Agradeço o envio desta matéria publicada no JN em 19/03/02, e que sabemos estar acontecendo desde 1998, principalmente na região sul do país.

    Chamo a atenção para a postura tendenciosa em direção à oligarquia global ao mentirem dizendo que a sojaGM seria mais produtiva

Abraços
Luiz Meira

                    Produtores do Paraná estão plantando soja geneticamente modificada e
                    misturando grãos transgênicos aos grãos naturais. Além de ser contra
                    a lei, isso pode prejudicar as exportações brasileiras. O governo do
                    estado já começou a punir os infratores.

                    Os técnicos da Secretaria da Agricultura já identificaram soja
                    transgênica em 13 plantações do Paraná. Elas foram interditadas e a
                    produção será apreendida. Outras duas lavouras, onde já foram
                    coletados grãos para exames, estão sob suspeita.

                    No Brasil, plantar soja transgênica é crime ambiental e pode dar até
                    cinco anos de cadeia, além de uma multa de R$ 50 mil por dia. Mesmo
                    assim, os produtores estão arriscando, já que a soja transgênica tem
                    maior produtividade.

                    "Hoje 25% da produção nacional de soja é transgênica", afirma o
                    presidente da associação brasileira de produtores de soja, Iwao
                    Miamoto.

                    A Secretaria da Agricultura do Paraná intensificou a fiscalização e está
                    investigando duas empresas de produtos agrícolas na região de
                    Londrina, que teriam distribuído os grãos transgênicos misturados com
                    os convencionais. Segundo os técnicos, a soja modificada
                    geneticamente veio do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul.

                    O Paraná é responsável por 25% da soja nacional e sempre teve
                    mercado garantido no exterior. Mas a entrada de soja transgênica nas
                    lavouras brasileiras é uma ameaça aos negócios, já que os maiores
                    compradores, que são Europa e Ásia, não aceitam produtos
                    geneticamente modificados.

                    "Se nós tivermos então oferecendo produtos que criem suspeita nos
                    nossos compradores a nossa credibilidade vai por água abaixo e isso
                    afetaria evidentemente as exportações do complexo de soja brasileira",
                    disse o chefe de fiscalização da Secretaria de Agricultura, Alvir Jacob.

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  Editor: Aldo Novak 

R E L A T Ó R I O     A L F A

Notas & Notícias

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Este é um canal de notas curtas, enviado aos assinantes da edição semanal do Relatório Alfa Leia as notícias especiais em http://www.relatorioalfa.com.br/noticias  TUDO POR DINHEIROMonsanto joga pesado, mas transgênicos produzem menos

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 O professor de Genética e Melhoramento da Universidade Federal de Santa Catarina (RS), Rubens Onofre Nodari (nodari@...) e Deonisio Destro, professor de Genética e Melhoramento da Universidade Estadual de Londrina (ddestro@...), apresentaram um novo estudo que confirma uma série de outros estudos publicados por cientistas americanos segundo os quais as plantações de soja transgênica são menos produtivas e provocam o uso maior de agrotóxicos do que aquele necessário em plantações de soja "natural". Ontem, quinta-feira, o grupo ambientalista Greenpeace (www.greenpeace.org.br) divulgou o estudo em Brasília, "zona de guerra" na qual  empresas como a Monsanto (www.monsanto.com.br) estão investindo tudo o que podem para convencer políticos, geralmente sem formação científica, de que os transgênicos não constituem nenhum tipo de perigo e devem ser permitidos no Brasil sem nenhum controle ---- posição pela qual luta o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, que pretende (e deve conseguir) evitar a todo custo que o Brasil permaneça livre das sementes patenteadas e pertencentes ao complexo industrial americano. Segundo o novo estudo, houve uma queda de produção de até 540 kg por hectare na lavoura transgênica. A produtividade da soja modificada foi de 1.020 kg a 1.6 kg por hectare, enquanto a da lavoura tradicional ficou entre 1.680 kg e 1.8 mil kg. OUTROS PROBLEMAS 
Os organizadores da campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos afirmam que os pesquisadores verificaram o aparecimento de rachaduras no caule da soja transgênica exposta ao calor ou às aplicações de agrotóxicos com trator devido ao seu maior teor de lignina no caule; Mas não é só isso: houve, também, o ataque inusitado de insetos, como o “burrinho”, que até então só atacava a batatinha; Além disso foi detectada a falta de imunidade da soja às pragas e ervas daninhas, obrigando os agricultores a usar duas ou três vezes mais herbicida, pois as pragas ficaram mais resistentes. Mesmo com todos os estudos independentes indicando que o Brasil não deve usar transgênicos, o governo federal e uma série de parlamentares continuam repetindo as mesmas explicações vendidas pelo lobby patrocinado pela Monsanto e pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Sem contar agricultores brasileiros que, como marionetes, estão entrando no jogo das grandes corporações, se questionar nada (Aldo Novak).

> Olá para todos,
> recebemos este e-mail do greenpeace sobre uma vitória sobre a utilização dos
> trangênicos em produtos alimentícios.
> Entre na página e faça um download do guia do consumidor com os produtos que
> contém trangênicos
> um abraço
> pat
>
>
------------------------------------------------------------------------
> UNILEVER E NISSIN DECIDEM NÃO UTILIZAR MAIS TRANSGÊNICOS NO BRASIL
------------------------------------------------------------------------
>
> Graças à sua ajuda, o Greenpeace conseguiu uma vitória importante contra a
> liberação de alimentos transgênicos no país. No início de maio, duas grandes
> indústrias de alimentos que foram denunciadas pelo Greenpeace por
> comercializarem produtos contaminados com transgênicos, a Nissin (com o
> produto Cup Noodles) e a Unilever (proprietária da marca Knorr), garantiram
> que não vão mais utilizar esta matéria-prima em seus produtos. Esta vitória
> é o resultado da pressão que estas empresas receberam de pessoas como você
> através de cyberactions e outras atividades desde que o Greenpeace realizou
> os primeiros testes de produtos, há dois anos atrás.
>
> As atitudes dos consumidores têm um efeito forte e decisivo sobre as
> estratégias e posicionamentos que as empresas tomam. Partindo deste
> princípio, estamos lançando nesta semana o “Guia do Consumidor” com uma
> lista de produtos com ou sem transgênicos. Este guia é parte do trabalho que
> o Greenpeace vem realizando no sentido de pressionar as indústrias de
> alimento para que elas deixem de utilizar transgênicos em seus produtos. O
> objetivo principal é de evitar riscos desnecessários ao meio ambiente e à
> saúde humana, já que não existem estudos conclusivos sobre os efeitos da
> liberação de transgênicos para as pessoas e a natureza.
>
> O guia do consumidor é uma publicação inédita no Brasil, mas já foi lançado
> pelo Greenpeace em diversos países com muito sucesso. Ele é um instrumento
> para que você possa atuar diretamente nesta campanha e possa exercer seus
> direitos de consumidor e cidadão.
>
> A introdução do guia contém informações sobre alimentos transgênicos e o
> porquê de evitá-los. O guia divide os produtos vendidos no país em duas
> listas: a verde, dos produtos livres de transgênicos e a vermelha, dos
> produtos contaminados por transgênicos ou dos quais as empresas fabricantes
> não deram garantias quanto a não-utilização desta matéria-prima.
>
> Além de procurar evitar os produtos da lista vermelha, você pode colaborar
> divulgando o guia para amigos, parentes, vizinhos e colegas. Quanto mais
> pessoas conhecerem e utilizarem este guia, maior a pressão nas industrias
> alimentícias para mudarem sua política com relação aos transgênicos no país.
> Em tempo: organismos geneticamente modificados são proibidos no Brasil,
> logo, a comercialização destes produtos também é ilegal.
>
> Você pode baixar o guia agora mesmo em nosso site. Além disso, ele estará
> sendo distribuído gratuitamente nas lojas do Greenpeace, em São Paulo e
> Salvador, e junto ao Grupo Local de Porto Alegre. Durante a semana do meio
> ambiente estaremos distribuindo este Guia em diversas cidades do país: São
> Paulo, Porto Alegre, Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio
> de Janeiro e Santos. Depois desta semana, iremos estender esta atividade
> para outras cidades também.
>
> ------------------------------------------------------------------------
> O QUE VOCÊ PODE FAZER
> ------------------------------------------------------------------------
> 1. Entre em nossa página e baixe a versão digital do Guia:
> http://www.greenpeace.org.br/guia
>
> 2. Entenda melhor o que são transgênicos e porque você deve evitá-los em:
> http://www.greenpeace.org.br/transgenicos
>
> 3. Veja os endereços e locais onde estaremos divulgando o Guia:
> http://www.greenpeace.org.br
>
> 4. Envie esta mensagem para seus amigos e ajude a divulgar estas
> informações.
>
> 5. Filie-se ao Greenpeace
> Você pode imaginar a extinção de toda uma espécie, como a borboleta monarca?
> E de muitos outros animais e vegetais, alguns essenciais a todos nós, como
> variedades inteiras de milho? A perda da biodiversidade é uma conseqüência
> grave e irreversível do uso de transgênicos.
> Junte-se ao Greenpeace em nosso trabalho de preservação da vida no planeta!
> http://www.greenpeace.org.br/filie-se
>
> ------------------------------------------------------------------
> MANTENHA-SE INFORMADO ACESSANDO SEMPRE:
> http://www.greenpeace.org.br
> ------------------------------------------------------------------

Segunda-Feira, 10 de Junho, 10:32 PM

Países pobres sofrem com debate sobre comida transgênica doada

(O milho doado pelos EUA para a Bolívia testou positivo para StarlinK, variedade
aprovada pelo governo norte-americano somente para uso animal.)

Por Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - Enquanto os Estados Unidos e a Europa lutam pelo futuro
dos alimentos geneticamente modificados, países pobres que precisam de doação de
milho e soja ficam na rebarba dos debates sobre biotecnologia.

A Europa demonstra preocupações com os efeitos ambientais e à saúde que os
alimentos transgênicos podem causar. Os Estados Unidos dizem que a segurança já
foi provada cientificamente.

A disputa ficou mais aparente nesse mês, quando uma doação de 10 mil toneladas
de milho do governo norte-americano para o Zimbábue foi retida por causa de
preocupações com a biotecnologia.

O milho irá para outros países do sul da África, mesmo com metade dos 11,5
milhões de habitantes do Zimbábue em risco de passar fome.

Autoridades da ONU dizem que não haveria problema com a doação dos EUA se o
milho fosse moído e não em grãos inteiros. Mas os grãos poderiam ser usados como
sementes e não para o consumo. Isso criaria um problema duplo.

Se o milho fosse comido por animais, as exportações de carne do Zimbábue para a
Europa ficariam ameaçadas.

Segundo uma autoridade do Programa Mundial de Alimentação, o governo do Zimbábue
poderá aceitar uma doação de milho transgênico dos EUA em julho, se "acompanhada
de uma campanha de educação e conscientização" para que não seja usado como
alimento para animais ou como semente.

Os Estados Unidos acusam a Europa de usar a biotecnologia para erguer barreiras
comerciais injustas.

Em 1999, após um ciclone no Estado de Orissa, Índia, grupos ambientalistas
fizeram uma campanha contra a doação de uma mistura de soja e milho transgênica.
O governo indiano acabou aceitando a doação.

Na segunda-feira, o grupo Amigos da Terra afirmou que parte do milho doado pelos
EUA para a Bolívia testou positivo para StarlinK, variedade aprovada pelo
governo norte-americano somente para uso animal.

A empresa Aventis SA, que fez o StarLink, recusou-se a comentar o assunto.


OPOSIÇÃO

De acordo com um estudo privado, cerca de 25 por cento da comida doada no mundo
vem de sementes modificadas para repelir insetos ou resistir a herbicidas.

O percentual pode subir para 82 por cento com o aparecimento da farinha
biotecnológica, daqui a muitos anos, segundo relatório do grupo Agricultural
Cooperative Development International/Volunteers.

As primeiras plantas transgênicas foram desenvolvidas por cientistas nos anos
1980s. Desde então, vêm sendo usadas em grandes fazendas dos Estados Unidos,
onde quase 70 por cento da soja e 25 por cento do milho tem origem geneticamente
modificada.

A tecnologia se encaixa no objetivo da ONU de reduzir a fome no mundo pela
metade até 2015, mas sofre oposição de grupos de consumidores e ambientais.

"Quando o assunto é comida geneticamente modificada ou nada, a maioria das
pessoas diz que prefere comer," disse Marc Cohen, do Instituto de Pesquisa de
Políticas Internacionais de Alimentação.

http://br.news.yahoo.com/020703/16/6y43.html

Quarta-Feira, 3 de Julho, 01:40 PM

UE aprova lei de identificação de alimentos modificados


ESTRASBURGO, França (Reuters) - O Parlamento Europeu
aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, uma lei rígida
exigindo a identificação de alimentos geneticamente
modificados (GM).

A nova lei pode detonar a ira dos agricultores
norte-americanos, além de desencadear uma nova disputa
comercial.

Mas, segundo os parlamentares, a lei deve na verdade
reabrir os mercados europeus às comidas GM, apelidadas de
"comidas Frankenstein" por opositores do gênero. No
momento, há uma moratória informal na União Européia (UE)
na autorização da venda ou do cultivo de grãos GM.

As novas regras, aprovadas em uma primeira votação, exigem
que qualquer ração animal ou alimento vendido na UE tenha
um selo alertando os consumidores sobre a presença de
ingredientes GM.

Isso se aplica até mesmo a material geneticamente alterado
que não pode ser detectado por ser destruído durante o
processo de fabricação, como acontece com óleos e açúcares.

O projeto de regulamentação, que ainda tem de ser aprovado
pelos governos dos países-membros da UE, são a peça mais
recente das leis européias criadas para aplacar os temores
dos consumidores a respeito de alimentos GM, que, segundo
alguns, poderiam provocar prejuízos à saúde ou ao meio
ambiente.

As novas regras podem colocar o bloco europeu em rota de
colisão com os EUA, para quem a engenharia genética é algo
comum na agricultura e que já questionaram a legalidade das
restrições da UE sobre produtos GM com base nas leis
internacionais de comércio.

O projeto, elogiado pelos deputados ambientalistas, será
agora discutido pelos países-membros da UE e depois volta
para uma segunda votação no Parlamento.

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ANBioGente...

     Para antagonizar os transgênicos...

     Lembrar-se das ALERGIAS     que são dose independente

    Abraços

Luiz Meira
http://luizmeira.cjb.net//transgen.htm



[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 161 - 30 de maio de 2003

Car@s Amig@s,

Já se passaram duas semanas desde a votação da MP 113 pelo plenário da
Câmara dos Deputados, quando o governo federal se comprometeu a enviar ao
Congresso Nacional, no prazo de 30 dias, um projeto de lei regulamentando
definitivamente a questão dos transgênicos no País (a MP foi votada pelo
plenário do Senado na quinta-feira da semana passada, 22/05, sem nenhuma
alteração, e já seguiu para sanção presidencial).

Até agora, não se viu na imprensa nenhum sinal sobre como este projeto está
sendo elaborado, nem se ele está sendo elaborado. Não há nenhuma indicação
sobre como se dará este processo de elaboração e se a sociedade civil terá,
desta vez, a oportunidade de ser ouvida e contribuir.

Preocupadas com este cenário, as entidades da Campanha Por um Brasil Livre
de Transgênicos foram investigar como o governo está procedendo sobre este
assunto.

Esta semana, representantes de diversas entidades estiveram em Brasília,
onde puderam conversar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rosseto, com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com dois
representantes da Casa Civil, assessores do Ministro José Dirceu, Johaness
Eck e Érico Feltrin.

Os representantes da Casa Civil não confirmaram que o PL que o governo
elaborará tomará como base o PL do Dep. Confúcio Moura (aprovado em
Comissão Especial da Câmara em março de 2002 e que visa a liberar os
transgênicos no país dispensando a realização de estudos de impacto),
conforme declararam vários parlamentares no dia da votação da MP 113 na Câmara.

Segundo a Casa Civil, “O Brasil já possui uma legislação sobre o tema, e
esta legislação é muito avançada. Há, no entanto, algumas arestas a serem
aparadas, algumas questões que precisam ser esclarecidas. A nova legislação
não diferirá muito da atual, apenas a aprimorará em alguns pontos”.

O único ponto citado pelo Sr. Johanes como exemplo do que precisa ser
esclarecido foi a competência da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia). Segundo ele (e
conforme diz a lei atualmente) a CTNBio deve ser um órgão consultivo, que
preserva a competência dos demais órgãos do governo de estabelecer
exigências e procedimentos adicionais específicos às suas respectivas áreas.

Os assessores não disseram que outros pontos da legislação precisam ser
esclarecidos e, quando cobrados pela abertura do debate em torno da
elaboração do PL, afirmaram que o debate com a sociedade se dará no âmbito
do Congresso Nacional, após o envio do PL pelo Poder Executivo.

Ora, sabemos que, seja qual for o conteúdo do PL que o governo encaminhará,
ele terá um peso fortíssimo ao tramitar no Congresso. O que estamos
cobrando é a participação na discussão durante a elaboração do texto ainda
no governo. E, ao que parece, novamente o governo não está disposto a abrir
este espaço.

Propusemos que o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) fosse o
espaço apropriado para organizar o debate entre o governo e a sociedade na
construção deste projeto, num processo que deveria levar alguns meses, de
modo a permitir o real aprofundamento sobre o tema e a participação de
todos os segmentos da sociedade, a favor e contra a liberação dos
transgênicos no País. O governo não pareceu se interessar pela proposta.

O Ministro Miguel Rosseto nos disse que conversaria em breve com o Ministro
José Dirceu e que defenderia a derrubada do regime de Urgência
Constitucional do PL. Comprometeu-se também em propor a abertura do
processo de elaboração do projeto.

A Ministra Marina Silva confirmou as informações dadas pela Casa Civil, de
que a “elaboração do novo PL” se restringiria a fazer pequenas correções e
aprimoramentos sobre a legislação atual, com grande ênfase no
esclarecimento do papel da CTNBio, e afirmou que seu ministério já está
estudando a legislação atual sobre a matéria e elaborando suas
contribuições ao projeto. Para ampliar a participação em torno deste tema,
a ministra também está propondo ao governo a reconstituição da comissão
interministerial criada pelo Presidente Lula em fevereiro de 2003 para
decidir o destino da safra de soja transgênica deste ano e dissolvida após
a publicação da MP 113 e do Decreto da rotulagem (em abril). Desta comissão
participavam nove ministérios, mais a AGU (Advocacia Geral da União).

As entidades da Campanha, por sua vez, estão organizando uma série de
manifestações e atividades públicas com o objetivo de mostrar ao governo
que a sociedade brasileira está alerta e não aceitará o descumprimento dos
compromissos assumidos pelo governo Lula sobre o tema. Como vimos dizendo,
é hora de concentrarmos todas as nossas energias para pressionar o governo
a cumprir o que prometeu e conduzir este processo com seriedade e
responsabilidade. É hora de fazer barulho.

****************************************

Durante esta semana em Brasília, as entidades a Campanha também tiveram a
oportunidade de conversar com a Secretária Executiva da CTNBio, Dra. Eliane
Moreira, e questionaram as declarações do Presidente do órgão, Dr. Erney
Camargo, a respeito do caráter vinculante das decisões da Comissão (ver
Boletim 160).

Conforme relatamos no Boletim 160, segundo manda a lei, a CTNBio é apenas a
primeira porta de entrada para a liberação de produtos transgênicos no
Brasil e seu parecer só vincula os outros órgãos da administração pública
federal quando é negativo. Ou seja, se a CTNBio avalia que determinado
produto não é seguro, a questão se encerra ali. Mas nos casos em que a
Comissão declara a segurança do produto, ficam preservadas as competências
dos outros órgãos para realizar outras avaliações de riscos, solicitar
novos estudos ou mesmo questionar o parecer da CTNBio.

A Dra. Eliane afirmou que o entendimento do Dr. Erney Camargo, assim como o
entendimento do Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, é
exatamente este. Disse que a imprensa está tentando criar a idéia de que há
divergências na interpretação da lei, mas que esta divergência não existe.
Cá entre nós, a lei é clara e este argumento de que a CTNBio é a palavra
final do governo para a liberação dos transgênicos não se sustenta.

Tanto melhor que a CTNBio comece a admiti-lo. Mas, que o Dr. Erney se
pronunciou em sentido contrário, se pronunciou. Esperamos que o próprio Dr.
Erney se esforce em esclarecer o “mal entendido”.

******************************************

Neste Número:

1. A vigorosa produtividade da soja tradicional
2. MP 113 não é cumprida -- mercado ignora leis sobre transgênicos
3. China prorroga regra para compra de soja
4.  Egito abandona briga contra a Europa na OMC
5. Promotoria do Paraná pede vistoria na Monsanto
6. Canadá pede à Monsanto que retire pedido de liberação de trigo transgênico
7. Unilever, Monsanto e outras multinacionais envolvidas em trabalho
infantil em larga escala na produção de sementes de algodão na Índia
8. Primeiro agricultor sentenciado à prisão nos EUA
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Projeto de Segurança Alimentar em Chivi, Zimbábue

******************************************

1. A vigorosa produtividade da soja tradicional
Região não planta sementes transgênicas e obtêm 2.960 quilos por hectare.
EUA colhem apenas 2.372 quilos
Sem a ajuda das sementes alteradas geneticamente em laboratório para
incorporar genes resistentes a herbicidas, a produtividade da soja na
região Centro-Oeste, nesta safra, deve superar em 24,7% o rendimento obtido
pelos agricultores norte-americanos e será quase 7% maior do que os
resultados obtidos por hectare colhido na Argentina. A análise, baseada em
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da
empresa de consultoria agrícola SoloBrazil, é do chefe da assessoria
técnica da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), Pedro Arantes.
"É preciso derrubar alguns mitos que cercam o debate sobre a introdução da
soja transgênica no país. A semente alterada geneticamente oferece ao
produtor uma simples facilidade operacional, sem vantagens financeiras",
declarou Arantes, em entrevista ao Gazeta do Brasil.
O economista, que é produtor de soja nos campos férteis do sudoeste goiano,
aponta como uma das questões centrais nesse debate a discussão sobre o
papel futuro que o país poderá desempenhar no mercado internacional da
commoditie. "O que os Estados Unidos e a Argentina pretendem é empurrar o
Brasil para a ‘vala’ comum do mercado. Por que vamos meter a mão em cumbuca
e embarcar nesta opção, dos transgênicos, se temos a oportunidade de
oferecer um produto diferenciado aos maiores consumidores mundiais",
questiona Arantes.
Dados de empresas de consultoria internacionais estimam que a soja
brasileira deverá responder, no ano safra 2003/2004, por 36,5% das vendas
mundiais do grão, aproximando-se dos Estados Unidos, que deverão assistir
sua fatia no bolo murchar de 52% no ano passado para 40,5%. "Hoje, na ponta
do mercado, há uma certa vantagem para o grão não transgênico", prossegue
Arantes.
O economista e diretores da Faeg percorreram em duas ocasiões, nos últimos
dois anos, as principais áreas de plantio de soja nos Estados Unidos,
inclusive Illinois, lowa e outros Estados. Ouviram mais de três dezenas de
produtores. “A variedade transgênica da Monsanto, continua Arantes, permite
que as aplicações de herbicida possam ser feitas depois de um certo nível
de desenvolvimento da planta. Isto possibilita ao produtor manter limpa a
área de plantio", o que significa que a semente alterada facilita o manejo.
Nas condições de clima e solo dos cerrados, onde as taxas de umidade são
mais baixas do que nos Estados Unidos e na região Sul do Brasil, Arantes
afirma que as plantas invasoras registram desenvolvimento mais lento. "Isso
permite que a soja, em lavouras tradicionais bem manejadas, cubra o solo
antes do crescimento das invasoras (pragas e ervas daninhas)", aponta.
Nestes casos, "não há a necessidade de aplicar herbicidas depois que a soja
estiver desenvolvida. Os produtores da região sudoeste de Goiás já colhem a
soja com área limpa".
Além disso, afIrma ele, há o inconveniente dos custos mais salgados da
semente transgênica. Nos EUA, ela chega a custar 56% a mais que a não
transgênica. Na média, Arantes acredita que essa diferença no Brasil
poderia estar ao redor de 30%, mas já há cálculos no mercado que estimam
custos até duas vezes maiores para as sementes transgênicas. (...)
Mas Arantes acha que o País deve mesmo regulamentar o plantio da soja
transgênica, com a defInição de normas e mecanismos de controle rigorosos.
A sugestão de Arantes exigiria a adoção de uma espécie de segregação para a
soja transgênica, com a definição de áreas específicas e isoladas de
cultivo, além de maquinário, caminhões, armazéns e terminais portuários
exclusivos, "para não contaminar as áreas tradicionais".
Gazeta Mercantil, 28/05/03.
N.E.: A experiência dos outros países mostra que a segregação dos cultivos
transgênicos dos não transgênicos, na prática, não funciona. Ficou notório
o caso do milho Bt StarLink, liberado nos EUA apenas para consumo animal e
que em 2000 contaminou toda a cadeia produtiva do país, tendo sido
encontrado em mais de 300 produtos alimentícios no mercado americano e
causando um prejuízo de milhões de dólares. No Brasil, já tivemos a
informação de que a Cooperativa COAMO, a maior da América Latina, teve no
final de 2002 um carregamento de soja certificada como não transgênica
devolvido por importadores europeus devido à contaminação por transgênicos.
A cooperativa não confirma a informação, mas diversas fontes do setor
produtivo do Paraná relatam o caso.

2. MP 113 não é cumprida -- mercado ignora leis sobre transgênicos
Passados dois meses da edição da MP113, que liberou a comercialização da
soja brasileira transgênica desta safra 2002/03, e um mês da publicação do
decreto 4.680, que regulamentou a rotulagem de organismos geneticamente
modificados no país, quase nada foi feito para que as regras sejam
respeitadas e os setores público e privado ainda falam em adaptação.
Com a colheita da safra encerrada e mais da metade dela já comercializada,
os agricultores não certificaram a soja, as cooperativas não segregaram o
grão, as esmagadoras não rotularam os produtos e o governo ainda estuda
como fiscalizar as medidas. Há muitas desculpas para justificar o
não-cumprimento das leis. Uma delas é a indefinição sobre o futuro dos
transgênicos no Brasil, que demandará nova legislação.
Editada em 27 de março, a MP 113 liberou a comercialização da soja
transgênica da safra 2002/03 desde que rotulada. Com o decreto de 24 de
abril, tornou-se obrigatório rotular produtos com mais de 1% de transgenia,
exceto a própria soja. lnicialmente, todos os derivados do grão teriam de
ser rotulados, independentemente do percentual. Criticada por
especialistas, a MP foi alterada no Congresso e, agora, também para esses
casos passou a valer o limite de 1%.
A mudança, apesar de amenizar o controle, preserva a segregação da soja.
Mas, sem estrutura para identificar e separar cargas convencionais das
transgênicas, mesmo as cooperativas do Rio Grande do Sul -- onde estima-se
que 70% da produção é modificada --, armazenaram a colheita (8,8 milhões de
toneladas) sem distinção.
"É tudo soja", minimiza Dionísio Cargmelutti, gerente operacional da
Agropan, de Tupanciretã. Ele acredita que mais de 90% dos 111 mil hectares
de soja plantados por seus cooperados abrigaram transgênicos. A Cotrisal,
de Sarandi, informou que tentou segregar as 300 mil toneladas que recebeu,
mas desistiu. Conforme seu gerente-geral, Célio Gabriel, em primeiro lugar
porque o volume de soja não-transgênica era pequeno; em segundo, porque não
houve tempo para adequar o recebimento nos 20 municípios em que opera.
Segundo Rui Polidoro, presidente da Federação das Cooperativas
Agropecuárias do Estado (FecoAgro), as associadas não segregaram porque
quando a MP foi editada quando a colheita já estava adiantada. "E os
compradores não fizeram grandes exigências".
Para Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Óleos Vegetais (Abiove), a fase é de transição. Ele reconhece, porém, que
as esmagadoras não estão rotulando produtos como farelo e proteína; no óleo
de soja, não é possível detectar transgenia. "Há uma gentileza dos órgãos
reguladores, que compreendem que a iniciativa privada precisa de um tempo
para se adaptar", afirma. Conforme o tipo de produto, a fiscalização da
rotulagem cabe ao Ministério da Agricultura ou à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde. Segundo
Marcus Vinícius Coelho, assessor do Departamento de Defesa e Inspeção
Vegetal do Ministério da Agricultura, estão sendo levantados os produtos
que serão fiscalizados e não há prazo para o início do controle.
De acordo com Ricardo Oliva, diretor de Alimentos e Toxocologia da Anvisa,
o cumprimento da lei deve acontecer por meio da rastreabilidade da cadeia.
“A Anvisa fará testes. Mas esse não pode ser o mecanismo de controle".
Oliva defende, também, que a questão dos transgênicos não é sanitária, mas
de informação ao consumidor.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia),
Edmundo KIotz, garante que as empresas do setor estão cumprindo as regras,
já que seus produtos têm menos de 1% de transgenia. “As companhias fizeram
em algum momento essa análise". Caso fosse necessária uma revisão, diz
KIotz, os laboratórios credenciados pelo governo para os testes seriam
insuficientes.
O Ministério da Agricultura credenciou cinco laboratórios para detecção de
transgenia na soja. Nos três consultados pelo Valor (Embrapa Trigo,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Unilab), contudo, a demanda é
pequena. “A maior parte é por certificação de sementes", diz Ana Christina
Zanatta, da Embrapa Trigo. Em razão de uma nova legislação no Paraná, os
gaúchos precisam de um selo "livre de transgênicos" para vender ou
transitar com sementes pelo território paranaense.
Valor Econômico, 29/05/03.

3. China prorroga regra para compra de soja
A China decidiu prorrogar as regras interinas que adotou para a importação
de organismos geneticamente modificados, confirmou na quinta-feira o
Ministério da Agricultura do país. O prazo de vigência das normas, que
expiraria em 30 de setembro, foi postergado para 20 de abril de 2004. Uma
fonte do ministério alegou “razões técnicas” para justificar a decisão.
Publicadas pela primeira vez no fim de 2001, as novas leis chinesas para
importação de transgênicos foram motivo de preocupação para os exportadores
brasileiros de soja. O Brasil não permite o cultivo de transgênicos, mas
tem parte de sua produção contaminada pela soja transgênica Roundup Ready,
desenvolvida pela Monsanto.
O temor em relação aos reflexos das normas chinesas chegou a erodir os
preços da soja nacional. Em janeiro último, lembram fontes do setor, a
cotação chegou a ceder US$ 10 em relação à soja americana. A solução
encontrada pelo governo brasileiro foi certificar a soja como convencional,
mas passível de conter traços de transgênicos.
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) comemorou a
decisão chinesa de ampliar o prazo. “Isso nos dá mais tempo para resolver a
situação dos transgênicos no Brasil”, diz Sérgio Mendes,
secretário-executivo da Anec. No início de março, funcionários do governo
chinês já haviam dito que as regras interinas seriam prorrogadas, mas só
agora a decisão foi oficializada.
Valor Econômico, 30/05/03.

4.  Egito abandona briga contra a Europa na OMC
O Egito retirou sua participação da contestação liderada pelos EUA
contrária à proibição da União Européia (UE) imposta a alimentos
transgênicos, o que representa um golpe para a tentativa do governo Bush de
dirigir uma coalizão global contra as normas da UE.
O Ministro do Comércio Exterior dos EUA, Robert Zoellick, afirmou no início
deste mês que Egito, Canadá e Argentina se juntariam aos EUA para solicitar
à Organização Mundial do Comércio (OMC) para adotar uma decisão contra a
proibição que os agricultores norte-americanos dizem que já lhes custou US$
1 bilhão.
   “O Egito decidiu não fazer parte do movimento”, segundo uma carta de
Soliman Awaad embaixador do país em Bruxelas, endereçada à Organização de
Defesa dos Consumidores Europeus.
O governo decidiu que quer “preservar uma adequada e efetiva proteção
ambiental e dos consumidores”, informou a carta, entregue à Bloomberg News
pela entidade de defesa dos consumidores, que se opõe à posição dos EUA.
As exportações de alimentos e de produtos agrícolas constituem 15% dos US$
4 bilhões das exportações anuais do Egito, segundo o Banco Mundial. O Egito
é um dos maiores importadores de trigo americano, e foi relacionado por
Zoellick como candidato ao acordo de livre comércio com os EUA.
O país contudo exporta mais para a Europa do que para os Estados Unidos, e
já mantêm um acordo de livre comércio com a UE que reduziu tarifas, segundo
o Banco Mundial. O Egito se arriscaria a pôr em perigo este relacionamento
comercial ao dar prosseguimento à ação na OMC.
Gazeta Mercantil, 29/05/03.

5. Promotoria do Paraná pede vistoria na Monsanto
O Ministério Público do Paraná solicitou à Secretaria da Agricultura e
Abastecimento do Estado uma vistoria na unidade experimental da Monsanto do
Brasil em Ponta Grossa (PR). O órgão suspeita que a multinacional estaria
realizando pesquisas com erva-mate e fazendo, ilegalmente, multiplicação de
sementes geneticamente modificadas.
O pedido foi feito pelo procurador Saint Clair Honorato Santos, coordenador
do Centro de Apoio a Promotorias do Meio Ambiente, depois que ONGs
denunciaram que a empresa estaria realizando aquelas práticas, não só
pesquisas com transgênicos. “Pedi vistoria e o levantamento de tudo o que
for de plantio que exista na estação”, disse o procurador.
Invadida no último dia 16 por 150 sem-terra, a unidade experimental da
Monsanto do Brasil em Ponta Grossa (PR) continua ocupada,  apesar de
decisão da justiça pela reintegração de posse.
Darci Frigo, da organização civil Terra de Direitos, estava na comitiva que
visitou a unidade anteontem. Segundo Frigo, foram encontradas 27 sacas, de
20 kg, de soja RR (Roundup Ready) “com inscrições para multiplicação, que é
uma fase já não de pesquisa experimental, mas de plantio para reprodução de
sementes”.
Frigo disse que causou surpresa que nos freezers da empresa existisse
grande quantidade de folhas verdes de erva-mate, com informação que eram
originárias do Rio Grande do Sul. “É mais um indício Claro de que a
Monsanto fazia experimentos com erva-mate e não existe autorização da
CTNBio para este tipo de experimento”, disse.
Folha de São Paulo, 24/05/03.

6. Canadá pede à Monsanto que retire pedido de liberação de trigo transgênico
O Conselho do Trigo do Canadá (CWB, em inglês) solicitou à Monsanto Canadá
que retire seu pedido de avaliação da segurança ao meio ambiente do trigo
transgênico Roundup Ready (RRW), informou o conselho.
O pedido da Monsanto referente a esta espécie de trigo se encontra na
Agência Canadense de Inspeção Alimentar. Em carta de 22 de maio e dirigida
ao presidente da Monsanto Canadá, Peter Turner, o CWB detalhou sua
avaliação dos efeitos para a economia que a introdução do trigo Roundup
Ready poderia ter para os produtores do oeste do Canadá.
“Os prejuízos econômicos poderiam incluir a perda do acesso a mercados
importantes, multas pela recusa de embarques, e o aumento dos custos do
gerenciamento das plantações e do manejo do cereal”, informou a carta.
“A Monsanto afirmou que não introduziria o RRW se não trouxesse benefícios
para os produtores”, afirmou o presidente do conselho, Kem Ritter. “A
questão é que não há nenhum benefício. Então pedimos à companhia que
coloque os interesses de seu cliente, os produtores do oeste do Canadá, à
frente de seus próprios interesses comerciais e suste a introdução do RRW,
antes que os produtores sofram conseqüências financeiras”.
A porta-voz da companhia, Trish Jordan, afirmou que sua empresa “enviará
resposta em caráter pessoal. Precisamos encontrar pontos de contato para
discutirmos nossos problemas”,disse.
Adrian Measner, diretor e principal executivo do CWB, disse que os clientes
“em mais de 80% dos nossos mercados expressaram profundas dúvidas quanto ao
trigo geneticamente modificado”.
Gazeta Mercantil, 28/05/03.

7. Unilever, Monsanto e outras multinacionais envolvidas em trabalho
infantil em larga escala na produção de sementes de algodão na Índia
Início da campanha européia: “Não ao trabalho infantil - A Escola é o
melhor trabalho”
A Hindustan Lever Ltda., uma subsidiária indiana da multinacional
Inglesa-Alemã Unilever, e a americana Monsanto estão fazendo uso de
trabalho infantil na produção de sementes de algodão na Índia. Um número
estimado de 25 mil crianças, a maioria meninas, trabalha em média 10 a 13
horas por dia para a Hindustan Lever, enquanto 17 mil crianças trabalham
para a Monsanto e sua subsidiária indiana Mahyco. Estas crianças não têm
escola, ganham menos de 40 centavos de Euro (aproximandamente 0,40 dólares)
por dia e são expostas a pesticidas perigosos como Endosulfan durante o
trabalho. Mas de 11 mil crianças trabalham em condições similares para as
multinacionais Syngenta (Suíça), Advanta (alemã-britânica) e Proagro (da
alemã Bayer).
Este é o resultado de uma pesquisa feita pelo pesquisador indiano Dr.
Davuluri Venkateswarlu para o Comitê Indiano das Terras Baixas.
Sementes de algodão: o maior empregador de crianças
Só no estado indiano de Andhra Pradesh, 247.800 crianças trabalham na
produção de sementes de algodão e cerca de 450 mil em toda Índia, a maioria
delas em companhias nacionais. Nenhuma outra indústria emprega tantas
crianças. As companhias de algodão não empregam as crianças diretamente,
mas através de agentes que se chamam “organizadores de sementes”. O preço
pago pelas companhias aos produtores torna quase impossível a contratação
de adultos. Uma criança ganha menos 30% que uma mulher e 55% menos que um
homem.
A produção de sementes de algodão é um trabalho especialmente árduo. O
setor é “especial” no sentido de que 9 entre 10 empregados são crianças
entre 6 e 14 anos. Geralmente quem recebe seus pagamentos são seus pais,
empregados dos mesmos patrões. Estas crianças trabalham 12 a 13 horas por
dia, dormem nos estábulos das vacas, uma espécie de “campo de crianças”,
onde chegam a viver de 10 a 30 crianças.
Vejamos Narasamma como exemplo. Ela tem 12 anos e trabalha na produção de
sementes há 3 anos, dorme no estábulo com outras crianças imigrantes que
trabalham mais de 13 horas/dia, com dois intervalos. Ela costuma ficar
doente depois da aplicação de pesticidas, e recebe 800 rúpias/mês.
Leia mais:  http://www.indianet.nl/cotseed.html 'Child Labour and
Trans-National Seed Companies in Hybrid Cotton Seed Production in Andhra
Pradesh' by Dr. Davuluri Venkateswarlu. Dr. Venkasteswarlu, director of
Global Research and Consultancy Services, is also the author of the report
'Seeds of Bondage - Female Child Bonded Labour in Hybrid Cotton Seed
Production in Andhra Pradesh' published by Business and Community
Foundation and Plan International (India Chapter) in 2001.
Veja também: http://www.unilever.com/news/pressreleases/EnglishNews_8517.asp
http://www.schoolisthebestplacetowork.org
See position paper: http://www.indianet.nl/ppchled.html
archived at: http://ngin.tripod.com/nginlist.htm
NGMWATCH site: http://www.ngin.org.uk
Campanha “Não ao trabalho infantil - a Escola é o melhor trabalho”, 14/05/03.

8. Primeiro agricultor sentenciado à prisão nos EUA
Produtor do Tennessee foi preso por fraude envolvendo a Monsanto
Kem Ralph, 47 anos, de Tennessee, nos EUA, foi sentenciado a 8 meses de
prisão pela corte federal de St. Louis, por mentir sobre um carregamento de
semente de algodão que ele guardou para um amigo.
A prisão pela fraude cometida é a primeira condenação criminal ligada à
Monsanto pela violação dos acordos de patente na utilização de sementes
transgênicas.
Ralph também admitiu ter queimado um carregamento da semente, em desafio à
ordem da corte, para evitar que a Monsanto a usasse como prova no processo
contra ele. Ele se disse culpado por mentir sob juramento durante o processo.
Guardar sementes para o plantio seguinte é uma prática comum dos
agricultores. Entretanto, ao comprar a semente transgênica, os produtores
assinam um contrato que proíbe a reutilização da semente transgênica para
novo plantio, ao que os produtores se opõem.
O juiz Richard Webber ordenou que Ralph cumpra a prisão e pague à Monsanto
US$ 165.649,00 pelas cerca de 41 toneladas de algodão e soja transgênicos
encontradas guardadas na sua propriedade para a próxima safra.
A Monsanto disse que já processou 73 produtores nos últimos 5 anos.
Representantes da companhia esperam que o caso Ralph mande sirva de lição
aos produtores. A Monsanto está distribuindo informativos sobre os casos de
litígio como alerta.
Ralph não fez comentários na corte. Seu caso judicial com a Monsanto não
está terminado e a empresa já está reivindicando que o agricultor tenha que
pagar U$ 1,7 milhão.
Mas, no ano de 2000, Ralph disse que foi sua oposição à postura da Monsanto
que o levou a queimar os sacos de sementes.
“Eu e meu irmão conversamos sobre como essa atitude da Monsanto é baixa.
Estávamos cansados de ser pressionados o tempo todo pela Monsanto”, disse
ele na época. “Nós estamos sendo empurrados e subjugados como um bando de
cães. E decidimos queimar tudo”. (...)
Muitos críticos acham que os preços da Monsanto são excessivos e muito
duros para os produtores.
“Os agricultores sempre puderam guardar suas sementes para o próximo
plantio. É realmente uma questão de lucro da companhia -- é isto que está
sendo protegido. Se você não pode guardar suas sementes, tem que
comprá-las”, disse Lou Leonatti, o advogado mexicano que defende Ralph.
Jefferson City News Tribune, 08/05/03.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Projeto de Segurança Alimentar em Chivi, Zimbábue
O objetivo do Projeto de Segurança Alimentar de Chivi é desenvolver
economias rurais ativas baseadas na agricultura sustentável e em outros
recursos naturais localmente disponíveis. O projeto afetou positivamente a
disponibilidade local de alimentos ao enfatizar o uso de variedades locais
resistentes à seca, como por exemplo o sorgo e o milheto. Os agricultores
da região, que é altamente propensa a secas, relatam que suas colheitas
mais que duplicaram desde que o projeto começou. Alguns deles agora têm
possibilidades até de consumir alimentos fora da estação, como o milho e
algumas variedades de verduras. Boas técnicas de coleta e armazenamento de
água contribuíram para aumentar a produção de alimentos para consumo local,
mas também com uma parte destinada ao comércio. Outras mudanças incluem o
uso de esterco, de pesticidas naturais e do plantio consorciado. Os mais de
500 agricultores que participaram de treinamentos agora repassam seus
conhecimentos a outros agricultores, que progressivamente adotam novas
práticas. Pelo menos 20 grupos locais emergiram e os participantes
descobriram sua imensa capacidade de ajuda através da ativa participação em
suas próprias iniciativas, com o mínimo apoio externo.
Intermediate Technology Development Group and University of Essex SAFE
Research Database 2001.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
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Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 163 - 13 de junho de 2003

Car@s Amig@s,

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva, além dos Ministros do Meio
Ambiente, Agricultura, Ciência & Tecnologia, Saúde e a Casa Civil receberam
nesta sexta-feira (13 de junho) um documento com seis pontos mínimos que,
de acordo com o entendimento da sociedade civil, precisam constar do
Projeto de Lei (PL) sobre transgênicos que o governo está elaborando.

No documento, que é assinado por várias entidades como o MST, a
Fetraf-Sul/CUT, a CNBB, o Greenpeace, o Idec, o ISA e a AS-PTA, entre
outros (quase todos membro da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos)
as organizações observam que o conhecimento acumulado nos últimos anos
pelas entidades signatárias em matéria de alimentos transgênicos e seus
impactos econômicos, sociais, ambientais e aos direitos básicos dos
cidadãos brasileiros à informação e à possibilidade de escolha não pode ser
desprezado pelo governo Lula.

No texto, ressaltamos que não há qualquer justificativa técnica, jurídica
ou econômica para a apresentação do PL no limitado prazo de 30 dias,
conforme se anunciou no dia 14 de maio, dia da votação da MP 113 (que
liberou a comercialização desta safra de soja transgênica produzida
ilegalmente no País) pela Câmara dos Deputados, quando foi feito o acordo
entre o governo federal e a bancada ruralista da Câmara.

Trinta dias seria um prazo demasiadamente curto para qualquer elaboração de
projeto de lei de forma minimamente participativa com a sociedade.
Considerando que este é um tema profundamente polêmico, envolvendo
interesses de poderossímas empresas multinacionais, a saúde da população e
a conservação dos recursos naturais e agrícolas do país, cobramos do
governo federal uma atitude responsável, incluindo o prolongamento do prazo
de elaboração do PL e a abertura do processo de elaboração ao debate com a
sociedade.

Sugerimos que o espaço organizador do debate entre o governo e a sociedade
seja o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), garantindo igual
participação de defensores e opositores dos transgênicos.

Os seis pontos mínimos que na nossa opinião devem necessariamente constar
do PL são os seguintes:

1. Estudo de impacto ambiental (EIA) previamente à liberação de qualquer
espécie transgênica no meio ambiente;

2. Avaliação de riscos à saúde pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária -- ANVISA / Ministério da Saúde;

3. Reformulação da composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio, do Ministério de C&T), para que constem cientistas de outras
áreas, como toxicologia e ética, além de representantes de outros segmentos
da sociedade excluídos da atual Comissão (agricultura familiar e
ambientalista) e representante do Ministério da Justiça;

4. Esclarecimento quanto à natureza do parecer técnico da CTNBio, que, no
nosso entendimento, é opinativo e não deliberativo, não podendo impedir ou
limitar, sob qualquer hipótese, as competências técnicas e legais de outros
órgãos da Administração Pública (ANVISA, IBAMA, etc.).

5. Rotulagem plena de qualquer produto produzido ou contendo espécie
transgênica, independentemente do percentual.

6. Instituição da responsabilidade objetiva daquele que decidir plantar
espécie geneticamente modificada pela não contaminação das propriedades
vizinhas.

Você também pode cobrar do governo federal a participação neste debate e a
garantia de que o Presidente Lula cumprirá o que prometeu em sua campanha
eleitoral: o respeito ao Princípio da Precaução e o apoio à moratória aos
produtos transgênicos até que haja consenso na comunidade científica quanto
à sua segurança para a saúde da população e o meio ambiente.

Mande mensagens para o Presidente Lula e os Ministros, exigindo que o
governo brasileiro escute a sua opinião e permita a participação de toda a
sociedade civil no processo de elaboração deste PL, através dos sites do
Greenpeace e do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), nos
endereços

http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/ciber_pljunho2003.asp
e
http://www.idec.org.br/paginas/carta_modelo.asp?id=17

******************************************

O Presidente Lula e os ministros se reuniram na última quinta-feira à tarde
para discutir as diretrizes que orientarão a elaboração do PL sobre
transgênicos. A reunião foi fechada e após seu término, nada foi declarado:

“Reunião sobre transgênicos termina sem declarações oficiais

Terminou  por volta das 21 horas, desta quinta-feira (12) a reunião
comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os transgênicos
no país, com nove ministros. Participaram dessa reunião, no Palácio da
Alvorada, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Casa Civil, José
Dirceu, da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, da
Secretaria de Comunicação e Governo, Luiz Gushiken, da Agricultura, Roberto
Rodrigues, da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, do Desenvolvimento,
Luiz Fernando Furlan, do Meio Ambiente, Marina Silva e do Planejamento,
Guido Mantega. Os ministros saíram sem dar declarações à imprensa.

(ambientebrasil com informações  Agência Brasil), 12/06/2003
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=11054

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Neste número:

1. Monsanto cobrará royalties da soja transgênica exportada a partir de agosto
2. Pesquisa mostra os primeiros impactos dos transgênicos na agricultura
orgânica
3. Gaúchos continuam não cumprindo MP 113 e ameaçam: vão plantar soja RR de
novo
4. Monsanto realiza semana de lobby no Brasil / Lobby nada sadio
5. Europa ratifica Protocolo de Biossegurança
6. Comitê Europeu de Meio Ambiente é favorável a regras mais rígidas para
transgênicos
7. Princípio poluidor-pagador será proposto pelo Partido Verde na reforma
tributária
8. Cientistas criam Painel Científico independente sobre transgênicos
9. Governo do Sudão rejeita alimentos transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Produção de algodão orgânico no Senegal
Eventos:
IV Seminário de Agricultura Orgânica

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1. Monsanto cobrará royalties da soja transgênica exportada a partir de agosto
Monsanto irá cobrar royalties de transgênico
A Monsanto divulgou ontem que irá cobrar royalties das tradings
exportadoras que comercializarem soja transgênica com países onde a empresa
detém a patente da Roundup Ready - União Européia, Japão, Canadá e Estados
Unidos.
A partir de julho, a Monsanto começa a conceder licenças as tradings. O
processo de licenciamento deverá se encerrar até o final de agosto, quando
o solo começa a ser preparado para o próximo plantio.
Segundo o diretor de marketing da empresa, Felipe Osorio, neste ano a
Monsanto não cobrará a concessão da licença, apenas uma porcentagem sobre o
volume exportado. Apesar de o valor da cobrança ainda estar sendo negociado
com produtores e associações do setor, Osorio diz que deve ficar entre US$
15 e US$ 66 por hectare de soja transgênica plantado.
O ônus final, porém, deve ficar com o produtor, já que as tradings, de
acordo com Osorio, devem repassar a cobrança.
Cerca de 35 empresas, diz o diretor de marketing, são responsáveis por 80%
das exportações brasileiras de soja. Segundo ele, as empresas que forem
flagradas exportando soja ou farelo de soja com tecnologia Roundup Ready
sem licença estarão sujeitas a punições, tais como retenção do embarque nos
portos de destino e processo judicial por uso não autorizado de propriedade
patenteada.
A Monsanto pretende manter a cobrança de royalties pelo uso da tecnologia
nas próximas safras. A medida provisória que liberou a comercialização da
soja transgênica nesta safra proíbe o plantio e a comercialização do
produto para as próximas produções.
Folha de São Paulo, 12/06/03.

Monsanto vai licenciar venda de soja RR
A Monsanto, empresa que detém a patente sobre a soja transgênica Roundup
Ready (RR), anunciou ontem sua estratégia para garantir o pagamento de
royalties e regulamentar o comércio da soja geneticamente modificada
plantada no Brasil. A partir de julho, quem quiser exportar soja
transgênica brasileira deverá obter uma licença da empresa, reconhecendo
seus direitos de propriedade intelectual. Quem não se licenciar correrá o
risco de ser processado e ter seu produto retido nos portos.
"A soja que não tiver licença será recebida na alfândega como produto
ilegal", disse o diretor de Marketing da Monsanto, Felipe Osório. A empresa
vai monitorar os embarques de soja do Brasil e possíveis carregamentos de
soja RR não licenciada serão comunicados às autoridades do país de destino.
(...)
Osório afastou a possibilidade da Monsanto cobrar royalties sobre as safras
passadas, mas disse que o programa de licenciamento será permanente. Os
royalties serão cobrados ou na venda de sementes - caso o produto seja
legalizado - ou na entrega dos grãos. Este ano, o licenciamento será gratuito.
O Estado de São Paulo, 12/06/03.

2. Pesquisa mostra os primeiros impactos dos transgênicos na agricultura
orgânica
Santa Cruz, Califórnia. Numa ampla pesquisa nacional, a Fundação de
Pesquisa Orgânica (OFRF, na sigla em inglês), mostra os primeiros impactos
econômicos e operacionais ligados ao perigo de contaminação com
transgênicos. As normas para os produtos orgânicos, recentemente
implementadas pelo departamento de agricultura dos EUA (USDA) proíbem o uso
das tecnologias transgênicas. Além disso, são estreitos os limites de
contaminação tolerados pelos consumidores nacionais e estrangeiros.
De acordo com o presidente da OFRF, Ron Rosmann, um produtor orgânico de
Harlan, em Iowa, “Os dados desta pesquisa (baseados no ano agrícola de
2001) são suficientes para pedirmos uma moratória sobre a liberação dos
transgênicos até que haja uma sólida regulação para prevenir a poluição
genética e a devida responsabilidade pelos danos causados”.
Entre os resultados da pesquisa estão os seguintes:
- 17% dos produtores fizeram testes com transgênicos em parte de sua
propriedade; destes, 11% indicaram que houve contaminação de suas sementes
orgânicas com transgênicos.
- 8% tiveram aumento de custos e prejuízos com a produção devido à
contaminação com transgênicos. Estes custos incluíam: testes de
contaminação por transgênicos, perda de vendas e/ou mercado devido à
contaminação ou a percepção do risco de contaminação, perda de mercado
devido à contaminação em si, perda da certificação orgânica devido à
contaminação.
- 48% tomaram medidas para prevenir a contaminação de suas produções
orgânicas, tais como: 19% aumentaram a área da zona tampão, 18% deixaram de
usar insumos suspeitos de conter transgênicos, 15% ajustaram o tempo de
plantio para evitar a contaminação, 13% mudaram de cultivo, 9% mudaram o
local de plantio.
- 46% acham o risco de contaminação média ou alta e 30% acham o risco alto
ou muito alto.
- Os insumos suspeitos de contaminação incluem inoculantes para sementes e
composto feito com materiais obtidos fora da propriedade.
- Somente 10% dos pesquisados acha que as regras atuais são adequadas para
proteger seus cultivos orgânicos.
A apresentação em power point da pesquisa com os transgênicos está
disponível no site: http://ofrf.org/publications/survey/GMO.SurveyResults.PDF

3. Gaúchos continuam não cumprindo MP 113 e ameaçam: vão plantar soja RR de
novo
Ministério da Agricultura anuncia fiscalização do cultivo, mas defende
projeto para liberação a médio prazo.
A maioria dos produtores gaúchos vai plantar soja transgênica na próxima
safra, apostando que o governo seguirá dividido em relação ao cultivo do
produto e vai liberá-lo na hora da colheita. A ameaça, porém, pode
prejudicar a estratégia do Ministério da Agricultura, que tenta dar aval ao
plantio de transgênicos junto à cúpula do governo, e já negocia a liberação
a médio prazo. A proposta do ministério já está pronta e prevê a abertura
para os OGMs assim que a indústria nacional estiver apta a oferecer
sementes modificadas. O ministro interino da Agricultura, José Amauri
Dimarzio -- empresário que já cultivou milho transgênico quando estava à
frente de experimentos autorizados --, pede cautela aos agricultores.
-- É preciso um pouco mais de paciência. Em breve teremos variedades da
Embrapa dentro das regras de segurança ambiental -- acredita.
A estratégia do ministério consiste em cumprir a MP 113, que proíbe o
cultivo na próxima safra, promovendo uma fiscalização rigorosa e uma
campanha nacional contra o plantio no período 2003/2004. Dimarzio diz que,
da maneira como está, o produtor acaba cometendo dois delitos: planta
transgênicos, o que ainda é proibido, e ainda utiliza uma semente
não-registrada, de origem desconhecida. Para coibir essa prática em 2003, o
ministério pretende contratar mais de 500 fiscais para evitar a semeadura
da soja pirata. Para não haver queixa por parte dos pequenos agricultores,
Dimarzio adianta que o governo deverá lançar uma linha de financiamento
para a compra de sementes. O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rossetto, já declarou que em julho uma campanha de esclarecimento
será lançada, atendendo à MP que preserva a proibição do plantio de
transgênicos.
-- Para a próxima safra, não vai ter volta. Enquanto o plantio for é ilegal
temos que obedecer a legislação -- avisa Dimarzio.
Os produtores gaúchos, no entanto, não parecem estar dispostos a esperar. O
recado foi dado na última sexta-feira no 1° Fórum Nacional da Soja
Transgênica, que reuniu em Ibirubá milhares de agricultores dispostos a não
acatar ameaças do governo, com a adoção de fiscalização, campanha e até
financiamento para quem optar pelo grão convencional. Os manifestantes
falaram, inclusive, em "desobediência civil", sinal de que não pretendem
voltar atrás na decisão.
Os produtores não acreditam que o governo Lula conseguirá resistir, e
apostam em mudanças mais imediatas. O governo está elaborando um projeto de
lei para regulamentar essa questão no Brasil, enquanto a Justiça não decide
sobre a liberação. (...)
Zero Hora, 11/06/02.

4. Monsanto realiza semana de lobby no Brasil
Brasília, - Enquanto o governo decide se libera definitivamente a
comercialização da soja transgênica no Brasil, a empresa multinacional
Monsanto - responsável pela produção da soja geneticamente modificada Round
Up Ready - cuida de fazer uma série de sondagens junto ao governo federal
para definir a nova estratégia de investimentos a ser implementada no país.
Um dos encontros para discutir o assunto ocorreu hoje entre o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e o
presidente do Conselho de Administração da Monsanto, Frank Atlee.
As perspectivas da agricultura brasileira e as ações do governo federal no
que diz respeito às pesquisas ligadas à área de biotecnologia foram o tema
dominante na reunião. Segundo nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da
Monsanto, a empresa ainda vê o Brasil como uma importante indústria
agrícola dos negócios internacionais da companhia. Nos últimos cinco anos,
a Monsanto investiu no país mais de US$ 800 milhões.
Agência Brasil - Abr, 10/06/03.
http://www.radiobras.gov.br/materia.phtml?materia=129707&editoria=
Lobby nada sadio
A multinacional Monsanto concentra agora o Lobby pró-transgênicos no
ministro Luiz Furlan (Desenvolvimento), cuja empresa, Sadia, prometeu ao
Greenpeace não usar produtos geneticamente modificados.
O Dia, 12/06/03.

5. Europa ratifica Protocolo de Biossegurança
O Parlamento da União Européia (EU) ratificou, ontem (05/06), protocolo
sobre biossegurança das Nações Unidas, aprovado há três anos, que
regulamenta o comércio internacional de alimentos geneticamente
modificados. A medida permite que os governos da EU confiram ao acordo da
ONU, negociado há três anos, em Montreal, no Canadá, efeito jurídico para
os 15 países do bloco, até o final deste mês.
Até agora, apenas Dinamarca, Áustria, Espanha, Suécia e Holanda ratificaram
o acordo da ONU. Outros países, queriam primeiro que o protocolo recebesse
a aprovação dos Estados Unidos.
O protocolo tenta proteger a diversidade biológica dos prováveis riscos
suscitados pelas tecnologias modernas. Ele permite que os países proíbam
importações de produtos transgênicos, se perceberem que não há suficiente
prova científica de que o produto é seguro, e exige que os exportadores
rotulem as remessas que contenham commodities geneticamente modificadas
como milho, ou algodão.
Os Estados Unidos, principal produtor de produtos agrícolas baseados em
biotecnologia, não firmaram o protocolo. Os americanos se opõe à rotulagem.
Espera-se que o protocolo da ONU entre em vigor no outono do Hemisfério
Norte. Cinqüenta países têm de ratificar o acordo que foi firmado por 103
países, em 2000. Apenas 49 países, até o momento, endossaram o acordo.
Jonas Sjöstedt, membro da esquerda sueca do Parlamento Europeu, afirmou que
a ratificação do protocolo pelo Legislativo europeu vai ajudar a UE a se
opor às críticas de que a Europa não quer lidar com os transgênicos.
“As novas normas deixam claro que o comércio de transgênicos, que são
produtos de tecnologia recentemente desenvolvida e podem por em perigo a
saúde humana, ou o meio ambiente, deverão se basear no princípio da
prevenção”, disse Sjöstedt.
Esse princípio permite que países em desenvolvimento conciliem saúde
pública com benefícios econômicos e lhes permite proibir produtos que
contenham alimentos geneticamente modificados.
“Essa legislação também ajudará a UE a defender-se das acusações feitas
pelos Estados Unidos, segundo as quais, a UE é responsável pela rejeição
africana à ajuda em alimentos transgênicos”, afirmou Sjöstedt. “Ao
concordar com estas novas normas, a UE ajuda os países importadores de
alimentos a escolher se querem transgênicos”.
Gazeta Mercantil, 05/06/03.

6. Comitê Europeu de Meio Ambiente é favorável a regras mais rígidas para
transgênicos
O Comitê para o Desenvolvimento do Parlamento Europeu votou, no último dia
22, a favor do aumento do rigor das regras de rotulagem e identificação de
alimentos e rações transgênicas. O Comitê diminuiu de 0,9 para 0,5% o
limite mínimo necessário para a rotulagem dos produtos que contenham
transgênicos. E também votou a favor de uma legislação para regular a
coexistência de cultivos transgênicos, convencionais e orgânicos.
Grupos industriais europeus expressaram suas preocupações de que se estas
emendas forem aceitas pelo Parlamento Europeu em julho, poderá ser adiada a
adoção dos transgênicos e se atrasar a suspensão da moratória nas
aprovações de transgênicos. Os críticos da decisão também foram ouvidos
pela Comissão Européia. “O Parlamento esnobou os Estados Unidos”, disse o
porta-voz da Comissão Beate Gminder, referindo-se à recente consulta dos
USA à OMC sobre a moratória. (veja
http://www.ictsd.org/weekly/03-05014/story1.htm). A Comissão disse que a
coexistência entre as lavouras já está sendo tratada como um assunto
separado e que não deve entrar na lei de rotulagem (veja
http://www.ictsd.org/biores/03-03-10/story1.htm).
O grupo ambiental “Amigos da Terra” (Friends of the Earth) comemorou a
decisão do Comitê, que segundo eles “pavimenta o caminho para uma melhor
escolha do consumidor e para proteger os produtores orgânicos da
contaminação genética”.
Reuters, 22 & 24/05/03.
Bridges Weekly Trade News Digest, vol. 7 number 20, 04/06/03.

7. Princípio poluidor-pagador será proposto pelo Partido Verde na reforma
tributária
O princípio poluidor-pagador poderá vir a se incorporar ao texto em
discussão da reforma tributária, atualmente na Câmara dos Deputados, de
acordo com moção que o Partido Verde está preparando. O anúncio foi feito
durante a Convenção Nacional do PV, que ocorreu em Brasília de 30 de maio a
1 de junho, quando foram eleitos os novos dirigentes do partido que mais
cresceu nas últimas eleições, passando de apenas um para seis deputados
federais e elegendo em todo o país deputados estaduais, prefeitos e
vereadores. Durante a convenção, na manhã deste sábado, foi discutida
longamente a posição que o partido deve adotar diante das reformas
propostas pelo governo Lula, de cuja base de sustentação faz parte o PV.
"Não votaremos nada que possa prejudicar o meio ambiente", prometeu o
deputado federal e líder na Câmara, Zequinha Sarney (PV-MA), aos
convencionais, lembrando que a bancada já votou há poucos dias contra a
medida provisória dos transgênicos. Um dos principais problemas do partido
é que a presidência da Câmara ainda não lhe concedeu a estrutura necessária
para funcionar como liderança. (...)
www.partidoverde.org, www.viaecologica.com.br e www.camara.gov.br

8. Cientistas criam Painel Científico independente sobre transgênicos
Dúzias de proeminentes cientistas de vários países, englobando as
disciplinas de agroecologia, agronomia, biomatemática, botânica,
farmacologia, ecologia, histopatologia, ecologia microbiana, genética
molecular, bioquímica, fisiologia, toxicologia e virologia, uniram forças
para lançar um Painel Científico Independente sobre transgênicos numa
conferência pública, assistida pelo ministro do meio ambiente inglês,
Michael Meacher e outros 200 participantes, em Londres, no dia 10 de maio.
A conferência coincidiu com a publicação de uma versão preliminar do
relatório “Um mundo sustentável sem transgênicos”, clamando por um
banimento dos cultivos transgênicos e propondo a adoção das técnicas de
agricultura sustentável. O relatório, que foi chamado de “o mais forte e
completo dossiê de evidências” já compilado sobre os problemas e perigos
que os cultivos transgênicos representam e sobre os múltiplos benefícios da
agricultura sustentável, será finalizado em 15 de junho de 2003.
Antes do lançamento do relatório final de 120 páginas, o Painel Científico
Independente apresentou um resumo de quatro páginas a fim de contribuir
para o debate nacional sobre transgênicos no Reino Unido.
O resumo está disponível no site: http://www.i-sis.org.uk/ispr-summary.php
Isis Press Release, 02/06/03.

9. Governo do Sudão rejeita alimentos transgênicos
O governo do Sudão proibiu a entrada de produtos transgênicos no país. A
notícia não foi bem recebida pelo governo norte-americano que alegou que
esta decisão deixará em torno de 97% das crianças do país sem acesso a
estes alimentos.
The AgbioIndia Bulletin, 11/06/03.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Produção orgânica algodão no Senegal
Em 1993, uma parceria entre ENDA-Pronat (ONG africana), o Pesticides Trust
e um grupo de produtores de Koussanar (ávidos para tornar suas produções
mais sustentáveis) resultou no estabelecimento de experimentos de cultivo
orgânico.
O projeto tinha como objetivo reduzir o uso de agrotóxicos na produção de
algodão e também seus impactos na saúde humana, animal e no meio ambiente.
Também se buscava melhorar a renda dos produtores e reduzir suas dívidas.
A organização resultante da parceria era assessorada por um agrônomo e dois
extensionistas. Suas recomendações técnicas incluíam semeio precoce, uso de
Nim para o controle de pragas, uso de urina de vaca como fertilizante e
repelente de insetos, e colheita manual do algodão.
Em 1998, 23 toneladas de sementes de algodão foram produzidas enquanto eram
estabelecidos mercados para o algodão orgânico no Senegal e na Europa.
O projeto também foi bem sucedido ao lidar com questões que envolvem as
relações sociais de gênero. Foram criados grupos femininos responsáveis
pela preparação e venda de produtos a base de Nim e o número de produtoras
de algodão orgânico aumentou muito -- primeiro porque elas não tinham que
gastar dinheiro em produtos químicos e, segundo, porque a aplicação de
pesticidas é uma atividade predominantemente masculina. Além disso, as
mulheres agora estão representadas nas novas estruturas de organização dos
produtores. Apesar de ainda ter muito caminho a percorrer, o projeto vem
mostrando a viabilidade da produção orgânica de algodão no Senegal.
Organic Cotton in IT, University of Essex SAFE Research Database 2001.

Eventos:
IV Seminário de Agricultura Orgânica
O IV Seminário de Agricultura Orgânica será realizado no dia 14 de junho de
2003, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia”. A  Profa.
Ana Maria Primavesi dará palestra sobre Agroecologia.
O evento é parte da Expo Petrópolis 2003, e acontece no Hotel Quitandinha
em Petrópolis, de 8 às 18horas.
Inscrições gratuitas no local, entre 8 e 9hs da manhã.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
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De: Edu de Souza <edubrasil@...>
Para: <luizmeira@...>
Enviada em: segunda-feira, 16 de junho de 2003 14:56
Assunto: Híbridos


> Acabei de ler o porque dos híbridos nâo...
> Tinha esquecido completamente a característica do fator reproductor nos
híbridos.
> Interesante

> Será possível realizar a "hibridagem" cordenando com os elementales sutís
para que o aspecto reproductor possa ser "configurado"? Houve estudos nessa
direçâo?

     Híbridos intra-espécie, que mantenham-se produzindo por 10 gerações
seriam uma seleção harmônica. Provisoriamente tenho indicado para utilização
alimentar e terapêutica acima de 3 gerações.

     As variedades preservadas em diversos nichos culturais, alheios ao
agronegócio cosmopolita, com por exemplo milho andino, seriam "estudos nesta
direção".

     Além do Guaraci, chamo também o César para esta conversa.

     Abraços

Luiz

PS
> Envié el mensaje equivocado a la lista. Ojala que no em vea Calvo :o))

     Considero o assunto dos híbridos o preâmbulo das discussões sobre os
transgênicos, pois a liberalidade com a mistura de espécies é que permitiu a
transgenia. Coloquei esta perspectiva anos atrás na lista, e o consenso foi
que face ao perigo dos transgênicos seria melhor não se preocupar com os
híbridos...

Face à intensa progressão que as doenças alérgicas estão desempenhando, informo
atualização dos arquivos sobre alergia e transgênicos.

http://luizmeira.cjb.net//ai.htm

http://luizmeira.cjb.net//transgen.htm

     Faço votos que desfrutem.

Luiz Meira


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