Prezados (as)  Senhores (as),  façoo encaminhamento do folder da Conferência Nacional de Direito Ambiental.

 

Atenciosamente,

 

Mary Ramalho

Coord. Comissões Sociais/GAC/CFOAB

Fone: 55+61 – 2193.9640

Fax: 55+61 – 2193.9723

 

Conferência Nacional
sobre Direito Ambiental
e a Questão da Amazônia
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Amazonas, Manaus
4 a 7de setembro de 2009
Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convida Vossa Senhoria para
participar da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia a ser
realizada no período de 4 a 7 de setembro de 2009, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando suas múltiplas
dimensões junto à sociedade civil, vem oferecer a oportunidade de ampliar o espaço de discussão
política sobre a Amazônia.
O Conselho lança-se ao desafio de realizar um grande encontro nacional sobre esse tema de
importância vital para a proteção do meio ambiente e para a nossa sobrevivência, com o apoio
fundamental do Governo do Estado do Amazonas.
Estamos certos de que será uma Conferência histórica. Estarão reunidos expressivos nomes do
Brasil que terão a oportunidade de partilhar suas visões com centenas de interessados em proteger e
desenvolver de maneira sustentável as imensas riquezas da Floresta Amazônica, das quais depende
a saúde futura do Planeta.
O Conselho Federal orgulha-se de promover mais um amplo debate sobre temas que se
encontram na fronteira do Direito, e assim, consolidar seu pioneirismo na difusão de ideais e
práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.
Cezar Britto
Presidente Nacional da OAB
Informações
A cidade de Manaus
A grande Amazônia, com 7,8 milhões de km2, ocupa um vinte avos da superfície do planeta, bem
como detém um quinto da água potável e um terço das florestas tropicais. Calcula-se que ela detenha
metade dos seres vivos existentes, incluindo mais de 60 mil espécies vegetais, 2,5 milhões de espécies
de artrópodes, mais de 2 mil espécies de peixes e pelo menos 300 espécies de mamíferos. Cerca de
60% de sua área constitui a AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. O restante está dividido entre Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estima-se que a Amazônia
Legal tenha perdido 50 milhões de hectares de vegetação nativa (12% da floresta foram devastados). É,
pois, a maior floresta equatorial úmida do planeta com o maior sistema hidrográfico: 6,1 milhões de
km2 de água doce, justificando uma megadiversidade surpreendente formadora do maior banco
genético dos trópicos, ainda desconhecido da ciência. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na
região, inclusive 204 mil índios oriundos de 163 nações. O rio Amazonas lança no Oceano Atlântico, a
cada segundo, cerca de 175 milhões de litros de água, o que corresponde a 20% da vazão conjunta de
todos os rios da Terra.
Desse modo, podemos perceber um universo de diversidades interligadas, fazendo parte de um
mesmo organismo vivo. Esse organismo não é só a Amazônia, não é só o Brasil, não é só a América, é o
planeta inteiro. A questão ambiental explicita a vulnerabilidade dos povos e do mundo, justificando
uma alteração nas relações internacionais de cooperação solidária.
É a cidade sede da Conferência, capital do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro: mais de
1,5 milhões de km2. Situada no norte do Brasil, longe do mar, tem, no entanto, o privilégio de estar
cercada por rios e pela exuberante floresta.
É singular o fenômeno do encontro de águas em Manaus: o rio Negro tem água escura e o
Solimões é barrento. Por terem densidades diferentes e não correrem na mesma velocidade, suas
águas não se misturam. O clima é equatorial – quente e úmido, variando entre 32 e 36ºC, com
freqüentes chuvas.
A cidade viveu um período de desenvolvimento econômico e cultural no chamado ciclo da
borracha (a seringueira Hevea brasiliensis), à época da construção do Teatro de Manaus, no final do
século XIX. Conta com excelente centro de pesquisa científica: o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa
da Amazônia), Universidades, Museus, Centro Industrial e a pujança do conhecimento tradicional dos
povos da floresta. O Mercado Adolpho Lisboa, inaugurado em 1882, é o mais antigo mercado da
cidade, comercializando frutas, vegetais e especialmente peixe. É uma cópia fiel do extinto Mercado La
Halle, de Paris.
População de Manaus: 1.646.602 habitantes (contagem realizada pelo IBGE 2007).
Local: Teatro Amazonas 4 de setembro de 2009 – sexta-feira
Cerimônia de Abertura
Pronunciamento do Governador Eduardo Braga
Autoridades convidadas: locais e nacionais (a cargo do Cerimonial)
Conferência: Desmatamento e o Papel do Direito
Conferencista: Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de
Justiça.
Coquetel de Abertura
19h30min
Local: Hotel Tropical – Salão Amazonas 5 de setembro de 2009 – sábado
Painel I
Painel II
A Floresta Amazônica na visão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)
Presidente: Oldeney Sá Valente – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (AM),
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Painelistas: José Domingos Gonzalez Miguez - Secretário Executivo da Comissão Interministerial de
Mudanças Climáticas – Ministério da Ciência e Tecnologia – Brasília/DF.
Philip Fearnside – Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), membro do
IPCC, Prêmio Nobel da Paz de 2007.
Debatedor: Fábio Feldmann - Advogado - Secretário Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas e
Biodiversidade do Estado de São Paulo.
Relatora: Flávia Witkowski Frangetto. Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal
da OAB.
A Amazônia e o Meio Ambiente Global
Presidente: Aristófanes B. de Castro Filho – Presidente da Ordem dos Advogados do Amazonas
Painelistas: Niro Higuchi – Pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia),
Membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), Prêmio Nobel da Paz de
2007.
Luiz Antonio Cândido – Pesquisador da Coordenação de Pesquisa em Clima e Recursos Hídricos e do
Núcleo de Modelagem Climática e Ambiental do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA.
Debatedora: Luciana Montenegro Valente – Mestre em Direito Ambiental, ex-Secretária de Meio
Ambiente do Município de Manaus.
Relator: Raimundo Azevedo Pereira – Presidente da Caixa de Assistência da OAB/AM.
20h00min
8h30min às 10h30min
Programação Científica
10h35min às 12h30min
Abertura
Painel III
Painel IV
Painel V
O Sistema de Vigilância da Amazônia Contribuindo para o Controle do Desmatamento da
Amazônia.
Presidente: Eid Badr – Vice-Presidente da OAB/AM.
Painelistas: Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da Comissão para Coordenação do
Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia- CCSIVAM; Rogério Guedes Soares - Diretor do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM; General do Exército
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia/Comando Militar da
Amazônia-CMA, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
Debatedor: Júlio Cezar Lima Brandão – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AM,
Professor e Procurador do Estado do Amazonas.
Relator: Humberto Adami Santos Júnior – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do
Conselho Federal da OAB.
Conhecendo o Projeto LBA – Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia
– Sua contribuição para o manejo da Floresta
Presidente: Eloi Pinto de Andrade – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(AM).
Painelistas: Flávio J. Luizão – Pesquisador do INPA – Coordenador Regional do Projeto LBA –
Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia; Antonio Ocimar Manzi –
Pesquisador do INPA e Coordenador Executivo do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera
na Amazônia-LBA e Coordenador do Núcleo de Modelagem do Clima.
Debatedor: Francis Wagner Silva Correia – Pesquisador do INPA Coordenador do Núcleo de
Modelagem Climática e Ambiental.
Relatora: Marcella França Athayde Browne. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do
Conselho Federal da OAB.
As Atuais Técnicas de Prospecção da Biotecnologia e os Riscos da Proteção Jurídica da
Diversidade Cultural e Biológica das Comunidades Tradicionais.
Presidente: José Alfredo F. Andrade – Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(AM).
Painelistas: Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República, Professora da Universidade de Brasília;
Maria Artemísia Arraes Hermans. Professora, Doutora, Bióloga, Advogada. Universidade de Brasília
e Universidade Federal do Ceará.
Debatedor: Antonio Lamberti – Biólogo Advogado, Doutor, Professor da Universidade de São Paulo.
Relator: Aluisio Xavier de Albuquerque – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF.
15h45min às 17h00min
Local: Hotel Tropical – Salão Amazonas 5 de setembro de 2009 – sábado
14h00min às 15h40min
17h05min às 18h05min
Painel VII
Painel VIII
Propriedade Intelectual e Comércio Internacional dos Bens da Floresta - Justiça e Ética
Presidente: Edson de Oliveira – Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM
Painelistas: Newton de Lucca – Desembargador do Tribunal Regional Federal das 3.ª Região, São
Paulo/SP, Professor Associado do Departamento de Direito Comercial; José Roque Nunes Marques,
Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, Procurador do Ministério Público do Estado do Amazonas,
Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFAM e ex-Secretário Municipal de Meio
Ambiente do Município de Manaus.
Debatedor: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA.
Relatora: Marília Baungartner Lamberti – Advogada Ambientalista.
Papel e Visão das Agências Internacionais na Comercialização dos Bens da Floresta. O Caminho
do Brasil para Firmar sua Posição Neste Comércio
Presidente: Nadia Cristina d'Avila Ferreira - Secretária Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SDS, do Estado do Amazonas.
Painelistas: Lucas Assunção. Coordenador do Programa Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento (UNCTD); Werner Grau Neto. Advogado, Doutor, Vice-Presidente do
Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio.
Debatedor: Paulo Roberto Pereira de Souza. Doutor, Professor, Especialista em Direito Ambiental –
ex-Reitor da Universidade de Maringá/PR, Doutor em Direito Ambiental, Professor e Coordenador do
Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá.
Relator: Luciano Ayres da Silva. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho
Federal da OAB.
Painel VI
Contribuições do modelo da Zona Franca de Manaus e da SUFRAMA para o desenvolvimento
sustentável da Amazônia
Presidenta: Flávia Skrobot Barbosa Grosso - Superintendente da Zona Franca de Manaus
Painelistas: Oldemar Ianck - Superintendente de Projetos da SUFRAMA; Elilde Menezes -
Superintendente Adjunto de Planejamento do SUFRAMA; Gustavo Igrejas - Coordenador Geral de
Acompanhamento de Projetos Industriais da SUFRAMA.
Debatedores: Edson de Oliveira – Mestre em Direito Ambiental e Professor da UFAM.
Jorge Alex Nunes Athias – Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal
da OAB.
Relatora: Maria Ligia Nogueira – Secretária Geral da OAB/AM.
18h15min às 19h50min
Local: Hotel Tropical – Salão Solimões 6 de setembro de 2009 – domingo
8h30min às 9h45min
10h00min às 11h45min
Painel IX
Painel X
Painel XI
Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa – Oportunidade de Negócios na
Amazônia
Presidente: Marcelo José de Lima Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município
de Manaus
Painelistas: Eduardo J. Viola – Dr. Professor Titular do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília; Adhemar Romero - Advogado, Doutor, Professor de Economia Ambiental -
UNICAMP, Campinas/SP.
Debatedora: Patrícia Amorim Rego - Procuradora de Justiça. Coordenadora da Coordenadoria de
Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do
Estado do Acre.
Relatores: Marta Marilia Tonin – Advogada, Doutora, Professora e Coordenadora do Curso de Direito
das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba/PR e Odair Martini – Membro da Comissão
Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Direito Ambiental Internacional e Políticas para a Sustentabilidade da Amazônia – A Convenção
dos Cursos d'Àguas para usos distintos da navegação.
Presidente: Anselmo Guedes de Castilho – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito
Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Painelistas: Paulo Affonso Leme Machado. Doutor, Professor, Jurista, Especialista em Direito
Ambiental; Juiz Adalberto Carim Antonio. Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões
Agrárias da Comarca de Manaus.
Debatedora: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. Desembargadora Federal do Trabalho e Diretora da
EMATRA VIII, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região.
Relator: Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Membro da Comissão Nacional de Direito
Ambiental do Conselho Federal da OAB.
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e Caribe
Presidente: Antonio Oneildo Ferreira – Presidente da Ordem dos Advogados de Roraima.
Painelistas: Haroldo Eurico Amoras dos Santos – Coordenador do Núcleo de Estudos Comparados
da Amazônia e do Caribe – NECAR; Edson Damas da Silveira – Pesquisador do Núcleo de Estudos
Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
Debatedor: Cleber Batalha Franklin - Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e
do Caribe – NECAR.
Relatores: Getúlio Alberto de Souza Cruz e Helder Girão Barreto - Pesquisadores do Núcleo de
Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe – NECAR.
14h00min às 15h45min
16h00min às 17h40min
17h50min às 19h50min
Conferência
O Futuro da Floresta Amazônica - A Maior Biodiversidade e Variedade de Ecossistema do Planeta.
Azis Nacib Ab'Saber - Professor, Doutor da Universidade de São Paulo, Professor Honoris Causa,
UNESP.
Agradecimentos: Marilene Correia da Silva Freitas – Reitora da Universidade do Estado do
Amazonas. Membro do Conselho Científico de Assessoramento para Assuntos Internacionais ao
Ministério de Ciência e Tecnologia, Coordenação Científica.
Carta de Manaus: Oldeney Sá Valente – Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do
Conselho Federal da OAB.
20h00min
Local: Hotel Tropical – Salão Solimões 6 de setembro de 2009 – domingo
Coordenação Institucional
Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal
da OAB; Vladimir Rossi, Vice-presidente do
Conselho Federal da OAB; Cléa Carpi da Rocha,
Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB;
Ophir Cavalcante Filho, Diretor Tesoureiro do
Conselho Federal da OAB; Alberto Zacharias
Toron, Secretário-Geral Adjunto do Conselho
Federal da OAB.
Coordenação Científica
Comissão Nacional de Direito Ambiental do
Conselho Federal da OAB: Oldeney Sá Valente,
Presidente; Anselmo Guedes de Castilho, Vice-
Presidente; Maria Artemísia Arraes Hermans,
Secretária-Geral.
Participantes: Advogados, Magistrados,
Membros do MP, Procuradores, demais
operadores do Direito, pesquisadores,
professores, membros da sociedade civil
organizada e estudantes universitários.
Inscrições:
www.oab.org.br/ConferenciaAmazonia
Vagas Limitadas: 800
Contatos
Comissão Nacional de Direito Ambiental
Fone: +55 61 – 21939657 (Evandro)
Fone: + 55 61- 2193-9640 (Mary)
Fax: + 55 61 - 2193.9723
e-mail: comissões@...
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional do Amazonas
Fone: +55 92 3236.6691
Fone: +55 92 3642.0016
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Horário de Atendimento
08h30min às 12h30min
14h00min às 18h00min
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Encerramento
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OGADOS ADV DO OS B D
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EM
AS
D
I
R
L
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