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Newsletter -IARA Notícias 27/07/09 - nº 03 (Especial) EDITORIAL AGORA É O MOMENTO DE AGIR: SEGUNDA-FEIRA COMEÇA OPRAZO PARA ENTIDADES ENTRAREM COMO AMICUS CURIAE EM FACE DA ADPF PROPOSTAPELO PARTIDO DOS DEMOCRATAS (DEM) Estamos em alertamáximo quanto às ADINs e a Arguição deDescumprimento de Preceito Fundamental - ADPF que estão em trâmite noSTF (Supremo Tribunal Federal), pois qualqueruma delas pode ganhar movimento, e caso não façamos nada, compactuaremospara a queda de vitórias que levaram décadas No dia 24.07.09 foiexpedido mandado de intimação ao Procurador da República para responderaos argumentos da ADPF. Informamos que especialmente neste caso, o prazo para AMICUS CURIAE é de 5 dias, então podemosdizer que temos 3 dias para receber a documentação das entidades e entrar com AMICUS CURIAE. O PORTAL JURÍDICO IARA ESTÁ EMFUNCIONAMENTO! O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA estátornando público o acesso ao Portal Jurídico IARA. Este Portalestá sendo alimentado com o material das ações movidas e acompanhadas porIARA e PARCEIROS. No site - www.iara.org.br - está disponibilizado umTutorial de ajuda para acesso. O link do Portal é - www.projurid.com.br/adami O tutorial também pode ser acessado através do link- AQUI * O ANDAMENTO DESTA ADPF PODERÁ SER ENCONTRADAPOSTERIORMENTE NO PORTAL DOWNLOADS DISPONÍVEIS Info Educafro - Ago/2009 << AQUI>> ENTIDADES DEVEM SE PREPARAR PARAPARTICIPAR DOS AMICUS CURIAE IARA, EDUCAFRO E AFROBRAS JÁESTÃO EM MOVIMENTO PARA ENTRAR COM  AMICUS CURIAE EM FACE DA ADPFDO DEM Uma nova movimentação contra ações afirmativas estáem andamento, o DEM - Partido dos Democratas entrou com uma Arguição deDescumprimento de Preceito fundamental (ADPF) contra osistema de cotas universitárias na UnB. As entidades que quiserem fazer parte do AmicusCuriae, podem enviar os documentos e/ou tirar dúvidas sobre osprocedimentos através do e-mail iara@... como tradicionalmentetem sido feito. Informamos às entidades interessadas que amovimentação para ingresso neste Amicus Curiae deve ser rápida, pois oprazo é curto. Maiores informações sobre a ADPF podem ser encontradas logoabaixo. MODELO DE PROCURAÇÃO PARA AS ENTIDADESASSINAREM E ENVIAREM ORIGINAL PARA O IARA (sem necessidade de registrar em cartório). << AQUI>> ACESSE O CONTEÚDO DAADPF ADPF DO DEM << AQUI>> ANEXOS DA ADPF 01 ATÉ 06 - << AQUI>> ANEXOS DA ADPF 07 ATÉ 11 - << AQUI>> ANEXO 12 - PARTE1 / PARTE2 / PARTE3 / PARTE4 LEIA TAMBÉM... DEMpede suspensão do sistema de cotas na UnB (Agência UnB) LEI DE COTAS NO RIO:AMICUS CURIAE GARANTE NO TJ MUDANÇA SÓ PARA 2010 - O ALERTA CONTINUA... A rápida movimentação do IARAe PARCEIROS (EDUCAFRO E BLOCO OLODUM) surtiu efeito echamou a atenção da sociedade, contando com o apoio EDUCAFRO –Educação e Cidadania de Afrodescendentes e carentes; INSTITUTO DE DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS-DDH e  da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCABLOCO AFRO OLODUM que entraram como Amicus Curiae (Amigos da Corte) emdefesa da lei de reserva de vagas estadual. O resultado de 19 a 5suspendeu os efeitos da ação de Bolsonaro sobre o vestibular deste ano.Ainda não foi desta vez que a lei de reserva de vagas do Estado do Rio deJaneiro foi derrubada, mas continuamos em risco, pois, em tese, no próximovestibular não haverá cotas. Precisamos que as entidades fortaleçam o pedido omais urgentemente possível. MODELO DE PROCURAÇÃO PARA AS ENTIDADESASSINAREM E ENVIAREM ORIGINAL PARA O IARA (sem necessidade de registrar em cartório). <<AQUI >> Download: http://www.iara.org.br/amicuscuriae.html É importante frisar que opróximo edital das universidades públicas estaduais ocorrerá logo no iníciodo ano ( entre março e abril de 2010), portanto o "estado dealerta" deve continuar e as entidades devem se movimentar para queanos de debates e defesa do sistema de reserva de vagas carioca. Solicitamos que as entidades se movimentem o maisrápido possível, pois a promessa de ação dos contrários às açõesafirmativas tem sido regular na mídia e no judiciário. Protanto, o próximomovimento pode ocorrer a qualquer momento. ADIN NO STF PODE DERRUBAR FERIADODE ZUMBI DOS PALMARES E SÃO JORGE A Confederação Nacional doComércio ajuizou em 2008 duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade(ADIN), de  número 4091 e 4092 que argumentam que estes feriadostrazem prejuízos ao comércio local, "ao desenvolvimento, ao crescimento econômico, à geração de emprego e renda". Nessesentido, o IARA se movimenta para entrar com Amicus  Curiae no STF. É imperativo a lembrança que estamos em agosto, ouseja, nos próximos dois meses é grande a probabilidade de movimento daConfederação com a proximidade do feriado e precisamos agir o quantoantes. Acompanhe o andamento das ADIN: ADIN4091– NO STF ADIN4092 - NO STF MODELO DE PROCURAÇÃO PARA AS ENTIDADESASSINAREM E ENVIAREM ORIGINAL PARA O IARA (sem necessidade de registrar em cartório). << AQUI>> Aqui também vale o mesmo recado da ADIN anterior:Estamos em "estado de alerta"   DÚVIDAS???? PARA QUE SERVE APROCURAÇÃO? A procuração é um documento que dá poderes a umentidade para agir em nome de outra para um fim específico. No caso dosAmicus Curiae, a uma entidade que agirá jurídicamente em nome de váriasentidades sobre um ato específico. Isto agiliza o processo de tomada dedecisões DOCUMENTOSNECESSÁRIOS - cópia de Estatuto da Entidade - última Ata da eleição da Entidade - procuração da entidade assinada pelo seuresponsável ENVIO 1º momento - Precisamos dos documentos viafax ou escaneados via e-mail: (21) 2524-4606 2º momento - Precisamos da cópia do Estatuto eAta via correio, assim como de duas vias da procuração original assinada(não pode ser cópia) ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 06 - SL. 208/209 -CENTRO - RIO DE JANEIRO CEP 20031-000 NOTÍCIAS ESPECIAIS SEPPIR TERÁ NOVO OUVIDOR Foi publicada nesta quinta-feira (16/07), no DiárioOficial da União, a nomeação do novo ouvidor da Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR). É Humberto AdamiSantos Júnior, que substitui Carlos Moura no cargo cuja principalatribuição é oferecer respostas às denúncias de racismo e discriminaçãoracial encaminhadas à SEPPIR. Advogado radicado há 23 anos noRio de Janeiro, Adami é graduado em Direito pela Universidade de Brasília(UnB) e mestre em Direito da Cidade e Urbanismo pela Universidade do Estadodo Rio de Janeiro. Até a semana passada ele exercia a presidência doInstituto da Advocacia Racial e Ambiental, além de atuar como dirigente ementidades de classe como a Associação dos Advogados do Banco do Brasil, aAssociação Brasileira dos Advogados Ambientalistas e a Federação Nacionaldos Advogados. O advogado Carlos Moura, quedurante 11 meses respondeu pela Ouvidoria, assume a função de assessorespecial do ministro-chefe da SEPPIR, Edson Santos. FONTE: Comunicação Socialda SEPPIR - << AQUI>> Leia também... - HumbertoAdami, ex-crítico da Seppir, será novo Ouvidor. (AFROPRESS) - HumbertoAdami já é o novo Ouvidor.(AFROPRESS)   IAB HOMENAGEARÁ LUIZ GAMA NA COMEMORAÇÃODOS  SEUS 166 ANOS DE INSTITUIÇÃO O IAB - Instituto dos AdvogadosBrasileiros durante a comemoração dos seus 166 anos de existência,homenageará a figura iluste de Luis Gama, poeta, escritor, jornalista elíder abolicionista, como rábula do Fórum de São Paulo, destacou-se nadefesa de causas a favor dos negros escravizados, inspirou líderes emovimentos abolicionistas. Data: 12 de agosto de 2009 às 16h. Local: IAB Av. Marechal Câmara n° 210, 5ºandar Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-080 Telefax: 21.2240.3173 ACESSE O CONTEÚDO DO OFÍCIO <<AQUI >> MOVIMENTO NEGROPEDE DEBATE SOBRE COTAS A PRESIDENTE DO TJ O presidente do TJ, Luiz Zveiter(ao centro), recebeu o o ex-governador Marcelo Allencar , o desembargadorMota Moraes (terno cinza), o ministro da Igualdade Social, Edson Santos (decamisa branca) e integrantes do movimento negro. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio,Luiz Zveiter, recebeu integrantes do movimento negro na tarde destaquarta-feira, em seu gabinete. O grupo foi pedir ao desembargador que hajamais debate sobre a política de cotas no Judiciário fluminense. Marcelo Allencar, ex-governador do estado esimpatizante da causa, também esteve presente ao encontro._ Fomos lá pediro debate dentro do Judiciário porque, para nós, a questão das cotas não foibem debatida _ explicou Renato Ferreira, pesquisador do Laboratório dePolíticas Públicas (LPP) da Uerj. O movimento quer que este debate - que pode ser umaaudiência pública - seja promovido antes do julgamento do mérito da ação,movida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que tramita no ÓrgãoEspecial do TJ e pede a suspensão da lei de cotas nas universidadespúblicas do estado. Durante o encontro, de cerca de uma hora e meia,Renato propôs a Zveiter que a Escola de Magistratura do Rio (Emerj) adote apolítica de ações afirmativas. A instituição, vinculada ao TJ, oferececursos para quem quer se preparar para concursos._ O desembargador Zveiterviu a proposta com bons olhos. Ficou de encaminhá-la à escola. O número de juízesnegros no país é muito pequeno. Se a Emerj adotasse essa política, isso iareverberar no país inteiro. Acho importante investir na formação daspessoas _ disse Renato.O advogado Humberto Adami considerou o encontrohistórico:_ Foi um encontro importante, no qual o presidente do TJ, oministro (da Igualdade Racial, Edson Santos) e organizações da sociedadecivil trocaram impressões sobre as ações afirmativas. O ex-governadorMarcelo Allencar disse ao desembargador Zveiter que é preciso ter atenção àquestão das cotas. Fonte: Adami Advogados/  Extra  OQUE VOCÊ ACHA?   “Verdes” catastrofistas tentam silenciarespecialista em Fórum de Brasília (blog - Verde: A cor do comunismo) O pesquisador e ex-diretor do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea), Eustáquio Reis, defendeu os benefícios dodesmatamento num fórum sobre meio ambiente, realizado durante o 11°Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica). Eustáquio Reis, no 11° Festival Internacionalde Cinema Ambiental Segundo a Agência Brasil, os ambientalistaspresentes perderam as estribeiras. Reis, que é Doutor em economia, defendeuque o desmatamento “tem benefícios”. Leiamais...   Minc diz que política ambiental teve avanços em suagestão ( Por Fabrício Ângelo, da Envolverde -27.07.09) Pressionado por manifestação de jovens, o ministrose defendeu na mesa redonda Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidadedurante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental. Para o debate eram esperados o ministro daEducação, Fernando Haddad, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) e oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, este último, o único quecompareceu. Ao sentar à mesa, o ministro foi surpreendido por umamanifestação de jovens pela preservação ambiental. Munidos de cartazes epalavras de ordem, os jovens leram um manifesto pedindo mais esforço doMinistério na implantação de políticas publicas para o meio ambiente. Após dialogar com o movimento, Minc fez um balançode sua gestão junto ao ministério e confrontou dados tentando demonstrarque tem tido êxito em suas negociações junto ao Congresso e a presidência."Estamos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) há pouco mais de um ano,e posso dizer que temos sido felizes em nossas exigências", disse. Leiamais... Copyright © INSTITUTO DEADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009) EXPEDIENTE APOIADORES - ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS - FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS EQUIPEIARA Felippe Zeraik - Presidente do IARA Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de AssuntosÉtnicos e Raciais Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira Kátia Junqueira - Diretora de Assuntos Ambientais Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nasRepresentações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais) Luciene Marcelino Ernesto - Aux. Coordenação Laerte Felix Ferreira - Estagiário Solange Santos Guimarães - Advogada Ione de Souza Carneiro - Advogada Daniele Cardoso - Secretária DIAGRAMAÇÃO: Luciene M. Ernesto Para começar a receber esta newsletter, envie uma mensagemo assunto "ADICIONAR" , CLIQUE AQUI Para deixar de receber esta newsletter, envie uma mensagemo assunto "EXCLUIR" , CLIQUE AQUI

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SEPPIR tem novo ouvidor

HUMBERTO ADAMI

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EDITORIAL O PORTAL  JURÍDICO  IARA  ESTÁ NO AR!

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA está tornando público o acesso aoPortal Jurídico IARA. Este Portal está sendo alimentado com omaterial das ações movidas e acompanhadas por IARA ePARCEIROS. No site - www.iara.org.br- está disponibilizado um Tutorial de ajuda para acesso. O link do Portal é - www.projurid.com.br/adami O Tutorial também pode ser acessado através do link - AQUI A próxima edição terá como tema no Editorial os AMICUSCURIAE  para defesa da Lei de Reserva de Vagas no Rio de Janeiro e oFeriado de Zumbi.

* Por motivos de problemas no sistemade envio, estamos enviando este comunicado, mantendo o compromisso assumidona edição anterior. Assim que normalizado, o InformativoIARA será disparado para o e-mail dos cadastrados.

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Instituto África-Brasil de Desenvolvimento Projetos e Pesquisas

Este núcleo  ORGPLURAL ( visite-o em http://www.orgplural.org/page_1213633558046.html )  enfatiza aspectos de desenvolvimento profissional do negro. As dificuldades são enormes, pois temos que vencer preconceitos mantidos até mesmo por alguns negros, e que estigmatizam o negro como:

• sujeito alegre

• pobre

• bom de coração

• sujeito que gosta de dançar

• apreciador de música

• sambista

• bom esportista

• bom amante

• espiritualizado

• humilde

• lutador

• engraçado

• boa gente

• resignado

• perseverante

• amigo

• assistencialista

• ong

• marginalizado

• etc

O IADEPP deseja somar outras qualidades que sejam sinônimos de negro:

• empresário

• professor

• rico

• pesquisador

• controlador de processo

• vendedor

• comprador

• contador

• engenheiro

• gestor

• médico

• advogado

• prefeito

• vereador

• deputado

• presidente

• bioquímico

• químico

• jornalista

• matemático

• etc

Algumas lideranças negras já nos disseram que a coisa é assim mesmo, que o próprio negro prefere ser lembrado através da primeira lista. Já ouvimos até mesmo coisas absurdas como " o negro americano é melhor porque foram levados para lá pelos ingleses que souberam escolher tribos melhores e não pelos portugueses que se contentavam com menos". Repreendemos este raciocínio, duvidamos desta palavra, e fazemos isto muito seriamente. Por isto fizemos nascer o núcleo IADEPP,  que associa negros de todos os cantos do Brasil. Aqui  podem usar nossa organização como se  fosse deles, podem ser ORGPLURAL sem necessariamente terem que investir, e usam em benefício próprio, nossa experiência como formadores de executivos e organizadores de empresas. Associados negros  nos usam como instrumento comum de revolução cultural dirigida principalmente às empresas.

Não é uma bandeira racista ou simples movimento social, não é um processo reivindicatório, não é uma ação assistencialista.

Somos sim, um processo de preparação profissional e de negócios voltado à igualdade de PODER, nas empresas e governos, através não mais do discurso histórico e cultural, mas do conhecimento de processos profissionais e de negócios. Se achar que pode contribuir, associe-se ainda hoje em http://www.orgplural.org/page_1210704774359.html

 

Prezado(a) Humberto Adami,
O usuário Vera Lúcia Santana Araújo fez o seguinte comentário em seu post
Título: MUNANGA E OS MONSTROS TRISTONHOS DE MAGNOLI
Url: http://www.conteudo.com.br/adami/munanga-e-os-monstros-tristonhos-de-magnoli/post_view

veraojuara@...
O brilhantismo do Prof. Kabengele mais uma vez se põe em defesa e promoção da igualdade racial ao refutar os sistemáticos ataques que o geógrafo desfere contra a construção de uma Nação, que o Brasil está longe de ser, tamanha as desigualdades que insiste em manter com a exclusão de seus negros no acesso à cidadania.

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Equipe Conteudo.com.br
http://www.conteudo.com.br

Prezado(a) Humberto Adami,
O usuário Maristela Guimaraães fez o seguinte comentário em seu post
Título: MUNANGA E OS MONSTROS TRISTONHOS DE MAGNOLI
Url: http://www.conteudo.com.br/adami/munanga-e-os-monstros-tristonhos-de-magnoli/post_view

tebaag@...
Conviver com monstros risonhos como Magnoli é no mínimo bizarro. Ler o texto dele e depois ler a resposta de Munanga faz-nos pensar em dois brasis: o verdadeiro, aquele que estipula o lugar do negro e por isso precisa de Ação Afirmativa e o da fábula: de Magnoli, que só existe no mundo dele.

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Newsletter - IARANotícias 29/06/09 - nº01 EDITORIAL Esta é a primeira edição da newsletter do IARA... O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, criado em 2003, pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, éatuante nas áreas de DireitoRacial e Ambiental, destacandosuas ações e debates sobre aresponsabilidade social/ambiental e o racismo com foco na promoção e defesa dos direitos da população afro-brasileira. As açõesdesenvolvidas pelo IARA  são de caráter pro bono, ou seja,ações de interesse público, destinadas à população negra brasileira. Dadosoficiais e estudos específicos são usados para solicitar mudanças na formade agir tanto do Estado quanto do âmbito privado. O instituto atuaespecialmente na esfera do Ministério Público que é instânciaadministrativa do Estado e mantém, por definição, a tarefa de provocar amanifestação nas esferas públicas e privadas para a execução de leis quedependem da prévia intervenção da garantia jurisdicional. Através deste informativo, alcançaremos einformaremos muito mais pessoas, de modo a permitir que todos tenham acessoao conteúdo e atividades desenvolvidas pelo IARA. PORTAL JURÍDICO DE AÇÕES DO IARA A partir de 06 de julho de 2009 estará disponível atodos o Portal Juridico do IARA, aberto ao público,  e cuja finalidade é divulgar e informar sobre as atividades que desenvolvemos epossibilitar estudos e pesquisas sobre o material que temos acumuladonestes 5 anos de atividades. O Portal está em processo de alimentação dedocumentos, mas já queremos saber qual a sua opinião sobre o acesso àsinformações. Disponibilizaremos no dia 3 de julho de 2009 nosite www.iara.org.br e na página do portal um tutorial para auxiliar noacesso e consulta. LINKSINTERESSANTES - JORNALIROHÌN - AFROPRESS - DISCRIMINAÇÃORACIAL - YAHOO - CONFERÊNCIA DE DURBAN- OFICIAL - PORTAL GESTÃOAMBIENTAL - AMBIENTE BRASIL SEMPRE ATENTO -R26; RÁDIO DASNAÇÕES UNIDAS R26; Está disponível para download a tese ANÁLISEQUALI-QUANTITATIVA DOS TEXTOS PUBLICADOS PELO JORNAL O GLOBO SOBRE APOLÍTICA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, por Kássio Pinto da Motta, apresentada em 2005 na UFF.Uma interessante abordagem sobre o papel da emissora Globo no debate sobreas ações afirmativas. DOWNLOADSDISPONÍVEIS -Despacho do Desembargador MurtaRibeiro do Órgão Especial do TJ-RJ, referente à ao julgamento da liminar daRepresentação porInsconstitucionalidade da Lei deReserva de Vagas do Estado do Rio de Janeiro - Lei 5346/08 (Dep. EstadualFlávio Bolsonaro); - Ofício de Arquivamento do MPT da 9ª Região(reconhecendo os entraves jurídicos para ações que tratam de discriminaçãoracial no mercado de trabalho); - Ata da Audiência Públicasobre Cotas no Serviço Público em Vitória/ES (Out/08) ACESSE O CONTEÚDO <<AQUI>> NÓS APOIAMOS: CANDIDATURA DE ABDIAS NASCIMENTO AONOBEL DA PAZ 2010 Está em andamento a Campanha Abdias Nascimentopara o Nobel da Paz 2010, porém desta vez a campanha está sendo encaminhada pelo Sr. Clovis Brigagão - Diretor do Centro de Estudos dasAméricas (CEAs), Instituto de Humanidades, Universidade Candido Mendes,Rio de Janeiro, Brasil.   Sua entidade pode apoiar a candidatura. Maiores informações: http://www.iara.org.br/abdias.html LEI DE COTAS NO RIO:AMICUS CURIAE GARANTE NO TJ MUDANÇA SÓ PARA 2010 A rápida movimentação do IARAe parceiros surtiu efeito e chamou a atenção da sociedade,contando com o apoio EDUCAFRO R11; Educação e Cidadania deAfrodescendentes e carentes; INSTITUTO DE DEFENSORES DOS DIREITOSHUMANOS-DDH e  da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM queentraram como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em defesa da lei de reservade vagas estadual. O resultado de 19 a 5 suspendeu os efeitos da ação deBolsonaro sobre o vestibular deste ano. Ainda não foi desta vez que a leide reserva de vagas do Estado do Rio de Janeiro foi derrubada, mascontinua o R20;estado de alertaR21;. Mais Informações: http://humbertoadami.blogspot.com/2009/06/suspensao-das-cotas-para-negros-nas.html Álbum de fotos: http://www.iara.org.br/albuns_fotos/julgamento_RI_cotas/index.html Download: http://www.iara.org.br/amicuscuriae.html LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA GANHA PLANONACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO- A EXPERIÊNCIA DO IARA O site daPresidência da República, pela Seppir - Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial, anunciou em 09.06.2009, a finalização doPlano Nacional de Implementação da Lei 10.639, a lei de História da Áfricae cultura afro-brasileira. A notícia está abaixo na íntegra, tendo sidosaudada no blog do Luiz Fernando Martins da Silva, advogado com o qual já tivemos trabalhos em conjunto, nesta área da questão racial. Do primeiroexame, questiona-se, logo, a correspondência da repercussão no site doMEC, e na boca de seu ministro, Fernando Haddad. É do MEC que devem sairrecursos para a implementação da lei, pois ele é o ministério nacional efederal, destinado legalmente a cumprir, e fazer cumprir, a LDB - Lei deDiretrizes e Bases da Educação. Maiores Informações: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/plano_10639/ ADIN NO STF PODE DERRUBAR FERIADODE ZUMBI DOS PALMARES E SÃO JORGE A Confederação Nacional do Comércio ajuizou em2008 duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), de  números4091 e 4092 que argumentam que estes feriados trazem prejuízos ao comérciolocal, "ao desenvolvimento, ao  crescimento econômico, à geraçãode emprego e renda". Nesse sentido, o IARA se movimenta para entrarcom Amicus  Curiae no STF. As entidades que quiserem fazer parteda ação devem providenciar cópia da ATA da entidade e Procuração (modelodisponível no site do IARA), não é necessário autenticar. Ainda dá tempo... Maiores Informações:  http://www.iara.org.br/ ADIN 4091R11; NO STF ADIN 4092 - NO STF EMDESTAQUE Seminário Internacional deDados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente dasAméricas Data: 23 e 24 de junho de 2009 Somente 9 dos 19 países latino-americanoscontêm base de dados sobre afrodescendentes. Na rodada dos censosnacionais de 2010 já serão visíveis mudanças nas bases da Argentina,Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana. Brasília (Brasil) - A desagregação de dados porraça/etnia nos censos nacionais de 2010 da América Latina e Caribe estaráem discussão no Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas. O encontro reuniráinstitutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadoressocioeconômicos, Nações Unidas e governo brasileiro. Maiores informações: Maiores informações R11; http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4540 http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/166079.html   FOTODESTAQUE EVENTOS CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFROBRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e AssuntosAntidiscriminatórios, realizará no dia 3 de julho de 2009, o 1ºCongresso dos Advogados Afro-Brasileiros Os interessados em participar do congresso devemrealizar sua inscrição na sede da entidade  ou pelo site www.oabsp.org.br,mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de400g. Sede Secional OAB SP - Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo - CEP : 01001-902 /  Call Center: (11)2155-3737 / PABX : (11) 3291-8100   - conad@... Fonte: site OAB/SP NOTÍCIAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DIREITOAMBIENTAL Minc chama dehistórica decisão do STF sobre pneus Ministro comemorou a decisão e disse que Supremo está sendo um grande aliado dos ambientalistas. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4886Desmatamento na Amazônia cai 89% no mês de maio O desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio desteano, em comparação com o mesmo mês em 2008. De acordo com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe),responsável pela divulgação dos dados, o total da área desmatada foi de123 km2. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4885 Pactoentre ecologia e agricultura é lançado em audiência pública no RS O ministro Carlos Minc anunciou, nestaquinta-feira, o lançamento de um texto subscrito por representantes daagricultura familiar, como Contag, Fetraf, CUT e MPA, que servirá de basepara um grande acordo entre a ecologia e a agricultura familiar. Odocumento, que também foi ratificado pelo Ministério do DesenvolvimentoAgrário, "será à base de um pacto mais amplo, com o objetivo deestender as diretrizes ao agronegócio", disse o ministro em audiênciapública realizada na Assembléia Legislativa de Porto Alegre. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4888Estudorevela perda da cobertura vegetal no Pantanal em função dodesmatamento Representantes de organizações não governamentaisestiveram nesta terça-feira com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,para apresentar estudo que revela que o Pantanal já perdeu 40% dacobertura vegetal. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4880Conselho Nacional de Justiça assina acordo de parceria como Ministério do Meio Ambiente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou,nesta terça-feira (09/06), cinco acordos de cooperação técnica e um termode licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivoe da sociedade civil. A solenidade ocorreu no auditório do Anexo I doSupremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente doCNJ e do STF Gilmar Mendes, Ministro de Estado do Meio Ambiente CarlosMinc, Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli, entre outrasautoridades. http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cnj_09_06_2009.pdfABNTcoloca Projetos de Normas Brasileiras para ConsultaNacional A ABNT - Associação Brasileira de Normas TécnicasR11; já colocou à disposição em seu site o rol de Projetos de Normas daABNT e do Mercosul que estão em Consulta Nacional. Entre os projetosdestacam-se aqueles referentes ao Papel e Celulose, Tecnologia Gráfica, àsEmbalagens e Acondicionamento e os projetos elaborados pelas Comissões deEstudos Especiais. Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/consulta_publica_abnt.pdf Copyright © INSTITUTO DEADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009) EXPEDIENTE EDITORIAL: HumbertoAdami SERVIÇO TÉCNICO(DIAGRAMAÇÃO): Luciene Marcelino Ernesto CONTEÚDO: LucieneMarcelino e Laerte Felix APOIADORES - ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOSAMBIENTALISTAS (ABAA) EQUIPEIARA Felippe Zeraik - Presidente do IARA Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de AssuntosÉtnicos e Raciais Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nasRepresentações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais) Luciene Marcelino Ernesto Laerte Felix Ferreira Solange Santos Guimarães Daniele Cardoso Para começar a receber esta newsletter, envie uma mensagem o assunto "ADICIONAR", CLIQUE AQUI Para deixar de receber esta newsletter, envie uma mensagem o assunto "EXCLUIR", CLIQUEAQUI

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Data: Sun, 5 Jul 2009 10:25:31 -0300
De: Instituto de Advocacia Racial e Ambiental
Para:
Assunto: Newsletter IARA nº 01 (jun/09)

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Newsletter - IARANotícias 29/06/09 - nº01 EDITORIAL Esta é a primeira edição da newsletter do IARA... O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA, criado em 2003, pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, éatuante nas áreas de DireitoRacial e Ambiental, destacandosuas ações e debates sobre aresponsabilidade social/ambiental e o racismo com foco na promoção e defesa dos direitos da população afro-brasileira. As açõesdesenvolvidas pelo IARA  são de caráter pro bono, ou seja,ações de interesse público, destinadas à população negra brasileira. Dadosoficiais e estudos específicos são usados para solicitar mudanças na formade agir tanto do Estado quanto do âmbito privado. O instituto atuaespecialmente na esfera do Ministério Público que é instânciaadministrativa do Estado e mantém, por definição, a tarefa de provocar amanifestação nas esferas públicas e privadas para a execução de leis quedependem da prévia intervenção da garantia jurisdicional. Através deste informativo, alcançaremos einformaremos muito mais pessoas, de modo a permitir que todos tenham acessoao conteúdo e atividades desenvolvidas pelo IARA. PORTAL JURÍDICO DE AÇÕES DO IARA A partir de 06 de julho de 2009 estará disponível atodos o Portal Juridico do IARA, aberto ao público,  e cuja finalidade é divulgar e informar sobre as atividades que desenvolvemos epossibilitar estudos e pesquisas sobre o material que temos acumuladonestes 5 anos de atividades. O Portal está em processo de alimentação dedocumentos, mas já queremos saber qual a sua opinião sobre o acesso àsinformações. Disponibilizaremos no dia 3 de julho de 2009 nosite www.iara.org.br e na página do portal um tutorial para auxiliar noacesso e consulta. LINKSINTERESSANTES - JORNALIROHÌN - AFROPRESS - DISCRIMINAÇÃORACIAL - YAHOO - CONFERÊNCIA DE DURBAN- OFICIAL - PORTAL GESTÃOAMBIENTAL - AMBIENTE BRASIL SEMPRE ATENTO -R26; RÁDIO DASNAÇÕES UNIDAS R26; Está disponível para download a tese ANÁLISEQUALI-QUANTITATIVA DOS TEXTOS PUBLICADOS PELO JORNAL O GLOBO SOBRE APOLÍTICA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, por Kássio Pinto da Motta, apresentada em 2005 na UFF.Uma interessante abordagem sobre o papel da emissora Globo no debate sobreas ações afirmativas. DOWNLOADSDISPONÍVEIS -Despacho do Desembargador MurtaRibeiro do Órgão Especial do TJ-RJ, referente à ao julgamento da liminar daRepresentação porInsconstitucionalidade da Lei deReserva de Vagas do Estado do Rio de Janeiro - Lei 5346/08 (Dep. EstadualFlávio Bolsonaro); - Ofício de Arquivamento do MPT da 9ª Região(reconhecendo os entraves jurídicos para ações que tratam de discriminaçãoracial no mercado de trabalho); - Ata da Audiência Públicasobre Cotas no Serviço Público em Vitória/ES (Out/08) ACESSE O CONTEÚDO <<AQUI>> NÓS APOIAMOS: CANDIDATURA DE ABDIAS NASCIMENTO AONOBEL DA PAZ 2010 Está em andamento a Campanha Abdias Nascimentopara o Nobel da Paz 2010, porém desta vez a campanha está sendo encaminhada pelo Sr. Clovis Brigagão - Diretor do Centro de Estudos dasAméricas (CEAs), Instituto de Humanidades, Universidade Candido Mendes,Rio de Janeiro, Brasil.   Sua entidade pode apoiar a candidatura. Maiores informações: http://www.iara.org.br/abdias.html LEI DE COTAS NO RIO:AMICUS CURIAE GARANTE NO TJ MUDANÇA SÓ PARA 2010 A rápida movimentação do IARAe parceiros surtiu efeito e chamou a atenção da sociedade,contando com o apoio EDUCAFRO R11; Educação e Cidadania deAfrodescendentes e carentes; INSTITUTO DE DEFENSORES DOS DIREITOSHUMANOS-DDH e  da ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM queentraram como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em defesa da lei de reservade vagas estadual. O resultado de 19 a 5 suspendeu os efeitos da ação deBolsonaro sobre o vestibular deste ano. Ainda não foi desta vez que a leide reserva de vagas do Estado do Rio de Janeiro foi derrubada, mascontinua o R20;estado de alertaR21;. Mais Informações: http://humbertoadami.blogspot.com/2009/06/suspensao-das-cotas-para-negros-nas.html Álbum de fotos: http://www.iara.org.br/albuns_fotos/julgamento_RI_cotas/index.html Download: http://www.iara.org.br/amicuscuriae.html LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA GANHA PLANONACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO- A EXPERIÊNCIA DO IARA O site daPresidência da República, pela Seppir - Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial, anunciou em 09.06.2009, a finalização doPlano Nacional de Implementação da Lei 10.639, a lei de História da Áfricae cultura afro-brasileira. A notícia está abaixo na íntegra, tendo sidosaudada no blog do Luiz Fernando Martins da Silva, advogado com o qual já tivemos trabalhos em conjunto, nesta área da questão racial. Do primeiroexame, questiona-se, logo, a correspondência da repercussão no site doMEC, e na boca de seu ministro, Fernando Haddad. É do MEC que devem sairrecursos para a implementação da lei, pois ele é o ministério nacional efederal, destinado legalmente a cumprir, e fazer cumprir, a LDB - Lei deDiretrizes e Bases da Educação. Maiores Informações: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/plano_10639/ ADIN NO STF PODE DERRUBAR FERIADODE ZUMBI DOS PALMARES E SÃO JORGE A Confederação Nacional do Comércio ajuizou em2008 duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), de  números4091 e 4092 que argumentam que estes feriados trazem prejuízos ao comérciolocal, "ao desenvolvimento, ao  crescimento econômico, à geraçãode emprego e renda". Nesse sentido, o IARA se movimenta para entrarcom Amicus  Curiae no STF. As entidades que quiserem fazer parteda ação devem providenciar cópia da ATA da entidade e Procuração (modelodisponível no site do IARA), não é necessário autenticar. Ainda dá tempo... Maiores Informações:  http://www.iara.org.br/ ADIN 4091R11; NO STF ADIN 4092 - NO STF EMDESTAQUE Seminário Internacional deDados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente dasAméricas Data: 23 e 24 de junho de 2009 Somente 9 dos 19 países latino-americanoscontêm base de dados sobre afrodescendentes. Na rodada dos censosnacionais de 2010 já serão visíveis mudanças nas bases da Argentina,Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana. Brasília (Brasil) - A desagregação de dados porraça/etnia nos censos nacionais de 2010 da América Latina e Caribe estaráem discussão no Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas. O encontro reuniráinstitutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadoressocioeconômicos, Nações Unidas e governo brasileiro. Maiores informações: Maiores informações R11; http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=4540 http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/166079.html   FOTODESTAQUE EVENTOS CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFROBRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e AssuntosAntidiscriminatórios, realizará no dia 3 de julho de 2009, o 1ºCongresso dos Advogados Afro-Brasileiros Os interessados em participar do congresso devemrealizar sua inscrição na sede da entidade  ou pelo site www.oabsp.org.br,mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de400g. Sede Secional OAB SP - Praça da Sé, 385 - Centro - São Paulo - CEP : 01001-902 /  Call Center: (11)2155-3737 / PABX : (11) 3291-8100   - conad@... Fonte: site OAB/SP NOTÍCIAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DIREITOAMBIENTAL Minc chama dehistórica decisão do STF sobre pneus Ministro comemorou a decisão e disse que Supremo está sendo um grande aliado dos ambientalistas. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4886Desmatamento na Amazônia cai 89% no mês de maio O desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio desteano, em comparação com o mesmo mês em 2008. De acordo com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe),responsável pela divulgação dos dados, o total da área desmatada foi de123 km2. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4885 Pactoentre ecologia e agricultura é lançado em audiência pública no RS O ministro Carlos Minc anunciou, nestaquinta-feira, o lançamento de um texto subscrito por representantes daagricultura familiar, como Contag, Fetraf, CUT e MPA, que servirá de basepara um grande acordo entre a ecologia e a agricultura familiar. Odocumento, que também foi ratificado pelo Ministério do DesenvolvimentoAgrário, "será à base de um pacto mais amplo, com o objetivo deestender as diretrizes ao agronegócio", disse o ministro em audiênciapública realizada na Assembléia Legislativa de Porto Alegre. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4888Estudorevela perda da cobertura vegetal no Pantanal em função dodesmatamento Representantes de organizações não governamentaisestiveram nesta terça-feira com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,para apresentar estudo que revela que o Pantanal já perdeu 40% dacobertura vegetal. Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=4880Conselho Nacional de Justiça assina acordo de parceria como Ministério do Meio Ambiente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou,nesta terça-feira (09/06), cinco acordos de cooperação técnica e um termode licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivoe da sociedade civil. A solenidade ocorreu no auditório do Anexo I doSupremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente doCNJ e do STF Gilmar Mendes, Ministro de Estado do Meio Ambiente CarlosMinc, Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli, entre outrasautoridades. http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cnj_09_06_2009.pdfABNTcoloca Projetos de Normas Brasileiras para ConsultaNacional A ABNT - Associação Brasileira de Normas TécnicasR11; já colocou à disposição em seu site o rol de Projetos de Normas daABNT e do Mercosul que estão em Consulta Nacional. Entre os projetosdestacam-se aqueles referentes ao Papel e Celulose, Tecnologia Gráfica, àsEmbalagens e Acondicionamento e os projetos elaborados pelas Comissões deEstudos Especiais. Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/consulta_publica_abnt.pdf Copyright © INSTITUTO DEADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009) EXPEDIENTE EDITORIAL: HumbertoAdami SERVIÇO TÉCNICO(DIAGRAMAÇÃO): Luciene Marcelino Ernesto CONTEÚDO: LucieneMarcelino e Laerte Felix APOIADORES - ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOSAMBIENTALISTAS (ABAA) EQUIPEIARA Felippe Zeraik - Presidente do IARA Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de AssuntosÉtnicos e Raciais Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nasRepresentações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais) Luciene Marcelino Ernesto Laerte Felix Ferreira Solange Santos Guimarães Daniele Cardoso Para começar a receber esta newsletter, envie uma mensagem o assunto "ADICIONAR", CLIQUE AQUI Para deixar de receber esta newsletter, envie uma mensagem o assunto "EXCLUIR", CLIQUEAQUI

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