"Cansamo-nos de agir
 E até de pensar cansamos;
 Só não cansamos de amar
 E nem de dizer que amamos"

(Teixeira Mendes, a partir de Augusto Comte)  
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--- Em qui, 3/3/11, Gustavo Biscaia de Lacerda <gblacerda@...> escreveu:

De: Gustavo Biscaia de Lacerda <gblacerda@...>
Assunto: [Filosofia Social e Positivismo] Hélio Schwartzman: Religião nas
escolas
Para: gustavobiscaia@...
Data: Quinta-feira, 3 de Março de 2011, 21:48

Artigo do jornalista Hélio Schwartzman, publicado hoje (3.3.2011) na Folha de S.
Paulo. Como TODOS os que se debruçam sobre o assunto alertaram, a disciplina de
"Ensino Religioso" produz resultados apavorantes. (Texto originalmente
disponível aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/883388-religiao-na-escola.\
shtml.)
* * *
Religião na escola"O que são as histórias da Bíblia? Fábulas, contos de fadas?",
pergunta a professora do 3º ano do ensino fundamental. "Não", respondem os
alunos. "São reais!"
A cena, que teve lugar numa escola pública de Samambaia, cidade-satélite de
Brasília, abre a reportagem de Angela Pinho sobre o ensino religioso no Brasil,
publicada no último domingo na Folha. É um retrato perfeito da encrenca em que
essa disciplina, que vem crescendo e hoje abarca mais ou menos a metade das
escolas do país, nos lança.Se as historietas bíblicas são reais, como quer a
professora, então nós temos vários problemas. Procedamos por ramos do saber, a
começar da física. De acordo, com Josué 10:12, Deus parou o Sol para que os
israelitas pudessem massacrar os amorreus. Mesmo que eu não duvidasse da
onipotência do Senhor, pelo que sabemos hoje de mecânica, nada na Terra
sobreviveria a uma súbita interrupção de seu movimento de rotação. Em quem o
aluno deve acreditar, no professor de religião ou no de ciência?A física não o
comoveu? Que tal a geologia? Pela Bíblia, a Terra tem cerca de 6.000 anos
--5.771, a confiar nas
contas dos rabinos. Pela geologia, são 4,5 bilhões. É difícil, para não dizer
impossível, conciliar a literalidade das Escrituras com a existência de fósseis
com idades substancialmente maiores que os seis milênios. Do lado de qual
professor o aluno deve perfilar-se?Talvez o problema esteja nas ciências
"duras". Passemos às humanidades. A Bíblia, como todo mundo sabe ou deveria
saber, é a fonte da moral, e os ensinamentos que ela traz nessa área são
incontestáveis. Será? Em várias passagens, o "bom livro" autoriza ou mesmo manda
fazer coisas que hoje consideraríamos horríveis, como vender nossas filhas como
escravas (Êxodo 21:7) e assassinar parentes que abracem outras religiões
(Deuteronômio 13:7). Se julgamos que a ética se aprende através de exemplos
livrescos, sugiro trocar as Escrituras pelo mais benigno Marquês de Sade.OK.
Alguém pode argumentar que essa professora é uma exceção. Afinal, ela parece
estar sustentando a
inerrância da Bíblia, conceito que, no Brasil, é defendido por poucas
religiões, notadamente adventistas e testemunhas de Jeová. Para as demais, as
Escrituras não precisam e nem podem ser tomadas ao pé da letra.Admito que essa
mudança de discurso nos livra de algumas das dificuldades mais vexatórias --já
não precisamos conciliar o criacionismo da Terra jovem com as aulas de
ciência--, mas nem de longe acaba com elas.Como já expliquei numa coluna antiga,
embora seja em teoria possível juntar uma teologia um bocadinho mais sofisticada
com a seleção natural neodarwinista, essa conciliação acaba resultando num Deus
menos atuante, que cria as leis do universo e se retira. Ocorre que esse é o
Deus de Newton e de Leibniz, mas não o das pessoas que vão a cultos. Para elas,
um Deus que não ouve preces e não interfere nos destinos dos humanos é inútil. E
esse Deus que elas querem --e que os sacerdotes pretendem colocar nas aulas de
religião-- é, pelo menos no plano psicológico, incompatível com a ciência
contemporânea que deveria ser ensinada nas escolas.Não estou evidentemente
sugerindo que as pessoas devam rifar Deus para ficar com a ciência. Essa é a
minha opção, mas não acho que deva impô-la a ninguém. O simples fato de uns 90%
da humanidade manifestar preferências religiosas é um bom indício de que essa é
uma característica da espécie, como a tendência a gostar de música ou aquela
quedinha por substâncias psicoativas. A verdade é que o ser humano tem algo de
esquizofrênico. Só conseguimos conchavar crenças religiosas, que de algum modo
acabam apelando ao impossível ou improvável, com o rigor lógico exigido pelo
método científico, porque nosso cérebro está dividido em módulos. "Grosso modo",
quando a parte responsável pelo pensamento lógico está ativa, inibe a área da
religião, e vice-versa. Com esse mecanismo, as contradições, quando
não passam despercebidas, tornam-se digeríveis.Até para facilitar esse
processo, não convém que religião e ciência sejam ensinadas no mesmo espaço.
Para que a criançada aprenda desde cedo a distinguir o discurso do "lógos"
(científico) do do "mythos" (religioso), é melhor que a escola trate apenas da
ciência e que a religião fique a cargo dos templos.Cuidado, não estou afirmando
que não seja possível estudar a religião com ferramentas científicas. Em
princípio, a sociologia, a antropologia, a psicologia e a neurociência estão aí
para isso. Mas convém lembrar que estamos falando aqui de crianças de 6 a 15
anos, muitas das quais mal conseguem aprender português e as operações
aritméticas básicas. Não me parece que a abordagem científica da religião deva
ocupar um lugar muito alto na lista de prioridades. De resto, duvido que o lobby
que advoga pelo ensino religioso esteja ansioso para ver a fé submetida a exame
crítico.Para além da cabeça da garotada, o ensino religioso na rede oficial
também gera uma série de problemas institucionais. Como eu escrevi em texto que
acompanhou a reportagem principal, a existência dessa disciplina em escolas
públicas fere a separação entre Estado e igreja.Pelo menos em teoria, o Brasil é
um Estado laico. Não há religião oficial e o artigo 19 da Constituição proíbe
expressamente o poder público de estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los
ou manter com eles relações de dependência ou aliança. É claro que a teoria
soçobra antes mesmo de chegarmos ao artigo 19. O próprio preâmbulo da Carta
invoca a "proteção de Deus", e o artigo 210 prevê o ensino religioso nas escolas
públicas de ensino fundamental.Vale aqui observar que a única Constituição
verdadeiramente laica que tivemos foi a de 1891, que rompeu com a Igreja
Católica e eliminou quase todos os seus privilégios. As que a sucederam
reintroduziram o ensino religioso.Embora doutrinadores gostem de dizer que não
há contradição entre os artigos 19 e 210, é forçoso reconhecer que colocá-los
lado a lado gera pelo menos um mal-estar. Não é o único. A diferença é que, ao
contrário de outros estrépitos constitucionais, que conseguem passar
relativamente despercebidos, esse está produzindo consequências.Por considerar
que o Estado não pode regular matéria religiosa sem romper sua neutralidade
diante delas (que caracteriza o laicismo), o CNE (Conselho Nacional de Educação)
optou por não fixar parâmetros curriculares nacionais para a disciplina. A
decisão é institucionalmente correta (e constitui uma prova indireta do erro que
foi colocar o ensino religioso na escola pública), mas gerou um deus nos acuda,
onde cada Estado definiu ao sabor da conjuntura política local como a matéria
seria ministrada.As pesquisadoras Debora Diniz, Tatiana Lionço e Vanessa
Carrião,
em "Laicidade e Ensino Religioso no Brasil", traçam um panorama desse pequeno
caos.Pelo que elas puderam levantar, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro optaram
por um sistema confessional, que não se distingue da educação religiosa
oferecida em escolas ligadas a igrejas. Não é preciso PhD em Direito para
constatar que esse tipo de ensino afronta o dispositivo da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação que veda o proselitismo no ensino religioso.Os demais Estados
menos São Paulo escolheram o modo interconfessional, no qual as religiões
hegemônicas se unem contra as mais fracas e contra ateus e agnósticos para
definir um núcleo de valores a ser ensinado aos alunos. Tampouco é um exemplo de
defesa dos direitos das minorias.Apenas São Paulo fez uma leitura um pouco mais
crítica dos mandamentos constitucionais e se definiu pelo ensino não
confessional. Pelo menos no papel, aqui as crianças têm aulas de história das
religiões, no que é
provavelmente a única forma de juntar sem produzir muitas fagulhas o ensino
religioso com o princípio da separação entre Estado e religião.Resta apenas
responder porque a laicidade é assim tão importante. O problema com as religiões
reveladas é que elas trazem absolutos morais. Se a lei foi baixada pelo
Altíssimo, apenas querer discuti-la já representaria uma segunda ofensa contra o
Criador. E utilizar absolutos na política --religiosos ou ideológicos-- é ruim
porque eles a descaracterizam como instância de mediação de conflitos. O remédio
contra isso, como já intuíram no século 18 os "philosophes" do Iluminismo
francês e os "founding fathers" dos EUA, é a separação Estado-igreja. Ela
facilita o advento da política como arte da negociação e, mais importante,
favorece a noção de que minorias têm direitos que devem ser protegidos mesmo
contra a maioria. Aqui, paradoxalmente, o laicismo se torna a principal força a
proteger
as religiões umas das outras.Hélio Schwartsman, 44 anos, é articulista da
Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena
- Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha.com.


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Postado por Gustavo Biscaia de Lacerda no Filosofia Social e Positivismo em
3/03/2011 08:45:00 PM




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