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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 182 - 24 de outubro de 2003

Car@s Amig@s,

No assunto transgênicos, o governo Lula continua com seu espetáculo de
crescimento: crescimento no número de agressões à lei e da soberba de se
imaginar conhecedor de qualquer assunto.

Sandice 1:  Mostrando que se acomodou à lógica observada na chegada da soja
transgênica promovida pela Monsanto, o presidente Lula publicou no Diário
Oficial da União na sexta-feira (24 de outubro) a Medida Provisória (MP)
133 que cria o Programa Especial de Habitação Popular. Sorrateiramente,
Lula incluiu nessa MP -- que trata de habitação popular, lembrem-se -- o
artigo 6o que diz o seguinte: “O prazo a que se refere o parágrafo único do
art. 3 da Medida Provisória 131, de 25 de setembro de 2003, fica prorrogado
para 9 de dezembro de 2003”.

Isso mesmo: escondido numa MP que nada tem a ver com o assunto “organismos
geneticamente modificados”, o governo extendeu por 40 dias o prazo para que
os agricultores que desejassem plantar soja transgênica em 2003 assinassem
o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. A
assinatura do Termo, exigido pela MP 131, que liberou o plantio da soja
transgênica na safra 2003/2004, era necessário para que os agricultores
ficassem protegidos pela MP e para que conseguissem financiamento oficial
para o plantio junto ao Banco do Brasil e outros financiadores oficiais. O
prazo legal para assinatura do Termo terminaria no dia 26 de outubro, mas o
Ministro Roberto Rodrigues (RR) da Mons..., quer dizer, da Agricultura,
acertou-se com o Chefe da Casa Civil José Dirceu (conforme RR admite em
matéria veiculada pela Agência Estado na manhã do dia 24) e passou por
debaixo dos panos a extensão do prazo na MP de habitação. A estratégia, na
perspectiva do Ministro RR da Mons.., quer dizer, da Agricultura, é
necessária para, nesse período, tentar aprovar no Congresso uma Lei que
dispense a assinatura do Termo.

Há que se ressaltar que a manobra de Lula, RR da Mons..., quer dizer, da
Agricultura, e Dirceu veio à tona enquanto o presidente se encontrava na
Espanha, exatamente da mesma forma como fez com a MP anterior, aquela
assinada pelo Vice-Presidente José Alencar. A distância afastou-o das
críticas que certamente receberia por mais essa rasteira na lei.

A rasteira fere a regulamentação da edição de MPs em pelo menos dois
aspectos: primeiro, usa um assunto (habitação popular) para tratar de outro
sem qualquer ligação (soja transgênica); e segundo, usa disfarçadamente
duas MPs (a 131 e a 133) para tratar do mesmo assunto no mesmo ano, o que é
proibido pela normatização das MPs.

Sandice 2: O presidente Lula impediu a divulgação pública do teor do
Projeto de Lei (PL) que o governo enviará ao Congresso para criar uma
política e um sistema nacional de biossegurança, conhecido como PL dos
transgênicos.

Após reunir-se na quarta-feira (22) à tarde com 11 ministros, o
vice-presidente, José Alencar, e o Advogado-Geral da União, Álvaro Ribeiro
Costa, Lula bateu o martelo sobre algumas questões pendentes e pediu
contribuições ao Ministério sobre outras. Espera-se que na quarta-feira
(22) ele torne pública essa enésima versão do PL que, a exemplo das
anteriores, não tem qualquer contribuição da sociedade.

Enquanto isso, o governo do Paraná era o único no Brasil a cumprir a Lei
federal 10.688/03, aquela sancionada pelo presidente Lula (convertida da MP
113) para legalizar o contrabando de soja da Argentina para o Rio Grande do
Sul. A lei determina que "na comercialização da soja (...) bem como dos
produtos ou ingredientes dela derivados, deverá constar, em rótulo
adequado, informação aos consumidores a respeito de sua origem e da
possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Seguindo
a Lei, que deveria ser primeiramente cumprida pelo governo federal, o
Paraná passou a exigir atestado de não contaminação cerca de 700 caminhões
(e não 1.000, como divulgaram os jornais) que pretendiam entrar no Paraná
para chegar até o porto de Paranaguá.

A Secretaria de Agricultura estadual exigiu a isenção de transgenia, além
de aplicar na estrada testes que comprovassem a isenção da contaminação,
para permitir o transporte do produto através do  território paranaense.
Segundo a rádio CBN do Paraná, “Dos 182 testes realizados pelo governo do
Paraná com a soja proveniente de outros estados, apenas 15 tiveram
resultado positivo para contaminação por transgênicos. Os dados foram
divulgados hoje (24/10) pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária da
Secretaria (de Agricultura), Felipe Braga Farhat.”

Conforme apurou a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, todos os 15
testes positivos (8,24% do total) para transgênicos referem-se a caminhões
que provinham exclusivamente do mesmo município: Primavera do Leste (MT), o
que desmente o Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura, que
sempre reafirma uma suposta disseminação da contaminação por todo o
território nacional.

A fiscalização do governo paranaense vai se intensificar ainda mais na
próxima semana. Além das 27 barreiras que ligam as estradas do estado a
outras unidades da federação, a Secretaria de Agricultura vai criar
inspeções volantes que irão fiscalizar até as plantações denunciadas pela
edição de 20/10 da Folha de São Paulo. O jornal denunciou que algumas
propriedades estão cultivando soja transgênica.

Nesta segunda-feira (27/10), o governador Roberto Requião sancionará a lei
aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná que proíbe a produção e o
comércio de produtos transgênicos naquele estado. Apoiar o governo
paranaense neste momento é estratégico para a luta do movimento que prega a
precaução na liberação destes produtos. O Paraná desenvolveu e está
colocando em prática o mais restritivo sistema de repressão aos
transgênicos, e comprou uma briga jurídica até com o governo do Mato Grosso
do Sul, de Zeca do PT, que na quinta-feira (23) entrou com ação no Superior
Tribunal de Justiça pedindo que o Paraná descumpra a Lei 10.688 e deixe os
seus caminhões com soja transgênica não rotulada transitarem pelo Paraná.

Aliás, o Paraná está solicitando ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da
Agricultura, que declare o estado território livre de transgênicos, o que
garantiria melhores condições de comercialização da soja na Europa e na
China. Comenta-se no Paraná que Goiás e São Paulo pretendem fazer o mesmo
pedido ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura.

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Neste número:

1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
2. Goiás também aperta cerco a transgênico
3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
4. Autorização de glifosato não será antecipada
5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
6. O fim dos transgênicos na Europa
7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênico
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre
Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia

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1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, manifestaram apoio à medida adotada pelo Governo do Estado
que impede a entrada de soja sem certificação no Paraná. Ambos telefonaram
ao governador Roberto Requião na manhã desta quarta-feira (22) apoiando os
esforços que têm sido feitos para cumprir a Lei Federal 10.688, de 13 de
junho de 2003. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
também elogiou a decisão de Requião na última terça-feira (21). O Paraná é
o único Estado brasileiro a cumprir a legislação até o momento.
O vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, reafirmou
nesta quarta-feira (22) que o Paraná vai reforçar a fiscalização em todas
as barreiras para impedir que cargas de soja sem certificação entrem no
Estado. (...)
Em relação à hipótese do Governo do Mato Grosso do Sul entrar na Justiça
contra a decisão paranaense, o governador Roberto Requião lembrou que a lei
que o Paraná está cumprindo é federal. "Portanto o governador do Mato
Grosso do Sul deverá processar o governo federal e não o Paraná", disse. (...)
Além do reforço nas barreiras, a Secretaria de Agricultura enviou
forças-tarefas para intensificar a fiscalização junto ao campo,
principalmente nas regiões fronteiriças, onde há mais possibilidade de
presença de transgenia.
As cargas de soja transgênica que apresentarem o certificado adequado nos
postos de fiscalização não serão impedidas de entrar no Estado desde que
seu destino não seja o Paraná. Nesse caso, os carregamentos serão lacrados
na barreira de entrada e novamente fiscalizados na barreira de saída.
Governo do Paraná - Notícias, 23/10/03.

2. Goiás também aperta cerco a transgênico
Trânsito de soja geneticamente modificada, nas rodovias do Estado, será
alvo de fiscalização, em operação da Agenciarural. Edimilson de Souza Lima,
da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agenciarural)
lançou ontem, em parceria com o Ministério da Agricultura, uma operação
especial de fiscalização do trânsito de soja transgênica no Estado. Segundo
o secretário da Agricultura, José Mário Schreiner, o controle será feito
tanto pelas barreiras fixas das divisas com outros estados, como por
equipes móveis de fiscalização da Diretoria de Defesa Agropecuária da
Agenciarural. Segundo ele, os fiscais estarão munidos inclusive de kits
para detecção do produto transgênico e estão orientados para examinar todos
os carregamentos de soja encontrados. De acordo com o secretário da
Agricultura, o objetivo é fazer cumprir a Medida Provisória nº 131, no que
diz respeito à proibição de que soja transgênica seja levada de um Estado
para plantio em outro. José Mário se confessa preocupado com a notícia
divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem, em que produtores de
sementes do Rio Grande do Sul confessam estar vendendo soja transgênica
para plantio em Goiás. Como nenhum produtor goiano procurou a Delegacia
Federal da Agricultura para legalizar lavouras de soja transgênica, o
secretário teme que o plantio seja feito clandestinamente.
Legislação
“Não podemos deixar que isso aconteça, primeiro porque existe uma
legislação clara sobre o assunto, segundo, porque seria um risco econômico
muito grande para os nossos produtores, que podem depois não ter como
comercializar a produção transgênica”, diz José Mário. Ele adverte que os
infratores ainda ficarão sujeitos a multas elevadas e a processos criminais.
Riscos
O secretário argumenta que o produtor precisa se conscientizar, também, dos
riscos que representa para a própria atividade o plantio de grãos de origem
desconhecida, sem qualquer controle fitossanitário, que podem introduzir
doenças e pragas até agora inexistentes no Estado. (...)
O Popular de Goiânia, 21/10/03.

3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
Editada no mês passado para proibir o comércio de sementes de soja
transgênica e limitar o seu plantio ao estoque atualmente em poder dos
produtores, a medida provisória 131 foi um tiro pela culatra do governo
federal: acabou acelerando o comércio da soja geneticamente modificada no país.
Com o plantio liberado, produtores de diversos Estados aceleraram a compra
de grãos transgênicos produzidos no Rio Grande do sul, intensificando ainda
mais o comércio interestadual que a MP 131 proíbe. Ainda há os que
contrabandeiam grãos da Argentina e do Paraguai.
“Eles (os produtores gaúchos) vendem legalmente. A soja vai a granel como
grão. É só pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) que ela pode ser transportada legalmente”, diz o presidente da
Abrasem (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes), Iwao Miyamoto,
60. O grão de soja é usado como semente.
Como resultado desse “efeito colateral”, a Abrasem acredita que no mínimo
25% da safra 2003/2004, cujo plantio começou no final de setembro, será de
soja transgênica. Da safra 2002/2003, a Abrasem estima que foram colhidas
9,3 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada (187% do total
colhido).
Fazendeiros e sementeiros
A Agência Folha visitou propriedades no sudoeste do Paraná e entrevistou
sementeiros (produtores de sementes) dos municípios gaúchos de Carazinho,
Cruz Alta e Panambi.
No Paraná, Estado que tenta se declarar área livre de transgênicos,
produtores passaram a admitir abertamente o seu plantio.
Já os sementeiros gaúchos, num primeiro momento, negaram o comércio
interestadual. Mas, com a garantia de não ter o nome da empresa e os seus
identificados, eles admitiram a venda, "legal, de grãos para outros Estados".
Um sementeiro de Cruz Alta afirmou que vendeu sementes para cinco Estados
(SP, PR, MT, MS e GO). Segundo ele, das 10 mil sacas de sementes
transgênicas que tinha em estoque, 90% foram vendidas até a primeira
quinzena de setembro. Já os estoques de soja convencional estavam
"encalhados". De um total de 50 mil sacas de sementes convencionais, as
vendas até setembro não atingiram 10% do estoque.
Sem preocupação em se identificar, o produtor Vilmar Francisco Dal Bó, 45,
de Pranchita (PR), decidiu plantar 500 hectares de soja transgênica. Ele
diz plantar transgênicos há três anos.
"Neste ano vai ser 100% da área de soja resistente. Escreva aí que eu não
planto soja transgênica, mas resistente ao Roundup. Transgênica hoje é
qualquer semente melhorada. Ou como você acha que se conseguiu o milho que
temos hoje ou a melancia sem sementes? Foi tudo na base da genética",
afirma Dal Bó. O Roundup a que ele se refere é o herbicida (glifosato)
fabricado pela multinacional Monsanto, a principal fabricante de soja
transgênica.
Também em Pranchita, o produtor Sidinir Devitte, 24, vai, pela primeira
vez, plantar 48 hectares de soja transgênica. Ele disse que negociava com
um vendedor de Barracão (sudoeste do PR) a compra de sementes argentinas.
"É um pouco mais cara que a convencional [R$ 84 a saca ante uma média de R$
70 da convencional], mas compensa pela diminuição do uso de defensivos."
Em Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina, um produtor que
pediu para não ser identificado preparava o solo para o plantio de 56
hectares de soja transgênica. A origem da semente: produtores de Panambi (RS).
O agricultor, no dia em que foi visitado pela Agência Folha, negociava a
compra de mais soja transgênica gaúcha para ele e vizinhos plantarem na
região de Dourados (MS). "No ano passado plantei sementes da Argentina e
fiz uma experiência com as sementes gaúchas. Neste ano vou plantar só
sementes do sul, tanto aqui [no Paraná] como em Mato Grosso do Sul. Elas
são mais adaptadas à nossa realidade."
Defensor do plantio de transgênicos no país, Miyamoto, da Abrasem, critica
tanto a MP 131 como a proibição, pelo Paraná, dos transgênicos. "Essas
decisões são só para a mídia. Ninguém está pensando na cadeia do
agronegócio da soja, que pode sofrer as conseqüências dessas decisões
demagógicas", disse Miyamoto.
Folha de São Paulo, 20/10/03.

4. Autorização de glifosato não será antecipada
Brasília -- O processo de liberação do herbicida glifosato como
pós-emergente (após a germinação) nas lavouras de soja transgênica terá de
seguir os passos habituais, que incluem apresentação de estudos e
autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não há orientação
para nova reunião do CTA para analisar o pedido de liberação”, afirmou o
secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, referindo-se ao Comitê Técnico para Agrotóxicos,
formado por técnicos da sua pasta, da Agricultura e da Saúde.
No dia 14, o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do
Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista, afirmou que seria convocada
uma reunião extraordinária do CTA esta semana, para analisar a liberação do
herbicida na safra 2003/2004. Em sua reunião regular de outubro, o órgão
manteve a proibição.
Capobianco alertou que os agricultores que insistirem em usar o herbicida
como pós-emergente poderão ser punidos. “Se os produtores querem, mais uma
vez, usar o instrumento do fato consumado, eles terão que responder, pois
estarão incorrendo numa ação ilegal e passível de punição com base na lei
em vigor”.
O Estado de São Paulo, 21/10/03.

5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
Uma fita de vídeo gravada por uma ONG antitransgênica mostra o tamanho da
divergência entre o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então
pré-candidato à Presidência Lula de julho de 2001 no que se refere à
liberação dos transgênicos. Na gravação, ao responder a uma pergunta de um
repórter da Folha, Lula afirma que era "no mínimo burrice", sob o aspecto
comercial, a liberação da soja transgênica.
"Do ponto de vista comercial, é no mínimo burrice de quem pensa que a soja
transgênica vai abrir algum mercado para o Brasil", diz Lula na entrevista
que concedeu em 30 de julho de 2001 num sítio de São Mateus do Sul (PR),
durante a Caravana da Agricultura Familiar, organizada pelo Instituto da
Cidadania, entidade ligada ao PT, e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Na fita, gravada pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa), Lula comenta a decisão do então presidente,
Fernando Henrique Cardoso, de assinar um decreto que fixava regras para a
rotulagem de alimentos que contivessem OGMs (organismos geneticamente
modificados).
"Agora, eu sou radicalmente contra [a liberação dos transgênicos] e acho um
retrocesso o governo fazer isso. Isso, na verdade, está acontecendo porque
mais uma vez a elite política desse país se rende ao fascínio de uma
multinacional", disse o petista.
A pedido de Lula, o vice-presidente da República, José Alencar, baixou uma
medida provisória há três semanas para liberar o plantio e a
comercialização de soja transgênica no país.
Numa entrevista concedida em 17 de agosto último ao programa "Fantástico",
da Rede Globo, Lula disse que estava mudando de idéia a respeito dos
transgênicos: "Já fui politicamente muito contrário; hoje, cientificamente,
tenho dúvidas". Mas, na entrevista concedida durante a caravana do Paraná,
Lula mostra que também levava em conta razões objetivas econômicas, e não
apenas científicas, para ser contrário à liberação da soja transgênica.
"Nem sei se o meu partido tem uma posição coletiva, uma decisão. Eu,
particularmente, sou contra." Para justificar sua posição, Lula citou
quatro motivos. O primeiro, "não está provado cientificamente que é a
melhor soja ou que tenha as melhores qualidades [do que] a soja orgânica";
o segundo, "você fica dependente de semente que a [empresa multinacional]
Monsanto é detentora da patente"; e o terceiro, o suposto erro de se achar
que a soja transgênica abriria mercados ao país.
O quarto motivo, também de natureza comercial, foi o mais explicado por
Lula em sua entrevista. "Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado
com os Estados Unidos, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa
produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja
tivesse mais penetração no mercado europeu e no mercado japonês".
Segundo o pré-candidato, "o Brasil precisaria pensar enquanto nação e
definir o que o Brasil deseja primeiro, antes de ficar aceitando as
imposições de empresas multinacionais".
"Esperança"
Para o Lula de 2001, a opção de o governo investir na soja não-transgênica
seria boa para o governo: "Na minha opinião, seria até uma questão de
inteligência de marketing do governo brasileiro e seria uma agressiva
política de comércio exterior, colocando para competir a soja transgênica
da Monsanto com a soja não-transgênica que o agricultor brasileiro tão bem
já sabe produzir".
A gravação mostra que as palavras de Lula tiveram grande aceitação entre os
agricultores que assistiam à entrevista. Os aplausos tiveram de ser
contidos pela apresentadora, que pediu silêncio nos seguintes termos: "Eu
sei que vocês todos ficam faceiros com essas respostas do Lula. A gente
vibra de saber que a esperança está no ar, mas a gente precisa deixar os
jornalistas trabalharem".
A entrevista então continuou. Um jornalista de "O Estado de S. Paulo" tocou
novamente no tema, perguntando se Lula, eleito presidente da República,
proibiria os transgênicos. Lula se mostrou contrariado com o fato de o
repórter voltar ao mesmo assunto e com a especulação sobre a definição do
processo eleitoral: "É muito difícil você dar resposta para uma coisa que
vai acontecer daqui a um ano e meio. O que eu acho é que o Brasil não
precisa de soja transgênica. Para bom entendedor, meia palavra basta. O que
vai acontecer depois do dia 1º de janeiro de 2003, você vai ficar sabendo
no momento".
Durante a campanha eleitoral, Lula tornou a se manifestar contrariamente
aos transgênicos levando em conta aspectos econômicos e ambientais. Mas,
dessa vez, no papel. O texto explicativo do projeto Fome Zero diz, na
página 87, que os transgênicos "não resolverão" o problema da fome no país
e acrescenta: "Pelo contrário, o cultivo de produtos transgênicos poderá
prejudicar o acesso aos mercados externos importantes para o Brasil, que
exigem áreas livres de transgênicos, e pode promover uma poluição genética
com resultados imprevisíveis".
O texto do projeto, que teve a coordenação geral do próprio Lula, continua,
no capítulo que trata da agricultura familiar: "O projeto Fome Zero apóia
as propostas da Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos, que
envolve diversas entidades e ONGs".
A AS-PTA, que fez a gravação da visita de Lula ao Paraná, integra a
campanha citada no texto.
Folha de São Paulo, 19/10/03.

6. O fim dos transgênicos na Europa
O governo pediu que levássemos em consideração os aspectos científicos dos
transgênicos. Será que agora seguirá seus próprios conselhos?
A indústria dos transgênicos deve estar se coçando depois das notícias de
que outra de suas alegações chave foi espetacularmente derrubada. Longe de
beneficiar o meio ambiente, como a Monsanto gastou milhões de libras
tentando nos convencer, agora sabemos que os cultivos transgênicos diminuem
a diversidade. Esta pelo menos é a conclusão governamental depois de seus
tão aguardados estudos.
Houve um lampejo de esperança para a indústria quando foi anunciado que um
dos cultivos testados, o milho transgênico, era melhor para o meio ambiente
que o milho convencional -- principalmente, porque o convencional é
cultivado combinado com um agrotóxico muito agressivo, a Atrazina. Mas a
esperança se evaporou quando a União Européia baniu o agrotóxico na semana
passada, invalidando a comparação.
Este resultado é apenas mais um na série de golpes que a indústria sofreu.
A “Consulta Pública”, “Avaliação Econômica” e “ Avaliação Científica”,
todas conduzidas neste ano pelo governo, revelaram uma hostilidade pública
quase unânime, uma pequena vantagem econômica e sérias questões sobre a
saúde e a segurança dos transgênicos.
Todos as alegações da indústria foram derrubadas, e o mais importante, não
pelo lobby verde e sim pelo próprio governo pró-transgênico. (...)
The Observer, 19/10/03.

7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
Ambientalistas tornam pública insatisfação com política para o setor e
situação de ministra
Os maiores grupos ambientalistas do País expuseram ontem em Brasília de
forma pública sua insatisfação com o governo federal, em carta aberta ao
Executivo. As principais críticas do texto, antes restritas aos bastidores,
referem-se à inclusão de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia no
Plano Plurianual (PPA), que define prioridades de investimento para o
período 2004-2007, e à liberação do plantio de soja transgênica.
A carta tem o apoio de mais de 500 organizações não-governamentais (ONGs),
entre as quais o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação
SOS Mata Atlântica. No texto, elas manifestaram “inconformismo em relação
às decisões que colocam em risco a sustentabilidade do País”. Para as ONGs,
“as medidas contradizem o programa de governo” e “provocam a erosão da
imagem e da credibilidade do governo” no Brasil e no exterior.
As ONGs solicitam que seja adotada uma pauta emergencial, que inclua
medidas capazes de reverter decisões de grande impacto ambiental e garantir
o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente. “Não é possível que
representantes do ministério sejam reféns de interesses espúrios,
contrários à sustentabilidade, que ganham força na tolerância do governo
com atividades ilegais”, afirmou Adriana Ramos, do ISA.
No texto, as ONGs procuram preservar a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Preocupação idêntica à de um dos líderes dos verdes no Congresso, o
ex-ministro do Meio Ambiente e deputado José Sarney Filho (PV-MA). “Só o
que vemos são facções do governo brigando entre si”, afirmou. “O ideal
seria o governo ouvir a ministra. Caso isso não seja feito, certamente
nossa reputação internacional vai desabar.”
Para Sarney Filho, as decisões adotadas nos dez meses do governo Luiz
Inácio Lula da Silva refletem uma “ânsia desenvolvimentista”. “Exemplos
dessa estratégia atrasada não faltam: liberação dos transgênicos, da
importação de pneus usados, retomada da construção da usina de Angra 3.”
No Ministério do Meio Ambiente, a avaliação é de que a situação de Marina
no governo melhorou depois da derrota representada pela medida provisória
que liberou a soja. Assessores afirmam que ela tem recebido afagos
freqüentes do presidente e dos ministros mais ligados a ele. Além disso,
parece ter se fortalecido na luta contra a liberação do herbicida
glifosato, considerado fundamental para a cultura de soja transgênica, mas
tido como danoso ao ambiente.
Para sua equipe, a batalha decisiva de Marina se dará nas discussões a
respeito do projeto da Lei de Biossegurança, que definirá as atribuições de
todos os órgãos governamentais de alguma forma relacionados à questão
ambiental. O texto será enviado ao Congresso nas próximas semanas. Hoje
Marina e mais dez ministros debaterão o projeto com o presidente.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, defendeu ontem no Rio a
retomada de Angra 3 e a produção industrial de urânio enriquecido. As duas
medidas, anunciadas este mês por Amaral, foram criticadas por ecologistas e
representaram o estopim para a decisão do deputado federal Fernando Gabeira
(RJ) de deixar o PT. Amaral disse que os ataques refletem “absoluta
ignorância”.
Indagado sobre como está negociando com ecologistas a questão do
enriquecimento do urânio, o ministro respondeu: “Não estou negociando com
ambientalistas. Não tenho que responder a esta crítica.”
O Estado de São Paulo, Terça-feira, 21/10/03.

8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
A Bayer uma das grandes produtores de cultivos transgênicos, decidiu
suspender os experimentos com cultivos transgênicos na Inglaterra. A
companhia disse que foi obrigada a tomar esta decisão devido à insistência
governamental de que os locais de experimentação sejam públicos. A Bayer
quer que os locais que são constantemente destruídos por ativistas, sejam
secretos.
www.twnside.org.sg (Ref:  Bayer to stop gm field trials in uk/ 8october 2003)
Acción Ecológica, 8/10/2003.

9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênicos
O cultivo e a comercialização de produtos transgênicos podem ser proibidos
em Ribeirão Preto (SP). A cidade seria a primeira do País a adotar essa
medida*. Na sessão de anteontem da Câmara Municipal, 15 dos 21 vereadores
votaram a favor de projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PDT), que
proíbe os produtos geneticamente modificados.
Agora, é necessária a sanção do prefeito Gilberto Maggioni (PT), que herdou
o cargo do atual ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Maggioni deve
sancionar ou vetar o projeto em até 15 dias.
“Estou preocupado é com a saúde da minha população”, diz Scandiuzzi, que
diz torcer para Maggioni sancionar a lei.” (...)
De qualquer modo, o projeto de Scandiuzzi está vinculado à legislação
federal. Ou seja, se o governo brasileiro autorizar o cultivo e a
comercialização dos transgênicos e estabelecer normas para isso, a
pretendida lei riberão-pretana será revogada automaticamente**. Outro
artigo do projeto veta a comercialização de produtos alimentícios para
humanos ou animais que contenham transgênicos em sua composição.
O Estado de São Paulo, 23/10/03.
* N.E.: A lei municipal aprovada em Ribeirão Preto não é a primeira a
proibir o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil. No estado
do Paraná há dezenas de municípios que já aprovaram leis no mesmo sentido.
A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, aprovou em 2000 lei com o mesmo
objetivo. Em 2001, Juiz de Fora, outra cidade mineira importante, fez o
mesmo. No estado de São Paulo, a cidade de Marília aprovou lei semelhante
em 2002. Só para citar alguns exemplos.
** N.E.: Se aprovada, a lei ribeirão-pretana continuará válida caso o
Congresso Nacional autorize o cultivo e a comercialização dos transgênicos
em território nacional, e não será revogada, como afirma o Estado de São
Paulo. A Constituição Brasileira permite legislações concorrentes. União,
estados e municípios podem legislar complementarmente sobre um mesmo
assunto, desde que as instâncias menores tenham regras mais restritivas que
as maiores. Por exemplo: se uma lei federal não proíbe o cultivo de
transgênicos, uma lei estadual pode proibi-lo. Mas, se uma lei federal os
proíbe, a lei estadual não poderá libera-lo. Conforme relatado no Boletim
181, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina recentemente
esclareceu que a MP 131, que autorizou o plantio de sementes de soja
transgênica no Brasil na safra 2003/04, não tem validade em Santa Catarina,
que possui lei estadual proibindo o cultivo.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Está sendo realizado, por agricultores-experimentadores em parceria com
professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a AS-PTA,
um estudo sobre o uso do extrato de melão de São Caetano no controle do
pulgão da erva-doce e do feijão macassa. Mais recentemente agricultores do
Sítio Araçá, Joab e seu Tota, iniciaram um teste no ácaro do jiló e no
pulgão do pepino e do feijão macassa.
O melão de São Caetano, também conhecido por melão caetano ou erva de
lavadeira, é uma planta muito comum na região. Nasce com facilidade dentro
dos aceiros do roçado. É uma planta trepadeira, ou seja, gosta de subir em
árvores, muros e cercas. Essa planta é conhecida pelos agricultores pelo
seu uso medicinal. É utilizada no tratamento de pano branco, coceiras,
sarnas e impinge. E agora está se estudando um novo uso, o de controle de
pragas e doenças das culturas. (...)
Para se fazer o extrato do melão de São Caetano são necessários alguns
equipamentos, como o extrator. (...) Para quem não tem todo esse
equipamento em casa, os experimentadores ensinam que pode-se fazer e testar
o macerado. Pega-se 1 quilo de ramas verdes, pisa-se bastante e coloca-se
água e meio litro de álcool para sair o sumo. Deixa-se as ramas na água por
2 dias. Depois é só espremer bem as ramas, colocar o líquido na bomba e
pulverizar. (...)
Curso de Cultivos Ecológicos, AS-PTA-Paraíba.

Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre
Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia
Data: 18 a 21 de novembro de 2003
Local: Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre (RS)
Maiores informações: www.emater.tche.br

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
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