Palestra proferida por Jean Marc von der Weid no Fórum Mundial sobre
Soberania Alimentar (Havana, Cuba - 3 a 7 de setembro de 2001):
O papel dos transgênicos e da
agroecologia para a soberania alimentar:
alguns pontos para reflexão
A hipotética escassez de alimentos
No ano de 1996 foi realizada a Cúpula Mundial da Alimentação. Nessa
ocasião não se falou em transgênicos. Nem a favor, nem contra. Cinco anos
depois, os transgênicos estão no centro da problemática sobre segurança
alimentar. A propaganda das indústrias transnacionais, dos governos do
Norte e do Sul e das organizações multilaterais, como o PNUD (Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento), apresenta as plantas
transgênicas como solução para o problema da fome. A proposta de
resolução da FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura / ONU,
na sigla em inglês) para novembro próximo também não toca no tema dos
transgênicos, concentrando-se em apelar para maiores investimentos
nacionais e internacionais na agricultura.
Por outro lado, o diagnóstico da fome e da má nutrição mundial aponta
para a pobreza e para o não-acesso a recursos produtivos como a causa da
existência de 800 milhões de famintos e dos 2,4 bilhões de mal nutridos.
Está claro que não falta alimento. Com a produção atual de alimentos,
cada pessoa no mundo poderia comer todos os dias: 1,7 kg de cereais,
feijões e nozes; 200 g de carne, leite e ovos; e 0,5 kg de frutas e
vegetais.
A marginalização de 1,35 milhões de agricultores e suas famílias é a
principal causa da fome e da má nutrição. Para estes, como para muitos
pobres urbanos, não há alternativas de renda e emprego e, portanto,
investir em aumentos de produção no primeiro mundo ou investir nas
empresas rurais e latifúndios do terceiro mundo não resolve o problema. A
idéia de que os miseráveis do campo acabaram encontrando seu lugar na
economia urbana e que, neste sentido, um mundo sem agricultores é o
futuro inevitável e até desejável, é falsa e catastrófica. A presente
hipertrofia dos centros urbanos é insustentável econômica, social e
ecologicamente.
A estratégia das empresas de biotecnologia
Os transgênicos não têm por objetivo acabar com a fome, mas sim
aumentar o megafaturamento de algumas multinacionais. Para se ter uma
ordem de grandeza desse mercado, se o Brasil admitisse a soja transgênica
da Monsanto, esta empresa poderia abraçar um mercado de sementes e
herbicidas de 2 a 3 milhões de dólares/ano.
Os transgênicos não aumentam a produtividade das lavouras. A eventual
diminuição do uso de inseticidas não tem se mantido nos cultivos
transgênicos e o uso de herbicidas nesses casos tem aumentado. Então por
que os agricultores americanos estão plantando transgênicos? Porque as
empresas de sementes adotaram a estratégia de esvaziar os mercados
americanos de sementes não-transgênicas e deixar os agricultores sem
opção.
Caso a Monsanto consiga impor sua lei no Brasil, 80% das sementes
“industriais” de milho passarão a ser transgênicas e todos os cultivos de
milho serão contaminados. Vinte e cinco por cento do milho nos EUA é
transgênico, mas 75% de todo o milho cultivado está contaminado. As
empresas transnacionais apostam em uma contaminação geral dos cultivos no
mundo, numa estratégia criminosa para impor seus interesses.
Os sistemas agroecológicos de produção
Os transgênicos não são necessários para aumentar a produção e a
qualidade dos alimentos. Os sistemas agroecológicos têm proporcionado
aumentos de produtividade por área de 93% (média) nas mais difíceis
condições ambientais e sociais (estudo de 89 casos em todo o mundo).
Estas não são micro-experiências com poucos agricultores e poucos
hectares de cultivo, mas sim grandes projetos de desenvolvimento
envolvendo milhões de pequenos agricultores.
Os aumentos de produtividade podem alcançar, de forma sustentável, os
500%, como no programa desenvolvido pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa) com produção de feijão preto no Sul
do Brasil. No caso do arroz, em Madagascar, a produtividade saltou de 2
toneladas por hectare para 5, em média, chegando a 15 nos melhores casos,
sem uso de químicos. Já em Cuba, a produtividade das hortas intensivas
saltou de 1,6 kg/m2 para 19,6 kg/m2.
Para os agricultores familiares, a agroecologia é a solução técnica mais
apropriada e é algo que a grande propriedade não pode utilizar
integralmente. Até a chegada dos transgênicos lutávamos, agricultores e
ONGs, contra as políticas desfavoráveis e, apesar destas, conseguimos
avançar.
A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”
A difusão de plantas transgênicas muda tudo, porque impõe riscos de
contaminação geral de todos os cultivos e pode inviabilizar a produção
agroecológica. Mais que isso, sem qualquer exagero terrorista, os
transgênicos podem, se mantidas suas propriedades atuais, não só
inviabilizar a agroecologia, como também inviabilizar a própria
agricultura.
É por entender o dramático risco que enfrentamos que uma frente ampla de
organizações de agricultores, ONGs de apoio, organizações de
consumidores, de ambientalistas e de pesquisadores das ciências agrárias
e biológicas e da medicina e nutrição criaram a campanha “Por um Brasil
Livre de Transgênicos”.
Neste momento a produção e o consumo de transgênicos estão proibidos no
Brasil por uma decisão judicial baseada em ação promovida pela Campanha.
Mas as transnacionais que comandam o governo brasileiro estão fazendo
pressões desesperadas no Congresso para aprovar uma lei para liberar
estes produtos.
A contra-pressão popular será essencial para impedir que isto aconteça. A
Campanha conta sobretudo com a ação das organizações do campo
CONTAG e MST e religiosas, como a CNBB. Para isso, preparamos
materiais informativos que são distribuídos gratuitamente.
O apoio internacional para a campanha brasileira é chave para nosso
sucesso. O Brasil é o último território não-transgênico com peso no
mercado mundial. Se esta situação se alterar, será difícil conter a onda
transgênica que começa a perder força frente à crescente resistência dos
agricultores e consumidores europeus.
Jean Marc von der Weid Coordenador do Programa de Políticas Públicas da AS-PTA aspta@...
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
As autoridades mexicanas concluem até o final do mês a
investigação sobre o milho crioulo do estado de Oaxaca, que foi
contaminado pela variedade transgênica StarLink. Porém, mesmo que
concluam que houve contaminação através da polinização pelo milho
alterado geneticamente, o país terá pouco a fazer para proteger a saúde
de sua população.
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, que envolve o
Canadá, o México e os Estados Unidos) garante que nenhuma legislação
ambiental poderá cercear as atividades das multinacionais produtoras de
sementes alteradas geneticamente.
A situação pela qual passa o México dá bem a dimensão dos perigos
que os organismos geneticamente modificados (OGMs) colocam para um país
rico em biodiversidade como o Brasil. E, também, como tratados
internacionais de liberalização comercial diminuem drasticamente a
possibilidade de as autoridades nacionais protegerem a saúde de sua
população.
No caso específico do México, a situação é particularmente grave. O milho
é a base da
alimentação da parcela da população mexicana de origem indígena, assim
como de todos os povos da América Central.
Como é de praxe em situações como essa, as autoridades garantiram que não
há motivo para preocupação. O subsecretário de Agricultura assegurou que
apronta até o final do mês o estudo da Comissão Intersecretarial de
Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (Cibiogem) para
determinar a extensão da contaminação e que a riqueza genética do milho
mexicano está assegurada pelo banco de germoplasma do Centro de
Investigaciones de Maíz y Trigo e do Instituto Nacional de
Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuárias.
Porém, a semana que passou trouxe também notícias positivas. Segundo a
Folha de
São Paulo Online, Luís Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de
intenção de voto para a sucessão presidencial em 2002, informou que na
viagem para contatos políticos, que faz agora na Europa, trata da
formação de uma aliança internacional em torno de determinados temas. E
um deles, citado por Lula e reproduzido pela FSP, é a oposição aos
transgênicos globalmente.
1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos, não
recupera a confiança dos consumidores
2. Revés do governo aos transgênicos
3. Quase 50% do alimento orgânico da Dinamarca contaminado com
transgênicos
4. Resistência de insetos aos transgênicos
5. Pragas resistentes ao algodão transgênico
6. É preciso responsabilidade para garantir a biossegurança Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos
não recupera a confiança dos consumidores O Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura se reuniu para
debater sobre os transgênicos. Nesta reunião, o comissário de
agricultura, Frans Fischler e o comissário de saúde e proteção dos
consumidores, David Byrne, apresentaram aos ministros as propostas da
comissão para novas legislações sobre rastreabilidade e rotulagem dos
alimentos para consumo humano e animal.
Por mais que seja positiva a proposta de acompanhar desde o campo até o
prato e rotular todos os alimentos obtidos pela engenharia genética,
parece que o “alto nível de proteção” defendido pelos comissários, não
será alcançado, já que as propostas admitem uma “presença acidental” de
traços de transgênicos, não aprovados pela União Européia, em uma
proporção de 1% sem necessidade de rotulagem. Seria como dizer que de cem
tomates, por exemplo, um poderia ser transgênico sem constar no
rótulo.
O que significaria abrir a porta para uma contaminação generalizada,
aonde o consumidor não poderá exercer sua liberdade de escolha. Aceitando
a presença acidental, não se poderá conseguir a viabilidade de
diferenciar duas linhas de produção separadas, uma com transgênicos e
outra livre de transgênicos. Especialmente a agricultura ecológica terá
dificuldade de se proteger da contaminação genética. Seguindo esta linha,
seguramente as autoridades européias não conseguirão alcançar a confiança
dos consumidores sobre os alimentos transgênicos. Ayaba, 20/09/01.
2. Revés do governo aos transgênicos O governo não conseguiu mudar na Câmara Técnica do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) o prazo para definição dos critérios
gerais de licenciamento e estudos de impacto ambiental para organismos
geneticamente modificados no país.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin
Sicsú, tentou, sem sucesso, fixar uma "data-limite" para
encerrar os debates em torno dos critérios.
Contrárias à estratégia de parte do governo, as ONGs ambientalistas e de
defesa do consumidor conseguiram adiar a decisão final para o início de
novembro. O objetivo é impedir a liberação comercial da soja transgênica
"Roundup Ready", da multinacional Monsanto, nesta safra,
iniciada em setembro. A pedido do Greenpeace e IDEC, uma liminar da 6ª
Vara da Justiça Federal de Brasília proíbe a liberação da soja desde
1998.
Argumentando dificuldade em obter um consenso sobre as normas, o governo
quer levar as discussões em torno do tema para o plenário do Conama, onde
espera aprovar regras mais brandas para os organismos modificados.
Na reunião, voltou-se a discutir o poder da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) de dispensar a realização de EIA-Rima (estudos e
relatórios de impacto ambiental) para transgênicos. (...) Valor Econômico,
2/10.
3. Quase 50% do alimento orgânico da
Dinamarca contaminado com transgênicos Em 31 de julho as autoridades dinamarquesas revelaram a
presença de transgênicos em vinte das quarenta amostras de alimento
orgânico testadas. Doze amostras continham traços de componentes de
transgênicos e sete continham mais de 0,1% de transgênicos, uma das
amostras continha 100% de contaminação.
Estas sete amostras provinham de duas empresas que terão que pagar multa
por violação da legislação dinamarquesa sobre agricultura ecológica.
Outras empresas, cujas amostras continham traços de menos de 0,1%,
receberam uma advertência das autoridades competentes, sendo determinada
maior cautela no futuro. Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, nº 20, setembro de 2001.
4. Resistência de insetos aos
transgênicos Existem mudanças no DNA introduzidas pelo meio ambiente; estas
mudanças são hereditárias e afetam as células germinais. Entre os
introdutores destas mudanças estão os praguicidas, fertilizantes,
antibióticos e outros químicos.
De acordo com a cientista Mae-Wan Ho, em um meio rico em antibióticos, as
bactérias podem incrementar a taxa de evolução especificamente daqueles
genes que lhes conferem resistência a antibióticos. (...)
Descobriu que esta habilidade de desenvolver resistência a medicamentos
ou outras substâncias hostis é comum a todas às células: bactérias,
fungos, plantas e animais. O desenvolvimento de resistência aos
inseticidas funciona de maneira similar no caso das pragas
agrícolas.
Com a chegada dos cultivos transgênicos, e à luz de novas descobertas no
campo da engenharia genética, o tema resistência é preocupante. Nos
cultivos comerciais que existem até o momento, é preocupante também o uso
de marcadores genéticos de resistência a antibióticos e o desenvolvimento
de plantas inseticidas que podem desencadear uma resistência das pragas
às toxinas introduzidas em um ritmo muito rápido. Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, 24/09/01.
5. Pragas resistentes ao algodão
transgênico Foi gerado um alarme em torno dos cultivos industriais de
algodão de que os insetos estão se tornando resistentes ao algodão
transgênico Ingard. O Departamento de Agricultura esteve monitorando os
cultivos e descobriu que há um notório incremento na sobrevivência da
larva dos insetos, o que indica que estas são menos suscetíveis ao gene
Bt de Ingard.
O chefe da Plant Industries, Dr Lindsay Cook, disse que se a resistência
foi gerada a partir de um gene somente, a tecnologia que utiliza dois
genes, que possivelmente estará disponível dentro de cinco anos, pode
também representar um risco.
O Dr. Lindsay Cook disse que as pragas têm a possibilidade de desenvolver
resistência em algodão com dois genes, porque o inseto sofre mutação para
desenvolver resistência aos dois genes separados. Enquanto havia um
aumento na resistência de um só gene, no algodão com dois genes pode
ficar um gene útil o que é preocupante. Quer dizer, este é um sinal de
alerta que as indústrias necessitam para obter uma nova visão sobre
as estratégias de resistência. Australian Broadcasting Corporation, 20/08/01.
6. É preciso responsabilidade para garantir
a biossegurança Um novo relato mundial sobre contaminação com
transgênicos mostra a necessidade urgente de uma ratificação do Protocolo
de Biossegurança e para a criação de um regime de responsabilidade o mais
breve possível.
A organização Amigos da Terra internacional, insiste com os governos que
no próximo encontro de Biossegurança das Nações Unidas em Nairobi,
seja elaborado um novo Protocolo de Biossegurança. Esta responsabilidade
será discutida no próximo Comitê Intergovernamental de Cartagena,
para o qual a Amigos da Terra está preparando um relatório sobre as
contaminações com transgênicos no mundo. O relatório intitulado
“Transgênicos ao redor do mundo”, fornece mais evidências sobre os
impactos da transferência ilegal dos genes de transgênicos.
No momento não existe uma regra internacional e apenas poucas nacionais
de responsabilidades e reformulação sobre os transgênicos.
“A contaminação dos transgênicos se tornou o cavalo de Tróia das
indústrias de biotecnologia. Sem um regime correto, as responsabilidades
pelos danos causados pelas contaminações serão mais freqüentes, e as
vítimas não serão os criadores dos transgênicos e sim o ambiente, a saúde
e a economia”, disse Larry Bohlen da Amigos da Terra nos EUA. (...)
“Um sistema justo será um incentivo para as indústrias de biotecnologia
serem mais cuidadosas com os cultivos produzidos e com a agressiva forma
de comercialização destes produtos”, completou Bohlen.
Os custos da compensação dos danos causados pelo milho StarLink, caso
mais selvagem de contaminação com transgênicos, não autorizado para o
consumo humano em todo o mundo, foi estimado em um bilhão de dólares. Um
ano após a contaminação com o StarLink, agricultores e importadores
querem saber quem pagará os custos dos testes de rastreabilidade de
contaminações com transgênicos. (...) Friends of the Earth, 28/09/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
Em um resultado surpreendente, agricultores chineses que
cultivam arroz dobraram a produção e praticamente eliminaram a doença
mais devastadora sem usar química ou gastar um centavo a mais.
Liderados por uma equipe internacional de cientistas, camponeses da
província de Yunnan implantaram uma mudança simples em seus arrozais. Em
vez de plantarem um único tipo de arroz, como sempre fizeram, eles
plantaram fileiras intercaladas com dois tipos diferentes de arroz. Com
isso, os agricultores restringiram radicalmente a incidência da brusone,
doença causada por fungo. Em dois anos, os agricultores puderam abandonar
os fungicidas químicos.
“Não me surpreendi que o sistema funcionasse, mas sim que funcionasse tão
bem”, disse Christopher Mundt, biólogo da Oregon State University e um
dos autores do estudo, publicado em agosto na revista Nature.
Youyong Zhu, patologista da Universidade de Agricultura de Yunnan,
orienta a maioria dos cientistas chineses envolvidos no estudo, que
abrange dezenas de milhares de agricultores.
Vários pesquisadores defendem há tempos que plantar tipos variados de um
vegetal levaria a benefícios na produtividade e à supressão de doenças,
se comparado às monoculturas.
A hipótese por trás do estudo, o mais recente relacionado aos efeitos da
biodiversidade, é simples. Se uma variedade de vegetal é suscetível a uma
doença, quanto mais concentrada ela estiver, mais facilmente a doença
pode espalhar-se. Mas essa disseminação fica mais difícil se as plantas
suscetíveis forem separadas por outros tipos de plantas que resistem à
moléstia e podem atuar como uma barreira.
O fungo da brusone move-se de planta a planta como um esporo aéreo e
seria bloqueado facilmente por uma fileira de vegetais resistentes à
doença.
O simples fato de que a brusone é a mais devastadora doença do arroz já
tornaria o estudo importante. Mas, segundo cientistas entrevistados, não
há razão para que a tática usada na China não funcione em outras
culturas, embora não se saiba qual seria a eficiência nesses casos.
“Tem havido uma considerável pressão por parte das indústrias de
agrotecnologia para vender sementes de vegetais geneticamente alterados e
vegetais geneticamente homogêneos que tenham um desempenho realmente
bom”, disse Shahid Naeem, ecologista da Universidade de Washington. “Mas
o que realmente importa nesse estudo é que ele mostra como perdemos de
vista o fato de que existem algumas coisas simples que podemos fazer no
campo para controlar as colheitas.” O Estado de São Paulo, 02/10/00.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
As autoridades mexicanas concluem até o final do mês a
investigação sobre o milho crioulo do estado de Oaxaca, que foi
contaminado pela variedade transgênica StarLink. Porém, mesmo que
concluam que houve contaminação através da polinização pelo milho
alterado geneticamente, o país terá pouco a fazer para proteger a saúde
de sua população.
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, que envolve o
Canadá, o México e os Estados Unidos) garante que nenhuma legislação
ambiental poderá cercear as atividades das multinacionais produtoras de
sementes alteradas geneticamente.
A situação pela qual passa o México dá bem a dimensão dos perigos
que os organismos geneticamente modificados (OGMs) colocam para um país
rico em biodiversidade como o Brasil. E, também, como tratados
internacionais de liberalização comercial diminuem drasticamente a
possibilidade de as autoridades nacionais protegerem a saúde de sua
população.
No caso específico do México, a situação é particularmente grave. O milho
é a base da
alimentação da parcela da população mexicana de origem indígena, assim
como de todos os povos da América Central.
Como é de praxe em situações como essa, as autoridades garantiram que não
há motivo para preocupação. O subsecretário de Agricultura assegurou que
apronta até o final do mês o estudo da Comissão Intersecretarial de
Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (Cibiogem) para
determinar a extensão da contaminação e que a riqueza genética do milho
mexicano está assegurada pelo banco de germoplasma do Centro de
Investigaciones de Maíz y Trigo e do Instituto Nacional de
Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuárias.
Porém, a semana que passou trouxe também notícias positivas. Segundo a
Folha de
São Paulo Online, Luís Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de
intenção de voto para a sucessão presidencial em 2002, informou que na
viagem para contatos políticos, que faz agora na Europa, trata da
formação de uma aliança internacional em torno de determinados temas. E
um deles, citado por Lula e reproduzido pela FSP, é a oposição aos
transgênicos globalmente.
1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos, não
recupera a confiança dos consumidores
2. Revés do governo aos transgênicos
3. Quase 50% do alimento orgânico da Dinamarca contaminado com
transgênicos
4. Resistência de insetos aos transgênicos
5. Pragas resistentes ao algodão transgênico
6. É preciso responsabilidade para garantir a biossegurança Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
1. Propostas de rotulagem da comissão européia para os transgênicos
não recupera a confiança dos consumidores O Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura se reuniu para
debater sobre os transgênicos. Nesta reunião, o comissário de
agricultura, Frans Fischler e o comissário de saúde e proteção dos
consumidores, David Byrne, apresentaram aos ministros as propostas da
comissão para novas legislações sobre rastreabilidade e rotulagem dos
alimentos para consumo humano e animal.
Por mais que seja positiva a proposta de acompanhar desde o campo até o
prato e rotular todos os alimentos obtidos pela engenharia genética,
parece que o “alto nível de proteção” defendido pelos comissários, não
será alcançado, já que as propostas admitem uma “presença acidental” de
traços de transgênicos, não aprovados pela União Européia, em uma
proporção de 1% sem necessidade de rotulagem. Seria como dizer que de cem
tomates, por exemplo, um poderia ser transgênico sem constar no
rótulo.
O que significaria abrir a porta para uma contaminação generalizada,
aonde o consumidor não poderá exercer sua liberdade de escolha. Aceitando
a presença acidental, não se poderá conseguir a viabilidade de
diferenciar duas linhas de produção separadas, uma com transgênicos e
outra livre de transgênicos. Especialmente a agricultura ecológica terá
dificuldade de se proteger da contaminação genética. Seguindo esta linha,
seguramente as autoridades européias não conseguirão alcançar a confiança
dos consumidores sobre os alimentos transgênicos. Ayaba, 20/09/01.
2. Revés do governo aos transgênicos O governo não conseguiu mudar na Câmara Técnica do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) o prazo para definição dos critérios
gerais de licenciamento e estudos de impacto ambiental para organismos
geneticamente modificados no país.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin
Sicsú, tentou, sem sucesso, fixar uma "data-limite" para
encerrar os debates em torno dos critérios.
Contrárias à estratégia de parte do governo, as ONGs ambientalistas e de
defesa do consumidor conseguiram adiar a decisão final para o início de
novembro. O objetivo é impedir a liberação comercial da soja transgênica
"Roundup Ready", da multinacional Monsanto, nesta safra,
iniciada em setembro. A pedido do Greenpeace e IDEC, uma liminar da 6ª
Vara da Justiça Federal de Brasília proíbe a liberação da soja desde
1998.
Argumentando dificuldade em obter um consenso sobre as normas, o governo
quer levar as discussões em torno do tema para o plenário do Conama, onde
espera aprovar regras mais brandas para os organismos modificados.
Na reunião, voltou-se a discutir o poder da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) de dispensar a realização de EIA-Rima (estudos e
relatórios de impacto ambiental) para transgênicos. (...) Valor Econômico,
2/10.
3. Quase 50% do alimento orgânico da
Dinamarca contaminado com transgênicos Em 31 de julho as autoridades dinamarquesas revelaram a
presença de transgênicos em vinte das quarenta amostras de alimento
orgânico testadas. Doze amostras continham traços de componentes de
transgênicos e sete continham mais de 0,1% de transgênicos, uma das
amostras continha 100% de contaminação.
Estas sete amostras provinham de duas empresas que terão que pagar multa
por violação da legislação dinamarquesa sobre agricultura ecológica.
Outras empresas, cujas amostras continham traços de menos de 0,1%,
receberam uma advertência das autoridades competentes, sendo determinada
maior cautela no futuro. Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, nº 20, setembro de 2001.
4. Resistência de insetos aos
transgênicos Existem mudanças no DNA introduzidas pelo meio ambiente; estas
mudanças são hereditárias e afetam as células germinais. Entre os
introdutores destas mudanças estão os praguicidas, fertilizantes,
antibióticos e outros químicos.
De acordo com a cientista Mae-Wan Ho, em um meio rico em antibióticos, as
bactérias podem incrementar a taxa de evolução especificamente daqueles
genes que lhes conferem resistência a antibióticos. (...)
Descobriu que esta habilidade de desenvolver resistência a medicamentos
ou outras substâncias hostis é comum a todas às células: bactérias,
fungos, plantas e animais. O desenvolvimento de resistência aos
inseticidas funciona de maneira similar no caso das pragas
agrícolas.
Com a chegada dos cultivos transgênicos, e à luz de novas descobertas no
campo da engenharia genética, o tema resistência é preocupante. Nos
cultivos comerciais que existem até o momento, é preocupante também o uso
de marcadores genéticos de resistência a antibióticos e o desenvolvimento
de plantas inseticidas que podem desencadear uma resistência das pragas
às toxinas introduzidas em um ritmo muito rápido. Boletin (OGM) Amigos de la Tierra, 24/09/01.
5. Pragas resistentes ao algodão
transgênico Foi gerado um alarme em torno dos cultivos industriais de
algodão de que os insetos estão se tornando resistentes ao algodão
transgênico Ingard. O Departamento de Agricultura esteve monitorando os
cultivos e descobriu que há um notório incremento na sobrevivência da
larva dos insetos, o que indica que estas são menos suscetíveis ao gene
Bt de Ingard.
O chefe da Plant Industries, Dr Lindsay Cook, disse que se a resistência
foi gerada a partir de um gene somente, a tecnologia que utiliza dois
genes, que possivelmente estará disponível dentro de cinco anos, pode
também representar um risco.
O Dr. Lindsay Cook disse que as pragas têm a possibilidade de desenvolver
resistência em algodão com dois genes, porque o inseto sofre mutação para
desenvolver resistência aos dois genes separados. Enquanto havia um
aumento na resistência de um só gene, no algodão com dois genes pode
ficar um gene útil o que é preocupante. Quer dizer, este é um sinal de
alerta que as indústrias necessitam para obter uma nova visão sobre
as estratégias de resistência. Australian Broadcasting Corporation, 20/08/01.
6. É preciso responsabilidade para garantir
a biossegurança Um novo relato mundial sobre contaminação com
transgênicos mostra a necessidade urgente de uma ratificação do Protocolo
de Biossegurança e para a criação de um regime de responsabilidade o mais
breve possível.
A organização Amigos da Terra internacional, insiste com os governos que
no próximo encontro de Biossegurança das Nações Unidas em Nairobi,
seja elaborado um novo Protocolo de Biossegurança. Esta responsabilidade
será discutida no próximo Comitê Intergovernamental de Cartagena,
para o qual a Amigos da Terra está preparando um relatório sobre as
contaminações com transgênicos no mundo. O relatório intitulado
“Transgênicos ao redor do mundo”, fornece mais evidências sobre os
impactos da transferência ilegal dos genes de transgênicos.
No momento não existe uma regra internacional e apenas poucas nacionais
de responsabilidades e reformulação sobre os transgênicos.
“A contaminação dos transgênicos se tornou o cavalo de Tróia das
indústrias de biotecnologia. Sem um regime correto, as responsabilidades
pelos danos causados pelas contaminações serão mais freqüentes, e as
vítimas não serão os criadores dos transgênicos e sim o ambiente, a saúde
e a economia”, disse Larry Bohlen da Amigos da Terra nos EUA. (...)
“Um sistema justo será um incentivo para as indústrias de biotecnologia
serem mais cuidadosas com os cultivos produzidos e com a agressiva forma
de comercialização destes produtos”, completou Bohlen.
Os custos da compensação dos danos causados pelo milho StarLink, caso
mais selvagem de contaminação com transgênicos, não autorizado para o
consumo humano em todo o mundo, foi estimado em um bilhão de dólares. Um
ano após a contaminação com o StarLink, agricultores e importadores
querem saber quem pagará os custos dos testes de rastreabilidade de
contaminações com transgênicos. (...) Friends of the Earth, 28/09/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Arrozais ecológicos aumentam
produtividade
Em um resultado surpreendente, agricultores chineses que
cultivam arroz dobraram a produção e praticamente eliminaram a doença
mais devastadora sem usar química ou gastar um centavo a mais.
Liderados por uma equipe internacional de cientistas, camponeses da
província de Yunnan implantaram uma mudança simples em seus arrozais. Em
vez de plantarem um único tipo de arroz, como sempre fizeram, eles
plantaram fileiras intercaladas com dois tipos diferentes de arroz. Com
isso, os agricultores restringiram radicalmente a incidência da brusone,
doença causada por fungo. Em dois anos, os agricultores puderam abandonar
os fungicidas químicos.
“Não me surpreendi que o sistema funcionasse, mas sim que funcionasse tão
bem”, disse Christopher Mundt, biólogo da Oregon State University e um
dos autores do estudo, publicado em agosto na revista Nature.
Youyong Zhu, patologista da Universidade de Agricultura de Yunnan,
orienta a maioria dos cientistas chineses envolvidos no estudo, que
abrange dezenas de milhares de agricultores.
Vários pesquisadores defendem há tempos que plantar tipos variados de um
vegetal levaria a benefícios na produtividade e à supressão de doenças,
se comparado às monoculturas.
A hipótese por trás do estudo, o mais recente relacionado aos efeitos da
biodiversidade, é simples. Se uma variedade de vegetal é suscetível a uma
doença, quanto mais concentrada ela estiver, mais facilmente a doença
pode espalhar-se. Mas essa disseminação fica mais difícil se as plantas
suscetíveis forem separadas por outros tipos de plantas que resistem à
moléstia e podem atuar como uma barreira.
O fungo da brusone move-se de planta a planta como um esporo aéreo e
seria bloqueado facilmente por uma fileira de vegetais resistentes à
doença.
O simples fato de que a brusone é a mais devastadora doença do arroz já
tornaria o estudo importante. Mas, segundo cientistas entrevistados, não
há razão para que a tática usada na China não funcione em outras
culturas, embora não se saiba qual seria a eficiência nesses casos.
“Tem havido uma considerável pressão por parte das indústrias de
agrotecnologia para vender sementes de vegetais geneticamente alterados e
vegetais geneticamente homogêneos que tenham um desempenho realmente
bom”, disse Shahid Naeem, ecologista da Universidade de Washington. “Mas
o que realmente importa nesse estudo é que ele mostra como perdemos de
vista o fato de que existem algumas coisas simples que podemos fazer no
campo para controlar as colheitas.” O Estado de São Paulo, 02/10/00.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
O texto "O papel dos transgênicos e da agroecologia para a
soberania alimentar: alguns pontos para reflexão" circulou com
algumas incorreções. Por favor, solicitamos desconsiderar a versão
anterior e considerar a que segue no corpo desta mensagem.
Palestra proferida por Jean Marc von der Weid no Fórum Mundial
sobre Soberania Alimentar (Havana, Cuba - 3 a 7 de setembro de
2001):
O papel dos transgênicos e da
agroecologia para a soberania alimentar:
alguns pontos para reflexão
A hipotética escassez de alimentos
No ano de 1996 foi realizada a Cúpula Mundial da Alimentação. Nessa
ocasião não se falou em transgênicos. Nem a favor, nem contra. Cinco anos
depois, os transgênicos estão no centro da problemática sobre segurança
alimentar. A propaganda das indústrias transnacionais, dos governos do
Norte e do Sul e das organizações multilaterais, como o PNUD (Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento), apresenta as plantas
transgênicas como solução para o problema da fome. A proposta de
resolução da FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura / ONU,
na sigla em inglês) para novembro próximo também não toca no tema dos
transgênicos, concentrando-se em apelar para maiores investimentos
nacionais e internacionais na agricultura.
Por outro lado, o diagnóstico da fome e da má nutrição mundial aponta
para a pobreza e para o não-acesso a recursos produtivos como a causa da
existência de 800 milhões de famintos e dos 2,4 bilhões de mal nutridos.
Está claro que não falta alimento. Com a produção atual de alimentos,
cada pessoa no mundo poderia comer todos os dias: 1,7 kg de cereais,
feijões e nozes; 200 g de carne, leite e ovos; e 0,5 kg de frutas e
vegetais.
A marginalização de 1,35 bilhões de agricultores e suas famílias é a
principal causa da fome e da má nutrição. Para estes, como para muitos
pobres urbanos, não há alternativas de renda e emprego e, portanto,
investir em aumentos de produção no primeiro mundo ou investir nas
empresas rurais e latifúndios do terceiro mundo não resolve o problema. A
idéia de que os miseráveis do campo acabarão encontrando seu lugar na
economia urbana e que, neste sentido, um mundo sem agricultores é o
futuro inevitável e até desejável, é falsa e catastrófica. A presente
hipertrofia dos centros urbanos é insustentável econômica, social e
ecologicamente.
A estratégia das empresas de biotecnologia
Os transgênicos não têm por objetivo acabar com a fome, mas sim
aumentar o megafaturamento de algumas multinacionais. Para se ter uma
ordem de grandeza desse mercado, se o Brasil admitisse a soja transgênica
da Monsanto, esta empresa poderia abraçar um mercado de sementes e
herbicidas de 2 a 3 bilhões de dólares/ano.
Os transgênicos não aumentam a produtividade das lavouras. A eventual
diminuição do uso de inseticidas não tem se mantido nos cultivos
transgênicos e o uso de herbicidas nesses casos tem aumentado. Então por
que os agricultores americanos estão plantando transgênicos? Porque as
empresas de sementes adotaram a estratégia de esvaziar os mercados
americanos de sementes não-transgênicas e deixar os agricultores sem
opção.
Caso a Monsanto consiga impor sua lei no Brasil, 80% das sementes
“industriais” de milho passarão a ser transgênicas e todos os cultivos de
milho serão contaminados. Vinte e cinco por cento do milho nos EUA é
transgênico, mas 75% de todo o milho cultivado está contaminado. As
empresas transnacionais apostam em uma contaminação geral dos cultivos no
mundo, numa estratégia criminosa para impor seus interesses.
Os sistemas agroecológicos de produção
Os transgênicos não são necessários para aumentar a produção e a
qualidade dos alimentos. Os sistemas agroecológicos têm proporcionado
aumentos de produtividade por área de 93% (média) nas mais difíceis
condições ambientais e sociais (estudo de 89 casos em todo o mundo).
Estas não são micro-experiências com poucos agricultores e poucos
hectares de cultivo, mas sim grandes projetos de desenvolvimento
envolvendo milhões de pequenos agricultores.
Os aumentos de produtividade podem alcançar, de forma sustentável, até os
500% nos casos mais avançados, como no programa desenvolvido pela AS-PTA
(Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) com
produção de feijão preto no Sul do Brasil. No caso do arroz, em
Madagascar, a produtividade saltou de 2 toneladas por hectare para 5, em
média, chegando a 15 nos melhores casos, sem uso de químicos. Já em Cuba,
a produtividade das hortas intensivas saltou de 1,6
kg/m2 para 19,6
kg/m2.
Para os agricultores familiares, a agroecologia é a solução técnica mais
apropriada e é algo que a grande propriedade não pode utilizar
integralmente. Até a chegada dos transgênicos lutávamos, agricultores e
ONGs, contra as políticas desfavoráveis e, apesar destas, conseguimos
avançar.
A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”
A difusão de plantas transgênicas muda tudo, porque impõe riscos de
contaminação geral de todos os cultivos e pode inviabilizar a produção
agroecológica. Mais que isso, sem qualquer exagero terrorista, os
transgênicos podem, se mantidas suas características atuais, não só
inviabilizar a agroecologia, como também inviabilizar a própria
agricultura.
É por entender o dramático risco que enfrentamos que uma frente ampla de
organizações de agricultores, ONGs de apoio, organizações de
consumidores, de ambientalistas e de pesquisadores das ciências agrárias
e biológicas e da medicina e nutrição criaram a campanha “Por um Brasil
Livre de Transgênicos”.
Neste momento a produção e o consumo de transgênicos estão proibidos no
Brasil por uma decisão judicial baseada em ação promovida pela Campanha.
Mas as transnacionais que comandam o governo brasileiro estão fazendo
pressões desesperadas no Congresso para aprovar uma lei para liberar
estes produtos.
A contra-pressão popular será essencial para impedir que isto aconteça. A
Campanha conta sobretudo com a ação das organizações do campo CONTAG e
MST e religiosas, como a CNBB. Para isso, preparamos materiais
informativos que são distribuídos gratuitamente.
O apoio internacional para a campanha brasileira é chave para nosso
sucesso. O Brasil é o último território não-transgênico com peso no
mercado mundial. Se esta situação se alterar, será difícil conter a onda
transgênica que começa a perder força frente à crescente resistência dos
agricultores e consumidores europeus.
Jean Marc von der Weid Coordenador do Programa de Políticas Públicas da AS-PTA aspta@...
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os
projetos de lei sobre transgênicos traçou um roteiro de visitas ao Rio de
Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (em Uberlândia), para colher mais
subsídios. Esse movimento é interessante porque, acompanhada de
parlamentares e de organizações não governamentais e movimentos sociais
que exigem um posicionamento crítico e independente do Brasil no assunto
organismos geneticamente modificados (OGMs), a Comissão poderá, enfim,
ouvir empresas e setores do governo brasileiro que vêm se negando a
debater aberta e democraticamente a série de impactos causados pelos OGMs
na saúde dos consumidores, na economia brasileira e na ciência nacional.
Segue a programação da Comissão que deve, na medida do possível, ser
acompanhada por todos os interessados.
VISITA A UBERLÂNDIA
DIA 25/10 - (Quando será acompanhada pelo Frei Rodrigo Peret, membro da
Campanha em Uberlândia)
12h - Visita à MONSANTO. Recepção: Rodrigo Lopes de Almeida - Diretor de
Assuntos Parlamentares da empresa
13:30h - Almoço dos Parlamentares
14:30h - Visita ao Centro de Pesquisa da SYNGENTA. Recepção: Wilhelmus
Utdewlllgen
VISITA SÃO PAULO
DIA 31/10 - São Paulo (IDEC e Greenpeace acompanham)
11:30h - Visita à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -
FAPESP.
End.: Rua Pio XI, 1.500 - Alto da Lapa - 5 andar Tel. 3645-2417 e
3838-4003.
Recepção: José Fernandes Péres - Diretor Científico
14:30h - Visita ao Instituto Butantã. End. Av. Vital Brasil,1500
tel. 3726-9257 e 3726-8381. Recepção: Dra. Isaco Higashi
VISITA RIO DE JANEIRO
DIA 01 de Novembro (A confirmar o acompanhamento)
11:30h - Visita à Fundação FioCruz. End. Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos -
Castelo Mourisco - 5o andar, tel. 2598-4305 e 2598-4308. Recepção: Dra.
Marise Magalhães - Chefe do Depto de Microbiologia - INCQS
************************************************************** Neste número:
1. Justiça proíbe plantio de Arroz Transgênico
2. Sociedade organizada contra os Transgênicos 3. Transgênicos em ajuda alimentar para os países pobres
4. Monsanto pode ser acionada por invasão de propriedade Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Urina de vaca dá excelentes resultados
no controle de pragas
1. Justiça proíbe plantio de Arroz Transgênico A Procuradoria da República no Município de Rio Grande foi
intimada da sentença proferida pelo Juízo Federal da 1a Vara Federal de
Rio Grande, concedendo os pedidos formulados na Ação Civil Pública que o
Ministério Público Federal move contra a empresa Aventis Cropscience do
Brasil Ltda. e a União Federal, tendo por objeto a liberação de arroz
transgênico no meio ambiente.
A Ação foi proposta em 22 de março de 2000 pela Procuradora da República
em Rio Grande, Anelise Becker, tendo em vista experimento desenvolvido
pela Aventis em sua Unidade Experimental do Arroz, situada no Distrito do
Taim, Rio Grande. O experimento consistia no plantio experimental de 0,8
ha do organismo geneticamente modificado arroz liberty link.
Embora o experimento tenha sido concluído com a colheita do arroz
geneticamente modificado, a Justiça Federal declarou comprovada a sua
ilegalidade, pois foi realizado sem autorização dos Ministérios da
Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, sem registro do Organismo
Geneticamente Modificado (OGM) e da empresa perante os mesmos
Ministérios, sem licenciamento ambiental, sem estudo de impacto ambiental
e sem registro especial temporário do agrotóxico Glufosinato de Amônio,
ao qual associado o OGM.
Determinou a Justiça Federal, assim, acolhendo o pedido do Ministério
Público Federal, que a Aventis não libere no meio ambiente o OGM arroz
liberty link obtido a partir do experimento, sem prévia autorização dos
Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e licenciamento
ambiental, mediante elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental, sob
pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais).
Quanto à União Federal, a Justiça determinou que não autorize qualquer
liberação do OGM arroz liberty link no meio ambiente, seja com finalidade
experimental ou comercial, bem como suspenda as autorizações que,
porventura, já tenham sido expedidas, até que seja elaborado o Estudo
Prévio de Impacto Ambiental correspondente e licenciada a atividade pelo
IBAMA, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais). (...) Ministério Público Federal, Procuradoria da República RGS,
10/10/01.
2. Sociedade organizada contra os
Transgênicos
Um ato em defesa da natureza uniu, ontem à tarde, crianças do
campo e da cidade num abraço à Embrapa, no Jardim Botânico.
No Dia Nacional de Luta Contra os Transgênicos, 400 ''sem terrinha''
vindos de assentamentos do MST no interior do estado se aliaram aos
alunos do Centro Educacional Anísio Teixeira, que atende crianças de
classe média em Santa Teresa. Promovido pelo MST, Apedema
(Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente), e
outras entidades, o ato denunciou a situação de penúria da Embrapa
(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Jornal do Brasil, 12/10/01.
3. Transgênicos em ajuda alimentar para os
países pobres Desde que foram lançados no mercado os alimentos transgênicos
vem sofrendo grande rejeição pelos consumidores dos países
industrializados, especialmente na Europa e no Japão. Esta fato vem
causando um efeito nos países do terceiro mundo que estão se tornando a
lixeira dos produtos transgênicos, pois recebem estes alimentos a preços
baixos ou através de ajuda alimentar.
A ajuda alimentar, é o último mercado de exportação sem regulação que
está aberto para os agricultores dos EUA, pois para os países pobres, que
enfrentam constantes crises econômicas, ou que são vitimas de desastres
ambientais se torna muito difícil recusar estas ajudas.
O departamento de agricultura dos EUA está exportando mil toneladas de
milho e soja transgênica ao terceiro mundo, através dos programas de
ajuda alimentar.
Em 1999 o governo dos EUA doou 500.000 toneladas de milho seus produtos.
Pode-se afirmar que 30% desta ajuda foi de alimentos transgênicos, de
acordo com o USAID. (...)
As Nações Unidas não sabem quanto da ajuda alimentar recebida é
transgênica, nem tem uma política definida sobre o assunto. O Programa
Mundial de Alimentos recebe quase a metade do pressuposto anual dos EUA.
(...)
A presença de transgênicos em ajuda alimentar já não é mais uma
possibilidade. Sua presença foi detectada em vários países do mundo,
incluindo a Índia, aonde se distribui transgênicos para as vítimas de um
furacão, na região andina (Colômbia, Equador e Bolívia), na Nicarágua,
entre outros países, o que causou a rejeição da população e de alguns
Estados. (...)
Red por una America libre de transgenicos, 16/10/01.
4. Monsanto pode ser acionada por invasão de
propriedade O agricultor Terry Kemmet, produtor de algodão e trigo
orgânico, batata convencional e presidente da certificadora USA Organics,
em North Dakota, está estudando com outras famílias de agricultores as
possibilidades de mover ações contra a empresa Monsanto. Um dos motivos
desta iniciativa se dá pela violação de seus cultivos através de
contaminação com os transgênicos, causando danos principalmente no
mercado de exportação de seus produtos. (...)
“Em breve nossos direitos constitucionais básicos sobre nossas
propriedades serão perdidos. (...) Nossos direitos de cultivar as plantas
que quisermos e vendê-las serão ofuscados pelas leis de patentes. Não
teremos nem sequer a capacidade de salvar nossas próprias sementes.
(...)
A Monsanto tem permissão de fazer seus experimentos, mas não tem o
direito de invadir nossos cultivos. Os pássaros, vento, insetos e a
rápida troca de material genético pela dispersão de pólen e sementes de
plantas transgênicas da Monsanto, propiciam a expansão desta tecnologia
para outros locais.
A difusão da contaminação em cultivos orgânicos e convencionais causada
pelos transgênicos da Monsanto e de outras empresas do Agronegocio,
constitui uma atitude criminal e deve ser parada através do sistema
judiciário”, denunciou o agricultor Terry Kemmet. (...) Farm News from Cropchoice, 09/10/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Urina de vaca dá excelentes resultados
no controle de pragas
Na década de 90, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado
do Rio de Janeiro (Pesagro) iniciou pesquisas em busca de um produto
alternativo para o controle da fusariose (doença fúngica que ataca um
grande número de plantas cultivadas), dado que nenhum fungicida químico
apresentava controle satisfatório. Foram testados biofertilizantes,
vinhaça e outros produtos, sendo que a urina de vaca foi o único que
apresentou excelente nível de controle. Estudos comparativos também
revelaram que além de controlar a “gomose” do abacaxi, a urina
proporcionou o desenvolvimento de plantas mais vigorosas e sadias.
A prática de utilização de urina passou por um amplo processo de difusão
no meio rural. Em agosto de 1999, a ONG AS-PTA iniciou um intenso
trabalho de divulgação dos dados da Pesagro na região Centro-Sul do
Paraná. A iniciativa foi apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de São Mateus do Sul, que espalhou cópias do material com os resultados
da pesquisa pelas comunidades e os divulgou nos programas de rádio.
Também foram realizadas reuniões e dias-de-campo em comunidades. No
processo de disseminação do uso da urina de vaca leiteira, bem como de
outras práticas agroecológicas, funcionou o sistema boca-a-boca promovido
pelas famílias de agricultores.
No município de Irati-PR, a partir de trabalho dos
agricultores-promotores da região, a urina foi distribuída na feira livre
e usada nas hortas da Associação dos Alcoólicos Anônimos. O agricultor
Luiz Carlos Camilo, conta que aplicou urina em suas lavouras de feijão e
que o resultado foi similar ao de uma adubação de cobertura com
uréia.
No município de São Mateus do Sul, pelo menos 100 famílias utilizaram
urina de vaca em suas lavouras. Todos os agricultores que fizeram
experiências com a urina obtiveram bons resultados e a aprovaram.
Observaram que a urina de vaca possui efeito repelente a insetos e
resolve o problema das doenças do feijoeiro. Contaram ainda que houve
aumento de produtividades nas lavouras, fato que comprova o efeito
nutricional da urina de vaca.
José Licheski, um dos principais promotores da agricultura ecológica da
região, aplicou urina a 3% em uma lavoura de melão e observou que além de
repelir brocas, a urina afastou os gambás, que costumam causar grandes
prejuízos em sua lavoura.
SeuGuilherme Gurski da comunidade de Pinhalzinho, município de
Rio Azul, tem obtido resultados satisfatórios com a aplicação de urina
nas lavouras de tomate e morango. Ele observou que a urina atua tanto
como repelente de pragas quanto como adubo. Uso e resultados da urina de vaca. In: A mesa de refeição é o
altar da família. AS-PTA- Paraná, Pastoral da Juventude Rural, Fórum das
Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná, Diocese
de União da Vitoria do Paraná, p.33-34.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
“A Advocacia Geral da União (AGU) perdeu o prazo para questionar a
decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) que proibiu a
liberação comercial da soja transgênica 'Roundup Ready' no país. Os três
juízes da 5ª Turma do tribunal decidiram [no dia 8 de outubro] não
analisar o recurso (embargos de declaração) da AGU que buscava esclarecer
os efeitos da Medida Provisoria nº 2.137 sobre a proibição aos
transgênicos", escreveu Mauro Zanata no jornal Valor Econômico do
dia 09/10.
Aqui, cabe um comentário. Teria sido melhor o TRF analisar o mérito do
embargo declaratório, para evidenciar cabalmente que à CTNBio não cabe
exigir ou dispensar EIA-Rima (estudos e relatório de impacto ambiental)
de empreendimentos com transgênicos, simplesmente porque essa não é a
atribuição legal do órgão. A ele cabe, tão somente, emitir pareceres
técnicos consultivos.
Continua a matéria: “A atitude do TRF adia uma decisão final sobre a
liberação dos transgênicos e prorroga a 'moratória branca' em pelo menos
mais um mês (...) Uma liminar do juiz Antonio Souza Prudente, pedida por
Greenpeace e IDEC em 1998, proíbe a liberação comercial da soja 'RR'.
A AGU recorrerá da decisão dos três juízes. 'A relatora optou pela
intempestividade (perda de prazo) porque era mais fácil não entrar no
mérito', disse o procurador regional da União, Manoel Lopes. Segundo ele,
o prazo deveria ter sido contado a partir de juntado o mandado e não da
intimação da União. 'É isso que diz o artigo 241 do Código de Processo
Civil', argumenta Lopes.(...) A relatora Selene Maria de Almeida declarou
o recurso da União 'intempestivo' e decidiu por não 'conhecer' os
embargos.
Editada em dezembro de 2000, a MP de Biossegurança teria, segundo os
advogados da União, esclarecido a quais órgãos do governo caberia decidir
sobre a exigência ou dispensa de estudos de impacto ambiental (EIA-Rima)
no licenciamento dos transgênicos.”
************************************************************** Neste número:
1. Soja transgênica é encontrada em alimentos para bebês
2. MST faz protesto contra transgênicos
3. Exportações de soja disparam em 2001
4. Empresas fazem as contas do custo com transgênicos
5. RS aprova rotulagem para alimentos transgênicos
6. Decreto de rotulagem desrespeita direitos do consumidor
7. México cria projeto de lei para controlar transgênicos Sistemas Agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Produtividade e rentabilidade da
agricultura ecológica
1. Soja transgênica é encontrada em alimentos para bebês A empresa multinacional Novartis tem vendido alimentos para
bebês com soja transgênica nas Filipinas, mas vai retirá-la da composição
por consideração aos consumidores.
Em uma carta dirigida ao Greenpeace, que denunciou a venda dos produtos,
a Novartis reconheceu o fato e explicou que vai tomar medidas para
remediar a situação. (...)
O Greenpeace afirma ter detectado nos produtos à base de cereais vendidos
sob a marca Gerber proporções entre 35% e 66% de soja transgênica.
(...)
Em agosto, um grupo de ativistas do Greenpeace se manifestou em frente à
sede da empresa para denunciar a comercialização de alimentos para bebês
com produtos transgênicos. Folha Online, 04/10/01.
2. MST faz protesto contra transgênicos Cerca de 600 integrantes do MST ocuparam no dia 08/10 as
dependências internas da Embrapa, em Brasília. A ocupação foi feita de
forma pacífica. Segundo Gilmar Mauro, da executiva nacional do MST, o
protesto teve como objetivo denunciar o contrato entre a Embrapa e a
Monsanto (multinacional que desenvolve variedade de soja transgênica
resistente ao herbicida Roundup Ready, também fabricado pela empresa).
"Esse convênio é a capitulação da Embrapa, com todo o seu conteúdo
técnico, à empresa em troca de dinheiro", disse Mauro.
"Foi, além de tudo, um ato político", afirmou o frei Sérgio
Gorgen, um dos coordenadores das negociações do MST em Brasília. "A
intenção foi condenar o monopólio da Monsanto e a falta de informações
sobre a segurança dos produtos transgênicos." Segundo frei Sérgio, o
MST não é contrário às pesquisas feitas pela Embrapa, mas sim contra o
contrato assinado com a multinacional, por causa de algumas cláusulas
consideradas confidenciais. "Apresentamos nossos pontos de vista e
ouvimos os técnicos da Embrapa", afirmou frei Sérgio.
Um dos líderes dos agricultores disse que o MST quer firmar sua posição
contra o uso comercial da soja transgênica. Folha Online, 08/10/01.
Agência Estado, 09/10/01.
3. Exportações de soja disparam em 2001 O Brasil vai exportar este ano quase US$ 5 bilhões em soja,
farelo e óleo, a maior receita já obtida na história do setor, com
exceção do valor de US$ 5,7 bilhões conquistado no atípico ano de 1997,
quando a quebra na safra norte-americana - registrada um ano antes - fez
o preço internacional do grão alcançar valores estratosféricos, longe da
realidade do setor. (...)
A maior receita com o embarque do chamado complexo soja (grão, óleo e
farelo), principal item da pauta de exportação do Brasil, com cerca de 7%
do valor total, é resultado de uma combinação de fatores positivos. A
forte valorização do dólar sobre a moeda brasileira - de mais de 40% no
acumulado do ano - é um deles. (...)
O bom rendimento da safra brasileira, favorecida pelo clima excepcional e
pela elevação no índice médio de produtividade, também explica o aumento
das exportações. (...)
O Brasil, segundo maior produtor mundial de soja, atrás dos Estados
Unidos, também foi ajudado pelos fabricantes mundiais de ração, que
elevaram a procura pela soja após a proibição na Europa do uso de farinha
feita à base de restos de animais, responsável pela doença da "vaca
louca" no continente europeu. Os brasileiros ainda levam uma
vantagem importante sobre seus concorrentes (norte-americanos e
argentinos): oferecem uma soja não-transgênica. Os grãos geneticamente
modificados, produzidos em larga escala nos Estados Unidos e na
Argentina, sofrem cada vez mais restrição no mercado mundial, sobretudo
na Europa. (...)
Outro ponto a favor dos produtores de soja foi o elevado índice de
produtividade das lavouras, que alcançaram rendimento médio recorde este
ano, em torno de 2,72 mil quilos por hectare, média acima da obtida nos
EUA, de 2,57 mil quilos por hectare. (...) Gazeta Mercantil, 9/10/2001.
4. Empresas fazem as contas do custo com
transgênicos Enquanto aguardam a liberação do plantio comercial da soja
geneticamente modificada no país, esmagadoras e tradings aumentam
o controle sobre a produção e tratam de calcular o aumento de custo com a
legalização. (...)
"O mercado passa por um período de transição e de muitas
dúvidas", atesta Timothy Carter, diretor de soja da Coimbra,
subsidiária da Louis Dreyfuss no país. Não é raro entre os exportadores
quem admita que o governo assumiu a posição mais acertada ao impedir o
plantio de transgênicos. Boa parte do setor argumenta que a soja
brasileira encontra-se valorizada no exterior por contar, pelo menos
legalmente, com a marca "livre de transgênico".
A diferença de preços entre o farelo de soja brasileiro e o argentino no
mercado internacional atinge hoje US$ 20 a tonelada. No caso da lecitina,
a brasileira chega a valer o dobro da produzida no país vizinho.
Importadores, principalmente da Ásia, já se tornaram cativos consumidores
do Brasil. Essas
empresas querem ter a certeza de estar comprando um produto não
contaminado temendo a pressão dos consumidores e danos à sua imagem.
A americana ADM, há alguns meses, nos EUA, admitiu que as exportações de
soja e derivados do país estavam sofrendo o impacto da concorrência
não-transgênica. Valor Econômico, 04/10/01.
5. RS aprova rotulagem para alimentos
transgênicos O Rio Grande do Sul se tornou o primeiro Estado brasileiro a
aprovar uma lei própria exigindo a rotulagem de alimentos preparados com
matérias-primas transgênicas. A regra vale para todos os produtos à venda
no território gaúcho, independentemente do percentual de ingredientes
modificados e da região aonde são fabricados. Segundo o deputado
Alexandre Postal (PMDB), autor da proposta, depois de sancionada, a
exigência entrará em vigor em 180 dias, prazo suficiente para que o
comércio e a indústria possam promover adaptações à nova lei.
As empresas que descumprirem a lei estarão sujeitas às penas previstas no
Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo apreensão e destruição do
produto e interdição do estabelecimento, além de multas de até R$ 3
milhões e detenção de seis meses a dois anos, conforme emenda apresentada
pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT).
“Enquanto não houver provas de que os alimentos transgênicos não fazem
mal à saúde, é preciso dar ao consumidor o direito de escolher o que vai
comprar”, disse o deputado Bohn Gass. A fiscalização ficará sob a
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado. (...) Valor econômico, 11/10/01.
6. Decreto de rotulagem desrespeita direitos
do consumidor Nove meses depois do prazo dado pela Justiça, o Governo
Federal baixou o Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001, que traçou as
regras para a rotulagem dos produtos transgênicos no Brasil. Apesar de
todo o tempo que as autoridades tiveram para refletir, o documento
desrespeita em vários pontos os direitos de escolha e de informação do
consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Pelo
decreto, apenas os alimentos embalados, de consumo humano e com a
presença de organismos modificados acima de 4% serão identificados como
transgênicos em seus rótulos.
O principal problema do decreto é que a porcentagem definida não tem a
menor justificativa técnica. Não há comprovações de que os produtos
transgênicos em quantidade inferior a 4% não sejam prejudiciais à saúde.
Alguns alimentos costumam ter mais de um ingrediente transgênico em sua
composição, mas o decreto determina que cada um deles pode chegar a esse
limite. Isso quer dizer que uma salsicha, por exemplo, que contém amido
de milho, proteína de soja e gordura suína pode ter, em conjunto, mais de
10% de componentes transgênicos, mas não ser rotulada.
Outra isenção diz respeito aos tipos de alimentos in natura, a
granel e embalados. De acordo com o CDC, todo produto deve prestar
informações completas ao consumidor. Porém, o decreto apenas prevê a
rotulagem dos embalados. Os produtos altamente processados, como
bolachas, massas e óleos, também não trarão a devida identificação em
seus rótulos, mesmo se tiverem ingredientes transgênicos. (...)
Segundo a coordenadora da área de Campanhas do IDEC, Andrea Salazar, além
de ferir os direitos dos consumidores, a rotulagem proposta pelo governo
inviabilizará a segregação e a rastreabilidade entre os produtos
transgênicos e os convencionais. “Apenas se os dois tipos de alimentos
fossem separados seria possível fazer uma fiscalização adequada e um
estudo científico a longo prazo dos efeitos da ingestão dos
transgênicos”, assegura. Assim, a rotulagem deveria ser plena e os
produtos, rastreados desde a produção até a mesa do consumidor.
Porém, na prática, apenas serão rotulados os alimentos de consumo humano,
ou seja as rações animais estão isentas da obrigatoriedade. (...)
Por fim, o modo como a informação será colocada nos rótulos também não é
suficiente. Isso porque o decreto não prevê a identificação dos genes das
espécies que foram introduzidas em determinado alimento. (...)
Há, ainda, diversos casos de alergia no mundo que foram atribuídos ao
consumo de alimentos transgênicos. Se o consumidor desconhecer que
determinado produto contém um ingrediente alterado de castanha-do-pará,
camarão, soja, ou outro produto altamente alérgico, pode consumi-lo sem
saber, prejudicando sua saúde.
Todos os aspectos que ficaram de fora da rotulagem foram recomendados
pelo Idec durante o período de consulta pública do decreto. Mesmo assim,
eles foram ignorados. (...)
Por enquanto, o IDEC não deixará de avaliar se os produtos vendidos no
mercado brasileiro são transgênicos ou não, a fim de garantir o direito à
informação do consumidor.
Além dos prejuízos aos consumidores brasileiros, a economia nacional
também tem muito a perder com o tipo de rotulagem proposto pelo governo.
Como as regras são insuficientes, a rastreabilidade dos produtos
alterados ficará prejudicada, o que pode desqualificar o país como
exportador de soja e de milho não-transgênico.
Os danos à economia podem acontecer em larga escala. Recentemente, o
jornal Financial Times anunciou que o Brasil agora é um exportador
internacional de milho, depois que uma safra de verão abundante e a forte
demanda externa de milho não-transgênico impulsionaram as vendas no
exterior. A expectativa é de que o país chegue a exportar 3 milhões de
toneladas do produto até setembro. O Japão e alguns países da União
Européia, grandes importadores da soja não-transgênica brasileira,
declararam que estão preocupados com a questão da segregação e da
rotulagem dos alimentos modificados no país. (...) Consumidor S.A., 01/10/01.
7. México cria projeto de lei para controlar
transgênico O grupo legislativo do PRD (maior partido da oposição de
centro esquerda do México) apresentou na câmara de deputados uma
iniciativa de lei para a produção, distribuição, comercialização e
fomento dos produtos transgênicos. Entre as propostas estão: impor
sanções às empresas multinacionais que ponham em risco a saúde dos
mexicanos e a sua biodiversidade genética, rotular os produtos
geneticamente modificados e criar o Instituto Nacional de Pesquisa
Transgênica. (...)
A alteração da estrutura dos genes de plantas e animais pela intervenção
do homem requer uma atenção especial do governo federal, para impor
controles e sanções para as empresas multinacionais que monopolizam e
impõem os preços que consideram pertinentes aos seus produtos, e além
disto controlam a produção nacional de alimentos em função dos interesses
econômicos internacionais. (...)
A polêmica existente relacionada aos transgênicos obriga os legisladores
a se preocuparem com o bem estar e a saúde dos mexicanos. "A única
medida que podemos tomar é estabelecer os mecanismos e ferramentas legais
necessários para o controle, supervisão e regulação dos transgênicos”,
disse o deputado Francisco Patiño Cardona.
"Por isso, a proposta estabelece que a pesquisa, desenvolvimento,
produção, comercialização e transporte em todo o território nacional dos
transgênicos, terão os mecanismos de segurança suficientes e necessários
de acordo com os critérios que estabeleçam as secretarias de Agricultura,
Meio Ambiente e Saúde. A importação de alimentos transgênicos não deverá
colocar em perigo a auto-suficiência e nem a soberania alimentar do
México", disse ainda o deputado. La Jornada, México, 08/10/01.
Sistemas Agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Produtividade e rentabilidade da
agricultura ecológica
Os produtores da Jugar del Valle S.A., na Costa Rica, têm
conseguido reduzir de forma significativa a duração do ciclo de produção
de diversas hortaliças, aumentando assim sua produtividade.
Com o uso de sistemas de produção ecológicos, foi possível reduzir o
ciclo de diversas culturas como o do brócolis, o da cebola e o da
beterraba. O ciclo do brócolis foi reduzido de 10 para 8 semanas e o da
cebola de 12 para 8. Outros cultivos foram testados, tendo sido obtidos
resultados semelhantes.
Através de um trabalho de controle, conseguiu-se reduzir as perdas de 30%
para 5%, acarretando, consequentemente, um aumento no rendimento de 25%.
Nos sistemas de produção ecológicos de alface, em Tapezco de Alfaro Ruiz,
também na Costa Rica, foram verificados redução significativa nos custos
de produção, aumento no volume de vendas e aumentos da lucratividade e da
porcentagem da colheita vendida, que teve um acréscimo de 50% em relação
aos cultivos convencionais. Fonte: MAS ALLA DE LOS MITOS: Productividad y rentabilidad económica
de la agricultura ecológica. Jaime E. Garcia Gonzáles in RAAA
Boletín Lince. Peru: RAAA, nº 23, fevereiro de 1997.
Recomendações de leitura
Duas matérias longas a respeito dos organismos
geneticamente modificados (OGMs) evidenciam as posições gerais da
campanha “Por um Brasil livre de Transgênicos”. Uma delas é a entrevista
de três páginas e meia com David Hathaway, publicada na edição 55 da
revista Caros Amigos, que está nas bancas. A outra é um artigo da Flávia
Londres na revista bimestral Tempo e Presença (nº318), da ONG
Koinonia, em que ela trata da relação entre globalização e OGMs.
Na Caros Amigos, David é entrevistado pela equipe da revista com o
reforço do Jean Marc von der Weid, membro da Campanha e da AS-PTA. David
relata os problemas sociais, econômicos, legais, científicos, políticos e
da saúde do consumidor, provocados pelos transgênicos.
No artigo “Factíveis os transgênicos?” (título dado pela editoria da
Tempo e Presença), Flávia afirma que o Brasil tem a responsabilidade de
determinar o rumo da estória dos transgênicos no mundo, dada a nossa
posição estratégica nesse debate. A Tempo e Presença, que está discutindo
América Latina e globalização, é uma publicação dirigida a lideranças de
movimentos de base e fonte importante de consulta. Pode ser adquirida
pelo telefone (21) 2224-6713.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Até o início da semana, o único agente privado a defender
abertamente o escancaramento do Brasil aos transgênicos era a
Monsanto. Mas, desde o dia 22 de outubro, as demais empresas de
biotecnologia e associações empresariais que também desejam lucrar com a
comercialização de organismos geneticamente modificados no País
resolveram mostrar a cara. Naquela data, elas anunciaram em São Paulo a
criação do Conselho de Informações de Biotecnologia (CIB) para “atingir o
maior número possível de pessoas interessadas em biotecnologia com
linguagem clara e simples”, conforme Ricardo Vellutini, vice-presidente
de produtos agrícolas da DuPont, aquela multinacional que até há pouco
exibia em um de seus conselhos consultivos um graduado funcionário do
Ministério do Meio Ambiente.
O lobby disfarçado de “centro de informação” assumiu ter um orçamento de
R$ 500 mil em 2001 e R$ 1 milhão em 2002 para ser usado nas ações que
visam a legalizar a invasão de OGMs ao Brasil. Entre os membros do CIB
estão Monsanto (óbvio!), DuPont, Aventis, Cargill, Basf, Dow Agroscience,
Syngenta, Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, Associação
Brasileira dos Obtentores Vegetais, Associação Brasileira dos Produtores
de Sementes, Organização das Cooperativas Brasileiras e Sociedade Rural
Brasileira .
É sintomático que tal movimento seja feito quase no final de 2001. Todas
essas corporações sabem que no primeiro trimestre de 2002 entram em vigor
as restrições européias aos transgênicos. Sabem também, que, se o Brasil
tirar proveito durante um ano da condição de maior produtor-exportador de
alimentos não transgênicos, dificilmente a indústria geneticamente
modificada conseguiria se recuperar e a produção não-transgênica nacional
provaria ao mundo a possibilidade de resistir. Portanto, é
necessário ficar de olho aberto, porque a pressão pró-OGM agora vai se
intensificar.
1. França quer mais soja do Paraná
2. Empresa americana paga prêmio por soja não transgênica
3. Greenpeace denuncia planos de Biopirataria da Monsanto
4. Agenda 21 brasileira alerta contra transgênicos
5. Índia exige a suspensão dos experimentos com algodão transgênico
6. Governo de SC quer vetar transgênicos por 5 anos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura
Plantio consorciado
Recomendação de leitura
1. França quer mais soja do Paraná Um grupo de cooperativistas e produtores rurais da França
firmou ontem um acordo com cooperativas do Paraná e com o governo do
Estado para ampliar a compra de soja paranaense. O objetivo é fazer do
Paraná um dos principais parceiros brasileiros na oferta de farelo de
soja não-transgênica. Os franceses querem garantir farelo de qualidade e
com certificação para
fabricar ração, em substituição ao produto feito à base de derivados de
animal (carne, ossos), causadores de doenças como o "mal da vaca
louca". (...)
(...) A missão francesa, formada por representantes da União de
Cooperativas (Union 7), da cidade de Mans, se mostrou otimista com os
negócios. "É uma oportunidade de adquirirmos farelo de soja de
cooperativas para cooperativas, sem intermediação de outras empresas e
com certificação de qualidade", explicou o coordenador da comitiva,
François Bettinger.
Segundo Bettinger, além de uma ampla rede de cooperativas, o Paraná tem
tecnologia e instituições de certificação de qualidade, como o Tecpar,
ideais para parcerias como essa. Bettinger explicou que a França compra,
por ano, cerca de 4 milhões de toneladas de soja de outros países, a
maior parte do Brasil e, em especial, do Paraná - segundo maior produtor
nacional. A Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (Coamo) já é uma das
parceiros nos
negócios. Agora, a meta é envolver outras coooperativas paranaenses.
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar),
João Paulo Koslovski, o intercâmbio será bastante positivo para o Estado.
"Temos 203 cooperativas, das quais 60 agropecuárias, responsáveis
por 50% do PIB agrícola do Paraná e por um faturamento que deve chegar a
R$ 6,8 bilhões este ano", explicou. "No primeiro semestre, o
nosso faturamento teve um
crescimento real de 8% e, com toda a estrutura que possuímos, certamente
teremos todas as condições de atender às necessidades das cooperativas
francesas", avaliou. Paraná Online, 21/10/01.
2. Empresa americana paga prêmio por soja
não transgênica A multinacional do setor de agronegócios Archer Daniels
Midland informou na terça-feira que está pagando o prêmio de 20 centavos
de dólar por cada bushel (o equivalente a 27,2 Kg) de soja em grão
não-transgênico.
Para isso os agricultores devem realizar testes que certifiquem que a sua
soja não contêm transgênicos.
O problema para que ocorra esta certificação é que as empresas de
sementes não garantem que as sementes comercializadas sejam livres de
transgênicos, obrigando que os agricultores tenham que pagar testes em
seus cultivos. (...) Cropchoice, 15/10/01.
Reuters,17/10/01.
3. Greenpeace denuncia planos de
Biopirataria da Monsanto O Greenpeace acusou a empresa de agronegócios Monsanto de
tentar monopolizar um dos principais cultivos alimentares do mundo, a
soja (selvagem e cultivada).
Ao iniciar a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas nesta semana
em Bonn, na Alemanha, o Greenpeace divulgou que a aplicação das patentes,
garante que a empresa tenha direitos exclusivos sobre a planta da soja
suas sementes e seus descendentes. (...)
“A Monsanto é uma empresa implacável em biopirataria. A empresa assumiu
as descobertas genéticas da maior cultivar alimentar e baseia-se nisto
para reivindicar direitos sobre a seqüência genética natural da planta.
Sendo que esta seqüência genética é identificada igualmente em diversas
variedades selvagens e a Monsanto tem o direito exclusivo sobre seus
lucros ”, disse Sze Ping Lo, do departamento de engenharia genética do
Greenpeace na China.
“Por volta de 90% da soja selvagem do mundo encontra-se na China (local
de origem da soja e considerada o maior centro de diversidade da
planta com mais de 6000 variedades diferentes), aonde a lei de patente
terá grandes conseqüências. Cientistas chineses ficaram impressionados
com o alerta do Greenpeace sobre as aplicações da lei de patente”,
acrescentou. (...)
“Este caso demonstra como a corporação da Monsanto vem roubando a
natureza”, disse Cristoph Then, especialista em patentes do Greenpeace.
“As leis de patentes estão privatizando a vida no planeta. Em breve todos
os genes que forem identificados e descritos serão considerados invenções
das empresas. Nós temos que exigir que os delegados da Conferência das
Nações Unidas tomem uma atitude clara contra o monopólio das indústrias
sobre a biodiversidade.(...) Greenpeace, 22/10/01.
4. Agenda 21 brasileira alerta contra
transgênicos O 13o Forum de Ministros de Meio Ambiente da
América Latina e do Caribe terminou no dia 24 de outubro com o a
informação de que está em discussão a Agenda 21 nacional, documento
servirá de base para a posição do Brasil na Rio + 10. Essa reunião
acontecerá em outubro de 2002, na capital da África do Sul,
Johannesburgo, e está recebendo por parte da sociedade e da imprensa
muito menos atenção do que merece. Em alguns trechos do documento
brasileiro, que ainda não tem redação final, é feita referência aos
transgênicos.
No sítio do Ministério do Meio Ambiente na internet
(www.mma.gov.br),
podem-se ler as passagens em que os organismos geneticamente modificados
são citados. “Será preciso também enfrentar e equacionar a questão da
produção de alimentos transgênicos, que está hoje no centro de incendiada
polêmica no país e no exterior. Decidir se, do ponto de vista
estratégico, convém mais ao país assegurar nichos privilegiados de
mercado na Europa e no Oriente que, por forte maioria, rejeitam os
transgênicos ou se deve aderir a um mercado dominado pelos grandes
produtores da América do Norte, colocando-se ainda sob uma dependência
tecnológica provavelmente não reversível”, afirma, o documento, cuja
versão inicial foi aprovada em março de 2000.
A Comissão diz que os riscos ambientais verificados na agricultura
brasileira, por conta do uso de agrotóxicos, “podem agravar-se ainda com
as novas tecnologias de manipulação genética de organismos”. A comissão
sugere “suprimir o uso de transgênicos vegetais e animais, até que se
tenham informações científicas claras e precisas sobre todos os aspectos
ambientais e de saúde que envolvem esses insumos”. Carlos Tautz, 26/10/01.
5. Índia exige a suspensão dos experimentos
com algodão transgênico Ativistas em defesa do meio ambiente na Índia exigiram esta
semana a suspensão de campos experimentais e produção de algodão
transgênico, até que existam maiores informações sobre as possibilidades
de riscos para a saúde e meio ambiente.
O pedido de 10 anos de moratoria para os transgênicos aconteceu após a
detecção de larga escala de plantio ilegal de algodão transgênico no
estado de Gujarat, na Índia.
O governo ordenou a destruição do algodão na última sexta feira.
“O governo suspendeu os campos experimentais e mais adiante a
distribuição de sementes no campo até que se desenvolvam medidas que
controlem os arriscados efeitos dos cultivos transgênicos”, disse Vandana
Shiva da Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia.
(...)
Os ativistas disseram que o governo deve implementar uma estrutura
regulamentar rígida para garantir que as empresas de biotecnologia sejam
responsáveis por todos os impactos negativos dos cultivos transgênicos no
meio ambiente e na saúde humana. (...)
O Comitê Federal de Ratificação para Engenharia Genética (Geac) pediu ao
Governo de Gujarat para identificar e destruir o algodão Bt espalhado por
aproximadamente 10.000 hectares. (...) Reuters, 23/10/01.
6. Governo de SC quer vetar transgênicos por
5 anos O governador Esperidião Amin (PPB) anunciou nesta
segunda-feira que vai enviar à Assembléia Legislativa no próximo dia 8 um
projeto de lei sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados no
Estado.
Pela proposta, ficaria proibido por cinco anos o plantio de produtos
transgênicos para fins comerciais. Neste período, o Estado e o
Legislativo incentivariam as instituições que pesquisam os efeitos dos
alimentos modificados geneticamente. Já a industrialização e
comercialização destes produtos somente seriam permitidas com a
identificação da situação de alimento geneticamente modificado nos
rótulos e embalagens. Zero Hora, 22/10/01.
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Plantio consorciado
O plantio consorciado é uma prática agroecológica que procura
incorporar aos campos de cultivos agrícolas princípios de funcionamento e
estrutura de ambientes naturais. Esta técnica tem apresentado efeitos
positivos na redução da ocorrência de infestações de insetos, doenças e
vegetação espontânea.
Apresentaremos neste Boletim os efeitos deste sistema de cultivo sobre
os insetos:
Os inimigos naturais dos insetos nocivos às culturas agrícolas tendem a
ser mais abundantes em policulturas do que em monoculturas, uma vez que
nas primeiras eles encontram melhores condições de vida, tais como melhor
distribuição espacial e temporal das fontes de néctar e pólen e maior
número de microhabitats apropriados para suprir certas necessidades
específicas. Por outro lado, insetos-praga têm maior dificuldade de
localizar as plantas hospedeiras quando elas estão menos concentradas.
Neste caso os estímulos visuais e químicos produzidos pelas plantas
complementares à cultura podem perturbar o comportamento dos insetos
nocivos, atrapalhando-os a encontrar as plantas hospedeiras. Um exemplo
disso é o uso de faixas de capim em lavouras de feijoeiro, que repelem as
cigarrinhas que costumam atacar essa cultura. Reijntjes, C.; Haverkort, B.; Waters-Bayer, A. Agricultura para o
futuro: uma introdução à agricultura sustentável e de baixo uso de
insumos externos. Rio de Janeiro: AS-PTA; Holanda:ILEIA, 1994.
32.4p.
Recomendação de leitura A excelente revista mensal EM Ecologia, publicada pelo
jornal O Estado de Minas, publica em sua edição de 19 de outubro um
alerta em duas páginas: “Transgênico não garante mais comida”. Exemplares
do EM Ecologia podem ser solicitados diretamente à editora da revista no
endereço eletrônico andrea.zenobio@...
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Ainda está por acontecer a correta e adequada repercussão na
imprensa brasileira à decisão da Europa, tomada no dia 28 de outubro, de
manter a proibição a novos organismos geneticamente modificados e de
ratificar as suas rígidas normas de rotulagem e rastreabilidade de todos
os transgênicos incluindo, aqueles usados em ração animal.
Nenhuma publicação nacional se preocupou em verificar os impactos dessa
decisão na agricultura e economia brasileira. Mas, ainda que a imprensa
se omita e não cumpra sua função de prospectar crítica e responsavelmente
os cenários econômicos nacionais, empiricamente já se pode antecipar que
o Brasil é, de longe, o maior beneficiado por essas medidas
européias.
Conforme um artigo publicado no jornal Valor Econômico de 29 de outubro,
as exportações de farelo e de grãos de soja não-transgênica brasileira
cresceram 23% no primeiro semestre de 2001, em comparação ao mesmo
período do ano passado. O aumento das vendas para o Japão foi ainda mais
expressivo: 138%! E esses números ainda não contam, por si sós, a
importância de o Brasil ratificar sua condição de produtor-exportador de
não-transgênicos.
O mesmo artigo traz uma breve, porém significativa, declaração de Martin
Cooke, gerente da rede varejista Tesco, a maior da Inglaterra. “A demanda
cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus fornecedores não
produzirem frango com farelo não-transgênico”, disse Cooke, observando
que há um ano a demanda por não-transgênicos em seu país era de 20% do
consumo anual de 1,4 milhão de toneladas de soja. Esse percentual é hoje
de 90%.
César Borges, da comercializadora brasileira Caramuru, explicou: “A soja
convencional pode não significar diferencial de preços [N.R.: em
relação à soja transgênica]. Mas, nos tem garantido uma
comercialização preferencial. Os compradores se sentem mais seguros,
mesmo sendo o produto sem certificação [N.R.: de ser soja não
transgênica].
Dessa forma, está provado que mesmo o ágio pago pelo alimento brasileiro
não-transgênico, excelente em termos econômicos, ficou em segundo plano.
O mais importante é mesmo a certeza da colocação da safra em mercados
exigentes como o europeu, o japonês e também o chinês.
1. Resistência a transgênicos no mercado afeta vendas americanas e
favorece produto nacional
2. Rio Grande do Sul aprova lei de rotulagem de transgênicos
3. Projeto sobre transgênicos será encaminhado à Assembléia Legislativa
de SC
4. Nova Zelândia mantém veto a transgênicos por mais dois anos
5. Japão detecta batata transgênica importada dos EUA
6. Custos de produção do milho Bt podem ser maiores que os
rendimentos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Desenvolvimento participativo de
sistemas de plantio direto sem herbicidas
1. Resistência a transgênicos no mercado afeta vendas americanas e
favorece produto nacional Sem alarde, os europeus, especialmente ingleses e franceses,
revelam-se cada dia mais interessados pela soja brasileira. A principal
razão é a quase ausência de lavouras transgênicas no país*.
Nos últimos três anos, representantes do setor produtivo e do varejo da
Europa - onde grandes redes de supermercados exigem o uso de soja
certificada como não-transgênica na ração de aves e suínos - se tornaram
visitantes assíduos das esmagadoras brasileiras. (...)
A preferência de alguns mercados pela soja não-transgênica, mais patente
no último ano, foi um dos fatores que fizeram crescer a participação do
Brasil no mercado mundial da oleaginosa.
As exportações brasileiras de soja em grão e farelo para a União Européia
aumentaram 23% no primeiro semestre ante igual período de 2000, para 9,5
milhões de toneladas. Já as vendas da Argentina e Estados Unidos - onde o
cultivo de transgênicos supera o de convencional - mantiveram-se
estáveis, em 7,1 milhões de toneladas. Para o Japão, a tendência foi a
mesma: os embarques do Brasil aumentaram 138%, ao passo que os da
Argentina e EUA caíram 1,2%. (...)
Os números que vêm do Reino Unido são reveladores. Por ano, a região
consome 1,4 milhão de toneladas de soja (grão e farelo) na alimentação
das aves de corte e postura. Segundo estimativa do estrategista da Tesco,
90% dessa demanda é hoje para não-transgênicos. Há um ano, era de
20%.
"A demanda cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus
fornecedores produzirem frango com farelo não-transgênico", afirma
Cooke. Segundo ele, quase a totalidade dessa soja certificada é
proveniente do Brasil. Em outros tempos, quando não havia exigência pelos
não-transgênicos, os EUA atendiam a metade deste volume, estima. "Os
EUA já reconhecem que perderam mercados."
Para Renato Sayeg, da Tetras Corretora, a procura por soja livre de
transgênicos é crescente também por parte dos países asiáticos,
especialmente depois do impasse entre os EUA e a China. Desde junho,
exportadores americanos têm dificuldades para entrar no mercado chinês
devido a uma lei que exige, no caso de produto transgênico, uma
declaração do governo do país de origem se responsabilizando por
eventuais danos ambientais e à saúde. Apesar de ainda não regulamentada,
a regra tem sido suficiente para ampliar de 10 para 30 dias o período de
ingresso da soja no mercado local. Valor Econômico, 29/10/01. * N.E.: A matéria cita a "quase ausência" de
lavouras transgênicas no Brasil referindo-se aos cultivos ilegais no sul
do país.
2. Rio Grande do Sul aprova lei de rotulagem de
transgênicos A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no dia
10 de outubro de 2001, o Projeto de Lei 21/99, de 1999, que institui a
rotulagem dos alimentos transgênicos.
De acordo com a lei, os produtos alimentícios comercializados no Estado
do Rio Grande do Sul que contêm ou consistem de organismos geneticamente
modificados deverão ter em sua embalagem a informação "Produto
geneticamente modificado", "Contém organismos
geneticamente modificados" ou "Alimento resultante de
organismos geneticamente modificados", conforme o caso.
A utilização de insumo, ração, matéria-prima ou ingrediente que contenha
organismo geneticamente modificado deverá constar do rótulo do produto
final com a seguinte redação: "Produzido a partir da utilização
de organismo geneticamente modificado".
Os produtos que não sejam geneticamente modificados nem produzidos a
partir de insumo, ração, matéria-prima ou ingrediente que os contenham
podem receber rotulação negativa, condicionada a autorização pelo poder
público, mediante prévia certificação.
Os estabelecimentos comerciais e industriais que comercializam os
produtos alimentícios de que trata a lei deverão adequar-se no prazo de
180 dias a partir da data da sua publicação.
3. Projeto sobre transgênicos será encaminhado à
Assembléia Legislativa de SC O governador Esperidião Amin anunciou no dia 25/10 que o
projeto de lei sobre organismos geneticamente modificados será entregue
no dia 8 de novembro na Assembléia Legislativa, minutos antes do início
do II Seminário Estadual sobre Transgênicos. "Este projeto de lei é
o mais bem elaborado do Brasil", destacou Amin durante audiência com
o presidente do Fórum Estadual dos Transgênicos, Idelvino Furlaneto.
"Isso se deve à interação de 33 entidades, que discutiram o assunto
por exatamente dois anos".
Através do projeto de lei, que também cria o Conselho Técnico Catarinense
de Biossegurança, o Executivo estadual pretende suspender por cinco anos
o plantio e o cultivo para fins industriais e comerciais de organismos
geneticamente modificados que tenham como finalidade a alimentação humana
ou animal. Durante este período, que poderá ou não ser prorrogado pela
Assembléia Legislativa, o Estado prestará apoio às instituições dedicadas
ao estudo e à pesquisa dos transgênicos, relacionadas à biossegurança de
Santa Catarina. (...) Zero Hora, 25/10/01.
4. Nova Zelândia mantém veto a transgênicos
por mais dois anos O governo neozelandês anunciou ontem que vai impedir a
exploração comercial de transgênicos no país durante mais dois anos. Ao
mesmo tempo, suspendeu uma medida baixada 16 meses antes, que proibia até
mesmo os testes experimentais com transgênicos em campo aberto. A
primeira-ministra neozelandesa, Helen Clark, afirmou que essa suspensão
será acompanhada de novas regras, “de forma a garantir que os materiais
usados na pesquisa sejam mais tarde destruidos ou depositados em locais
seguros”. (...) Folha de São Paulo, 31/10/01.
5. Japão detecta batata transgênica
importada dos EUA O Japão detectou batatas transgênicas importada dos EUA, as
quais estavam proibidas, informou a cadeia CNN.
A filial japonesa da empresa Procter&Gamble anunciou a retirada de
800.000 unidades de seus produtos alimentícios do país asiático, pois
entre seus ingredientes existiam batatas transgênicas. Agroenlinea.com No 24, 30/10/01.
6. Custos de produção do milho Bt podem ser
maiores que os rendimentos Sementes geneticamente modificadas projetadas para matar a
lagarta que ataca plantas de milho podem, elas mesmas, devorar uma grande
fatia dos lucros dos agricultores, diz o economista agrícola da
Universidade de Purdue (EUA), Marshall Martin. (...)
O estudo de Purdue descobriu que os altos preços das sementes Bt,
combinados com os baixos níveis infestação da lagarta do milho, fazem com
que o milho transgênico seja menos atrativo que as variedades
tradicionais para os agricultores em Indiana (EUA).
“O nível de adoção do milho Bt na região leste do Cinturão de Milho foi
relativamente baixo se comparado com a média total do Cinturão e
com a porcentagem relatada nas regiões oeste e sudoeste, por duas razões
fundamentais”, explicou Martin.
“Primeiro porque o nível de infestação da lagarta European Corn Borer
(que ataca o milho) tem sido, historicamente, bastante baixo, de forma
que os custos extras das sementes transgênicas não compensam a diminuição
da perda de produção pelo ataque da lagarta. A segunda razão é que na
região leste do Cinturão de Milho, em particular em Indiana, nós temos um
grande número de indústrias que processam milho para alimentação humana e
nenhuma delas aceita milho transgênico atualmente.” (...) Ag Answers, 26/10/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Desenvolvimento participativo de
sistemas de plantio direto sem herbicidas.
No trabalho realizado pela ONG AS-PTA e pelo Fórum das
Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, na região do
Centro-Sul do Paraná, que veio questionar a baixa adoção de sistemas de
plantio direto entre os agricultores familiares da região, o uso de
herbicidas em sistemas de plantio direto tornou-se um ponto importante a
ser refletido.
Com a proposta de promover um novo modelo de desenvolvimento, foi
iniciado na região um processo social de experimentação envolvendo, além
de testes de sistemas de plantio direto sem uso de herbicidas, temas como
manejo da agrobiodiversidade, manejo ecológico do solo, segurança
alimentar entre outros. Com o uso de abordagens participativas, foi
possível identificar diversos agricultores experimentadores, incluindo
alguns agricultores que já se encontravam familiarizados com o sistema
proposto. Um bom exemplo é a família Bischof, do Município de Rebouças,
que já possuía 14 anos de experiência no plantio direto sem uso de
herbicidas.
Além de ter permitido analisar o comportamento de diferentes espécies de
adubos verdes e de plantas de cobertura, foram obtidos outros resultados
como o incremento do número de áreas de experimentação e a ampliação das
áreas já implantadas, devido à boa aceitação das técnicas por eles
experimentadas. Quanto aos resultados agronômicos, foi apontada uma
significativa melhoria dos desempenhos produtivos já a curto prazo.
Espera-se que como resultado de um melhor desempenho produtivo das
lavouras, a generalização do sistema de plantio direto sem herbicidas na
região ocasione um impacto positivo na renda das famílias.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Deve ser apresentado na próxima semana, na Comissão Especial
dedicada a avaliar os 18 projetos de lei sobre transgênicos que
tramitavam na Câmara dos Deputados, o relatório do Dep. Federal Confúcio
Moura (PMDB/RO), que trará em anexo, um Projeto de Lei substitutivo aos
18 originais.
Em matéria publicada no dia 07/11 no jornal Valor Econômico, o
jornalista Mauro Zanata adiantou o conteúdo do relatório, que não poderia
ser pior.
Segundo Zanata, “O texto do deputado garantirá poder total à Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para dispensar estudos de
impacto ambiental (EIA/RIMA) sobre os transgênicos.” (...) “No relatório,
o deputado afirma que convalidará as medidas adotadas pelo governo
federal -- as principais são a Medida Provisória nº 2.137, editada em
dezembro de 2000, e o Decreto nº 3.871, de julho deste ano. A MP deu
poderes à CTNBio para definir quais são as atividades poluidoras e
determinou que o seu parecer técnico sobre biossegurança vincula os
demais órgãos do governo. A CTNBio ganhou terreno dos ministérios para
autorizar importação, experimentos de campo e liberação comercial de
transgênicos e seus derivados. O decreto obrigou a rotulagem de todos os
alimentos que contiverem mais de 4% de ingredientes transgênicos em sua
composição. O texto, se aprovado entra em vigor em 31 de
dezembro.”
A Medida Provisória citada acima foi, desde a sua publicação, amplamente
questionada por apresentar vários aspectos anti-constitucionais, como,
por exemplo, a vinculação dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do
Meio Ambiente à decisão favorável da CTNBio, que é um órgão interno de
outro Ministério, o de Ciência e Tecnologia. Isto representa uma inversão
da hierarquia e usurpação das competências legais dos ministérios.
O Decreto nº 3.871, que determina a rotulagem dos alimentos que tiverem
mais que 4% de contaminação com transgênicos, também é inconstitucional.
Ele fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor e está sendo
questionado na Justiça através de uma Ação Civil Pública impetrada pelo
Ministério Público Federal e pelo IDEC -- Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (uma das entidades coordenadoras da Campanha “Por um Brasil
livre de transgênicos”).
Após ser apresentado na Comissão Especial, o relatório do deputado será
votado pelos seus membros. Se for aprovado na Comissão, irá para votação
no Congresso Federal. E se aprovado no Congresso, será a Lei Nacional
sobre transgênicos!
É possível que o relator, o dep. Confúcio Moura, convoque a reunião de
votação já para a próxima semana, quando da apresentação do relatório.
Se o teor do novo Projeto de Lei for realmente o adiantado por Mauro
Zanata, precisaremos tomar medidas urgentes para tentar impedir que ele
seja votado, ou que seja aprovado. Neste caso, talvez precisemos convocar
todos vocês para ir à Brasília fazer pressão.
Estamos alertas e contamos com vocês nesta batalha.
*************************************
Terminaram na última sexta-feira (02/11) as atividades do “GT -
Conama”, o Grupo de Trabalho aberto que vinha há pouco mais de um ano
desenvolvendo uma proposta de resolução com os critérios para a
elaboração de Estudos de Impacto Ambiental para organismos transgênicos
no Brasil.
A partir de agora o trabalho segue com a Câmara Técnica de Controle
Ambiental do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente / Ministério do
Meio Ambiente), composta por sete membros do Conselho, que elaborará, a
partir da proposta elaborada pelo GT, a proposta final a ser votada pela
plenária do Conama.
**************************************
Durante toda a semana que passou, a PFC (Proposta de
Fiscalização e Controle, espécie de mini-CPI) dos transgênicos,
instaurada este ano na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Minorias da Câmara dos Deputados, esteve visitando o estado do Rio Grande
do Sul.
O deputado Ronaldo Vasconcellos (PL/MG), relator da comissão, o dep.
Fernando Ferro (PT/PE), autor da proposta, e o assessor legislativo da
Câmara dos Deputados, José Cordeiro de Araújo visitaram unidades da
Embrapa e da Monsanto, universidades, ONGs e órgãos do governo estadual,
como a Secretaria de Agricultura.
O deputado Vasconcellos entregará à comissão especial da Câmara um
relatório com as principais considerações sobre as supostas
irregularidades em áreas onde são testados os transgênicos.
1. Polícia Federal incinera 25 toneladas de soja transgênica no RS
2. Deputado propõe que transgênicos só possam ser regulados pela
União
3. Rotulagem de transgênicos na Austrália sofrerá período de
transição
4. EUA cria um “certificado de segurança” para a soja transgênica
5.Agricultores de Tauccamarca
denunciam a Bayer Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Produzindo comida na cidade: uma
experiência cubana
Evento
Dicas de sites sobre transgênicos
Errata
1. Polícia Federal incinera 25 toneladas de soja transgênica no
RS A Polícia Federal de Santa Maria incinerou, no dia 01/11, em
Júlio de Castilhos, 25 toneladas de soja transgênica que pertenciam a
cinco produtores do município.
Os agricultores fizeram um acordo com a Justiça Federal, que prevê a
suspensão do processo diante da queima dos grãos apreendidos em 1999.
Foi a segunda vez que a Polícia Federal incinerou soja transgênica
recolhida em Júlio de Castilhos. Há dois anos, numa decisão inédita no
Brasil, foram queimadas 22,5 sacas encontradas num armazém da cidade. O
produto foi localizado em outubro de 1998 e constituía o primeiro caso de
apreensão no país.
Ontem, as 500 sacas de soja foram incineradas numa vala na estrada de
chão que dá acesso ao município de Quevedos, a três quilômetros de Júlio
de Castilhos. Quatro dos cinco produtores acompanharam a queima, mas não
falaram com imprensa. (...)
Durante esse período, os agricultores deverão comparecer à Justiça a cada
dois meses, não poderão ausentar-se do município por mais de 30 dias sem
autorização e terão de contribuir financeiramente com uma entidade
beneficente de Júlio de Castilhos. Os valores variam de R$ 20 a R$ 800,
conforme a quantidade de soja apreendida. Outros dois produtores de Júlio
de Castilhos e Tupanciretã, que tiveram 500 sacas de soja transgênica
apreendidas, serão ouvidos pela Justiça no próximo dia 26.
O delegado da PF, Ildo Gasparetto, não divulgou o nome dos produtores
justificando que o grupo seguiu o acordo judicial. Gasparetto esclarece
que os agricultores voltarão a ser réus primários se não reincidirem no
crime nos próximos dois anos. (...) Zero Hora, 2/11/01.
2. Deputado propõe que transgênicos só
possam ser regulados pela União A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje
a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 237/00, de autoria
do deputado Paulo Mourão (PSDB-TO), que determina que compete
privativamente à União legislar sobre produtos transgênicos ou que
contenham organismos geneticamente modificados.
O autor afirma que o tema é muito complexo, sendo vinculado ao
meio-ambiente, à economia e à saúde, devendo, por isso, ser regulado em
âmbito federal. Além disso, Mourão analisa que seria inconveniente que
cada estado mantivesse legislação própria a respeito: "O contrabando
interestadual seria ampliado, os consumidores de áreas limítrofes seriam
prejudicados e a multiplicidade de leis contraditórias poderia,
inclusive, atrapalhar as pesquisas do governo federal".
A Câmara deverá instalar uma comissão especial para analisar o mérito da
proposta. Agência Câmara, 31/10/01.
3. Rotulagem de transgênicos na Austrália
sofrerá período de transição Representantes do Ministério da Saúde da Austrália revelaram
esta semana que varejistas terão permissão para deixar seus estoques de
alimentos transgênicos não rotulados em suas prateleiras mesmo após o dia
07 de dezembro, data em que entram em vigor as mudanças regulatórias que
exigem a rotulagem plena destes alimentos.
Pela nova regra, a partir do início de dezembro, todos os alimentos
transgênicos precisarão ser rotulados como tais, e devem ser colocados
avisos nos alimentos transgênicos não embalados.
Para justificar a nova decisão, os ministros alegam que os alimentos
transgênicos não rotulados presentes nos supermercados devem ser
consumidos num prazo de um a dois meses. A pequena minoria de alimentos
não perecíveis que permanecem por muito tempo nas prateleiras terá um
prazo máximo de 12 meses para ser retirada. http://www.ujrj.br/consumo/
4. EUA cria um “certificado de
segurança” para a soja transgênica Washington está enviando para Beijing esta semana um
certificado de segurança para a soja transgênica americana, com o intuito
de preparar o caminho na China para a compra dos grãos americanos,
disseram fontes da indústria.
As fontes em Beijing disseram à agência de notícias Reuters que os
diplomatas americanos tinham documentos certificando que a soja
transgênica foi aprovada para consumo nos EUA e que não oferece
perigo para o ser humano, para os animais e o ambiente.
A China anunciou as novas leis para cultivos transgênicos em junho deste
ano, sem muitos detalhes, o que reduziu enormemente a compra da soja dos
EUA. (...) Just food, 30/10/01.
5. Agricultores de Tauccamarca denunciam a
Bayer No dia 22 de outubro de 1999, vinte e quatro crianças da
comunidade de Tauccamarca, em Cuzco, Peru, morreram ao consumir o café da
manhã escolar, contaminado com um agrotóxico organofosforado. Dois anos
depois, um grupo apresentou uma denúncia contra a empresa Bayer. Segundo
as investigações jornalísticas, o produto ingerido pelas crianças era o
Folidol, fabricado pela empresa. (...)
A Bayer afirma que a venda de Folidol era permitida pelas leis peruanas,
mas a denúncia elaborada pelos advogados do Instituto de Defesa Legal
insiste que a empresa sabia que seu produto estava sendo vendido em uma
região onde os agricultores têm alto nível de analfabetismo e
desconhecimento do castelhano. Dessa forma, seria impossível que estes
pudessem ler as instruções e advertências a respeito do manejo dos
pesticidas tóxicos. Além disso, muitos destes produtos têm externamente
grande similaridade com o leite em pó e outros produtos para consumo
humano, sendo então muito provável que uma criança ou uma pessoa sem
instrução se confunda e sofra contaminação. Por este motivo os
agricultores estão solicitando da empresa Bayer uma indenização.
Apesar de a Bayer ter retirado o Folidol do mercado, ela continua
vendendo o pesticida Tamaron, que também é um organofosforado e já causou
várias outras intoxicações. (...) Rapal, 27/10/01. N.E.: A Bayer, uma das gigantes mundiais do mercado de
agrotóxicos, entrou recentemente no negócio das sementes
transgênicas.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Produzindo comida na cidade: uma
experiência cubana
Em 1990 uma crise econômica forçou Cuba a tomar uma medida
diferente para alimentar seu povo. Como grande parte da população vive na
cidade, decidiu-se começar a produzir alimentos na própria cidade. Esta é
uma forma interessante de alimentar as pessoas e reduzir custos.
Havana é uma cidade grande, com dois milhões de habitantes. Lá o governo
incentiva as pessoas a usar todo o espaço disponível para plantar
alimentos. Assim, além da enorme economia alcançada com a redução dos
custos com transporte, refrigeração, armazenamento e distribuição, Cuba
reduziu sua dependência em relação ao petróleo.
O país possui atualmente os programas de agricultura urbana mais bem
sucedidos do mundo. Hoje existem mais de 5 mil hortas comunitárias e 2
mil pequenas fazendas em Havana e em regiões próximas à capital.
Outro exemplo é o do município de Sancti Spíritus. Lá foi desenvolvido um
programa para os habitantes plantarem seus próprios legumes em áreas
urbanas.
Este programa, além do apoio do município, tem o apoio do Ministério da
Agricultura e do comércio local.
No total a cidade construiu 26.000 metros quadrados de recipientes para
plantio. Para tornar os espaços utilizáveis, os planejadores construíram
recipientes usando tijolos, blocos, de cimento, madeira, pedras grandes,
pedaços de metal, entre outros. Este material era barato e estava
disponível nas proximidades das áreas de plantio. Os habitantes plantaram
uma grande diversidade de alimentos e após a primeira estação colheram de
15 a 18 quilos de legumes por metro quadrado. Hoje as colheitas são de
mais de 20 quilos por metro quadrado. Developing Countries Farm. Permacultura Brasil. Goiás: Rede
Brasileira de Permacultura, 2001. Ano III, n 6, p. 12 13.
Evento: Nos dias 13 e 14 de novembro o Município de Santo Ângelo / RS
sediará o IV Congresso Gaúcho de Minhocultura, promovido pela Ascar /
Emater - RS.
Maiores informações pelo telefone (55) 3512 1414 ou pelo e-mail
emsangelo@...
Errata: O Boletim 88 foi divulgado
com um erro no quarto parágrafo da apresentação. A frase “A demanda
cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus fornecedores não
produzirem frango com farelo não-transgênico”, está errada. A frase
correta seria: “A demanda cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus
fornecedores não produzirem frango com farelo transgênico”.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Precisamos do apoio de todos vocês, urgentemente!!
Amanhã (terça-feira, 13/11) será apresentado o relatório do Deputado
Federal Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão Especial dedicada a avaliar
os 19 Projetos de Lei (PLs) sobre transgênicos que tramitavam na Câmara
dos Deputados.
Este relatório virá acompanhado de um PL substitutivo aos 19 originais, a
ser votado pela Comissão. Se aprovado, será o PL oficial da Câmara para
votação no Congresso. E há fortes pressões acontecendo em Brasília para
que ele seja votado e aprovado no Congresso ainda este ano.
As informações não oficiais de que dispomos indicam que o Projeto de Lei
substitutivo a ser apresentado é dos piores possíveis, visando liberar os
transgênicos no Brasil de forma rápida e irrestrita, sem as necessárias
avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para o meio ambiente
e sem garantias mínimas para proteger a economia nacional e os direitos
dos agricultores brasileiros.
Precisamos da sua ajuda para fazer pressão sobre os deputados integrantes
da Comissão Especial, para que não permitam que este PL substitutivo, de
autoria do Dep. Confúcio Moura, seja aprovado nos termos atuais.
Atue já!
Exija que os deputados assumam uma postura
responsável e lutem pela criação de uma lei séria, que garanta a
segurança da população brasileira e do meio ambiente.
Mandem mensagens para os membros da Comissão Especial clicando nos dois
endereços abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a)
Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Com satisfação recomendo sua página, e felicito-o pelo belo trabalho.
Interessante notar que a mídia brasileira não realça o fato dos transgênicos causarem alergias. Este aspecto é diferencial quando se propõe uma pequena porcentagem de transgênicos como aceitável em alimentos.
A reação alérgica é dose independente, ou seja, um "cheirinho" é suficiente para acionar o gatilho da reação que tanto pode asfixiar em 10 minutos como pode aumentar dores em artrite reumatóide.
Aproveito para salientar que minhas observações clínicas, principalmente no acompanhamento de recém nascidos, têm indicado que o efeito alergênico da soja, mesmo na forma de óleo ou gordura hidrogenada é muito nítido.
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Foi de extrema importância a ação de todos os que mandaram e-mails
para os Deputados Federais membros da Comissão Especial dedicada a
avaliar os 19 Projetos de Lei sobre transgênicos em trâmite na Câmara dos
Deputados.
A votação do Projeto de Lei (PL) substitutivo marcada para ontem,
terça-feira (13/11), não aconteceu por falta de quorum e foi adiada por
duas semanas, para o dia 27/11.
Mesmo assim, o relatório do Deputado Confúcio Moura (PMDB/RO) foi
apresentado para a Comissão acompanhado do PL substitutivo.
Como havíamos adiantado, o PL é vergonhoso, apresentando diversos pontos
inconstitucionais e/ou ilegais. Por exemplo, ele estabelece que caso a
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança /MCT) não solicite
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a aprovação de um
organismo transgênico, o órgão de fiscalização do Ministério do Meio
Ambiente também não poderá exigi-lo, o que é flagrantemente
inconstitucional!
O fato de a votação ter sido adiada por duas semanas, ao que parece, é
fruto de toda a pressão sofrida pelos membros da Comissão e, em especial,
pelo relator. Além de ter recebido centenas de mensagens dos leitores
deste Boletim, o relator foi alertado por especialistas de que poderia
ser interpelado judicialmente se aprovasse um PL naqueles termos,
desconsiderando decisões judiciais anteriores e a Constituição
Brasileira.
Isto reforça a importância da participação da população acompanhando o
caso e fazendo pressão e reitera a necessidade de continuarmos ativos
durante as próximas duas semanas.
Portanto, contamos com seu apoio para continuar enviando mensagens para
os deputados da Comissão Especial para que eles percebam que não
descansaremos, não abriremos a guarda.
As mensagens para os deputados podem ser como a seguinte:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos de Lei que
envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a aprovação
de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de Estudos
de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de rotulagem
plena.
Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que garanta que nenhum
organismo transgênico seja liberado no Brasil antes que haja certeza
científica sobre sua segurança para a saúde da população e para o meio
ambiente e que os direitos de plena informação aos consumidores sejam
garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Para enviá-las aos Deputados membros da Comissão Especial, clique
nos dois links abaixo:
1. Projeto de Lei pede moratória a transgênicos em SC
2. Porto de Paranaguá terá movimentação recorde
3. Produtores orgânicos na Argentina exigem a proibição de milho
transgênico
4. Índia perde o controle sobre a venda de algodão transgênico
5. Indústrias distribuem material de propaganda de transgênicos em
escolas na Escócia Alternativas ecológicas mostram que
transgênicos não são a única solução para eliminar insetos nocivos Borra de café mata larva do mosquito da
dengue
Eventos
1. Projeto de Lei pede moratória a transgênicos em SC A polêmica em torno da produção de organismos geneticamente
modificados (OGMs) esteve em pauta ontem, no último dia do 2º Seminário
Estadual sobre Transgênicos. Agricultores, estudantes, agrônomos e
professores universitários lotaram o plenário da Assembléia Legislativa
para assistir palestras de autoridades e criticar a dificuldade de acesso
a informações sobre a questão.
No dia anterior, o governador Esperidião Amin enviou à Assembléia
Legislativa um projeto de lei que prevê a suspensão por cinco anos do
cultivo de OGMs, em território catarinense, para fins industriais ou
comerciais. O projeto foi elaborado após dois anos de debates envolvendo
33 entidades.
A intenção é reforçar a restrição, pois o plantio de transgênicos já é
proibido no Brasil, exceto em caráter experimental, como fazem as
multinacionais. A elaboração de normas e a fiscalização de experimentos
no Estado ficariam a cargo do Conselho Técnico Catarinense de
Biossegurança. (...) Diário Catarinense, 10/11/01.
2. Porto de Paranaguá terá movimentação
recorde Principal canal de escoamento da safra brasileira de grãos, o
Porto de Paranaguá (PR) prevê fechar o ano com um novo recorde de
movimentação de cargas. No acumulado até outubro, o terminal já apresenta
crescimento de 33,8% sobre o mesmo período de 2000, com 24,35 milhões de
toneladas. Os volumes já superaram a previsão inicial para 2001, de
movimentação de 21,3 milhões de toneladas. Grande parte desse incremento
se sustenta nos embarques de grãos e farelos para a Europa --
impulsionados pela substituição da ração animal pela vegetal -- e pela
diversificação de cargas. (...) Gazeta Mercantil, 14/11/01. N.E.: Falamos e repetimos: o Brasil nunca exportou tantos grãos
como está exportando agora e isto se deve, em sua maior parte, à procura
da Europa, um dos nossos maiores importadores, por grãos não
transgênicos. Perderemos este mercado caso adotemos os cultivos
transgênicos em solo Brasileiro!
3. Produtores orgânicos na Argentina exigem
a proibição de milho transgênico O presidente do Movimento Argentino para Produção Orgânica
(MAPO), Rodolfo Tarraubella, representando os agricultores da entidade,
apresentou no dia 08 de novembro uma “Ação Declarativa Sumaríssima” ao
Juizado Contencioso Administrativo de Buenos Aires exigindo que o governo
“pare de emitir autorizações para a exploração de milho transgênico,
suspenda todas as autorizações que foram conferidas até hoje enquanto a
presente ação seja resolvida e ordene a proibição da utilização e
comercialização de todas as sementes transgênicas existentes até o
momento.”
O escrito judicial está baseado em diferentes casos e estudos que
demonstram os danos concretos que o milho transgênico produz sobre os
cultivos orgânicos. Dado que o pólen de milho transgênico contamina os
campos semeados com milho orgânico, os produtores de milho orgânico
sofrem perdas em relação à certificação, à diminuição do valor do
produto, ao mercado, além da perda do prestígio e confiança dos
consumidores.
“Vários de nossos membros encontram sérios problemas causados pela
contaminação com transgênicos em seus cultivos. A produção orgânica se
encontra em franco crescimento na Argentina. Nossa forma de produzir
garante evitar o uso de agroquímicos e transgênicos, tal como exige a lei
25.127 sobre os produtos orgânicos, que estamos obrigados a cumprir.
Exportamos qualidade, produzimos sem contaminar e conseguimos excelentes
preços no mercado mundial. Nosso esforço e possibilidades de crescer para
satisfazer a explosiva demanda mundial por produtos orgânicos se encontra
claramente ameaçada pela presença de milho transgênico no campo”, disse o
presidente do MAPO. (...)
“Eu investi muito tempo e dinheiro para converter meu estabelecimento
lácteo em orgânico, produzo milho para alimentar meus animais e exporto o
excedente. Este ano minha produção orgânica certificada pode ter traços
de transgênicos. Não somente perdi dinheiro, como clientes e minha
reputação, e isto afeta indiretamente a todos os argentinos que produzem
desta maneira, já que no exterior estão nos catalogando como um país sem
controle sanitário exigente e classificam a Argentina como um laboratório
de transgênicos a céu aberto”, declarou Rodolfo Zechner, prestigiado
engenheiro agrônomo e produtor ecológico da região de Santa Fé. MAPO, 8/11/01.
4. Índia perde o controle sobre a venda de
algodão transgênico A Índia anunciou que não tem como apreender todo o algodão
transgênico vendido no país, que responde por mais de 70% do setor. Mesmo
assim, o governo pretende destruir tudo que conseguir. Pela lei, o
algodão transgênico só é permitido em plantios experimentais. Folha de São Paulo, 2/11/01.
5. Indústrias distribuem material de
propaganda de transgênicos em escolas na Escócia Mais de 140.000 livrinhos patrocinados pelas grandes
corporações americanas de transgênicos, como a Monsanto, estão sendo
empurrados para escolas da Escócia pela Sottish Enterprise, com o
entusiástico apoio dos inspetores escolares da HM Inspectorate of
Education.
As brochuras, elogiando a tecnologia dos transgênicos na medicina e na
ciência marinha, provocaram protestos generalizados de professores,
consumidores e grupos ambientalistas. Eles suspeitam que as empresas de
biotecnologia estejam tentando “amaciar” os estudantes, como parte de uma
campanha para sufocar o medo do público em relação aos transgênicos.
(...) “Your World Biotechnology And You” (Seu Mundo A
biotecnologia e você) é uma publicação colorida de 16 páginas, produzida
nos Estados Unidos pelo Instituto de Biotecnologia. (...) Este instituto
é financiado pelas empresas Monsanto, Novartis, Pfizer, Rhone-Poulenc,
Merck, Amgen e pela Organização da Indústria Biotecnológica. (...)
Aqueles que representam os interesses dos pais de alunos também
expressaram alarme. “A pressão nas escolas para que se aceitem os
financiamentos e a propaganda das indústrias está crescendo”, observou
Martyn Evans, o diretor do Conselho Escocês de Consumidores. Segundo ele,
este é o motivo pelo qual, junto com o Conselho Nacional de Consumidores,
em Londres, sua organização está atualizando orientações para as escolas
sobre financiamentos de indústrias. (...) The Sunday Herald, 15/04/01.
Alternativas ecológicas mostram que transgênicos
não são a única solução para eliminar insetos nocivos Borra de café mata larva do mosquito da
dengue
A borra do café (pó que sobra após o preparo da bebida) é a
nova arma no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da
dengue. A informação é da professora de biologia da Universidade Estadual
Paulista (Unesp), Hermione Bicudo, que acrescenta que a eficiência desse
resíduo, se for usado na dosagem correta, é de 100% e sem a toxicidade e
os efeitos nocivos ao meio ambiente causados pelos inseticidas.
De acordo com Bicudo, para conseguir o efeito preventivo é necessário
colocar quatro colheres de sopa de borra de café para um copo de água nos
locais da casa mais comuns de proliferação do mosquito e trocar a mistura
uma vez por semana. O Globo, 03/11/01.
Eventos: Seminário InternacionalAgricultura Familiar & Desenvolvimento
Sustentável Data: 21 a 23 de novembro de 2001 Local: Sede da Embrapa (Auditório) - Parque Estação Biológica -
Brasília - DF
Maiores informações:
Tels.: (61) 426-9942 / 426-9924
E-mail: pronafnoticias@... Site:
www.pronaf.gov.br
Seminário Nacional “Consumo
Sustentável - O impacto no meio ambiente dos atuais padrões de produção e
consumo” Data: 21 e 22 de novembro de 2001 Local: Grand Bittar Hotel - SHS, Qda. 05 - Bloco A - Brasília -
DF
Inscrições gratuitas pelo telefone (11) 3874-2150, pelo fax (11)
3862-9844 ou pelo e-mail idec@... Maiores informações no site
http://www.idec.org.br
Audiência Pública"Diálogo
sobre o Acesso à Biodiversidade" Data: 21 de Novembro de 2001 - Quarta-feira - 9 horas
Local: Sala 2 - Ala Nilo Coelho - Senado Federal - Brasília - DF
Realização: Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Apoio: Gabinete da Senadora Marina Silva
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Terminou esta semana o trabalho da Câmara Técnica de Controle Ambiental
do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) sobre critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e
empreendimentos que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGMs),
os transgênicos.
A Câmara Técnica, composta por sete conselheiros do Conama, avaliou a
minuta de resolução elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) aberto que se
reuniu por mais de um ano e contou com a participação de organizações da
Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” (especialmente o Idec, o
Greenpeace e a AS-PTA).
A proposta final do GT foi entregue aos conselheiros sem consenso em
diversos artigos. Essencialmente, o Ministério da Agricultura, a EMBRAPA,
o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CTNBio (Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança), ao lado das empresas de biotecnologia,
lutaram, o tempo todo, por regras extremamente flexíveis -- contrárias à
legislação ambiental e ao princípio da precaução --, e visando a deixar a
competência de exigir licenciamento ambiental exclusivamente à CTNBio.
Os outros participantes (Greenpeace, Idec, AS-PTA, Ibama, FURPA, FEPAM,
SEMA-RS, etc.) brigaram por regras rigorosas, incluindo a exigência de
EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental),
especialmente para a liberação de transgênicos no meio ambiente, a ser
feita pelo detentor da tecnologia (Monsanto, Aventis, Syngenta, etc.).
O texto final aprovado pela Câmara Técnica garante que todo e qualquer
organismo transgênico terá que passar pelo licenciamento ambiental, que
pode ser exigido tanto pela CTNBio, como pelo órgão licenciador (no caso,
o Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis/ Ministério do Meio Ambiente). O problema é que o
licenciamento ambiental pode ou não exigir EIA/RIMA, e a minuta proposta
não deixa clara esta exigência específica. Ou seja, o texto atual não
garante a exigência de Estudos de Impacto Ambiental para todas as
liberações de transgênicos no meio ambiente. Ele diz que caberá ao órgão
licenciador (Ibama) avaliar se o organismo transgênico a ser licenciado
necessita de EIA/RIMA ou de estudos ambientais menos rigorosos.
O EIA/RIMA, de acordo com a legislação ambiental, é o procedimento de
licenciamento mais exigente e abrangente, incluindo desde avaliações de
ordem técnica, até análises sócio-econômicas. Ele constitui, inclusive, o
principal meio de garantir a participação da sociedade no processo de
licenciamento, na medida em que prevê audiências públicas.
Como está redigida, a proposta da Câmara Técnica deixa o órgão
licenciador sujeito a fortes pressões para não pedir EIA/RIMA, uma vez
que não é condição sine qua non para o licenciamento.
Os próximos passos serão decisivos. No dia 28 de novembro, a Câmara
Técnica de Assuntos Jurídicos analisará a minuta de resolução que
posteriormente será encaminhada para a votação na plenária do Conama --
ainda este ano.
A causa ainda não está totalmente perdida porque, na plenária do Conama,
os 70 conselheiros que compõe o órgão deliberativo podem sugerir
alterações no texto antes de sua votação.
Precisaremos, portanto, trabalhar no sentido conscientizar todo o grupo
de que é absolutamente fundamental a exigência de EIA/RIMA para
todos os pedidos de liberação ambiental para transgênicos. Temos
absoluta convicção de que EIA/RIMAs, para todo e qualquer transgênico,
caso a caso, se constituem num recurso indispensável para aumentar a
segurança em relação aos potenciais impactos negativos -- muitos dos
quais já conhecidos -- causados pela introdução de transgênicos no
ambiente e nos sistemas agrícolas.
1. Moção dos advogados
2. Sementes transgênicas de soja apreendidas no RS
3. Brasil é o terceiro maior exportador de milho
4. Rede varejista americana bane transgênicos
5. Dia mundial do não uso de pesticidas
6. ONU aprova proibição de clonagem humana Produzindo alimentos na cidade Jardim no telhado: mais uma experiência
de agricultura urbana em Cuba
Greenpeace lança publicação sobre
Agricultura Sustentável
1. Moção dos advogados Os Advogados Públicos, estudantes, professores de Direito,
membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Advogados e demais
profissionais reunidos no V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública,
realizado pelo IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública -
Amparo-SP, durante os dias 14 a 17 de junho de 2001 aprovaram as
seguintes proposições e conclusões: (...)
I - Direito do Consumidor e Organismos Geneticamente Modificados
1 - Os OGMs devem obrigatoriamente passar pelo processo de licenciamento
ambiental. Quando lançados no ambiente dependerão sempre da realização de
estudo prévio de impacto ambiental, conforme o mandamento constitucional.
2 - Caso um produto que contenha OGM venha a ser colocado no mercado de
consumo, após prévio licenciamento ambiental e após todas as outras
análises pertinentes, deverá o consumidor ser amplamente informado quanto
às suas características. (...) http://www.ibap.org/5cbap/5cbap.htm
2. Sementes transgênicas de soja
apreendidas no RS A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul apreendeu 450
sacas (de 50 quilos) de sementes de soja transgênica esta semana em
Soledade, a 220 quilômetros de Porto Alegre. O produto foi detectado em
uma fiscalização do Departamento de Produção Vegetal. Cinco amostras
foram testadas e todas apresentaram resultado positivo para presença de
transgênicos. As sementes foram recolhidas e a Secretaria encaminhou
representação ao Ministério Público Federal.
O Secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, afirmou, por meio de
nota, que a apreensão visou defender os agricultores, "que não podem
ser ludibriados ao comprarem sementes de soja e, desta forma, fazerem o
plantio ilegal involuntariamente, o que representaria sérios riscos de
prejuízos futuros". O Rio Grande do Sul está semeando a próxima
safra de soja, que já ocupa cerca de 30% da área de 3,176 milhões de
hectares projetada no período 2001/2002. O Estado de São Paulo, 16/11/01. N.R.: É extremamente importante o trabalho de fiscalização que o
governo do estado do Rio Grande do Sul vem fazendo neste momento, período
de plantio de soja no Brasil. E é bom que os agricultores gaúchos fiquem
atentos: além da soja transgênica não representar reais benefícios
agronômicos e econômicos, exemplos como este mostram que o crime não
compensa -- o prejuízo de se ter uma carga ilegal apreendida pode ser
maior do que o esperado!
3. Brasil é o terceiro maior exportador de
milho A estimativa do Departamento de Economia Rural (Deral), da
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) do Paraná, estado
responsável por 85% do volume exportado de milho, aponta para a
comercialização de 5 milhões de toneladas do grão no mercado externo. O
País, que havia realizado sua última exportação na safra 1995/96, retomou
as vendas ao mercado externo neste ano, impulsionadas pelo excedente de
produção e preços mais remuneradores e é, atualmente, o terceiro
exportador mundial.
Rossana Catie Bueno de Godoy, engenheira agrônoma do Deral, disse que o
produto ganhou espaço por não ser transgênico. "Essa característica
foi importante para abrir mercado, bem como o preço competitivo".
Também houve aumento na importação de farelo de milho pelos países
europeus, devido ao reaparecimento da doença da "vaca louca".
Os principais países importadores são Coréia do Sul, Espanha, Irã e
Japão. (...) Gazeta Mercantil, 20/11/01.
4. Rede varejista americana bane
transgênicos A rede varejista americana Trader Joe’s decidiu banir o uso de
alimentos geneticamente modificados em produtos de suas marcas próprias.
A medida deverá afetar 85% dos produtos vendidos pela rede, presente em
15 estados americanos com 200 lojas.
A decisão foi comemorada pelo Greenpeace, que fez campanha por mais de
uma ano para que isso acontecesse, com direito a manifestações e cartazes
em frente às lojas.
A Trader Joe´s, em comunicado oficial, disse que cedeu porque a maioria
de seus consumidores prefere produtos sem ingredientes transgênicos.
Valor Econômico, 20/11/01.
5. Dia mundial do não uso de pesticidas O dia 3 de dezembro é o “Dia Internacional do Não Uso de
Pesticidas”. Neste dia todos estão convidados a vincular-se em atividades
contra o flagelo dos agrotóxicos, denunciando seus riscos e casos de
contaminação em fóruns, reuniões e através dos meios de comunicação. É
importante exigir controle sobre o comércio irresponsável de veneno e
políticas claras e efetivas para o estabelecimento de uma agricultura
ecológica, orgânica, biológica ou sustentável para todos os cultivos.
Esta data foi estabelecida pelas 400 organizações que fazem parte da rede
PAN (Pesticide Action Network) em 60 países, em memória das 8.000 pessoas
mortas no acidente de Bophal, na Índia, em 1984, onde foi liberado um
componente químico utilizado na composição de um pesticida da corporação
Union Carbide.
Esta data também é importante para denunciar a magnitude das intoxicações
massivas em nível mundial. Estima-se que existam 3 milhões de casos de
pessoas intoxicadas e 220.000 mortas no mundo devido à exposição a estes
venenos.
Outra razão para exigir publicamente a redução dos pesticidas e de seu
uso indiscriminado na agricultura é o drástico incremento que seu uso
provocou na resistência dos insetos aos pesticidas nos últimos cinqüenta
anos. Estima-se de 1954 para cá o número de espécies de insetos
resistentes a inseticidas aumentou de 25 para mais de 500.
Além disso, estes agrotóxicos se converteram em agentes causadores de
desequilíbrios nos agroecossistemas contaminando o solo, o ar, a água e
os alimentos. Só nos EUA os custos sociais e ambientais causados pelos
agrotóxicos representam 8.123 milhões de dólares por ano. Para maiores informações sobre este assunto visite endereço
www.rap-al.com
6. ONU aprova proibição de clonagem humana O comitê jurídico da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiou uma resolução exigindo a elaboração de um tratado que proíba a clonagem de seres humanos por considerá-la contrária à dignidade. O projeto de resolução estabelece que seja formado um grupo que se reuniria por ocasiões no próximo ano para definir o que negociará em uma convenção internacional que proíba a clonagem.
O documento foi apresentado pela França e pela Alemanha. Sua aprovação pelos 189 países-membros da ONU é dada como certa. O projeto de resolução diz que o rápido desenvolvimento das ciências biológicas abre enormes perspectivas para a melhora da saúde humana, porém acrescenta que a Assembléia Geral está decidida a impedir um ataque à dignidade do indivíduo. Tribuna da Imprensa, 21/11/01.
Produzindo alimentos na cidade Jardim no telhado: mais uma experiência de agricultura urbana em Cuba
Francisco Santana mora no centro de Havana, em Cuba, no segundo andar de uma casa.
Certo verão, seus filhos não conseguiram dormir por causa do calor. Foi um verão longo e calorento e no telhado o calor do sol era muito forte. Francisco teve então a idéia de tentar fazer sombra na casa com uma videira.
Plantou a videira no terreno ao lado da casa. Ela cresceu e, quando alcançou o telhado, Francisco construiu treliças para a sua sustentação. Após alguns anos, ela cobriu o telhado.
A videira proporcionou à família mais do que sombra. Hoje ela está com 13 anos. A cada ano ela produz uma tonelada de uva. Da tonelada colhida, 350 kg são vendidos. Com resto da colheita ele produz vinagre.
Com os galhos e as folhas da videira Francisco faz um composto no telhado, e prepara também misturas de terra para encher pneus e vasos. Nestes recipientes ele planta legumes e verduras. Hoje Francisco tem um belo e produtivo jardim de legumes e verduras crescendo em seu telhado. Developing Countries Farm. Permacultura Brasil. Goiás: Rede Brasileira de Permacultura, 2001. Ano III, n 6, p.13.
Greenpeace lança publicação sobre Agricultura Sustentável Lançamento da publicação “Receitas contra a Fome - Histórias de Sucesso da Agricultura” FNAC-Pinheiros - Av. Pedroso de Morais, 858 - Pinheiros - SP
Dia 28 de novembro (4ª feira), às 19:30 h. Pesquisadores da Universidade de ESSEX, Reino Unido, realizaram o maior estudo já feito sobre agricultura responsável do ponto de vista ambiental e social. A pesquisa, que abrange projetos em mais de 4 milhões de propriedades rurais em 52 países, foi financiada pelo Greenpeace, Pão para o Mundo e Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido.
O estudo mostra como países em desenvolvimento podem ser auto-suficientes na produção de alimentos com tecnologias baratas, utilizadas localmente e sem prejudicar o meio ambiente.
Na ocasião do lançamento da publicação, haverá um debate sobre agricultura sustentável, o problema da fome e alimentos transgênicos com convidados: - Jean Marc von der Weid - Coordenador do programa de políticas públicas da AS-PTA (Assessoria e Serviço a Projetos e Agricultura Alternativa) - Iara Carvalho - Presidente da AAO (Associação de Agricultura Orgânica) - Christiane Costa - Técnica do Instituto Polis (Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) - Mediadora: Mariana Paoli, Coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Compareça!
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A votação do Projeto de Lei (PL) sobre transgênicos do Deputado Federal
Confúcio Moura (PMDB/RO), que estava marcada para a última terça-feira
(27/11), foi novamente adiada -- por falta de quorum.
Neste dia o Congresso Nacional estava em estado de caos por conta da
votação das alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que
deixou a questão dos transgênicos em segundo plano.
O Dep. Confúcio, relator da Comissão Especial dedicada a avaliar os 19
Projetos de Lei sobre transgênicos que tramitam na Câmara, elaborou um PL
substitutivo aos 19 anteriores que, se for aprovado na Comissão, seguirá
para votação na plenária da Câmara.
Como já relatamos neste Boletim, o PL do Dep. Confúcio é dos piores
possíveis, liberando os transgênicos para cultivo e comercialização no
Brasil de forma ampla e irrestrita, sem as necessárias avaliações de
riscos para o meio ambiente e para a saúde dos consumidores e sem
garantir os direitos de plena informação aos consumidores.
O relator chegou a alterar a redação de seu PL após as pressões sofridas
quando da sua primeira apresentação (contou para isso o recebimento de
centenas de mensagens por e-mail dos leitores deste Boletim), mas o
conteúdo essencial permaneceu intacto.
A votação será novamente chamada na próxima terça-feira (04/12). Ganhamos
mais uma semana para pressionar os deputados da Comissão a assumir uma
postura mais crítica e puxar novamente o debate entre os seus
membros.
Hoje (30/11) à tarde, a Fetagro/RO (Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadores na Agricultura de Rondônia), a CUT/RO (Central Única dos
Trabalhadores / RO), o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), o MPA
(Movimento dos Pequenos Agricultores) e outras entidades ambientalistas
do estado de Rondônia estão reunidos com o Deputado Confúcio para
discutir a importância de uma Lei séria que regulamente esta matéria,
garantindo a segurança da população, do ambiente e da agricultura no
Brasil, e as conseqüências que teria uma Lei como a que o Deputado quer
aprovar.
Um dado importante neste cenário é que 2002 será um ano eleitoral, e o
Dep. Confúcio sairá como candidato ao Senado Federal.
É bom que ele se cuide. Um Projeto de Lei como o que ele propõe será
seguramente ultra-impopular!
1. Contaminação mais que comprovada no milho mexicano
2. Soja não-transgênica pode ter prêmio de 10%
3. Contrabandistas de sementes transgênicas são presos na Índia
4. Campanha tailandesa para a proteção do arroz jasmim
5. FDA avalia a segurança dos animais clonados para o consumo humano
6. Anúncio da criação de clone humano é questionado por cientistas Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Isca natural combate inseto nas
lavouras
1. Contaminação mais que comprovada no milho mexicano Desta vez a denúncia de poluição genética não partiu de uma
organização não- governamental, nem foi anunciada no calor de uma
entrevista coletiva. Saiu na publicação científica britânica
"Nature": variedades mexicanas tradicionais de milho foram
contaminadas com DNA de plantas transgênicas.
Uma constatação tanto mais importante porque o México faz parte da origem
geográfica das plantas ancestrais do milho hoje plantado no mundo todo.
Esse estoque de diversidade genética deveria ser preservado, pois pode
ser útil para criar novas variedades, por cruzamentos, no futuro.
O artigo traz nova evidência, agora com a chancela da "peer
review" (revisão por pares, espécie de controle de qualidade
científica), de que organismos geneticamente modificados (OGMs), uma vez
postos no ambiente, se comportam como bem entendem -- e não como os
manuais de biossegurança prescrevem.
David Quist e Ignacio Chapela, que assinam o trabalho e pesquisam na
Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), alertam que a contaminação
genética foi verificada dois anos depois da moratória no plantio de milho
transgênico baixada pelo governo mexicano (em 1998). Ou seja, não deveria
haver pólen de OGMs voando pela Sierra Norte do Estado de Oaxaca (sul do
México).
Eles provaram que há, sim. E o pólen estava presente a pelo menos 20 km
da estrada principal que corta as montanhas, num lugar remoto do
município de Ixtlán, onde coletaram as espigas de milho
"criollo" para teste.
Quatro amostras de milho "criollo" mostraram sinais
inequívocos, ainda que fracos, de DNA de origem transgênica. Segundo
Quist e Chapela, a debilidade do sinal genético decorre de terem
examinado todos os grãos de cada espiga ao mesmo tempo.
Cada grão é produto da fertilização de um óvulo por um grão de pólen
individual, portanto a mesma espiga pode ter grãos transgênicos e
não-transgênicos. Outra pesquisa, patrocinada pelo governo mexicano,
havia examinado grãos individuais e verificado que a contaminação por
OGMs é da ordem de 3% a 10%.
"Nossos resultados demonstram que há um alto nível de fluxo gênico
do milho industrialmente produzido para as populações de variedades
tradicionais progenitoras. Como nossas amostras se originaram de áreas
remotas, é de esperar que regiões mais acessíveis estarão expostas a
taxas mais altas de contaminação", escrevem os autores na
"Nature" de hoje. (...) Folha de São Paulo, 29/11/01. (...) Uma hipótese é que os genes tenham chegado pelo ar, contidos no
pólen de milho transgênico de outras regiões. Mas o mais provável,
segundo o pesquisador, é que a contaminação seja proveniente de sementes
importadas dos EUA, que são distribuídas às populações pobres por um
programa de alimentação do governo. "Uma vez inseridas na população,
essas variações genéticas não podem ser eliminadas", afirmou Quist.
"A única solução é identificar e eliminar essa fonte." Estado de São Paulo, 29/11/01.
2. Soja não-transgênica pode ter prêmio de
10% Os prêmios pagos pela soja convencional podem chegara mais de
10% nos próximos doze meses, bem acima do intervalo de 2 a 4% pagos
atualmente. A previsão é do britânico Graham Brooke, que tem entre seus
clientes órgãos agrícolas da Comunidade Européia e companhias européias
de alimentos e insumos.
A estimativa, explica ele, baseia-se em projeções de diferentes
organizações, que convergem para um interesse crescente dos consumidores
por produtos livres de transgênicos, tanto na União Européia quanto na
Ásia.
Alem do aumento na demanda, deve contribuir para a melhora dos prêmios a
redução da oferta mundial de grãos convencionais. (...) Valor Econômico, 30/11/01.
3. Contrabandistas de sementes transgênicas
são presos na Índia O tribunal de Guarajat, na Índia, emitiu um mandato de prisão
contra oficiais da empresa que disse ter vendido sementes de algodão
transgênico para agricultores sem a permissão do governo, divulgou o
Sindicato dos Funcionários do Ministério do Meio Ambiente,que
está fazendo aacusação criminal formal contra a empresa.
(...)
Nenhuma espécie transgênica foi autorizada para cultivo comercial na
Índia e os estudos de impacto ambiental e sobre a saúde dos consumidores
ainda não foram concluídos. Neste caso, a empresa de sementes em questão,
a Navbharat Seeds, sequer solicitou qualquer uma das permissões
necessárias, disseram os funcionários.
Por outro lado, o governo do estado de Guarajat parece não ter ido longe
em apreender o algodão transgênico já colhido, o que força os
funcionários do Ministério a admitir que a maior parte da produção
transgênica não deve ser recuperada -- forçando-os a ver este caso como
um exercício “educativo”. (...) The Times of India, 23/11/01.
4. Campanha tailandesa para a proteção do
arroz jasmim Um Grupo de Ação pela proteção do arroz jasmim, nativo da
Tailândia, está sendo criado com o objetivo de agir para além do poder
governamental em proteger o arroz nativo e combater a tentativa dos
cientistas americanos de modificar geneticamente a linhagem.
A criação do grupo, composto por agricultores, ONGs, ambientalistas,
acadêmicos, advogados, membros do parlamento e exportadores, foi decidida
esta semana por um fórum público organizado pelo Centro de Estudos em
Desenvolvimento Social da Universidade Chulalongkorn e da ONG Biothai,
que se dedica a proteger os recursos biológicos e os direitos dos
agricultores na Tailândia.
No fórum, Witoon Lianchamroon, diretor do Biothai, explicou que “entre as
ações do grupo estarão a organização de uma campanha para boicotar a
venda de todos os produtos americanos, condenando os cientistas do
Departamento de Agricultura americano, que financia a pesquisa, e
forjando alianças com outros países na esfera dos AcordosInternacionais relacionados aos Direitos de Propriedade Intelectual”.
(...) just-food.com editorial team, 27/11/01.
5. FDA avalia a segurança dos animais
clonados para o consumo humano Enquanto as atenções do mundo esta semana se voltaram para a
notícia do primeiro embrião humano clonado, regulamentadores americanos
já estavam trabalhando em avaliar se os clones animais são seguros ou não
para o suprimento alimentar nos EUA.
A clonagem animal começou em 1997, quando pesquisadores criaram a ovelha
Dolly, primeiro mamífero adulto clonado. Empresas de
biotecnologia têm produzido duplicatas de animais premiados e
propagandeado a tecnologia para os donos desses animais.
Com a rápida evolução nessa área, o departamento do governo americano
responsável por avaliar a segurança de alimentos e medicamentos, o FDA
(Food and Drug Administration), está considerando se vai regulamentar os
animais clonados que podem servir para o consumo humano.
Alguns especialistas em clonagem têm argumentado que todos os clones
possuem, no mínimo, irregularidades súbitas que não podem ser facilmente
detectadas, e grupos de consumidores dizem que é necessária a supervisão
do governo até que se saiba mais sobre o assunto.
“Nós achamos que o FDA não deve se precipitar nesta questão dizendo
apenas que está tudo bem e permitindo que os animais sejam
comercializados imediatamente”, disse Joseph Mendelson, diretor do Centro
para a Segurança dos Alimentos, baseado em Washington.
O Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA convocará uma reunião para
preparar um relatório para o FDA sobre os animais bioengenheirados.
Duas empresas já estão preparadas para dizer aos cientistas que suas
vacas clonadas são aparentemente normais e bem sucedidas. (...)
“Nós temos vacas normais. Elas produzem leite, seu leite é normal. Seu
desempenho é normal em todos os sentidos”, disse Michael Bishop,
presidente da empresa DeForest, Infigen Inc., acrescentando que sua
empresa está preparando as informações para publicar em uma revista
científica. (...)
O FDA está avaliando se a carne e o leite dos clones é seguro para o
consumo humano. Em junho deste ano a agência exigiu que as empresas que
trabalham com criação de animais clonados requeiram autorizações se
quiserem vendê-los para a alimentação.
Os funcionários do FDA planejam utilizar o relatório do Conselho Nacional
de Pesquisa, esperado para a próxima primavera, para ajudar a criar uma
política formal a partir da qual as empresas solicitarão a aprovação do
FDA antes de comercializarem animais clonados, similar à liberação
necessária para a venda de produtos farmacêuticos.
Além do exame em detalhe dos clones, o Conselho Nacional de Pesquisa quer
rever os efeitos da transgenia animal na saúde humana, no ambiente e no
bem-estar animal. (...) Reuters, 27/11/01.
6. Anúncio da criação de clone humano é
questionado por cientistas O anúncio pela empresa americana Advanced Cell Technology
(ACT) de que clonou um embrião humano foi recebido com algum ceticismo e
muitas dúvidas sobre seus reais objetivos. O cientista escocês Ian
Wilmut, pai de Dolly, a ovelha clonada, comentou que o anúncio foi
“prematuro”, pois o máximo que a ACT chegou foi a um embrião “de seis
células, quando, pelo tempo decorrido, deveria haver mais de 60”.
Michael West, Robert Lanza e José Cibelli, os pesquisadores que assinam o
informe asseguram que seu único objetivo foi dar um novo passo no terreno
da medicina regenerativa através do implante de células para tratar
doenças incuráveis. Entretanto, não foram poucos os cientistas que viram
no anúncio uma jogada publicitária da ACT. Os resultados não foram
divulgados em publicações científicas como Nature e Science
e portanto não podem ser reproduzidos por pesquisadores independentes,
como é norma. (...)
“Trata-se mais de uma provocação do que de um anúncio científico”,
declarou à agência France-Presse Jean Paul Renard, especialista em
clonagem animal do Instituto Nacional francês de Investigação Agronômica
(INRA). Segundo Renard, a clonagem para a obtenção das células tronco
embrionárias fracassou. “estão longe de seu objetivo, a utilização
terapêutica”, afirmou. (...) Jornal do Brasil, 27/11/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Isca natural combate inseto nas
lavouras
A Universidade Estadual de Londrina - PR (UEL) está
pesquisando o uso de iscas naturais para o controle do inseto conhecido
como “vaquinha” nas lavouras. A isca é um pó amarelo à base de purungo ou
cabaça, rico em cucurbitacina, substância que faz com que o inseto se
alimente compulsivamente. Ao composto são adicionados aromas da flor de
uma variedade de abóbora. As armadilhas podem ser feitas com garrafas pet
e devem ser distribuídas pela lavoura. Outro método de uso consiste em
aplicar-se uma dose do inseticida natural em uma pequena parcela da
lavoura, de forma que os insetos sejam atraídos para lá, deixando o
restante livre.” Folha de São Paulo, 02/10/01.
Maiores informações pelo endereço
deptagro@... ou pelo telefone (43)
371-4555.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Precisamos do apoio de todos vocês,
urgentemente!!
Está marcada para a próxima terça-feira (11/12) a votação do
Projeto de Lei do Deputado Federal Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão
Especial dedicada a avaliar os 19 Projetos de Lei (PLs) sobre
transgênicos que tramitavam na Câmara dos Deputados.
O Dep. Confúcio é o relator da Comissão e elaborou um PL substitutivo aos
19 originais.
Se aprovado, será o PL oficial da Câmara para votação no Congresso.
O PL do Dep. Confúcio é dos piores possíveis, liberando os transgênicos
para cultivo e comercialização no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem
as necessárias avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para
o meio ambiente, sem garantias mínimas para proteger a economia nacional
e os direitos dos agricultores brasileiros e sem garantir os direitos de
plena informação aos consumidores.
Somos minoria nesta Comissão. Uma tropa de choque de deputados da base
governamental, muitos dos quais ruralistas, estará presente para
"pagar" o não veto do governo ao Projeto de Lei que
praticamente perdoa a dívida de 45 bilhões de reais dos grandes
produtores agrícolas.
Precisamos da sua ajuda para fazer pressão sobre os deputados integrantes
da Comissão Especial, para que não permitam que este PL seja
aprovado.
Atue já!
Ligue para os Deputados da sua região, exija que eles compareçam à
votação no dia 11/12 e que se posicionem contrariamente à aprovação do PL
do Dep. Confúcio Moura.
Lembre-os que 2002 é um ano eleitoral e que daremos ampla divulgação à
posição tomada por eles nesta votação!
Mande e-mails para todos os deputados da Comissão, exigindo que eles
assumam uma postura responsável e lutem pela criação de uma lei séria,
que garanta a segurança da população brasileira e do meio
ambiente.
Você pode escrever mensagens como a que segue:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você
pode clicar nos dois links abaixo:
Para telefonar para os Deputados ou mandar e-mails
específicos, segue abaixo a lista dos Deputados membros da Comissão
Especial, com seus telefones e e-mails:
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Reforçando o apelo de ontem feito através do Boletim Extra “Apoio Urgente
-- Transgênicos”, pedimos a todos que se manifestem junto aos deputados
federais membros da Comissão Especial da Câmara dedicada a avaliar os
Projetos de Lei (PLs) sobre transgênicos que tramitavam anteriormente na
Casa e propor um substitutivo.
Como já dissemos, está marcada para a próxima terça-feira (11/12) a
votação do Projeto de Lei do Deputado Federal Confúcio Moura (PMDB/RO) na
Comissão.
Após algumas sessões fracassadas por falta de quorum, o Dep. Confúcio
conseguiu levar 21 deputados da bancada ruralista para sessão da última
terça-feira, 04/12 (eram preciso 18 para realizar a votação). A votação
só não se concretizou porque o Dep. João Grandão (PT/MS) pediu vistas e,
com isso, conseguiu adiá-la por mais uma semana.
Agora a bancada ruralista está decididamente disposta a votar o projeto e
voltará a comparecer em peso na próxima terça para a votação (o recurso
do pedido de vistas não pode ser usado novamente).
Diz-se no Congresso que a bancada negociou votar pela liberação dos
transgênicos em troca do não veto do governo ao projeto de lei que
praticamente perdoa a dívida de 45 bilhões de reais dos grandes
produtores agrícolas.
Apesar de tudo, experiências anteriores nos mostram que uma população
consciente e articulada tem real poder de pressão sobre as decisões
parlamentares, sobretudo quando o assunto vira pauta da
imprensa.
Por isso reforçamos: não descansem! Enviem aos deputados quantos e-mails
puderem, articulem seus amigos e parentes para que também participem.
Escrevam para os seus jornais preferidos, liguem para as rádios que ouvem
chamando a atenção para este problema.
Contamos com a sua participação neste importante passo de definição do
futuro da nossa comida, da nossa agricultura, do nosso ambiente e da
nossa economia.
Atue já!
Mande e-mails para todos os deputados da Comissão, exigindo que
eles assumam uma postura responsável e lutem pela criação de uma lei
séria, que garanta a segurança da população brasileira e do meio
ambiente.
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você pode clicar
nos dois links abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Errata:
No Boletim extra divulgado ontem (06/12), os dados referentes ao
Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh -- na lista de deputados membros
da Comissão Especial dos Projetos de Lei sobre transgênicos, ao final da
mensagem -- estavam errados. Os dados corretos são os que seguem:
Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT / SP)
Tel.: (61) 318-5466 dep.luizeduardogreenhalgh@...
1. Ameaças legais dos transgênicos para os agricultores
2. Canola transgênica “espontânea” é encontrada na Inglaterra
3. Custo de produção da soja brasileira é metade da americana
4. Novas normas para animais transgênicos na Colômbia são criticadas por
ONGs
5. Brasil rouba mercado argentino ao exportar milho não transgênico para
a Espanha Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Safra de arroz 90% maior em culturas
mistas
1. Ameaças legais dos transgênicos para os agricultores De acordo com um documento publicado pelo IATP (Instituto para
Agricultura e Política de Comércio, na sigla em inglês) e o GEFA (Alerta
para Alimentos Transgênicos, em inglês)em colaboração à Campanha
Contra Transgênicos da entidade ‘Agricultor a Agricultor’, os
agricultores têm enfrentado grandes riscos de responsabilidade legal
relacionados ao cultivo de transgênicos, sobre os quais as cortes estão
apenas começando a lidar.
“Ao avaliar os custos e benefícios do cultivo de transgênicos, os
agricultores devem levar em conta não apenas os custos de produção e as
produtividades esperadas, mas também as responsabilidades legais às quais
eles podem estar sujeitos ao plantar, produzir e comercializar cultivos
transgênicos”, disse o autor do documento, David Mueller -- advogado do
Grupo de Ação Legal dos Agricultores, em St. Paul, Minnesota (EUA).
O documento “Ameaças Legais dos Transgênicos para os Agricultores”
detalha um grande número de riscos legais, incluindo aqueles relacionados
à contaminação de cultivos vizinhos através da polinização --
particularmente no caso da canola e do milho. “Agricultores e empresas de
sementes que são responsáveis pela contaminação com transgênicos nas
lavouras vizinhas, podem ser responsabilizados pelos prejuízos”, observa
o autor. (...)
“Agricultores estão sendo processados por terem em suas propriedades
transgênicos que eles não compraram, não desejam, não querem utilizar e
não conseguem vender”, disse o agricultor de North Dakota, Tom Wiley. “Se
eu contaminar a propriedade do meu vizinho eu tenho total
responsabilidade. Os agricultores precisam de uma proteção legal que
garanta que as indústrias de biotecnologia que contaminarem seus cultivos
com transgênicos assumam toda a responsabilidade”.
O documento mostra que os agricultores que possuem contratos de venda de
cultivos não-transgênicos podem ser responsabilizados pelos prejuízos se
seus cultivos forem contaminados. (...) Genetically Engineered Food Alert,
www.gefoodalert.org,
4/12/01.
Visite também o site
www.iatp.org
2. Canola transgênica “espontânea” é
encontrada na Inglaterra A ONG Amigos da Terra fez um chamado ao governo inglês para
deter os campos experimentais a céu aberto com cultivos transgênicos e
para que processe a empresa de transgênicos Aventis, depois da descoberta
de plantas transgênicas “invasoras” crescendo ilegalmente em
Lincolshire.
A canola transgênica “espontânea”, já em flor, foi encontrada no local
usado no início deste ano para experimentos a céu aberto com
transgênicos, promovidos pelo governo.
A empresa Aventis é legalmente responsável por assegurar que estas
plantas transgênicas “espontâneas” não sobrevivam até a sua floração.
Quando florecem, as planta transgênicas podem contaminar a canola
não-transgênica e outras plantas nativas aparentadas. A Amigos da Terra
escreveu para a Secretária de Estado, Margaret Beckett, exigindo que ela
ordene a destruição imediata das plantas e que processe a Aventis por
infringir o consentimento para a liberação dos transgênicos.
Na semana passada a revista Nature relatou a descoberta de
contaminação do milho nativo mexicano com transgênicos em região remota
do México. O milho é uma planta originária do México e todas as
variedades comerciais de milho foram desenvolvidas a partir deste estoque
selvagem. Similarmente, o centro de diversidade da canola é a Europa. As
conseqüências do cruzamento de canola transgênica com plantas selvagens
são desconhecidas. Press Release, 3/12/01
www.ufrj.br/consumo
3. Custo de produção da soja brasileira é
metade da americana Apesar dos pesados subsídios concedidos à lavoura de soja nos
EUA, os produtores de Sorriso, no Mato Grosso, são mais eficientes do que
a concorrência. A conclusão é do pesquisador Rodolfo Hirsch, do Centro de
Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, que passou
os últimos meses elaborando um estudo comparativo entre produtores do
município mato-grossense e de Illinois, um dos principais Estados
produtores de soja dos EUA.
Uma das principais constatações diz respeito aos custos totais de
produção, que no Brasil não passam da metade dos verificados nos EUA.
Enquanto no Mato Grosso ficam em US$ 386 por hectare, em Illinois
alcançam US$ 798 por hectare. (...) Valor Econômico, 5/12/01. N.E.: Quase a totalidade da soja plantada em Illinois é
transgênica.
4. Novas normas para animais transgênicos na
Colômbia são criticadas por ONGs O Departamento Agricultura da Colômbia divulgou, em 6 de
novembro, novas normas para importação, produção, comercialização e
pesquisa de organismos transgênicos relacionadas à produção e à saúde
animal, seus derivados e produtos que os contenham.
As normas contidas na Resolução No. 2935, foram aprovadas pelo Instituto
Colombiano de Agropecuária (ICA), órgão independente do governo que
licencia produtos agrícolas, alimentos, sementes, agroquímicos e produtos
relacionados. (...)
Um grande número de ONGs ambientalistas colombianas criticou esta
resolução. Elas se referiram à resolução como o último exemplo de
fracasso do ICA ao não levar em conta o “princípio de precaução”
garantido pela Constituição colombiana e pelas leis ambientais.
(...)
Germán Vélez, da ONG Sementes, observouque a Colômbia não tem uma
lei nacional que permita ao governo ou aos consumidores identificar se
alimentos importados têm origem transgênica.
Ele e outros ativistas ambientais já haviam tentado negociar uma norma
nacional para transgênicos antes do ICA publicar sua resolução, mas foram
ignorados. (...)
Ele ainda criticou as novas normas por darem ao Conselho Técnico Nacional
de Biossegurança Agrícola, que ele diz representar a indústria de
sementes, as preocupações industriais e os institutos de pesquisa
diretamente envolvidos com a biotecnologia, a responsabilidade para
avaliar animais transgênicos e seus derivados. Entre os onze membros
deste conselho, há apenas um representante de associações de
agricultores. (...) International Environment Reporter, vol. 24, n. 24, 21/11/01.
5. Brasil rouba mercado argentino ao
exportar milho não transgênico para a Espanha A principal empresa de grãos latino-americana, a COAMO, disse
que o milho brasileiro não-transgênico continua a ser atrativo para
compradores internacionais como a Espanha. (...)
“Se os preços forem mantidos, a Espanha comprará mais milho brasileiro
nas próximas safras. Realmente não existem outras opções para a obtenção
do milho livre de transgênicos neste momento”, disse o representante da
COAMO Roberto de Melo para a Reuters.
A Espanha pagou entre US$ 96 e US$ 97a tonelada pelo milho
comprado em março, enquanto o preço de mercado no momento estava entre
US$ 90 e US$ 91 a tonelada, disse Melo. Esta foi a primeira vez que o
Brasil vendeu milho para a Espanha desde 1996.
A Argentina, que freqüentemente abastece grande parte das importações
anuais de milho da Espanha, esperava ganhar posição de fornecedora
exclusiva das 450.000 toneladas pré-determinadas para a Espanha pela
União Européia no início de novembro. Mas o Brasil ganhou o contrato para
suprir a Espanha com o milho para a alimentação animal pois pode oferecer
milho não-transgênico, adicionou Melo. (...) Reuters, 09/03/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Safra de arroz 90% maior em culturas
mistas
Os lavradores chineses dão o exemplo. Em vez de seguirem as
monoculturas adotadas em todo o mundo, os lavradores da província de
Yunnan plantaram uma mistura de diversos tipos de arroz. Um método usado
antigamente de forma padronizada leva hoje a resultados surpreendentes.
Os lavradores colheram quase 90% mais arroz do que seus colegas com as
monoculturas e puderam reduzir em 94% o ataque severo de fungos.
A razão disso está no fato de que os predadores avançam facilmente no
campo em que todas as plantas são geneticamente idênticas. Vencem
rapidamente a resistência natural das plantas e também se tornam
resistentes aos pesticidas e fungicidas aplicados. Por isso, a
monocultura exige o uso constante de agrotóxicos novos e venenosos. Um
círculo vicioso infernal que pode ser combatido com o método simples das
culturas mistas, pois multiplicidade genética produz estabilidade.
Plantas resistentes que são atacadas, mas não infectadas por um fungo,
desenvolvem um tipo de imunidade que as protege também de outros fungos.
Um campo onde há diversidade genética dificulta a adaptação do parasita,
pois ele encontrará sempre novos obstáculos. O ataque de fungos nas áreas
de teste está atualmente tão reduzido que os lavradores podem dispensar a
aplicação de fungicidas.
Com meios simples obtiveram aquilo que a tecnologia genética promete há
muito tempo, mas até agora não conseguiu concretizar. O uso de organismos
geneticamente manipulados ainda não permitiu aumentar a safra, nem
reduzir o uso de pesticidas (segundo informação dos Ministérios da
Agricultura dos Estados Unidos e do Canadá). Nature, vol 406, pp 681-718. http://www.taps.org.br/aorganica03.htm
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Vocês devem ter lido nos principais jornais brasileiros sobre o
adiamento da votação do Projeto de Lei do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO),
na Comissão Especial da Câmara sobre Alimentos Geneticamente Modificados,
para a próxima terça-feira (18/12).
A sessão de votação estava marcada para a última terça-feira (11/12) e
foi, na última hora, transferida para quarta-feira (12/12) por falta de
salas disponíveis no corredor das comissões da Câmara. Esta mudança não
foi suficiente para desanimar o público contrário à aprovação do PL, que
compareceu em massa ao plenário da votação.
Diga-se de passagem, o “público” foi excelente em mostrar a posição da
população brasileira sobre o assunto. Além dos deputados membros da
Comissão terem recebido uma média de 800 mensagens diárias nas vésperas
da sessão pedindo pela não aprovação do PL, foi entregue na Comissão um
abaixo-assinado de cerca de 1.500 entidades com o mesmo apelo.
Os deputados contrários ao PL também compareceram em peso à reunião.
Infelizmente, eles são minoria na composição da Comissão, contra uma
maioria de ruralistas da pior espécie, como Moacir Micheleto (PMDB/PR),
Xico Graziano (PSDB/SP) e Silas Brasileiro (PMDB/MG).
O Dep. João Grandão (PT/MS) propôs um Voto Separado -- um substitutivo ao
PL do Dep. Confúcio -- que foi assinado também pelos deputados Fernando
Ferro (PT/PE), Nilson Mourão (PT/AC), Iara Bernardi (PT/SP) e Marcos
Afonso (PT/AC). Este PL proíbe, pelo prazo mínimo de cinco anos, a
produção, a importação, a comercialização e a liberação no meio ambiente
de transgênicos, salvo para pesquisa científica. Ele estabelece que
durante este prazo os órgãos competentes do governo devem elaborar
mecanismos para a avaliação de riscos (este Voto Separado só vai a
votação se o PL do Dep. Confúcio for rejeitado pela Comissão).
Além disto, muitos dos deputados, inclusive da base governista,
propuseram alterações ao PL do Dep. Confúcio Moura.
No entanto, todas as considerações e propostas levantadas foram ignoradas
e a bancada ruralista conseguiu votar pelo fim da discussão e pela
instalação da votação do PL do Dep. Confúcio, que somente não ocorreu
devido à chegada da Ordem do Dia, momento em que o Plenário da Câmara
exige a presença de todos os deputados e os trabalhos das Comissões são
obrigatoriamente encerrados.
Isto significa que a próxima sessão da Comissão começará com a votação,
ou seja, não haverá mais nenhum espaço para discussão.
Para complicar um pouco mais este cenário, o Congresso Nacional se
auto-convocou para mais uma semana de atividades antes de entrar em
recesso -- a semana de 17 a 21 de dezembro. Normalmente, as atividades se
encerrariam no dia 15/12.
Ainda não está definido se as Comissões poderão funcionar nesta semana.
Se de fato funcionarem, a votação do PL acontecerá na próxima terça
(18/12).
Esta é, portanto, a reta final este ano. Precisamos continuar
pressionando os deputados por mais alguns dias para que não permitam que
um PL que simplesmente atende a todas as exigências do governo e das
multinacionais de biotecnologia, deixando de lado a segurança da
população, do meio ambiente e da economia brasileira seja
aprovado.
Neste sentido novamente pedimos a todos que
continuem mandando mensagens para os deputados, exigindo a não aprovação
deste PL vergonhoso.
Se conseguirmos ao menos que o PL novamente não seja votado na
próxima semana, a votação se adia para o próximo ano. Neste caso, teremos
mais tempo para articular a sua oposição.
Portanto, mais uma vez pedimos: mandem mensagens para todos os deputados
da Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara dos
Deputados, clicando nos dois links abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Neste número:
1. Greenpeace protesta contra o PL que visa a liberar os transgênicos no
Brasil
2. Estudo comprova: milho Bt dá prejuízo!
3. Governo Americano pressiona Croácia a não aprovar lei banindo os
transgênicos
4. Unanimidade no Congresso mexicano pela a proibição dos
transgênicos
5. Rejeição a transgênico atinge 71% na Europa
6. EUA perdem mercado de soja para o Brasil Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Cresce a procura por soja orgânica
1. Greenpeace protesta contra o PL que visa a liberar os transgênicos
no Brasil Ativistas do Greenpeace colocaram na última segunda-feira no
lago em frente ao Congresso Nacional um prato de espuma, com três metros
de diâmetro, com uma faca e um garfo, representando uma pesquisa que
mostra que 74% dos brasileiros preferem os alimentos convencionais aos
geneticamente modificados. O alvo do protesto é o substitutivo do
deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), favorável à produção de alimentos
transgênicos no país. (...)
A pesquisa foi realizada pelo Ibope entre os dias 18 e 24 de julho, com 2
mil pessoas, em todo o Brasil. De acordo com os resultados, 74% preferem
não consumir um alimento geneticamente modificado e 67% são contrários ao
plantio comercial de transgênicos enquanto não houver consenso na
comunidade científica sobre a segurança destes alimentos.
“O substitutivo não propõe a avaliação dos impactos da produção de
transgênicos no meio ambiente ou na saúde humana”, protestou a
coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Mariana
Paoli. (...) Estado de São Paulo, 11/12/01.
2. Estudo comprova: milho Bt dá
prejuízo! Nos últimos seis anos, agricultores que cultivaram o milho
transgênico Bt perderam US$ 92 milhões, ou uma média de cerca de US$ 1,31
por acre, de acordo com a primeira análise econômica do produto em
propriedades agrícolas. (...)
O documento chamado “Quando a plantação de milho Bt se paga: impactos
econômicos do milho Bt nas propriedades agrícolas, 1996-2001”, do Dr.
Charles Benbrook, da empresa Serviços de Consultoria Benbrook. O Dr.
Benbrook trabalhava anteriormente como diretor executivo do Conselho de
Agricultura da Academia Nacional de Ciência dos EUA.
O relatório mostra que, entre 1996 e 2001, agricultores americanos
pagaram no mínimo US$ 659 milhões em prêmios para plantar o milho Bt,
enquanto aumentaram suas colheitas somente em 276 milhões de
bushels -- o que vale algo em torno de US$ 567 milhões em ganhos
econômicos. O resultado para os agricultores foi um prejuízo liquido de
US$ 92 milhões -- cerca de US$ 1,31 por ano.
“Em média, o aumento na renda ocasionado pelo milho Bt não aumentou o
rendimento dos agricultores o suficiente para cobrir os altos custos da
semente Bt”, disse o Dr. Benbroook. “O salto dos gastos poracre
com semente de milho Bt é de longe o maior na história, relacionado a uma
única nova característica.” (...)
“Nós estimamos que os EUA perderam cerca de 350 milhões de bushels
na exportação de milho para a União Européia de 1996-1997, devido
principalmente à não aceitação dos transgênicos pela União Européia”,
disse Dan McGuire, da Associação Americana dos Produtores de Milho (ACGA,
na sigla em inglês). “As conclusões do relatório são parte do tripé de
aspectos negativos para os agricultores: perda nas exportações de milho,
diminuição dos preços do milho e menor lucro líquido com o milho
transgênico (Bt), motivos pelos quais a ACGA está alertando os
agricultores sobre suas escolhas de sementes.” (...) Institute for Agriculture and Trade Policy, 13/12/01.
3. Governo Americano pressiona Croácia a não
aprovar lei banindo os transgênicos As ONG’s ANPED e Amigos da Terra Internacional denunciaram a
intimação americana sobre o governo da Croácia contra seu plano de
introduzir uma lei que visa à proibição dos transgênicos.
O grupo ambientalista Green Action-FoE, da Croácia, descobriu um
documento emitido pela Embaixada dos EUA para o Ministro do Meio Ambiente
da Croácia. Neste documento, a Croácia é ameaçada de ser sancionada pela
a OMC caso adote a lei que bane os transgênicos. Grupos americanos
ambientalistas também receberam uma cópia do documento americano
responderam rapidamente, criticando a atitude do governo dos EUA sobre a
Croácia. Uma nota denunciando as ameaças foi divulgada na imprensa por
grupos da Croácia, Bruxelas, Viena e Washington. Friends of the Earth Internacional, 12/12/01.
4. Unanimidade no Congresso mexicano pela a
proibição dos transgênicos O congresso mexicano exigiu esta semana, unanimemente, que o
presidente Vicente Fox proíba a importação de milho geneticamente
modificado e alertou que o milho transgênico pode afetar a integridade
genética dos cultivos mexicanos e ameaçar o abastecimento alimentar do
país. (...)
O senado exigiu o acesso ao resultado do estudo da Secretaria da
Agricultura sobre o milho contaminado em Oaxaca, bem como os avanços na
criação de uma Comissão Federal em Biossegurança. Enquanto isso, a
Assembléia Legislativa do Estadode Oaxaca está se esforçando para
que oficiais da agricultura dêem informações sobre a situação do milhoem seu estado, o que “pode ter repercussões na saúde dos moradores de
Oaxaca e prejudicar a capacidade de se auto-abastecer”, disseram os
legisladores. TheNewsMexico.com, 6/12/01.
5. Rejeição a transgênico atinge 71% na
Europa Os europeus não confiam nos transgênicos e não os querem em
sua alimentação. Aqueles que dizem ter mais conhecimento sobre o assunto
se declaram ainda mais desconfiados que a média.
Segundo resultados do Eurobarômetro (pesquisa nesse caso dedicada a
ciência e tecnologia na Europa) apresentados em Bruxelas, 70,9% dos
cidadãos são totalmente contra o uso de transgênicos em produtos
alimentícios. E 59,4% crêem que os transgênicos podem ter efeitos
negativos no ambiente, porcentagem que sobe para 66% entre europeus que
declararam estar bem informados. (...)
De qualquer forma, quase todos (94,6%) desejam poder saber quais
alimentos são transgênicos, demanda que corresponde à política européia
de promover a obrigatoriedade de rótulos específicos para esses
produtos. El país, 10/12/01.
Folha de São Paulo, 10/12/01.
6. EUA perdem mercado de soja para o
Brasil Maior produtor mundial de soja, os EUA estão perdendo a
participação no mercado internacional, sobretudo para o Brasil e a
Argentina. Os norte-americanos dominavam mais da metade do mercado
mundial na safra 1999/00, com uma fatia 57% nas exportações. A previsão
no momento é de que abocanhem 46% na safra 2001/02, de acordo com o
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Neste mesmo
período, prevaleceu a maior agressividade dos países sul-americanos. A
participação brasileira subiu de 24% para 30%, praticamente um terço do
mercado mundial. (...)
Nas últimas duas safras, o Brasil aumentou sua produção em quase 22%,
para 41,5 milhões de toneladas, de acordo com fontes do mercado.
(...)
Mesmo com o volume de embarque maior a cada safra, os EUA têm perdido
espaço para mercados que priorizam o grão não-transgênico, o que favorece
diretamente o Brasil, diz Vinicius Ito, operador da Firmat Futures. Por
conta deste fator, os norte americanos deixaram de crescer nos mercados
da União Européia (EU) e da Ásia, sobretudo na China. “Cerca de 70% dos
grãos do EUA são geneticamente modificados”, afirma Ito.(...) Com o
receio de importar grão transgênico, a importação norte-americana se
retraiu.
A expectativa é de que as exportações norte-americanas atinjam 27,22
milhões de toneladas nesta safra, alta de 0,1% sobre o ano anterior, de
27,17 milhões de toneladas. Em contrapartida, os países sul-americanos
crescerão mais. O Brasil elevará os embarques em 13%, ou 2 milhões de
toneladas a mais, para 17,5 milhão de toneladas do grão. Gazeta Mercantil, 14/12/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Cresce a procura por soja orgânica
O Brasil está ampliando mercados para a soja orgânica. Tamanha
é a procura pela oleaginosa que os agricultores já estão conseguindo
exportar até o grão oriundo de sistemas em conversão. Para atender a esta
demanda, estima-se que na próxima safra a área aumente 30%.
Em média, 95% da produção orgânica de soja é vendida para países
europeus, Estados Unidos e Japão. "Este salto se deve a uma
reativação de áreas antigamente paradas e ao aumento da demanda por este
produto", explica Jorge Vailati, gerente do IBD. Segundo ele, o mal
da vaca louca provocou maior procura por proteína vegetal. O prêmio para
o produto certificado pode chegar a 100% sobre o valor pago a soja
convencional, enquanto os custos muitas vezes são menores. Vailati diz
que entre os agricultores familiares o custo de produção da soja orgânica
é inferior à convencional, aumentando à medida que a mecanização se torna
necessária.
Em termos de produtividade, o índice alcançado pelo grão sem agrotóxico
não fica muito abaixo do convencional; 2,1 toneladas por hectare frente
às 2,6 ton/ha.
Apesar de o Centro-Oeste ser a principal região produtora de soja no
País, as experiências com soja orgânica ainda não estão diversificadas.
Parte cultivada em pequenas propriedades, no Sul do País e, o restante,
em Mato Grosso - maior produtor nacional do grão convencional. No Mato
Grosso do Sul inicia-se um projeto na Fazenda Itamarati com assentados
que irão comercializar através da Organics Corporation. No Mato
Grosso, a experiência limita-se ao município de Tangará da Serra. No
Distrito Federal, a área cultivada com soja orgânica terá um incremento
de 50%. Este é o segundo ano em que os produtores plantam soja sem
agrotóxico na região.
Todo o cultivo será comercializado através da empresa Cabinet
Boyer, da França. "Imaginamos que, com o contrato concretizado,
aumente a área no próximo ano", diz Joe Carlo Vale, coordenador do
Programa de Agricultura Orgânica da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater).
Deste modo, os agricultores do Distrito Federal venderão o grão a US$ 250
a tonelada - quando a convencional é comercializada a US$ 160 a tonelada.
Para o próximo ano a Cabinet Boyer promete desembolsar US$ 400 por
tonelada, segundo Vale.
O custo da produção orgânica é discutível. O agricultor Alberto Figueira
acha que gastará menos em insumos que no cultivo convencional, no
entanto, garante que a burocracia da certificação para a venda
internacional deve absorver boa parte de seu prêmio. O controle de
insetos será feito por técnicas de controle biológico e a adubação será
orgânica. Para o controle de ervas daninhas, Figueira precisará contratar
mais mão-de-obra, o que pode encarecer o cultivo. In: Gazeta Mercantil, 22/11/01.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE ,
CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Estamos vencendo mais um ano de trabalho intenso e de enormes
desafios. E felizmente, livres de transgênicos. É, temos do quê nos
orgulhar!
Apesar da Medida Provisória publicada pelo governo FHC ampliando os
poderes da CTNBio, das veementes declarações do nosso Ministro da
Agricultura, Pratini de Morais, de que liberaria a soja Roundup
Ready da Monsanto para cultivo comercial no Brasil em julho, do Termo
de Referência “estranhamente” publicado pelo Ibama para a Monsanto
realizar o EIA/RIMA da sua soja, atropelando todo o trabalho e o esforço
de mais de um ano do Conama, do escandaloso decreto “regulamentando” a
rotulagem dos alimentos industrializados contendo transgênicos...
fechamos mais um ano de forma vitoriosa.
Por outro lado, mais um ano se passou sem que estudos completos e
independentes de avaliação dos impactos dos transgênicos no meio ambiente
e na saúde humana fossem realizados. O tempo passa, e a indústria e o
governo continuam insistindo em tentar nos impor estes produtos à força,
sem cumprir procedimentos de precaução mínimos e necessários.
Mas a sociedade civil se fortalece, se organiza cada vez mais e resiste!
É o pequeno Davi -- com mínimos recursos -- lutando contra os milhões de
dólares do gigante Golias. Sem desanimar!
Também não podemos deixar de dar parabéns a todos os que vêm participando
desta luta conosco. O apoio maciço da população nos momentos-chave é, sem
dúvida, fundamental.
Desejamos a todos ótimas festas e um bom descanso, para entrarmos no novo
ano com energia para o trabalho que teremos. Votação do Projeto de Lei do
Deputado Confúcio Moura (PMDB/RO) na Comissão Especial em
fevereiro*, julgamento da nossa Ação Civil
Pública no TRF (Tribunal Regional Federal) também no início do ano, Fórum
Social Mundial... teremos muito o que fazer e contamos com a participação
de todos vocês.
Um grande abraço e até janeiro de 2002!
*******************************************
* Finalmente a votação do Projeto de
Lei do Deputado Confúcio Moura na Comissão Especial sobre Alimentos
Geneticamente Modificados da Câmara não aconteceu. Na última
segunda-feira (17/12) de manhã foi publicado o Ato Convocatório com a
pauta para os trabalhos da Câmara para esta semana (de auto-convocação),
que se restringia a assuntos relacionados a Orçamento. Ou seja, as
comissões não puderam funcionar. Assim, a votação fica adiada para o
próximo ano, a partir de meados de fevereiro, quando o Congresso volta do
recesso parlamentar.
1. A soja que não nasce
2. Monsanto abre fábrica na Bahia
3. Americanos voltam a testar pesticidas em seres humanos
4. Coréia do Sul importará 300 mil toneladas de soja não-transgênica da
China.
5. Novas regras para rotulagem de transgênicos na Austrália e na Nova
Zelândia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Projetos de promoção da agricultura
sustentável apresentam resultados excelentes
1. A soja que não nasce Movimento dos Pequenos Agricultores comunica e denuncia -
soja transgênica plantada clandestinamente no Rio Grande do Sul apresenta
graves problemas de germinação Até poucos dias ouvíamos à boca pequena da parte de agricultores
ressabiados e com medo de serem denunciados. Agora já é um murmúrio
generalizado em várias partes do estado do Rio Grande do Sul. Há sérios
problemas de germinação na soja transgênica. Alguns têm nos falado que
nasce menos que 50%, outros que nasce no máximo 60% dos grãos
plantados.
Os agricultores enganados procuram os vendedores de sementes que
imediatamente substituem por semente convencional e pedem silêncio. O
serviço duplo - plantar de novo - fica contabilizado como prejuízo para
quem foi atrás de propaganda enganosa.
Um agricultor enganado ouviu do vendedor de sementes a brilhante sugestão
de que no caso da soja transgênica ele deveria colocar o dobro de
sementes do que ele colocaria no caso da semente convencional! Mas o mais
importante disto tudo é entender o fenômeno. O que está acontecendo com
esta soja?
Com a palavra os técnicos da Monsanto, da Embrapa e os pesquisadores da
área. O fenômeno merece uma pesquisa em profundidade. O que faz uma
semente de soja trazida há três anos da Argentina e reproduzida pelos
agricultores, perder em tal grau seu potencial germinativo? Sugerimos à
imprensa, sempre tão atenta em provar que há soja clandestina no Rio
Grande do Sul, comprovar e divulgar que a mesma não nasce.
Por onde iniciar a pesquisa? Nada difícil. Pode-se começar pela região
Médio Alto Uruguai, pela região Celeiro ou pelo Planalto Central do Rio
Grande do Sul, que não terão nenhuma dificuldade de ouvir muitos
murmúrios por todos os cantos. Mas quem precisar, por razões legais,
científicas ou jornalísticas, que sejamos mais precisos, não teremos
dificuldades em sê-lo. Movimento dos Pequenos Agricultores MPA, 18/12/01.
2. Monsanto abre fábrica na Bahia Segundo maior investimento na Bahia nos últimos 15 anos -
primeiro é a Ford -, a fábrica da Monsanto em Camaçari (região
metropolitana de Salvador) foi inaugurada ontem. Na primeira fase do
projeto foram investidos US$ 350 milhões, de um total de US$ 550
milhões.
A unidade, inaugurada pelo vice-presidente da República, Marco Maciel,
pelo governador César Borges (PFL) e pelo ex-senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL), vai gerar 350 empregos, segundo a Monsanto. A fábrica
vai produzir o glifosato, matéria-prima do Roundup, herbicida usado no
cultivo da soja transgênica. Folha de São Paulo, 15/12/2001. N.R.: Há muito tempo vimos denunciando o absurdo da construção
desta fábrica. Ela recebeu R$ 285.887.830,00 de financiamento do
FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), cujo orçamento para 2000 era
de R$ 468 milhões. Tudo isso para gerar 350 empregos diretos, apenas.
3. Americanos voltam a testar pesticidas em
seres humanos A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em
inglês) irá aceitar dados de testes com pesticidas feitos em seres
humanos, anunciou um representante da EPA em novembro.
O pronunciamento -- feito num encontro do maior grupo de lobby da
indústria de pesticidas da nação, a Associação Americana de Defesa
Vegetal -- derruba a moratória de testes em seres humanos estabelecida
durante o governo Clinton. Embora o governo tenha dito que a linha de
ação para aceitar os testes ainda não tenha sido finalizada, ele admite
que a EPA recentemente revisou dados para estudos envolvendo cobaias
humanas, realizados pelas empresas de pesticidas.
Em 1998, um Conselho Consultivo Científico de médicos, cientistas e
especialistas em ética reunidos pela EPA concluiu que testes com
pesticidas em seres humanos “para facilitar os interesses da indústria ou
da agricultura” são injustificáveis. Testes humanos se justificam somente
se “prometerem razoáveis benefícios para a saúde individual ou de toda a
sociedade”, disse o relato do Conselho em fevereiro de 2000.
Críticos argumentam que testes em seres humanos sobre a segurança de
pesticidas violam o Código de Nuremburg, que orienta os direitos da
pesquisa médica com cobaias, estabelecidos pelos juizes americanos nos
tribunais de guerra sobre os crimes nazistas em 1947. O Código de Estado
para testes em seres humanos só é justificado se forem plausíveis “para
produção de resultados proveitosos para benefício da sociedade, não
prováveis de serem conseguidos por outros meios e métodos de estudo”. Os
testes da indústria de pesticidas recentemente aceitos pela EPA só
levariam ao aumento do uso dos pesticidas testados, além de poderem ser
feitos em animais, e portanto não se enquadram neste Código. De acordo
com Lynn Goldman, o ex-diretor do Programa de Pesticidas da EPA, a única
razão para estes testes começarem a ser conduzidos é gerar mais lucro
para as empresas de pesticidas. (...) PANUPS, 14/12/01.
4. Coréia do Sul importará 300 mil toneladas
de soja não-transgênica da China. A Coréia do Sul importará 300.000 toneladas de soja
não-transgênica da China a cada ano, começando pelo ano de 2002, disseram
fontes da indústria em Beijing, segundo mencionou um relatório do Serviço
de Inspeção de Entrada e Saída da província de Liaoninge do
Quarantine Bureau. A Coréia do Sul irá requerer que os exportadores da China
providenciem certificados de não-transgenia para a soja importada,
emitidos pelo Serviço de Inspeção chinês e pelas da autoridades
Quarantine. Fontes disseram que existem diversas agências que
podem emitir estes certificados, mas a Coréia do Sul pede uniformidade na
certificação e portanto requer que a certificação seja feita pela
Inspeção Oficial.
Normalmente a Coréia do Sul importa cerca de 300.000 toneladas de soja a
cada ano para atender as demandas domésticas para uso alimentar, cuja
maior parte costumava vir dos EUA.
A Coréia do Sul passou a rotular transgênicos como milho, a soja e o
feijão em março de 2001, de acordo com o Ministério Coreano da
Agricultura e Silvicultura. (...) FWN Financial via COMTEX, 11/12/01.
5. Novas regras para rotulagem de
transgênicos na Austrália e na Nova Zelândia A Autoridade em Alimentação da Austrália e Nova Zelândia
(ANZFA, na sigla em inglês) divulgou em 4/12/01 um novo panfleto de
esclarecimento -- Alimentos Geneticamente Modificados -- expondo para os
consumidores as novas regras de rotulagem para alimentos transgênicos,
que será efetivada no próximo dia 7.
A partir desta data, os produtos alimentícios à venda na Austrália e na
Nova Zelândia que sejam transgênicos ou que contenham ingredientes
transgênicos deverão ser identificados, caso existam proteínas ou
material geneticamente modificado no produto final. (...)
O diretor da ANZFA, Ian Lidenmayer, disse que no ano passado algumas
indústrias alimentícias indicaram a intenção de utilizar
preferencialmente ingredientes oriundos de cultivos convencionais.
(...)
“Sob os padrões atuais para alimentos, nenhum alimento transgênicos será
permitido no mercado da Austrália e da Nova Zelândia, a menos que
passe por rigoroso estudos científicos feitos pela ANZFA e se descubra
que seja ao menos tão seguro quanto seu equivalente convencional”, diz
Lindenmayer.
A nova regra para rotulagem será implementada por cada estado e
território e pelo Governo da Nova Zelândia.
Maiores informações; no site da ANZFA
www.anzfa.gov.au
ou www.anzfa.govt.nz Just Food, 4/12/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Projetos de promoção da agricultura sustentável apresentam resultados excelentes
O professor Jules Pretty e sua equipe da Universidade de Essex, Inglaterra, avaliaram 208 projetos de promoção da agricultura sustentável em 52 países da Ásia, África e América Latina.
Para todos os projetos, foram levantados dados sobre produtividade, área e número de agricultores envolvidos.
Os resultados foram os seguintes:
- para os 4,42 milhões de agricultores, que cultivam uma área de 3,58 milhões de hectares, a produção de alimentos por família aumentou 1,71 toneladas por ano (um aumento de 73%);
- para os 146 mil agricultores, que cultivam 542 mil hectares com batata, batata-doce e mandioca, o aumento anual na produção de alimentos foi de 17 toneladas por ano; e
- para os grandes produtores da América Latina (com área média de 90 ha), a produção total aumentou em 150 toneladas por unidade produtiva (46%).
Em geral, o sucesso obtido é devido à incorporação de uma ou mais das seguintes inovações tecnológicas:
- intensificação de um dos componentes do sistema produtivo;
- incorporação de um novo elemento produtivo ao sistema;
- práticas conservacionistas de uso de recursos naturais, sobretudo solo e água;
- práticas regenerativas das bases produtivas; e
- adoção e resgate de sementes e raças animais adaptadas às condições locais.
Esses incrementos, tanto na produtividade quanto na produção de alimentos por unidade produtiva, levantam a seguinte questão: por que esses resultados ainda não foram incluídos nas estatísticas nacionais?
Nossa hipótese é a de que existe uma elasticidade significativa no consumo alimentar na maioria das famílias rurais e dos pobres urbanos. O aumento da produção de alimentos está sendo consumido localmente, com substanciais benefícios para a saúde de crianças e adultos. Isto se reflete no número de refeições por dia e/ou numa maior ingestão de proteínas vegetais e leite.
Somente quando esta demanda alimentar for amplamente atendida, será possível vermos estes aumentos de produtividade alimentar em escalas significativas nos mercados nacionais e inclusive nos internacionais. Fonte: adaptado de http://www2.essex.ac.uk/ces/ResearchProgrammes/ListofSusag.htm
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” protocolou hoje
(30/01/02) uma carta ao Presidente da República, Fernando Henrique
Cardoso, solicitando uma audiência em caráter de urgência para esclarecer
os fatos que vêm sendo divulgados durante os últimos dias em importantes
jornais brasileiros, como o Valor Econômico,o Estado de
São Paulo e o Zero Hora.
Tratam-se das decisões tiradas da reunião inter-ministerial, convocada
por FHC e realizada no dia 24/01 para discutir o tema dos transgênicos,
que contou com a presença dos ministros Marcus Vinícius Pratini de Moraes
(Agricultura), José Sarney Filho (Meio Ambiente), Ronaldo Sardenberg
(Ciência e Tecnologia), Sérgio Amaral (Desenvolvimento), Pedro Parente
(Casa Civil) e Gilmar Mendes (Advocacia Geral da União).
Segundo matéria publicada em 28/01 no jornal Valor, “O governo
decidiu acelerar a liberação comercial dos organismos geneticamente
modificados no país e acabar com as dissidências internas sobre o tema.
Em reunião no Planalto, na quinta-feira passada, o presidente Fernando
Henrique Cardoso determinou pessoalmente a unificação das várias
interpretações legais dos ministérios e concedeu total aval para a
desobstrução do caminho aos transgênicos no país”. (...) “A partir de
agora, os ministérios não poderão divergir publicamente. Todas as
questões técnicas deverão ser tratadas internamente e quem discordar em
público será repreendido”.
Esta determinação, como o jornal Valor descreve, já vem sendo
chamada em alguns ministérios de “lei da mordaça”.
Sabe-se que o principal alvo desta “lei” é o ministro José Sarney Filho,
que vem assumindo uma postura mais cautelosa quanto à liberação precoce e
descontrolada dos transgênicos no Brasil.
Outra informação escandalosa divulgada nos jornais refere-se a uma
interferência do governo sobre o trabalho de elaboração dos critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental de transgênicos que o Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) vem conduzindo.
Segundo o Valor, “FHC determinou o ‘monitoramento’ das regras de
licenciamento ambiental, em discussão no Conama. O governo quer evitar
uma resolução que dificulte a licença para transgênicos.”
Para tanto, o governo determinou a criação de um Grupo de Trabalho,
liderado pela Casa Civil, que buscará evitar que o Conama finalize e
aprove sua proposta de licenciamento ambiental que exige Estudos de
Impacto Ambiental para a introdução de transgênicos no meio
ambiente.
As entidades que compõe a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
têm plena convicção de que a liberação dos transgênicos causará enormes
prejuízos à economia brasileira e são conhecedoras dos riscos que eles
representam para a saúde humana e o meio ambiente.
Apesar de saberem que há uma decisão judicial que condiciona a liberação
dos transgênicos no Brasil a procedimentos de controle e avaliação de
riscos que ainda não foram cumpridos -- ou seja, no momento a liberação
dos transgênicos no País não depende apenas da vontade do Poder Executivo
-- as entidades da Campanha se colocam extremamente preocupadas com o
cenário acima descrito e esperam que o governo assuma uma postura
democrática e conceda a audiência solicitada o mais rápido
possível.
As Organizações Não Governamentais aproveitarão a audiência para, além de
esclarecer as informações acima citadas, se prontificar a fornecer
maiores informações sobre o assunto e ajudar o Governo brasileiro a
traçar uma séria e completa política de biossegurança.
ATENÇÃO
O Seminário “Ação contra transgênicos: construindo alianças -
mobilizando a sociedade”, a ser realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro
das 14:00 às 18:00 h, no Fórum Social Mundial II, em Porto Alegre / RS,
mudou de endereço. Tome nota do novo local:
PUC - Pontifícia Universidade Católica
Av. Ipiranga, 6681 - Porto Alegre / RS
Auditório da Faculdade de Direito (sala P-11)
1. Abia “força a barra” para tentar vender alimentos transgênicos no
Brasil
2. Nova lei chinesa favorece soja do Brasil
3. Supermercados britânicos mantêm sua oposição sobre transgênicos
4. Estudante holandês comprova transgênicos são prejudiciais à saúde de
ratos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores optam pela “nova
agricultura” em Bangladesh
1. Abia “força a barra” para tentar vender alimentos transgênicos no
Brasil A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia)
solicitou esta semana à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) parecer conclusivo para autorizar a importação e a
comercialização de produtos industrializados derivados de soja
geneticamente modificada.
A secretária-executiva da CTNBio, Cristina Possas, confirmou ao Valor,
por meio de sua assessoria, o recebimento do pedido. A estratégia da
indústria é "se pode rotular, também pode vender". O decreto de
rotulagem do governo, que fixou 4% como limite máximo para isentar da
informação nas embalagens sobre a presença de transgênico, entrou em
vigor em dezembro de 2001. (...)
As ONGs prometem reagir à iniciativa da Abia. "É inútil tentar isso,
por que não é a CTNBio quem dá a palavra final sobre o tema. O poder,
depois de resolvido o embargo da Justiça Federal, cabe à Anvisa",
resume Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Idec. (...) Valor Econômico, 25/01/02.
2. Nova lei chinesa favorece soja do
Brasil A nova legislação chinesa para importação de grãos e alimentos
ainda gera controvérsias, mas a primeira avaliação é de que deve
favorecer as vendas brasileiras de soja para o país asiático. Conforme a
lei, que entra em vigor dia 20 de março na China, os exportadores terão
de apresentar documentos de agências de inspeção credenciadas pelo
governo do país de origem certificando a segurança dos produtos
comercializados.
No caso da soja transgênica, o produto terá de ser rotulado como tal e o
exportador terá de certificar que o item é liberado no país de origem e
que não causa danos ao homem, animais, plantas e meio ambiente.
É neste ponto que as exportações brasileiras podem ser favorecidas, uma
vez que os exatos efeitos dos transgênicos ainda são quase desconhecidos.
"A legislação chinesa tende a beneficiar a soja brasileira, já que o
plantio de transgênicos no Brasil é
restrito"*, diz Anderson Galvão, da
consultoria MPrado.
Para Renato Sayeg, o produto brasileiro deve ser beneficiado, mas ainda
não é possível saber a dimensão do favorecimento. O certo, na visão de
Sayeg, é que o fato de ter soja não-transgênica já vem fazendo o Brasil
ganhar espaço na China. Entre janeiro e outubro de 2001, as importações
chinesas de soja cresceram 31%, para 13,220 milhões de toneladas sobre
igual período no ano anterior, segundo Sayeg. Na mesma época, as vendas
brasileiras para o país cresceram 78%, para 3,174 milhões de
toneladas.
Mas ainda que a legislação favoreça o Brasil, ela também é mais rígida
para os produtos convencionais. Pela nova lei, se um carregamento de soja
vendido como convencional tiver um percentual mínimo que seja de grãos
modificados, será devolvido ao país de origem. "Os exportadores
terão de atestar que o produto é não-transgênico antes do embarque",
observa Galvão. (...) Valor Econômico, 29/01/02. * N.E.: O plantio de
transgênicos no Brasil não é “restrito”, e sim proibido por uma
decisão judicial proferida pelo Juiz Titular Antônio Souza Prudente da
6a. Vara Federal do Distrito Federal.
3. Supermercados britânicos mantêm sua
oposição sobre transgênicos O site gmfoodnews.com realizou uma pesquisa nos
supermercados britânicos sobre sua posição em relação aos alimentos e
ingredientes transgênicos para 2002.
Os resultados demonstram que a oposição aos alimentos transgênicos é tão
grande quanto era em 1999, quando os supermercados removeram alimentos e
ingredientes transgênicos de suas prateleiras.
Assim como, em 1999, nenhum dos supermercados britânicos usou alimentos
ou ingredientes transgênicos nos produtos de suas marcas. www,ufrj.br/consumo, 08/01/02.
4. Estudante holandês comprova transgênicos
são prejudiciais à saúde de ratos Um jovem estudante holandês, Hinze Hogendoorn, preocupado com
a falha da indústria e do governo de não terem feito estudos científicos
apropriados sobre a segurança de se consumir milho e outros alimentos
transgênicos, decidiu recentemente colocar a mão na massa. A Dr. Mae Wan
Ho, geneticista britânica de renome mundial e crítica da biotecnologia,
relatou em dezembro os resultados do experimento de alimentação animal
simples e notável de Hogendoorn, em seu site
www.i-sis.org
Veja alguns trechos do relato da Dr. Mae Wan Ho:
Um agricultor holandês deixou duas pilhas de milho em um celeiro infestado de ratos; uma pilha continha milho transgênico e a outra, milho não-transgênico. A pilha com o milho transgênico não foi nem tocada pelos ratos, enquanto a pilha com o milho não-transgênico foi toda comida. Incrível! O jovem estagiário da University College de Utrecht, Hinze Hogendoorn, criou suas próprias provas de laboratório e confirmou sua descoberta. Um grupo ativista chamado Jongeren Milieu Aktief, apresentou a pesquisa de Hinze por escrito ao parlamento holandês em 11/12/01 e a disponibilizou em seu site www.talk2000.nl
Quando Hinze começou seus experimentos, não pode encontrar na internet nenhuma pesquisa científica com provas sobre a preferência dos animais pelos alimentos transgênicos aos não-transgênicos. Estendendo sua pesquisa sobre os efeitos dos alimentos transgênicos nos animais, encontrou relatos de empresas que desenvolveram alimentos transgênicos, todos declarando que não havia impactos adversos. Hinze também descobriu que pesquisadores independentes detectaram efeitos prejudiciais, incluindo o Dr. Arpad Puzstai, que descobriu que as batatas transgênicas danificaram o rim, baço, timo e intestino de ratos jovens. No princípio Hinze ficou perplexo com a quantidade de trâmites burocráticos necessários para realizar pesquisas com animais. No entanto, conseguiu cumpri-los e receber 30 ratas fêmeas de seis semanas de idade, criadas para alimentar serpentes em um instituto de pesquisa. Hinze deu a elas porções de alimentos contendo os produtos que iriam ser comparados (milho e soja, transgênicos e não-transgênicos), de maneira que as ratas realmente pudessem manifestar sua preferência sem passar fome.
As ratas foram postas em gaiolas grandes para que tivessem bastante espaço para se movimentar. No começo do experimento todas as ratas foram pesadas. Não haviam comido por algum tempo, mas de maneira surpreendente e imediata mostraram preferência definitiva pelo alimento não-transgênico. Durante as nove semanas seguintes, Hinze continuou alimentando as ratas com milho e soja transgênico e não-transgênico. As ratas consumiram 61% do alimento não-transgênico e 39% do alimento transgênico quando tiveram oportunidade de escolha.
Para o experimento seguinte, Hinze realizou provas sobre os efeitos na saúde com a ingestão de alimentos transgênicos. Durante os dez dias seguintes registrou a quantidade de alimento que dois grupos de ratos consumiram a cada dia e pesou os ratos na metade e no final do experimento.
O grupo de ratos alimentados com transgênicos ingeriu mais alimento (provavelmente porque os ratos eram, no início, em média ligeiramente mais pesados), mas ganhou menos peso. No final, estes ratos perderam peso. Em contraste, o grupo que ingeriu alimentos não-transgênicos comeu menos e ganhou mais peso, continuando a ganhar peso até o final do experimento. Os resultados foram significativos estatisticamente.
Esta não foi a única diferença observada. Houve diferenças marcantes de comportamento. Os ratos que comeram alimentos transgênicos “pareciam menos ativos dentro da gaiola”. A diferença mais surpreendente foi no último dia do experimento. Quando os animais foram pesados, os que haviam comido alimentos transgênicos estavam “mais angustiados” que os outros. “Muitos corriam várias vezes ao redor da cesta, se sacudiam desesperadamente na serrageme brincavam pelos lados quase frenéticos, algo que nunca tinha visto antes”; claramente estavam mais nervosos que os ratos da outra gaiola. “Esta foi para mim a evidência mais desconcertante de que os alimentos transgênicos não são normais”.
Outro “resultado interessante” foi que no final do experimento encontramos morto um dos ratos da gaiola que recebeu alimentos transgênicos.“No fim de tudo, devo admitir que o experimento não fez nada para aliviar minhas preocupações sobre os alimentos transgênicos”, concluiu Hinze. Organic Consumers Association, 28/01/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores optam pela “nova agricultura” em Bangladesh
Korshed Alam é um dos milhares de agricultores de Bangladesh (um dos países mais pobres do mundo) que sentiu a necessidade de modificar seu modelo de agricultura abandonando insumos químicos e sementes híbridas. “Mudou minha vida”, declara, agachado junto a outros agricultores no povoado de Nandoria. “Antes de mudarmos, todos tínhamos doenças de pele por causa da química. Chegou a um ponto em que não podíamos comer peixe porque estava envenenado. As plantas silvestres haviam morrido ou ficaram amargas”.
A visão da agricultura convencional prega a eficiência e a maximização do rendimento da produção de uma cultura única, como o arroz ou o milho. Korshed trabalhava assim. Ele comprava as sementes de “alto rendimento” no mercado local e espalhava adubos artificiais no solo. Obediente à doutrina de técnicos oficiais, pulverizava a lavoura com agrotóxicos várias vezes para controlar pragas e doenças. Mesmo quando o veneno começou a contaminar todo o solo e água, Korshed não via alternativas.
“Antes de adotarmos os produtos químicos, o solo era bom e o uso de um pouco de adubo dava grande impulso à produtividade. Mas o rendimento começou a cair e tivemos que elevar a concentração de fertilizantes por hectare. Ao final das contas, o volume que passamos a usar foi elevado em mais de cem vezes num intervalo de trinta anos. Pior ainda, o preço dos produtos químicos triplicou neste mesmo período. Dessa maneira, todos perdiam, mas tinham que prosseguir utilizando a química para colher boa safra e ganhar dinheiro suficiente para pagar as sementes no próximo ano”. Presos neste círculo vicioso, agricultores do país inteiro faliram, sendo obrigados a vender a terra e migrar para as cidades.
Em 1998, ocorreu em Bangladesh uma enchente mais forte do que todas as que ocorrem normalmente, que perdurou por muitas semanas arrasando os agricultores. Uma das cidades mais atingidas foi Tagail, a três horas da capital Dacca. Foi então que a ONG UBINIG (Pesquisa em Políticas para Alternativas em Desenvolvimento, na sigla em bengali, idioma oficial em Bangladesh), se juntou com agricultores para buscar saídas para o problema causado pela enchente e pelos consecutivos anos da agricultura química. Foram feitas muitas reuniões, que acabaram por dar início a um movimento nacional, agora conhecido como Nayakrishi Andolon, que significa “nova agricultura”. O nome foi escolhido para mostrar que os adeptos ao novo modelo retrocederam para os seus moldes tradicionais, porém com mudanças para algo novo e melhor, e também que houve muito aprendizado com os erros da “revolução verde”.
Em Bangladesh, 65 mil famílias aderiram à “nova agricultura”. Já foram criados cinco centros Nayakrishi em diferentes regiões do país, onde são realizadas oficinas para os agricultores e intercâmbio de conhecimentos entre os povoados. A prática do Nayakrishi consiste na promoção da diversidade, não só em variedades de sementes, mas em todo o ecossistema onde elas são plantadas. A nova agricultura abandona a visão do ser humano separado da natureza. É um conceito muito mais amplo do que o da agricultura orgânica, cuja meta principal é abandonar os insumos químicos. O Nayakrishi, além de rechaçá-los, considera a proteção do ecossistema um elemento fundamental no papel do ser humano. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da agricultura. São Paulo:
Greenpeace, 2001.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Chegamos ao Boletim 100! Cem semanas no ar, sem transgênicos no
Brasil!
Se por um lado temos que comemorar, por outro, é hora de colocar a mão na
massa, apesar do carnaval.
Está marcada para o dia 19 de fevereiro, primeira terça-feira após o
carnaval, a votação do Projeto de Lei (PL) do Deputado Confúcio Moura
(PMDB/RO) na Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente Modificados
na Câmara dos Deputados.
Este PL é dos piores possíveis, liberando os transgênicos para cultivo e
comercialização no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem as necessárias
avaliações de riscos para a saúde dos consumidores e para o meio
ambiente, sem garantias mínimas para proteger a economia nacional e os
direitos dos agricultores brasileiros e sem garantir os direitos de plena
informação aos consumidores.
Como vocês acompanharam no final de 2001, os deputados desta Comissão
conseguiram, na última sessão do ano, votar pelo fim da discussão. Ou
seja, a próxima reunião da Comissão começará já com a votação -- a não
ser que o Dep. Confúcio, relator da Comissão e autor do Projeto de Lei,
resolva acatar alguma(s) das várias sugestões de alteração no texto
sugeridas por outros deputados da Comissão, já que, para tanto, teria que
reabrir a discussão.
No entanto, se nos lembrarmos da postura que o Dep. Confúcio assumiu
durante os últimos meses, concluímos que a hipótese disto acontecer é
extremamente remota.
O governo FHC está realmente empenhado em usar todos os recursos
possíveis para liberar os transgênicos no País ainda este
semestre.
Uma informação triste e importante é a de que dias antes da reunião
interministerial convocada pelo Presidente Fernando Henrique no dia 24 de
fevereiro último (onde, conforme relatado no Boletim 99, foi instituída a
“lei da mordaça” para unificar as posições do governo no discurso
pró-transgênicos”), o próprio Fernando Henrique recebeu a visita de
Anthony Harrington, embaixador dos EUA no Brasil até o ano passado e
atual lobbista da Monsanto.
Como parte deste empenho “pró-Monsanto”, o governo federal está
pressionando a Comissão Especial para que aprove de uma vez o PL na
Comissão, para levá-lo à plenária da Câmara o mais rapidamente
possível.
A orientação da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” para todos
os brasileiros preocupados com os riscos desta perigosa tecnologia é a de
procurar os deputados da Comissão em cada estado mostrando-lhes que se
votarem a favor terão que prestar contas à sociedade nas eleições de
outubro próximo.
Na comissão existem 13 votos potenciais contra e 20 a favor do
substitutivo do deputado Confúcio. Como os deputados da base do governo
foram escolhidos a dedo para aprovarem os transgênicos, não acreditamos
que possam ser convencidos a mudar de posição com os nossos muitos
argumentos contrários. A única linguagem que terá efeito será a pressão
política e a ameaça das urnas.
Para ter efeito, a pressão política terá que ser pública e tão ampla
quanto possível. Se possível, devem ser organizadas visitas aos deputados
nos seus estados por delegações dos mais variados setores da sociedade
civil. Manifestações de entidades e personalidades políticas, sociais,
religiosas, culturais, etc. deverão ser dirigidas à mídia e aos
deputados. Campanhas de telefonemas e mensagens por e-mail também terão
um efeito importante. Panfletagens em supermercados denunciando a posição
dos deputados também servirão para atrair a mídia. Panelaços na frente
das casas dos deputados terão o mesmo efeito.
Como estamos entrando no carnaval -- razão pela qual FHC montou sua
ofensiva agora -- devemos concentrar as manifestações no dia 18, véspera
da votação, para que o efeito de intimidação possa se fazer
sentir.
Para mandar mensagens aos deputados pedindo pela não aprovação do PL do
Dep. Confúcio, você pode clicar nos dois links abaixo.
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Para a mobilização nos estados, levantamos os números de telefone
e fax dos escritórios locais dos deputados.
Segue abaixo a lista de todos os deputados da Comissão, com seus
respectivos contatos.
Indicamos ainda os que sabidamente votam conosco e os que votam contra
nós. Concentrem-se nos últimos mas não deixem de mobilizar os nossos para
que não faltem à votação!
Mais uma vez, contamos com o apoio de todos vocês neste importante
trabalho de ajudar a garantir a segurança da população brasileira e do
nosso riquíssimo meio ambiente (já que nossos representantes não estão
cumprindo este dever).
Mãos à obra, Amig@s!
************************************************** Deputados da Comissão Especial:
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Bem vindos a 2002! Mais um ano de grandes desafios.
Começamos com uma pequena reflexão sobre os rumos da pesquisa
biotecnológica, hoje concentrada nas mãos das empresas privadas.
O jornal australiano The Daily Telegraph publicou esta semana uma
matéria sobre a nova pesquisa multi-bilionária da gigante Monsanto: seu
objetivo é criar uma variedade de milho transgênico que possa resistir à
umidade, para produzir flocos de milho que continuem crocantes
mesmo após mergulhados no leite. Para obter esta “delícia transgênica”, a
empresa pretende descobrir genes capazes de induzir altas taxas de
produção de cera no milho.
O aspecto mais esdrúxulo da história é que a Monsanto espera que este
novo produto possa ajudar a mudar a opinião pública (hoje extremamente
negativa) com relação aos transgênicos.
Vocês conseguem imaginar uma pesquisa mais sem sentido do que esta? Ela
nos faz lembrar os argumentos pró-transgênicos, repetidos pela Monsanto
mundo afora, de que a pesquisa biotecnológica ajudará a resolver os
grandes problemas da humanidade, desde a fome nos países pobres, até o
tratamento de doenças hoje incuráveis.
Pode até ser que, se conduzida de maneira independente por instituições
públicas de pesquisa, a biotecnologia possa buscar e encontrar soluções
para grandes problemas. Mas como está sendo feita, terá sempre como
objetivo maior gerar lucro para as empresas, ainda que através da criação
de produtos completamente inúteis, mas capazes de abocanhar algum nicho
do mercado. Para isto se investe bilhões de dólares e se usa o potencial
de cientistas brilhantes e bem preparados (para se desenvolver uma
variedade transgênica gasta-se, em média, 300 milhões de dólares -- 5
vezes mais do que o governo brasileiro gastou com saúde no estado de
Sergipe em 2001, ou mais que o dobro gasto em Goiás no mesmo período).
Uma lástima.
E o pior de tudo é pensar que, além de serem inúteis, estes novos
produtos podem trazer danos irreversíveis ao ambiente e imprevisíveis à
saúde humana. Responsabilidade dos cientistas que acham que, do alto de
sua autoridade, devem definir sozinhos -- sem a participação da sociedade
-- para onde a pesquisa científica deve caminhar.
1. Chapecó (SC) proíbe transgênicos
2. Irlanda descobre transgênicos em produtos rotulados como
não-transgênicos e orgânicos
3. Processadoras de grãos nos EUA querem segregação de transgênicos
4. China divulga regras para a importação de transgênicos
5. Soja ilegal preocupa Abrasem
6. Ovelha Dolly sofre de envelhecimento precoce
7. Ex-Monsanto responde a ação milionária nos EUA Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Revolução nos arrozais
1. Chapecó (SC) proíbe transgênicos O cultivo, comercialização, transporte e distribuição de
produtos geneticamente modificados (os transgênicos) estão proibidos no
município de Chapecó. O prefeito José Fritsch (PT) sancionou nesta
quinta-feira, dia 3, a lei de autoria da Câmara de Vereadores, que trata
sobre o tema. Fritsch destacou que a Europa exige certificados que
comprovem a inexistência de produtos transgênicos nas áreas de onde
importam mercadorias. O município de Chapecó é um dos principais pólos de
exportação de carne do país.
Segundo o vereador Cláudio Vignatti (PT), já existem leis
federais* e estaduais que proíbem o cultivo
de transgênicos, mas a fiscalização não está sendo eficiente. Com a lei
local, o objetivo é dar ao município o poder de polícia para controlar
esta prática.
O diretor do Departamento de Agricultura de Chapecó, Luiz Carlos Borsuck,
destaca que o objetivo é primeiro orientar produtores e supermercados,
para depois tomar medidas de repressão e apreensão.
A fiscalização será feita pelo Departamento de Agricultura e Vigilância
Sanitária. Borsuck disse que existe suspeita do cultivo de oito lavouras
de soja transgênica no município. ClicRBS, 03/01/02. * Na verdade, os transgênicos estão
proibidos em nível nacional através de uma decisão judicial e não de uma
lei federal. O Congresso Nacional está tentando passar uma lei sobre o
tema, mas o Projeto de Lei que está em discussão é muito ruim. Propõe
a liberação dos transgênicos no Brasil sem a necessidade de estudos
de impacto para o ambiente ou para a saúde humana.
2. Irlanda descobre transgênicos em produtos
rotulados como não-transgênicos e orgânicos A Autoridade em Segurança dos Alimentos (FSA, na sigla em
inglês) da Irlanda descobriu que alguns dos produtos alimentares
rotulados como livres de transgênicos e orgânicos contêm traços de
elementos transgênicos em sua composição.
“Esta atitude, além de confundir os consumidores, é extremamente
oportunista devido aos benefícios de mercado obtidos pelos alimentos
descritos como livres de transgênicos e orgânicos”, disse Dr. Patrick
O’Manhony, especialista-chefe em biotecnologia da FSA. (...)
A pesquisa se concentrou no nível de transgênicos contidos em produtos de
soja desidratada, leite de soja e alimentos infantis a base de soja.
O Dr. O’Mahony disse que já fez contato com a maior parte das indústrias
alimentícias envolvidas e que elas estão cooperando para corrigir seus
rótulos. (...)
Contudo, ele admite que as indústrias possam ter tido problemas em alguns
casos em que produtos transgênicos e não-transgênicos plantados nos EUA
foram despachados para o mesmo silo e ocorreu contaminação acidental.
(...) Irish Independent, 04/01/02.
3. Processadoras de grãos nos EUA querem
segregação de transgênicos Na divulgação dos resultados da terceira pesquisa anual com os
processadores de grãos dos EUA, a Associação Americana dos Produtores de
Milho (ACGA, na sigla em inglês) mostra que mais da metade das
processadoras pesquisadas está requisitando segregação das variedades
transgênicas das não-transgênicas, tanto na entrega às processadoras,
quanto no campo. Quase 20% oferecem prêmios para o milho não-transgênico.
A pesquisa abrangeu 1.149 processadoras de grãos em 11 estados do
meio-oeste americano.
“Os resultados deixam claro o crescente nível de preocupação das
processadoras quanto à sua capacidade de satisfazer seus clientes
internacionais e de manter seus mercados de exportação”, disse Larry
Mitchell, da ACGA.
“O número de acres plantados com variedades de milho transgênico
despencou de cerca de 25 milhões, em 1999, para aproximadamente 16,4
milhões em 2001. Ao menos em parte, tal fato reflete as preocupações
relativas ao mercado e a outros problemas que os agricultores relacionam
ao cultivo de transgênicos”, disse Dan McGuire, diretor do programa
‘Escolha do agricultor - o cliente em primeiro lugar’, da ACGA.
“As dificuldades da segregação no campo, combinadas com os prêmios que
têm sido oferecidos para as variedades não-transgênicas e com a
constatação de que os transgênicos estão prejudicando as exportações,
estão aparentemente se tornando incentivos mais fortes para que os
agricultores optem por não cultivar transgênicos. (...)
Maiores informações sobre os dados da pesquisa no site
http://www.acga.org American Corn Growers Association, 19/12/01.
4. China divulga regras para a importação de transgênicos Novas regras para produtos transgênicos entrarão em vigor na China a partir de 20 de março de 2002, disse o Ministro da Agricultura chinês na última segunda-feira. A definição encerrará a indecisão que durante seis meses causou o rompimento das negociações de importação de soja dos EUA. (...)
As novas regras incluem inspeção de certificados de segurança, classificação de importações e rotulagem dos transgênicos.
As regras de rotulagem publicadas na China em junho do último ano determinavam que a importação de transgênicos deveria ser acompanhada por um certificado de segurança, mas não trazia uma definição para este certificado e nem dizia como se poderia obter um, o que deixou os importadores inseguros.
As novas regras, agora publicadas em detalhes, explicam também que será criado um Comitê Nacional de Avaliação para aspectos relacionados à segurança dos transgênicos. O Ministro da Agricultura também criará um departamento para administrar a emissão de certificados de segurança para produtos transgênicos. Dow Jones Newsires, 06/01/02.
5. Soja ilegal preocupa Abrasem A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem) vai encaminhar um alerta ao Ministério Público e ao Ministério da Agricultura sobre o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja no Brasil. A entidade quer providências das autoridades contra a atividade irregular, cujo crescimento ameaça desestruturar seu mercado, disse o diretor executivo da Abrasem, João
Henrique Hummel. O dirigente ressaltou que a Abrasem não pretende denunciar agricultores pela possível prática clandestina. Sua intenção, revela, é defender as empresas e a estrutura de pesquisa de cultivares ligada a elas. (...)
A entidade defende a liberação do cultivo de sementes geneticamente modificadas e avalia que o volume de utilização do produto clandestino já começa a assustar. (...)
Para o secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann, as declarações do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a favor da liberação dos transgênicos, servem de estímulo ao produtor para buscar este método de cultivo. (...)
Hoffmann considerou ainda que o alerta da Abrasem sobre o cultivo irregular de soja no país chega com atraso e deveria ter sido encaminhado há três anos. (...) Correio do Povo, 27/12/01.
6. Ovelha Dolly sofre de envelhecimento precoce Primeiro animal clonado do mundo, a ovelha Dolly está sofrendo de artrite aos cinco anos e meio de idade. O anúncio, feito pelos cientistas, reabriu a polêmica sobre o envelhecimento precoce dos animais clonados e do desenvolvimento de problemas de saúde decorrentes de efeitos genéticos oriundos do processo de clonagem. (...)
O surgimento imprevisto da doença reforça a teoria de que o processo de clonagem pode provocar defeitos genéticos graves.
-- Infelizmente, essa é mais uma prova de que os procedimentos atuais de clonagem são ineficazes. Já sabíamos que somente uma pequena parcela dos embriões clonados chega a nascer, mas, agora, tudo indica que alguns desses animais se tornam mais vulneráveis a algumas doenças -- afirmou Ian Wilmut, coordenador da equipe responsável pela clonagem da Dolly. (...)
Alguns cientistas defendem a tese de que animais clonados seriam propensos ao envelhecimento precoce. A clonagem é feita a partir do DNA de um indivíduo maduro, inserido num óvulo. Dolly foi criada a partir do material genético de uma ovelha de seis anos e, por isso, os especialistas discutem se ela teria cinco anos (seu tempo de vida) ou onze anos (a idade do DNA usado).
-- Os cientistas acreditam que podem combinar os genes de uma forma controlada, mas não podem. Esse controle é uma ilusão -- afirmou Sarah Kite, diretora de pesquisa da União Britânica pela Abolição da Vivissecção. -- A verdade é que ninguém compreende de que maneira exatamente os genes atuam e que tipo de problema podem desenvolver os animais sujeitos a técnicas de biotecnologia -- disse. (...) O Globo, 05/01/02.
7. Ex-Monsanto responde a ação milionária nos EUA A antiga Monsanto, uma das maiores empresas do mundo na área química, está sendo processada pelos moradores de uma cidade americana em um caso que pode valer uma indenização de vários milhões de dólares.
Cerca de 3.500 habitantes de Anniston, no Alabama, afirmam que a empresa poluiu os rios da região com uma substância refrigerante conhecida como PCB, que hoje está proibida, favorecendo o desenvolvimento de doenças como o câncer.
Eles também dizem que a empresa sabia dos danos que poderiam ser causados à saúde dos moradores, e que autoridades estaduais também ajudaram a Monsanto, que hoje se chama Solutia, a acobertar o caso. (...)
A Monsanto produziu PCB (bisfenol policlorotado) em Anniston de 1927 a 1971. Pouco depois, a substância foi proibida pelo governo americano por supostos riscos à saúde.
Um dos moradores da cidade, David Baker, disse à agência de notícias Associated Press que, devido à poluição causada pela fábrica da Monsanto, seu irmão morreu aos 16 anos, vítima de câncer de pulmão e de problemas cardíacos.
O próprio Baker garante que tem lesões de pele e outros problemas por causa do PCB. "Eles nos mentiram durante 25 ou 30 anos", afirmou ele.
A empresa insiste que não dá para afirmar com certeza que há uma relação entre a fabricação de PCBs e esse tipo de problema. "Há um estudo aqui e outro ali, mas nada de conclusivo", disse um advogado da Solutia à AP. (...)
No ano passado, a Solutia (ainda então chamada Monsanto) já foi forçada a fechar um acordo de US$ 40 milhões com 1.600 moradores de Anniston.
A Solutia também teve que gastar outros US$ 40 milhões em trabalhos de recuperação da região.(...) BBC Brasil, 07/01/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Revolução nos arrozais
O padre francês Henri de Lalaunie é um experiente agricultor. Vindo de Madagascar em 1961, trouxe consigo a esperança de resgatar os pequenos agricultores da miséria. Lalauine observou a maneira como eles cultivavam arroz, alimento básico da ilha, e implantou seus próprios campos experimentais. Vinte anos depois, o padre formulou um novo conceito que permite a colheita de mais arroz plantando-se menos sementes. Assim foi desenvolvido o “Sistema de Intensificação de Arroz” (SIR).
Com o SIR, o arrozal recebe a quantidade exata de água para se desenvolver, evitando excessos ou escassez, mas as plantas invasoras precisam ser eliminadas mecanicamente. Ao fazê-lo, o padre Lalaunie descobriu que arejar a terra com enxada estimulava o crescimento das plantas. Assim, como resultado direto de seu trabalho, a quantidade de arroz colhida por hectare passou a ser o dobro da quantidade média produzida pelo método convencional.
O número de agricultores em diferentes países que adotam o SIR aumenta cada vez mais. Em Madagascar existem 50 mil rizicultores cultivando sob este método. Outros países como a China, Blagadesh, Sri Lanka e Camboja demonstraram boa aceitação pela técnica. Agora especialistas aguardam os resultados de estudos do Camboja, feitos pela Universidade Wageningen, da Holanda. “O grande salto do SIR virá quando ficar realmente provado que o método confere maior eficiência ao uso da água e da terra, ao mesmo tempo que ajuda a preservar o ambiente e proporciona uma produção maior e melhor.
Poucos rizicultores precisam dobrar sua colheita, por isso sobrará espaço na lavoura para o cultivo de outros cereais e hortaliças. As famílias terão mais alimentos e também novas oportunidades de fontes de renda”, afirma Norman Uphoff, professor da Universidade de Cornell, N.Y. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da agricultura. São Paulo: Greenpeace, 2001.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A Campanha “Por um
Brasil livre de transgênicos” convida a todos para Seminário no II Fórum
Social Mundial
A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos" tem o prazer de
convidar-lhes a participar do Seminário “Ação contra os transgênicos:
construindo alianças - mobilizando a sociedade”, que acontecerá no II
Fórum Social Mundial - Porto Alegre - RS.
O objetivo deste espaço será o de articular as diferentes iniciativas de
trabalho contra a liberação e a disseminação precoce dos transgênicos no
mundo e propor ações comuns neste sentido.
O Seminário será realizado entre os dias 3 e 4 de fevereiro de 2002, das
14:00 h às 18:00 h, no salão de artes número 1 da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul / UFGRS, localizada na Rua Paulo Gama 110, Porto Alegre
- RS.
A programação do evento segue logo abaixo.
Contamos com sua presença!
Vamos juntos lutar por um Mundo Livre de Transgênicos!
Seminário
“Ação contra os transgênicos: construindo
alianças - mobilizando a sociedade” Proponente: Campanha “Por um Brasil livre de
transgênicos”
03/02 - 14:00 pm Impactos dos transgênicos: novas evidências
Coordenador: Sezifredo Paz - IDEC - Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor / Brasil ideccampanha@...
Impactos econômicos: Peter Rosset - Food First / EUA
Impactos ambientais: Rubens Nodari - Professor da Universidade Federal de Santa
Catarina /Brasil
Impactos na saúde: Mae Wan Ho - Instituto de Ciências na Sociedade /
Inglaterra
03/02 - 16:00 pm Estratégias pró-transgênicos: entender para
combater
Coordenadora: Magnólia Said - Esplar - Centro de
Pesquisa e Assessoria - Ceará / Brasil esplarcp@...
Estratégias das empresas Patrick Mooney - ETC - Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e
Concentração / Canadá
Comércio International Mark Ritchie - IATP - Instituto de Políticas Agrícolas e
Mercadológicas / EUA O Caso do Brasil Vitor Pelaez - Professor da Universidade Federal do Paraná/
/ Brasil Elvino Bonn Gass - Deputado Estadual do Rio Grande do Sul /
Brasil
04/02 - 14:00 pm A luta contra os transgênicos no mundo
Coordenadora: Maria Emília Pacheco - Fase - Federação
dos Órgãos para Assistência Social e Educacional / Brasil fase@...
América do Norte Renske Van Staveren - GEAN - Rede de Ação sobre Engenharia
Genética / EUA
União Européia Fréderic Prat
América Latina Karen Nansen - Rede Por Uma América Latina Livre de
Transgênicos
Brasil Marijane Lisboa - Campanha “Por um Brasil livre de Transgênicos”
Aurélio Rios - Procurador da República / Brasil
04/02 - 16:00 pm Propostas de ação comum
Coordenadora: Ana Toni ActionAid Brasil actionaid@...
Alternativas aos Transgênicos Jean Marc von der Weid -Campanha “Por um Brasil livre de
Transgênicos”
Moratória no Brasil Adriano Campolina - Campanha “Por um Brasil livre de
Transgênicos” Francisco Miguel de Lucena - Contag- Confederação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura / Brasil
Moratória Internacional Gerd Leiopold -Greenpeace Internacional
1. Nações Unidas investem US$ 38,4 milhões em biossegurança
2. Itália não tolerará a contaminação de sementes com transgênicos
3. Ministério vai lançar manual para fiscalizar transgênicos
4. Distância usada para isolar campos experimentais de transgênicos não é
segura
5. Agricultores canadenses processarão Monsanto
6. A polêmica do porco-espinafre japonês Efeitos colaterais dos herbicidas na
produção agrícola O Roundup
Eventos
Painel Exportação de soja para a
Europa: o desafio da certificação Inauguração de Jardim Permacultural
1. Nações Unidas investem US$ 38,4 milhões em biossegurança Um programa milionário de pesquisas para avaliar o impacto dos
organismos vivos modificados (Living Modified Organisms, ou LMOs) e
capacitar os países que vão comercializá-los foi anunciado pelo diretor
do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), Klaus Toepfer,
em Nairóbi, no Quênia.
Organismos Vivos Modificados é o nome atribuído a organismos
geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos vivos. O programa prevê
investimentos de US$ 38,4 milhões do Fundo Ambiental Mundial (GEF) para
estudos de biossegurança, envolvendo avaliações relativas à saúde humana
e ao meio ambiente em cerca de 100 países em desenvolvimento, nos
próximos 3 anos.
A idéia é preparar tais países para a entrada em vigor do Protocolo de
Biossegurança de Cartagena, adotado em janeiro de 2000. O Protocolo conta
com 107 assinaturas e 10 ratificações. São necessárias 50 ratificações
para sua entrada em vigor. "Apesar das empresas estarem convencidas
das vantagens do uso dos LMOs, ainda há muitas dúvidas sobre os riscos
ambientais e de saúde a eles relacionados", disse Toepfer. "O
Protocolo de Cartagena é uma tentativa de conciliar o comércio e o meio
ambiente neste campo. Não apenas como o primeiro tratado ambiental legal
a institucionalizar o princípio de precaução, como por estabelecer
procedimentos de acordos de informação avançada". Segundo tais
acordos, o país exportador de LMOs é obrigado a informar aos países
importadores, que então decidem se querem ou não receber a carga. Para
que este tipo de decisão seja tomada de forma consciente, é importante
que os órgãos encarregados da biossegurança tenham parâmetros nacionais e
conheçam o impacto de cada tipo de organismo comercializado, o que, em
princípio, deve ser o resultado do programa do Pnuma. Agência Estado, 16/01/02.
Zero Hora, 17/01/02.
2. Itália não tolerará a contaminação de
sementes com transgênicos A Itália não tolerará contaminações acidentais de sementes com
transgênicos e investirá 50 milhões de Euros para executar politicamente
esta decisão, disse o ministro da agricultura Giovanni Alemanno, na
última semana.
“A posição que temos sobre as sementes é de 'tolerância zero' dentro dos
limites técnicos”, disse Alemanno. (...)
Agricultores italianos esperam semear em torno de 1,5 milhões de hectares
de milho e soja nesta primavera, declarou um grupo de agricultores.
Oficiais de indústrias de sementes disseram que será muito difícil
garantir a ausência completa de transgênicos nos carregamentos de
sementes. (...)
Em resposta à reação pública sobre a segurança desta tecnologia a União
Européia impôs a moratória para importação de alimentos transgênicos,
tolerando somente o nível de 1% de transgênicos em cada produto. PM ET, 24/01/02.
3. Ministério vai lançar manual para
fiscalizar transgênicos Ainda em fevereiro, o Ministério da Agricultura brasileiro vai
lançar um manual para fiscalização de organismos geneticamente
modificados (OGMs).
O objetivo é harmonizar as regras, em todo o Brasil, do acompanhamento
das pesquisas liberadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) e ainda combater as áreas clandestinas, facilitando o trabalho
dos fiscais, que saberão como autuar irregularidades.
O diretor de defesa e inspeção vegetal do Ministério, Odilson Ribeiro,
explica que o manual está praticamente aprovado, mas ainda falta uma
reunião conclusiva. Depois de serem lançadas as regras, o texto final
ficará 90 dias disponível para consulta pública e somente então será
editado. Para Ribeiro, são informações que darão mais confiabilidade aos
fiscais.
Por enquanto, Ribeiro explica que vem recebendo denúncias de entidades
ligadas ao setor de sementes de que existem áreas com plantio irregular
de soja transgênica, principalmente no Rio Grande do Sul. Mas observa que
em nenhum momento as denúncias indicam a área e o produtor responsável
pela ilegalidade, o que dificulta o trabalho de uma equipe de
fiscalização, que é reduzida. (...)
A CTNBio, órgão técnico e científico ligado ao Ministério da Ciência e
Tecnologia que trata da análise dos produtos transgênicos, informa que
não tem responsabilidade em caso de plantio de áreas clandestinas, mas
que em caso de suspeita de cultivo ilegal é o órgão fiscalizador do
Estado que deve comunicar o fato ao Ministério da Agricultura. (...)
No final do mês, uma comissão de japoneses estará no Brasil. O principal
interesse do grupo é a produção de alimentos livres de transgênicos.
(...) Zero Hora, 22/01/02.
4. Distância usada para isolar campos
experimentais de transgênicos não é segura A perspectiva para a aprovação comercial dos transgênicos no
Reino Unido é ainda mais incerta após as mudanças na política de governo
para o futuro das tecnologias transgênicas.
Em uma resposta pouco divulgada a um relato crítico sobre as
controvertidas avaliações dos campos experimentais a céu aberto,
publicada em 17/01/02, a ministra do meio ambiente, Margaret Beckett,
disse que:
* Os resultados das avaliações de transgênicos são insuficientes para a
sua permissão comercial;
* Haverá um debate público sobre a liberação comercial dos
transgênicos;
* Existe um processo para aumentar massivamente as distâncias entre os
cultivos transgênicos e os não-transgênicos para a proteção de
agricultores vizinhos contra a contaminação; (...)
A avaliação de ONGs inglesas que estão lutando contra a liberação dos
transgênicos é a de que o governo se distanciou dos resultados obtidos
nos campos experimentais a céu aberto declarando que as decisões sobre o
cultivo de transgênicos deverão agora “se basear não só nos resultados
dos experimentos a céu aberto” e que “deverá haver discussões
públicas sobre a possibilidade da introdução comercial dos cultivos
transgênicos”.
As distâncias para a separação entre os cultivos transgênicos e os
não-transgênicos foram estabelecidas para assegurar uma contaminação
máxima de 1%. O governo agora reconhece “que a distância de separação
deve ser maior para assegurar que no máximo, por exemplo, a contaminação
por polinização cruzada seja de 0,1%”. O que pode representar um enorme
aumento nas distâncias para separação dos cultivos. No último ano, a
Comissão Ambiental propôs que a produção de canola, para obter a
contaminação máxima de 0,3%, irá necessitar de uma distância de separação
de 5 km.(...)
As ONGs avaliam que um país pequeno como a Inglaterra não poderá produzir
transgênicos e não transgênicos ao mesmo tempo. (...) Just-food.com, 21/01/02.
5. Agricultores canadenses processarão
Monsanto Um grupo de agricultores do Canadá que cultivam sementes
orgânicas disse hoje que vai entrar com uma ação judicial contra os
gigantes de biotecnologia Monsanto e Aventis para receber indenização por
danos causados pela canola geneticamente modificada que está atingindo
seus campos. “Estamos pedindo por danos pelas perdas de canola em nossas
plantações no passado, presente e futuro e esperamos obter um mandado
para impedir a introdução do trigo geneticamente modificado”, disse Marc
Loiselle, presidente da Organização Orgânica de Saskatchewan (SOD), um
grupo que representa cerca de mil agricultores orgânicos da Província de
Saskatchewan, Canadá.(...)
Eles alegam que as plantações geneticamente modificadas são uma ameaça ao
meio ambiente e à pureza genética da indústria da agricultura orgânica.
Os órgãos que concedem certificados a produtos orgânicos têm tolerância
zero com os organismos geneticamente modificados (OGMs) no suprimento de
sementes. Eles também proíbem os agricultores de produtos orgânicos de
aplicar nas plantações a maioria das substâncias químicas. Além disso,
estes agricultores devem se basear na rotação de culturas, que inclui o
plantio alternado de canola e trigo para controlar as pragas. Cerca de
60% da canola cultivada em Saskatchewan é geneticamente modificada para
resistir às pragas. O Globo Online, 11/01/02.
6. A polêmica do porco-espinafre
japonês Pesquisadores de uma universidade japonesa anunciaram ontem
ter criado um porco transgênico com um gene de espinafre. O suíno com
gene vegetal causou polêmica. Teoricamente, trata-se do primeiro mamífero
com gene de planta do mundo. (...)
O coordenador da equipe de pesquisa, Akira Iratini, da Universidade de
Kinki reconheceu que seu suíno transgênico teria pouquíssima ou nenhuma
utilidade, pois apenas 1% dos filhotes nascem vivos. (...)
Porcos têm sido alvo de experiências bizarras. Numa das mais recentes,
foram criados suínos com patas e focinhos fosforescentes, devido à
inserção de um gene de água viva. O Globo, 25/01/02.
Efeitos colaterais dos herbicidas na produção
agrícola O Roundup
A expansão do plantio de soja transgênica merece uma visão
abrangente para que possam ser avaliados seus efeitos colaterais no
ambiente em geral e, especificamente, nas plantas. Na fruticultura, por
exemplo, são usados diversos agrotóxicos que acabam aumentando a
incidência de pragas e doenças e/ou aumentando sua resistência aos
tratamentos químicos. O uso de agrotóxicos também pode alterar o
ecossistema do solo, atuando diretamente sobre os seres vivos nele
existentes como minhocas, insetos, bactérias, fungos benéficos e outros,
podendo causar também erosão e compactação do solo.
Um destes agrotóxicos de utilização generalizada em plantas transgênicas
é o herbicida Round-Up, que tem como princípio ativo o glifosato.
Diversos são os danos comprovados pelo uso de glifosato tanto para o
ambiente como para as plantas. Um deles é causado pelo fato do glifosato
ter alta capacidade de se fixar à argila (um dos componentes do solo).
Ele já foi encontrado no solo em quantidades de 6 a 18% do produto
aplicado nas folhas após um ano de sua pulverização em florestas de clima
frio.
Outra grave complicação é o fato do glifosato inibir a produção de
fitoalexinas, (compostos fenólicos) que participam diretamente do
mecanismo geral e básico de defesa das plantas, o que foi comprovado em
experimentos com feijoeiro, soja, batata, tomate, pinheiros, citros,
macieira e diversas outras espécies. É comprovado também que o glifosato
estimula o aumento de esporos de fungos que causam podridões nas raízes.
Doses de um centésimo do recomendado que derivam na pulverização são
suficientes para inibir a expressão de resistência das plantas à podridão
da raíz em soja e em macieira, por exemplo.
As plantas invasoras não são mortas diretamente pelo herbicida e sim pelo
ataque de organismos oportunistas que se aproveitam da desativação do
mecanismo natural de defesa da planta. O herbicida, portanto, acaba
transformando o mato e outras plantas em comida para estes fungos. Isto
significa que os fungos do solo é que matam as plantas invasoras. Logo,
com o cultivo de plantas transgênicas resistentes ao glifosato, como a
Soja Roundup Ready (RR), da Monsanto, o problema de doenças do
solo deverá se agravar, levando ao maior uso de herbicidas e,
consequentemente, de fungicidas para controlar o agravamento de podridões
de raízes gerados pelo uso de glifosato. Tokeshi, Hasime. A relação entre o uso de agrotóxicos e o
aparecimento de pragas e doenças. São Paulo: IV Encontro de
produtores de Agricultura Natural.
Eventos Painel Exportação de soja para a
Europa: o desafio da certificação O Governo do Estado do RGS, através da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento e do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul (BRDE), promove no próximo dia 29/01/02, às 9h, no
auditório do BRDE, o painel "Exportação de soja para a Europa: o
desafio da certificação".
O evento tem como objetivo discutir uma forma transparente e segura de
estabelecer uma relação de confiança entre produtores gaúchos e
consumidores europeus na comercialização de grãos. Participarão do evento
representantes de entidades européias e gaúchas ligadas à produção e
exportação de soja.
Inauguração de Jardim Permacultural
Na próxima quarta-feira, dia 23/01, às 19:30 horas, será
inaugurado o Jardim Permacultural , situado em frente ao moinho, no
Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A proposta é aproveitar as áreas públicas para passar informações às
pessoas. Assim o parque deixa de ser contemplativo e passa a ser
didático, informativo. O projeto faz parte de uma parceria do Instituto
Bem Estar e da prefeitura de Porto Alegre.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) publicou esta
semana sua Instrução Normativa Nº 20, que dispõe sobre as normas para
avaliação da segurança dos alimentos transgênicos para o consumo humano e
animal.
Segundo representantes da CTNBio, o documento foi redigido para atender à
decisão judicial, fruto da Ação Civil Pública impetrada pelo Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo Greenpeace, ambos
membros da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”, que determina
que nenhum organismo geneticamente modificado poderá ser liberado ou
comercializado no Brasil até que a CTNBio publique normas relativas à
segurança alimentar e à rotulagem dos transgênicos, os termos de
referência para a elaboração da avaliação dos riscos à saúde e que sejam
realizados os Estudos de Impacto Ambiental.
Em matéria publicada no Jornal do Brasil em 17/01/02, Cristina Passos,
membro da CTNBio, declara que “a decisão colocou por terra as
resistências jurídicas à venda de transgênicos em larga escala”.
Mais uma vez, lamentamos profundamente a conduta da CTNBio pela falta de
transparência e de seriedade em suas ações, assim como pela prepotência
em falar, sem nenhum fundamento, em nome do Poder Judiciário.
Esta Instrução Normativa foi elaborada sem a participação da sociedade,
não tendo havido sequer uma consulta pública -- ao contrário do que Esper
Cavalheiro, presidente da Comissão, garantiu aos membros da Campanha
quando assumiu o posto, em março de 2001: dali para frente a CTNBio seria
um organismo aberto e transparente.
É também simplesmente absurdo o entendimento da Comissão de que a
publicação da Normativa “coloca por terra” a decisão judicial.
Como acabamos de dizer, a decisão determina a elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental para a liberação de transgênicos -- o que ainda não foi
feito. Mais que isso, os critérios para a elaboração dos Estudos de
Impacto Ambiental de organismos transgênicos ainda não foram definidos
pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente - MMA).
A decisão também determina a publicação de normas de rotulagem para
alimentos transgênicos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. De
fato, o presidente da república publicou, em julho de 2002, o Decreto
3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. O
Decreto, no entanto, está em total desacordo com o Código de Defesa do
Consumidor, motivo pelo qual está sendo questionado na justiça através de
uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal e pelo
Idec.
Para completar, jamais a publicação de uma Instrução Normativa
suspenderia automaticamente o vigor de uma decisão judicial. Para que ela
seja suspensa, o caso precisa voltar à Justiça e passar por novo
julgamento, considerando os novos fatos.
Há, ainda, uma série de problemas técnicos na nova Instrução Normativa.
Em primeiro lugar, ela se refere apenas a plantas geneticamente
modificadas, desconsiderando por completo os animais geneticamente
modificados e, por conseguinte, os alimentos mistos, como aqueles que
contém ingredientes de origem vegetal e animal.
A Normativa também só considera, para fins de análise, efeitos de
alergenicidade e toxicidade, deixando de lado um sem número de outros
efeitos possíveis, como, por exemplo, disfunções hormonais (como as que
ocorrem em decorrência do consumo de alimentos contaminados com
agrotóxicos) e riscos epidemiológicos.
Além disso, todas as solicitações do documento -- escandalosamente
superficiais e genéricas -- são dirigidas às empresas de biotecnologia
que estiverem solicitando a liberação de seus produtos transgênicos. Não
está prevista a consulta a organismos científicos independentes.
Está marcada para segunda-feira uma reunião inter-ministerial sobre
transgênicos, convocada pela Presidência da República. Teme-se que esta
reunião esteja relacionada com a publicação desta Instrução Normativa e
que seja mais uma manobra do Ministério de Ciência e Tecnologia e do
Ministério da Agricultura para forçar os Ministérios do Meio Ambiente e
da Saúde a aceitar a introdução dos transgênicos no Brasil.
As entidades da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” estão
avaliando que providências tomar a esse respeito. Pelo jeito, o Governo
está começando o ano com pique total na sua ofensiva para liberar os
transgênicos a qualquer custo. Mas nós também estamos com pique total
para impedir estes atropelos e nenhuma ação ficará sem reação.
Convocamos a todos para agir contra esta nova investida do governo,
mandando e-mails para o Presidente Fernando Henrique Cardoso através do
site do Greenpeace: http://www.greenpeace.org
1. Novas pesquisas desafiam os fundamentos da engenharia genética
2. Croácia barra transgênicos
3. Pratini teme por negócios com milho
4. Brasil tem 304 empresas de biotecnologia
5. Fim de experimentos com transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Equipamentos para o plantio
conservacionista em Santa Catarina
Cursos e eventos
Curso de pós-graduação “lato sensu”em
Cafeicultura Orgânica
Seminário Em defesa do milho
1. Novas pesquisas desafiam os fundamentos da engenharia genética Uma nova revisão da literatura científica, publicada na edição
de fevereiro da Harper`s Magazine pelo Dr. Barry Commoner, levanta
sérios questionamentos a respeito da segurança dos alimentos
geneticamente modificados. O estudo demonstra que a indústria da
bioengenharia apóia-se numa teoria de 40 anos de idade, onde os genes
desempenham total controle na transmissão de caracteres aos descendentes
em todas as formas vivas. De acordo com esse “dogma central”, o resultado
da transferência de um gene de um organismo para outro é sempre
“específico, preciso e previsível” e, portanto, seguro.
A pesquisa de Commoner reuniu estudos recentes que comprovam que os genes
das plantas (não só os transgenes) podem ser alterados e fragmentados nas
plantas transgênicas. O Dr. Commoner alerta: “os cultivos transgênicos
representam um vultoso experimento não-controlado cujas conseqüências são
inerentemente imprevisíveis”. E conclui afirmando que “os resultados
podem ser catastróficos”.
Commoner considera que o dogma central, uma explicação sedutoramente
simples sobre o processo de herdabilidade, levou a maioria dos biólogos
moleculares a acreditar que era "bom demais para não ser
verdade". Como resultado, o dogma central tem sido imune ao
crescente acúmulo de dados que o contradizem, permitindo que a indústria
de biotecnologia imponha sagazmente à agricultura uma tecnologia
cientificamente inviável.
O estudo nos permite ter a certeza de que os argumentos sobre segurança
sustentados pelas indústrias são baseados em conceitos que não contemplam
o rigor científico. Newswire, NY, 15/01/2002
2. Croácia barra transgênicos Apesar do lobby americano, a Croácia está prestes a
adotar uma legislação banindo a produção e limitando as importações de
transgênicos. “Os EUA têm o direito de articular lobbies com
oficiais croatas, mas nós temos o direito de proteger nossos interesses
nacionais, nosso setor de ecoturismo e nossa produção de alimentos
orgânicos”, disse Kovacevic, ministro do meio ambiente da Croácia.
Um dia após a embaixada americana de Viena ter divulgado uma nota à
imprensa fazendo uma apologia aos transgênicos, agricultores americanos e
canadenses desembarcaram na Croácia para discutir com agricultores e
políticos croatas sobre suas desastrosas experiências com o cultivo de
plantas transgênicas. Valor Econômico, 15/01/2002; ANPED e Green Cátion Zagreb
3. Pratini teme por negócios com milho Preocupado com a oferta de milho, o Ministro da Agricultura,
Pratini de Moraes convocou uma reunião emergencial para avaliar o impacto
da seca sobre a produção do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A
quebra de safra está estimada entre 15% e 25% no Rio Grande do Sul e em
até 30% no Oeste de Santa Catarina.
Esta redução poderia justificar a necessidade de compra de milho
argentino ou americano, ambos transgênicos. O governo reviu os números da
importação e elevou de 600 mil para 1 milhão de toneladas o volume
necessário a ser importado. O movimento pode causar novas disputas
judiciais, dado que a produção, comercialização e importação de produtos
transgênicos no país são proibidos por decisão judicial. Valor Econômico, 15/01/2002 e 17/01/2002
4. Brasil tem 304 empresas de
biotecnologia Pesquisa patrocinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e
executada pela Fundação Biominas revela que o Brasil já tem 304 empresas
atuando na área de biotecnologia. Segundo Valéria Judice, coordenadora do
estudo, apesar da relevância e do potencial de expansão da biotecnologia
empresarial e da bioindústria, não havia, até então, dados sistematizados
do universo do setor atuando no país. Jornal do Comércio, 11/01/2002
5. Fim de experimentos com transgênicos A empresa do ramo de sementes, Advanta Seeds BV, fecha
definitivamente as portas de seu laboratório para experimentos com
plantas transgênicas. A decisão representa que esse tipo de teste será
praticamente encerrado na Holanda, dado que a Advanta é, de longe, a
maior empresa do setor.
“Em geral, os consumidores daqui não querem nem ouvir falar sobre
alimentos geneticamente modificados”, diz Cees Noome, representante da
Advanta. Ele está convencido que os produtos transgênicos retornarão à
Europa em 10 anos, “mas dessa vez, licenciados por alguma empresa
americana de biotecnologia como a Monsanto”.
As indústrias de laticínios e os supermercados da Europa baniram os
transgênicos de seus produtos temerosos da rejeição dos
consumidores. NRC Newspaper, Rotterdam, 12/01/2002
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Equipamentos para o plantio
conservacionista em Santa Catarina
O preparo do solo é uma fase do processo de produção agrícola
que pode apresentar sérios riscos de degradação ambiental. No sistema
convencional, ele é feito através da aração e da gradagem. O arado foi
introduzido no Brasil pelos primeiros imigrantes europeus e a grade foi
tomada de empréstimo da engenharia civil, mais especificamente do preparo
de solo para leitos de estradas. Desenvolvidas para atuarem em ambientes
e atividades que não a agricultura tropical, não é de se estranhar o fato
das duas apresentarem baixa adaptação aos princípios de um manejo do solo
que favoreça a manutenção de sua capacidade produtiva ao longo do
tempo.
Nos anos 70, frente a uma onda de modernização da agricultura,
iniciaram-se os primeiros movimentos de técnicos e agricultores na busca
de práticas conservacionistas de manejo do solo como alternativa ao
processo de degradação. Em 1978, na região oeste de Santa Catarina,
responsável por 2/3 dos grãos colhidos no Estado, um agricultor, com a
assessoria de um extensionista, realizou a primeira experiência com
cultivo mínimo (técnica que revolve apenas as faixas de solo que
receberão as sementes), semeando milho em sulcos abertos por tração
animal numa área com resíduos de uma leguminosa, a ervilhaca (Vicia
sativa). A partir desse passo, outras práticas, como o uso de
adubação verde e de cobertura morta, a adoção do plantio direto (sem
aração nem gradagem) e o plantio em nível foram ficando mais presentes na
agricultura catarinense.
Todas essas inovações passaram a exigir também uma evolução adaptativa
dos implementos agrícolas tracionados por animais. Parcerias entre
entidades de pesquisa, pequenos agricultores e fabricantes de maquinaria
agrícola resultaram no desenvolvimento de máquinas e equipamentos
apropriados às condições da agricultura familiar agroecológica da região,
sendo inclusive exportados para mais de 20 países.
Para exemplificar esse processo de experimentação e geração de
tecnologia, cita-se o caso de uma família de agricultores do Município de
Agrolândia SC, que desenvolveu uma máquina de plantio direto a
tração animal. Com este equipamento a família está conseguindo colher
cerca de 7.200 kg/ha de milho (quando a média nacional não passa de 2.000
kg/ha) utilizando adubo verde e aproveitando o esterco de suínos na forma
líquida como adubo orgânico. Manejo del suelo en pequeñas fincas. Estrategias y métodos de
introducción, tecnologías y equipos. Roma: FAO, 2000. (Boletín de suelos
de la FAO, 77)
Cursos e eventos Curso de Pós-Graduação "lato-sensu" em
Cafeicultura Orgânica A Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado vem oferecer
ao setor agropecuário a oportunidade de aperfeiçoamento tecnológico. O
Curso de Especialização em Cafeicultura Orgânica tem por objetivo formar
profissionais de nível superior com capacitação tecnológica para
exercerem funções de docência e de preservação do meio ambiente em
estabelecimentos ligados à cafeicultura e ao beneficiamento de café,
estando aptos para a intermediação eficiente entre os níveis de
gerenciamento e os de operadores com menor qualificação profissional.
Informações: ESACMA (35) 3295-3578 esacma@...
O Seminário En Defensa Del Maiz terá como objetivo analisar a
situação atual do principal cultivo do México, base de sua cultura, de
sua alimentação e da produção familiar e patrimônio coletivo da
humanidade.
23 e 24 de janeiro, México. Maiores informações
ceccam@...
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
Concerns have been raised about the potential effects of transgenic introductions on the genetic diversity of crop landraces and wild relatives in areas of crop origin and diversification, as this diversity is considered essential for global food security. Direct effects on non-target species, and the possibility of unintentionally transferring traits of ecological relevance onto landraces and wild relatives have also been sources of concern. The degree of genetic connectivity between industrial crops and their progenitors in landraces and wild relatives is a principal determinant of the evolutionary history of crops and agroecosystems throughout the world. Recent introductions of transgenic DNA constructs into agricultural fields provide unique markers to measure such connectivity. For these reasons, the detection of transgenic DNA in crop landraces is of critical importance. Here we report the presence of introgressed transgenic DNA constructs in native maize landraces grown in remote mountains in Oaxaca, Mexico, part of the Mesoamerican centre of origin and diversification of this crop.
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Para acalorar ainda mais o debate atual acerca da liberação ou não
das sementes transgênicas para cultivo no Brasil, alguns veículos da
imprensa brasileira (sobretudo do sul) vêm noticiando, durante as últimas
duas semanas, dois importantes fatos ocorridos no Paraná.
O primeiro são os resultados de um trabalho acadêmico (já divulgado no
Boletim 106) realizado na PUC do
Paraná, comparando os custos de produção entre a soja transgênica e a
soja convencional.(1)
O trabalho confirma as informações que vimos divulgando há alguns
anos: a soja transgênica se mostra (ao longo dos anos) mais cara para o
produtor e menos produtiva.
Estas informações colocam por terra os principais argumentos usados pela
indústria e pelo governo federal (que costuma repetir os argumentos da
indústria).
O outro fato importante vem como resultado do enorme número de apreensões
de cultivos transgênicos ilegais no estado do Paraná, realizadas nas
últimas semanas. Organizações importantes, como a Faep (Federação da
Agricultura do Estado do Paraná) -- que é uma organização de grandes
agricultores --, estão se posicionando publicamente sobre a enorme
preocupação que os cultivos transgênicos representam para o mercado no
estado.
Conforme noticiado no jornal Gazeta do Povo (Curitiba), “segundo a
Faep, entre 70% e 80% das exportações de soja paranaense abastecem os
mercados europeu e asiático, que não são compradores de alimentos
geneticamente modificados”.
Deni Schwartz, Secretário da Agricultura do Estado do Paraná, em
entrevista concedida também à Gazeta do Povo, declarou que “o que
nos preocupa muito é outra área, que não é a científica nem a ambiental.
É a questão do mercado. Recentemente consultei a Sadia sobre
transgênicos. A empresa não aceitaria aves alimentadas com este tipo de
produto, pois vai perder mercado na Ásia e na Europa. Se perdermos
mercado por conta dos transgênicos, teremos uma crise social no
Paraná.”
Tanto a Faep, como a Secretaria de Agricultura (Seab), também estão
desmistificando as super-projeções das áreas de transgênicos (entre 25% e
30% da produção do estado). As propriedades que plantam soja transgênica
identificadas pela Seab representam apenas 0,01% da área estadual
dedicada à oleaginosa.
Carlos Augusto Albuquerque, assessor de economia da Faep, considera estas
projeções sobre a participação da soja transgênica na safra estadual um
exagero. “Dizem que o número é grande para forçar uma situação. São
pessoas que vendem sementes ou vendem Roundup”.
Mas o mais curioso de tudo isto é a reação da Monsanto e da Embrapa a
estas informações. Segundo matéria publicada na Gazeta Mercantil do
Sul, em 19/03, elas “se recusaram a comentar os estudos feitos no
Paraná que apontam perda de mercado e renda se o Brasil liberar o cultivo
do cereal geneticamente modificado. A assessoria da Monsanto informou que
a multinacional não se pronuncia sobre o assunto porque ele está sendo
discutido na justiça. (...) A assessoria da Embrapa informou que a
estatal de pesquisa se preocupa apenas com os aspectos técnicos, e não
comerciais, dos transgênicos (desde 1997, a Embrapa desenvolve, em
parceria com a Monsanto, pesquisas com a variedade
RR) (2)”.
O silêncio da indústria e da empresa governamental neste momento diz
muito.
Estas evidências práticas e científicas sobre os prejuízos que a
liberação dos transgênicos traria para o País devem ser avaliadas com
atenção pelos parlamentares que irão, em breve, votar o Projeto de Lei
que visa à liberação destas sementes em nosso território.
(1) Karly, Ralf, BALCEWICZ, Luiz Carlos. Estudo comparativo de custos
de produção entre a cultura de soja (Glicyne Max L. Merril)
transgênica e soja convencional nos Estados Unidos da América e no
Brasil. Curitiba: PUC-Paraná, 2001. (2) Roundup Ready (RR) é o nome
comercial da soja transgênica desenvolvida e comercializada pela empresa
Monsanto, que é resistente ao herbicida Roundup, da mesma
empresa.
**********************************
Os líderes dos partidos políticos PMDB, PSDB, PFL, PTB e PPB na
Câmara dos Deputados assinaram um requerimento para colocar a votação do
Projeto de Lei (PL) que visa à liberação dos transgênicos no Brasil
dispensando a realização de estudos de impacto ambiental e a avaliação de
riscos à saúde humana, de autoria do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), em
regime de urgência.
Este requerimento, no entanto, ainda não foi apresentado no plenário da
Câmara. Há rumores de que isto acontecerá após a Páscoa.
Se por um lado, um pedido de urgência é algo bastante grave, por outro
lado, diante do contexto político atual, o fato de um PL estar em regime
de urgência não garante que ele seja votado logo. Há inúmeras outras
matérias também neste regime, de importância política e urgência muito
maiores do que a liberação dos transgênicos.
As organizações da sociedade civil estão mobilizadas num esforço de
articular os deputados e partidos a se posicionarem contra a aprovação
deste PL e atentas aos acontecimentos.
É importante que este esforço continue também nos estados. Uma
mobilização ampla, mexendo com forças políticas locais e regionais, pode
ter resultados maiores do que se imagina.
************************************************************** Neste número:
1. Transgênico pode reduzir exportações
2. Teste questiona potencial de “biofábricas”
3. Governo suíço liquida experimento com planta transgênica
4. Regras chinesas para soja travam vendas brasileiras Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Controle biológico ao alcance das
crianças
1. Transgênico pode reduzir exportações Secretário de Estado da Agricultura, Deni Schwartz, teme
uma crise social por conseqüência da adoção de grãos modificados Os fiscais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
(Seab) encerraram a semana contabilizando 17 propriedades paranaenses em
que foi confirmado o plantio de soja geneticamente modificada. O cultivo
da variedade Roundup Ready, desenvolvida pela multinacional
norte-americana Monsanto, está proibido no país por uma decisão
judicial.
Em termos de volume, as propriedades identificadas representam cerca de
0,01% da área dedicada à oleaginosa no Paraná. Para o secretário Deni
Schwartz, da Agricultura, esse é o principal indicador de que a situação
não é para se alarmar. "A questão dos transgênicos está sob controle
no estado", afirmou o secretário. Porém, em entrevista exclusiva à
Gazeta do Povo, ele disse temer uma crise social no Paraná, caso haja
perda de mercado, conseqüência da adoção de transgênicos. (...) Gazeta do Povo, 24/03/02.
2. Teste questiona potencial de
“biofábricas” Uma droga produzida no leite de ovelhas transgênicas para
tratar doenças graves como fibrose cística e enfisema teve seus testes em
humanos suspensos, informou a rede de notícias britânica BBC. A suspensão
dos testes lança dúvidas sobre o potencial do uso de animais
geneticamente alterados como 'fábricas' de proteínas.
Os cientistas da PPL Therapeutics, a empresa britânica que criou a ovelha
clonada Dolly, querem entender exatamente por que a substância levou à
piora do estado de alguns pacientes do teste clínico antes de seguir com
os experimentos em larga escala que abririam o caminho para o
mercado.
Essa seria apenas mais uma história de teste clínico interrompido, não
fosse pelo fato de o medicamento ter sido isolado do leite de uma ovelha
transgênica. O tropeço acende um sinal amarelo sobre as promessas em
torno do potencial da biotecnologia para revolucionar a medicina.
(...) Folha de São Paulo, 26/03/03.
3. Governo suíço liquida experimento com
planta transgênica Em um golpe para a biotecnologia suíça, o governo rejeitou um
delineamento experimental de campo com trigo geneticamente modificado
(GM). A decisão, agora em apelação, causou ampla consternação entre os
cientistas suíços, que argumentam que isto significa uma moratória, de
fato, para os experimentos de campo com qualquer planta transgênica.
Cinco membros da comissão federal de biossegurança protestaram, incluindo
o presidente, Riccardo Wittek. Revista Science, 22/12/01.
4. Regras chinesas para soja travam vendas
brasileiras O Brasil deve deixar de embarcar para a China até abril cerca
de 800 mil toneladas de soja em grão, o equivalente a US$ 136 milhões,
levando em conta os atuais preços. O número é uma estimativa do mercado
com base nos embarques que estavam contratados para o período, e
representa volume semelhante ao exportado em igual época de 2001.
A suspensão dos contratos de exportação está sendo causada pelas novas
regras impostas às importações de soja pela China. O país flexibilizou
algumas de suas exigências, mas continua requerendo um documento do país
de origem do produto certificando-o como convencional ou transgênico.
Neste último caso, também é necessário um atestado (do governo) de que os
grãos não causam danos ao consumidor nem ao meio ambiente.
Até agora, os maiores prejudicados com as novas regras ainda
nebulosas até para os traders chineses foram os EU, uma vez
que o pico da oferta americana concentra-se de outubro a fevereiro. Com o
avanço da colheita na América do Sul, o problema começa a doer na cabeça
de exportadores argentinos e brasileiros. (...)
Em tese, o Brasil levaria vantagem sobre a concorrência, uma vez que
proíbe o plantio e comercialização de organismos geneticamente
modificados. Mas, na prática, este é exatamente o principal
problema.
O governo brasileiro não pode emitir nenhuma certidão sobre a soja
transgênica embarcada e sua segurança, já que o plantio é proibido por
lei. Tampouco pode assegurar que é convencional, porque, ilegalmente, o
plantio de transgênicos já foi disseminado pelo país. Os exportadores
calculam que, com a exportação preferencial da soja convencional para a
Europa, não há volume suficiente para atender a China. Por isso a
dificuldade do governo.
Para tentar resolver a questão, uma missão técnica do Ministério da
Agricultura segue para o país no fim deste mês. Liderado por Odilson Luiz
Ribeiro e Silva, diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, o
grupo tentará um “acordo de cavalheiros”, explicando a situação dúbia no
país. (...) Valor Econômico, 26/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Controle biológico ao alcance das
crianças
No Vale do Mala, principal fornecedor de maçãs para Lima,
Peru, após a realização de um processo de incentivo ao desenvolvimento
participativo da agricultura ecológica (ver
Boletim 106), iniciou-se um trabalho
de apoio a projetos de ciências nas escolas.
O Instituto Huayauná e os agricultores do Vale incentivaram a pesquisa
sobre o controle biológico do Panoccocus citi, uma praga da maçã,
devido ao interesse dos professores e alunos em aprender alternativas ao
controle químico de pragas.
Uma característica das crianças, provenientes de famílias de
agricultores, é que elas também trabalham nas lavouras ajudando a
família.
Foi feito, então, um trabalho com as crianças para que elas reconhecessem
insetos agentes de controle biológico e outros animais que cumprem este
papel, como ratos e gatos. As crianças passaram a reconhecer os
diferentes tipos de insetos e identificar os benéficos e os que causam
danos aos cultivos.
No ano de 1998 foi feito o trabalho com 226 crianças, de quatro
diferentes escolas. Em 2000 se realizou um convênio com o Ministério da
Educação e este número foi ampliado para 741 crianças, de 14 diferentes
escolas. Os professores reconheciam a importância do trabalho na formação
das crianças.
Posteriormente foi realizado um curso sobre o mesmo tema com os
agricultores, que comentaram que seus filhos reconheciam os insetos que
fazem controle biológico e seu ciclo de vida e que diziam saber também o
que seus pais estavam estudando.
O resultado do programa foi muito positivo. Notou-se que o contato com
este tema, sobre o qual os professores dificilmente têm conhecimento, foi
muito importante para as crianças do meio rural. Foi observado também que
as crianças aprendem conceitos e nomes com mais facilidade que os
adultos. Além disso, as crianças que fizeram parte do programa já
crescerão com outra visão da agricultura, à qual seus pais tiveram acesso
tardiamente. Cezar de la Cruz, et al. Proceso de elaboración de la propuesta de
agricultura ecológica en el Valle de Mala. Boletín ILEIA,
Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.16 nº4, pg.16-17.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Tivemos uma semana riquíssima em acontecimentos, bons e ruins.
Teve início na última segunda-feira, 25/02/02, o julgamento em segunda
instância, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Região, em Brasília,
da Ação Civil Pública cuja sentença judicial proíbe até hoje que qualquer
organismo transgênico seja liberado no Brasil sem que sejam feitos
previamente os Estudos de Impacto Ambiental, as avaliações de riscos para
a saúde humana e que seja implementada a rotulagem dos alimentos
transgênicos e derivados de acordo com o Código de Defesa do
Consumidor.
Esta Ação foi julgada em primeira instância pela 6a. Vara
Federal de Brasília em junho de 2000 e recebeu a brilhante sentença acima
citada do juiz Antonio Souza Prudente. A Monsanto e a União recorreram e
por isso ela está sendo agora julgada no TRF (instância superior à
6a. Vara).
No TRF a Ação é julgada por uma turma de três juízes. No dia 25/02,
apenas a juíza relatora, a Dra. Selene Maria de Almeida, proferiu seu
voto, favorável à Monsanto e à União -- defendendo a competência da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio / Min. de Ciência e
Tecnologia) para liberar transgênicos sem a necessidade das avaliações de
riscos. Ela ficou desde as 15:00 h até as 23:00 h, quase que
ininterruptamente, lendo seu relatório. Quando terminou, os outros dois
juízes, o Dr. Antonio Ezequiel e o Dr. João Batista G. Moreira
(obviamente, exaustos, como todos os presentes) pediram vistas.
A data da continuação do julgamento ainda não foi definida, mas deverá
ser por volta do dia 15/03/02.
Estamos confiantes de que os outros dois juízes não acompanharão o voto
da juíza relatora, que
foi inédito em todo o processo que envolve a liberação dos transgênicos
até agora. A Constituição Brasileira é clara ao determinar que qualquer
empreendimento de potencial degradação ambiental deve ser precedido de
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
no Meio Ambiente (EIA/RIMA) e assim já interpretaram cinco juízes em três
diferentes situações (julgamento da Ação Cautelar na 6a. Vara
Federal - 1 juiz, julgamento da Ação Cautelar no TRF - 3 juizes e
julgamento da Ação Civil Pública na 6a. Vara Federal - 1
juiz).
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, já manifestou sua posição
contra o voto da juíza relatora aos outros dois juízes. Conforme relata o
jornal O Estado de São Paulo, “o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) enviou carta a juízes do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região,
em Brasília, explicitando as divergências internas do governo em torno do
assunto. O tribunal analisa recurso da empresa Monsanto e da União contra
decisão de primeira instância, que condicionou o plantio comercial de
soja transgênica no País à realização de estudo de impacto ambiental
(Eia-Rima). A carta é assinada pelo ministro José Sarney Filho. Segundo
ele, os Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sustentam
que cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e
não ao MMA nem ao Ibama a definição sobre a necessidade de estudo
de impacto ambiental para a liberação de organismos geneticamente
modificados (OGMs), como são chamados os transgênicos. ‘Ocorre que a
CTNBio não tem qualquer poder para autorizar a liberação de OGMs, mas
apenas a competência de elaborar pareceres técnicos conclusivos’, diz o
texto. (...) No caso da soja transgênica da Monsanto, a comissão
entendeu que o estudo não era necessário e concedeu a licença, que foi
embargada pela Justiça Federal em ação movida pelo Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec). O caso está sendo julgado no TRF da 1.ª
Região. A juíza Selene Maria de Almeida, relatora do processo, votou na
última segunda-feira favoravelmente ao recurso da Monsanto e da União.
Mas falta ainda o voto de dois juízes, que deverão manifestar-se nas
próximas semanas. Foram eles o alvo da carta assinada pelo ministro
Sarney Filho, para quem a legislação ambiental não deixa dúvidas quanto à
competência do MMA e do Ibama. ‘Por desconhecerem os meandros da
legislação ambiental, órgãos governamentais não diretamente ligados ao
tema têm conturbado e desvirtuado o emprego dessa legislação, cuja
elaboração obedeceu a critérios rigorosos. Isso tem criado dificuldades
para o governo, para o setor empresarial e até mesmo gerado desconfiança
junto à sociedade’.”
*****************************************
Mais uma vez, o Projeto de Lei de autoria do Dep. Confúcio Moura
(PMDB/RO), que libera os transgênicos no Brasil de forma ampla e
irrestrita, sem as necessárias avaliações de risco para a saúde humana,
sem as avaliações de impacto no meio ambiente e sem garantir a plena
informação aos consumidores, não foi votado na Comissão Especial sobre
Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara, desta vez, por absoluto
sucesso da pressão popular!
Compareceram à Câmara dos Deputados cerca de 100 manifestantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Nacional
dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) e do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR).
Todas as entradas da Câmara foram fechadas, salvo, obviamente, aos
lobbistas engravatados da Monsanto que, desde as 13:30 h (a
votação estava marcada para as 14:30 h) ocupavam seus lugares dentro do
plenário 8 do Corredor das Comissões.
Após muita negociação entre os deputados da oposição e os seguranças da
casa, os trabalhadores puderam entrar na Câmara. Após muito mais
negociação entre os deputados e os seguranças, muitos trabalhadores
conseguiram entrar no corredor das comissões. E aí ficaram, por cerca de
mais 30 minutos protestando para entrarem no plenário 8, onde ocorreria a
votação.
Os trabalhadores abriram faixas, empunharam cartazes e gritaram palavras
de ordem enquanto os deputados, novamente, negociavam sua entrada na sala
com os seguranças. Finalmente, cerca de 50 trabalhadores conseguiram
entrar e outros 50 ficaram do lado de fora, no corredor.
Indignados, os trabalhadores não pararam de gritar palavras de ordem
contra a aprovação do PL do Dep. Confúcio e de soprar estridentes apitos
(dentro e fora da sala).
Com todo este clima, o presidente da Comissão, o Dep. Betinho Rosado
(PFL/RN), não conseguia iniciar a reunião -- a estas alturas, a discussão
entre os deputados da oposição e os da bancada ruralista era sobre a
permanência ou não do público na sala.
No meio deste tumulto, os assessores parlamentares do PT perceberam que o
relator havia modificado o Projeto de Lei -- por incrível que pareça,
para pior*.
Por volta das 15:00 h o Dep. Rosado iniciou a reunião e o Dep. João
Grandão (PT/MS) tentou encaminhar uma questão de ordem, sobre a alteração
do Projeto de Lei. O Dep. Rosado, atropelando o regimento, não deu a
palavra ao Dep. João Grandão e iniciou a votação do PL.
Indignados, todos os deputados da oposição começaram a gritar (além, é
claro, de todo o público) e o Dep. Rosado desligou seus microfones.
Começou, então, a verdadeira confusão. Todos os deputados da oposição
foram até a mesa tentar conseguir a palavra na marra, os deputados da
bancada ruralista foram atrás e começou o empurra-empurra entre
deputados.
Pouco depois os deputados se retiraram e voltaram após cinco minutos,
anunciando que a votação havia sido adiada para a próxima quarta-feira,
06/03.
É muito pouco provável que a votação seja novamente adiada na próxima
semana. O momento é realmente crucial. Continuaremos, portanto,
pressionando os deputados da Comissão para que não aprovem este PL
escandaloso. Exigimos uma lei que garanta a segurança da população e do
meio ambiente.
Segue novamente, no fim deste Boletim, a lista dos contatos dos deputados
membros da Comissão, separados por estados.
Pedimos a todas as organizações e pessoas preocupadas com os prejuízos
que a liberação precoce e desregulamentada dos transgênicos trará ao
Brasil que organizem atividades de pressão sobre os deputados de sua
região. Lembrem-se que pressão na base, em ano eleitoral, pode fazer
milagres!
Contamos com a participação ativa da população e das organizações para
barrar este PL.
* O Dep. Confúcio retirou do
projeto os seguintes incisos: Art. 7º - Comete crime contra a biossegurança quem:
VI - promove a implantação de ensaio, experimento ou pesquisa com OGM,
sem a devida autorização da CTNBio ou em desacordo com as normas
estabelecidas:
Pena - detenção de um a dois anos.
VII - autoriza a liberação de OGM sem a devida fundamentação técnica e
sem o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação;
Pena - detenção de três meses a um ano e perda do cargo ou função
pública.
VIII - armazena, transporta ou comercializa OGM em desacordo com normas
de rotulagem e informação ao consumidor estabelecidas na legislação;
Pena - detenção de um a três anos.
1. MST quer plebiscito para transgênicos
2. Bush não progride
3. Academia de Ciências americana declara que avaliações de transgênicos
são superficiais
4. Sementes reutilizadas na mira da Monsanto
5. Se fosse liberado, o trigo transgênico traria prejuízo ao Canadá
6. Aumenta procura por certificação Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Milho sem lagarta, sem herbicidas e sem
transgênicos!
1. MST quer plebiscito para transgênicos O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs
para a comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia os projetos
de lei no Congresso para liberação do cultivo e consumo de transgênicos,
a realização de um plebiscito popular antes da votação das mudanças.
"Essa questão não está sendo discutida com a sociedade, não se sabe
se o povo de fato quer ter em sua mesa produtos geneticamente modificados
(OGMs)*", disse João Paulo Rodrigues,
coordenador nacional do MST. A entidade solicita que a população envie
mensagens para o deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) para pedir a
realização do plebiscito. (...)
"Temos outra preocupação com relação aos pequenos agricultores, que
só poderão comprar as sementes da Monsanto”, explicou.
“A compra de sementes ficará restrita a uma multinacional, já que elas
não podem ser replantadas", disse Rodrigues, que chama esse
monopólio de "privatização das sementes". Segundo ele, não há
pesquisas conclusivas sobre o impacto na saúde da população com o consumo
de transgênicos, o que também preocupa o MST.
A entidade está organizando debates com partidos, entidades e
parlamentares sobre a liberalização dos transgênicos (...) "Agora
estamos pedindo que as pessoas enviem mensagem não só para o deputado
Confúcio Moura, mas para todos os parlamentares envolvidos, porque a
qualquer momento essa lei pode ser aprovada sem ter havido uma discussão
com a sociedade", alertou o coordenador do MST. "Não posso
comentar nada sobre esse pedido de plebiscito porque é algo que ainda
precisa ser analisado pela comissão", explicou o deputado Confúcio
Moura. (...) Agência Estado, 19/02/02. * Como já foi noticiado neste
Boletim, uma pesquisa de opinião nacional do Ibope sobre transgênicos,
encomendada pelo Greenpeace, em julho de 2001, constatou que 74% da
população prefere consumir um alimento convencional a um
transgênico.
2. Bush não progride O presidente Bush volta para os EUA de mão vazias nas
negociações com os chineses sobre a questão da soja transgênica. Os
chineses vão impor barreiras ao produto a partir de março, e os
americanos podem perder esse mercado de US$1 bilhão. Folha de São Paulo, 23/02/02.
3. Academia de Ciências americana declara
que avaliações de transgênicos são superficiais A Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, em um
estudo sobre como o governo avalia os possíveis riscos ambientais
colocados pelos cultivos transgênicos, disse que seus técnicos fornecem
somente avaliações superficiais dos cultivos transgênicos e guardam
consigo muitas informações confidenciais a fim de proteger os segredos
comerciais das empresas.
O relato, que deverá ser divulgado no máximo na próxima terça-feira,
demonstra que as avaliações do USDA (Departamento de Agricultura dos
Estados Unidos, na sigla em inglês) para os cultivos que apresentam
propriedades de pesticidas são “em geral superficiais” no tocante aos
seus efeitos em outros organismos e ao desenvolvimento de resistência aos
pesticidas nos insetos. (...)
As conclusões do relato podem acalorar a discussão em torno dos cultivos
transgênicos. Espera-se que tenham importância significativa para a
comunidade científica e que estimulem mudanças nos procedimentos do USDA.
(...)
Em um resumo do relato, a Academia disse que a avaliação do USDA sobre os
cultivos geneticamente modificados deve “ser feita de forma
significativamente mais transparente e rigorosa”, com maior participação
pública e apreciação de cientistas externos. Diz que a quantidade de
informações que são mantidas em segredo porque são consideradas
particulares “dificulta a avaliação externa e a transparência do processo
de tomada de decisão”. (...)
A Academia recomenda ao USDA convocar um comitê consultivo antes de
modificar os regulamentos e buscar contribuições para diminuir a
percepção de que “responde apenas superficialmente” às observações feitas
por grupos de fora sobre as avaliações dos cultivos transgênicos.
O relato diz também que o USDA precisa começar a avaliação dos impactos
no ambiente de plantas com múltiplos genes alterados. Além disso, avanços
no mapeamento genético significam que o USDA deveria olhar para toda a
seqüência genética de um planta alterada, e não somente para partes
delas, como é feito atualmente. The Wall Street Journal, 21/02/02.
4. Sementes reutilizadas na mira da
Monsanto A Monsanto contratou investigadores particulares para a
suspeita de reciclagem de suas sementes nos Estados Unidos.
“Eles apareceram às seis horas da manhã e mostraram seus distintivos. Não
foi nada educado o que disseram. Eles agiram como se fossem agentes do
FBI”, afirma Scott Good, produtor de soja de Southamptom Township, Nova
Jersey, que agora é alvo de uma ação judicial federal.
Além das ações, a Monsanto apresentou centenas de queixas na justiça
contra produtores que estariam fazendo uso indevido de sementes
geneticamente modificadas (transgênicas) de algodão, canola, milho e
soja.
“Não se trata só de uma obrigação para com os produtores que cumprem as
regras, mas também por temos investido muito nesta tecnologia”, afirmou a
porta-voz da Monsanto, Lori Fischer.
No centro da disputa estão as sementes Roundup Ready, manipuladas
geneticamente para suportar o herbicida Roundup. Uma saca de sementes
Roundup Ready custa bem mais que um saco de sementes convencional.
Gary Woodend, o advogado contratado por Scott Good, disse que o produtor
até se dispôs a entregar toda a sua safra de 2001 à Monsanto, mas
que a multinacional americana rejeitou a proposta. “Na minha opinião, a
Monsanto quer transformá-lo em um exemplo e levá-lo a falência”, avaliou
Woodend. (...) Valor Econômico, 20/02/02.
5. Se fosse liberado, o trigo transgênico
traria prejuízo ao Canadá Novas pesquisas da Universidade de Saskatchewan, Canadá,
indicam que se o plantio de trigo transgênico fosse liberado no Canadá,
poderia custar CAN$ 185 milhões por ano em perdas para os agricultores do
país, devido à desconfiança dos consumidores com relação à
biotecnologia.
Quatro novos estudos da Universidade descobriram que a tecnologia poderia
resultar em economia de CAN$ 6,67 por hectare com relação ao trigo
convencional, mas que o trigo canadense perderia diversos importantes
mercados de exportação caso o trigo transgênico plantado não fosse
segregado do trigo convencional. As pesquisas estimam que isto custaria
aos produtores cerca de 8,5% do rendimento das vendas.
Além disso, os produtores teriam que pagar pelo uso da tecnologia, o que
reduziria ainda mais os benefícios para os agricultores.
Para Richard Gray, pesquisador da Universidade de Saskatchewan, os
estudos sugerem que o Canadá não deve aprovar o trigo transgênico até que
os consumidores queiram a tecnologia. (...) The Star Phoenix, 26/02/02.
6. Aumenta procura por certificação Enquanto a produção de transgênicos avança no mundo,
esmagadoras e indústrias brasileiras estrategicamente ampliam o
investimento na certificação de soja convencional e seus derivados como
"GMO free", isto é, sem a presença de organismos geneticamente
modificados.
As principais certificadoras que atuam no Brasil, SGS e Genetic ID,
prevêem crescimento dos volumes de produtos certificados este ano pela
maior demanda e maior safra de soja no país.
Para Augusto Freire, gerente de negócios da Genetic Id, na safra
2001/2002, a quantidade de farelo de soja certificado no Brasil deve
chegar a 4,5 milhões de toneladas, 500 mil a mais que na safra
passada.
A SGS estima crescimento semelhante, mas calcula em 2,5 milhões de
toneladas o volume de farelo certificado. Ela prevê ainda que a
certificação de soja em grão chegue a 800 mil toneladas.
A Incopa, de Araucária (PR), é uma das empresas que apostam na maior
demanda por farelo certificado. Em 2001, a esmagadora produziu 550 mil
toneladas de farelo certificado e exportou 95% desse volume. (...)
A Caramaru, que também já produz farelo certificado como não-transgênico
em São Simão (GO), está investindo numa fábrica de lecitina de soja
certificada. O derivado é largamente utilizado na indústria de alimentos,
que paga prêmios altos pelo produto certificado. Segundo fontes do setor,
o preço chega a ser o triplo do produto não certificado. (...)
A procura por certificação não é mais exclusividade das esmagadoras.
"Hoje, já atendemos fábricas de ração e duas cooperativas de
produtores", afirma Marcos Antonio Zwir, diretor da divisão agrícola
da suíça SGS no país. A maioria delas, acrescenta, são fornecedoras de
indústrias de carne e mesmo de esmagadoras de soja que exportam.
(...) Valor Econômico, 18/02/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Milho sem lagarta, sem herbicidas e sem
transgênicos!
Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Fisiologia
e Ecologia de Insetos (ICIPE, na sigla em inglês) junto com agricultores
da África, chegou a um interessantíssimo sistema ecológico que já está
sendo largamente utilizado por produtores de vários países. Três sérios
problemas como ataque de lagartas, plantas espontâneas e baixa
produtividade nas plantações de milho foram eliminados.
A solução foi simples. O milho foi plantado em consórcio com a leguminosa
Desmodium unicatum e em volta da área foram cultivadas três
carreiras de capim-elefante.
A leguminosa repele as mariposas/lagartas de dentro da plantação e o
capim-elefante atrai em média 80% das lagartas. Dessa forma as lagartas
deixam de causar dano econômico ao cultivo de milho. Além disso, a
leguminosa cobre o solo e por ação alelopática elimina a principal erva
espontânea que prejudica o milho, a erva de São João, sem, no entanto,
competir com o cereal. Ocorreu uma interação positiva entre o milho e a
leguminosa, que ainda fixa nitrogênio, melhorando atributos químicos,
físicos e biológicos do solo.
Os esforços para a pesquisa foram compensados. Hoje os agricultores
africanos que adotaram o sistema colhem cinco vezes mais milho do que
colhiam anteriormente.
Essas técnicas ecológicas são viáveis para pequenos ou grandes
agricultores, com ou sem irrigação, dependendo apenas do desenvolvimento
de detalhes operacionais para cada situação. No Brasil, alguns
experimentos semelhantes vêm sendo realizados no Centro de Agrobiologia
da Embrapa e na Universidade Federal de Viçosa, ressaltando-se o
consórcio de milho com feijão-de-porco e com Crotalaria juncea,
que levam a resultados importantes como os dos africanos. É preciso,
entretanto, que sejam alocados mais recursos para essas pesquisas e que
sejam realizados campos experimentais/demonstrativos em fazendas em
diversas regiões.
Vale ressaltar que o cultivo de milho no Brasil consome quantidades
bastante elevadas de herbicidas, inseticidas e de adubos nitrogenados,
que se tornam absolutamente desnecessários nesses sistemas. Segundo
planilhas da Embrapa, adubos solúveis e agrotóxicos variam de 58 a 72% do
custo de produção. RECEITAS CONTRA A FOME. Histórias de sucesso para o futuro da
agricultura. São Paulo:
Greenpeace, 2001, p.10-13.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.),
ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC
(coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A votação do Projeto de Lei (PL) de autoria do Dep. Confúcio Moura
(PMDB/RO), relator da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados da Câmara dos Deputados, marcada para a última quarta-feira
(20/02), foi adiada, oficialmente, por causa de um impedimento
regimental.
A votação, agora, está marcada para a próxima quarta-feira,
27/02.
Como vocês se lembram, este PL visa a liberação dos transgênicos no
Brasil sem as necessárias avaliações de impacto no meio ambiente e na
saúde da população e sem garantir aos consumidores o direito à plena
informação.
Apesar de sabermos houve de fato um impedimento regimental, sabemos
também que uma das coisas mais comuns no Congresso é o atropelo do
Regimento em função dos interesses em jogo. Ou seja, não nos espantaria
se a Comissão tivesse funcionado, apesar do impedimento, se assim
desejassem o seu presidente e o seu relator. E nestes casos, se “ninguém
reclama” (e, às vezes, mesmo sob protestos) a coisa caminha.
Acreditamos, portanto, que o cancelamento da sessão de quarta-feira
mostra uma certa atitude de recuo por parte dos deputados favoráveis à
liberação dos transgênicos no Brasil, fruto do excelente trabalho de
pressão exercido por diversas organizações da sociedade civil nos estados
brasileiros, assim como do esforço de centenas de pessoas que mandaram
e-mails para os deputados da Comissão durante todos estes dias.
Isso também reforça a necessidade de continuarmos e, mais que isso,
intensificarmos nosso trabalho de pressão sobre os deputados nos seus
estados, ou seja, nas suas bases eleitorais. Não podemos nos esquecer de
que estamos num ano eleitoral e que podemos tirar partido disso. Sabemos
que, até o momento, nossas chances de vitória na Comissão Especial são
muito reduzidas. No entanto, acreditamos que se a pressão nos estados for
bastante significativa, teremos chances de reverter este quadro. E para
tanto, contamos com o esforço de todos vocês.
Mais uma vez pedimos a todos que telefonem, mandem fax e mensagens
eletrônicas para os deputados da Comissão Especial, pedindo que não
aprovem este PL na sua forma atual.
No final deste Boletim você encontrará a lista completa dos contatos dos
deputados membros da Comissão.
Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, você pode clicar
nos dois endereços abaixo:
“Prezado Sr(a) Deputado(a) Federal
Membro da Comissão Especial sobre Alimentos Geneticamente
Modificados,
Confiamos que os senhores, Deputados membros da Comissão Especial da
Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre os Projetos
de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito nacional, não permitirão a
aprovação de um Projeto de Lei que dispense os organismos transgênicos de
Estudos de Impacto Ambiental, de avaliação de riscos para a saúde e de
rotulagem plena. Acreditamos que os senhores lutarão por uma lei que
garanta que nenhum organismo transgênico seja liberado no Brasil antes
que haja certeza científica sobre sua segurança para a saúde da população
e para o meio ambiente e que os direitos de plena informação aos
consumidores sejam garantidos.
Nós acompanharemos a votação e daremos ampla divulgação de seu voto em
prol dos direitos do consumidor e do meio ambiente.”
Mais uma vez, contamos com todos vocês!
*****************************************
AÇÃO CIVIL PÚBLICA SERÁ JULGADA EM
SEGUNDA INSTÂNCIA
Na próxima segunda-feira, 25/02, a Ação Civil Pública cuja sentença
judicial proíbe até hoje que qualquer organismo transgênico seja liberado
no Brasil sem que sejam feitos os Estudos de Impacto Ambiental, as
avaliações de riscos para a saúde humana e seja implementada a rotulagem
dos alimentos transgênicos e derivados de acordo com o Código de Defesa
do Consumidor, será julgada em segunda instância, no Tribunal Regional
Federal da 1a. Região, em Brasília.
A decisão do TRF será extremamente importante, pois, se o Tribunal
mantiver a brilhante decisão proferida pelo Dr. Antonio Souza Prudente,
em junho de 2000, os transgênicos continuarão proibidos no Brasil e, caso
o Tribunal dê provimento aos recursos da Monsanto e da União Federal, o
caminho para a liberação dos transgênicos, sem EIA/RIMA (Estudo de
Impacto Ambiental / Relatório de Impacto no Meio Ambiente) e demais
cautelas necessárias, estará livre.
Estamos confiantes de que a Justiça Brasileira mais uma vez julgará com
seriedade e competência esta importante questão, que diz respeito à
sociedade como um todo.
No julgamento em segunda instância da Ação Cautelar que tratava da
liberação da soja Roundup Ready, da Monsanto, no mesmo TRF em
Brasília, em junho de 2000, houve grande presença da sociedade, em uma
clara demonstração da importância desse assunto para todos e para o país
(e a decisão que proíbe a liberação comercial dessa soja antes que seja
elaborado e avaliado o EIA/RIMA foi mantida).
Seria muito importante, novamente, a participação silenciosa do maior
número de cidadãos e entidades preocupadas com a vida no Planeta.
O julgamento acontecerá no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, Setor
de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco A, às 14 horas, e será aberto ao
público.
Os juízes que irão julgar as apelações são a Dra. Selene Maria de Almeida
(relatora), o Dr. Antonio Ezequiel e o Dr. João Batista G.
Moreira.
Haverá sustentação oral do Professor Paulo Affonso Leme Machado (Idec -
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), do Ministro Gilmar Mendes
(Advocacia Geral da União) e do Dr. Luciano Mariz Maia (Ministério
Público Federal), além de um advogado da Monsanto, cuja identidade ainda
não conhecemos.
****************************************
Lista de contatos dos Deputados membros da Comissão Especial sobre
Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara:
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
Na última quinta-feira, 21/03/02, uma enorme manobra do Poder Executivo
impediu a votação, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), da
minuta sobre os critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental
de atividades e empreendimentos que envolvam transgênicos.
A votação havia sido colocada na pauta de votação do plenário do Conama
no dia 12/12/02, quando oito conselheiros pediram vistas. Pelo regimento
do órgão, a votação deveria, necessariamente, se dar na reunião seguinte.
Apesar disto, o governo, que é quem faz a pauta das reuniões, não colocou
a matéria na pauta.
No início da reunião, por 60 votos a 6, os conselheiros incluíram a
matéria na pauta das votações. Apesar de estarem em minoria, os
representantes do Ministério da Agricultura, do Ministério de Ciência e
Tecnologia e da Casa Civil usaram de todos os recursos, regimentais ou
não, para impedir que a votação acontecesse (alegando que o órgão ainda
não está maduro o suficiente para votar a matéria).
O Congresso está votando um Projeto de Lei que visa a tirar a competência
dos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) de exigir o
licenciamento ambiental de transgênicos -- deixando a atribuição a cargo
da CTNBio -- e o Tribunal Regional Federal de Brasília está julgando
exatamente a mesma questão.
Indignados, pois consideram ser atribuição constitucional do Conama
licenciar os organismos geneticamente modificados, os Conselheiros
começaram a abandonar a reunião por volta das 19 horas.
A próxima reunião ordinária do órgão, quando será finalmente votada a
minuta, está marcada para o dia 11/04.
O Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL/MG) apresentou esta semana seu
relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que, no
âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da
Câmara dos Deputados, foi instituída para fiscalizar os procedimentos
adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de transgênicos
no Brasil.
A PFC funciona como uma espécie de “mini-CPI” e foi solicitada pelo Dep.
Fernando Ferro (PT/PE) em agosto de 2000.
Este documento é de enorme importância para o País neste momento. Isto
porque estamos atravessando um período bastante delicado em que há um
Projeto de Lei em tramitação no Congresso e um julgamento em curso no
Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, ambos tratando da liberação
dos transgênicos no Brasil. Tanto o Projeto de Lei, como o voto da juíza
relatora do TRF (ainda faltam dois juízes proferirem seus votos para que
o julgamento seja concluído nesta instância jurídica) são de conteúdo
excessivamente permissivo. Ambos defendem a não exigência da
realização de estudos de impacto no meio ambiente e avaliação de riscos à
saúde humana previamente à liberação dos transgênicos.
E para justificar este absurdo alegam a “incontestável competência” da
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de
Ciência e Tecnologia) para avaliar -- sem realizar os estudos -- se estes
produtos apresentam ou não riscos.
Para elaborar o relatório (que ainda tem que ser aprovado pela Comissão),
o Dep. Vasconcellos, com o apoio de assessores legislativos da Câmara,
analisou uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela CTNBio
e por outros órgãos do Poder Executivo através de audiências públicas,
entrevistas e visitas a empresas de pesquisa e produção de transgênicos,
diligências e requisição de documentos e informações.
De forma bastante fundamentada, o relatório comprova um enorme número de
irregularidades cometidas pelos órgãos acima citados.
As irregularidades mais graves apresentadas no documento são
referentes à autorização, por parte da CTNBio e do Ministério da
Agricultura, da importação de milho transgênico proveniente da Argentina
e dos Estados Unidos para uso em ração animal em junho de 2000 (processo
repleto de irregularidades);
à total falta de fiscalização dos experimentos com transgênicos -- muitos
dos quais localizados em propriedades de agricultores;
à autorização, por parte da CTBio, de Unidades Demonstrativas de
transgênicos antes que a própria CTNBio tivesse chegado a uma conclusão
sobre a liberação ou não dos cultivares em questão;
ao tamanho das áreas experimentais aprovadas pela CTNBio -- de até 110 ha
(o próprio relatório admite que “não se afasta a possibilidade de que os
referidos ensaios fizessem parte da estratégia da empresa de obter
rapidamente um estoque de sementes suficiente para alavancar os plantios
comerciais, (imediatamente) após a liberação oficial da cultivar” e que o
destino das sementes produzidas em tais “experimentos gigantes” não ficou
bem esclarecido, o que reforça a tese de que podem ter vazado para os
agricultores, facilitando a implantação de lavouras clandestinas no
País);
à elevação, em dez vezes, no Limite Máximo de Resíduos (LMR) de glifosato
(princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto) em soja pelo
Ministério da Saúde (este caso, também, repleto de irregularidades)
exatamente no momento em que a CTNBio decidia por autorizar o plantio da
soja transgênica, cuja viabilidade está vinculada ao uso daquele
agrotóxico;
à omissão do Ministério da Agricultura em fiscalizar os plantios ilegais
de transgênicos (nas palavras do relatório, “a visível inoperância do
órgão fiscalizador -- no caso, o Ministério da Agricultura -- cuja
política, na instância superior, parece dirigida não ao exercício de sua
missão mas, sim, à luta pela liberação imediata -- de fato e de direito
-- da soja RR”);
à desregulamentação da soja RR (Roundup Ready, da Monsanto), caso
em que a CTNBio ignorou as considerações de seus membros representantes
do Ministério do Meio Ambiente e liberou a soja RR na ausência de estudos
nacionais, de estudos de impacto ambiental, de estudos sobre a
compatibilidade da soja transgênica com o processo de fixação biológica
de Nitrogênio e de transparência no debate;
à não regulamentação das multas previstas na Lei de Biossegurança
(8.974/95) aos infratores das normas e padrões de biossegurança vigentes,
o que resultou na não aplicação de qualquer penalidade aos Autos de
Infração emitidos pelos fiscais do Ministério da Agricultura;
e, por fim, à falta da criação de uma Política Nacional de Biossegurança,
após 7 anos da instalação da Comissão.
O relatório também denuncia a atuação jurídica e política escandalosa da
CTNBio, “na medida em que sua atribuição não é, positivamente, a de
promover a biotecnologia, senão a de ser a guardiã da sociedade no campo
da biossegurança. Lamentavelmente, por um largo tempo de sua existência,
essa inversão de seu precípuo papel, de mandato que a sociedade lhe
outorgou, foi uma marca da atuação da CTNBio”.
As provas que este documento apresenta vêm de encontro à alegação contida
no Projeto de Lei que tramita na Câmara dos deputados e no voto da juíza
Selene Maria de Almeida, do TRF, de que a CTNBio seria um órgão de
comprovada competência e independência, capaz de avaliar e decidir sobre
a segurança dos transgênicos para a saúde da população e para o meio
ambiente e liberá-los sem a realização de estudos que comprovem esta
segurança.
Diga-se de passagem, se estes produtos fossem de fato seguros, por que as
empresas -- e a própria CTNBio -- relutariam tanto em realizar os estudos
de impacto? Não deveriam ser elas as maiores interessadas em provar, de
acordo com as normas previstas na Constituição Brasileira, a segurança
dos produtos transgênicos?
Mais uma vez fica patente a parcialidade e a falta de seriedade e de
independência do órgão que vem sendo considerado por nossos legisladores
e, agora, por uma juíza, a autoridade máxima competente para decidir
sobre nosso futuro num tema de tamanha importância para todos os setores
da sociedade.
Não podemos deixar de registrar que a elaboração deste relatório
representa um admirável ato de coragem do Dep. Ronaldo Vasconcellos que,
assim como todos os outros deputados envolvidos com o processo
legislativo referente à liberação de transgênicos no Brasil, não está
livre das covardes pressões do poderoso (e milionário) lobby
pró-transgênico que paira sobre o Congresso.
1. Estudo aponta benefícios da soja convencional
2. Monsanto desiste de sua batata transgênica
3. Soja transgênica é vendida em beira da estrada no Paraná Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Guinada ecológica na produção de maçãs
no Vale de Mala
1. Estudo aponta benefícios da soja convencional Estudo desenvolvido na PUC-PR comparou os sistemas de produção
da soja paranaense e do estado norte-americano de Iowa e constatou que a
tendência, em dez anos, é a soja transgênica aumentar seu custo de
produção, enquanto ocorreria o contrário no cultivo de variedades
convencionais. A diferença de custo pode chegar a 15%. Foram levados em
consideração todos os principais insumos da cultura (semente, calcário,
fertilizantes, herbicidas, inseticidas, mão-de-obra, máquinas e
equipamentos).
O estudo foi elaborado pelo estudante da PUC Ralf Karly, no final de
2001. O professor Luis Carlos Balcewicz, orientador da pesquisa, alerta
para o fato de que o cultivo de variedades transgênicas de soja e milho
poderá afetar, além da exportação de grãos, a de carnes. “Os europeus
preferem hoje o frango brasileiro por dois motivos: a ração que usamos
não utiliza carcaças de animais e nem cereais transgênicos”, afirma o
professor. Gazeta Mercantil, 19/03/02.
2. Monsanto desiste de sua batata
transgênica Na primavera de 2001, a Monsanto -- uma das maiores empresas
de biotecnologia do mundo -- surpreendeu agricultores, ambientalistas e
consumidores ao retirar sua batata NewLeaf dos mercados dos
Estados Unidos e Canadá, após a gigante de fast-food McDonald's cancelar
os pedidos de batatas transgênicas.
A batata NewLeaf, o primeiro produto da Monsanto geneticamente
modificado, foi introduzido seis anos atrás para ajudar os agricultores a
combater o besouro do Colorado -- a praga predominante nas lavouras de
batata nos Estados Unidos. A batata recebeu genes de uma bactéria que
produz um inseticida natural conhecido como Bt (Bacillus
thuringiensis), que mata lagartas. Entretanto, críticos dos
transgênicos alertam para o fato que a exposição continuada de um inseto
ao seu agente de controle, no caso o Bt, induz ao desenvolvimento precoce
de resistência.
Em 2000, a produção da batata da Monsanto caiu aproximadamente 80 %, após
o McDonald's e outros grandes compradores de batata, como Burger King,
McCain Foods e Frito-Lay, decidirem parar de vender produtos contendo
batatas transgênicas.
Após a queda dramática nas vendas de batata, em 2000, a Monsanto lançou
uma batata transgênica mais poderosa, equipada com o gene Bt e outro,
aumentando a resistência ao vírus Leafroll. Todavia, a empresa não
conseguiu recuperar o interesse do consumidor pelas suas batatas
transgênicas. (...) Adaptado da Revista World Watch,www.wwiuma.org.br20/03/02.
3. Soja transgênica é vendida em beira da estrada no Paraná Caminhoneiros do Rio Grande do Sul estão vendendo soja transgênica em plena BR-467, no trevo entre Cascavel e Toledo, no Oeste do estado. Foi desta maneira que o produtor Marcelo Velter comprou a semente em setembro do ano passado. Sua lavoura, de nove alqueires, foi interditada esta semana pelo Ministério da Agricultura e a soja transgênica foi recolhida e armazenada. As informações foram prestadas por Delmar Marino Hoffmann, advogado do agricultor.
Ele afirma que a semente foi comprada por R$ 50,00 a saca de 40 quilos, o dobro do preço de uma saca de soja não-transgênica. Hoffmann disse ainda que o agricultor não havia encomendado o produto e sabia que era transgênico, mas mesmo assim resolveu apostar no plantio. “Ele sempre lê jornais do Rio Grande do Sul e como naquele estado o plantio é mais comum, ele resolveu arriscar”, justificou.
Nos últimos dias, a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Seab) recebeu 17 denúncias de lavouras transgênicas, das quais seis são em Toledo, oito na região de São Mateus do Sul e três em Maringá. Em Toledo, as denúncias estão sendo feitas via telefone, por pessoas que informam o nome do produtor e o local da lavoura. As amostras das lavouras suspeitas já foram coletadas e serão enviadas para análise na Universidade Federal do Paraná. O resultado deverá sair na próxima quarta-feira. (...) Gazeta do Povo, 15/03/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Guinada ecológica na produção de maçãs no Vale de Mala
O Vale de Mala, situado a 85 km ao sul de Lima, Peru, é um ambiente costeiro ocupado por pequenas propriedades (1 ha em média), que apresenta condições ideais para a fruticultura e cujo principal produto agrícola é a maçã.
Por sua proximidade com a capital, os vendedores de agroquímicos desfrutavam no Vale de amplo mercado para seus produtos. Devido ao intensivo uso de agrotóxicos, resultado das recomendações desses técnicos, eram freqüentes os casos de intoxicação entre os agricultores.
O manejo fortemente baseado em insumos químicos propiciou que, no início da década de 90, o Heliothis virescens, que geralmente ataca o algodão, passa-se a atacar as macieiras do Vale. Os agricultores, desesperados e ainda aconselhados pelos vendedores de agroquímicos, aumentaram a quantidade e a freqüência das aplicações de agrotóxicos. O resultado foi o surgimento de uma nova praga, que afetou ainda mais os pomares da região.
O Instituto Huayuná, que trabalha com a promoção da agricultura sustentável na região, convocou os agricultores para encontros com o objetivo de discutir o papel dos venenos e os hábitos e o ciclo biológico dos insetos. A iniciativa não deu muitos resultados, pois os agricultores estavam acostumados com os pacotes de insumos químicos e não havia tempo disponível para que fossem discutidas alternativas de controle de pragas. Além disso, os agricultores não priorizavam reuniões para busca de soluções coletivas.
O Instituto decidiu então iniciar uma pesquisa e ao mesmo tempo desenvolver um processo de capacitação junto a agricultores-promotores buscando as causas do problema e não somente formas de solucioná-lo. Este processo de capacitação favoreceu que os agricultores fossem desenvolvendo e adaptando propostas de manejo integrado das culturas e redescobrindo suas lavouras e as diferentes relações ecológicas que nelas se dão.
Esta formação sensibilizou os agricultores, que desenvolveram uma maior clareza dos problemas do Vale em relação à contaminação ambiental, à qualidade nutricional dos alimentos e aos problemas de saúde e abriu a possibilidade do surgimento de uma proposta de agricultura ecológica para a região.
Hoje as famílias da região já obtiveram grandes avanços na comercialização e contam com a certificação orgânica. Formaram uma pequena empresa para comercialização e instalaram um ponto de venda na região. Fizeram também um acordo com uma ONG em Lima que incluiu as maçãs ecológicas em seu programa de apoio alimentar a crianças. Além de desenvolver propostas de manejo agroecológico para as maçãs, investem em difundir suas experiências para outros agricultores e recebem mais de 200 visitantes por ano, incluindo agricultores de outras regiões, técnicos, professores e estudantes universitários. Cezar de la Cruz, et al. Proceso de elaboración de la propuesta de agricultura ecológica en el Valle de Mala. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, dezembro de 2001 vol.16 nº4, pg.16-17.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço <campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se cadastrar para receber o Boletim"
###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s amig@s
A votação do Projeto de Lei do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que
libera os transgênicos no Brasil sem a necessidade de Estudos de Impacto
Ambiental e avaliações de riscos para a saúde humana e sem garantir a
informação aos consumidores através da rotulagem dos alimentos
transgênicos qualquer que seja o percentual de contaminação, na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados foi, mais uma vez, adiada.
Pode parecer, aos leitores deste
Boletim, que esta história está
virando uma rotina e que a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
vem fazendo um certo alarmismo ao anunciar, uma semana após a outra, uma
votação que não acontece.
Bem que gostaríamos de saber estarmos sendo apenas alarmistas.
Infelizmente, a situação é grave mesmo. Como vocês acompanharam, nas
últimas duas sessões da Comissão para as quais a votação fora marcada, os
deputados da oposição e as organizações da sociedade civil conseguiram,
“no grito”, protelar a votação não simplesmente para atrapalhar ou
atrasar o processo, mas porque queremos a reabertura da discussão na
comissão para melhorar o texto do projeto de lei que, na forma atual, é
inaceitável.
Como havíamos anunciado no Boletim
103, esta semana seria muito difícil repetirmos as façanhas
anteriores. Os recursos regimentais da oposição estavam esgotados e a
segurança da Câmara já estava preparada para “proteger” a bancada
ruralista dos movimentos sociais.
É verdade que, apesar do esquema de segurança armado pela casa, desde
cedo cerca de 60 mulheres trabalhadoras rurais ocupavam o corredor das
Comissões, em frente ao plenário 13, onde ocorreria a votação. “Armadas”
com uma cesta de produtos contaminados por ingredientes transgênicos,
lançavam Nestogeno com soja* nos
ruralistas que por ali passavam enquanto clamavam palavras de ordem pela
vida e contra os transgênicos. Cena memorável.
No entanto, apesar desta demonstração de comprometimento e perseverança
por parte dos movimentos sociais, o que realmente adiou a votação foi uma
espécie de “acaso”: a obstrução do PFL.
Estavam marcadas para quarta-feira, 06/03, para o período da manhã, as
eleições anuais das Comissões Permanentes da Câmara. Todos sabem que o
Congresso Nacional andou de pernas pro ar durante esta semana, após o
episódio Lunus-Roseana Sarney. Desde terça-feira o PFL obstruia as
votações da Câmara, o que se estendeu durante a manhã de quarta. As
Comissões Permanentes acabaram sendo instaladas no início da tarde, o que
inviabilizou o funcionamento de todas as Comissões Especiais (não só a de
transgênicos).
A votação está, agora, marcada para a próxima terça-feira (12/03).
Estaremos lá novamente. Não abriremos a guarda e lutaremos até o fim
contra a aprovação deste Projeto de Lei. E convidamos a todos a fazer o
mesmo: não desanimar e continuar as articulações locais e regionais de
pressão sobre os deputados membros da Comissão. Aliás, em tempos de
“tempestade política” e rupturas, sempre há a chance de angariarmos
aliados inesperados.
Desta vez, para mandar mensagens eletrônicas aos deputados da Comissão,
sugerimos que acessem o link abaixo:
* O Nestogeno com soja é um dos
produtos que foram testados pelo Idec e pelo Greenpece e cujos testes
acusaram a contaminação com ingredientes transgênicos.
Para ver a lista completa dos produtos contaminados, acesse os sites:
www.idec.org.br
ou www.greenpeace.org.br
************************************************************** Neste número:
1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre
2. Soja transgênica é queimada
3. Novas regras chinesas deverão esperar
4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha
5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Melão orgânico de Baraúna para a Europa
Eventos
1a Jornada Paranaense de Agroecologia Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária
**************************************************************
1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre As mulheres trabalhadoras rurais de todo o Rio Grande do Sul que participam do II Acampamento Estadual de Mulheres da Via Campesina realizaram na tarde de 07/03 uma manifestação contra os alimentos transgênicos no Supermercado Zaffari, Zona Oeste de Porto Alegre.
A manifestação teve início com uma marcha, saindo do Acampamento, e ocupando uma das pistas da Avenida Ipiranga, uma das mais movimentadas de Porto Alegre. Por volta das 17hs, cerca de 800 trabalhadoras rurais entraram no Supermercado Zaffari, onde recolheram produtos transgênicos das prateleiras e panfletaram a lista de produtos contaminados aos consumidores quer se encontravam no local. (...) Via Campesina, 07/03/02.
2. Soja transgênica é queimada Uma operação comandada pelo delegado da Polícia Federal Ildo Gasparetto encerrou um processo de inquérito para investigação do plantio de soja transgênica (organismo geneticamente modificado) na região central do Estado do Rio Grande do Sul. Foram incineradas 420 sacas de soja, equivalente a 21 toneladas, por determinação do juiz federal Louraci Flores de Lima, da 2ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. As 420 sacas de soja estavam armazenadas em duas propriedades - uma em Júlio de Castilhos e outra em Tupanciretã. O delegado Gasparetto informou que no total foram sete inquéritos, sendo que todas as pessoas citadas - sete produtores envolvidos diretamente no plantio de soja transgênica - foram indiciadas. A primeira etapa dessa investigação policial começou em outubro do ano passado e, embora concluída ontem, novas denúncias serão imediatamente investigadas com rigor, garantiu o delegado. A soja geneticamente modificada foi incinerada numa grande vala aberta na estrada que liga os municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos. Durante a incineração do produto não houve manifestação política, uma vez que o delegado Gasparetto manteve a operação com discrição, atendendo exclusivamente a determinação judicial. Correio do Povo, 01/03/02.
3. Novas regras chinesas deverão esperar Um acordo temporário entre os EUA e a China sobre a importação de grãos transgênicos fez os contratos futuros de soja dispararem ontem na bolsa de Chicago. (...)
Os americanos temiam que as exportações para a China maior importador mundial de soja fossem interrompidos a partir de 20 de março, quando entram em vigor as novas regras de importação de transgênicos. Segundo a associação Americana de Soja, o governo americano conseguiu mais 90 dias de liberação das importações. Nesse período serão feitos os esclarecimentos e negociações das regras definitivas. (...) Valor Econômico, 08/03/02.
4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha Em fevereiro ativistas do Greenpeace bloquearam as atividades dos meios de transporte da maior importadora de soja da Espanha, a Moyresa, em Barcelona, após a detecção da contaminação com transgênicos no estoque importado dos EUA. O Greenpeace acusou a Moyresa de rotineira e deliberada contaminação depois que as empresas admitiram a mistura de soja não-transgênica do Brasil com soja não rotulada dos EUA e da Argentina.
Os ativistas vindos de dez países pararam os carregamentos se acorrentando na entrada de descarga e no maquinário. Eles carregavam uma faixa dizendo “Contaminação Genética - Não compre”, exigindo que a Moyresa, que controla 70% do mercado local de soja, comprometa-se garantir o fornecimento produtos não-contaminados para a Espanha. (...)
O Greenpeace exige que a Espanha apoie a moratória européia para aprovação de novos cultivos transgênicos, a proposta européia de regulamentação para a alimentos e rações animais, assim como a rastreabilidade de transgênicos e assegure a tolerância zero para a contaminação de sementes. Da mesma forma, solicita que todos os países membros da União Européia sigam o exemplo espanhol e ratifiquem o Protocolo de Biossegurança das Nações Unidas. Greenpeace Spain, 14/02/02.
5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA Uma corte do estado americano do Alabama decidiu que as empresas químicas Monsanto e Solutia são responsáveis pela contaminação por produtos tóxicos de 3.500 cidadãos de Anniston, cidade desse estado. (...)
A vitória abre espaço para outras ações semelhantes em curso na Justiça contra as empresas. Após a decisão, mais 15 mil pessoas da região entraram com processo coletivo contra as empresas.
A corte da cidade de Gadsden, onde o caso foi julgado, considerou a Monsanto e a Solutia responsáveis pelos seis crimes de que eram acusadas, como negligência e ultraje. De acordo com as leis do Alabama, o crime de ultraje demanda que a conduta criminosa seja "tão ultrajante em caráter e extrema em intensidade que vá além de todos os limites possíveis de decência e deve ser considerada uma atrocidade totalmente intolerável pela sociedade civilizada". Esse tipo de crime é considerado raro nas cortes do Estado. (...)
A fábrica da Solutia em Anniston produziu PCBs entre 1935 e 1971. A substância era usada como refrigerador não inflamável para a prevenção de explosões em equipamentos elétricos. Em 1979, ela foi banida nos EUA por ser considerada cancerígena.
Durante 40 anos, a Monsanto - a quem a Solutia pertencia até 1997 - despejou toneladas de PCBs na região de Anniston sem notificar seus vizinhos. Mesmo depois de ter conhecimento de possíveis danos à saúde que a substância poderia causar, a empresa continuou a se desfazer do produto na região.
Atualmente, sabe-se que os PCBs podem provocar desde câncer até problemas reprodutivos, causando inclusive o nascimento de bebês com paralisia cerebral.
O executivo-chefe da Solutia, John C. Hunter, disse que a empresa está "extremamente desapontada" com o resultado do julgamento. Mas disse também que o caso ainda não está encerrado. Já o porta-voz da Monsanto, Garry Barton, disse que "a nova Monsanto não tem parte nesse caso" e, portanto, está isenta de responsabilidade nele. Folha de São Paulo, 26/02/02.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Melão orgânico de Baraúna para a Europa
A produção de frutas orgânicas está começando a se disseminar pelo Rio Grande do Norte. Em janeiro começa a colheita de aproximadamente três mil caixas de melão orgânico num assentamento em Baraúna, a cerca de 30 quilômetros de Mossoró. A produção faz parte de uma pesquisa promovida pela ONG Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), que pretende ampliar a produção para que as frutas comecem a ser exportadas na próxima safra.
A idéia é experimentar o plantio orgânico como forma de incrementar a renda de 150 famílias de agricultores de assentamentos de Baraúna. Como os resultados da pesquisa foram positivos, o próximo plantio será ampliado. Segundo o agrônomo da AACC, César de Oliveira, os assentados já produziam melão convencional. Na safra 2000/2001 foram colhidas 75 mil caixas deste melão. Nesta safra serão produzidas 150 mil caixas da fruta. Hoje, elas são exportadas para a Europa, sobretudo para Inglaterra e Holanda.
“Na agricultura convencional, sementes, agrotóxicos e fertilizantes estão cada vez mais caros”. Além disso, de acordo com o agrônomo, “o preço oscila conforme a economia mundial’’.
As primeiras caixas da fruta orgânica produzidas no assentamento em Baraúna foram vendidas ao supermercado Carrefour de Pernambuco. A idéia da AACC é exportar a produção da safra 2002/2003. No mercado externo, principalmente Europa e Estados Unidos, é crescente o interesse por produtos orgânicos. O melão orgânico é pelo menos 25% mais caro que o convencional e o manejo não oferece risco à saúde do agricultor nem ao meio ambiente.
Mesmo com grandes expectativas em torno da ampliação do plantio para este ano, César diz que ainda é preciso sensibilizar o Governo do Estado e bancos a financiarem a agricultura familiar. Ele conta que a primeira experiência promovida pela AACC com frutas orgânicas foi com abacaxi. Hoje, 27 famílias produzem sem apoio de qualquer instituição financeira. Para a pesquisa com o melão, foi utilizada uma linha de microcrédito da fundação suíça Ameropa.
O próximo passo da AACC será realizar um seminário com produtores de melão convencional de assentamentos de Baraúna para divulgar os exitosos resultados dessa experiência. ‘‘Vamos também discutir com bancos e Governo do Estado a possibilidade de financiamento para o projeto. É preciso sensibilizá-los e mostrar que a agricultura familiar não tem nada de atrasada’’, defende Oliveira. Diário de Natal, 22/01/02.
Eventos:
1a Jornada Paranaense de Agroecologia
Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos Ponta Grossa - Paraná - Brasil - 17 a 20 de Abril de 2002
17 de abril - Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
10:00 hs - Solenidade de Abertura
11:00 hs - Homenagem de Cidadã Honorária do Paraná à Engª Agrª Doutora Ana Maria Primavesi Palestra: “A evolução e o potencial da agroecologia no desenvolvimento da agricultura brasileira”
14:00 hs - MARCHA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
20:00 hs - Intercâmbio: A experiência do Assentamento de Hulha Negra - RS, na produção e comercialização de sementes produzidas organicamente
22:00 hs - Atividades culturais
18 de abril - Agricultura Ecológica - Tradição Cultural para o Desenvolvimento Sustentável 08:00 hs - Palestra: Agrotóxicos e Transgênicos - armas químicas e manipulação da vida - descaminhos na agricultura - Engº Agrº Doutor Sebastião Pinheiro, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
10:30 hs - Palestra: Agroecologia - desafios sociais, técnicos e políticos na prática da conversão ecológica aplicada no Brasil - palestra do Economista Sílvio Gomes de Almeida, Diretor Executivo da AS-PTA
14:00 hs - Oficinas e cursos temáticos de experiências agroecológicas
20:00 hs - Atividades culturais
19 de abril - Políticas Públicas Aplicadas na Promoção da Sustentabilidade da Agricultura: novos conceitos, novos métodos e novos desafios 8:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo de Cuba - Doutor Eduardo Martinez Oliva - Diretor Executivo da Associación Cubana de Técnicos Agrícolas y Forestales
13:30 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo do Rio Grande do Sul - José Hermeto Hoffmann, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do RS
15:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas por Governo Municipal - (a definir)
16:00 hs - Encerramento - Leitura e aprovação da Carta de Ponta Grossa
20 de abril - Mercado Solidário - Feira livre de alimentos produzidos ecologicamente
Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária Data: 18 a 24 de Março de 2002
Local: UERJ / RJ
Organização: MST, UERJ e FAPERJ
A Comunidade científica, cultural e a sociedade estarão juntas neste grande evento. O objetivo é valorizar a cultura brasileira e mostrar a rica produção cultural que é fruto da Reforma Agrária. Brasileiros que conhecem e vivem a realidade brasileira vão discutir e debater questões sociais, culturais, educacionais e políticas. Conheça mais sobre o Brasil e sua cultura e participe de sua história.
Mais informações: culturamst@.../ ou elfi@...
Tel: 21 2509 0660 r. 236
Enviar e-mail_arquivos/s_nature.gif){kind=small}
29 November 2001 _arquivos/hdr_letterstonature.gif){kind=small}
_arquivos/titlebar_orange.gif){kind=small}
_arquivos/spacer.gif){kind=spacer}
_arquivos/macmillanlogo.gif){kind=small}
