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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Precisamos do apoio de todos vocês,
urgentemente!!
Está marcada para a próxima terça-feira (11/12) a votação do
Projeto de Lei do Deputado Federal Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão
Especial dedicada a avaliar os 19 Projetos de Lei (PLs) sobre
transgênicos que tramitavam na Câmara dos Deputados.
O Dep. Confúcio é o relator da Comissão e elaborou um PL substitutivo aos
19 originais.
Se aprovado, será o PL oficial da Câmara para votação no Congresso.
O PL do Dep. Confúcio é dos piores possíveis, liberando os transgênicos
para cultivo e comercialização no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem
as necessárias avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para
o meio ambiente, sem garantias mínimas para proteger a economia nacional
e os direitos dos agricultores brasileiros e sem garantir os direitos de
plena informação aos consumidores.
Somos minoria nesta Comissão. Uma tropa de choque de deputados da base
governamental, muitos dos quais ruralistas, estará presente para
"pagar" o não veto do governo ao Projeto de Lei que
praticamente perdoa a dívida de 45 bilhões de reais dos grandes
produtores agrícolas.
Precisamos da sua ajuda para fazer pressão sobre os deputados integrantes
da Comissão Especial, para que não permitam que este PL seja
aprovado.
Atue já!
Ligue para os Deputados da sua região, exija que eles compareçam à
votação no dia 11/12 e que se posicionem contrariamente à aprovação do PL
do Dep. Confúcio Moura.
Lembre-os que 2002 é um ano eleitoral e que daremos ampla divulgação à
posição tomada por eles nesta votação!
Mande e-mails para todos os deputados da Comissão, exigindo que eles
assumam uma postura responsável e lutem pela criação de uma lei séria,
que garanta a segurança da população brasileira e do meio
ambiente.
Você pode escrever mensagens como a que segue:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você
pode clicar nos dois links abaixo:
Para telefonar para os Deputados ou mandar e-mails
específicos, segue abaixo a lista dos Deputados membros da Comissão
Especial, com seus telefones e e-mails:
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Reforçando o apelo de ontem feito através do Boletim Extra “Apoio Urgente
-- Transgênicos”, pedimos a todos que se manifestem junto aos deputados
federais membros da Comissão Especial da Câmara dedicada a avaliar os
Projetos de Lei (PLs) sobre transgênicos que tramitavam anteriormente na
Casa e propor um substitutivo.
Como já dissemos, está marcada para a próxima terça-feira (11/12) a
votação do Projeto de Lei do Deputado Federal Confúcio Moura (PMDB/RO) na
Comissão.
Após algumas sessões fracassadas por falta de quorum, o Dep. Confúcio
conseguiu levar 21 deputados da bancada ruralista para sessão da última
terça-feira, 04/12 (eram preciso 18 para realizar a votação). A votação
só não se concretizou porque o Dep. João Grandão (PT/MS) pediu vistas e,
com isso, conseguiu adiá-la por mais uma semana.
Agora a bancada ruralista está decididamente disposta a votar o projeto e
voltará a comparecer em peso na próxima terça para a votação (o recurso
do pedido de vistas não pode ser usado novamente).
Diz-se no Congresso que a bancada negociou votar pela liberação dos
transgênicos em troca do não veto do governo ao projeto de lei que
praticamente perdoa a dívida de 45 bilhões de reais dos grandes
produtores agrícolas.
Apesar de tudo, experiências anteriores nos mostram que uma população
consciente e articulada tem real poder de pressão sobre as decisões
parlamentares, sobretudo quando o assunto vira pauta da
imprensa.
Por isso reforçamos: não descansem! Enviem aos deputados quantos e-mails
puderem, articulem seus amigos e parentes para que também participem.
Escrevam para os seus jornais preferidos, liguem para as rádios que ouvem
chamando a atenção para este problema.
Contamos com a sua participação neste importante passo de definição do
futuro da nossa comida, da nossa agricultura, do nosso ambiente e da
nossa economia.
Atue já!
Mande e-mails para todos os deputados da Comissão, exigindo que
eles assumam uma postura responsável e lutem pela criação de uma lei
séria, que garanta a segurança da população brasileira e do meio
ambiente.
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você pode clicar
nos dois links abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Errata:
No Boletim extra divulgado ontem (06/12), os dados referentes ao
Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh -- na lista de deputados membros
da Comissão Especial dos Projetos de Lei sobre transgênicos, ao final da
mensagem -- estavam errados. Os dados corretos são os que seguem:
Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT / SP)
Tel.: (61) 318-5466 dep.luizeduardogreenhalgh@...
1. Ameaças legais dos transgênicos para os agricultores
2. Canola transgênica “espontânea” é encontrada na Inglaterra
3. Custo de produção da soja brasileira é metade da americana
4. Novas normas para animais transgênicos na Colômbia são criticadas por
ONGs
5. Brasil rouba mercado argentino ao exportar milho não transgênico para
a Espanha Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Safra de arroz 90% maior em culturas
mistas
1. Ameaças legais dos transgênicos para os agricultores De acordo com um documento publicado pelo IATP (Instituto para
Agricultura e Política de Comércio, na sigla em inglês) e o GEFA (Alerta
para Alimentos Transgênicos, em inglês)em colaboração à Campanha
Contra Transgênicos da entidade ‘Agricultor a Agricultor’, os
agricultores têm enfrentado grandes riscos de responsabilidade legal
relacionados ao cultivo de transgênicos, sobre os quais as cortes estão
apenas começando a lidar.
“Ao avaliar os custos e benefícios do cultivo de transgênicos, os
agricultores devem levar em conta não apenas os custos de produção e as
produtividades esperadas, mas também as responsabilidades legais às quais
eles podem estar sujeitos ao plantar, produzir e comercializar cultivos
transgênicos”, disse o autor do documento, David Mueller -- advogado do
Grupo de Ação Legal dos Agricultores, em St. Paul, Minnesota (EUA).
O documento “Ameaças Legais dos Transgênicos para os Agricultores”
detalha um grande número de riscos legais, incluindo aqueles relacionados
à contaminação de cultivos vizinhos através da polinização --
particularmente no caso da canola e do milho. “Agricultores e empresas de
sementes que são responsáveis pela contaminação com transgênicos nas
lavouras vizinhas, podem ser responsabilizados pelos prejuízos”, observa
o autor. (...)
“Agricultores estão sendo processados por terem em suas propriedades
transgênicos que eles não compraram, não desejam, não querem utilizar e
não conseguem vender”, disse o agricultor de North Dakota, Tom Wiley. “Se
eu contaminar a propriedade do meu vizinho eu tenho total
responsabilidade. Os agricultores precisam de uma proteção legal que
garanta que as indústrias de biotecnologia que contaminarem seus cultivos
com transgênicos assumam toda a responsabilidade”.
O documento mostra que os agricultores que possuem contratos de venda de
cultivos não-transgênicos podem ser responsabilizados pelos prejuízos se
seus cultivos forem contaminados. (...) Genetically Engineered Food Alert,
www.gefoodalert.org,
4/12/01.
Visite também o site
www.iatp.org
2. Canola transgênica “espontânea” é
encontrada na Inglaterra A ONG Amigos da Terra fez um chamado ao governo inglês para
deter os campos experimentais a céu aberto com cultivos transgênicos e
para que processe a empresa de transgênicos Aventis, depois da descoberta
de plantas transgênicas “invasoras” crescendo ilegalmente em
Lincolshire.
A canola transgênica “espontânea”, já em flor, foi encontrada no local
usado no início deste ano para experimentos a céu aberto com
transgênicos, promovidos pelo governo.
A empresa Aventis é legalmente responsável por assegurar que estas
plantas transgênicas “espontâneas” não sobrevivam até a sua floração.
Quando florecem, as planta transgênicas podem contaminar a canola
não-transgênica e outras plantas nativas aparentadas. A Amigos da Terra
escreveu para a Secretária de Estado, Margaret Beckett, exigindo que ela
ordene a destruição imediata das plantas e que processe a Aventis por
infringir o consentimento para a liberação dos transgênicos.
Na semana passada a revista Nature relatou a descoberta de
contaminação do milho nativo mexicano com transgênicos em região remota
do México. O milho é uma planta originária do México e todas as
variedades comerciais de milho foram desenvolvidas a partir deste estoque
selvagem. Similarmente, o centro de diversidade da canola é a Europa. As
conseqüências do cruzamento de canola transgênica com plantas selvagens
são desconhecidas. Press Release, 3/12/01
www.ufrj.br/consumo
3. Custo de produção da soja brasileira é
metade da americana Apesar dos pesados subsídios concedidos à lavoura de soja nos
EUA, os produtores de Sorriso, no Mato Grosso, são mais eficientes do que
a concorrência. A conclusão é do pesquisador Rodolfo Hirsch, do Centro de
Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, que passou
os últimos meses elaborando um estudo comparativo entre produtores do
município mato-grossense e de Illinois, um dos principais Estados
produtores de soja dos EUA.
Uma das principais constatações diz respeito aos custos totais de
produção, que no Brasil não passam da metade dos verificados nos EUA.
Enquanto no Mato Grosso ficam em US$ 386 por hectare, em Illinois
alcançam US$ 798 por hectare. (...) Valor Econômico, 5/12/01. N.E.: Quase a totalidade da soja plantada em Illinois é
transgênica.
4. Novas normas para animais transgênicos na
Colômbia são criticadas por ONGs O Departamento Agricultura da Colômbia divulgou, em 6 de
novembro, novas normas para importação, produção, comercialização e
pesquisa de organismos transgênicos relacionadas à produção e à saúde
animal, seus derivados e produtos que os contenham.
As normas contidas na Resolução No. 2935, foram aprovadas pelo Instituto
Colombiano de Agropecuária (ICA), órgão independente do governo que
licencia produtos agrícolas, alimentos, sementes, agroquímicos e produtos
relacionados. (...)
Um grande número de ONGs ambientalistas colombianas criticou esta
resolução. Elas se referiram à resolução como o último exemplo de
fracasso do ICA ao não levar em conta o “princípio de precaução”
garantido pela Constituição colombiana e pelas leis ambientais.
(...)
Germán Vélez, da ONG Sementes, observouque a Colômbia não tem uma
lei nacional que permita ao governo ou aos consumidores identificar se
alimentos importados têm origem transgênica.
Ele e outros ativistas ambientais já haviam tentado negociar uma norma
nacional para transgênicos antes do ICA publicar sua resolução, mas foram
ignorados. (...)
Ele ainda criticou as novas normas por darem ao Conselho Técnico Nacional
de Biossegurança Agrícola, que ele diz representar a indústria de
sementes, as preocupações industriais e os institutos de pesquisa
diretamente envolvidos com a biotecnologia, a responsabilidade para
avaliar animais transgênicos e seus derivados. Entre os onze membros
deste conselho, há apenas um representante de associações de
agricultores. (...) International Environment Reporter, vol. 24, n. 24, 21/11/01.
5. Brasil rouba mercado argentino ao
exportar milho não transgênico para a Espanha A principal empresa de grãos latino-americana, a COAMO, disse
que o milho brasileiro não-transgênico continua a ser atrativo para
compradores internacionais como a Espanha. (...)
“Se os preços forem mantidos, a Espanha comprará mais milho brasileiro
nas próximas safras. Realmente não existem outras opções para a obtenção
do milho livre de transgênicos neste momento”, disse o representante da
COAMO Roberto de Melo para a Reuters.
A Espanha pagou entre US$ 96 e US$ 97a tonelada pelo milho
comprado em março, enquanto o preço de mercado no momento estava entre
US$ 90 e US$ 91 a tonelada, disse Melo. Esta foi a primeira vez que o
Brasil vendeu milho para a Espanha desde 1996.
A Argentina, que freqüentemente abastece grande parte das importações
anuais de milho da Espanha, esperava ganhar posição de fornecedora
exclusiva das 450.000 toneladas pré-determinadas para a Espanha pela
União Européia no início de novembro. Mas o Brasil ganhou o contrato para
suprir a Espanha com o milho para a alimentação animal pois pode oferecer
milho não-transgênico, adicionou Melo. (...) Reuters, 09/03/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Safra de arroz 90% maior em culturas
mistas
Os lavradores chineses dão o exemplo. Em vez de seguirem as
monoculturas adotadas em todo o mundo, os lavradores da província de
Yunnan plantaram uma mistura de diversos tipos de arroz. Um método usado
antigamente de forma padronizada leva hoje a resultados surpreendentes.
Os lavradores colheram quase 90% mais arroz do que seus colegas com as
monoculturas e puderam reduzir em 94% o ataque severo de fungos.
A razão disso está no fato de que os predadores avançam facilmente no
campo em que todas as plantas são geneticamente idênticas. Vencem
rapidamente a resistência natural das plantas e também se tornam
resistentes aos pesticidas e fungicidas aplicados. Por isso, a
monocultura exige o uso constante de agrotóxicos novos e venenosos. Um
círculo vicioso infernal que pode ser combatido com o método simples das
culturas mistas, pois multiplicidade genética produz estabilidade.
Plantas resistentes que são atacadas, mas não infectadas por um fungo,
desenvolvem um tipo de imunidade que as protege também de outros fungos.
Um campo onde há diversidade genética dificulta a adaptação do parasita,
pois ele encontrará sempre novos obstáculos. O ataque de fungos nas áreas
de teste está atualmente tão reduzido que os lavradores podem dispensar a
aplicação de fungicidas.
Com meios simples obtiveram aquilo que a tecnologia genética promete há
muito tempo, mas até agora não conseguiu concretizar. O uso de organismos
geneticamente manipulados ainda não permitiu aumentar a safra, nem
reduzir o uso de pesticidas (segundo informação dos Ministérios da
Agricultura dos Estados Unidos e do Canadá). Nature, vol 406, pp 681-718. http://www.taps.org.br/aorganica03.htm
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Vocês devem ter lido nos principais jornais brasileiros sobre o
adiamento da votação do Projeto de Lei do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO),
na Comissão Especial da Câmara sobre Alimentos Geneticamente Modificados,
para a próxima terça-feira (18/12).
A sessão de votação estava marcada para a última terça-feira (11/12) e
foi, na última hora, transferida para quarta-feira (12/12) por falta de
salas disponíveis no corredor das comissões da Câmara. Esta mudança não
foi suficiente para desanimar o público contrário à aprovação do PL, que
compareceu em massa ao plenário da votação.
Diga-se de passagem, o “público” foi excelente em mostrar a posição da
população brasileira sobre o assunto. Além dos deputados membros da
Comissão terem recebido uma média de 800 mensagens diárias nas vésperas
da sessão pedindo pela não aprovação do PL, foi entregue na Comissão um
abaixo-assinado de cerca de 1.500 entidades com o mesmo apelo.
Os deputados contrários ao PL também compareceram em peso à reunião.
Infelizmente, eles são minoria na composição da Comissão, contra uma
maioria de ruralistas da pior espécie, como Moacir Micheleto (PMDB/PR),
Xico Graziano (PSDB/SP) e Silas Brasileiro (PMDB/MG).
O Dep. João Grandão (PT/MS) propôs um Voto Separado -- um substitutivo ao
PL do Dep. Confúcio -- que foi assinado também pelos deputados Fernando
Ferro (PT/PE), Nilson Mourão (PT/AC), Iara Bernardi (PT/SP) e Marcos
Afonso (PT/AC). Este PL proíbe, pelo prazo mínimo de cinco anos, a
produção, a importação, a comercialização e a liberação no meio ambiente
de transgênicos, salvo para pesquisa científica. Ele estabelece que
durante este prazo os órgãos competentes do governo devem elaborar
mecanismos para a avaliação de riscos (este Voto Separado só vai a
votação se o PL do Dep. Confúcio for rejeitado pela Comissão).
Além disto, muitos dos deputados, inclusive da base governista,
propuseram alterações ao PL do Dep. Confúcio Moura.
No entanto, todas as considerações e propostas levantadas foram ignoradas
e a bancada ruralista conseguiu votar pelo fim da discussão e pela
instalação da votação do PL do Dep. Confúcio, que somente não ocorreu
devido à chegada da Ordem do Dia, momento em que o Plenário da Câmara
exige a presença de todos os deputados e os trabalhos das Comissões são
obrigatoriamente encerrados.
Isto significa que a próxima sessão da Comissão começará com a votação,
ou seja, não haverá mais nenhum espaço para discussão.
Para complicar um pouco mais este cenário, o Congresso Nacional se
auto-convocou para mais uma semana de atividades antes de entrar em
recesso -- a semana de 17 a 21 de dezembro. Normalmente, as atividades se
encerrariam no dia 15/12.
Ainda não está definido se as Comissões poderão funcionar nesta semana.
Se de fato funcionarem, a votação do PL acontecerá na próxima terça
(18/12).
Esta é, portanto, a reta final este ano. Precisamos continuar
pressionando os deputados por mais alguns dias para que não permitam que
um PL que simplesmente atende a todas as exigências do governo e das
multinacionais de biotecnologia, deixando de lado a segurança da
população, do meio ambiente e da economia brasileira seja
aprovado.
Neste sentido novamente pedimos a todos que
continuem mandando mensagens para os deputados, exigindo a não aprovação
deste PL vergonhoso.
Se conseguirmos ao menos que o PL novamente não seja votado na
próxima semana, a votação se adia para o próximo ano. Neste caso, teremos
mais tempo para articular a sua oposição.
Portanto, mais uma vez pedimos: mandem mensagens para todos os deputados
da Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara dos
Deputados, clicando nos dois links abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Neste número:
1. Greenpeace protesta contra o PL que visa a liberar os transgênicos no
Brasil
2. Estudo comprova: milho Bt dá prejuízo!
3. Governo Americano pressiona Croácia a não aprovar lei banindo os
transgênicos
4. Unanimidade no Congresso mexicano pela a proibição dos
transgênicos
5. Rejeição a transgênico atinge 71% na Europa
6. EUA perdem mercado de soja para o Brasil Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Cresce a procura por soja orgânica
1. Greenpeace protesta contra o PL que visa a liberar os transgênicos
no Brasil Ativistas do Greenpeace colocaram na última segunda-feira no
lago em frente ao Congresso Nacional um prato de espuma, com três metros
de diâmetro, com uma faca e um garfo, representando uma pesquisa que
mostra que 74% dos brasileiros preferem os alimentos convencionais aos
geneticamente modificados. O alvo do protesto é o substitutivo do
deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), favorável à produção de alimentos
transgênicos no país. (...)
A pesquisa foi realizada pelo Ibope entre os dias 18 e 24 de julho, com 2
mil pessoas, em todo o Brasil. De acordo com os resultados, 74% preferem
não consumir um alimento geneticamente modificado e 67% são contrários ao
plantio comercial de transgênicos enquanto não houver consenso na
comunidade científica sobre a segurança destes alimentos.
“O substitutivo não propõe a avaliação dos impactos da produção de
transgênicos no meio ambiente ou na saúde humana”, protestou a
coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Mariana
Paoli. (...) Estado de São Paulo, 11/12/01.
2. Estudo comprova: milho Bt dá
prejuízo! Nos últimos seis anos, agricultores que cultivaram o milho
transgênico Bt perderam US$ 92 milhões, ou uma média de cerca de US$ 1,31
por acre, de acordo com a primeira análise econômica do produto em
propriedades agrícolas. (...)
O documento chamado “Quando a plantação de milho Bt se paga: impactos
econômicos do milho Bt nas propriedades agrícolas, 1996-2001”, do Dr.
Charles Benbrook, da empresa Serviços de Consultoria Benbrook. O Dr.
Benbrook trabalhava anteriormente como diretor executivo do Conselho de
Agricultura da Academia Nacional de Ciência dos EUA.
O relatório mostra que, entre 1996 e 2001, agricultores americanos
pagaram no mínimo US$ 659 milhões em prêmios para plantar o milho Bt,
enquanto aumentaram suas colheitas somente em 276 milhões de
bushels -- o que vale algo em torno de US$ 567 milhões em ganhos
econômicos. O resultado para os agricultores foi um prejuízo liquido de
US$ 92 milhões -- cerca de US$ 1,31 por ano.
“Em média, o aumento na renda ocasionado pelo milho Bt não aumentou o
rendimento dos agricultores o suficiente para cobrir os altos custos da
semente Bt”, disse o Dr. Benbroook. “O salto dos gastos poracre
com semente de milho Bt é de longe o maior na história, relacionado a uma
única nova característica.” (...)
“Nós estimamos que os EUA perderam cerca de 350 milhões de bushels
na exportação de milho para a União Européia de 1996-1997, devido
principalmente à não aceitação dos transgênicos pela União Européia”,
disse Dan McGuire, da Associação Americana dos Produtores de Milho (ACGA,
na sigla em inglês). “As conclusões do relatório são parte do tripé de
aspectos negativos para os agricultores: perda nas exportações de milho,
diminuição dos preços do milho e menor lucro líquido com o milho
transgênico (Bt), motivos pelos quais a ACGA está alertando os
agricultores sobre suas escolhas de sementes.” (...) Institute for Agriculture and Trade Policy, 13/12/01.
3. Governo Americano pressiona Croácia a não
aprovar lei banindo os transgênicos As ONG’s ANPED e Amigos da Terra Internacional denunciaram a
intimação americana sobre o governo da Croácia contra seu plano de
introduzir uma lei que visa à proibição dos transgênicos.
O grupo ambientalista Green Action-FoE, da Croácia, descobriu um
documento emitido pela Embaixada dos EUA para o Ministro do Meio Ambiente
da Croácia. Neste documento, a Croácia é ameaçada de ser sancionada pela
a OMC caso adote a lei que bane os transgênicos. Grupos americanos
ambientalistas também receberam uma cópia do documento americano
responderam rapidamente, criticando a atitude do governo dos EUA sobre a
Croácia. Uma nota denunciando as ameaças foi divulgada na imprensa por
grupos da Croácia, Bruxelas, Viena e Washington. Friends of the Earth Internacional, 12/12/01.
4. Unanimidade no Congresso mexicano pela a
proibição dos transgênicos O congresso mexicano exigiu esta semana, unanimemente, que o
presidente Vicente Fox proíba a importação de milho geneticamente
modificado e alertou que o milho transgênico pode afetar a integridade
genética dos cultivos mexicanos e ameaçar o abastecimento alimentar do
país. (...)
O senado exigiu o acesso ao resultado do estudo da Secretaria da
Agricultura sobre o milho contaminado em Oaxaca, bem como os avanços na
criação de uma Comissão Federal em Biossegurança. Enquanto isso, a
Assembléia Legislativa do Estadode Oaxaca está se esforçando para
que oficiais da agricultura dêem informações sobre a situação do milhoem seu estado, o que “pode ter repercussões na saúde dos moradores de
Oaxaca e prejudicar a capacidade de se auto-abastecer”, disseram os
legisladores. TheNewsMexico.com, 6/12/01.
5. Rejeição a transgênico atinge 71% na
Europa Os europeus não confiam nos transgênicos e não os querem em
sua alimentação. Aqueles que dizem ter mais conhecimento sobre o assunto
se declaram ainda mais desconfiados que a média.
Segundo resultados do Eurobarômetro (pesquisa nesse caso dedicada a
ciência e tecnologia na Europa) apresentados em Bruxelas, 70,9% dos
cidadãos são totalmente contra o uso de transgênicos em produtos
alimentícios. E 59,4% crêem que os transgênicos podem ter efeitos
negativos no ambiente, porcentagem que sobe para 66% entre europeus que
declararam estar bem informados. (...)
De qualquer forma, quase todos (94,6%) desejam poder saber quais
alimentos são transgênicos, demanda que corresponde à política européia
de promover a obrigatoriedade de rótulos específicos para esses
produtos. El país, 10/12/01.
Folha de São Paulo, 10/12/01.
6. EUA perdem mercado de soja para o
Brasil Maior produtor mundial de soja, os EUA estão perdendo a
participação no mercado internacional, sobretudo para o Brasil e a
Argentina. Os norte-americanos dominavam mais da metade do mercado
mundial na safra 1999/00, com uma fatia 57% nas exportações. A previsão
no momento é de que abocanhem 46% na safra 2001/02, de acordo com o
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Neste mesmo
período, prevaleceu a maior agressividade dos países sul-americanos. A
participação brasileira subiu de 24% para 30%, praticamente um terço do
mercado mundial. (...)
Nas últimas duas safras, o Brasil aumentou sua produção em quase 22%,
para 41,5 milhões de toneladas, de acordo com fontes do mercado.
(...)
Mesmo com o volume de embarque maior a cada safra, os EUA têm perdido
espaço para mercados que priorizam o grão não-transgênico, o que favorece
diretamente o Brasil, diz Vinicius Ito, operador da Firmat Futures. Por
conta deste fator, os norte americanos deixaram de crescer nos mercados
da União Européia (EU) e da Ásia, sobretudo na China. “Cerca de 70% dos
grãos do EUA são geneticamente modificados”, afirma Ito.(...) Com o
receio de importar grão transgênico, a importação norte-americana se
retraiu.
A expectativa é de que as exportações norte-americanas atinjam 27,22
milhões de toneladas nesta safra, alta de 0,1% sobre o ano anterior, de
27,17 milhões de toneladas. Em contrapartida, os países sul-americanos
crescerão mais. O Brasil elevará os embarques em 13%, ou 2 milhões de
toneladas a mais, para 17,5 milhão de toneladas do grão. Gazeta Mercantil, 14/12/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Cresce a procura por soja orgânica
O Brasil está ampliando mercados para a soja orgânica. Tamanha
é a procura pela oleaginosa que os agricultores já estão conseguindo
exportar até o grão oriundo de sistemas em conversão. Para atender a esta
demanda, estima-se que na próxima safra a área aumente 30%.
Em média, 95% da produção orgânica de soja é vendida para países
europeus, Estados Unidos e Japão. "Este salto se deve a uma
reativação de áreas antigamente paradas e ao aumento da demanda por este
produto", explica Jorge Vailati, gerente do IBD. Segundo ele, o mal
da vaca louca provocou maior procura por proteína vegetal. O prêmio para
o produto certificado pode chegar a 100% sobre o valor pago a soja
convencional, enquanto os custos muitas vezes são menores. Vailati diz
que entre os agricultores familiares o custo de produção da soja orgânica
é inferior à convencional, aumentando à medida que a mecanização se torna
necessária.
Em termos de produtividade, o índice alcançado pelo grão sem agrotóxico
não fica muito abaixo do convencional; 2,1 toneladas por hectare frente
às 2,6 ton/ha.
Apesar de o Centro-Oeste ser a principal região produtora de soja no
País, as experiências com soja orgânica ainda não estão diversificadas.
Parte cultivada em pequenas propriedades, no Sul do País e, o restante,
em Mato Grosso - maior produtor nacional do grão convencional. No Mato
Grosso do Sul inicia-se um projeto na Fazenda Itamarati com assentados
que irão comercializar através da Organics Corporation. No Mato
Grosso, a experiência limita-se ao município de Tangará da Serra. No
Distrito Federal, a área cultivada com soja orgânica terá um incremento
de 50%. Este é o segundo ano em que os produtores plantam soja sem
agrotóxico na região.
Todo o cultivo será comercializado através da empresa Cabinet
Boyer, da França. "Imaginamos que, com o contrato concretizado,
aumente a área no próximo ano", diz Joe Carlo Vale, coordenador do
Programa de Agricultura Orgânica da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater).
Deste modo, os agricultores do Distrito Federal venderão o grão a US$ 250
a tonelada - quando a convencional é comercializada a US$ 160 a tonelada.
Para o próximo ano a Cabinet Boyer promete desembolsar US$ 400 por
tonelada, segundo Vale.
O custo da produção orgânica é discutível. O agricultor Alberto Figueira
acha que gastará menos em insumos que no cultivo convencional, no
entanto, garante que a burocracia da certificação para a venda
internacional deve absorver boa parte de seu prêmio. O controle de
insetos será feito por técnicas de controle biológico e a adubação será
orgânica. Para o controle de ervas daninhas, Figueira precisará contratar
mais mão-de-obra, o que pode encarecer o cultivo. In: Gazeta Mercantil, 22/11/01.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
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notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Estamos vencendo mais um ano de trabalho intenso e de enormes
desafios. E felizmente, livres de transgênicos. É, temos do quê nos
orgulhar!
Apesar da Medida Provisória publicada pelo governo FHC ampliando os
poderes da CTNBio, das veementes declarações do nosso Ministro da
Agricultura, Pratini de Morais, de que liberaria a soja Roundup
Ready da Monsanto para cultivo comercial no Brasil em julho, do Termo
de Referência “estranhamente” publicado pelo Ibama para a Monsanto
realizar o EIA/RIMA da sua soja, atropelando todo o trabalho e o esforço
de mais de um ano do Conama, do escandaloso decreto “regulamentando” a
rotulagem dos alimentos industrializados contendo transgênicos...
fechamos mais um ano de forma vitoriosa.
Por outro lado, mais um ano se passou sem que estudos completos e
independentes de avaliação dos impactos dos transgênicos no meio ambiente
e na saúde humana fossem realizados. O tempo passa, e a indústria e o
governo continuam insistindo em tentar nos impor estes produtos à força,
sem cumprir procedimentos de precaução mínimos e necessários.
Mas a sociedade civil se fortalece, se organiza cada vez mais e resiste!
É o pequeno Davi -- com mínimos recursos -- lutando contra os milhões de
dólares do gigante Golias. Sem desanimar!
Também não podemos deixar de dar parabéns a todos os que vêm participando
desta luta conosco. O apoio maciço da população nos momentos-chave é, sem
dúvida, fundamental.
Desejamos a todos ótimas festas e um bom descanso, para entrarmos no novo
ano com energia para o trabalho que teremos. Votação do Projeto de Lei do
Deputado Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão Especial em
fevereiro*, julgamento da nossa Ação Civil
Pública no TRF (Tribunal Regional Federal) também no início do ano, Fórum
Social Mundial... teremos muito o que fazer e contamos com a participação
de todos vocês.
Um grande abraço e até janeiro de 2002!
*******************************************
* Finalmente a votação do Projeto de
Lei do Deputado Confúcio Moura na Comissão Especial sobre Alimentos
Geneticamente Modificados da Câmara não aconteceu. Na última
segunda-feira (17/12) de manhã foi publicado o Ato Convocatório com a
pauta para os trabalhos da Câmara para esta semana (de auto-convocação),
que se restringia a assuntos relacionados a Orçamento. Ou seja, as
comissões não puderam funcionar. Assim, a votação fica adiada para o
próximo ano, a partir de meados de fevereiro, quando o Congresso volta do
recesso parlamentar.
1. A soja que não nasce
2. Monsanto abre fábrica na Bahia
3. Americanos voltam a testar pesticidas em seres humanos
4. Coréia do Sul importará 300 mil toneladas de soja não-transgênica da
China.
5. Novas regras para rotulagem de transgênicos na Austrália e na Nova
Zelândia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Projetos de promoção da agricultura
sustentável apresentam resultados excelentes
1. A soja que não nasce Movimento dos Pequenos Agricultores comunica e denuncia -
soja transgênica plantada clandestinamente no Rio Grande do Sul apresenta
graves problemas de germinação Até poucos dias ouvíamos à boca pequena da parte de agricultores
ressabiados e com medo de serem denunciados. Agora já é um murmúrio
generalizado em várias partes do estado do Rio Grande do Sul. Há sérios
problemas de germinação na soja transgênica. Alguns têm nos falado que
nasce menos que 50%, outros que nasce no máximo 60% dos grãos
plantados.
Os agricultores enganados procuram os vendedores de sementes que
imediatamente substituem por semente convencional e pedem silêncio. O
serviço duplo - plantar de novo - fica contabilizado como prejuízo para
quem foi atrás de propaganda enganosa.
Um agricultor enganado ouviu do vendedor de sementes a brilhante sugestão
de que no caso da soja transgênica ele deveria colocar o dobro de
sementes do que ele colocaria no caso da semente convencional! Mas o mais
importante disto tudo é entender o fenômeno. O que está acontecendo com
esta soja?
Com a palavra os técnicos da Monsanto, da Embrapa e os pesquisadores da
área. O fenômeno merece uma pesquisa em profundidade. O que faz uma
semente de soja trazida há três anos da Argentina e reproduzida pelos
agricultores, perder em tal grau seu potencial germinativo? Sugerimos à
imprensa, sempre tão atenta em provar que há soja clandestina no Rio
Grande do Sul, comprovar e divulgar que a mesma não nasce.
Por onde iniciar a pesquisa? Nada difícil. Pode-se começar pela região
Médio Alto Uruguai, pela região Celeiro ou pelo Planalto Central do Rio
Grande do Sul, que não terão nenhuma dificuldade de ouvir muitos
murmúrios por todos os cantos. Mas quem precisar, por razões legais,
científicas ou jornalísticas, que sejamos mais precisos, não teremos
dificuldades em sê-lo. Movimento dos Pequenos Agricultores MPA, 18/12/01.
2. Monsanto abre fábrica na Bahia Segundo maior investimento na Bahia nos últimos 15 anos -
primeiro é a Ford -, a fábrica da Monsanto em Camaçari (região
metropolitana de Salvador) foi inaugurada ontem. Na primeira fase do
projeto foram investidos US$ 350 milhões, de um total de US$ 550
milhões.
A unidade, inaugurada pelo vice-presidente da República, Marco Maciel,
pelo governador César Borges (PFL) e pelo ex-senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL), vai gerar 350 empregos, segundo a Monsanto. A fábrica
vai produzir o glifosato, matéria-prima do Roundup, herbicida usado no
cultivo da soja transgênica. Folha de São Paulo, 15/12/2001. N.R.: Há muito tempo vimos denunciando o absurdo da construção
desta fábrica. Ela recebeu R$ 285.887.830,00 de financiamento do
FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), cujo orçamento para 2000 era
de R$ 468 milhões. Tudo isso para gerar 350 empregos diretos, apenas.
3. Americanos voltam a testar pesticidas em
seres humanos A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em
inglês) irá aceitar dados de testes com pesticidas feitos em seres
humanos, anunciou um representante da EPA em novembro.
O pronunciamento -- feito num encontro do maior grupo de lobby da
indústria de pesticidas da nação, a Associação Americana de Defesa
Vegetal -- derruba a moratória de testes em seres humanos estabelecida
durante o governo Clinton. Embora o governo tenha dito que a linha de
ação para aceitar os testes ainda não tenha sido finalizada, ele admite
que a EPA recentemente revisou dados para estudos envolvendo cobaias
humanas, realizados pelas empresas de pesticidas.
Em 1998, um Conselho Consultivo Científico de médicos, cientistas e
especialistas em ética reunidos pela EPA concluiu que testes com
pesticidas em seres humanos “para facilitar os interesses da indústria ou
da agricultura” são injustificáveis. Testes humanos se justificam somente
se “prometerem razoáveis benefícios para a saúde individual ou de toda a
sociedade”, disse o relato do Conselho em fevereiro de 2000.
Críticos argumentam que testes em seres humanos sobre a segurança de
pesticidas violam o Código de Nuremburg, que orienta os direitos da
pesquisa médica com cobaias, estabelecidos pelos juizes americanos nos
tribunais de guerra sobre os crimes nazistas em 1947. O Código de Estado
para testes em seres humanos só é justificado se forem plausíveis “para
produção de resultados proveitosos para benefício da sociedade, não
prováveis de serem conseguidos por outros meios e métodos de estudo”. Os
testes da indústria de pesticidas recentemente aceitos pela EPA só
levariam ao aumento do uso dos pesticidas testados, além de poderem ser
feitos em animais, e portanto não se enquadram neste Código. De acordo
com Lynn Goldman, o ex-diretor do Programa de Pesticidas da EPA, a única
razão para estes testes começarem a ser conduzidos é gerar mais lucro
para as empresas de pesticidas. (...) PANUPS, 14/12/01.
4. Coréia do Sul importará 300 mil toneladas
de soja não-transgênica da China. A Coréia do Sul importará 300.000 toneladas de soja
não-transgênica da China a cada ano, começando pelo ano de 2002, disseram
fontes da indústria em Beijing, segundo mencionou um relatório do Serviço
de Inspeção de Entrada e Saída da província de Liaoninge do
Quarantine Bureau. A Coréia do Sul irá requerer que os exportadores da China
providenciem certificados de não-transgenia para a soja importada,
emitidos pelo Serviço de Inspeção chinês e pelas da autoridades
Quarantine. Fontes disseram que existem diversas agências que
podem emitir estes certificados, mas a Coréia do Sul pede uniformidade na
certificação e portanto requer que a certificação seja feita pela
Inspeção Oficial.
Normalmente a Coréia do Sul importa cerca de 300.000 toneladas de soja a
cada ano para atender as demandas domésticas para uso alimentar, cuja
maior parte costumava vir dos EUA.
A Coréia do Sul passou a rotular transgênicos como milho, a soja e o
feijão em março de 2001, de acordo com o Ministério Coreano da
Agricultura e Silvicultura. (...) FWN Financial via COMTEX, 11/12/01.
5. Novas regras para rotulagem de
transgênicos na Austrália e na Nova Zelândia A Autoridade em Alimentação da Austrália e Nova Zelândia
(ANZFA, na sigla em inglês) divulgou em 4/12/01 um novo panfleto de
esclarecimento -- Alimentos Geneticamente Modificados -- expondo para os
consumidores as novas regras de rotulagem para alimentos transgênicos,
que será efetivada no próximo dia 7.
A partir desta data, os produtos alimentícios à venda na Austrália e na
Nova Zelândia que sejam transgênicos ou que contenham ingredientes
transgênicos deverão ser identificados, caso existam proteínas ou
material geneticamente modificado no produto final. (...)
O diretor da ANZFA, Ian Lidenmayer, disse que no ano passado algumas
indústrias alimentícias indicaram a intenção de utilizar
preferencialmente ingredientes oriundos de cultivos convencionais.
(...)
“Sob os padrões atuais para alimentos, nenhum alimento transgênicos será
permitido no mercado da Austrália e da Nova Zelândia, a menos que
passe por rigoroso estudos científicos feitos pela ANZFA e se descubra
que seja ao menos tão seguro quanto seu equivalente convencional”, diz
Lindenmayer.
A nova regra para rotulagem será implementada por cada estado e
território e pelo Governo da Nova Zelândia.
Maiores informações; no site da ANZFA
www.anzfa.gov.au
ou www.anzfa.govt.nz Just Food, 4/12/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Projetos de promoção da agricultura sustentável apresentam resultados excelentes
O professor Jules Pretty e sua equipe da Universidade de Essex, Inglaterra, avaliaram 208 projetos de promoção da agricultura sustentável em 52 países da Ásia, África e América Latina.
Para todos os projetos, foram levantados dados sobre produtividade, área e número de agricultores envolvidos.
Os resultados foram os seguintes:
- para os 4,42 milhões de agricultores, que cultivam uma área de 3,58 milhões de hectares, a produção de alimentos por família aumentou 1,71 toneladas por ano (um aumento de 73%);
- para os 146 mil agricultores, que cultivam 542 mil hectares com batata, batata-doce e mandioca, o aumento anual na produção de alimentos foi de 17 toneladas por ano; e
- para os grandes produtores da América Latina (com área média de 90 ha), a produção total aumentou em 150 toneladas por unidade produtiva (46%).
Em geral, o sucesso obtido é devido à incorporação de uma ou mais das seguintes inovações tecnológicas:
- intensificação de um dos componentes do sistema produtivo;
- incorporação de um novo elemento produtivo ao sistema;
- práticas conservacionistas de uso de recursos naturais, sobretudo solo e água;
- práticas regenerativas das bases produtivas; e
- adoção e resgate de sementes e raças animais adaptadas às condições locais.
Esses incrementos, tanto na produtividade quanto na produção de alimentos por unidade produtiva, levantam a seguinte questão: por que esses resultados ainda não foram incluídos nas estatísticas nacionais?
Nossa hipótese é a de que existe uma elasticidade significativa no consumo alimentar na maioria das famílias rurais e dos pobres urbanos. O aumento da produção de alimentos está sendo consumido localmente, com substanciais benefícios para a saúde de crianças e adultos. Isto se reflete no número de refeições por dia e/ou numa maior ingestão de proteínas vegetais e leite.
Somente quando esta demanda alimentar for amplamente atendida, será possível vermos estes aumentos de produtividade alimentar em escalas significativas nos mercados nacionais e inclusive nos internacionais. Fonte: adaptado de http://www2.essex.ac.uk/ces/ResearchProgrammes/ListofSusag.htm
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
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A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” protocolou hoje
(30/01/02) uma carta ao Presidente da República, Fernando Henrique
Cardoso, solicitando uma audiência em caráter de urgência para esclarecer
os fatos que vêm sendo divulgados durante os últimos dias em importantes
jornais brasileiros, como o Valor Econômico,o Estado de
São Paulo e o Zero Hora.
Tratam-se das decisões tiradas da reunião inter-ministerial, convocada
por FHC e realizada no dia 24/01 para discutir o tema dos transgênicos,
que contou com a presença dos ministros Marcus Vinícius Pratini de Moraes
(Agricultura), José Sarney Filho (Meio Ambiente), Ronaldo Sardenberg
(Ciência e Tecnologia), Sérgio Amaral (Desenvolvimento), Pedro Parente
(Casa Civil) e Gilmar Mendes (Advocacia Geral da União).
Segundo matéria publicada em 28/01 no jornal Valor, “O governo
decidiu acelerar a liberação comercial dos organismos geneticamente
modificados no país e acabar com as dissidências internas sobre o tema.
Em reunião no Planalto, na quinta-feira passada, o presidente Fernando
Henrique Cardoso determinou pessoalmente a unificação das várias
interpretações legais dos ministérios e concedeu total aval para a
desobstrução do caminho aos transgênicos no país”. (...) “A partir de
agora, os ministérios não poderão divergir publicamente. Todas as
questões técnicas deverão ser tratadas internamente e quem discordar em
público será repreendido”.
Esta determinação, como o jornal Valor descreve, já vem sendo
chamada em alguns ministérios de “lei da mordaça”.
Sabe-se que o principal alvo desta “lei” é o ministro José Sarney Filho,
que vem assumindo uma postura mais cautelosa quanto à liberação precoce e
descontrolada dos transgênicos no Brasil.
Outra informação escandalosa divulgada nos jornais refere-se a uma
interferência do governo sobre o trabalho de elaboração dos critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental de transgênicos que o Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) vem conduzindo.
Segundo o Valor, “FHC determinou o ‘monitoramento’ das regras de
licenciamento ambiental, em discussão no Conama. O governo quer evitar
uma resolução que dificulte a licença para transgênicos.”
Para tanto, o governo determinou a criação de um Grupo de Trabalho,
liderado pela Casa Civil, que buscará evitar que o Conama finalize e
aprove sua proposta de licenciamento ambiental que exige Estudos de
Impacto Ambiental para a introdução de transgênicos no meio
ambiente.
As entidades que compõe a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
têm plena convicção de que a liberação dos transgênicos causará enormes
prejuízos à economia brasileira e são conhecedoras dos riscos que eles
representam para a saúde humana e o meio ambiente.
Apesar de saberem que há uma decisão judicial que condiciona a liberação
dos transgênicos no Brasil a procedimentos de controle e avaliação de
riscos que ainda não foram cumpridos -- ou seja, no momento a liberação
dos transgênicos no País não depende apenas da vontade do Poder Executivo
-- as entidades da Campanha se colocam extremamente preocupadas com o
cenário acima descrito e esperam que o governo assuma uma postura
democrática e conceda a audiência solicitada o mais rápido
possível.
As Organizações Não Governamentais aproveitarão a audiência para, além de
esclarecer as informações acima citadas, se prontificar a fornecer
maiores informações sobre o assunto e ajudar o Governo brasileiro a
traçar uma séria e completa política de biossegurança.
ATENÇÃO
O Seminário “Ação contra transgênicos: construindo alianças -
mobilizando a sociedade”, a ser realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro
das 14:00 às 18:00 h, no Fórum Social Mundial II, em Porto Alegre / RS,
mudou de endereço. Tome nota do novo local:
PUC - Pontifícia Universidade Católica
Av. Ipiranga, 6681 - Porto Alegre / RS
Auditório da Faculdade de Direito (sala P-11)
1. Abia “força a barra” para tentar vender alimentos transgênicos no
Brasil
2. Nova lei chinesa favorece soja do Brasil
3. Supermercados britânicos mantêm sua oposição sobre transgênicos
4. Estudante holandês comprova transgênicos são prejudiciais à saúde de
ratos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores optam pela “nova
agricultura” em Bangladesh
1. Abia “força a barra” para tentar vender alimentos transgênicos no
Brasil A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia)
solicitou esta semana à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) parecer conclusivo para autorizar a importação e a
comercialização de produtos industrializados derivados de soja
geneticamente modificada.
A secretária-executiva da CTNBio, Cristina Possas, confirmou ao Valor,
por meio de sua assessoria, o recebimento do pedido. A estratégia da
indústria é "se pode rotular, também pode vender". O decreto de
rotulagem do governo, que fixou 4% como limite máximo para isentar da
informação nas embalagens sobre a presença de transgênico, entrou em
vigor em dezembro de 2001. (...)
As ONGs prometem reagir à iniciativa da Abia. "É inútil tentar isso,
por que não é a CTNBio quem dá a palavra final sobre o tema. O poder,
depois de resolvido o embargo da Justiça Federal, cabe à Anvisa",
resume Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Idec. (...) Valor Econômico, 25/01/02.
2. Nova lei chinesa favorece soja do
Brasil A nova legislação chinesa para importação de grãos e alimentos
ainda gera controvérsias, mas a primeira avaliação é de que deve
favorecer as vendas brasileiras de soja para o país asiático. Conforme a
lei, que entra em vigor dia 20 de março na China, os exportadores terão
de apresentar documentos de agências de inspeção credenciadas pelo
governo do país de origem certificando a segurança dos produtos
comercializados.
No caso da soja transgênica, o produto terá de ser rotulado como tal e o
exportador terá de certificar que o item é liberado no país de origem e
que não causa danos ao homem, animais, plantas e meio ambiente.
É neste ponto que as exportações brasileiras podem ser favorecidas, uma
vez que os exatos efeitos dos transgênicos ainda são quase desconhecidos.
"A legislação chinesa tende a beneficiar a soja brasileira, já que o
plantio de transgênicos no Brasil é
restrito"*, diz Anderson Galvão, da
consultoria MPrado.
Para Renato Sayeg, o produto brasileiro deve ser beneficiado, mas ainda
não é possível saber a dimensão do favorecimento. O certo, na visão de
Sayeg, é que o fato de ter soja não-transgênica já vem fazendo o Brasil
ganhar espaço na China. Entre janeiro e outubro de 2001, as importações
chinesas de soja cresceram 31%, para 13,220 milhões de toneladas sobre
igual período no ano anterior, segundo Sayeg. Na mesma época, as vendas
brasileiras para o país cresceram 78%, para 3,174 milhões de
toneladas.
Mas ainda que a legislação favoreça o Brasil, ela também é mais rígida
para os produtos convencionais. Pela nova lei, se um carregamento de soja
vendido como convencional tiver um percentual mínimo que seja de grãos
modificados, será devolvido ao país de origem. "Os exportadores
terão de atestar que o produto é não-transgênico antes do embarque",
observa Galvão. (...) Valor Econômico, 29/01/02. * N.E.: O plantio de
transgênicos no Brasil não é “restrito”, e sim proibido por uma
decisão judicial proferida pelo Juiz Titular Antônio Souza Prudente da
6a. Vara Federal do Distrito Federal.
3. Supermercados britânicos mantêm sua
oposição sobre transgênicos O site gmfoodnews.com realizou uma pesquisa nos
supermercados britânicos sobre sua posição em relação aos alimentos e
ingredientes transgênicos para 2002.
Os resultados demonstram que a oposição aos alimentos transgênicos é tão
grande quanto era em 1999, quando os supermercados removeram alimentos e
ingredientes transgênicos de suas prateleiras.
Assim como, em 1999, nenhum dos supermercados britânicos usou alimentos
ou ingredientes transgênicos nos produtos de suas marcas. www,ufrj.br/consumo, 08/01/02.
4. Estudante holandês comprova transgênicos
são prejudiciais à saúde de ratos Um jovem estudante holandês, Hinze Hogendoorn, preocupado com
a falha da indústria e do governo de não terem feito estudos científicos
apropriados sobre a segurança de se consumir milho e outros alimentos
transgênicos, decidiu recentemente colocar a mão na massa. A Dr. Mae Wan
Ho, geneticista britânica de renome mundial e crítica da biotecnologia,
relatou em dezembro os resultados do experimento de alimentação animal
simples e notável de Hogendoorn, em seu site
www.i-sis.org
Veja alguns trechos do relato da Dr. Mae Wan Ho:
Um agricultor holandês deixou duas pilhas de milho em um celeiro infestado de ratos; uma pilha continha milho transgênico e a outra, milho não-transgênico. A pilha com o milho transgênico não foi nem tocada pelos ratos, enquanto a pilha com o milho não-transgênico foi toda comida. Incrível! O jovem estagiário da University College de Utrecht, Hinze Hogendoorn, criou suas próprias provas de laboratório e confirmou sua descoberta. Um grupo ativista chamado Jongeren Milieu Aktief, apresentou a pesquisa de Hinze por escrito ao parlamento holandês em 11/12/01 e a disponibilizou em seu site www.talk2000.nl
Quando Hinze começou seus experimentos, não pode encontrar na internet nenhuma pesquisa científica com provas sobre a preferência dos animais pelos alimentos transgênicos aos não-transgênicos. Estendendo sua pesquisa sobre os efeitos dos alimentos transgênicos nos animais, encontrou relatos de empresas que desenvolveram alimentos transgênicos, todos declarando que não havia impactos adversos. Hinze também descobriu que pesquisadores independentes detectaram efeitos prejudiciais, incluindo o Dr. Arpad Puzstai, que descobriu que as batatas transgênicas danificaram o rim, baço, timo e intestino de ratos jovens. No princípio Hinze ficou perplexo com a quantidade de trâmites burocráticos necessários para realizar pesquisas com animais. No entanto, conseguiu cumpri-los e receber 30 ratas fêmeas de seis semanas de idade, criadas para alimentar serpentes em um instituto de pesquisa. Hinze deu a elas porções de alimentos contendo os produtos que iriam ser comparados (milho e soja, transgênicos e não-transgênicos), de maneira que as ratas realmente pudessem manifestar sua preferência sem passar fome.
As ratas foram postas em gaiolas grandes para que tivessem bastante espaço para se movimentar. No começo do experimento todas as ratas foram pesadas. Não haviam comido por algum tempo, mas de maneira surpreendente e imediata mostraram preferência definitiva pelo alimento não-transgênico. Durante as nove semanas seguintes, Hinze continuou alimentando as ratas com milho e soja transgênico e não-transgênico. As ratas consumiram 61% do alimento não-transgênico e 39% do alimento transgênico quando tiveram oportunidade de escolha.
Para o experimento seguinte, Hinze realizou provas sobre os efeitos na saúde com a ingestão de alimentos transgênicos. Durante os dez dias seguintes registrou a quantidade de alimento que dois grupos de ratos consumiram a cada dia e pesou os ratos na metade e no final do experimento.
O grupo de ratos alimentados com transgênicos ingeriu mais alimento (provavelmente porque os ratos eram, no início, em média ligeiramente mais pesados), mas ganhou menos peso. No final, estes ratos perderam peso. Em contraste, o grupo que ingeriu alimentos não-transgênicos comeu menos e ganhou mais peso, continuando a ganhar peso até o final do experimento. Os resultados foram significativos estatisticamente.
Esta não foi a única diferença observada. Houve diferenças marcantes de comportamento. Os ratos que comeram alimentos transgênicos “pareciam menos ativos dentro da gaiola”. A diferença mais surpreendente foi no último dia do experimento. Quando os animais foram pesados, os que haviam comido alimentos transgênicos estavam “mais angustiados” que os outros. “Muitos corriam várias vezes ao redor da cesta, se sacudiam desesperadamente na serrageme brincavam pelos lados quase frenéticos, algo que nunca tinha visto antes”; claramente estavam mais nervosos que os ratos da outra gaiola. “Esta foi para mim a evidência mais desconcertante de que os alimentos transgênicos não são normais”.
Outro “resultado interessante” foi que no final do experimento encontramos morto um dos ratos da gaiola que recebeu alimentos transgênicos.“No fim de tudo, devo admitir que o experimento não fez nada para aliviar minhas preocupações sobre os alimentos transgênicos”, concluiu Hinze. Organic Consumers Association, 28/01/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores optam pela “nova agricultura” em Bangladesh
Korshed Alam é um dos milhares de agricultores de Bangladesh (um dos países mais pobres do mundo) que sentiu a necessidade de modificar seu modelo de agricultura abandonando insumos químicos e sementes híbridas. “Mudou minha vida”, declara, agachado junto a outros agricultores no povoado de Nandoria. “Antes de mudarmos, todos tínhamos doenças de pele por causa da química. Chegou a um ponto em que não podíamos comer peixe porque estava envenenado. As plantas silvestres haviam morrido ou ficaram amargas”.
A visão da agricultura convencional prega a eficiência e a maximização do rendimento da produção de uma cultura única, como o arroz ou o milho. Korshed trabalhava assim. Ele comprava as sementes de “alto rendimento” no mercado local e espalhava adubos artificiais no solo. Obediente à doutrina de técnicos oficiais, pulverizava a lavoura com agrotóxicos várias vezes para controlar pragas e doenças. Mesmo quando o veneno começou a contaminar todo o solo e água, Korshed não via alternativas.
“Antes de adotarmos os produtos químicos, o solo era bom e o uso de um pouco de adubo dava grande impulso à produtividade. Mas o rendimento começou a cair e tivemos que elevar a concentração de fertilizantes por hectare. Ao final das contas, o volume que passamos a usar foi elevado em mais de cem vezes num intervalo de trinta anos. Pior ainda, o preço dos produtos químicos triplicou neste mesmo período. Dessa maneira, todos perdiam, mas tinham que prosseguir utilizando a química para colher boa safra e ganhar dinheiro suficiente para pagar as sementes no próximo ano”. Presos neste círculo vicioso, agricultores do país inteiro faliram, sendo obrigados a vender a terra e migrar para as cidades.
Em 1998, ocorreu em Bangladesh uma enchente mais forte do que todas as que ocorrem normalmente, que perdurou por muitas semanas arrasando os agricultores. Uma das cidades mais atingidas foi Tagail, a três horas da capital Dacca. Foi então que a ONG UBINIG (Pesquisa em Políticas para Alternativas em Desenvolvimento, na sigla em bengali, idioma oficial em Bangladesh), se juntou com agricultores para buscar saídas para o problema causado pela enchente e pelos consecutivos anos da agricultura química. Foram feitas muitas reuniões, que acabaram por dar início a um movimento nacional, agora conhecido como Nayakrishi Andolon, que significa “nova agricultura”. O nome foi escolhido para mostrar que os adeptos ao novo modelo retrocederam para os seus moldes tradicionais, porém com mudanças para algo novo e melhor, e também que houve muito aprendizado com os erros da “revolução verde”.
Em Bangladesh, 65 mil famílias aderiram à “nova agricultura”. Já foram criados cinco centros Nayakrishi em diferentes regiões do país, onde são realizadas oficinas para os agricultores e intercâmbio de conhecimentos entre os povoados. A prática do Nayakrishi consiste na promoção da diversidade, não só em variedades de sementes, mas em todo o ecossistema onde elas são plantadas. A nova agricultura abandona a visão do ser humano separado da natureza. É um conceito muito mais amplo do que o da agricultura orgânica, cuja meta principal é abandonar os insumos químicos. O Nayakrishi, além de rechaçá-los, considera a proteção do ecossistema um elemento fundamental no papel do ser humano. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da agricultura. São Paulo:
Greenpeace, 2001.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Chegamos ao Boletim 100! Cem semanas no ar, sem transgênicos no
Brasil!
Se por um lado temos que comemorar, por outro, é hora de colocar a mão na
massa, apesar do carnaval.
Está marcada para o dia 19 de fevereiro, primeira terça-feira após o
carnaval, a votação do Projeto de Lei (PL) do Deputado Confúcio Moura
(PMDB/RO) na Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente Modificados
na Câmara dos Deputados.
Este PL é dos piores possíveis, liberando os transgênicos para cultivo e
comercialização no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem as necessárias
avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para o meio
ambiente, sem garantias mínimas para proteger a economia nacional e os
direitos dos agricultores brasileiros e sem garantir os direitos de plena
informação aos consumidores.
Como vocês acompanharam no final de 2001, os deputados desta Comissão
conseguiram, na última sessão do ano, votar pelo fim da discussão. Ou
seja, a próxima reunião da Comissão começará já com a votação -- a não
ser que o Dep. Confúcio, relator da Comissão e autor do Projeto de Lei,
resolva acatar alguma(s) das várias sugestões de alteração no texto
sugeridas por outros deputados da Comissão, já que, para tanto, teria que
reabrir a discussão.
No entanto, se nos lembrarmos da postura que o Dep. Confúcio assumiu
durante os últimos meses, concluímos que a hipótese disto acontecer é
extremamente remota.
O governo FHC está realmente empenhado em usar todos os recursos
possíveis para liberar os transgênicos no País ainda este
semestre.
Uma informação triste e importante é a de que dias antes da reunião
interministerial convocada pelo Presidente Fernando Henrique no dia 24 de
fevereiro último (onde, conforme relatado no Boletim 99, foi instituída a
“lei da mordaça” para unificar as posições do governo no discurso
pró-transgênicos”), o próprio Fernando Henrique recebeu a visita de
Anthony Harrington, embaixador dos EUA no Brasil até o ano passado e
atual lobbista da Monsanto.
Como parte deste empenho “pró-Monsanto”, o governo federal está
pressionando a Comissão Especial para que aprove de uma vez o PL na
Comissão, para levá-lo à plenária da Câmara o mais rapidamente
possível.
A orientação da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” para todos
os brasileiros preocupados com os riscos desta perigosa tecnologia é a de
procurar os deputados da Comissão em cada estado mostrando-lhes que se
votarem a favor terão que prestar contas à sociedade nas eleições de
outubro próximo.
Na comissão existem 13 votos potenciais contra e 20 a favor do
substitutivo do deputado Confúcio. Como os deputados da base do governo
foram escolhidos a dedo para aprovarem os transgênicos, não acreditamos
que possam ser convencidos a mudar de posição com os nossos muitos
argumentos contrários. A única linguagem que terá efeito será a pressão
política e a ameaça das urnas.
Para ter efeito, a pressão política terá que ser pública e tão ampla
quanto possível. Se possível, devem ser organizadas visitas aos deputados
nos seus estados por delegações dos mais variados setores da sociedade
civil. Manifestações de entidades e personalidades políticas, sociais,
religiosas, culturais, etc. deverão ser dirigidas à mídia e aos
deputados. Campanhas de telefonemas e mensagens por e-mail também terão
um efeito importante. Panfletagens em supermercados denunciando a posição
dos deputados também servirão para atrair a mídia. Panelaços na frente
das casas dos deputados terão o mesmo efeito.
Como estamos entrando no carnaval -- razão pela qual FHC montou sua
ofensiva agora -- devemos concentrar as manifestações no dia 18, véspera
da votação, para que o efeito de intimidação possa se fazer
sentir.
Para mandar mensagens aos deputados pedindo pela não aprovação do PL do
Dep. Confúcio, você pode clicar nos dois links abaixo.
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Para a mobilização nos estados, levantamos os números de telefone
e fax dos escritórios locais dos deputados.
Segue abaixo a lista de todos os deputados da Comissão, com seus
respectivos contatos.
Indicamos ainda os que sabidamente votam conosco e os que votam contra
nós. Concentrem-se nos últimos mas não deixem de mobilizar os nossos para
que não faltem à votação!
Mais uma vez, contamos com o apoio de todos vocês neste importante
trabalho de ajudar a garantir a segurança da população brasileira e do
nosso riquíssimo meio ambiente (já que nossos representantes não estão
cumprindo este dever).
Mãos à obra, Amig@s!
************************************************** Deputados da Comissão Especial:
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Bem vindos a 2002! Mais um ano de grandes desafios.
Começamos com uma pequena reflexão sobre os rumos da pesquisa
biotecnológica, hoje concentrada nas mãos das empresas privadas.
O jornal australiano The Daily Telegraph publicou esta semana uma
matéria sobre a nova pesquisa multi-bilionária da gigante Monsanto: seu
objetivo é criar uma variedade de milho transgênico que possa resistir à
umidade, para produzir flocos de milho que continuem crocantes
mesmo após mergulhados no leite. Para obter esta “delícia transgênica”, a
empresa pretende descobrir genes capazes de induzir altas taxas de
produção de cera no milho.
O aspecto mais esdrúxulo da história é que a Monsanto espera que este
novo produto possa ajudar a mudar a opinião pública (hoje extremamente
negativa) com relação aos transgênicos.
Vocês conseguem imaginar uma pesquisa mais sem sentido do que esta? Ela
nos faz lembrar os argumentos pró-transgênicos, repetidos pela Monsanto
mundo afora, de que a pesquisa biotecnológica ajudará a resolver os
grandes problemas da humanidade, desde a fome nos países pobres, até o
tratamento de doenças hoje incuráveis.
Pode até ser que, se conduzida de maneira independente por instituições
públicas de pesquisa, a biotecnologia possa buscar e encontrar soluções
para grandes problemas. Mas como está sendo feita, terá sempre como
objetivo maior gerar lucro para as empresas, ainda que através da criação
de produtos completamente inúteis, mas capazes de abocanhar algum nicho
do mercado. Para isto se investe bilhões de dólares e se usa o potencial
de cientistas brilhantes e bem preparados (para se desenvolver uma
variedade transgênica gasta-se, em média, 300 milhões de dólares -- 5
vezes mais do que o governo brasileiro gastou com saúde no estado de
Sergipe em 2001, ou mais que o dobro gasto em Goiás no mesmo período).
Uma lástima.
E o pior de tudo é pensar que, além de serem inúteis, estes novos
produtos podem trazer danos irreversíveis ao ambiente e imprevisíveis à
saúde humana. Responsabilidade dos cientistas que acham que, do alto de
sua autoridade, devem definir sozinhos -- sem a participação da sociedade
-- para onde a pesquisa científica deve caminhar.
1. Chapecó (SC) proíbe transgênicos
2. Irlanda descobre transgênicos em produtos rotulados como
não-transgênicos e orgânicos
3. Processadoras de grãos nos EUA querem segregação de transgênicos
4. China divulga regras para a importação de transgênicos
5. Soja ilegal preocupa Abrasem
6. Ovelha Dolly sofre de envelhecimento precoce
7. Ex-Monsanto responde a ação milionária nos EUA Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Revolução nos arrozais
1. Chapecó (SC) proíbe transgênicos O cultivo, comercialização, transporte e distribuição de
produtos geneticamente modificados (os transgênicos) estão proibidos no
município de Chapecó. O prefeito José Fritsch (PT) sancionou nesta
quinta-feira, dia 3, a lei de autoria da Câmara de Vereadores, que trata
sobre o tema. Fritsch destacou que a Europa exige certificados que
comprovem a inexistência de produtos transgênicos nas áreas de onde
importam mercadorias. O município de Chapecó é um dos principais pólos de
exportação de carne do país.
Segundo o vereador Cláudio Vignatti (PT), já existem leis
federais* e estaduais que proíbem o cultivo
de transgênicos, mas a fiscalização não está sendo eficiente. Com a lei
local, o objetivo é dar ao município o poder de polícia para controlar
esta prática.
O diretor do Departamento de Agricultura de Chapecó, Luiz Carlos Borsuck,
destaca que o objetivo é primeiro orientar produtores e supermercados,
para depois tomar medidas de repressão e apreensão.
A fiscalização será feita pelo Departamento de Agricultura e Vigilância
Sanitária. Borsuck disse que existe suspeita do cultivo de oito lavouras
de soja transgênica no município. ClicRBS, 03/01/02. * Na verdade, os transgênicos estão
proibidos em nível nacional através de uma decisão judicial e não de uma
lei federal. O Congresso Nacional está tentando passar uma lei sobre o
tema, mas o Projeto de Lei que está em discussão é muito ruim. Propõe
a liberação dos transgênicos no Brasil sem a necessidade de estudos
de impacto para o ambiente ou para a saúde humana.
2. Irlanda descobre transgênicos em produtos
rotulados como não-transgênicos e orgânicos A Autoridade em Segurança dos Alimentos (FSA, na sigla em
inglês) da Irlanda descobriu que alguns dos produtos alimentares
rotulados como livres de transgênicos e orgânicos contêm traços de
elementos transgênicos em sua composição.
“Esta atitude, além de confundir os consumidores, é extremamente
oportunista devido aos benefícios de mercado obtidos pelos alimentos
descritos como livres de transgênicos e orgânicos”, disse Dr. Patrick
O’Manhony, especialista-chefe em biotecnologia da FSA. (...)
A pesquisa se concentrou no nível de transgênicos contidos em produtos de
soja desidratada, leite de soja e alimentos infantis a base de soja.
O Dr. O’Mahony disse que já fez contato com a maior parte das indústrias
alimentícias envolvidas e que elas estão cooperando para corrigir seus
rótulos. (...)
Contudo, ele admite que as indústrias possam ter tido problemas em alguns
casos em que produtos transgênicos e não-transgênicos plantados nos EUA
foram despachados para o mesmo silo e ocorreu contaminação acidental.
(...) Irish Independent, 04/01/02.
3. Processadoras de grãos nos EUA querem
segregação de transgênicos Na divulgação dos resultados da terceira pesquisa anual com os
processadores de grãos dos EUA, a Associação Americana dos Produtores de
Milho (ACGA, na sigla em inglês) mostra que mais da metade das
processadoras pesquisadas está requisitando segregação das variedades
transgênicas das não-transgênicas, tanto na entrega às processadoras,
quanto no campo. Quase 20% oferecem prêmios para o milho não-transgênico.
A pesquisa abrangeu 1.149 processadoras de grãos em 11 estados do
meio-oeste americano.
“Os resultados deixam claro o crescente nível de preocupação das
processadoras quanto à sua capacidade de satisfazer seus clientes
internacionais e de manter seus mercados de exportação”, disse Larry
Mitchell, da ACGA.
“O número de acres plantados com variedades de milho transgênico
despencou de cerca de 25 milhões, em 1999, para aproximadamente 16,4
milhões em 2001. Ao menos em parte, tal fato reflete as preocupações
relativas ao mercado e a outros problemas que os agricultores relacionam
ao cultivo de transgênicos”, disse Dan McGuire, diretor do programa
‘Escolha do agricultor - o cliente em primeiro lugar’, da ACGA.
“As dificuldades da segregação no campo, combinadas com os prêmios que
têm sido oferecidos para as variedades não-transgênicas e com a
constatação de que os transgênicos estão prejudicando as exportações,
estão aparentemente se tornando incentivos mais fortes para que os
agricultores optem por não cultivar transgênicos. (...)
Maiores informações sobre os dados da pesquisa no site
http://www.acga.org American Corn Growers Association, 19/12/01.
4. China divulga regras para a importação de transgênicos Novas regras para produtos transgênicos entrarão em vigor na China a partir de 20 de março de 2002, disse o Ministro da Agricultura chinês na última segunda-feira. A definição encerrará a indecisão que durante seis meses causou o rompimento das negociações de importação de soja dos EUA. (...)
As novas regras incluem inspeção de certificados de segurança, classificação de importações e rotulagem dos transgênicos.
As regras de rotulagem publicadas na China em junho do último ano determinavam que a importação de transgênicos deveria ser acompanhada por um certificado de segurança, mas não trazia uma definição para este certificado e nem dizia como se poderia obter um, o que deixou os importadores inseguros.
As novas regras, agora publicadas em detalhes, explicam também que será criado um Comitê Nacional de Avaliação para aspectos relacionados à segurança dos transgênicos. O Ministro da Agricultura também criará um departamento para administrar a emissão de certificados de segurança para produtos transgênicos. Dow Jones Newsires, 06/01/02.
5. Soja ilegal preocupa Abrasem A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem) vai encaminhar um alerta ao Ministério Público e ao Ministério da Agricultura sobre o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja no Brasil. A entidade quer providências das autoridades contra a atividade irregular, cujo crescimento ameaça desestruturar seu mercado, disse o diretor executivo da Abrasem, João
Henrique Hummel. O dirigente ressaltou que a Abrasem não pretende denunciar agricultores pela possível prática clandestina. Sua intenção, revela, é defender as empresas e a estrutura de pesquisa de cultivares ligada a elas. (...)
A entidade defende a liberação do cultivo de sementes geneticamente modificadas e avalia que o volume de utilização do produto clandestino já começa a assustar. (...)
Para o secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann, as declarações do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a favor da liberação dos transgênicos, servem de estímulo ao produtor para buscar este método de cultivo. (...)
Hoffmann considerou ainda que o alerta da Abrasem sobre o cultivo irregular de soja no país chega com atraso e deveria ter sido encaminhado há três anos. (...) Correio do Povo, 27/12/01.
6. Ovelha Dolly sofre de envelhecimento precoce Primeiro animal clonado do mundo, a ovelha Dolly está sofrendo de artrite aos cinco anos e meio de idade. O anúncio, feito pelos cientistas, reabriu a polêmica sobre o envelhecimento precoce dos animais clonados e do desenvolvimento de problemas de saúde decorrentes de efeitos genéticos oriundos do processo de clonagem. (...)
O surgimento imprevisto da doença reforça a teoria de que o processo de clonagem pode provocar defeitos genéticos graves.
-- Infelizmente, essa é mais uma prova de que os procedimentos atuais de clonagem são ineficazes. Já sabíamos que somente uma pequena parcela dos embriões clonados chega a nascer, mas, agora, tudo indica que alguns desses animais se tornam mais vulneráveis a algumas doenças -- afirmou Ian Wilmut, coordenador da equipe responsável pela clonagem da Dolly. (...)
Alguns cientistas defendem a tese de que animais clonados seriam propensos ao envelhecimento precoce. A clonagem é feita a partir do DNA de um indivíduo maduro, inserido num óvulo. Dolly foi criada a partir do material genético de uma ovelha de seis anos e, por isso, os especialistas discutem se ela teria cinco anos (seu tempo de vida) ou onze anos (a idade do DNA usado).
-- Os cientistas acreditam que podem combinar os genes de uma forma controlada, mas não podem. Esse controle é uma ilusão -- afirmou Sarah Kite, diretora de pesquisa da União Britânica pela Abolição da Vivissecção. -- A verdade é que ninguém compreende de que maneira exatamente os genes atuam e que tipo de problema podem desenvolver os animais sujeitos a técnicas de biotecnologia -- disse. (...) O Globo, 05/01/02.
7. Ex-Monsanto responde a ação milionária nos EUA A antiga Monsanto, uma das maiores empresas do mundo na área química, está sendo processada pelos moradores de uma cidade americana em um caso que pode valer uma indenização de vários milhões de dólares.
Cerca de 3.500 habitantes de Anniston, no Alabama, afirmam que a empresa poluiu os rios da região com uma substância refrigerante conhecida como PCB, que hoje está proibida, favorecendo o desenvolvimento de doenças como o câncer.
Eles também dizem que a empresa sabia dos danos que poderiam ser causados à saúde dos moradores, e que autoridades estaduais também ajudaram a Monsanto, que hoje se chama Solutia, a acobertar o caso. (...)
A Monsanto produziu PCB (bisfenol policlorotado) em Anniston de 1927 a 1971. Pouco depois, a substância foi proibida pelo governo americano por supostos riscos à saúde.
Um dos moradores da cidade, David Baker, disse à agência de notícias Associated Press que, devido à poluição causada pela fábrica da Monsanto, seu irmão morreu aos 16 anos, vítima de câncer de pulmão e de problemas cardíacos.
O próprio Baker garante que tem lesões de pele e outros problemas por causa do PCB. "Eles nos mentiram durante 25 ou 30 anos", afirmou ele.
A empresa insiste que não dá para afirmar com certeza que há uma relação entre a fabricação de PCBs e esse tipo de problema. "Há um estudo aqui e outro ali, mas nada de conclusivo", disse um advogado da Solutia à AP. (...)
No ano passado, a Solutia (ainda então chamada Monsanto) já foi forçada a fechar um acordo de US$ 40 milhões com 1.600 moradores de Anniston.
A Solutia também teve que gastar outros US$ 40 milhões em trabalhos de recuperação da região.(...) BBC Brasil, 07/01/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Revolução nos arrozais
O padre francês Henri de Lalaunie é um experiente agricultor. Vindo de Madagascar em 1961, trouxe consigo a esperança de resgatar os pequenos agricultores da miséria. Lalauine observou a maneira como eles cultivavam arroz, alimento básico da ilha, e implantou seus próprios campos experimentais. Vinte anos depois, o padre formulou um novo conceito que permite a colheita de mais arroz plantando-se menos sementes. Assim foi desenvolvido o “Sistema de Intensificação de Arroz” (SIR).
Com o SIR, o arrozal recebe a quantidade exata de água para se desenvolver, evitando excessos ou escassez, mas as plantas invasoras precisam ser eliminadas mecanicamente. Ao fazê-lo, o padre Lalaunie descobriu que arejar a terra com enxada estimulava o crescimento das plantas. Assim, como resultado direto de seu trabalho, a quantidade de arroz colhida por hectare passou a ser o dobro da quantidade média produzida pelo método convencional.
O número de agricultores em diferentes países que adotam o SIR aumenta cada vez mais. Em Madagascar existem 50 mil rizicultores cultivando sob este método. Outros países como a China, Blagadesh, Sri Lanka e Camboja demonstraram boa aceitação pela técnica. Agora especialistas aguardam os resultados de estudos do Camboja, feitos pela Universidade Wageningen, da Holanda. “O grande salto do SIR virá quando ficar realmente provado que o método confere maior eficiência ao uso da água e da terra, ao mesmo tempo que ajuda a preservar o ambiente e proporciona uma produção maior e melhor.
Poucos rizicultores precisam dobrar sua colheita, por isso sobrará espaço na lavoura para o cultivo de outros cereais e hortaliças. As famílias terão mais alimentos e também novas oportunidades de fontes de renda”, afirma Norman Uphoff, professor da Universidade de Cornell, N.Y. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da agricultura. São Paulo: Greenpeace, 2001.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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A Campanha “Por um
Brasil livre de transgênicos” convida a todos para Seminário no II Fórum
Social Mundial
A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos" tem o prazer de
convidar-lhes a participar do Seminário “Ação contra os transgênicos:
construindo alianças - mobilizando a sociedade”, que acontecerá no II
Fórum Social Mundial - Porto Alegre - RS.
O objetivo deste espaço será o de articular as diferentes iniciativas de
trabalho contra a liberação e a disseminação precoce dos transgênicos no
mundo e propor ações comuns neste sentido.
O Seminário será realizado entre os dias 3 e 4 de fevereiro de 2002, das
14:00 h às 18:00 h, no salão de artes número 1 da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul / UFGRS, localizada na Rua Paulo Gama 110, Porto Alegre
- RS.
A programação do evento segue logo abaixo.
Contamos com sua presença!
Vamos juntos lutar por um Mundo Livre de Transgênicos!
Seminário
“Ação contra os transgênicos: construindo
alianças - mobilizando a sociedade” Proponente: Campanha “Por um Brasil livre de
transgênicos”
03/02 - 14:00 pm Impactos dos transgênicos: novas evidências
Coordenador: Sezifredo Paz - IDEC - Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor / Brasil ideccampanha@...
Impactos econômicos: Peter Rosset - Food First / EUA
Impactos ambientais: Rubens Nodari - Professor da Universidade Federal de Santa
Catarina /Brasil
Impactos na saúde: Mae Wan Ho - Instituto de Ciências na Sociedade /
Inglaterra
03/02 - 16:00 pm Estratégias pró-transgênicos: entender para
combater
Coordenadora: Magnólia Said - Esplar - Centro de
Pesquisa e Assessoria - Ceará / Brasil esplarcp@...
Estratégias das empresas Patrick Mooney - ETC - Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e
Concentração / Canadá
Comércio International Mark Ritchie - IATP - Instituto de Políticas Agrícolas e
Mercadológicas / EUA O Caso do Brasil Vitor Pelaez - Professor da Universidade Federal do Paraná/
/ Brasil Elvino Bonn Gass - Deputado Estadual do Rio Grande do Sul /
Brasil
04/02 - 14:00 pm A luta contra os transgênicos no mundo
Coordenadora: Maria Emília Pacheco - Fase - Federação
dos Órgãos para Assistência Social e Educacional / Brasil fase@...
América do Norte Renske Van Staveren - GEAN - Rede de Ação sobre Engenharia
Genética / EUA
União Européia Fréderic Prat
América Latina Karen Nansen - Rede Por Uma América Latina Livre de
Transgênicos
Brasil Marijane Lisboa - Campanha “Por um Brasil livre de Transgênicos”
Aurélio Rios - Procurador da República / Brasil
04/02 - 16:00 pm Propostas de ação comum
Coordenadora: Ana Toni ActionAid Brasil actionaid@...
Alternativas aos Transgênicos Jean Marc von der Weid -Campanha “Por um Brasil livre de
Transgênicos”
Moratória no Brasil Adriano Campolina - Campanha “Por um Brasil livre de
Transgênicos” Francisco Miguel de Lucena - Contag- Confederação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura / Brasil
Moratória Internacional Gerd Leiopold -Greenpeace Internacional
1. Nações Unidas investem US$ 38,4 milhões em biossegurança
2. Itália não tolerará a contaminação de sementes com transgênicos
3. Ministério vai lançar manual para fiscalizar transgênicos
4. Distância usada para isolar campos experimentais de transgênicos não é
segura
5. Agricultores canadenses processarão Monsanto
6. A polêmica do porco-espinafre japonês Efeitos colaterais dos herbicidas na
produção agrícola O Roundup
Eventos
Painel Exportação de soja para a
Europa: o desafio da certificação Inauguração de Jardim Permacultural
1. Nações Unidas investem US$ 38,4 milhões em biossegurança Um programa milionário de pesquisas para avaliar o impacto dos
organismos vivos modificados (Living Modified Organisms, ou LMOs) e
capacitar os países que vão comercializá-los foi anunciado pelo diretor
do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Toepfer,
em Nairóbi, no Quênia.
Organismos Vivos Modificados é o nome atribuído a organismos
geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos vivos. O programa prevê
investimentos de US$ 38,4 milhões do Fundo Ambiental Mundial (GEF) para
estudos de biossegurança, envolvendo avaliações relativas à saúde humana
e ao meio ambiente em cerca de 100 países em desenvolvimento, nos
próximos 3 anos.
A idéia é preparar tais países para a entrada em vigor do Protocolo de
Biossegurança de Cartagena, adotado em janeiro de 2000. O Protocolo conta
com 107 assinaturas e 10 ratificações. São necessárias 50 ratificações
para sua entrada em vigor. "Apesar das empresas estarem convencidas
das vantagens do uso dos LMOs, ainda há muitas dúvidas sobre os riscos
ambientais e de saúde a eles relacionados", disse Toepfer. "O
Protocolo de Cartagena é uma tentativa de conciliar o comércio e o meio
ambiente neste campo. Não apenas como o primeiro tratado ambiental legal
a institucionalizar o princípio de precaução, como por estabelecer
procedimentos de acordos de informação avançada". Segundo tais
acordos, o país exportador de LMOs é obrigado a informar aos países
importadores, que então decidem se querem ou não receber a carga. Para
que este tipo de decisão seja tomada de forma consciente, é importante
que os órgãos encarregados da biossegurança tenham parâmetros nacionais e
conheçam o impacto de cada tipo de organismo comercializado, o que, em
princípio, deve ser o resultado do programa do Pnuma. Agência Estado, 16/01/02.
Zero Hora, 17/01/02.
2. Itália não tolerará a contaminação de
sementes com transgênicos A Itália não tolerará contaminações acidentais de sementes com
transgênicos e investirá 50 milhões de Euros para executar politicamente
esta decisão, disse o ministro da agricultura Giovanni Alemanno, na
última semana.
“A posição que temos sobre as sementes é de 'tolerância zero' dentro dos
limites técnicos”, disse Alemanno. (...)
Agricultores italianos esperam semear em torno de 1,5 milhões de hectares
de milho e soja nesta primavera, declarou um grupo de agricultores.
Oficiais de indústrias de sementes disseram que será muito difícil
garantir a ausência completa de transgênicos nos carregamentos de
sementes. (...)
Em resposta à reação pública sobre a segurança desta tecnologia a União
Européia impôs a moratória para importação de alimentos transgênicos,
tolerando somente o nível de 1% de transgênicos em cada produto. PM ET, 24/01/02.
3. Ministério vai lançar manual para
fiscalizar transgênicos Ainda em fevereiro, o Ministério da Agricultura brasileiro vai
lançar um manual para fiscalização de organismos geneticamente
modificados (OGMs).
O objetivo é harmonizar as regras, em todo o Brasil, do acompanhamento
das pesquisas liberadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) e ainda combater as áreas clandestinas, facilitando o trabalho
dos fiscais, que saberão como autuar irregularidades.
O diretor de defesa e inspeção vegetal do Ministério, Odilson Ribeiro,
explica que o manual está praticamente aprovado, mas ainda falta uma
reunião conclusiva. Depois de serem lançadas as regras, o texto final
ficará 90 dias disponível para consulta pública e somente então será
editado. Para Ribeiro, são informações que darão mais confiabilidade aos
fiscais.
Por enquanto, Ribeiro explica que vem recebendo denúncias de entidades
ligadas ao setor de sementes de que existem áreas com plantio irregular
de soja transgênica, principalmente no Rio Grande do Sul. Mas observa que
em nenhum momento as denúncias indicam a área e o produtor responsável
pela ilegalidade, o que dificulta o trabalho de uma equipe de
fiscalização, que é reduzida. (...)
A CTNBio, órgão técnico e científico ligado ao Ministério da Ciência e
Tecnologia que trata da análise dos produtos transgênicos, informa que
não tem responsabilidade em caso de plantio de áreas clandestinas, mas
que em caso de suspeita de cultivo ilegal é o órgão fiscalizador do
Estado que deve comunicar o fato ao Ministério da Agricultura. (...)
No final do mês, uma comissão de japoneses estará no Brasil. O principal
interesse do grupo é a produção de alimentos livres de transgênicos.
(...) Zero Hora, 22/01/02.
4. Distância usada para isolar campos
experimentais de transgênicos não é segura A perspectiva para a aprovação comercial dos transgênicos no
Reino Unido é ainda mais incerta após as mudanças na política de governo
para o futuro das tecnologias transgênicas.
Em uma resposta pouco divulgada a um relato crítico sobre as
controvertidas avaliações dos campos experimentais a céu aberto,
publicada em 17/01/02, a ministra do meio ambiente, Margaret Beckett,
disse que:
* Os resultados das avaliações de transgênicos são insuficientes para a
sua permissão comercial;
* Haverá um debate público sobre a liberação comercial dos
transgênicos;
* Existe um processo para aumentar massivamente as distâncias entre os
cultivos transgênicos e os não-transgênicos para a proteção de
agricultores vizinhos contra a contaminação; (...)
A avaliação de ONGs inglesas que estão lutando contra a liberação dos
transgênicos é a de que o governo se distanciou dos resultados obtidos
nos campos experimentais a céu aberto declarando que as decisões sobre o
cultivo de transgênicos deverão agora “se basear não só nos resultados
dos experimentos a céu aberto” e que “deverá haver discussões
públicas sobre a possibilidade da introdução comercial dos cultivos
transgênicos”.
As distâncias para a separação entre os cultivos transgênicos e os
não-transgênicos foram estabelecidas para assegurar uma contaminação
máxima de 1%. O governo agora reconhece “que a distância de separação
deve ser maior para assegurar que no máximo, por exemplo, a contaminação
por polinização cruzada seja de 0,1%”. O que pode representar um enorme
aumento nas distâncias para separação dos cultivos. No último ano, a
Comissão Ambiental propôs que a produção de canola, para obter a
contaminação máxima de 0,3%, irá necessitar de uma distância de separação
de 5 km.(...)
As ONGs avaliam que um país pequeno como a Inglaterra não poderá produzir
transgênicos e não transgênicos ao mesmo tempo. (...) Just-food.com, 21/01/02.
5. Agricultores canadenses processarão
Monsanto Um grupo de agricultores do Canadá que cultivam sementes
orgânicas disse hoje que vai entrar com uma ação judicial contra os
gigantes de biotecnologia Monsanto e Aventis para receber indenização por
danos causados pela canola geneticamente modificada que está atingindo
seus campos. “Estamos pedindo por danos pelas perdas de canola em nossas
plantações no passado, presente e futuro e esperamos obter um mandado
para impedir a introdução do trigo geneticamente modificado”, disse Marc
Loiselle, presidente da Organização Orgânica de Saskatchewan (SOD), um
grupo que representa cerca de mil agricultores orgânicos da Província de
Saskatchewan, Canadá.(...)
Eles alegam que as plantações geneticamente modificadas são uma ameaça ao
meio ambiente e à pureza genética da indústria da agricultura orgânica.
Os órgãos que concedem certificados a produtos orgânicos têm tolerância
zero com os organismos geneticamente modificados (OGMs) no suprimento de
sementes. Eles também proíbem os agricultores de produtos orgânicos de
aplicar nas plantações a maioria das substâncias químicas. Além disso,
estes agricultores devem se basear na rotação de culturas, que inclui o
plantio alternado de canola e trigo para controlar as pragas. Cerca de
60% da canola cultivada em Saskatchewan é geneticamente modificada para
resistir às pragas. O Globo Online, 11/01/02.
6. A polêmica do porco-espinafre
japonês Pesquisadores de uma universidade japonesa anunciaram ontem
ter criado um porco transgênico com um gene de espinafre. O suíno com
gene vegetal causou polêmica. Teoricamente, trata-se do primeiro mamífero
com gene de planta do mundo. (...)
O coordenador da equipe de pesquisa, Akira Iratini, da Universidade de
Kinki reconheceu que seu suíno transgênico teria pouquíssima ou nenhuma
utilidade, pois apenas 1% dos filhotes nascem vivos. (...)
Porcos têm sido alvo de experiências bizarras. Numa das mais recentes,
foram criados suínos com patas e focinhos fosforescentes, devido à
inserção de um gene de água viva. O Globo, 25/01/02.
Efeitos colaterais dos herbicidas na produção
agrícola O Roundup
A expansão do plantio de soja transgênica merece uma visão
abrangente para que possam ser avaliados seus efeitos colaterais no
ambiente em geral e, especificamente, nas plantas. Na fruticultura, por
exemplo, são usados diversos agrotóxicos que acabam aumentando a
incidência de pragas e doenças e/ou aumentando sua resistência aos
tratamentos químicos. O uso de agrotóxicos também pode alterar o
ecossistema do solo, atuando diretamente sobre os seres vivos nele
existentes como minhocas, insetos, bactérias, fungos benéficos e outros,
podendo causar também erosão e compactação do solo.
Um destes agrotóxicos de utilização generalizada em plantas transgênicas
é o herbicida Round-Up, que tem como princípio ativo o glifosato.
Diversos são os danos comprovados pelo uso de glifosato tanto para o
ambiente como para as plantas. Um deles é causado pelo fato do glifosato
ter alta capacidade de se fixar à argila (um dos componentes do solo).
Ele já foi encontrado no solo em quantidades de 6 a 18% do produto
aplicado nas folhas após um ano de sua pulverização em florestas de clima
frio.
Outra grave complicação é o fato do glifosato inibir a produção de
fitoalexinas, (compostos fenólicos) que participam diretamente do
mecanismo geral e básico de defesa das plantas, o que foi comprovado em
experimentos com feijoeiro, soja, batata, tomate, pinheiros, citros,
macieira e diversas outras espécies. É comprovado também que o glifosato
estimula o aumento de esporos de fungos que causam podridões nas raízes.
Doses de um centésimo do recomendado que derivam na pulverização são
suficientes para inibir a expressão de resistência das plantas à podridão
da raíz em soja e em macieira, por exemplo.
As plantas invasoras não são mortas diretamente pelo herbicida e sim pelo
ataque de organismos oportunistas que se aproveitam da desativação do
mecanismo natural de defesa da planta. O herbicida, portanto, acaba
transformando o mato e outras plantas em comida para estes fungos. Isto
significa que os fungos do solo é que matam as plantas invasoras. Logo,
com o cultivo de plantas transgênicas resistentes ao glifosato, como a
Soja Roundup Ready (RR), da Monsanto, o problema de doenças do
solo deverá se agravar, levando ao maior uso de herbicidas e,
consequentemente, de fungicidas para controlar o agravamento de podridões
de raízes gerados pelo uso de glifosato. Tokeshi, Hasime. A relação entre o uso de agrotóxicos e o
aparecimento de pragas e doenças. São Paulo: IV Encontro de
produtores de Agricultura Natural.
Eventos Painel Exportação de soja para a
Europa: o desafio da certificação O Governo do Estado do RGS, através da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento e do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul (BRDE), promove no próximo dia 29/01/02, às 9h, no
auditório do BRDE, o painel "Exportação de soja para a Europa: o
desafio da certificação".
O evento tem como objetivo discutir uma forma transparente e segura de
estabelecer uma relação de confiança entre produtores gaúchos e
consumidores europeus na comercialização de grãos. Participarão do evento
representantes de entidades européias e gaúchas ligadas à produção e
exportação de soja.
Inauguração de Jardim Permacultural
Na próxima quarta-feira, dia 23/01, às 19:30 horas, será
inaugurado o Jardim Permacultural , situado em frente ao moinho, no
Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A proposta é aproveitar as áreas públicas para passar informações às
pessoas. Assim o parque deixa de ser contemplativo e passa a ser
didático, informativo. O projeto faz parte de uma parceria do Instituto
Bem Estar e da prefeitura de Porto Alegre.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) publicou esta
semana sua Instrução Normativa Nº 20, que dispõe sobre as normas para
avaliação da segurança dos alimentos transgênicos para o consumo humano e
animal.
Segundo representantes da CTNBio, o documento foi redigido para atender à
decisão judicial, fruto da Ação Civil Pública impetrada pelo Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo Greenpeace, ambos
membros da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”, que determina
que nenhum organismo geneticamente modificado poderá ser liberado ou
comercializado no Brasil até que a CTNBio publique normas relativas à
segurança alimentar e à rotulagem dos transgênicos, os termos de
referência para a elaboração da avaliação dos riscos à saúde e que sejam
realizados os Estudos de Impacto Ambiental.
Em matéria publicada no Jornal do Brasil em 17/01/02, Cristina Passos,
membro da CTNBio, declara que “a decisão colocou por terra as
resistências jurídicas à venda de transgênicos em larga escala”.
Mais uma vez, lamentamos profundamente a conduta da CTNBio pela falta de
transparência e de seriedade em suas ações, assim como pela prepotência
em falar, sem nenhum fundamento, em nome do Poder Judiciário.
Esta Instrução Normativa foi elaborada sem a participação da sociedade,
não tendo havido sequer uma consulta pública -- ao contrário do que Esper
Cavalheiro, presidente da Comissão, garantiu aos membros da Campanha
quando assumiu o posto, em março de 2001: dali para frente a CTNBio seria
um organismo aberto e transparente.
É também simplesmente absurdo o entendimento da Comissão de que a
publicação da Normativa “coloca por terra” a decisão judicial.
Como acabamos de dizer, a decisão determina a elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental para a liberação de transgênicos -- o que ainda não foi
feito. Mais que isso, os critérios para a elaboração dos Estudos de
Impacto Ambiental de organismos transgênicos ainda não foram definidos
pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente - MMA).
A decisão também determina a publicação de normas de rotulagem para
alimentos transgênicos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. De
fato, o presidente da república publicou, em julho de 2002, o Decreto
3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. O
Decreto, no entanto, está em total desacordo com o Código de Defesa do
Consumidor, motivo pelo qual está sendo questionado na justiça através de
uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal e pelo
Idec.
Para completar, jamais a publicação de uma Instrução Normativa
suspenderia automaticamente o vigor de uma decisão judicial. Para que ela
seja suspensa, o caso precisa voltar à Justiça e passar por novo
julgamento, considerando os novos fatos.
Há, ainda, uma série de problemas técnicos na nova Instrução Normativa.
Em primeiro lugar, ela se refere apenas a plantas geneticamente
modificadas, desconsiderando por completo os animais geneticamente
modificados e, por conseguinte, os alimentos mistos, como aqueles que
contém ingredientes de origem vegetal e animal.
A Normativa também só considera, para fins de análise, efeitos de
alergenicidade e toxicidade, deixando de lado um sem número de outros
efeitos possíveis, como, por exemplo, disfunções hormonais (como as que
ocorrem em decorrência do consumo de alimentos contaminados com
agrotóxicos) e riscos epidemiológicos.
Além disso, todas as solicitações do documento -- escandalosamente
superficiais e genéricas -- são dirigidas às empresas de biotecnologia
que estiverem solicitando a liberação de seus produtos transgênicos. Não
está prevista a consulta a organismos científicos independentes.
Está marcada para segunda-feira uma reunião inter-ministerial sobre
transgênicos, convocada pela Presidência da República. Teme-se que esta
reunião esteja relacionada com a publicação desta Instrução Normativa e
que seja mais uma manobra do Ministério de Ciência e Tecnologia e do
Ministério da Agricultura para forçar os Ministérios do Meio Ambiente e
da Saúde a aceitar a introdução dos transgênicos no Brasil.
As entidades da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” estão
avaliando que providências tomar a esse respeito. Pelo jeito, o Governo
está começando o ano com pique total na sua ofensiva para liberar os
transgênicos a qualquer custo. Mas nós também estamos com pique total
para impedir estes atropelos e nenhuma ação ficará sem reação.
Convocamos a todos para agir contra esta nova investida do governo,
mandando e-mails para o Presidente Fernando Henrique Cardoso através do
site do Greenpeace: http://www.greenpeace.org
1. Novas pesquisas desafiam os fundamentos da engenharia genética
2. Croácia barra transgênicos
3. Pratini teme por negócios com milho
4. Brasil tem 304 empresas de biotecnologia
5. Fim de experimentos com transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Equipamentos para o plantio
conservacionista em Santa Catarina
Cursos e eventos
Curso de pós-graduação “lato sensu”em
Cafeicultura Orgânica
Seminário Em defesa do milho
1. Novas pesquisas desafiam os fundamentos da engenharia genética Uma nova revisão da literatura científica, publicada na edição
de fevereiro da Harper`s Magazine pelo Dr. Barry Commoner, levanta
sérios questionamentos a respeito da segurança dos alimentos
geneticamente modificados. O estudo demonstra que a indústria da
bioengenharia apóia-se numa teoria de 40 anos de idade, onde os genes
desempenham total controle na transmissão de caracteres aos descendentes
em todas as formas vivas. De acordo com esse “dogma central”, o resultado
da transferência de um gene de um organismo para outro é sempre
“específico, preciso e previsível” e, portanto, seguro.
A pesquisa de Commoner reuniu estudos recentes que comprovam que os genes
das plantas (não só os transgenes) podem ser alterados e fragmentados nas
plantas transgênicas. O Dr. Commoner alerta: “os cultivos transgênicos
representam um vultoso experimento não-controlado cujas conseqüências são
inerentemente imprevisíveis”. E conclui afirmando que “os resultados
podem ser catastróficos”.
Commoner considera que o dogma central, uma explicação sedutoramente
simples sobre o processo de herdabilidade, levou a maioria dos biólogos
moleculares a acreditar que era "bom demais para não ser
verdade". Como resultado, o dogma central tem sido imune ao
crescente acúmulo de dados que o contradizem, permitindo que a indústria
de biotecnologia imponha sagazmente à agricultura uma tecnologia
cientificamente inviável.
O estudo nos permite ter a certeza de que os argumentos sobre segurança
sustentados pelas indústrias são baseados em conceitos que não contemplam
o rigor científico. Newswire, NY, 15/01/2002
2. Croácia barra transgênicos Apesar do lobby americano, a Croácia está prestes a
adotar uma legislação banindo a produção e limitando as importações de
transgênicos. “Os EUA têm o direito de articular lobbies com
oficiais croatas, mas nós temos o direito de proteger nossos interesses
nacionais, nosso setor de ecoturismo e nossa produção de alimentos
orgânicos”, disse Kovacevic, ministro do meio ambiente da Croácia.
Um dia após a embaixada americana de Viena ter divulgado uma nota à
imprensa fazendo uma apologia aos transgênicos, agricultores americanos e
canadenses desembarcaram na Croácia para discutir com agricultores e
políticos croatas sobre suas desastrosas experiências com o cultivo de
plantas transgênicas. Valor Econômico, 15/01/2002; ANPED e Green Cátion Zagreb
3. Pratini teme por negócios com milho Preocupado com a oferta de milho, o Ministro da Agricultura,
Pratini de Moraes convocou uma reunião emergencial para avaliar o impacto
da seca sobre a produção do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A
quebra de safra está estimada entre 15% e 25% no Rio Grande do Sul e em
até 30% no Oeste de Santa Catarina.
Esta redução poderia justificar a necessidade de compra de milho
argentino ou americano, ambos transgênicos. O governo reviu os números da
importação e elevou de 600 mil para 1 milhão de toneladas o volume
necessário a ser importado. O movimento pode causar novas disputas
judiciais, dado que a produção, comercialização e importação de produtos
transgênicos no país são proibidos por decisão judicial. Valor Econômico, 15/01/2002 e 17/01/2002
4. Brasil tem 304 empresas de
biotecnologia Pesquisa patrocinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e
executada pela Fundação Biominas revela que o Brasil já tem 304 empresas
atuando na área de biotecnologia. Segundo Valéria Judice, coordenadora do
estudo, apesar da relevância e do potencial de expansão da biotecnologia
empresarial e da bioindústria, não havia, até então, dados sistematizados
do universo do setor atuando no país. Jornal do Comércio, 11/01/2002
5. Fim de experimentos com transgênicos A empresa do ramo de sementes, Advanta Seeds BV, fecha
definitivamente as portas de seu laboratório para experimentos com
plantas transgênicas. A decisão representa que esse tipo de teste será
praticamente encerrado na Holanda, dado que a Advanta é, de longe, a
maior empresa do setor.
“Em geral, os consumidores daqui não querem nem ouvir falar sobre
alimentos geneticamente modificados”, diz Cees Noome, representante da
Advanta. Ele está convencido que os produtos transgênicos retornarão à
Europa em 10 anos, “mas dessa vez, licenciados por alguma empresa
americana de biotecnologia como a Monsanto”.
As indústrias de laticínios e os supermercados da Europa baniram os
transgênicos de seus produtos temerosos da rejeição dos
consumidores. NRC Newspaper, Rotterdam, 12/01/2002
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Equipamentos para o plantio
conservacionista em Santa Catarina
O preparo do solo é uma fase do processo de produção agrícola
que pode apresentar sérios riscos de degradação ambiental. No sistema
convencional, ele é feito através da aração e da gradagem. O arado foi
introduzido no Brasil pelos primeiros imigrantes europeus e a grade foi
tomada de empréstimo da engenharia civil, mais especificamente do preparo
de solo para leitos de estradas. Desenvolvidas para atuarem em ambientes
e atividades que não a agricultura tropical, não é de se estranhar o fato
das duas apresentarem baixa adaptação aos princípios de um manejo do solo
que favoreça a manutenção de sua capacidade produtiva ao longo do
tempo.
Nos anos 70, frente a uma onda de modernização da agricultura,
iniciaram-se os primeiros movimentos de técnicos e agricultores na busca
de práticas conservacionistas de manejo do solo como alternativa ao
processo de degradação. Em 1978, na região oeste de Santa Catarina,
responsável por 2/3 dos grãos colhidos no Estado, um agricultor, com a
assessoria de um extensionista, realizou a primeira experiência com
cultivo mínimo (técnica que revolve apenas as faixas de solo que
receberão as sementes), semeando milho em sulcos abertos por tração
animal numa área com resíduos de uma leguminosa, a ervilhaca (Vicia
sativa). A partir desse passo, outras práticas, como o uso de
adubação verde e de cobertura morta, a adoção do plantio direto (sem
aração nem gradagem) e o plantio em nível foram ficando mais presentes na
agricultura catarinense.
Todas essas inovações passaram a exigir também uma evolução adaptativa
dos implementos agrícolas tracionados por animais. Parcerias entre
entidades de pesquisa, pequenos agricultores e fabricantes de maquinaria
agrícola resultaram no desenvolvimento de máquinas e equipamentos
apropriados às condições da agricultura familiar agroecológica da região,
sendo inclusive exportados para mais de 20 países.
Para exemplificar esse processo de experimentação e geração de
tecnologia, cita-se o caso de uma família de agricultores do Município de
Agrolândia SC, que desenvolveu uma máquina de plantio direto a
tração animal. Com este equipamento a família está conseguindo colher
cerca de 7.200 kg/ha de milho (quando a média nacional não passa de 2.000
kg/ha) utilizando adubo verde e aproveitando o esterco de suínos na forma
líquida como adubo orgânico. Manejo del suelo en pequeñas fincas. Estrategias y métodos de
introducción, tecnologías y equipos. Roma: FAO, 2000. (Boletín de suelos
de la FAO, 77)
Cursos e eventos Curso de Pós-Graduação "lato-sensu" em
Cafeicultura Orgânica A Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado vem oferecer
ao setor agropecuário a oportunidade de aperfeiçoamento tecnológico. O
Curso de Especialização em Cafeicultura Orgânica tem por objetivo formar
profissionais de nível superior com capacitação tecnológica para
exercerem funções de docência e de preservação do meio ambiente em
estabelecimentos ligados à cafeicultura e ao beneficiamento de café,
estando aptos para a intermediação eficiente entre os níveis de
gerenciamento e os de operadores com menor qualificação profissional.
Informações: ESACMA (35) 3295-3578 esacma@...
O Seminário En Defensa Del Maiz terá como objetivo analisar a
situação atual do principal cultivo do México, base de sua cultura, de
sua alimentação e da produção familiar e patrimônio coletivo da
humanidade.
23 e 24 de janeiro, México. Maiores informações
ceccam@...
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
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Concerns have been raised about the potential effects of transgenic introductions on the genetic diversity of crop landraces and wild relatives in areas of crop origin and diversification, as this diversity is considered essential for global food security. Direct effects on non-target species, and the possibility of unintentionally transferring traits of ecological relevance onto landraces and wild relatives have also been sources of concern. The degree of genetic connectivity between industrial crops and their progenitors in landraces and wild relatives is a principal determinant of the evolutionary history of crops and agroecosystems throughout the world. Recent introductions of transgenic DNA constructs into agricultural fields provide unique markers to measure such connectivity. For these reasons, the detection of transgenic DNA in crop landraces is of critical importance. Here we report the presence of introgressed transgenic DNA constructs in native maize landraces grown in remote mountains in Oaxaca, Mexico, part of the Mesoamerican centre of origin and diversification of this crop.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Para acalorar ainda mais o debate atual acerca da liberação ou não
das sementes transgênicas para cultivo no Brasil, alguns veículos da
imprensa brasileira (sobretudo do sul) vêm noticiando, durante as últimas
duas semanas, dois importantes fatos ocorridos no Paraná.
O primeiro são os resultados de um trabalho acadêmico (já divulgado no
Boletim 106) realizado na PUC do
Paraná, comparando os custos de produção entre a soja transgênica e a
soja convencional.(1)
O trabalho confirma as informações que vimos divulgando há alguns
anos: a soja transgênica se mostra (ao longo dos anos) mais cara para o
produtor e menos produtiva.
Estas informações colocam por terra os principais argumentos usados pela
indústria e pelo governo federal (que costuma repetir os argumentos da
indústria).
O outro fato importante vem como resultado do enorme número de apreensões
de cultivos transgênicos ilegais no estado do Paraná, realizadas nas
últimas semanas. Organizações importantes, como a Faep (Federação da
Agricultura do Estado do Paraná) -- que é uma organização de grandes
agricultores --, estão se posicionando publicamente sobre a enorme
preocupação que os cultivos transgênicos representam para o mercado no
estado.
Conforme noticiado no jornal Gazeta do Povo (Curitiba), “segundo a
Faep, entre 70% e 80% das exportações de soja paranaense abastecem os
mercados europeu e asiático, que não são compradores de alimentos
geneticamente modificados”.
Deni Schwartz, Secretário da Agricultura do Estado do Paraná, em
entrevista concedida também à Gazeta do Povo, declarou que “o que
nos preocupa muito é outra área, que não é a científica nem a ambiental.
É a questão do mercado. Recentemente consultei a Sadia sobre
transgênicos. A empresa não aceitaria aves alimentadas com este tipo de
produto, pois vai perder mercado na Ásia e na Europa. Se perdermos
mercado por conta dos transgênicos, teremos uma crise social no
Paraná.”
Tanto a Faep, como a Secretaria de Agricultura (Seab), também estão
desmistificando as super-projeções das áreas de transgênicos (entre 25% e
30% da produção do estado). As propriedades que plantam soja transgênica
identificadas pela Seab representam apenas 0,01% da área estadual
dedicada à oleaginosa.
Carlos Augusto Albuquerque, assessor de economia da Faep, considera estas
projeções sobre a participação da soja transgênica na safra estadual um
exagero. “Dizem que o número é grande para forçar uma situação. São
pessoas que vendem sementes ou vendem Roundup”.
Mas o mais curioso de tudo isto é a reação da Monsanto e da Embrapa a
estas informações. Segundo matéria publicada na Gazeta Mercantil do
Sul, em 19/03, elas “se recusaram a comentar os estudos feitos no
Paraná que apontam perda de mercado e renda se o Brasil liberar o cultivo
do cereal geneticamente modificado. A assessoria da Monsanto informou que
a multinacional não se pronuncia sobre o assunto porque ele está sendo
discutido na justiça. (...) A assessoria da Embrapa informou que a
estatal de pesquisa se preocupa apenas com os aspectos técnicos, e não
comerciais, dos transgênicos (desde 1997, a Embrapa desenvolve, em
parceria com a Monsanto, pesquisas com a variedade
RR) (2)”.
O silêncio da indústria e da empresa governamental neste momento diz
muito.
Estas evidências práticas e científicas sobre os prejuízos que a
liberação dos transgênicos traria para o País devem ser avaliadas com
atenção pelos parlamentares que irão, em breve, votar o Projeto de Lei
que visa à liberação destas sementes em nosso território.
(1) Karly, Ralf, BALCEWICZ, Luiz Carlos. Estudo comparativo de custos
de produção entre a cultura de soja (Glicyne Max L. Merril)
transgênica e soja convencional nos Estados Unidos da América e no
Brasil. Curitiba: PUC-Paraná, 2001. (2) Roundup Ready (RR) é o nome
comercial da soja transgênica desenvolvida e comercializada pela empresa
Monsanto, que é resistente ao herbicida Roundup, da mesma
empresa.
**********************************
Os líderes dos partidos políticos PMDB, PSDB, PFL, PTB e PPB na
Câmara dos Deputados assinaram um requerimento para colocar a votação do
Projeto de Lei (PL) que visa à liberação dos transgênicos no Brasil
dispensando a realização de estudos de impacto ambiental e a avaliação de
riscos à saúde humana, de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), em
regime de urgência.
Este requerimento, no entanto, ainda não foi apresentado no plenário da
Câmara. Há rumores de que isto acontecerá após a Páscoa.
Se por um lado, um pedido de urgência é algo bastante grave, por outro
lado, diante do contexto político atual, o fato de um PL estar em regime
de urgência não garante que ele seja votado logo. Há inúmeras outras
matérias também neste regime, de importância política e urgência muito
maiores do que a liberação dos transgênicos.
As organizações da sociedade civil estão mobilizadas num esforço de
articular os deputados e partidos a se posicionarem contra a aprovação
deste PL e atentas aos acontecimentos.
É importante que este esforço continue também nos estados. Uma
mobilização ampla, mexendo com forças políticas locais e regionais, pode
ter resultados maiores do que se imagina.
************************************************************** Neste número:
1. Transgênico pode reduzir exportações
2. Teste questiona potencial de “biofábricas”
3. Governo suíço liquida experimento com planta transgênica
4. Regras chinesas para soja travam vendas brasileiras Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Controle biológico ao alcance das
crianças
1. Transgênico pode reduzir exportações Secretário de Estado da Agricultura, Deni Schwartz, teme
uma crise social por conseqüência da adoção de grãos modificados Os fiscais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
(Seab) encerraram a semana contabilizando 17 propriedades paranaenses em
que foi confirmado o plantio de soja geneticamente modificada. O cultivo
da variedade Roundup Ready, desenvolvida pela multinacional
norte-americana Monsanto, está proibido no país por uma decisão
judicial.
Em termos de volume, as propriedades identificadas representam cerca de
0,01% da área dedicada à oleaginosa no Paraná. Para o secretário Deni
Schwartz, da Agricultura, esse é o principal indicador de que a situação
não é para se alarmar. "A questão dos transgênicos está sob controle
no estado", afirmou o secretário. Porém, em entrevista exclusiva à
Gazeta do Povo, ele disse temer uma crise social no Paraná, caso haja
perda de mercado, conseqüência da adoção de transgênicos. (...) Gazeta do Povo, 24/03/02.
2. Teste questiona potencial de
“biofábricas” Uma droga produzida no leite de ovelhas transgênicas para
tratar doenças graves como fibrose cística e enfisema teve seus testes em
humanos suspensos, informou a rede de notícias britânica BBC. A suspensão
dos testes lança dúvidas sobre o potencial do uso de animais
geneticamente alterados como 'fábricas' de proteínas.
Os cientistas da PPL Therapeutics, a empresa britânica que criou a ovelha
clonada Dolly, querem entender exatamente por que a substância levou à
piora do estado de alguns pacientes do teste clínico antes de seguir com
os experimentos em larga escala que abririam o caminho para o
mercado.
Essa seria apenas mais uma história de teste clínico interrompido, não
fosse pelo fato de o medicamento ter sido isolado do leite de uma ovelha
transgênica. O tropeço acende um sinal amarelo sobre as promessas em
torno do potencial da biotecnologia para revolucionar a medicina.
(...) Folha de São Paulo, 26/03/03.
3. Governo suíço liquida experimento com
planta transgênica Em um golpe para a biotecnologia suíça, o governo rejeitou um
delineamento experimental de campo com trigo geneticamente modificado
(GM). A decisão, agora em apelação, causou ampla consternação entre os
cientistas suíços, que argumentam que isto significa uma moratória, de
fato, para os experimentos de campo com qualquer planta transgênica.
Cinco membros da comissão federal de biossegurança protestaram, incluindo
o presidente, Riccardo Wittek. Revista Science, 22/12/01.
4. Regras chinesas para soja travam vendas
brasileiras O Brasil deve deixar de embarcar para a China até abril cerca
de 800 mil toneladas de soja em grão, o equivalente a US$ 136 milhões,
levando em conta os atuais preços. O número é uma estimativa do mercado
com base nos embarques que estavam contratados para o período, e
representa volume semelhante ao exportado em igual época de 2001.
A suspensão dos contratos de exportação está sendo causada pelas novas
regras impostas às importações de soja pela China. O país flexibilizou
algumas de suas exigências, mas continua requerendo um documento do país
de origem do produto certificando-o como convencional ou transgênico.
Neste último caso, também é necessário um atestado (do governo) de que os
grãos não causam danos ao consumidor nem ao meio ambiente.
Até agora, os maiores prejudicados com as novas regras ainda
nebulosas até para os traders chineses foram os EU, uma vez
que o pico da oferta americana concentra-se de outubro a fevereiro. Com o
avanço da colheita na América do Sul, o problema começa a doer na cabeça
de exportadores argentinos e brasileiros. (...)
Em tese, o Brasil levaria vantagem sobre a concorrência, uma vez que
proíbe o plantio e comercialização de organismos geneticamente
modificados. Mas, na prática, este é exatamente o principal
problema.
O governo brasileiro não pode emitir nenhuma certidão sobre a soja
transgênica embarcada e sua segurança, já que o plantio é proibido por
lei. Tampouco pode assegurar que é convencional, porque, ilegalmente, o
plantio de transgênicos já foi disseminado pelo país. Os exportadores
calculam que, com a exportação preferencial da soja convencional para a
Europa, não há volume suficiente para atender a China. Por isso a
dificuldade do governo.
Para tentar resolver a questão, uma missão técnica do Ministério da
Agricultura segue para o país no fim deste mês. Liderado por Odilson Luiz
Ribeiro e Silva, diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, o
grupo tentará um “acordo de cavalheiros”, explicando a situação dúbia no
país. (...) Valor Econômico, 26/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Controle biológico ao alcance das
crianças
No Vale do Mala, principal fornecedor de maçãs para Lima,
Peru, após a realização de um processo de incentivo ao desenvolvimento
participativo da agricultura ecológica (ver
Boletim 106), iniciou-se um trabalho
de apoio a projetos de ciências nas escolas.
O Instituto Huayauná e os agricultores do Vale incentivaram a pesquisa
sobre o controle biológico do Panoccocus citi, uma praga da maçã,
devido ao interesse dos professores e alunos em aprender alternativas ao
controle químico de pragas.
Uma característica das crianças, provenientes de famílias de
agricultores, é que elas também trabalham nas lavouras ajudando a
família.
Foi feito, então, um trabalho com as crianças para que elas reconhecessem
insetos agentes de controle biológico e outros animais que cumprem este
papel, como ratos e gatos. As crianças passaram a reconhecer os
diferentes tipos de insetos e identificar os benéficos e os que causam
danos aos cultivos.
No ano de 1998 foi feito o trabalho com 226 crianças, de quatro
diferentes escolas. Em 2000 se realizou um convênio com o Ministério da
Educação e este número foi ampliado para 741 crianças, de 14 diferentes
escolas. Os professores reconheciam a importância do trabalho na formação
das crianças.
Posteriormente foi realizado um curso sobre o mesmo tema com os
agricultores, que comentaram que seus filhos reconheciam os insetos que
fazem controle biológico e seu ciclo de vida e que diziam saber também o
que seus pais estavam estudando.
O resultado do programa foi muito positivo. Notou-se que o contato com
este tema, sobre o qual os professores dificilmente têm conhecimento, foi
muito importante para as crianças do meio rural. Foi observado também que
as crianças aprendem conceitos e nomes com mais facilidade que os
adultos. Além disso, as crianças que fizeram parte do programa já
crescerão com outra visão da agricultura, à qual seus pais tiveram acesso
tardiamente. Cezar de la Cruz, et al. Proceso de elaboración de la propuesta de
agricultura ecológica en el Valle de Mala. Boletín ILEIA,
Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.16 nº4, pg.16-17.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Tivemos uma semana riquíssima em acontecimentos, bons e ruins.
Teve início na última segunda-feira, 25/02/02, o julgamento em segunda
instância, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Região, em Brasília,
da Ação Civil Pública cuja sentença judicial proíbe até hoje que qualquer
organismo transgênico seja liberado no Brasil sem que sejam feitos
previamente os Estudos de Impacto Ambiental, as avaliações de riscos para
a saúde humana e que seja implementada a rotulagem dos alimentos
transgênicos e derivados de acordo com o Código de Defesa do
Consumidor.
Esta Ação foi julgada em primeira instância pela 6a. Vara
Federal de Brasília em junho de 2000 e recebeu a brilhante sentença acima
citada do juiz Antonio Souza Prudente. A Monsanto e a União recorreram e
por isso ela está sendo agora julgada no TRF (instância superior à
6a. Vara).
No TRF a Ação é julgada por uma turma de três juízes. No dia 25/02,
apenas a juíza relatora, a Dra. Selene Maria de Almeida, proferiu seu
voto, favorável à Monsanto e à União -- defendendo a competência da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio / Min. de Ciência e
Tecnologia) para liberar transgênicos sem a necessidade das avaliações de
riscos. Ela ficou desde as 15:00 h até as 23:00 h, quase que
ininterruptamente, lendo seu relatório. Quando terminou, os outros dois
juízes, o Dr. Antonio Ezequiel e o Dr. João Batista G. Moreira
(obviamente, exaustos, como todos os presentes) pediram vistas.
A data da continuação do julgamento ainda não foi definida, mas deverá
ser por volta do dia 15/03/02.
Estamos confiantes de que os outros dois juízes não acompanharão o voto
da juíza relatora, que
foi inédito em todo o processo que envolve a liberação dos transgênicos
até agora. A Constituição Brasileira é clara ao determinar que qualquer
empreendimento de potencial degradação ambiental deve ser precedido de
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
no Meio Ambiente (EIA/RIMA) e assim já interpretaram cinco juízes em três
diferentes situações (julgamento da Ação Cautelar na 6a. Vara
Federal - 1 juiz, julgamento da Ação Cautelar no TRF - 3 juizes e
julgamento da Ação Civil Pública na 6a. Vara Federal - 1
juiz).
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, já manifestou sua posição
contra o voto da juíza relatora aos outros dois juízes. Conforme relata o
jornal O Estado de São Paulo, “o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) enviou carta a juízes do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região,
em Brasília, explicitando as divergências internas do governo em torno do
assunto. O tribunal analisa recurso da empresa Monsanto e da União contra
decisão de primeira instância, que condicionou o plantio comercial de
soja transgênica no País à realização de estudo de impacto ambiental
(Eia-Rima). A carta é assinada pelo ministro José Sarney Filho. Segundo
ele, os Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sustentam
que cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e
não ao MMA nem ao Ibama a definição sobre a necessidade de estudo
de impacto ambiental para a liberação de organismos geneticamente
modificados (OGMs), como são chamados os transgênicos. ‘Ocorre que a
CTNBio não tem qualquer poder para autorizar a liberação de OGMs, mas
apenas a competência de elaborar pareceres técnicos conclusivos’, diz o
texto. (...) No caso da soja transgênica da Monsanto, a comissão
entendeu que o estudo não era necessário e concedeu a licença, que foi
embargada pela Justiça Federal em ação movida pelo Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec). O caso está sendo julgado no TRF da 1.ª
Região. A juíza Selene Maria de Almeida, relatora do processo, votou na
última segunda-feira favoravelmente ao recurso da Monsanto e da União.
Mas falta ainda o voto de dois juízes, que deverão manifestar-se nas
próximas semanas. Foram eles o alvo da carta assinada pelo ministro
Sarney Filho, para quem a legislação ambiental não deixa dúvidas quanto à
competência do MMA e do Ibama. ‘Por desconhecerem os meandros da
legislação ambiental, órgãos governamentais não diretamente ligados ao
tema têm conturbado e desvirtuado o emprego dessa legislação, cuja
elaboração obedeceu a critérios rigorosos. Isso tem criado dificuldades
para o governo, para o setor empresarial e até mesmo gerado desconfiança
junto à sociedade’.”
*****************************************
Mais uma vez, o Projeto de Lei de autoria do Dep. Confúcio Moura
(PMDB/RO), que libera os transgênicos no Brasil de forma ampla e
irrestrita, sem as necessárias avaliações de risco para a saúde humana,
sem as avaliações de impacto no meio ambiente e sem garantir a plena
informação aos consumidores, não foi votado na Comissão Especial sobre
Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara, desta vez, por absoluto
sucesso da pressão popular!
Compareceram à Câmara dos Deputados cerca de 100 manifestantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Nacional
dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) e do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR).
Todas as entradas da Câmara foram fechadas, salvo, obviamente, aos
lobbistas engravatados da Monsanto que, desde as 13:30 h (a
votação estava marcada para as 14:30 h) ocupavam seus lugares dentro do
plenário 8 do Corredor das Comissões.
Após muita negociação entre os deputados da oposição e os seguranças da
casa, os trabalhadores puderam entrar na Câmara. Após muito mais
negociação entre os deputados e os seguranças, muitos trabalhadores
conseguiram entrar no corredor das comissões. E aí ficaram, por cerca de
mais 30 minutos protestando para entrarem no plenário 8, onde ocorreria a
votação.
Os trabalhadores abriram faixas, empunharam cartazes e gritaram palavras
de ordem enquanto os deputados, novamente, negociavam sua entrada na sala
com os seguranças. Finalmente, cerca de 50 trabalhadores conseguiram
entrar e outros 50 ficaram do lado de fora, no corredor.
Indignados, os trabalhadores não pararam de gritar palavras de ordem
contra a aprovação do PL do Dep. Confúcio e de soprar estridentes apitos
(dentro e fora da sala).
Com todo este clima, o presidente da Comissão, o Dep. Betinho Rosado
(PFL/RN), não conseguia iniciar a reunião -- a estas alturas, a discussão
entre os deputados da oposição e os da bancada ruralista era sobre a
permanência ou não do público na sala.
No meio deste tumulto, os assessores parlamentares do PT perceberam que o
relator havia modificado o Projeto de Lei -- por incrível que pareça,
para pior*.
Por volta das 15:00 h o Dep. Rosado iniciou a reunião e o Dep. João
Grandão (PT/MS) tentou encaminhar uma questão de ordem, sobre a alteração
do Projeto de Lei. O Dep. Rosado, atropelando o regimento, não deu a
palavra ao Dep. João Grandão e iniciou a votação do PL.
Indignados, todos os deputados da oposição começaram a gritar (além, é
claro, de todo o público) e o Dep. Rosado desligou seus microfones.
Começou, então, a verdadeira confusão. Todos os deputados da oposição
foram até a mesa tentar conseguir a palavra na marra, os deputados da
bancada ruralista foram atrás e começou o empurra-empurra entre
deputados.
Pouco depois os deputados se retiraram e voltaram após cinco minutos,
anunciando que a votação havia sido adiada para a próxima quarta-feira,
06/03.
É muito pouco provável que a votação seja novamente adiada na próxima
semana. O momento é realmente crucial. Continuaremos, portanto,
pressionando os deputados da Comissão para que não aprovem este PL
escandaloso. Exigimos uma lei que garanta a segurança da população e do
meio ambiente.
Segue novamente, no fim deste Boletim, a lista dos contatos dos deputados
membros da Comissão, separados por estados.
Pedimos a todas as organizações e pessoas preocupadas com os prejuízos
que a liberação precoce e desregulamentada dos transgênicos trará ao
Brasil que organizem atividades de pressão sobre os deputados de sua
região. Lembrem-se que pressão na base, em ano eleitoral, pode fazer
milagres!
Contamos com a participação ativa da população e das organizações para
barrar este PL.
* O Dep. Confúcio retirou do
projeto os seguintes incisos: Art. 7º - Comete crime contra a biossegurança quem:
VI - promove a implantação de ensaio, experimento ou pesquisa com OGM,
sem a devida autorização da CTNBio ou em desacordo com as normas
estabelecidas:
Pena - detenção de um a dois anos.
VII - autoriza a liberação de OGM sem a devida fundamentação técnica e
sem o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação;
Pena - detenção de três meses a um ano e perda do cargo ou função
pública.
VIII - armazena, transporta ou comercializa OGM em desacordo com normas
de rotulagem e informação ao consumidor estabelecidas na legislação;
Pena - detenção de um a três anos.
1. MST quer plebiscito para transgênicos
2. Bush não progride
3. Academia de Ciências americana declara que avaliações de transgênicos
são superficiais
4. Sementes reutilizadas na mira da Monsanto
5. Se fosse liberado, o trigo transgênico traria prejuízo ao Canadá
6. Aumenta procura por certificação Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Milho sem lagarta, sem herbicidas e sem
transgênicos!
1. MST quer plebiscito para transgênicos O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs
para a comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia os projetos
de lei no Congresso para liberação do cultivo e consumo de transgênicos,
a realização de um plebiscito popular antes da votação das mudanças.
"Essa questão não está sendo discutida com a sociedade, não se sabe
se o povo de fato quer ter em sua mesa produtos geneticamente modificados
(OGMs)*", disse João Paulo Rodrigues,
coordenador nacional do MST. A entidade solicita que a população envie
mensagens para o deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) para pedir a
realização do plebiscito. (...)
"Temos outra preocupação com relação aos pequenos agricultores, que
só poderão comprar as sementes da Monsanto”, explicou.
“A compra de sementes ficará restrita a uma multinacional, já que elas
não podem ser replantadas", disse Rodrigues, que chama esse
monopólio de "privatização das sementes". Segundo ele, não há
pesquisas conclusivas sobre o impacto na saúde da população com o consumo
de transgênicos, o que também preocupa o MST.
A entidade está organizando debates com partidos, entidades e
parlamentares sobre a liberalização dos transgênicos (...) "Agora
estamos pedindo que as pessoas enviem mensagem não só para o deputado
Confúcio Moura, mas para todos os parlamentares envolvidos, porque a
qualquer momento essa lei pode ser aprovada sem ter havido uma discussão
com a sociedade", alertou o coordenador do MST. "Não posso
comentar nada sobre esse pedido de plebiscito porque é algo que ainda
precisa ser analisado pela comissão", explicou o deputado Confúcio
Moura. (...) Agência Estado, 19/02/02. * Como já foi noticiado neste
Boletim, uma pesquisa de opinião nacional do Ibope sobre transgênicos,
encomendada pelo Greenpeace, em julho de 2001, constatou que 74% da
população prefere consumir um alimento convencional a um
transgênico.
2. Bush não progride O presidente Bush volta para os EUA de mão vazias nas
negociações com os chineses sobre a questão da soja transgênica. Os
chineses vão impor barreiras ao produto a partir de março, e os
americanos podem perder esse mercado de US$1 bilhão. Folha de São Paulo, 23/02/02.
3. Academia de Ciências americana declara
que avaliações de transgênicos são superficiais A Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, em um
estudo sobre como o governo avalia os possíveis riscos ambientais
colocados pelos cultivos transgênicos, disse que seus técnicos fornecem
somente avaliações superficiais dos cultivos transgênicos e guardam
consigo muitas informações confidenciais a fim de proteger os segredos
comerciais das empresas.
O relato, que deverá ser divulgado no máximo na próxima terça-feira,
demonstra que as avaliações do USDA (Departamento de Agricultura dos
Estados Unidos, na sigla em inglês) para os cultivos que apresentam
propriedades de pesticidas são “em geral superficiais” no tocante aos
seus efeitos em outros organismos e ao desenvolvimento de resistência aos
pesticidas nos insetos. (...)
As conclusões do relato podem acalorar a discussão em torno dos cultivos
transgênicos. Espera-se que tenham importância significativa para a
comunidade científica e que estimulem mudanças nos procedimentos do USDA.
(...)
Em um resumo do relato, a Academia disse que a avaliação do USDA sobre os
cultivos geneticamente modificados deve “ser feita de forma
significativamente mais transparente e rigorosa”, com maior participação
pública e apreciação de cientistas externos. Diz que a quantidade de
informações que são mantidas em segredo porque são consideradas
particulares “dificulta a avaliação externa e a transparência do processo
de tomada de decisão”. (...)
A Academia recomenda ao USDA convocar um comitê consultivo antes de
modificar os regulamentos e buscar contribuições para diminuir a
percepção de que “responde apenas superficialmente” às observações feitas
por grupos de fora sobre as avaliações dos cultivos transgênicos.
O relato diz também que o USDA precisa começar a avaliação dos impactos
no ambiente de plantas com múltiplos genes alterados. Além disso, avanços
no mapeamento genético significam que o USDA deveria olhar para toda a
seqüência genética de um planta alterada, e não somente para partes
delas, como é feito atualmente. The Wall Street Journal, 21/02/02.
4. Sementes reutilizadas na mira da
Monsanto A Monsanto contratou investigadores particulares para a
suspeita de reciclagem de suas sementes nos Estados Unidos.
“Eles apareceram às seis horas da manhã e mostraram seus distintivos. Não
foi nada educado o que disseram. Eles agiram como se fossem agentes do
FBI”, afirma Scott Good, produtor de soja de Southamptom Township, Nova
Jersey, que agora é alvo de uma ação judicial federal.
Além das ações, a Monsanto apresentou centenas de queixas na justiça
contra produtores que estariam fazendo uso indevido de sementes
geneticamente modificadas (transgênicas) de algodão, canola, milho e
soja.
“Não se trata só de uma obrigação para com os produtores que cumprem as
regras, mas também por temos investido muito nesta tecnologia”, afirmou a
porta-voz da Monsanto, Lori Fischer.
No centro da disputa estão as sementes Roundup Ready, manipuladas
geneticamente para suportar o herbicida Roundup. Uma saca de sementes
Roundup Ready custa bem mais que um saco de sementes convencional.
Gary Woodend, o advogado contratado por Scott Good, disse que o produtor
até se dispôs a entregar toda a sua safra de 2001 à Monsanto, mas
que a multinacional americana rejeitou a proposta. “Na minha opinião, a
Monsanto quer transformá-lo em um exemplo e levá-lo a falência”, avaliou
Woodend. (...) Valor Econômico, 20/02/02.
5. Se fosse liberado, o trigo transgênico
traria prejuízo ao Canadá Novas pesquisas da Universidade de Saskatchewan, Canadá,
indicam que se o plantio de trigo transgênico fosse liberado no Canadá,
poderia custar CAN$ 185 milhões por ano em perdas para os agricultores do
país, devido à desconfiança dos consumidores com relação à
biotecnologia.
Quatro novos estudos da Universidade descobriram que a tecnologia poderia
resultar em economia de CAN$ 6,67 por hectare com relação ao trigo
convencional, mas que o trigo canadense perderia diversos importantes
mercados de exportação caso o trigo transgênico plantado não fosse
segregado do trigo convencional. As pesquisas estimam que isto custaria
aos produtores cerca de 8,5% do rendimento das vendas.
Além disso, os produtores teriam que pagar pelo uso da tecnologia, o que
reduziria ainda mais os benefícios para os agricultores.
Para Richard Gray, pesquisador da Universidade de Saskatchewan, os
estudos sugerem que o Canadá não deve aprovar o trigo transgênico até que
os consumidores queiram a tecnologia. (...) The Star Phoenix, 26/02/02.
6. Aumenta procura por certificação Enquanto a produção de transgênicos avança no mundo,
esmagadoras e indústrias brasileiras estrategicamente ampliam o
investimento na certificação de soja convencional e seus derivados como
"GMO free", isto é, sem a presença de organismos geneticamente
modificados.
As principais certificadoras que atuam no Brasil, SGS e Genetic ID,
prevêem crescimento dos volumes de produtos certificados este ano pela
maior demanda e maior safra de soja no país.
Para Augusto Freire, gerente de negócios da Genetic Id, na safra
2001/2002, a quantidade de farelo de soja certificado no Brasil deve
chegar a 4,5 milhões de toneladas, 500 mil a mais que na safra
passada.
A SGS estima crescimento semelhante, mas calcula em 2,5 milhões de
toneladas o volume de farelo certificado. Ela prevê ainda que a
certificação de soja em grão chegue a 800 mil toneladas.
A Incopa, de Araucária (PR), é uma das empresas que apostam na maior
demanda por farelo certificado. Em 2001, a esmagadora produziu 550 mil
toneladas de farelo certificado e exportou 95% desse volume. (...)
A Caramaru, que também já produz farelo certificado como não-transgênico
em São Simão (GO), está investindo numa fábrica de lecitina de soja
certificada. O derivado é largamente utilizado na indústria de alimentos,
que paga prêmios altos pelo produto certificado. Segundo fontes do setor,
o preço chega a ser o triplo do produto não certificado. (...)
A procura por certificação não é mais exclusividade das esmagadoras.
"Hoje, já atendemos fábricas de ração e duas cooperativas de
produtores", afirma Marcos Antonio Zwir, diretor da divisão agrícola
da suíça SGS no país. A maioria delas, acrescenta, são fornecedoras de
indústrias de carne e mesmo de esmagadoras de soja que exportam.
(...) Valor Econômico, 18/02/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Milho sem lagarta, sem herbicidas e sem
transgênicos!
Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Fisiologia
e Ecologia de Insetos (ICIPE, na sigla em inglês) junto com agricultores
da África, chegou a um interessantíssimo sistema ecológico que já está
sendo largamente utilizado por produtores de vários países. Três sérios
problemas como ataque de lagartas, plantas espontâneas e baixa
produtividade nas plantações de milho foram eliminados.
A solução foi simples. O milho foi plantado em consórcio com a leguminosa
Desmodium unicatum e em volta da área foram cultivadas três
carreiras de capim-elefante.
A leguminosa repele as mariposas/lagartas de dentro da plantação e o
capim-elefante atrai em média 80% das lagartas. Dessa forma as lagartas
deixam de causar dano econômico ao cultivo de milho. Além disso, a
leguminosa cobre o solo e por ação alelopática elimina a principal erva
espontânea que prejudica o milho, a erva de São João, sem, no entanto,
competir com o cereal. Ocorreu uma interação positiva entre o milho e a
leguminosa, que ainda fixa nitrogênio, melhorando atributos químicos,
físicos e biológicos do solo.
Os esforços para a pesquisa foram compensados. Hoje os agricultores
africanos que adotaram o sistema colhem cinco vezes mais milho do que
colhiam anteriormente.
Essas técnicas ecológicas são viáveis para pequenos ou grandes
agricultores, com ou sem irrigação, dependendo apenas do desenvolvimento
de detalhes operacionais para cada situação. No Brasil, alguns
experimentos semelhantes vêm sendo realizados no Centro de Agrobiologia
da Embrapa e na Universidade Federal de Viçosa, ressaltando-se o
consórcio de milho com feijão-de-porco e com Crotalaria juncea,
que levam a resultados importantes como os dos africanos. É preciso,
entretanto, que sejam alocados mais recursos para essas pesquisas e que
sejam realizados campos experimentais/demonstrativos em fazendas em
diversas regiões.
Vale ressaltar que o cultivo de milho no Brasil consome quantidades
bastante elevadas de herbicidas, inseticidas e de adubos nitrogenados,
que se tornam absolutamente desnecessários nesses sistemas. Segundo
planilhas da Embrapa, adubos solúveis e agrotóxicos variam de 58 a 72% do
custo de produção. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da
agricultura. São Paulo:
Greenpeace, 2001, p.10-13.
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A votação do Projeto de Lei (PL) de autoria do Dep. Confúcio Moura
(PMDB/RO), relator da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados da Câmara dos Deputados, marcada para a última quarta-feira
(20/02), foi adiada, oficialmente, por causa de um impedimento
regimental.
A votação, agora, está marcada para a próxima quarta-feira,
27/02.
Como vocês se lembram, este PL visa a liberação dos transgênicos no
Brasil sem as necessárias avaliações de impacto no meio ambiente e na
saúde da população e sem garantir aos consumidores o direito à plena
informação.
Apesar de sabermos houve de fato um impedimento regimental, sabemos
também que uma das coisas mais comuns no Congresso é o atropelo do
Regimento em função dos interesses em jogo. Ou seja, não nos espantaria
se a Comissão tivesse funcionado, apesar do impedimento, se assim
desejassem o seu presidente e o seu relator. E nestes casos, se “ninguém
reclama” (e, às vezes, mesmo sob protestos) a coisa caminha.
Acreditamos, portanto, que o cancelamento da sessão de quarta-feira
mostra uma certa atitude de recuo por parte dos deputados favoráveis à
liberação dos transgênicos no Brasil, fruto do excelente trabalho de
pressão exercido por diversas organizações da sociedade civil nos estados
brasileiros, assim como do esforço de centenas de pessoas que mandaram
e-mails para os deputados da Comissão durante todos estes dias.
Isso também reforça a necessidade de continuarmos e, mais que isso,
intensificarmos nosso trabalho de pressão sobre os deputados nos seus
estados, ou seja, nas suas bases eleitorais. Não podemos nos esquecer de
que estamos num ano eleitoral e que podemos tirar partido disso. Sabemos
que, até o momento, nossas chances de vitória na Comissão Especial são
muito reduzidas. No entanto, acreditamos que se a pressão nos estados for
bastante significativa, teremos chances de reverter este quadro. E para
tanto, contamos com o esforço de todos vocês.
Mais uma vez pedimos a todos que telefonem, mandem fax e mensagens
eletrônicas para os deputados da Comissão Especial, pedindo que não
aprovem este PL na sua forma atual.
No final deste Boletim você encontrará a lista completa dos contatos dos
deputados membros da Comissão.
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você pode clicar
nos dois endereços abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Mais uma vez, contamos com todos vocês!
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA SERÁ JULGADA EM
SEGUNDA INSTÂNCIA
Na próxima segunda-feira, 25/02, a Ação Civil Pública cuja sentença
judicial proíbe até hoje que qualquer organismo transgênico seja liberado
no Brasil sem que sejam feitos os Estudos de Impacto Ambiental, as
avaliações de riscos para a saúde humana e seja implementada a rotulagem
dos alimentos transgênicos e derivados de acordo com o Código de Defesa
do Consumidor, será julgada em segunda instância, no Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, em Brasília.
A decisão do TRF será extremamente importante, pois, se o Tribunal
mantiver a brilhante decisão proferida pelo Dr. Antonio Souza Prudente,
em junho de 2000, os transgênicos continuarão proibidos no Brasil e, caso
o Tribunal dê provimento aos recursos da Monsanto e da União Federal, o
caminho para a liberação dos transgênicos, sem EIA/RIMA (Estudo de
Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente) e demais
cautelas necessárias, estará livre.
Estamos confiantes de que a Justiça Brasileira mais uma vez julgará com
seriedade e competência esta importante questão, que diz respeito à
sociedade como um todo.
No julgamento em segunda instância da Ação Cautelar que tratava da
liberação da soja Roundup Ready, da Monsanto, no mesmo TRF em
Brasília, em junho de 2000, houve grande presença da sociedade, em uma
clara demonstração da importância desse assunto para todos e para o país
(e a decisão que proíbe a liberação comercial dessa soja antes que seja
elaborado e avaliado o EIA/RIMA foi mantida).
Seria muito importante, novamente, a participação silenciosa do maior
número de cidadãos e entidades preocupadas com a vida no Planeta.
O julgamento acontecerá no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, Setor
de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco A, às 14 horas, e será aberto ao
público.
Os juízes que irão julgar as apelações são a Dra. Selene Maria de Almeida
(relatora), o Dr. Antonio Ezequiel e o Dr. João Batista G.
Moreira.
Haverá sustentação oral do Professor Paulo Affonso Leme Machado (Idec -
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), do Ministro Gilmar Mendes
(Advocacia Geral da União) e do Dr. Luciano Mariz Maia (Ministério
Público Federal), além de um advogado da Monsanto, cuja identidade ainda
não conhecemos.
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Lista de contatos dos Deputados membros da Comissão Especial sobre
Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara:
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Na última quinta-feira, 21/03/02, uma enorme manobra do Poder Executivo
impediu a votação, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), da
minuta sobre os critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental
de atividades e empreendimentos que envolvam transgênicos.
A votação havia sido colocada na pauta de votação do plenário do Conama
no dia 12/12/02, quando oito conselheiros pediram vistas. Pelo regimento
do órgão, a votação deveria, necessariamente, se dar na reunião seguinte.
Apesar disto, o governo, que é quem faz a pauta das reuniões, não colocou
a matéria na pauta.
No início da reunião, por 60 votos a 6, os conselheiros incluíram a
matéria na pauta das votações. Apesar de estarem em minoria, os
representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério de Ciência e
Tecnologia e da Casa Civil usaram de todos os recursos, regimentais ou
não, para impedir que a votação acontecesse (alegando que o órgão ainda
não está maduro o suficiente para votar a matéria).
O Congresso está votando um Projeto de Lei que visa a tirar a competência
dos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) de exigir o
licenciamento ambiental de transgênicos -- deixando a atribuição a cargo
da CTNBio -- e o Tribunal Regional Federal de Brasília está julgando
exatamente a mesma questão.
Indignados, pois consideram ser atribuição constitucional do Conama
licenciar os organismos geneticamente modificados, os Conselheiros
começaram a abandonar a reunião por volta das 19 horas.
A próxima reunião ordinária do órgão, quando será finalmente votada a
minuta, está marcada para o dia 11/04.
O Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL/MG) apresentou esta semana seu
relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que, no
âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da
Câmara dos Deputados, foi instituída para fiscalizar os procedimentos
adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de transgênicos
no Brasil.
A PFC funciona como uma espécie de “mini-CPI” e foi solicitada pelo Dep.
Fernando Ferro (PT/PE) em agosto de 2000.
Este documento é de enorme importância para o País neste momento. Isto
porque estamos atravessando um período bastante delicado em que há um
Projeto de Lei em tramitação no Congresso e um julgamento em curso no
Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, ambos tratando da liberação
dos transgênicos no Brasil. Tanto o Projeto de Lei, como o voto da juíza
relatora do TRF (ainda faltam dois juízes proferirem seus votos para que
o julgamento seja concluído nesta instância jurídica) são de conteúdo
excessivamente permissivo. Ambos defendem a não exigência da
realização de estudos de impacto no meio ambiente e avaliação de riscos à
saúde humana previamente à liberação dos transgênicos.
E para justificar este absurdo alegam a “incontestável competência” da
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de
Ciência e Tecnologia) para avaliar -- sem realizar os estudos -- se estes
produtos apresentam ou não riscos.
Para elaborar o relatório (que ainda tem que ser aprovado pela Comissão),
o Dep. Vasconcellos, com o apoio de assessores legislativos da Câmara,
analisou uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela CTNBio
e por outros órgãos do Poder Executivo através de audiências públicas,
entrevistas e visitas a empresas de pesquisa e produção de transgênicos,
diligências e requisição de documentos e informações.
De forma bastante fundamentada, o relatório comprova um enorme número de
irregularidades cometidas pelos órgãos acima citados.
As irregularidades mais graves apresentadas no documento são
referentes à autorização, por parte da CTNBio e do Ministério da
Agricultura, da importação de milho transgênico proveniente da Argentina
e dos Estados Unidos para uso em ração animal em junho de 2000 (processo
repleto de irregularidades);
à total falta de fiscalização dos experimentos com transgênicos -- muitos
dos quais localizados em propriedades de agricultores;
à autorização, por parte da CTBio, de Unidades Demonstrativas de
transgênicos antes que a própria CTNBio tivesse chegado a uma conclusão
sobre a liberação ou não dos cultivares em questão;
ao tamanho das áreas experimentais aprovadas pela CTNBio -- de até 110 ha
(o próprio relatório admite que “não se afasta a possibilidade de que os
referidos ensaios fizessem parte da estratégia da empresa de obter
rapidamente um estoque de sementes suficiente para alavancar os plantios
comerciais, (imediatamente) após a liberação oficial da cultivar” e que o
destino das sementes produzidas em tais “experimentos gigantes” não ficou
bem esclarecido, o que reforça a tese de que podem ter vazado para os
agricultores, facilitando a implantação de lavouras clandestinas no
País);
à elevação, em dez vezes, no Limite Máximo de Resíduos (LMR) de glifosato
(princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto) em soja pelo
Ministério da Saúde (este caso, também, repleto de irregularidades)
exatamente no momento em que a CTNBio decidia por autorizar o plantio da
soja transgênica, cuja viabilidade está vinculada ao uso daquele
agrotóxico;
à omissão do Ministério da Agricultura em fiscalizar os plantios ilegais
de transgênicos (nas palavras do relatório, “a visível inoperância do
órgão fiscalizador -- no caso, o Ministério da Agricultura -- cuja
política, na instância superior, parece dirigida não ao exercício de sua
missão mas, sim, à luta pela liberação imediata -- de fato e de direito
-- da soja RR”);
à desregulamentação da soja RR (Roundup Ready, da Monsanto), caso
em que a CTNBio ignorou as considerações de seus membros representantes
do Ministério do Meio Ambiente e liberou a soja RR na ausência de estudos
nacionais, de estudos de impacto ambiental, de estudos sobre a
compatibilidade da soja transgênica com o processo de fixação biológica
de Nitrogênio e de transparência no debate;
à não regulamentação das multas previstas na Lei de Biossegurança
(8.974/95) aos infratores das normas e padrões de biossegurança vigentes,
o que resultou na não aplicação de qualquer penalidade aos Autos de
Infração emitidos pelos fiscais do Ministério da Agricultura;
e, por fim, à falta da criação de uma Política Nacional de Biossegurança,
após 7 anos da instalação da Comissão.
O relatório também denuncia a atuação jurídica e política escandalosa da
CTNBio, “na medida em que sua atribuição não é, positivamente, a de
promover a biotecnologia, senão a de ser a guardiã da sociedade no campo
da biossegurança. Lamentavelmente, por um largo tempo de sua existência,
essa inversão de seu precípuo papel, de mandato que a sociedade lhe
outorgou, foi uma marca da atuação da CTNBio”.
As provas que este documento apresenta vêm de encontro à alegação contida
no Projeto de Lei que tramita na Câmara dos deputados e no voto da juíza
Selene Maria de Almeida, do TRF, de que a CTNBio seria um órgão de
comprovada competência e independência, capaz de avaliar e decidir sobre
a segurança dos transgênicos para a saúde da população e para o meio
ambiente e liberá-los sem a realização de estudos que comprovem esta
segurança.
Diga-se de passagem, se estes produtos fossem de fato seguros, por que as
empresas -- e a própria CTNBio -- relutariam tanto em realizar os estudos
de impacto? Não deveriam ser elas as maiores interessadas em provar, de
acordo com as normas previstas na Constituição Brasileira, a segurança
dos produtos transgênicos?
Mais uma vez fica patente a parcialidade e a falta de seriedade e de
independência do órgão que vem sendo considerado por nossos legisladores
e, agora, por uma juíza, a autoridade máxima competente para decidir
sobre nosso futuro num tema de tamanha importância para todos os setores
da sociedade.
Não podemos deixar de registrar que a elaboração deste relatório
representa um admirável ato de coragem do Dep. Ronaldo Vasconcellos que,
assim como todos os outros deputados envolvidos com o processo
legislativo referente à liberação de transgênicos no Brasil, não está
livre das covardes pressões do poderoso (e milionário) lobby
pró-transgênico que paira sobre o Congresso.
1. Estudo aponta benefícios da soja convencional
2. Monsanto desiste de sua batata transgênica
3. Soja transgênica é vendida em beira da estrada no Paraná Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Guinada ecológica na produção de maçãs
no Vale de Mala
1. Estudo aponta benefícios da soja convencional Estudo desenvolvido na PUC-PR comparou os sistemas de produção
da soja paranaense e do estado norte-americano de Iowa e constatou que a
tendência, em dez anos, é a soja transgênica aumentar seu custo de
produção, enquanto ocorreria o contrário no cultivo de variedades
convencionais. A diferença de custo pode chegar a 15%. Foram levados em
consideração todos os principais insumos da cultura (semente, calcário,
fertilizantes, herbicidas, inseticidas, mão-de-obra, máquinas e
equipamentos).
O estudo foi elaborado pelo estudante da PUC Ralf Karly, no final de
2001. O professor Luis Carlos Balcewicz, orientador da pesquisa, alerta
para o fato de que o cultivo de variedades transgênicas de soja e milho
poderá afetar, além da exportação de grãos, a de carnes. “Os europeus
preferem hoje o frango brasileiro por dois motivos: a ração que usamos
não utiliza carcaças de animais e nem cereais transgênicos”, afirma o
professor. Gazeta Mercantil, 19/03/02.
2. Monsanto desiste de sua batata
transgênica Na primavera de 2001, a Monsanto -- uma das maiores empresas
de biotecnologia do mundo -- surpreendeu agricultores, ambientalistas e
consumidores ao retirar sua batata NewLeaf dos mercados dos
Estados Unidos e Canadá, após a gigante de fast-food McDonald's cancelar
os pedidos de batatas transgênicas.
A batata NewLeaf, o primeiro produto da Monsanto geneticamente
modificado, foi introduzido seis anos atrás para ajudar os agricultores a
combater o besouro do Colorado -- a praga predominante nas lavouras de
batata nos Estados Unidos. A batata recebeu genes de uma bactéria que
produz um inseticida natural conhecido como Bt (Bacillus
thuringiensis), que mata lagartas. Entretanto, críticos dos
transgênicos alertam para o fato que a exposição continuada de um inseto
ao seu agente de controle, no caso o Bt, induz ao desenvolvimento precoce
de resistência.
Em 2000, a produção da batata da Monsanto caiu aproximadamente 80 %, após
o McDonald's e outros grandes compradores de batata, como Burger King,
McCain Foods e Frito-Lay, decidirem parar de vender produtos contendo
batatas transgênicas.
Após a queda dramática nas vendas de batata, em 2000, a Monsanto lançou
uma batata transgênica mais poderosa, equipada com o gene Bt e outro,
aumentando a resistência ao vírus Leafroll. Todavia, a empresa não
conseguiu recuperar o interesse do consumidor pelas suas batatas
transgênicas. (...) Adaptado da Revista World Watch,www.wwiuma.org.br20/03/02.
3. Soja transgênica é vendida em beira da estrada no Paraná Caminhoneiros do Rio Grande do Sul estão vendendo soja transgênica em plena BR-467, no trevo entre Cascavel e Toledo, no Oeste do estado. Foi desta maneira que o produtor Marcelo Velter comprou a semente em setembro do ano passado. Sua lavoura, de nove alqueires, foi interditada esta semana pelo Ministério da Agricultura e a soja transgênica foi recolhida e armazenada. As informações foram prestadas por Delmar Marino Hoffmann, advogado do agricultor.
Ele afirma que a semente foi comprada por R$ 50,00 a saca de 40 quilos, o dobro do preço de uma saca de soja não-transgênica. Hoffmann disse ainda que o agricultor não havia encomendado o produto e sabia que era transgênico, mas mesmo assim resolveu apostar no plantio. “Ele sempre lê jornais do Rio Grande do Sul e como naquele estado o plantio é mais comum, ele resolveu arriscar”, justificou.
Nos últimos dias, a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Seab) recebeu 17 denúncias de lavouras transgênicas, das quais seis são em Toledo, oito na região de São Mateus do Sul e três em Maringá. Em Toledo, as denúncias estão sendo feitas via telefone, por pessoas que informam o nome do produtor e o local da lavoura. As amostras das lavouras suspeitas já foram coletadas e serão enviadas para análise na Universidade Federal do Paraná. O resultado deverá sair na próxima quarta-feira. (...) Gazeta do Povo, 15/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Guinada ecológica na produção de maçãs no Vale de Mala
O Vale de Mala, situado a 85 km ao sul de Lima, Peru, é um ambiente costeiro ocupado por pequenas propriedades (1 ha em média), que apresenta condições ideais para a fruticultura e cujo principal produto agrícola é a maçã.
Por sua proximidade com a capital, os vendedores de agroquímicos desfrutavam no Vale de amplo mercado para seus produtos. Devido ao intensivo uso de agrotóxicos, resultado das recomendações desses técnicos, eram freqüentes os casos de intoxicação entre os agricultores.
O manejo fortemente baseado em insumos químicos propiciou que, no início da década de 90, o Heliothis virescens, que geralmente ataca o algodão, passa-se a atacar as macieiras do Vale. Os agricultores, desesperados e ainda aconselhados pelos vendedores de agroquímicos, aumentaram a quantidade e a freqüência das aplicações de agrotóxicos. O resultado foi o surgimento de uma nova praga, que afetou ainda mais os pomares da região.
O Instituto Huayuná, que trabalha com a promoção da agricultura sustentável na região, convocou os agricultores para encontros com o objetivo de discutir o papel dos venenos e os hábitos e o ciclo biológico dos insetos. A iniciativa não deu muitos resultados, pois os agricultores estavam acostumados com os pacotes de insumos químicos e não havia tempo disponível para que fossem discutidas alternativas de controle de pragas. Além disso, os agricultores não priorizavam reuniões para busca de soluções coletivas.
O Instituto decidiu então iniciar uma pesquisa e ao mesmo tempo desenvolver um processo de capacitação junto a agricultores-promotores buscando as causas do problema e não somente formas de solucioná-lo. Este processo de capacitação favoreceu que os agricultores fossem desenvolvendo e adaptando propostas de manejo integrado das culturas e redescobrindo suas lavouras e as diferentes relações ecológicas que nelas se dão.
Esta formação sensibilizou os agricultores, que desenvolveram uma maior clareza dos problemas do Vale em relação à contaminação ambiental, à qualidade nutricional dos alimentos e aos problemas de saúde e abriu a possibilidade do surgimento de uma proposta de agricultura ecológica para a região.
Hoje as famílias da região já obtiveram grandes avanços na comercialização e contam com a certificação orgânica. Formaram uma pequena empresa para comercialização e instalaram um ponto de venda na região. Fizeram também um acordo com uma ONG em Lima que incluiu as maçãs ecológicas em seu programa de apoio alimentar a crianças. Além de desenvolver propostas de manejo agroecológico para as maçãs, investem em difundir suas experiências para outros agricultores e recebem mais de 200 visitantes por ano, incluindo agricultores de outras regiões, técnicos, professores e estudantes universitários. Cezar de la Cruz, et al. Proceso de elaboración de la propuesta de agricultura ecológica en el Valle de Mala. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.16 nº4, pg.16-17.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
A votação do Projeto de Lei do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que
libera os transgênicos no Brasil sem a necessidade de Estudos de Impacto
Ambiental e avaliações de riscos para a saúde humana e sem garantir a
informação aos consumidores através da rotulagem dos alimentos
transgênicos qualquer que seja o percentual de contaminação, na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados foi, mais uma vez, adiada.
Pode parecer, aos leitores deste
Boletim, que esta história está
virando uma rotina e que a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
vem fazendo um certo alarmismo ao anunciar, uma semana após a outra, uma
votação que não acontece.
Bem que gostaríamos de saber estarmos sendo apenas alarmistas.
Infelizmente, a situação é grave mesmo. Como vocês acompanharam, nas
últimas duas sessões da Comissão para as quais a votação fora marcada, os
deputados da oposição e as organizações da sociedade civil conseguiram,
“no grito”, protelar a votação não simplesmente para atrapalhar ou
atrasar o processo, mas porque queremos a reabertura da discussão na
comissão para melhorar o texto do projeto de lei que, na forma atual, é
inaceitável.
Como havíamos anunciado no Boletim
103, esta semana seria muito difícil repetirmos as façanhas
anteriores. Os recursos regimentais da oposição estavam esgotados e a
segurança da Câmara já estava preparada para “proteger” a bancada
ruralista dos movimentos sociais.
É verdade que, apesar do esquema de segurança armado pela casa, desde
cedo cerca de 60 mulheres trabalhadoras rurais ocupavam o corredor das
Comissões, em frente ao plenário 13, onde ocorreria a votação. “Armadas”
com uma cesta de produtos contaminados por ingredientes transgênicos,
lançavam Nestogeno com soja* nos
ruralistas que por ali passavam enquanto clamavam palavras de ordem pela
vida e contra os transgênicos. Cena memorável.
No entanto, apesar desta demonstração de comprometimento e perseverança
por parte dos movimentos sociais, o que realmente adiou a votação foi uma
espécie de “acaso”: a obstrução do PFL.
Estavam marcadas para quarta-feira, 06/03, para o período da manhã, as
eleições anuais das Comissões Permanentes da Câmara. Todos sabem que o
Congresso Nacional andou de pernas pro ar durante esta semana, após o
episódio Lunus-Roseana Sarney. Desde terça-feira o PFL obstruia as
votações da Câmara, o que se estendeu durante a manhã de quarta. As
Comissões Permanentes acabaram sendo instaladas no início da tarde, o que
inviabilizou o funcionamento de todas as Comissões Especiais (não só a de
transgênicos).
A votação está, agora, marcada para a próxima terça-feira (12/03).
Estaremos lá novamente. Não abriremos a guarda e lutaremos até o fim
contra a aprovação deste Projeto de Lei. E convidamos a todos a fazer o
mesmo: não desanimar e continuar as articulações locais e regionais de
pressão sobre os deputados membros da Comissão. Aliás, em tempos de
“tempestade política” e rupturas, sempre há a chance de angariarmos
aliados inesperados.
Desta vez, para mandar mensagens eletrônicas aos deputados da Comissão,
sugerimos que acessem o link abaixo:
* O Nestogeno com soja é um dos
produtos que foram testados pelo Idec e pelo Greenpece e cujos testes
acusaram a contaminação com ingredientes transgênicos.
Para ver a lista completa dos produtos contaminados, acesse os sites:
www.idec.org.br
ou www.greenpeace.org.br
************************************************************** Neste número:
1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre
2. Soja transgênica é queimada
3. Novas regras chinesas deverão esperar
4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha
5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Melão orgânico de Baraúna para a Europa
Eventos
1a Jornada Paranaense de Agroecologia Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária
**************************************************************
1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre As mulheres trabalhadoras rurais de todo o Rio Grande do Sul que participam do II Acampamento Estadual de Mulheres da Via Campesina realizaram na tarde de 07/03 uma manifestação contra os alimentos transgênicos no Supermercado Zaffari, Zona Oeste de Porto Alegre.
A manifestação teve início com uma marcha, saindo do Acampamento, e ocupando uma das pistas da Avenida Ipiranga, uma das mais movimentadas de Porto Alegre. Por volta das 17hs, cerca de 800 trabalhadoras rurais entraram no Supermercado Zaffari, onde recolheram produtos transgênicos das prateleiras e panfletaram a lista de produtos contaminados aos consumidores quer se encontravam no local. (...) Via Campesina, 07/03/02.
2. Soja transgênica é queimada Uma operação comandada pelo delegado da Polícia Federal Ildo Gasparetto encerrou um processo de inquérito para investigação do plantio de soja transgênica (organismo geneticamente modificado) na região central do Estado do Rio Grande do Sul. Foram incineradas 420 sacas de soja, equivalente a 21 toneladas, por determinação do juiz federal Louraci Flores de Lima, da 2ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. As 420 sacas de soja estavam armazenadas em duas propriedades - uma em Júlio de Castilhos e outra em Tupanciretã. O delegado Gasparetto informou que no total foram sete inquéritos, sendo que todas as pessoas citadas - sete produtores envolvidos diretamente no plantio de soja transgênica - foram indiciadas. A primeira etapa dessa investigação policial começou em outubro do ano passado e, embora concluída ontem, novas denúncias serão imediatamente investigadas com rigor, garantiu o delegado. A soja geneticamente modificada foi incinerada numa grande vala aberta na estrada que liga os municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos. Durante a incineração do produto não houve manifestação política, uma vez que o delegado Gasparetto manteve a operação com discrição, atendendo exclusivamente a determinação judicial. Correio do Povo, 01/03/02.
3. Novas regras chinesas deverão esperar Um acordo temporário entre os EUA e a China sobre a importação de grãos transgênicos fez os contratos futuros de soja dispararem ontem na bolsa de Chicago. (...)
Os americanos temiam que as exportações para a China maior importador mundial de soja fossem interrompidos a partir de 20 de março, quando entram em vigor as novas regras de importação de transgênicos. Segundo a associação Americana de Soja, o governo americano conseguiu mais 90 dias de liberação das importações. Nesse período serão feitos os esclarecimentos e negociações das regras definitivas. (...) Valor Econômico, 08/03/02.
4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha Em fevereiro ativistas do Greenpeace bloquearam as atividades dos meios de transporte da maior importadora de soja da Espanha, a Moyresa, em Barcelona, após a detecção da contaminação com transgênicos no estoque importado dos EUA. O Greenpeace acusou a Moyresa de rotineira e deliberada contaminação depois que as empresas admitiram a mistura de soja não-transgênica do Brasil com soja não rotulada dos EUA e da Argentina.
Os ativistas vindos de dez países pararam os carregamentos se acorrentando na entrada de descarga e no maquinário. Eles carregavam uma faixa dizendo “Contaminação Genética - Não compre”, exigindo que a Moyresa, que controla 70% do mercado local de soja, comprometa-se garantir o fornecimento produtos não-contaminados para a Espanha. (...)
O Greenpeace exige que a Espanha apoie a moratória européia para aprovação de novos cultivos transgênicos, a proposta européia de regulamentação para a alimentos e rações animais, assim como a rastreabilidade de transgênicos e assegure a tolerância zero para a contaminação de sementes. Da mesma forma, solicita que todos os países membros da União Européia sigam o exemplo espanhol e ratifiquem o Protocolo de Biossegurança das Nações Unidas. Greenpeace Spain, 14/02/02.
5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA Uma corte do estado americano do Alabama decidiu que as empresas químicas Monsanto e Solutia são responsáveis pela contaminação por produtos tóxicos de 3.500 cidadãos de Anniston, cidade desse estado. (...)
A vitória abre espaço para outras ações semelhantes em curso na Justiça contra as empresas. Após a decisão, mais 15 mil pessoas da região entraram com processo coletivo contra as empresas.
A corte da cidade de Gadsden, onde o caso foi julgado, considerou a Monsanto e a Solutia responsáveis pelos seis crimes de que eram acusadas, como negligência e ultraje. De acordo com as leis do Alabama, o crime de ultraje demanda que a conduta criminosa seja "tão ultrajante em caráter e extrema em intensidade que vá além de todos os limites possíveis de decência e deve ser considerada uma atrocidade totalmente intolerável pela sociedade civilizada". Esse tipo de crime é considerado raro nas cortes do Estado. (...)
A fábrica da Solutia em Anniston produziu PCBs entre 1935 e 1971. A substância era usada como refrigerador não inflamável para a prevenção de explosões em equipamentos elétricos. Em 1979, ela foi banida nos EUA por ser considerada cancerígena.
Durante 40 anos, a Monsanto - a quem a Solutia pertencia até 1997 - despejou toneladas de PCBs na região de Anniston sem notificar seus vizinhos. Mesmo depois de ter conhecimento de possíveis danos à saúde que a substância poderia causar, a empresa continuou a se desfazer do produto na região.
Atualmente, sabe-se que os PCBs podem provocar desde câncer até problemas reprodutivos, causando inclusive o nascimento de bebês com paralisia cerebral.
O executivo-chefe da Solutia, John C. Hunter, disse que a empresa está "extremamente desapontada" com o resultado do julgamento. Mas disse também que o caso ainda não está encerrado. Já o porta-voz da Monsanto, Garry Barton, disse que "a nova Monsanto não tem parte nesse caso" e, portanto, está isenta de responsabilidade nele. Folha de São Paulo, 26/02/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Melão orgânico de Baraúna para a Europa
A produção de frutas orgânicas está começando a se disseminar pelo Rio Grande do Norte. Em janeiro começa a colheita de aproximadamente três mil caixas de melão orgânico num assentamento em Baraúna, a cerca de 30 quilômetros de Mossoró. A produção faz parte de uma pesquisa promovida pela ONG Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), que pretende ampliar a produção para que as frutas comecem a ser exportadas na próxima safra.
A idéia é experimentar o plantio orgânico como forma de incrementar a renda de 150 famílias de agricultores de assentamentos de Baraúna. Como os resultados da pesquisa foram positivos, o próximo plantio será ampliado. Segundo o agrônomo da AACC, César de Oliveira, os assentados já produziam melão convencional. Na safra 2000/2001 foram colhidas 75 mil caixas deste melão. Nesta safra serão produzidas 150 mil caixas da fruta. Hoje, elas são exportadas para a Europa, sobretudo para Inglaterra e Holanda.
“Na agricultura convencional, sementes, agrotóxicos e fertilizantes estão cada vez mais caros”. Além disso, de acordo com o agrônomo, “o preço oscila conforme a economia mundial’’.
As primeiras caixas da fruta orgânica produzidas no assentamento em Baraúna foram vendidas ao supermercado Carrefour de Pernambuco. A idéia da AACC é exportar a produção da safra 2002/2003. No mercado externo, principalmente Europa e Estados Unidos, é crescente o interesse por produtos orgânicos. O melão orgânico é pelo menos 25% mais caro que o convencional e o manejo não oferece risco à saúde do agricultor nem ao meio ambiente.
Mesmo com grandes expectativas em torno da ampliação do plantio para este ano, César diz que ainda é preciso sensibilizar o Governo do Estado e bancos a financiarem a agricultura familiar. Ele conta que a primeira experiência promovida pela AACC com frutas orgânicas foi com abacaxi. Hoje, 27 famílias produzem sem apoio de qualquer instituição financeira. Para a pesquisa com o melão, foi utilizada uma linha de microcrédito da fundação suíça Ameropa.
O próximo passo da AACC será realizar um seminário com produtores de melão convencional de assentamentos de Baraúna para divulgar os exitosos resultados dessa experiência. ‘‘Vamos também discutir com bancos e Governo do Estado a possibilidade de financiamento para o projeto. É preciso sensibilizá-los e mostrar que a agricultura familiar não tem nada de atrasada’’, defende Oliveira. Diário de Natal, 22/01/02.
Eventos:
1a Jornada Paranaense de Agroecologia
Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos Ponta Grossa - Paraná - Brasil - 17 a 20 de Abril de 2002
17 de abril - Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
10:00 hs - Solenidade de Abertura
11:00 hs - Homenagem de Cidadã Honorária do Paraná à Engª Agrª Doutora Ana Maria Primavesi Palestra: “A evolução e o potencial da agroecologia no desenvolvimento da agricultura brasileira”
14:00 hs - MARCHA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
20:00 hs - Intercâmbio: A experiência do Assentamento de Hulha Negra - RS, na produção e comercialização de sementes produzidas organicamente
22:00 hs - Atividades culturais
18 de abril - Agricultura Ecológica - Tradição Cultural para o Desenvolvimento Sustentável 08:00 hs - Palestra: Agrotóxicos e Transgênicos - armas químicas e manipulação da vida - descaminhos na agricultura - Engº Agrº Doutor Sebastião Pinheiro, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
10:30 hs - Palestra: Agroecologia - desafios sociais, técnicos e políticos na prática da conversão ecológica aplicada no Brasil - palestra do Economista Sílvio Gomes de Almeida, Diretor Executivo da AS-PTA
14:00 hs - Oficinas e cursos temáticos de experiências agroecológicas
20:00 hs - Atividades culturais
19 de abril - Políticas Públicas Aplicadas na Promoção da Sustentabilidade da Agricultura: novos conceitos, novos métodos e novos desafios 8:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo de Cuba - Doutor Eduardo Martinez Oliva - Diretor Executivo da Associación Cubana de Técnicos Agrícolas y Forestales
13:30 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo do Rio Grande do Sul - José Hermeto Hoffmann, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do RS
15:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas por Governo Municipal - (a definir)
16:00 hs - Encerramento - Leitura e aprovação da Carta de Ponta Grossa
20 de abril - Mercado Solidário - Feira livre de alimentos produzidos ecologicamente
Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária Data: 18 a 24 de Março de 2002
Local: UERJ / RJ
Organização: MST, UERJ e FAPERJ
A Comunidade científica, cultural e a sociedade estarão juntas neste grande evento. O objetivo é valorizar a cultura brasileira e mostrar a rica produção cultural que é fruto da Reforma Agrária. Brasileiros que conhecem e vivem a realidade brasileira vão discutir e debater questões sociais, culturais, educacionais e políticas. Conheça mais sobre o Brasil e sua cultura e participe de sua história.
Mais informações: culturamst@.../ ou elfi@...
Tel: 21 2509 0660 r. 236
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Como todos devem ter acompanhado pelos principais jornais brasileiros,
foi aprovado, na última terça-feira (12/03), na Comissão Especial sobre
Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara dos Deputados, o Projeto de
Lei (PL) de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que visa à
liberação dos transgênicos no Brasil sem as necessárias avaliações de
riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e sem garantir ao
consumidor o direito à plena informação.
Esta já era a quarta vez que a Comissão tentava votar o PL. Por duas
vezes não conseguiu fazê-lo graças à pressão popular. Por este motivo,
desta vez foram distribuídas senhas para o acompanhamento da votação.
Cada partido ou bloco teve direito a levar três assessores e cada
deputado (só os titulares da Comissão) dispôs de uma senha para
convidado.
O presidente e o relator da Comissão esperavam, com isso, evitar que
novas manifestações atrapalhassem e adiassem mais uma vez votação do
PL.
A votação não foi nominal. Houve orientação dos líderes dos blocos e
partidos na Comissão para que os deputados votassem ou não pela aprovação
do relatório e, numa votação rápida do tipo “Quem vota pela aprovação do
relatório do Dep. Confúcio Moura permaneça como está” (Pausa.)
“Está aprovado o relatório”, a bancada ruralista venceu.
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” estava presente na
sessão e preparava um painel onde exporia os nomes de todos os deputados
que votassem a favor do PL. Mas, antes que a votação nominal fosse
solicitada por algum dos deputados, começou um embate físico entre os
seguranças da Câmara e os manifestantes dos movimentos sociais também
presentes na sessão e indignados com o resultado da votação (entre eles o
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o MPA - Movimento
dos Pequenos Agricultores). Alguns dos deputados acabaram se envolvendo
na confusão.
Os seguranças da casa foram de uma agressividade atroz. Retiraram os
manifestantes da sala à força e os agrediram violentamente do lado de
fora.
Revoltados com o tratamento dado aos trabalhadores, os deputados do PT se
retiraram da sessão.
E a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” teve que realizar seu
ato também do lado de fora.
É importante estarmos cientes, no entanto, de que o jogo ainda não
terminou. O Projeto de Lei seguirá agora para o Plenário da Câmara. No
Plenário, os deputados poderão propor emendas. Isto acontecendo, o PL
pode voltar para a Comissão Especial para apreciação das emendas e só
então é votado no Plenário.
Do Plenário da Câmara o PL segue para o Senado. No Senado ele também pode
ser emendado. Isto acontecendo, ele volta para a Câmara para apreciação
das emendas. E só depois de aprovado no Senado ele segue para sanção
presidencial.
E tem mais. Caso este PL venha a se tornar uma Lei, com o texto atual,
ele pode ser questionado na justiça. Os legitimados da Constituição
Federal (Ministério Público, partidos políticos com representação no
Congresso, confederações sindicais, entidades de classe de âmbito federal
e outros) podem entrar na justiça com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin), uma vez que a Constituição determina que
qualquer empreendimento de potencial degradação ambiental -- como é o
caso da liberação dos organismos transgênicos -- deve ser precedido de
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
no Meio Ambiente (EIA/RIMA). Os parlamentares não podem simplesmente
dispensar esta exigência.
Ou seja, não temos nenhum motivo para desanimar agora. Há ainda um longo
trajeto a ser percorrido.Os movimentos sociais estão juntando forças para
mobilizar os deputados federais para se envolverem neste tema e tentarem
“arrumar” este PL que, do jeito em que está, é realmente
inaceitável.
E agora, mais do que nunca, é hora das organizações intensificarem a
pressão sobre os deputados federais nos seus estados. Repetimos: estamos
em ano eleitoral. A população tem que se fazer ouvir e exigir que seus
representantes defendam seus direitos -- se quiserem continuar sendo seus
representantes.
1. Novo teste comprova: brasileiros comem alimentos contaminados com
transgênicos
2. Santa Catarina sanciona legislação sobre transgênicos
3. Agricultores que plantaram soja ilegal são autuados no Paraná
4. Justiça pune produtor de soja modificada no Rio Grande do Sul
5. Soja transgênica pode prejudicar vendas do PR
6. Filipinas barra transgênicos
7. Codex Alimentarius da FAO avança na discussão sobre
transgênicos
8. Transgênicos podem afetar lavouras orgânicas na Inglaterra Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não solução para a agricultura A experiência de agricultores cearenses
com algodão ecológico Dica:
Biblioteca Chico Mendes Eventos:
1º Jornada Paranaense de Agroecologia -
Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos
1) Novo teste comprova: brasileiros comem alimentos contaminados com
transgênicos No Dia do Consumidor, o Greenpeace divulgou uma nova lista de
alimentos contaminados com transgênicos. Dos 12 produtos testados no
laboratório Interlabour Belp Ag, na Suíça, cinco apresentaram
contaminação com a soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto. São eles:
Chocolate Bis, da Lacta, que pertence à
Kraft Foods; Salsicha Carrefour;
Sopão Maggi de carne com legumes, da Nestlé;
Sopão Knorr de galinha com macarrão e
legumes e alimento para cães Bonzo,
da Purina. É a quinta vez que soja transgênica é encontrada em um
produto Knorr, e a terceira em um produto da Nestlé. O Carrefour foi a
única empresa a declarar que, em função do resultado dos testes, está
tornando suas medidas mais rigorosas a fim de evitar transgênicos em seus
produtos. “A Nestlé, a Knorr e a Kraft Foods não utilizam ingredientes
geneticamente modificados na Europa, onde os consumidores rejeitam os
transgênicos. Por que, então, tratar o consumidor brasileiro como um
consumidor de segunda classe?”, questiona Mariana Paoli, coordenadora da
campanha de engenharia genética do Greenpeace. Veja a íntegra dos laudos do laboratório Interlabour Belp Ag dos
produtos contaminados com transgênicos no site do Greenpeace: http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/laudos_março2002.pdf Veja as listas anteriores de produtos contaminados com
transgênicos:
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/comendo.asp
Veja a íntegra da carta enviada pelo Carrefour ao Greenpeace:
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/carta_carrefour.pdf Greenpeace, 15/03/02.
2) Santa Catarina sanciona legislação sobre
transgênicos A lei catarinense aprovada em 15 de janeiro último determina,
entre outros pontos, que fica vedado durante cinco anos o cultivo
comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados para
fins de alimentação humana e animal. Determina também que os produtos
alimentícios que contenham ou provenham de organismos geneticamente
modificados e seus derivados somente serão industrializados em
estabelecimentos comerciais no Estado caso sejam devidamente rotulados. A
lei também cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança -- CTCBio
-- órgão normativo-jurisdicional, consultivo e de assessoria, vinculado
ao poder executivo, com competência para propor políticas e normas de
fiscalização estadual de Biossegurança, emitir pareceres conclusivos para
agências de vigilância sanitária e monitorar atividades e projetos
relacionados à engenharia genética, organismos geneticamente modificados
e seus derivados. www.alesc.sc.gov.br
3. Agricultores que plantaram soja ilegal são autuados no Paraná A confirmação da existência de plantações de soja transgênica em duas propriedades do Paraná levou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do estado a determinar que os 21 núcleos regionais do órgão investiguem a suspeita de que o produto esteja sendo cultivado em todas as regiões. Ontem, o secretário de agricultura, Deni Schwartz enviou ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente e à Delegacia Regional do Ministério da Agricultura um dossiê sobre a entrada no estado de sementes da leguminosa geneticamente modificadas. Em visitas a propriedades, técnicos da secretaria constataram que dez produtores rurais compraram sementes transgênicas oriundas de Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Um deles, o paranaense Marcelo André Welter, segundo fiscais da Seab-PR, confessou o plantio irregular antes mesmo dos resultados das análises laboratoriais sobre a natureza das sementes. O engenheiro agrônomo e fiscal da Seab de Toledo-PR, Roberto Siqueira Filho, afirmou que Welter confessou o crime, mas se negou a dizer onde conseguiu as sementes e quem foi o fornecedor. Segundo Siqueira Filho, Welter terá que responder ainda por crime federal, contrabando de sementes e ainda pode ser processado pelos criadores do produto, que podem cobrar direitos sobre as sementes. Além de multas, que ainda não foram especificadas, Welter pode ser preso. Gazeta do Paraná, 13/03/02 e Gazeta Mercantil, 14/03/2002.
4. Justiça pune produtor de soja modificada no Rio Grande do Sul A Justiça Federal de Santo Ângelo realizou nesta semana a primeira audiência sobre soja transgênica. O juiz da 2ª vara da Justiça Federal, Marcelo Furtado Morales, homologou acordo em que o réu deverá comparecer em juízo para comprovar residência a cada três meses, durante dois anos. Determinou ainda a doação de R$ 200,00 ao Projeto Curumim, que atende crianças carentes, e a incineração de 196 sacas de 60 quilos de soja transgênica. Correio do Povo, 09/03/02.
5. Soja transgênica pode prejudicar vendas do PR A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) está alertando os produtores do estado para os riscos econômicos do plantio da soja geneticamente modificada. Atualmente, entre 70% e 80% da produção estadual são exportados para a União Européia e Ásia (principalmente Japão), que não aceitam produtos transgênicos. Em 2001, o Paraná respondeu por 4,2 milhões das 15,7 milhões de toneladas do grão exportadas pelo Brasil. "Não discutimos a parte científica. Nossa preocupação é com o lado comercial", afirmou o presidente da entidade, Ágide Meneguette. (...) Gazeta do Povo (Paraná), 10/03/02.
6. Filipinas barra transgênicos A imprensa divulgou esta semana que empresas que importam produtos agrícolas para as Filipinas em breve deverão apresentar um certificado que ateste se estes produtos contêm ou não transgênicos. O Dow Jones Newswires relatou que Leonardo Montemeyor, secretário de agricultura das Filipinas, disse que este programa de certificação fará parte de um novo conjunto de normas acerca dos transgênicos para serem implantados em breve.
A certificação seria exigida dos importadores de soja, milho, batata e outros cultivos potencialmente transgênicos, importados dos EUA, Argentina, Brasil, África do Sul e outros que plantem cultivos transgênicos. A violação destas normas causará a proibição da importação destes cultivos.
O processo de certificação funcionará por um período de tempo determinado, até 30/06/2003. Até lá, o país terá tempo para conduzir suas próprias avaliações sobre os riscos destes cultivos. (...) Farm Progress, 03/03/02.
7. Codex Alimentarius da FAO avança na discussão sobre transgênicos O grupo de trabalho da Comissão do Codex Alimentarius chegou a um acordo sobre a proposta final do documento “Princípios para a análise de riscos dos alimentos derivados da biotecnologia”, segundo anunciaram na última semana a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). (...)
Os princípios favorecerão a avaliação de aspectos nutricionais e de inocuidade dos alimentos transgênicos. Definiram também a necessidade de uma avaliação sobre a inocuidade antes da comercialização de todos os alimentos deste tipo, baseados em uma análise caso a caso. Segundo a FAO e a OMS, a avaliação deve analisar tanto os efeitos previsíveis como os potenciais, identificar os perigos novos e determinar as mudanças relevantes para a saúde dos seres humanos, especialmente no que se refere aos nutrientes chave e aos ingredientes potencialmente causadores de alergias.
Os princípios estabelecem a necessidade de contar com autoridades para que tornem claras as dúvidas quanto à inocuidade dos alimentos transgênicos e para implementar as medidas apropriadas para a gestão destas dúvidas. Um enfoque possível, descrito nos princípios, é o da vigilância após a comercialização. Neste setor, asseguram a FAO e a OMS, o grupo de trabalho “chegou a um novo acordo muito importante relativo a localização dos produtos modificados geneticamente - com o propósito de facilitar sua retirada do mercado quando representar um perigo à saúde humana”. (...)
Para maiores informações: media-relations@... Comunicado de prensa, FAO.
8. Transgênicos podem afetar lavouras orgânicas na Inglaterra Pelo menos 100 fazendas orgânicas britânicas estão sob o risco de serem contaminadas por plantios experimentais com espécies geneticamente modificadas, de acordo com pesquisa publicada esta semana por um grupo de agricultores orgânicos da Grã-Bretanha.
As distâncias entre plantações transgênicas e outras têm sido há tempos um motivo de discordância entre autoridades e críticos que reclamam que o governo está impondo os alimentos geneticamente modificados.
A Soil Association disse que sua pesquisa mostrou que 111 propriedades estão próximas a 44 campos de transgênicos - com canola e beterraba -, uma declaração rapidamente negada pelo Ministério da Agricultura britânico.
O grupo também disse que mais campos podem ser afetados pela próxima época de semeadura de milho transgênico, o que deve ser anunciado no final desta semana. Reuters, 11/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não solução para a agricultura A experiência de agricultores cearenses com algodão ecológico
Há mais de duas décadas, a chamada “crise do algodão” atormenta a região Semi-árida do nordeste brasileiro, atingindo muitos setores da economia da região, mas principalmente os pequenos agricultores que geralmente plantam algodão como principal cultivo para o mercado. Em 1986, quando o bicudo do algodão se espalhou por toda a região, a crise se acentuou.
Em 1990, a ONG ESPLAR, começou a investir na pesquisa e no desenvolvimento de alternativas agroecológicas para o cultivo de algodão como resposta à demanda dos agricultores familiares da região. A partir daí até o ano de 1996, o ESPLAR implantou um projeto de desenvolvimento e pesquisa conhecido como “Manejo ecológico de algodão perene”. Junto com agricultores de diferentes municípios do Ceará foram discutidas as diferentes estratégias para a adoção do manejo e a implementação dos experimentos.
Em 1994 os primeiros resultados foram comprovados e as tecnologias propostas passaram a ser difundidas. Cerca de 130 agricultores cultivaram aproximadamente 250 hectares. Mesmo não alcançando o nível de produção esperado, em muitos casos o manejo adotado deu como resultado a reestruturação do solo e a retomada dos cultivos consorciados.
Em 1997 o ESPLAR iniciou outro projeto para o desenvolvimento do algodão perene, em um momento em que havia um grande desânimo dos agricultores para continuar cultivando o algodão, devido a sucessivas perdas. A partir do novo incentivo, apesar de três anos consecutivos de seca, a quantidade de agricultores que adotaram práticas de conservação do solo, cultivos associados e manejo ecológico de pragas para a produção aumentou consideravelmente. Os agricultores recebiam assistência técnica e certificação de seu produto como orgânico.
Os rendimentos do algodão orgânico nas áreas experimentais no período de 1997-1999 foram maiores que os obtidos nas áreas de monocultivo convencional. Além disso, com o sistema de consórcio pôde-se obter outros cultivos como milho e feijão. A certificação orgânica do algodão fez com que o produto alcançasse um a sobre taxa de 30% em relação ao convencional.
Até agora, o volume de algodão orgânico colhido foi relativamente pequeno, mas apresenta boas perspectivas de mercado em fábricas têxteis internacionais e nacionais. Pedro Jorge B.F. Lima, et al. Algodón orgánico. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, abril 2001 vol.16 nº4, pg.12-13.
Dica: Biblioteca Chico Mendes
A Biblioteca Chico Mendes possui aproximadamente 3.000 volumes e seus títulos podem ser visualizados em http://www.geocities.com/chicomendesbr.
Se você estiver interessado em adquirir algum livro ou, se o livro estiver esgotado ou fora do mercado, poderemos fotocopiá-lo. Evidentemente cobramos pelo serviço, mas nossa proposta é essencialmente cultural, já que os melhores títulos editados no Brasil, fundamentais para nosso desenvolvimento cultural e intelectual, dificilmente são reeditados novamente.
Eventos: 1º Jornada Paranaense de Agroecologia - TERRA LIVRE DE TRANSGÊNICOS E SEM AGROTÓXICOS Articular, em torno da proposta da Agricultura Familiar Ecológica, as organizações, entidades e instituições do campo democrático-popular comprometidas na construção de um processo de Desenvolvimento Rural Sustentável;e
Apresentar a Agricultura Familiar Ecológica como alternativa viável ao projeto neoliberal de desenvolvimento agrícola, com capacidade insubstituível na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, do abastecimento alimentar da população brasileira e da geração de excedentes exportáveis.
Esses são alguns dos objetivos da Jornada, que será realizada entre 17 e 20 de abril de 2002, em Ponta Grossa.
O evento contará com:
- painéis com especialistas
- experiências agroecológicas
- oficinas e cursos temáticos
- exposição da agricultura familiar
- feira de alimentos ecológicos
- feira estadual da agrobiodiversidade
- atividades culturais e muito mais Encontre maiores informações e textos nohttp://www.jornadadeagroecologia.com.br/
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Agricultores e autoridades paranaenses já acordaram para os
terríveis impactos econômicos que a liberação das sementes transgênicas
traria para o estado e para o País.
Vamos ver quanto tempo ainda falta para os agricultores do Rio Grande do
Sul terem o mesmo “estalo”.
Uma matéria publicada esta semana no jornal O Estado de São Paulo
relata como o mercado internacional já está reagindo à existência de
lavouras ilegais de soja transgênica no sul do País, dizendo que os
compradores europeus estão segregando as regiões produtoras de soja em
função do risco de presença de grãos transgênicos, mesmo que nenhum teste
de transgenia tenha sido feito. “Quando o grão de soja destina-se à União
Européia (...), o produto dos cerrados é preferido porque o risco de
presença de soja transgênica é bem mais baixo do que no Rio Grande do
Sul, por exemplo”, diz a matéria.
Apesar disto, o lobby no estado para a liberação dessas sementes
continua intenso. Esta semana os Secretários Municipais de Agricultura,
liderados pelo ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, se
posicionaram a favor da liberação e decidiram pressionar os deputados
federais gaúchos a votarem a favor do Projeto de Lei que tramita na
Câmara dos Deputados, visando à liberação.
O “irônico” é que, nesta atitude, as regiões agrícolas podem estar
assinando sua “sentença de morte” na produção e exportação de soja e
milho.
Resta saber que tipo de “milagre” os fará entender. E quando!
********************************
No dia 26/03, os vereadores municipais de São José do Rio Preto
(SP) aprovaram por unanimidade uma moção de repúdio quanto à possível
liberação dos transgênicos no Brasil. A moção se dirige ao Presidente da
República, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos
Deputados. A iniciativa foi do vereador Edmo Alves, do Partido
Verde.
Durante a sessão na qual a moção foi aprovada, dois vereadores do PSDB
(além de outros de outros partidos) discursaram contra a liberação dos
transgênicos no País e um deles apresentou um Projeto de Lei para proibir
o plantio e a comercialização destes produtos no município.
Este é mais um exemplo a ser seguido em outros municípios brasileiros e
mostra o poder de influência que a sociedade consegue ter nas esferas
políticas locais.
************************************************************** Neste número:
1. Grão transgênico será incinerado no Paraná
2. Justiça catarinense interdita lavouras transgênicas
3. Especialistas europeus descartam a possibilidade do isolamento total
dos cultivos transgênicos
4. Agricultores canadenses se mobilizam para bloquear trigo
transgênico
5. Uruguai começa a certificação de milho não-transgênico Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Família produz farinha ecológica
Eventos
Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura
Familiar
Lançamento da Campanha Comércio com Justiça
1. Grão transgênico será incinerado no Paraná O Paraná queimará a soja transgênica apreendida no estado nos
últimos 30 dias. Segundo estimativa da Secretaria de Agricultura, o
volume é de aproximadamente 1,32 tonelada (22 mil sacas de 60 quilos) e
foi apreendido em 32 lavouras, de todas as regiões do estado.
A decisão pela incineração do produto, cujo cultivo e comercialização
estão proibidos no País, foi tomada na semana passada pela Promotoria de
Defesa do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público Estadual, e
referendada ontem pelo Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária
(Conesa).
Técnicos das áreas de agricultura e meio ambiente definirão a forma e
local de incineração. A legislação em vigor determina que, em caso de
apreensão de produtos geneticamente modificados, eles devem ser
destruídos.
A comprovação do cultivo de soja transgênica no Paraná ocorreu no início
de março. Foram examinadas em laboratório amostras de 233 áreas, das
quais 32 tiveram resultado positivo. São pequenas propriedades, que somam
438,5 hectares - menos de 0,02% dos 3,3 milhões de hectares cultivados
com a leguminosa no estado. Segundo maior produtor nacional, atrás de
Mato Grosso, o Paraná deverá colher 9,5 milhões de toneladas nesta safra.
Apesar do volume pequeno, a situação alarma autoridades e entidades
ligadas ao setor. O principal temor é de que, com a disseminação da
notícia, o País perca mercado. Hoje, 70% das exportações brasileiras de
soja são para os mercados europeu e japonês, contrários à compra de
transgênicos. Nessas regiões o Brasil tem clientes cativos, já que EUA e
Argentina, principais concorrentes, produzem soja transgênica. Os custos
da queima serão bancados pelo estado, que depois buscará ressarcimento.
2. Justiça catarinense interdita lavouras
transgênicas A Justiça de Santa Catarina determinou a interdição de três
lavouras de soja transgênica na região oeste do estado. A decisão acatou
pedido do Ministério Público Estadual que requereu liminar para suspender
a produção do produto alterado geneticamente no município de Campo
Erê.
O promotor Alexandre Carrinho Muniz também solicitará à Justiça a
destruição dessas lavouras. (...) JB On-line, 28/03/02. N.E.: Santa Catarina é um dos estados brasileiros que aprovou lei
estadual determinando moratória aos transgênicos.
3. Especialistas europeus descartam a
possibilidade do isolamento total dos cultivos transgênicos Um informe publicado pela Agência Européia do Meio Ambiente
(AEMA) sobre a polinização cruzada de seis variedades transgênicas --
canola, batata, milho, beterraba, trigo e cevada -- revela que não se
pode conter o pólen de nenhuma destas culturas e que no futuro será
necessário medir e controlar em maior proporção o movimento das sementes
e pólen destas espécies. (...)
As possíveis implicações da hibridação dos cultivos transgênicos com
espécies de plantas selvagens são menos previsíveis, dado que se
desconhece como funcionarão os genes modificados na sua interação com as
plantas citadas. No entanto, a AEMA considera importante determinar se
esta interação poderá causar impactos ecológicos relevantes.
Dentro da classificação realizada pelos especialistas europeus, tanto a
canola como a beterraba transgênica são consideradas variedades de alto
risco de dispersão entre cultivos mediante polinização. Enquanto no caso
da canola é praticamente impossível conseguir o isolamento total de um
cultivo, se detectou o pólen da beterraba transgênica a mais de 1,0 km de
distância de seu cultivo original. AMD Press, 01/04/02.
4. Agricultores canadenses se mobilizam para
bloquear trigo transgênico O trigo geneticamente modificado não estará disponível para o
plantio nos próximos três anos, mas dois agricultores orgânicos de
Saskatchewan, no Canadá, já receiam que ele destrua seus negócios.
Eles estão acionando judicialmente a empresa de biotecnologia Monsanto a
fim de prevenir a introdução do trigo. Os agricultores dizem que outros
cultivos transgênicos já prejudicaram seus negócios e que o trigo
transgênico seria o último golpe. “Eu preciso deter o que está
acontecendo, basicamente, porque está afetando meu ganha-pão”, disse Lary
Hoffman, de Spalding, Sask.
Hoffman teme que sementes modificadas de agricultores vizinhos sejam
disseminadas com o vento e contaminem suas lavouras. O que já está
acontecendo com a canola, diz ele. “A engenharia genética tem subestimado
grosseiramente a deriva sexualdas plantas”, disse Anna Clarck da
Universidade de Guelph. “Elas se cruzam mutuamente”. Segundo a Monsanto,
o trigo transgênico só será vendido se for aprovado pelo governo e sua
produção só será possível dentro de três anos. (...)
No último verão, uma carta endossada por mais de 200 grupos, incluindo
oConselho Canadense de Trigoe a Associação de Prefeituras
rurais de Saskattchewan, pediu a Ottawa para adiar a aprovação do trigo
transgênico. Eles pedem que todas as questões econômicas, de segurança
para a saúde humana e para o meio ambiente sejam devidamente avaliadas e
que todos os cuidados regulatórios sejam tomados antes da liberação. O
Conselho de Trigodiz que os consumidores rejeitam o trigo
transgênico. CBC News, 29/03/02.
5. Uruguai começa a certificação de milho
não-transgênico Pela primeira vez o Uruguai estará em condições de exportar
milho com certificação de identidade preservada. Uma certificadora
internacional vem realizando o rastreamento de áreas de cultivo de milho
com a finalidade de atestar o caráter de não-transgênico visando a
exportação. As estimativas indicam que estarão disponíveis para
exportação 15 mil toneladas do grão a partir da próxima colheita
O interessante é destacar que oficialmente o Uruguai não liberou a
utilização de milho transgênico com fins comerciais. Observatorio Ambiental Agropecuario del Mercosur, 31/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Família produz farinha ecológica
A consciência de que o produto orgânico é saudável e o desejo
de passar este produto para os outros, priorizando a vida do ser humano,
fez a família de Otávio e Inês Käfer, do interior de Santo Cristo (RS),
iniciar, há quatro anos, a transformação de sua propriedade rural em
agroecológica. Tudo começou com um primeiro plantio de milho ecológico.
Hoje, além do milho, a família cultiva soja, trigo e centeio. Para
adubação da terra são utilizados o húmus produzido na propriedade,
esterco de galinha e peru, fosfato natural e BM4 ( mistura de minerais),
além do biofertilizante.
Os grãos colhidos nesta área de lavoura, que totaliza cerca de 11
hectares, são processados na propriedade. Em um pequeno e antigo moinho
eles fazem manualmente a farinha de trigo, soja, centeio e milho.
A farinha é vendida para a Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo
Cristo, que faz a comercialização em mercados de todo estado, e para a
associações agroecológicas, como a Coolméia. O ganho do casal é de R$
1,00 por quilo de farinha de trigo e R$ 0,50 centavos por quilo de
farinha de soja, centeio e milho. As variedades de grãos que não são
adequadas para a produção de farinha são vendidas à Cooperativa Tritícola
Santa Rosa. Para a soja orgânica em grão, ele recebe R$ 0,50/ Kg.
Com relação ao ganho financeiro, eles acreditam estar melhor que outras
famílias de agricultores que produzem de forma convencional e têm
expectativa de lucrar ainda mais. “Para isso estamos fazendo
experiências, cursos, adquirindo conhecimentos”, conta Inês. Käfer
destacou a sustentabilidade da propriedade, onde se utiliza matéria
orgânica produzida no local, se transforma o grão em produto e se gasta
menos. O dia-a-dia exige muito trabalho, porém eles vivem com mais
qualidade de vida e tranqüilidade.
O restante da área, de 7 hectares, é utilizado para a conservação de uma
parte de mata e para o plantio de produtos de subsistência como mandioca,
abóbora, feijão, arroz e criação de vacas leiteiras.
A propriedade está servindo como modelo agroecológico na região e
recebendo muitas visitas de agricultores e técnicos. Para averiguar as
condições agroecológicas da propriedade, a família recebe freqüentemente
vistas de técnicos da Colméia. Patrícia Kolling, Notícias da Emater/R, 26/12/01.
Eventos Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura
Familiar
A feira é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Lagoa Seca (PB) e agricultores do município.
É realizada todos os sábados, de 6:00 as 11:00 horas da manhã, na rua
Antônio Borges - Lagoa Seca - PB.
Lançamento da Campanha Comércio com Justiça A Oxfam Internacional convida para o debate "Comércio
internacional e seus impactos na pobreza", que marca o lançamento da
campanha Comércio com Justiça.
Esta campanha questiona um paradoxo que está no centro do debate sobre o
comércio internacional: como o comércio,que deveria ser uma fonte de
riqueza e prosperidade para todos, tem convivido e produzido níveis tão
inaceitáveis de pobreza e desigualdade?
O lançamento ocorrerá no próximo dia 11 de abril, das 14 às 18 horas, no
Transamérica Ninety Flat, situado à Alameda Lorena 521 - Cerqueira César
- São Paulo.
Devido ao espaço limitado no local do evento, é necessária a confirmação
da sua presença pelo telefone (11) 3032-3294.
Se você estiver interessado em obter maiores informações sobre a campanha
Comércio com Justiça ou em receber uma cópia do relatório mencionado,
entre em contato com o escritório da Oxfam GB, em Brasília:
SCS - Q. 08 - Bloco B-50 - Sala 403 - Edifício Venâncio 2000 -
70333-970
Telefone/fax:(61)225-2979 /Email:kmaia@... ou
recife@...
A partir do dia 11 de abril, você também poderá acessar o site da
campanha: www.maketradefair.com
ou www.comercioconjusticia.com
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
Gostaríamos de explicar os motivos de nosso “silêncio” recente. Alguns de
nossos leitores devem ter notado o não recebimento do Boletim da Campanha
na última semana.
Tivemos problemas com nosso computador, que ficou inutilizado durante
exatamente uma semana. Fomos infectados pelo vírus Nimda e,
simultaneamente, nossa placa de modem começou a apresentar problemas (que
custaram a ser identificados devido à presença do vírus).
Felizmente o problema já foi resolvido e nossas atividades estão voltando
ao normal.
Divirtam-se agora com o Boletim 109
(um pouco grande, para matar as saudades).
*******************************
Foram divulgados na última semana os resultados da primeira
avaliação científica de lavouras ilegais de soja transgênica no Rio
Grande do Sul. O trabalho foi desenvolvido durante o mês de março de
2002, na região de Palmeira das Missões, por dois conceituados
geneticistas brasileiros -- o Dr. Rubens Nodari, prof. da Universidade
Federal de Santa Catarina, e o Dr. Deonísio Destro, prof. da Universidade
Federal do Paraná -- e demonstra que a soja transgênica plantada
apresentou vários problemas agronômicos.
Houve, nas lavouras transgênicas, uma perda média de 9 sacas por hectare
-- a produtividade média da lavoura transgênica foi de 17 a 20
sacas/hectare, enquanto a da lavoura convencional é de 28 a 30
sacas.
Também foi constatada pelos especialistas (ambos doutores genética) uma
grave alteração oriunda da modificação genética. Trata-se da rachadura no
caule devida ao excesso de lignina nas plantas transgênicas, problema que
já havia sido detectado em lavouras de soja transgênica nos EUA. Este
problema se expressa na presença de temperaturas elevadas e de seca e
afeta diretamente a produtividade das plantas.
Outro problema constatado em algumas propriedades foi o ataque inusitado
do inseto “burrinho”, que normalmente não ataca a soja (na região ele só
atacava a batatinha). Os agricultores supõem que este ataque seja devido
à ausência de plantas invasoras nas áreas onde o efeito do herbicida foi
total. Segundo os pesquisadores, não se pode descartar a hipótese de que
este inseto venha a se tornar uma praga com possibilidade de causar danos
econômicos consideráveis.
Mais um problema grave, que também já havia sido identificado nos EUA,
foi a presença de colônias de fungos, provavelmente do gênero
Fusarium, nas raízes das plantas. Cientistas da Universidade de
Missouri, nos EUA, também registraram, em janeiro de 2001, uma incidência
de Fusarium significativamente mais alta nas raízes de soja RR que
havia recebido as doses recomendadas do herbicida Roundup,
comparadas com soja que não havia recebido o herbicida.
Foi constatado também um dos problemas mais evidentes decorrentes do
cultivo de plantas resistentes a herbicidas, que recebem doses repetidas
de um mesmo produto químico: o desenvolvimento de resistência também nas
plantas invasoras.
Os professores registraram o aparecimento de pelo menos três espécies de
“mato” resistentes às doses recomendadas do herbicida Roundup: a
corda-de-viola ou curriola (Ipomoea purpurea), a leiteira ou
amendoim bravo (Euphorbia heterophylla) e a estrela africana
(provavelmente Cynodon plectostachys).
Este problema tem levado os agricultores (como nos EUA) a usarem cada vez
mais herbicida. Na região avaliada, eles têm feito no mínimo duas
aplicações (fora a aplicação de pré-emergência, que se faz também nas
lavouras convencionais), com dosagens de mais de três litros do veneno
por hectare. Entre as conseqüências deste maior uso de agrotóxico, estão
o maior custo de produção para o agricultor, a maior contaminação do meio
ambiente (e do próprio agricultor) e maiores resíduos do veneno na soja,
trazendo prejuízos para a saúde dos consumidores.
A conclusão dos pesquisadores é de que os prejuízos dos agricultores
gaúchos que entraram nesta “barca furada” chegarão a 200 milhões de reais
este ano -- considerando que tenham sido cultivados 1 milhão de hectares
com as variedades transgênicas.
Para aqueles que vêm acompanhando as informações sobre os problemas que
os cultivos transgênicos vêm apresentando nos países onde são permitidos,
estas constatações não representam surpresa alguma.
Mas devem estar surpreendendo os fazendeiros gaúchos que ainda estão
caindo na conversa das empresas e do governo federal. Mais surpresos
ainda eles ficariam se os transgênicos fossem de fato liberados logo. As
sementes transgênicas, que nos EUA custam em média 40% mais que as
sementes convencionais, estão sendo vendidas aos agricultores do Sul por
até metade do preço das sementes comuns -- o que explica em grande parte
sua disseminação na região. Uma vez liberadas oficialmente as sementes
transgênicas, esta “vantagem” não duraria nem mais um dia.
Veja a íntegra do trabalho e as fotos que
registram os problemas identificados no site http://www.actionaid.org.br
*******************************
Muitos de nossos leitores devem ter lido a entrevista de Luiz
Antônio Barreto de Castro, presidente do Centro de Recursos Genéticos e
Biotecnologia da Embrapa e ex-presidente da CTNBio (Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança) à revista Isto É da última
semana.
É incrível a quantidade de bobagens e mentiras que este senhor, do alto
de sua “autoridade científica”, consegue dizer ao público.
Vejam as “pérolas”:
(respondendo à pergunta ‘qual a vantagem econômica destes alimentos?’)
“No caso da soja, os agricultores não precisam
arar o terreno para o replantio. As sementes modificadas germinam no meio
da palha que sobrou da colheita. Reduz-se assim a mão-de-obra para o
preparo do solo.”
O que vocês acham que leva este senhor a responder tamanha
mentira? A resposta de Castro se refere à técnica de plantio direto, que
nada tem a ver com o uso de sementes transgênicas. O plantio direto, que
reduz significativamente a erosão do solo, já é amplamente difundido no
Brasil, com qualquer tipo de semente. Existem, inclusive, experiências de
sucesso com o plantio direto sem herbicidas no sul do Brasil. Como vocês
sabem, a soja transgênica que se quer liberar no Brasil, a soja RR
(Roundup Ready), da Monsanto, é resistente à aplicação do
herbicida Roundup, da mesma empresa. Isto, em tese, facilitaria o
controle do mato. Só.
“(...) Não é porque se errou com a vaca louca e
até com a talidomida (remédio que prevenia o enjôo nas mulheres grávidas,
mas provocava má formação nos fetos) que teremos de esperar 20 anos para
liberar os transgênicos.” E completa:
“E não adianta dizer que eles não são naturais,
porque são. Todos os genes são extraídos da natureza”.
A questão não é esperar 20, 30 ou 50 anos para liberar os transgênicos.
Devemos, sem sombra de dúvida, esperar até que haja certeza científica
sobre a sua segurança, ao invés de apenas confiar nas empresas e nas
autoridades, como aconteceu com a talidomida e a vaca louca.
E quanto aos transgênicos serem “naturais”, que bom trocadilho, não?
Agora os cruzamentos artificiais, que jamais aconteceriam na natureza,
resultam em produtos “naturais”.
“Todos os produtos que existem no mercado fazem
mal e matam de alguma maneira. Descobriu-se que a Coca-Cola estaria
supostamente contaminada com dioxina (essa substância foi empregada como
arma química durante a Guerra do Vietnã). Os anabolizantes matam, os
agrotóxicos matam aos milhares e nada disso é controlado.”
Moral da história: “Deixa matar! Qual o problema??”
“A Europa tem interesse em ser do contra porque
não consegue competir nem com o mercado agrícola convencional, quanto
mais com um produto de preço menor. Quem vai ganhar dinheiro enquanto os
transgênicos estiverem proibidos são as multinacionais de
agrotóxicos”.
Vamos lá: primeiro, as multinacionais de agrotóxicos são
exatamente as mesmas que produzem e vendem transgênicos. Não é a toa, por
exemplo, que a Monsanto desenvolveu sua soja para resistir ao seu
herbicida. Com isso ela promove a “venda casada”: compre a semente e seja
obrigado a levar também o agrotóxico. E são elas que estão tentando
atropelar as leis brasileiras para liberar seus produtos por aqui.
Segundo, quem puxou a reação de resistência aos transgênicos na Europa
foram os movimentos ambientalista e de consumidores. No início os
governos europeus não eram contra. Mas não puderam resistir à pressão da
sociedade civil, que lá tem muita força.
Terceiro, o produto transgênico não tem custo menor. As
experiências dos EUA e da Argentina estão mostrando que o custo pode até
ser maior. Estes produtos estão com preço menor, devido à rejeição
do mercado (o que, até agora, está favorecendo as exportações
brasileiras).
“Em 2001, os plantadores de algodão do Mato
Grosso reduziram em 28% a área cultivada. Não podem competir com o
algodão alterado (transgênico) e mais barato dos americanos e
chineses.”
Passemos à matéria publicada na mesma semana (em 07/04) no jornal
O Estado de São Paulo: “(...) em anos mais recentes, a história da
soja se repetiu no caso do algodão. O produto pegou carona na leguminosa
para crescer no cerrado, preenchendo a lacuna na rotação das lavouras. Na
década de 80, o rendimento médio por hectare de algodão estava na faixa
de 350 quilos e hoje chega, em algumas regiões, a ser duas vezes maior,
observa o presidente as Associação Brasileira de Algodão (Abrapa), João
Luiz Pessa. ‘A produtividade brasileira é comparada à do melhor algodão
do mundo e só é atingida em países que usam a irrigação, como a
Austrália.’ (...) ‘Se os EUA parassem de subsidiar a produção local, a
exportação brasileira -- hoje de 150 mil toneladas por ano -- poderia
atingir a médio prazo 1 milhão de toneladas.’”
Outra matéria do mesmo jornal deu destaque à qualidade do algodão
produzido no País: “(...) O resultado é de causar inveja à China e aos
EUA, os maiores produtores. As exportações do produto brasileiro, que há
dois anos estava na casa de 50 mil toneladas, triplicaram e a perspectiva
seria de crescimento, se não fossem os elevados subsídios dados aos
produtores americanos que distorcem os preços no mercado internacional e
desestimulam o cultivo. Apesar dos obstáculos, a qualidade do algodão do
cerrado já tem fama internacional. ‘Traders alemães, suíços, italianos e
ingleses já vieram comprar nosso produto’, diz Adilton Sachet, produtor
de Rondonópolis (MT).”
Não são necessários outros comentários a respeito, certo?
“(...) Os transgênicos não provocaram mal
em sete anos, mas será que em 50 vão provocar? A pergunta não tem
resposta. Cautela até quando?” A introdução da Isto É à entrevista cita este
comentário: “Ao seu ver (de Castro), a única forma de testar o risco
desses produtos seria colocando-os no mercado.” Esta é a opinião do cientista (não é o único) que diz garantir a
segurança dos transgênicos: devemos colocá-los no mercado e fazer o
“teste de segurança” na população, em escala mundial e em tempo real --
como se fez com uma enorme lista de produtos tóxicos ao longo da
história, proibidos só após comprovadas as inúmeras mortes por eles
causadas. Vocês querem confiar?
(respondendo à pergunta ‘O que é melhor para a saúde: o alimento
orgânico, o convencional com agrotóxico ou o transgênico?’)
“O transgênico, claro. O Centro de Controle de
Doenças dos EUA estima que o alimento orgânico causa 250 mortes e deixa
20 mil pessoas doentes ao ano em seu país porque utiliza apenas
fertilizantes naturais, como esterco de porco e de boi. Não há certeza de
que esse estrume esteja livre de microrganismos infecciosos.”
Pensemos, apenas, nas seguintes situações:
a) O que acontece quando lavamos um produto orgânico? Os microorganismos
são eliminados?
b) O que acontece quando lavamos um produto convencional tratado com
agrotóxico sistêmico (do tipo que entra na circulação da planta)? O
agrotóxico é eliminado?
c) O que acontece quando lavamos um produto transgênico?
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças do EUA estima que 250 pessoas
morram e 20.000 fiquem doentes por ano no seu país devido à contaminação
pela bactéria Escherichia coli e não ao consumo de alimentos
orgânicos. Esta bactéria apresenta problemas em situações de baixa
higiene e falta de saneamento básico e é completamente eliminada dos
alimentos na lavagem.
Ninguém afirma que não seja preciso lavar os alimentos orgânicos. E
ninguém morre (nem adoece) se consumir alimentos orgânicos bem lavados.
Castro, assim como seus colegas da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança / MCT), pretende convencer a população sobre a segurança
dos transgênicos apenas com o “argumento da autoridade científica”, ao
invés de apresentar dados concretos que atestem sua opinião. E depois nós
é que somos “anti-científicos”, retrógrados. São estes “cientistas” que
dizem (e o governo assina em baixo) que têm competência para decidir
nosso destino como bem entenderem.
De um certo ponto de vista, declarações deste tipo acabam por nos ajudar.
Observar o que diz um dos maiores e “mais conceituados” defensores dos
transgênicos no Brasil deve deixar qualquer pessoa de mínimo bom senso e
espírito crítico, por mais desinformada sobre o assunto que seja,
desconfiada.
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A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), através de seu
Secretário Geral, o Bispo Dom Damasceno de Assis, enviou a todos os
deputados federais uma carta expressando sua preocupação com relação ao
Projeto de Lei que visa à liberação comercial dos transgênicos no
Brasil.
Segundo o texto, “É necessário dar atenção às advertências firmes e
incisivas que fazem muitas das organizações e autoridades reconhecidas
pelo seu trabalho em defesa dos valores ecológicos e do meio ambiente.
Essas advertências apontam para a necessidade de se exigir evidências
claras e definitivas que demonstrem que o emprego das novas tecnologias
propostas ao mercado é ecologicamente saudável”.
O texto diz ainda que “há que se advertir quanto ao risco de se reforçar
a dependência tecnológica do setor agrícola no seu conjunto vis-à-vis um
reduzido número de grandes empresas transnacionais que parecem ter como
estratégia o controle da produção em escala global”.
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Neste número:
1. Monsanto perde o controle de sua canola modificada
2. Soja americana em baixa
3. A excelência brasileira mora aqui
4. Brasil terá “show room” permanente na China
5. ONG canadense-americana tenta reduzir plantio de soja no Brasil em
15%
6. Transgênicos vão muito além do RS
7. Mulher estaria grávida do primeiro clone
8. Senado brasileiro discute lei para banir a clonagem de humanos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura 1. Desenvolvimento participativo de
sistemas de plantio direto sem herbicidas. Eventos:
1º Jornada Paranaense de Agroecologia -
Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos *******************************
1. Monsanto perde o controle de sua canola modificada A Monsanto Co. acredita que sua semente de canola pode conter
material geneticamente modificado que não tem aprovação do governo
americano. Na esperança de evitar um grande recall de produtos
alimentares, a empresa está pedindo ao governo que perdoe qualquer
presença desse material que possa surgir no suprimento de alimentos nos
Estados Unidos.
A empresa americana ainda não a detectou nas sementes que testou, mas diz
que vestígios da versão modificada foram encontrados no ano passado no
Canadá, levando-a a acreditar que o mesmo é possível nos EUA. Admitindo
que há três anos produtores americanos vêm plantando semente de canola
que pode conter um determinado material genético que nunca deveria ter
saído do laboratório, a Monsanto se tornou o mais recente exemplo de
falha da indústria de biotecnologia em controlar plantas cujos genes ela
alterou.
A Monsanto, controlada pela americana Pharmacia Corp., insiste que a
semente em questão é segura para o consumo. Mas pelo menos um grupo de
ativistas pretende combater o pedido da Monsanto e divulgar suas
implicações -- que o setor de biotecnologia não consegue controlar sempre
a proliferação de suas próprias criações. “Isso é poluição genética”, diz
Joseph Mendelson, diretor jurídico do Centro pela Segurança Alimentar, do
EUA.
Se a Monsanto não conseguir receber aprovação para a semente alterada,
conhecida como GT200, a descoberta de sua presença na canola americana
pode levar fabricantes de alimentos a sofrer pressão de grupos
antibiotecnologia para recolher os produtos assim mesmo. The Wall Street Journal, in O Estado de São Paulo, 15/04/02.
2. Soja americana em baixa Os preços da soja registraram a maior baixa em um mês no
mercado internacional, depois que um relatório do governo norte-americano
mostrou o declínio da demanda global da oleaginosa (dos EUA), que é usada
em rações animais e alimentos processados. (...)
Processadoras chinesas reduziram suas compras depois da adoção das novas
normas sobre importações de soja transgênica, enquanto os compradores
europeus passaram a encomendar o produto mais barato produzido pelo
Brasil.
A demanda global de soja americana “está baixa porque a China não está
comprando”, informa Anne Frick, analista de oleaginosas da Prudential
Securities, de Nova York. (...)
Maior mercado consumidor de soja americana no exterior, a China reduziu
suas compras dos norte-americanos devido à implementação de novas normas
sobre alimentos, que exigem certificados atestando a segurança dos
produtos importados produzidos a partir de sementes geneticamente
modificadas, segundo analistas. Cerca de 68% da soja cultivada nos EUA no
ano passado tiveram origem transgênicas. (...)
A demanda global de soja está aumentando, pois os fabricantes de rações
animais da Europa e Ásia decidiram substituir os ingredientes gados à
doença da "vaca louca". (...) Gazeta Mercantil, 09/04/02.
3. A excelência brasileira mora aqui O Brasil tem hoje verdadeiras ilhas de prosperidade no setor
produtivo, com resultados de causar inveja aos países mais desenvolvidos
do mundo. Soja, celulose, algodão e aço são exemplos de segmentos que
alcançaram os mais elevados níveis de eficiência internacional, sem
subsídios ou protecionismos.
A produtividade da soja brasileira, por três anos consecutivos, é a mais
alta do mundo. Os 2.736 quilos por hectare colhidos no País superam os
indicadores dos Estados Unidos (2.663 quilos por hectare) e da Argentina
(2.590 quilos por hectare), grandes produtores. (...)
Em anos mais recentes, a história da soja se repetiu no caso do algodão.
O produto pegou carona na leguminosa para crescer no Cerrado, preenchendo
a lacuna na rotação das lavouras. Na década de 80, o rendimento médio por
hectare de algodão estava na faixa de 350 quilos e hoje chega, em algumas
regiões, a ser dez vezes maior, observa o presidente da Associação
Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), João Luiz Pessa. “A
produtividade brasileira é comparada à do melhor algodão do mundo e só é
atingida em países que usam a irrigação como a Austrália”. (...)
“Se os EUA parassem de subsidiar a produção local, a exportação
brasileira -- hoje de 150 mil toneladas por ano -- poderia atingir a
médio prazo 1 milhão de toneladas”. (...) O Estado de São Paulo, 07/04/02.
4. Brasil terá “show room” permanente na
China O Brasil passa a contar, a partir de agora com uma sólida base
de apoio para divulgação e venda de seus produtos no mercado chinês: um
“show room” permanente na sede da rede de supermercados Shanghai Mart,
bem no centro desta cidade, segundo informou ao Estado o
presidente da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-China o empresário
brasileiro Charles A.Tang. (...)
Tang disse que o comparecimento, à Feira Comercial, de dirigentes de
empresas chinesas compradoras de soja abre boas perspectivas para
negócios também nessa área, se bem que as remessas desse grão dependem de
certificadoras de qualidade, uma vez que a China não admite a importação
de soja transgênica. (...) O Estado de São Paulo, 06/04/02.
5. ONG canadense-americana tenta reduzir
plantio de soja no Brasil em 15% A ONG canadense-americana Foccus on Sabbatical quer convencer
produtores brasileiros a deixar de plantar soja. Quem não plantar,
segundo a ONG, receberá o equivalente a US$ 165,00 por hectare (cerca de
R$ 380,00). A proposta, considerada absurda pelo governo brasileiro e
algumas lideranças rurais, é defendida pelos representantes da ONG sob a
alegação de que o não plantio faria reduzir a oferta mundial de soja e o
produto, conseqüentemente, teria preços mais vantajosos para o
agricultor. O propósito é o de reduzir em 15%, no futuro, a safra
brasileira que neste ano agrícola deve ser da ordem de 41,5 milhões de
toneladas. (...)
A proposta foi apresentada pela primeira vez no dia 29 de janeiro à
Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, pelo
presidente da Foccus -- formada por 3.500 agricultores canadenses e 500
norte-americanos --, Joe Whitney. Segundo ele, a ONG estaria disposta a
investir cerca de US$ 400 milhões para convencer produtores a não
plantarem soja.
Para indenizar o produtor que deixar a terra descansando, a Foccus
pagaria US$ 165 para cada hectare e o objetivo, conforme explicou
Whitney, seria reduzir em 19,3 milhões a oferta mundial da oleaginosa --
estimada em 182 milhões de toneladas --, para garantir um aumento do
preço internacional da commodity e a renda dos sojicultores. (...)
“Somos contra”, diz o representante da Federação da Agricultura do Paraná
(Faep), Carlos Augusto Albuquerque, cujo estado vai colher, nesta safra,
9,460 milhões de toneladas, a segunda maior do País.
“Embora aparentemente a proposta seja benéfica ao sojicultor, já que ele
ganharia US$ 165 por hectare para não plantar -- quando ganha, plantando,
cerca de US$ 108 por hectare no Paraná --, para o País ela é um
desastre”, continua. “Quando você renuncia a um mercado, está deixando o
espaço aberto para outros ocuparem”, diz. “E quem garante que os outros
países também vão reduzir sua safra ou que a ONG realmente vai pagar os
produtores que aderiram ao programa?”, continua, acrescentando que a
orientação da Faep aos produtores é a de não aceitar a proposta.
(...)
“É muito estranho ouvirmos uma proposta destas, justamente agora que as
exportações de soja brasileiras vêm crescendo”, acrescenta o presidente
da Federação da Agricultura do Mato grosso do Sul (Famasul), Leôncio de
Souza Brito Filho. “Não vamos embarcar numa canoa furada dessas para
atender a interesses americanos e canadenses e já levamos esta posição à
CNA”, continua Brito Filho. (...) O Estado de São Paulo, 08/04/02.
6. Transgênicos vão muito além do RS Ainda não é possível desenhar com precisão um mapa do plantio
de soja transgênica no país, mas por certo, ele não se restringe mais ao
Rio Grande do Sul, como se imaginava até pouco tempo atrás. E também não
fica apenas na lavoura nas lavouras encontradas recentemente no
Paraná.
O plantio -- que ainda não é regulamentado no país -- já chegou a outros
estados produtores de soja, como Mato Grosso, Barreiras, na Bahia e
Tocantins, afirmam fontes dos setores de esmagamento e de certificação,
que preferem o anonimato temendo efeitos negativos sobre seus negócios.
(...)
“Já encontramos soja ‘contaminada’ com grãos transgênicos nos três
estados do Centro-Oeste”, diz um executivo de esmagadora do Sul, que
costuma originar produto em outras regiões do país no início de
safra.
Mas o nível de “contaminação” nas demais regiões não é tão alto quanto no
Rio Grande do Sul, onde se estima que cerca de 50% das lavouras de soja
sejam transgênicas. Na região Centro-Oeste, o risco seria médio e na
Bahia e no Tocantins, baixo, avaliam as fontes.
Se as empresas envolvidas com o negócio de soja evitam falar abertamente
sobre a propagação do plantio de variedades transgênicas no país, quem
acredita que, de alguma forma, pode ser afetado pelo avanço na área
não hesita em se pronunciar.
É o caso da Tesco, a maior rede de varejista britânica, com faturamento
anual de US$ 30 bilhões, que proibiu o uso de ingredientes transgênicos
nos produtos com sua marca. Há mais de um ano, os fornecedores de carnes
de frango e suína da rede adquirem farelo de soja certificado como
não-transgênico em esmagadoras brasileiras.
Para Martin Cooke, gerente de desenvolvimento técnico e estratégico da
rede, o avanço do plantio de transgênicos no Brasil vai elevar os custos
de toda a cadeia de produção de frango e suínos, animais que se alimentam
de rações contendo farelo de soja.
“Quanto maior o plantio, mais apurado precisa ser o nível de controle de
segregação da soja e maiores os custos logísticos”, explicou Cooke, que
esteve há duas semanas no Brasil, para se reunir com os fornecedores e
certificadoras. (...)
O executivo da Tesco não esconde a preocupação com o avanço dos
transgênicos no Brasil, já que a área de soja modificada é muito maior em
outros países e, portanto, é muito difícil obter o grão convencional
nestas regiões.
Cooke admite estar contactando outros potenciais fornecedores, como a
Índia e até os EUA. “Há pequenas empresas americanas interessadas em
fornecer soja certificada como não-transgênica porque eles perderam
mercado para o Brasil”. (...) Valor Econômico, 08/04/02.
7. Mulher estaria grávida do primeiro
clone Uma mulher pode estar na oitava semana de gestação de um
clone. A mulher seria uma das milhares inscritas no polêmico programa de
clonagem humana do médico italiano Severino Antinori, o maior defensor da
criação de bebês clonados. A notícia foi revelada ontem pela revista
britânica “NewScientist”, segundo a qual Antinori fez o anúncio durante
uma conferência, em Dubai, nos Emirados Árabes Unido, quando perguntado
sobre os avanços da pesquisa.
Antinori, de acordo com a “NewScientist”, não revelou o nome ou
nacionalidade da mulher. Ao jornal de Dubai “Gulf News” ele teria
dito apenas que ela é uma das cerca de cinco mil inscritas em seu
programa, que tem casais de todo o mundo. O sócio de Antinori, o grego
radicado nos EUA Panos Zavos, afirmara ano passado que entre os casais há
brasileiros. A maioria dos inscritos, porém, é composta por milionários
da Ásia e de países árabes. As experiências, banidas na Europa, nos EUA e
no Brasil, estariam sendo realizadas secretamente em um país
asiático. Anúncio é recebido com repúdio e
desconfiança Especialistas em clonagem e reprodução humana receberam a
notícia com ceticismo. Eles preferem esperar por provas e frisaram que
Antinori violou todos os princípios da ética médica ao expor os seres
humanos a experiências perigosas. A maioria considera possível que ele
tenha obtido um embrião e o implantado em uma mulher. Todos, porém,
duvidam que a gestação resulte no nascimento de uma criança viva devido
às dificuldades técnicas da clonagem.
Pouco depois a empresa americana ACT ter anunciado a primeira clonagem de
embrião humano em novembro passado, Antinori disse que já tinha um
embrião de 20 células -- contra o de apenas seis criado nos EUA -- e que
faria nascer o primeiro bebê clonado em 2002. Considerado um dos mais
ousados e polêmicos especialistas em reprodução do mundo, Antinori
se defende dizendo que sua intenção é ajudar pessoas estéreis.
A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gro Harlem
Bruntland, que está em São Paulo, condenou a clonagem de humanos. O
secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Dom
Raimundo Damasceno Assis, também repudiou o clone.
O especialista brasileiro em reprodução Roger Abdelmashi alertou sobre os
graves riscos da experiência:
- É um absurdo gerar uma criança sem sabermos as conseqüências.
Um dos maiores especialistas do mundo em clonagem, Rudolf Jaenisch, do
Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), se disse chocado com a
notícia:
- Isso é irresponsável, repugnante e ignora todas as provas científicas
obtidas até agora na clonagem de animais. Antinori usa seres humanos como
porquinhos-da-índia para levar adiante seus questionáveis experimentos.
Esse homem precisa ser detido.
Para o cientista americano da Universidade A&M do Texas, Mark
Westhusi, criador do primeiro clone de um animal doméstico, não há
motivos para dizer que Antinori esteja mentindo:
- Eu acho que é possível, levando em conta as experiências com animais.
Mas o risco desta gravidez não ter sucesso é muito grande.
Editor da publicação britânica “Bulletin of Medical Ethics”, Richard
Nicholson, lembrou da necessidade de se criar uma legislação
internacional sobre o tema:
- Enquanto houver Antinoris por aí, será inevitável assistirmos ao
nascimento de um clone humano. Mas ele terá uma vida breve e triste. O Globo, 06/04/02. Bebê clonado seria cópia de milionário
árabe O primeiro bebê clonado é filho de um milionário árabe, de
acordo com um jornalista italiano amigo do especialista italiano em
fertilização Severino Antinori.
Ele teria dito que o embrião foi clonado de uma pessoa muito importante e
rica do mundo árabe, e que fez experimentos para produzir um clone humano
num país islâmico. O Globo, 08/04/02.
8. Senado brasileiro discute lei para banir
a clonagem de humanos (...) No Brasil, um projeto do senador Sebastião Rocha
(PDT-AP) que proíbe qualquer tipo de clonagem humana seria discutido
ontem (10/04) pela CCJ, mas acabou não sendo votado. A proposta continua
na pauta da comissão.
O projeto recebeu voto favorável do relator da comissão, Leomar
Quintanilha (PFL-TO), que recomenda a aprovação da proposta sob forma de
uma reformulação à Lei de Biossegurança (Nº 8.974), de 5 de janeiro de
1995. (...) Folha de São Paulo, 11/04/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura 1. Desenvolvimento participativo de
sistemas de plantio direto sem herbicidas.
No trabalho realizado pela ONG AS-PTA e pelo Fórum das
Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, na região do
Centro-Sul do Paraná, que veio questionar a baixa adoção de sistemas de
plantio direto entre os agricultores familiares da região, o uso de
herbicidas em sistemas de plantio direto tornou-se um ponto importante a
ser refletido.
Com a proposta de promover um novo modelo de desenvolvimento, foi
iniciado na região um processo social de experimentação envolvendo, além
de testes de sistemas de plantio direto sem uso de herbicidas, temas como
manejo da agrobiodiversidade, manejo ecológico do solo, segurança
alimentar, entre outros. Com o uso de abordagens participativas, foi
possível identificar diversos agricultores experimentadores, incluindo
alguns agricultores que já se encontravam familiarizados com o sistema
proposto. Um bom exemplo é a família Bischof, do Município de Rebouças,
que já possuía 14 anos de experiência no plantio direto sem uso de
herbicidas.
Além de ter permitido analisar o comportamento de diferentes espécies de
adubos verdes e de plantas de cobertura, foram obtidos outros resultados
como o incremento do número de áreas de experimentação e a ampliação das
áreas já implantadas, devido à boa aceitação das técnicas experimentadas.
Quanto aos resultados agronômicos, foi apontada uma significativa
melhoria dos desempenhos produtivos já no curto prazo.
Espera-se que, como resultado de um melhor desempenho produtivo das
lavouras, a generalização do sistema de plantio direto sem herbicidas na
região ocasione um impacto positivo na renda das famílias.
Eventos: 1º Jornada Paranaense de Agroecologia -
TERRA LIVRE DE TRANSGÊNICOS E SEM AGROTÓXICOS Articular, em torno da proposta da Agricultura Familiar
Ecológica, as organizações, entidades e instituições do campo
democrático-popular comprometidas na construção de um processo de
Desenvolvimento Rural Sustentável;e
Apresentar a Agricultura Familiar Ecológica como alternativa viável ao
projeto neoliberal de desenvolvimento agrícola, com capacidade
insubstituível na promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável, do
abastecimento alimentar da população brasileira e da geração de
excedentes exportáveis.
Esses são alguns dos objetivos da Jornada, que será realizada entre
17 e 20 de abril de 2002, em Ponta
Grossa.
O evento contará com:
- painéis com especialistas
- experiências agroecológicas
- oficinas e cursos temáticos
- exposição da agricultura familiar
- feira de alimentos ecológicos
- feira estadual da agrobiodiversidade
- atividades culturais e muito mais Encontre maiores informações e textos nohttp://www.jornadadeagroecologia.com.br/
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
O Deputado Federal Paulo Mourão (PSDB/TO) apresentou na Câmara uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a tornar a competência
para legislar sobre os organismos transgênicos privativa à
União.
Isto significa que, caso esta PEC seja aprovada, os estados e municípios
ficarão impedidos de ter suas leis estaduais e municipais sobre esta
matéria.
Esta PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Redação da Câmara. Ou seja, foi aprovada a sua admissibilidade.
O próximo passo será a criação de uma Comissão Especial para analisar o
tema.
Em sua justificativa, o Deputado Paulo Mourão alega que as leis estaduais
e municipais criam uma “balbúrdia legal” capaz de trazer prejuízos para o
País, prejudicando a produção e o comércio de sementes.
Este é um tema delicado e bastante perigoso. Sabemos como está se dando a
criação da lei federal sobre os transgênicos no Congresso. A bancada
ruralista está usando de todos os meios para aprovar uma lei que dispense
os transgênicos de estudos de impacto ambiental, de avaliações de riscos
à saúde e de rotulagem plena. Uma lei que favoreceria apenas às
multinacionais de sementes e agrotóxicos.
Alguns estados brasileiros estão tomando medidas para prevenir problemas
resultantes da introdução dos transgênicos em seus territórios (sobretudo
esta introdução desregulamentada), através da criação de leis estaduais.
Existem hoje três estados com lei aprovada neste sentido: Pará, Mato
Grosso do Sul e Santa Catarina. Há outros estados com lei tramitando nas
assembléias legislativas, como Minas Gerais.
Muitos municípios também têm demonstrado preocupação com o tema e criado
leis próprias. Cidades importantes como Belo Horizonte, Juiz de Fora e
São Paulo já têm leis aprovadas. No estado do Paraná, por exemplo, já
existem mais de 10 leis municipais aprovadas.
De acordo a Constituição Federal, legislar sobre "produção e
consumo" e "proteção do meio ambiente", entre outros
assuntos, cabe concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito
Federal.Os municípios também têm competência nesse assunto, para atender
aos interesses locais e para suplementar a legislação federal e a
estadual, por exemplo, criando regras mais rigorosas. Os estados e os
municípios só não podem ter leis menos exigentes do que a União, que
impõe as normas gerais. Por exemplo, mesmo que o estado não proíba os
transgênicos, os municípios podem proibi-los. Mas, se o estado os proíbe,
os municípios não podem liberá-los.
A Proposta de Emenda à Constituição apresentada, se aprovada, irá ferir a
autonomia dos estados e municípios nesta questão, o que seria
especialmente grave em regiões em que o cultivo de grãos é um componente
forte da economia. É o caso do Paraná, segundo maior produtor de soja do
País. Setenta a 80% desta produção são exportados para a Europa, que vem
rejeitando os grãos transgênicos. As organizações de agricultores do
estado, assim como a Secretaria Estadual de Agricultura, estão cientes do
fato de que a liberação destas sementes poderia resultar em uma enorme
quebra nas exportações, que causaria uma verdadeira crise social no
estado.
O Secretário da Agricultura do Paraná, Deni Schuartz, já levantou a
possibilidade do estado criar uma lei para proteger os interesses de sua
população.
Nós da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” acompanharemos a
tramitação desta PEC e manteremos todos informados através deste Boletim.
E sugerimos que os deputados estaduais e vereadores que estão trabalhando
na criação de leis que imponham normas e limites à liberação dos
transgênicos em seus territórios, assim como aqueles que já aprovaram
suas leis, prestem especial atenção a este tema. Devemos exigir a
participação neste processo.
******************************* Neste número:
1. Contaminação de milho no México é confirmada pelo governo
Mexicano
2. Autor do estudo é perseguido em sua universidade
3. Suspeita de soja transgênica em Santa Catarina
4. Testes com transgênicos não beneficiam países pobres, diz ONU
5. Propostas de penas para crimes de biopirataria
6. Carta da 1a. Jornada Paranaense de Agroecologia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Agricultura ecológica na serra
*******************************
1. Contaminação de milho no México é confirmada pelo governo
Mexicano O governo mexicano confirmou que, apesar de proibir o milho
transgênico, existe uma contaminação massiva nas lavouras de milho das
áreas que formam o banco genético da cultura.
O anúncio da pior contaminação de cultivos com variedades transgênicas já
existente foi feito este mês na Convenção de Biodiversidade, em Haia,
Holanda.
Jorge Soberon, Secretário Executivo da Comissão Nacional de
Biodiversidade do México, disse que os testes do governo mostraram que a
taxa de contaminação é bem maior do que as divulgadas inicialmente.
O México, centro de origem do milho, abriga centenas de variedades que
permitem o melhoramento genético (clássico) para a obtenção de novas
variedades que suportem condições extremas. Para preservar este banco
genético, em 1998 o governo mexicano baniu o plantio de cultivos
transgênicos. (...)
Um total de 1.876 amostras foram coletadas e a evidência de contaminação
foi encontrada em 95% dos casos. Em uma das áreas, 35% das plantas
estavam contaminadas.
Soberon confirmou que a contaminação das linhagens supostamente purasfoi a pior já registrada. “Não há dúvidas sobre isto”, disse ele.
(...)
O fator revelador foi a presença do vírus do mosaico da couve-flor,
amplamente usado em cultivos transgênicos para “ativar” inseticidas neles
introduzidos.
Soberon disse que os todos transgênicos desenvolvidos pela Monsanto,
Syngenta e Aventis utilizaram esta mesma tecnologia.
O governo não pôde descobrir qual destas três variedades de milho
transgênico foi responsável pela contaminação, pois as empresas se
negaram a divulgar qual proteína foi usada em seus projetos.
“Eu acho extremamente difícil aceitar isto”, disse Soberon, “Como se pode
monitorar o que está acontecendo se eles não nos dão acesso às
informações que precisamos?”. The Guardian, 19/04/02.
2. Autor do estudo é perseguido em sua
universidade Inácio Chapela, o autor do estudo que identificou a
contaminação com transgênicos nas variedades indígenas de milho do
México, publicado em novembro de 2001 na revista científica
Nature, vem sofrendo enorme perseguição por parte de pesquisadores
de sua própria universidade e de algumas outras, que classificam seu
estudo de infundado. Diante destas críticas, a própria revista
Nature publicou, no início deste mês, uma nota dizendo que o
estudo era de fato controverso e que as evidências disponíveis não eram
suficientes para justificarem sua publicação.
Muitos dos colegas de Chapela acreditam que ele esteja sofrendo um caso
similar ao do Dr. Arpad Pusztai, que foi forçado a deixar o Instituto de
Pesquisa Rowet, na Irlanda, depois de revelar que ratos alimentados com
batatas transgênicas apresentavam deficiência no sistema imunológico e
problemas no desenvolvimento cerebral, o que afetava seriamente a
indústria de biotecnologia.
O Professor Miguel Altieri, da Universidade de Berkeley (Califórnia/EUA,
a mesma de Chapela) declarou que sua maior preocupação é a possível
influência que a poderosa indústria farmacêutica Syngenta possa ter tido
nos professores envolvidos com os ataques a Chapela. Em 1998, a
Universidade de Berkeley formou uma controversa aliança com esta
indústria, na época conhecida como Novartis, que consistiu no
financiamento de US$ 25 milhões para pesquisadores de microbiologia.
As novas declarações do governo do México, confirmando contaminação do
milho, vêm apoiar a reputação de Chapela. The Herald, 05/04/02; The Daily California, 09/04/02 e The Associated
Press, 21/04/02.
3. Suspeita de soja transgênica em Santa
Catarina Quatro lavouras de soja em Santa Catarina foram embargadas
anteontem por suspeita de usarem grãos transgênicos. A intervenção foi
decorrente de um pedido do Ministério Público. Pelo menos oito plantações
de soja supostamente transgênica foram interditadas pela justiça neste
ano no Estado.
A Justiça mandou interditar quatro lotes em Ponte Serrada e estabeleceu
multa de R$ 5 mil por hectare de terra cultivada, caso os proprietários
modifiquem a área. Após o bloqueio nas lavouras, são feitos novos testes
para verificar ou não a modificação das plantas.
A maioria das ocorrências foram no oeste catarinense. Após receberem as
denúncias, os promotores de Justiça pedem a realização de um teste nas
plantações suspeitas.
A lei estadual 12.128 proíbe a plantação de transgênicos. Alguns
agricultores estão procurando o Ministério Público para admitir que têm
soja transgênica. Nestes casos, o próprio agricultor destrói sua lavoura.
Folha de São Paulo, 17/04/02.
4. Testes com transgênicos não beneficiam
países pobres, diz ONU Os testes com culturas geneticamente modificadas não servirão
para ajudar os países em desenvolvimento, já que grande parte dos
experimentos está mais preocupada em desenvolver tolerância a herbicidas
e resistência a pestes do que em melhorar a produção, disse este mês a
Organização das Nações Unidas (ONU).
Apenas um quarto dos testes nos Estados Unidos e 12,5% na União Européia
(EU) estão relacionados diretamente ao rendimento das colheitas,
demonstrou uma análise divulgada pelo Instituto de Novas Tecnologias da
Universidade das Nações Unidas (UNU/INTECH).
“Uma grande parte da pesquisa com organismos geneticamente modificados
não está lidando com as culturas certas ou os problemas importantes
dessas plantações para que os países em desenvolvimento sejam
beneficiados”, disse a diretora do UNU/INTECH, Lynn Mytelka, em
Genebra.
O instituto, com sede na Holanda, pediu que o setor público faça mais
pesquisas para preencher esse espaço e usar o potencial da biotecnologia
para beneficiar os países em desenvolvimento.
A análise, que incluiu dados de testes da UE até abril de 2001 e dos EUA
até janeiro de 2002, ainda mostrou que pesquisas com culturas
geneticamente modificadas, ou transgênicas, estão concentradas entre um
pequeno número de empresas e um reduzido número de culturas. (...) Reuters, 16/04/02.
5. Propostas de penas para crimes de
biopirataria O ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, ao
instalar ontem, em Brasília, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético,
anunciou o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República da
minuta de projetos de emenda à Lei de Crimes Ambientais, propondo penas
específicas para a biopirataria.
O Conselho que fará a gestão do patrimônio genético animal e vegetal
brasileiro estava previsto na Medida Provisória que trata de questões
relacionadas ao acesso, remessa e repartição de benefícios derivados do
uso dos recursos genéticos, editada pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso no ano passado.
Foram propostas penas de prisão de até 30 anos para quem utilizar
amostras componentes do patrimônio genético para o desenvolvimento de
armas biológicas e químicas. E também a reclusão por até seis anos para
quem remeter ao exterior amostra de material genético em desacordo com a
legislação vigente. (...)
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético foi instalado sob críticas de
organizações não- governamentais, como o WWF, e da senadora Marina Silva
(PT-AC). Segundo a senadora trata-se de um conselho chapa-branca, pois
todos os integrantes são do Governo e nenhum da sociedade civil.
(...) Jornal do Comércio, 26/04/02.
6. Carta da 1a. Jornada
Paranaense de Agroecologia Os três mil participantes da 1a Jornada Paranaense
de Agroecologia, realizada em Ponta Grossa entre os dias 17 e 20 de abril
de 2002, afirmaram em sua Carta final a continuidade de suas ações
articuladas em torno da proposta da agroecologia. Algumas das lutas
assumidas neste sentido seguem abaixo:
1. Impedir a aprovação do Projeto de Lei de liberação dos transgênicos no
Brasil, que tramita no Congresso Nacional;
2. Denunciar o cultivo e a comercialização de transgênicos buscando
responsabilizar os que fazem esse comércio ilegal e as multinacionais que
detém e disseminam criminosamente esta tecnologia;
3. Dinamizar campanhas municipais pela aprovação de leis que proíbam os
transgênicos e agrotóxicos;
4. Acelerar o processo de Reforma Agrária, promover a Campanha que
estabelece o limite Máximo para a propriedade da terra no Brasil, e nos
contrapor a violência e aos despejos com o uso de força da polícia
Militar e de milícias privadas;
5. Participar das mobilizações dos pequenos agricultores familiares;
6. Participar da Campanha Nacional e Internacional contra a ALCA,
organizando comitês para preparação do Plebiscito Nacional na semana de
01 a 07 de Setembro;
7. Lutar por políticas públicas que promovam a pequena agricultura
familiar ecológica. Participe da enquete “Você é a favor dos Transgênicos” na página da
Jornada: www.jornadadeagroecologia.com.br
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Agricultura ecológica na serra
Nada de agrotóxicos, fertilizantes químicos ou transgênicos.
Guaraciaba do Norte, na serra da Ibiapaba, Pernambuco, ensina como se
produzem alimentos biológicos ou orgânicos. São frutas e hortaliças
cultivadas por famílias que adotaram a idéia de produção de alimentos
saudáveis, considerando a conservação do solo e demais recursos naturais.
''Modificamos o ambiente, mas imitamos a natureza. Há menos de dez anos,
toda essa terra era de agricultura convencional, onde a gente usava adubo
químico, fazia queimada e plantava até esgotar o solo. Hoje a gente trata
a terra como algo que tem vida'', diz Leôncio Soares de Oliveira, um dos
produtores rurais que cultiva dois hectares de terra no sítio de Limoeiro
dos Pompeu.
Ele produz diversos canteiros de repolho, rúcula, salsão, cenoura, vagem,
acelga, espinafre, hortelã, couve-flor, brócolis e muitas outras
hortaliças orgânicas. Os elementos interagem para a produção natural da
horta, como o feijão guandu, plantado para servir tanto de barreira
contra o vento, como de divisor de área. Suas folhas, ricas em
nitrogênio, também servem de adubo verde. “Além do quê, esse feijão dá um
baião-de-dois muito gostoso'', sugere Leôncio.
Já o galã amarelo da plantação (o girassol) serve de trepadeira para as
leguminosas, de alimento para os pássaros e atrai muitos insetos. ''Eles
vão para o girassol, que dá essa presença bonita na horta, e depois para
outra flor chamada de coroa de defunto, que é repelente. Alguns vão de
flor em flor e não chegam às hortaliças'', diz o produtor no alto de sua
sabedoria, ensinando como ''cansar'' o inseto antes que ele chegue a
destruir a plantação.
A produção das hortaliças orgânicas em toda a região é vendida
diretamente para 380 famílias em Fortaleza que participam da Associação
para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica (Adao).
''Antes, com a cultura convencional, às vezes a gente não podia comer a
própria verdura que plantava, porque tinha veneno. Quem lidava com a
terra e o uso de agrotóxico já sentia problema de saúde. Eu mesmo tinha
dores de cabeça, vômito'', frisa Leôncio, que agora come sem medo, todo
orgulhoso de saber que está oferecendo um alimento saudável também para o
consumidor. O Povo, 02/04/02.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
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Car@s amig@s
Foram realizadas no último mês duas importantes reuniões
internacionais, na cidade de Haia, na Holanda: a
6a Conferência das Partes sobre a
Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e o 3º Encontro do Comitê
Intergovernamental para o Protocolo de Cartagena.
A 6a Conferência das Partes (COP-6)
aconteceu entre os dias 07 e 19 de abril e contou com aproximadamente
2.000 participantes, representando 176 governos, agências das Nações
Unidas, Organizações Intergovernamentais, ONGs, organizações indígenas e
outros.
A Convenção da Diversidade Biológica foi aberta para assinaturas em junho
de 1992 (por ocasião da Rio-92) e entrou em vigor em dezembro de 1993.
Ela hoje conta com a ratificação de 183 países e visa a promover os
seguintes objetivos: a conservação da diversidade biológica, o uso
sustentável de seus componentes e a distribuição justa e eqüitativa dos
benefícios oriundos do uso de recursos genéticos.
A Conferência das Partes (como são chamados os países membro da
Convenção) é o fórum máximo de decisões, por meio do qual a implementação
da CBD avança ou não.
Como observou o presidente da 6a
Conferência, a CBD encontra-se numa espécie de encruzilhada em que
precisa começar a evoluir do desenvolvimento de políticas para a sua
implementação. Infelizmente, este objetivo esteve longe de ser alcançado
durante o encontro.
Entre os temas mais importantes discutidos na Conferência, estavam a
adoção de um programa sobre biodiversidade florestal, de diretrizes para
o acesso e a repartição dos benefícios derivados do uso dos recursos
genéticos e de um plano estratégico para a implementação da CBD.
Não se avançou muito em nenhuma destas questões. No caso do programa
sobre a biodiversidade florestal, a delegação brasileira recebeu o troféu
“Motosserra de Ouro”, que é dedicado àqueles que mais atrapalham as
negociações e impedem os avanços da promoção do uso sustentável e da
conservação das florestas.
Segundo Nurit Bensusan, coordenadora de Biodiversidade do Instituto
Socioambiental (ISA), que participou da conferência como observadora, “o
posicionamento de nossos representantes nesse fórum de negociação
internacional traz à tona a questão da democratização da política externa
do País e a participação da sociedade brasileira nesses processos.”
Conforme ela relata, “além de não existirem meios institucionalizados
para a sociedade civil e os demais setores do governo conhecerem as
posições que o País leva para tais encontros, não há uma prestação de
contas para a sociedade do ocorrido nos fóruns internacionais de
negociação.”
São resultados bastante frustrantes. Vemos que muito pouco avançamos
durante os 10 anos que se passaram desde a Rio-92.
O 3º Encontro do Comitê Intergovernamental para o Protocolo de Cartagena
(ICCP-3) aconteceu entre os dias 22 e 26 de abril. Estavam lá 580
participantes de 147 países e 100 organizações intergovernamentais e
industriais assistiram a reunião.
O Protocolo de Cartagena sobre Biodiversidade surgiu na primeira
Conferência Extraordinária das Partes, realizada em Cartagena, Colômbia,
em 1999, e foi lançado em 2000, em Montreal, Canadá. Sua criação foi uma
grande vitória do movimento ambientalista e de consumidores, pois
estabelece um marco legal e internacional amplo de proteção do meio
ambiente e da saúde
humana em relação aos danos que possam advir dos transgênicos.
O Protocolo regulamenta a transferência, a manipulação e o uso seguro de
Organismos Vivos Modificados (OVMs) que podem causar efeitos adversos
sobre a biodiversidade, levando em conta a saúde humana, e reconhecendo
também que os países podem rejeitar o envio de transgênicos por avaliarem
que sua introdução possa ter impactos socio-econômicos
indesejáveis.
Além disso, ele estabelece o Acordo de Consentimento Prévio (AIA, na
sigla em inglês). Este Acordo dá aos países "em economia de
transição" que não possuam legislação específica sobre o assunto o
direito de dizer não, condicionando o envio de grãos transgênicos ao
recebimento de autorização explícita por parte do país importador. Ou
seja, "o direito de dizer não" fica garantido exatamente para
aqueles países que não têm força política nem legislação específica para
impedir a entrada de transgênicos em seu território e garantir a sua
devolução, caso não os queiram (no caso brasileiro, por exemplo, onde há
uma legislação específica, transgênicos só entram se aprovados pela
CTNBio e demais ministérios competentes; se enviados sem estas
autorizações, são ilegais e devem ser devolvidos).
O Protocolo incorpora também o princípio da precaução como base para a
tomada de decisões sobre importação de transgênicos, protegendo todos os
países contra acusações de discriminação
comercial ou barreiras não alfandegárias e eventuais reclamações junto à
OMC. O ônus de provar que os produtos transgênicos não fazem mal recai
sobre seus produtores, como é lógico e justo.
Também fica estabelecida a obrigatoriedade de identificação de grãos
transgênicos destinados à alimentação humana ou animal, assim como para
processamento, com os dizeres "podem conter transgênicos", o
que, apesar de ser relativamente insuficiente do ponto do vista do
rastreamento, permite aos países rejeitar aquilo que é
transgênico.
No entanto, para entrar em vigor, o Protocolo precisa ser ratificado por
50 países. Até agora 103 países o assinaram, mas apenas 19 o ratificaram.
Vergonhosamente, o Brasil, campeão mundial de biodiversidade, ainda
sequer o assinou.
E, infelizmente, o 3º Encontro do Comitê Intergovernamental para o
Protocolo de Cartagena também não teve resultados animadores. Muito pouco
se avançou.
As ONGs presentes no encontro registraram que reiteram seu pedido para
uma moratória imediata a todas as liberações de OVMs até que um regime
rigoroso de biossegurança seja implementado. Além disso, pedem pela
proibição das importações e liberações de OVMs nos seus centros de origem
ou de diversidade, assim como em locais próximos a estes
centros.
Um dos temas mais importantes discutidos no encontro foi a criação de um
regime de responsabilização e reparação e danos causados pela introdução
de OVMs. As ONGs também lamentaram o fato de as delegações presentes no
encontro não terem chegado a nenhum acordo sobre os termos de referência
para este sistema.
As ONGs envolvidas neste debate continuam solicitando a todos os países
que ratifiquem o Protocolo e se empenhem em sua implementação.
Para saber mais sobre a CDB, sobre o Protocolo de Cartagena e sobre os
encontros referidos acima, visite o site
www.iisd.ca/linkages/biodiv
******************************* Neste número:
1. Cientista adverte: clones têm defeitos
2. Sapos se tornam hermafroditas após exposição a herbicida
3. Monsanto coloca em perigo as exportações de milho argentino
4. Festa de subsídios na lei agrícola americana Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Vespa ajuda no combate do pulgão-do-algodão Evento: Seminário Internacional Biodiversidade: controle social no uso e na repartição dos benefícios
Moção de apoio a pesquisadores que investigam a Shell
*******************************
1. Cientista adverte: clones têm defeitos Uma revisão de todos os animais clonados do mundo sugere que todos eles são genética e fisicamente defeituosos. Ian Wilmut, um dos criadores da ovelha Dolly - primeiro animal clonado a partir de uma célula adulta -, publicou suas conclusões no último fim de semana.
O estudo coincide com algumas afirmações de médicos que tentam criar o primeiro ser humano clonado. (...) O Estado de São Paulo, 30/04/02.
2. Sapos se tornam hermafroditas após exposição a herbicida Doses muito pequenas de um herbicida muito comum nos Estados Unidos fizeram com que sapos machos em formação desenvolvessem múltiplos órgãos sexuais. Os pesquisadores, da Universidade da Califórnia, relatam inclusive casos de hermafroditismo, ou seja, a presença de mais de um órgão, feminino e masculino simultaneamente. A substância ativa usada no estudo foi o atrazine, encontrada não só na água de chuva, em terrenos alagados, como na neve derretida.
Segundo Tyrone Hayes, especialista em endocrinologia da Universidade de Berkeley (EUA), não há ambiente livre de atrazine. Há até uma norma da Agência de Proteção Ambiental norte-americana que estabelece como parâmetro mínimo permitido a presença de três partes de atrazine por bilhão (3 ppb) na água potável. A equipe de Hayes notou que doses menores que 0,1 ppb já afetaram os anfíbios. À medida que iam aumentando a dose, pelo menos 20% dos sapos expostos no início de sua formação produziram múltiplos órgãos, em alguns casos feminino e masculino ao mesmo tempo.
Os pesquisadores concluíram que a presença de atrazine na organismo dos sapos fizeram com que suas células produzissem uma enzima chamada aromatase, presente também nos vertebrados e responsável pela conversão do hormônio masculino testosterona em estrogênio, hormônio feminino. Os efeitos notados nos sapos ocorreram num nível de exposição 600 vezes menor do que a dose que, normalmente, induz a produção de aromatase nas células humanas. (...) AmbienteBrasil, 24/04/2002.
3. Monsanto coloca em perigo as exportações de milho argentino Na semana passada o Greenpeace confiscou, em um importante supermercado suíço, milhares de caixas de polenta elaborada com milho transgênico não autorizado para o consumo humano procedente da Argentina. A variedade transgênica detectada é o milho Roundup Ready GA 21, patenteado pela corporação norte americana Monsanto. Esta variedade não foi aprovada para o consumo humano e sua comercialização não foi permitida na Europa e nem na Argentina. Na Suíça, ativistas do Greenpeace empacotaram o milho em uma enorme “encomenda” para ser devolvida à Monsanto na Argentina, exigindo a retirada imediata de todo o milho contaminado do mercado europeu e reivindicando a conclusão da investigação iniciada em maio de 2001 pela Secretaria da Agricultura, após denúncia feita pelo Greenpeace na Argentina. “A Monsanto, a nova, ditadora da alimentação, está deliberadamente pondo em risco as exportações argentinas, enquanto segue sua estratégia global: a contaminação genética. Este escândalo confirma nossas investigações do ano passado na Argentina, que indicaram a existência de plantações ilegais de milho RR GA 21 da Monsanto em províncias de Buenos Aires, Santa Fé e Cordoba”, disse Emiliano Ezcurra, coordenador da campanha de biodiversidade do Greenpeace na Argentina.
Tanto a empresa como o governo se negaram a divulgar maiores informações sobre o assunto, apesar desta variedade não ter sido aprovada para a comercialização de sua semente nem para o consumo humano ou animal ou para exportação ao mercado europeu. O ano passado, quando o Greenpeace denunciou o caso, o presidente da Monsanto Argentina, Carlos Popik, qualificou a denúncia como “infantil” e acrescentou: “jamais faríamos uma coisa assim”. Greenpeace, 26/04/02.
4. Festa de subsídios na lei agrícola americana A nova lei agrícola americana vai promover uma verdadeira farra de subsídios. Cálculos preliminares mostram que, nos próximos dez anos, os agricultores americanos receberão US$ 180,5 bilhões - US$ 73,5 bilhões em recursos novos e US$ 107 bilhões de programas já existentes - por meio de pagamentos diretos, empréstimos a juros subsidiados, políticas de preço mínimo e outras formas de ajuda oficial.
Resultado de um acordo fechado na noite de quinta-feira entre os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado dos Estados Unidos, a nova lei agrícola americana baniu a idéia de se adotar uma política agrícola orientada pelo mercado. Valor Econômico, 29/04/02. N.E.: Os Estados Unidos defendem o livre mercado apenas para os outros países. A soja brasileira, por exemplo, sem transgênicos e sem subsídios, é bem mais competitiva que a americana.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Vespa ajuda no combate do pulgão-do-algodão
Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) identificaram um novo inimigo natural do pulgão-do-algodão, responsável pela redução de até 30% das colheitas. Trata-se de uma microvespa que deposita seus ovos no pulgão, provocando a sua morte.
A microvespa, denominada cientificamente de Aphelinus gossypii, foi encontrada num canteiro de algodão herbáceo do Depto. de Zoologia da UFPE em 1998 e pode contribuir para o controle biológico da praga. Antes de depositar seus ovos, ela imobiliza o pulgão-do-algodão (Aphis gossypii), injetando nele uma substância paralisante. A inoculação é feita pelo próprio ovopositor do inseto, parente das abelhas e marimbondos.
A microvespa completa seu ciclo de vida dentro do inseto. “De ovo passa a larva e de larva a pupa, para depois emergir”, relata Ângela Farias, coordenadora do projeto.
Durante essas etapas, a microvespa se alimenta do conteúdo interno do pulgão, que seca e morre, num processo chamado de mumificação. As microvespas também atacam os pulgões quando emergem.
Ângela Farias explica que a microvespa é capaz de encontrar um algodoeiro a partir do cheiro da planta. “Depois de achar o algodoeiro, ela procura na planta o lugar onde está o pulgão, também através do odor emitido pelo inseto”, explica a pesquisadora. Ela acredita que os resultados da pesquisa poderão contribuir para os planos de manejo integrado de pragas, onde se emprega uma série de medidas, inclusive o controle biológico. Jornal do Comércio, 28/04/02.
Moção de apoio a pesquisadores que investigam a Shell Veja no site http://sites.uol.com.br/acpo94 uma moção redigida e aprovada pelo Coletivo das Entidades Ambientalistas de SP, em apoio aos médicos Dra. Claudia e Dr. Igor, processados pela SHELL Brasil S.A. devido às pesquisas de saúde que estão realizando nos moradores expostos aos drins e metais pesados no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP, onde a SHELL é acusada de responsabilidade pelo Ministério Público Estadual.
Aqueles que quiserem prestar solidariedade e apoio, ou ainda subscrever a moção escrevam para recantocontaminado@... com cópia para acpo94@...
Seminário Internacional Biodiversidade: controle social no uso e na repartição dos benefícios O Seminário Internacional Biodiversidade: controle social no uso e na repartição dos benefícios faz parte do Workshop Internacional de Manejo Local de Agrobiodiversidade, que acontecerá em Rio Branco, Acre, de 09 a 19 de maio de 2002, sendo o ponto culminante e mais importante do Projeto Cultivando a Diversidade, lançado em janeiro de 2000 pelo GRAIN - Genetic Resources Action International (www.grain.org/gd)
Um dos principais objetivos deste Seminário é oportunizar a troca de experiências entre as populações tradicionais e as estratégias para o desenvolvimento sustentável mundial, já que os participantes são homens e mulheres agricultores, pescadores, camponeses, pastores e povos indígenas dos diferentes países da Ásia, África e América Latina.
O seminário acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, no Auditório da Secretaria de Educação - Rio Branco, Acre.
Maiores informações: gta@...(A/C Joci - Sec. Executiva). Fone/Fax: (68) 223 1624.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
Agradeço o envio desta matéria publicada
no JN em 19/03/02, e que sabemos estar acontecendo desde 1998, principalmente
na região sul do país.
Chamo a atenção para a postura tendenciosa
em direção à oligarquia global ao mentirem dizendo
que a sojaGM seria mais produtiva
Abraços
Luiz Meira
Produtores do Paraná misturam grãos de soja
transgênicos aos naturais
Produtores do Paraná estão plantando soja geneticamente modificada
e
misturando grãos transgênicos aos grãos naturais. Além
de ser contra
a lei, isso pode prejudicar as exportações brasileiras. O
governo do
estado já começou a punir os infratores.
Os técnicos da Secretaria da Agricultura já identificaram
soja
transgênica em 13 plantações do Paraná. Elas
foram interditadas e a
produção será apreendida. Outras duas lavouras, onde
já foram
coletados grãos para exames, estão sob suspeita.
No Brasil, plantar soja transgênica é crime ambiental e pode
dar até
cinco anos de cadeia, além de uma multa de R$ 50 mil por dia. Mesmo
assim, os produtores estão arriscando, já que a soja transgênica
tem
maior produtividade.
"Hoje 25% da produção nacional de soja é transgênica",
afirma o
presidente da associação brasileira de produtores de soja,
Iwao
Miamoto.
A Secretaria da Agricultura do Paraná intensificou a fiscalização
e está
investigando duas empresas de produtos agrícolas na região
de
Londrina, que teriam distribuído os grãos transgênicos
misturados com
os convencionais. Segundo os técnicos, a soja modificada
geneticamente veio do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul.
O Paraná é responsável por 25% da soja nacional e
sempre teve
mercado garantido no exterior. Mas a entrada de soja transgênica
nas
lavouras brasileiras é uma ameaça aos negócios, já
que os maiores
compradores, que são Europa e Ásia, não aceitam produtos
geneticamente modificados.
"Se nós tivermos então oferecendo produtos que criem suspeita
nos
nossos compradores a nossa credibilidade vai por água abaixo e isso
afetaria evidentemente as exportações do complexo de soja
brasileira",
disse o chefe de fiscalização da Secretaria de Agricultura,
Alvir Jacob.
TUDO POR
DINHEIROMonsanto
joga pesado, mas transgênicos produzem menos O
professor de Genética e Melhoramento da Universidade Federal de
Santa Catarina (RS), Rubens Onofre Nodari (nodari@...)
e Deonisio Destro, professor de Genética e Melhoramento da Universidade
Estadual de Londrina (ddestro@...),
apresentaram um novo estudo que confirma uma série de outros estudos
publicados por cientistas americanos segundo os quais as plantações
de soja transgênica são menos produtivas e provocam o uso
maior de agrotóxicos do que aquele necessário em plantações
de soja "natural". Ontem,
quinta-feira, o grupo ambientalista Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
divulgou o estudo em Brasília, "zona de guerra" na qual empresas
como a Monsanto (www.monsanto.com.br)
estão investindo tudo o que podem para convencer políticos,
geralmente sem formação científica, de que os transgênicos
não constituem nenhum tipo de perigo e devem ser permitidos no Brasil
sem nenhum controle ---- posição pela qual luta o Departamento
de Comércio dos Estados Unidos, que pretende (e deve conseguir)
evitar a todo custo que o Brasil permaneça livre das sementes patenteadas
e pertencentes ao complexo industrial americano. Segundo
o novo estudo, houve uma queda de produção de até
540 kg por hectare na lavoura transgênica. A produtividade
da soja modificada foi de 1.020 kg a 1.6 kg por hectare, enquanto a da
lavoura tradicional ficou entre 1.680 kg e 1.8 mil kg. OUTROS
PROBLEMAS Os organizadores
da campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos afirmam que os pesquisadores
verificaram o aparecimento de rachaduras no caule da soja transgênica
exposta ao calor ou às aplicações de agrotóxicos
com trator devido ao seu maior teor de lignina no caule; Mas não
é só isso: houve, também, o ataque inusitado de
insetos, como o “burrinho”, que até então só atacava
a batatinha; Além disso foi detectada a falta de imunidade
da soja às pragas e ervas daninhas, obrigando os agricultores a
usar duas ou três vezes mais herbicida, pois as pragas ficaram mais
resistentes. Mesmo
com todos os estudos independentes indicando que o Brasil não deve
usar transgênicos, o governo federal e uma série de parlamentares
continuam repetindo as mesmas explicações vendidas pelo lobby
patrocinado pela Monsanto e pelo Departamento de Comércio dos Estados
Unidos. Sem contar agricultores brasileiros que, como marionetes, estão
entrando no jogo das grandes corporações, se questionar nada
(Aldo Novak).
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
O Canal Rural, do sistema RBS do Rio Grande do Sul, divulgou esta semana
que os produtores de soja já estão ameaçando processar o governo federal
caso algum carregamento do grão seja recusado no exterior por conter
organismos geneticamente modificados.
Segundo a matéria, “Agricultores afirmam ter sido condicionados a
cultivar o grão modificado mediante a garantia do governo de que iria
liberar o cultivo de OGMs no País. Seria uma questão de tempo, já que a
Justiça estava prestes a decidir pelo plantio do grão transgênico. Mas a
decisão final ainda não foi tomada, e o projeto regulamentado os
organismos modificados no país deve demorar a ser aprovado no Congresso
Nacional. Por isso, dirigentes do setor falam em processar o governo por
eventuais prejuízos.”
A matéria diz ainda que, segundo o assessor da Federação de Agricultura
do Paraná, Carlos Augusto Albuquerque, “o custo dos embarques aumentou
por que os países compradores exigem a classificação do material. Mas a
participação da soja brasileira no mercado internacional pulou de 23%
para 30% nos últimos anos. Esse crescimento é atribuído à soja
convencional, uma vez que alguns países decidiram recusar os
transgênicos, e os Estados Unidos e a Argentina - principais concorrentes
do Brasil - plantam transgênicos.”
A idéia de processar o Governo Federal pelos prejuízos decorrentes do
cultivo ilegal de soja transgênica no País faz total sentido.
De fato, o Governo sinalizou diversas vezes aos agricultores a brevíssima
liberação de transgênicos no País. Todos se lembram, por exemplo, das
declarações de Pratini de Morais, Ministro da Agricultura, em julho do
ano passado dizendo que "a autorização para liberação da produção e
da comercialização de sementes de soja transgênica no país ocorrerá na
próxima segunda-feira (30/07/01)", o que motivou duas manifestação
da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” em frente ao
Ministério, chamando a atenção para o fato de que o Ministro não tinha
poderes para efetuar esta liberação.
Nossas manifestações foram seguidas de declarações de outras entidades e
órgãos, como a AJUFE (Associação dos Juízes Federais) e o TRF (Tribunal
Regional Federal), alertando o Ministro para o fato de que ele teria que
cumprir sanções penais se liberasse a soja transgênica desrespeitando uma
decisão judicial (que continua em vigor).
Muitos também devem se lembrar de declarações de Leila Oda em novembro de
2000, então presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), dizendo aos jornais
que “o plantio e a comercialização de transgênicos no Brasil estão
liberados”.
Declarações deste tipo, absolutamente irresponsáveis, sem dúvida
encorajaram muitos agricultores a arriscar o cultivo ilegal da soja
transgênica.
Como se isto não bastasse, o Governo fez questão de não controlar as
fronteiras para impedir (ou ao menos inibir) o contrabando de sementes
transgênicas provenientes da Argentina.
O resultado disto é que agora a situação no estado do Rio Grande do Sul
-- que foi o que teve maior acesso às sementes contrabandeadas da
Argentina -- está realmente alarmante. Embora não haja dados oficiais
quanto ao tamanho da área cultivada com a soja ilegal, sabe-se que ela é
grande e que o número de agricultores que entraram nesta furada (ainda
que experimentando uma pequena parcela de sua propriedade) é também
elevado.
É quase certo que, com uma alta taxa de contaminação, a soja gaúcha
exportada para a Europa começará a ser rejeitada.
Mais grave que isso, se algum mecanismo jurídico conseguir fazer com que
a lei seja cumprida, toda esta soja deverá ser incinerada, o que
representará uma catástrofe para milhares de agricultores, além das
indústrias moageiras e das exportadoras.
Fica evidente que é mais do que justo o Governo ser responsabilizado.
Terá que pagar pela sua arrogância, que possibilitou que o problema
chegasse a este ponto.
1. Europeus esconderam estudos que mostram que transgênicos custarão
mais
2. EUA vão reduzir embarques de grão
3. Negado pedido de suspensão de inquérito que investiga plantio de soja
transgênica
4. Venezuela exige proibição dos transgênicos
5. Cientista israelense cria 'galinha careca'
6. Criada a Comissão Indígena de Propriedade Intelectual Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Arroz orgânico em Santa Catarina:
qualidade de vida para agricultores e consumidores
Declaração do Seminário de Biodiversidade e
Transgênicos, realizado na Bahia
1. Europeus esconderam estudos que mostram
que transgênicos custarão mais
Os agricultores terão que enfrentar custos de produção mais
altos e, em certos casos, insustentáveis, caso as plantações transgênicas
sejam usadas comercialmente na Europa, de acordo com uma investigação
secreta da União Européia, que foi "vazada" quinta-feira pelo
Greenpeace e divulgada ontem pelo ENS (Serviço de Notícias
Ambientais).
O estudo intitulado "Coexistência na Agricultura Européia"
prevê que a situação se tornará insustentável para muitos agricultores
pois em diversos casos não é possível que uma região produza plantações
naturais junto com transgênicas, já que as sementes transgênicas
contaminariam as plantações não-transgênicas em níveis diversos.
Segundo o estudo da União Européia o uso de plantações transgênicas
elevaria o custo da produção de batata, colza e milho em até 41% (ao
contrário do que afirmam todos os "estudos" da Monsanto). Esse
aumento brutal nos custos de produção elevariam os preços ao
consumidor.
O estudo vinha sendo desenvolvido pelo Instituto de Estudos para
Prospecção Tecnológica do Centro de Pesquisa Conjunta da União Européia
por requisição direta da Comissão Européia e foi entregue em janeiro
deste ano, mas por razões ainda não esclarecidas, foi escondido por
quatro meses. Somente na última quinta-feira foi "vazado" para
o Greenpeace Internacional que o distribuiu para a imprensa.
Dentro do relatório estava a explicação: havia uma carta do Diretor Geral
do Centro de Pesquisas da Comunidade Européia, Barry McSweeney,
afirmando: "sendo este um assunto sensível eu sugiro, enfaticamente,
que este relatório seja mantido somente para uso interno da
Comissão". Relatório Alfa - Notas & Notícias, 22/05/02. Para ler um resumo do documento, acesse o site
http://www.greenpeace.org/~geneng/highlights/gmo/may16coexist_report.htm
2. EUA vão reduzir embarques de
grão Os EUA terão na safra 2002/03 sua menor exportação de soja em
três anos, por conta de queda na produção e crescente concorrência do
Brasil e da Argentina. É o que informa o Departamento da Agricultura dos
EUA (USDA). Ao mesmo tempo, o governo brasileiro examina e se queixa
contra subsídios dados aos produtores americanos de soja, que afetariam
as vendas brasileiras em terceiros mercados.
“Nossas exportações de soja estão aumentando”, diz um representante
brasileiro, para sublinhar a complexidade de uma disputa com os EUA na
Organização Mundial de Comércio (OMC). No lado oposto, outro membro do
governo diz que o caso contra a soja norte-americana “é cristalino” como
exemplo de violação dos acordos da OMC. (...)
Quanto aos estoques, o USDA prevê que ficarão em sete milhões de
toneladas. Analistas informam que a existência de estoques elevados
agrícolas são indicação clara de superprodução gerada por altos
subsídios. Por outro lado, a maior parte da soja norte-americana é
produzida com semente geneticamente modificada, o que tem menor aceitação
em mercados como o da União Européia. (...) Gazeta Mercantil, 17/05/02.
3. Negado pedido de suspensão de inquérito
que investiga plantio de soja transgênica O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 4a. Região, negou o pedido de suspensão do
inquérito policial que investiga o plantio de soja transgênica na Fazenda
Guabiju, em Jóia (RS). O magistrado determinou que o dono da propriedade,
Roberto Mascarenhas de Souza, não seja indiciado até o julgamento do
mérito da questão.
A Procuradoria da República no município de Santo Ângelo (RS) requisitou
a abertura de inquérito policial depois da denúncia do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre a plantação ilegal na
Guabiju. Os advogados do produtor ingressaram com pedido de habeas
corpus no TRF para suspender a investigação, alegando não haver
legislação que regule expressamente o assunto.
O desembargador considerou precipitado suspender o inquérito. Lembrou
ainda que a própria defesa de Souza não negou o plantio de soja
transgênica no local. Zero Hora, 18/05/02.
4. Venezuela exige proibição dos
transgênicos No dia 10/05/02, durante um Fórum para discutir o regulamento
parcial da lei de diversidade biológica sobre o registro, controle e
fiscalização de organismos geneticamente modificados, derivados e
produtos que o contenham, a Rede de Ação em Alternativas aos Agrotóxicos
da Venezuela (RAPAL-VE, na sigla em espanhol), entregou à Dra. Ana Elisa
Osório, Ministra do Meio Ambiente, uma proposta de resolução ministerial
para proibir todas as atividades com transgênicos. (...)
A professora Lorna Haynes, coordenadora nacional da RAPAL-VE, explica
que, na ausência de uma infra-estrutura e meios de fiscalização, é
imprescindível que os importadores atestem que os produtos que vendem não
são transgênicos; para tanto, terão que demandar a certificação dos
países que exportam para a Venezuela.
“Existem pesquisadores que estão trabalhando com transgênicos em seus
laboratórios sem nenhuma supervisão, nem normas estritas de biossegurança
(...)”, afirmou a professora Lorna Haynes. “Além disso, temos evidências
de que as empresas multinacionais estão desenvolvendo atividades ilegais
e clandestinas com transgênicos sem controle algum. A Venezuela é o
segundo maior importador de milho dos EUA, onde aproximadamente 40% do
milho é transgênico, e não existe segregação, o que significa que a
Venezuela está importando milho transgênico”, acrescenta. (...) Ecoportal.net, 16/05/02.
5. Cientista israelense cria 'galinha
careca' Cientistas em Israel provocaram controvérsia ao criar uma
galinha sem penas que, segundo eles, cresce mais rápido - e pode ser mais
humana.
Os frangos, criados na Universidade Hebraica de Israel, não precisam ser
depenados, economizando dinheiro nas granjas.
O professor Avigdor Cahaner, responsável pelo "frango careca",
afirma que eles não se adaptariam bem em países mais frios mas, em
compensação, estariam bem melhor em países quentes. No entanto, os
críticos acham que as mudanças não beneficiam os frangos e,
provavelmente, tornam suas vidas muito pior.
O professor Avigdor Cahaner, que liderou o projeto, disse à BBC:
"Esta não é uma galinha geneticamente modificada - se trata de um
cruzamento natural entre raças -, cujas características são conhecidas há
50 anos". (...)
"É um frango normal, a não ser pelo fato de que não tem penas",
disse ele. (...)
As galinhas sem penas tendem a ter menos gordura e, provavelmente, a
crescer mais rápido, o que melhoraria a qualidade da carne e ajudaria os
produtores a economizar dinheiro. (...)
Grupos de defesa dos animais alertam que as penas são importantes para
ajudar as galinhas a se proteger de parasitas, e que elas provavelmente
vão ser "queimadas" pelo sol.
Além disso, os frangos macho podem não conseguir se reproduzir. Para ver em vídeo a reportagem sobre as galinhas sem penas: http://news.bbc.co.uk/media/video/37941000/rm/_37941000_chicken13_nelson_vi.ram GMT, 21/05/02.
6. Criada a Comissão Indígena de Propriedade
Intelectual Com o objetivo de promover a articulação dos povos indígenas
brasileiros para a discussão da temática da propriedade intelectual e da
proteção dos conhecimentos tradicionais, foi criada a Comissão Indígena
de Propriedade Intelectual.
Sua estratégia de funcionamento será montar um cronograma para a
participação em eventos e cursos de formação, com o objetivo de
qualificar profissionais indígenas sobre a matéria; estabelecer parcerias
com universidades, órgãos governamentais nacionais e internacionais e
entidades indígenas para o desenvolvimento de mecanismos de defesa e
proteção dos conhecimentos tradicionais; e criar um espaço permanente que
sirva de referência às comunidades em suas demandas concernentes à
proteção do Patrimônio Cultural das Coletividades Indígenas. Perequê Vieira, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual,
22/05/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Arroz orgânico em Santa Catarina:
qualidade de vida para agricultores e consumidores
Com aproximadamente 300 ha cultivados, consolida-se um novo
núcleo de produtores de arroz orgânico em alguns dos principais
municípios orizícolas do sul de Santa Catarina. O grupo conta com 28
agricultores que apostam na agricultura orgânica.
O trabalho é desenvolvido através de uma parceria entre agricultores, a
Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense (Coopersulca) e a
Indústria de Beneficiamento de Arroz Fortaleza de Topanote.
Os agricultores envolvidos no projeto estão motivados pelo retorno
financeiro garantido pela indústria e pela crença nos benefícios que a
agricultura orgânica pode lhes trazer. Estes benefícios dizem respeito à
qualidade do solo e da água, que são fatores fundamentais para o
cultivo do arroz, e o não uso de agrotóxicos.
Os números atuais de intoxicações, doenças e contaminações ambientais
causadas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em Santa Catarina são
alarmantes. Registram-se anualmente quinhentos novos casos de
intoxicação. No último ano foram quinze mortes.
As produtividades alcançadas nesses três anos de trabalho são muito boas.
As lavouras orgânicas produziram em média 6.000 kg/ha, enquanto a média
regional para o cultivo convencional é de 7.500 kg/ha.
Para obter estes resultados conta-se com a rizipiscicultura, consórcio de
arroz e criação de peixes, uma das práticas de cultivo orgânico de arroz
mais eficientes e utilizadas, onde os peixes fazem todo o trabalho de
preparo do solo, fertilização e controle de pragas e plantas invasoras.
Esta experiência mostra que o investimento em técnicas alternativas traz
bons resultados e aponta para a necessidade de sensibilização dos
consumidores para a proposta. Adaptado de: Bressan, Guilherme N. Arroz orgânico em Santa Catarina:
garantia de qualidade de vida para produtores, consumidores e indústrias.
Agroecologia Hoje, Agroecológica eventos & publicações,
out./nov., 2001, ano II, n. 11, p.11-12.
Declaração do Seminário de Biodiversidade e
Transgênicos, realizado na Bahia Os transgênicos e a fome no mundo As organizações presentes em Salvador, durante o Seminário de
Biodiversidade e Transgênicos, realizado pelo Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia-CREA, com apoio da Campanha
“Por um Brasil Livre de Transgênicos”, considerando que:
1. O plantio de lavouras transgênicas, bioinseticidas ou resistentes a
herbicidas, acarretará danos irreversíveis não apenas ao meio ambiente,
mas à própria espécie humana, ameaçando à soberania do povo
brasileiro.
2. A introdução ilegal dos organismos geneticamente modificados na
agricultura e na dieta da família brasileira, que conta com a omissão do
Governo, pode trazer prejuízos a saúde pública e perdas econômicas
significativas aos agricultores brasileiros, dificultando as exportações
agrícolas e projetando um cenário de insolvência a esse setor, em
especial no Sul do Brasil, facilitando o monopólio das
multinacionais.
3. As legislações em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a
liberação dos alimentos transgênicos, caso aprovadas de acordo com os
interesses das empresas multinacionais, envolverão violações dos direitos
da cidadania e dos direitos do consumidor. Recomendam: - que, em vista das notícias veiculadas pela imprensa sobre a
expansão das lavouras transgênicas ilegais, o governo passe a fiscalizar
e penalizar de acordo com o rigor da lei e aloque recursos suficientes
para que os Ministérios da Agricultura, da Saúde e Meio Ambiente, possam
cumprir com as suas obrigações.
- que se coloque em prática o “Princípio da Precaução”, garantido na
Constituição Federal, conforme preconizado pela SBPC-Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência e a convenção de biodiversidade.
- que se reestruture, a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança-CTNBio, adotando critérios de paridade em seus Conselhos -
sociedade civil e governo -, para que seus processos deliberativos sejam
transparentes, democráticos e abertos para a sociedade.
- que os parlamentares federais, estaduais e municipais, se empenhem no
sentido de aprovar legislações que preservem os direitos do consumidor,
do agricultor familiar e das comunidades tradicionais, diante da
flexibilização imposta pelos tratados internacionais, tais como os de
Direitos de Propriedade Intelectual, à legislação nacional;
- que seja aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Minorias e Meio
Ambiente da Câmara dos Deputados, o Relatório Final do deputado federal
Ronaldo Vasconcellos, da Comissão de Fiscalização que denuncia a omissão
do governo em fiscalizar e controlar os campos experimentais.
- que os deputados federais rejeitem o substitutivo do deputado Confúcio
Moura, que advoga a liberação do plantio para fins comerciais dos
organizamos geneticamente modificados no país;
- que o Poder Executivo ratifique o Protocolo de Biossegurança.
Por fim, alerta as autoridades executivas e legislativas, em todos os
níveis, que a sociedade civil está organizada e atenta na defesa da
cidadania, da soberania, do meio ambiente e da saúde pública. Salvador, 8 e 9 maio de 2002.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s
A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos se reuniu
com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, em seu gabinete em
Brasília na última quarta-feira, 08/05/02.
O objetivo do encontro foi cobrar do Governo Federal a adoção de medidas
para impedir o contrabando e o cultivo ilegal de transgênicos e de
fiscalização de produtos importados e nacionais que contenham organismos
geneticamente modificados, em obediência à decisão judicial que proíbe o
cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil.
A Campanha também solicitou uma postura imparcial do Governo nas questões
que envolvem a regulamentação e o processo de liberação dos transgênicos
no País e a atenção para os impactos à saúde (hoje ignorados), ao meio
ambiente e à agricultura (muitos já comprovados) e à economia
(freqüentemente citados pela imprensa).
Entre as críticas apresentadas pela Campanha ao ministro estava a pressão
que o Governo vem fazendo sobre o Ministério do Meio Ambiente para
silenciar sua posição sobre a necessidade da exigência de avaliação de
impacto ambiental para os transgênicos (ver, por exemplo,
Boletim 99), além das várias
irregularidades cometidas pelo Governo e denunciadas no relatório da
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), instalada pela Comissão de
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados
(ver Boletim 106).
O Governo também foi criticado por impedir, através de uma enorme
manobra, a votação no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) da
minuta sobre os critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental
de atividades e empreendimentos que envolvam transgênicos, no dia
21/03/02 (ver Boletim 106), e pela
edição do decreto sobre a rotulagem de alimentos produzidos a partir de
ingredientes geneticamente modificados, em julho de 2001, em desacordo
com o Código de Defesa do Consumidor, privando a população brasileira do
direito à informação (ver Boletim
74).
O ministro disse desconhecer as denúncias, afirmou que o Governo não tem,
em princípio, uma posição definida em favor dos transgênicos (o que é
desmentido por toda a prática citada acima) e que irá analisar as
reivindicações. Comprometeu-se a procurar o Ministério da Agricultura e a
Polícia Federal, para cobrar ações de fiscalização sobre o contrabando de
sementes e sobre os cultivos ilegais, e também o Ministério da Saúde,
para cobrar a realização das avaliações de riscos do consumo de
transgênicos para a saúde humana, conforme determinação
judicial.
Nós da Campanha também procuraremos conversar com os Ministérios da
Agricultura e da Saúde, para fazermos as mesmas cobranças. E
continuaremos a cobrar o cumprimento da lei e a denunciar as
irregularidades e os atropelos do governo.
******************************* Neste número:
1. Perdigão faz acordo com Ministério Público
2. PT tenta proibir transgênicos no DF e criar selo de produtos sem
mudança genética
3. Soja convencional ganha mercado
4. Comida transgênica representa preços mais altos para o consumidor
5. Testes com transgênicos são falhos
6. Relatório da FAO mostra que o Brasil é o 3º maior consumidor de
agrotóxicos domundo Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Lagoas artificiais enriquecem
agricultura do semi-árido boliviano Evento: Seminário
"O PAPEL DAS ONGs NAS POLÍTICAS PÚBLICAS” Leitura fundamental:
“Futuro Roubado” e “O plástico nosso de cada dia -
seus ascendentes, descendentes e correlatos”
*******************************
1. Perdigão faz acordo com Ministério Público O Ministério Público (MP) de Santa Catarina firmou com a
Perdigão um "termo de ajustamento de conduta" após ter
encontrado traços de soja geneticamente modificada em 10 toneladas de
produto depositado em um dos silos da empresa em Guarujá do Sul (SC).
Pelo termo, assinado no dia 22 de abril por iniciativa do promotor de
Justiça de São José do Cedro, Fernando da Silva Comin, a Perdigão assume
que "não manterá em depósito, manipulará, transportará ou
comercializará" soja com a proteína CP4 EPSPS, que a qualifica como
geneticamente modificada.
A Perdigão também se comprometeu a elaborar, em 30 dias, um cadastro com
identificação e descrição dos fornecedores rurais, com especificação de
volumes entregues. Deverá ainda realizar testes preliminares de detecção
da proteína CP4 EPSPS a cada três cargas recebidas pelo produtor (ou cada
carga superior a 10 toneladas).
Até a descoberta do lote contaminado, a empresa exigia de seus
fornecedores de soja uma declaração na nota fiscal de que o produto era
livre de transgênicos. A Perdigão informou que o fornecedor do lote
contaminado vai destruir o produto.
Pelo termo, em caso de presença de transgênico, a empresa não poderá
receber a carga e terá de notificar o ministério e a prefeitura. Havendo
reincidência, o produtor será excluído da lista de fornecedores. Caso não
cumpra o acordo, a Perdigão será multada em R$ 5 mil por dia.
O "termo de ajustamento de conduta" foi o instrumento
encontrado pelo MP de Santa Catarina para resolver mais rapidamente casos
de ocorrência de transgênicos. Em 2001, foram assinados termos com Nestlé
e Josapar, entre outras. Valor Econômico, 07/05/02.
2. PT tenta proibir transgênicos no DF e
criar selo de produtos sem mudança genética O Distrito Federal poderá proibir por cinco anos o plantio e a
comercialização de transgênicos, ao mesmo tempo que concede certificado
de alimentos sem organismos geneticamente modificados para efeito de
exportação agrícola. Projetos neste sentido começaram a tramitar ontem
(06/05) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentados pelo
líder do Partido dos Trabalhadores, Chico Floresta.
Um dos projetos de lei proíbe durante cinco anos o plantio e o comércio
de plantas a partir de sementes de organismos geneticamente modificados,
"para dar tempo às pesquisas sobre os efeitos sobre a saúde humana e
o meio ambiente", de acordo com Floresta, ex-secretário do meio
ambiente no Governo Cristóvam Buarque. "Temos pesquisas na Europa
mostrando alguns efeitos maléficos, o que justifica a cautela",
afirma.
O outro projeto de lei institui o Certificado de Produto Geneticamente
Autêntico (GPGA), para fins de comercialização e exportação de produtos
agrícolas, alimentares e derivados, a ser concedido pela Secretaria de
Agricultura do DF. (...) Via Ecológica,07/05/02.
3. Soja convencional ganha mercado Para a UFRJ, a oferta de produtos não-transgênicos ajuda as
exportações brasileiras. A não produção de transgênicos ajudou o Brasil a
aumentar as exportações de soja, segundo pesquisa da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ). No período de 1995 -- início da produção
comercial mundial do grão geneticamente modificado -- até 1999, as
exportações do grão brasileiro cresceram em volume o equivalente à perda
de mercado externo dos Estados Unidos e da Argentina, principais
concorrentes, ou seja, 4 milhões de toneladas.
Com a introdução ilegal do plantio no Brasil, estimado* em até 15% da
área da safra em todo País pela Associação Brasileira de Produtores de
Sementes (Abrasem), porém, há uma tendência de perda de mercado e procura
por opções mais seguras como, por exemplo, a soja do cerrado.
Nos últimos três anos, as exportações do complexo soja cresceram muito
mais no Centro-Oeste do que no Sul. Segundo o Ministério da Agricultura,
entre 1999 e 2001 houve variação de 85% nas vendas externas da soja do
Centro-Oeste, para 8,7 milhões de toneladas, em relação a um crescimento
de 15% no Sul, que vendeu 14 milhões de toneladas.
A pesquisadora Rafaela Guerrante, da UFRJ, disse que a situação do Brasil
parecia favorável à produção de culturas convencionais, pois quando os
importadores não pagavam adicional, compravam em maior volume. "Mas
já não são tão evidentes as vantagens econômicas para o Brasil se manter
produtor de sementes não alteradas geneticamente."
Segundo ela, isso se deve ao fato de ter entrado o grão transgênico
ilegalmente no País, o que provoca aumento de custos para a segregação.
(...) Gazeta Mercantil, 07/05/02. N.E.: Não há dados oficiais sobre a área plantada com soja
transgênica no País. A atividade é ilegal e há estimativas bastante
divergentes sobre este número.
4. Comida transgênica representa preços mais
altos para o consumidor Segundo Glenn Ashton, ativista da campanha contra transgênicos
na África do Sul, os produtos geneticamente modificados contribuem com a
tendência inflacionária no custo dos alimentos.
A questão foi levantada na terceira Conferência Anual de Segurança em
Alimentos e Bebidas, em Rosebank, Joanesburgo, realizada na última semana
sob o patrocínio do Instituto de Pesquisa Internacional. Também foram
levantadas preocupações com relação à falta de consulta sobre a
introdução dos cultivos e alimentos transgênicos na África do Sul.
(...)
Ashton disse que foi estimado um aumento de 0,5% a 5% nos custos dos
alimentos devido à segregação entre cultivos transgênicos e
não-transgênicos, introduzindo uma desnecessária e desagradável tendência
inflacionária. Ele disse que nenhum agricultor ou processador de
alimentos aceitará com boa vontade arcar com os custos da segregação e
que, no fim, este custoserá repassado para os consumidores.
Muitos dos conferencistas disseram que os tipos atuais de cultivos
transgênicos não oferecem qualquer vantagem para os consumidores.
(...)
Recentemente as empresas de seguros das indústrias australianas e
britânicas declararam que alimentos e cultivos transgênicos, assim como
os acidentes nucleares e acidentes de guerra, não são asseguráveis.
“Parece absurdo o fato de que aqueles que mais se beneficiam destes
cultivos -- as corporações multinacionais que estão os introduzindo na
cadeia alimentar -- não assumem a responsabilidade pelos riscos. Por
outro lado, espera-se que a indústria de alimentos e bebidas e os
consumidores assumam não apenas os custos de segregação, como também os
significativos riscos introduzidos por estas pouco testadas tecnologias”,
disse Ashton.
Ashton citou vários estudos sobre alimentação animal que relacionam
problemas no sistema digestivo e outras sérias doenças com a utilização
de produtos transgênicos. Estes estudos alertaram para os problemas
colocados pela introdução do milho branco transgênico no mercado este ano
no país.
“É realmente irônico que nosso governo levante questões científicas e
econômicas acerca do debate sobre a AIDS e os interesses das indústrias
farmacêuticas por um lado e, por outro lado, permita que a grande maioria
pobre e desinformada da nossa nação seja involuntariamente envolvida em
um inédito experimento alimentar de corporações multinacionais”.
(...) Mail & Guardian, via Africa News, 03/05/02.
5. Testes com transgênicos são falhos Descobriu-se que testes de segurança com o milho transgênico
atualmente conduzidos na Inglaterra apresentam falhas.
O milho transgênico T-25 foi testado em galinhas em experimentos
laboratoriais. Durante os testes, o dobro das galinhas alimentadas com o
milho transgênico T-25 morreram, em comparação com as que se alimentaram
do milho convencional.
Esta pesquisa foi supervisionada quando o cultivo foi aprovado em 1996
pelo Comitê Consultivo para Liberação no Ambiente (Acre, na sigla em
inglês). (...)
Mas, após a investigação feita pela Rádio BBC no programa “4´s Farming
Today”, o presidente da Acre, Lord Alan Gray, admitiu que a pesquisa
deveria ser re-analisada e que os testes de segurança não eram bons o
suficiente para dar uma verdadeira idéia dos riscos envolvidos.
(...)
O milho transgênico T-25 está sendo plantado em experimentos de campo por
toda a Inglaterra e o governo tem a intenção de usá-lo em ração
bovina.
O Dr. Stephen Keston, pesquisador sênior do departamento de ciência
veterinária da Escola Veterinária de Bistol, estudou os testes
iniciais.
“Surpreende-me o fato de termos ido tão longe no processo de
licenciamento de um cultivo transgênico baseados numa ciência tão pouco
consistente”, disse ele. (...)
Peter Ainsworth, sub-secretário de estado do Departamento Ambiental
(Defra, na sigla em inglês), está pedindo por uma revisão completa de
todo o processo de liberação para os cultivos transgênicos.
Em janeiro, o governo anunciou mais 44 locais do país que serão usados
para testes agrícolas com canola e beterraba transgênica. (...) BBC, 27/04/02.
6. Relatório da FAO mostra que o Brasil é o
3º maior consumidor de agrotóxicos domundo Recente relatório da FAO classifica o Brasil como o terceiro
maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com o emprego anual de 1,5 kg
de ingrediente ativo por hectare cultivado. Isso em média global,
considerando todo o universo agrícola nacional. Em determinados tipos de
lavoura, o consumo é extremamente alarmante (na cultura do tomate, a
média é de 40 kg/ha a cada safra). E, não por acaso, em matéria de
mortalidade por câncer, o Brasil é o terceiro no ranking mundial.
Mas o câncer não é a única doença grave causada por pesticida, conquanto
seja a mais aterrorizante. Na longa esteira de suas terríveis
conseqüências, incluem-se a cirrose hepática, a impotência sexual,
fibrose pulmonar, distúrbios do sistema nervoso central (implicando
depressão, loucura e/ou paralisia facial) e muitas outras doenças de
natureza toxicológica, a que estão mais sujeitos, não só os que lidam
diretamente com agrotóxicos no campo, mas, sim, os consumidores.
(...)
Por mais paradoxal que possa parecer, esse exagerado investimento em
agrotóxicos, crescente a cada ano, não correspondeu, em nosso país, a uma
redução significativa das perdas agrícolas, devido a pragas e doenças. Ao
contrário, os resultados foram contraproducentes, em função da
intensidade dos desequilíbrios biológicos causados pelo coquetel de
pesticidas, culminando com o extermínio dos inimigos naturais dos agentes
de pragas e fitomoléstias.
Em correspondência com a assertiva acima exposta, tal investimento foi,
em linhas gerais, economicamente frustrante. Com efeito, no período de
dez anos (1976/85), cresceu em 500% o consumo de agrotóxicos no Brasil,
enquanto, no mesmo período, registrava-se um aumento de produtividade de
5% apenas, ganho que, além de irrisório, não pode ser creditado
exclusivamente a pesticidas. A enorme discrepância entre tais números
sinaliza o malogro de tão pesado investimento em agrotóxicos. Não
obstante, por força de uma campanha tenaz e massificante, indo da
persistente propaganda na mídia à corrupção de pesquisadores e técnicos,
o faturamento das multinacionais dos agroquímicos continua em alta.
Conscientes da gravidade do problema, pesquisadores da Universidade
Federal do Ceará instituíram, desde 1979, uma linha de pesquisa que
objetiva a descoberta de defensivos naturais, a partir de extratos e
derivados vegetais. Foram obtidos excelentes resultados com a manipueira
(extrato líquido ou sumo das raízes de mandioca), um resíduo industrial
abundante e gratuito em todas as regiões onde se cultiva essa planta.
(...)
A equipe da Universidade criou uma campanha contra os agrotóxicos e está
organizando, através da Academia Cearense de Ciências (Aceci), o
Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais (já agora em
segunda edição), que será realizado em Fortaleza, de 23 a 27 de setembro
de 2002. O Povo, Fortaleza,0 4/05/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Lagoas artificiais enriquecem
agricultura do semi-árido boliviano
Em uma comunidade em Oloy, perto de Cochabamba, na Bolívia,
região localizada no semi-árido a uma altitude de 2.100 m, desenvolveu-se
uma alternativa para a captação de água, que representava uma das maiores
dificuldades para a agricultura local.
A solução foi a criação de lagoas artificiais nas propriedades de
agricultura familiar, que proporcionaram um processo acelerado de mudança
na vida dos agricultores.
Com a ajuda das lagoas, os agricultores da região, que anteriormente só
produziam milho, melhoraram seu sistema agrícola desenvolvendo novas
estratégias para produzir hortaliças, grãos, árvores frutíferas e criarem
animais.
A água para encher as lagoas é proveniente do escoamento de áreas mais
altas durante a temporada de chuva.
Devido à ausência de água constante de outras fontes permanentes, as
lagoas rapidamente se convertem em fonte de água para uso doméstico e
para o consumo de animais, além de proporcionarem irrigação dos cultivos
na época da seca.
Em geral, os rendimentos da agricultura com lagoas artificiais na região
são quatro vezes mais altos que os níveis normais da produção na seca e
cada vez é maior a contribuição que este tipo de agricultura vem trazendo
a segurança alimentar local.
Os agricultores perceberam, no entanto, que somente a introdução das
lagoas artificiais não solucionou seus problemas, pois o sistema de
manejo convencional continuou proporcionando o encarecimento de sua
produção devido a gastos com insumos agrícolas, esgotamento do solo e o
incremento da população de pragas nas lavouras. Assim, eles viram a
necessidade de buscar alternativas para a agricultura e começaram a
experimentar o que chamam de agricultura integrada, onde buscam
diversificar seu sistema de cultivo e integrá-la à criação animal.
Ao diversificarem nas seus sistemas, os agricultores da região alcançaram
uma maior segurança econômica, combinando os objetivos do mercado com o
auto-abastecimento e baixaram para 1/3 os gastos que tinham anteriormente
com a agricultura. Michael Verweij. Hacia uma agricultura sostenible com lagunas
artificiales. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, dezembro de 2001
vol.17 nº3, p.26-28.
Evento: O Observatório de Políticas Ambientais (OPA) do Estado do
Rio de Janeiro convida você para o seminário "O PAPEL DAS ONGs
NAS POLÍTICAS PÚBLICAS”, uma análise da importância do acompanhamento
das políticas públicas pelas ONGs, com vistas à construção de uma Agenda
Positiva do Meio Ambiente.
O evento será realizado no dia 14/05/02, às 18:00 horas, no ISER -
Ladeira da Glória 98 - Glória - Rio de Janeiro.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2556-5004.
Na ocasião, será servido um coquetel de lançamento do site do OPA,
que estará aberto a novas filiações.
Leitura fundamental A editora gaúcha L&PM Editores acaba de lançar
a segunda edição do livro “Futuro Roubado”, de Theo Colborn
(editado pela primeira vez em 1997). Este livro apresenta dados
impressionantes sobre princípios ativos e moléculas, presentes sobretudo
em plásticos e agrotóxicos, que têm a característica de imitar hormônios
femininos, alterar o aparelho reprodutor masculino e causar
interferências no organismo das fêmeas.
A obra pode ser adquirida na Cooperativa Coolméia, pelo valor de R$
35,00, com o Sr. Rafael, pelo telefone (51) 3286-3304.
Rejane Ludwig (engenheira química e ambientalista) e Luiz Jacques
Luderitz Saldanha (engenheiro agrônomo) também publicaram um livreto onde
procuram decodificar algumas das informações contidas no livro “Futuro
Roubado”.
Ele se chama "O plástico nosso de cada dia - seus ascendentes,
descendentes e correlatos", e é vendido por R$ 20,00. Quem
compra o livreto recebe, gratuitamente, uma cópia condensada do programa
“O Futuro Roubado”, feito pela BBC de Londres (baseado no livro de
Colborn), que se chama "Agressão ao homem".
Quem quiser também leva, por mais R$ 5,00, uma sacola de pano de algodão
rústico, como estímulo para abandonar o saco plástico do supermercado
quando faz suas compras.
Para adquirir estes materiais, você pode fazer contato com Luiz Jacques,
através do e-mail: <jacques@...>
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
> Olá para todos,
> recebemos este e-mail do greenpeace sobre uma vitória sobre a utilização dos
> trangênicos em produtos alimentícios.
> Entre na página e faça um download do guia do consumidor com os produtos que
> contém trangênicos
> um abraço
> pat
>
>
------------------------------------------------------------------------
> UNILEVER E NISSIN DECIDEM NÃO UTILIZAR MAIS TRANSGÊNICOS NO BRASIL
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>
> Graças à sua ajuda, o Greenpeace conseguiu uma vitória importante contra a
> liberação de alimentos transgênicos no país. No início de maio, duas grandes
> indústrias de alimentos que foram denunciadas pelo Greenpeace por
> comercializarem produtos contaminados com transgênicos, a Nissin (com o
> produto Cup Noodles) e a Unilever (proprietária da marca Knorr), garantiram
> que não vão mais utilizar esta matéria-prima em seus produtos. Esta vitória
> é o resultado da pressão que estas empresas receberam de pessoas como você
> através de cyberactions e outras atividades desde que o Greenpeace realizou
> os primeiros testes de produtos, há dois anos atrás.
>
> As atitudes dos consumidores têm um efeito forte e decisivo sobre as
> estratégias e posicionamentos que as empresas tomam. Partindo deste
> princípio, estamos lançando nesta semana o “Guia do Consumidor” com uma
> lista de produtos com ou sem transgênicos. Este guia é parte do trabalho que
> o Greenpeace vem realizando no sentido de pressionar as indústrias de
> alimento para que elas deixem de utilizar transgênicos em seus produtos. O
> objetivo principal é de evitar riscos desnecessários ao meio ambiente e à
> saúde humana, já que não existem estudos conclusivos sobre os efeitos da
> liberação de transgênicos para as pessoas e a natureza.
>
> O guia do consumidor é uma publicação inédita no Brasil, mas já foi lançado
> pelo Greenpeace em diversos países com muito sucesso. Ele é um instrumento
> para que você possa atuar diretamente nesta campanha e possa exercer seus
> direitos de consumidor e cidadão.
>
> A introdução do guia contém informações sobre alimentos transgênicos e o
> porquê de evitá-los. O guia divide os produtos vendidos no país em duas
> listas: a verde, dos produtos livres de transgênicos e a vermelha, dos
> produtos contaminados por transgênicos ou dos quais as empresas fabricantes
> não deram garantias quanto a não-utilização desta matéria-prima.
>
> Além de procurar evitar os produtos da lista vermelha, você pode colaborar
> divulgando o guia para amigos, parentes, vizinhos e colegas. Quanto mais
> pessoas conhecerem e utilizarem este guia, maior a pressão nas industrias
> alimentícias para mudarem sua política com relação aos transgênicos no país.
> Em tempo: organismos geneticamente modificados são proibidos no Brasil,
> logo, a comercialização destes produtos também é ilegal.
>
> Você pode baixar o guia agora mesmo em nosso site. Além disso, ele estará
> sendo distribuído gratuitamente nas lojas do Greenpeace, em São Paulo e
> Salvador, e junto ao Grupo Local de Porto Alegre. Durante a semana do meio
> ambiente estaremos distribuindo este Guia em diversas cidades do país: São
> Paulo, Porto Alegre, Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio
> de Janeiro e Santos. Depois desta semana, iremos estender esta atividade
> para outras cidades também.
>
> ------------------------------------------------------------------------
> O QUE VOCÊ PODE FAZER
> ------------------------------------------------------------------------
> 1. Entre em nossa página e baixe a versão digital do Guia:
> http://www.greenpeace.org.br/guia
>
> 2. Entenda melhor o que são transgênicos e porque você deve evitá-los em:
> http://www.greenpeace.org.br/transgenicos
>
> 3. Veja os endereços e locais onde estaremos divulgando o Guia:
> http://www.greenpeace.org.br
>
> 4. Envie esta mensagem para seus amigos e ajude a divulgar estas
> informações.
>
> 5. Filie-se ao Greenpeace
> Você pode imaginar a extinção de toda uma espécie, como a borboleta monarca?
> E de muitos outros animais e vegetais, alguns essenciais a todos nós, como
> variedades inteiras de milho? A perda da biodiversidade é uma conseqüência
> grave e irreversível do uso de transgênicos.
> Junte-se ao Greenpeace em nosso trabalho de preservação da vida no planeta!
> http://www.greenpeace.org.br/filie-se
>
> ------------------------------------------------------------------
> MANTENHA-SE INFORMADO ACESSANDO SEMPRE:
> http://www.greenpeace.org.br
> ------------------------------------------------------------------
Segunda-Feira, 10 de Junho, 10:32 PM
Países pobres sofrem com debate sobre comida transgênica doada
(O milho doado pelos EUA para a Bolívia testou positivo para StarlinK, variedade
aprovada pelo governo norte-americano somente para uso animal.)
Por Richard Cowan
WASHINGTON (Reuters) - Enquanto os Estados Unidos e a Europa lutam pelo futuro
dos alimentos geneticamente modificados, países pobres que precisam de doação de
milho e soja ficam na rebarba dos debates sobre biotecnologia.
A Europa demonstra preocupações com os efeitos ambientais e à saúde que os
alimentos transgênicos podem causar. Os Estados Unidos dizem que a segurança já
foi provada cientificamente.
A disputa ficou mais aparente nesse mês, quando uma doação de 10 mil toneladas
de milho do governo norte-americano para o Zimbábue foi retida por causa de
preocupações com a biotecnologia.
O milho irá para outros países do sul da África, mesmo com metade dos 11,5
milhões de habitantes do Zimbábue em risco de passar fome.
Autoridades da ONU dizem que não haveria problema com a doação dos EUA se o
milho fosse moído e não em grãos inteiros. Mas os grãos poderiam ser usados como
sementes e não para o consumo. Isso criaria um problema duplo.
Se o milho fosse comido por animais, as exportações de carne do Zimbábue para a
Europa ficariam ameaçadas.
Segundo uma autoridade do Programa Mundial de Alimentação, o governo do Zimbábue
poderá aceitar uma doação de milho transgênico dos EUA em julho, se "acompanhada
de uma campanha de educação e conscientização" para que não seja usado como
alimento para animais ou como semente.
Os Estados Unidos acusam a Europa de usar a biotecnologia para erguer barreiras
comerciais injustas.
Em 1999, após um ciclone no Estado de Orissa, Índia, grupos ambientalistas
fizeram uma campanha contra a doação de uma mistura de soja e milho transgênica.
O governo indiano acabou aceitando a doação.
Na segunda-feira, o grupo Amigos da Terra afirmou que parte do milho doado pelos
EUA para a Bolívia testou positivo para StarlinK, variedade aprovada pelo
governo norte-americano somente para uso animal.
A empresa Aventis SA, que fez o StarLink, recusou-se a comentar o assunto.
OPOSIÇÃO
De acordo com um estudo privado, cerca de 25 por cento da comida doada no mundo
vem de sementes modificadas para repelir insetos ou resistir a herbicidas.
O percentual pode subir para 82 por cento com o aparecimento da farinha
biotecnológica, daqui a muitos anos, segundo relatório do grupo Agricultural
Cooperative Development International/Volunteers.
As primeiras plantas transgênicas foram desenvolvidas por cientistas nos anos
1980s. Desde então, vêm sendo usadas em grandes fazendas dos Estados Unidos,
onde quase 70 por cento da soja e 25 por cento do milho tem origem geneticamente
modificada.
A tecnologia se encaixa no objetivo da ONU de reduzir a fome no mundo pela
metade até 2015, mas sofre oposição de grupos de consumidores e ambientais.
"Quando o assunto é comida geneticamente modificada ou nada, a maioria das
pessoas diz que prefere comer," disse Marc Cohen, do Instituto de Pesquisa de
Políticas Internacionais de Alimentação.
http://br.news.yahoo.com/020703/16/6y43.html
Quarta-Feira, 3 de Julho, 01:40 PM
UE aprova lei de identificação de alimentos modificados
ESTRASBURGO, França (Reuters) - O Parlamento Europeu
aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, uma lei rígida
exigindo a identificação de alimentos geneticamente
modificados (GM).
A nova lei pode detonar a ira dos agricultores
norte-americanos, além de desencadear uma nova disputa
comercial.
Mas, segundo os parlamentares, a lei deve na verdade
reabrir os mercados europeus às comidas GM, apelidadas de
"comidas Frankenstein" por opositores do gênero. No
momento, há uma moratória informal na União Européia (UE)
na autorização da venda ou do cultivo de grãos GM.
As novas regras, aprovadas em uma primeira votação, exigem
que qualquer ração animal ou alimento vendido na UE tenha
um selo alertando os consumidores sobre a presença de
ingredientes GM.
Isso se aplica até mesmo a material geneticamente alterado
que não pode ser detectado por ser destruído durante o
processo de fabricação, como acontece com óleos e açúcares.
O projeto de regulamentação, que ainda tem de ser aprovado
pelos governos dos países-membros da UE, são a peça mais
recente das leis européias criadas para aplacar os temores
dos consumidores a respeito de alimentos GM, que, segundo
alguns, poderiam provocar prejuízos à saúde ou ao meio
ambiente.
As novas regras podem colocar o bloco europeu em rota de
colisão com os EUA, para quem a engenharia genética é algo
comum na agricultura e que já questionaram a legalidade das
restrições da UE sobre produtos GM com base nas leis
internacionais de comércio.
O projeto, elogiado pelos deputados ambientalistas, será
agora discutido pelos países-membros da UE e depois volta
para uma segunda votação no Parlamento.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 123 - 26 de julho de 2002
Car@s Amig@s,
As entidades da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos têm o
prazer de convidá-los a participar do debate "Por um Brasil
Ecológico, sem Transgênicos e sem Agrotóxicos", que será aberto
ao público se realizará às 19:30 h do dia 1º de agosto, próxima
quinta-feira, no Auditório Odílio Costa Filho - Universidade Estadual do
Rio de Janeiro - UERJ*, durante a
programação do Encontro Nacional de Agroecologia (ENA).
Farão parte da mesa de debate, Jean Marc von der Weid, coordenador do
Programa de Políticas Públicas da AS-PTA, Marilena Lazzarini,
coordenadora executiva do IDEC (ambos coordenadores da Campanha Por um
Brasil Livre de Transgênicos), Liszt Benjamin Vieira, Secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, e
Adélia Schmitz, dirigente da Articulação Nacional das Mulheres
Trabalhadoras Rurais. Adriano Campolina, coordenador de Campanhas da
ActionAid Brasil (e também da Campanha Por um Brasil Livre de
Transgênicos) presidirá a mesa.
Contamos com sua presença!
* Local: Auditório Odílio Costa Filho
- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
Campus da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524 - bairro Maracanã, Rio de
Janeiro RJ.
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Neste número:
1. Russos vetam frango americano por ser alimentado com ração
transgênica
2. RS propõe comissão para discutir safra
3. Sementes de algodão Bt queimadas na Índia
4. Monsanto tem perda no semestre Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Honduras, Guatemala e Nicarágua: avanços
no cultivo em montanhas
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1. Russos vetam frango americano por ser alimentado com ração
transgênica A partir de 1º de agosto a Federação Russa pode vetar o
desembarque de carne de frango dos EUA nos portos do país. A decisão pode
favorecer as exportações paranaenses. O veto russo está fundamentado na
exigência de certificado sanitário que restringe carne de aves
alimentadas com produtos transgênicos.
Fontes da Federação da Agricultura (FAEP) dizem que esta é uma indicação
segura de que o Paraná deve se manter livre dos produtos geneticamente
modificados. "O Paraná está no caminho certo", comentou o
assessor de pecuária da entidade, Alexandre Jacewicz. Segundo ele, há um
mercado seguro e diferenciado de produtos convencionais de consumo.
(...)
O Brasil este ano exportou cerca de 70 mil toneladas de aves para os
países da Federação Russa (US$ 42 milhões). O Paraná participou com 30%
da movimentação. Recentemente, a Secretaria de Agricultura do estado
promoveu uma série de quatro fóruns regionais para orientar os produtores
de soja e milho a preservar suas lavouras convencionais como um
diferencial competitivo. Gazeta do Paraná, 23/08/02.
2. RS propõe comissão para discutir
safra O governo do estado (do RS) quer compor um grupo de trabalho,
com representantes da cadeia produtiva de soja e milho, para discutir
estratégias de produção e comercialização na safra 2002/2003.
O objetivo é conscientizar os produtores sobre os riscos do plantio de
transgênicos, ilegal no país. A proposta foi apresentada ontem pelo
diretor geral da Secretaria da Agricultura, Carlos Guedes de Guedes, a
representantes de mais de 20 entidades, em reunião da Divisão de
Agribusiness da Federação das Associações Comerciais (Federasul).
A idéia é definir uma política comum que permita ao Estado eliminar
dificuldades para a entrada dos produtos gaúchos nos mercados, disse
Guedes.
Guedes citou como proposta a regulamentação da rotulagem de transgênicos,
controle da entrada de sementes e criação de uma campanha educativa para
desestimular o plantio clandestino. O vice-presidente da Federasul,
Antônio Sartori, manifestou preocupação com a disponibilidade de sementes
certificadas para a área de soja na próxima safra, de 3,3 milhões de
hectares. O representante da Associação dos Produtores de Sementes,
Antônio Loureiro da Silva, disse que a produção atual é suficiente para 1
milhão de hectares. Zero Hora ,19/07/02.
3. Sementes de algodão Bt queimadas
na Índia Em 17 de junho, ativistas da Associação de Produtores do
Estado de Karnatak (KRRS) e do Exército Verde (Green Army) invadiram uma
loja que vendia sementes de algodão Bt, perto de Chamaraj, e
puseram fogo nas sementes.
Entre os ativistas estavam o presidente do Distrito de Raitha Sangha,
Kuruva Ganesh, o Secretário Manjunath e outras pessoas de renome. Segundo
os ativistas, o cultivo de algodão Bt coloca uma série de riscos
aos agricultores. Eles já tinham avisado o governo que se as sementes
Bt fossem colocadas à venda, seriam destruídas imediatamente.
Karnataka State Farmer's Association, 18/06/02.
4. Monsanto tem perda no semestre A queda das vendas do herbicida Roundup nos EUA, em razão de
problemas climáticos no país, e o fraco desempenho das operações na
América Latina, principalmente na Argentina e no Brasil, derrubaram os
resultados da americana Monsanto no primeiro semestre. (...)
A Monsanto dividiu seus resultados em duas divisões: "Agricultural
Productivity" (Produtividade Agrícola) e "Seeds and
Genomics" (Sementes e Genômica). Na primeira as vendas caíram 16,7%
de janeiro a julho deste ano, para US$ 2 bilhões; na segunda, o recuo foi
de 11,7%, para US$ 826 milhões no período. (...) Valor Econômico, 24/07/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Honduras, Guatemala e Nicarágua: avanços
no cultivo em montanhas
Cerca de 45.000 famílias de Honduras, Guatemala e Nicarágua se
beneficiaram da adoção da agricultura sustentável. Os agricultores usam
adubação verde, plantios de cobertura, faixas de contorno com capim,
plantio em nível, muretas de pedras para conter erosão e adubo animal,
que são utilizados de acordo com experimentos de ajustes às condições
locais. Estes programas regeneraram as economias locais. Dentro das áreas
dos projetos, os preços pagos pela terra e pelo trabalho são mais altos e
as famílias têm se mudado de volta das capitais para o interior. As
florestas também se beneficiaram. Os agricultores dizem que não precisam
mais cortar as florestas, já que têm as tecnologias para produzir sempre
no mesmo pedaço de terra. Por toda a América Central, várias ONGs têm
promovido o uso de leguminosas, especialmente mucuna (Mucuna
pruriens), como adubação verde, uma forma barata de adubo orgânico
para repor matéria orgânica ao solo e, conseqüentemente, aumentar sua
fertilidade. Aproveitando os escritórios da rede
“agricultor-a-agricultor” de geração e difusão de tecnologias, como o
movimento campesino a campesino, da Nicarágua, o uso
conservacionista do solo tem se espalhado rapidamente e proporcionado
aumentos no rendimento das colheitas de 400-600 kg/ha para 2.000-2.500
kg/ha. Roland Bunch. Honduras, Guatemala and Nicaragua: Hillside
improvement. In PRETTY, Jules e HINE, Rachel. Reducing food
poverty with sustainable agriculture: a summary of new evidence.
Colchester/UK: University of Essex, 2001, p.114.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
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"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
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notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 124 - 09 de agosto de 2002 _____________________________________________
Atenção:
Houve um erro no envio do último número do Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos.
O Boletim enviado em 09 de agosto de 2002 é o Boletim 124 -- e não 123, como o "subject" indicava.
Segue, agora corrigido, o Boletim 124. _____________________________________________
Car@s Amig@s,
Vários jornais deram destaque esta semana ao Parecer publicado pela Advocacia Geral da União (AGU) na última segunda-feira (05/08), que interpreta que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) é quem tem competência para identificar organismos transgênicos que possam causar danos ao meio ambiente e estabelece como irrefutáveis suas conclusões por qualquer órgão ambiental do Governo.
Segundo o Parecer, uma vez adotada a posição final da CTNBio, “vedado se torna qualquer outro procedimento administrativo que tenha por objeto investigar a existência ou reavaliar esse risco potencial em qualquer das matérias em que atuem quaisquer outros órgãos e entidades da Administração Pública”.
A observância desse entendimento da AGU por parte dos órgãos de fiscalização, como IBAMA e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde), significaria a obrigatoriedade desses órgãos se calarem diante de evidências de lesão à saúde e ao meio ambiente encontradas no cumprimento de seu dever. Mais ainda, de acordo com o Parecer, tais órgãos estariam proibidos de investigar o risco potencial dos transgênicos em qualquer das matérias em que atuem! Mesmo uma reavaliação motivada por novos critérios surgidos com evolução tecnológica seria impedida de ser feita.
É fundamental deixar claro que, ao contrário do que deu a entender grande parte das matérias publicadas na grande imprensa ao longo desta semana, o Parecer da AGU não tem valor prático algum. Ele não é uma “decisão”, como se referiu o jornal Valor Econômico nos dias 07 e 08 de agosto. Nem tampouco “torna soberanas as determinações da CTNBio referentes a questões sobre organismos geneticamente modificados”, como explicou o jornal Gazeta Mercantil em 08/08.
O parecer trata-se apenas de uma opinião do órgão que exerce a defesa jurídica da União Federal, e não de uma lei ou interpretação do Poder Judiciário.
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ENA - Encontro Nacional de Agroecologia
O Encontro Nacional de Agroecologia reuniu 1.100 participantes de todo o Brasil (dos quais 700 agricultores e os demais técnicos de ONGs e órgãos públicos, pesquisadores, professores, extensionistas, estudantes etc.) entre os dias 30 de julho e 02 de agosto, no campus da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), na cidade do Rio.
Os espaços de discussão do encontro envolveram temas como o acesso aos recursos naturais, reforma agrária, recursos genéticos e transgênicos, desenvolvimento local sustentável, geração e apropriação social do conhecimento agroecológico e acesso aos mercados. Sobre todos estes temas saíram propostas que estão apresentadas no documento chamado “Carta Política do Encontro Nacional de Agroecologia”, que está sendo encaminhado aos candidatos a mandatos do executivo e do legislativo nos níveis federal e estadual.
No que diz respeito aos transgênicos, a Carta propõe a criação de “uma legislação adotando uma moratória por tempo indeterminado até que seja comprovada, com controle público, a inexistência de quaisquer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à autonomia tecnológica e econômica dos produtores familiares.” O documento também propõe “apoiar processos locais de uso e manejo conservacionista da agrobiodiversidade que combinem estratégias de revalorização social dos recursos genéticos vegetais e animais utilizados tradicionalmente e a manutenção de sistemas produtivos diversificados.”
Foram convidados para receber o documento no encerramento do encontro, representantes das quatro principais candidaturas à Presidência da República. Dos quatro, o único que compareceu foi o Prof. José Graziano, assessor de Lula para a área rural.
Graziano acompanhou a aprovação do documento, apontou os pontos de convergência entre ele e o programa de governo da chapa Lula - José de Alencar e se comprometeu a levá-lo ao candidato e à comissão responsável pela elaboração do Programa.
A Carta do ENA está agora sendo encaminhada aos outros candidatos à presidência.
Um dos pontos altos do encontro -- além da Feira de Saberes e Sabores, onde se podia visitar todas as regiões do País e conhecer, através de exposições feitas por agricultores, seus produtos e sua cultura -- foi o Debate "Por um Brasil Ecológico, sem Transgênicos e sem Agrotóxicos".
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, Liszt Vieira, compôs a mesa de debate e levou da Governadora Benedita da Silva o compromisso de assinar, nos próximos dias, um Projeto de Lei proibindo o cultivo, o comércio e o consumo de transgênicos no Estado do Rio (ficando permitida somente a pesquisa). Este Projeto de Lei será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado.
Liszt também apresentou a Deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), que determina a obrigatoriedade da realização de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente) nos processos de Licenciamento Ambiental envolvendo organismos transgênicos que venham a ocorrer no Estado do Rio, publicada no Diário Oficial em 23/07/02.
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Neste número:
1. Transgênicos fora da merenda no estado do Rio de Janeiro
2. Greenpeace leva à Perdigão laudo que confirma uso de transgênicos em seus produtos
3. Itália investigará fraude sobre soja transgênica
4. Monsanto fecha unidades de beneficiamento de sementes
5. Monsanto deve pedir aprovação para trigo transgênico nos EUA ainda este ano
6. Soja terá comissão internacional
7. Mutirão Nacional para Superação da Miséria e da Fome propõe Brasil livre de transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Benin: Mucuna - uma regeneradora da fertilidade dos solos Convite: palestra “Regulação de Transgênicos - Conflitos entre os EUA e a União Européia” Enquete sobre transgênicos no sitewww.ambientebrasil.com.br Evento: Seminário Educação e Comunicação - Quem faz a nossa cabeça? Jornal Por um Brasil Livre de Transgênicos: quem tiver interesse em receber...
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1. Transgênicos fora da merenda no estado do Rio de Janeiro As escolas públicas do Estado do Rio estão proibidas de usar alimentos geneticamente modificados, os transgênicos, na merenda dos estudantes. A lei, do deputado Paulo Melo (PMDB), foi sancionada pela governadora Benedita da Silva (PT). Para o deputado, não houve discussão suficiente em torno da modificação genética em alimentos no Brasil. “A gente não tem um controle de qualidade, de risco; não podemos permitir que as crianças sejam expostas a algo que desconhecemos e que pode prejudicá-las”, afirmou Melo. A Secretaria de Educação está obrigada a informar, nos editais de licitação, que produtos transgênicos não serão adquiridos pelo Estado. “A lei sanitária obriga que o rótulo indique se o alimento foi modificado ou não. Mas é apenas uma sugestão. Cabe ao executivo regulamentar a lei”, diz o deputado. Jornal do Comércio, 6/08/2002.
2. Greenpeace leva à Perdigão laudo que confirma uso de transgênicos em seus produtos O Greenpeace foi à sede da Perdigão, em São Paulo, comunicar o resultado de um novo teste que encontrou soja transgênica em três produtos: Lanche Chester, Hamburguer de Frango e Almôndegas de Carne. O Greenpeace tentou entregar uma cópia do laudo emitido pelo laboratório chinês DNA Chips, que realizou o teste, à diretoria da empresa, juntamente com uma carta solicitando que a Perdigão deixe de usar transgênicos em seus produtos. O DNA Chips foi considerado o melhor laboratório do mundo por um levantamento realizado pelo Central Science Laboratory de York, a pedido do Ministério de Agricultura, Pesca e Alimento da Inglaterra.
A empresa se recusou a receber o material e sequer permitiu que a carta e o laudo fossem protocolados na portaria do prédio.
O Greenpeace já testou seis produtos da Perdigão* e, em todos eles, o resultado foi positivo.
A soja transgênica leva ao aumento do uso de agrotóxicos e pode causar a perda de biodiversidade. Além disso, ainda não existe consenso na comunidade científica de que os transgênicos sejam seguros para o consumo humano.
O Greenpeace está encaminhando os laudos laboratoriais à ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária), às Agências de Vigilância Sanitária Estaduais e ao PROCON de todos os estados. Junto com o laudo, está sendo enviada uma carta que requer o imediato recolhimento dos lotes testados das prateleiras dos supermercados. * Os produtos já testados que acusaram a presença da soja Roundup Ready: a) em fevereiro: Salsicha de frango (2,8%), Mortadela Bolognella, (12%); b) em julho: Hamburguer de Frango (0.4%), Lanche Chester (2.3%), Almôndegas de carne (1,4%) e Salsicha Viena (5%). Os laudos estão disponíveis no site do Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Greenpeace e Agência Brasil, 01/08/2002.
3. Itália investigará fraude sobre soja transgênica A polícia italiana lançou hoje uma investigação para apurar possível fraude em embalagens de alimentos que usam soja transgênica. A informação foi divulgada por um porta-voz da corporação. As amostras serão analisadas para detectar a presença de organismo geneticamente modificados que não constam na embalagem do produto -- disse o porta-voz da polícia, que pediu para não ser identificado. A investigação da polícia italiana ocorre após a divulgação de uma pesquisa publicada neste fim de semana pelo jornal de esquerda “La Repubblica”, com uma lista de produtos com ingredientes transgênicos. A reportagem afirmava que de 31 produtos comprados em um mercado de Turim, dez traziam material geneticamente modificados. Deste total, quatro produtos continham ingredientes transgênicos que não haviam sido indicados em suas embalagens. O Globo, 29/07/2002.
4. Monsanto fecha unidades de beneficiamento de sementes Em comunicado oficial, a Monsanto anunciou ontem o fechamento da unidade de produção e beneficiamento de sementes de soja em Não-Me-Toque. A medida, que atinge também outras duas afiliadas no país, faz parte de um realinhamento estratégico dos negócios da empresa. As áreas de pesquisa serão preservadas. No documento, o presidente da Mosanto, Rick Greubel, afirma que o objetivo é assegurar um modelo mais saudável de negócios para as operações no Brasil, independentemente do início da venda de transgênicos. A empresa, segundo Greubel, otimizará a produção de sementes no país, realocando o beneficiamento entre outras unidades e, conseqüentemente, tendo que reduzir o atual quadro de 1,6 mil funcionários. Também encerrarão as atividades de produção de sementes as unidades de Morrinhos (GO) e Andirá (PR). (...) Zero Hora, 27/07/2002.
5. Monsanto deve pedir aprovação para trigo transgênico nos EUA ainda este ano A Monsanto negou ter adiado o lançamento, nos EUA, da primeira versão de trigo geneticamente modificado, conforme publicado pelo jornal “The New York Times”. De acordo com a reportagem, a empresa teria desistido de colocar o novo transgênico no mercado até 2005, por ainda não contar com um mercado favorável ao produto. Segundo o diretor de comunicação da empresa, Jim Prendergast, entretanto, a data foi abandonada “há muito tempo” e não há prazo estabelecido para o lançamento do produto. O Estado de SP, 010/8/2002.
6. Soja terá comissão internacional A criação de uma comissão internacional, composta por entidades da agricultura familiar e ONGs brasileiras e de outros países, foi a principal definição do Seminário Internacional Sobre a Cultura da Soja, promovido pela Fetraf-Sul, realizado em Chapecó - SC, entre os dias 26 e 27 de julho. O coordenador de Política Agrícola da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, cita como principais focos a implantação de um sistema de pesquisa para apresentação de novos produtos a base de soja para o consumo humano e a ampliação de estratégicas de exportação de soja orgânica por cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais. O desenvolvimento de uma campanha nacional para aumentar o consumo da soja in natura também foi proposto. Ludwig calcula que, juntos, RS, SC e PR, produzem só 40 mil toneladas de soja orgânica. “Com essa estratégia, queremos aumentar a produção e a rentabilidade na pequena propriedade”, enfatiza. O primeiro encontro da comissão será realizado até setembro, em São Paulo. Correio do Povo, 29/07/2002.
7. Mutirão Nacional para Superação da Miséria e da Fome propõe Brasil livre de transgênicos As entidades reunidas em Brasília, de 22 a 24 de julho de 2002, no I Seminário do Mutirão Nacional para Superação da Miséria e da Fome publicaram uma declaração dirigida aos candidatos a postos eletivos -- executivos e legislativos -- e aos homens e às mulheres em todo o país, manifestando a sua posição visando à superação da Miséria e da Fome no Brasil, bem como reafirmam o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição, na sua universalidade e indivisibilidade. Esta declaração surgiu da mobilização da sociedade civil brasileira em torno do Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome, lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em abril de 2002.
Entre as propostas de mobilização apresentadas na Carta, estão Fortalecer a agroecologia no âmbito rural e urbano e Pleitear um Brasil livre de transgênicos.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Benin: Mucuna - uma regeneradora da fertilidade dos solos
Os solos do platô do sudeste de Benin e Togo (África) estão beirando a exaustão. A utilização de fertilizantes é baixa entre a maioria dos pequenos produtores e o benefício de sua utilização é pequeno devido ao empobrecimento crescente do solo.
Pesquisadores do Projeto de Pesquisa Aplicada em Millieu Reel introduziram a mucuna (Mucuna pruriens) como plantio de cobertura para controlar ervas daninhas (entre elas a Imperata cylindrica, de difícil controle manual), e para aumentar a disponibilidade de nutrientes para o milho (cultura principal). A mucuna, em cultivo solteiro ou consorciada, incorpora mais de 100 Kg de nitrogênio/ha para a lavoura seguinte. O rendimento do milho cultivado sobre os restos da mucuna foi de 3-4 t/ha (produtividade similar a cultivos adubados com 130 Kg de nitrogênio/ha), enquanto campos cultivados com milho e feijão-caupi tiveram uma produção de 1,3 t/ha. Equipes dos serviços de extensão governamentais (CARDER) e de grandes ONGs se envolveram no programa e hoje cerca de 14.000 produtores usam a mucuna. A análise da relação benefício/custo num período de 8 anos indica uma taxa de 1,24 quando a mucuna foi incluída no sistema, alcançando 3,56 quando as sementes foram vendidas. A taxa ficou em 0,62 sem mucuna. A adoção da mucuna na província de Mono resultaria numa economia de cerca de 6,5 milhões de Kg de nitrogênio, o equivalente a US$ 1,85 milhões/ano. Entretanto, análises recentes mostram que há um declínio em todos os sistemas ao longo do tempo sugerindo que para alcançar maior sustentabilidade, seria necessário o aporte de insumos externos, provavelmente fertilizantes a base de fósforo e potássio. Fonte: Bob Carsky, Victor Manyong. Benin: Mucuna (velvetbean) cover cropping. In PRETTY, Jules e HINE, Rachel. Reducing food poverty with sustainable agriculture: a summary of new evidence. Colchester/UK: University of Essex, 2001, p.116.
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Convite:
O ETTERN/IPPUR/UFRJ, o PCDH/UERJ, o projeto Brasil Democrático e Sustentável e a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos convidam para a palestra
“Regulação de Transgênicos - Conflitos entre os EUA e a União Européia”
Expositor: Les Levidow, do Grupo de Políticas Biotecnológicas, Centre for Technology Strategy da Open University, Inglaterra, e editor da revista Science as Culture. Dia: Quinta feira, 15 de agosto de 2002, às 14 horas. Local: UERJ rua São Francisco Xavier, 524 Maracanã.
Centro de Treinamento 1o. andar Bloco E, sala 15.
Haverá tradução!
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Enquete: A pesquisa de opinião desta semana do site Ambiente Brasil é sobre o consumo de alimentos transgênicos.
Para votar, acesse o sitewww.ambientebrasil.com.br.
********************************* Evento: O Jornal Mundo Jovem convida para o Seminário Educação e Comunicação Quem faz a nossa cabeça? 12 e 13 de setembro - PUCRS Prédio 50
Av. Ipiranga, 6681 Porto Alegre / Rio Grande do Sul
Inscrições: pelo telefone 0800-515200 ou pelo e-mail mundojovem@...
********************************* Jornal Por um Brasil Livre de Transgênicos A AS-PTA, uma das entidades coordenadoras da Campanha, acaba de re-imprimir o Jornal Por um Brasil Livre de Transgênicos, dirigido a agricultores de todo o Brasil e publicado originalmente em setembro de 2001.
Quem tiver interesse em recebê-lo, pode solicitar o envio gratuito através do e-mail (campanhatransg@...) ou do telefone (21) 2253-8317.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s,
Comunicamos que, excepcionalmente, não publicaremos
o Boletim Por um Brasil Livre de
Transgênicos esta semana.
A equipe que produz o Boletim semanal, assim como toda a equipe da AS-PTA
(Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa), esteve
envolvida na organização do Encontro Nacional de Agroecologia, que está
se realizando no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(UERJ), na cidade do Rio, entre os dias 30 de julho e 02 de
agosto.
Ficamos impossibilitados de nos dedicarmos ao Boletim neste
período.
Na próxima semana estaremos de volta, com o
Boletim 124.
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