Boletim 119 – setembro 2010

O Boletim Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar as principais notícias relativas ao universo das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais ocorridas no mês anterior. As notícias são captadas através de uma grande rede de informantes e serão atualizadas frequentemente no sítio http://www.famalia.com.br. Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser feitas através do endereço famalia@....

Marcelo Manzatti

ÍNDICE

NOTÍCIAS GERAIS

- Fundo Nacional da Cultura - R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

- Procultura, o retorno

- Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral

- Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

- PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

- Brasil deve atingir menor nível de desigualdade em 50 anos, diz FGV

- Brasil lidera ranking que mede progresso no combate à pobreza

- Pesquisa mostra que intolerância religiosa ainda está presente em escolas brasileiras

- Mais Cultura vem por aí

CULTURAS POPULARES

- O mel, as cabras, a farinha e a avó

- Carta do Recife – Pesca Artesanal 2010

- Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Márcia Sant’Anna – Diretrizes do MinC para o Patrimônio Cultural Imaterial

- Aos 25 anos, Emicida inaugura o rap brasileiro com autocrítica

- Lei Griô e Ação Griô nacional

- INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOLCLORE DE URUAÇU - GO

CULTURAS INDÍGENAS

- Usina de Estreito e seus impactos socioambientais. Entrevista com Cirineu da Rocha

- INDÍGENAS NO INCÊNDIO DA FAVELA REAL PARQUE

- Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

- VII CONGRESSO NACIONAL DA PSICOLOGIA

- Mantida demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

- Informe nº 931: Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

- Índios do Xingu recebem apoio da Embrapa

- A Igreja Indígena Brasileira

- Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y'poí

- Lá vem o Amarelão!

- Rede de Saberes participa de Seminário de Direitos Humanos na UCDB

- Pesca ilegal ameaça tribos de índios isolados na Amazonas

- Comunidade indígena ganha escola municipal

- Lideranças indígenas debatem Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana

- Fundo Indígena celebra pela 1ª vez na Europa sua Assembleia Geral

- Lula, os índios e as pererecas

- As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

CULTURA AFROBRASILEIRA

- Nova vitória quilombola no ES

- Mais pretos e pardos chegam à faculdade

- IBGE: diminui desigualdade racial no acesso à educação

- Festa de São Cosme e São Damião – Religiosidade e Civismo no Sertão de São João do Piauí

- Iphan conclui edição sobre terreiros fluminenses de Candomblé

- OUVIDORIA PERMANENTE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

- Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

- DEPUTADO QUER REVOGAR LEIS DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E ORIXÁS

- Polícia Federal cria canal para denúncia de racismo e pedofilia na web

- Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

- Censo e religião: algumas interrogações

COMUNICAÇÃO

- PNBL deve impor responsabilidades e contrapartidas sociais às operadoras

- Sobreposição entre áreas protegidas e comunidades tradicionais gera conflito e aproxima Brasil e Angola

NOTÍCIAS GERAIS

Fundo Nacional da Cultura - R$ 300 milhões para 2010 e proteção de contingenciamento para 2011

2 de setembro de 2010

Na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), para ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda em 2010. O anúncio foi feito durante evento de cerimônia de posse dos Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em Brasília.

“Para o artista e o produtor de cultura estabelecer uma relação com o seu público, ele tem que vender o seu produto de alguma maneira. Por isso, é tão importante para o setor pensar a sua dimensão econômica”, ressaltou Juca Ferreira. Ele também fez questão de repetir alguns números que mostram a exclusão da população brasileira no acesso à Cultura. “O Brasil não consegue levar nem 20% da população para o consumo das produções culturais.”

O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, também presente ao evento, lembrou que o FNC foi, por um longo período, muito desvalorizado e pouco democratizado. “Até então, sempre foi priorizada uma política de renúncia fiscal. Presenciamos hoje na área da cultura brasileira uma dificuldade de fortalecer as pequenas instituições e as pequenas empresas. Vemos até instituições de excelência com problemas para se manter. Tudo isso é consequência de um modelo de fomento desorganizado”, destacou. “Com a criação dos Fundos Setoriais de Cultura teremos fontes complementares para financiar o desenvolvimento da cultura nacional”, prosseguiu.

O encontro também foi marcado pela primeira reunião desses comitês, que passaram parte da manhã e toda a tarde em discussão das propostas de diretrizes e ações para cada um dos oito Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura. São eles: Acesso e Diversidade, Ações Transversais, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança e Teatro, Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa, Patrimônio e Memória, e Música.

Na próxima sexta-feira, 24 de setembro, as diretrizes e ações propostas por cada um dos comitês ainda serão homologadas, ou não, pela equipe do Comitê do Fundo Nacional da Cultura. Esta é a primeira vez que o MinC disponibiliza para a sociedade a possibilidade de discutir sobre o que fazer com os recursos do FNC.

Cada um dos comitês dos Fundos Setoriais é composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério da Cultura (MinC), sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil - os chamados “de notório saber”. Entre os integrantes da comissão estão os escritores Affonso Romano Sant’Anna e Moacyr Scliar (Comitê Técnico do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa), o curador do MASP, Teixeira Coelho (Artes Visuais), o diretor do SESC-SP, Danilo dos Santos Miranda (Ações Transversais), e o produtor de teatro Eduardo de Souza Barata (Circo, Dança e Teatro).

FNC garantido para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC, dos quais R$ 300 milhões serão destinados aos novos fundos.

(Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/MinC)

Procultura, o retorno

Andrea Lombardi | sexta-feira, 17 setembro 2010

O Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), será colocado em votação na Comissão de Educação e Cultura logo após a eleição. A informação foi dada pela relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela disse que seu relatório será favorável, com algumas modificações. A deputada pretende acrescentar o Fundo Setorial da Dança aos fundos setoriais já previstos no projeto original, do Poder Executivo. O Procultura vai substituir o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previsto na Lei Rouanet (8.313/91), que será extinta.

A expectativa da relatora é que a comissão promova, no máximo, mais uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília, antes da votação. A comissão já realizou debates no Rio de Janeiro, em Recife, em Curitiba e em Porto Alegre. Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoveu debate em São Paulo. O projeto foi aprovado por esta última comissão em 13 de julho, com parecer favorável do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral

Agência Brasil

BRASÍLIA - Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.

"Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura", disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais. Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma "triste trajetória" na área de cultura, marcada "pela ausência, autoritarismo e instabilidade" dos governos.

Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.

"Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo", afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.

O tucano José Serra diz que vai investir na formação cultural da população a partir de centros de estudo voltados para o aprendizado de música, teatro, dança, cinema, TV e de novas mídias. Esses locais seriam construídos em parceria com municípios e atenderiam principalmente à população jovem. Outra ideia é levar a Virada Cultural, projeto do governo de São Paulo que promove shows gratuitos durante 24 horas, a outros estados. O candidato também promete criar programas para revitalizar e valorizar os museus.

A candidata Marina Silva aponta em seu plano de governo a necessidade de criar novas fontes de financiamento e apoia a reforma da Lei Rouanet, bem como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Outra estratégia é desenvolver uma política integrada entre os entes federais para repasse de recursos para manutenção e construção de espaços culturais. A candidata do PV também apoia a construção de uma nova legislação de direitos autorais.

A petista Dilma Rousseff afirma que quer democratizar a cultura, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Atuais programas do governo como o Mais Cultura e os Pontos de Cultura, deverão ser expandidos, segundo a candidata. Dilma também defende a reforma da Lei Rouanet como forma de descentralizar o financiamento do setor.

PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más consequências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda?”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na plateia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituía “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem, no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.

(*) Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

Haddad: Pnad sinaliza que Brasil atingirá metas

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que os resultados da Pnad 2009 indicam que o Brasil conseguirá atingir a meta de cobertura escolar estabelecida pelo Congresso, que é de universalizar o atendimento dos 4 aos 17 anos, até 2016. Ele afirmou que esse indicador de quantidade, somado a outro indicador de qualidade - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, também divulgado neste ano -, aponta que o país está no caminho certo. “Estamos atendendo mais e de maneira mais qualificada. Estamos, pelo menos, na direção certa” - disse Haddad.

O ministro admitiu que o combate ao analfabetismo de jovens e adultos exigirá esforços adicionais. Ele sugere que, tão logo sejam divulgados os resultados do Censo de 2010, o que só ocorrerá em 2011, o Ministério da Educação reúna-se com os prefeitos das cidades com maiores índices de analfabetismo para discutir estratégias específicas.

Haddad disse que o Brasil tem como cumprir a meta da UNESCO para 2015, que é de reduzir pela metade o índice de analfabetos registrado em 1990. No caso brasileiro, isso significa uma taxa de 6,7% - três pontos percentuais abaixo dos 9,7% estimados pela Pnad de 2009.

O ministro afirmou que o desafio de combater o analfabetismo é complexo, já que o problema está concentrado numa população mais velha e que vive nas zonas rurais. A idade média do analfabeto brasileiro, segundo o ministro, é 56 anos.

“É herança de um sistema de ensino que funcionou mal” - afirmou Haddad, enfatizando que hoje a situação é diferente e que a chamada "torneira" de novos analfabetos foi fechada.

Haddad destacou ainda que a Pnad trabalha com dados amostrais, que são estimados dentro de margens de erro. Ele disse estranhar que a taxa de analfabetismo no Sul e Sudeste tenha permanecido praticamente estável de 2007 a 2009, conforme as Pnads do período: “Acho improvável que isso tenha acontecido”.

Luzia Alves de Toy Badé

"Por uma nova Cultura Política"

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Brasil lidera ranking que mede progresso no combate à pobreza

14/09/2010

Da Agência Brasil

Brasília - Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil lidera o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza. O ranking é da organização não governamental (ONG) ActionAid.

Os novos dados foram divulgados hoje (14) no relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?), em que a ONG analisa os esforços em 28 países para combater o problema. As informações são da BBC Brasil.

A ONG considerou o desempenho dos países em categorias como presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social. O Brasil é seguido por China e Vietnã. Em último lugar na lista está a República Democrática do Congo.

Como em 2009, a ActionAid elogia as políticas sociais adotadas pelo governo federal para reduzir a fome no país, destacando os efeitos benéficos de programas como o Bolsa Família e o Fome Zero. Porém, o relatório destaca o pequeno avanço do Brasil em relação aos demais países emergentes estudados, na adoção de políticas de incentivo à agricultura em pequenas propriedades.

Nesse quesito, o documento coloca o Brasil na 26ª posição entre os 28 analisados, à frente apenas da República Democrática do Congo (27º colocado) e da Guatemala (28º). “O governo [brasileiro] começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores”, diz o relatório.

Os especialistas que elaboraram o ranking criticam a concentração de investimentos no Brasil no setor de agricultura. “O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas”, diz o relatório.

Em seguida, há uma orientação direta para as autoridades brasileiras: “O governo brasileiro precisa evitar a promoção de biocombustíveis à custa da segurança alimentar, pois a expansão dos biocombustíveis está elevando o preço da terra e transformando plantações em combustível”.

O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, para a redução da fome. As metas preveem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.

“Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. [Em decorrência da fome], todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres”, disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.

Edição: Graça Adjuto

Mais Cultura vem por aí

Folha da Boa Vista – RR

13/09/2010

Cultura e Lazer

Da Redação

Foi publicada na última quinta-feira (9) a relação de classificados do Programa Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal. Foram selecionados 928 projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais da região amazônica, que receberão, no total, um investimento de R$ 13,7 milhões. O programa é uma parceria entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura.

Em Roraima foram selecionados 29 projetos dos mais variados temas. Ao todo, o Microprojetos na Amazônia Legal recebeu 2.706 propostas e superou as expectativas, devido ao grande número de projetos selecionados. A meta inicial era atender cerca de 770 iniciativas por meio de financiamento não-reembolsável. Porém, muitos projetos não atingiram o teto de 35 salários mínimos, valor máximo estabelecido no edital.

Assim, foi possível ampliar o número de beneficiados, selecionando projetos de todos os nove estados da região amazônica: 37 do Acre, 15 do Amapá, 91 do Amazonas, 198 do Maranhão, 166 do Mato Grosso, 175 do Pará, 58 de Rondônia e 159 do Tocantins.

MAIS CULTURA

Ação do Programa Mais Cultura, com o apoio dos governos estaduais da região amazônica, o edital Microprojetos para Amazônia Legal visa fortalecer e apoiar a diversidade cultural da região. As propostas contempladas têm como beneficiários ou proponentes jovens entre 17 e 29 anos que residem na área.

O Projeto Crescer Empreendedor da Prefeitura de Boa Vista foi um dos contemplados. Pelo edital, o projeto receberá R$ 8.150,00 que serão destinados à Oficina de Modas. De acordo com a coordenadora pedagógica do Crescer Empreendedor, Socorro Magalhães de Souza, a Oficina de Modas foi inscrita no edital com o objetivo de divulgar o projeto. "Os recursos serão aplicados em materiais como zíper, botões e pressões para o acabamento das roupas", disse Socorro.

As peças confeccionadas serão apresentadas na I Feira de Modas do Crescer Empreendedor, que será realizada no final deste ano. A Oficina de Modas fica na Avenida Mário Homem de Melo, Centro e atende atualmente a 15 jovens que aprendem a confeccionar peças de vestuário e acessórios.

O objetivo do Crescer Empreendedor é qualificar os jovens para o mercado de trabalho, oferecendo meios para que eles conquistem a sua autonomia econômica e social. "O Crescer Empreendedor trabalha o potencial dos integrantes do programa, desenvolvendo suas habilidades e apresentando alternativas para que eles conquistem a sua autonomia", explica Jane Benedetti, secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Adriano Bezerra de Souza, do município de Caracaraí, não sabia que tinha sido um dos contemplados. A notícia veio através da reportagem da Folha, que entrou em contato para saber de que maneira ele iria aplicar os recursos. "Nossa! Sério mesmo? Que alegria!! Eu não sabia que tinha sido premiado", disse comemorando.

Adriano desenvolve o Projeto "Lata: Ecologicamente Correto", que atua na confecção de móveis, objetos para casa e demais utensílios com tampas de latinha de alumínio. Já construiu até a fachada de um bar com o material. O projeto já é conhecido em Caracaraí, onde já existe há 14 anos. Adriano já esteve em Boa Vista fazendo exposições de suas peças, e já chamou atenção de diversas ONGs internacionais que atuam na proteção do meio ambiente.

Ele conta que se inscreveu no Edital pedindo R$17 mil para investir em publicidade e propaganda (outdoors e camisetas) e também na compra de matéria-prima.

"Tenho certeza de que agora mais do que nunca esse projeto vai ser um sucesso em todo o Brasil", diz otimista.

CONHEÇA TODOS OS SELECIONADOS

• Adriano Bezerra de Souza, com o Projeto Lata: Ecologicamente Correto;

• Ana Santos Silva, com o Projeto Artesanato é uma canção progressiva;

• Antônio José Ferreira Silva, com o Projeto Grupo Bumba-Meu-Boi Rei Brilhante;

• Associação das Agremiações de Dança Folclórica do Estado de Roraima, com o projeto "Arara Verde Maracanã Guaçu";

• Azenilson Hortêncio Monteiro, com o Projeto Banda Infanto-Juvenil de Caracaraí;

• CNEV-03, com o projeto Tecendo com Cipó;

• Denisy Costa Pessoa, com o CD de Música Regional (Sou Mucajaí);

• Deodato Leocádio da S. Filho, com o Projeto Manifestação Cultural;

• Edinara Barros, com o Projeto Som, Imagens e Gestos de Mucajaí;

• Eudes Luiz Cadete da Silva, com o Projeto Oralidade Indígena e as novas tecnologias da memória;

• Francilene de Freitas Almeida, como Projeto Artesanato e Produtividade;

• Isaias Pereira Miliano, com o Projeto Terra de Macunaíma: Cultura Indígena e Arte Contemporânea;

• Jociane Alves Bomfim, com o Projeto Crescer Empreendedor;

• Jonathas Machado Gomes, com o Projeto Serenkato - O Canto da Floresta;

• Lorena Francisca Magalhães Freitas, com o Projeto Toque e Dance;

• Marcelo Peres Maciel, com a peça Apenas um blues e uma parede pichada;

• Marco Aurélio Ferreira Machado, com a Oficina de Choro;

• Maria de Deus Souza de Souza, com o Projeto Molho de Pimenta Maria no Território da Cidadania;

• Max Delly de Melo Correia, com o Projeto Yanomami Pinta os Desafios na Floresta;

• Milton Portela da Silva Filho, com A dança Jovens saindo da rua';

• Ozélia da Silva Marques, com a Oficina de Marcheteria, Biscuit e Decupagem;

• Pascoal Manoel de Souza, com o Projeto Canto nas Aldeias;

• Raulino Gomes da Silva, com o Projeto de Escultura e Entalhe em Madeira;

• Romison Souza da Silva, com o Projeto Encanto do Norte;

• Tertuliana Pereira de Souza, com a Produção Artesanal e Aumento da Produtividade;

• Tiago Alves da Silva, com o Teatro para Todos;

• Vania dos Santos Costa, com o Projeto Trilhas do Cipó;

• Valdélia Cruz Cadete, com o Projeto Artesanato Wapixana;

• Vitor Thiago da Silva Lima, com o Projeto Um dia de Cultura.

CULTURAS POPULARES

O mel, as cabras, a farinha e a avó

Por Denise Ribeiro, na Carta Capital

9 de Setembro de 2010, por Alexandra Peixoto

Como o método de ensino de Abdalaziz de Moura modifica o Semiárido.

Quem vê o senhor sentado na varanda do seu sítio em Gravatá (a duas horas do Recife) a discorrer sobre as pimentas que cultiva e com as quais produz um molho aromático e marcante não imagina o quanto ele contribui para mudar a paisagem do Semiárido pernambucano. A história de vida do educador Abdalaziz de Moura, hoje com 67 anos, é genuína. O semblante de avô dedicado esconde um espírito aguerrido e incansável, cevado nos tempos de seminarista em Olinda e Camaragibe no começo dos anos 60. Da igreja progressista herdou a indignação ante a injustiça social. Em 1989, decidido a intervir na realidade, Moura criou o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), com o intuito de apoiar a autonomia do homem do campo.

O Serta desenvolveu uma metodologia internacionalmente premiada de ensino, a Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável (Peads). Trata-se de um conjunto de técnicas de educação contextualizada. Ou seja, os professores, com apoio das comunidades, usam a realidade local para ensinar as crianças. "O cara é um sonhador, acredita num mundo melhor e sabe que a utopia se realiza aos poucos, com recursos técnicos e diálogo em todas as instâncias", afirma o secretário de Comunicação da Prefeitura de Olinda, Inácio França, que conheceu Moura no tempo em que trabalhava no UNICEF-Recife.

O UNICEF firmou contratos com o Serta para implementar nas cidades do Semiárido políticas que visam à melhora nas condições de vida de crianças e adolescentes. Os municípios que conseguem avançar recebem o selo do organismo. Levantamentos preliminares mostram que as escolas que adotaram a Peads têm obtido desempenhos melhores no Índice de Desenvolvimento de Ensino Básico (Ideb).

O segredo da metodologia é a "ressignificação" da vida no campo a partir de atividades práticas e da valorização de todos os saberes: seja ele o tradicional – a avó perita em ervas medicinais, por exemplo, é levada para a sala de aula –, seja o inédito, como a adoção de técnicas de cultivo menos agressivas ao meio ambiente. A Peads eleva a ciência do aprendizado a um patamar integrador, ao libertar as disciplinas dos compartimentos estanques de sempre. Geografia, história, português e matemática se interpenetram, conversam entre si, reproduzem os hábitos rurais, ganham concretude e razão de ser para o aluno.

Outro ponto essencial é a construção conjunta do conhecimento: professora, alunos, pais, comerciantes, criadores de cabras, verdureiros, apicultores, todos colaboram. Uma aula típica pode começar com uma visita à casa de farinha da cidade para a coleta de dados sobre o processo de produção ou trabalhar cálculos decimais a partir da quantidade de mel contida numa lata ou do lucro obtido com a venda das cabras.

"Quanto mais o exercício estiver inserido no cotidiano do aluno, mais seguro é seu aprendizado", ensina Moura no livro Peads, lançado pelo Serta em 2003 e no qual a metodologia, até então intuitiva e dispersa em artigos, anotações e registros de discussões em grupo, foi sistematizada. Ao ler o relato percebe-se que a Peads é a síntese de um caldeirão filosófico, com lugar para a pedagogia de Paulo Freire e outros educadores, para os princípios de economistas de cunho socio-ecológico (como o polonês Ignacy Sachs, o Prêmio Nobel Armatya Sem, a americana futurista Hazel Henderson) e para a física quântica de Fritjof Capra, autor do best seller O Ponto de Mutação.

O desenvolvimento sustentável permeia toda a didática. "Na Peads as disciplinas são ambientais, porque a educação tem de levar em conta a pluralidade. Tudo na escola deve estimular a cooperação: os textos, os cálculos, a distribuição de tarefas, os valores transmitidos", diz o ex-seminarista, graduado em Teologia em Roma, com especialização em Genebra.

Foi no início dos anos 70 e no auge da ditadura que Moura voltou da Europa e passou a atuar ao lado de dom Helder Câmara, arcebispo emérito do Recife e de Olinda, morto em 1999, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e único brasileiro indicado quatro vezes ao Nobel da Paz. Defensor dos direitos humanos e da máxima cristã de que fé sem ação é nula, dom Helder fez parte de um numeroso grupo de religiosos e leigos progressistas precursor da Teologia da Libertação, favorável a uma prática religiosa mais simples, humilde, não violenta, voltada para os pobres e movida pela ação social.

Ao semear informações e cidadania no campo, o grupo de Moura teve de enfrentar a ira de coronéis e políticos, além do descrédito dos próprios trabalhadores, muitas vezes contaminados por boatos de que os técnicos eram terroristas, delinquentes ou, no mínimo, espertalhões dispostos a enganá-los. "Conheci Moura nessa época, como participante do movimento Encontro de Irmãos, em que pessoas pobres, de periferia, se reuniam à luz do Evangelho", recorda a pedagoga Maria Conceição da Silva, 55 anos, casada com o ex-seminarista e mãe de três dos quatro filhos dele.

Ceiça, como é conhecida, recorda que, até meados dos anos 80, a Igreja era um grande guarda-chuva sob o qual se abrigavam movimentos de mulheres, de operários, de negros. "Foi-se o tempo em que a Igreja era progressista e suas ações pautavam o movimento sindical rural e parte dos movimentos sociais", reflete Moura, que hoje não assiste nem à missa. Na opinião dele, atualmente, a educação rural, da qual o Serta virou expoente na América Latina, é que pauta e agenda parte desses movimentos. "Está claro que o conhecimento é, hoje, instrumento privilegiado de intervenção e que é agregado a valores, à ética."

Referência especialmente na formação de jovens, o Serta oferece há dez anos o curso de Agente de Desenvolvimento Local, superdisputado por egressos do ensino fundamental. A formação sacode as convicções da maioria dos jovens, como conta o jornalista Everaldo Costa, pais agricultores e, antes do Serta, convicto, assim como os 16 irmãos, de que a única saída para uma vida melhor era a estrada para São Paulo. "No Serta, ao contrário da escola formal, trabalhávamos com os conhecimentos que a gente já tinha e construíamos projetos de intervenção em nossa comunidade. Fazíamos pesquisas, seminários e festivais que valorizavam nosso povo, e passamos a gostar do lugar onde vivemos", diz ele, que faz mestrado em Comunicação e continua a morar em Glória do Goitá.

Fonte: Carta Capital

Carta do Recife – Pesca Artesanal 2010

Nós, pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e pesquisadoras, professores e professoras, estudantes, gestores públicos e representantes de instituições de apoio à pesca artesanal, totalizando 281 participantes do III Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: áreas protegidas e mudanças climáticas / IV Simpósio Pernambuco sobre Mulheres e Relação de Gênero: a participação da mulher na pesca artesanal, realizado em Recife/PE, no período de 31 de agosto a 3 de setembro de 2010, com base nos trabalhos apresentados e discussões que se processaram durante o evento, elaboramos e aprovamos em sessão plenária as seguintes recomendações:

I - Demandas à Sociedade Civil:

Gerais:

1. Construir novas formas de interação entre as universidades, instituições de pesquisa, órgãos públicos e as comunidades pesqueiras, valorizando igualmente os conhecimentos tradicional e científico;

2. Que pesquisadores e orientadores de trabalho de campo, firmem termo de compromisso junto às comunidades pesqueiras, visando discutir e repassar os resultados das pesquisas junto as comunidades;

3. Que na relação pesquisadores / comunidades pesqueiras, o retorno dos resultados das pesquisas se faça em linguagem acessível para democratizar o conhecimento.

4. Garantir, por parte das instituições que realizam atividades técnico-científicas, o retorno do resultado das pesquisas científicas e das reuniões técnicas para as comunidades pesqueiras artesanais.

5. Que os movimentos dos pescadores e pescadoras reforcem suas alianças com povos indígenas e comunidades tradicionais dentro da Comissão Nacional de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;

6. Que os recursos financeiros das compensações ambientais, inclusive as determinadas por Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), sejam alocados e geridos com a efetiva participação das populações envolvidas, sem ingerência das empresas ou empreendimentos que pagam a compensação;

7. Criação de um fórum permanente com atores diversos para debater a pesca artesanal;

8. Ampliar o conhecimento e a difusão de informações sobre acordos de pesca e outras formas de gestão que visem assegurar os territórios dos pescadores/as artesanais.

9. Que as instituições que lidam com a pesca, as instituições de fomento, as universidades e as instituições de pesquisa incentivem projetos de pesquisa voltados à compreensão dos conhecimentos e modos tradicionais de gestão e uso do território, relativos à pesca artesanal;

Resex e RDS:

10. Criação de uma rede da sociedade civil de apoio às Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e outras Unidades de Conservação (UC) que tenham pescadores e pescadoras artesanais, articulando-se com redes já existentes;

11. Promover trocas de experiências entre as comunidades inseridas em Resex e RDS;

12. Promover a produção de material informativo, em especial audiovisual, sobre Resex e RDS.

GÊNERO:

13. Realizar estudos que verifiquem a necessidade e viabilidade socioambiental de ampliação do seguro-defeso para as espécies capturadas pelas pescadoras, como: ostra, marisco-pedra;

14. Realizar estudos e pesquisas que subsidiem políticas públicas de manejo das pescarias realizadas pelas mulheres;

15. Reconhecimento, pelas instituições que lidam com a pesca artesanal, da importância do trabalho das mulheres na pesca e na garantia dos territórios das comunidades tradicionais; e inclusão de gênero nos programas promovidos por essas instituições;

16. Valorização, apoio e fortalecimento pelas instituições que lidam com a pesca artesanal às organizações autônomas das mulheres para participação política nos espaços e processos de tomada de decisões;

II - Demandas aos Governos (principalmente MPA e MMA):

Gerais:

17. Criação de instrumentos legais para o reconhecimento dos territórios da pesca artesanal;

18. Garantir o respeito à legislação sobre Áreas de Preservação Permanente (APP), e impedir a construção de grandes projetos nas áreas de manguezal e apicuns;

19. Incentivo ao turismo comunitário, que valorize a cultura representada pela pesca artesanal e comunidades tradicionais e traga benefícios às populações locais;

20. Construir espaços de participação e controle social no ICMBio, que permita maior transparência nos processos de criação e implantação das Unidades de Conservação;

21. Tornar deliberativas as audiências públicas para o licenciamento ambiental, considerando os aspectos socioambiental e cultural;

22. Que não se promova mudanças no Código Florestal sem que haja um amplo debate na sociedade;

23. Estabelecimento de moratória para os processos de licenciamento e renovação de licenças para a carcinicultura;

24. Garantir a visibilidade das demandas e necessidades das mulheres pescadoras e construir estratégias efetivas para enfrentamento das desigualdades de gênero;

25. Ampliação do conhecimento e da difusão de informações sobre acordos de pesca e outras formas de assegurar os territórios dos pescadores/as artesanais.

26. Incentivar projetos de pesquisa voltados para compreensão dos conhecimentos e modos tradicionais de gestão e uso do território, relativos à pesca artesanal;

27. Que o Ministério Público se faça mais presente nas soluções dos conflitos relativos à pesca;

28. Que o ordenamento da pesca artesanal se baseie principalmente nas formas tradicionais de gestão e uso de território;

29. Que as áreas degradadas pela carcinicultura sejam recuperadas e devolvidas para a comunidade;

30. Recuperação das lagoas marginais dos rios (reflorestamento das margens com espécies nativas e desprivatização), propiciando a reprodução de peixes nativos, bem como valorizando e ordenando o manejo das culturas agrícolas tradicionais;

31. Que no processo de compensação ambiental de empreendimentos sejam incluídos os prejuízos socioeconômicos dos pescadores/as artesanais;

Resex e RDS:

32. Que a criação de Reservas Resex e RDS marinhas federais obedeça à legislação atual e não dependa de acordos políticos com os governos estaduais.

33. Ter como princípio das Resex e RDS a promoção da igualdade de gênero, garantindo a participação das mulheres em todos os processos para decretação, estruturação do plano de manejo e gestão, considerando os direitos das mulheres;

34. Ampliação da política de criação de Resex de recursos pesqueiros para que contemple áreas terrestres, e não somente áreas aquáticas;

Mudanças Climáticas:

35. Que as estruturas funcionais dos ministérios da pesca e do meio ambiente sejam reorganizadas, para levar em conta, em suas ações e políticas, os impactos das mudanças climáticas sobre as comunidades dos pescadores artesanais;

36. Criação de um fundo para ações emergenciais em caso de fenômenos naturais extremos que atinjam comunidades da pesca artesanal

Políticas/Gênero:

37. Apoio e fomento às atividades das mulheres pescadoras;

38. Formulação de política que garanta linha de crédito especifica à realidade das pescadoras artesanais;

39. Fomentar estudos que indiquem a necessidade e viabilidade socioambiental de ampliação do seguro-defeso para as espécies capturadas pelas pescadoras, como: ostra, marisco-pedra e caranguejo;

40. Criação de um fundo destinado às mulheres nos períodos em que não podem pescar, em função de eventos defeso e desastres ambientais, entre outros;

41. Elaboração de políticas de prevenção e atenção à saúde, bem como o reconhecimento das doenças ocupacionais para as pescadoras;

42. Produzir dados estatísticos pesqueiros estratificados por gênero, reconhecendo especificidades, como a identificação dos locais e modalidades de pesca e quantificação da produção pesqueira das mulheres;

43. Fomentar estudos e pesquisas que subsidiem políticas públicas de manejo das pescarias realizadas pelas mulheres.

III Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: áreas protegidas e mudanças climáticas IV Simpósio Pernambuco sobre Mulheres e Relação de Gênero: a participação da mulher na pesca artesanal Realização:

Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj);

Coletivo Internacional de Apoio aos Trabalhadores da Pesca (ICSF)

Apoio:

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP);

Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (Redor);

Instituto de Ecologia Humana (IEH);

Núcleo de Apoio a Pesquisas sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub/USP);

Instituto Terramar (Terramar);

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE);

Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade (ICMBio); e

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

Seminário Patrimônio Cultural Imaterial: Márcia Sant’Anna – Diretrizes do MinC para o Patrimônio Cultural Imaterial

BLOG ACESSO

28/09/2010

Às vésperas de uma mudança presidencial e da estruturação do Plano Nacional de Cultura – PNC, cabe à sociedade entender como se estruturam as políticas culturais e se informar sobre as diretrizes, metas e desafios para a Cultura, que acenam como futuros próximos. Representando o Ministério da Cultura – MinC, a Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Márcia Sant’Anna, conversou com o Acesso sobre o direcionamento dado por esta administração ao tema do Patrimônio Cultural Imaterial e sobre a importância da continuidade da política de Patrimônio Imaterial até então implementada.

Acesso – Qual o direcionamento deste Ministério para a questão do Patrimônio Cultural Imaterial?

Márcia Sant’Anna – O Patrimônio Cultural brasileiro está a cargo do IPHAN, autarquia responsável por sua preservação, desde 1937, época do Governo Getúlio Vargas. No ano 2000, 63 anos depois da criação do próprio IPHAN, foi promulgado o decreto que criou o Registro de Bens Culturais Imateriais, como parte da estruturação de uma política de salvaguarda voltada ao patrimônio. Então, podemos dizer que a noção de que os saberes e fazeres culturais integram o patrimônio já existia, mas carecia de um instrumento de preservação adequado ao seu caráter móvel, flexível.

Acesso – Nesse sentido, qual a política adotada pelo IPHAN?

M. S. – A política do IPHAN é a mesma do Ministério: salvaguardar o patrimônio por meio de princípios, diretrizes e instrumentos. No caso dos princípios, trabalhamos com a ideia de participação. Uma vez que o Patrimônio Imaterial é realizado por um grupo de pessoas, torna-se imperceptível quando não considera a ação humana. A participação é um princípio basilar que permeia todas as fases, desde a identificação de um bem imaterial até seu reconhecimento, registro, processos de apoio e de fomento. Nessa linha, o IPHAN executa os papéis de formatador e de apoiador da salvaguarda.

Quanto às diretrizes, estão voltadas para 3 aspectos. O primeiro se refere ao investimento prioritário na produção de conhecimento, com inventários e mapeamentos – não é possível estabelecer a salvaguarda sem a produção desse conhecimento inicial. O segundo enfoca a importância da sustentabilidade dessas expressões; está voltado ao investimento nas condições sociais, materiais e ambientais que sustentam essas expressões. Se um praticante de um saber tradicional tem dificuldade de acesso à matéria-prima, por exemplo, esse se torna um aspecto fundamental para a continuidade da expressão. Já, se o bem cultural necessita de recursos naturais para se processar, é preciso levar em consideração a preservação da natureza e seu manejo. O terceiro aspecto trata da necessidade de institucionalização da política e da descentralização para que Estados e municípios tenham igual possibilidade de atuação. Para isso, os participantes precisam de capacitação e aperfeiçoamento conceitual e metodológico.

Sobre os instrumentos de execução dessa política, cito a socialização das metodologias de inventário nacional de instrumentos culturais; o reconhecimento patrimonial feito a partir do Registro; os planos de salvaguarda, compostos por um conjunto de ações que o Estado fomenta para fortalecer a continuidade da expressão; e os planos de fomento às iniciativas da sociedade, que acontecem por intermédio dos editais do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, que disponibilizam recursos para que as próprias comunidades realizem a identificação de atividades de salvaguarda.

Acesso – Além dos editais do Programa, que tipos de financiamentos serão direcionados, por meio do PNC, à preservação e restauração do patrimônio intangível?

M. S. – Existem outras formas de financiamento, como os convênios, que são instrumentos de cooperação entre o público e o privado em torno de um objetivo comum. Temos os exemplos de empresas como a Petrobras e a Caixa Econômica que criaram linhas de patrocínio especificamente voltadas ao Patrimônio Imaterial. Acho que é necessário ampliar essa atuação e, com o crescimento da política, o interesse de outras empresas por projetos de salvaguarda se dará de forma natural. Essa é uma tendência.

Acesso – Existem diversos casos de patrimônios imateriais que deixam de existir porque perdem sua função social, ou porque não são sustentáveis, ou ainda porque se tornam obsoletos diante da tecnologia. Um exemplo disso é a procissão de carros-de-boi do interior de Goiás, que deixou de ser funcional para aquela comunidade. O que acontece quando um bem cultural imaterial registrado deixa de existir?

M. S. – Como está relacionado a funções práticas num contexto social e econômico, o patrimônio pode, sim, desaparecer. O carro-de-boi foi muito usado porque era a tecnologia disponível e, hoje, ele não tem mais sentido. Em situações como essa, o IPHAN tem a função de documentar as expressão cultural, de guardar a memória da manifestação. Por outro lado, os Registros concedidos são revalidados a cada dez anos, para que se verifique se a manifestação continua forte, fazendo sentido para a comunidade. Quando a avaliação é positiva, o título é revalidado, mas quando identificamos que, apesar dos esforços, os detentores não têm mais interesse em dar continuidade à expressão cultural, então não revalidamos o título e o Registro é encaminhado como instrumento de memória.

Acesso – Em relação ao plano internacional, como se posiciona a política cultural brasileira para o Patrimônio Imaterial?

M. S. – Somos parte integrante e fundamental no plano internacional. Começamos a institucionalizar a política de Patrimônio Imaterial na mesma época em que a UNESCO elaborava o texto da Convenção – diversos especialistas brasileiros participaram diretamente desse processo. O Brasil tem uma política afinada com os princípios da UNESCO. Nesse momento, estamos desenvolvendo um documento em conjunto com a UNESCO Brasil para a descentralização da política de salvaguarda, que leva em conta a participação de Estados e municípios. Em suma, a política desenvolvida no Brasil é considerada referência internacional e, por conta disso, temos cooperado com vários países, principalmente os da América Latina e da África, com o repasse de nossa metodologia.

Acesso – A UNESCO identificou como desafios ao desenvolvimento brasileiro, na área da cultura, os binômios: desenvolvimento e superação das desigualdades socioculturais; e preservação do patrimônio cultural versus novos processos de desenvolvimento. Quais seriam os caminhos para a resolução dessas equações?

M. S. – Não há uma fórmula que faça tudo acontecer. Trata-se de um investimento contínuo, que tenha essas diretrizes embutidas e metas. O Brasil tem avançado muito nesse sentido e vai depender, basicamente, da continuidade de políticas públicas que tenham desenvolvimento e preservação como objetivos principais.

Acesso – Quais são as diretrizes do Plano Nacional de Cultura – PNC com relação aos bens culturais de natureza imaterial?

M. S. – As diretrizes estão afinadas com as diretrizes da política de salvaguarda, até porque fazemos parte da mesma estrutura. O Plano Nacional de Cultura reforça, amplia e ressalta a importância da preservação do Patrimônio Imaterial.

Acesso – Podemos deduzir, então, que o PNC dará continuidade ao trabalho de salvaguarda iniciado?

M. S. – A política de salvaguarda foi implantada e institucionalizada de forma consistente nos últimos anos e acho que o trabalho deve ser continuado. O decreto, que apóia e sustenta juridicamente a política, está cada vez mais fortalecido e ainda há uma enorme demanda social já caracterizada.

Acesso – O fomento ao Patrimônio Imaterial pode atuar como um vetor para o desenvolvimento sustentável?

M. S. – Essa é uma das linhas do Programa de Patrimônio Imaterial. Nesse sentido, existe uma interlocução entre o Programa e outras políticas públicas, nas áreas de meio ambiente, educação e esportes, e até com os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça. Trata-se de um tema transversal que demanda articulações com outros setores que vão além do IPHAN.

Acesso – A reorganização do Ministério, demandada pelo Plano Nacional de Cultura, pode ser afetada pela mudança presidencial? O que está sendo feito para evitar turbulências nesse sentido?

M. S. – As instituições permanecem ao longo da sucessão de vários governos e o IPHAN já passou por isso. Existe uma legislação na qual a instituição se apóia que é uma ação de Estado, mas as prioridades podem mudar de governo para governo. Esse é um processo democrático normal e, na minha visão, essa política de salvaguarda conseguiu se institucionalizar o suficiente para se transformar em ação de Estado.

Acesso – Quais as metas e desafios para o primeiro decênio do PNC com relação ao Patrimônio Imaterial?

M. S. – As metas estão relacionadas com os desafios. Precisamos: avançar na produção de conhecimento, no mapeamento das expressões e referências; abrir espaço para a atuação das comunidades, que estiveram à margem das políticas públicas de patrimônio; sensibilizar a sociedade para a importância da preservação do patrimônio e para a ideia de que, por mais que o Estado faça investimentos, quem determina a continuidade das expressões culturais são os grupos sociais; além de estruturar uma ação sistêmica entre as instâncias federal, estadual e municipal, em torno de uma política integrada de salvaguarda que envolva a sociedade.

Priscila Fernandes / blog Acesso

Aos 25 anos, Emicida inaugura o rap brasileiro com autocrítica

Rapper paulista lança sua segunda mixtape, "Emicídio", e vai contra a corrente do discurso negativo do rap

Pedro Alexandre Sanches, repórter especial do iG Cultura | 26/09/2010

O rap brasileiro encara suas próprias contradições e protagoniza uma nova movimentação, desta vez no coração do bairro de Santana, na zona norte de São Paulo. Ali funciona, num imóvel alugado, o Laboratório Fantasma, mistura de estúdio, gravadora e produtora do rapper paulistano Leandro Roque de Oliveira, de 25 anos, que tem conquistado notoriedade crescente sob a alcunha de Emicida.

Nestes dias, ele e seu irmão mais novo, Evandro “Fióti”, consomem grande parte do tempo no Laboratório produzindo artesanalmente centenas de cópias do disco "Emicídio". Esse novo trabalho significa, nas palavras de Leandro, “a morte e o renascimento do Emicida, com outra visão”.

Nascido no Jardim Fontales, na periferia norte da capital paulista, Emicida, “matador de MCs”, é um exímio improvisador, ligado por laços indiretos à histórica tradição dos repentistas nordestinos. Adquiriu notoriedade nas chamadas batalhas de freestyle, em que os MCs (mestres de cerimônia) do hip-hop se enfrentam em desafios de rimas formuladas na hora.

Em 2009, o também caseiro "Pra Quem Já Mordeu um Cachorro por Comida, Até Que Eu Cheguei Longe…" atravessou obstáculos, alastrou-se da periferia para o centro, disseminou o incômodo nome “Emicida” na mídia, ajudou o jovem artista a ganhar prêmios e se apresentar Brasil afora.

Rapper acaba de lançar sua segunda mixtape

Com 18 faixas, "Emicídio" é sua segunda mixtape, como ele denomina – Leandro considera que não produziu, ainda, seu álbum de estreia. “Os ‘beatmakers’ me mandam as batidas e em cima eu faço as rimas. Um álbum é um trabalho mais complexo que isso”, explica. “Tanto os ‘beatmakers’ como eu sofremos uma influência muito forte da América do Norte, e isso começa a me parecer repetitivo. No meu primeiro álbum quero dar continuidade à música brasileira. Musicalmente, a gente pode dar muitos passos ainda”, ele se autoanalisa.

A segunda mixtape prossegue a saga de Emicida, pela via da desconstrução, mais ou menos inédita no rap nacional. O artista discorda, acima de tudo, do predomínio do discurso negativo no nosso hip-hop. “Não dá para eu ir tocar pra criançada com discurso de sofrimento e ser tão sincero quanto fui quando chorava. Não é mais a minha realidade. Os CDs de rap vendem, os shows dão dinheiro, e isso não está sendo retratado. Fica o mesmo discurso de 20 anos atrás, que vicia os moleques numa depressão, faz acreditar que o mundo não é feito pra gente.”

Não é que o protesto se dilua na esteira do sucesso e do assédio midiático, ao contrário. A vida de privação numa favela não é mais o cotidiano de Leandro, mas ainda há muito a dizer em "Emicídio". O CD fala muito sobre racismo e discriminação, enfrenta o tabu de inserir raps de amor, tece considerações sobre como às vezes é difícil estar num palco, identifica-se com o dia-a-dia das prostitutas da rua Augusta.

Em "Cê Lá Faz Ideia", por exemplo, Emicida narra os constrangimentos que um cidadão tem de enfrentar cotidianamente por ser negro. “Os pretos na sociedade são vistos como se fossem ratos. Têm vários ratos famosos, Mickey Mouse, Jerry do Tom & Jerry, mas quem vê um rato na rua só pensa em matar e sair de perto. Ouvem Jimi Hendrix em casa, mas quando encontram um preto na rua só querem atravessar pro outro lado”, afirma. “Me sinto muito mal de ir à avenida Faria Lima, ter de entrar no banco e o segurança perguntar o que eu fui fazer lá. Eu já vou logo causando: ‘Não vou roubar essa porra, não’.”

Põe-se a narrar um conflito que teve com um taxista na rodoviária de São Paulo: “Minha mina deu uma nota de R$ 50 para pagar, ele achou que era falsa, não queria aceitar. Me chamou de macaco. Eu causei uma dor de cabeça pra ele, mano. Fomos pra delegacia, mas a polícia é foda. Quer tudo, menos um boletim de ocorrência de racismo. Foi registrado como injúria, não como racismo. O velho se ajoelhava pra mim, chorava, dizia: ‘Eu tenho um sobrinho mais escuro que você’. Podia ser avô de Zumbi dos Palmares, não faz diferença. Perdi o show daquele dia, mas fiz o B.O. ‘Hoje eu aprendi uma lição’, ele disse no final. Se tiver chance, eu faço isso”.

Episódios como esses, em que Leandro se impõe sobre o racismo, são cruciais para a autoafirmação do cidadão, e também para a autoconfiança do artista. “Nós não falamos o que as pessoas querem ouvir. Esteticamente, a nossa aparência não é aquela que o Brasil compra. A gente tem que ser muito foda e confiar muito no nosso taco. Se tem que fazer dez vezes mais para alcançar alguma coisa, burro é você se fizer só oito”.

Jacira, a mãe de Leandro e Evandro, chega ao Laboratório Fantasma e se integra à entrevista. É dela o painel meticulosamente construído com retalhos, sementes, miçangas, búzios, conchas, fitas, madeira e sucata que está pregado à porta do estúdio, para dar proteção aos filhos. O estandarte retrata os orixás do candomblé, decifra um alfabeto africano e transcreve a letra de um samba de Clara Nunes.

Viúva e em dificuldades financeiras antes de se casar novamente (com um agente funerário que ajudou a criar os meninos), ela levava os filhos pequenos ao culto evangélico, mais para alimentá-los do que pela religião em si, como Emicida lembra dando risada. “Fui empregada doméstica, vivia morando na casa dos outros, mal empregada. Armei barraca na feira, tive 500 profissões, ou mais. Aliás, não é profissão, é função”, conta. “Depois voltei para a escola, concluí o fundamental.”

Ela lembra que Leandro, quando criança, cantava repetidas vezes o verso bossanovista “o barquinho vai, a tardinha cai”. E se mostra tão sensível quanto o filho às questões raciais: “Quando mudei para cá, com cinco anos, esta região da Serra da Cantareira tinha muito japonês. Minha referência eram festas japonesas, e as filhas dos portugueses eram nossas professoras, que foram marcando em mim a ideia de que a nossa cor não é boa. Até três anos atrás eu estava cega, não sabia que sou afrodescendente, negra e brasileira. Se soubesse antes ninguém ia poder comigo”.

Jacira fala criticamente de seus heróis de infância nas histórias em quadrinhos, Tarzan e Fantasma. “Estudando, vi que Tarzan é o algoz, o herói branco que adentra a África e se comunica com os animais. Acabaram com a minha fantasia”, ri. E relata as aflições que sentia por ter um filho rapper. “Tinha medo de a música não dar certo, pensava: ‘Esse menino é preguiçoso demais, não carrega tijolo’. Achava que ele tinha que ser um bom servente de pedreiro”, admite. “Ela não me incentivava, mas um dia chegou em casa com um teclado”, lembra o filho.

O hip-hop de Emicida é incomum também porque ele aprecia desafiar a misoginia comum em tantos raps do passado. “Muitos ainda chamam as minas de vadias. Os rappers criticam o funk carioca, que chama as minas de cachorras, mas fazem a mesma coisa.” A lírica faixa "Rua Augusta" é o melhor exemplo dessa vertente em Emicídio: “Conheço várias minas que são putas, sei os bastidores da coisa. Passo ali e vejo não como quem come a puta, mas penso nos filhos que ela tem para criar, se está com frio. Ninguém decide ser prostituta com 8 anos de idade”.

Casado e pai de Estela, hoje com sete meses, Emicida avança no tema dos preconceitos e toca em outro tema quase sempre evitado pelo rap (e pela sociedade), a homofobia: “Pelos estereótipos, puta dá, veado é promíscuo e preto rouba. Se é alguém próximo, você tenta cuidar, mas se não… Tenho um primo gay, a mãe dele fala que é deficiente mental, dá calmante, trata. Ele é normal, todo mundo vê que é gay só a mãe tem receio de assumir isso para o mundo”.

Mãe e filho divergem sutilmente quando o assunto é eleição. “Eu não gosto do Serra antes de qualquer coisa. Não tenho afeto pelo PSDB”, afirma Emicida, colocando sentimento na política. “Não achei maneiro a TV Cultura acabar com o Manos & Minas, porque o novo diretor (João Sayad) não conhecia o programa. Não se brinca com essas coisas. Foi o que repercutiu de modo mais negativo na campanha do Serra para mim”.

Diz Jacira: “O PSDB vem de longa data fechando instituições que lidam com a cultura, circos-escola, centros de juventude, sem dar a menor satisfação. Eu fui petista desde que me vi consciente, trabalhei próxima de Marta e Lula. Mas a gota d’água para mim foi quando Lula ficou contra o fim da CPMF. Não voto em ninguém, nem vou lá.”

Leandro diz que pretende votar, mas ainda está indeciso. “Me identifico talvez com a Marina. E gosto muito do Lula, por isso acabo me identificando com a Dilma também. Lula é uma ofensa para muita gente, e eu me considero também uma ofensa para muita gente”, compara. Quanto ao próprio Emicida, é difícil crer que alguém possa se ofender com o modo maduro e autocrítico como ele e a nova geração do rap brasileiro têm lutado por se expressar.

Ao final da entrevista, Emicida fez uma rima especialmente para o iG Cultura. Veja abaixo:

Lei Griô e Ação Griô nacional

Em 2010, a Rede Ação Griô se mobiliza em busca de 1 milhão de assinaturas para apresentar ao Poder Legislativo Federal o projeto de iniciativa popular: a Lei Griô Nacional.

A Lei Griô Nacional foi eleita prioridade da política do Ministério da Cultura do Brasil na Conferência Nacional de Cultura entre mais de 600 propostas que envolveu cerca de 200 mil dirigentes culturais e representantes de conselhos de cultura e comunidades de base em todo o país.

A Lei Griô Nacional tem como missão instituir uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro.

A Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembléia Legislativa da Bahia e a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraiba já abriram suas portas para sessões especiais sobre a lei envolvendo mais de 300 deputados, vereadores, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a lei griô e encaminhar a sua demanda nos orçamentos estaduais.

A educadora biocêntrica e coordenadora do projeto Grãos de Luz e Griô, Líllian Pacheco declara que "a campanha da lei griô nacional estará acontecendo durante toda a campanha eleitoral buscando comprometer os candidatos à presidência, além de deputados e senadores."

A Ação Griô Nacional nasceu em 2006 como projeto criado e proposto pelo Grãos de Luz e Griô, da Bahia, ao programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. A Ação Griô é uma rede com 130 pontos de cultura, envolvendo mais de 750 griôs e mestres de tradição oral do Brasil , 600 escolas, universidades e outras entidades de educação e cultura.

Hoje, a Ação Griô Nacional é coordenada pelo Grãos de Luz e Griô, o Ministério da Cultura e mais 7 Pontões de Cultura regionais, sendo que na Bahia tem a parceria da Secretaria de Cultura, e em João Pessoa tem a parceria da Funjope e da Secretaria de Educação.

Ação Griô na Escola

Quem são os mestres e griôs? São os pais e mães de santo, capoeiras, cantadores, contadores de histórias, cordelistas, brincantes, bonequeiros, erveiros, curandeiros e todas as pessoas que têm histórias de vida repleta de saberes e fazeres que não estão escritos nos livros, são transmitidos oralmente e vivencialmente, fazem parte da formação da história e identidade das comunidades e do povo de nosso país.

Quando implantada, a lei criará mecanismos para que as comunidades apresentem aos conselhos municipais de cultura seus griôs e mestres de tradição oral. Eles se apresentam vinculados a projetos educativos, associações e a secretarias de educação e passarão seus conhecimentos aos estudantes, com aulas alegres, brincantes, dançantes, cantantes, cheias de histórias que encantam as escolas. O saber oral das ervas das benzedeiras e as ciências da flora da região; o saber das parteiras e as ciências da reprodução; o saber das ladainhas da capoeira e a história do Brasil, são exemplos de práticas e assuntos que mudam o reconhecimento dos estudantes sobre sua própria identidade e ancestralidade.

A Lei apoiará a circulação dos griôs nas comunidades/escolas e a vinculação dos seus currículos aos saberes e fazeres da tradição oral da comunidade, fortalecendo a identidade e ancestralidade dos estudantes, educadores e do povo brasileiro.

Entre as escolas e universidades parceiras da Rede Ação Griô em São Paulo estão a escola Desembargador Amorim Lima, em São Paulo e a Escola de Comunicações e Artes, da USP.

É notório mérito da participação popular e dos Pontos de Cultura do Brasil neste processo de mobilização nacional da Lei Griô, demonstrando a força da sociedade civil na construção de políticas culturais. Caso aprovada como lei de iniciativa popular atestará que “a sociedade civil é capaz de participar da construção de políticas culturais no país, num modelo democrático e propositivo”, afirma Márcio Griô.

Precisamos fazer valer nosso direito constitucional de criar nossas leis de baixo para cima, desde os municípios até o estado brasileiro.

Vamos meu povo assinar a lei griô!!!

“ quem semeia a paz

só vai colher o amor

vamos meu povo assinar a lei griô...”

Confira o histórico de mobilização e coleta das assinaturas com personalidades importantes da cultura no nosso país - Chico Cesar, Alcimar Monteiro, Fagner, Célio Turino, TT Catalão, Sergio Mamberti, Márcio Meirelles e muitos outros.

*Griô é uma palavra abrasileirada pelo Grãos de Luz e Griô e tem origem na palavra francesa griot, que traduz a palavra dieli, numa língua do imperio do Mali, que significa o sangue que circula. Os Griôs são contadores de histórias, cantadores, genealogistas da tradição do noroeste da África responsáveis pela biblioteca viva da tradição oral. São famílias que, no universo da tradição oral, onde o livro não tem um papel social prioritário, guardam a história e as ciências das comunidades, das regiões e do país.

*A pedagogia griô é uma pedagogia criada a partir da prática pedagógica do Grãos de Luz e Griô para sistematizar as práticas e saberes de tradição oral, bem como seus conceitos chaves e seus processos de transmissão e circulação que são reinventados para dialogar com o saber formal nas escolas. Integra mito, arte, ciência, história de vida, tem como centro do saber a identidade e ancestralidade dos estudantes, e a vivência como processo de elaboração do conhecimento, e tem como referências - as práticas dos pontos de cultura e dos grupos de tradição oral do país, os educadores e pesquisadores brasileiros da educação biocêntrica, da teoria de Paulo Freire, da educação para as relações etnicorraciais positivas, e dissertações acadêmicas que já versam sobre a própria pedagogia griô.

A Minuta e o Projeto de Lei podem ser acessados no Portal www.acaogrio.org.br ou o blog: https://sites.google.com/site/leigrionacional

A Lei Griô Nacional está sendo debatida e mobilizada em todo país, em sessões especiais nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativa.

Baixe a minuta, imprima e assine, enviando para o endereço que consta no documento, acesse o portal www.acaogrio.org.br ou o blog: https://sites.google.com/site/leigrionacional

No dia 24 de agosto foi realizada a sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa – PB com um público participante de 120 pessoas entre griôs, mestres, educadores, estudantes. Na composição da mesa estiveram presentes a Secretaria de Educação de João Pessoa, a SCC/ Ministério da Cultura, a regional Nordeste do Ministério da Cultura, a FUNJOPE - Fundação de Cultura de João Pessoa, a Coordenação da Rede Ação Griô Nacional e do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, a Escola Municipal Raimundo Nonato, o Iphan, a Secretaria de Turismo de João Pessoa, a Vereadora Sandra Marrocos, o Fórum de Culturas Populares de João Pessoa, além de griôs e mestres representantes da cultura popular e tradição oral do município e dos pontos de cultura Escola Viva Olho do Tempo e Meio do Mundo, além de representantes da mídia.

No dia 05 de agosto foi realizada a audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, com um público participante, em média de 180 pessoas entre griôs, mestres, educadores e estudantes. A mesa contou com a participação de Javier Alfaya – Deputado Estadual da Bahia, Elaine Tozzi - Coordenadora de Ações da SCC-MINC, Ângela Andrade e Jaqueline Santana – Representando as secretarias de Educação e de Cultura da Bahia, D. Cici e Raimundo Katusemi – representando os griôs e mestres e os Pontos de Cultura Pierre Verger e Bankoma, Roselane – representando os estudantes da rede de Ensino e Líllian Pacheco - coordenadora da Rede Ação Griô Nacional e do Grãos de Luz e Griô, além da TVE e TV Assembléia.

Em 2010, a Rede Ação Griô se mobiliza em busca de 1 milhão de assinaturas para apresentar ao Poder Legislativo Federal o projeto de iniciativa popular: a Lei Griô Nacional.

A Lei Griô Nacional foi aprovada como prioridade política na Conferência Municipal de Lençóis, BA, na Conferência Territorial da Chapada Diamantina, na Conferência Estadual da Bahia, e foi eleita prioridade da política de cultura do Brasil na Conferência Nacional de Cultura entre mais de 347 propostas que envolveu cerca de 200 mil representantes da cultura em todo o país.

A Lei Griô Nacional tem como missão instituir uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro. A Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembléia Legislativa da Bahia e a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraiba já abriram suas portas para sessões especiais sobre a lei envolvendo mais de 300 deputados, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a lei griô e encaminhar a sua demanda nos orçamentos estaduais.

A educadora biocêntrica e coordenadora do projeto Grãos de Luz e Griô, Líllian Pacheco declara que "a campanha da lei griô nacional estará acontecendo durante toda a campanha eleitoral buscando comprometer os candidatos à presidência, além de deputados e senadores."

A Ação Griô Nacional nasceu em 2006, como projeto criado e proposto pelo Grãos de Luz e Griô, da Bahia, ao programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. A Ação Griô é uma rede com 130 pontos de cultura, envolvendo mais de 750 griôs e mestres de tradição oral do Brasil , 600  escolas, universidades e outras entidades de educação e cultura. Hoje, a Ação Griô Nacional é coordenada pelo Grãos de Luz e Griô, o Ministério da Cultura e mais 7 Pontões de Cultura regionais, sendo que na Bahia tem a parceria da Secretaria de Cultura, e em João Pessoa tem a parceria da Funjope e da Secretaria de Educação.

Ação Griô na Escola

Quem são os mestres e griôs? São os pais e mães de santo, capoeiras, cantadores, contadores de histórias, cordelistas, brincantes, bonequeiros, erveiros, curandeiros e todas as pessoas que têm histórias de vida repleta de saberes e fazeres que não estão escritos nos livros, são transmitidos oralmente e vivencialmente, fazem parte da formação da história e identidade das comunidades e do povo de nosso país. Quando implantada, a lei criará mecanismos para que as comunidades apresentem aos conselhos municipais de cultura seus griôs e mestres de tradição oral. Eles se apresentam vinculados a projetos educativos, associações e a secretarias de educação e passarão seus conhecimentos aos estudantes, com aulas alegres, brincantes, dançantes, cantantes, cheias de histórias que encantam as escolas. O saber oral das ervas das benzedeiras e as ciências da flora da região; o saber das parteiras e as ciências da reprodução; o saber das ladainhas da capoeira e a história do Brasil, são exemplos de práticas e assuntos que mudam o reconhecimento dos estudantes sobre sua própria identidade e ancestralidade.  A Lei apoiará a circulação dos griôs nas comunidades/escolas e a vinculação dos seus currículos aos saberes e fazeres da tradição oral da comunidade, fortalecendo a identidade e ancestralidade dos estudantes, educadores e do povo brasileiro. Entre as escolas e universidades parceiras da Rede Ação Griô estão as Escola Municipal Raimundo Nonato em João Pessoa, os Colégios Pedro II, no Rio de Janeiro, e escolas como a Desembargador Amorim Lima, em São Paulo. A Escola de Comunicações e Artes, da USP, também aderiu ao projeto, por iniciativa do professor Sérgio Sant'Ana.

É notório mérito da participação popular e dos Pontos de Cultura da Bahia neste processo de mobilização nacional da Lei Griô, demonstrando a força da sociedade civil na construção de políticas culturais. Caso aprovada como lei de iniciativa popular atestará que “a sociedade civil é capaz de participar da construção de políticas culturais no país, num modelo democrático e propositivo”, afirma Márcio Griô.

Vamos meu povo assinar a lei griô!!!

“quem semeia a paz

só vai colher o amor

vamos meu povo assinar a lei griô...”

Confira o histórico de mobilização e coleta das assinaturas com personalidades importantes da cultura no nosso país – Chico Cesar, Alcimar Monteiro, Fagner, Célio Turino, TT Catalão, Sergio Mamberti, Márcio Meirelles e muitos outros.

Griô é uma palavra abrasileirada pelo Grãos de Luz e Griô e tem origem na palavra francesa griot, que traduz a palavra dieli, numa língua do imperio do Mali, que significa o sangue que circula. Os Griôs são contadores de histórias, cantadores, genealogistas da tradição do noroeste da África responsáveis pela biblioteca viva da tradição oral. São famílias que, no universo da tradição oral, onde o livro não tem um papel social prioritário, guardam a história e as ciências das comunidades, das regiões e do país.

A pedagogia griô é uma pedagogia criada a partir da prática pedagógica do Grãos de Luz e Griô para sistematizar as práticas e saberes de tradição oral, bem como seus conceitos chaves e seus processos de transmissão e circulação que são reinventados para dialogar com o saber formal nas escolas. Integra mito, arte, ciência, história de vida, tem como centro do saber a identidade e ancestralidade dos estudantes, e a vivência como processo de elaboração do conhecimento, e tem como referências - educadores e pesquisadores brasileiros da educação biocêntrica, da teoria de Paulo Freire, da educação para as relações étnico raciais positivas, e dissertações acadêmicas que já versam sobre a própria pedagogia griô.

Seguem links da mobilização Lei Griô Nacional

Blog Lei Griô:

https://sites.google.com/site/leigrionacional/

Entrevista TV FUTURA:

http://www.youtube.com/watch? v=oR3t26iWMmo&feature=related

http://www.youtube.com/watch? v=CfulvAnemhA&feature=related

Clip Lei Griô 3min:

Veja o Clip da Lei griô Nacional

http://www.youtube.com/watch? v=2fYbVx9KDEI

Clip Lei Griô 27 seg:

http://www.youtube.com/watch?v=j9nWxswVSRE

Portal Ação Griô:

www.acaogrio.org.br

Site Grãos de Luz e Griô:

www.graosdeluzegrio.org.br

Atenciosamente,

Márcio Caires

Coordenador da Ação Griô Nacional

Associação Grãos de Luz - CNPJ 04.731.005/0001-45

Rua Nossa Senhora da Vitória, s/n, Lençóis-BA. Tel: (75) 3334-1040

www.graosdeluzegrio.org.br/ graosgrio@...

www.graosdeluzegrio.org.br

www.acaogrio.org.br; sites.google.com/site/leigrionacional

(75) 9985-6108 (75) 9985-6108, 9171-6976, (75) 3334-1040 OU 3334-1557

INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOLCLORE DE URUAÇU - GO

DISCURSO PROFERIDO POR FÁTIMA PARAGUASSÚ

Abordar o Movimento do Folclore em Goiás é aproximar da intelectualidade goiana que se estabelece na nova capital a partir do ano de 1940.

O Batismo Cultural de Goiânia em 1942 incorporou em seu discurso a representatividade do passado e das tradições.

Em 1947 criou-se a Comissão Nacional de Folclore, subseqüentemente em 1948 criou-se as comissões regionais, dentre elas a Comissão Goiana de Folclore.

Muitos nomes se destacaram por ligar sua intelectualidade ao folclore dentre eles Colemar Natal e Silva, Cônego Trindade, Regina Lacerda, Bariani Ortencio e muitos outros.

Em 1960 o folclore passa a dialogar com um contexto de novas políticas publicas especialmente as relacionadas com o turismo visualizado como uma importante referencia de desenvolvimento econômico. Políticas Públicas de cunho desenvolvimentista provocaram inúmeras transformações na vida rural goiana ate o auge do êxodo rural nos anos de 1970 durante o governo dos militares. Isso passou a ser referencia dos discursos dos folcloristas que lamentavam as transformações na vida rural e urbana com a deturpação dos costumes e tradições.

Após a adoção da convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, em 1972, alguns estados-membros manifestaram interesse em ver criado um instrumento de proteção do patrimônio imaterial. Assim, a UNESCO viria a adotar, em 1989, a recomendação para a salvaguarda da cultura tradicional e do folclore.

Hoje estamos criando mais uma instância de discussão, apoio, fruição e difusão do folclore goiano. Sabemos que Uruaçu a muito vem trabalhando nesse sentido, principalmente pelas ações realizadas por Sinvaline Pinheiro em defesa dos mestres da cultura popular local.

Cada uma das comissões que nasce no interior do estado é a certeza do fortalecimento da grande Rede que está se formando para proteção de determinados tipos de bens imateriais, saberes e fazeres – o patrimônio da nossa cultura – Hoje, Sinva, vocês estão dizendo mais uma vez ao Estado de Goiás e ao Brasil, através da Instalação da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu e da filiação ao Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás e dizendo para si própria que a cultura popular de Uruaçu é importante e que mais uma vez precisa ser protegida.

Neste Ato, declaro instalada a Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu e empossada a Presidenta Sinvaline Pinheiro a quem eu entrego os seguintes documentos:

Carta do Folclore Brasileiro;

1 Exemplar do Anais do XI Congresso Brasileiro de Folclore realizado em Goiás;

Cópia do Termo de Posse;

O Livro de Guilherme Talarico De Peneira a Batêia, que conta a trajetória da Comissão Goiana de Folclore

O Livro Real e Imaginário: Aspectos da Cultura Popular em Goiás, da Comissão Municipal de Folclore de Santa Cruz de Goiás.

TERMO DE POSSE

COMISSÃO MUNICIPAL DE FOLCLORE DE URUAÇU – GO

Aos 04 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, no Memorial Serra da Mesa, cidade de Uruaçu, verifica-se a posse da Ativista e Empreendedora Cultural Sinvaline Pinheiro, no cargo de Presidenta da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu, seguindo as Recomendações da UNESCO sobre Salvaguarda do Folclore e Orientações da Carta do Folclore Brasileiro, de 16 de dezembro de 1995,Capítulo XIII, onde recomenda-se às Comissões Estaduais estimular a criação de comissões municipais de folclore.

Os empossados assumem a partir de hoje o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes. Função de apoiar e difundir os saberes, fazeres e falares dos mestres da cultura popular do Município de Uruaçu, fortalecendo a grande Rede que se forma no Estado de Goiás em prol da construção de nossa Identidade Histórica.

E, estando conforme, foi lavrado o presente Termo que vai assinado pela Presidenta da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu Sinvaline Pinheiro, pela Presidenta da Comissão Goiana de Folclore Aparecida Teixeira de Fatima Paraguassú e pelo Presidente de Honra Waldomiro Bariani Ortencio.

Uruaçu, o4 de setembro de 2010.

Sinvaline Pinheiro

Presidenta

Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu

Aparecida Teixeira de Fátima Paraguassú

Presidenta

Comissão Goiana de Folclore

Waldomiro Bariani Ortencio

Presidente de Honra

Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu e

Comissão Goiana de Folclore

Izabel Signoreli

Sec. Geral da Comissão Goiana de Folclore

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FOLCLORE DE URUAÇU

Aconteceu neste sábado, dia 04 de setembro do ano de dois mil e dez, às 11 horas da manhã, no Memorial Serra da Mesa a Instalação e Posse da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu dentro das comemorações da II Semana de Folclore do Memorial Serra da Mesa. Contamos com a presença do Presidente do Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás; professores; alunos; autoridades; pessoas de toda região norte. Vários artistas brindaram o publico do evento com sua arte, emocionando a todos. Os Índios Kariri Xocó, com o sorriso contagiante de Tanoné, resistem aos golpes e desmandos políticos que os querem fora de sua reserva no DF. Glória do Berrante ou Glória Berranteira, numa demonstração da força da mulher. Gloria, uma viúva que cuida de sua fazenda sozinha e ainda tem fôlego para fazer apresentações em eventos. Conta em sua trajetória de vida o aprendizado da arte de tocar berrante adquirido por intermédio de sua mãe. A moagem de cana; torração de farinha; fabrico de pinga; fabrico de sabão de bola; oficinas de reaproveitamento do cerrado; xilogravura... A cultura popular da Região Norte se fez presente. Acompanhamos o grande Cortejo pela Vila Cenográfica; Fazenda; Aldeia Indígena; misturou ritmo, suor, muita música, alegria. Conhecemos a história de Bechiolina e tantas outras mulheres guerreiras. Ás 11 horas da manhã deu-se início à homenagem ao artista Fábio Clei, membro da Comissão que falecera dois dias antes da posse. Em seguida abriu-se a Sessão Solene de Instalação e Posse da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu. Eu, Fátima Paraguassú fiz um pronunciamento mostrando desde a fundação da Comissão Goiana de Folclore, passando por ações desenvolvidas ao longo da história, até o momento atual e também da filiação da CMU ao Fórum de Culturas Populares e Tradicionais de Goiás. Em seguida foi declarada Instalada a Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu, com a posse e diplomação da Presidente eleita. Após a leitura do Termo de Posse e entrega de documentos à Comissão, a Senhora Sinvaline Pinheiro, Presidenta empossada, diplomou os Membros da Diretoria, ficando assim constituída a Diretoria da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu para o Biênio 2010 - 2012: Presidente de Honra Waldomiro Bariani Ortencio; Presidente Sinvaline Pinheiro; Vice Presidente Aline de Sá; Sec. Geral Joizimar Titonelli; Segundo Secretário Ezecsom de Sá; Diretor de Cultura Luiz Sergio; Tesoureiro Professor Jessé; Segundo Tesoureiro Professor Liberato; Conselho de Mestres Mariano Pires, José Ribeiro da Rosa (Cafezão); In Memorian Fábio Clei. Terminada a cerimônia de diplomação e posse, Sinvaline convidou Verônica, do ITS, que falou da grande parceria do ITS com o Memorial Serra da Mesa; Luiz Sergio, Gestor Público de Cultura falou das políticas Publicas que serão desenvolvidas no município. Sinvaline falou da dificuldade e ao mesmo tempo da alegria que é a realização daquele evento. Finalizou-se com o Hino do Memorial Serra da Mesa de minha autoria e o toque do berrante da Glória Berranteira. Sinvaline agradeceu a todos e deu-se por encerrada a solenidade, continuando a grande festa da II Semana de Folclore do Memorial Serra da Mesa Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, assinada por mim, Presidente da Comissão Goiana de Folclore, que lavrei a presente Ata e pela Presidente da Comissão Municipal de Folclore de Uruaçu.

HINO DO MEMORIAL SERRA DA MESA.

Letra e música: Fátima Paraguassú

1 - Amontoado de recordações

Momentos dourados ou de escravidão.

Infância reimaginada,

O sentimento, a raça, a emoção.

Memorial Serra da Mesa

Da Cultura Regional é referencia

Traz à tona o cerrado submerso

Resgatando valores, experiências. 

REFRÃO

O lago que o progresso almejou

Faminto, engoliu construções.

Detonou histórias, sapiências.

Hábitos, costumes, ilusões.

Uruaçu Porto Sagrado,

Berço do Memorial.

Atravessa o tempo, volta ao passado,

Educando novas gerações.

CULTURAS INDÍGENAS

Informe nº 931: Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora

16/09/2010

O evento organizado pelos regionais do Cimi na Amazônia faz parte do esforço para reunir e qualificar as informações sobre a existência destes povos, bem como para dar visibilidade a essa realidade

Terminou nesta quarta feira (15), em Porto Velho (RO), o Encontro sobre Povos Indígenas Isolados realizado pelos regionais do Cimi na Amazônia. As informações trazidas dos diferentes estados da região amazônica sobre a realidade desses povos revelam situações desesperadoras. Nem mesmo os grupos indígenas isolados que buscam refúgio em terras demarcadas de outros povos ou em unidades de conservação estão protegidos.

As situações mais dramáticas acompanham o chamado arco do desmatamento que vai do sul do estado do Amazonas ao Maranhão. A exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio fazem desaparecer todo e qualquer vestígio da presença humana anteriormente verificada, bem como eliminam as provas de massacres recentemente praticados contra esses povos indígenas.

A volta dos grandes projetos de infraestrutura governamentais na Amazônia implementados através da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para facilitar o acesso, uso e exploração dos recursos naturais da região associa-se à lógica predatória em curso, restringindo ainda mais os espaços de refúgio dos povos isolados. As licenças autorizando a construção das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e de Belo Monte no Xingu, simplesmente ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai.

No Maranhão os grupos Awá isolados perambulam por terras indígenas já demarcadas. Mesmo assim estão ameaçados de extinção devido a permanente e incontrolável invasão e exploração ilegal de madeira nessas terras. A atividade madeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.

Os crimes de genocídio, que são aqueles praticados com a intenção de aniquilar um povo, são relativamente frequentes na Amazônia nas últimas décadas. Na região de Corumbiara, no sul de Rondônia, localizam-se os sobreviventes dos massacres praticados, na década de 1980, contra os povos Kanoê e Akuntsu contatados pela Funai em 1995, bem como o chamado “índio do buraco”, possivelmente a única pessoa viva de seu povo. Apesar dos fortes indícios sobre a autoria desses crimes, que apontam para fazendeiros e políticos da região que se apossaram das terras onde esses povos viviam, ninguém foi indiciado ou preso.

São muitas as situações em que as terras ocupadas até recentemente pelos povos isolados foram usurpadas. É o que pode ser constatado, por exemplo, no coração do território tradicional do povo Katawixi, no sul o estado do Amazonas, hoje tomado por fazendas, projetos de turismo e até mesmo por um assentamento do Incra; ou na região de Aripuanã, no norte do Mato Grosso, onde o grupo indígena isolado conhecido como “Baixinhos” foi expulso e teve que migrar para dentro da terra indígena Cinta Larga (onde continuam sendo acossado por madeireiros) e seu territorio tradicional completamente desmatado e tomado por fazendas e projetos de assentamento.

Constata-se que os índios vão desaparecendo das terras por eles ocupadas. Os novos donos, muitas vezes os seus assassinos, juram que jamais os viram nas terras que grilaram.

Analisando a mobilidade forçada dos grupos indígenas isolados, fica evidente que a conquista da Amazônia continua através de um violento e silencioso processo de expropriação de terras. Os povos indígenas isolados, as maiores vítimas, por motivos óbvios, não batem nas portas do Palácio do Planalto, do Judiciário, do Congresso Nacional, do MPF, e nem se fazem ouvir pelos meios de comunicação para denunciar os crimes de genocídio de que vêm sendo vítimas.

O encontro dos seus regionais na Amazônia faz parte do esforço do Cimi para reunir e qualificar as informações sobre a existência dos povos indígenas isolados, para dar visibilidade a essa realidade e para cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção a vida e aos territórios desses povos.

Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y'poí

de Cimi - Assessoria de Imprensa

Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:

* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.

* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.

* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.

* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:

Ministro da Justiça

Exmo. Ministro

Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Esplanada dos Ministérios, Bloco "T"

70712-902 - Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398

Tratamento: Prezado Sr. Ministro

Secretário Especial de Direitos Humanos

Secretaria Especial de Direitos Humanos

Exmo. Secretário Especial

Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios- Bloco "T" - 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil

Fax: + 55 61 3226 7980

Tratamento: Prezado Sr. Secretário

E cópias para:

Conselho Indigenista Missionário,

(CIMI – local NGO)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul

Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B

79002-070 Campo Grande/MS, Brasil

Email: cimims@...

Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU 306/09. Informações adicionais, em inglês: www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

Fundo Indígena celebra pela 1ª vez na Europa sua Assembleia Geral

09 de setembro de 2010

Os 22 países participantes do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil, promoveram hoje em Madri sua 9ª Assembleia Geral, a primeira que se desenvolve na Europa, na qual serão estudados os avanços dos dois últimos anos e planejadas novas políticas e estratégias. A rainha Sofia da Espanha, o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, e a secretária de Cooperação espanhola, Soraya Rodríguez, inauguraram a reunião, que se desenrolará nos próximos dois dias na Casa de América em Madri. O secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, também participou da reunião.

A cerimônia começou com as palavras de boas-vindas do presidente do Fundo, Luis Evelis Andrade, quem deu passagem depois a uma tradicional cerimônia indígena de invocação à terra-mãe. Moratinos assinalou a importância de dar voz às comunidades indígenas e lembrou o apoio que a Espanha realiza por meio da cooperação com as distintas associações distribuídas por toda a América Latina. Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela estão presentes nesta 9ª Assembleia. Com o imperativo ético de superar o acumulado déficit histórico em que se encontram os Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, o Fundo Indígena foi criado na 2ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada em Madri em 1992.

EFE - Agência EFE - Todos os direitos reservados.

Lula, os índios e as pererecas

Saulo Ferreira Feitosa

Adital

Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse "aparato legal" significa um verdadeiro "entrave" ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência.

Recentemente, num curto intervalo de cinco dias, por duas vezes denunciou publicamente esses vilões do PAC. A primeira por ocasião da assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 26 de agosto, em Brasília e a segunda durante abertura da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro), em Sertãozinho-SP, no dia 31 do mesmo mês. Além da impropriedade da fala, chama-nos atenção a maneira como expressa sua indignação: em tom jocoso, com desdém e agressividade. Talvez essa recorrência ao tema e a repetida associação entre índios e pererecas carecesse uma análise psicanalítica por parte de profissional devidamente qualificado. Mas como esse não é nosso caso, limitaremo-nos apenas a expressar também a nossa indignação diante de tal comportamento.

Em seu último livro publicado no Brasil, O Medo dos Bárbaros, para além do choque das civilizações, Tzvetan Todorov, um dos mais importantes pensadores da atualidade, desenvolve uma profunda reflexão sobre o conceito de barbárie e civilização. Segundo o autor, "os atos e atitudes é que são bárbaros ou civilizados, e não os indivíduos ou os povos". Dessa forma, é possível identificarmos uma atitude civilizada por parte de um membro de um povo indígena vivendo ainda em situação de isolamento e uma atitude bárbara praticada por um habitante natural de Paris.

Para Todorov, "a recusa de considerar visões de mundo diferentes da nossa separa-nos da universalidade humana e mantém-nos mais perto do pólo da barbárie". Numa de suas recentes declarações, o presidente revelou sua incapacidade de reconhecer o direito à diferença. Ao se referir à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, obra que provocará um impacto de grandes proporções no rio Xingu e reduzirá drasticamente seu potencial hídrico, afetando diretamente a vida dos povos indígenas da região, mais uma vez se reportou aos índios nos seguintes termos: "precisamos mostrar aos irmãos índios que não precisam pescar de flecha, podem criar em tanques".

Alguns meses atrás Lula havia afirmado "que ninguém fez mais pelos nossos irmãos índios do que o nosso governo". Ao que estaria se referindo ao afirmar que "fez mais"? Somos sabedores que durante seus dois mandatos os procedimentos de demarcação de terras indígenas ficaram paralisados, salvo raras exceções. As políticas de atenção à saúde indígena e educação escolar indígena, somente agora, ao término do segundo mandato, começam a dar sinais de reação. Por outro lado, a construção de empreendimentos que impactam territórios tradicionais indígenas e os atos de violência praticados por agentes do poder público contra comunidades indígenas continuam em elevado grau. Talvez esse "mais" refira-se às ações mitigatórias dos impactos causados pelas grandes obras, distribuição de cestas básicas nas aldeias, Bolsa Família etc.

O discurso presidencial parece traduzir uma compreensão de que "índio tem direito, mas tem que ser do meu jeito". Uma expressão popular muito comum no agreste pernambucano, região em que nasceu o presidente, traduz bem esse entendimento: "cavalo dado não se olha os dentes". Foram essas compreensões que marcaram as relações estabelecidas entre o Estado brasileiro e os povos indígenas desde o início da colonização. Evidentemente não queremos igualar Lula aos governantes brasileiros do período colonial, imperial ou até mesmo alguns de seus antecessores republicanos, que nutriam pelos povos indígenas sentimentos de ódio ou desprezo. Pelo contrário, presenciamos em alguns de seus encontros com líderes indígenas um tratamento gentil e atencioso.

Por outro lado, não podemos negar que o mesmo necessita abrir os olhos aos outros, ao diferente. Precisa entender que os costumes dos povos indígenas, os jeitos próprios de pescar, de caçar, de coletar, também se constituem em direitos, devidamente assegurados pela Constituição brasileira. Que a maneira de conseguir o alimento para matar a fome é tão importante quanto o próprio ato de matar a fome. A forma de fazer assegura a autonomia para poder fazer sempre. Por isso, é mais importante ter a terra indígena demarcada, com seus recursos naturais preservados do que a distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas.

Precisa entender ainda que pescar no rio é completamente diferente de pegar o peixe no tanque. Esses modos traduzem diferentes formas de pensar o mundo. O primeiro revela uma preocupação com a sobrevivência das futuras gerações e do próprio Planeta Terra. O segundo atende aos ditames do capital, onde o peixe se converte em mercadoria. Para tanto, é necessário ter dinheiro para adquirir o material necessário para fabricar o tanque e comprar os alevinos e daí segue-se a cadeia mercadológica. Antes disso, o rio já foi destruído, mais uma vez, atendendo à ditadura do capital.

Como vemos, apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural. Para tanto, poderia buscar ajuda dentro de seu próprio governo, onde há pessoas qualificadas para fazê-lo. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Belo Monte, no momento em que fazia citações jocosas sobre a cultura indígena, tinha ao seu lado o presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Destaque-se que naquela mesma hora, a referida comissão estava realizando mais uma de suas reuniões ordinárias. Márcio Meira abandonou a mesma para ir prestigiar a assinatura do contrato. Considerando-se os já mencionados prejuízos causados pela re ferida obra aos povos da região, podemos concluir que acima dos direitos indígenas estão os interesses governamentais.

E para não dizer que não falamos das pererecas, poderíamos recomendar ao Sr. Presidente que procurasse acompanhar os debates hoje existentes em torno da compreensão especista de mundo. Cada vez mais, nós humanos estamos percebendo a importância do valor da vida dos demais seres. Ademais, somos também sabedores do importante papel que cumprem nossas irmãs pererecas (um apanágio franciscano) para a manutenção do equilíbrio ecológico.

Por fim, cabe dizer que não se tem conhecimento de que qualquer obra tenha sido paralisada em razão da identificação da presença de pererecas ou indígenas em sua área de abrangência. Aliás, nem mesmo as várias mortes de operários ocorridas nos canteiros de obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, a exemplo do que ocorreu com Francisco da Silva Melo, que em 21 de julho foi tragado pelas engrenagens de uma máquina da Usina Jirau, são considerados motivos suficientemente fortes para interromper qualquer obra do "todo poderoso" PAC.

Enquanto as obras prosseguem, novos relatos de violência vão surgindo, alguns deles sem comprovação até agora, como a notícia de que um trabalhador teria caído no meio da concretagem do vertedouro da Usina de Santo Antônio, ficando seu corpo concretado no paredão de cimento diante da recusa da empresa em suspender os serviços. Relatos como esse, trazem-nos imediatamente à memória a antiga prática de emparedamento que levou à morte milhares de pessoas ao longo da história da humanidade.

Secretário Adjunto do Cimi

As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

"No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas", afirma Roberto Antonio Liebgott, Vice-Presidente do Cimi, sobre o governo Lula e a causa indígena em artigo publicado no sítio do Cimi, 02-09-2010.

Eis o artigo.

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.

Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo.

No tocante às escolhas do governo Lula, pode-se dizer que o foco principal foi pela continuidade da política econômica de FHC: prioridade para o setor financeiro, fazendo com que os bancos lucrassem cifras estratosféricas (nunca antes vistas, na história desse país); taxas de juros em patamares elevados; câmbio sempre flexível; financiamentos a juros módicos, através do BNDES, aos grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais; dívida interna superando R$ 1 trilhão; manutenção de uma das maiores cargas tributárias do mundo; investimentos rurais privilegiando abertamente a agricultura de grande porte, que tem por base o monocultivo e a transgenia; prioridade à produção de agrocombustíveis, em detrimento dos alimentos; liberação de vultosos recursos para implementação de projetos megalomaníacos, com o da transposição do São Francisco e Belo Monte, sem a realização de procedimentos imprescindíveis para resguardar a participação e o envolvimento da população afetada; desmonte da legislação ambiental e reestruturação do IBAMA para tornar-se uma espécie de “carimbador” de licenças para grandes obras. Neste último aspecto, vale lembrar que as mudanças em setores estratégicos do governo justificaram-se no desejo do presidente de “remover penduricalhos” e obstáculos aos grandes projetos de infra-estrutura previstos em seu governo.

A partir das escolhas políticas e econômicas na governança do país, aqueles que mais precisavam de um governo com espírito e proposições de cunho social receberam uma atenção difusa, através de discursos bem formulados, e de ações de assistência e de caráter paliativo, a exemplo da distribuição de bolsas. Com essa política o governo manteve sua popularidade em alta, de um lado porque os pobres e os milhões de famílias em situação de miséria precisam dessa atenção emergencial e, de outro, porque contemplou interesses de certos setores econômicos e de elites dominantes. O presidente recebeu, ao longo de seus dois mandatos, um extraordinário e quase irrestrito apoio da grande mídia, visto que, com roupagens populares e discursos de mudança, o governo manteve todas as coisas nos seus devidos lugares: os pobres com a pobreza, os sem terra longe dela, os indígenas dependentes de ações pontuais e em confronto com os segmentos que fazem oposição aos seus direitos, de modo especial o direito à terra.

Adentrando numa análise indigenista, que é a intenção dessa breve abordagem conjuntural, se percebe com mais precisão o quanto as prioridades governamentais têm endereçamento certo, qual seja, o apoio a setores antiindígenas, a oligarquias e a segmentos empresariais implicados com a geração de lucro e de um suposto desenvolvimento nacional. Vejamos:

Apesar de ser uma obrigação constitucional do governo federal, os processos demarcatórios encontram-se paralisados. Um dado expressivo é o de que, até o mês de agosto do corrente ano, o governo Lula não identificou nenhuma das 327 terras indígenas que se encontram sem providências. Ao contrário disso, o governo vem suspendendo algumas portarias declaratórias, assinadas em anos anteriores, com o pretexto de cumprir determinações judiciais, ao invés de recorrer de tais decisões e efetivamente assegurar o procedimento de demarcação, conforme estabelece a Constituição. Ao que parece, a suspensão de portarias declaratórias em pleno processo eleitoral pretende agradar segmentos políticos, em regiões do país em que há conflitos de interesse sobre as terras. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a FUNAI desrespeitou um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público Federal, para realizar estudos de identificação de possíveis áreas a serem demarcadas.

Com relação aos direitos constitucionais dos povos indígenas se percebe que eles são tratados, pelo poder público federal, como entraves permanentes. Tanto é assim que sistematicamente o presidente da República se refere a essa questão como se fosse um absurdo ter que demarcar as terras indígenas, embora a Constituição assim determine. Exemplos evidentes são seus discursos propondo a compra de terras ao invés da realização de estudos para a identificação e demarcação, ou quando achincalha a legislação ambiental e/ou indigenista que, segundo ele, atrapalham suas pretensões desenvolvimentistas, pois impedem a construção de grandes obras com a pressa que o mercado de investimentos impõe.

A execução do orçamento indigenista, ou melhor, a falta de execução deste, é outro exemplo das escolhas governamentais, que nada tem a ver com as necessidades e direitos dos povos indígenas. Quando há recursos aprovados, estes são contingenciados ou não são executados conforme previsto. Vejamos alguns exemplos que confirmam isto: apenas 35% do total de mais de R$ 780 milhões previstos para a questão indígena foi gasto até este mês de agosto. Da rubrica Demarcação de terras a FUNAI utilizou até o momento apenas 8,41% dos R$ 30 milhões disponíveis; para a saúde indígena, na rubrica Estruturação de unidades de saúde foram gastos apenas 3% do montante de mais de R$ 46 milhões; na ação, promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena foram utilizados 34,04% dos mais de R$ 300 milhões enquanto que, saneamento básico, fundamental para prevenção e controle de doenças, foram gastos 1,66% dos mais de R$ 50 milhões destinados no orçamento.

Por outro lado, o governo federal tem liberado com rapidez e urgência somas vultosas de recursos para financiar empreendimentos privados, tais como o do milionário Eike Batista. Somente a reforma do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, do qual este empresário é o proprietário, o BNDES reservou recursos no montante de R$ 146,5 milhões. Na mesma linha, o setor energético, que é comandado por empreiteiras, recebeu aportes de R$ 6,050 bilhões. Até mesmo o Palácio do Planalto foi beneficiado com R$ 111 milhões para uma mega-reforma, enquanto toda a Esplanada dos Ministérios sofre o risco de ser interditada pelo Corpo de Bombeiros devido ao estado precário de suas instalações elétricas e hidráulicas.

No âmbito da política de saúde indígena há ainda a promessa de que será criada a Secretaria de Atenção Especial. Embora tenha sido aprovada uma medida provisória para esse fim, na prática o governo ainda não estabeleceu as condições necessárias para que a política passe a ser implementada. Diante disso, geram-se incertezas quanto à continuidade dos serviços aos povos indígenas e estes acompanham as notícias com impaciência e justificada preocupação. Se a saúde indígena fosse realmente uma prioridade o governo teria posto em andamento uma política de transição, até que o novo modelo pudesse dar conta de todas as demandas. No entanto, na vacância de um projeto de transição, a Funasa permanece como a executora dos serviços, mas sem um programa de trabalho, ficando a mercê das contingências e das circunstâncias e foca a sua ação em planos e estratégias emergenciais.

Já o órgão indigenista, a FUNAI, permanece como que “congelado” ou adormecido, em decorrência de uma reestruturação que não agradou aos povos indígenas e os seus servidores. Planejam agora a publicação do Regimento Interno, reformulado para atender as regras estabelecidas pelo Decreto 7056/2009. No entanto, apesar de promessas de ampla discussão sobre tal regimento, os indígenas que compõem a CNPI tiveram de pressionar a FUNAI para que esta tornasse pública uma minuta da proposta regimental. Vale destacar que a sede do órgão indigenista permanece com a vigilância e proteção da Força Nacional de Segurança, embora sob protestos da CNPI e dos povos indígenas.

A megalomaníaca obra de Belo Monte segue sendo enfiada “goela abaixo” pelo governo Lula, apesar de todas as manifestações contrárias e de todos os estudos indicarem sua inviabilidade econômica e seus custos sociais. A urgência em assegurar lucratividade de empresas e setores específicos e de honrar compromissos assumidos levou o governo a arriscar as fontes de vida de uma grande população, a desrespeitar leis ambientais, a alterar procedimentos administrativos para acelerar a assinatura da concessão da obra, ocorrida a em agosto deste ano.

Um rápido olhar para a questão indígena mostra, de modo incontestável, o desenrolar de uma política que prioriza segmentos que já são, historicamente, privilegiados. O bônus desse conjunto de ações de caráter desenvolvimentista vai para as empresas, para os bancos, para produtores rurais que se dedicam ao monocultivo, para aqueles setores considerados “produtivos” e viáveis, que representa uma pequena parcela da população brasileira. Já o ônus é distribuído “democraticamente” entre os trabalhadores, os segmentos mais empobrecidos, os povos indígenas, os pequenos produtores, todos aqueles que, num governo focado apenas em aspectos econômicos, são tidos como improdutivos e, portanto, sem relevância no cenário das decisões e dos rumos nacionais.

CULTURA AFROBRASILEIRA

Nova vitória quilombola no ES

Comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos da Aracruz Celulose

15/09/2010

Aconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos da Aracruz Celulose (hoje conhecida como Fíbria), agora foi a vez da comunidade de Angelim 1. Situando as informações: há dezenas de anos a Aracruz Celulose começou um processo de tomada violenta e chantagista de terras quilombolas e indígenas no norte do Espírito Santo, desalojando milhares e deixando os que ficaram em condições de vida bastante ruins. Quem ficou passou a viver cercado de uma extensíssima monocultura de eucalipto, vendo suas fontes de água secar e sua terra de cultivo diminuir.

Até chegarmos aos dias de hoje, quando uma resistência social construída nos últimos anos vem retomando estes territórios tradicionais para reproduzir a vida de suas famílias, sua cultura e seu direito de projetar o futuro como quer.

Angelim 1 é uma das três comunidades quilombolas reconhecidas pelo governo federal (por via de certificado da Fundação Cultural Palmares) que desde o século 19 habitam a região do córrego de Angelim. Ela estava há décadas dividida em duas partes, porque o eucaliptal da Aracruz-Fíbria tomou parte de seu território, quase isolando as famílias umas das outras. Pois foi exatamente este pedaço de terra que, depois de alguns meses deixado sem manejo pela empresa após o último corte de árvores de eucalipto, foi retomado. A retomada aconteceu por meio da organização de um ajuntamento, palavra que os quilombolas usam tradicionalmente para designar uma ação produtiva coletiva, um mutirão. O ajuntamento de Angelim 1 em fins de agosto conseguiu trazer de volta para a comunidade 35 hectares de terra legítima, onde depois de três semanas milhares de mudas de alimentos estão plantadas e crescendo.

João Batista Guimarães, quilombola de Angelim 1 e técnico da Fase Espírito Santo, relata que o primeiro plantio de alimentos foi vasto e grandioso.

Mais de mil mudas de abacaxi, cerca de 800 pés de abóbora, bananeiras de três tipos (prata, nanica e da terra), muitos pés de milho, feijão de corda, coqueiros. Deu-se preferência, neste primeiro plantio, aos chamados “bens de raiz”, aqueles cuja planta permanece após a colheita e que são típicos do território. É o caso dos coqueiros e das bananeiras. Existe uma força simbólica e política no bem de raiz, porque por muitos anos as pequenas concessões de plantio feitas pela Aracruz-Fíbria aos quilombolas limitavam-se a gêneros alimentícios que não fossem bens de raiz. “Essa desobediência de entrar no território e plantar o bem de raiz é para mostrar que o espaço não é mais deles. O bem de raiz é um símbolo quilombola”, diz João.

Das 27 famílias que vivem na comunidade de Angelim 1 (cerca de 120 pessoas), quatro ou cinco devem ir habitar os novos 35 hectares. A idéia não é lotear o terreno, mas sim facilitar a reprodução da vida em condições tradicionais e com mais respeito à dignidade e ao meio ambiente. Afinal, como diz o quilombola João, “há famílias que sobrevivem cestas básicas, outras dependem do Bolsa Família para comprar alimentos, uma profunda decadência por falta de espaço para plantar”. Portanto, a prioridade é a produção de alimentos em bases saudáveis para consumo próprio. Nada mais justificável, visto que até mesmo uma missão do governo federal constatou em 2009 que os quilombolas do norte do Espírito Santo vivem em situação de insegurança alimentar.

A luta social quilombola no norte do Espírito Santo continua. As duas vitórias recentes não significam desmobilização. Muito mais do que espaço para plantar, trata-se de uma questão de identidade. Nas palavras do morador de Angelim 1, João Batista, “o avô do meu avô vivia nessa terra, o mangueirão que fica no centro da comunidade foi plantado pela minha tia, nossas árvores são nossa história. Queremos no futuro poder dizer que aquela árvore antiga fomos nós que plantamos”.

Fonte: www.fase.org.br

Mais pretos e pardos chegam à faculdade

Por racismoambiental, 18/09/2010

A proporção de brasileiros com ensino superior completo que se declaram pretos ou pardos dobrou em dez anos, mas o patamar era tão baixo em 1999 que, apesar do aumento, os contingentes dos dois grupos ainda representam um terço do porcentual de brancos graduados. A reportagem é de Felipe Werneck e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-09-2010.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em 2009, apenas 4,7% dos pretos e 5,3% dos pardos com 25 anos ou mais tinham curso superior – ante 15% dos brancos.

Dez anos antes, o porcentual era de 2,3% para cada um dos dois primeiros grupos e de 9,8% para brancos. “Obviamente é positivo o aumento, com a ressalva de que o ponto de partida dos pretos e pardos era muito baixo”, diz o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. Ele lembra que, em 1999, a situação dos pretos e pardos com grau universitário era semelhante à da população negra adulta na África do Sul durante o fim do apartheid.

Estudo do professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho estima que 45% dos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) eram pretos ou pardos, lembra Leonardo, citando esse como o principal fator para o aumento do número de graduados nos dois grupos.

“Além do ProUni, políticas de transferência de renda podem ter contribuído. E também as cotas, mas nesse caso a participação é muito pequena”, acrescenta. Os dados indicam que para os três grupos o aumento foi maior na segunda metade da década: em 2004, os porcentuais eram de 11,4% para brancos, 3% para pretos e 3,2% para pardos.

O coordenador da ONG Educafro, frei David Santos, comemorou o resultado, mas disse que esperava uma participação maior de pretos e pardos. “Estamos conseguindo mexer para cima com os dígitos do IBGE, mas ainda é muito pequena a mudança”, disse ele, citando o trabalho voluntário realizado pela Educafro em 2 mil pré-vestibulares comunitários.

Santos concorda com a análise de que o maior efeito se deve ao ProUni, que oferece bolsas em instituições particulares. “A exclusão era muito radical. Nos últimos 5 anos colocamos mais negros em universidades que nos últimos 500.”

Tendência

A distribuição do rendimento familiar per capita das pessoas com 10 anos ou mais mostra que, no grupo dos 10% mais pobres, 8% eram pretos e 62,9% eram pardos em 1999. Dez anos depois, essas proporções subiram para 9,4% e 64,8%. Quanto ao analfabetismo, tanto pretos como pardos, com 13% cada um, ainda têm mais que o dobro da incidência entre os brancos, de 5,9%.

A tendência para os próximos anos é de que os números melhorem, dizem os pesquisadores. “Isso porque temos um quadro grande de universidades públicas com ações afirmativas e os candidatos às eleições presidenciais no topo das pesquisas afirmam que vão manter o ProUni”, explica Paulo Vinícius da Silva, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Valter Roberto Silvério, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), destaca a mobilização social como outro fator que implicou no crescimento. “A conscientização social, que vem com os cursinhos para negros e alunos carentes, é um exemplo disso”, explica. Para ele, os números significam um avanço, mas ainda há muito a se fazer. “Esses alunos normalmente estão em graduações de menor prestígio. Precisamos diagnosticar as áreas em que eles estão se formando.”

Para a bolsista Zilá Ferreira, de 30 anos, que cursa o último ano de Direito em uma faculdade particular de São Paulo, chegar ao ensino superior foi uma vitória. “Percebi que o fato de eu estudar empolgou familiares e vizinhos”, conta ela. “Mas, sem a bolsa, acho que dificilmente eu conseguiria chegar até aqui, porque os vestibulares das grandes faculdades exigem cursinhos caros.”

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36426

IBGE: diminui desigualdade racial no acesso à educação

Agência Estado

As desigualdades raciais no acesso à educação e no rendimento diminuíram entre 1999 e 2009, apesar de continuarem elevadas, segundo mostra a Síntese de Indicadores Sociais divulgada na manhã de hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto 62,6% dos estudantes brancos de 18 a 24 anos cursavam o nível superior em 2009, o porcentual era de 28,2% para os pretos e 31,8% para os pardos, de acordo com a terminologia usada pelo instituto. Os dados apontam, entretanto, que houve forte expansão nesse indicador para todos os grupos. Em 1999, esses porcentuais eram de 33,4% para brancos, de 7,5% para pretos e de 8% entre os pardos.

Em relação à população de 25 anos ou mais com ensino superior concluído, houve crescimento na proporção de pretos (subiu de 2,3% em 1999 para 4,7% no ano passado) e pardos (passou de 2,3% para 5,3%). No mesmo período, o porcentual de brancos com diploma passou de 9,8% para 15%. Ainda segundo a pesquisa, a população branca de 15 anos ou mais tinha, em média, 8,4 anos de estudo em 2009, enquanto pretos e pardos tinham 6,7 anos.

A Síntese mostra que os rendimentos de pretos ou pardos também continuam inferiores aos de brancos, embora a diferença tenha diminuído nos últimos dez anos. Os rendimentos-hora de pretos e de pardos representavam, respectivamente, 47% e 49,6% do rendimento-hora de brancos em 1999, passando a 57,4% (para pretos e pardos) em 2009.

As desigualdades estão presentes também no analfabetismo. A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 13,3% para pretos em 2009, de 13,4% para pardos e de 5,9% para brancos.

Festa de São Cosme e São Damião – Religiosidade e Civismo no Sertão de São João do Piauí

Todos os anos há mais de duas décadas, a Babalorixá Dona Maria Fininho, líder espiritual do terreiro de umbanda “Menino Jesus de Praga”, em São João do Piauí, realiza a festa dos ‘santos meninos’ São Cosme e São Damião, sempre no dia 7 de setembro, dia em que se comemora em todo o país a Independência do Brasil. A data tem sentido cívico, que a festa de Dona Maria Fininho incorpora e mistura a uma gama de símbolos da religiosidade afro-brasileira.

Os rituais começam ainda cedo, no raiar do dia. Cada um faz sua parte e ajuda nos preparativos da festa, que é regada com muita comida (o café é servido a todos os presentes, priorizando as crianças, para quem a festa é oferecida em primeiro lugar, afinal a homenagem é feita aos santos meninos. São Jorge Guerreiro aparece montado em seu cavalo com uma espada na mão; crianças e adultos com indumentárias indígenas (saias feitas de fibra de caroá, cocares enfeitados com penas de avestruz, pulseiras e colares confeccionadas com sementes e miçangas), são os ‘Caboclinhos’ da floresta; duas crianças vestidas de cetim azul e branco, representam os santos meninos; ‘mães e pais de santos’ entoam cantigas e dançam ao som dos tambores.

Este ano, o cortejo passou pelas ruelas do Bairro Juazeirinho e seguiu pelo centro da cidade, chamando a atenção das pessoas, particularmente dos trabalhadores do comércio. Em frente ao adro da Igreja Católica os Caboclinhos dançaram em volta dos pais de santos e seguiram em direção ao ‘Terreiro’, mas, antes, fizeram a tradicional parada às margens do Rio Piauí e sobre a passarela que liga o centro da cidade ao Bairro Juazeirinho, aonde se localiza o Terreiro de Dona Maria Fininho. Vários umbandistas, mães e pais de santo, participaram da homenagem a São Cosme e São Damião, além da anfitriã da festa, Dona Maria Fininho e do líder espiritual, Luiz Carlos, todos estavam muito contentes com a presença do Senhor José Madeira, Babalorixá do município de Ribeira que, a exemplo de Dona Maria Fininho, todos os anos, na data de 02 de fevereiro, realiza naquela cidade, na comunidade do Bebedouro, a Festa a Nossa Senhora dos Navegantes.

Os organizadores do projeto Encantadores do Sertão também participaram da festa aos santos meninos e fizeram o registro em vídeo e fotografia de todos os rituais, e pretendem fazer a edição dessas imagens para, em seguida, marcar com a comunidade a exibição no próprio Terreiro de Dona Maria Fininho, ocasião na qual lhe repassarão uma cópia para reprodução e, ao mesmo tempo, está incentivando a comunidade a montar uma videoteca no Centro Espírita da Babalorixá.

Iphan conclui edição sobre terreiros fluminenses de Candomblé

10/09/2010

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro terminou este mês o trabalho de edição da publicação Terreiros de Candomblé do Rio de Janeiro. Fruto do mapeamento das casas do gênero realizado pela Assessoria de Patrimônio Imaterial da Superintendência, o título reúne informações sobre 32 terreiros fluminenses das nações Jeje, Ketu, Efon, Ijexa e Angola, dos Axés do Engenho Velho, Opó Afonjá e Gantois.

A obra, organizada pela pesquisadora Marcia Ferreira Netto, traz em seu conteúdo a história, fotos e depoimentos relacionados a cada um dos terreiros, muitos dos quais com mais de cem anos de existência. Um dos exemplos é a sede do Ileaxé Opó Afonjá, criada na mesma época do tradicional terreiro baiano de mesmo nome. O início da distribuição da publicação ainda não tem data definida.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Iphan – RJ

Telefones: (21) 2233-6334 / (21) 9127-7387

Chico Cereto

Luana Lobato

OUVIDORIA PERMANENTE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010

AUREMÁCIO CARVALHO

Participamos, no último dia 08, em Brasília, na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de uma reunião nacional, para discutir a implementação dos arts. 51 a 55 da Lei Federal 12.288, de 20/07/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Estiveram presentes pesquisadores, ouvidores federais, professores universitários, Defensoria Pública da União e outros. Os artigos citados tratam da implementação das Ouvidorias permanentes em Defesa da Igualdade Racial, que tem por finalidade "receber denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade" (art. 55). As discussões foram extremamente proveitosas e as sugestões pertinentes. O Dr. Humberto Adami- que é o Ouvidor Nacional para o assunto, colocou, com propriedade a situação brasileira, de racismo e discriminação contra afrodescendentes; nas escolas, hospitais, área de segurança pública, serviço público, em geral; citando exemplos de racismo em vários Estados brasileiros. Foi corroborado com intervenções pontuais dos cerca de 40 representantes de vários Estados e órgãos e movimentos: violência contra a mulher negra, quilombolas, jovens trabalhadores negros ou pardos; etc. O panorama geral é de abusos, inclusive institucional dos órgãos públicos e impunidade. A questão das cotas nas universidades e serviço público também é uma discussão a ser travada com toda a sociedade. Temos uma cultura do racismo, disfarçada na "bondade" e fraternidade do povo brasileiro; enquanto isso, pouco mai de 5% dos nossos universitários são afrodescendentes. É preciso conhecer essa realidade, discuti-la, enfrentá-la. Racismo é crime, embora as condenações sejam mínimas, pois se consegue, com bons advogados, desqualificar o crime para constrangimento, importunação e outras figuras. Em geral, a nossa educação no Brasil, vem se utilizando de uma prática que forma indivíduos com um nível de cultura preconceituoso, alicerçado a uma visão de mundo que determina que tudo que é diferente, é errado ou inferior, mas nunca de forma igual. Racismo, no Dicionário Aurélio, significa: "Uma doutrina que sustenta a superioridade de certas raças. Preconceito ou discriminação em relação a indivíduo considerado de outra raça". A raça negra foi cruelmente massacrada, humilhada e escravizada com base no racismo. Os livros de história contam detalhadamente os episódios de sofrimento e servidão deste povo, mas não expõem a história da África e do povo negro antes da escravidão. Existe uma grande lacuna a este respeito. Os livros didáticos, na sua grande maioria, dão maior ênfase aos episódios de humilhação e dor ocorridos com os negros no Brasil, mas não relatam as conquistas e como era a vida deste povo, quando em liberdade na África. Por fim, está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de Decreto regulamentando essa nova Ouvidoria. Nos dias 08 e 09 de novembro haverá, em Brasília, uma Seminário Nacional sob o tema. Em Mato Grosso, nos comprometemos em começar a discussão e coleta de dados sobre o assunto. Vamos em frente. Se você quer participar da discussão ou apresentar denúncias ou sugestões, mande mensagem para seppir.ouvidoria@...; humberto.adami@...; ou para mim mesmo, no endereço: auremacio.carvalho@....

AUREMÁCIO CARVALHO

DIRETOR

OCIP'S ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE E INSPEÇÃO DAS POLICIAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Escritório Regional: Av. dos Trabalhadores, Residencial Planalto 3 casa 20, Bairro Carumbé CEP: 78050-700 Cuiabá MT

(0xx65) 3653-8319 residência ((0xx65) 9216-6444 celular

E-mail: auremacio.carvalho@...

Desigualdade racial ausente da agenda dos candidatos

Por: Redação - Fonte: Afropress - 6/9/2010

Brasília - A menos de um mês das eleições de 3 de outubro, os três principais candidatos à Presidência da República ignoraram até aqui o tema da desigualdade racial, apontado por pesquisadores e estudiosos como elemento estruturante da desigualdade social brasileira. Segundo o IBGE, 51,3% da população brasileira é negra (preta e parda) e ocupa os piores indicadores sócio-econômicos.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto (50% de acordo com o último DataFolha), não tratou até agora do tema no seu horário eleitoral no Rádio e na TV.

Nas Diretrizes do Programa 2011/2014 registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma promete genericamente “ampliar as Políticas de Promoção da Igualdade Racial com o fortalecimento das ações afirmativas realizadas pela SEPPIR, Fundação Palmares e SECAD, incrementando suas estruturas do ponto de vista técnico, político, institucional, orçamentário e financeiro.”

“Deve-se, também, reafirmar a transversalidade dos programas voltados aos quilombos, a comunidades de terreiros, aos indígenas e ciganos, destacando os jovens e mulheres negras”, acrescenta a candidata nas Diretrizes do Programa.

Nada parecido com a proposta “O Brasil sem Racismo”, assumida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na sua primeira eleição em 2002 e depois também deixada de lado por ele na campanha para a reeleição em 2006.

Tucano contra cotas

O candidato do PSDB, José Serra (com 28% das intenções de voto, de acordo com o mesmo Instituto de Pesquisas), também não tocou no assunto. Ao contrário de Dilma, que já se posicionou em favor das cotas para negros, a exemplo dos tucanos de um modo geral, Serra é contra.

Um dos coordenadores de sua campanha é o ex-secretário de Relações Institucionais no Governo de S. Paulo, José Henrique Reis Lobo. Lobo ficou conhecido pela afirmação dita ano passado numa reunião do Conselho Estadual da Comunidade Negra, órgão, à época, ligado à Secretaria que dirigia, de que “ações afirmativas só em 500 anos”.

S. Paulo é o Estado com maior população negra do Brasil, com mais de 13 milhões de afro-brasileiros - 31% da população total de 42 milhões de paulistas, de acordo com dados da Fundação SEADE.

No Programa de Governo, que só pode ser acessado mediante cadastro prévio, e depois da autorização dos seus coordenadores, o tucano menciona vagamente “afrobrasileiros”, uma forma de disfarçar um certo desconforto em tratar desse tema.

Segundo Ana Lobato, pesquisadora do IPEA e responsável pelo recolhimento das colaborações para a área social do Programa, em relação as cotas para negros “Serra tem posição parecida com a maioria do PSDB, que é defender as cotas sociais”.

Em entrevista recente à Revista Época, Lobato explicou que "Serra não quis colocar o tema das cotas para negros no debate porque ele quer ouvir as pessoas, inclusive as que defendem”.

“É um tema delicado. É fácil dizer que, para a juventude, vai combater drogas. Essa questão é delicada e ele quer ouvir mais gente para ter uma posição mais concreta. Ter constrangimento tem, porque é um tema polêmico”, acrescentou, quando questionada se o candidato tem constrangimento em falar sobre o assunto.

Políticas de igualdade

O programa da candidata do PV Marina Silva (10% das intenções de voto, segundo o DataFolha) é semelhante em vários pontos ao programa defendido por Dilma. Ambos prevêem a construção de políticas de igualdade racial.

Marina defende, inclusive, a manutenção e o reforço das cotas para negros, como parte de um processo de restauração de equilíbrio aos desequilíbrios históricos contra as minorias”.

Plínio

O tema do racismo e da igualdade racial só não esteve totalmente ausente da campanha deste ano porque o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, dedicou um programa a denúncia do racismo e da desigualdade racial, feita pelo vice na sua chapa, o professor Hamilton Assis, ativista do Movimento Negro da Bahia.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2337

Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

JC e-mail 4088, de 02 de Setembro de 2010.

Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais. Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.

"Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro.

"A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro.

De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de "golpe". "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (...) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. "A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei." Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo.

Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde.

"Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o ProUni e contra as comunidades quilombolas. (...) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto."

Cotas sociais

O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública.

Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. "Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais."

Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. "Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução."

(Mariana Oliveira)

(G1, 2/9)

Extraído: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=73234

Censo e religião: algumas interrogações

Escrito por Maria Clara Lucchetti Bingemer

03-Set-2010

Em tempos de tolerância religiosa e pluralidade, parece justo e positivo que o Censo 2010 ofereça 17 opções de resposta para a pergunta: Qual a sua religião? Na verdade, 18 se contarmos aqueles que não se auto-identificam com nenhuma pertença.

O dado permite constatar não só a existência de uma diversidade imensa na pertença religiosa brasileira, como a sadia convivência entre as diversas confissões, reconhecida pelo censo. No entanto, alguns matizes na maneira como foi elaborado o questionário permitem perceber que não há tanta neutralidade na proposta do censo.

Existem dois questionários: o "básico" e o "da amostra". No básico não existe a pergunta - "Qual é a sua religião ou culto?" - presente no outro, que será aplicado apenas em um número reduzido de domicílios, na proporção de um para cada dez. A religião será, portanto, informada por amostragem.

Porém, há outros detalhes que dizem respeito, sobretudo ao cristianismo histórico, religião que ainda congrega a maioria do povo brasileiro. O recenseado será colocado diante de uma lista de 27 opções e subdivisões da religião católica. O cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, aponta aí uma distorção: das 27 alternativas pelo menos 12, ou seja, quase a metade não é de outras igrejas, confissões ou religiões, mas de grupos e associações que existem dentro da confissão católica romana.

A Igreja Evangélica de Confissão Luterana, uma das mais importantes denominações protestantes históricas, que representa três quartos dos luteranos brasileiros, se queixa de haver sido excluída das opções do censo. Em meio a 48 designações com o termo "luterano", não se encontra a IECLB.

Em entrevista, o pastor presidente Walter Altmann diz que tomou conhecimento da exclusão através de fiéis de sua Igreja, que, ao receber os recenseadores, constatavam confusos que a única sugestão específica quanto a luteranos empregava a expressão "luterano pentecostal", designação que nenhum luterano emprega ou reconhece para si.

Tanto o cardeal quanto o pastor se preocupam com a confusão que já está gerando entre os fiéis de uma e outra igreja. Os subgrupos internos à organização da Igreja Católica não são "outras" confissões, mas a mesma, na expressão de seus diversos carismas, agremiações, associações e movimentos. Há aí uma imprecisão grave não só pelo erro explícito que apresenta, mas pela confusão que pode causar. Reconhecer e apresentar mais de 40 denominações protestantes, sem mencionar aquela que agrupa três quartos dos fiéis existentes no país é uma aberração. "E mais ainda ao colocar lado a lado as palavras "luterano" e "pentecostal". Quem tem um mínimo conhecimento do protestantismo sabe que o movimento pentecostal difere bastante da corrente histórica, não sendo as duas expressões intercambiáveis.

É muito positivo que todas as pertenças religiosas do nosso país apareçam no censo, de maneira que todas as pessoas se encontrem contempladas na medida do possível, mas parece nebulosa a questão do cristianismo histórico devido à maneira como são formuladas as perguntas.

A importância do censo é inegável, porém o quesito religião deixa muito a desejar em termos de clareza e precisão. É compreensível, portanto, que o cardeal e o pastor, responsáveis pelas igrejas em questão, estejam empenhados em esclarecer o povo quanto a isso. Pois, com tal distorção, o dado corre o risco de ser deturpado e uma parte do censo perde seu objetivo e sua razão de ser, que é apresentar uma radiografia o mais exata possível do povo brasileiro.

Maria Clara Lucchetti Bingemer, professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio.

COMUNICAÇÃO

PNBL deve impor responsabilidades e contrapartidas sociais às operadoras

10/09/2010

Candice Cresqui

FNDC

A implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) deve combinar o interesse público no oferecimento do serviço com a criação de uma infraestrutura de acesso. Para o FNDC, é preciso propor uma agenda democrática, apoiada em políticas públicas de comunicação que imponham às operadoras responsabilidades e contrapartidas sociais. Essa concepção sobre o PNBL norteou as contribuições da entidade no segundo encontro do Fórum Brasil Conectado (FBC). Como ficou flagrante no encontro, as empresas não querem ver a Telebrás atendendo diretamente ao usuário, embora não implementem o serviço em regiões de baixa densidade demográfica. Para as operadoras, o Estado deve oferecer a infraestrutura, enquanto elas decidem a quem oferecer o serviço.

Instância criada para acompanhar, discutir e propor ações e diretrizes ao Programa Nacional de Banda Larga, o FBC, realizou seu segundo encontro entre os dias 24 e 26 de agosto, em Brasília. O encontro foi aberto pelo Ministra-Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Segundo o jornalista Juliano Carvalho, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no FBC, as reuniões foram norteadas por dois eixos centrais. O primeiro diz respeito à implementação e a forma como a Telebrás deveria oferecer o serviço de banda larga. O segundo aborda as condições de infraestrutura e de oferta que devem pautar o Plano.

Nesta edição do e-Fórum, Carvalho avalia o encontro, a participação do FNDC e as implicações do Programa Nacional de Banda Larga para a sociedade brasileira. A entrevista foi concedida por telefone.

e-Fórum - Quais as contribuições do 2º Fórum Brasil Conectado para o PNBL?

Juliano Carvalho - Várias contribuições importantes. Eu destacaria a seguinte discussão: a internet deve ser levada na última milha, ou seja, ao usuário – a internet que nós estamos falando está dentro do Programa Nacional de Banda Larga, portanto, uma internet subsidiada pelo Governo para atingir um brasileiro que não tem conectividade com a rede. Conforme a proposta inicial do Governo, com recebimento a 500kb/s [conforme dados publicados no CGI.br um acesso razoável à internet exige no mínimo 1 Mb/s, o dobro do oferecido pelo Governo] e a um custo de R$ 10,00. O Programa Nacional de Banda Larga – e o FNDC interveio muito nesse sentido – deve criar todas as condições para debater com as empresas, abordando temas como a renúncia fiscal, a substituição tributária, desde que o serviço dessas empresas atinja de fato quem está na ponta com uma internet que não seja de terceira categoria.

Nós não divergimos da proposta do Governo no sentido de que não podem ser um ponto de partida essas configurações de velocidade, latência [representa a expressão do tempo necessário para um pacote de dados ir de um ponto para outro, é também conhecida como “atraso”], de configuração de rede. Mas o FNDC teve uma postura enfática ao afirmar que só há razão para haver substituição tributária, 100% de isenção no PIS/Cofins e de IPI para modem, e assim por diante, se as empresas de fato abandonarem a estratégia que elas vêm adotando desde o processo de privatização.

e-Fórum - Que estratégia as empresas adotaram?

Juliano Carvalho - Nós não temos internet no país todo por um problema de infraestrutura, e sim porque as prestadoras da área de telecomunicações móvel ou fixa no Brasil só querem frequentar o filé mignon e não onde tem o osso, e eu usei exatamente essa metáfora. Nós compreendemos que todo mundo quer vender em São Paulo, eu quero perguntar é quem quer vender nas regiões rurais, regiões que têm baixa densidade demográfica e onde o investimento é, em tese, deficitário. Aí você tem um mecanismo de contrapartida, você ganha aqui e você perde lá. O que é um pouco diferente da proposta que as operadoras defenderam. Esse foi um momento de muita divergência.

e-Fórum - Como as prestadoras se posicionam?

Juliano Carvalho - Elas (as empresas) precisam do backbone [infraestrutura principal, ou “espinha dorsal”, pela qual o tráfego de dados e voz é transmitido por toda a extensão da rede], precisam do anel de rede que faça a grande ligação Brasil, que hoje praticamente é feita pela Embratel, desde a privatização. E não estão amando a ideia de o Governo brasileiro disponibilizar as fibras da Eletronet, da Telebrás, da Petrobrás, ou seja, de o Governo criar as condições de fazer esse grande backbone. E aí, obviamente, o passo seguinte ao backbone é criar os backhauls [estrutura para a conexão em banda larga que interliga as redes de acesso ao backbone da operadora], que são as centrais distribuidoras nas cidades, nas regiões, ou nos municípios sedes.

Todo mundo quer que o Governo primeiro ofereça o backbone, porque cria competitividade com a Embratel e com os prestadores que já oferecem backbone no Brasil. Pois muitas operadoras, algumas pequenas, não conseguem se ligar a outras regiões do país e não conseguem levar internet e não conseguem acessar a essas áreas. Esse é o problema principal para implantar uma grande rede nacional. Para isso as empresas querem a Telebrás e querem o Governo atuando com condições isonômicas, para haver competitividade e baixar o custo da infraestrutura de rede geral. Quando chega na montagem do backhaul, também querem a Telebrás, mas a querem em regiões onde eles não estejam ou em regiões deficitárias. Só que da ponta do backhaul para frente, para chegar na porta do usuário final as empresas não querem a Telebrás, e falaram isso várias vezes.

e-Fórum - Qual foi a posição defendida pelo FNDC?

Juliano Carvalho - É diferente da posição das operadoras. Nós não estamos propondo a reestatização do sistema de telecomunicações, e a nossa representação lá no encontro foi enfática nesse sentido também. A privatização melhorou o serviço? Melhorou, mas a privatização não transformou o custo do serviço de operados de telecomunicações fixo e móvel, no Brasil, em um custo barato. Nós temos um dos custos mais altos do mundo e o Programa Nacional de Banda Larga pode nos ajudar a equalizar esse problema. Um exemplo que eu usei é a questão da telefonia celular. A competição não faz com que a tarifa caia, é só ver os índices de lucratividade que a área tem no Brasil. Esse foi fator que também se manifestou muito fortemente nos debates.

e-Fórum - Como foi abordada a combinação entre conteúdos e serviços?

Juliano Carvalho - Vamos nos debruçar mais sobre esse aspecto no próximo encontro do Fórum, em outubro. Mas já tivemos uma frente de discussão na sessão sobre os indicadores sociais que a Rede IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] vai construir. Ela vai trabalhar com vários indicadores cruzados para perceber tanto dados que já são mais de domínio público, como quantas cidades têm internet, quantas pessoas usam, qual é o tempo de uso e outros indicadores mais setoriais.

Mas a intenção principal, e isto foi defendido pelo FNDC, é saber, por exemplo, qual pode ser o impacto da implantação da banda larga em determinadas regiões, como é que se pode aferir o nível de empregabilidade em decorrência disso, que leituras você pode fazer de impacto na saúde pelo tempo à frente do computador, como isso pode ser um elemento facilitador ou limitador para o processo de ensino aprendizagem, como será possível fazer um cruzamento entre a introdução da banda larga em larga escala em relação à educação fundamental e no ensino médio brasileiro.

Para o FNDC só tem sentido montar essa estrutura se a geração de conteúdo, no acesso, levar ao desenvolvimento, ao estímulo do Governo a arranjos produtivos locais. Falando de outra maneira: só faz sentido levar internet a alguns lugares em que as pessoas, ao terem acesso nas comunidades – possam utilizar essa ferramenta para ter acesso à cultura e ao conhecimento, ganhar dinheiro, gerar renda, obter sustentabilidade – seja em um projeto com ou sem fins lucrativos, seja no nível individual.

e-Fórum - A questão chave dos indicadores, então, refere-se à mensuração do impacto?

Juliano Carvalho - Exato. Qual será o impacto da banda larga para o Brasil?

Nós vamos começar a construir esses índices agora, para daqui a dez anos mensurar isso em várias frentes, e não só para saber quantas pessoas acessam, porque isso é fácil de ser mensurado.

E o segundo aspecto dessa área é o que se espera dos serviços e do conteúdo que vai ser desenvolvido. Mesmo sendo objeto das próximas sessões, isso apareceu em vários momentos com uma fala do FNDC, e de outras entidades do Governo, muito parecida com aquela que nós fizemos também na TV a cabo: de novo estamos pensando na casa que as pessoas irão morar e não estamos perguntando que casa o morador necessita para viver.

Nós estamos preocupados se vamos levar internet de 500 kb/s, a R$ 10,00, se vamos se montar um backbone, se ele vai ter uma contrapartida das empresas – sem compreender melhor que expectativas a população tem. E mais do que isso, que conteúdos vão trafegar nessa rede, pensados pelo Estado, estimulados pela iniciativa privada, fomentados pela sociedade brasileira, para que eles sejam mesmo um instrumento alavancador de cidadania e não representem simplesmente a troca da lan-house pela internet em casa. Porque, num olhar curto, parece que a gente só quer tirar as pessoas que gastam de R$ 50,00 a R$ 100,00 por mês em lan-house, para pagar R$ 10,00 em casa. É um avanço? Do ponto de vista econômico, indiscutível. É também do ponto de vista cultural e educacional? É, mas pouco mensurável. Se não tivermos uma política de serviços agregada à rede e uma política de conteúdo para estimular determinadas coisas, só estaremos substituindo a ponta da conexão, e não apresentaremos uma alternativa na dimensão que um serviço desse porte pode oferecer.

e-Fórum - O Governo está atento às contribuições da sociedade civil para PNBL?

Juliano Carvalho - Eu penso que sim. Talvez o Governo não estivesse preparado para que a sociedade civil não empresarial fosse lá e fizesse intervenções colocando a agenda social nos debates. Nós insistimos muito nisso. Nós só estamos tirando dinheiro do Estado, estamos fazendo renúncia fiscal, o Governo vai montar uma estrutura de telecomunicações da qual ele já havia se retirado, vai fazer de tudo, por quê? Qual é o diagnóstico? Porque as empresas não fizeram. Estamos em 2010 e não temos o país todo conectado, e vamos ter Copa do Mundo, Olimpíadas, uma série de demandas de informação e comunicação. É preciso oferecer estrutura para a população e nós temos um serviço de telecomunicações muito caro.

Para isso tudo o FNDC teve intervenções muito apropriadas, questionando: qual é a finalidade social disso, para além da econômica.

e-Fórum - Historicamente, o FNDC propõe a criação da Organização Nacional dos Serviços Digitais (ONSD). Como ela pode ser associada o PNBL?

Juliano Carvalho - A ONSD que propomos é uma entidade pública não-governamental que organize os serviços digitais e o gerenciamento da infraestrutura de redes nas tecnologias existentes e nas futuras. Essa organização tem como base o conceito de rede pública e única.

Eu penso que o Governo, quando fala de rede nacional, até trabalha com o ente chamado de operador de rede dos sistemas digitais, vamos dizer assim. A nossa proposta representa mais do que uma instância agregadora de empresas, que parece ser a proposta das operadoras. A nossa sugestão é um ente que pudesse funcionar não como uma agência reguladora nos moldes da Anatel, mas com funções de fiscalização e acompanhamento da implantação dos serviços digitais no Brasil.

O princípio da rede única, que originalmente está presente nosso conceito de ONSD, pode não ser aplicável por uma questão técnica, mas o conceito de rede pública sim. E, além disso, o conceito contempla a ideia de uma entidade que tenha a participação da sociedade, envolvendo todos os atores para acompanhar e fiscalizar. No entendimento do FNDC, a Anatel, mesmo sendo o órgão regulador da área das telecomunicações, não tem condições de executar essa tarefa e já tem demonstrado isso. Então, nós temos que pensar em outro ator social e coletivo que pudesse desenvolver o Programa nesse novo contexto.

e-Fórum - Quais são, ou serão, os principais desafios para a implementação do PNBL?

Juliano Carvalho - Há o desafio o econômico. Criar toda essa infraestrutura para estar em locais distantes dos centros, atendendo públicos que estão à margem, em regiões pouco ou nada lucrativas é um impedimento significativo.

Mas o mais complicado é equalizar o interesse social, o interesse público no oferecimento desse serviço, de modo que se consiga mensurar o binômio conteúdo e serviços versus infraestrutura de acesso. Acho que a maior dificuldade é essa, para que não tenhamos uma grande condição de acesso, uma rede montada, e depois tenhamos uma dificuldade de compensar e potencializar o oferecimento desse serviço. E essas coisas devem andar juntas.

Teria outra dificuldade que ainda não está clara, e vai depender muito da posição do Governo, mas que pode se confirmar. Refiro-me ao cenário que mencionei antes, no qual as entidades empresariais não têm interesse nenhum na presença do Estado – leia-se Telebrás – na última milha, ou seja, no contato direto com o usuário. Isso vai depender de muita vontade política e de uma briga que eu não sei se o Governo está disposto a comprar.

e-Fórum - Qual é a importância da Telebrás para o Plano?

Juliano Carvalho - Neste momento ela é fundamental. Primeiro, porque o Estado brasileiro, nas suas empresas estatais, tem uma infraestrutura para ligar – ou, usando uma expressão do setor, iluminar – fibras ópticas que já estão de alguma maneira conectadas, indo do Nordeste para a região Sudeste do Brasil, atingindo um percentual significativo de cidades brasileiras. Se somarmos isso às redes que o Governo tem, e à sua necessidade de interligar órgãos federais em rede, imagine o reflexo disso em outros órgãos municipais, estaduais, nas cidades digitais, entre outras possibilidades. Há condições de ter uma cobertura majoritária do território nacional, em matéria de infraestrutura.

Mas para tanto é preciso operar, criar as conexões, condições de iluminar essa rede, de ter pessoal técnico especializado, e criar uma possibilidade de arbitrar eventuais conflitos dos prestadores, dos interesses que estão na ponta. Isso cabe ao Governo, e a Telebrás tem condições de fazer isso.

Sobreposição entre áreas protegidas e comunidades tradicionais gera conflito e aproxima Brasil e Angola

Ricardo Álvares

[27/09/2010]

Representante de ONG angolana visita o quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira (SP) e conversa com as lideranças locais sobre as semelhanças e diferenças dos problemas enfrentados por comunidades tradicionais de seu país na relação com as áreas protegidas. A comunidade de Bombas vive dentro de um parque, criado em sobreposição ao território quilombola. Da mesma forma, inúmeras comunidades pastoris, vivem no Parque do Bicuar, em Angola.

Quando Jacinto Wacussanga, o Padre Pio, se apresentou às lideranças do quilombo de Bombas, no Vale do Ribeira, dizendo ser angolano ouviu de Antonio Ursolino, o Toninho: “Ah, o país dos meus antepassados". Jacinto é ativista para os direitos humanos em seu país, e presidente da Associação Construindo Comunidades (ACC). Ele e Antônio se conheceram subindo as íngremes ladeiras que levam às casas da comunidade de Bombas, localizada no município de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP). Uma hora e meia de caminhada e chegam à casa de Toninho, que é presidente da associação que une as famílias quilombolas do local. Ele explica a Jacinto como foi a criação do Parque Turístico do Alto Ribeira (Petar), cuja área é sobreposta à da comunidade. "Nós temos 100 anos aqui e o parque apenas cinqüenta", diz ele. E prossegue falando das dificuldades em negociar com a Fundação Florestal para o reconhecimento do território quilombola, e das diferentes posições quanto aos limites. "Nós estamos de braços abertos para acolher os turistas e levá-los às cavernas de nosso território, mas queremos nosso território”.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) precisa do parecer da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA) para fazer o reconhecimento do quilombo. De sua parte, a SMA-SP precisa realizar estudos na comunidade para dar o parecer. "Os pesquisadores são bem-vindos, mas só se garantir preto no branco, o reconhecimento da comunidade e de nosso território" afirma Toninho.

Entretanto, nada do que Toninho conta é novidade para Jacinto, que está no Brasil buscando boas práticas para lidar com uma questão semelhante, que diz respeito à coexistência harmônica do homem com a natureza, e para tirar lições com erros e acertos nos casos de sobreposições de áreas protegidas e comunidades tradicionais. Jacinto e a ACC estão trabalhando com a questão que envolve o Parque Nacional do Bicuar, uma das mais importantes reservas de fauna do sul de Angola e de todo o país, criado como reserva de caça em abril de 1938, transformado em parque nacional em dezembro de 1964, e que abriga uma grande comunidade de pastores. O parque compreende cinco municípios dos quais quatro estão na província da Huíla (Chibia, Gambos, Quipungo e Matala) e um na província do Cunene (Kahama). Essas comunidades pastoris são importantes para alimentar o gado (96% do gado angolano é criado por pequenos e médios pastores), e para manter os laços sociais entre os pastores e os parentes que habitam esses municípios sobre os quais o parque incide. Além disso, nessas áreas também estão sepultados os antepassados desses pastores.

Delimitação do Parque do Bicuar gera tensão*

De acordo com Jacinto Wacussanga, o governo angolano tem um programa para delimitar e cercar o Parque do Bicuar, mas confuso e ambíguo. As comunidades pedem um aumento de 17 quilômetros em suas áreas dentro do parque, já que é possível a coexistência entre a atividade pastoril e a conservação e manutenção do parque. No entanto, a delimitação proposta pelo programa do governo, além de não aumentar a área das comunidades, cerceará o direito das comunidades ao pastoreio. O processo de delimitação vem ocasionando tensão entre a administração municipal e os grupos de pastores.

A conversa entre Jacinto e Toninho prossegue em cima de semelhanças e diferenças culturais. Por exemplo, Jacinto explica que o picão é utilizado pelos angolanos como salada, enquanto que em Bombas, é usado como remédio para dor de estômago. Toninho leva Jacinto para uma visita às suas roças. "Aqui temos de tudo só falta dinheiro, mas disso precisa-se pouco se temos o que comer”, afirma Toninho ao visitante. À noite, depois da janta, Toninho pega a viola e canta músicas caipiras. Animado, Jacinto faz coro cantando histórias nas línguas umbundo e kimbundu faladas em Angola.

ISA, Instituto Socioambiental

Fonte: ISA - http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3172

Olá, Mônica.

Como está em terra nova?

Um abraço dos povos do Brasil Central e dos listeiros do sertão digital, ou não será este mundo digital um sertão sem fim e além?

Caros,

Envio em anexo o texto do manifesto em defesa da educação pública, afeto
especificamente aos professores universitários. Se desejar assiná-lo, envie
seu nome e também o da universidade onde leciona ou pela qual se aposentou
para:

Ricardo Musse
rmusse@...

ou para

Vladimir Safatle
vsafatle@...>

Abraços,
Nelson Schapochnik

PS: Repasse o Manifesto para sua lista de colegas.

Senhoras e senhores listeiros,

Está disponível o mais novo número da revista de história da UFMG: Vária história, que traz um dossiê sobre história medieval. A publicação conta com dois artigos de historiadores goianos: um da profa. Dra. Dulce Amarante (sobre relações entre medievalistas e suas fontes) e outro do prof. Dr. Eugênio Rezende (sobre Leopoldo Zea).

Confiram os textos no link abaixo:

http://www.fafich.ufmg.br/varia/revista/index.php?prog=caparevista.php&idedicao=38

euz3bio f. de carvalho

lattes.cnpq.br/7307117258225181
Clique para entrar no e-grupo de história. Envie um e-mail para:

<historiacultural_go-subscribe@...>

"A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos" .

18 Brumário d Luis Bonaparte. K. Marx.

Agenda

14 de outubro de 2010

A Agenda Famaliá é uma iniciativa da Famaliá Produções LTDA. que objetiva divulgar os principais eventos relacionados ao universo das culturas populares e das expressões dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. As notícias são captadas através de uma grande rede de colaboradores e publicadas no sítio http://www.famalia.com.br (em construção). Informações poderão ser obtidas e colaborações poderão ser endereçadas para o endereço eletrônico famalia@...

Marcelo Manzatti

ÍNDICE

TODO O BRASIL

- Prêmio Direitos Humanos 2010

- TV Brasil lança pitching para 2ª temporada do programa “Nova África”

- Petição de apoio aos Retireiros do Araguaia/MT

- Corpo-Imagem dos Terreiros – Debates

- Edição muito especial da revista Caros Amigos dedicada à questão indígena

- V FESTIVAL NACIONAL DE CHORO

- Congresso Brasileiro de Psiquiatria Cultural 2010

- Concurso: "Conheça e avalie seu Patrimônio Imaterial"

REGIÃO NORTE

Belém/PA

- MOVA-CI Na Feira Panmazônica do Livro em Belém do Pará

REGIÃO CENTRO-OESTE

BRASÍLIA/DF

- Seminário Nacional Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola

- Encontro Inter-Religioso e Ambiental

- Brasília sediará o I Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Emprego

GOIÂNIA/GO

-Simpósio Internacional de Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e Dinâmicas Territoriais - SINBIOTEK

REGIÃO NORDESTE

Olinda/PE

- Balaio de Histórias no Coco de Umbigada

JOÃO PESSOA/PB

- 3º Dia Percussivo

- II Encontro da ABET Regional Nordeste

NATAL/RN

- Griots: II Colóquio Culturas Africanas

CAMAÇARI/BA

- Projeto Terreiradas - Um samba na porta de minha “cumade”

SALVADOR/BA

- Feira Engenho das Artes Populares

- II Colóquio Internacional Etnicidade, Religião e Saúde: Questões Identitárias e Políticas em Saúde da População Negra no Brasil

- IV Colóquio Internacional Saberes, Práticas, I Conferência Internacional de Africanidade e I Simpósio Internacional de Multirreferencialidade e Etnicidade

- 1º Seminário Afrobrasileiro de Artes Visuais

- Fórum Nacional de Crítica Cultural: Educação básica e cultura: diagnósticos, proposições e novos agenciamentos

GOIANA/PE

- Cavalo Marinho em festa com o Revivendo o Samba

RECIFE/PE

- Aberta inscrição para Registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco

- Seminário Nacional Poderes e Sociabilidades na História UFPE

REGIÃO SUL