A loucura do armamentismo e a burrice da direita mundial

Por Fabrício Ângelo, da Envolverde - especial para o Instituto Ethos

No Brasil, mais de 56 milhões de veículos circulam pelas ruas e rodovias. Somente na cidade de São Paulo são cerca de seis milhões.

Além dos transtornos, como os congestionamentos intermináveis, estresse e acidentes, cada um desses veículos emite 16 toneladas de gás carbônico por ano, o que significa mais poluição no ar e aumento de gases efeito estufa na atmosfera. Preocupadas com a questão, em 1988, na França, 35 cidades iniciaram um movimento pela redução dos automóveis nas ruas e criaram o Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro.

Com o tempo, a mobilização se estendeu pelos países europeus, chegando inclusive a outros continentes. No Brasil, o primeiro Dia Mundial sem Carro aconteceu em 2001, e a cada ano crescem as adesões em todos os Estados. Mais de 280 organizações de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte estão envolvidas na iniciativa todos os anos. Na Capital paulista, as ações estão sendo organizadas por várias entidades, como o Movimento Nossa São Paulo, Instituto Akatu, Campanha Tic Tac, Coletivo Ecologia Urbana, SOS Mata Atlântica, Respira São Paulo, Sesc e Transporte Ativo.

Faltam políticas de incentivo

Em São Paulo, o objetivo do Dia Sem Carro é debater o uso de meios de transportes alternativos e menos poluentes, através dos eventos que acontecerão em toda a cidade. Segundo Oded Grajew, um dos idealizadores do Movimento Nossa São Paulo, que organiza a manifestação junto com outras 20 Ongs, a programação será extensa e pretende atingir um grande número de pessoas. "Por enquanto estamos na fase de informação, levando à sociedade diversas palestras e seminários com a intenção de ampliar o debate sobre a mobilidade urbana", disse.

Diferentemente de outras cidades, a organização paulistana do evento não pedirá à população que deixe o carro em casa. "Ainda é cedo para pensarmos em uma atitude assim; o que queremos é mostrar à população que é possível ir a vários lugares sem necessidade de um transporte individual", ressaltou.

A mudança de prioridades na área de transporte é fundamental para a melhora das condições da mobilidade, principalmente nos grandes centros. Incentivar o transporte coletivo, com ampliação do metrô e dos corredores de ônibus, além meios de locomoção menos poluentes, como a bicicleta, devem estar no topo da agenda das secretarias de transporte e infraestrutura. "Na cidade de São Paulo temos pouco mais de 15 km de ciclovias, já em Bogotá são 300 km, isso mostra uma forma diferente de se fazer política de transporte", disse Oded.

Um olhar mais amplo na urbanização que permita a redução da distância entre casa, trabalho e lazer é uma solução apontada por muitos arquitetos e engenheiros para impedir o colapso do sistema rodoviário mundial. "Isso também aproxima as pessoas e diminui a desigualdade social. Temos de repensar o modelo urbanístico atual, para não termos problemas no futuro", avaliou Oded Grajew.

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, participará do dia promovendo o workshop Desafios para a mobilidade sustentável na cidade de São Paulo, no dia 24 de setembro. "A idéia é termos um panorama do que já está em andamento na cidade e começaremos a discutir novas perspectivas, tendo em vista as tecnologias em desenvolvimento", disse Eduardo Jorge Sobrinho, secretário de Meio Ambiente do município.

Um dos projetos da secretaria é implantar mais de 100 km de ciclovias nos próximos anos, afirmou o secretário. "Ciclovias, ciclofaixas e ciclorredes estão em implantação em São Paulo; redes de bicicletários estão se formando, tudo para facilitar o transporte via bicicleta", disse.

A população paulistana que utiliza os meios de transporte coletivo sofre com atrasos e superlotação do sistema, o que estimula a utilização de carros. Mesmo com os corredores de ônibus, em horários de pico uma viagem entre os bairros de Vila Madalena e Pirituba, cerca de 8,5 km, pode durar até duas horas.

Conforme Eduardo Jorge, o poder público está investindo R$ 30 bilhões na ampliação do sistema viário, em São Paulo. "Estamos ampliando o metrô, corredores de ônibus, e aumentando a frota de veículos", afirmou.

Transporte público e planejamento

Em seu artigo "A crise da mobilidade urbana em São Paulo", o fundador e primeiro presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), Roberto Scaringella, ressalta que “vem se verificando o aumento do grau e da extensão da área de deterioração do trânsito na cidade, o que acaba contribuindo para a degradação urbana”. Em menos de cinco anos (entre 1992 e 1997) a média de quilômetros de congestionamento medido pela CET no sistema viário principal da cidade passou de 40 km na hora de pico da tarde para 120 km. "Hoje, há congestionamentos significativos em corredores da mais longínqua periferia e em todos os quadrantes", afirma Scaringela.

Outro aspecto importante a ser considerado é a existência de duas realidades urbanas bem distintas, como se fossem duas cidades: temos a São Paulo oficial e a clandestina, irregular, completamente fora da lei e de controle. "As ocupações irregulares, favelas de alvenaria surgem numa velocidade e extensão assustadoras, gerando mobilidade clandestina sem planejamento e sem controle. Aliás, o planejamento urbano é um processo praticamente inexistente.  O que se propõe é sempre atrasado e vai a reboque da realidade incontrolada que se implanta apesar de ao arrepio da lei", enfatiza em seu texto.

O sistema metroviário, de grande eficiência, soma hoje 61 km de rede mas deveria ser no mínimo dez vezes maior, pela escala da cidade, na opinião do engenheiro. Um modelo de assentamento de áreas dormitório próximas a postos de trabalho é outra sugestão citada por ele para minimizar o caótico trânsito da cidade. "É uma questão que muito se fala e pouco se faz, e mesmo que em escala relativamente pequena, o impacto no trânsito seria significativo", analisou.

Algumas cidades européias, como Londres, possuem pedágios em suas principais vias urbanas para tentar desestimular o uso individual do automóvel, e essa pode ser também uma solução na capital paulistana. "O pedágio urbano é uma tese debatida há muito tempo. Um dos motivos de sua não utilização era a falta de tecnologia que identifica o veículo em movimento, dificuldade hoje superada, havendo tecnologia disponível no Brasil. A tarifação do trânsito urbano já é aplicada em algumas partes e a comunidade técnica mundial transformou em assunto de grande atualidade", destacou em seu artigo.

Mais saúde e menos poluição 

A bicicleta é um importante meio de deslocamento urbano que integra saúde, sustentabilidade e custo. Muitos países vêm trabalhando sua integração com os modos coletivos de transporte por meio de construção de bicicletários nas estações de trem. Mas o Brasil ainda caminha a passos de tartaruga em relação a essa forma de transporte, que ainda é visto por muitas pessoas como “um objeto de classes sociais baixas”.

Para a jornalista Renata Falzoni, a bicicleta é uma solução para transporte, para saúde e para a qualidade de vida. "É o único meio de transporte auto-sustentável que existe, sem falar que é mais eficiente do que qualquer outro modal, em distâncias de até 6 km", assegura.

Países como Holanda, Suécia e Dinamarca têm uma grande tradição de ciclismo urbano, assim como a China que tem a bicicleta como o mais importante meio de transporte. "Mundialmente a bicicleta ocupa espaço de destaque na mobilidade urbana das grandes cidades, em especial na Europa, independente do tipo de terreno ou número de habitantes da cidade", afirma Renata, que é fundadora do Night Bikers, grupo de ciclistas que fazem passeios noturnos por São Paulo, além de difundir a educação e a segurança dos ciclistas e suas bicicletas.

Visto ainda como uma forma de lazer, o ciclismo tem timidamente ganhado espaço nos centros urbanos. "Há que se ter uma opção na política pública de mobilidade para que a bicicleta entre como um modal de transporte de forma séria", analisou Renata, que critica a falta de visão dos governos para os meios de transportes que não sejam automóveis. "Isso também acontece com os pedestres. As rotas dos pedestres inexistem, as calçadas são truncadas por ruas e avenidas e nem sempre existem faixas de pedestres que garantam a segurança destes ao cortar a malha viária", enfatizou.

Para ela, enquanto a política pública de mobilidade tiver olhos apenas para os veículos motorizados nada acontecerá de eficiente para pedestres e ciclistas. "Não é uma questão de espaço ou dinheiro, é uma opção política a ser adotada, uma quebra de paradigma", finalizou a jornalista. (Envolverde)

Ano 2079: notícias de um mundo mais quente

O clima do planeta vai mudar por conta do aquecimento global. Podemos minimizar os impactos, mas que eles virão, ah virão. Não dá para prever exatamente como será a realidade de nossos filhos e netos e mesmo daqueles entre nós que ainda estarão vivos neste novo mundo do final do século. O que é possível prever, certamente, é que eles vão culpar a nós pelo que fizemos e o que deixamos de fazer, pelo nosso consumismo idiota, pela ganância desmesurada e pela incompetência política.

Os principais jornais do mundo têm uma coluna relembrando fatos passados: há 50 anos, há 100 anos… Com a ajuda de amigos, fiz um exercício inverso, de futurologia: Daqui a 70 anos. Algumas são mais verossíveis, outras nem tanto. Mas se alguém dissesse, há 70 anos, que nossa geração seria responsável por jogar o planeta no vaso sanitário e dar a descarga, quem acreditaria?

Internacional
Uma cerimônia em Pequim celebrou os dez anos da parceria estratégica “Lixo por Comida” no qual os países da região do Saara recebem o lixo produzido na China em troca da oportunidade oferecida aos cidadãos da região de vasculhar restos de alimentos nos contâiners e usarem a sucata para os mais diversos utensílios.

O Saara e a Antártida são os dois últimos grandes depósitos terrestres vagos de lixo no planeta. O custo mais baixo de despejar resíduos no deserto africano manteve uma vantagem produtiva para as empresas sediadas na China após o espaço do deserto de Gobi ter se esgotado.

Na semana passada, a cidade de São Paulo fechou o mesmo acordo com a prefeitura de Gilbués, no Piauí.

Economia
O governo federal declarou, em nota, que irá zerar a alíquota para importação de verduras, frutas e legumes vindos da Patagônia e Chile. O objetivo é combater os preços abusivos cobrados por esses produtos devido à drástica redução de oferta no Sudeste desde a mudança no regime de chuvas.

A aposta de que as espécies geneticamente modificadas conseguiriam se adaptar a um ambiente mais seco pós-colapso do clima não se cumpriu. Os produtores de soja e feijão da região de Mogi das Cruzes, que haviam comprado as pequenas propriedades rurais do antigo cinturão verdade da capital paulista, pedem que o governo financie a transposição e a dessalinização da água do mar para irrigação.

Cotidiano – São Paulo
A prefeitura de São Paulo fará, neste domingo, um show para comemorar a retirada da última carcaça de automóvel do Grande Congestionamento de 2034. Na ocasião, o trânsito da capital paulista travou por 24 horas. Os motoristas abandonaram seus carros e a prefeitura considerou que seria mais simples depositar concreto sobre os veículos, construindo vias expressas mais modernas e tirando 5 milhões de carros de circulação.

Com o esgotamento da mina de Carajás em 2056, a multinacional Avert (Anglo-Vale Rio Tinto Inc.) decidiu por comprar do governo municipal o aço dos automóveis, refazendo as vias originais.

Política
Começa na próxima quinta (21), o leilão de matrizes de nelore em Altamira, o mais importante do país. Os pecuaristas prometem fazer barulho e levar seus tratores e colheitadeiras para fechar os pedágios da rodovia Transamazônica. Na pauta de exigências está a concessão gratuita dos últimos trechos disponíveis da Floresta Nacional do Tapajós.

As autoridades do Estado de Tapajós querem igual tratamento para seus produtores que o recebido pelo Estado de Carajás, quando os últimos remanescentes indígenas foram indenizados pelo governo federal para deixarem suas reservas – hoje distribuídas entre os sojicultores e os pecuaristas de São Félix do Xingu. Reclamam que foi exatamente por conta dessa “discriminação” que eles se desmembraram do Estado do Pará em 2021. O MST promete uma marcha para Brasília no mesmo dia.

Cotidiano – Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou ontem o Aquário de Copacabana, com um show de João Gilberto, que mostrou ainda ter vigor e reclamou do retorno do som. O Aquário foi construído com a substituição das barreiras de contenção da orla, que eram de concreto, por mais modernas, de alumínio transparente. A antiga barreira fora colocada em 2031 após o nível do mar subir devido ao aquecimento global e a ressaca atingir o salão de festas principal do hotel Copacabana Palace.

Cultura
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul inaugurou, na última terça, o Museu do Pantanal. O complexo de edifícios, construído em Corumbá, traz exemplares de pássaros e roedores empalhados que viviam na região e uma extensa coleção de sementes. Um mapa dos limites do Pantanal antes e depois do fim das cheias sazonais mostra o resultado do impacto do agronegócio nas cabeceiras da região. A contrução do museu, produzido com tecnologia ambientalmente responsável, só foi possível graças a uma parceria com a federação estadual das usinas de etanol.

A entrada para adultos custa 45 yuans.

http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/08/10/ano-2079-noticias-impossiveis-de-um-mundo-quente/

Como voam os rios

O avião em que voa o suíço Gerard Moss parece laboratório. E é. Ao lado do piloto fica uma engrenagem que lembra uma coleção de grandes tubos de ensaio. Sua missão, a cada decolagem, é capturar a umidade externa, que depois vai ser condensada nos tubos e guardada em miúdas gotas que serão estudadas. Elas trazem informação preciosa: onde nascem as chuvas.

Elas nascem na terra, no céu, nos rios, nos oceanos, e debaixo da terra. Árvores da Amazônia jogam um papel fundamental nesse complicado processo. Uma grande árvore consegue evaporar até 300 litros num dia. A floresta é inigualável na capacidade de concentrar umidade no ar. Os ventos empurram essas massas de vapor de água. Elas são imensas, comparáveis aos rios. Por isso, os cientistas as chamam de "rios voadores".

Enquanto ouvia a explicação de cientistas e de Gerard Moss na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), semana passada, em Manaus, não pensava em nada mais. Fascinada, acompanhava as explicações que transformava em notas rápidas para o meu blog (www.miriamleitao.com). Nas salas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a internet wireless funcionava, permitindo o fluxo de informação.

Já havia lido sobre os rios voadores, mas nada como ouvir de perto sobre os estudos que tentam desvendar mais um dos mistérios da Amazônia. Quanto da nossa chuva, devemos à floresta? Já se sabe que é grande parte.

— Um dos dados captados pela pesquisa é que a vazão de um dos rios voadores que estudamos, indo da Amazônia para a área mais degradada de São Paulo, foi de 3.200 metros cúbicos por segundo. Esse volume de água é 27 vezes a do Rio Tietê, é maior do que a do São Francisco. Não é perene. Nem tudo será chuva. Por isso, se diz que é vapor de água precipitável. Mas é água passando lá em cima — diz Moss.

Ele chegou no painel sobre rios voadores, na SBPC, avisando aos alunos e professores presentes que não é cientista e até já foi acusado de vulgarizar a ciência, mas que passar informação para a população é fascinante. Ajuda a proteger a Amazônia, ainda mais.

— Para mim, desmatamento não é uma estatística. Eu voo no Brasil há 20 anos e vi a degradação avançando. Sou sentimental, eu sei, mas se tivéssemos noção do valor da Amazônia, lutaríamos para manter cada árvore em pé.

O Brasil é campeão das chuvas. Aqui, chove três vezes mais do que nos EUA. Desorganizar esse regime de chuvas é o maior risco agora. O desequilíbrio de um sistema delicado e complexo que cria dependências mútuas — a chuva precisa da floresta, que precisa da chuva, que cai lá e no resto do Brasil — é um dos riscos neste momento de mudança climática. A Amazônia tem que ser estudada: cada árvore, cada fenômeno. Por isso, sua ocupação pela ciência vai nos dar mais do que a ocupação pelos madeireiros, pelo fogo que prepara os pastos, pelo rebanho que ocupa os pastos, pela soja e outras culturas que podem vir depois. Ou não. Pior é o aspecto da terra calcinada que fica na maioria dos casos após essa entrada predatória.

No Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) tem um bosque que se chama: Bosque da Ciência. Nesse bosque, mora uma árvore mais velha que o Brasil. Tem 600 anos. O tronco já tem cavidades, mas ela está viva; quem sabe por ter um tronco assim é que sobreviveu tanto tempo, porque é espécie madeireira. Os galhos têm poucas folhas, mas é pela época do ano, explicou o cinegrafista da Rede Amazonas. Em outras épocas fica mais frondosa. Mas foi debaixo dessa Tanimbuka que Juliana Rosa, produtora do Espaço Aberto, pôs quatro cadeiras de vime, emprestadas pelo instituto, para que a gente gravasse o programa desta semana, que vai ao ar na quinta. Sentaram-se comigo o químico Ângelo da Cunha Pinto, da UFRJ, o biólogo Philip Fearnside, e Gerard Moss.

Fearnside é o segundo cientista mais citado no mundo quando o tema é aquecimento global. Seu sotaque não nega que é estrangeiro, mas sua história assegura que já é brasileiro. Está no país desde 1974. É pesquisador do Inpa há 31 anos. Tanto ele quanto o suíço Gerard Moss usam o pronome "nós", quando se referem aos brasileiros.

Fearnside acha que será um erro se optarmos por asfaltar a BR-319. Ele disse, no programa, que ela incentivará a ocupação da floresta mais preservada, não foi feito trabalho decente de proteger a área em volta, há alternativas melhores, e não foi feito estudo de viabilidade econômica. Será mais um dos desastres irracionais que acontecem na Amazônia.

Racional é pesquisá-la porque da sua biodiversidade exuberante quase nada sabemos, confirmou o professor Ângelo. Moss contou um pouco de como são feitos os difíceis e caros voos para se pegar no ar material para estudar os rios voadores. Ele chegou para a entrevista com uma camisa escrito, de um lado, "Brasil das Águas", de outro, "Petrobras". O primeiro nome é de um projeto ao qual se dedicou por cinco anos, de recolher com voos rasantes de hidroavião água dos rios para analisar a qualidade. O segundo nome é da patrocinadora dos estudos.

O que vi e ouvi, na viagem da semana passada, confirma o que vi em outras. O dilema entre agronegócio e Amazônia não existe. Sem a floresta não seríamos o que somos em produção de alimentos. Como disseram os professores com dados e ênfase: a floresta presta serviços ambientais ao país e ao mundo. É hoje o tempo de a economia ouvir o que a ciência tem a dizer. Amanhã pode ser muito tarde.

Outros textos legais:

“Rios voadores” auxiliam pesquisas sobre a Amazônia

http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/07/rios-voadores-auxiliam-pesquisas-sobre.html

Quem conhece o deputado Marcos Montes (DEM-MG)?

http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/02/quem-conhece-o-deputado-marcos-montes.html

Agricultores: observem o que está acontecendo com a citricultura

http://chicaodoispassos.blogspot.com/2009/04/agricultores-observem-o-que-esta.html

Seringueiros são libertados em área de dono de shopping

Operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal libertou 23 seringueiros que eram mantidos em condições de escravidão na fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT). A maioria dos trabalhadores era explorada desde 2005. Notícias assim não são, infelizmente, uma novidade. Quem acompanha este blog sabe dos esforços para erradicar esse crime do país, que já fez mais de 35 mil vítimas comprovadas desde 1995. Mas algumas libertações não deixam de surpreender. Por exemplo, nesta, o dono da propriedade também possui um shopping center. Mario Celso Lopes é dono da MCL Empreendimentos, conglomerado empresarial que mantém, entre outros negócios, o Oeste Plaza Shopping, de Andradina (SP). A notícia foi revelada pela jornalista Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil. Posto, abaixo, os principais trechos da matéria.

Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e eram submetidos à servidão por dívida. Durante uma parte do ano, principalmente de julho a outubro, o salário não chegava nem a um salário mínimo por causa da baixa produção. “Durante esses meses, os empregados acumulavam mais dívidas com o dono do mercado. Era um ciclo sem saída”, complementa o coordenador Fernando.

Os seringueiros aplicavam agrotóxico classe 1 (altamente tóxico) sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI). “Havia um risco de contaminação muito alto porque os trabalhadores utilizavam roupas comuns, que depois eram lavadas junto com a de toda a família”, relata Fernando. Os agrotóxicos eram armazenados dentro das casas dos trabalhadores, sem nenhuma separação. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias.

A fiscalização promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os empregados receberam as verbas da rescisão, no valor total de R$ 292 mil.

“O empregador não quis assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas conseguimos por via judicial que ele pagasse as verbas referentes ao dano moral individual”, explica Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho no Mato Grosso que participou da operação do grupo móvel.

O procurador ajuizou uma ação civil pública para requerer o pagamento do dano moral coletivo. “O empresário tinha plenas condições de cumprir a legislação trabalhista, mas manteve esses trabalhadores como escravos durante todo esse tempo”, finaliza Paulo Douglas. Os trabalhadores libertados foram orientados a participar de cursos de qualificação profissional organizados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MG) para reinserção no mercado em melhores condições.

O empresário Mário Celso Lopes encabeça diversos empreendimentos por meio de seu grupo: desde o Oeste Plaza Shopping de Andradina, a Marbran Distribuidora de Bebidas, a Malibu Confinamentos de Bovinos e a Marlin Veículos e Peças. A Florestal Investimentos Florestais, ligada à MCL, é uma das maiores empresas de reflorestamento do país. O site da MCL, que também tem parcerias com os controladores do frigorífico JBS Friboi, informa que a empresa já comercializou um milhão de hectares de terra nos Estados do Mato Grosso, Roraima, Bahia e São Paulo.

A fortuna estimada do empresário Mário Celso Lopes, segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em abril do ano passado, chegava a US$ 500 milhões.

http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/07/10/seringueiros-sao-libertados-em-fazenda-de-dono-de-shopping/

Amigos, vejam como a energia eólica podem salvar os salmões, dando a eles o direito de viverem livres e se reproduzirem. Os animais possuem os emsmos direitos que nós de viverem com qualidade de vida, reproduzirem, irem e virem. Iremos restituir este direito aos animais? Espero que sim.

Com aumento de energia eólica, cresce pressão para desmontar hidrelétricas

Minc joga última cartada para defender leis ambientais

Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental no Congresso e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reafirma aliança política com os movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula. Novo projeto na Câmara quer retirar do Ibama a prerrogativa da fiscalização ambiental.

Maurício Thuswohl

RIO DE JANEIRO - Enquanto o mundo comemora a Semana do Meio Ambiente, o governo brasileiro entra em uma fase decisiva para a definição dos rumos de sua política ambiental. Realizada de forma permanente no Congresso, a ofensiva parlamentar contra a atual legislação traz como última novidade a apresentação de um projeto de lei que acaba com os atuais Código Florestal, Lei de Crimes Ambientais e Política Nacional de Meio Ambiente e reúne tudo em um único conjunto de normas, que se chamaria Código Ambiental.

De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto busca consolidar alguns avanços sobre as leis ambientais conquistados recentemente pelos ruralistas, como as Medidas Provisórias 452 (que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para obras realizadas em rodovias federais já existentes) e 458 (que facilita a legalização de terras griladas na Amazônia). O texto de Colatto também prevê que a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento das normas e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em projetos com impacto ambiental seja retirada do Ibama e transferida aos estados e municípios, o que enfraqueceria o órgão federal.

A ofensiva parlamentar conta com o apoio declarado de alguns ministros, a franca oposição do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o, até aqui, ensurdecedor silêncio do Palácio do Planalto. Há um ano no cargo e percebendo que seu espaço de manobra política se reduz a cada dia, Minc decidiu partir ele também para a ofensiva e fez uma visita pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual cobrou ajuda no Congresso e reclamou da atuação de outros ministros, como Reinhold Stephanes (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Segundo o próprio Minc relatou à imprensa após o encontro com Lula, a bronca com Mangabeira se explica porque este último teria enviado ao Congresso, sem o conhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma proposta de alteração das regras para o licenciamento ambiental no país. No caso de Stephanes, Minc reclamou do empenho do colega em apoiar projetos que buscam desfigurar o Código Florestal.

A disputa com Alfredo Nascimento se dá em torno da MP 452, pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.

Machadinha
O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.

A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).

Aliança com agricultores
Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.

A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16013&boletim_id=558&componente_id=9589