugiram de suas terras nos três primeiros meses deste ano quase superou os 2.400 que foram expulsos em todo o ano de 2008, de acordo com Luis Enrique Murillo, um comissário de paz local. Muitos das aldeias dos índios ficam em áreas que estão há muito tempo sob o controle de grupos rebeldes, mas que agora são alvo de exércitos de criminosos que tentam desalojar os guerrilheiros.

Choco poderá ser o teatro ideal para a mais recente fase desta guerra confusa, que sempre muda de configuração. Os combatentes são atraídos pelas características geográficas, com saídas para o Pacífico, o Caribe e o Panamá, o que proporciona várias opções para o tráfico de cocaína e o contrabando de armas.

Nos mais recentes acontecimentos do conflito, grupos neo-paramilitares como o Rastrojos, que surgiu como um cartel do tráfico de cocaína em torno da cidade de Cali, emergiram das cinzas de grupos que encontravam-se desmobilizados. Em determinados momentos eles usam alguns dos mesmos combatentes que integravam grupos formados anos atrás para combater os guerrilheiros de esquerda, mas também recrutam à força novos combatentes em áreas como Choco, segundo dizem analistas de segurança.

Agora esses novos grupos armados, destituídos de suas antigas orientações ideológicas, estão formando alianças com rebeldes em certas partes do país, enquanto os perseguem em outras, como nesta área da província de Choco. De qualquer forma, o objetivo deles continua sendo o mesmo: dominar as áreas de plantio de coca e as rotas para a remessa da cocaína ao exterior, e especialmente para os Estados Unidos.

O conflito adquiriu uma nova vida em áreas como Choco, em parte devido ao sucesso do governo em outras regiões. À medida que projetos de erradicação financiados pelos norte-americanos acabaram com o plantio da coca em certas áreas, o cultivo da matéria-prima da cocaína em Choco aumentou 32% em 2007, segundo as Nações Unidas.

A maioria dos 450 mil habitantes de Choco não tem água potável. Milhares moram em palafitas de madeira. Episódios como explosões de granadas, como uma ocorrida no final de março último, na capital da província, Quibdo, e que feriu 13 pessoas, passam praticamente desapercebidos em outras partes do país.

Em aldeias isoladas como Nuncido, de onde mais de cem emberas fugiram recentemente, crianças com barrigas inchadas e cabelos descoloridos, um sinal de desnutrição, pedem comida.

O governo enviou alguns soldados à região para ajudar, mas eles disseram que partiriam em breve. Porém, alguns índios emberas que fugiram temem que a emergência durará meses, ou talvez até mais.

Em Puerto Meluk, um porto fluvial cheio de bares que tocam música vallenato e armazéns que vendem produtos químicos utilizados para o processamento da coca, alguns refugiados emberas cozinham em um pântano que tem odor de esgoto, e contam histórias similares àquelas ouvidas à montante do rio: espancamentos e ameaças em suas aldeias, e, a seguir, o refúgio aqui.

Em uma das casas que abriga 11 famílias, Enrique Manyoma, um plantador de milho de 42 anos, fala sobre a sua fuga da aldeia de Incira.

"Esta é a minha filha, Marta Cecília", diz Manyoma, apontando para um bebê. "Ela nasceu aqui oito dias atrás. Enquanto houver homens armados na selva, não creio que a casa dela será em Incira".

Jenny Carolina Gonzalez contribuiu para esta matéria de Bogotá, na Colômbia.
Tradução: UOL

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

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Lista imigrantes_visibilidade, 15/05/09:

http://br.groups.yahoo.com/group/imigrantes_visibilidade/message/772

New Centre To Welcome Returning Migrants

COLOMBIA - New Centre To Welcome Returning Migrants - Increased job losses due to the global financial crisis are impacting upon Colombian migrants in Spain who are opting to return home.

So far 799 Colombian migrants have applied for the Spanish government financial incentives programme, created to encourage unemployed migrants to return home.

The new Welcome Home centre, managed by IOM, will soon open its doors in the capital Bogota to provide returning migrants immediate assistance upon arrival, legal and psychosocial counselling and help to continue their education, find employment or explore opportunities to set up micro enterprises and to access medical care.

An agreement signed last week by Colombia's Minister of Foreign Relations, Jaime Bermúdez, the Mayor of Bogota Samuel Moreno, and IOM's Director General, William Lacy Swing, paved the way for the opening of the centre.

During the signing ceremony, Minister Jaime Bermúdez said: "We have no words to express our gratitude to IOM for the fine work they are carrying out in our country.  And we want to continue working with IOM and its staff."

The IOM Director General hailed the Welcome Home Project as a timely initiative that will help returning migrants achieve a productive and successful reintegration.

According to Colombian government figures, 3.3 million Colombians are living outside the country; 35 per cent in the United States and 23 per cent in Spain.

A Spanish government programme introduced in November 2008 is offering migrants from non-EU countries with bilateral social security agreements with Spain and who qualify for unemployment insurance, lump sum payments to go home if they agree not to return to Spain within a period of three years.  It is estimated that some 100,000 persons are eligible to participate in the programme.

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Refugees International, 13/05/09:
http://www.refugeesinternational.org/blog/colombia-violence-risks-destabilizing-entire-region

Colombia: Violence Risks Destabilizing the Entire Region

It is always amazing to encounter reactions of surprise from my colleagues when I talk about the enormous number of Colombians that fled their homes and land so that they could save their lives. The overwhelming stereotype that confines Colombia to being the biggest producer and exporter of cocaine in the world often obscures the daily reality that the average Colombian has to face.

Almost one in ten Colombians has fled because of general insecurity and violence, as a consequence of direct threats or from being caught in the crossfire between different armed groups, including the Colombian National Army. The impact of so many forcibly displaced people on the country’s well-being is devastating.

Rural displaced families tend to seek safety in urban centers, but they are often ostracized by the local population and/or local authorities. The displaced people have little capacity to access jobs because their skills are inappropriate for the urban labor market. Their children have difficulties to access school and when they do, they cannot attend for long because of the urgency to find additional money to support the family. When groups of displaced families try to organize themselves in order to gain greater access to social services and opportunities, their leaders face pressure and receive death threats, often forcing them to flee again.

The many destitute people cramped in crowded and underserved urbanized centers pose serious security threats and represent a breeding ground for criminal and drug gangs. If only for this reason, providing a sustainable solution for these people should be a national priority of the Colombian government at this point in time. Displaced families could get their stolen or lost lands back and receive help to return in safety and dignity, if they wish. Or alternatively, uprooted families could receive better security, housing and access to meaningful incomes, so that they could live in dignity in their current locations.

But insecurity is dangerously spreading beyond Colombian borders. The Office of the United Nations High Commission for Refugees (UNHCR) reports that at least 110,000 and 135,000 Colombians in Venezuela and Ecuador respectively, need international protection. Other sources indicate that these numbers are very conservative and those at risk could be double than those figures. Border areas are becoming increasingly insecure with illegal armed groups expanding their presence and activities.

As a consequence, diplomatic relations between Colombia and some of its neighbors are strained, and too little effort has been made to work out a collegial solution. These indications of the “regionalization” of the conflict and increasing tensions should ring an alarm for the Obama administration, which has an opportunity to play an honest broker and restore stronger relations between Colombia and its neighbors. The U.S. could start by helping Colombian refugees and supporting both humanitarian agencies and neighboring governments who are hosting refugees.

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Folha de São Paulo, 24/04/09:

Equatorianos no exterior têm peso na eleição

RICARDO WESTIN

DE MADRI

O rosto do presidente equatoriano, Rafael Correa, é imagem fácil nas ruas das grande cidades espanholas. Estampado em cartazes, ele se dirige aos imigrantes para lembrá-los de que é preciso ir às urnas hoje e que ele é candidato à reeleição.

É a segunda vez que equatorianos votarão para presidente em seções instaladas fora do país. E também para deputados, que representarão, em Quito, os residentes no exterior. Os "deputados estrangeiros" são seis: dois para a Europa, dois para os EUA e o Canadá e dois para a América Latina. As vagas foram criadas em 2008, pela nova Constituição.

A disputa pelos votos "estrangeiros" se justifica pela inchada população de migrantes. De cada cinco equatorianos, um mora no exterior.

Os equatorianos começaram a deixar o país no final dos anos 90, expulsos por uma grave crise econômica e pelo desemprego. Remessas de migrantes são hoje a segunda principal fonte de divisas do país, que dolarizou a economia em 2000.

Cerca de 184 mil imigrantes equatorianos estão aptos a votar hoje. O número é baixo, em comparação aos 3 milhões de residentes no exterior. O voto é facultativo, e muitos temem ser expulsos por não terem visto de residência -receio infundado, já que a eleição é organizada pelo governo equatoriano, não pelo país estrangeiro.

O maior "colégio eleitoral" no exterior é a Espanha, que abriga cerca de 700 mil equatorianos. Dez candidatos disputam as duas vagas europeias.

Em cartazes, Correa aparece com a candidata a deputada Dora Aguirre, 39, que vive há 15 anos em Madri e preside uma associação de imigrantes.

Sua maior promessa é facilitar a vida dos que voltam à terra natal. Com o desemprego em 15% na Espanha, muitos se veem obrigados a retornar.

[notícia enviada por Rogério Haesbaert]

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O Estado de São Paulo, 23/04/09:

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int359440,0.htm

Peru cogita criar novas reservas indígenas na Amazônia

DANA FORD - REUTERS

LIMA - O governo peruano, que tem estimulado empresas de energia a desenvolverem projetos na Amazônia, cogita criar cinco novas reservas para proteger tribos indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entidades do setor têm pressionado o governo a promover um equilíbrio entre os direitos ambientais e indígenas e as reivindicações dos investidores energéticos, vinculadas à necessidade do Peru de ampliar sua produção energética.

O governo assinou neste mês 13 concessões para a exploração de gás e petróleo, e pelo menos outros 12 lotes devem ir a leilão em julho.

"O primeiro passo é ver se há tribos vivendo dentro das áreas propostas. Se houver, devemos reconhecê-las e protegê-las", disse Mayta Capac, presidente da Indepa (Instituto Nacional de Desenvolvimento de Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruano).

Três das cinco reservas propostas ficam no nordeste do Peru. Uma outra fica na fronteira com o Equador, e a quinta está no centro do Peru.

No passado, o governo irritou entidades de direitos humanos por colocar em dúvida a existência das tribos isoladas. Mas a posição oficial agora é de que elas existem e que o governo tem a responsabilidade de protegê-las.

Estima-se que aproximadamente metade das cem tribos ditas não-contatadas no mundo vivam no Brasil ou no Peru. "Se o contato for feito, as tribos podem ser dizimadas, seja pelo conflito violento ou por doenças contra as quais não têm imunidade", disse o pesquisador David Hill, da entidade britânica Survival International.

Em geral, forasteiros - como cientistas, garimpeiros ou madeireiros - não podem entrar nas reservas onde há povos voluntariamente isolados, mas o governo pode abrir exceções se entender que o trabalho a ser realizado é do interesse público.

Na prática, isso significa que empresas de gás e petróleo podem operar nas reservas. É o caso do projeto Camisea, enorme campo de gás natural no sul do Peru, operado pela argentina Pluspetrol. Um lote concedido à Petrobras está na mesma situação.

Também já houve concessões para a exploração de recursos em áreas que ficam parcialmente dentro das reservas propostas. Nesse caso, as empresas precisam apresentar um plano para a proteção da integridade das comunidades indígenas, inclusive no que diz respeito à prevenção de doenças, segundo Capac.

Ela estima que até 3.500 pessoas vivam voluntariamente isoladas dentro das áreas propostas para as reservas. "O Peru tem 29 milhões de habitantes e uma taxa de pobreza de cerca de 35 por cento. Não podemos abrir mão do direito de extrair recursos onde eles sejam encontrados", afirmou ele.

"Acredito que priorizemos as necessidades da maioria, que também precisa de proteção."

CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA Escritos nº 3, do Centro de Pesquisa da Casa de Rui Barbosa

1. A revista Escritos, uma publicação do Centro de Pesquisa da Casa de Rui Barbosa, está lançando chamada para matérias que comporão o terceiro número do periódico, a ser lançado em novembro de 2009. Os textos, que podem ser apresentados na forma de artigos ou resenhas de livros, devem ser inéditos e serão submetidos ao Conselho Editorial da revista e a eventuais pareceristas.

2. A revista dará ênfase às áreas de abrangência do Centro de Pesquisa da Casa de Rui Barbosa, cobrindo, essencialmente, os campos referentes às ciências humanas e sociais. Para um melhor conhecimento das áreas em que o Centro atua, consulte o portal www.casaruibarbosa.gov.br, link pesquisas. Para as instruções completas da forma de submissão de trabalhos, consulte o mesmo portal, link revista escritos.

3. O prazo para entrega dos artigos e resenhas é 15 de junho de 2009. Para mais informações, envie mensagem para pesquisa@....

[enviado por Joelle Rouchou]

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM) convida para a apresentação e debate:

“Os migrantes (retornados) brasileiros e a questão racial nos EUA”

com Tiffany D. Joseph

Doutoranda em Sociologia, Universidade de Michigan-Ann Arbor

data e horário: dia 10/06, quarta feira, às 9:30 h

local: IPPUR-UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Prédio da Reitoria, 5º andar, sala 543, Cidade Universitária - llha do Fundão

Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Telefone: (0XX21) 2598-1676

Agradecemos a divulgação a outros interessados

Debate sobre desenvolvimento e remessas de emigrantes africanos (mapa em anexo)

Apropriação, por empresas estrangeiras, de terras de pequenos agricultores, pastores e caçadores-coletores. 

Artigo: “Impact of Global Warming on Rural-Urban Migration and Net Emigration in Forefront Sub-Saharan Countries” - Oumar Bouare (link)

Artigo: “The new Chinese migration flows to Africa” - Emmanuel Ma Mung Kuang (resumo e link)

Blog Controvérsia, 03/04/09:

http://blog.controversia.com.br/2009/04/03/de-olho-nas-remessas-africanas-2/

De olho nas remessas africanas

O dinheiro enviado pelos que deixaram o continente para seus familiares representa um nicho de mercado em constante alta e contribui de maneira decisiva para a renda nacional. Os bancos internacionais parecem querer transformar essas transferências numa “solução milagrosa” para a miséria local

Anne-Cécile Robert, Jean-Christophe Servant

"Em todos os países da África subsaariana, o capital humano é mais importante que o capital financeiro, porque pode ser transformado em desenvolvimento de fato. Porém, se não modificarmos a estratégia, podemos enviar todo o dinheiro do mundo à África e o continente continuará pobre” [1], afirma Ravinder Rena, do Instituto Eritreu de Tecnologia. Todos os anos, 200 milhões de imigrantes espalhados pelo planeta enviam mais de US$ 300 bilhões aos seus países de origem. Destes, cerca de US$ 20 bilhões provêm somente de trabalhadores africanos no exterior [2], que aumentaram em 55% suas remessas financeiras, desde o início do século 21.

As instituições criadas pelo acordo monetário de Bretton Woods e os governos ocidentais demonstram particular interesse nesses bilhões de dólares encaminhados à África. De acordo com diversos relatórios oficiais [3], esses fundos constituiriam fontes de financiamento mais seguras e estáveis que os investimentos do setor privado e da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Em certos Estados africanos, esse fluxo financeiro pode, de fato, representar até 750% da APD.

Em Cabo Verde, por exemplo, o capital enviado pela diáspora alimenta um quarto da atividade econômica. O Banco Nacional de Gana, por sua vez, estima que o dinheiro dos imigrantes seja equivalente a 20% do montante das exportações do país. E muitos deles nem estão em lugares tão distantes: no Lesoto, 30% do Produto Interno Bruto (PIB) vêm de transferências efetuadas por trabalhadores radicados na vizinha África do Sul, principal receptora de imigrantes do próprio continente.

Mas é na Nigéria, espelho do melhor e do pior da África, que o fenômeno parece mais marcante. Um em cada cinco imigrantes africanos é nigeriano. Eles estão na ponta de uma rede comercial e empresarial espalhada de São Paulo a Houston, de Londres a Dubai, de Nova Déli a Hamburgo e de Londres a Atlanta. Nos últimos dez anos, nada menos do que US$ 28 bilhões teriam sido enviados por nigerianos no exterior a seus irmãos, familiares e associados. Segundo o Banco Mundial, mais de US$ 3 bilhões foram transferidos para o país apenas em 2007 [4]. A Nigéria representa, sozinha, 30% das remessas via agências Western Union implantadas na África subsaariana.

O First Bank, titular da franquia da Western Union no país, abriu mais de 200 agências cuja função central é a gestão desses fundos e transferências. “É claramente a principal atividade do nosso banco”, reconhece Bola Adebanjo, um dos responsáveis locais. Esse filão atraente impulsiona outras redes bancárias nigerianas a estabelecer parcerias com sociedades de transferências de fundos, como fez o United Bank of Africa com a norte-americana Moneygram, em 2007.

Embora vultosas, as remessas, contudo, não têm impacto na macroeconomia desses países — principalmente se levada em conta a perda de mão-de-obra que a imigração representa para esses países

O antigo embaixador dos Estados Unidos na Nigéria, Howard Jeter, considera que o país “deveria dar o exemplo e elaborar políticas que busquem associar seus conterrâneos no estrangeiro”. De fato, diz ele, “a diáspora africana tem grande potencial financeiro, técnico e intelectual. A África deve explorar esses recursos humanos e materiais para se fortalecer frente aos desafios do desenvolvimento, da degradação do meio-ambiente, da segurança alimentar, do abastecimento de energia, do vírus da Aids e do crescimento econômico justo” [5].

Porém, ao tentar inserir esses trabalhadores o máximo possível nos circuitos bancários, o mundo ocidental simplesmente impele que “os países em desenvolvimento paguem eles mesmos pelo seu desenvolvimento” [6] — e ainda abocanham uma porcentagem do montante (veja boxe). Um relatório conjunto do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Ministério da Economia, das Finanças e do Emprego francês, publicado em janeiro de 2008 [7], estudou a situação de cinco nações que “têm em comum laços migratórios e históricos com um mesmo país desenvolvido, a França”.

A enquete, realizada no Senegal, Mali e Ilhas Comores, entre outros, envolveu duas mil famílias que vivem na África. O levantamento observou que, em 2005, 449 milhões de euros teriam sido transferidos para o Senegal (o que significa 19% do PIB e 218% da APD desse país); 295 milhões de euros para o Mali (11% do PIB e 79% da APD) e 70 milhões de euros para as Ilhas Comores (24% do PIB e 346% da APD). De acordo com o estudo, as famílias beneficiárias desses fundos teriam uma renda mensal superior à média nacional.

Essas remessas, contudo, não têm impacto real na macroeconomia desses países. Assim como as propagandas angelicais da Western Union, o grande interesse no dinheiro da imigração africana parece ocultar o fato observado por Jean-Pierre Garson, especialista em questões migratórias na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): “O impacto sobre o desenvolvimento é discutível, principalmente se levada em conta a perda de mão-de-obra que a imigração representa para esses países”.

É certo que as transferências tiram da extrema pobreza aqueles que permaneceram em seus países de origem. Ao mesmo tempo, porém, as remessas se configuram como uma situação de dependência em relação ao exterior. Além disso, uma ínfima parte desse dinheiro realmente é investida em atividades geradoras de renda. Segundo Rena, “as transferências não contribuem para o desenvolvimento porque não são usadas como investimento. Na maior parte do tempo, servem a atividades improdutivas (transporte, amortização de dívidas, moradia, compra de propriedades). Algumas vezes, também são gastas em consumo ostentatório” [8].

As despesas cotidianas correspondem, assim, a até 80% desses fundos. O restante é destinado ao sonho de qualquer ser humano: uma casa. Em Gana, de acordo com uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, esse fenômeno alimenta a especulação imobiliária: “As compras dos imigrantes contribuem com o aumento dos custos de acesso à moradia da população local com rendas mais modestas. Os proprietários preferem vender àqueles que vivem no exterior, porque podem pagar preços mais elevados e em dinheiro” [9].

Reduzir as remessas e orientá-las para projetos de investimentos duráveis, assim como favorecer uma utilização “mais produtiva” dos fundos são ambições declaradas da nova política francesa de co-desenvolvimento e gestão dos fluxos migratórios. Em Paris, a estratégia é ajudar os candidatos à imigração a ficar em seus países e canalizar os recursos dos já imigrados para projetos na área de saúde, educação e criação de empresas em suas nações de origem. Esse é um dos pontos aprovados na lei de 24 de julho de 2006 e no decreto de 19 de janeiro de 2007 pelo Estado francês.

De acordo com essas regulamentações, os bancos oferecem aos clientes uma conta especial – poupança e co-desenvolvimento – com dedução fiscal de 25%. A modalidade é proposta a imigrantes regularizados que desejam investir em seu país de origem, seja na criação ou retomada de empresas, microfinanças, imóveis comerciais, resgate de fundos de comércio etc. Outro produto, a caderneta de poupança co-desenvolvimento, deverá, em breve, “permitir ao imigrante constituir uma poupança que, posteriormente, dará direito a uma gratificação, caso seja contraído um empréstimo com objetivos de investimento”.

As intenções reais dos autores dessas medidas, no entanto, não escaparam a certos africanos, como o jurista Armand Adotevi, do Benin, que faz um comentário irônico a esse respeito [10]: “Ao perceber que essas remessas poderiam ser uma fonte de captação de recursos e rendimento por meio de instituições do mercado financeiro a curto e médio prazo, em benefício da economia francesa, o mestre anuncia ao aprendiz – usando armadilhas perspicazes como abatimento de impostos e dobrando ou triplicando os interesses cumulativos da poupança – o que é bom para este último e seu país, contornando de maneira insidiosa seus compromissos de auxílio ao desenvolvimento”. E questiona: “Já se viu autoridades políticas africanas intimarem europeus? Pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em países da África, usam a renda que conseguem no continente e se repatriam imediatamente à Europa”?

Esses dispositivos perpetuam mecanismos desiguais de economia e comércio mundial, fornecendo um álibi àqueles que relutam em financiar o auxílio ao desenvolvimento. Além disso, desresponsabilizam as instituições financeiras internacionais e os países ricos ao transferirem o peso das misérias do mundo aos que se submetem a essas medidas.

A pobreza não será erradicada, mas simplesmente reduzida pelas transferências de fundos dos imigrantes. Ademais, a crise financeira poderá colocar em questão essa nova “visão estratégica”, ao reduzir consideravelmente essas remessas.

MERCADO PROMISSOR

As transferências de dinheiro fizeram a fortuna das grandes empresas do setor, como a transnacional americana Western Union. Até os anos 2000, face à restrita penetração bancária na África, as sociedades de transferência de fundos foram, de fato, as primeiras a se beneficiar dos fluxos financeiros das remessas, facilitados pela liquidez dos serviços oferecidos, pela flexibilização das regras bancárias e, principalmente, pela explosão da internet e da telefonia móvel.

A Western Union controla quase 20% dos depósitos oficiais efetuados por trabalhadores imigrantes no mundo. A maioria das instituições de microfinança utiliza essas redes. É um verdadeiro tesouro. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a cada US$ 100 dólares enviados pelas vítmas da diáspora, em média US$ 19 dólares são gastos com as taxas de transferência. As altas comissões, no entanto, acabam por dissuadir uma parte desses imigrantes de recorrer ao circuito oficial e incitam a utilização de uma miríade de agências.

Um exemplo são as transferências da rede Hawala [11], organizadas por agências nigerianas e paquistanesas ou ainda pelos serviços da agência ganense Maggie Gold, que propõe aos homeboys – filhos da mais antiga diáspora africana e hoje residentes no Reino Unido – o envio de dinheiro quase instantâneo para Acra, a capital de Gana.

O aumento da fiscalização sobre as transferências modificou o curso dessas operações desde 11 de setembro de 2001. Os mecanismos se tornaram mais complexos e praticamente empurraram os imigrantes para as multinacionais do setor. Entre as agências mais visadas por esse controle está justamente a Hawala, suspeita por Washington, de ser um dos canais informais de financiamento do terrorismo.

Até 2001, metade das remessas de dinheiro feitas por imigrantes africanos estava fora dos circuitos oficiais. Desde então, sublinha o BAD, “foi possível observar uma progressão da ordem de 15% por ano do mercado formal de transferências. Essa evolução não remete nem a uma progressão espetacular das somas totais enviadas individualmente, nem ao envelhecimento da imigração. Deve-se, essencialmente, ao crescimento do número de sociedades de transferência de dinheiro nos últimos anos: 35% a 70% por ano e por país (porcentagens acima da média do mercado). Essa progressão se deve à apropriação de parte do mercado informal”.

No leste da África, os progressos tecnológicos em telefonia e criptografia geraram novas formas de transferências de dinheiro não-materiais, como o sistema M-Pesa, criado pela companhia queniana Safaricom. “Enviar e receber dinheiro custa em média US$ 1 dólar . É preciso ter um chip GSM para se beneficiar de uma conta M-Pesa”, explica o jornalista Moin Siddiquim.

“Um menu de transferência de fundos permite a gestão das contas. Para evitar fraudes, são utilizados códigos que restringem o acesso do serviço ao titular da remessa”, diz ele. Duas semanas depois de seu lançamento, em março de 2007, a M-Pesa contava com mil clientes. Mais de US$ 100 mil dólares já haviam sido transferidos. Hoje, 2 milhões de quenianos clientes desse banco virtual movimentam cerca de 100 milhões de shillings por dia. A Safaricom pretende agora ampliar sua cobertura para a Tanzânia e Uganda, em associação com outras companhias de telefonia. (ACR e JCS)

[1] “Brain drain and brain gain in Africa”. Ravinder Rena. Africa Economic Analysis, Instituto Eritreio de Tecnologia, Mai Nefhi, 23 de janeiro de 2008.

[2] Banco Mundial, “Anuário de estatísticas sobre a imigração e o envio de fundos”, Washington, 2008.

[3] Por uma bibliografia extensiva, disponível no site daFundação Internacional pelos Imigrantes e pelo Desenvolvimento

[4] Banco Mundial, op. cit.

[5] Comment intégrer les immigrés dans le circuit bancaire. Walf Fadjri. Dakar, julho de 2004.

[6] Walf Fadjri, op. cit.

[7] Relatório “Les transferts de fonds des migrants, un enjeu de développement”, outubro de 2007.

[8] Ravinder Rena. op. cit.

[9] Kaakyre Kwame Appiah, Pour un nouveau cosmopolitisme. Paris ; Odile Jacob, 2008.

[10] Comentário no Portal Soninkara

[11] Sistema tradicional de pagamento informal. Significa “confiança” em hindi.

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

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Mercado Ético, 27/05/09:

http://mercadoetico.terra.com.br/

A África dá as suas terras em troca de nada

As aquisições de terras em países pobres, última tendência entre corporações, fundos de investimento e países importadores de alimentos, supõem para os mais pobres enfrentar o possível desalojamento de suas terras e ao acesso às mesmas e aos seus recursos, como a água. É isso que se depreende de um estudo encarregado pela FAO (Organização para a Agricultura e a Alimentação) e o PNUD (Programa para o Desenvolvimento), ambos ligados à ONU, apresentado nesta segunda-feira. A reportagem é de Lali Cambra e está publicada no jornal espanhol El País, 26-05-2009. A tradução é do Cepat.

O documento pontualiza que as aquisições (de modo geral feitas na África mediante contratos de aluguel de meio século ou um século inteiro pelo que nada se paga) podem constituir um benefício ao supor investimentos estrangeiros. Também pode acarrear atração tecnológica, incremento da produtividade agrária e criação de emprego e de infra-estrutura. Mas, assim como estão sendo levados a cabo, com precárias consultas à população local, falta de transparência e sem garantir nos contratos os compromissos de investimento, emprego ou desenvolvimento de infra-estruturas, supõe colocar em risco o modo de vida de milhares de pequenos agricultores ou pastores, cuja existência depende da terra.

O estudo, realizado pelo Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), enfatiza a necessidade primeira dos governos africanos de garantir os títulos de propriedade da população local, para protegê-la, evitar que seja desapropriada arbitrariamente e, assim mesmo, possibilitar que obtenha benefícios maiores dos hipotéticos investidores.

Os autores do relatório analisaram os contratos de diversos países africanos com corporações, fundos de investimento e países importadores de alimentos como os do Golfo Pérsico, do Sudeste Asiático e da China. À vista destes documentos alertam para o fato de que existe entre os investidores a crença de que a África (e a América Latina) tem terra em abundância disponível, erma ou abandonada, "mas é preciso ir com cuidado com estes termos". Opinam que são usados para equipará-las a terras não produtivas, quando talvez sejam usadas intermitentemente (são deixadas de barbecho) por pequenos agricultores ou por pastores ou por caçadores-coletores. Esta situação já teria se dado na Tanzânia, Etiópia ou Moçambique, onde terras que estavam sendo usadas teriam sido alugadas como "abandonadas".

Se o abastecimento de terras para empresas investidoras estrangeiras poderia ter benefícios, algo que os autores enfatizam, esses não estão tão claros quando se revisa os acordos assinados com os governos africanos (foram estudados investimentos na Etiópia, Gana, Quênia, Madagascar, Moçambique, Sudão, Tanzânia e Zâmbia), onde se constata a falta de transparência e a impossibilidade do público de ter acesso aos contratos.

A terra em si ou se dá de graça ou tem um cargo nominal (entre 5 e 10 euros o hectare em Mali). Os governos esperam benefícios como infra-estruturas ou criação de empregos. Mas os contratos - "de modo geral curtos e simples" - carecem de explicações sobre riscos ou benefícios, sobre o tipo de negócio a realizado na terra (se será uma plantação típica, se haverá um negócio conjunto com a população local) ou sobre a contratação.

Os autores do estudo reclamam a necessidade de consultas transparentes à população (apontam que em alguns casos estas consultas se limitam aos anciãos dos povoados, aos oficiais e à elite do governo municipal). Questões como a segurança alimentar no próprio país também são, em muitas ocasiões, passadas por alto.

[notícia enviada por Felippe Jorge Kopanakis]

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Impact of Global Warming on Rural-Urban Migration and Net Emigration in Forefront Sub-Saharan Countries

By Oumar Bouare

AEM, February 6, 2009

http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1338756

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The new Chinese migration flows to Africa

Emmanuel Ma Mung Kuang

MIGRINTER, MSHS, 99 avenue du Recteur Pineau, F-86000 Poitiers, France, emmanuel.mamung@...

The last ten years have seen important migratory movements from China towards Africa. The phenomenon is not well known, but comparing different sources reveals three kinds of migrations: a labor migration within the frame of public works realized by big Chinese enterprises, an entrepreneurial migration composed mainly of traders, and a proletarian migration in transit in Africa waiting for opportunities to go on to European countries. The article gives a succinct description of these migrations and explores their possible relation with the new foreign policy of the People's Republic of China.

Key Words: Chinese diaspora • Clandestine • Entrepreneurial migration • Ethnic Chinese entrepreneurs • International migration • Labor migration • Transit migration

Social Science Information, Vol. 47, No. 4, 643-659 (2008)
DOI: 10.1177/0539018408096452

http://ssi.sagepub.com/cgi/content/abstract/47/4/643

[disponível no Portal de Periódicos da Capes]

Prezado/as,

É com enorme alegria que infromo a todos vocês que a Camara de Deputados aprovou neste instante o "PROJETO DE LEI DE ANISTIA PARA ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR ATÉ 01 DE FEFEREIRO DE 2009".

O PL 1664/07, de autoria do deputado William Woo (PSDB-SP), teve como Relator o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que atendendo a demandas dos movimentos sociais, apresentou e foi aprofado a Emenda Substitutiva Global na Camara de Deputados. Como o projeto teve algumas emendas no Senado Federal teve de voltar á Camara de Deputados que hoje acabou de aprovar o relatorio final. Neste sentido, esperamos agora a sanção do Presidente da República e sua Publicação no Diario Oficial da União para que os imigrantes possam aceder ao beneficio.

Sem dúvida, para o Centro de Apoio ao Migrante e toda a rede de apoio (ITTC, Grito dos Excluidos, PAL, SPM, CNBB, NETP, e os imigrantes que acompanharam em silencio todo esse processo) é uma noticia até certo ponto emocionante e digna de ser comemorada...

Um grande abraço a todos/as e a luta continua!!

Paulo Illes

Centro de Apoio ao Migrante - SPM

Rua Cel. Morais,377

Canindé - São Paulo/Brasil

CEP: 03029-000

Fone: 011 2694 5428

CEL: 011 7186 7369

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Estimados amigos e amigas,

Comunicamos-lhes, com muita satisfação que foi aprovda, na Câmara Federal, a Lei de anistia aos estrangeiros - PL 1664 - D/07. Concluídas todas as etapas do legislativo, vai agora à sanção do Presidente da República.

Estamos muito felizes, animados e vibrantes com esta grande vitória. Foi um trabalho longo e persistente por parte de todas as entidades envolvidas ou amigas da causa dos imigrantes e que tanto lutaram por esta questão social de grande importância e significado no contexto dos Direitos Humanos, da integração e pela cidadania dos imigrantes.

Logo mais teremos o texto em mãos. Remeteremos, então, novas informações.

Saudações! Ajudem-nos a divulgar a matéria.

Ir. Rosita Milesi

Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH

Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB

rosita@...

(61) 81737688

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Folha Online, 04/06/09:

Câmara aprova nova anistia para imigrantes ilegais no Brasil

da Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que reabre por 180 dias (a partir da publicação da lei) o prazo para que os estrangeiros ilegais no Brasil entrem com pedido de residência provisória, que é válido por dois anos.

Segundo o projeto, nos três meses anteriores ao término do registro de residência provisória, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo federal.

Já aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado à Presidência da República, para sanção.

O novo prazo beneficia o imigrante que tiver entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano. O prazo anterior era 29 de junho de 1998.

O projeto foi aprovado pela Câmara em fevereiro e enviado ao Senado, onde recebeu quatro emendas --das quais duas foram aprovadas hoje pelos deputados e duas rejeitadas.

Uma das emendas estabelece o prazo de 180 dias para o estrangeiro irregular requerer o registro provisório. Outra emenda estabelece que, após a concessão do registro provisório, o Ministério da Justiça expedirá a CEI (Carteira de Identidade de Estrangeiro) com validade de dois anos.

O texto aprovado pela Câmara e enviado ao Senado foi um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ao projeto de lei 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP).

CEI

Para pedir a residência provisória, o estrangeiro deverá apresentar um comprovante de entrada no país; uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior; além de pagar taxa para expedição da CEI.

Em até 90 dias antes do vencimento dessa carteira, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente. Para isso, no entanto, precisará provar outras condições: exercer profissão ou emprego lícito ou ter bens suficientes para a sua manutenção e de sua família; não ter dívidas fiscais ou antecedentes criminais no Brasil e no exterior; e não ter saído do país por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.

Estimativa

Woo estima que haja entre 150 mil e 200 mil estrangeiros em situação irregular no Brasil. "Em virtude de sua situação precária, eles não têm as garantias das normas trabalhistas e previdenciárias e são frequentemente explorados por pessoas inescrupulosas", afirmou.

O parlamentar disse que o projeto não significa a naturalização dos estrangeiros, e sim uma forma de garantir que eles tenham trabalho digno e paguem tributos no Brasil.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

Aprovação pelo Ministério do Trabalho e Emprego de medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Imigração para proteção a brasileiros no exterior

Brasileiros são os mais barrados na entrada da Grã-Bretanha

“Entrave” consular dificulta repatriações de brasileiros pela Itália

Operações policiais contra tráfico de brasileiras para Portugal e Itália

Desemprego de brasileiros na Espanha

Trabalho de emigrantes gaúchos na produção de sapatos na China

Revista Oriundi, maio de 2009:

Anunciadas medidas para proteger trabalhadores brasileiros no exterior

Ações são aprovadas para conferir mais apoio aos emigrantes, em função do atual contexto econômico internacional

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou as medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) para proteção brasileiros no exterior que estejam ou não retornando ao Brasil. As propostas foram entregues para apreciação do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no último dia 27, durante evento na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP).

Entre as ações está a criação de mecanismos para que brasileiros moradores no exterior tenham fácil acesso ao saldo e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil; Expectativa de implantação da Casa do Trabalhador no Japão ainda no segundo semestre de 2009; Controle do trabalho das agências de recrutamento de mão-de-obra brasileira para o exterior; Implementação de cursos de qualificação específicos para os retornados do exterior. Tais medidas devem alcançar brasileiros emigrantes, especialmente os residentes no Japão e os que estiverem em processo de retorno ao Brasil.

Também pretende-se estabelecer um processo de consultas bilaterais entre Brasil e Japão especificamente em relação a emprego, com objetivo de ordenar oficialmente os fluxos migratórios. As medidas atendem aos brasileiros em todos os países e não estão restritas à comunidade Nipo-Brasileira. Algumas ações específicas com o Japão se dão pelo fato de nesse país está a maior concentração dos brasileiros que trabalham no exterior e por estar o Japão entre os países mais afetados pela crise.

Entrega da proposta - As recomendações foram entregues ao ministro pelo presidente do CNIg e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. Segundo o ministro, as medidas têm destaque na garantia dos direitos dos brasileiros que trabalham no exterior.

"Elas são importantes porque os brasileiros, mesmo os que moram e trabalham o exterior, sabem que o Governo brasileiro está sempre por perto para garantir seus direitos", afirmou Lupi.

Almeida acredita que o fenômeno da emigração de brasileiros implica em novos desafios ao Estado Brasileiro. "Eles continuam demandando apoio e, portanto, devem ser destinatários das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Brasileiro", disse.

A proposta de criação de pontos atendimento nas unidades do MTE cujas cidades há grande fluxo de brasileiros retornados, por exemplo, já teve seu primeiro passo: a SRTE/SP criou um grupo de trabalho para implantação de um espaço específico para atendimento e qualificação deste público.

Protesto - Ainda durante o evento, o embaixador japonês no Brasil, Ken Shimanouchi, recebeu das mãos do ministro Lupi uma carta de protesto contra a iniciativa do governo japonês em oferecer ajuda financeira aos trabalhadores brasileiros demitidos no Japão, com a condição por tempo indeterminado de não voltarem ao país. Assinada pelo próprio ministro, a carta reflete a surpresa do governo brasileiro pela iniciativa do Japão, tendo em vista o histórico migratório entre os dois países. Lupi solicitou apoio da comunidade Nipo-Brasileira para que essa decisão seja revista pelo governo japonês.

"Não é justo que brasileiros que ajudaram durante todos esses anos na construção de um Japão forte e soberano sejam tratados dessa maneira. Os trabalhadores não são materiais descartáveis que, quando não servem mais, são devolvidos ao Brasil apenas com a passagem de retorno, não levando em consideração as pessoas que constituíram famílias por lá. Entendemos a medida do governo japonês de não permitir o retorno por tempo indeterminado como uma decisão discriminatória, que não faz parte das excelentes relações históricas entre os dois países", argumentou Lupi.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 07/05/09:

Brasil é o país com maior número de barrados na Grã-Bretanha

Fernanda Nidecker

Da BBC Brasil em Londres

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ocupa o primeiro lugar na lista dos países com o maior número de cidadãos barrados na Grã-Bretanha em 2008, segundo dados preliminares liberados pelo Ministério do Interior britânico.

De acordo com o documento, cuja versão final será divulgada em julho ou agosto de 2009, 6.395 brasileiros foram mandados de volta no ano passado. Deste total, 1.340 foram deportados após um período na ilegalidade e 3.985 foram barrados nas fronteiras britânicas e mandados de volta em seguida.

Apesar de ainda encabeçar a lista, os números representam uma queda dramática em relação aos resultados dos anos anteriores. Em 2007, 11,4 mil brasileiros foram expulsos da Grã-Bretanha, entre barrados e imigrantes ilegais removidos. No ano anterior, este total foi de 11,3 mil.

Mesmo ocupando o primeiro lugar geral, o Brasil foi ultrapassado pela Nigéria, pela primeira vez desde 2006, no número de imigrantes ilegais deportados. O país africano teve 1.355 cidadãos expulsos da Grã-Bretanha em 2008, enquanto que o número de brasileiros removidos foi de 1.340.

A Índia manteve a segunda posição em número de remoções de ilegais e cidadãos barrados em 2008 (5.175), seguida pelo Afeganistão (3.710) e pelo Nigéria (3.600). Tanto a Índia como a Nigéria registraram um aumento no índice de cidadãos deportados da Grã-Bretanha em relação ao ano passado.

'Batidas'

A advogada brasileira Vitória Nabas, que atua em Londres na área de imigração, atribui a queda nos números do Brasil à diminuição, no ano passado, de operações realizadas por agentes de imigração nos bairros que concentram grande número de brasileiros.

Conhecida como "Brasilândia", a região noroeste de Londres reúne inúmeros estabelecimentos comerciais brasileiros, como salões de beleza, restaurantes, mercados voltados à comunidade e, nos anos anteriores, vinha sendo alvo de inúmeras "batidas".

"As batidas estão diminuindo. Antes, o telefone aqui do escritório não parava, tinha gente sendo presa todo dia. Hoje é um por semana", afirmou Nabas à BBC Brasil.

Ainda segundo os dados preliminares, a Grã-Bretanha deportou um total de 66.275 imigrantes no ano passado, um aumento de 5% em relação a 2007 (63.365).

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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Notícias UOL, 21/05/09:

Grã-Bretanha barra 7 brasileiros por dia no primeiro trimestre de 2009

BBC Brasil

Dados divulgados pelo Ministério do Interior da Grã-Bretanha apontam que 645 brasileiros foram barrados ao tentarem entrar no país nos primeiros três meses deste ano. Estes números indicam que, em média, sete brasileiros foram impedidos de entrar todos os dias na Grã-Bretanha no primeiro trimestre de 2009.

De acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pelo Ministério do Interior britânico, no total, 1.550 brasileiros foram barrados, deportados ou saíram voluntariamente do país no primeiro trimestre deste ano.Esta cifra também inclui 285 casos de deportações e de pessoas que se retiraram do país voluntariamente por meio de programas de estímulo ao retorno; 170 casos de imigrantes ilegais que retornaram com a ajuda da Organização Internacional para a Imigração (OIM); e 450 outros casos de retorno vo luntário.

Deste total de brasileiros impedidos de entrar no país, deportados ou que se retiraram voluntariamente, a grande maioria (1.085) tinha como destino a própria Grã-Bretanha.

Outros 425 seguiam para outros países da União Europeia e 35 seguiam para outros lugares ou tinham destino ignorado pelas autoridades britânicas.

O total de brasileiros barrados, deportados, ou que se retiraram voluntariamente da Grã-Bretanha nos três primeiros meses de 2009 é o maior registrado entre todas as nacionalidades no período.

O país que teve mais cidadãos barrados nas fronteiras e obrigados a se retirar em seguida, no entanto, foi o Afeganistão, com 1.160 casos registrados.

Ainda de acordo com o relatório, no final do mês de março deste ano, dez brasileiros estavam presos na Grã-Bretanha por questões relacionadas apenas à imigração.

Em 2008, 605 brasileiros obtiveram a cidadania britânica, seja por meio de casamentos ou por tempo de residência no país.

Primeiro lugar Outros dados preliminares sobre o ano de 2008 divulgados no início deste mês apontam que, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ocupou o primeiro lugar na lista dos países com o maior número de cidadãos barrados na Grã-Bretanha.

De acordo com o documento, cuja versão final será divulgada em julho ou agosto de 2009, 6.395 brasileiros foram mandados de volta no ano passado. Deste total, 1.340 foram deportados após um período na ilegalidade e 3.985 foram barrados nas fronteiras britânicas e mandados de volta em seguida. A cifra ainda inclui um número de retornos voluntários e de pedidos de asilo negados.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 06/05/09:

Itália reclama de 'entrave' consular que impede expulsão de ilegais sem passaporte

Assimina Vlahou

O governo da Itália deu início a negociações com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para tentar contornar o que considera um entrave na legislação brasileira que tem dificultado a expulsão de brasileiros ilegais sem documentos de identificação.

As autoridades de imigração na Itália têm reclamado de que, ao receberem uma ordem de expulsão, brasileiros sem documento precisam de uma autorização do consulado brasileiro para embarcar de volta ao Brasil. No entanto, para ter validade, a autorização precisa ser assinada pelo próprio interessado.

"De fato, a pessoa só pode ser expulsa se ela mesma concordar. Em alguns casos não há consenso e se o cidadão não assinar a tal autorização, a ordem de expulsão não pode ser aplicada", disse à BBC Brasil Carlo Schillaci, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

Fontes que não quiseram ser identificadas disseram à BBC Brasil que muitos brasileiros ilegais preferem ficar sem documentos na Itália para não serem identificados e expulsos. Alguns chegariam, inclusive, a enviar seus passaportes de volta ao Brasil pelo correio assim que chegam ao país, disseram as mesmas fontes.

A situação levou o ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, a declarar recentemente que "há um problema com o Brasil".

Centro de expulsão

Quando são descobertos pela polícia italiana, os cidadãos ilegais recebem uma notificação para deixar o país por conta própria.

Caso seja pego uma segunda vez, sem documento, o imigrante é levado ao Centro de Identificação e Expulsão (CIE), onde permanece até no máximo dois meses. Durante esse prazo, se obtiver a autorização de retorno ao Brasil, é repatriado. Caso contrário, é posto em liberdade, o que abre caminho para que muitos continuem em território italiano.

O Ministério do Interior da Itália está reivindicando a extensão em até seis meses da permanência dos irregulares nos Centros de Identificação e Expulsão para desestimular estrangeiros e permanecerem no país sem documentação.

Segundo dados do ministério, em 2008 a polícia italiana notificou 1.264 brasileiros que estavam de forma irregular no país. Destes, apenas 544 foram efetivamente expulsos.

"O número (de expulsos) poderia ter sido bem maior se não houvesse a norma que exige o consenso de quem deve ser expulso", disse à BBC Brasil Felice Colombrino, da assessoria de imprensa do Ministério do Interior.

Em 2007, o número de cidadãos brasileiros repatriados foi de 642.

A maioria dos irregulares que são repatriados, segundo o ministério, se concentra na região centro-norte do país. "E um bom percentual é de travestis", informou Colombrino.

Procurados pela BBC Brasil, a Embaixada e o Consulado brasileiros na Itália não se pronunciaram sobre o assunto.

Incêndio

Muitos brasileiros abordados pela polícia italiana não têm documento de nenhum tipo. Eles são levados aos CIEs onde esperam ser identificados e receber a autorização de retorno ao Brasil para, em seguida, serem repatriados.

As autoridades italianas decidiram abrir uma negociação com o Brasil após um incêndio ocorrido num centro para imigrantes irregulares de Milão em fevereiro, em que alguns brasileiros ilegais estiveram envolvidos.

Segundo a polícia italiana, dez travestis brasileiros teriam participado de um protesto contra as péssimas condições de higiene do local. Três deles teriam ateado fogo em colchões, dando inicio ao incêndio. Alguns deles tinham mandatos de expulsão não cumpridos, informou a polícia.

"Depois de Battisti, o Brasil cria problemas com as repatriações", escreveu o jornal Il Tempo, logo após o incêndio, fazendo referência ao caso do ativista político de extrema esquerda, acusado de homicídio na Itália e preso no Brasil.

Cesare Battisti obteve asilo político no Brasil e aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de extradição feito pela Itália.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, as negociações com a diplomacia brasileira sobre as expulsões dos irregulares não fazem referência ao caso do incêndio ou ao caso de Battisti.

"Cada coisa no seu campo. Não há nenhuma relação, pois são duas coisas totalmente diferentes", disse à BBC Brasil Carlo Schillaci.

Outros países, além do Brasil, têm legislações que dificultam a repatriação de cidadãos que estão irregulares na Itália.

"Cada país tem suas limitações. A Tunísia, por exemplo, prevê que não podem ser repatriados mais de sete cidadãos de uma vez. Há outros casos de legislações que tendem a limitar as expulsões. Isso não é justificável, mas pode ser compreensível. Como o Brasil, há outros países que preveem o consenso", afirmou Colombrino à BBC Brasil.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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Revista Oriundi, 21/05/09:

Operação Luxúria da PF desbarata esquema que enviava mulheres para se prostituírem na Itália

Policiais federais da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST) prenderam duas mulheres por tráfico internacional de pessoas.  As presas são acusadas de intermediar ou facilitar a saída de mulheres para Itália e Portugal para fins de prostituição, bem como lucrar com a exploração de casas de prostituição no exterior, o que caracteriza também o crime de rufianismo. A prisão ocorreu na tarde de domingo (17), embora a informação só tenha sido divulgada na quarta-feira (20).

A ação foi resultado de investigações iniciadas em janeiro que culminaram na deflagração da Operação Luxúria. As mulheres foram presas por força de mandados de prisão preventiva no momento do embarque para a Europa. Elas intermediavam o envio de brasileiras para Itália e Portugal, para que se prostituíssem em imóveis que vinham sendo gerenciados pelas acusadas.

A investigação confirmou a suspeita sobre a movimentação de mulheres nas casas de prostituição gerenciadas pelas duas presas, na Itália. Locatários ou proprietários de apartamentos na Itália gerenciam a  permanência temporária das mulheres com cobrança de diárias e em alguns casos percentuais dos programas. Neste sentido, foi possível apurar que, em alguns casos, a viagem das vitimas eram financiadas. Em outros, as vítimas aliciadas financiaram sua própria viagem, em face da certeza de contar com residência destinada à prática da prostituição. 

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 11/05/09:

Crise faz com que brasileiros desistam do ‘sonho espanhol'

Babeth Bettencourt

A crise econômica e o alto índice de desemprego - que em abril chegou a 17,36% - estão fazendo com que mais imigrantes brasileiros decidam deixar a Espanha e voltar para casa.

A Organização Internacional para a Migração (OIM) - que ajuda imigrantes que queiram voltar para casa, pagando sua passagem - afirma que, em 2007, analisou pedidos de 2.073 pessoas na Espanha.

De 2008 até abril deste ano, este número tinha subido para 6.722. Outros 500 casos - que poderiam representar cerca de 1.500 pessoas - aguardavam na fila para ser analisados.

"O número de imigrantes querendo ajuda para voltar para casa aumentou muito", conta Clarissa Araújo do Carmo, funcionária da OIM em Madri. "Antes recebíamos cerca de cinco pedidos diários, mas desde meados do ano passado este número subiu para 20, até 30 pedidos."

Os brasileiros, juntamente com os argentinos, são o segundo maior grupo a procurar a OIM. Os bolivianos são os primeiros da fila.

No ano passado, a organização ajudou 143 brasileiros a voltar para casa e neste ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos (o que poderia representar o triplo em número de pessoas) aguardam para ser analisados, mas a espera pode demorar meses.

Crescimento

Desde o ano 2000, o crescimento econômico e a ampla oferta de empregos - principalmente nos setores de construção, hotelaria e serviços domésticos, que os espanhóis não queriam ocupar - vinham atraindo imigrantes de vários países para a Espanha.

Mas refletindo a crise mundial, o país entrou em dificuldades em meados do ano passado e hoje seu índice de desemprego é duas vezes maior do que o dos outros países da União Européia.

O cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, afirma que ainda é cedo para medir os efeitos das dificuldades econômicas sobre os imigrantes brasileiros na Espanha.

"Poderemos ter um número preciso sobre a saída de brasileiros da Espanha daqui a um ano. A Espanha tem estatísticas muito precisas sobre a comunidade estrangeira no país, por conta do Padrão Municipal (uma espécie de censo municipal publicado a cada dois anos)", diz Fonseca.

"O padrão é renovado a cada dois anos, então, precisamos esperar pelo menos mais um ano para medir este número."

De acordo com dados do Padrão Muncipal, havia 11.085 brasileiros registrados na Espanha no ano 2.000. Em 2.008, este número chegava a 116.548. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no entanto, apenas cerca de 20% têm seguridade social.

Entre os brasileiros na Espanha, os homens, em sua maioria, trabalham no setor de construção, um dos mais afetados pela crise. As mulheres estariam empregadas, em geral, no setor de serviços doméstico ou de hotelaria.

"A taxa de desemprego entre os imigrantes na Espanha é maior do que a taxa de desemprego entre os espanhóis. O que se diz é que a taxa de desemprego para estrangeiros, geralmente, está entre 6% e 7% acima da taxa dos espanhóis", afirma o cônsul.

Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, presidente do Fórum para a Integração dos Imigrantes, a crise e o desemprego também aumentaram a tensão entre os imigrantes e os espanhóis.

"A crise está sendo especialmente grave na Espanha, afetando todos os trabalhadores. Com isso, muitos imigrantes perderam o emprego", afirma Cachón.

Se antes os imigrantes ocupavam as vagas rejeitadas pelos espanhóis, agora eles disputam diretamente esses empregos.

"As migrações para a Espanha se produziram, basicamente, por questões de trabalho. As pessoas vieram não por que tinham problemas em seus países de origem, mas porque na Espanha havia oportunidades de empregos", diz o sociólogo.

"Na Espanha, desde o ano 2000, houve muitas oportunidades de emprego. Em 2007, elas começam a diminuir. 2008 foi um ano ruim e a previsão é de que 2009 seja muito negativo", afirma ele.

"O que está acontecendo é que menos gente está vindo para a Espanha porque sabem que hoje não vão encontrar emprego. Aumentou o retorno de imigrantes, principalmente de países latino-americanos."

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 11/05/09:

O sonho que virou pesadelo na Espanha

Babeth Bettencourt

Assim como muitos outros brasileiros, o matogrossense Itamar Rodrigues dos Santos veio para a Espanha há cerca de três anos com a intenção de buscar uma vida melhor para ele e sua família.

Durante este tempo, ele trabalhou como operário de construção, fazendo empreitas e, muitas vezes, contratado por outros empreiteiros.

Depois de levar alguns golpes e perder boa parte de suas economias, Itamar acabou recorrendo à Organização Internacional para a Migração para conseguir voltar para casa.

No último dia 9, ele, a mulher e as duas filhas voltaram para o Brasil, onde Itamar pretendia trabalhar no campo. Ele contou sua história à BBC Brasil.

"Vim para cá buscar uma vida melhor para minha família, como a maioria dos brasileiros, mas agora a questão do trabalho ficou meio complicada.

Escolhi a Espanha porque o cunhado do cunhado da minha mulher tinha um conhecido que estava trazendo gente para cá, dizendo que tinha uma empresa aqui oferecendo contratos de três anos com salário fixo. Vim num grupo com mais umas oito pessoas.

Mas o coiote desapareceu, nem no aeroporto foi buscar a gente. Pegou o dinheiro da gente no Brasil e sumiu, nunca mais ninguém viu.

No Brasil eu trabalhava com gado, mas aqui, sempre trabalhei na construção.

No começo foi muito difícil encontrar emprego, porque eu não conhecia ninguém. Quinze dias depois, encontrei um brasileiro que me deu serviço. Trabalhei 25 dias com ele, mas só recebi por três dias. Pelo menos, com o trabalho fui conhecendo outras pessoas, que acabaram me arrumando outros trabalhos.

Sempre estive ilegal aqui, nunca tive documentos. Fui preso quatro vezes por causa disso. Tenho quatro cartas de expulsão, mas recorri e consegui resolver tudo.

O último serviço que fiz foi no dia 25 de janeiro. Antes, sempre que terminava um serviço já tinha outro começando, um orçamento.

Decidi voltar, um pouco, por causa da saudade da família, mas também, porque só a mulher trabalhando, é complicado. Não sei se é machista, mas me sinto um pouco acanhado. Passamos três meses, só ela trabalhando. Para mim, lá é melhor. Vamos trabalhar os dois juntos, cabeça para cima e tocar o barco.

Ainda não tenho um plano, tenho que chegar lá para ver. Temos que chegar lá, esfriar a cabeça um pouquinho... vamos ver. Mas a idéia é trabalhar no campo.

Consegui juntar um dinheirinho aqui, só que num dos trabalhos, os donos da empresa ficaram me devendo 5 mil euros. Eu tive que pagar as pessoas que eu tinha contratado, então, tive que usar minhas economias. Perdi dinheiro em outro contrato também.

Cheguei a levar o caso para a Justiça, mas como não tenho documentos, perdi. Se você vai a uma delegacia fazer uma denúncia, te pedem o passaporte e, se vêem que você está ilegal, você vai preso.

Ultimamente, vinha sentindo mais preconceito por ser ilegal. Quando fazia um orçamento, me perguntavam se eu tinha firma, papéis. Você diz que não e eles ficam com medo, porque se você contratar um ilegal aqui, pode pagar uma multa alta. Ao mesmo tempo, nós, como ilegais, podemos fazer um preço mais barato, pois não pagamos impostos, então, os outros empreiteiros ficam meio assim...

A vinda para cá foi uma escola que nunca tive. Aprendi muito, a gente aprende a dar valor ao que tem em volta, ao que tem no país, aos amigos, à família, porque você chegar a um país em que não conhece ninguém, em que não fala o idioma, é complicado.

Se não tivesse a crise e eu não tivesse perdido o emprego, eu ficava. Eu já não tenho mais futuro mesmo, o meu negócio é trabalhar. Mas eu penso demais no futuro das minhas filhas. Se eu ficasse aqui mais uns 10 anos, para elas, já estaria tranqüilo. Elas teriam um estudo bom, que no Brasil não posso dar, e poderiam fazer uma faculdade. No Brasil, não.

Meu conselho hoje, para quem está no Brasil, é: se você tem o seu emprego, sua casinha, ou se está pagando sua casinha e tem um salário que dá para segurar o dia a dia, o meu conselho é: fique aí. Não vem não porque, agora, se você acha que no Brasil está ruim, eu falo para você que aqui está pior. Eu passei três anos e sei."

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 11/05/09:

Entenda o recente processo de imigração na Espanha

Babeth Bettencourt

Enviada especial da BBC Brasil a Madri e Barcelona

O rápido crescimento econômico da Espanha tornou o país extremamente atraente para imigrantes na última década.

A ampla oferta de trabalho, a facilidade da língua e o clima fizeram da Espanha um dos destinos favoritos não apenas de latino-americanos, mas também de brasileiros na Europa.

Mas com a recente crise econômica global, veio o desemprego, que no país chega a 17,36% - o equivalente a mais de 4 milhões de desempregados.

Veja aqui como se deu este processo de imigração, e como as dificuldades conômicas agora afetam os imigrantes.

Quando se intensificou o processo de imigração na Espanha?

A Espanha era um país fundamentalmente de emigração, com fluxo maior de espanhóis deixando a pátria do que estrangeiros entrando. A partir de meados dos anos 80 esse fluxo muda de direção, segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, da Universidade Complutense de Madri, que é presidente do Fórum para a Integração do Imigrante.

A partir do ano 2000, com a expansão econômica e vasta oferta de empregos em setores que não interessavam os espanhóis - como a construção, o serviço doméstico e a hotelaria - esse volume de imigrantes se intensifica.

Nesta época, calcula-se que havia cerca de um milhão de estrangeiros na Espanha, hoje em dia, há cerca de cinco milhões, o equivalente a 11% da população do país.

Quando se intensificou a imigração de brasileiros na Espanha?

Segundo o consulado, em 2003 e 2004 havia cerca de 20 mil brasileiros na Espanha. Hoje, estima-se que este número seja de 110 mil.

O salto coincidiu com uma ampla anistia promovida pelo atual governo de Jorge Zapatero, que no ano de 2004 regularizou a situação de cerca de 600 mil imigrantes ilegais e introduziu a lei do Arraigo Social ou Familiar, que permite a imigrantes trazer suas famílias para o país.

Qual a legislação para imigrantes na Espanha?

Se o imigrante estiver no país há três anos, registrado no "Padrón", ou Padrão do município, pagando impostos, sem causar problemas à polícia, e tiver uma oferta de emprego, ele recebe um visto de residência permanente, que o autoriza a trabalhar.

A lei do Arraigo Social permite ao imigrante em situação regular trazer sua família para a Espanha depois de um ano. O governo agora estuda aumentar este prazo para cinco anos de residência, antes que o imigrante possa trazer o resto da família.

O registro no Padrão Municipal - uma espécie de censo das municipalidades, onde os moradores se inscrevem para ter acesso aos serviços de saúde e educação gratuitos - também garante aos imigrantes, mesmo os ilegais, o direito a esses serviços.

Quais os direitos dos imigrantes na Espanha?

Os que estiverem em situação regular, empregados e em dia com o pagamento da seguridade social, têm direito a receber aposentadoria e seguro desemprego, como os espanhóis.

Os imigrantes ilegais que estiverem registrados no Padrão Municipal têm direito a educação e assistência médica. Se eles forem presos por questões imigratórias, também têm direito à assistência jurídica.

O governo também oferece aos imigrantes regularizados que quiserem voltar para casa a opção de receber seus benefícios sociais em seus países de origem.

Que tipo de ajuda existe para os imigrantes que quiserem retornar ao seu país de origem?

O governo espanhol financia o retorno de duas formas. Pelo Ministério do Trabalho e Imigração, o governo paga as passagens de volta e oferece o pagamento dos benefícios sociais conquistados durante o período na Espanha.

De modo indireto, o governo financia a volta dos imigrantes ilegais através da Organização Internacional para a Migração (OIM), também pagando a passagem e dando uma ajuda de custo de 450 euros para cada integrante da família que estiver retornando.

A OIM ainda oferece uma quantia para ajudar o imigrante retornado a abrir um negócio próprio em seu país de origem, mas isso só ocorre nos países onde a organização está presente e pode supervisionar o projeto.

Não há representação da OIM no Brasil.

Por ocasião da crise, aumentou o fluxo de imigrantes retornando aos seus países de origem?

De acordo com a OIM, a organização recebia cerca de cinco pedidos diários, um ano atrás. Hoje em dia, são cerca de 20 a 30 pedidos.

O número aumentou tanto que a organização agora tem que priorizar os casos considerados mais urgentes, como mães solteiras vivendo na rua. A espera dos casos considerados menos urgentes pode demorar meses.

Para pedir esta ajuda, o imigrante deve preencher um formulário da OIM e ter sua situação avaliada por uma assistente social do governo local ou de alguma organização não governamental.

Há mais brasileiros retornando ao país?

De acordo com o consulado brasileiro em Madri, como o fenômeno da forte imigração brasileira para a Espanha ainda é muito recente, e como a crise só entrou na fase aguda há menos de um ano, não há como medir esses dados com precisão.

Houve um aumento no pedido de renovação de passaportes e no pedido da autorização de retorno, que vale apenas para a viagem de volta. Mas a renovação dos passaportes poderia estar ligada ao período dessa imigração, que intensificou há cerca de quatro anos - os documentos, proavelmente, estão perto da data de vencimento.

De acordo como cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, só será possível avaliar se os brasileiros estão retornando em maior número, com dados do Padrão Municipal, que só devem estar disponíveis no ano que vem. Os dados atuais ainda não incluem o período em que a crise se intensificou, a partir de meados de 2007.

Mas segundo a OIM, os brasileiros são o segundo maior grupo, por nacionalidade, a procurar a organização pedindo ajuda para voltar. Em primeiro lugar, estão os bolivianos.

No ano passado, a OIM ajudou 193 brasileiros a retornar. Este ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos aguardavam na fila, o que poderia representar um número de pessoas três vezes maior.

Como a crise afetou os imigrantes?

A crise afetou toda a Espanha. Em abril, o número de desempregados ultrapassou 4 milhões, um índice de 17,36%, praticamente o dobro da média da União Européia. Segundo o cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, estima-se que esta taxa seja de 6% a 7% mais alta entre os imigrantes.

Um dos setores mais afetados pela crise na Espanha foi o da construção, que empregava grande volume de mão de obra estrangeira.

Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, pesquisas de opinião mostram que a porcentagem de espanhóis que reagem negaticamente à presença de estrangeiros na Espanha triplicou desde a intensificação do fenômeno, mas ainda assim, ela hoje está em 30%.

De acordo com o sociólogo, um relatório sobre exclusão social publicado pelo Instituto Foesa em 2007 mostra que 14% dos espanhóis estavam em situação de exclusão social, ou exclusão social severa. Segundo ele, este número era o dobro no caso dos imigrantes.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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BBC Brasil, 11/05/09:

‘Ainda aposto na vida aqui', diz artista plástico

Babeth Bettencourt

O artista plástico e iluminador teatral baiano Jorge de Souza chegou a Barcelona há três anos com a intenção de trabalhar e morar no país.

Apaixonado por Gaudí, Jorge estava querendo mudar de ares, e escolheu Barcelona por ser uma cidade de praia, com várias opções culturais e com idioma parecido com o português.

O baiano de Salvador tinha dois contatos na cidade, mas eles sumiram depois de sua chegada. "Esta foi a primeira de muitas decepções", diz ele, que, no entanto, não perde a esperança de ficar na Espanha.

Desempregado desde janeiro e sem pagar o aluguel há dois meses, o artista plástico agora tenta obter a residência, para ter melhores chances no mercado. Ele contou sua história à BBC Brasil.

"Vim para cá com a intenção de trabalhar, e por trabalhar entende-se qualquer coisa que te ofereçam. Eu tinha uns dois contatos e esses dois contatos acabaram virando coisas infrutíferas. Essas pessoas só chegaram e disseram que Barcelona é a melhor cidade da Espanha, seja bem vindo e me esqueça.

Esta foi uma das muitas decepções, porque são várias. A gente vai aprendendo, tomando na pele, essas coisas.

De cara, meu primeiro emprego foi bem parecido com o que eu fazia no Brasil. Eu coloquei um anúncio em um site na internet e me responderam. Era um emprego para cobrir férias de um rapaz que trabalhava como VJ (iluminador) em uma discoteca.

Acabei ficando com a vaga quando ele saiu de lá, mas depois a discoteca fechou para reformas. A obra durou anos, e quando acabou, já havia começado a crise e eu estava me virando por outros lados.

A crise começou na Espanha em dois setores, o da a imobiliária e o da construção civil. Eu estava trabalhando com instalações de domótica (automação de casas), que era um trabalho na construção civil, mas que não era um trabalho pesado, era um trabalho mais ou menos técnico. Eu fui um dos primeiros a ser demitido nessa onda. Daí eu parti para o ramo da hotelaria, que é o setor de bares e restaurantes, trabalhei muito tempo como garçom e fui me virando.

Estou sem emprego fixo desde janeiro de 2009, não pago aluguel há dois meses e, nesta semana, me cadastrei junto à paróquia local para receber doação de alimentos da Cáritas. Desde junho passei a fazer panfletagem, distribuindo anúncios de festas. Para cada pessoa que vai à discoteca, recebo 2 euros, mas as pessoas não tem dinheiro, então, não vão à discoteca.

Eu acesso todos os dias o site Locquo.com, para procurar emprego. Nesse site, quando colocavam anúncios de empregos para garçons, antes a gente via que 50 pessoas tinham se interessado. Hoje, você vê o mesmo anúncio e vê que 1.500 pessoas clicaram na página.

Antes, nos carros que recolhem o lixo, a gente só via imigrantes trabalhando. Hoje em dia, só se vê espanhóis. Jovens, com piercing no nariz, você vê que são espanhóis que trabalhavam em outros setores e agora, com a crise, estão buscando vagas que eram ocupadas por imigrantes.

Quando a gente trabalha em um restaurante, às vezes, nossos colegas espanhóis vêm dizer de forma muito agressiva que a gente veio para cá roubar o trabalho deles quando, na verdade, eles rejeitavam esse tipo de trabalho. Os imigrantes vieram para cá ocupar os trabalhos que eles não queriam.

Mesmo com a crise, não penso em voltar. Eu acho que se aqui está ruim, no Brasil está pior. Claro, no Brasil a gente tem a família, um certo apoio. Mas não vivo com minha mãe desde os 19 anos de idade. Voltar agora e reatar esse cordão umbilical é um retrocesso e eu não quero isso. Aqui, a gente está começando o verão, já se vê a possibilidade de um maior fluxo de turistas e é possível que a economia volte a se aquecer neste setor de bares e restaurantes. Eu estou esperando por isso."

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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O Estado de São Paulo, 03/05/09:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090503/not_imp364565,0.php

Sapato do Brasil. ''Made in China''

Sem mercado no Brasil, produtores de calçados do Rio Grande do Sul montam fábricas na China para exportação

Cláudia Trevisan

Chinês, inglês e português são as línguas oficiais da empresa de produção de sapatos que o gaúcho Ricardo Leite fundou há quatro anos e meio na cidade de Dongguan, no sul da China, onde se concentra a maior comunidade de brasileiros no país asiático, grande parte dos quais expulsos pela crise do setor calçadista no Rio Grande do Sul.

Só em Dongguan são quase 3 mil pessoas que começaram a atravessar o mundo em busca de trabalho e novas oportunidades de emprego há cerca de uma década. Leite chegou há 11 anos, convidado pela Paramont, outra empresa fundada por brasileiros que foi pioneira no processo de transferência da produção de calçados do Brasil para a China.

Há quatro anos e meio, Leite e sua mulher, Valéria, abriram a Rival, cujo nome é formado pelas iniciais de seus primeiros nomes. Hoje, o casal tem três filhos e comanda 180 funcionários, cinco dos quais brasileiros, em uma empresa que é responsável pela fabricação de cerca de 4 milhões de pares de sapatos por ano.

O perfil de Leite é idêntico ao de centenas de outros profissionais que saíram do Brasil e se instalaram em Dongguan a partir dos anos 90. Formado como técnico em calçados no Senai, ele trabalhou em algumas das grandes fabricantes que existiam no Rio Grande do Sul no passado, onde adquiriu a habilidade necessária em uma indústria na qual são fundamentais os ajustes precisos dos protótipos antes do início da produção em massa.

Na China, esses profissionais assumiram cargos de gerência, montaram fábricas e ajudaram a sofisticar o setor de sapatos de couro para a exportação. O Rio Grande do Sul tinha um dos grandes polos mundiais de produção de calçados, mas os altos custos e o câmbio desfavorável à exportação empurraram as linhas de montagem para a China, que carecia de mão de obra qualificada nesse segmento.

"O Brasil gastou um monte de dinheiro para montar essa indústria e formar esses profissionais, mas eles não tinham mais mercado para trabalhar", disse ao Estado Ari Filipini, que foi diretor do Curtume Curitiba e trocou o Brasil pela China em 1998.

Filipini também foi trabalhar na Paramont, onde está até hoje no cargo de gerente. Dos 400 empregados da empresa, 80 são brasileiros, como Miriam Schuster, formada técnica em curtume pelo Senai, que chegou a Dongguan há dez anos.

Sua função é avaliar a qualidade do couro e de outros materiais utilizados na fabricação de calçados. "Vim sozinha e com muito medo, porque nunca tinha trabalhado fora do Brasil", disse Miriam. Ela se casou há quatro anos com outro brasileiro da Paramont e hoje o casal tem um filho de dois anos.

Em Dongguan desde 1995, a Paramont faz a intermediação entre os grandes clientes mundiais e as fábricas de calçados na China. Atualmente, fornece serviços para uma única grande empresa dos Estados Unidos, para quem produziu no ano passado 35 milhões de pares de sapatos, o equivalente a 21% dos 166 milhões de pares exportados pelo Brasil no mesmo período. Os produtos terminam nas lojas que a companhia americana possui ao redor do mundo, com a marca própria.

"O cliente concebe a sua linha de sapatos e nós a executamos", afirmou Ricardo Corrêa, o dono da Paramont, que está no país asiático desde 1996. A empresa tem uma fábrica de amostras, onde faz todos os ajustes nos modelos desenhados pelo cliente e testa os materiais que serão utilizados.

Com a definição das características do sapato, a Paramont terceiriza a produção para 18 fábricas chinesas, que operam com a supervisão de seus técnicos.

EXPERIÊNCIA

O movimento de brasileiros para Dongguan diminuiu recentemente, mas continua a ocorrer. Moisés Wingert se mudou para a China há um ano e meio, quando a empresa em que trabalhava no Rio Grande do Sul fechou.

Com 25 anos de experiência na indústria calçadista, ele assumiu na Paramont a gerência de uma linha destinada a pessoas de meia idade e é responsável pela avaliação técnica dos calçados.

O também gaúcho Clério Stein chegou a Dongguan em 2002 e, desde o ano passado, dirige a confecção da Rival, onde dezenas de chineses montam os protótipos de sapatos concebidos pelos clientes da empresa, cuja fabricação é igualmente terceirizada.

O salário mais alto não foi a única motivação de Filipini para deixar o Brasil. Em uma economia que não crescia ou se expandia de forma errática, ele temia pelo futuro dos três filhos, que logo entrariam na universidade. Filipini levou os três para a China e todos se adaptaram rapidamente ao país.

Há oito anos, ele se casou com Yuan Yue, ou Sofia, que hoje é diretora de Recursos Humanos da Paramont. Um de seus filhos também se casou e Filipini já tem dois netos nascidos na China. "Eu tenho perspectiva em um país como este. Cada vez que eu vou ao Brasil tenho mais vontade de morar na China. Veja as estradas, os portos e os aeroportos chineses e veja os brasileiros. Não tem comparação. Isso sem falar na violência."

Migrantes abrem escolas e churrascarias no sul

A revoada de brasileiros para Dongguan e Shenzhen provocou o surgimento de uma rede de serviços para a comunidade, o mais célebre dos quais são as churrascarias em estilo rodízio, que os chineses também adoram.

O catarinense Vianei Rodrigues é desde 2000 o chefe da cozinha do restaurante brasileiro do hotel Sofitel em Dongguan, que tem trilha sonora de samba e pagode e garçons chineses que circulam de bombacha e lenço no pescoço.

Casado com uma chinesa, Rodrigues abriu há três anos sua própria casa de carnes, onde tem clientes estrangeiros e chineses. No ano passado, inaugurou uma filial em Shenzhen, cidade a 60 km de Dongguan, onde há a maior concentração de pilotos brasileiros no país.

COMUNIDADE

A maioria dos brasileiros que se instalou no Sul da China foi com a família e muitos tiveram filhos depois de chegarem ao país. Em Dongguan, há uma escola para as crianças brasileiras, que a frequentam para aprender o português antes de irem para uma escola internacional, onde a língua corrente é o inglês.

Formado em turismo, o gaúcho Luiz Celso, 29, chegou a Dongguan em fevereiro para morar com a irmã, que está há três anos e meio na cidade e é dona de uma das escolas para brasileiros. Em poucas semanas, arrumou um estágio no hotel Sofitel, onde trabalha como gerente trainee no restaurante comandado por Vianei, e não tem planos de voltar ao Brasil.

O LAMENTO DA TERRA E DOS DESTERRADOS

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Escrevo a partir de Manaus, ás margens do Rio Negro. Suas ondas já lambem perigosamente o muro e o calçadão que divide a cidade das águas. Mais à frente, o Solimões se impõe como um mar barrento e sem limites. Nos igarapés que cortam a metrópole, as populações atingidas vão improvisando sobre a água passarelas de madeira. Enquanto isso, da outra ponta do Brasil, nos chega a notícia de uma estiagem que vem reduzindo a produção de grãos e as esperanças dos colonos. De um lado e de outro, enchentes e secas, excesso ou falta de água, disturbam o imaginário do calendário sazonal de inverno e verão ou de plantios e colheitas.

A verdade é que, nas últimas décadas, o lamento da terra passou de um rumor silencioso a um grito estridente. Grito somado de catástrofes cada vez menos naturais, e cada vez mais frutos de um modelo sócio-econômico predatório. O resultado é a consciência de que o globo terrestre constitui um organismo irremediavelmente enfermo. Responsáveis por esse aumento de tonalidade têm sido os cientistas do aquecimento global e os movimentos sociais, especialmente os defensores do meio ambiente. Mas tem sido também o crescente número de desterrados, seja em conseqüência das reações violentas que a natureza violentada devolve à civilização humana, seja em conseqüência da crise mundial das últimas décadas.

Na raiz de semelhante estridência, como se sabe, estão as ameaças que hoje pesam gravemente sobre o planeta terra. Aos poucos nos damos conta que o globo terrestre é um organismo vivo e que, como tal, sofre, adoece, agoniza e pode morrer. A febre e os demais sintomas de sua doença já nos são bem conhecidos: contaminação das águas e do ar junto com a escassez crescente de água potável; aquecimento gradual da temperatura e desertificação de amplos territórios; destruição da fauna e da flora, com o desaparecimento de numerosas espécies; queima de combustíveis fósseis e lançamento indiscriminado de gás carbônico na atmosfera; degelo das capotas polares, seguido do aumento do nível dos mares; inúmeros povos e grupos em permanente diáspora, e assim por diante.

Esse quadro nos desafia em duas direções. De um ponto de vista individual ou familiar, faz-se necessária uma mudança de comportamento no uso da água e outros recursos naturais, na seleção e reciclagem do lixo, no hábito do desperdício, no cuidado com a natureza em geral. Uma vida frugal, justa, sóbria e solidária nos torna mais leves e mais livres. É também o segredo para uma existência mais simples e feliz. Vivemos subjugados pelo império incondicional do produtivismo consumista, hoje tão propagado pelo marketing das sociedades ocidentais. Exteriormente, enchemo-nos de bijuterias desnecessárias, ao mesmo que, interiormente, aprofundamos o vazio de nossas almas sedentas e amarguradas.

De um ponto de visto sócio-político e cultural, temos de pensar em mudanças bem mais profundas. Está em jogo o próprio estilo de civilização. O modelo econômico capitalista, de filosofia liberal, movido pelo motor do lucro, tem usado e abusado dos recursos naturais e, junto com a exploração do trabalho, tem devastado a face e o interior da terra. A economia de mercado esgotou suas possibilidades. Talvez a crise atual represente seus estertores finais! Suas primeiras vítimas têm sido os estrangeiros, com destaque para os indocumentados. Basta um vôo rápido pelos Estados Unidos, pelo Japão e por vários países europeus, como também por países do Terceiro Mundo, para dar-se conta de como o imigrante costuma ser o primeiro sacrificado no altar da crise mundial.

Nessa perspectiva, ele representa o rosto desfigurado de uma encruzilhada em dupla dimensão. De um lado, premido pelas catástrofes “naturais” (enchentes, furacões, inundações, etc.), converte-se em um novo tipo de refugiado, o chamado “refugiado ambiental”, que já se conta aos milhões. De outro lado, como alvo privilegiado da crise econômico-financeira, passa facilmente de um emprego instável a uma errância incerta e sem destino. São os hodiernos expulsos do paraíso, condenados ao desemprego, ao êxodo e ao exílio. Nas areais do deserto, a exemplo do povo hebreu na Bíblia, vivem entre a saudade, o caminho e a miragem. A diferença é que não há promessa nem Terra Prometida!

Felizmente o povo se põe em marcha. E um povo que se move, move também a história. No deserto, costuma ser intensa a criatividade. Hoje, contam-se aos milhares as iniciativas da economia solidária. Esta pressupõe outro modelo de civilização, onde a convivência com as demais formas de vida é a regra e não a exceção. Trata-se de uma forma de organização social, política e ecologicamente sustentável. Uma forma de existência que salva não apenas a biodiversidade, mas também a coexistência pacífica com “o outro, o estranho, o estrangeiro”.

No fundo o G8 e o G20 – grupo dos oito países mais ricos acrescido dos países emergentes – perderam a confiabilidade de gerir a vida sobre a terra. Segundo eles, a solução para a crise mundial da economia de mercado é sempre mais mercado. A saída é produzir e consumir! Estão matando o doente com seu próprio veneno.

Em meio à crise mundial e ecológica, seguramente os povos da fronteira e da diáspora têm uma palavra a dizer. Ou melhor, o seu silêncio e a sua teimosia nas estradas da vida são mais eloqüentes que quaisquer palavras. Eles carregam consigo o desejo e a possibilidade de novas formas de civilização. O lamento da terra é também o lamento dos desterrados. Um e outro apontam para a recriação do planeta e da humanidade e para relações sadias entre ambos.

Preocupação do ACNUR com fluxos de migrantes e refugiados no Mediterrâneo

Críticas a projeto da construção de centros na Líbia para conter a migração rumo à Europa

Tema da migração nas próximas eleições ao Parlamento Europeu

Artigo: “Migrant Assimilation in Europe: A Transnational Family Affair” -

Sam Scott, Kim H. Cartledge (resumo e link)

Artigo: “Reconsidering identity: the ethnic and political dimensions of hybridity among majority and Turkish youth in Germany and England” - Daniel Faas (resumo e link)

Rádio das Nações Unidas, 21/05/09:

Europa deve dar resposta à migração irregular

Pedido foi feito pelo alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres; em março, centenas de africanos morreram ao tentar entrar no continente.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, pediu à Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, que realize um encontro com Itália, Malta, Líbia e outros países para tratar do problema da migração irregular no Mediterrâneo.

O pedido foi feito pelo chefe da agência, António Guterres, semanas após a Itália ter enviado de volta à Líbia mais de 200 pessoas que foram resgatadas no litoral de Malta.

Barcos

A situação de migrantes que tentam entrar na Europa, ilegalmente, através do Mediterrâneo está se tornando cada vez mais perigosa.

No fim de março, centenas de pessoas morreram no litoral da Líbia após os barcos que os transportavam terem afundado ou apresentado defeito em alto mar.

Numa carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, o alto comissário da ONU disse que o Acnur admite que a migração irregular está causando problemas à Itália e a outros membros da União Europeia.

Mas para o porta-voz da agência, Ron Redmond, existem princípios em jogo e eles precisam dirigir a resposta à questão.

Redmond lembrou que a concessão de asilo permanece uma responsabilidade dos países, e segundo o Acnur, a agência não pode ser o substituto de Estados neste dever.

Segundo o Acnur, muitas pessoas tentam migrar de forma irregular para fugir de catástrofes naturais, pobreza, conflitos e violência.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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Lista imigrantes_visibilidade, 23/04/09:

http://br.groups.yahoo.com/group/imigrantes_visibilidade/message/717

Ativistas criticam dupla moral da política de imigração europeia

Para conter o grande número de imigrantes ilegais africanos, UE financiou construção de centros de refugiados na Líbia. Tais instalações são bastante controversas. Trata-se de uma política de dupla moral?

Segundo a Anistia Internacional (AI), nos últimos 20 anos, mais de 9 mil pessoas morreram ao tentar entrar na Europa ilegalmente através do Mar Mediterrâneo ou do Oceano Atlântico. É provável, no entanto, que a triste cifra seja bem mais elevada. Por esse motivo, a União Europeia (UE) tenta cada vez mais transferir o controle de suas fronteiras externas para o continente africano.

Há poucas semanas, mais de 200 refugiados se afogaram na costa da Líbia. Não foi a primeira vez que pessoas perderam a vida na tentativa de chegar ao Velho Continente. Na opinião do alemão Christopher Hein, diretor do Conselho Italiano dos Refugiados (CIR), tragédias como essa deverão se repetir.

Hein sublinha que, se essas pessoas tivessem a possibilidade de entrar na Europa de forma legal e protegida, pudessem obter um visto de entrada ou pedir asilo já em países de trânsito como a Líbia, tais catástrofes não ocorreriam.

Realidade de maltrato e arbitrariedade

Para evitar a travessia mortal, a UE construiu há poucos anos centros para refugiados na Líbia. A nação norte-africana é considerada o principal país de trânsito de refugiados e migrantes ilegais, provenientes principalmente da África subsaariana.

Estima-se que entre 1,5 milhão a 2 milhões de imigrantes ilegais vivam na Líbia, a maioria dos quais pretendia chegar à Europa. Os "centros de acolhimento" - como os políticos europeus gostam de denominá-los - serviriam para ajudar a organizar melhor a imigração. Refugiados africanos que conseguiram escapar e chegar à Itália descrevem, todavia, uma realidade de maltrato e arbitrariedade bem distante da ideia de "acolhida".

Para Hein, tais centros são absolutamente necessários. Mas o diretor do CIR acrescenta que tudo dependeria de sua organização e direção, como também das liberdades, garantias e direitos das pessoas nessas instalações, sem esquecer a perspectiva de quando os refugiados poderão deixá-las.

"Fortaleza Europa"

O ativista de direitos humanos conheceu pessoalmente alguns centros de refugiados em Musrata, no norte líbio, porém não visitou as instalações presumivelmente bem piores, no sul do país, perto da fronteira com os países saarianos Sudão, República do Níger, e Chade. "Mas conhecemos relatos de pessoas que lá estiveram e de alguma maneira escaparam. As condições ali são realmente preocupantes", comenta.

A organização de refugiados Fortress Europe (Fortaleza Europa), descreve condições inumanas em centros no deserto, como em Al Kufrah, no sudeste da Líbia. Segundo a instituição, esse centro foi construído com verbas italianas. No total, cerca de 60 mil pessoas estariam confinadas em instalações de imigrantes ilegais na Líbia.

Migrantes e refugiados africanos longe da Europa

A princípio a ideia de construção dos campos partiu dos britânicos. Após resistência inicial de alguns países da UE, inclusive da Alemanha, o antigo ministro alemão do Interior, Otto Schily, sugeriu em 2004 a instalação de centros de refugiados no norte da Líbia. Ali deveriam ser avaliados os pedidos de asilo em países da União Europeia.

Para Mohamed Ammarti, especialista marroquino em questões sobre refugiados e migração, esses centros foram instalados no contexto da política européia de imigração e refugiados para acirrar o controle das fronteiras externas da UE. Trata-se de medidas arbitrárias para manter longe da Europa migrantes e refugiados africanos indesejados, explicou o especialista.

Para ele, a Europa estaria se desenvolvendo cada vez mais na direção de uma fortaleza de difícil ingresso por meios legais.

Fronteiras até o Saara

Até hoje, a Líbia é, de fato, o único país da África do Norte a aprovar a instalação de centros de refugiados em seu território. Outros países de trânsito, como o Marrocos, por exemplo, rejeitaram a proposta. Depois que o embargo da UE contra a Líbia foi suspenso, em 2004, foram instalados ali entre três a oito centros de refugiados, em poucos anos.

Ammarti acusa a UE de transferir o problema dos migrantes e refugiados ilegais para o Norte africano. Segundo o ativista de direitos humanos, com a instalação dos centros na Líbia os europeus apenas tentaram contornar a pressão das organizações de direitos humanos e da opinião pública.

O marroquino chama a atenção para o fato de a Líbia não ter assinado a Convenção de Genebra relativa ao estatuto dos refugiados. Em sua opinião, a "Fortaleza Europa" estaria ampliando suas fronteiras até o Saara.

Autor: Chamselassil Ayari
Revisão. Augusto Valente

DWELLE- 19/4/09

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El Pais, 20/05/09:

"Ceder a la presión populista contra los inmigrantes es malo para Europa"

ENTREVISTA: JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO

Presidente de la Comisión Europea

ANDREU MISSÉ - Bruselas - 20/05/2009

Cuando apenas restan tres semanas para las elecciones al Parlamento Europeo, el próximo 7 de junio, el presidente de la Comisión, José Manuel Durão Barroso, expone desde una calculada distancia su posición sobre los principales desafíos europeos, como la crisis económica y la inmigración. En una entrevista junto a otros medios, Barroso insiste en que aún no ha decidido presentarse a un segundo mandato, cuando es el único candidato que ya ha recibido apoyos desde todos los frentes.

Pregunta. ¿Cuál es su posición ante las elecciones europeas?

Respuesta. De entrada, la campaña es para el Parlamento Europeo y no para la Comisión ni el Consejo. Pero yo he apoyado la participación de los ciudadanos, a través de un mensaje en Internet en seis lenguas europeas. En esta ocasión los candidatos son los partidos políticos, yo no soy candidato en las elecciones europeas.

P. ¿Se presentará a un segundo mandato?

R. No tomaré mi decisión hasta después de las elecciones. Es una cuestión de respeto. Tendré los elementos para tomar una decisión considerando el apoyo de los Estados miembros y del Parlamento. Desde luego que estoy muy orgulloso del apoyo que he recibido de las familias políticas, desde el Partido Popular Europeo, los socialistas y los liberales.

P. ¿Qué le ha prometido a José Luis Rodríguez Zapatero para obtener el apoyo de un líder socialista tan significativo como él en Europa?

R. Puedo garantizar que no he prometido nada a nadie. Yo pienso que el presidente de la Comisión debe ser independiente. No puede haber condiciones ligadas a los apoyos. El presidente del Gobierno español, cuando anunció públicamente el apoyo a mi candidatura, dio él mismo las razones de por qué lo hizo. Y le estoy muy agradecido.

P. ¿Qué le responde a Italia cuando pide que Europa debe hacer más por la inmigración?

R. La cuestión de la inmigración no es sólo un problema para Italia, Malta, España o Portugal. Es un problema para Europa. Es un asunto que seguiremos tratando en el paquete Estocolmo, que presentaré en junio, con el vicepresidente, Jacques Barro. Tenemos un nuevo reto. La agencia Frontex, por ejemplo, la responsable de la gestión de fronteras, no tiene los medios y se precisa la cooperación de los Gobiernos.

P. ¿Se abordará la emigración en la próxima cumbre de junio?

R. De momento no está en el orden del día, pero la inmigración es un asunto que será de la máxima prioridad en la UE. Vamos a desarrollar la agenda sobre justicia, seguridad y libertad, que incluye la emigración, desarrollará el Pacto por la Inmigración alcanzado el año pasado.

P. ¿Cómo se concretará la nueva agenda?

R. El vicepresidente Barro abordará la cuestión en junio. La prioridad es prevenir e impedir las tragedias en el mar. No podemos aceptar que para llegar a Canarias se produzcan más muertos que en la guerra del Líbano.

P. ¿Pero cuál es la posición de la Comisión respecto a la decisión de Italia de devolver los barcos a Libia, en contradicción con el derecho de asilo, como ha señalado la ONU?

R. Quiero recordar que la Comisión ha propuesto una oficina europea de apoyo al asilo que estará a la disposición de los Estados miembros y de nuestros socios. El respeto al principio del asilo es universal, debe ser respetado por todos los países, ya sea en Europa o en África. Hemos pedido especialmente a los países más afectados que unan sus esfuerzos a los de la Comisión Europea y la Agencia de Naciones Unidas para los Refugiados para activar la convención en materia del derecho de asilo.

P. ¿Qué piensa de las leyes que está elaborando Italia para expulsar a los inmigrantes?

R. Se trata de un paquete que está pendiente de ser examinado por el Parlamento italiano. Nosotros no vamos a comentar el texto de una iniciativa legal que todavía no ha sido adoptada.

P. ¿Es difícil mantener el equilibrio en plena crisis?

R. Es verdad, pero es la responsabilidad de los políticos. Creo que ceder a la presión populista contra los inmigrantes será un muy mal camino para Europa. En cualquier caso, estoy por una Europa que se mantenga abierta, pero con responsabilidad y firmeza en la gestión de sus fronteras.

P. ¿Habrá nuevas medidas ante la crisis económica?

R. El próximo 3 de junio propondremos la aceleración de ayudas al empleo a través del Fondo Social Europeo. Para 2009 y 2010, pondremos 16.700 millones de euros a disposición de las empresas para que en lugar de enviar a la gente al paro continúen con su formación. También anunciaré una iniciativa conjunta con el BEI de 500 millones para microcréditos para permitir a las personas crear su pequeña microempresa.

P. ¿Y qué hay de la respuesta social de Europa a la crisis?

R. Voy a proponer una prueba de resistencia de nuestro sistema social. Creo que hay que hacerlo en 2010, que es el año contra la pobreza y la exclusión social. Se trata de ver si nuestro sistema de Estado de bienestar ha dado una buena respuesta a la crisis.

[notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos]

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Migrant Assimilation in Europe: A Transnational Family Affair

Sam Scott and Kim H. Cartledge

ABSTRACT

The paper advances our empirical and theoretical understanding of migrant assimilation. It does so by focusing on a very particular group of individuals who appear more likely than other migrant types to "go native." We call these individuals "mixed nationality relationship migrants" (i.e., migrants who have committed to a life outside their home country because of the presence of a foreign partner). The paper argues that the transnational family milieus that emerge from this form of international migration are critical to the assimilation process. Empirical material from 11 in-depth interviews with female migrants in Britain (Sheffield) and France (Paris) supports our argument. We also suggest that such "extreme" assimilation is more likely within a regional migratory system – like the EU – where the "identity frontiers" crossed in the formation of a transnational family are relatively shallow.

International Migration Review, Volume 43 Issue 1, 2009 

http://www3.interscience.wiley.com/journal/122222879/abstract

[disponível no Portal de Periódicos da Capes]

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Reconsidering identity: the ethnic and political dimensions of hybridity among majority and Turkish youth in Germany and England

Daniel Faas

ABSTRACT

Sociological research has hitherto largely focused on majority2 and minority ethnic identities or citizenship identities. However, the social connections between youth are not simply ethnic dynamics but also political dynamics involving citizenship categories. This article argues that in postmodern societies, it is important to reconsider the ways we think about youth identities. Drawing upon qualitative data from a study into the political identities of majority (German and British) youth and Turkish youth, educated in two Stuttgart and two London secondary schools, the research found that fifteen-year-olds had no singular identity but hybrid ethno-national, ethno-local and national-European identities as a result of governmental policies, their schooling and community experience, social class positioning, ethnicity and migration history. In working-class educational contexts, many majority and Turkish youth privileged the ethnic dimension of hybridity whereas majority and Turkish youth in the two middle-class dominated schools emphasized the political dimension of hybridity. The article demonstrates that social class and schooling (e.g. ethos and peer cultures) have a considerable role to play in who can afford to take on the more hybridized cosmopolitan identities on offer.

KEYWORDS

Identity • hybridity • Turkish youth • schooling • social class • citizenship

British Journal of Sociology, Volume 60 Issue 2

http://www3.interscience.wiley.com/journal/122394395/abstract

[disponível no Portal de Periódicos da Capes]

Dear All,

This is to inform you of the activities of our research group. GEB (Grupo de
Estudos sobre Brasileiros no Reino Unido) is a research group which focuses on
the study of the Brazilian community in the UK. Founded on 5th June 2008, it has
the following main objectives:


Allow a multi-disciplinary understanding of the issues affecting the Brazilian
community in the UK.
Create a resource bank with publications about the Brazilian immigration in the
UK and in other countries.
Promote discussions between representatives of the Brazilian community and
researchers in order to allow for a better understanding of how members of this
community experience immigration.
Disseminate research on the Brazilian community in the UK through seminars,
workshops, publications and online.
For more information on the group and its activities please visit our website:

http://www.gold. ac.uk/clcl/ geb

  We would appreciate if you could forward this information to anyone that might
be interested in migration issues and/or other issues related to Brazilian
migrants.

  Many thanks,

Maria das Graças Brightwell

PhD  student

Social and Cultural Geography Group

Royal Holloway, University of London

Egham, Surrey, UK

m.d.g.brightwell@ rhul.ac.uk

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GEB - Grupo de Estudos sobre Brasileiros no Reino Unido
                 (Brazilian Community in the UK Research Group)
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Apoios: Clarissa San Pedro - Graphic Designer
              Royal Holloway College, University of London
              Goldsmiths College, University of London

TRAVESSIA – Revista do Migrante

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A Travessia mantém o seu perfil de publicação interdisciplinar e recebe artigos e contribuições que favoreçam o intercâmbio entre os diversos agentes de produção do conhecimento e de atuação junto à realidade dos migrantes. 

Você já deve estar acostumado(a) a ficar de olho nas próximas temáticas da Revista TRAVESSIA, afinal, durante 21 anos, sempre havia três delas anunciadas com até um ano de antecedência. A partir de agora você tem maior liberdade para enviar o resultado de suas reflexões acerca da realidade do migrante, pois a revista está deixando de ser monotemática. Você pode enviar artigos, resenhas, relatos de experiência, contos, depoimentos...

Travessia, publicação de referência para quem estuda e atua no campo dos estudos migratórios, permanece tendo como princípios a interdisciplinaridade, a receptividade a temáticas correlatas à migração, a solidariedade aos migrantes. 

A temática dos migrantes, para quem você voltou o seu olhar, é mais do que candente:

* Politicamente – ora desejados, ora indesejados – sempre estiveram na ordem do dia e, na atualidade, transformaram-se até mesmo em tema das agendas internacionais de governo;

* Culturalmente, alguns são homenageados, vangloriados; outros, a maioria, discriminados, vítimas de preconceito, quando não de xenofobia;

* Socialmente, são integrantes, como fator de maior visibilidade, de um dos eixos constitutivos da modernidade – a mobilidade do trabalho.

* Teoricamente, abordados a partir de diferentes enfoques, nem sempre conseguem ser suficientemente abarcados.

Vista a camisa do seu sobrenome, pois descobrirá que um dia, na sua genealogia, alguém dos seus veio de outro lugar – estude, compreenda e defenda o migrante. Sonhe que outro mundo é possível. Seja colaborador/a de TRAVESSIA – Revista do Migrante.

Obs: As normas para envio de contribuições estarão em breve anunciadas em nossa página www.cemsp.com.br  

Envie seu texto pelo e-mail cemsp@... 

O Serviço Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Manaus (SPM/Manaus) realiza
a 24ª Semana do Migrante, de 14 a 21 de junho de 2009, com o tema - “Existe
justiça para todos”?

O SPM/Manaus convida a todos para participar do seminário: “Migração, Vida e
Direitos”, de modo particular, aqueles envolvidos com a problemática dos
migrantes no contexto amazônico, buscando através de ações solidárias e da
defesa dos direitos dos migrantes em construir um mundo mais solidário e
plural.

Local: ITEPES
Rua Juará, 20 – Chapada – Manaus-AM.
Data: 17 de junho de 2009
Horário: 18h30 às 21h30
Maiores informações sobre migrações acessem o site:
www.migracoes.com.br


18h30- Credenciamento

19h - Abertura


Painel

Profº Dr. Sidnei da Silva - UFAM: Departamento de Antropologia.
Migração e crise atual

Flávia Melo Cunha- Antropóloga e consultora da Secretaria Nacional de políticas
para mulheres.
Migração e tráfico de pessoas.

Gelmino Costa, Sacerdote Escalabriniano –
A Teologia a partir das migrações.