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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
A Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos encaminhou em 26 de abril
a Ésper Cavalheiro, o recém-escolhido presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), uma carta solicitando a suspensão das
autorizações para cultivos experimentais de sementes transgênicas até que
as regras para a sua realização sejam estabelecidas pela Comissão, após
amplo debate público.
Na carta, a Campanha pede a marcação de uma audiência com Ésper
Cavalheiro e denuncia que as liberações realizadas até o momento não
possuem Registro Especial Temporário (RET), conforme exige a Lei de
Agrotóxicos.
As principais preocupações da Campanha são a absoluta ausência de normas
e critérios para a realização de experimentos e o desrespeito à
legislação brasileira. Nesse sentido, não existe qualquer instrução
normativa da Comissão dispondo regras para impor limites aos experimentos
pretendidos, seja no tocante ao tamanho das áreas destinadas aos
experimentos, aos locais, à finalidade, ao destino final, aos mecanismos
de fiscalização, e, muito menos, à avaliação prévia de impacto no meio
ambiente.
Dentre os principais pontos questionados pela Campanha estão os critérios
utilizados pela CTNBio para estabelecer uma distância mínima de 300
metros entre o plantio de milho transgênico e os demais campos de milho,
os critérios técnicos utilizados pela CTNBio para definir (apenas) 10
metros de monitoramento para eventuais “quedas de sementes durante a
operação de semeadura”, além dos fundamentos técnicos e legais da CTNBio
para autorizar megaexperimentos de 60 hectares (ou mais) de milho
transgênico -- área capaz de produzir sementes suficientes para a
produção em, pelo menos, 5.000 hectares no próximo ano, que
possibilitariam plantar 20.000 hectares com transgênicos no ano seguinte!
Esta questão é realmente chocante: qual a finalidade de experimentos
deste tamanho? Qual o destino final das sementes produzidas nesses
campos?
1. ONU pede cautela comprodutos transgênicos
2. Estudo mostra que soja transgênica usa mais agrotóxicos
3. Maggi começa a embarcar farelo de soja não transgênico
4. Ministério da Agricultura cria comissão para transgenia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Conversão de café convencional para
orgânico obtém sucesso em fazenda tradicional
Lançamento:
Transgênicos: o direito de saber e a
liberdade de escolher
1. ONU pede cautela comprodutos transgênicos O diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação), Jacques Diouf, apontou ontem a necessidade de
cautela para o uso de Transgênicos na Agricultura. Ele acha que
considerações éticas devem ser feitas, para não prejudicar camponeses de
países pobres. Folha de São Paulo, 04/05.
2. Estudo mostra que soja transgênica usa
mais agrotóxicos Um novo estudo independente, publicado pelo Centro de Política
Ambiental e Científica do Noroeste Americano, acusa a Monsanto de
manipular pesquisas comparativas sobre o uso de herbicidas em plantações
de soja transgênica Roundup Ready e na variedade convencional.
De acordo com o autor do relatório, Dr. Charles Benbrook, os dados
apresentados pela Monsanto “estão entre o enganoso e o desonesto”. O
estudo também aponta para o perigo de que várias ervas daninhas estão se
tornando mais resistentes ao herbicida Roundup Ready. Como conseqüência,
os agricultores precisam utilizar mais agrotóxicos para obter o mesmo
resultado. O Dr. Benbrook estima que, na próxima safra, será necessário
pelo menos 9,08 toneladas a mais de agrotóxicos. O relatório também cita
informações não divulgadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos (USDA), que provam que o uso de herbicidas na soja transgênica
Roundup Ready, da Monsanto, é em média 11,4%maior do que na soja
convencional, podendo chegar até 30%.
Em 1998, uma média de 1,22 libras a mais de herbicida foi usada por acre
com cultivos transgênicos nos 16 estados norte-americanos que plantam
transgênicos. No mesmo período, apenas 1,08 libras de herbicida foi usado
na soja convencional, o que representa 11,4% a menos de aditivo químico
na soja convencional. Em seis estados, incluindo Iowa (responsável por um
sexto da produção de soja do país), o total de herbicida usado na soja
transgênica Roundup Ready foi pelo menos 30% superior à média usada pelas
variedades convencionais. Dr. Charles Benbrook, Instituto de Pesquisa Northwest Science and
Environmental Policy Center, EUAhttp://www.biotech-info.net/troubledtimes.html
3. Maggi começa a embarcar farelo de
soja não transgênico Depois de um ano de margens comprimidas, a indústria
esmagadora de soja respira mais aliviada neste início de ano. A melhora
na rentabilidade provocada por uma recuperação dos preços internacionais
do farelo está sendo suficiente para que o maior produtor de soja do
país, o grupo Maggi, ingresse na atividade.
O grupo está colocando em funcionamento a unidade que arrendou da
concordatária Olvepar, no início do ano. Deverão ser processadas por dia
1,5 mil toneladas de soja na esmagadora, localizada em Cuiabá (MT).
"Houve uma melhora nas margens, gerada principalmente pela maior
demanda internacional por farelo", afirma o presidente do grupo,
Blairo Maggi. (...)
Os primeiros embarques já estão programados para julho. A maior parte do
volume exportado será direcionada ao mercado europeu, mas também haverá
exportação para a Ásia, diz o empresário. (...)
Toda a produção será certificada como não-transgênica, o que deve
garantir ao grupo um diferencial de preço nos contratos, afirma Maggi,
sem precisar valores. A empresa certificadora, porém, ainda não foi
contratada. (...) Valor Econômico, 03/05/01.
4. Ministério da Agricultura cria comissão
para transgenia O Ministérioda Agricultura criou ontem, em portaria
publicada no Diário Oficial criou a Comissão Técnica de
Biossegurança Vegetal. O objetivo é acompanhar as atividade e os projetos
relacionados aos organismos geneticamente modificados, conhecidos como
transgênicos. A comissão terá ainda que sugerir regras para a
fiscalização e monitorar atividades relacionadas aos transgênicos. Estado de São Paulo, 04/05/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Conversão de café convencional para
orgânico obtém sucesso em fazenda tradicional
A fazenda da Cachoeira (MG) é uma tradicional propriedade
produtora de café. Sua sede data de 1841 - época em que as principais
atividades da propriedade eram a pecuária de corte e de leite. A
atividade cafeeira iniciou-se no princípio do século XX e foi o que
manteve a fazenda até os dias de hoje.
Com o passar dos anos, novas gerações assumiram a administração da
fazenda, o que provocou um choque de paradigma, de postura técnica e
econômica. Os novos administradores traziam consigo o desejo de
introduzir na fazenda a agricultura orgânica e já tinham experiências com
sucesso na horticultura orgânica em outra propriedade. Foi-lhes concedida
então uma área para experimento com a produção de café orgânico.
A área inicial para o experimento era de 6 hectares: 4 hectares para a
implantação de uma lavoura convencional de café e 2 hectares para a
lavoura de café orgânico, a fim de que os resultados das duas áreas
fossem comparados. O resultado obtido foi inesperado para muitos na
fazenda. A área com café orgânico apresentou melhor desempenho no vigor
das plantas, na produtividade e também no preço obtido pelo produto.
Diante dos bons resultados a lavoura orgânica se estendeu para 26
hectares do total de 50 hectares que são destinados ao cultivo do café na
fazenda, e há ainda uma tendência em se aumentar esta área nos próximos
anos.
As lavouras de café são rodeadas por fragmentos de florestas e faixas
arborizadas que formam uma bordadura repleta de biodiversidade,
contribuindo para o equilíbrio do agroecossistema.
De forma geral, os cafezais orgânicos tiveram até hoje poucos problemas
com pragas e doenças, o que foi devido, em grande parte, ao aumento
gradativo da biodiversidade nessas áreas.
Os resultados econômicos são animadores: nas lavouras de café
convencional da propriedade a produtividade média é de 40 sacas por
hectare. Já nas lavouras orgânicas, a produtividade média em 3 anos é de
50 sacas.
Além do café, uma parte das lavouras de milho já foi convertida para a
agricultura orgânica e a produção de gado leiteiro está em processo de
conversão. Já se percebe a necessidade de expandir ainda mais a produção
orgânica n fazenda. Manfred von Osterroht, Sistema de produção de café orgânico na
fazenda da Cachoeira. Botucatu, agroecológica eventos e publicações,
ano I abril/maio 2000, p.17-18.
Lançamento: Fátima Oliveira
convida a todos para o lançamento de seu livro
Transgênicos: o direito de saber e a
liberdade de escolher (Mazza Edições, 167 páginas, R$
20,00), a realizar-se no dia 10 de maio (quinta-feira), às 19:30, nos
jardins internos do Palácio das Artes - Avenida Afonso Pena, 1537 - Belo
Horizonte - Minas Gerais. Compareçam!
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via Internet
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Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
Veja que interessante a matéria que achei na página da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
Passe cópia para o luiz - estou sem o e-mail dele
pat
Pat e Maria,
Agradeço a atenção.
Acredito que o Silvio Valle participe da lista trangênicos onde estou postando seu trabalho.
Imagino que tenhamos divergência quanto à validade de utilizarmos trangênicos ou não, pois entendo que ele considera adequado utilizar transgênicos para fins pacíficos, e eu considero que qualquer manipulação transgênica envolvendo mistura de espécies deva ser rejeitada ao máximo.
Agradeço a oportunidade de me enviarem este artigo agradável e esclarecedor, só faltou o link original, mas espero que o Sílvio nos informe.
Abraços
Luiz Meira
palavra da ciência
AS INCERTEZAS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Silvio Valle (1) Marco Antonio F. Costa (2)
Vivemos numa época abundante em ciência e tecnologia e acentuadamente carregada de questões que estão a espera de respostas, para que o futuro da humanidade seja alcançado de forma segura e sustentável, e que o uso, algumas vezes, precipitado do conhecimento científico não seja o determinante de possíveis desequilíbrios genéticos.
Neste contexto, objetivamos com este artigo, evidenciar algumas incertezas presentes nos processos que envolvem tecnologia de ADN recombinante, e propor medidas mitigatórias.
O melhoramento envolvendo a técnica de Engenharia Genética pode ser considerado mais preciso, pois se tem conhecimento prévio de qual característica genética está sendo introduzida. Entretanto, no caso específico da soja resistente ao glifosato foi utilizado a biobalística, que consiste em bombardear o gene de interesse para dentro da célula vegetal, para que esse integre-se ao seu genoma.
Ressalta-se que esta técnica, além da baixa eficiência - em média 20% para a soja - não possibilita a exata localização do gene inserido. Por outro lado permite a introdução de genes em espécies distintas, como por exemplo, uma característica genética do Homem nas plantas, dos animais para as plantas, das bactérias em plantas e etc. Em suma, a capacidade de transferir genes é praticamente ilimitada, e este é o ponto crucial na avaliação do risco, pois o gene após incorporado, pode ser transmitido para as gerações seguintes.
O desenvolvimento de processos agro-industriais com tecnologia de ADN recombinante, especificamente, a produção de alimentos, até o momento, só tem trazido benefícios e lucros para os especuladores do mercado de capitais e para os grandes conglomerados da biotecnologia. Em nosso país o agricultor e o consumidor, este o elo final da cadeia, ainda não sentiu-se atraído, pelo contrário, vem acumulando incertezas, na sua grande maioria, a partir de discussões, por um lado, sobre uma regulamentação que não garante a segurança de tais alimentos e, por outro lado, grupos econômicos, políticos e ONGs defendendo, cada um, seus argumentos e interesses.
Este cenário que se apresenta, mostra que a sociedade está em um estágio decisivo que pode representar ou não a viabilidade de uma tecnologia, que, se devidamente entendida, controlada, aplicada e rastreada, muito pode contribuir para a qualidade de vida da sociedade contemporânea
A rastreabilidade dos alimentos transgênicos apesar de previsto no Código de Defesa do Consumidor (a rotulagem é um dos seus fatores), deve ser analisada, preferencialmente, em bases científicas, visando responder perguntas inerentes às questões de Saúde Pública.
Sobre as plantas transgênicas que estão sendo oferecidas ao mercado, é importante refletir a opinião de Eloi Garcia, presidente da Fiocruz.
"É justo considerar a biotecnologia moderna somente o desenvolvimento de genes "exterminadores" ou de genes de "resistência" a herbicida de uma determinada empresa ? Não é provável que os genes escolhidos pelas empresas biotecnológicas para o desenvolvimento de seus produtos não são os adequados ? "
A preocupação com a Saúde Pública foi observada pela Associação Médica Inglesa, quando afirma que a introdução de alimentos transgênicos na Inglaterra é prematura, devido a falta de dados suficientes que evidenciem a segurança do processo de produção. O G-8 (as sete nações mais ricas e a Rússia) determinou uma investigação dos Alimentos Geneticamente Modificados (AGM), ficando a OECD (Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica) incumbida de apresentar os estudos na próxima reunião em Tóquio. A Comunidade Européia acaba determinar os critérios sobre a rotulagem de alimentos transgênicos.
De acordo com a FAO – Organização para a Agricultura e Alimentos / WHO – Organização Mundial da Saúde, segurança alimentar é definida como a garantia de que um alimento não causará dano ao consumidor quando preparado e/ou ingerido de acordo com às especificações estabelecidas.
A OECD adotou o conceito de Equivalência Substancial como indicador da segurança alimentar de alimentos ou seus componentes, derivados da moderna biotecnologia. Esse conceito passou a ser definido da seguinte forma:
"Se não existe diferença aparente entre um AGM e sua contrapartida natural (alimento convencional), considera-se que o AGM é seguro, de acordo com a legislação atual".
As próprias FAO / WHO consideram que a Equivalência Substancial é apenas uma avaliação relativa a um alimento já existente e de características bem conhecidas.
O Procurador Regional do Distrito Federal Aurélio Rios correlacionou os argumentos da empresa Monsanto, junto à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial):
"Sobre o assunto é interessante notar que a Monsanto sustenta pontos de vista diametralmente opostos quanto às características da soja Round up Ready. Quando se fala em segurança alimentar, para efeito de rotulagem da soja transgênica, o produto é considerado substancialmente igual a soja natural. Quando se fala em propriedade intelectual, o mesmo produto passa a ser considerado substancialmente diferente, como mostram os pedidos de registro de patentes por ela feitos junto ao INPI. "
Neste contexto propomos um programa de desenvolvimento tecnológico que contemple os seguintes tópicos:
Levantamento dos alimentos processados com possibilidades de terem origem e/ou efeitos de um processo envolvendo tecnologia de ADN recombinante; elaboração de métodos para detecção de OGMs e proteínas correlacionadas, em alimentos processados e não processados; desenvolvimento de métodos preditivos para o potencial alergênico dos alimentos geneticamente modificados; investigação da possível transferência de material genético dos OGMs para a flora intestinal; investigação da estabilidade de expressão da transgênese.
Atualmente, as empresas de biotecnologia obtêm o parecer técnico da CTNBio sem nenhum custo, seria oportuno que um percentual do seu faturamento fosse alocado em um fundo para financiar os projetos destinados à investigação da segurança dos processos e produtos oriundos da Engenharia Genética.
Discordamos de uma moratória para a tecnologia do ADN recombinante, porém, constatamos que já existe uma "moratória judicial" para o cultivo de soja transgênica. Apesar do cultivo comercial da soja transgênica está sub judice, a CTNBio acaba de receber um pedido para liberação comercial de um milho transgênico o qual possui toxina de uma bactéria incorporada na planta com a finalidade de matar determinados insetos. Em tempo, a sociedade pode manifestar quanto a liberação junto à CTNBio até dia 14/11/99.
É premente que seja estabelecido uma Política Nacional de Biossegurança articulada com todos os órgãos de governo (federal e estaudal) responsáveis pela fiscalização e que se implante um Código de Ética de Manipulações Genéticas.
1- Coordenador dos Cursos de Biossegurança da Escola Politécnica de Saúde - Fundação Oswaldo Cruz, valle@...
2-Tecnologista Senior e Professor de Qualidade na Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, marco@...
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
O Governo Federal reeditou, no dia 26/04/01, a Medida Provisória 2.126,
que trata do acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro, publicada pela
primeira vez em 21/06/00 e apelida de “MP da Novartis”.
O apelido é devido a um acordo de cooperação assinado entre a Associação
Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia
(BioAmazônia) e a empresa multinacional de origem suíça Novartis Pharma
AG, que previa o envio em larga escala para o exterior de extratos
derivados da biodiversidade amazônica. Pelo acordo a Novartis patentearia
e controlaria sozinha os produtos que ela pudesse criar a partir de
microrganismos, fungos e plantas coletadas pela BioAmazônia. Passaria
também a ter o direito da transferência e uso dos materiais genéticos
selecionados, e teria acesso irrestrito aos dados taxonômicos, genéticos,
processos de isolamento, meios de cultura, tecnologias de multiplicação e
de replicação de microrganismos, fungos e plantas, ou seja, todos os
aspectos que envolvem a exploração desse material brasileiro.
Os termos da parceria foram fortemente criticados na época em que foi
assinada (maio de 2000), principalmente pelo fato de o Brasil não possuir
uma legislação específica em vigor para exercer a soberania sobre seus
próprios recursos genéticos.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, considerou essa parceria
lesiva aos interesses do País e determinou a suspensão do
"acordo". O presidente Fernando Henrique Cardoso, ato contínuo,
editou a Medida Provisória 2.052 (que depois mudou de número, para
2.126), com a intenção de controlar o acesso ao "Patrimônio
Genético" nacional, e assim criar condições legais para que a
BioAmazônia e a Novartis pudessem levar adiante seus propósitos.
O grande problema relacionado a essa MP, à semelhança das outras centenas
de MPs publicadas no governo FHC, é o atropelo do processo legislativo.
Este caso específico é mais grave, chegando ao ponto de ter sido
qualificado como um caso de "legis-pirataria" pela Senadora
Marina Silva (PT-Acre), autora de um Projeto de Lei sobre a mesma
matéria, que já foi aprovado pelo Senado (em 1998, após três anos de
discussão) e que agora está na Câmara dos Deputados.
O Governo Federal chegou a apresentar um Projeto de Lei sobre o mesmo
tema, mas o retirou quando editou a Medida Provisória.
Outro problema dessa história é o fato de que a Medida Provisória é uma
"lei" que vale só 30 dias (as MPs precisam ser reeditadas a
cada mês, para não caducarem). Grandes empresas não assinarão contratos
baseados em leis que duram 30 dias. Principalmente sabendo que o governo
nem sequer permite que a MP seja discutida no Congresso para se
transformar numa Lei. Nesta situação, os "biopiratas" de hoje
nunca se interessarão pela possibilidade de legalizarem sua
atividade.
As novidades da última reedição da MP (a décima-primeira, até o momento)
em 26/04 foram algumas modificações que a tornariam ligeiramente melhor,
se pudesse ser aplicada. De acordo com o novo texto, as comunidades
indígenas que habitam terras indígenas (as oficialmente demarcadas)
poderão permitir ou não o acesso aos seus recursos genéticos. É um avanço
sim, mas limitado, uma vez que todas as outras comunidades tradicionais
de agricultores, extrativistas, caiçaras etc. continuam desprotegidas.
Nestes casos, ninguém -- nem sequer o proprietário da terra a ser
"bio-prospectada" e muito menos a comunidade -- teria direito a
se negar a entregar tudo que a autoridade federal qualificasse como sendo
de "relevante interesse público". E o que quer dizer
"relevante interesse público"? Só saberemos quando o Ministério
do Meio Ambiente baixar uma portaria regulamentando este arremedo de
legislação.
1. União recorre contra a liminar que suspende testes com
transgênicos
2. Empresas pagam para examinar produtos
3. Bariloche rotula alimentos transgênicos
4. Transgênicos são “empurrados” em programas de ajuda alimentar na
Região Andina
5. Greenpeace condena a autorização argentina para o cultivo de algodão
transgênico
6. Café transgênico poderá ameaçar agricultores Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Trabalho coletivo fortalece e incentiva
a agricultura familiar
1. União recorre contra a liminar que suspende testes com
transgênicos A Advocacia Geral da União (AGU) entrou ontem (15/05/01) no
Tribunal Regional Federal da 1a. Região, em Brasília, com pedido de
efeito suspensivo da liminar que suspendeu as autorizações de lavouras
experimentais de transgênicos que não tenham o Registro Especial
Temporário (RET). O RET é exigido para agrotóxicos ou afins, como são
consideradas plantas bioinseticidas como o algodão ou o milho Bt, que
contém genes da bactéria Bacillus thuringiensis, letais a insetos.
A liminar foi concedida em 27 de abril pelo juiz substituto Charles
Renaud Frazão de Moraes, da 14a. Vara Federal, de Brasília, que atendeu
pedido dos procuradores Aurélio Rios e Alexandre Camanho de Assis, do
Ministério Público Federal no Distrito Federal. (...) Gazeta Mercantil, 16/05/01. O juiz Amilcar Machado foi sorteado como
relator do pedido de suspensão da liminar (...) O recurso da AGU contra a liminar que suspendeu os
experimentos, protocolado na última terça-feira no TRF da 1a. Região, com
sede em Brasília, está sendo analisado pelo juiz relator Amilcar Machado.
Num despacho, o juiz vai deferir ou negar o pedido da AGU, apresentado
como agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. Se negar o
recurso da União, a AGU provavelmente recorrerá da decisão, o mesmo
valendo para os procuradores do MPF, caso a liminar seja derrubada pelo
juiz. Gazeta Mercantil, 17/05/01.
2. Empresas pagam para examinar produtos
O Ministério Público de Santa Catarina firmou quatro Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas alimentícias em cujos produtos
foram encontrados vestígios de organismos geneticamente modificados em
análises encomendadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Pelo
TAC, as indústrias se comprometem a pagar análises mensais em cinco
amostras de lotes diferentes dos produtos onde foram detectados
transgênicos, pelo período de seis meses. O Estado de São Paulo, 13/05/01.
3. Bariloche rotula alimentos
transgênicos Bariloche saiu na frente no debate sobre a identificação de
alimentos transgênicos na Argentina: o Conselho Deliberante aprovou um
mandato que obriga os supermercados, armazéns e todos os tipos de
comércio dedicados à venda de comestíveis a exibir uma lista na qual se
identifique quais são os produtos elaborados mediante o uso de técnicas
de engenharia genética.
A aprovação do mandato foi recebida como um importante avanço por grupos
ecologistas de todo o país. (...) Muitos acreditam que ele pode servir
como pontapé inicial para que se chegue à rotulagem obrigatória no país.
(...)
Agora a Direção de Inspeção Geral do Município de Bariloche dispõe de 90
dias para elaborar a lista de alimentos transgênicos, que será
distribuída nos estabelecimentos comerciais. Além disso, será obrigatória
a exibição de um cartaz no qual se indique que o estabelecimento dispõe
de cópias da lista para aqueles que a solicitarem.
As organizações ambientalistas informaram que o projeto aprovado pelo
Conselho Deliberante de Bariloche será enviado a distintos municípios
argentinos para que seja analisado pelas autoridades locais. El Clarín, 10/05/01.
4. Transgênicos são “empurrados” em
programas de ajuda alimentar na Região Andina A Rede Por uma América Latina Livre de Transgênicos encontrou
provas de que há níveis de até 90% de transgênicos nos produtos que são
distribuídos nos programas de ajuda alimentar na Colômbia, no Equador, na
Bolívia e no Peru. Todas as análises, que foram feitas no laboratório
Genetic ID, em Fairfield, EUA, acusaram a presença de ingredientes
transgênicos.
No ano passado, os EUA doaram cerca de 500.000 toneladas de milho e
derivados para programas internacionais de ajuda, e o presidente Bill
Clinton destinou US$ 300 milhões para um programa chamado “Global Food
for Education” (Alimentação Global para a Educação), mediante a qual se
exportou 680.000 toneladas métricas de sobras de soja, milho, trigo e
arroz a países da América Latina, África, Ásia e Europa Ocidental.
Nos últimos anos a Colômbia, o Equador, o Peru e a Bolívia receberam
grandes quantidades de soja e milho procedentes dos EUA como parte do
programa de ajuda alimentar, sobretudo para crianças com baixa
renda.
As análises foram feitas após os principais importadores mundiais de soja
e milho, o Japão e a Europa, terem rejeitado produtos de origem
americana.
Vale ressaltar que:
- Na Colômbia 90% da soja utilizada no programa é transgênica. Não existe
no país nenhuma autoridade competente que tenha normativas a respeito dos
alimentos transgênicos.
- A ajuda alimentar no Equador se destina principalmente a crianças e
mulheres grávidas. A Constituição do país prevê que a importação de
produtos transgênicos deve ser feita sob as mais restritas normas de
biossegurança.
- O Peru é um país muito dependente de ajuda alimentar, chegando a
índices de 60%. Durante os dez anos do governo de Fuji Mori, o país
liquidou seu setor agrícola e perdeu sua soberania alimentar.
- Na Bolívia, o ingresso de produtos transgênicos está proibido por
resolução do Ministério da Agricultura.
“Na Europa e nos Estados Unidos, muitas companhias de alimentos infantis
não usam ingredientes transgênicos em seus produtos. No entanto, os
Estados Unidos enviam estes alimentos para nossas crianças”, salienta a
Dra. Elizabeth Bravo, porta-voz do Movimento Acción Ecológica, do
Equador.
Há grupos que especulam que os fundos adicionais têm como objetivo brecar
a queda de preços nos EUA devido à contaminação criada pelo milho
transgênico StarLink e criar um mercado de cultivos transgênicos não
desejados na forma de ajuda alimentar. Red Por Una America Latina Libre de Transgénicos:
Transgen@...
5. Greenpeace condena a
autorização argentina para o cultivo de algodão transgênico O Greenpeace condenou a autorização que a Secretaria de
Agricultura deu à multinacional químico-sementeira Monsanto para
comercializar na Argentina o algodão transgênico RR (resistente ao
potente herbicida glifosato). Segundo o Greenpeace, a medida é uma ameaça
para o meio ambiente e uma evidência do poder das corporações de sementes
transgênicas sobre as autoridades regulatórias argentinas.
Em uma carta ao secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação,
Marcelo Regúnaga, o Greenpeace disse que as empresas não podem continuar
sendo “juiz e parte” nos processos de avaliação e liberação dos
transgênicos. (...)
Segundo estudos científicos da Universidade Nacional de Rosario (UNR), o
uso massivo do glifosato provoca a aparição de ervas invasoras
resistentes a este herbicida transformando-as num problema para o
produtor e o agroecossistema. Um dos estudos da UNR sugere que há
mudanças nas comunidades de ervas invasoras que estão provocando
problemas para o seu controle. (...)
No ano passado a empresa investiu milhões de dólares na ampliação de uma
fábrica para a produção de glifosato na localidade de Zarate. Este
gigante dos transgênicos elevou as vendas de glifosato, só na Argentina,
de 60 para mais de 120 milhões de dólares desde 1997. (...)
Dentro do processo regulatório governamental e da tomada de decisão sobre
a liberação de cultivos transgênicos no meio ambiente, temos que as
indústrias (entre elas a Monsanto) estão presentes na Comissão Nacional
Assessora de Biotecnologia Agropecuária (CONABIA), mas as entidades
ambientalistas e as associações de defesa de consumidores não estão. Novedades del Sitio Biodiversidad en América Latina:
http://www.biodiversidadla.org
6. Café transgênico poderá ameaçar agricultores Um café transgênico, cujos frutos amadurecem todos ao mesmo tempo, pode ameaçar agricultores ao redor do mundo, inclusive do Brasil, maior produtor e exportador do produto.
Desenvolvido pela empresa Integrated Coffee Technologies, com sede no Havaí, EUA, o café tem o seu processo natural de amadurecimento modificado. Os frutos do novo café só amadurecem, para serem colhidos, quando manipulados com adubos químicos. Segundo a ONG ActionAid, com sede na Grã-Bretanha, a comercialização das sementes geneticamente modificadas, patenteadas pela empresa, fará com que companhias dispensem um grande número de trabalhadores, já que poderão plantar café mais produtivo numa área menor*. Além disso, dispensarão processos como a colheita manual. O novo café também poderá tornar os produtores dependentes dos fabricantes de adubos.
-- Os governos precisam controlar a indústria de biotecnologia, que substitui processos naturais por processos químicos, ameaçando a subsistência de populações carentes -- disse Eve Mitchel, porta-voz da ActionAid. O Globo, 18/05/01.
* É pouco provável que esse dado esteja correto. Nenhuma das variedadestransgênicas que existem hoje no mercado é mais produtiva do que as variedades convencionais. Nas variedades transgênicas tem se incorporado características específicas que não estão relacionadas com a produtividade (como é o caso desta, cujo diferencial é o amadurecimento homogêneo dos frutos a partir da indução química).
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Trabalho coletivo fortalece e incentiva a agricultura familiar
Em 1990, através da prefeitura municipal de Campo Erê (atual município de Saltinho, região Noroeste de Santa Catarina) e do Sindicato de Trabalhadores Rurais, foi criado um programa visando ao incentivo e à organização do trabalho coletivo dos agricultores na comunidade de São Donato. A iniciativa tinha como objetivo dividir os agricultores em grupos para facilitar a produção e a comercialização dos produtos. Desde então os agricultores estão se organizando e atualmente optam por práticas agroecológicas de produção. Produzindo leite a base de pasto - sistema onde o animal vai até a pastagem, contrário do intensivo, onde o pasto é levado até o animal - em área coletiva, estão conseguindo reduzir significativamente os custos de alimentação e mão-de-obra. O leite é processado de maneira coletiva em uma unidade de produção de queijo e em diversas pequenas queijarias existentes nas unidades de produção dos agricultores envolvidos no projeto. Fundaram o condomínio Beira-Rio e a atividade se concentrou na produção de leite e na fabricação caseira de queijo. O grupo possui uma área coletiva de terras, um plantel de 19 vacas e uma pequena unidade de fabricação de queijo com produção média mensal de 300 Kg. Toda a estrutura hoje existente foi fruto de esforços coletivos do grupo.
Para o grupo um dos maiores resultados do trabalho tem sido organizar coletivamente a produção, discutir e buscar soluções para problemas que surgem, difundir as experiências para outros agricultores e aplicá-las em suas propriedades. A produção média de leite do condomínio é de 80 litros/dia. Esse montante resulta em uma média de 10 Kg de queijo/dia. A maior parte da comercialização é feita em Campo Erê e em municípios vizinhos. Há também fregueses que compram diretamente parte da produção. A renda com a produção varia muito. O grupo trabalha em parceria com outras entidades de assessoria técnica, como a APACO (Associação dos Pequenos Produtores do Oeste Catarinense) e a Universidade Federal de Santa Catarina. O grupo é visitado por agrônomos, estudantes, técnicos e por outros grupos de agricultores com muita freqüência, o que tem sido muito importante para o trabalho.
O trabalho do grupo Beira-Rio tem servido de incentivo para outros agricultores. Já surgiram outras três queijarias na comunidade, que juntas, tem produzido em média 1.680 Kg de queijo por mês, que têm sido uma boa alternativa para as famílias de Campo Erê. Trabalho coletivo está dando bons resultados em São Donato. Agroecologia em Santa Catarina. Centro Vianei de Educação Popular: Lages Santa Catarina, n.1, p.41-42, out., 1996.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Foi realizada, no dia 23/05/01, a primeira audiência pública da PFC
(Proposta de Fiscalização e Controle), no âmbito da Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. Esta PFC
(uma espécie de “mini-CPI”) visa à fiscalização dos procedimentos
adotados pelo Poder Executivo para autorizar a liberação de plantas
transgênicas no Brasil. Um dos seus objetivos é levantar dados para a
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os
transgênicos.
Estiveram presentes nesta audiência o presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), Ésper Cavalheiro, a diretora
executiva do Greenpeace Brasil, Marijane Lisboa, a advogada e
coordenadora de campanhas do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor), Andrea Salazar, o geneticista e professor titular da
Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Nodari e um representante
do IBAMA. Estas audiências colocam frente a frente diversas partes
envolvidas com a questão para darem seu testemunho.
Este processo é de extrema importância para a Campanha, que vem desde
1996 acompanhando a questão e exigindo um debate aberto com os
Ministérios envolvidos com a liberação dos transgênicos no Brasil e com a
CTNBio.
Foi instalada no dia 24/05/01, após 21 meses da sua criação, a Comissão
Especial da Câmara dos Deputados destinada a apreciar e dar parecer sobre
os Projetos de Lei que envolvem os transgênicos no âmbito federal. Como
existem 24 projetos de lei sobre a matéria tramitando no Congresso, a
tendência é que a Comissão apresente um projeto substituto que deverá,
então, ser encaminhando para votação.
A Comissão, que tem como presidente o Dep. Betinho Rosado (PFL/RN) e como
relator o Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), deve iniciar seus trabalhos na
próxima semana.
1. Abrasoja rebate denúncia de produto transgênico
2. Embarques de milho disparam
3. Estado de Missouri (EUA) processa a Aventis
4. Alemanha pede cautela
5. Ameaça de bactérias e vírus transgênicos
6. Estudo científico fortalece a hipótese da transferência horizontal de
genes
7. Consulta Pública sobre Biotecnologia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Mulheres dão pontapé inicial para o
Manejo Agroecológico em Assentamento Rural
Lançamentos
1. Abrasoja rebate denúncia de produto transgênico A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Abrasoja)
divulgou nota nesta quarta-feira repudiando as informações de matéria
veiculada pelo jornal norte-americano "The New York Times". Na
matéria, um representante dos produtores norte-americanos afirma que a
produção de soja geneticamente modificada poderia atingir até 30% da
safra brasileira.
De acordo com o jornal americano, os produtores estariam utilizando
sementes contrabandeadas da Argentina para produzir soja transgênica no
Brasil.
Segundo a nota da Abrasoja a declaração se constitui “numa tentativa de
prejudicar o Brasil junto ao mercado internacional. (...) Esse número
(30% da safra brasileira) representaria em torno de 9 milhões de
toneladas, o que é infundado, já que não houve diminuição significativa
na venda de sementes de soja no Brasil.” A carta diz ainda que “De acordo
com a legislação nacional, está proibida a venda de produtos
geneticamente modificados e não existe nenhum levantamento oficial que
aponte números de plantio transgênico no Brasil. (...) A Abrasoja entende
que essa atitude da Associação Americana de Soja é meramente especulativa
e visa desacreditar a soja brasileira junto à Europa, que está rejeitando
a soja plantada nos Estados Unidos e Argentina, onde a maioria da área já
está ocupada com soja transgênica.” Agência Estado, 17/05/01.
2. Embarques de milho disparam O Brasil nunca exportou tanto milho como neste ano. Até ontem,
1,85 milhão de toneladas haviam sido embarcados pelos portos de Paranaguá
(PR) e Rio Grande (RS). Somando as vendas fechadas e negócios futuros, a
previsão é de que as exportações ultrapassem 2,5 milhões de toneladas
apenas com a atual safra. (...)
Mas a conquista do mercado externo deve-se aos problemas sanitários da
Europa, como a “vaca louca” e o uso de rações à base de produtos de
origem animal, que estão sendo substituídos por produtos vegetais. A
técnica do Departamento de Economia Rural (Deral), do Paraná, Rossana de
Godoy, aponta ainda o fato de que grande parte dos países importadores
deixou de aceitar produtos transgênicos. Valor Econômico, 23/05/01.
3. Estado de Missouri (EUA) processa a
Aventis O procurador geral do estado de Missouri (EUA) entrou com um
processo em 02 de maio de 2001contra Multinacional de Biotecnologia
Aventis, fabricante do milho StarLink, alegando que as informações sobre
as restrições no uso do milho transgênico não foram passadas para os
agricultores.
O procurador geral Jay Nixon disse que a deficiência da Aventis em
providenciar as devidas informações resultou em perdas econômicas não só
para os agricultores que plantaram a variedade StarLink, mas para os
produtores vizinhos, armazéns de grãos, investidores e outros. (...)
Em declaração a Aventis afirmou que ficou “extremamente desapontada” com
a ação judicial “tendo em vista o duro trabalho que vem sendo feito com
os procuradores gerais dos 17 outros estados. Continuaremos trabalhando
em Missouri e os demais Estados para, com sucesso, conter o milho
StarLink e grãos contaminados com StarLink, direcionando-os para os usos
aprovados.” (...)
A Aventis cancelou o seu registro para o milho StarLink no último outono,
em 16 de outubro de 2000, portanto não há sementes de milho StarLink no
mercado este ano. Michael Howie, Feedstufs Staff Editor, 14/05/01.
4. Alemanha pede cautela O governo alemão divulgou ontem um informe pedindo cautela no
uso de tecnologias de modificação genética. A Alemanha defende regras
mais rígidas sobre o assunto. O Globo, 19/05/01.
5. Ameaça de bactérias e vírus
transgênicos Já há laboratórios nos EUA voltados para a detecção de doenças
causadas por micróbios geneticamente modificados por bioterroristas. Um
relatório do governo americano indicou que a maior ameaça vem de
bactérias alteradas para se tornarem mais resistentes. Steven Block, da
Universidade Stanford, disse na “Nature”, que há incontáveis formas de
criar bioarmas. Detectá-los a tempo, é missão virtualmente
impossível. O Globo, 21/05/01.
6. Estudo científico fortalece a hipótese da
transferência horizontal de genes Para aqueles que se preocupam com o contrabando de genes de
bactérias para seres humanos, a temida transferência horizontal,
cientistas do Tigr (Instituto de Pesquisa Genômica), dos EUA, têm uma boa
notícia: só existem de 41 a 46 genes de bactérias no meio de mais de 30
mil genes que constituem o genoma humano.
Dito de outro modo: a transferência horizontal de genes é muito rara. A
má notícia, claro, é que ela - apesar de rara - existe. Mas há também
quem diga que a principal causa da presença desses genes invasores no
organismo humano não é uma manipulação direta do genoma humano pelas
bactérias, mas um contágio com várias etapas intermediárias. (...)
A possibilidade de ocorrência de transferência horizontal é um dos
argumentos daqueles que questionam a produção de organismos transgênicos,
uma vez que vários genes de bactérias são usados no processo. Teme-se que
os genes manipulados sejam incorporados ao genoma humano.
Jan Anderson, do Instituto Canadense de Pesquisa Avançada, que comenta o
trabalho do Tigr na “Science”, afirma que, apesar de poucos, os genes
estão lá, e que os dados do Tigr são sufientes para fortalecer a hipótese
da transferência horizontal. (...) Folha de São Paulo, 18/05/01.
Sistemas agroecológicos mostram
que transgênicos não são solução para a agricultura Mulheres dão pontapé inicial para o
Manejo Agroecológico em Assentamento Rural
Um grupo de mulheres dos assentamentos de Reforma Agrária de
Leblon Régis, município próximo a Caçador-SC, está dando exemplo positivo
para homens e outros agricultores locais. Desafiadas pela necessidade de
melhorar a alimentação de suas famílias, que se baseava em feijão, leite,
milho, carne de porco e de frango, elas decidiram experimentar em 1997 um
trabalho com a produção ecológica de hortaliças.
Desde o início do trabalho, as mulheres contaram com a assistência do
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores Rurais (Cepagri), com sede
em Caçador, além da dedicação da Eng. Agrônoma Rejane Werner. No
princípio os homens do assentamento acreditavam que a iniciativa das
mulheres era apenas um passatempo; não se envolviam nem incentivavam o
trabalho. Hoje, depois dos resultados obtidos, toda a família está
envolvida com o trabalho.
As atividades, que atualmente envolvem cinco grupos com 18 famílias e 39
pessoas, consistem na produção de hortaliças (com boa diversificação de
produtos), de pêssegos e cultivos de arroz e feijão ecológico. Num futuro
não muito distante, essas famílias planejam cultivar outras variedades de
frutas e verduras.
No início do trabalho a primeira providência foi a recuperação dos solos.
Para tanto foi utilizada a prática de adubação verde (com as
espécies de inverno nabo forrageiro, ervilhaca peluda e aveia preta),
fosfato natural, esterco de aves, calcário e húmus de minhoca. Não se
encontra na produção grandes problemas com pragas e doenças e quando se
faz necessário, utilizam-se biofertilizantes e caldas caseiras para
solucionar os problemas. Os excedentes da produção obtidos em março de
1998 começaram a ser comercializados pelo grupo, junto com outros
produtores ecológicos da região, numa feira semanal na cidade de Caçador.
Em fevereiro de 1999 foi constituída também uma feira em Leblon
Régis.
O resultado econômico da produção ainda é modesto (média de R$ 150,00 por
feira), porém há grandes perspectivas de crescimento, pois além da feira,
a comercialização começa a se estender a restaurantes e lanchonetes do
município. O maior resultado do trabalho tem sido a organização e a
motivação destas famílias em relação a outras famílias que ainda
apresentam forte resistência em relação às práticas agroecológicas, o que
deve ser superado com o tempo e com os resultados obtidos. Mulheres dão exemplo aos assentados de Leblon Régis.Agroecologia em Santa Catarina.Lages: Centro Vianei de Educação Popular, n. 2, p.11, set., 1999.I
Lançamentos:
Convidamos a todos para o lançamento dos livros Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher, de Fátima Oliveira, eBioética: Vida e Morte Femininas, organizado por Alejandra Rotania, a realizar-se no dia 29 de maio (terça-feira), às 19:00, Hotel Novo Mundo, Praia do Flamengo, 20 Rio de Janeiro. Compareçam!
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” realizou entre os dias
27 e 29 de maio de 2001, no Rio de Janeiro, o Seminário Transgênicos:
o que tem a ver com as trabalhadoras rurais?, que reuniu cerca de 35
mulheres líderes de movimentos sociais no campo, organizações de
mulheres trabalhadoras rurais e assessoras de entidades de apoio às lutas
e organizações populares no campo.
Entre os argumentos para reafirmar o Não aos transgênicos,
as trabalhadoras rurais destacaram que os transgênicos contaminam o
meio ambiente e os produtos agroecológicos; provocam a perda da autonomia
dos agricultores(as) familiares e criam a dependência em relação às
grandes indústrias que monopolizam a produção de sementes; representam um
risco para a segurança alimentar; colocam em risco o saber dos
agricultores(as) sobre a diversidade das espécies e provocam a erosão e a
poluição genéticas.
Para a continuidade e ampliação da Campanha “Por um Brasil livre de
transgênicos” nas várias regiões do país foram apresentadas propostas
para a difusão de informação para as bases dos movimentos através de seus
veículos próprios de comunicação; realização de seminários regionais
e locais; difusão de projetos de Casas de Semente Crioula; inclusão
da luta contra os transgênicos nas pautas das mobilizações previstas para
este ano nas regiões e no país, como por exemplo, no Grito dos Excluídos
e nos círculos de debate da Consulta Popular e articulação da
apresentação de propostas de Projetos de Lei de “Não aos Transgênicos”
nos Estados e Municípios.
1. Patente sobre milho viola direitos dos povos Latino-Americanos
2. Chile publica lista de alimentos contaminados com soja
transgênica
3. Equador: Plano Nutricional continuará sem soja transgênica
4. China: manifestantes protestam na fábrica da Nestlé
5. Monsanto planeja negócios multibilionários comercializando água Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Plantas Medicinais: resgatando a
sabedoria popular
Entrevista: Jean Marc von der Weid na TV
Comunitária
Convite: lançamento do Informativo sobre os Transgênicos em
Florianópolis
Evento: Encontro Internacional sobre Agroecologia e Desenvolvimento
Rural Sustentável
1. Patente sobre milho viola direitos dos povos Latino-Americanos O Escritório Europeu de Patentes (EPO, em inglês) concedeu à
empresa química e agrobiotecnológica americana Dupont uma patente para
uma variedade de milho que a companhia diz haver gerado e que é rica em
óleo e em especial em ácido oleico.
A patente concedida é tão absurdamente ampla que engloba variedades de
milho crioulas ou melhoradas que produzem óleo ou ácido oleico, em
quantidades que a Dupont definiu como próximas às da “sua variedade” (6%
de óleo e 55% de ácido oleico).
Esta patente garante, além do milho com tais características, os produtos
derivados, os produtos utilizados para tratos animais e alimentos, assim
como seu aproveitamento. Não se obteve nenhuma permissão de acesso de
nenhum Estado e nem o consentimento de nenhuma comunidade, que são os
requisitos mínimos que exige o Convênio sobre a Diversidade
Biológica.
Por mais de 500 anos os povos latino-americanos cultivaram e aproveitaram
o milho, que se constituiu num alimento essencial para todos, e hoje uma
empresa transnacional o patenteou.
Diante deste novo feito de biopirataria um grupo de instituições, entre
elas a Misereor, o Greenpeace e o ILSA, expressa à opinião pública
internacional que:
1. Reiteremos nossa rejeição ao patenteamento de seres vivos e sobre os
genes de seres humanos, de plantas de animais e microorganismos.
2. Apoiemos o recurso interposto pela Misereor e pelo Greenpeace ao
Escritório Europeu de Patentes, no sentido de revogar esta patente, e
para que no futuro não se conceda nenhuma patente sobre os seres
vivos.(...)
3. Convidamos a imprensa nacional e internacional a denunciar e a
condenar essa série de feitos que atentam contra os mais elementares
direitos humanos, que constituem uma violação aos acordos da Eco-92 no
Rio de Janeiro.
As pessoas que tiverem interesse em aderir a este manifesto devem entrar
em contato com:
Misereor nilles@misereor,
Greenpeace then@...,
Margarita Flórez
ilsa@... ILSA - Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos,
29/05/01.
2. Chile publica lista de alimentos
contaminados com soja transgênica O Serviço Nacional do Consumidor do Chile publicou em sua
revista de maio de 2001 uma lista de alimentos que contêm soja
transgênica resistente ao herbicida Roundup Ready, da Monsanto. De uma
amostra de 40 alimentos que representam 13 tipos de produtos, 22 a
continham, muitos em níveis superiores a 1% (alguns superiores a 10%),
que é o limite permitido na União Européia. A maior parte dos produtos
contaminados são hambúrgueres, vienesas e biscoitos. INTA-2000. Revista del Consumidor, maio 2001.
3. Equador: Plano Nutricional continuará sem
soja transgênica (...) O Diretor Geral de Saúde do Equador, Francisco Carrasco,
que preside o Comitê formado pelo Ministério da Saúde, explicou ontem que
o grupo de especialistas analisou os informes apresentados pela ONG
Acción Ecológica, que denunciava a presença de produtos transgênicos em
alimentos destinados à programas de ajuda alimentar, baseados em
resultados de uma amostra enviada ao laboratório Genetic ID, nos Estados
Unidos. O exame deu como resultado que uma torta de soja, proveniente dos
Estados Unidos e com a qual se elaborou produtos da Pann 2000 (que
distribui, na forma de ajuda alimentar, os produtos Mi Papilla e
Mi Colada para crianças entre 6 e 24 meses de idade, mães
lactantes e mulheres grávidas), continha 55% de soja transgênica.
Carrasco disse que o Comitê recebeu um informe da La Moderna
(indústria que prepara esses produtos) “que demonstra que a referida soja
terminou de consumir-se em dezembro de 2000”. Expressou que agora nenhum
elemento transgênico é utilizado nestes produtos e que se o Equador vier
a importar mais soja se verificará se é transgênica.
O Programa Pann 2000 atinge 70.000 crianças e mães. Carrasco destacou
este fato e afirmou que a política do Ministério da Saúde será a de
manter a população informada acerca dos produtos transgênicos. Red por una América Latina Libre de Transgénicos.
http://www.biodiversidadla.org
4. China: manifestantes protestam na fábrica
da Nestlé Ativistas do Greenpeace formaram um bloco de pessoas em frente
aos portões da fábrica de processamento de alimentos da Nestlé, em Hong
Kong, protestando contra a utilização de transgênicos nos ingredientes de
seus produtos.
A polícia se encontrava no local, mas não teve como reter os
manifestantes, que impediram o acesso à fábrica.
“O objetivo é que nenhum dos produtos da Nestlé chegue aos mercados no
dia de hoje” disse a representante do Greenpeace, Luisa Tam, para a
agência de notícias Reuters.
Dois manifestantes entraram no laboratório e estenderam faixas com as
frases “chega de mentiras, chega de transgênicos”.
O Greenpeace disse que a Nestlé não deu garantias para o grupo de que
eliminaria os ingredientes transgênicos dos produtos fresch soya
milk e na sobremesa beanurd. “Nos testes que fizemos, detectamos indícios de transgênicos nestes
produtos” disse Tam.
A Nestlé não fez nenhum comentário imediato ao ato.(...)
Hong Kong não tem nenhuma lei específica proibindo os Transgênicos, mas
está estudando a introdução de um sistema de rotulagem destes produtos.
Reuters Limited 2001.
5. Monsanto planeja negócios
multibilionários comercializando a água Maude Barlow, membro do Conselho dos Canadenses, o maior grupo
de advocacia público do Canadá, afirma que “Os Governos de todo o mundo
devem agir imediatamente para declarar que a água é um direito humano
fundamental e evitar esforços para a privatização, exportação e venda
pelo lucro de uma substância essencial para toda forma de vida”.
(...)
Governos estão transferindo seu controle sobre suprimentos domésticos de
água ao participar de acordos comerciais como o Acordo Norte-Americano de
Comércio Livre (NAFTA) e de instituições como a Organização Mundial do
Comércio (OMC). Estes acordos dão às corporações transnacionais o sem
precedente direito à água.
A Monsanto planeja obter rendimentos de U$ 420 milhões e uma receita
líquida de U$ 63 milhões até 2008 do seu negócio de água na Índia e no
México. A Monsanto estima que a água será um mercado multibilionário nas
próximas décadas. (...) International Forum on Globalization: Special Report 6/99, The Global
Water Crisis and the Commodification of the World’s Water Supply by Maude
Barlow.
http://www.ifg.org/bgsummary.htm
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Plantas Medicinais: resgatando a
sabedoria popular
A utilização das plantas medicinais para a cura de muitas
doenças é uma tradição que foi sendo transmitida, ao longo dos séculos,
de geração para geração e que vem sendo perdida. Em contrapartida, mesmo
com os avanços da medicina no Brasil, cerca de 60 milhões de pessoas não
têm condições de comprar medicamentos, conforme censo IBGE 2000.
Pensando em unir o conhecimento popular e o científico para resgatar,
produzir e usar adequadamente as plantas medicinais, criou-se na região
Centro-Oeste do Paraná, em 1999, o projeto “Florestas Medicinais”, que
representa uma alternativa de renda para os agricultores familiares,
assim como uma forma de tratamento barato e saudável à população mais
desfavorecida.
O programa foi conseqüência do envolvimento que a comunidade dessa região
tinha com as plantas medicinais. Desde a década de 1980, grupos de
mulheres trocavam mudas, informações e receitas sobre medicina caseira,
para melhorar a saúde das famílias, já que os postos médicos eram muito
afastados das comunidades. Com esta troca as mulheres puderam perceber
que elas tinham muito conhecimento acumulado dos índios Caiagang e
Guarani, somado a conhecimentos de outras culturas (como a européia, por
exemplo). A partir de 1992 o Sindicato dos Trabalhadores Rurais passou a
estimular as atividades destes grupos, colaborando com uma assessoria
específica.
Em 1996 a Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região
Centro-Oeste do Paraná, a Rureco, assumiu o trabalho de assessoria em
plantas medicinais, realizando, junto aos agricultores, inúmeras oficinas
sobre medicina fitoterápica (terapia a base de plantas medicinais), e
cada vez mais aumentava o número de adeptos, em sua maioria mulheres.
Iniciou-se então a tentativa de comercialização da produção e ao mesmo
tempo tentou-se a implementação de um Laboratório Fitoterápico, a fim de
agregar valor aos produtos.
Foram estabelecidos então quatro eixos principais para o projeto:
estímulo à cadeia de produção de plantas medicinais, resgate e difusão da
sabedoria popular no uso de plantas medicinais, implantação da
fitoterapia na rede pública e pesquisa quanto ao manejo sustentável.
Os resultados colhidos foram muito positivos, como por exemplo o aumento
da produção, gerando um processo de comercialização crescente de pacotes
de chás de plantas medicinais, que levou ao surgimento da marca “Produtos
da Roça”, comercializada em supermercados de diversas regiões como, São
Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. O trabalho de trocas de
experiências e mudas resultou no levantamento de mais de 150 espécies de
ervas medicinais da região, compondo um “herbário medicinal” que serve de
referência para a comunidade. Foram construídas hortas didáticas,
realizadas oficinas de fitoterapia, distribuição de mudas e foi posta em
funcionamento uma farmácia de manipulação de medicamentos fitoterápicos
nas comunidades. Enfim, com as atividades as plantas medicinais na região
Centro-Oeste do Paraná foram re-valorizadas e difundidas em toda a região
ressaltando a importância deste saber popular. Projeto Florestas Medicinais resgata sabedoria popular. In :
Biodiversidade e Agroecologia. Fundação Rureco, Guarapuava /
Paraná, março de 2001, pg.11-12.
Entrevista: Não percam no próximo domingo (03/06/01), às 20:30 h, na TV
Comunitária (NET - canal 14) entrevista sobre transgênicos com Jean
Marc von der Weid, da ONG AS-PTA (Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa), membro da Campanha “Por um Brasil
livre de transgênicos”.
Convite: Convidamos a todos para o lançamento do Informativo sobre
os Transgênicos, no dia 05 de junho de 2001, às 14:00 horas, no
Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina - Praça Tancredo
Neves - Centro - Florianópolis.
Evento: Realizar-se-á, na Faculdade de Ciências Agronômicas da
Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Botucatu SP, entre 5 e 8 de
julho de 2001, o Encontro Internacional sobre Agroecologia e
Desenvolvimento Rural Sustentável.
O prazo para o envio de resumos para apresentação de trabalhos é até o
dia 20 de junho de 2001.
Para maiores informações consultem o site
http://www.fca.unesp.br/agroecologia
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Um fato gravíssimo ocorreu no final da última semana. O Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MMA),
atropelando o trabalho de um ano que vem sendo desenvolvido pelo Conama
(Conselho Nacional do Meio Ambiente - MMA), publicou um termo de
referência que especifica como deve ser elaborado o EIA/RIMA (Estudo de
Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental) para a
soja transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto.
A elaboração do EIA/RIMA está entre as exigências da sentença do juiz
Antônio Souza Prudente, de 26/06/00, que proibiu o cultivo comercial da
soja RR no Brasil. Ou seja, a apresentação do EIA/RIMA pela Monsanto,
para avaliação do próprio Ibama, representa um grande passo para a
aprovação dessa soja.
O fato se apresenta extremamente anti-ético sob dois aspectos. Primeiro,
porque cabe ao Conama (órgão consultivo deliberativo, hierarquicamente
superior ao Ibama) elaborar as regras do jogo. Ao Ibama (órgão executor)
cabe verificar se as regras estão sendo cumpridas.
Seguindo este princípio, o Conama vem há um ano, através de um grupo de
trabalho do qual participam diversas partes envolvidas com a questão,
entre elas a CTNBio e o Greenpeace, elaborando os critérios que
orientarão os Estudos de Impacto Ambiental para todos os organismos
transgênicos. Essas regras devem estar prontas até o final deste
ano.
Numa atitude de total atropelo, o Ibama elaborou e publicou os critérios
relativos ao EIA/RIMA para a soja da Monsanto, somente. Por que? Bem
definiu Ricardo Boechat no Globo, 07/06: “Por amizade”...
O segundo aspecto anti-ético do caso é ainda muito mais grave: para
elaborar o termo de referência, o Ibama consultou ninguém menos que a
própria Monsanto. Esta, por sua vez designou o trabalho ao seu “consultor
ambiental”, Eduardo Martins - ex-presidente do Ibama - que,
segundo soubemos, acabou redigindo o termo de referência.
Eduardo Martins, que presidiu o Ibama até abril de 1999, é dono da
empresa E.labore - Assessoria Estratégica de Meio Ambiente, que
tem a Monsanto como cliente para “Consultoria para avaliação ambiental de
Produtos Biotecnológicos” desde agosto de 1999.
Houve pressão por parte do Ministério do Meio Ambiente sobre os técnicos
do Ibama para a elaboração desse documento. O caso é grave e demonstra a
falta de seriedade do governo brasileiro no que se refere à
regulamentação dos transgênicos no País.
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” está estudando as
possibilidades legais para reverter essa história. O que for possível
fazer, faremos.
O IV Encontro Latino-Americano de Biotecnologia Vegetal (RedBio 2001),
que está sendo realizado essa semana em Goiânia-GO, tem rendido diversas
declarações nos jornais favoráveis aos transgênicos e de ataque à
Campanha contra eles.
É impressionante o descaramento desses defensores, dentre eles o
chefe-geral do departamento de Recursos Genéticos e Biotecnologia da
Embrapa (Cenargen/Embrapa), Luiz Antonio Barreto de Castro, que insiste
na história de que “a campanha contra os transgênicos beneficia só a
indústria de agrotóxicos”, ou, ainda mais diretamente, “Não estou sendo
leviano em afirmar que as ONGs que fazem campanha contra os transgênicos
estão com a indústria”.
Meus caros, quem são as indústrias que desenvolveram e vendem sementes
transgênicas senão as próprias indústrias de agrotóxicos?! A soja
transgênica Roundup Ready, da empresa Monsanto, é resistente ao
herbicida Roundup, da Monsanto. A proposta é justamente a “venda
casada” da semente com o agrotóxico.
E quem tem contrato confidencial firmado com essa empresa senão a
Embrapa?
Estas declarações absurdas, que objetivam confundir a opinião pública,
evidenciam quais interesses movem os defensores dos transgênicos. Se seus
interesses fossem honestos e legítimos, declarações falsas dessa
categoria não seriam necessárias.
1. Monsanto e Codetec plantam transgênicos em escala comercial no
Paraná
2. Abia não consegue derrubar leis de rotulagem em SP e na Paraíba
3. Santa Catarina proíbe cultivo de transgênicos
4. Empresas fazem acordo em SC e se comprometem a não vender
transgênicos
5. Varejo do Recife está obrigado a identificar produtos transgênicos
6. China: falta rigor na lei de rotulagem de transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Resgate de variedades crioulas e banco
de sementes comunitário em SC
Curso de Introdução à Pecuária
Ecológica
1. Monsanto e Codetec plantam transgênicos em escala comercial no
Paraná O Ministério Público recebeu denúncias de que as empresas
com permissão para produzir soja transgênica em caráter experimental
extrapolaram a área semeada O Ministério Público Federal está investigando denúncia de plantio de
soja transgênica em escala comercial no Paraná. As áreas apontadas com
soja transgênica estão em Ponta Grossa, de propriedade da multinacional
Monsanto, e em Cascavel, de propriedade da Cooperativa Central de
Pesquisa (Codetec), órgão de pesquisa das cooperativas de produção
agrícola.
A denúncia é que tanto a Monsanto como a Codetec, que tinham permissão
para plantar a soja transgênica, em caráter experimental, extrapolaram no
plantio. A Monsanto tinha uma autorização para produzir um hectare de
soja transgênica em seus campos experimentais de Ponta Grossa e plantou
aproximadamente 25 hectares. Já a Codetec que tinha permissão para
plantar 1,5 hectare em Cascavel, também em caráter experimental, plantou
97 hectares.
O plantio extra foi interditado pelo Ministério da Agricultura porque
contraria a legislação vigente, que proíbe o plantio de soja transgênica
em escala comercial. As áreas encontram-se à disposição da Justiça.
Enquanto isso, deverão correr os processos administrativos, no Ministério
da Agricultura, e de ordem criminal, se o procurador da República João
Gualberto Garcez, encarregado de apurar o plantio da Monsanto, encaminhar
a denúncia à Justiça.
Além da interdição da área, foram apreendidas 340 toneladas de sementes
da Codetec e outras 853 sacas da Monsanto. Esses produtos também se
encontram à disposição da Justiça e as empresas flagradas estão como fiel
depositárias.
O presidente da Codetec, Irineo da Costa Rodrigues, disse que a
cooperativa vai se defender na Justiça porque toda a área plantada com
soja transgênica estava sob a supervisão do Ministério da Agricultura e
que nada estava escondido. Ele disse que para efeito de pesquisa é
necessário plantar uma área maior, até para a Codetec se preparar para o
mercado, caso a liberação do plantio de soja transgência saia ainda este
ano. "Se o plantio for liberado, as cooperativas precisam ter o
material para plantio", argumentou.
Sobre a quantia de sementes apreendidas, Rodrigues respondeu que se não
houver liberação do plantio este ano, certamente a Codetec vai produzir
menos semente para o ano que vem. Rodrigues atribuiu o encaminhamento do
caso ao MPF à uma preocupação dos técnicos do Ministério da Agricultura
com a perda do controle desse material. A Monsanto foi procurada mas não
respondeu ao jornal até o fechamento desta edição Folha do Paraná, 05/06/01.
2. Abia não consegue derrubar leis de
rotulagem em SP e na Paraíba Estão confirmadas as leis estaduais, de São Paulo e da
Paraíba, que exigem a rotulagem de produtos que contenham organismos
geneticamente modificados, os transgênicos. Em 18 de abril e 23 de maio,
o ministro Néri da Silveira, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou
as ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Associação
Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia). Entendeu o Supremo que a
Abia não tem legitimidade para patrocinar ações desse tipo. O Estado de São Paulo, 06/06/01.
3. Santa Catarina proíbe cultivo de
transgênicos O governo do Estado de Santa Catarina concluiu projeto de lei
para regulamentar a pesquisa,
produção e comércio de alimentos modificados geneticamente, os
transgênicos. Ele deve ser encaminhado para apreciação da Assembléia
Legislativa nos próximos dias.
O projeto proíbe o cultivo comercial de sementes transgênicas e venda de
produtos com estas substâncias por no mínimo mais cinco anos. O plantio
já é vedado pela Lei 11.700, de janeiro de 2001, mas o novo projeto cria
a moratória prorrogável.
Outras propostas são regulamentar a pesquisa no setor, aperfeiçoando a
Lei 11.403, de maio de 2000, e aumentar o poder de deliberação do
Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança, criado pela Lei 11.463, de
julho de 2000.
Através do projeto, as indústrias são obrigadas a esclarecer nos rótulos
dos seus produtos se contêm substâncias transgênicas. (...)
O Ministério Público investiga denúncias de cultivo no Oeste e propôs à
Vigilância Sanitária uma operação para recolher produtos no comércio,
destaca o promotor Fábio Trajano. Diário Catarinense -
http://www.diario.com.br/
, 06/06/2001.
4. Empresas fazem acordo em SC e se comprometem a não vender transgênicos O Ministério Público Estadual (de SC) firmou termo de ajustamento de conduta com quatro empresas que venderam produtos com organismos geneticamente modificados (transgênicos), segundo análises feitas em um laboratório suíço encomendadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). A legislação catarinense não permite a fabricação ou comercialização de produtos transgênicos.
As empresas e os produtos notificados são a Nestlé Brasil (Nestogeno com Soja), Auf Natur (In Natura Mistura de Cereais), Josapar (Suprasoy Integral) e Swift (Salsicha Viena). As quatro empresas se comprometem a não utilizar transgênicos em seus produtos e, para comprovar, deverão submetê-los a análises mensais nos laboratórios da Universidade Federal de Viçosa (MG), arcando com as despesas deste procedimento. Caso não cumpram o acordo com o Ministério Público, as empresas ficam sujeitas a uma multa de R$ 10 mil, que será revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados de Santa Catarina. Em contrapartida, o Ministério Público vai excluir os quatro produtos da Recomendação que envia à Associação Catarinense de Supermercados e, durante os seis meses de vigência do termo, não tomará nenhuma medida judicial contra as empresas, desde que elas cumpram integralmente o que foi acordado. Gazeta Mercantil, 18/05/01.
5. Varejo do Recife está obrigado a identificar produtos transgênicos Os supermercados do Recife serão obrigados a colocar nas embalagens dos produtos geneticamente modificados uma etiqueta que facilite ao consumidor identificar os produtos transgênicos. O projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores e a expectativa é de que seja sancionado até o final desta semana pelo prefeito João Paulo, autor da medida. O descumprimento da Lei acarretará aos lojistas advertência, na primeira ocorrência, multas diárias de R$ 500, suspensão e até cassação do alvará de funcionamento - se insistirem em não cumprir a determinação. (...)
No caso das lojas que trabalham com produtos a granel, a lei prevê a colocação de placas em locais visíveis e, ainda, a colocação de etiquetas adesivas na embalagem final do produto. A fiscalização dos estabelecimentos será realizada pela Vigilância Sanitária Municipal e os recursos obtidos com as infrações serão revertidos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
A lei não se limita à identificação de produtos geneticamente modificados, mas todos os alimentos que tenham no seu processo industrial algum componente obtido por esse método. Nesse contexto, podem ser incluídos animais alimentados com ração elaborada com produtos transgênicos. (...)
O projeto foi encaminhado à Comissão de Redação para elaboração do texto final que receberá sanção do prefeito. Após sancionada, a lei será regulamentada em um prazo de 60 dias. Gazeta Mercantil - Rg/Nordeste, 04/06/01.
6. China: falta rigor na lei de rotulagem de transgênicos A proposta oficial para a rotulagem compulsória de alimentos geneticamente modificados fica aquém do necessário, segundo a Academia de Medicina da China. Em parecer apresentado à Agência do Ambiente e dos Alimentos, a academia argumenta que o limite no teor transgênico deve ser reduzido de 5% para 1%. (...)
O presidente da academia, Dr. Leong Che-hung, defende uma lei que "cubra tudo, todos os alimentos com conteúdo geneticamente modificado. O público deve ter o direito de saber. Isto deveria ser o princípio, e a gente resolve os detalhes mais tarde."
O governo havia fixado um prazo de três meses para a consulta pública sobre a rotulagem dos transgênicos, e este prazo venceu ontem. Pode demorar ainda vários meses, segundo a Agência, até concluir a análise completa de todas as opiniões apresentadas. http://www.just-food.com, 01/06/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Resgate de variedades crioulas e banco de sementes comunitário em SC
Uma das atividades prioritárias dos grupos de agroecologia é a produção de sementes de variedades crioulas (variedades rústicas cultivadas e conservadas pelos agricultores de geração em geração). Sementes de milho, feijão, arroz, soja, adubos verdes e hortaliças são fundamentais para os agricultores familiares. Elas possibilitam que as famílias não precisem mais comprar sementes e favorece o intercâmbio com outros agricultores.
Neste sentido, um grupo de 16 famílias, conhecido como Encantos da Natureza de Nova Laranjeiras-SC, deu um grande passo. Organizou um banco comunitário de sementes de milho e adubos verdes produzidas sem agrotóxicos e sem insumos químicos. O próximo passo será a produção de sementes de soja orgânica, que já é cultivada por alguns integrantes do grupo e na área de produção coletiva do Encantos da Natureza.
As famílias envolvidas nas roças coletivas voltadas à produção de sementes se preocupam com a diversificação de culturas e hoje, ao invés de plantarem milho híbrido, trabalham com variedades crioulas e já desenvolveram uma variedade de milho própria. O grupo é encarregado de produzir, conservar e multiplicar as sementes. Para isto ele está testando as variedades mais adequadas à região e aos vários usos feitos pelos agricultores. Após este trabalho são selecionadas as sementes que mais se adaptaram. São escolhidas, por exemplo, as espigas mais graúdas de milho das plantas mais sadias e vigorosas e guardadas para a próxima safra.
A constituição do banco comunitário de sementes contribuiu decisivamente para o resgate de sementes crioulas e para a conservação da biodiversidade na região, além de possibilitar a redução dos custos. As famílias do grupo estão produzindo suas próprias sementes e abdicaram das variedades comerciais, o que além de representar uma redução dos gastos, confere-lhes maior autonomia.
Diversas outras iniciativas coletivas foram tomadas visando melhorar a qualidade de vida das famílias. Incentivar os agricultores familiares a abrir mão dos métodos convencionais, como o uso de sementes híbridas, adubação química, aplicação de herbicidas e optar pelo manejo agroecológico é um processo que demanda organização e conscientização. Existem inúmeras dificuldades que envolvem a conversão de uma propriedade. A falta de investimentos é um dos maiores problemas encontrados. Apesar disso, as famílias de Nova Laranjeiras não escondem a satisfação em estarem produzindo alimentos ecologicamente e terem fortalecido a organização e coesão comunitária. Nova Laranjeiras possui banco comunitário de sementes. In: Biodiversidade e Agroecologia. Fundação Rureco, Guarapuava / Paraná, março de 2001, pg.20-21.
Curso de Introdução à Pecuária Ecológica Passo Fundo - RS, 3 e 4 de julho de 2001 Promoção: Instituto do Bem-Estar Apoio: Conselho Federal de Medicina Veterinária do RS, Associação de Médicos Veterinários do Planalto e Faculdade de Agronomia e Veterinária da UPF Investimento: Estudantes: até 22/06, R$ 40,00; após 22/06, R$ 80,00
Profissionais: até 22/06, RS 50,00; após 22/06, R$ 90,00
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
No dia 12/06, em Brasília, o Greenpeace teve a primeira audiência com
Ésper Cavalheiro, presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança). A postura desta nova gestão da Comissão é de maior
abertura ao diálogo, o que, no entanto, ainda não se transformou em ações
concretas. Uma das reivindicações do Greenpeace foi a abertura das
reuniões do órgão, assim como das suas atas. Segundo Cavalheiro, as
solicitações serão estudadas. Será confirmada para o final deste mês uma
nova reunião que contará com a participação de outras entidades que
compõe a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”. Nosso esforço
será no sentido de intensificar as pressões visando influenciar
efetivamente as decisões e rumos adotados pela comissão.
Na próxima 4ª feira, dia 13 de junho, organizações da sociedade civil e
movimentos sociais estarão reunidos em manifestação em frente ao
consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e em Salvador, e à
embaixada americana em Brasília. O objetivo da manifestação é protestar
contra a pressão do governo dos Estados Unidos e de laboratórios
farmacêuticos internacionais sobre o Brasil devido à política nacional de
medicamentos. As organizações querem que o governo americano retire a
queixa que fizeram contra o Brasil junto à Organização Mundial do
Comércio (OMC).
Em fevereiro de 2001, o governo dos Estados Unidos apresentou uma queixa
à OMC contra a lei brasileira de patentes. Um painel deverá analisar o
caso e emitir um parecer sobre a queixa. O governo americano alega que a
lei de patentes brasileira viola as regras internacionais de propriedade
intelectual.
Uma vitória do governo dos Estados Unidos representa uma ameaça ao futuro
do programa de Aids brasileiro, reconhecido internacionalmente. Alem
disso, trará graves consequências para os países em desenvolvimento, como
por exemplo, dificultar ainda mais o acesso a medicamentos vitais para
combater doenças que têm matado milhões de pessoas pobres no mundo.
As organizações pretendem com esse ato mostrar que continuam mobilizadas
e lutando para que medicamentos não sejam tratados como mercadoria.
É inaceitável que as vidas de seres humanos não estejam acima de
interesses comerciais.
O ato será realizado às 12:30 h no Rio de Janeiro e em Brasília e às
10:00 h em Salvador.
1. Milho não-transgênico: recorde de exportação em 2001
2. Soja não-transgênica: outro recorde de exportação em 2001
3. Nova norma Chinesa pode dificultar comércio de soja transgênica
4. México devolve a Bush milho transgênico introduzido sem
autorização
5. Junte-se ao Fórum contra o Deserto Verde Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Agroecologia e organização social mudam
destino de comunidade rural
1. Milho não-transgênico: recorde de exportação em 2001 Grãos livres de transgênicos, preços internos baixos, dólar em
alta e grande excedente de produção no campo.
Com esses ingredientes, o Brasil conseguirá nos próximos dias um feito
impensável no início do ano: as exportações de milho atingirão a marca de
2,5 milhões de toneladas antes do fechamento da primeira quinzena de
junho. (...)
No exterior cresce a rejeição pelo milho transgênico StarLink. Misturado
nos armazéns dos EUA a outras variedades, ele pode provocar reações
alérgicas em seres humanos.
“Quem precisa de milho para consumo humano vem direto ao Brasil, pois
sabe que aqui não há traços do StarLink”, diz Paulo Molinari, da
Safras&Mercados.
No Brasil, o plantio de transgênicos não está liberado. A própria
associação de produtores de milho dos EUA (American Corn Growers
Association), reconheceu na última semana essa vantagem competitiva do
Brasil. Folha de São Paulo, 12/06/01.
2. Soja não-transgênica: outro recorde de
exportação em 2001 (...) Paranaguá, um dos principais portos de exportação
de grãos do Brasil, também está vendo aumentos significativos nas
exportações de soja e alimentos a base de soja este ano.
Entre 1º de janeiro e 20 de maio, o porto exportou 2,35 milhões de
toneladas de soja, comparando com os 1,54 milhão de toneladas exportados
no mesmo período do ano passado. As exportações de alimentos a base de
soja foram de 1,76 milhão de toneladas para o período, comparando com
1,49 milhão de toneladas no ano passado.
O diretor do porto afirmou que foram realizados testes suficientes para
assegurar que as exportações estavam livres de organismos geneticamente
modificados. Isso porque houve denúncias de contrabando de sementes
transgênicas da Argentina, onde seu uso não é proibido.
Notícias divulgadas recentemente pelo porto de Santos confirmam a alta
repentina nas exportações. As exportações de soja em março saltaram 68%, para quase 700.000
toneladas desde março do último ano. O volume de alimentos a base de soja
exportados foram mais de 15% superiores, de acordo com a CODESP,
autoridade do Porto de Santos. Lloyds List, 06/06/01, In:
http://hoovnews.hoovers.com/fp.asp?layout=displaynews&doc_id=NR20010607670.4
3. Nova norma Chinesa pode dificultar
comércio de soja transgênica As novas regras da China para alimentos transgênicos podem
causar sérios problemas ao comércio de oleaginosas. As regras estão sendo
aplicadas no momento em que o país espera uma grande quantidade de soja
geneticamente modificada da América do Sul, informaram operadores de
mercado na sexta-feira.
As normas foram anunciadas na quarta-feira e entraram em vigor
imediatamente. Pelas novas determinações, a produção, venda e importação
de transgênicos deve ser aprovada pelo governo. Os alimentos devem ter um
certificado de segurança para humanos, animais e ambiente e os produtos
também devem ser rotulados antes da comercialização. (...)
A China espera a chegada de 1,5 milhão de tonelada mensal de soja
procedente da América do Sul.
A Argentina é um dos principais produtores mundiais de soja transgênica,
enquanto o Brasil afirma que sua produção está livre de organismos
geneticamente modificados. (...)
"Se os carregamentos de soja sul-americana realmente forem
recusados, será um acontecimento importante para o mercado mundial. Há
muita soja comprometida", disse outro operador de Hong Kong.
(...) Reuters, 08/06/01.
4. México devolve a Bush milho transgênico
introduzido sem autorização Ativistas do Greenpeace entregaram a funcionários do
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês) uma
tonelada de milho importado, para que seja entregue a George W. Bush, já
que contém variedades transgênicas.
No saguão de hotel de Guadalajara, onde se realiza o Primeiro Fórum
Trinacional sobre Biotecnologia na Agricultura, os ativistas fizeram a
devolução de 17 sacos de milho transgênico com letreiros que diziam
“Milho Transgênico” e uma manta em forma de envelope com a legenda: “De
México para Bush: Transgênico Recusado por ser Inseguro”. (...)
“Importar milho transgênico é um grave risco que de nenhuma maneira o
México deveria estar correndo, dado que é o centro de origem e
diversidade desse grão. (...) O governo americano proíbe o plantio de
algodão transgênico em regiões do país onde há parentes silvestres deste
cultivo e, mesmo assim, envia a cada ano milhões de toneladas de milho
transgênico ao México, onde existem numerosas variedades crioulas e
silvestres deste grão. Agora, neste Fórum, vêm promover o cultivo
comercial de transgênicos, entre eles o milho”, explica Liza Covantes,
coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace no
México. Red de Comunicación de Morelos, 04/06/01.
5. Junte-se ao Fórum contra o Deserto
Verde A Fase - Solidariedade e Educação, juntamente com o Fórum
Alerta contra o Deserto Verde, está promovendo uma campanha para que seja
sancionado o projeto que proíbe plantios de eucalipto para produção de
celulose em novas áreas do Espírito Santo. Aprovado no parlamento
estadual capixaba com apenas dois votos contrários, o projeto do deputado
Nasser Youssef (PPS-ES), exige que a Secretaria para Assuntos do Meio
Ambiente realize um mapeamento agro-ecológico do estado antes que sejam
liberados novos plantios. O governador José Ignácio Ferreira tem 15 dias
úteis para dar seu parecer (contados a partir do dia 07 de junho).
O Fórum precisa do apoio de entidades ligadas à proteção ambiental e
solicita que estas enviem mensagens reivindicando a aprovação do projeto
para o secretário de agricultura Saturnino Ayub Fraga
(seages@...) e para Almir
Bressan, da pasta de meio ambiente
(gabseamaes@...). Segue abaixo,
um modelo de carta para as entidades parceiras que pode ser adaptado de
acordo com cada interesse.
Já na próxima quarta-feira, 13 de junho, às 9h, haverá uma audiência
pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo para discussão da
problemática da monocultura do eucalipto na região. Contato: Fase Recife / Marcelo Calazans -
fasene@elogica. com.br .
Telefone: (81) 221-5478 Modelo: Prezado Sr. José Inácio Ferreira,
Governador do Estado do Espírito Santo.
Prezados Senhores
Almir Bressan - Secretário Estadual de Meio Ambiente
Saturnino Fraga - Secretário Estadual de Agricultura
Mais uma vez as denúncias divulgadas internacionalmente pela REDE DESERTO
VERDE nos atinge, sensibilizando-nos com a trágica e inconseqüente
substituição da agricultura familiar por plantios homogêneos no Espírito
Santo. Como se já não bastassem os impactos já existentes sobre índios,
pescadores, negros, trabalhadores e carvoeiros, já famosos por aqui,
agora querem ainda expandir a cultura de eucalipto por terras de pequenos
produtores familiares?
Atentos aos acontecimentos ambientais em vosso estado, sugerimos
sancionar a lei já aprovada na Assembléia Legislativa do Espírito Santo,
condicionando novos plantios homogêneos a critérios minimamente
aceitáveis. Condicionar a monocultura do eucalipto a um zoneamento prévio
do território, ao plantio de nativas, a usos tradicionais do solo é
necessário e urgente.
Não podemos aceitar a expansão do "Deserto Verde" sobre as
terras da pequena produção familiar.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Agroecologia e organização social mudam
destino de comunidade rural
A comunidade de Santo Antônio em Apiúna é localizada em um
local de relevo bastante acidentado e composta por pequenos agricultores
familiares que vivem basicamente da criação de aves e da cultura de fumo
em um sistema de integração com grandes indústrias. Atualmente a maioria
dos jovens migra para as cidades em busca de empregos em virtude dos
grandes riscos de se trabalhar com agrotóxicos, ou mesmo pela busca por
melhores remunerações. Este contexto acabou servindo para que algumas
famílias da comunidade buscassem alternativas para a agricultura que
vinham desenvolvendo.
Auxiliados inicialmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina, em
1997, um pequeno grupo da comunidade começou a visitar a experiência de
outros grupos, em Santa Catarina. Formou-se então a Associação dos
Pequenos Agricultores Familiares Artesanais de Santo Antônio,
inicialmente com nove famílias. Neste mesmo ano uma das primeiras
atividades foi a estruturação de uma agroindústria coletiva para
transformação da cana-de-açúcar, uma das potencialidades da região, em
açúcar mascavo, cachaça e melado. A estrutura da agroindústria foi
montada em parceria com outras instituições.
Atualmente a capacidade de processamento é de 3.000 kg de cana por dia.
Inicialmente a matéria prima utilizada era adquirida de terceiros.
Atualmente o grupo dispõe de um canavial de 9 hectares, tornando a
unidade praticamente auto-suficiente. A comercialização é feita em
mercados locais e diretamente aos consumidores.
O trabalho do grupo não parou por aí. O passo seguinte foi a conversão
para a agricultura ecológica. Uma área de hortifrutigranjeiros produzidos
de forma ecológica já garantiu o consumo dos associados e as sobras estão
sendo comercializadas em feiras ecológicas do município. Para o futuro o
grupo faz projetos de produção de massas, além do aumento da produção
ecológica.
Em encontros freqüentes os agricultores discutem os rumos da associação,
buscando uma adaptação a cada momento vivido. Um aspecto importante da
organização do grupo é que cada agricultor se responsabiliza por uma
ação, o que envolve todos no trabalho. Hoje os agricultores de Santo
Antônio concluem, com sua vivência, que para converter seu modo de
produção para o modelo agroecológico é necessário dedicação, paciência,
observação de como a natureza se comporta no local e, principalmente,
tranqüilidade para saber que os resultados colhidos não são
imediatos. Famílias de Apiúna montam agroindústria de cana-de-açúcar. In:
Agroecologia em Santa Catarina. Centro Vianei de Educação Popular,
Lages - SC, setembro de 1999, pg. 30-31
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Na próxima quarta-feira (27/06) Ésper Cavalheiro, presidente da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) receberá, em Brasília, os
representantes de todas as organizações não governamentais que fazem
parte da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”. Esta será a
segunda audiência deste tipo, que a Campanha vinha há meses solicitando à
CTNBio.
Esta semana, por ocasião da audiência pública da PFC dos transgênicos
(Proposta de Fiscalização e Controle -- espécie de “mini-CPI” -- no
âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias /
Câmara dos Deputados), pela primeira vez a CTNBio admitiu haver
“deficiência” na fiscalização dos organismos geneticamente modificados no
país e “desrespeito” de algumas empresas e laboratórios às normas de
biossegurança.
Conforme publicou o jornal Valor Econômico (22/06), o
“representante do Ministério de Meio Ambiente na CTNBio, o biólogo
Bráulio Ferreira Dias admitiu que “falta pessoal qualificado, capacitado
e tecnologia adequada para se controlar os transgênicos” e que “a CTNBio
não tem sido capaz de atender as demandas de comunicação com a
sociedade”.
Também segundo o Valor, “o membro titular da CTNBio disse, ainda,
que há uma preocupação com os testes restritos ao desempenho agronômico
que têm sido apresentados pelas empresas. ‘Nos preocupa que as empresas
ofereçam apenas análises agronômicas e não avaliem riscos.’ (...) O
presidente da CTNBio, Ésper Cavalheiro, reafirmou que ‘não compete à
comissão exigir estudos de impacto ambiental para os transgênicos ou
autorizar importações comerciais’”.
Grandes avanços, pelo menos no discurso. A nova gestão da CTNBio tem
mostrado uma postura mais “correta” com relação às questões óbvias ou
absurdas, como estes exemplos das importações de transgênicos -- que a
CTNBio autorizou no segundo semestre de 2000 e que gerou um conflito de
competência entre o Ministério Público de Ceará e o de Brasília (extinto
oficialmente somente este mês) --, e a insistência em afirmar que
“compete à CTNBio ‘não exigir’ Estudos de Impacto Ambiental” que vinham
fazendo as duas gestões anteriores do órgão.
Cabe a nós agora marcar firme as pressões para que o discurso se
transforme em prática.
Entre os dias 25 e 30 de junho os governantes do mundo inteiro se
encontrarão na FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação / ONU)
em Roma para concluir as negociações sobre um acordo que regulamentará
legalmente o uso de variedades de sementes e recursos genéticos dos quais
dependem a segurança alimentar local e global. Este acordo se chama
Compromisso Internacional sobre Recursos Genéticos de Plantas (IU, na
sigla abreviada em inglês), e cobre muitos dos cultivos importantes do
mundo. Ele objetiva assegurar a conservação, o uso sustentável e o “fluxo
livre” de recursos genéticos desses cultivos para que eles sejam
“preservados e livremente disponíveis para o uso, para o benefício das
gerações presentes e futuras”, e reconhece os Direitos dos Agricultores
ao acesso e uso de sementes.
Esta reunião de governantes será decisiva e as forças contrárias a um
acordo justo e equitativo estão crescendo, lideradas pelos EUA e pelo
Canadá.
Sua organização pode se juntar aos 327 de nós, de 59 países, que
assinamos um documento nos opondo a um acordo que aceite Direitos de
Propriedade Intelectual e patentes sobre sementes. Queremos que o acordo
inclua todos os cultivos essenciais à segurança alimentar, e que tenha um
maior reconhecimento das contribuições dos agricultores.
O documento está disponível no sítio
www.ukabc.org/iu3b.htm,
em inglês.
Vocês podem assiná-lo mandando seu nome, organização e país para o
endereço
patrickm@....
1. Maceió quer rotular transgênicos
2. Secretário de C&T do RS nega apoio na transgênicos
3. Índia proíbe algodão Bt da Monsanto
4. Bolívia proíbe transgênicos por um ano
5. China dificulta mercado para transgênicos
6. ONGs do mundo inteiro apoiam o Brasil na OMC
Brasil consegue isolar EUA na reunião OMC Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Experimentação participativa e algodão
agroecológico: uma experiência de sucesso
Programa sobre transgênicos na rádio
CBN
1. Maceió quer rotular transgênicos Um projeto de lei que disciplina a comercialização de produtos
transgênicos em Maceió (AL), de autoria do vereador Alan Balbino, foi
aprovado no dia 19, em primeira discussão, na Câmara Municipal da Cidade.
O projeto exige que a comercialização de OGMs seja feita em prateleiras
separadas dos demais produtos com etiquetas que informem ao consumidor
sobre as conseqüências do seu uso. De acordo com Balbino, vários produtos
desse gênero estão sendo vendidos de forma irregular em farmácias e lojas
da Capital. Gazeta de Alagoas, 20/06/2001.
2. Secretário de C&T do RS nega apoio na
transgênicos O Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, Renato de Oliveira, desmentiu em nota oficial divulgada no dia 18
que tivesse admitido a possibilidade de o governo de Olívio Dutra mudar
de opinião sobre os transgênicos. “Nossa posição quanto ao cultivo e
comercialização de transgênico é a mesma, somos pela proibição”,
afirmou.
Em matéria veiculada dias antes pela Agência Estado, do Grupo O Estado
de São Paulo, Oliveira aparecia admitindo a mudança de opinião. A
matéria foi elaborada durante a realização do IV Encontro
Latino-Americano de Biotecnologia Vegetal (RedBio 2001), em Goiânia,
Goiás. O Estado de ao Paulo e Jornal da Ciência Hoje, 18/06/2001.
3. Índia proíbe algodão Bt da Monsanto O Comitê de Aprovação de Engenharia Genética (GEAC, sigla em
ingês) do Ministério de Meio Ambiente e Florestas da Índia recusou o
pedido da empresa Monsanto Mahico para a comercialização do algodão
transgênico Bt, o Bollgard.
Segundo a Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia da
Índia (RFSTE, em inglês), se o Comitê não tivesse recusado o pedido, o
caso iria para a justiça.
A Monsanto vem tentando colocar seu produto no mercado desde que começou
a realizar seus testes de campo (cuja legalidade fora questionada pela
RFSTE na Côrte Suprema da Índia), em 1998.
A introdução do algodão Bt colocaria em risco os ricos agroecossistemas
da Índia, além do país não possuir infra-estrutura técnica e científica
para lidar com os riscos da engenharia genética. Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia, Nova Delhi,
20/06/01.
4. Bolívia proíbe transgênicos por um
ano Uma Resolução Ministerial proibiu oficialmente a introdução
dos transgênicos na Bolívia. A proibição, no entanto, é temporária, se
restringindo por enquanto a um ano. As organizações da sociedade civil
boliviana envolvidas com a campanha contra os transgênicos já estão
dinamizando ações que busquem uma proibição definitiva.
Estas organizações estão se empenhando também em desenvolver tecnologias
alternativas aos transgênicos, como o controle biológico de pragas e
doenças agrícolas, o resgate e o fortalecimento do conhecimento
tradicional dos recursos genéticos e o resgate e a multiplicação do
germoplasma nativo (os primeiros passos já foram dados com batatas,
pimentões, e feijões) em um intercâmbio entre a Bolívia e a
Colômbia. Divulgado PROBIOMA, Bolívia, 20/06/01.
5. China dificulta mercado para
transgênicos A exigência da China garantir segurança e certificação de
grãos geneticamente modificados vai dificultar o comércio
internacional de soja, informou em 14 de junho a Associação Britânica de
Comércio de Grãos (Gafta). O presidente da entidade, Werner Meyer, disse
à agência de notícias Reuters que a próxima grande batalha da indústria
de grãos será a decisão chinesa de fiscalizar as importações de
transgênicos. “Isso vai complicar as coisas, porque as importações da
China envolvem quantidades enormes”.
Os exportadores avaliam que as compras externas de soja feitas pela China
cresçam até 20% em 2001, comparadas aos 10 milhões de tonelada importadas
em 2000. Estados Unidos, Brasil e Argentina são os três maiores
exportadores de soja do mundo. Cerca de 60% da soja americana e 90% da
Argentina são transgênicas, enquanto o Brasil garante que está livre de
OGMs. Reuters, 14/06/2001.
6. ONGs do mundo inteiro apoiam o Brasil na
OMC Cerca de 120 organizações não governamentais (Ongs) de todo o
mundo lançaram um comunicado em Genebra, no dia 19/06/01, pela
flexibilização do Acordo TRIPS (Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio), da Organização Mundial do Comércio (OMC) no
que diz respeito aos direitos de patentes. A declaração contém uma lista
de demandas que visam ao esclarecimento e à revisão do Acordo, no sentido
de assegurar que os países em desenvolvimento possam fortalecer o acesso
de seus cidadãos a medicamentos mais baratos e que o interesse público em
matéria de saúde e alimentação seja colocado expressamente acima da
proteção dos direitos privados e interesses comerciais. Brasil consegue isolar EUA na reunião OMC A reunião especial da Organização Mundial do Comércio (OMC)
para debater a relação entre leis de patentes e acesso a remédios teve
ontem pelo menos um resultado claro: o isolamento dos EUA perante a
comunidade internacional.
Os diplomatas de Washington se mostraram inflexíveis com relação à
interpretação das regras da OMC.
Enquanto os países em desenvolvimento defendiam que todos devem ter o
direito de implementar políticas de saúde sem serem questionados
legalmente, os americanos preferiram afirmar que as regras da OMC devem
ser utilizadas para proteger as patentes e os investimentos das
empresas.
No discurso do embaixador Celso Amorim, o país pediu que o valor à vida
seja levado em conta na aplicação das regras. (...)
Mas a inflexibilidade de Washington frustrou os países em
desenvolvimento, que esperavam algum sinal de progresso dos EUA diante de
tanta pressão internacional. (...)
Para Paulo RobertoTeixeira, coordenador do Programa de Combate à Aids do
Brasil, a reunião de ontem foi apenas o começo de um processo que poderá
ser concluído na reunião ministerial da OMC, em Doha, em novembro.
(...) O Estado de SP, 21/06/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Experimentação participativa e algodão
agroecológico: uma experiência de sucesso
Há mais de duas décadas a chamada “crise do algodão” afeta a
região semi-árida do nordeste do Brasil. Esta crise vem atingindo vários
setores da economia da região, principalmente os pequenos agricultores
que, geralmente, plantam algodão como principal cultivo para o mercado.
Em 1986 a crise se acentuou com o ataque de gorgulho, que se propagou por
toda a região, levando quase à inviabilização deste cultivo.
Em 1990 uma ONG local, o Esplar, começou a pesquisar e desenvolver
alternativas agroecológicas para o cultivo de algodão na região
semi-árida. Esta iniciativa se deu como resposta ao pedido das famílias
de agricultores dos municípios do interior do Ceará.
O projeto foi denominado “Manejo Ecológico de Algodão Perene” e foi
elaborado com famílias de diferentes municípios do Ceará, que
participaram das discussões para definir as estratégias que seriam
adotadas para a implantação do manejo agroecológico e como implantar os
experimentos.
No princípio foi difícil a transição de um sistema convencional para o
sistema agroecológico, havendo alguma resistência dos agricultores em
adotar determinadas práticas. Em 1994, a partir dos primeiros resultados,
começaram a se difundir as técnicas propostas. Estes resultados que
chamaram a atenção não foram, no entanto, exatamente de produtividade e
sim, principalmente, a reestruturação da fertilidade do solo e do
agroecossistema como um todo. Em seguida, com a valorização do cultivo do
algodão orgânico, o grupo do Esplar e a organização dos agricultores de
Tauá conseguiram espaço no mercado de algodão orgânico que se iniciava,
vendendo 10,5 toneladas de fibra de algodão cultivado sem nenhum adubo
químico.
Em 1997 o Esplar iniciou outro projeto com algumas técnicas novas. Apesar
de três anos consecutivos de seca, o que dificultou a produção, a
quantidade de agricultores que utilizou práticas de conservação do solo,
cultivos associados e manejo ecológico de pragas para a produção do
algodão aumentou consideravelmente, de 4 para 154 no ano. Alguns destes
já têm sua produção certificada. Na mesma época, a área cultivada com o
manejo agroecológico aumentou de 2 para quase 180 hectares. Isto indica o
êxito que teve a associação da experimentação participativa com a
extensão das práticas agroecológicas.
Os resultados obtidos pelos quatro primeiros
agricultores-experimentadores serviram de exemplo para dezenas de
agricultores, muitos que já haviam até desistido e abandonado as lavouras
de algodão. Outro incentivo importante para os agricultores foi o fato do
preço do algodão orgânico estar acima do obtido pelo algodão
convencional. A produção do algodão orgânico ainda não tem conseguido
atender as demandas do mercado interno e externo. Mas Tauá vem se
tornando uma referência em algodão orgânico para o Brasil e
principalmente para o nordeste. B. F. Lima,P.J. et al. Algodón orgánico, la experiencia de familias
de agricultores de Tauá- Brasil. Boletín ILEIA, fundación ILEIA,
abril 2001 vol.16 nº4, pg.12-13.
Programa sobre transgênicos na rádio
CBN No dia (26/06) o programa CBN Ecologia, da rádio CBN,
tratará do tema dos transgênicos. O programa irá ao ar em rede nacional
às 9:30 h e às 21:30 h (horário de Brasília).
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Na última quarta-feira a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
foi recebida por Esper Cavalheiro, presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio / Ministério de Ciência e Tecnologia),
em Brasília.
Desde que Esper assumiu a presidência da Comissão, em março deste ano, a
Campanha vem cobrando a abertura ao diálogo e a revisão de diversos
procedimentos que vinham sendo conduzidos pelas duas gestões
anteriores.
Estiveram presentes na reunião, representando a Campanha, o Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Inesc (Instituto de
Estudos Sócio-Econômicos), além de alguns assessores. A reunião foi
avaliada como bastante positiva, mas está claro que ela só representa um
primeiro passo para uma possível mudança na forma de atuar da
Comissão.
A Campanha estará atenta, daqui para frente, em cobrar cada compromisso
assumido pelo presidente.
Os representantes da Campanha levaram à reunião um documento apresentando
e justificando oito solicitações consideradas urgentes e
fundamentais.
O primeiro ponto é referente à transparência e à disponibilização de
informações. Consideramos fundamental que as reuniões da Comissão
permitam a audiência dos cidadãos e organizações interessadas, e que as
atas, votações e pareceres sejam disponibilizados no site do órgão
e também mediante solicitação. Esper se mostrou de acordo e se
comprometeu a providenciar a disponibilização.
No segundo ponto sugerimos que todas as instruções normativas (as já
publicadas e as futuras), assim como a liberação de transgênicos com
caráter comercial, sejam submetidas à consulta pública. Quanto a este
ponto, Esper mostrou-se sensível e comprometeu-se a rever o
procedimento.
O terceiro ponto trata da alteração do Regimento Interno da CTNBio, que
atualmente permite que membros da comissão como empresas de biotecnologia
e a Embrapa, que tem contrato comercial com a Monsanto, participem e/ou
votem em processos de seu interesse. O quarto, pede a regulamentação mais
cautelosa e detalhada dos campos experimentais. Esper assumiu o
compromisso de rever também estas duas questões.
A quinta solicitação, cuja atenção consideramos absolutamente urgente, é
a elaboração da política nacional de biossegurança. É inaceitável que a
CTNBio tenha funcionado durante mais de seis anos (ainda que ilegalmente)
e emitido centenas de autorizações sem que tenha se dedicado a esta
discussão, que deveria orientar qualquer ação da Comissão. Até hoje temos
assistido uma verdadeira política de promoção de biotecnologia e não de
biossegurança. Para a elaboração desta política faz-se também
imprescindível a participação da sociedade e de segmentos científicos
independentes. Esper disse que se esforçará para que isto aconteça até o
final deste ano.
O sexto ponto é a revisão de todos os experimentos em andamento e a
suspensão de todos os experimentos irregulares, em atenção à decisão
judicial que confirma que cultivos transgênicos com características de
agrotóxicos (como as plantas Bt) precisam do Registro Especial
Temporário, exigido pela Lei de Agrotóxicos. Este foi o único ponto em
que Esper se mostrou resistente. Ele não pretende se esforçar para
regularizar a situação.
Em compensação, ele se comprometeu a reapreciar o processo que liberou a
soja Roundup Ready, da Monsanto, para cultivo comercial, que foi a
sétima solicitação.
Por fim, a oitava solicitação, também recorrente por parte da Campanha, é
que o Brasil assine o Protocolo de Biossegurança, um instrumento
internacional que garante direitos para a preservação da biodiversidade
brasileira.
Esper afirmou que a CTNBio é favorável à assinatura do Protocolo. Disse
que a Comissão chegou a encaminhar um documento ao Ministério de Relações
Exteriores para que o Brasil o assinasse, mas que por problemas
operacionais o documento não foi assinado. Se comprometeu, então, a se
esforçar para que o Brasil assine o Protocolo, ainda que
tardiamente.
A Campanha enviará na próxima semana uma carta à CTNBio solicitando cópia
do documento encaminhado ao ministério e cobrando a atuação pela
assinatura.
O último fato importante da reunião foi que Esper apresentou um documento
em resposta à carta enviada pela Campanha em abril deste ano, que pedia a
revisão das autorizações para plantios experimentais -- especialmente
aqueles em grandes áreas, como o campo experimental de 60 hectares
autorizado para a empresa Monsanto no início deste ano. Apesar do avanço
que representa a apresentação deste documento (as gestões anteriores da
CTNBio não responderam a nenhuma de nossas solicitações), a Campanha
considerou que as respostas não foram satisfatórias, deixando vários
lacunas em sua argumentação.
1. Presidente da SBPC alerta: cuidado com os transgênicos
2. Produtores americanos de milho alertam australianos: transgênicos são
uma furada!
3. Cargill aposta em salto nas vendas de não-transgênicos
4. EUA confirmam retirada de ação contra o Brasil na OMC Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Parceria entre agricultores e técnicos
gera boas sementes
Transgênicos no rádio
1. Presidente da SBPC alerta: cuidado com os transgênicos A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC), Glaci Zancan, disse ontem, em audiência pública na
Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara, que é
preciso "aprofundar" as pesquisas sobre os transgênicos.
Segundo ela, somente resultados de estudos epidemiológicos específicos e
ensaios toxicológicos no país serão capazes de "eliminar
dúvidas" sobre transgênicos na alimentação humana. "Essa
tecnologia é promissora, mas é muito jovem e requer muita pesquisa",
afirmou.
A presidente da SBPC defendeu, ainda, "cautela" e
"análises caso a caso" de cada um dos transgênicos que vierem a
ser autorizados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio
). "Há um elenco enorme de indagações que perturbam os pesquisadores
e a comunidade científica prefere trabalhar com cautela", afirmou
aos 12 deputados presentes à sessão. "Os investimentos privados
nessa área são maiores do que os públicos e há preocupação com a
apropriação comercial do conhecimento e o futuro da agricultura
familiar".
A comissão especial, criada no último dia 15 de maio, analisa um projeto
de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que impõe condições para a
comercialização de transgênicos no país. Além desse, existem 18 projetos
sobre o assunto na Câmara.
O coordenador dos cursos de biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), o pesquisador Silvio Valle reafirmou a necessidade de normas
específicas sobre rotulagem dos alimentos transgênicos. (...) "A
sociedade precisa saber se o conceito que se utilizará na rotulagem
levará em conta os interesses de agroindústrias ou dos consumidores e da
própria saúde pública", resumiu Valle. (...) Valor Econômico, 27/06/01.
2. Produtores americanos de milho alertam
australianos: transgênicos são uma furada! “Os agricultores australianos poderão conquistar uma parcela
crescente dos mercados de exportação se não cultivarem transgênicos”,
disse Gary Goldberg, executivo chefe da Associação Americana de
Produtores de Milho, no dia 27 de junho, em Melbourne, durante uma
conferência do Instituto Australiano de Lei e Ética na Saúde. (...)
“Nenhuma das promessas se tornou realidade e é a hora dos seus
agricultores entenderem que as promessas que vêm sendo feitas e
continuarão a ser feitas nunca se tornarão realidade”, disse ele.
Por enquanto a Austrália produz cultivos não transgênicos, mas companhias
de agroquímicos contrataram agricultores para conduzir testes de campo,
especialmente com canola transgênica. (...)
Goldberg disse que, na região asiática, os EUA estão perdendo em vendas
para o Japão, Taiwan e Korea do Sul devido ao problema dos transgênicos,
e que os preços do milho nos EUA tiveram uma queda drástica por causa da
super oferta.
“A tecnologia não serve para nada se você não consegue vender o seu
produto”, completou ele.
Goldberg disse aos repórteres que cerca de 24% do milho americano é
geneticamente modificado, mas a polinização cruzada e a falta de
segregação comprometem os outros 76%. (...) Reuters, 27/06/01.
3. Cargill aposta em salto nas vendas de
não-transgênicos A americana Cargill, gigante dos agronegócios com vendas
anuais de US$ 48 bilhões, está esperando aumento significativo na demanda
de farinha de soja não transgênica para rações animais na Europa este
ano. (...)
Para atender à demanda de consumidores que não aceitam alimentos
modificados, a Cargill passou a oferecer um leque de produtos que inclui
desde a farinha de soja do Brasil - onde os transgênicos são ilegais -
até matérias-primas que passam por sistemas rígidos de preservação de
identidade, em que cada etapa do processo é acompanhada do agricultor até
o transporte.
Neste último caso, a Cargill ainda está vendendo quantidades muito
pequenas, já que exige bom planejamento antecipado e envolve custos até
20% mais altos. Muitas cadeias européias de supermercados, especialmente
no Reino Unido, assumiram compromissos públicos de fornecer aves
alimentadas apenas com rações não-transgênicas.
Mas, quando tentaram cumprir as promessas, descobriram que a farinha de
soja rigidamente controlada precisa ser encomendada com um ano de
antecedência. "Os clientes começam a perceber que isso envolve custo
e não há muito preparo nesse sentido" disse Ruth Rawling
(vice-presidente de relações públicas da Cargill Europe). Fast-foods como
o McDonald's prometeram servir frangos criados com rações
não-transgênicas em vários países europeus. Valor econômico, 27/06/01. N.E.É importante notar que a Cargill pertence à
Monsanto, a segunda maior empresa de “ciências da vida”
(agrotóxicos-sementes-fármacos) do mundo, e a maior produtora de
transgênicos.
4. EUA confirmam retirada de ação contra o
Brasil na OMC O chefe do escritório de Representação Comercial dos Estados
Unidos (USTR), Robert Zoellick, confirmou que seu país e o Brasil
chegaram a um acordo pelo qual uma disputa sobre patentes será retirada
do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e negociada num fórum
bilateral recém-criado. "Tratar desse litígio num painel da OMC não
foi a maneira mais construtiva de lidar com nossas diferenças,
especialmente porque o Brasil nunca usou de fato a provisão em
disputa", disse Zoellick em comunicado divulgado em Washington.
Em compensação pela decisão norte-americana de abandonar sua ação no
âmbito da OMC, o Brasil prometeu comunicar os Estados Unidos previamente
sobre qualquer decisão de dar licença compulsória para patentes de
empresas norte-americanas, além de discutir o assunto com o governo dos
EUA. As divergências serão discutidas no quadro do Mecanismo de Consultas
Bilaterais EUA-Brasil. (...)
O argumento brasileiro é o de que a iniciativa norte-americana contra
essa provisão põe em risco o programa de distribuição de medicamentos
contra HIV/Aids. "A administração informou aos membros da OMC que,
quando eles tomarem medidas para lidar com grandes crises de saúde, como
a crise do HIV/Aids na África subsaariana e em outras regiões, os EUA não
vão levantar objeções, caso eles recorram à flexibilidade permitida pelo
acordo Trips, da OMC", diz o comunicado de Zoellick. (...) Agência Estado, 25/06/01
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Parceria entre agricultores e técnicos
gera boas sementes
Em uma era de agricultura altamente tecnificada, onde parece
que somente há espaço para grandes propriedades, trabalhadores rurais
assentados, em parceria com algumas instituições como a Embrapa, vêm
obtendo grande êxito em sua produção.
Neste sentido a parceria de uma instituição de pesquisa aliada à
sabedoria dos agricultores tem rendido bons resultados. Um bom exemplo
disto é o trabalho desenvolvido com milho para a obtenção de sementes
crioulas. A Embrapa desenvolveu, junto com os agricultores, uma variedade
nos estados da região Sul e outra na área do assentamento Sol-da-manhã,
no estado do Rio de Janeiro. A variedade de sementes de milho
Sol-da-manhã, conhecida oficialmente como Br 106-XI, foi desenvolvida
para a agricultura familiar. Tem a capacidade de desenvolver-se bem com
baixa quantidade de nitrogênio. Por ser rústica, possui menor custo de
produção. O milho apresenta estabilidade de produção e adaptabilidade a
todas as regiões brasileiras e tem mostrado boa resistência às principais
pragas. Por isso, é um milho capaz de atender aos diversos tipos de
agricultores, adaptando-se a solos com baixa fertilidade (característica
comum dos assentamentos). Os dois tipos de milho são robustos,
nutritivos, produtivos e libertam o agricultor do compromisso anual de
comprar os híbridos das empresas de sementes. Cada produtor pode
selecionar, nas próprias espigas que colhe, os grãos que servirão de
semente para a próxima safra. Estas sementes de origem nativa “valem um
milhão”, brincam os agricultores.
A adoção destas variedades está promovendo uma revolução agrícola que
provavelmente repercutirá até na África, continente necessitado de uma
agricultura livre de tecnologias que geram dependência externa. O pequeno
agricultor brasileiro, com 5 a 50 hectares de terra, passou a ter
possibilidades de fixar-se no interior rural e produzir em escala
lucrativa. Estas variedades de milho estão possibilitando, por exemplo, a
criação de frangos e galinhas caipiras, para os quais existe mercado
crescente.
Existem diversas outras espécies com as quais estão sendo desenvolvidas
variedades crioulas. O mercado para estas sementes é formado por 14
milhões de pequenos agricultores (60% da população rural do país), donos
de 75% dos estabelecimentos agrícolas, cujas propriedades ocupam 25% das
terras agricultáveis produtivas e responsáveis por 30% da colheita
brasileira. Iniciativas como essa contribuem para a conservação da
biodiversidade, o fortalecimento da agroecologia, a fixação do
trabalhador no campo e a valorização de sua sabedoria e cultura. Adaptado do Jornal do Commercio, 27/05/01.
Transgênicos no rádio O programa São Francisco Ecologia (Rádio São Francisco - RS)
deste sábado fala sobre a problemática dos alimentos transgênicos. O que
são e quais os prejuízos para a saúde e para o meio ambiente são algumas
das perguntas respondidas pela assessora técnica da Campanha Por Um
Brasil Livre de Transgênicos, Flavia Londres, e pelo geneticista Flávio
Lewgoy.
Você poderá acompanhá-lo pela Rádio São Francisco - Sat AM 560 Khz (no
Rio Grande do Sul) ou pela internet por Real Áudio, pelo endereço
www.saofrancisco.am.br,
no próximo sábado (30/06) às 9:00 h.
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JORNAL DOS MUNICÍPIOS
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Este artigo é importante: DonAntonio
: Equipe Caça-Transgênicos do Greenpeace localiza plantio ilegal
Santa Cruz das Palmeiras/SP, 04 de julho de 2001 - Uma equipe caça
transgênicos do Greenpeace isolou, hoje, área de plantio ilegal de milho
geneticamente modificado da empresa Monsanto, em Santa Cruz das Palmeiras,
no interior do estado de São Paulo. Os ativistas cercaram a plantação
experimental, coloriram as sementes com tinta atóxica e sinalizaram com duas
setas a área ilegal, de aproximadamente 24 mil metros quadrados. Ao mesmo
tempo, o Greenpeace solicitou a adoção das providências legais ao Ibama,
Ministérios da Agricultura e Saúde, bem como ao Ministério Público Federal
(1).
As áreas experimentais de culturas transgênicas estão suspensas pela Justiça
desde 27 de abril deste ano. O juiz substituto da 14ª Vara Federal do
Distrito Federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, deferiu liminar ao
Ministério Público Federal suspendendo todas as autorizações para cultivo de
quaisquer sementes geneticamente modificadas, com características de
agrotóxicos ou afins, em que os interessados não detenham o Registro
Especial Temporário (RET) (2). Os ativistas testaram, diante da imprensa, o
milho plantado na estação experimental para confirmar a variedade
transgênica. O teste levou apenas três minutos para ser realizado (3).
Segundo a organização ambientalista, a sentença do Juiz intima o IBAMA a
realizar a fiscalização em todos os campos experimentais autorizados pela
CTN-Bio (4) e que não apresentassem o RET. "Já faz quase dois meses que a
Justiça determinou a imediata suspensão dos campos sem o Registro
Temporário, mas até agora o IBAMA não fez nada. O que estamos fazendo aqui é
dar o exemplo às autoridades públicas de como é simples cumprir a sentença",
diz Karen Suassuna, engenheira agrônoma do Greenpeace.
A organização ambientalista questiona a morosidade do IBAMA em cumprir a
ordem judicial. De outubro de 2000 até hoje, 27 estações experimentais de
empresas como a Monsanto, Novartis e EMBRAPA, estão espalhadas pelo Brasil,
com culturas de milho, soja, algodão, entre outros. Todos estas lavouras
experimentais foram autorizadas sem o RET, totalizando 81 liberações e
674.700 metros quadrados de área, equivalente a 129 campos de futebol (5).
O Greenpeace alerta para os riscos sócio-econômicos que os transgênicos
representam para lavouras tradicionais. Produtores podem ter suas lavouras
de milho contaminadas e, depois, rejeitadas por serem transgênicas. Além
disso, ingredientes geneticamente modificados podem ser utilizados na
produção de alimentos sem que fabricante ou consumidor se dêem conta.
"Além da falta do Registro Especial Temporário, todo experimento de
transgênicos no meio ambiente apresenta riscos", afirma Karen. "O pólen do
milho transgênico Bt pode ser levado pelo vento ou pelos pássaros,
contaminando outras lavouras de milho num raio de até 10 quilômetros do
experimento. Esta contaminação espalha uma poluição genética sem
precedentes, trazendo não só riscos ambientais, como de segurança alimentar
e sócio-econômicos para lavouras tradicionais.
{ HYPERLINK http://www.greenpeace.org.br }www.greenpeace.org.br
Notas do Editor:
Íntegra da carta enviada ao Ibama, Ministérios da Agricultura e Saúde e ao
Ministério Público Federal disponível no site do Greenpeace: { HYPERLINK
http://www.greenpeace.org.br }www.greenpeace.org.br
Registro Especial Temporário (RET) é exigido pela Lei de Agrotóxicos e Afins
(Lei 7.802/90). Plantas que tiveram inseridas em seus genomas o gene da
bactéria Bacillus thuringiensis, com propriedades inseticidas, como é o caso
do milho Bt, devem ser consideradas como agrotóxicos, necessitando do
Registro Especial Temporário. O mesmo ocorre com o herbicida Roundup-Ready,
utilizado em conjunção com a soja transgênica RR, da Monsanto. A liminar
também impede novas autorizações sem o RET. A União Federal recorreu da
liminar, mas até agora não teve seu pedido atendido. Desde 1999, o
Ministério Público Federal cobra, do governo federal, sem sucesso, a
regularização das lavouras experimentais de plantas geneticamente
modificadas
Já existem kits disponíveis no mercado brasileiro, que identificam
facilmente se a planta ou semente colhidas são ou não transgênicas. Para
esta atividade, o Greenpeace utilizou o teste Trait Bt1. Para análise de
produtos manufaturados, contudo, ainda não existem laboratórios no País
capazes de fazer as análises adequadas. O Greenpeace e o IDEC têm realizado
testes em conceituados laboratórios na Suíça e na Áustria.
Desde que foi formada em 1995, a CTN-Bio já autorizou cerca de 926 campos
experimentais de variedades transgênicas. No entanto, o controle destes
experimentos é praticamente inexistente, pois os responsáveis pela
fiscalização - os Ministérios da Agricultura e o do Meio Ambiente - nunca
colocaram em prática uma política de controle efetiva.
Mapa da localização dos demais campos experimentais no Brasil disponível em:
{ HYPERLINK
ww.greenpeace.org.br/transgenicos/mapas }www.greenpeace.org.br/trans
genicos/mapas
PS: Alguém se habilita a discorrer sobre o perigo do mel, das flores
transgênicas?Don Antonio.
_________________________________________________________
Do You Yahoo!?
Get your free @yahoo.com address at http://mail.yahoo.com
Prezados Amigos,
Aproveito esta mensagem sobre mel para ajudá-los a lembrar da amplitude
de efeitos que as misturas genéticas podem apresentar.
Abraços
Luiz Meira
Dr Luiz Meira escribio:
>>Considerando a antigenicidade dos produtos de abelha e a variabilidade de
composições, prefiro deixá-los prá depois.
Recibi de otro grupo. Reenvio.
Besos
Gabriela
> ANAIS do XIII Congresso Brasileiro de Apicultura De 14 a 17/11/2000 -Flori
> anópolis - SC.
> Rubens Onofre Nodari, Josy Zarur de Matos, Miguel Pedro Guerra e Afonso In
> ácio Orth.
> Curso de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais,Departamento
> de Fitotecnia CCA/UFSC, Cx. Postal 476, Florianópolis, SC, 88040-900
> nodari@...
>
> O editorial do Jornal canadense "The Vancouver Sun" de 18 de julho de 2000
> é a respeito de uma pergunta de um cientista sobre os efeitos da canola
>modificada geneticamente (portanto, transgênica) sobre as abelhas e a
>produção de mel. Esta pergunta, embora ainda sem uma resposta completa e
>definitiva, começa a ser respondida.
>
> São várias as implicações dos Organismos Geneticamente Modificados
> (OGMs) na atividade apícola. A primeira está relacionada com a venda
>dos produtos. Os consumidores,notadamente os europeus, na sua grande
maioria
> não querem consumir nada que contenha ingredientes transgênicos. No
>Canadá, a canola é uma das principais fontes de mel. A exportação de
>mel contaminado com pólen transgênico corre um sério risco de nem
>chegar às prateleiras dos supermercados. Desta forma, a preocupação de
>quem exporta para a Europa é mais do que pertinente, pois relaciona-se com
>a própria sobrevivência da atividade apícola. Neste caso, o efeito
>dos transgênicos é indireto. É nesta situação que se encontra uma
>parte dos apicultores do Canadá.
>
> Contudo, esta apreensão já passou a ser compartilhada por apicultores
>de vários países. Em agosto último, a associação de apicultores
>da Inglaterra (Bee Farmers Association of the UK, com 350 associados),
pediu
> ao governo que defina de quem será a responsabilidade pelas possíveis
>perdas econômicas decorrentes dos testes ou plantios comerciais com
>transgênicos na atividade apícola. Esta posição foi tomada depois que
>foi publicado no FOEE Biotech Mailout o artigo MORE "FUNNY" HONEY que
sugere
>a perda de status do mel como alimento sadio e natural como resultado da
>poluição causada pelos OGMs. Já era de conhecimento dos cientistas, que
> pólen de plantas transgênicas estavam sendo coletadas por abelhas e
>contaminando o mel nas diversas partes da Europa.
>
> A ONG Friends of the Earth pediu o banimento dos testes de campo com
>plantas transgênicas após a conclusão de estudos que indicaram a
>presença de pólen de canola transgênica (tolerante a um agrotóxico -
>herbicida-) em mel, tanto proveniente de potes comerciais, quanto das
próprias
>colmeais das abelhas. O mel coletado na Inglaterra em 1999 quando analisado
>no "Austrian Federal Laboratory" em Vienna revelou a presença de DNA do
>gene de resistência ao mesmo herbicida. A canola foi engenheirada pela
>empresa Aventis (antiga AgrEvo). Anteriormente a este teste, pólen de
canola
> transgênica foi detectada em colmeias distantes 4 km da área
>experimental onde se cultivavam estas plantas transgênicas.
>
> Estas descobertas confirmam os riscos anteriormente anunciados de que as
>plantas transgênicas se constituem numa ameaça para os agricultores e
>apicultores vizinhos dos campos de cultivo de plantas transgênicas. Uma
>solução seria alocar as colmeias distante das áreas com transgênicos.
>Contudo, caso as variedades transgênicas sejam liberadas para plantios
>comerciais, a situação será agravada, pois os apicultores não
>acharão mais locais para colocar suas colmeias para produzir mel não
>contaminado por transgênicos.
>
> No Brasil, a não liberação de plantas transgênicas possibilita a
>produção de mel e pólen ainda livres desta contaminação. Porém,
>os Estados Unidos e a Argentina, dois dos maiores produtores mundiais de
>mel , já liberaram em seu território o cultivo destas plantas. A
>Argentina, com uma produção de 85.000 ton. de mel em 1999, exporta 90% de
sua
>produção. Seus principais compradores são os Estados Unidos, a
>Alemanha, Reino Unido, Espanha, Japão e Brasil. A Argentina, principal
>exportador
> para o Brasil, apresentava, em 1998, 100.000 ha de milho transgênico,
>2.000.000 de ha de soja transgênica e 300.000 ha de algodão
>transgênico, que potencialmente podem contaminar o mel com grãos de pólen
>transgênico, dependendo da região de origem do mel.
>
> Se de um lado os apicultores sofrerão prejuízos pela maior quantidade
>de trabalho, cancelamento de contratos ou maiores custos, um outro
>prejuízo econômico provocado pela indústria biotecnológica com a expulsão
> dos mesmos de determinadas áreas que contenham transgênicos,
>atingirá os fruticultores. De fato, os serviços de polinização
>proporcionados pelos apicultores, via abelhas, embora tenham um valor
>econômico em si,
> não se conhece com plenitude todas as implicações de sua ausência
>o u deficiência. De grande relevância para o Brasil, é o caso da
>macieira, ameixeira e as pereiras, entre outras.
>
> Uma segunda preocupação é a respeito das proteínas resultantes da
>engenharia genética agora produzidas por estas plantas transgênicas,
>que poderão se expressar ou entrar no pólen, que são coletados pelas
>abelhas, servem de alimento para as larvas e podem apresentar efeitos
>negativos imprevistos tanto na colônia quanto no comportamento das abelhas.
Já
> é há muito conhecido o fato de que as toxinas de Bacillus
>thuringiensis podem causar a morte de muitos insetos. O uso em larga
escala
>de genes
>desta bactéria que produzem toxinas, está chamando a atenção de
>cientistas de diversas áreas do conhecimento. Um novo estudo sobre a
>toxicidade das toxinas de Bt, que causa a mortalidade das larvas da
borboleta
>monarca , feito agora na Universidade de Iowa (Jesse & Obrycki, 2000), após
o
>primeiro (Losey et al, 1999), indica que a análise da liberação
>comercial das variedades que contenham estes genes deve ser muito rigorosa.
A
>critica da empresa produtora do referido milho, se baseou no argumento que
o
>trabalho não reproduziu as condições reais. Contudo, se o primeiro
>trabalho foi feito em laboratório, o segundo, embora experimental, foi
feito
>a campo, portanto, muito mais próximo das verdadeiras condições
>reais. Este conjunto de resultados alertam para a necessidade de se
conduzirem
>ma is experimentos a campo, em diferentes ecossistemas, antes da
>liberação comercial, uma vez que existem enormes diferenças entre as
diversas
>regiões produtoras de grãos no Brasil. Ou seja, há a necessidade de
>estudos de impacto ambiental como parte indispensável da análise de
>biossegurança dos OGMs.
>
> Embora não se conhecem resultados de testes de longa duração, mesmo
>porque eles não existem, a indústria biotecnológica e as Comissões
>de Biossegurança encarregadas da análise para a liberação destes
>transgênicos, têm afirmado que milhares de testes foram feitos e não
>há nenhum risco a organismos não alvo, como seria o caso das abelhas.
>
> A combinação de genes, cuja eficácia nos danos aos insetos pode
>aumentar em 40 vezes, é mais um fator a ser considerado. O processo
consiste
>na recombinação in vitro de duas ou mais regiões dos genes da
>delta-endotoxina, que produzem as toxinas que são mortais a muitos insetos.
>Desta combinação resulta o Bt quimérico, agora denominado de K-1 e K-73
>(United States Patent n. 6.090.931) que produz toxinas quiméricas. Seu
>efeito é mais amplo, pois aumenta em muito o número de hospedeiros
>atingidos comparativamente aos genes nativos. E as abelhas, como ficam
neste
>caso?
> Nenhum teste ainda foi feito.
>
> Uma forma de disseminação de genes, denominada de transferência
>horizontal (TH) ou lateral, refere-se a transferência de DNA de uma espécie
> para outra, aparentada ou não, por meios ainda não totalmente
>conhecidos. Embora a TH seja mais comum entre microrganismos, inúmeros
>exemplos
>de transferência horizontal de genes entre espécies filogeneticamente
>diferentes envolvendo organismos eucariotos já são conhecidos (Syvadan,
>S. 1994; Ho et al., 1998). Assim, genes humanos já foram detectados em
>Mycobacterium tuberculosis (a bactéria que causa a tuberculose), genes de
>plantas detectados em bactérias e genes de fungos e bactérias presentes
>em plantas (Cho et al. 1998; Science, 1999).
>
> Apesar de ter sido alertada em vários trabalhos e relatórios, a TH a
>partir de plantas transgênicas era considerada até bem pouco tempo
>atrás como 'praticamente impossível de ocorrer' Contudo, a transformação
> de Acinetobacter sp. no solo com DNA de plantas transgênicas (Nielsen et
> al., 2000) vem demonstrar que de fato isto é factível.
>
> Diversos casos de absorção de DNA por parte de células eucariotas
>foram também registrados (Tappeser et al., 1999). Num deles, foi
>demonstrado que o DNA fornecido na alimentação de ratos não só não era
>totalmente destruído no trato gastrointestinal, mas também poderia
>alcançar a corrente sangüínea e temporariamente ser detectado nos
>leucócitos ou células do fígado. Trocas de material genético também podem
>ocorrer entre plantas e vírus. A primeira evidência experimental sobre a
>recombinação entre uma planta transgênica contendo genes virais e um
>vírus foi obtida por Greene e Allison (1994). A inserção de
>sequências virais em plantas poderá tornar os vírus mais promíscuos e com
>isto provocar mais doenças em plantas.
>
> Se já existe a transferência de genes na natureza o que muda com o
>cultivo de plantas transgênicas? Um transgene, geralmente, é composto por
> ma construção quimérica que contém sequências de DNA tais como
>origem de replicação, seqüências de transferência, promotores
>fortes e genes de resistência a antibióticos. São elementos pertencentes
>a plasmídeos, transposons e vírus, que estão sujeitos a
>instabilidades estruturais, o que facilita a transformação in vitro, a
>recombinação e, por conseguinte, a transferência horizontal.
>
> Desta forma, cabe testar a hipótese de que o cultivo em larga escala de
>plantas transgênicas aumenta a probabilidade da ocorrência de
>transferência horizontal. Com relação a abelhas, uma informação está
>amplamente disponível. Ela se refere aos resultados obtidos pelo Professor
> Hans-Heinrich Kaatz, após três anos de estudos conduzidos no Institut
>für Bienenkunde da Universidade de Jena, Alemanha. Ele tomou o pólen
>coletado pelas abelhadas e forneceu as formas jovens como alimento. A
>análise das bactérias que vivem no trato intestinal das mesmas, revelou a
>presença dos genes modificados (pat), os mesmos presentes nas plantas de
>canola transgênica, desenvolvida pela AgrEvo, que as tornam resistente aos
>herbicidas a base de glufosinato (ex: Liberty, Basta). O fato foi publicado
>pelo jornal Independent de Londres em 28/05/2000, após ser recusado para
>publicação pela Revista Nature. A recusa para a publicação do
>trabalho foi justificada pela ausência de comprovação se a incorporação
> do DNA nas células bacterianas era temporária ou definitiva. Esta é
>mais das descobertas sobre a disseminação dos genes e da possibilidade
>da transferência horizontal dos mesmos, uma vez que genes de plantas
>podem ser transferidos para outros organismos que não as plantas. A
>transferência horizontal, hoje considerada uma força evolutiva, não é
>levada a sério nem pela indústria biotecnológica, nem pelas comissões
>de biossegurança de diversos países.
>
> Ainda são desconhecidos outros efeitos dos transgênicos sobre as
>abelhas, pois isto dependerá das proteínas codificadas pelos genes
>engenheirados. Contudo, dentre os trabalhos efetuados em abelhas com
>inibidores de
>proteases, cabe destacar um que demonstrou efeitos adversos dos mesmos
>quando abelhas foram alimentadas com açúcar contendo os referidos
inibidores
> (Pham-Delégue M.-H., 1997). Este inibidores poderão se converter em
>estratégias de resistência a insetos, como já foi demonstrado em
>canola. Neste caso o efeito sobre abelhas poderá ser grande. Entretanto,
ainda
>não está claro a associação entre a concentração dos inibidores
> e a magnitude dos feitos.
>
> Neste contexto, a utilização do princípio da precaução, que
>significa ter cuidado e estar ciente, seria a melhor estratégia a ser
>adotada, até que se tenham dados científicos sobre a biossegurança dos
>produtos transgênicos, que devem ser sadios e seguros, no caso de cultivo
em
>larga escala para consumo humano e animal.
>
>
> REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
>
> Cho, Y., Qiu, Y-L., Kuhlman, P., Palmer, J.D. Explosive invasion of
planmitochondria by a group I intron. Proceedings of National Academy of
Sciences, 95:14.244-14.249. 1998.
> FOEE Biotech Mailout o artigo MORE "FUNNY" HONEY v.6, n.5, p.6, em
31/07/20> 00
> Greene, A.E., Allison, R.F. Recombination between viral RNA and transgenic
> plant transcripts. Science, 263:1423-1425. 1994.
> Ho, M-W., Traavik, T., Olsvik, O., Tappeser, B., Howard, C.V., von
Weizsacker, C., McGavin, G.C. Gene Technology and gene ecology of infectious
diseases, Microbial Ecology in Health and Disease, 10:33-59, 1998.
> Jesse, L.C.H. e Obrycki, J.J. Field deposition of Bt transgenic corn
pollen : lethal effects on the monarch butterfly. Oecologia, publicado
online
em
1> 9/08/2000.
> Losey, J.E,; Rayor, L.S.; Carter, M.E. Transgenic pollen harms monarch
larvae. Nature 399:214, 1999.
> Nielsen, K.; van Elsas, J.D.; Smalla, K. Transformation of Acinetobacter
sp> .. Starin BD413 with transgenic plant DNA in soil microcosms and
effetcts
of kamycin on selection of transformants. Applied and Environmental
Microbiology, 66(3):1237-1242. 2000.
> Pham-Delégue M.-H. Risk assessment of transgenic oilseed rape on the
honeybee. INRA, Laboratoire de neurobiologie comparée des invertébres,
1-3, 1997.
> Raffensperger, C.; Tikckner, J. Protecting public health & the
environment implementing the precautionary principle. Washington: Island
Press, 1999,
> 385p.
> Science. Microbial management. Science, Washington, v.284, p.1301-1307,
1999.
> Syvadan, M. Horizontal gene transfer: evidence and possible consequences.
Annual Review of Genetics, 28:237-261. 1994 .
> Tappeser, B.; Jäger, M.; Eckelkamp, C. Survival, persistence, transfer:
An update on current knowledge on GMs and the fate of ther recombinant DNA
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Do You Yahoo!?
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
As últimas negociações sobre o acordo internacional que regulamentará
legalmente o uso de variedades de sementes e recursos genéticos dos quais
dependem a segurança alimentar local e global, terminaram no dia 01/07,
na FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação / ONU) em Roma. Este
acordo se chama Compromisso Internacional sobre Recursos Genéticos de
Plantas (IU, na sigla abreviada em inglês).
O acordo sobreviveu apesar das pressões contrárias dos EUA e do Canadá,
mas as questões que tratam das patentes e do comércio permanecem em
aberto. Apesar do texto estar falho, o fato dessas questões fundamentais
-- além das patentes e da subordinação à Organização Mundial do Comércio
(OMC), há a subordinação dos Direitos dos Agricultores às Leis Nacionais
e à UPOV* e o reduzido número de cultivos contemplados (cerca de 34
cultivos e 29 espécies de pastagem) -- permanecerem “entre colchetes”, ou
seja, sem acordo, permite espaço para novas investidas.
Essas disposições sem acordo final serão examinadas pelo Comitê da FAO
sobre Questões Jurídicas e possivelmente negociadas em outras reuniões
menos formais, com vistas à adoção final de um texto 100% fechado na
grande Conferência da FAO, a ser realizada em novembro de 2001 (ou seja,
há muito trabalho para os próximos meses).
Esperamos que o Compromisso, em sua nova forma, possa assumir o papel de
um “acordo-marco” e garantir um patamar concreto de consenso, ainda que
mínimo, que permita avanços futuros. *UPOV - União Internacional para a Proteção e a Obtenção de Organismos
Vegetais.
O Seminário sobre transgênicos para as mulheres trabalhadoras rurais,
realizado no Rio de Janeiro em maio de 2001, está tendo muitos
desdobramentos. No estado do Pará, por exemplo, a intenção das mulheres é
fazer do tema mote de suas lutas cotidianas. Neste sentido, o tema dos
transgênicos será discutido no Fórum das Mulheres, no planejamento do
Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense, em seu 3º Congresso, e nos
encontros regionais preparatórios ao Congresso. O tema também será levado
para discussão na Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e
entrará na pauta da II Marcha das Mulheres sobre Belém.
A pauta do Grito da Terra Brasil do Movimento Sindical deste ano
incluiu entre suas reivindicações a moratória aos transgênicos, por tempo
indeterminado, para que estudos precisos sejam feitos por institutos de
controle e de pesquisas, com a participação da sociedade civil
organizada, para detectar seus efeitos e impactos no ser humano e na
natureza conforme determina a legislação ambiental brasileira.
1. Equipe Caça-Transgênicos do Greenpeace localiza plantio ilegal
2. Greenpeace denuncia: Monsanto mente!!!
3. 93% dos americanos querem rotulagem dos transgênicos. E o FDA...
nada.
4. StarLink é encontrado em produtos de milho branco nos EUA
5. Caem as ações da Aventis, a empresa que desenvolveu o StarLink
6. Monsanto nomeia novo presidente para suas operações no Brasil Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Escola de campo para agricultores busca
produção ecológica de batatas nos Andes
Palestras sobre transgênicos com o Prof.
Sebastião Pinheiro em Pernambuco
Curso de especialização em agroecologia
Errata
1. Equipe Caça-Transgênicos do Greenpeace localiza plantio ilegal Uma equipe Caça Transgênicos do Greenpeace isolou, no
dia 04/07, área de plantio ilegal de milho geneticamente modificado da
empresa Monsanto, em Santa Cruz das Palmeiras, no interior do estado de
São Paulo. Os ativistas cercaram a plantação experimental, coloriram as
plantas com tinta atóxica e sinalizaram com duas setas a área ilegal, de
aproximadamente 24 mil metros quadrados. Ao mesmo tempo, o Greenpeace
solicitou a adoção das providências legais ao Ibama, Ministérios da
Agricultura e Saúde, bem como ao Ministério Público Federal.
As áreas experimentais de culturas transgênicas estão suspensas pela
Justiça desde 27 de abril deste ano. O juiz substituto da 14ª Vara
Federal do Distrito Federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, deferiu
liminar ao Ministério Público Federal suspendendo todas as autorizações
para cultivo de quaisquer sementes geneticamente modificadas, com
características de agrotóxicos ou afins, em que os interessados não
detenham o Registro Especial Temporário (RET), exigido pela Lei de
Agrotóxicos e Afins (Lei 7.802/90).
Os ativistas testaram, diante da imprensa, o milho plantado na estação
experimental para confirmar a variedade transgênica. O teste levou apenas
três minutos para ser realizado.
Segundo a organização ambientalista, a sentença do Juiz intima o IBAMA a
realizar a fiscalização em todos os campos experimentais autorizados pela
CTNBio e que não apresentassem o RET. “Já faz quase dois meses que a
Justiça determinou a imediata suspensão dos campos sem o Registro
Temporário, mas até agora o IBAMA não fez nada. O que estamos fazendo
aqui é dar o exemplo às autoridades públicas de como é simples cumprir a
sentença”, diz Karen Suassuna, engenheira agrônoma do Greenpeace.
(...) Release divulgado pelo Greenpeace em 04/07/01.
2. Greenpeace denuncia: Monsanto
mente!!! Através de nota oficial à imprensa, o diretor de Comunicação
da empresa, Belmiro Ribeiro, informou que “os testes com milho
geneticamente modificado realizados na unidade de Santa Cruz das
Palmeiras (SP) são totalmente autorizados pelo órgão competente, a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e a unidade, em
conformidade com a lei e decisão da Justiça, já havia solicitado o
RET Registro Temporário para Testes ao Ministério da
Agricultura que o concedeu e havia comunicado o Ibama”.
Após tentar, inutilmente, durante todo o dia de ontem obter da Monsanto
cópia do Registro que empresa dizia possuir, o Greenpeace entrou em
contato com o Dr. Rinaldo Junqueira, da Chefia de Gabinete, que
esclareceu que o Ministério da Agricultura “nunca deu Registro Especial
Temporário para a Monsanto e que a empresa iria retificar publicamente
sua informação hoje”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
enviou documento confirmando que nenhum dos pleitos para Registro
Especial Temporário para milho Bt, encaminhados para a Gerência de
Alimentos e Toxicologia, tiveram sua avaliação toxicológica concluída.
(...) Release divulgado pelo Greenpeace em 06/07/01.
3. 93% dos americanos querem rotulagem dos
transgênicos. E o FDA... nada. Com o crescimento das preocupações envolvendo segurança dos
alimentos, os americanos são quase unanimidade apoiando a rotulagem dos
transgênicos. E a maioria diz que usaria esse rótulos para
evitá-los.
Pouco mais de um terço do público acredita que alimentos transgênicos são
seguros para se comer. Do outro lado, 52% acreditam que esses alimentos
não são seguros e 13% estão inseguros quanto a eles.
Quase todos, mais especificamente 93%, acham que o governo federal
deveria exigir rótulos nos alimentos dizendo se eles foram geneticamente
modificados, ou “bioengenheirados”. Tal proximidade da unanimidade é rara
na opinião pública.
57% prefeririam não comprar alimentos rotulados como transgênicos.
O problema da imagem pública dos alimentos transgênicos é realçadopelo contraste com relação aos alimentos orgânicos. Enquanto somente
5% dos americanos dizem que prefeririam comprar alimentos rotulados como
transgênicos, 52% dizem que prefeririam comprar alimentos com rótulos
dizendo que foram cultivados de forma orgânica. Pesquisa realizada pela rede TV americana ABC. Maiores detalhes você
pode encontrar no site
http://abcnews.go.com/sections/scitech/DailyNews/poll010619.html
4. StarLink é encontrado em produtos de milho
branco nos EUA O jornal americano The Washington Post noticiou essa
semana que o StarLink, uma variedade de milho amarelo transgênico cuja
presença em produtos alimentícios no segundo semestre de 2000 resultou em
enormes recalls nos EUA, foi encontrado pela primeira vez num
produto de milho branco. (...)
No último outono (americano) muitos produtores de salgadinhos de milho e
tortilhas mudaram para o milho branco, que representa menos de 3% do
milho no mercado americano, para tranqüilizar os consumidores preocupados
com a possível presença do StarLink nos seus produtos. Na época, esses
produtores disseram que o uso do milho branco eliminava o risco de
contaminação acidental de StarLink nos seus produtos.
O StarLink, modificado geneticamente pela empresa Aventis para apresentar
características inseticidas, foi barrado pelo governo americano para
consumo humano devido ao risco de provocar reações alérgicas como
brotoejas, diarréia ou problemas respiratórios.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA havia aprovado o milho para
consumo animal apenas, mas traços dele foram encontrados em produtos
alimentícios industrializados, o que provocou o recall de mais de
300 alimentos americanos.
Dezenas de pessoas relataram ter sofrido reações alérgicas relacionadas
ao consumo de alimentos contaminados com o StarLink no último ano.
O governo americano divulgou, no mês passado, um relatório mostrando que
não foram detectados sinais de anticorpos do componente-chave do StarLink
nas 17 pessoas cujas reclamações foram avaliadas pelo FDA, a Agência do
governo que regulamenta alimentos e medicamentos (na sigla em inglês).
Mas ambientalistas dizem que este relatório é falho e inconclusivo.
O jornal americano relatou que o FDA encontrou traços do StarLink nos
salgadinhos de milho branco depois de ter sido notificado por Keith
Finger (da Florida), um dos 17 consumidores avaliados anteriormente.
Finger disse que sua esposa comprou para ele salgadinhos de milho branco
depois de saber que eles não conteriam StarLink. Ele disse que comeu
alguns, sofreu outra reação mais branda e imediatamente contactou o FDA.
O jornal americano citou um oficial do FDA dizendo apenas que a agência
“continua a acompanhar a situação”. O milho branco é cultivado e distribuído separadamente do milho
amarelo e a indústria observa que não há variedades de milho branco
transgênico no mercado. (...)
A mistura, disseram elas, pode ter ocorrido no processamento das plantas,
durante o transporte e através da polinização cruzada nos campos. Reuters, 04/07/01.
5. Caem as ações da Aventis, a empresa que
desenvolveu o StarLink (...) As ações da Aventis caíram 3,8% depois que foram
descobertos traços do milho transgênico da companhia em salgadinhos de
taco vendidos nos Estados Unidos. As ações da empresa, que produz
medicamentos, sementes e defensivos agrícolas (agrotóxicos), caíram 3,5
euros (US$ 2,97, para 89,40 (US$ 75,88), na bolsa em Paris. (...)
Agora, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA acaba de
descobrir o gene do StarLink em salgadinhos de milho branco vendidos em
um supermercado da Flórida. A Aventis recusou-se a comentar o fato.
A FDA enviou uma carta a um cidadão da Flórida que está processando a
Aventis pela contaminação provocada pelo produto geneticamente
modificado, confirmando a presença do gene do StarLink. Gazeta Mercantil, 04/07/01.
6. Monsanto nomeia novo presidente para suas
operações no Brasil A gigante de agribusiness e biotecnologia Monsanto Co. nomeou
Richard Greubel como novo presidente para suas operações no Brasil.
Greubel substituiu Gustavo Leite na direção da Monsanto do Brasil
Ltda.
Greubel, que está na companhia há 17 anos, foi o responsável pelas suas
operações no Sudeste da Ásia desde janeiro de 1999.
Antes de sua missão asiática, Greubel foi diretor de marketing das
operações sul-americanas da Monsanto de 1996 a 1999, baseado em Buenos
Aires.
Enquanto esteve na Argentina, Greubel desempenhou um papel chave na
campanha de sucesso para obter a aprovação para a venda de sementes
transgênicas de soja, milho e algodão.
Greubel enfrentará um desafio similar no Brasil, onde a Monsanto está
embrulhada numa batalha legal de dois anos que a impede de vender suas
sementes de soja transgênica Roundup Ready. (...) Dow Jones, 29/07/01.
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Escola de campo para agricultores busca
produção ecológica de batatas nos Andes
As comunidades dos Andes intensificaram consideravelmente sua
agricultura nas últimas décadas como resultado de seu crescimento
populacional.
Esta intensificação se deu através do uso intensivo de insumos químicos,
que proporcionou um incremento na produção de alimentos, assim como um
enorme desequilíbrio ecológico, degradação do solo e intoxicação dos
agricultores.
Este modelo de agricultura teve grande impacto em um dos principais
cultivos andinos: a batata. Ao mesmo tempo que se conseguiu aumentar a
produção da batata, a diversidade de variedades existentes diminuiu
drasticamente. Além disso, aumentou-se a necessidade de insumos externos
para sustentar esta produção e a diminuição significativa na
rentabilidade deste cultivo.
Em resposta a este colapso da agricultura, o Centro Internacional de
Batatas (CIP) e organizações governamentais e não-governamentais
desenvolveram um trabalho junto às comunidades andinas com o objetivo de
incrementar o conhecimento dos agricultores sobre os agroecossistemas,
reforçar tomadas de decisão locais e desenvolver tecnologias apropriadas,
visando a uma agricultura mais produtiva e sustentável.
Para iniciar este trabalho foi implantado um programa chamado
Escola de Campo para os Agricultores (ECA), parecido com o que foi
implantado nos campos de arroz da China. Para tanto, foram criadas
unidades piloto, em princípio voltadas para o Manejo Integrado de Pragas,
buscando mecanismos sustentáveis de capacitação e pesquisa participativa,
visando ao aprendizado independente dos agricultores.
Devido aos graves efeitos da agricultura convencional nos países andinos,
foi necessário que as ECA’s não buscassem somente a capacitação, mas
também o desenvolvimento tecnológico para ajudar os agricultores a
melhorarem o manejo de doenças e a produtividade agrícola total. Hoje se
reconhece que as ECA’s constituem uma plataforma altamente flexível que
reúne agricultores, extensionistas e pesquisadores com o objetivo de
melhorar a produção de batatas, em um momento em que quase não há apoio
governamental para o desenvolvimento agrícola. Recentemente foram
aprovados projetos de âmbito nacional para ampliar as ECA’s no
Equador e no Peru. Espera-se também que esta mesma iniciativa seja
aprovada na Bolívia, incrementando a capacidade das comunidades para
catalisar o desenvolvimento agrícola da região. Stephen Sherwood, et al. Escuela
de campo de agricultores para la producción ecológica de papas en los
Andes. Boletín ILEIA, Fundación ILEIA, abril 2001 vol.16 nº4,
pg.12-13. N.E.: Vale à pena visitar o novo
site do ILEIA - Centro de Investigação sobre Agricultura Sustentável e de
Baixo Uso de Insumos Externos:
http://www.ileia.org
Palestras sobre transgênicos com o Prof.
Sebastião Pinheiro em Pernambuco
O Centro Sabiá convida a todos para participarem da
programação de comemoração do seu 8º aniversário, de 07 a 09 de julho de
2001, em Recife-PE.
Palestras com Sebastião Pinheiro, agrônomo e engenheiro florestal da
UFRGS: Palestra I: “A importância da alimentação sem agroquímicos e
livres de transgênicos” Espaço Agroecológico R. Souza de Andrade, Bairro das Graças,
Recife-PE, dia 07 de julho às 07:30 h. Palestra II:“Transgênicos e agrotóxicos: a crise da
agricultura moderna” Auditório Professor Antônio Lisboa - Departamento de Pesca -
Universidade Federal Rural de Pernambuco. Bairro de Dois Irmãos,
Recife PE, dia 09 de julho às 14:30 h.
Curso de especialização em agroecologia Estão abertas as inscrições para o curso de especialização
(latu sensu) em agroecologia do CCA/Universidade Federal de Santa
Catarina.
Maiores informações pelo tel.:(48) 331-5435.
Errata No Boletim 71 dissemos, em
uma N.E., que a multinacional americana Cargill pertence à Monsanto, a
segunda maior empresa de “ciências da vida”
(agrotóxicos-sementes-fármacos) do mundo, e a maior produtora de
transgênicos. Na verdade não é bem isso. A Monsanto assumiu todas as
filiais sementeiras da Cargill no mundo em 1998, com exceção das que
atuam nos EUA, no Canadá e no Reino Unido. A Dow comprou as operações com
híbridos da Cargill nos EUA e no Canadá. Mas a Cargill continua sendo a
Cargill, dona de seu próprio império com seus US$ 48 bilhões de
vendas.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
É assustadora a ofensiva que vem sendo feita, nos mais diversos espaços,
em favor dos transgênicos (ou da “moderna biotecnologia”).
Todos já devem ter lido, em algum dos diversos jornais brasileiros (de
Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul...) artigos,
bem escritos, diga-se de passagem, de Nida Coimbra, exaltando os
transgênicos como única esperança para um mundo feliz e saudável e
acusando seus críticos de obscurantistas da Idade Média. O “grande lance”
deste caso é que Nida assina como ex-conselheira do Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente / MMA) e do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos e consultora ambiental. Só não diz que é “consultora ambiental”
da empresa E.labore, de Assessoria Estratégica em Meio Ambiente,
que tem a Monsanto como cliente desde 1999.
Este mês a revista Globo Rural traz encartada a segunda cartilha
sobre “o maravilhoso mundo da biotecnologia”, direcionado a estudantes do
ciclo médio. O material é bem produzido, de tiragem gigantesca.
Mais impressionante que os dois exemplos acima (quase incompreensível,
para falar a verdade): o último número da revista Caros Amigos
traz um estranhíssimo artigo que, a pretexto de esclarecer o que está por
trás da discussão, afirma (a partir de informações completamente
equivocadas) que os transgênicos são inofensivos e que “a engenharia
genética nada mais é do que a apropriação pelo homem de um processo que a
natureza realiza espontaneamente, mediante hibridização entre espécies”.
Francamente!! Onde passaram, no mínimo, o rigor e a fidelidade aos
fatos?
Ampliando para uma perspectiva internacional, temos que a ONU acaba de
divulgar seu Relatório de Desenvolvimento Humano 2001, do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), defendendo o uso de
transgênicos para combater a fome nos países em desenvolvimento. O
documento argumenta que as discussões sobre os organismos geneticamente
modificados que estão ocorrendo nos EUA e na Europa -- cada vez mais
atentos aos riscos ambientais e à saúde que esses produtos representam --
ignoram as necessidades dos países pobres. E justifica a afirmação
repetindo a propaganda enganosa das multinacionais, de que os
transgênicos seriam mais produtivos, baratos e nutritivos.
Já não faltam dados, inclusive oficiais do governo americano, que
demostram que os transgênicos não são mais produtivos (a soja
transgênica, por exemplo, é em média 4% menos produtiva que a soja
convencional) e nem usam menos agrotóxicos (a mesma soja usa em média 11%
- chegando a 30% - mais herbicidas). A própria Associação Americana de
Produtores de Milho já declarou, mais de uma vez, que economicamente os
transgênicos são um desastre, principalmente considerando as crescentes
dificuldades que se vêm encontrando para exportá-los. E simplesmente
nenhum transgênico existente no mercado é mais nutritivo que seu
equivalente convencional. Já discutimos, no
Boletim 51, a grande armação do Arroz
Dourado, o único “transgênico nutritivo” já desenvolvido.
O relatório da ONU também defende a ajuda internacional para programas de
aplicação de DDT -- pesticida altamente tóxico, proibido em quase todos
os países do mundo por ser cancerígeno e provocar distúrbios hormonais,
interferir na lactação e causar má-formação de bebês -- nos países pobres
por ser o “único instrumento de custos suportáveis” no combate à
malária.
O PNUD prestaria muito mais serviço à sociedade e especialmente aos
países em desenvolvimento se sugerisse investimentos e pesquisas para o
desenvolvimento rural local e regional e o desenvolvimento da agricultura
familiar e da agroecologia, que certamente são meios muito mais baratos,
eficientes e seguros para a conquista da segurança alimentar e da
diminuição da pobreza. Afinal, a própria ONU admite que há hoje alimento
suficiente para alimentar o mundo inteiro em uma vez e meia, o que falta
é a distribuição.
Só para não desanimarmos, por outro lado também são cada vez mais
freqüentes, em diversos meios de comunicação, as notícias que falam do
sucesso da agricultura e dos alimentos ecológicos e orgânicos. Este sim é
um campo (e um mercado) promissor que conquista, sem parar, mais e mais
adeptos e simpatizantes.
1. Continuam aumentando as exportações de soja não-transgênica para a
Europa
2. Não será fácil para o Mercosul vender transgênicos para a Europa
3. Ação civil pede rotulagem em SP 4. Itália bane leite de soja transgênica para bebês Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Produção agroecológica de frutas
Transgênicos no rádio
1. Continuam aumentando as exportações de soja não-transgênica para a
Europa A decisão de grandes redes de varejo do Reino Unido de
comercializarem apenas carnes provenientes de animais alimentados com
ração sem ingredientes transgênicos pode fazer do Brasil o principal
fornecedor de farelo de soja para os ingleses. A avaliação é de Tony
Ruane, gerente de desenvolvimento da área de carnes da rede Asda, do
Reino Unido, que participou em São Paulo de seminário sobre certificação
de produtos não-transgênicos.
A Asda, do grupo Wal-Mart, bem como outra gigante, a Tesco, exige que os
fornecedores de carnes usem farelo certificado não-transgênico nas
rações. Esmagadoras brasileiras com produção certificada já estão
vendendo para criadores britânicos de frango, como a GrampianFoods.
Para Ruane, a demanda por farelo não-transgênico no Reino Unido e na
Europa é crescente em função da exigência dos consumidores. Assim,
acredita ele, a demanda britânica, que é de 1,25 milhão de toneladas,
poderia ser atendida pelas empresas brasileiras com produção certificada.
(...) Valor Econômico, 10/07/01.
2. Não será fácil para o Mercosul vender
transgênicos para a Europa "Nos próximos dez anos a Europa vai comer somente
produtos não-transgênicos." A frase, pronunciada sexta-feira pela
chefe da delegação da União Européia no Uruguai e no Paraguai, Stela
Zervoudaki, dá a dimensão do conflito que a comercialização de alimentos
modificados geneticamente vai gerar na negociação de um acordo comercial
entre europeus e Mercosul.
Os países do bloco latino-americano afirmam que a exigência da UE de
rotulagem de produtos transgênicos é uma barreira não-tarifária, que deve
ser discutida no âmbito do acordo. Para os europeus, trata-se de uma
questão de saúde pública, que ganhou importância depois da crise da vaca
louca. (...)
No Brasil, o cultivo de produtos transgênicos está suspenso por decisão
judicial. Mas há interesse do governo de modificar essa decisão e
permitir a plantação desses alimentos. A posição oficial é deixar ao
produtor a possibilidade de escolher entre plantio orgânico,
não-transgênico e transgênico. (...)
Mas as declarações de Zervoudaki indicam que será difícil convencer os
europeus. Segundo ela, a crise da vaca louca revelou o risco da adoção de
determinadas alterações produtivas e colocou em evidência a necessidade
da teoria da "prudência" em termos científicos.
Por esta teoria, é necessário esperar mais tempo (ao menos dez anos) para
conferir o efeito de mudanças. Zervoudaki afirma que parte da comunidade
científica afirmava há dez anos que a adoção de farinha animal para
alimentar gado poderia ter conseqüências para o homem. Os argumentos não
foram levados em conta e, dez anos depois, apareceu o mal da vaca louca,
diz. Valor Econômico, 09/07/01. (...) A questão dos transgênicos, que envolve interesses milionários,
foi discutida há poucos dias, em Brasília entre a embaixadora da Comissão
Européia (Stella Zervoudaki) e o Ministro da Agricultura, Marcus Vinicius
Pratini de Morais. "Se o Brasil quer plantar transgênicos que o
faça, mas não os venda ao mercado europeu", disse ela. (...) Gazeta Mercantil, 10/07/01.
3. Ação civil pede rotulagem em SP
O procurador do Estado em Campinas Enio Moraes da Silva, 36,
entrou anteontem com uma ação civil pública na 12ª Vara da Fazenda
Pública, em São Paulo, solicitando que nove empresas cumpram a lei
10.647, de 1999, que prevê a rotulagem de produtos geneticamente
modificados.
A lei estadual determina que os rótulos dos produtos que contenham
transgênicos tragam essa informação de maneira clara. Não há lei federal
sobre o assunto.
Além da medida que pede o cumprimento imediato da lei, Silva entrou com
um pedido de liminar para que os produtos com transgênicos sem rótulos
sejam recolhidos das lojas.
Caso seja atendido o pedido de liminar, as empresas terão 30 dias para
retirar os produtos. A decisão deve sair na próxima semana.
No documento, o procurador cita nove empresas que tiveram traços de soja
transgênica detectados em lotes de determinados produtos por um teste
encomendado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Folha de São Paulo, 07/07/01.
4. Itália bane leite de soja transgênica
para bebês A Itália baniu o uso de leite artificial de soja geneticamente
modificada. O decreto já passou pelo Ministério da Indústria e passará a
valer a partir de sua publicação na Gazeta Oficial, nos próximos
dias.
A Itália aprovou este decreto como medida de precaução, dando seguimento
à medida de 1999 que proíbe a utilização de transgênicos em alimentos
infantis.
Enquanto isso, o país está oferecendo aos consumidores uma checagem em
tempo real de informações sobre a rotulagem de produtos vendidos como
orgânicos. Os consumidores podem obter maiores informações pelos sites
http://www.bioagricert.org
e http://www.transparente-ceck.com. (...)
A Itália lidera a União Européia na produção orgânica, tanto em área (estimada em 1 milhão de hectares), como em número de empresas envolvidas no setor (mais de 50.000). Por Hilmi Toros, correspondente da just-food.com
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Produção agroecológica de frutas
No município de Porto União, norte de Santa Catarina, vem sendo realizado um programa de transição da agricultura convencional para a agroecologia, incentivado pelos trabalhos do produtor Aires Niedzielski, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região e do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CEPAGRI). Este trabalho vem trazendo inúmeros resultados como a criação de uma associação de produtores de frutas ecológicas.
Em pouco mais de um ano de funcionamento já são 20 famílias envolvidas, principalmente jovens, todas com o pomar desenvolvido ou em fase de plantio. O produto predominante é o pêssego, com mais de mil árvores já plantadas. Existem alguns sócios que estão investindo em laranja e caqui. O objetivo dos sócios é ambicioso. No começo eles pretendem implantar uma pequena indústria de transformação para agregar maior valor aos produtos e melhor aproveitar a produção.
De acordo com um dos membros da associação, o grupo estabeleceu alguns critérios rígidos para seguir. Por exemplo, todos devem produzir sem agrotóxicos, todos devem fazer um trabalho de recuperação dos solos, a aquisição das mudas e dos insumos deve ser feita em conjunto, os produtos in natura inicialmente deverão ser comercializados de forma conjunta e mais adiante será implementada uma pequena indústria de transformação coletiva. “Nós precisamos destas regras porque o consumidor quer a garantia de que o produto é agroecológico”, explica Aluir Freislieber, outro jovem associado.
Alguns pomares de pêssego já produziram nesta última safra. Mas a maioria está fazendo um trabalho para melhorar as condições dos solos e também o manejo do pomar que foi implantado há pouco tempo. Produtores de frutas ecológicas. In: Agroecologia em Santa Catarina. Lages: Centro Vianei de Educação Popular, n 1, outubro de 1996, p. 20.
Transgênicos no rádio A Rádio Eldorado AM, de São Paulo, tratará da questão dos transgênicos no programa Terra, Mar e Ar no próximo fim de semana.
O programa, que vai ao ar no sábado (14/07) às 14:00 h e às 24:00 h e no domingo (15/07) às 9:00 h, conta com a participação de Mariana Paoli, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, e Flavia Londres, agrônoma e assessora da ONG AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”.
Você pode acompanhar pela Internet através do endereço www.radioeldorado.com.br, AM.
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Car@s Amig@s
Uma enorme bomba foi revelada esta semana por um grupo de cientistas
belgas.
A soja transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto, contém um
fragmento de DNA estranho, cuja origem é desconhecida.
O estudo, publicado esta semana no European Journal of Food Research
Techonology, mostra que o trecho de 534 pares de bases identificado
não é nativo de soja.
Os cientistas apontam duas hipóteses para explicar o fato. A primeira
sugere que, ao se inserir os genes de interesse, uma parte do DNA da soja
tenha se desordenado ou re-arranjado, resultando no “novo gene”. Outra
hipótese sugere que uma parte do genoma da soja tenha sido apagado,
deixando, próximo ao lugar de inserção, o fragmento estranho.
Seja qual for a resposta, o fato é que nada se sabe sobre esse novo
fragmento e sua possível função. Ele pode, por exemplo, codificar uma
proteína nova. Não se sabe. Sabe-se, porém, que a soja RR apresenta
alterações funcionais também inexplicáveis, como diferentes níveis de
fitoestrógeno, se comparados com os da soja não transgênica, e o aumento
do teor de lignina, que a torna mais sensível às altas temperaturas,
reduzindo a produtividade.
Um aspecto importante destas descobertas é que fica mais fácil deixar
claro para a população “leiga” o quanto é crua e imprecisa essa
tecnologia.
Esta foi a segunda vez que a Monsanto foi obrigada a admitir às
autoridades reguladoras que não conhece o produto que desenvolveu e
comercializa.
No ano passado o mesmo grupo de cientistas belgas identificou na soja RR
dois fragmentos extras do gene bacterial inserido. Na época a Monsanto
foi obrigada a informar o fato às autoridades e concluiu que os dois
fragmentos extras eram inócuos.
Jerry Hjelle, vice-presidente da Monsanto para assuntos regulatórios,
declarou que o novo gene inesperado foi encontrado porque, pela primeira
vez, técnicas mais sensíveis tornaram possível determinar a seqüência de
DNA próximo aos genes inseridos. “Na medida em que os métodos se
aperfeiçoam, podemos encontrar coisas de uma perspectiva mais detalhada
do que poderíamos há dez anos”, disse ele.
Ou seja, pode-se ainda encontrar muito mais “coisas estranhas”...
Um reflexo imediato à nova descoberta verificado nos EUA esta semana foi
a queda de 2,6% da soja americana na bolsa de Chicago. Os traders
estão temendo um “novo fenômeno StarLink”. Para quem não se lembra, o
StarLink, da empresa Aventis, é um milho transgênico modificado para
matar lagartas que não foi aprovado para consumo humano nem nos EUA. No
segundo semestre de 2000 descobriu-se que ele havia contaminado toda a
cadeia produtiva e centenas de alimentos industrializados nos EUA. Foi um
escândalo internacional que provocou, entre outras conseqüências, uma
enorme queda nas exportações americanas de milho.
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” já havia solicitado à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a revisão do processo
que liberou a soja RR para cultivo comercial no Brasil (hoje embargada
pela justiça). O processo apresenta inúmeras falhas, tanto técnicas como
de procedimento. Ésper Cavalheiro, presidente da CTNBio, recentemente
declarou haver revisado o processo, que lhe pareceu “perfeito”.
Parece-nos evidente, agora, que o processo não tem valor, pois avaliou um
produto que não existe -- o novo fragmento de DNA não foi
considerado.
Finalmente, como vimos alertando, quanto mais se pesquisa, mais problemas
aparecem!
1. O Brasil rouba mercado americano nas exportações de milho
2. Deputados americanos vão tentar quebrar patentes de transgênicos
3. Caem em 59% as exportações de soja americana para a Coréia
4. Sementes Bt podem perder o registro nos EUA
5. Remédio da Bayer causa morte de 52 pessoas Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura A experiência cubana com agropecuária
ecológica
Eventos: Feiras
de Sementes Crioulas no Paraná Bioconstruindo 2001
Manejo Sustentável da água
1. O Brasil rouba mercado americano nas exportações de milho “As exportações de milho do Brasil este ano aumentaram em 1,7
milhões de toneladas métricas, competindo diretamente com os produtores
norte-americanos de milho” disse Dan McGuire, diretor do programa da
Associação Americana de Produtores de Milho (ACGA, na sigla em
inglês).
A ACGA está questionando muito seriamente a política de empurrar a
biotecnologia aos clientes internacionais ao ver cair de forma contínua
os preços que o mercado internacional paga aos seus produtores.
“A AGCA acredita que se deve uma explicação aos milhares de produtores
norte-americanos a quem se aconselhou acreditar nesta tecnologia e que
agora vêem cair seus preços aos níveis mais baixos da história, enquanto
outros países exploram a vulnerabilidade dos EUA e roubam seus clientes
internacionais um a um”, disse Larry Mitchell, da ACGA. O programa
“Farmer Choice-Customer First” da ACGA está disponibilizando aos
produtores norte-americanos informações relativas às perdas de mercado
internacional devido aos transgênicos, à responsabilidade legal pela
contaminação por polinização cruzada e às limitações inerentes à
segregação no campo. O programa fornece informação objetiva e propõe aos
agricultores que tomem decisões embasadas sobre que variedades plantar. O
programa da ACGA incentiva os produtores a estudar os prós e contras da
biotecnologia agrícola e seus impactos potenciais nos mercados. Agropecuaria y Ambiente MERCOSUR Boletín 31, agosto /
2001.
2. Deputados americanos vão tentar quebrar
patentes de transgênicos
Dois legisladores do estado de Indiana, de diferentes
tendências políticas, estão se unindo para propor a criação de leis que
garantam que os agricultores não sejam prejudicados pelas empresas de
sementes.
Os representantes do estado F. Dale Grubb, do partido democrata, e Bill
Friend, do partido republicano, planejam apresentar propostas que
permitam que os agricultores possam conservar sementes transgênicas para
futuras plantações, ficando isentos de pagar taxas (de patentes) pela
obtenção da tecnologia para as empresas de sementes.
Grubb e Friend, ambos agricultores e membros do Comitê de Agricultura,
Recursos Naturais e Desenvolvimento Agrícola do estado, estão buscando
outros representantes que os apoiem antes de entrar com os recursos
legislativos em janeiro.(...)
“Os agricultores devem ter o direito de cultivar em safras posteriores
qualquer semente produzida comercialmente.Este direito não pode
ser prescindido por nenhum contrato”, disse Grubb.
Indiana é um importante produtor de milho e soja. (...)
Tanto Grubb como Friend estão cientes do poder que possuem as empresas de
sementes, mas dizem que estão prontos para assumir este desafio.
(...)
Friend disse que a Monsanto cobra uma taxa de US$ 6,50 por saca de 50
libras de sementes de soja. “A maioria dos agricultores acha que uma vez
pagando pela semente e pela taxa tecnológica, eles deveriam ter algo mais
que um simples contrato de aluguel”, disse ele. Reuters, 2/07/01.
3. Caem em 59% as exportações de soja
americana para a Coréia Importações de soja dos EUA, onde se produz transgênicos em
larga escala, caíram em 59% nos primeiros cinco meses de 2001, disse na
última semana o Ministro de Agricultura e Florestas da Coréia.
No período relatado as importações de soja da China aumentaram em 16%.
(...)
O total de soja importada de janeiro a maio alcançou um recorde de queda,
tendo sido 23% menor do que o mesmo período do ano passado.
O aumento das importações de soja da China se deve principalmente à
preferência do mercado coreano pela soja chinesa, pois a China produz
soja não transgênica. Em março último entrou em vigor um novo regulamento
que requer que os produtos que contenham ingredientes geneticamente
modificados sejam rotulados. Digital Korea Herald, 04/08/01.
4. Sementes Bt podem perder o registro nos
EUA As ONGs que atuam no movimento contra os transgênicos nos EUA
estão articulando uma campanha de envio de mensagens à Agência de
Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) do governo americano,
pedindo que o registro para os cultivos transgênicos Bt, que apresentam
propriedades inseticidas, não seja renovado.
A EPA está avaliando se essas sementes devem continuar a ser plantadas
nos EUA. A permissão para esses cultivos expira em 2001 e a agência
precisa decidir em breve se os agricultores poderão ou não -- e sob quais
condições -- plantar lavouras Bt de 2002 em diante.
Entre os argumentos apresentados pelo movimento estão os riscos que os
cultivos Bt representam para os insetos não alvo (que não são pragas
agrícolas), o risco deles causarem reações alérgicas em seres humanos, o
fato deles contaminarem lavouras orgânicas e convencionais e o fato dos
cultivos Bt levarem à perda de eficácia dos extratos naturais de Bt,
usados na agricultura orgânica para controle de pragas. Genetic Engineered Food Alert (GEFA), 14/08/01.
5. Remédio da Bayer causa morte de 52
pessoas O laboratório farmacêutico alemão Bayer anunciou ontem que o
medicamento Lipobay, contra o excesso de colesterol e à base de
cerivastatina, provavelmente foi o responsável pela morte de 52 pessoas.
O balanço da Bayer sobre o medicamento, que foi retirado do mercado
mundial na semana passada, é superior ao anunciado antes por autoridades
sanitárias que contabilizaram 31 mortes nos Estados Unidos, três na
Espanha, provavelmente seis na Alemanha e um possível caso na França.
(...)
Segundo Manfred Schneider, diretor da Bayer, a retirada do medicamento de
circulação vai causar à empresa um prejuízo de mais de US$ 500 milhões.
Pacientes que usaram o Lipobay morreram depois de desenvolverem uma
doença chamada rabdomiólise, que se caracteriza pela falência das células
musculares, podendo levar à insuficiência renal e infecções. Os sintomas
incluem dores musculares, fraqueza, febre, urina escura e vômitos. A
Bayer acredita que a combinação da cerivastatina do Lipobay com outro
medicamento chamado gemfibrozil potencializou as reações adversas. A
droga era vendida no Brasil desde 1998 (com o nome “Baycol”). Sabe-se que
seis brasileiros reagiram mal ao medicamento. Jornal do Brasil, 14/08/01. O grupo farmacêutico alemão Bayer justificou neste sábado sua
política de informação em relação à retirada do mercado mundial do
medicamento contra o colesterol Baycol/Lipobay, muito criticada pelos
médicos.
“Infelizmente, prevenir em primeiro lugar grupos como médicos,
farmacêuticos e pacientes não foi possível por não podermos ir contra o
regulamento da Bolsa”, declarou o grupo em comunicado.
No meio médico europeu, a política informativa da Bayer também foi
criticada, que privilegiou a lógica do mercado em detrimento da
informação que deveria ser fornecida aos profissionais de saúde e
consumidores. (...) Agence France Presse, 14/08/01. N.E. É esta mesma lógica que orienta as empresas produtoras de
sementes transgênicas: questões de mercado impedem que se evite
contaminação e/ou morte de seres humanos.
É importante também notarmos o quão precárias são as avaliações feitas
pelos órgãos que autorizam a liberação comercial de medicamentos (nos
EUA, é o FDA, o mesmo órgão que [não] avaliou a segurança dos alimentos
transgênicos).
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura A experiência cubana com agropecuária
ecológica
Os pecuaristas cubanos se viram, da noite para o dia, diante
de um grande desafio: converter sua produção em grande escala,
especializada e altamente dependente de insumos externos, em
agrossistemas diversificados, integrados, auto-suficientes e de menor
escala. Até então, graças a um vantajoso comércio, Cuba adquiria dos
países socialistas os insumos necessários para sustentar sua produção
agrícola. Este esquema de intercâmbio criou uma grande dependência e
conduziu à degradação dos solos, devastação das florestas e contaminação
das águas.
No início dos anos 90, quando se instaurou a grande crise econômica
cubana, o governo percebeu a necessidade de recorrer a tecnologias
alternativas como uma saída para a crise. Desde então os institutos de
pesquisa agropecuária adotaram uma concepção de sistema integrado de
práticas de manejo como alternativa aos sistemas especializados de
produção de leite.
Em 1994 foi implantado um projeto de promoção e difusão de sistemas
integrados pecuários, voltados à agricultura em pequena e média escala,
atendendo às principais regiões pecuárias do país. Além de áreas
experimentais, investiu-se na capacitação de difusores, que iniciaram um
projeto de extensão participativa e trabalho prático para a introdução de
conceitos de produção integrada. Cada área implantada teve seu próprio
planejamento, adequado às condições locais e baseado em diagnóstico
prévio da topografia, clima, espécies de planta, animais e preferências
dos produtores.
O projeto chamou a atenção para a importância de se integrar a pecuária à
agricultura de base agroecológica. Constatou-se que a concepção
agroecológica favorece a criatividade e o entusiasmo no trabalho
agrícola, podendo estar relacionada com uma melhora na economia e na
tomada de decisões dos agricultores.
A inclusão de cultivos na pecuária estimulou as famílias de pecuaristas
promovendo a auto-suficiência alimentar e o aumento da disponibilidade de
subprodutos para a alimentação animal.
A divulgação destes resultados e sua apropriação por parte dos
agricultores, professores, técnicos e pesquisadores, assim como a
participação das comunidades, são importantes para uma mudança de
mentalidade na agricultura que promova a integração pecuária-agricultura
e a prática de sistemas mais eficientes de produção a partir do baixo uso
de insumos externos, sustentáveis e em equilíbrio com a natureza e com os
seres humanos. Marta Monzote, et al. Unir en un
todo coherente: una opción sustetable y produtiva. Boletín ILEIA,
fundación ILEIA, abril 2001 vol.16 nº4, pg. 12-13.
Eventos:
Feiras de
Sementes Crioulas
A
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - e
o Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do
Centro-Sul do Paraná desenvolvem um amplo programa de manejo
sustentado da agrobiodiversidade com envolvimento direto de
aproximadamente 10 mil famílias na região Centro-Sul do Paraná. A
realização das Feiras de Sementes está em franca atividade e configura-se
como um momento privilegiado de livre intercâmbio de sementes e outros
materiais propagativos entre as famílias. Nas feiras, um misto de
celebração e festa revigora os valores místicos e sagrados das sementes e
a vocação de ser agricultora e agricultor, fortalecendo os laços de
solidariedade e comunhão entre as famílias, concretizado na oferta e na
partilha das sementes que cada um conserva e usa em sua propriedade. As
feiras são também um momento vivo e de forte expressão da importância da
agricultura familiar a serviço da conservação e do melhoramento do
patrimônio genético do país.
Calendário das Feiras - Paraná - 2001 19 de agosto - São João do Triunfo
19 de agosto - Irati
25 de agosto - Palmeira
08 de setembro - Rebouças
16 de setembro - Cruz Machado
16 de setembro - Bituruna
23 de setembro - Feira Regional São Mateus do Sul
* Municípios que estão para definir as datas das feiras: Rio Azul, União
da Vitória, Porto Vitória, Porto União, Lapa e Antônio Olinto.
Eventos programados pelo o IPEC -
Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado Pirenópolis, GO -
2º semestre de 2001:
Bioconstruindo 2001 - 10 a 14 de outubro
Múltiplas oficinas práticas, exposições, intercâmbios, slides,
conferências e demonstrações do que há de mais avançado em
bioarquitetura, permacultura, tecnologias apropriadas e comunidades
ecológicas no Brasil e no mundo.
Preço do curso: R$ 490,00 (alimentação
incluída).
Para cada inscrição, você ganha uma bolsa para o curso de Água (só
paga a alimentação).
Manejo Sustentável da ÁGUA - 7 a 9 de setembro (24 horas/aula) Preço do curso: R$150,00 (alimentação
incluída)
Para maiores informações e inscrições, entre em contato com
IPEC: ipec1@... (62)
331-1529
Em Brasília: (61) 468-8467 (Alice) ou (61) 327-0436/922-3228 (Adriana)
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
O Governo Federal publicou no dia 19/07, no Diário Oficial da União, o
Decreto 3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no
Brasil.
O decreto é escandaloso, apresentando imensas lacunas e imprecisões
técnicas, que discutiremos mais adiante.
Mas, mais grave que a permissividade do decreto é o fato de entendermos
que esta publicação faz parte de uma estratégia mais abrangente, na qual
o governo vem se apressando em diversos setores para regulamentar, da
forma mais rápida e precária possível, o cultivo e a comercialização de
transgênicos, para liberá-los dentro de pouquíssimo tempo.
Há pouco mais de um mês relatamos que o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MMA), atropelando o
trabalho de mais um ano que vem sendo desenvolvido pelo Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente - MMA), publicou um termo de referência que
especifica como deve ser elaborado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto
Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental) para a soja
transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto.
A elaboração do EIA/RIMA está entre as exigências da sentença do juiz
Antônio Souza Prudente, de 26/06/00, que proibiu o cultivo comercial da
soja RR no Brasil. Ou seja, a apresentação do EIA/RIMA pela Monsanto,
para avaliação do próprio Ibama, representa um grande passo para a
aprovação dessa soja.
A publicação das normas de rotulagem é outra das exigências da sentença
do juiz Prudente.
Essa normativa foi feita às pressas, não apresenta qualquer rigor
técnico-científico -- pelo contrário, deixa o máximo possível de brechas
para que não se possa rotular a maior parte dos alimentos de origem
transgênica -- mas representa mais um passo para que o Congresso possa
impor os transgênicos ao Brasil antes que se tenha qualquer garantia
sobre sua segurança para o meio ambiente, para a agricultura e para a
saúde da população.
É triste vermos, mais uma vez, nosso governo se prestar a tão deprimente
papel.
Nosso país será o primeiro a perder caso os transgênicos sejam liberados.
O primeiro reflexo será no campo econômico, das exportações de produtos
agrícolas, onde perderemos o principal diferencial que temos hoje: somos
o último grande produtor e exportador de grãos não transgênicos do mundo,
com potencial para abastecer os mercados da Europa e da Ásia, onde a
rejeição aos transgênicos só faz crescer. A soja brasileira certificada
como não transgênica tem sido vendida com prêmio de até 4% sobre o preço.
O milho tem recebido prêmios de 5 a 10%. Manter a garantia de
fornecimento de grãos “limpos” será muito mais difícil após a liberação
dos transgênicos, principalmente porque os cultivos transgênicos,
especialmente o milho, têm enormes chances de contaminar cultivos
vizinhos.
O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma das ONGs que
coordenam a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” e que atua
diretamente na área da rotulagem como instrumento de proteção aos
consumidores, elaborou uma nota específica sobre o Decreto da rotulagem
de transgênicos, que segue abaixo:
GOVERNO DECIDE NÃO ROTULAR TRANSGÊNICOS O Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
lamenta a decisão do governo federal de não rotular os alimentos
transgênicos. O Decreto 3.871, de 18/07/01 determina que somente
uma pequena parcela dos produtos transgênicos seja rotulada: os alimentos
embalados destinados ao consumo humano e desde que com presença de OGM
acima do limite de 4 % (quatro por cento). Com o decreto, o consumidor
não saberá se o produto é transgênico ou não, se o percentual de
contaminação for igual ou menor a 4%. Além disso, se houver mais de um
ingrediente transgênico, cada um deles poderá ter este percentual máximo
de 4%, sem a necessidade de rotulagem.
Há ainda mais produtos isentos de rotulagem: os produtos in natura
e aqueles em que não for detectada a presença de organismo
geneticamente modificado o que acontece com os produtos altamente
processados, como os óleos, massas, bolachas, chocolates, etc.
O Decreto 3.871 não tem sustentação técnica ou
jurídica O Decreto está abaixo do Código de Defesa do Consumidor e por
isso lhe deve obediência. Como o CDC determina, no artigo 31, que as
informações dos produtos devem ser “corretas, claras, precisas,
ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,
qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de
validade e origem, entre outros, bem como sobre os riscos que
apresentam à saúde e segurança dos consumidores”, este Decreto frouxo
é ilegal.
Sob o ponto de vista técnico, não há respaldo científico para a
utilização do percentual de 4%. Por que 4?
E, por alguma razão inexplicável, o governo está privilegiando os
transgênicos, pois, por exemplo, determinados aditivos, como conservantes
e adoçantes artificiais que são usados em quantidades infinitamente
menores, devem ser mencionados no rótulo aos consumidores.
Por isto, o Idec considera o Decreto 3.871 um engodo, uma forma
disfarçada de esconder do consumidor a informação sobre grande parte de
produtos alimentícios transgênicos. “A decisão do governo federal é
inaceitável, porque fere o Código de Defesa do Consumidor, fere a decisão
judicial em vigor, além de colocar em risco à saúde da população”,
segundo a Coordenadora Executiva do Idec, Marilena Lazzarini, “porque a
rotulagem asseguraria os direitos básicos do consumidor à informação e à
escolha, além de permitir o acompanhamento sobre os efeitos dos
transgênicos à saúde ao longo do tempo”. Sem a informação no rótulo, será
impossível realizar uma investigação científica capaz de apurar os
efeitos do consumo de espécies transgênicas a longo prazo.
Aspecto econômico A economia brasileira também perderá muito com esta decisão,
pois o mercado privilegiado que vinha se abrindo para o país na Europa
pode ser perdido. E as próprias indústrias alimentícias que quiserem
manter sua produção isenta de transgênicos em respeito aos direitos dos
consumidores terão maior dificuldade.
O que o Idec irá fazer? - Encaminhará uma carta ao Presidente da República solicitando
a fundamentação técnico-científica para a determinação do percentual de
4% e questionando outros aspectos inaceitáveis do Decreto;
- Cobrará do Ministro da Justiça uma explicação sobre a proposta oficial
original submetida à consulta pública gerando mais de 300 respostas da
sociedade que foram ignoradas;
- Solicitará uma audiência com o Presidente da República para discutir a
questão, juntamente com as demais organizações de defesa do consumidor do
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor;
- Irá dispor um modelo de carta para todos os consumidores encaminharem
ao Presidente da República repudiando o decreto e pedindo sua
revogação;
- Multiplicará a divulgação de testes de alimentos transgênicos para
alertar a população
- Por fim, o Idec estuda a possibilidade de recorrer à Justiça, se até
dezembro de 2001 o Decreto não for alterado.
Como está a questão judicial? Independentemente do Decreto 3.871, de 18/07/01, a
comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos está
proibida no Brasil, pois o Poder Judiciário condicionou a liberação
de transgênicos à (1) elaboração de estudo de impacto ambiental prévio a
cada liberação de espécie transgênica; (2) à avaliação dos riscos à
saúde, com base em norma técnica a ser elaborada pelo governo
federal; e, (3) à rotulagem de transgênicos; sendo que as duas primeiras
condições ainda não foram cumpridas.
1. Normas do Codex Alimentarius para transgênicos vão demorar
2. Área ilegal de milho transgênico ainda está intacta
3. Paraná embarca 550 mil toneladas de soja não-transgênica
4. Procter faz recall de batata Pringles no Japão
5. EUA ameaça Tailândia com sanções para impedir a rotulagem de
transgênicos
6. Monsanto pede autorização para vender óleo de semente de algodão
transgênico Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura 1. Certificação Participativa de
produtos Orgânicos
2. Feiras de Sementes no Paraná e em Santa Catarina
1. Normas do Codex Alimentarius para transgênicos vão demorar A última reunião da Comissão do Codex Alimentarius*, organismo
da FAO/ONU que é a referência internacional para a normalização de
alimentos, não trouxe qualquer definição significativa sobre as normas de
segurança dos alimentos transgênicos.
Apesar de ter havido um consenso** em relação a dois documentos que
tratam da análise de riscos desses produtos, para que os mesmos avancem
um passo a mais (passo 5 de 8) na definição de uma norma, ainda demorará
alguns anos. Essa demora, na verdade, reflete as várias incertezas
científicas relacionadas ao tema.
Uma das normas de rotulagem, que trata de definições, retrocedeu a um
passo anterior (6) na sua aprovação e deverá ser novamente trabalhada,
até o ano que vem, pelo comitê específico do Codex. Outros temas
agendados e relevantes, como a rastreabilidade e o princípio da precaução
na análise de risco, nem sequer foram tratados, segundo relato da
delegação brasileira, por falta de tempo.
Para o IDEC, antes de 2003 não deverá ser aprovada nenhuma norma no Codex
sobre transgênicos, confirmando que os países que autorizam o seu consumo
(todos integrantes do Codex) agem de forma indevida e imprudente:
primeiro, expõem centenas de milhões de pessoas aos riscos desses
produtos e, somente depois, buscam elaborar normas para avaliar esses
riscos e definir a rotulagem.
* 24ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de 2 a 7 de julho de
2001 em Genebra, Suíça.
** Sobre essa decisão, a coordenadora do Comitê Brasileiro do Codex
Alimentarius-CCAB informou que Delegação Brasileira não se posicionou,
pois os documentos não foram discutidos previamente no Brasil.
2. Área ilegal de milho transgênico ainda está
intacta O Ibama ainda não suspendeu, como determinou a justiça, o
campo experimental de milho Transgênico Bt em Santa Cruz das Palmeiras
(SP). A área da multinacional Monsanto continua intacta, como constatou a
organização ambientalista Greenpeace no domingo. As áreas experimentais
de culturas transgênicas foram suspensas em 27 de abril. Jornal do Brasil, 18/07/01.
3. Paraná embarca 550 mil toneladas de soja
não-transgênica A Sociedade Cerealista Exportadora de Produtos Paranaense
(Soceppar) fechou contrato com a Coinbra para exportar um dos maiores
embarques de soja não-transgênica pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. A
carga de 550 mil toneladas terá como destino o mercado francês. Segundo o
diretor comercial da Soceppar, José Roberto Correa, a operação vai se
estender até janeiro de 2002.
“Faremos o embarque em etapas através do nosso terminal privado em
Paranaguá”, disse o executivo. A assinatura de contrato com a Coinbra
ocorreu após a realização de alguns testes, realizados em março. No mesmo
período, a empresa fez um embarque de 50 mil toneladas de milho não
transgênico.
A suíça SGS, responsável pela certificação do farelo de soja
não-transgênico, acompanha todo o andamento do embarque, desde a fase
experimental. “A fiscalização se inicia na indústria, quando é feito o
carregamento do produto e se prolonga até a colocação da carga no navio”,
diz Correa. Os lotes não podem ter contato com outros produtos. Em
virtude das exigências da SGS, foi reservado um silo especial de cerca de
40 mil toneladas somente para a armazenagem do farelo de soja
não-transgênico. Gazeta Mercantil, 19/07/01.
4. Procter faz recall de batata
Pringles no Japão A Procter and Gamble Far East, unidade japonesa da americana
Procter & Gamble, anunciou na terça-feira que vai fazer um
recall de suas batatas fritas da marca Pringles. Segundo
informações da empresa, foi constatada a presença não autorizada de
batatas geneticamente modificadas em alguns lotes do produto.
As duas variedades de batatas transgênicas usadas no petisco
NewLeaf Plus e NewLeaf Y - não foram aprovadas pelas autoridades
sanitárias japonesas para consumo humano, de acordo com a própria
companhia, embora ambas tenham sido declaradas seguras pelas autoridades
sanitárias tanto do Canadá quanto dos Estados Unidos.
Sendo assim, estarão sujeitas ao recall aproximadamente 800 mil
unidades de batata frita Pringles produzidas nos Estados Unidos entre 6
de agosto de 2000 e 11 de abril deste ano e exportadas ao mercado
japonês.
Tanto a NewLeaf Plus como a NewLeaf Y foram desenvolvidas pela americana
Monsanto e são resistentes a insetos e ao "vírus da batata".
Antes de barrar a Pringles, o Japão havia proibido a importação de milho
transgênico StarLink, da Aventis. Valor Econômico, 18/07/01.
5. EUA ameaça Tailândia com sanções para
impedir a rotulagem de transgênicos Uma delegação americana de comércio ameaçou impor sanções
comerciais à Tailândia caso as propostas para rotular alimentos
transgênicos sejam aprovadas e prejudiquem as exportações
americanas.
Wichai Chokwiwat, secretário-geral da Agência Tailandesa de Alimentos e
Medicamentos, revelou ontem que as ameaças de invocar a Seção 301 das
leis americanas de comércio foram feitas durante uma visita oficial em 13
de fevereiro deste ano.
“Eu expliquei a eles que o governo tailandês decidiu em 1999 que produtos
alimentícios deveriam levar um rótulo informando a presença de
transgênicos para proteger os consumidores”, disse Wichai, completando
que as regulamentações envolveriam simplesmente um rótulo especial
dizendo “manufaturado com soja / milho geneticamente modificado” para
produtos contendo uma concentração de transgênicos maior que 3%.
(...)
A delegação americana indicou que qualquer rotulagem de transgênicos é
indesejável, disse Wichai, ao avisar que as importações tailandesas, que
valem cerca de Bt 400 bilhões (US$ 8.7 bilhões) por ano, estariam na
lista prioritária de observação se a Seção 301 for acionada. Just-food.com editorial team, 19/07/01.
6. Monsanto pede autorização para vender
óleo de semente de algodão transgênico A gigante de biotecnologia Monsanto espera vender óleo de
semente de algodão transgênico para indústrias de alimentos na Nova
Zelândia e na Austrália.
O óleo de semente algodão pode ser usado na cozinha e há muitas
aplicações para o línter de algodão, as fibras grudadas nas sementes.
Elas são normalmente usadas por fabricantes de sorvetes e molhos de
saladas. A multinacional já solicitou à Autoridade Neo Zelandesa e
Australiana para Alimentos para mudar seu código vigente de forma que o
óleo transgênico possa ser usado. Just-food.com editorial team, 18/07/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura 1. Certificação Participativa de
produtos Orgânicos
Em 1999 surgiu, em Santa Catarina, uma nova perspectiva de
certificação de produtos orgânicos: a Rede de Certificação Participativa
Ecovida. Esta rede consiste em uma instância virtual, ou seja, sem sede
física, que engloba organizações de agricultores, ONGs e entidades de
assessoria em agroecologia, organizações de consumidores, profissionais
comprometidos com a agroecologia e organizações de representação de
agricultores que apoiam a agroecologia.
Esta rede busca trabalhar com objetivos e princípios bem definidos.
Dentre os objetivos deste trabalho estão:
- Articular e disponibilizar informações entre as organizações,
identificando as que têm propostas consonantes com a rede, levantando
dados de diversificação e volumes de produção, além de informações de
mercado e aspectos de comercialização de produtos ecológicos.
- Garantir a qualidade dos alimentos e do processo de produção através da
certificação participativa, que consiste num processo de
co-responsabilidade envolvendo agricultores, consumidores (estabelecendo
um envolvimento efetivo entre estes), técnicos e entidades que prestam
assessoria. É esse aspecto que torna o processo legítimo e autêntico,
indo além da certificação que ocorre hoje, que tira a autonomia dos
envolvidos com o processo de produção e acaba por transformar a
certificação em mais um nicho de mercado que exclui muitos dos pequenos
agricultores.
- Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas, fortalecendo
os grupos que já têm esta prática, tornando-os referência e propiciando o
surgimento de novas iniciativas.
- Aproximar agricultores e consumidores, entendendo que os consumidores
são os maiores aliados dos agricultores no fortalecimento da
agroecologia. Potencializa-se esta relação através da venda direta de
produtos aos consumidores, feiras livres, entregas domiciliares,
etc.
- Ter uma marca selo que expresse todo este processo, o compromisso e a
qualidade. Esta marca representa mais do que um selo, é uma proposta
consciente e responsável, visando à qualidade de vida e à cidadania.
Dentre os princípios da Rede estão ter a agroecologia como base para o
desenvolvimento sustentável, trabalhar com grupos e não com agricultores
isolados, não cobrar pela certificação e seguir as normas nacionais de
produção orgânica e de funcionamento da Rede.
A Rede conta atualmente com 35 grupos e associações cadastradas,
abrangendo 30 municípios em Santa Catarina, totalizando 383 famílias,
cinco ONGs de assessoria e profissionais comprometidos.
Há uma grande expectativa de que esta Rede seja um importante ator
no processo de fortalecimento da Agroecologia de Santa Catarina, com
perspectivas de integração com movimentos agroecológicos de outros
estados. Criada em Santa Catarina a rede Ecovida de Agroecologia In:
Agroecologia em Santa Catarina, Lages: Centro Vianei
de Educação Popular, 1999. n 2, p.4-5.
2. Feiras de Sementes no Paraná e em Santa
Catarina Dia 22 de julho - Porto União - SC
Dia 22 de julho - São Mateus do Sul - PR
Dia 29 de julho - Lapa - PR
Iniciadas em 1999, as Feiras de Sementes fazem parte do Programa
Regional de
Manejo Sustentado da Agrobiodiversidade, que envolve diretamente
cerca de 5 mil famílias de agricultores do Centro-Sul do Paraná. No
último ano, as feiras foram visitadas por mais de 20 mil pessoas de todas
as regiões do país, entre agricultores, técnicos, pesquisadores,
estudantes e demais interessados.
Os eventos são organizados pela AS-PTA e pelo Fórum das Organizações dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Centro-Sul do Paraná e
caracterizam-se como um importante espaço para o livre intercâmbio de
sementes, mudas, informações e conhecimentos.
Até o final de setembro outras 10 feiras serão realizadas na região. Em
breve divulgaremos suas datas e locais.
maiores informações: aspta@...
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Devemos a vocês uma explicação para o fato de termos “sumido” logo após
convocarmos a todos para a manifestação em Brasília (na última
quinta-feira, 26/07), de não termos ainda relatado os resultados da
manifestação nem tampouco enviado o boletim da última semana. É claro que
temos uma “desculpa” para tudo isto...
Fomos infectados pelo vírus SirCan32 e nosso computador ficou inutilizado
por vários dias.
Nossa manifestação foi um sucesso!
Fizemos um ato simbólico em frente ao Ministério da Agricultura contra as
declarações do ministro Pratini de Moraes de que liberaria o cultivo da
soja transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto, esta
semana.
Conseguimos falar para toda a imprensa que o ministro não tem o poder,
sozinho, de autorizar espécie transgênica alguma para plantio e
comercialização no Brasil.
Em primeiro lugar, para que uma variedade transgênica seja liberada, ela
precisa ter registro no Ministério do Meio Ambiente, no Ministério da
Saúde e no Ministério da Agricultura.
Para que Ministério do Meio Ambiente possa emitir o registro, ele precisa
do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto no
Meio Ambiente (EIA/RIMA), que ainda não foram feitos para nenhum
transgênico.
Para que o Ministério da Saúde possa emitir o registro, ele precisa da
avaliação de riscos à saúde. Sequer as normas para a elaboração desta
avaliação foram elaboradas.
Portanto, o único Ministério que pode emitir o registro para a soja
transgênica, por hora, é o da Agricultura, o que não é suficiente.
Mais grave que isso, há duas decisões judiciais que proíbem a liberação
de transgênicos no Brasil. A primeira, vitoriosa em segunda instância,
proíbe a liberação da soja transgênica até que seja apresentado e
avaliado o EIA/RIMA. A segunda, vitoriosa em primeira instância, proíbe a
autorização para qualquer espécie transgênica até que sejam definidas e
regulamentadas as normas de biossegurança e rotulagem (além do
EIA/RIMA).
Como já dissemos, as avaliações de impacto na saúde humana ainda não
foram feitas. E o decreto presidencial publicado em 19 de julho último
que regulamenta a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil fere o
Código de Defesa do Consumidor, e também será contestado na justiça, pelo
Ministério Público Federal.
O Ministério da Agricultura alegou, na última semana, que a Medida
Provisória 2.137, de 28/12/00 que cria oficialmente a CTNBio, teria
anulado a validade das decisões judiciais, o que não se confirma.
Resumindo, as declarações do Ministério da Agricultura não passavam de
blefe e a manifestação foi importante para tornar isto público.
Muitos devem estar se perguntando por que o Ministro passaria o “vexame”
de anunciar uma ação que não poderia cumprir.
Nós nos fizemos esta pergunta insistentemente e, ligando alguns fatos,
conseguimos chegar à explicação mais plausível para o momento.
Na semana que passou Pratini de Moraes - não contente em anunciar para
todos os jornais brasileiros a breve liberação da soja da Monsanto - foi
aos Estados Unidos repetir a história. Disse aos investidores americanos,
na Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos, que nosso País está
“investindo pesado na área de transgênicos”.
“Curiosamente”, também na semana passada, o site da Monsanto
(www.monsanto.com)
anunciava, nos releases de divulgação de seus resultados
financeiros do último trimestre, que a empresa espera que sua soja RR
esteja aprovada no Brasil ainda no próximo outono (primavera
brasileira).
Logo após as declarações de Pratini no exterior as ações da Monsanto
subiram 2,22% na bolsa de Nova York.
História bem comentada por David Hathaway, membro da Campanha: “A
Monsanto fica devendo ao Ministro Pratini de Moraes”.
Após a manifestação, no dia 26/07, a Campanha “Por um Brasil livre de
transgênicos” também foi recebida pelos Ministérios da Justiça, da Saúde
e do Meio Ambiente, onde manifestou seu protesto acerca das declarações
de Pratini e pediu a intervenção dos ministros para garantir o respeito à
legislação brasileira.
1. TRF intima Pratini a depor sobre possível liberação de soja da
Monsanto
2. Juízes federais combatem liberação de soja alterada
3. Ministério Público combaterá a nova norma de rotulagem de
transgênicos 4. Japão quer garantias contra soja transgênica
5. Novas normas de rotulagem para a União Européia
6. Moção aprovada no 41º Congresso Brasileiro de Olericultura Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Cultivo de soja orgânica cresce no
Paraná
1. TRF intima Pratini a depor sobre possível liberação de soja da
Monsanto O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou ontem que o
ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, preste esclarecimentos sobre
a nota, divulgada na semana passada, de que esta semana pretende liberar
a comercialização de uma variedade de soja transgênica. A pedido do
Ministério Público Federal (MPf), o presidente do TRF, Tourinho Neto,
decidiu que sejam intimados pessoalmente o ministro e seu
secretário-executivo, Márcio Fortes de Almeida.
O despacho de Tourinho Neto foi dado em resposta a uma reclamação
apresentada ontem pelo Ministério Público Federal. O MPF alertou o juiz
para o risco de o Ministério da Agricultura vir a liberar a
comercialização da soja transgênica, desrespeitando decisão judicial do
próprio TRF. O tribunal já havia julgado que a comercialização só poderá
ser feita após realização de estudos de impacto ambiental. Até a presente
data, não se tem conhecimento da apresentação dos estudos de impacto
ambiental pelos interessados: a Monsanto do Brasil Ltda e a Monsoy Ltda -
disse a procuradora regional Maria Soares Camelo Cordioli.
Ela cita as notícias, veiculadas pela imprensa na semana passada, sobre a
decisão do Ministério da Agricultura de liberar a soja transgênica
Roundup Ready, produzida pela Monsanto. Ao cobrar explicações do ministro
Pratini de Moraes, a procuradora regional alerta que ele deve cumprir a
decisão judicial do TRF sobre transgênicos, "sob as penas da
lei". (...) O Globo, 31/07/01.
2. Juízes federais combatem liberação de
soja alterada O governo ganhou mais um inimigo na batalha judicial pela
liberação da soja geneticamente modificada "Roundup Ready",
produzida pela Monsanto. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
resolveu questionar a decisão do ministro da Agricultura, Marcus Vinicius
Pratini de Moraes, de conceder, ainda nesta semana, o registro a seis
variedades "RR" da Monsanto e duas da Coodetec, cooperativa de
pesquisa ligada às cooperativas do Paraná.
O presidente da Ajufe, Flávio Dino, alerta o governo sobre as
conseqüências da concessão do registro. "Se o governo tomar essa
medida, descumprirá decisão judicial e criará um conflito com o
Judiciário". (...)
Decisão do então juiz da 6a Vara da Justiça Federal de Brasília, Antônio
de Souza Prudente, impede o plantio de transgênicos desde 1999. O juiz
fixou multa diária de R$10 mil, além de sanções penais, em caso de
descumprimento. Para Flávio Dino, qualquer portaria ou instrução
normativa que libere transgênicos descumprirá a decisão judicial.
O juiz Prudente atendeu a uma ação cautelar do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec) e da ONG Greenpeace.
Um ano depois, em agosto de 2000, o TRF confirmou algumas exigências para
a liberação do plantio de transgênicos no país, como a realização de
estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), novas normas para saúde humana e
rotulagem dos transgênicos.
A única condição atendida até agora, segundo Dino, foi a rotulagem desses
produtos, determinada pelo Decreto no 3.871, de 19 de julho. Ainda assim,
diz, a medida pode ser questionável, porque só produtos com mais de 4% de
transgênicos na composição deverão ser rotulados. (...) Valor Econômico 30/07/01.
3. Ministério Público combaterá a nova norma
de rotulagem de transgênicos
O Ministério Público Federal vai tentar anular o decreto
presidencial que criou regras para a rotulagem dos produtos transgênicos.
Na próxima semana, os procuradores Alexandre Camanho, Eliana Torelli e
Ana Paula Mantovani proporão uma ação civil pública contra o governo
federal.
Os procuradores também ameaçam mover uma ação penal caso o Ministério da
Agricultura descumpra a decisão judicial que proíbe a comercialização de
transgênicos no país. No início da semana, o ministério divulgou uma nota
prevendo a liberação do plantio e da comercialização da soja transgênica
Roundup Ready, da Monsanto, no Brasil.
A ação dos procuradores será feita a partir da representação entregue
anteontem no Ministério Público Federal pelo Instituto de Defesa do
Consumidor (Idec), de São Paulo. O Idec questiona a legalidade do decreto
presidencial. Os procuradores também consideram o decreto da rotulagem de
transgênicos ilegal. O texto aprovado pelo governo, na avaliação do
Ministério Público, viola o Código de Defesa do Consumidor. (...)
O procurador está preocupado com o fato de o governo ter editado o
decreto e, em menos de uma semana, ter anunciado que liberaria a
comercialização da soja transgênica da Monsanto. O Ministério da
Agricultura prometeu, sem justificar a decisão, divulgar instrução
normativa liberando a venda da soja no país semana que vem.
Camanho lembrou que existe uma decisão judicial da 1a instância da
Justiça Federal, confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), que
condiciona a comercialização de transgênicos à realização de estudo de
impacto ambiental. Ele criticou a intenção do governo de liberar a soja
geneticamente modificada sem que se tenha conhecimento da realização
desse estudo. - Esses atos imperiais do governo, que pensa que ninguém
vai questionar, sempre receberão oposição do Ministério Público - afirmou
o procurador Camanho.
A lei também prevê a realização de testes de segurança alimentar dos
transgênicos. O Globo, 28/07/01.
4. Japão quer garantias contra soja
transgênica Um dos maiores importadores mundiais de soja, o Japão, avisa
que exigirá a rotulagem e a segregação do grão geneticamente modificado
do Brasil. "Alimentos que contenham material transgênico precisam
ter um aviso no rótulo", afirmou ontem o embaixador japonês
Katsunari Suzuki durante a solenidade de encerramento do Programa
Nipo-Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer).
Segundo Suzuki, também há a possibilidade de uma redução nas compras de
soja brasileira, caso o país decida liberar o plantio comercial da
variedade "Roundup Ready", produzida pela Monsanto. "A
soja brasileira é bastante bem-vinda no Japão porque é
não-transgênica", disse. "Os consumidores japoneses são
sensíveis e, assim como na União Européia, estão bastante preocupados com
os transgênicos".
Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Óleos Vegetais (Abiove), afirmou que a indústria "vai atender o que
o mercado demandar, seja o que for, desde que esteja devidamente
regulamentado". Ele reconhece, porém, que a liberação da soja
transgênica poderia levar o país a perder participação no mercado
europeu.
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, tem anunciado, reiteradas
vezes, a disposição de conceder registro comercial a seis cultivares
"RR" da Monsanto e a duas da Coodetec, braço de pesquisas das
cooperativas do Paraná. "Ainda não temos nada definitivo sobre o
tema", afirmou Márcio Fortes, secretário-executivo do Ministério.
(...) Valor Econômico, 01/07/01.
5. Novas normas de rotulagem para a União
Européia A Comissão Européia divulgou sua proposta de novas regras para
a rotulagem e rastreamento de alimentos contendo organismos geneticamente
modificados (OGMs). Há muito esperadas, elas exigem que todos os
alimentos e rações animais derivados de transgênicos sejam rotulados. No
caso dos alimentos processados, deverão ser mantidos registros durante
todo o processo de produção, permitindo rastrear os ingredientes até a
fazenda.
As exigências também cobrem produtos altamente refinados, como óleos
vegetais, em que o conteúdo original dos OGMs é removido durante o
processo. Tais produtos deverão ter no rótulo a informação de que têm por
origem transgênicos embora não contenham
OGMs*.
''Os artigos sobre o rastreamento garantem um alto nível de proteção
ambiental e de saúde e abrem o caminho para um sistema de rotulagem
adequado'', disse a comissária do Meio Ambiente da UE, Margot Wallstrom,
em comunicado. ''Certamente há um custo para os produtores e para o
comércio, mas o que está em jogo é nossa capacidade de construir a
confiança do público.''
Na véspera, quando a CE anunciou que iria divulgar as novas normas, os
Estados Unidos - maiores produtores de cultivos geneticamente modificados
- manifestaram seu desagrado, criando novo atrito nas relações com a
União Européia. Os americanos afirmam que os artigos prevendo o registro
de todos os estágios de produção ameaçam suas exportações de grãos para a
Europa. N.E.: O conteúdo original de OGMs não é removido durante
o processamento do alimento. O que acontece é que não sobram fragmentos
de proteínas resultantes do DNA modificado de tamanho suficiente para
serem detectados pelos métodos de análise existentes atualmente.
Da mesma forma, não está correto dizer “alimentos que têm por origem
transgênicos embora não contenham OGMs.” Eles contêm OGMs, de
forma não detectável.
6. Moção aprovada no 41º Congresso
Brasileiro de Olericultura “Defender junto ao Governo a devida cautela e o respeito às
leis de proteção da saúde e do meio ambiente antes da liberação comercial
do cultivo de qualquer planta transgênica.”
A proposta do GTO (Grupo de Trabalho em Olericultura Orgânica) foi
encaminhar esta resolução imediatamente pela presidência da Sociedade de
Olericultura do Brasil (SOB) ao Presidente da República e aos ministros
da Agricultura, do Meio Ambiente, da Saúde e de Ciência e
Tecnologia.
Moção aprovada pela Assembléia Geral da Sociedade de Olericultura do
Brasil (SOB) em 25/07/01, Brasília - DF.
Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Cultivo de soja orgânica cresce no
Paraná
Na era da engenharia genética, muitos agricultores estão
recuperando antigas práticas agrícolas. O exemplo é dado por produtores
paranaenses que utilizam os recursos da natureza e a mão-de-obra familiar
para produzir soja em sistema orgânico.
Pelo levantamento da Emater PR, foram cultivadas 25 mil toneladas
de soja em sistema orgânico em 13 mil hectares na safra 99/2000. O
cultivo é feito por 595 produtores e representa 50% do total de produção
orgânica do estado. Os produtores paranaenses produzem ainda hortaliças,
açúcar mascavo, café, frutas, plantas medicinais, erva-mate, milho,
trigo, feijão, arroz, leite e frango.
O produtor Assis Pereira Viana, por exemplo, tem oito hectares de terra e
toda a sua produção é orgânica. "A partir da tecnificação agrícola
ficou difícil economicamente para os pequenos utilizarem o pacote
tecnológico disponível no mercado. Esse foi o primeiro fator que me levou
para o cultivo orgânico. Outro motivo foi a questão ambiental. Quero
produzir um alimento saudável para a minha família", revela. Aliás,
para tocar seu pedaço de terra, Viana conta com a ajuda da esposa e do
casal de filhos. A agricultura familiar e o cultivo orgânico possibilitam
a sustentação econômica da propriedade. "Os orgânicos apresentam
custo de produção mais baixo, pois a maioria dos insumos necessários se
encontra na propriedade", afirma. "Meu cultivo orgânico é
anterior ao interesse europeu por esses produtos, mas a exportação da
soja tem ajudado a aumentar a nossa rentabilidade", admite.
Viana é um dos 300 agricultores que contam com a parceria da Assessoar
(Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural), uma organização
filantrópica que estimula o desenvolvimento da agricultura familiar num
processo de cooperação entre os agricultores. Este ano aumentou em 60% o
numero de agricultores cadastrados para produção orgânica .
Desde 1996 o produtor Dílson Martim Koskki também utiliza seus 16
hectares, em Santa Terezinha do Planalto, sudoeste paranaense, para
cultivar soja, trigo e milho orgânico. Koskki e a esposa não utilizam
mão-de-obra externa. Assim, o casal consegue alimentar a família com 80%
do que produz nas suas terras. "Temos a garantia de consumir
alimentos saudáveis e ainda estamos garantindo a preservação
ambiental", revela. "Com o sistema orgânico conseguimos lucrar
40% mais, por isso, percebemos que esse é o caminho para nossa região,
que é formada basicamente por famílias de pequenos produtores".
Na última safra, a empresa que compra a mercadoria pagou US$ 12,00
pela saca de soja para o produtor que está no primeiro ano de cultivo
orgânico e até US$ 15,00 para produtor com mais de três anos. Em 93, eram
90 os produtores e hoje são quase 500 pequenos e médios produtores no
Paraná. "A cada ano cresce cerca de 30% o interesse pelo cultivo
orgânico", diz Darci Francisco dos Santos, gerente da empresa. Em
2000 foram exportadas aproximadamente 10mil toneladas. Fonte: Instituto Biodinâmico.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
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"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) anunciou
ter finalizado as negociações para conceder licenças da tecnologia
Terminator, ou Exterminador, ao seu sócio privado Delta & Pine
Land (D&PL).
O USDA e a D&PL realizaram pesquisa conjunta para desenvolver o
Terminator e são co-proprietários de três patentes desta polêmica
tecnologia que manipula geneticamente as plantas para que produzam
sementes estéreis, impedindo assim que os agricultores possam re-utilizar
as sementes que colhem.
A Tecnologia Terminator visa a resolver um problema das empresas de
sementes transgênicas: essas sementes são patenteadas -- quando o
agricultor as compra ele assina um contrato que o proíbe de tirar
sementes de sua lavoura para usar na safra seguinte (prática milenar da
agricultura), ou para trocar, vender, passar adiante, etc. A semente
transgênica é propriedade da empresa, e não do agricultor. No entanto,
esse controle não é simples. Fiscalizar milhões de agricultores para ver
se eles não estão “tirando semente” não é tarefa fácil e implica em
custos altos. Nos EUA e no Canadá as empresas contratam detetives
particulares para esse serviço, mantêm um número 0-800 para receber
denúncias de re-utilização ilegal de suas sementes e processam
(normalmente com sucesso) os agricultores pegos “infringindo a lei”. Há
um caso célebre de um agricultor que não plantou transgênicos, teve sua
lavoura contaminada, foi processado e condenado a pagar US$ 10.000 por
taxas de licença mais US$ 75.000 por de multas sobre os ganhos com as
lavouras.
É claro que esta é uma realidade absurda. Sementes (e qualquer outra
forma de vida) não poderiam ser bens patenteáveis -- são bens da
humanidade e fundamentais para garantir a segurança alimentar dos
povos.
Mas as poderosas empresas de “ciências da vida”, que dominam o mercado
mundial de sementes, agrotóxicos e remédios, conseguiram aprovar leis de
patentes sobre formas vivas em todo o mundo.
Como as sementes Terminator geram grãos estéreis, o problema do controle
das patentes fica resolvido. Não há a necessidade de fiscalizar ninguém:
re-utilizar sementes em plantios futuros, simplesmente não é
possível.
Conforme nos chama a atenção Silvia Ribeiro, da ONG internacional RAFI
(Fundação Internacional para o Progresso Rural, na sigla em inglês), a
decisão do USDA de licenciar o Terminator é uma “bofetada na opinião
pública internacional”. Essa tecnologia foi condenada pela sociedade
civil no mundo inteiro, foi recusada por institutos de pesquisa agrícola,
censurada por órgãos das Nações Unidas e, por tudo isto, até a Monsanto
declarou ter desistido dela. “O papel do USDA no desenvolvimento de
sementes Terminator é um terrível exemplo de como se usa a pesquisa
pública para favorecer o lucro corporativo graças a uma tecnologia
prejudicial aos agricultores, perigosa para o ambiente e desastrosa para
a segurança alimentar mundial”, completa Silvia.
No Brasil, temos que o Ministro da Agricultura Pratini de Moraes voltou a
se comportar. Após ser repreendido pela Associação dos Juizes Federais e
pelo Supremo Tribunal Federal pelas suas declarações de que liberaria a
soja transgênica no País até a semana passada (o que, conforme
descrevemos nos últimos números do
Boletim, seria ilegal),
declarou que, de fato, ao Ministério da Agricultura cabe apenas registrar
a soja transgênica (o que não é suficiente para a liberação) e que
enquanto houver pendências judiciais esse registro não pode ser
concedido. Muito bem, senhor Ministro...
Conforme havíamos noticiado no último número do
Boletim, o valor das ações da
Monsanto havia crescido de maneira significativa depois que Pratini
prometeu a imediata liberação da soja transgênica no Brasil.
A coisa agora muda de figura: as ações da multinacional fecharam em baixa
de 5,63% hoje, coincidindo com a “decisão brasileira” de aguardar a
definição dos tribunais federais quanto ao futuro da soja RR.
Descobrimos também outra aplicação para as falsas declarações do
ministro. Na Bolívia, no Panamá e no Paraguai a “notícia” de que os
transgênicos finalmente estariam sendo liberados no Brasil estava sendo
usada pelas empresas para pressionar os governos a fazer o mesmo. Mais
uma vez notamos a importância de conseguirmos colocar a verdade na
imprensa.
1. Produtividade de transgênicos em xeque
2. Pesquisas começam a demostrar resistência das pragas ao Bt
3. Governo gaúcho voltará a fiscalizar produção de soja
4. Vereadores de Chapecó - SC, querem impedir cultivo de
transgênicos
5. Franceses descobrem contaminações de transgênicos em lavouras
convencionais
6. Ampla aliança é formada para barrar trigo transgênico no Canadá
7. Japão: consumidores pedem que Ásia adote a rigidez européia para
transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Comercialização Coletiva e
Agroecologia
1. Produtividade de transgênicos em xeque Um estudo da Universidade de Nebraska (EUA), conduzido por
dois anos, colocou em xeque as vantagens das plantações de soja
modificada para ser resistente ao herbicida glifosato, como a Roundup
Ready, da empresa Monsanto.
Ao comparar plantações alteradas e não-alteradas, o estudo mostrou que as
colheitas foram de 5% a 10% maiores para os cultivos
não-transgênicos.
"Os produtores deveriam considerar o potencial para diferenciais de
colheita entre cultivos
resistentes e não-resistentes quando avaliam a lucratividade de produzir
soja", escrevem os
autores. Folha de São Paulo, 03/08/01. N.E.: Esse é o segundo estudo independente que conhecemos
neste sentido. O outro, realizado pela Northwest Science and
Environmental Policy Center, de Idaho (EUA), mostra que a produtividade
da soja transgênica é, em média, 2 a 8% menor do que das variedades
convencionais.
2. Pesquisas começam a demonstrar
resistência das pragas ao Bt Novas pesquisas revelam a possibilidade de plantações
transgênicas se tornarem vulneráveis a pragas às quais seriam
supostamente imunes. Dois estudos, publicados na edição de hoje da
revista "Science", mostram como Insetos que atacam plantas
transgênicas, modificadas para desenvolverem a toxina Bt, tornaram-se
resistentes ao veneno. Como a descoberta envolve somente estudos
laboratoriais, as pestes resistentes à toxina não existem na natureza.
(...)
No primeiro estudo, Linda Gahan, da Universidade de Clemson, isolou um
gene que fornece uma espécie de escudo contra a toxina Bt a pragas de
plantações de tabaco.
O cientista Michael Gray, da Universidade de Illinois, diz que a testagem
rápida de DNA pode facilmente identificar quais insetos desenvolveram
gene resistentes à toxina, auxiliando os produtores.
No segundo estudo, cientistas da Universidade da Califórnia identificaram
o mecanismo através do qual um molusco pode tornar-se imune a duas formas
de toxina Bt. Eles descobriram mutações genéticas que fazem com que a
toxina perca a capacidade de se ligar a receptores do intestino das
pragas, deixando, portanto, de matá-las.
A Monsanto, líder das pesquisas com plantas com Bt, garantiu que ainda
não identificou pragas resistentes à toxina. Mas declarou que já
desenvolve plantas com duas toxinas, mais resistentes do que as demais.
(...) Adam Marcus, do New York Times, 03/08/01.
3. Governo gaúcho voltará a fiscalizar produção
de soja O governo do Estado voltará a fiscalizar a soja colhida no Rio
Grande do Sul.
O presidente da Centrais de Abastecimento (Ceasa), Sílvio Porto, disse
que na próxima safra todo o produto que entrar nos armazéns da Companhia
Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) será testado para comprovar se é
transgênico ou não.
Porto participou ontem da audiência pública da Comissão Especial dos
Alimentos Transgênicos da Câmara, em Brasília. Disse ainda que, no
próximo ano, laboratórios credenciados para a certificação de produtos
não-transgênicos deverão entrar em funcionamento. O presidente da Ceasa
defendeu a produção orgânica e afirmou que o momento é de cautela quanto
à liberação de transgênicos. Zero Hora, 08/08/01.
4. Vereadores de Chapecó - SC, querem
impedir cultivo de transgênicos O município (de Chapecó-SC) deve ser o primeiro do Estado a
proibir a entrada, a produção e a comercialização de produtos
transgênicos ou modificados geneticamente. Vereadores do PT entregaram
ontem na Câmara de Vereadores uma proposta de legislação específica para
o assunto. Eles entendem que os órgãos fiscalizadores do governo do
Estado não estão cumprindo com o dever de cuidar da qualidade do produto
que chega à mesa do catarinense e querem manter a cidade longe do
problema. Os autores do projeto querem que Chapecó siga o exemplo de
algumas cidades do Nordeste, de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio
Grande do Sul, que estão criando leis específicas para ampliar o poder de
fiscalização ao município. Acreditam que a modificação genética de
produtos como o milho e a soja podem trazer malefícios aos animais e
especialmente à população. (...)
Luciane Carminatti, líder da bancada do PT na Câmara, conta que a
Prefeitura de Chapecó comprou um kit de análise de produtos transgênicos.
O equipamento deve servir para a realização de um diagnóstico preciso das
sementes plantadas e dos produtos colhidos pelo agricultores. Apesar da
lei ser válida apenas para Chapecó, a vereadora pensa em apresentar a
idéia e o projeto para outras cidades da região Oeste. A Notícia - SC, 08/08/01.
5. Franceses descobrem contaminações de
transgênicos em lavouras convencionais A Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos
(AFSSA) anunciou a descoberta de traços de organismos geneticamente
modificados em diversas culturas convencionais no país (...). Organismos
transgênicos atualmente podem ser produzidos somente em nível
experimental e sua comercialização é proibida na França. A agência
divulgou nota oficial informando a população que “a probabilidade de
efeito tóxico ou alergênico parece ser baixa”.
A AFSSA informou ter encontrado a presença do marcador 35S um
trecho de material genético usado na maioria dos OGMs em 19 das 112
amostras de canola, soja e milho analisadas. No caso do milho, o nível de
contaminação foi de 41%. A agência francesa lembra que os métodos de
detecção apenas acusam valores superiores a 0,1% e, portanto, não exclui
a presença de outros transgênicos em níveis mais baixos. Esses e outros
estudos feitos na região corroboram a idéia de que a situação não é mais
controlável.
A agência desconfia que a contaminação tenha ocorrido através da
importação de sementes impuras. Outra fonte de contaminação suspeita são
os campos experimentais: “o delineamento dos campos experimentais não é
concebido para prover um isolamento reprodutivo rigoroso” salienta um
representante da AFSSA.
A comissão de engenharia biomolecular alerta que “a presença de
transgênicos nas sementes ou nas safras convencionais é uma realidade
tecnicamente incontornável”. Reuters, 26/07/01 e Le Monde, 25/07/01. N.E.: Esse é um ponto para o qual vimos chamando a atenção
há muito tempo: a contaminação das lavouras convencionais por
transgênicos é incontrolável. Por isso, também, é falsa a idéia de que o
Brasil pode combinar todos os tipos de agricultura -- transgênica,
convencional e orgânica --, cada uma atendendo ao seu nicho no mercado.
Uma vez os transgênicos introduzidos, a agricultura convencional e a
orgânica ficam comprometidas.
6. Ampla aliança é formada para barrar trigo
transgênico no Canadá Numa coalizão pouco usual de grupos de interesse, o Greenpeace
pediu o auxílio do primeiro ministro Jean Chrétien para evitar a
introdução do trigo transgênico na cadeia alimentar canadense. A ampla
aliança de grupos, de agricultores a indústria alimentar, de
profissionais da saúde a consumidores, identificou diversas preocupações
comuns. Agricultores e a indústria de grãos estão receosos com a perda de
mercado, com os riscos à notável reputação das variedades de trigo
canadense, com os impactos agronômicos e com os efeitos negativos sobre o
bem-sucedido setor orgânico da país.
Uma carta ao primeiro ministro, endossada por 300 associações de
indústrias, governos locais, grupos de cidadãos, especialistas e
pesquisadores, dizia: “Nós representamos diversos setores e interesses,
mas estamos unidos para pedir que você aja imediatamente para impedir a
introdução do trigo transgênico na alimentação e nos campos da Canadá, a
menos que as preocupações dos agricultores, da indústria e dos
consumidores canadenses sejam encaminhadas adequadamente”.
A Monsanto anunciou que espera comercializar o trigo transgênico,
resistente ao herbicida Roundup, também da Monsanto, entre 2003 e
2005 no Canadá e nos Estados Unidos. Sob pressão de agricultores, a
companhia anunciou que visaria à segregação do trigo geneticamente
modificado do convencional, mas já precaveu que isto só funcionaria caso
limites de tolerância suficientemente altos para contaminações com
transgênicos fossem estabelecidos. (...)
Muitos agricultores canadenses são contra o trigo transgênico. Eles
vivenciaram a rápida, incontrolável e expansiva polinização cruzada da
canola resistente a herbicida, que nos últimos três anos criou diversos
problemas com a vegetação silvestre.
Fred Trait, da União Nacional dos Agricultores disse: “a introdução do
trigo transgênico vai trazer problemas similares de polinização cruzada.
Após a introdução do trigo transgênico, os agricultores ficarão frente a
opção de plantar trigo transgênico, plantar trigo contaminado ou não
plantar trigo. Os consumidores terão a opção de comer produtos que
contenham o trigo transgênico do Canadá ou buscar produtos manufaturados
a partir de trigo não-transgênico importado. (...) Reuters, 01/08/01. N.E.: Cabe ressaltar que a segunda opção posta aos
consumidores canadenses só será factível caso o Canadá defina regras
claras e rigorosas de rotulagem.
7. Japão: consumidores pedem que Ásia adote
a rigidez européia para transgênicos As novas regras da União Européia estão estimulando os
consumidores asiáticos a pedir que seus governantes adotem medidas mais
rigorosas de segurança contra os OGMs. "Qualquer movimento nessa
direção arriscaria o aprofundamento de uma disputa comercial com os
principais produtores (de grãos) no decorrer de um acordo para padrões
globais de avaliação da segurança de alimentos geneticamente
modificados", disse o governo japonês. (...)
Sob as novas exigências da UE, todos alimentos e rações animais derivados
de transgênicos devem ser rotulados e, no caso de produtos processados,
toda a cadeia produtiva deve ser registrada de modo a permitir que o
organismo geneticamente modificado possa ser rastreado de volta até a
fazenda.
"Devemos enrijecer ainda mais nossas leis para OGMs e torná-las
similares às da União Européia", alerta Amagasa Keisuke, líder da
campanha japonesa contra os alimentos trangênicos. "Nossas leis
atuais são muito frouxas". Reuters, 27/07/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Comercialização Coletiva e
Agroecologia
A Associação dos Colonos Ecologistas do Vale de Mampituba (SC)
surgiu para ser um espaço de organização e articulação dos produtores
ecológicos do município de Praia Grande.
Até 1995 os associados produziam frutas, verduras e algumas espécies de
cereais e vendiam tudo em conjunto através da associação e em feiras
semanais.
A grande maioria dos colonos tem suas terras próximas ao Rio Manpituba,
que divide os municípios de Praia Grande e Torres, uma região facilmente
alagável e com grandes cheias. Em 1995 uma enchente destruiu as
plantações, invadiu casas, levou as melhores terras e acabou com tudo o
que havia sido construído pelos associados.
Como não houve ajuda por parte de organismos oficiais para reerguer as
atividades agroecológicas, muitos dos associados não tiveram como
continuar a produção. Muitos desistiram do trabalho e retornaram à
produção convencional de culturas como arroz irrigado, banana e fumo,
únicas com direito a crédito nos bancos.
O grande número de desistências não desmotivou os agricultores mais
entusiasmados com a agroecologia. Atualmente a associação conta com onze
associados, que voltaram a realizar feiras semanais vendendo hortaliças,
frutas, farinha, mel, granola, feijões e farelos.
Além de se preocuparem com o comércio, os agricultores ecologistas de
Praia Grande promovem encontros periódicos onde procuram se ajudar
mutuamente buscando transformar a relação do homem com o próprio homem e
com a natureza.
“Depois que você começa a produzir desta forma, tudo muda. Você não
consegue mais ter uma relação de exploração com as outras pessoas e com
os recursos que a natureza nos coloca à disposição”, explica Itamar
Ferrigo, um dos associados. Agricultores ecológicos de Praia Grande buscam reestruturar
atividades. IN: Agroecologia em Santa Catarina, Lages.
Centro Vianei de Educação Popular, n. 1, outubro de 1996, p. 20.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
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notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
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Convocatória
Urgente Campanha "Por um Brasil livre de
transgênicos"
Grande Manifestação em Brasília,
em frete ao Ministério da Agricultura,
amanhã - quinta-feira, 26/07/01, às 11:00 h.
O governo federal, com seus ministros e comissões
relacionadas à regulamentação e à avaliação dos riscos dos transgênicos
no Brasil, está colocando em prática uma ofensiva estratégia para liberar
os transgênicos em nosso País em muito pouco tempo, através de
medidas que passam por cima da legislação ambiental brasileira, do Código
de Defesa do Consumidor e de uma decisão judicial vitoriosa em segunda
instância e válida em todo o território nacional.
Em 25 de maio de 2001 o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - MMA), atropelando o trabalho de um
ano que vem sendo desenvolvido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio
Ambiente - MMA), publicou um termo de referência que especifica como deve
ser elaborado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo
Relatório de Impacto Ambiental) para a soja transgênica Roundup Ready
(RR), da Monsanto.
A elaboração do EIA/RIMA está entre as exigências da sentença do juiz
Antônio Souza Prudente, de 26/06/00, que proibiu o cultivo comercial da
soja RR no Brasil.
O fato se apresenta extremamente grave e anti-ético. Primeiro porque cabe
ao Conama (órgão consultivo deliberativo, hierarquicamente superior ao
Ibama) elaborar esses critérios, e ao Ibama (órgão executor) verificar se
os critérios estão sendo seguidos.
Segundo porque, segundo fontes de Brasília, esse Termo de Referência foi
elaborado por Eduardo Martins, ex-presidente do Ibama e dono da empresa
E.labore, de Assessoria Estratégica em Meio Ambiente, que tem a
Monsanto como cliente desde 1999.
O governo também publicou, em 19/07/01, no Diário Oficial da União, o
Decreto 3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no
Brasil.
O decreto é escandaloso, apresentando imensas lacunas e imprecisões
técnicas.
A publicação das normas de rotulagem é outra das exigências da sentença
do juiz Prudente.
Essa normativa foi feita às pressas, não apresenta qualquer rigor
técnico-científico -- pelo contrário, deixa o máximo possível de brechas
para que não se possa rotular a maior parte dos alimentos de origem
transgênica -- mas representa mais um passo para que o Congresso possa
impor os transgênicos ao Brasil antes que se tenha qualquer garantia
sobre sua segurança para o meio ambiente, para a agricultura e para a
saúde da população.
Esta semana o Ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Morais,
está anunciando para todos os jornais que "a autorização para
liberação da produção e da comercialização de sementes de soja
transgênica no país ocorrerá na próxima segunda-feira".
Vários jornais anunciam que os Ministérios da Saúde e da Agricultura
emitirão os registros necessários para a liberação da soja transgênica no
País na próxima semana.
Tendo em vista esse total atropelo do governo sobre todos os processos
regulatórios e legais para liberar os transgênicos em caráter de urgência
máxima, desrespeitando todos os procedimentos necessários à avaliação dos
riscos e à proteção da agricultura, da economia, do meio ambiente e da
saúde da população brasileira, convocamos a todos para uma Grande manifestação a realizar-se
em Brasília, em frente ao Ministério da Agricultura, na próxima
quinta-feira, 26/07/01, às 11:00 h.
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”
também protocolará documentos de protesto e solicitação de informações,
nos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura e outro
documento na Presidência da República.
Contamos com a participação de
todos vocês!!
Mobilizem seus contatos, articulem seus grupos para comparecerem em
massa!!
A população brasileira não pode aceitar a imposição dos transgênicos a
qualquer custo!!!
Para maiores informações favor
contactar:
Andrea Salazar
IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - SP
Tel: (11) 3675 0833
E-mail:
ideccampanha@...
Magnólia Said
Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria - CE
Tel: (85) 252 2410
E-mail:
esplar@...
Flavia Londres
AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
- RJ
Tel: (21) 2253 8317
E-mail:
campanhatransg@...
In 1998, Arpad Pusztai, a researcher at Rowett Research Institute in Aberdeen, Scotland, preformed the first independent non-industry sponsored study analyzing genetically engineered food and its effects on mammals.
The study had been undertaken to determine whether or not the spliced genes themselves could be damaging to the mammal ingesting them. However, preliminary data from the study suggests something even more startling.
The actual process of genetic alteration itself may cause damage to the mammalian digestive and immune systems.
Pusztai's study found that rats fed transgenic potatoes (artificially bioengineered to include a gene from another species) showed evidence of
organ damage
thickening of the small intestine
poor brain development
The transgenic potatoes used in the study had been genetically engineered to contain lectin, a sugar binding protein, to make the plants pest-resistant. The adverse reactions only occurred in the group that was fed the transgenic potatoes. The control group, fed plain potatoes mixed with lectin from the same source, were normal.
These results indicated that the adverse reactions were not caused by the added lectin, but by the process of genetic engineering itself. "All the presently used genetically modified material has been created using essentially the same technology, If there really is a problem, it won't just apply to the potatoes, but probably to all other transgenics.
In August 1998 Pusztai appeared on the British television program The World in Action to report the findings of his study. In an attempt to quell the resulting public furor, Rowett Institute director Philip James (who had approved Pusztai's TV appearance) said the research didn't exist. He fired Pusztai, broke up his research team, seized the data, and halted six other similar projects.
It came out later that Monsanto, a leading U.S. biotech firm, had given the Rowett Institute a $224,000 grant prior to Pusztai's interview and subsequent firing.
Evidence emerged to support the legitimacy of Pusztai's research. The research that James claimed did not exist showed up during an internal audit. Later, Lancet, the prestigious British medical journal, published a peer-reviewed paper Pusztai had co-authored supporting the research.
Prince Charles began to question the safety of genetically engineered foods on his website and became allies with Pusztai. Charles wrote an article in the Daily Mail expressing concerns over the lack of prerelease safety research on genetically engineered foods.
Back in 1992 the U.S. Food and Drug Administration had determined that genetically engineered foods were in most cases "the same as or substantially similar to substances commonly found in food" and thus are not required to undergo specific safety tests prior to entering the market.
The FDA's policy was a dramatic shift away from the long- standing requirement that companies prove their products are safe. Says Rebecca Goldburg of the Environmental Defense Fund. "FDA's policy strongly favors food manufacturers at the expense of consumer protection."
According to author Ben Lilliston, no independent or government-sponsored research into the effects of genetically engineered foods on mammals is now being carried out in either the United Kingdom or the United States.
Genetically engineered crops have been introduced in the U.S. in a quiet, almost stealthy manner. Most Americans know little about this radically new way of producing food, and even less about what type of risks these foods pose. Traditionally, U.S. regulatory agencies are some of the toughest in the world in protecting human health and the environment.
But, as the article points out, genetically engineered foods have entered the marketplace almost entirely unregulated.
The story was published at the beginning of a turbulent year for the biotech industry. For the first time since engineered crops have been introduced, we saw a decline in the overall planting of GE crops in the U.S. In response to growing domestic and international criticism, the Food and Drug Administration announced it was drafting new rules for regulating these crops.
Perhaps the most important event in the last year was the contamination of the food supply with the unapproved genetically engineered StarLink corn. The corn had been approved by the Environmental Protection Agency for consumption by animals but not humans, because of concerns that it may cause allergic reactions.
The StarLink discovery by a coalition of advocacy groups has resulted in approximately 300 food products recalled, mass litigation within the agriculture community, and drops in exports to key markets including Japan. StarLink has also raised questions about the U.S. regulatory system, and, at the end of 2000, several bills in Congress were proposing major changes in the way U.S. agencies regulate these crops.
The last year has seen dramatic changes within the agriculture community regarding GE crops. Farmers are now having to worry about liability, markets, and cross pollination. Grain elevators are facing increased expenses associated with testing and segregating genetically engineered and non-GE crops.
And even giant grain processors like Archer Daniels Midland are warning farmers about growing genetically engineered crops.
The entire food sector is wary of the impacts these crops are having on our ability to export.
The mainstream media has been consistently behind the ball on the story of genetically engineered crops-particularly the regulatory angle. While they have been quick to cover the latest scientific breakthroughs by the industry, and report extensively on the promise of the technology, they have ignored the inability of U.S. regulatory agencies to keep up with the advances and unique risks of biotech foods.
While the StarLink debacle has received considerable coverage, few reporters have identified the underlying cause, which is the overwhelmed, antiquated system that allowed it to happen.
There are numerous resources on the web for more information on genetically engineered foods:
Genetic technologies, like chemical and nuclear technologies before them, have the potential to alter in unforeseen and unwelcome ways all that we depend upon for our survival-our environment, our food, and our health. Like the products of chemical and nuclear technologies, biotechnology products are being ushered out into the environment and onto the market for people to consume without fully considering, let alone understanding, either their long- or short-term impacts.
Through intellectual property patents, biotechnology grants private corporations ownership to previously unowned living things. The economics behind biotechnology are the technology's driving force, but discussion of life patents and their implications are absent from most media accounts and, consequently, public debate.
Scientific understanding of how genes work in organisms is in its infancy. The same is true for scientific understanding of ecology. Yet, without a thorough understanding of the web of life and how its different components interact with each other, it's impossible to know what the true impact of releasing these novel organisms will be or to assess whether we should be taking this genetic gamble.
Much less risky solutions exist to the problems biotech purports to solve.
But they are not being presented in the mainstream media. Instead, most coverage continues to uncritically spread industry-promoted myths about biotechnology while failing to comprehensively and accurately report the technology's impacts, risks associated with biotechnology, and why it is being pushed so hard.
Biotech food has become a flash point with consumers overseas and now that opposition is growing here on the home turf, biotech promoters are attempting to manage the public debate with sophisticated PR. Unfortunately, much of the PR continues to appear in the mainstream media.
A number of citizen groups are now doing excellent work on genetic engineering issues.
The Organic Consumers Associationwww.purefood.org has a website with a tremendous amount of information and links to other sites covering genetic engineering.
The Institute for Agriculture and Trade Policywww.iatp.org has in- depth information on economics and trade issues related to agricultural biotechnology. The Ag BioTech InfoNet compiles scientific reports and technical analysis on biotechnology and genetic engineering in food production, processing and marketing.
The U.S. media has not covered the disturbing public health questions raised by Arpad Pusztai's research into genetically engineered potatoes. Genetic engineering continues to receive a clean bill of health by U.S. regulatory agencies despite the fact that no independent, government-supported research into the effects of genetically engineered foods on mammals has been or is being conducted.
This is in large part because the biotech industry has a sophisticated PR apparatus in place that has so far successfully been able to spin the industry's line that genetically altered food is absolutely safe.
Concerns raised by scientists like Pusztai or Michael Hansen at Consumers Union are all but ignored. As Hansen told me, "But for the folks that criticize it, Pusztai's study is still a much better-designed study than the industry-sponsored feeding studies I have seen in peer-reviewed literature.
Pusztai's are the kinds of experiments that need to be done with engineered foods.
Corporate news coverage: Wide coverage in England including The Independent, The Herald, Irish Times, The Guardian, The Times London Washington Post, 10/15/99 p. A-3 (negative review)
The Wall Street Journal attempted to debunk the story with the headline "Attack of the Killer Potato," 2/16/99
Faculty evaluators: Lynn Cominsky, Myrna Goodman, Richard Senghas
Student Researchers: Katie Anderson, Kate Sims, Stephanie Garber,
DR. MERCOLA'S COMMENT:
This is the best review I have read of the original research I had mentioned earlier, regarding the potential implications of eating genetically modified food.
Let me repeat.
Back in 1992 the U.S. Food and Drug Administration had determined that genetically engineered foods were in most cases "the same as or substantially similar to substances commonly found in food" and thus are not required to undergo specific safety tests prior to entering the market.
No Safety Testing Has EVER Been Done on These Foods
With the exception of the study mentioned above which clearly has negative health implications.
It is hard to believe that the these companies have been able to manipulate the system for the detriment of all future generations.
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Nos dias 22 e 23 de agosto, o Governo Federal fez duas tentativas
simultâneas
de liberar o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil.
Através
da assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU), divulgou a
jornalistas interpretação distorcida de decisão judicial que, em verdade,
aprofundou a proibição aos organismos geneticamente modificados (OGMs).
Em
paralelo, redigiu no Gabinete Civil da Presidência uma proposta para
liberar
os OGMs, que foi apresentada ao grupo de trabalho sobre o assunto no
Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Casa Civil só consultou os
Ministérios
de Agricultura e Ciência e Tecnologia (MCT). Os de Meio Ambiente e de
Saúde,
que demonstram mais precaução quanto a transgênicos, não foram
consultados.
Quando tomou conhecimento da manobra, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney
Filho, desautorizou qualquer negociação relativa a transgênicos que não
tenha
seu aval pessoal. Ele também confirmou que proibição a OGMs está mantida
no
Brasil.
No final da tarde de quarta-feira (22), a AGU divulgou para a imprensa
que
uma decisão do juiz João Batista Moreira, da 1a região (DF) do Tribunal
Regional Federal, havia autorizado experimentos com transgênicos, ao
suspender parte da liminar que impedia experimentos com OGMs. Em verdade,
a
decisão do juiz aprofundou a proibição.
O juiz Moreira assinou em 29 de junho uma decisão interlocutória sobre a
liminar concedida à Ação Civil Pública (ACP) patrocinada pelo procurador
federal Aurélio Rios. A liminar impede a concessão de novas autorizações
para
cultivos experimentais com transgênicos pela Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) até que cada pedido tenha registro especial
temporário
(RET).
A decisão do juiz Moreira confirma a liminar e define que a CTNBio não
tem
competência legal para autorizar qualquer coisa porque é simplesmente um
órgão assessor do MCT, a quem só cabe emitir pareceres técnicos
consultivos ;O parecer técnico ainda não é o ato de liberação do cultivo,
a
menos que seja distorcida sua finalidade, escreveu o juiz Moreira em sua
decisão. O RET nos Ministérios de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura é
uma
exigência da Lei de Agrotóxicos para venenos químicos e afins, como é o
caso
de alguns transgênicos.
Em entrevista à Gazeta Mercantil do dia 24, o procurador Aurélio Rios
disse
que o Ministério Público não vai recorrer da decisão porque ela esclarece
que o parecer da CTNBio sobre a biossegurança de um planta transgênica
não
autoriza a liberação do produto, que está condicionada à aprovação dos
ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente", avaliou
Rios.
Manobra no Conama em paralelo, a Casa Civil convocou uma reunião na noite
do
dia 22 com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Ciência e
Tecnologia. Um funcionário do Ministério do Meio Ambiente também
compareceu,
mas não comunicou o fato ao Ministro Sarney Filho. Eles redigiram uma
proposta de isenção de licenciamento ambiental para transgênicos, que foi
apresentada à reunião nos dias 23 e 24 do grupo de trabalho (GT) sobre
transgênicos do Conama.
Sob forte reação das ONGs, decidiu-se que a proposta que não respeitava a
decisão do juiz Moreira - não será discutida no GT. O grupo terá
ainda mais uma reunião, sem data marcada, onde vai finalizar as
discussões
sobre o estudo de impacto ambiental. Há cerca de um ano e meio o GT
discute
os critérios a serem exigidos do estudo para OGMs. Consultado por
organizações não governamentais da Campanha Por Um Brasil Livre de
Transgênicos, Sarney Filho informou que o funcionário estava publicamente
desautorizado a continuar as negociações.
1. Alimento infantil tem transgênico na receita
2. País não está preparado para transgênicos
3. Montsanto implanta experimentos ilegais de milho Bt nas Filipinas
4. Japão deve modificar regra para compra de transgênicos Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Aproveitando a água no agreste e
garantindo a boa produção
1. Alimento infantil tem transgênico na
receita A organização ambientalista Greenpeace denunciou durante a
semana que a
comida para bebês vendida por uma multinacional nas Filipinas contém
doses
maciças de soja transgênica. Para protestar, a ONG promoveu manifestação
em
frente à sede da holding na Suíça e obteve da diretoria o compromisso de
adotar as medidas necessárias, caso os testes que serão feitos por ela
dêem
positivo.
Centenas de bonecas foram levadas pelos manifestantes para a entrada da
multinacional de biotecnologia Novartis, dona da companhia fabricante de
alimentos infantis Gerber. Junto com as bonecas foram afixados cartazes
com
os dizeres; ''Novartis/Gerber, parem com a papinha de bebê geneticamente
modificada.
Segundo os ambientalistas, a ONG mandou analisar três potinhos de comida
no
laboratório DNA Chips, de Hong Kong. Taxas de até 66,7% de soja
transgênica
foram encontradas nos produtos. A comida de bebê analisada é vendida nas
Filipinas, mas fabricada na Indonésia.
''As promessas da Novartis valem apenas para os países ricos",
perguntou
Beau Baconguis, ativista da Greenpeace nas Filipinas, referindo-se à
promessa
feita publicamente pela Gerber, de não utilizar transgênicos nos
alimentos
infantis. Desde 15 de agosto, as Filipinas têm uma lei exigindo a
rotulagem
de alimentos que contenham transgênicos e a pena para quem violar a
legislação é de seis a 12 anos de cadeia.
No Brasil, a assessoria de comunicação da Gerber informou que os
alimentos
infantis vendidos no país não contêm transgênicos. A comida de bebê nas
prateleiras é importada do México e passou por testes que comprovam a
ausência de organismos geneticamente modificados. Jornal do Brasil,22/08/01
2.País não está preparado para transgênicos
O Brasil não está preparado para entrar no mercado de grãos
geneticamente
modificados. A posição é defendida pela Federação da Agricultura do
Paraná
(Faep). O assessor Carlos Augusto Albuquerque, da Faep, diz que 70% de
nossa
soja e farelos são vendidos para os mercados europeu e japonês, que
rejeitam
os produtos transgênicos. É uma questão estratégica, justifica. Os
importadores querem garantias de origem e de rastreabilidade do produto.
O país carece de infra-estrutura adequada para o armazenamento separado
dos
produtos transgênicos, diz Albuquerque. Faltam silos e os portos também
não
estão aparelhados. Seriam necessários grandes investimentos. Além disso,
não
existe estrutura para certificar e dar confiabilidade à soja brasileira
não
modificada. A Faep não é contra os transgênicos, frisa o assessor, a
discussão ética deve ficar por conta dos técnicos.
A demora do Brasil em entrar no mercado de grãos geneticamente
modificados
incomoda os Estados Unidos, maior produtor mundial de soja, porque eles
estão
perdendo terreno para o produto brasileiro. A doença da vaca louca, que
dizimou rebanhos na Europa, abriu a porta para o milho não-transgênico do
Brasil. O país que estava fora desse mercado vai exportar este ano 2
milhões
de toneladas.
Há fortes suspeitas de que grupos econômicos internacionais estejam
pressionando o governo brasileiro a ceder. Chrystopher Songy, da Maison
de
Agricultaire da França, disse recentemente a dirigentes da Faep que a
comunidade econômica européia teme que o Brasil seja muito suscetível ao
lobby das multinacionais norte-americanas.
O Paraná é o maior produtor brasileiro de milho e a soja, por exemplo,
representa R$ 2,5 bilhões na conta das exportações anuais. O Estado
também
exporta aves e suínos, cujas rações utilizam o milho e a soja não-
transgênica. Segundo a Faep, a produção agropecuária paranaense, que é
muito
ligada ao mercado externo, este ano teve um grande incremento, o qual não
teria sido possível com produtos transgênicos.
O esforço estratégico da Faep, no entanto, pode estar sendo boicotado por
produtores paranaenses. Há notícias de áreas plantadas com a soja
transgênica
contrabandeada da Argentina. Em pronunciamento no 20 Ciclo de Reuniões da
Comissão Estadual de Sementes e Mudas, em Foz do Iguaçu, no início de
agosto,
o presidente da Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem), Ywao
Miyamo, disse que em dois anos metade da soja brasileira terá origem
transgênica. Atualmente, cerca de 60% da área de soja plantada no Rio
Grande
do Sul seria irregular. A soja modificada também já estaria em outros
estados
produtores. Gazeta do Paraná,17/08/01
3. Montsanto implanta experimentos ilegais
de milho Bt nas Filipinas Os polêmicos experimentos com milho Bt, espécies transgênicas
de milho, foram
implantadas no município de Tigaon, Camarines Sur nas Filipinas sem a
autorização do departamento da agricultura e dos órgãos responsáveis.
O departamento local já havia decidido que a liberação seria adiada,
devido a
reação contraria dos agricultores da região.(...)
No entanto um grupo de agricultores denunciou na ultima semana que foi
detectado um campo experimental com cinco hectares de milho Bt, em
Barangay
Palayon.
O departamento de agricultura, respondendo à denuncia, verificou que a
Monsanto havia entrado com o pedido de autorização para a liberação do
experimento através do ministério da Agricultura da cidade de Leipzig.
Willy Marbella, Kilusan ng Magbubukid prefeitos de algumas cidades das
Filipinas, disseram que
a Montsanto aplicou uma tática de manobra que as grandes empresas de
agroquímicos utilizam para implantar os plantios de milho Bt em
diferentes
regiões.(...)
Elmo Bombasi, prefeito de Tigaon, disse que o governo não aprovou os
experimentos de milho Bt da Montsanto nas Filipinas.(...)
Ele disse que foi informado na última quarta feira da existência de
campos
experimentais naquela região.
Acrescentou ainda que se a Montsanto implantar ilegalmente o milho Bt
nesta
cidade , ele mandará destruir as plantações.(...) Juan Escandor Jr., Inquirer News Service, 16/08/01
4. Japão deve modificar regra para compra de
transgênicos O governo do Japão deverá permitir importações de ração para
animais que
contém até 1% de organismos geneticamente modificados não aprovados,
seguindo
recomendações de uma comissão assessora, informaram ontem oficiais do
governo.
No entanto, o Ministério da Agricultura japonês disse em uma nota que
qualquer variedade de comida geneticamente modificada importada deveria
ser
ao menos aprovada nos países de origem, usando os mesmos padrões do
Japão.
"Com a recomendação da comissão consultora, vamos providenciar a
aprovação do
nível de tolerância", disse um funcionário do ministério. "Mas
não sabemos
quando terá efeito."
A implantação de regras rígidas em abril sobre os produtos modificados
fez
com que o Japão adotasse tolerância zero para as importações que contêm
produtos desaprovados. Além disso, pedia a rotulagem obrigatória nos
produtos
como milho e soja, com mais de 5% de substâncias modificadas aprovadas.
O país asiático importa 4 milhões de toneladas de milho para alimentação
humana e outras 12 milhões de toneladas para nutrir animais.
A descoberta em outubro passado da presença de traços de milho
desenvolvido
pela bioengenharia da Starlink dos Estados Unidos levou o Japão a cortar
suas
compras.
O milho, fabricado pelo grupo farmacêutico franco-germano Aventis, não
está
aprovado no Japão nem para o uso animal.(...) Reuters, 22/08/01
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Aproveitando a água no agreste e
garantindo a boa produção
Na região de Solânea Paraíba, moram a família de Zé Pedro e
dona Maria do Carmo. Esta família busca produzir respeitando a
natureza e utilizando a pouca água de forma racional evitando o
desperdício. Para isto eles tem uma cisterna de placas no quintal da
casa. A casa é revestida de uma cerca de vara conhecida como faxina, que
serve para proteger as plantas dos bichos.
Dona Maria do Carmo tem muita planta medicinal, utilizada como a farmácia
da família, além de fazer mudas destas plantas para doar aos vizinhos e
visitantes. As plantas são aguadas com água do barreiro, água do banho,
da lavagem de louça e de roupa. Ela utiliza água limpa nas plantas que
faz o chá das folhas e a água servida sem colocar diretamente na planta.
Faz também vários buracos perto das plantas para colocar água de sabão e
as plantas sugam a água pelas raízes.
Para melhor aproveitamento da água Seu Zé Pedro fez uma barragem
subterrânea, aproveitando o riacho que passa perto da casa. Com isso
conseguiu reter a água que no inverno era desperdiçada, conseguindo assim
que o plantio se mantenha molhado por todo o ano e
diversificação da plantação. Usam água e preservam a natureza. In: Agricultura familiar e
biodiversidade em Solânea. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, julho de
2001, p.12.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
Por el presente, solicito más información acerca del tomate que contiene genes de animales marinos, también cual es la intitución o corparación internacional que introdujo estos genes
-----Mensagem Original-----
De: "Lu" <lu.sp@...>
Para: <ALT_HEP_C@...>
Enviada em: quinta-feira, 30 de agosto de 2001 14:26
Assunto: [ALT_HEP_C] Greenpeace divulga nova lista de alimentos
contaminados.....
> O Greenpeace divulgou hoje novos laudos que comprovam
> a presença de transgênicos em produtos comercializados
> no Brasil. A análise foi feita pelo Laboratório Interlabor
> Belp Ag, da Suíça, e detectou a presença de soja geneticamente
> modificada Roundup Ready, da Monsanto, em 7 produtos:
> Salsichas Hot-Dog da Sadia, Salsichas tipo Viena da Perdigão,
> Hambúrguer Superbom, Hambúrguer Da Granja, Sopão de Galinha
> com Macarrão e Legumes, da Knorr, além de dois produtos
> da Nestlé - Sopão de Carne com Macarrão e Legumes da
> Maggi e Ração para Gatos da Friskes (1).
>
> É a quarta vez que Organismos Geneticamente Modificados
> (OGMs) são encontrados em produtos da Knorr e a segunda
> em produtos da Sadia e Nestlé. "Além de desrespeitar
> as leis brasileiras, estas empresas desrespeitam a opinião
> da grande maioria dos brasileiros, que são contrários
> ao consumo e a liberação comercial de transgênicos no
> Brasil", disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha
> de Engenharia Genética do Greenpeace.
>
> Testes realizados pelo Greenpeace e Idec em junho do
> ano passado constataram a presença de ingredientes transgênicos
> na Sopa Creme de Milho Verde da Knorr e o Leite infantil
> Nestogeno da Nestlé. Em setembro do mesmo ano, a organização
> ambientalista divulgou o resultado de novos testes, indicando
> a contaminação por transgênicos do Sopão de Galinha com
> Macarrão e Legumes da Knorr e na Mistura para Bolo de
> Chocolate da Sadia. Testes encomendados pelo Idec em
> abril deste ano comprovaram que o Creme de Milho Verde
> da Knorr e o leite Nestogeno da Nestlé continuam contaminados.
>
> Pesquisa de opinião nacional do Ibope sobre transgênicos,
> encomendada pelo Greenpeace, em julho deste ano, constatou
> que 74% da população prefere consumir um alimento convencional
> a um transgênico, e 91% acha que os alimentos geneticamente
> modificados devem ser rotulados.
>
> A comercialização de alimentos com insumos transgênicos
> no País é ilegal. A Lei de Biossegurança (Lei Número
> 8974, de 1995) determina, entre outras coisas, a realização
> de um estudo sobre a segurança dos alimentos transgênicos,
> que até agora não foi feito. Segundo a lei, o plantio,
> importação e comercialização de transgênicos no Brasil
> depende de um parecer técnico conclusivo da CTN-Bio,
> e posterior autorização dos Ministérios do Meio Ambiente,
> Saúde e Agricultura. Até hoje, nenhum destes produtos
> passou por estes trâmites. Além disso, a comercialização
> destes produtos também viola o Código de Defesa do Consumidor,
> que garante a clara informação da composição do produto
> no rótulo da embalagem.
>
> "Os fabricantes, importadores e distribuidores de alimentos
> devem parar imediatamente de utilizar componentes geneticamente
> modificados em seus produtos, porque eles oferecem riscos
> à saúde e ao meio ambiente e são, comprovadamente, ilegais",
> completa Mariana. "Os supermercados, por sua vez, devem
> passar a exigir dos fabricantes e distribuidores provas
> da não contaminação por transgênicos antes de colocar
> quaisquer produtos à venda."
>
> Entre as possíveis consequências à saúde humana está
> o risco de alergias e a dificuldade no tratamento de
> doenças, visto que alguns transgênicos possuem o gene
> resistente a antibióticos. Cientistas apontam, como ameaça
> ao meio ambiente, o empobrecimento da biodiversidade,
> a eliminação de insetos e animais, e o aumento da contaminação
> de solos e corpos d’água devido à intensificação do uso
> de agrotóxicos.
>
> O resultado da pesquisa de opinião do Ibope mostra que
> a maioria dos brasileiros concorda com o Princípio de
> Precaução sustentado pelo Greenpeace. Mais da metade
> da população (67%) acreditam que a proibição ao plantio
> de produtos transgênicos deve ser mantida, até que haja
> consenso na comunidade científica sobre a segurança dos
> alimentos geneticamente modificados para a saúde e o
> meio ambiente.
>
>
> Confira também:
>
> - Os lotes dos produtos com presença de transgênicos
> - Os resultados do teste anterior:
>
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/seus_direitos/transgenicos/nova_li
> sta.asp
>
>
> Community email addresses:
> Post message: ALT_HEP_C@onelist.com
> Subscribe: ALT_HEP_C-subscribe@onelist.com
> Unsubscribe: ALT_HEP_C-unsubscribe@onelist.com
> List owner: ALT_HEP_C-owner@onelist.com
>
> Shortcut URL to this page:
> http://www.onelist.com/community/ALT_HEP_C
>
> Seu uso do Yahoo! Grupos é sujeito às regras descritas em:
http://br.yahoo.com/info/utos.html
>
_________________________________________________________
Do You Yahoo!?
Get your free @yahoo.com address at http://mail.yahoo.com
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
O Greenpeace, uma das organizações que compõem a Campanha “Por um Brasil
livre de transgênicos”, divulgou hoje novos laudos que comprovam a
presença de transgênicos em produtos comercializados no Brasil. A análise
foi feita pelo Laboratório Interlabor Belp Ag, da Suíça, e detectou a
presença de soja geneticamente modificada Roundup Ready, da
Monsanto, em 7 produtos:
* Sopão de carne com macarrão e legumes da
Maggi
Lote nº : 7891000 582107 Data de Vencimento:21/11/2001 B1 20:56PS
* Hambúrguer de Frango Da Granja
Lote nº: 7896071 810210 Data de Fabricação: 07/05/2001
* Friskies, Peru e Frango
Lote nº 7891000607008 FMA-T1 Data de Validade:21/06/02 FMA-T1 08:44
* Sopão de Galinha com Macarrão e Legumes
Knorr
Lote nº : 7894000 080659 Data de Fabricação: 21/07/01 B 22
* Salsicha tipo Viena Perdigão Lote nº: 7891515 7 402065 Data de Fabricação: 04/06/01
* Salsichas Hot-Dog Sadia
Lote nº 7893000135529 Data de Fabricação25/06/01
* Hambúrguer de Frango, Grains Burguer
Superbom
Lote nº : 7896024808011 Data de Fabricação: 11/06/01
É a quarta vez que Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) -- os
transgênicos -- são encontrados em produtos da Knorr e a segunda em
produtos da Sadia e da Nestlé. Testes realizados pelo Greenpeace e pelo
Idec em junho do ano passado constataram a presença de ingredientes
transgênicos na Sopa Creme de Milho Verde da
Knorr e
no Leite infantil Nestogeno da
Nestlé. Em setembro do mesmo ano, o
Greenpeace divulgou o resultado de novos testes, indicando a contaminação
por transgênicos do Sopão de Galinha com Macarrão e Legumes da
Knorr e
na Mistura para Bolo de Chocolate da
Sadia. Testes encomendados pelo Idec
em abril deste ano comprovaram que o Creme de Milho Verde da
Knorr e
o leite Nestogeno da
Nestlé
continuam contaminados.
“Além de desrespeitar as leis brasileiras, estas empresas desrespeitam a opinião da grande maioria dos brasileiros, que são contrários ao consumo e à liberação comercial de transgênicos no Brasil”, disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.
Ibope
Pesquisa de opinião nacional do Ibope sobre transgênicos, encomendada pelo Greenpeace, em julho deste ano, constatou que 74% da população prefere consumir um alimento convencional a um transgênico, e 91% acha que os alimentos geneticamente modificados devem ser rotulados.
O resultado da pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros concorda com o Princípio de Precaução sustentado pela Campanha. Mais da metade da população (67%) acredita que a proibição ao comércio de produtos transgênicos deve ser mantida até que haja consenso na comunidade científica sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados para a saúde e o meio ambiente.
A comercialização de alimentos com insumos transgênicos no País é ilegal. A Lei de Biossegurança (Lei número 8974, de 1995) determina, entre outras coisas, a realização de um estudo sobre a segurança dos alimentos transgênicos, mas nenhuma empresa o apresentou até o momento. Além disso, a comercialização destes produtos também viola o Código de Defesa do Consumidor, que garante informação clara da composição do produto no rótulo da embalagem.
“Os fabricantes, importadores e distribuidores de alimentos devem parar imediatamente de utilizar componentes geneticamente modificados em seus produtos, porque eles oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente e são, comprovadamente, ilegais”, completa Mariana. “Os supermercados, por sua vez, devem passar a exigir dos fabricantes e distribuidores provas da não contaminação por transgênicos antes de colocar quaisquer produtos à venda”.
Entre as possíveis conseqüências à saúde humana está o risco de alergias e a dificuldade no tratamento de doenças, visto que alguns transgênicos possuem o gene de resistência antibiótica. Entre os prejuízos para o meio ambiente, cientistas apontam o empobrecimento da biodiversidade, a eliminação de insetos que não são praga agricola e o aumento da contaminação de solos e corpos d’água devido à intensificação do uso de agrotóxicos.
Confira a íntegra da pesquisa de opinião sobre transgênicos, realizada pelo Ibope, no site do Greenpeace: http://www.greenpeace.org.br
Jornal para agricultores
A AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, uma das ONGs que coordenam a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”, acaba de produzir um Jornal sobre transgênicos (edição única) dirigido a agricultores de todo o Brasil.
Esperamos que este material gere discussão entre os agricultores e suas organizações e incentive ações de Campanha no meio rural.
Se a sua organização tiver possibilidade de distribuir este Jornal de forma produtiva você pode solicitar o envio gratuito, através do e-mail campanhatransg@... ou do telefone (21) 2253 8317 (Flavia Londres ou Luana Carvalho).
1. Erva daninha demonstra resistência ao glifosato
2. Transgênicos poluem plantação orgânica nos EUA
3. Chineses exigem certificado para a soja transgênica dos EUA
4. China pode exportar menos soja
5. Comitê canadense pede controle mais rigoroso sobre transgênicos
6. Monsanto vai registrar algodão transgênico
7. Monsanto processa agricultores indianos Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Experimentação e uso da cinza como fertilizante para a agricultura ecológica
1. Erva daninha demonstra resistência ao glifosato A erva daninha "Papoula do México", a mais comum das plantações de soja de Missouri/EUA, está adquirindo resistência ao herbicida Roundup (que contém glifosato em sua composição), diz um especialista em plantas daninhas da Universidade de Missouri-Columbia.
A invasora surpreendeu alguns agricultores do estado ao mostrar resistência ao glifosato. Eles as encontraram em campos de soja que haviam sido aspergidos com Roundup repetidas vezes.
Reid Sweda, pesquisador especialista em plantas daninhas, coletou amostras da erva para análise. Ele obteve resultados de que de 4 a 5% da water hemp sobrevive às aplicações do glifosato, independente da dosagem.(...) Kansas City Star, 21/08/01
2.Transgênicos poluem plantação orgânica nos EUA Nos últimos quatro anos, o agricultor orgânico de Nebraska, David Vetter, vem testando seu milho em relação a um novo tipo de poluição. Situado justamente na área central do estado produtor de milho, a propriedade de Vetter possui 280 hectares, sendo considerada pequena perto de seus vizinhos. Todos os agricultores ao seu redor adotaram o cultivo de milho transgênico. E aí está o problema. O milho é um cultivo de polinização aberta. A ação do vento e de insetos dispersa o pólen de uma área a milhas de distância.
No último ano, o milho orgânico de Vetter testado apresentou resultado positivo em contaminação. “Nós temos informado nossos clientes que compram no atacado sobre esta situação” diz Vetter. “Agora, a maior parte de nossa produção está estocada na fazenda”.
Susan Fitzgerald e seu marido conduzem uma propriedade de 1.300 hectares nos arredores de Hannock, em Minessota. No último ano, 100 hectares da produção orgânica dos Fitzgerald demonstraram evidências de contaminação, assim como as do seu vizinho que também cultiva milho orgânico.
O pólen transgênico se deslocou por mais de 40 metros vindo de propriedades vizinhas. Com isso, ao invés de vender seu milho orgânico por aproximadamente US$ 4,00 bushel, Susan teve que vendê-lo no mercado comum por US$ 1,67 bushel.
Vetter e Fitzgerald não estão sozinhos. Agricultores orgânicos estão tendo uma dificuldade cada vez maior para se prevenirem contra a contaminação de transgênicos de outras lavouras. As comercializadoras de produtos orgânicos enfrentam dificuldade para garantir a integridade de seus produtos. Para os consumidores que demandam alimentos orgânicos, está dado o alarme.
Em abril o jornal Wallstreet testou 20 produtos alimentícios rotulados como “não-transgênicos” e descobriram que 16 deles apresentavam traços de contaminação com ingredientes transgênicos (dentre estes, cinco com índice de contaminação significativa). Ben Lilliston, The progressive, agosto de 2001. N.E.: Este é um bom exemplo para justificar nossa insistência em desmentir o Ministério da Agricultura brasileiro. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, afirma que o Brasil deve adotar os transgênicos e assim garantir mercado para todos os segmentos: transgênicos, convencionais e orgânicos. Como está demonstrado acima, os cultivos transgênicos contaminam os outros, portanto a "harmonia"defendida pelo ministro é impraticável.
3. Chineses exigem certificado para soja transgênica dos EUA O presidente da American Soybean Association (ASA), Bart Ruth, e o presidente do conselho da United Soybean Board, Doug Magnus, foram à China para discutir com membros do governo daquele país pontos específicos das novas normas, divulgadas em junho, para os alimentos geneticamente modificados e para conhecer as formas que essas regras serão implementadas.
Os chineses querem certificados de segurança, declarando que os produtos geneticamente modificados não afetam a saúde humana e de animais e não causam prejuízos ao ambiente. Também exigem que esses alimentos sejam identificados por selos.(...) Folha de São Paulo, 28/08/01.
4. China pode exportar menos soja As indústrias esmagadoras de soja da China pediram ao governo para suspender a lei sobre alimentos transgênicos, que há três meses bloqueia novas importações de grãos dos Estados Unidos, até que sejam publicadas as normas. A falta de informação sobre as regras impede os compradores de soja locais de assinarem novos contratos com os fornecedores externos, disse Kong Weimim, gerente geral da Huaxin Edible Oil Plant, no nordeste da China. O governo chinês impôs em junho a rotulagem de transgênicos sem informar como fazê-lo. “Não nos atrevemos a comprar e os negociantes internacionais não estão dispostos a nos vender porque ninguém sabe se podemos entrar na China com estas cargas”, disse Kong.
A interrupção de novas vendas para a China, o maior importador de soja do mundo, chega quando os EUA, o maior produtor mundial de soja, alcançará safra recorde(...)
A China compra em torno de US$ 1 bilhão de soja dos EUA por ano.
Kong disse que importa cerca de 70% das 400 mil toneladas de soja que necessita para produzir farelo e óleo. A maior parte de seus estoques vem dos EUA, mas ele não fecha novos contratos há três meses por causa das novas regras(...)
Nos Estados Unidos, que respondem por 50% das exportações de soja no mundo, 68% das lavouras são transgênicas. Na Argentina, o terceiro maior exportador, 95% são transgênicas. Isto deixa o Brasil como o único grande fornecedor de soja convencional.(...) Gazeta Mercantil, 29/08/01.
5.Comitê canadense pede controle mais rigoroso para transgênicos O comitê consultor para a biotecnologia no Canadá pediu hoje em um comunicado oficial que os alimentos elaborados a partir de organismos geneticamente modificados (OGM) tenham
controle mais rigoroso no país. O grupo, formado por peritos independentes, enviará seu parecer final sobre os alimentos transgênicos ao governo do Canadá no início do ano que vem. "Devemos ser conscientes do que nos espera no futuro em matéria de alimentos geneticamente modificados", afirma o presidente do comitê, Arnold Naimark. (...)
As recomendações do comitê estão ligadas ao melhoramento da legislação federal sobre os OGM e em particular sugerem que seja adotado um "plano de gestão integrado, transparente e fundado sobre a obrigação de dar conta" de suas atividades.
O informe propõe uma melhora na vigilância e no levantamento de dados acerca dos "possíveis impactos a longo prazo dos produtos geneticamente modificados sobre a saúde e o ambiente".
O comitê sugere elaborar "normas explícitas de rotulagem" para os alimentos que tenham
transgênicos em sua composição, ainda que as mesmas sejam de aplicação voluntária.
O informe assinala também a necessidade de criar um "serviço de informação centralizado" sobre os OGM que seja acessível aos consumidores. France presse Otawa/Canadá, folha online, 23/08/01.
6. Monsanto vai registrar algodão transgênico "Não só a Monsanto, como outras empresas de biotecnologia, vão pedir às autoridades brasileiras o registro de variedades de algodão geneticamente modificadas", disse Odnei Fernandes, gerente de Biotecnologia da Monsanto do Brasil, presente no 3. º Congresso Brasileiro de Algodão em Campo Grande, MS.
A Monsanto mantém experimentos no Brasil com o algodão Bt, cujo nome comercial é Bollgard. O algodão Bt recebeu um gene oriundo de uma bactéria que lhe permite sintetizar uma proteína que mata insetos.(...) Paraná Online, 28/08/01.
7. Monsanto processa agricultores indianos “A família Rousch está vivendo um pesadelo que nenhuma família camponesa precisa viver”. Assim começa uma carta enviada por Gwen Roush, em primeiro de julho de 2001, aos representantes do governo da Índia. A carta explica como a Monsanto multou seu marido Ron e seus filhos Troy, Todd e Tony por violar o código das patentes.(...)
A tragédia dos Roush começou em 1999 quando Troy e seus irmãos cultivaram 492 hectares de sementes de soja Roundup Ready (RR).(...)
No final do verão a família ouviu rumores de que a Monsanto havia estado revisando seus grãos de soja RR. Em setembro de 1999, Robert Swithers, um pesquisador de Indianápolis contratado pela Monsanto, chegou na propriedade para “apurar os rumores”.
No mesmo mês uma firma chamada Ag Sampling Services coletou aproximadamente 80 plantas de mais ou menos 16 campos de soja, que supostamente haviam sido cultivados pelos Roush. Os dados revelaram que 15 dos 16 campos investigados continham grãos da soja RR.
Segundo a versão dos Roush, em 1999 eles haviam plantado somente dois campos com sementes transgênicas. A explicação dada pelos Roush é que as amostras recolhidas não são boas, pois foram coletadas em campos equivocados, com amostras e análises deficientes. Para confirmar que os Roush somente haviam plantado 492 hectares de soja RR eles contrataram, sem remuneração, um especialista da universidade de Purdue, que confirmou o que foi dito pela família.
A Monsanto afirma que a família não comprou a quantidade suficiente de sementes de soja RR para plantar todos os hectares que a firma afirmou terem sido plantados.
A Monsanto levou o caso contra o senhor Ron Roush e seus filhos caso a uma Corte federal por eles terem violado as patentes de tecnologia e o contrato estabelecido. A família diz que nunca assinou nenhum acordo neste sentido. (...)
A família gastou mais de U$ 150.000 em sua defesa e nem sequer conseguiu que o caso chegasse à mesa da corte, pois é sempre prorrogado pelo juiz. A Monsanto continua buscando, em silêncio, provas contra a família dos Roush, que eles não vão conseguir responder. Diverse Women for diversity, Alerta - Boletín Diversidad Biológica y Cultural, julho de 2001.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Experimentação e uso da cinza como fertilizante para a agricultura ecológica
A cinza foi sem dúvida o primeiro fertilizante mineral usado na agricultura. Com efeitos benéficos comprovados na nutrição de plantas, seu uso é reportado desde o início das atividades agrícolas, como um importante repositor da fertilidade dos solos.
O uso da cinza na agricultura estava bastante atrelado aos sistemas de roça de toco que, por diversos motivos, são cada vez menos freqüentes. Nestes sistemas o fogo é utilizado para limpeza da área e para liberar rapidamente os nutrientes contidos na biomassa. No entanto, parte deles (principalmente C, N e S) é perdida na forma de gases e a matéria orgânica é queimada. Estima-se perdas de 50% nesse processo.
Mesmo com a evolução dos sistemas agrícolas, a cinza continua sendo uma importante fonte de minerais para a agricultura, sobretudo a ecológica. Os agricultores ecológicos continuam usando a cinza, com a diferença de que o material deixou de ser oriundo da queima de vegetação espontânea. Uma de suas grandes vantagens é que este subproduto do uso de lenha existe em quantidade e a custo zero nas propriedades. Estima-se que um fogão de uso doméstico produza em média 80 Kg de cinza por ano, quantidade suficiente para adubar uma lavoura de auto-abastecimento familiar de meio alqueire.
A família de José Licheski, do município de São Mateus do Sul - PR, adotou o uso da cinza em todas as suas lavouras. Esta prática, somada a outras técnicas agroecológicas, substituiu por completo as adubações químicas. José Licheski tem obtido colheitas surpreendentes com o uso desse adubo. Em 2000, ele colheu 3 toneladas/hectare de feijão e em 2001, 2,5 toneladas/hectare. Mesmo tendo reduzido um pouco a produtividade devido às condições climáticas de 2001, a colheita foi bastante superior à média regional.
Ainda com essa receita, José colheu em 2000, num campo para sementes de milho da variedade Carioca, uma média de 7 toneladas/hectare.
José Licheski também relata que uma adubação de plantio com a mistura de cinza, esterco e fosfato natural com o Composto Bokashi apresentou um efetivo controle de insetos que atacam o tubérculo da batata. Notem que foram aplicadas apenas 40-50 gramas de adubo por metro linear. FERNANDES, G. B. In:A mesa de refeição é o altar da família. Paraná: AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Pastoral da Juventude Rural, Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná e Diocese de União da Vitoria do Paraná, 2001.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
De segunda a quinta-feiras, o governo brasileiro deu, mais uma vez,
mostras de que insiste em liberar os transgênicos no Brasil e de que não
se importa nem um pouco com a opinião da sociedade organizada. Realizou
nesses dias, em Brasília, através da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio), o seminário internacional OGMs: Fatos e
Mitos, para o qual não convidou nenhum pesquisador contrário aos
transgênicos. Em sentido oposto, abriu a palavra até para um
representante da Syngenta, um dos maiores conglomerados internacionais do
setor de agrobiotecnologia. Vários membros da Campanha Por Um Brasil
Livre de Transgênicos foram à
Brasília e, durante a abertura do evento, fizeram um protesto silencioso
e simbolicamente forte. Amordaçados com um lenço preto, sentaram-se à
frente da mesa dos expositores, de costas para eles. Ninguém conseguiu
ignorar os manifestantes. Nem o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo
Sardemberg, que descaradamente mentiu, afirmando ter aberto espaço para
as organizações não-governamentais se manifestarem.
Durante o evento, que teve pouca repercussão na imprensa, a Campanha
distribuiu aos jornalistas presentes um argumentário que relata as
principais desvantagens científicas, econômicas e ambientais dos
transgênicos. Na quarta-feira (05/09), a Campanha enviou uma
carta-protesto a Sardemberg.
No texto, reclama-se do fato de que "o seminário teve uma
programação tendenciosamente elaborada, de modo a só trazer a opinião dos
que são a favor da liberação, que consideramos irregular, dos alimentos
transgênicos no Brasil e em outros países. Exemplos da ausência do
contraditório não faltam na programação do evento, como no caso do painel
sobre rotulagem, onde há somente a exposição da representante da Embrapa,
que não tem atribuição legal ou técnica para discorrer em nome do governo
ou da classe científica sobre o tema e que, notoriamente, é contrária a
rotulagem que atenda as necessidades dos consumidores".
A carta ressalta que "nenhuma audiência pública foi promovida pela
CTNBio, após a posse da sua nova presidência, para revisar todas as
instruções normativas e os pareceres já emitidos ou discutir a política
nacional de biossegurança, entre outros temas de nosso
interesse".
1. Porto Alegre cria própria lei de rotulagem
2. Mulheres catarinenses protestam contra alimentos transgênicos
3. Governo dos EUA sabia da contaminação do StarLink
4. Agricultores nas Filipinas pedem suspensão de experimentos com
transgênicos
5. Empresa da Nova Zelândia suspende alimentação de aves com ração
transgênica
6. Novo código britânico para evitar ingredientes transgênicos em
produtos alimentícios
7. Cientistas planejam combater malária com mosquito transgênico As soluções para os problemas da
agricultura podem ser simples Água boa perto de casa
1. Porto Alegre cria própria lei de rotulagem O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), sancionou lei
municipal que exige a rotulagem dos produtos elaborados com qualquer
quantidade de matéria-prima geneticamente modificadas à venda no comércio
local. (...)
Além da capital gaúcha, São Paulo e Belo horizonte já têm leis
semelhantes. (...)
A regulamentação da lei deverá levar cerca de seis meses, período em que
a prefeitura avaliará suas eventuais “limitações institucionais”, explica
o supervisor do abastecimento da Secretaria Municipal da Indústria
e Comércio (SMIC), José Augusto Amatnecks. “Sancionamos pelo mérito e
porque, em tese, compete ao município tratar da segurança alimentar da
população”, explica.
A lei foi proposta pela vereadora Maristela Manffei (PT) e obriga ainda
os fabricantes e comerciantes a exibir cartazes nos locais de exposição
ou comercialização dos produtos, sob pena de multa de R$ 5,8 mil.
Conforme Amatnecks, as controvérsias sobre o risco dos transgênicos à
saúde humana colocam o poder público na “obrigação” de garantir o máximo
de informações aos consumidores. Ele admite que a rotulagem poderá
iniciar pelos produtos fabricados em Porto Alegre e depois ser estendida
aos originários de outras regiões do Estado e do país. Valor Econômico, 05/09/01.
2. Mulheres catarinenses protestam contra
alimentos transgênicos Cerca de duas mil agricultoras bloquearam pela manhã a entrada
de um supermercado da região central desta capital, suspeito de vender
produtos agrícolas transgênicos. Elas estão em Florianópolis desde o
início desta semana para participar das comemorações do Dia Internacional
da Mulher, marcado para hoje. As mulheres saíram em caminhada às 9h30
pelas ruas centrais da cidade, portando bandeiras e faixas com frases de
protestos sobre a falta de qualidade dos alimentos vendidos à população
brasileira. Elas pararam em frente de lanchonetes alertando para os
riscos dos produtos transgênicos, utilizados no setor alimentício. No
supermercado Angeloni, uma das maiores redes de supermercados do estado,
localizado na avenida Rio Branco, as agricultoras centraram a
manifestação. Além de bloquear a entrada e saída do estabelecimento sem
no entanto impedir o movimento dos clientes, elas fizeram um fogueira na
rua com produtos que, segundo afirmam, utilizam sementes geneticamente
modificadas. A polícia militar acompanha à distância o protesto. Este
ano, duas lavouras de soja foram destruídas por agricultores do oeste
catarinense com suspeitas de uso de sementes transgênicas. Jornal do Brasil, 01/09/01.
3. Governo dos EUA sabia da contaminação do
StarLink O governo dos EUA e a multinacional Aventis sabiam que
pequenas quantidades do milho transgênico StarLink estavam se misturando
a produtos de consumo humano meses antes de ambientalistas descobrirem o
desvio. O Centro Para Segurança Alimentar disse que a Aventis informou à
Agência de Proteção Ambiental (EPA) em janeiro de 2000 que pequeníssimas
quantidades do seu milho StarLink tinham sido consumidas nos Estados
Unidos e também exportadas.
Oito meses depois, a ONG Amigos da Terra e outros grupos ambientalistas
revelaram que traços de milho StarLink tinham sido encontrados em
empanadas conhecidas nos estados Unidos como “ taco”. O anúncio levou o
governo a investigar centenas de produtos alimentícios. O StarLink, produzido pelo conglomerado franco-germânico Aventis, foi
aprovado para consumo animal, mas teve seu uso proibido para o consumo
humano e exportação, devido à suspeita de que pudesse causar reações
alérgicas. A controvérsia em torno do StarLink afetou as exportações de
milho dos EUA.
A EPA deve avaliar em breve se expande o registro de vários tipos de
batata, algodão e milho transgênico que contêm o pesticida Bacillus
thuringiensis (Bt). Os registros vão expirar no final de setembro. Reuters, 04/09/01.
4. Agricultores nas Filipinas pedem
suspensão de experimentos com transgênicos Grupos de agricultores pediram ao Departamento de Agricultura
que abandone testes de campo com transgênicos em dez localidades nas
Filipinas, preocupados com a segurança alimentar e com o aumento dos
custos de produção desses cultivos.
Em entrevista para a Business World, Manny Yap, diretor executivo da
MASIPAG, uma "organização guarda-chuva" que reúne grupos de
agricultores, explicou que os testes com o milho Bt precisam ser
suspensos imediatamente.
“O milho Bt é desenvolvido para resistir a uma praga em particular (nas
Filipinas conhecida como Asiatic Corn Borer). Mas este tipo de abordagem
para o controle de pragas é somente uma solução temporária, podendo criar
ainda um outro problema, pois o nível de resistência à toxidade do
herbicida aumenta ao longo do tempo”, disse Yap. (...)
O pedido para suspender os experimentos veio quando o secretário de
agricultura, Leonardo Q. Montemayor, divulgou uma divulgou um documento
dizendo que ele queria rever as propostas de processo administrativo
preparadas pelo secretário de agricultura anterior, Edgardo J. Angara,
para a produção comercial de alimentos usando a biotecnologia.( ...)
“Nós conversamos com o secretário Montemayor em fevereiro sobre os campos
experimentais, mas nada foi feito. O que vem acontecendo agora é que os
campos experimentais se espalharam por diversas áreas, ao passo que antes
eram limitados a somente uma área”, disse Yap. Just-food.com editorial team, 03/09/01.
5. Empresa da Nova Zelândia suspende
alimentação de aves com ração transgênica A processadora de aves Tegel, da Nova Zelândia, anunciou que
responderá à preferência dos consumidores deixando de alimentar as aves
com ração a base de soja transgênica.
Peter Lucas, diretor majoritário da empresa, disse ao jornal The New
Zeland Herald ontemque estava surpreso com os resultados da
pesquisa, feita por uma comissão independente da Tegel, provando
que 75% dos consumidores querem comprar aves alimentadas com rações de
soja não-transgênica. O parecer da população anti-transgênicos “foi maior
do que eu esperava”, disse ele.
A Tegel, que produz 44 milhões de aves frescas e congeladas por ano,
pretende dar ração não-transgênica para os animais a partir de outubro,
com a perspectiva de oferecer aves alimentadas com ração não-transgênica
para o natal.
Lucas disse que vai demorar um pouco mais para que a empresa garanta que
o estoque de aves congeladas seja totalmente "GM-free" (livre
de transgênicos). (...)
A autoridade em alimentos da Australia/Nova Zelândia (ANZFA) concorda
que, até dezembro, os produtos que contenham 1% ou mais de ingredientes
transgênicos deverão ser rotulados. Just-food, 29/08/01.
6. Novo código britânico para evitar
ingredientes transgênicos em produtos alimentícios Indústrias alimentícias e varejistas inglesas receberão esta
semana orientações sobre como evitar a introdução acidental de
ingredientes transgênicos em seus produtos.
O código de práticas da indústria cobrirá cada um dos envolvidos na
cadeia de produção de alimentos, incluindo agricultores, fornecedores de
sementes, atravessadores e até motoristas de caminhão.
As orientações têm como objetivo ajudar as empresas a garantir que os
produtos não possuam mais do que 1% de transgênicos.
Sob as normas da Comissão Européia, todos os alimentos que excedem este
limite devem ser rotulados. A Comissão, no entanto, não especifica qual a
melhor maneira de colocar em prática esta norma, deixando sua execução a
critério de cada país.
As orientações britânicas foram elaboradas pela Federação de Alimentos e
Bebidas e pelo Consórcio de Varejo Britânico. Foram consultados, ainda, a
indústria e o governo, e espera-se que as orientações sejam anunciadas
nesta sexta-feira.
As orientações estão sendo vistas pela indústria alimentícia como uma
ajuda vital para assegurar que as empresas não fiquem susceptíveis a
reclamações e processos que elas não possam responder de forma
adequada. Consumer Industries Correspondent, 02/09/01.
7. Cientistas planejam combater malária com
mosquito transgênico Cientistas que combatem a malária estão preparando o terreno
para uma das maiores e mais audaciosas tentativas de acabar com a doença:
introduzindo espécies animais transgênicas na natureza.
Nos laboratórios ao redor de todo o mundo há uma confiança crescente de
que os cientistas adquiriram habilidade para espalhar um gene sintético
pelas populações de mosquitos perigosos, fazendo com que eles não possam
transmitir a malária para os seres humanos. (...)
Como um exemplo de como as pesquisas estão caminhando,
especialistas do ramo se reuniram em Londres na última semana em uma
conferência para discutir os riscos e benefícios da introdução de
mosquitos transgênicos na natureza.
“Nós não estamos falando na substituição dos mosquitos naturais pelos
mosquitos transgênicos”, disse Tony James, da Universidade da Califórnia,
em Irvaine. Não é uma questão de competição entre os insetos transgênicos
e os não-transgênicos. O que nós estamos falando, na verdade, é sobre
inserir o gene na população de mosquitos. É uma idéia ambiciosa”.
(...)
Luke Alphey, especialista da área na Universidade de Oxford, apoia a
liberação dos insetos transgênicos na natureza para combater a doença.
Mas ele está preocupado com a idéia de se modificar geneticamente uma
espécie inteira. “Eu tenho uma visão negativa desta estratégia. Uma das
preocupações é que uma vez que se toma esta atitude, não teremos jamais
como voltar atrás”, diz ele.
Os que aprovam esta abordagem apontam não ser necessário modificar cada
mosquito perigoso para parar a doença. Mas a natureza da técnica é tal
que este pode muito bem ser o resultado final. The Guardian, 03/09/01.
As soluções para os problemas da agricultura
podem ser simples Água boa perto de casa
Num ano difícil, no Nordeste, a água acaba logo. É preciso
acordar cedo e ir buscar a água a léguas de distância para o consumo da
família. Às vezes é preciso enfrentar fila atrás da mangueira do carro
pipa.
Para muitas famílias de Solânea, na Paraíba, isso é coisa do passado.
Dezenas de famílias construíram cisternas de placas ao lado de suas
casas, em uma parceria com algumas entidades como o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Solânea, Associações Comunitárias, a AS-PTA e a
Articulação do Semi-Árido Paraibano.
O projeto das cisternas teve início com cursos que ensinaram agricultores
a construírem a cisterna de placas. Depois, o Sindicato incentivou fundos
rotativos administrados pela comunidade. Nelas a comunidade recebe duas
cisternas para um grupo de cinco famílias. Todo mês cada família paga uma
parcela e, no fim, todas as famílias constroem sua cisterna de placas.
Hoje existem 70 cisternas construídas por este projeto. “Nós culpávamos
Deus pela falta d’água. Mas ele mandava. Éramos nós que não tínhamos como
armazenar. Com as cisternas em casa estamos vendo que a culpa era nossa”,
disse Dona Terezinha, uma agricultora que participou do projeto. “Com
esse trabalho há um interesse da comunidade em cuidar da qualidade da
água”, completou Dona Silú, outra agricultora que participou do projeto.
Água boa perto de casa. In: Agricultura familiar e biodiversidade
em Solânea. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, julho de 2001,
p.13.
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pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Estão se acirrando os embates entre os Estados Unidos e a União Européia
(UE) acerca da nova norma de rotulagem para alimentos transgênicos
aprovada na Comissão Européia, que segue agora para aprovação no
Parlamento Europeu.
Atualmente, nos países europeus, todos os alimentos que apresentam mais
de 1% de contaminação têm que apresentar essa informação no rótulo. No
entanto, escapam da rotulagem as rações animais (e portanto os animais
alimentados com ração de origem transgênica) e os alimentos altamente
processados, como óleos refinados e margarinas, cuja detecção de
modificação genética é muito difícil com os métodos existentes até o
momento.
A nova norma, que deve entrar em vigor em 2003, é bastante mais
restritiva. Baseada na rastreabilidade dos produtos desde a lavoura até o
mercado e no certificado de origem, ela permitirá a rotulagem de rações
animais e de alimentos altamente processados.
As novas restrições européias poderão levar aos exportadores
norte-americanos perdas de até US$ 4 bilhões. Por este motivo, fontes do
governo George W. Bush consideram a medida de caráter discriminatório e
afirmam que o país já estuda a possibilidade de buscar apoio contra ela
na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo americano vem fazendo
também enormes pressões sobre ministros de agricultura, economia e
comércio de diversos países europeus.
As restrições européias aos cultivos transgênicos já barram hoje a maior
parte do milho americano destinado a produtos alimentícios, causando uma
perda, estimada por oficiais americanos, de US$ 300 milhões por ano. A
nova norma estenderá essas dificuldades de exportação para o milho
destinado à ração animal e para a soja.
Os problemas americanos envolvendo a biotecnologia e o comércio
internacional, no entanto, não estão limitados à UE. Os governos da
Arábia Saudita e do Sri Lanka, por exemplo, também propuseram a proibição
da importação de alimentos transgênicos e legisladores do México estão
discutindo a criação de leis rigorosas para rotulagem.
Os americanos temem que a norma européia se torne um modelo para os
países em desenvolvimento e limite significativamente a difusão dos
transgênicos pelo mundo.
Nós, brasileiros, já vimos desfrutando de enormes vantagens comparativas
na exportação de grãos por oferecermos produtos limpos, livres de
transgênicos. Como temos divulgado neste Boletim, a soja brasileira
certificada como não-transgênica recebe dos compradores europeus prêmio
de até 8 dólares por tonelada, fora o preço. O milho certificado como não
transgênico tem recebido prêmio de 5% a 10% sobre o preço (tendendo a 10%
em partidas menores para o mercado europeu e a 5% em partidas maiores
para os mercados europeus e asiáticos).
A nova norma européia deverá trazer para o Brasil duas conseqüências de
enorme importância. Primeiro, como também vimos repetindo, o Brasil é
hoje o único grande produtor e exportador mundial de grãos com capacidade
para suprir os enormes mercados que vêm rejeitando, de forma crescente,
os alimentos transgênicos. Assim, a tendência é que nossas vantagens
comerciais, envolvendo melhores preços e garantia de mercado, cresçam
ainda mais. Muito mais.
A segunda conseqüência será de cunho político. Esta situação de vantagem
comercial para o Brasil se tornará tão evidente que ficará quase
impossível aos defensores da liberação dos transgênicos no País continuar
afirmando que “precisamos adotar os transgênicos para ganharmos divisas”
ou “para ganharmos competitividade no mercado internacional”.
Nossa luta ganhará mais força.
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Jornal para agricultores
A AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa, uma das ONGs que coordenam a Campanha “Por um Brasil livre
de transgênicos”, acaba de produzir um Jornal sobre transgênicos (edição
única) dirigido a agricultores de todo o Brasil.
Esperamos que este material gere discussão entre os agricultores e suas
organizações e incentive ações de Campanha no meio rural.
Se a sua organização tiver possibilidade de distribuir este Jornal de
forma produtiva, você pode solicitar o envio gratuito através do e-mail
campanhatransg@... ou do
telefone (21) 2253 8317 (Flavia Londres ou Luana Carvalho).
1. Ásia resiste à soja transgênica
2. Greenpeace descobre arroz com genes humanos em campos a céu aberto na
Califórnia
3. Agricultores americanos processam Aventis
4. Milhares de pessoas marcham contra os transgênicos na Nova
Zelândia
5. Franceses prometem manter batalha contra transgênicos Agricultores ecológicos mostram que as
sementes transgênicas são desnecessárias 1ª Feira Intermunicipal das
Sementes Crioulas
1. Ásia resiste à soja transgênica A descoberta de cientistas belgas sobre a presença de
fragmentos de gene na soja geneticamente modificada está fazendo com que
os países asiáticos, que antes não demostravam preocupação, questionem a
segurança do produto. Essa atitude causa preocupação entre os
exportadores dos EUA. Muitos produtores de soja daquele país estão
voltando ao plantio convencional. Folha de São Paulo, 11/09/01
2. Greenpeace descobre arroz com genes
humanos em campos a céu aberto na Califórnia Campos experimentais a céu aberto de arroz transgênico
contendo genes humanos foram encontrados no centro da tradicional região
produtora de arroz da Califórnia, afirma o Greenpeace. O experimento está
sendo desenvolvido para a produção farmacêutica. Os ativistas do grupo
ambientalista internacional marcaram os campos experimentais com seringas
gigantes, chamando a atenção para o risco de se cultivar medicamentos
geneticamente modificados em campos a céu aberto. Não foi feito nenhum
esforço para proteger o ambiente e a cadeia alimentar da
contaminação.
A natureza dos componentes produzidos pelo arroz transgênico em Sutter
County foi mantida em segredo, mas o Greenpeace identificou duas
proteínas produzidas pelos seres humanos, a lactoferrin e a
lysozyme humana, comumente encontradas em leite materno, na bílis
e nas lágrimas.
“Não há desculpas para se permitir cultivos transgênicos para a produção
de medicamentos em campos a céu aberto, onde podem contaminar o ambiente
e a cadeia alimentar ao espalhar seus genes para parentes silvestres e
para plantas convencionais produzidas nas redondezas. Estes produtos
farmacêuticos podem ser produzidos de outras formas. Este arroz,
assim como todos os outros cultivos transgênicos voltados para a produção
farmacêutica, devem ser banidos e a permissão para futuros campos
experimentais devem ser revogadas”, disse Kimberly Wilson, da campanha
contra os transgênicos do Greenpeace nos EUA. Greenpeace, 10/09/01. N.E.: O arroz, assim como o milho, é uma planta de polinização
aberta. Seu pólen pode percorrer vários quilômetros e fecundar lavouras
vizinhas.
3. Agricultores americanos processam
Aventis De sua fazenda de milho em Giles County, a cerca de algumas
horas do sul de Nashville, Bart McCormack está ajudando a expandir, no
Tenesse, a luta legal contra a Aventis, fabricante do milho transgênico
StarLink.
Neste processo McCormack levantou uma questão com a qual os agricultores
do Tennesse e de todo o país devem se confrontar nos próximos anos. “Se
por um lado os avanços da biotecnologia prometem trazer enormes
benefícios para os agricultores, em que medida as empresas que estão
oferecendo estas iniciativas deveriam se responsabilizar se as coisas
derem errado?”
O StarLink não foi aprovado (nos EUA) para o consumo humano pelo risco de
causar reações alérgicas. (...) Ele foi aprovado somente para ração
animal e para fins industriais.
Em setembro de 2000, no entanto, foram encontrados traços do milho
StarLink nos tacos da marca Taco Bell, produzidos pela empresa Kraft
Foods, o que causou um enormerecall. Nos meses seguintes
foram encontrados traços do StarLink em centenas de outros produtos
alimentícios feitos com milho.
O furor sobre a contaminação em larga escala com StarLink obrigou a
Aventis a retirar estes produtos do mercado, mas não antes de apavorarimportantes importadores de milho dos EUA, como o Japão, Coréia do
Sul e países da Europa. O Japão, por exemplo, o maior mercado estrangeiro
para o milho americano, importou 44% menos milho este ano,
comparando com o ano anterior.
Algumas das maiores indústrias de alimentos reduziram suas compras de
milho dos EUA imediatamente após as primeiras notícias sobre o
aparecimento de StarLink no milho destinado ao consumo humano.
Segundo o advogado de McCormack, Van Bunch, o StarLink arrasou os
produtores de milho do Tennesse, inclusive aqueles, como o McCormack, que
nunca cultivaram o milho transgênico em suas propriedades.
“Isto (o StarLink) matou a safra de milho no último ano”, disse Bunch.
(...)
McCormack procurou produtores de milho em meia dúzia de outros estados e
iniciou uma ação federal de classe contra a Aventis sobre prejuízos não
específicos. (...)
A ação, que foi impetrada na côrte do distrito de Nashville, procura
representar todos os produtores de milho de Tennesse que, como McCormack,
não produzem Starlink, mas se sentem prejudicados pelos impactos
negativos causados por ele no mercado de milho americano. Estima-se que
5.500 agricultores no estado estejam nesta categoria. The Tennessean, 09/09/01.
4. Milhares de pessoas marcham contra os
transgênicos na Nova Zelândia (...) Um dos maiores protestos já vistos em Auckland nos
últimos anos reuniu cerca de 10.000 manifestantes marchando pelas ruas,
dizendo que os neozelandeses não querem transgênicos.
O governo está considerando sua resposta à Comissão Real para Modificação
Genética, que pediu para o país “proceder com cuidado”, inclusive no que
diz respeito a campos experimentais com transgênicos. (...)
Annette Cotter, do Greenpeace, disse que a maioria dos manifestantes
acredita que a engenharia genética deve ser testada em laboratório, e não
em campos experimentais, onde podem contaminar a cadeia alimentar.
Alguns pessoas, incluindo alguns grupos Maori, acreditam que não
se deve alterar substâncias vivas.
“As pessoas vêem a questão sob diferentes pontos de vista, elas têm
preocupações éticas, sociais e científicas. Algumas simplesmente não
querem comer transgênicos”. (...)
Esta foi uma das maiores manifestações desde os protestos contra o ato
dos contratos empregatícios, em 1991, e das marchas anti-nucleares
da década de 80.
O governo estendeu a moratória para realização dos campos experimentais
com transgênicos até 31 de outubro, conforme recomendou a comissão. AFP, 02/09/01.
5. Franceses prometem manter batalha contra
transgênicos Agricultores radicais da França prometeram continuar a
destruição de lavouras de produtos transgênicos, até que o ministro da
agricultura francês proíba este tipo de plantação. (...)
A Confederation Paysanne, um sindicato rural, disse que depois da época
da colheita adotará como alvo as companhias de sementes que realizam
experimentos com produtos transgênicos no país. “Decidimos não parar os
ataques. Vamos continuar até conseguir a proibição dos testes em campos
abertos”, disse o secretário-geral Bernard Moser, que prometeu a
destruição de todas as 109 lavouras (experimentais) transgênicas que
existem este ano na França.
Nas últimas duas semanas, o sindicato, com ajuda de ambientalistas e
outros ativistas, destruiu oito lavouras de milho transgênico. Moser
anunciou mais um ataque na semana que vem, sem dar detalhes. (...)
Entre as companhias de sementes que podem ser atacadas no outono estão a
gigante norte-americana da biotecnologia Monsanto, a francesa Limagrain e
a suíça Novartis. Os manifestantes devem se voltar contra as sedes das
empresas e seus estoques.
“É uma luta de David contra Golias e garantimos que esta batalha contra
os transgênicos não vai ser vencida facilmente pelas multinacionais”,
afirmou. A Confederation Paysanne iniciou sua campanha em junho, quando,
sob pressão, o governo divulgou a lista das lavouras experimentais.
Os protestos ganharam força em julho, quando um órgão do governo disse
ter descoberto traços de plantas transgênicas em meio a produtos vendidos
como normais na França. (...) Reuters, 05/08/01
Correio Brasiliense, 06/08/01
Agricultores ecológicos mostram que as sementes
transgênicas são desnecessárias 1ª Feira Intermunicipal das
Sementes Crioulas
Dia 22 de setembro de 2001
Comunidade - Flor da Serra - Porto Vitória, União da Vitória e Porto
União / PR
A realização de feiras de sementes já é uma tradição na região
Centro-Sul do Paraná. Através destas feiras, agricultores e agricultoras
compartilham seus conhecimentos e suas sementes, resgatando valores e
preservando a biodiversidade.
Este ano se realizará a “1ª Feira Inter-municipal da Semente
Crioula”
-- A SEMENTE DA UNIÃO --, onde estarão envolvidas as comunidades
dos municípios de Porto Vitória, União da Vitória e Porto União.
Estes municípios possuem semelhança não apenas nos nomes, oriundos da
época da navegação do rio Iguaçu e da guerra do Contestado, mas também
nas lutas dos agricultores familiares em busca de uma agricultura mais
próxima da natureza.
Esta feira conjunta e solidária visa a potencializar ainda mais o
relacionamento entre agricultores familiares e entre entidades,
contribuindo para o intercâmbio de sementes e de conhecimentos.
Participar desta feira é, antes de tudo, ir em busca do sagrado, que dá
sentido à vida de milhares de pessoas que, com orgulho, repetem a cada
safra o gesto do semeador que espalha esperança e fartura.
Gostaríamos de contar com a presença de sua entidade e principalmente
com a participação dos agricultores e agricultoras com os quais
desenvolvem trabalhos nesta “1ª Feira Inter-municipal das
Sementes Crioulas”.
PROMOÇÃO: Departamento de Agricultura/Prefeitura
Municipal de Porto Vitória, AS-PTA, Afruta, Emater/PR, Sintraf, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de União da Vitória, Clac/Frimesa, Conselho de
Desenvolvimento Rural, Associações Rurais, Clubes de Mães e Terra
Solidária. APOIO: Sec-Corpreri, Secretarias de Agricultura de União da
Vitória e Porto União, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto União,
Fórum das Organizações Rurais da Região Centro Sul do Paraná, Igrejas
Cristãs, Câmaras de Vereadores de Porto Vitória e União da
Vitória.
PROGRAMAÇÃO 08:00 hs- Recepção com café Colonial
10:00 hs- Abertura Oficial da feira
11:00 hs- Celebração da Semente
12:00 hs- Almoço Partilhado
13:00 hs- Início das apresentações culturais das comunidades
17:00 hs- Encerramento
O evento se contemplará com exposição, troca e venda de sementes
crioulas, produtos coloniais, artesanato, entre outros.
Maiores Informações: Prefeitura Municipal de Porto Vitória: (42) 573-1212
E-mail: pmpv@... AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos na Agricultura
Alternativa. Fone: (42) 523-4074
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
***********************************************************
Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
nossa lista.
"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
hahhhh, como é bom conversar com quem raciocina coerentemente.
Aplausos agradecidos, especialmente por mencionar a dose-independência
em alergia.
Luiz Meira
-----Mensagem Original-----
De: "Jose Luiz M. Garcia" <gingerjo@...>
Para: <ALT_HEP_C@...>
Enviada em: segunda-feira, 17 de setembro de 2001 21:57
Assunto: Re: [ALT_HEP_C] Transgênicos
> Perfeito. A Canola está totalmente descaracterizada ou seja
> bastante transgênica ao ponto de se poder afirmar que praticamente
> já não existe mais Canola que não seja transgênica.
> Isso ocorre com uma maior frequencia lá fora . Aqui dentro não
> sei mas o bom senso me diz que deve se passar o mesmo.
> O fato de não haver mencionado deve-se ao brain fog caracteristico
> da Hep C em primeiro lugar e em segundo porque o oleo entra em
> menor proporção nos alimentos.
> Porem se a resposta alergica for qualitativa e não quantitativa então
> volume e quantidade não são documento.
>
>
> Jose
>
> > De: "Jose Luiz M. Garcia" <gingerjoe@...>
> > > Eu já estava imune aos produtos transgênicos mesmo antes
> > > da primeira divulgação e sabe porquê ? Porque eu simplesmente
> > > não como produtos industrializados principalmente salsichas,
> > > e sopas, etc...sendo à base de soja e milho que são os unicos produtos
> > > transgênicos em larga escala por enquanto no Brasil.
> > >
> >
> > Jose Luiz,
> >
> > e a Canola?
> >
> > Luiz Meira
>
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################
Car@s Amig@s
Todos os jornais brasileiros importantes estão sendo bombardeados esta
semana com propagandas da soja transgênica resistente a herbicida.
Trata-se da famosa soja Roundup Ready, ou RR, da Monsanto,
resistente ao herbicida Roundup, também da Monsanto.
Os anúncios são assinados pela Coodetec -- Cooperativa Central
Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico. Para quem não se
lembra, a Coodetec, que realiza experimentos com produção de sementes de
soja transgênica no Paraná, teve um “plantio extra” interditado pelo
Ministério da Agricultura em junho deste ano. A cooperativa tinha
permissão para plantar 1,5 hectare de soja transgênica, e plantou 97
hectares. Além da interdição da área, foram apreendidas nessa ocasião 340
toneladas de sementes transgênicas.
Quando consultado pelo jornal Folha do Paraná, o presidente da
Coodetec, Irineo da Costa Rodrigues, alegou que “para efeito de pesquisa
é necessário plantar uma área maior, até para a Coodetec se preparar
para o mercado, caso a liberação do plantio de soja transgênica saia
ainda este ano -- se o plantio for liberado, as cooperativas precisam
ter material para plantio”.
Todos sabemos que há plantios ilegais de soja transgênica no Sul do
Brasil. Teoricamente, essas sementes chegam aos agricultores
contrabandeadas da Argentina, onde seu plantio é liberado. Mas todos
também “supomos” que há comercialização ilegal de sementes transgênicas
provenientes de plantios experimentais. Aliás, que outro motivo
justificaria áreas tão grandes para experimentos, algumas,
inclusive, de mais de 100 hectares, com permissão da CTNBio (Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança)? Isto é produção comercial de semente
transgênica, ilegal!
Agora, no início da época de plantio de soja no Brasil, somos inundados
por propagandas da soja transgênica. Não parece “coincidência
demais”?
Como se não bastasse, a regra nestes materiais “informativos” das
empresas de transgênicos é apresentar dados altamente distorcidos. O que
não poderia ser de outra forma, pois não há dados científicos que
confirmem os benefícios das lavouras transgênicas (há, sim, dados que
provam que esses benefícios não existem).
Exemplos: “Apresentar potencial para alcançar maior rendimento do que
a soja convencional em plantios diretos é um dos grandes benefícios da
soja geneticamente modificada. Estudos realizados nos Estados Unidos e em
outros países nos quais seu plantio é autorizado demonstram esse seu
potencial de proporcionar acréscimo na produtividade”.Potencial para aumento de produtividade não quer dizer, na
prática, nada.
Da nossa parte, conhecemos pesquisas realizadas no Centro de Ciência e
Política Ambiental do Noroeste, de Idaho (EUA) e na Universidade de
Nebraska (EUA), que demonstram que a soja transgênica resistente a
herbicida é, em média, 5 a 10% menor do que da soja
convencional.
Outro exemplo: “... os agricultores norte-americanos precisam aplicar
(na soja transgênica) apenas um tipo de herbicida (...) já os
produtores que cultivam variedades convencionais de soja são obrigados a
fazer de três a quatro aplicações de herbicidas”. Notaram a sutileza? Aplicar um único herbicida não é a mesma coisa
que fazer uma única aplicação de herbicida. Quantas aplicações de
“apenas um tipo de herbicida” são feitas na soja
transgênica?
O próprio Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla
em inglês), que é um defensor declarado dos cultivos transgênicos, já
divulgou dados dizendo que a soja transgênica requer em média 11% mais
herbicida do que a soja convencional, havendo zonas onde se tem utilizado
até 30% mais.
Além de apresentarem outras “pegadinhas” desse tipo, todas as propagandas
terminam dizendo que “Tudo isso, no entanto, não seria relevante se a
segurança alimentar da soja geneticamente modificada não tivesse sido
comprovada. Testes independentes em todo o mundo concluíram que o produto
é comparável ao convencional, em termos de composição e nutrição, e é
igualmente seguro para a saúde humana e animal”.
Esta última é a mentira mais deslavada que se pode imaginar. A maior
parte da polêmica em torno desta questão se dá, exatamente, porque não
há, em todo o mundo, estudos independentes que comprovem a segurança dos
alimentos transgênicos para o consumo.
Um estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da
Universidade "Rovira i Virgili", de Tarragona, Espanha,
demonstra que até 2000 haviam sido publicados, em todo o mundo, em
revistas científicas e na Internet, apenas seis trabalhos de
avaliação de risco dos transgênicos para a saúde humana. A maior parte
deles inconclusivos ou com desenhos experimentais bastante
pobres.
A equipe de pesquisadores conclui, com bastante propriedade, que se hoje
as empresas divulgam aos quatro ventos a segurança dos transgênicos para
a saúde humana, o fazem por um ato de fé, e não baseadas em
provas.
É importante, neste momento, ficarmos alertas para a comercialização
ilegal de sementes transgênicas. Se você, sua associação, sindicato ou
qualquer outra organização souber de casos de venda ilegal dessas
sementes na sua região, denuncie para o Ministério Público. Se o governo,
através de seus órgãos competentes, se recusa a fiscalizar, cabe a nós
fazermos a nossa parte. Afinal, sabemos que os prejudicados diretos
desses crimes seremos todos os brasileiros, agricultores e
consumidores.
Será realizado em Belém - PA, nos dias 25 e 26 de setembro de
2001, o segundo Júri Popular simulado, onde pequenos agricultores e
consumidores urbanos vão julgar o impacto da comercialização e do consumo
de produtos transgênicos na saúde, no meio ambiente e na agricultura.
A corte vai repetir rigorosamente a dinâmica e o aparato de um julgamento
verdadeiro e será imparcial. Terá advogados e testemunhas de defesa e
acusação e veredicto final.
Para obter maiores informações, entre em contato com Carlos Tautz através
do telefone (21) 2253-8317 / (21) 9231-5159 ou do e-mail
tautz@..., ou com Inocêncio
Oliveira, através do telefone (91) 242-0318 / 241-8446.
1. Milho transgênico contraceptivo pode acabar com superpopulação em
países pobres
2. Mais ações judiciais contra a Aventis, produtora do milho
StarLink
3. Filipinas: agricultores e ONGs lutam contra a liberação de
transgênicos
4. Batata roxa naturalmente livre de fungos
5. Monsanto e a “guerra das drogas” na Colômbia Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Melhoramento genético de animais
Convite: lançamento do livro “A Farra dos
Transgênicos”
1. Milho transgênico contraceptivo pode acabar com superpopulação em
países pobres Cientistas criaram a maior novidade em cultivos transgênicos:
o milho contraceptivo. Campos abandonados de milhopoderão um dia
salvar o mundo da superpopulação.
A prevenção de gravidez através das plantas foi uma obra da companhia de
biotecnologia Epicyte, de San Diego (EUA), onde pesquisadores descobriram
uma classe rara de anticorpos humanos que atacam o esperma. (...)
“Nós também criamos plantas de milho que produzem anticorpos contra o
vírus da herpes, o que nos permitirá produzir uma geléia vegetal que não
somenteprevina a gravidez, como também impeça a disseminação de
doenças sexuais”, disse o presidente da Epicyte, Mitch Hein. (...)
A companhia, que declarou que não plantará o milho próximo a outros
cultivos, disse que planeja lançar testes clínicos do experimento com o
milho nos próximos meses. The Observer, 09/09/01. N.E.: A criação deste milho é algo absolutamente monstruoso. O
milho é uma planta de polinização aberta, ou seja, troca pólen com outras
plantas de milho. Por este motivo é praticamente impossível conter a
contaminação de lavouras de milho convencional por milho transgênico
(como aconteceu recentemente nos EUA, com o milho StarLink). Um milho
contraceptivo, como o citado acima, poderá levar à esterilização de
populações inteiras. E poderá ser usado para os interesses mais escusos.
2. Mais ações judiciais contra a Aventis,
produtora do milho StarLink Uma ação impetrada por milhares de restaurantes da rede Taco
Bell e outros alega que um grupo de empresas nacionais e internacionais
de biotecnologia e de sementes de milho agiram juntas causando um
verdadeiro colapso no mercado americano de milho.
A ação de classe, iniciada na última segunda-feira (17/09) na Corte de
Washington, pede milhões de dólares em compensação por danos para as
companhias que perderam mercados porque usaram, inadvertidamente, o milho
geneticamente modificado StarLink em seus produtos.
De acordo com a ação judicial, os acusados desenvolveram, venderam e
distribuíram o milho geneticamente modificado StarLink
intencionalmente e/ou imprudentemente, participando de conduta
fraudulenta e enganosa, o que levou o StarLink a ser utilizado em
centenas de produtos destinados à alimentação humana.
Segundo a ação judicial, a introdução do milho StarLink resultou
em uma “grande ruptura no fornecimento de alimentos”. EDT, 18/09/01.
3. Filipinas: agricultores e ONGs lutam
contra a liberação de transgênicos O pessimismo sombreava um grupo de advogados da colisão de
ONGs que trabalham com segurança alimentar nas Filipinas quando
submeteram à Corte Administrativa do Estado, no Tribunal de Justiça, um
documento de advertência, ao mesmo tempo em que camponeses se rebelavam
em South Sulawesi contra a empresa Monsanto, responsável pelo algodão Bt
Bollgard, queimando as plantas de uma área cultivada. (...)
Cerca de duas toneladas do algodão foram queimadas por cem camponeses.
Esta foi a primeira ação a destruir cerca de cinqüenta hectares de
plantio de algodão Bt. Segundo o relato de Judy Rahrdjo, vice presidente
da organização dos consumidores de South Sulawesi, na Indonésia, mais
áreas cultivadas com o algodão Bt serão queimadas nos próximos dias.
Alguns agricultores revelaram que obtiveram do algodão Bt somente cerca
de 500 kg por hectare, ao passo que a Monsanto anunciou repetidas vezes
que o Bollgard seria capaz de produzir três toneladas por
hectare.
Uma mulher também afirmou ter tido coceiras em algumas partes do corpo
por quase dez dias, enquanto manejava o algodão. Ela então parou de
cultivá-lo. (...)
A semente do algodão Bollgard foi difundida cinco semanas depois
que o Ministro da Agricultura emitiu o decreto (No. 107/2001), permitindo
vendas limitadas de cultivo de algodão transgênico para plantações em
sete distritos de South Sulawesi. (...) De acordo com o relato das ONGs e
da imprensa, a safra do cultivo já foi toda vendida no mercado local e
externo. A venda foi aparentemente conduzida como se fosse de uma
colheita absolutamente normal.
Este decreto foi emitido em sigilo em fevereiro deste ano, sem consulta
popular. Até mesmo outros ministros parecem ter sido mantidos em
silêncio. Nesta ocasião, o ministro do meio ambiente, Sonny Keraf, disse
que a publicação do decreto foi uma “política de mercado”. Um editorial
do jornal Jakarta Post caracterizou este como um caso triste de
quando “os interesses financeiros ... prevalecem sobre as preocupações
ambientais”.
O grupo de ONGs da Indonésia enfrenta uma batalha legal para anular o
decreto, que dizem ter sido emitido apressadamente, sem considerar as
conseqüências do uso de produtos transgênicos. Dizem também que a lei
ambiental (23/1997) foi violada, porque nenhuma avaliação de impacto
ambiental foi conduzida e que o direto popular de informação e de ser
consultado em tomadas de decisão não foi sustentado. Eles observam que
decreto concedeu vendas “limitadas” do algodão e que, no entanto, não
está havendo nenhuma restrição de área para o plantio nos sete
distritos. PAN Indonesia, 14/09/01.
4. Batata roxa naturalmente livre de
fungos Os dias para o uso de caldas (defensivos não tóxicos) nos
cultivos de batata orgânica podem estar contados, graças a uma batata
roxa até agora pouco conhecida.
Cientistas da Universidade de Newcastle, no nordeste da Inglaterra,
disseram que a batata, tão desconhecida que ainda não tem nome, parece
ser resistente a todas as doenças fúngicas e, portanto, não requerer
nenhum tratamento.
Se os experimentos continuarem tendo sucesso a batata poderá permitir que
agricultores orgânicos economizem milhões de libras, disse Carlo Leifert,
professor de agricultura ecológica. (...)
Ele disse que se as batatas passarem no teste do paladar e nos testes de
qualidade dos supermercados, elas poderão estar à venda nas lojas em
breve.
Os experimentos, financiados pela União Européia (EU), começaram depois
que a UE decidiu banir o uso de fungicidas a base de cobre da agricultura
orgânica. Reuters, 17/09/01.
5. Monsanto e a “guerra das drogas” na
Colômbia Um senador dos EUA e outros funcionários governamentais de
Washington e Bogotá se encontraram em uma montanha colombiana, acima de
campos de coca -- planta sagrada dos índios da região andina e também
fonte da problemática cocaína. O grupo esperava uma demonstração da
pulverização aérea de um herbicida, parte da guerra das drogas dos EUA na
Colômbia. O espetáculo, preparado pela embaixada dos EUA em Bogotá em
dezembro do ano passado, deveria dissolver as dúvidas do senador Paul
Wellstone sobre a precisão e a segurança do programa de fumigação feito
pelos EUA. Wellstone, um democrata de Minnesota, é um crítico da ajuda
militar na Colômbia e a demonstração teria que ser perfeita, para
conquistá-lo sobre o uso dos herbicidas pulverizados. Na noite anterior,
funcionários dos EUA haviam assegurado ao senador que a
pulverização se concentraria sobre os campos de coca, sem danificar os
cultivos de alimentos.
“Disseram que utilizavam imagens de satélites, que podiam atingir alvos
muito precisos sem nenhum perigo para os cultivos vizinhos”, disse Jim
Farrell, porta voz de Wellstone. No entanto, o resultado não foi este.
“Na primeira passada do avião pulverizador, o senador, o embaixador dos
EUA na Colômbia, o tenente coronel da Polícia Nacional Colombiana e
outros membros da Embaixada e do Congresso foram totalmente empapados com
o pegajoso e perigoso (herbicida) Roundup”.
“Imaginem o que acontece quando não está presente uma delegação
parlamentar de alto nível?”, perguntou Farrell, mostrando que a
demonstração aérea havia sido cuidadosamente preparada.
Os Estados Unidos já disseminaram, durante a guerra contra as drogas na
Colômbia, toneladas de Roundup e Roundup Ultra, produzidos
pela gigante multinacional dos produtos químicos e da biotecnologia,
Monsanto. O uso destes herbicidas produziu contínuas queixas devido a
problemas com a saúde dos agricultores colombianos. Essas queixas têm
sido ignoradas por funcionários governamentais em Washington e pelas
autoridades corporativas da Monsanto. (...)
Um mês antes que Wellstone fosse banhado com Roundup, dirigentes
indígenas colombianos visitaram o Congresso para expressar sua posição
contra a fumigação. “Os doze povos indígenas estiveram sofrendo sob esta
praga, como se fosse um decreto governamental para exterminar nossa
cultura e nossa própria sobrevivência”, disse José Francisco Tenorio, o
único dirigente que não temeu usar seu nome real. “Nossos cultivos
legais, nosso único sustento -- mandioca, banana, palmas, cana de açúcar
e milho -- foram fumigados. Nossas fontes de água, rios, lagos foram
envenenados, exterminando nossos peixes e outros seres vivos. Atualmente,
a fome é o único pão nosso de cada dia. Em nome dos índios amazônicos,
solicito que as fumigações sejam detidas imediatamente”.
Até agora, os pedidos de Tenorio não foram escutados. No verão passado, o
Congresso aprovou US$ 1.330 milhões para o “Plano Colômbia”, para
realizar ali a guerra das drogas. (...) Corpwatch, 21/08/01,
http://www.corpwatch.org/issues/military/featured/2001/monsanto.html
Sistemas agroecológicos mostram
que transgênicos não são solução para a agricultura Melhoramento genético de animais
A partir de um diagnóstico iniciado pela ONG AS-PTA -
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, no Faxinal
(1) do Marmeleiro, município de Rebouças, Paraná, foi possível
identificar que as criações animais estavam passando por um processo
degenerativo de cosangüinidade (cruzamentos entre irmãos e entre pais e
filhos).
Buscando uma solução para o problema e revigorar a raça dos animais do
Faxinal, foram idealizados dois projetos para a criação e a reprodução de
suínos, bovinos e caprinos de raças rústicas, de forma a se estabelecer
um amplo processo de difusão de material genético para outras comunidades
e para outros municípios da região. Através destes projetos, conseguiu-se
a doação de 3 reprodutores (machos) e 9 matrizes (fêmeas) suínas e a
compra de 10 reprodutores suínos, 2 caprinos e 5 bovinos.
No faxinal de Marmeleiro vivem 174 famílias. Os critérios para a
distribuição e dos animais e a seleção das famílias que ficariam
responsáveis por eles foram decididos pela comunidade em reunião. Cada
família que recebia um macho, fosse de suíno, caprino ou bovino, tinha o
compromisso de cuidar do animal e deixá-lo solto pela área de criação do
faxinal, favorecendo assim os cruzamentos. Os agricultores que receberam
matrizes suínas tinham o compromisso de passar adiante um leitão da
primeira cria, sem cobrar nada por isso. A comunidade passou a
desenvolver um controle das criações para evitar novos problemas de
consangüinidade, evitando os cruzamentos entre animais da mesma família,
principalmente entre pais e filhos.
A introdução dessas raças, que apresentam boa adaptação a diversos tipos
de manejo, melhorou a qualidade dos animais e está trazendo uma renda
extra à economia das famílias. A procura pelos animais é muito grande,
maior que a oferta, e o preço é satisfatório. A AS-PTA, junto com
Associações de Agricultores, estabeleceu um amplo processo de difusão dos
animais pela região, que contou com campanha em rádio e realização de
reuniões em outras comunidades.
No ano de 1997, saíram do Marmeleiro, para fins de reprodução, 25
bezerros, 371 leitões e 15 caprinos. Esses animais foram levados a
diversas comunidades dos Municípios de Rio Azul, São Mateus do Sul,
Irati, Rebouças e Bituruna, onde continuam sendo feitos trabalhos de
difusão e manutenção das raças. Melhoramento genético de animais. In: A mesa de refeição é o
altar da família. AS-PTA, Pastoral da Juventude Rural, Fórum das
Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná e Diocese
de União da Vitoria: Paraná, 2001. p.49-51. (1) Os faxinais são sistemas de produção e organização comunitária
típicos de algumas regiões do Paraná. As “terras de faxinal” são
utilizadas comunitariamente para a criação de animais no e para a
exploração da erva-mate e de outros recursos florestais.
Convite: Convidamos a todos para o lançamento do livro
A Farra dos Transgênicos, de
Edélcio Vigna, no dia 27 de setembro de 2001, na Câmara dos Deputados -
Anexo II, sala 16 Brasília, das 9:00 h às 12:00 h.
O livro trata, entre outros temas, dos campos experimentais de
transgênicos no Brasil autorizados pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança).
Haverá um debate entre o autor, Vigna, do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (uma das organizações coordenadoras da Campanha “Por um
Brasil livre de transgênicos”), a Dra. Lynn Silver, do Idec (Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor, outra coordenadora da Campanha) e o
Dr. Cesar Koppe Grisolia, professor do Instituto de Ciências Biológicas
da UNB.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
Este Boletim é produzido pela
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa
=> Acesse a Cartilha
"POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet
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Se você por alguma razão, não
desejar receber este boletim, envie uma mensagem para o nosso endereço
<campanhatransg@...> solicitando a exclusão do seu nome de
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"Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
cadastrar para receber o Boletim"
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s
Por unanimidade, sete jurados rejeitaram esta semana, no II
Tribunal Popular dos Transgênicos, realizado em Belém (PA), o plantio e a
comercialização dos produtos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil.
A decisão só tem valor político e serve como orientação às autoridades no
assunto. Em veredicto divulgado às 12hs do dia 26, o júri pediu que sejam
exigidos Estudos de Impacto Ambiental antes da eventual liberação de
qualquer OGM no País.
Realizado por organizações não governamentais, sindicatos e entidades de
apoio à reforma agrária, e pela prefeitura de Belém, o II Tribunal - a
que compareceram cerca de 500 pessoas - considerou:
- que os transgênicos não contribuem para erradicar a fome no Brasil e no
restante do mundo;
- que os OGMs não garantem a segurança alimentar e o acesso a alimentos
dos mais pobres nem beneficia a agricultura familiar;
- que não há evidências científicas que justifiquem a liberação de soja
transgênica no Brasil;
- que a análise, o monitoramento e os pareceres técnicos emitidos pelo
governo federal não têm sido debatidos suficientemente com a
sociedade;
- que não há informações suficientes para consumidores e agricultores se
decidirem sobre os transgênicos.
Os sete jurados - quatro mulheres e três homens, sorteados no dia 25 pela
manhã entre 28 pequenos agricultores e consumidores urbanos - sugerem que
os cientistas tenham “cautela” ao tratar dos transgênicos e aprofundem as
pesquisas no assunto. Eles também exigem estudo de impacto ambiental de
todos os tipos de produtos transgênicos. O júri pediu que não sejam
emitidas patentes para transgênicos com aplicação na agricultura e para
aqueles que servem como alimentos.
O II Tribunal Popular dos Transgênicos em Belém foi o segundo da série. O
primeiro - realizado em abril, em Fortaleza (CE) também condenou os OGMs.
Novo tribunal simulado deve acontecer em Porto Alegre - em novembro deste
ano. O Rio de Janeiro será a sede do último júri popular, em abril de
2002.
Tribunais populares vêm sendo realizados na Índia e em vários países da
Europa. Eles servem para tornar público o debate sobre temas polêmicos,
mas que estejam sendo debatidos apenas em círculos fechados.
1. Descoberta contaminação com transgênico em variedade de milho nativo
no México
2. Vice-ministro alemão destaca interesse em produtos agrícolas
gaúchos
3. Algodão transgênico deve continuar na Indonésia, apesar da pressão
popular contrária
4. Criadores de Dolly mudam enfoque de suas pesquisas Sistemas agroecológicos mostram que
transgênicos não são solução para a agricultura Manejo agroecológico oferece maior
resistência a desastres naturais
1. Descoberta contaminação com transgênico em variedade de milho
nativo no México O governo mexicano, através da Comissão de Organismos
Geneticamente Modificados e Biossegurança, anunciou que pesquisas
científicas em variedades de milho nativo do estado de Oaxaca (centro de
origem e diversidade do milho) apresentaram contaminação com variedades
transgênicas importadas dos EUA.
Durante anos, o governo do México autorizou a importação de milhões de
toneladas de milho transgênico dos EUA, voltados para alimentação e para
a indústria, pretendendo restringir a utilização de suas sementes. Há
mais de três anos o Greenpeace vem alertando ao governo do México sobre o
alto risco de contaminação das variedades nativas e silvestres de milho,
o mais importante grão do continente americano, pelos transgênicos. Como
resposta, as autoridades mexicanas e as empresas de biotecnologia negaram
os riscos de contaminação, alegando que isto seria impossível de ocorrer.
Hoje a contaminação é real, implicando em grandes riscos para a segurança
alimentar e, sem dúvida, um grande impacto ambiental sobre a agricultura
e os ecossistemas naturais ligados ao milho.
Com esta contaminação irresponsável o governo do México se está violando
os acordos internacionais, principalmente a Convenção da Diversidade
Biológica e o Protocolo de Cartagena, assinado pelo governo do
México, e colocando em risco toda a estrutura genética das populações de
milho.
O milho é uma espécie que foi domesticada por comunidades nativas durante
milhões de anos e possui um profundo significado cultural, nutricional e
econômico. Depois de três anos de presença dos transgênicos, esta espécie
está sob alto risco. (...) Greenpeace México,24/09/01. N.E.: Acidente, descuido ou parte de uma estratégia cruel
de contaminação genética para justificar a adoção de sementes
transgênicas.
2. Vice-ministro alemão destaca interesse em
produtos agrícolas gaúchos O secretário da agricultura e abastecimento, José Hermeto
Hoffmann, reuniu-se hoje (19) com o vice-ministro da agricultura da
Alemanha, Gerald Thalheim, em Berlim. No encontro, Thalheim convidou o
Governo do Estado a visitar a Semana Verde, que acontece em janeiro,
oportunidade importante para o RS dar visibilidade às suas ações na área
da agroecologia. O secretário José Hermeto Hoffmann disse que o
vice-ministro ficou impressionado com o que viu na Expointer, ressaltando
a pujança da agropecuária gaúcha presente na Exposição. A autoridade
alemã aproveitou a estada no RS para conhecer outras localidades do
Estado, e também se disse surpreso com a boa impressão que obteve com a
produção agropecuária gaúcha, especialmente do Vale do Taquari. Ele
ressaltou o potencial exportador do Estado, que produz carne verde, sem
confinamento, anabolizantes ou rações animais. O vice-ministro destacou
também interesse pelo vinho tinto gaúcho que considerou de alto padrão de
qualidade. De acordo com Thalheim, o vinho produzido no Rio Grande do Sul
tem tudo para conquistar o mercado alemão.
O secretário Hoffmann salientou que uma das prioridades do governo do
Estado é o estímulo à produção agroecológica. O vice-ministro alemão, por
sua vez, reforçou o interesse daquele país em adquirir ração
não-transgênica. Ele disse que ficou surpreso com a produção agrícola
gaúcha, destacando que os avanços podem ser considerados semelhantes aos
dos países do Primeiro Mundo. Boletim da Agricultura do Rio Grande do Sul, 21/09/01.
3. Algodão transgênico deve continuar na
Indonésia, apesar da pressão popular contrária O ministro da agricultura da Indonésia disse na terça-feira
que o governo deve prosseguir com as plantações de algodão transgênico em
South Sulawesi, apesar da forte oposição. “Nós prometemos a emissão de um
novo decreto do ministério para a continuação dos cultivos de algodão
transgênico em sete regências de South Sulawesi, o que é um desejo e não
é prejudicial ao meio ambiente”, disse Bungaran Saragih, ministro da
agricultura, em entrevista. “O novo decreto não vai colocar um limite
para a área plantada com o algodão transgênico pelos agricultores”.
O governo está planejando plantar 20.000 hectares com algodão
transgênicoem South Sulawesi em cooperação com a empresa
gigante de biotecnologia, Monsanto. (...)
As ONGs se opõem à aplicação comercial da tecnologia genética, dizendo
que apesar das promessas de melhorias na produção, não se pode prever o
impacto na vida humana e no meio ambiente. (1) PT Monagro Kimia, o representante da Monsanto na Indonésia, declarou
que o ganho na produção com o algodão transgênico chegará a 1,5 a 3
toneladas por hectare, três a quatro vezes mais que o cultivo com
variedades convencionais. (...)
O otimismo de Biljmer’s, diretor da gigante de transgênicos no país,
continua apesar das afirmações do governador de South Sulawesi, HZB
Palugana’s, de que o projeto terminaria após a queima de quatro hectares
de algodão transgênico na regência de Bulukumba, aparentemente por
agricultores envolvidos com o projeto. (...)
O diretor executivo do Consórcio Nacional para a Conservação da Natureza
e das Florestas, que está liderando uma coalizão de 72 ONGs que se opõem
à introdução comercial dos transgênicos, Tejo Wahyu Jatmika, disse que o
ataque ao local refletiu o descontentamento dos agricultores,
demonstrando que o projeto não melhorou suas condições.
“O que prova que as promessas de PT Monagro Kimia são falsas”, disse
Tejo. (...) National News, 21/09/01. (1)N.E.: As ONGs jamais disseram que os
transgênicos proporcionam melhorias na produção das lavouras. Pelo
contrário, divulgam dados científicos vindos dos EUA que comprovam que
estas “melhorias” não existem.
4. Criadores de Dolly mudam enfoque de suas
pesquisas O Instituto Roslin, responsável pela criação da ovelha Dolly,
disse que está reavaliando suas metas de pesquisa, pela pouca aceitação
que transgênicos têm na Europa. O grupo deve se voltar para pesquisa
biomédica, não ligada à agricultura. Folha de São Paulo, 25/09/01.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos
não são solução para a agricultura Manejo agroecológico oferece maior
resistência a desastres naturais
Em outubro de 1998, o furacão Mitch, um dos cinco mais
poderosos do Caribe no século vinte, atingiu a América Central e causou
prejuízos equivalentes a 13,3% do PIB da região. Chuvas ininterruptas,
deslizamentos de terra e lama arrasaram plantações, mataram animais e
derrubaram construções, causando a morte de mais de 10.000 pessoas e
desabrigando outras 3 milhões. Os danos ao meio ambiente foram
incalculáveis.
Todas as áreas afetadas se caracterizavam pela combinação de agricultura
em larga escala e pecuária para exportação, rodeadas por centenas de
famílias rurais com agricultura de subsistência em terras ecologicamente
frágeis. A maioria dos técnicos que esteve na área concordou que a
magnitude do desastre foi corroborada pelas décadas de práticas agrícolas
insustentáveis e por outras formas de degradação ambiental.
Enquanto os primeiros dados com relação aos prejuízos agrícolas indicavam
simplesmente que os danos ambientais eram massivos, observou-se, por
outro lado, que as propriedades manejadas com práticas sustentáveis
haviam sofrido danos menores que as convencionais. Estas propriedades
pertencem a pequenos agricultores que fazem parte do movimento
centro-americano “Campesino a Campesino”.
Estes agricultores desenvolvem e adaptam uma gama de métodos para a
conservação dos solos e água, redução ou eliminação de insumos químicos,
cultivo de cobertura, práticas agroflorestais, uso de fertilizantes e
defensivos orgânicos e manejo integrado de pragas.
A presença do “Campesino a Campesino”, que compreende agricultores e
técnicos, permitiu que em 1999 fosse realizado um estudo comparando os
impactos do furacão em sistemas agrícolas sobre diferentes regimes de
manejo. Foram mobilizadas cem equipes de técnicos-agricultores e 1.734
agricultores. A pesquisa foi feita em 360 comunidades agrícolas de
Honduras, Nicarágua e Guatemala (os três países mais afetados).
A partir dos indicadores analisados, pode-se confirmar a hipótese de que
os sistemas manejados de forma sustentável apresentam maior resistência
que os convencionais. Em relação aos sistemas convencionais, os sistemas
agroecológicos apresentaram de 20 a 40% mais solo superficial; maior teor
de umidade no solo; menores sinais de erosão; e menores perdas
econômicas. Na Nicarágua, por exemplo, houve colheita apesar do Mitch.
Além disso, um ano após o estudo, a maior parte das organizações que
haviam participado do estudo informou que houve uma adoção generalizada
de práticas agroecológicas por parte dos agricultores convencionais.
Os resultados colhidos foram divulgados para o governo, instituições de
ajuda, desenvolvimento e pesquisa. Apesar desses esforços, poucos foram
os avanços políticos alcançados nesses países em favor da promoção da
agricultura sustentável.
Eric Holt-Giménez. Midiendo la resitencia agroecológica contra el
huracán Mitch. Boletín ILEIA, fundación ILEIA, julho 2001. vol.17, nº1,
p.7-10.
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta
pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.),
GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP,
CE-IPÊ, FASE e INESC.
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notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
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Palestra proferida por Jean Marc von der Weid no Fórum Mundial sobre
Soberania Alimentar (Havana, Cuba - 3 a 7 de setembro de 2001):
O papel dos transgênicos e da
agroecologia para a soberania alimentar:
alguns pontos para reflexão
A hipotética escassez de alimentos
No ano de 1996 foi realizada a Cúpula Mundial da Alimentação. Nessa
ocasião não se falou em transgênicos. Nem a favor, nem contra. Cinco anos
depois, os transgênicos estão no centro da problemática sobre segurança
alimentar. A propaganda das indústrias transnacionais, dos governos do
Norte e do Sul e das organizações multilaterais, como o PNUD (Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento), apresenta as plantas
transgênicas como solução para o problema da fome. A proposta de
resolução da FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura / ONU,
na sigla em inglês) para novembro próximo também não toca no tema dos
transgênicos, concentrando-se em apelar para maiores investimentos
nacionais e internacionais na agricultura.
Por outro lado, o diagnóstico da fome e da má nutrição mundial aponta
para a pobreza e para o não-acesso a recursos produtivos como a causa da
existência de 800 milhões de famintos e dos 2,4 bilhões de mal nutridos.
Está claro que não falta alimento. Com a produção atual de alimentos,
cada pessoa no mundo poderia comer todos os dias: 1,7 kg de cereais,
feijões e nozes; 200 g de carne, leite e ovos; e 0,5 kg de frutas e
vegetais.
A marginalização de 1,35 milhões de agricultores e suas famílias é a
principal causa da fome e da má nutrição. Para estes, como para muitos
pobres urbanos, não há alternativas de renda e emprego e, portanto,
investir em aumentos de produção no primeiro mundo ou investir nas
empresas rurais e latifúndios do terceiro mundo não resolve o problema. A
idéia de que os miseráveis do campo acabaram encontrando seu lugar na
economia urbana e que, neste sentido, um mundo sem agricultores é o
futuro inevitável e até desejável, é falsa e catastrófica. A presente
hipertrofia dos centros urbanos é insustentável econômica, social e
ecologicamente.
A estratégia das empresas de biotecnologia
Os transgênicos não têm por objetivo acabar com a fome, mas sim
aumentar o megafaturamento de algumas multinacionais. Para se ter uma
ordem de grandeza desse mercado, se o Brasil admitisse a soja transgênica
da Monsanto, esta empresa poderia abraçar um mercado de sementes e
herbicidas de 2 a 3 milhões de dólares/ano.
Os transgênicos não aumentam a produtividade das lavouras. A eventual
diminuição do uso de inseticidas não tem se mantido nos cultivos
transgênicos e o uso de herbicidas nesses casos tem aumentado. Então por
que os agricultores americanos estão plantando transgênicos? Porque as
empresas de sementes adotaram a estratégia de esvaziar os mercados
americanos de sementes não-transgênicas e deixar os agricultores sem
opção.
Caso a Monsanto consiga impor sua lei no Brasil, 80% das sementes
“industriais” de milho passarão a ser transgênicas e todos os cultivos de
milho serão contaminados. Vinte e cinco por cento do milho nos EUA é
transgênico, mas 75% de todo o milho cultivado está contaminado. As
empresas transnacionais apostam em uma contaminação geral dos cultivos no
mundo, numa estratégia criminosa para impor seus interesses.
Os sistemas agroecológicos de produção
Os transgênicos não são necessários para aumentar a produção e a
qualidade dos alimentos. Os sistemas agroecológicos têm proporcionado
aumentos de produtividade por área de 93% (média) nas mais difíceis
condições ambientais e sociais (estudo de 89 casos em todo o mundo).
Estas não são micro-experiências com poucos agricultores e poucos
hectares de cultivo, mas sim grandes projetos de desenvolvimento
envolvendo milhões de pequenos agricultores.
Os aumentos de produtividade podem alcançar, de forma sustentável, os
500%, como no programa desenvolvido pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a
Projetos em Agricultura Alternativa) com produção de feijão preto no Sul
do Brasil. No caso do arroz, em Madagascar, a produtividade saltou de 2
toneladas por hectare para 5, em média, chegando a 15 nos melhores casos,
sem uso de químicos. Já em Cuba, a produtividade das hortas intensivas
saltou de 1,6 kg/m2 para 19,6 kg/m2.
Para os agricultores familiares, a agroecologia é a solução técnica mais
apropriada e é algo que a grande propriedade não pode utilizar
integralmente. Até a chegada dos transgênicos lutávamos, agricultores e
ONGs, contra as políticas desfavoráveis e, apesar destas, conseguimos
avançar.
A Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”
A difusão de plantas transgênicas muda tudo, porque impõe riscos de
contaminação geral de todos os cultivos e pode inviabilizar a produção
agroecológica. Mais que isso, sem qualquer exagero terrorista, os
transgênicos podem, se mantidas suas propriedades atuais, não só
inviabilizar a agroecologia, como também inviabilizar a própria
agricultura.
É por entender o dramático risco que enfrentamos que uma frente ampla de
organizações de agricultores, ONGs de apoio, organizações de
consumidores, de ambientalistas e de pesquisadores das ciências agrárias
e biológicas e da medicina e nutrição criaram a campanha “Por um Brasil
Livre de Transgênicos”.
Neste momento a produção e o consumo de transgênicos estão proibidos no
Brasil por uma decisão judicial baseada em ação promovida pela Campanha.
Mas as transnacionais que comandam o governo brasileiro estão fazendo
pressões desesperadas no Congresso para aprovar uma lei para liberar
estes produtos.
A contra-pressão popular será essencial para impedir que isto aconteça. A
Campanha conta sobretudo com a ação das organizações do campo
CONTAG e MST e religiosas, como a CNBB. Para isso, preparamos
materiais informativos que são distribuídos gratuitamente.
O apoio internacional para a campanha brasileira é chave para nosso
sucesso. O Brasil é o último território não-transgênico com peso no
mercado mundial. Se esta situação se alterar, será difícil conter a onda
transgênica que começa a perder força frente à crescente resistência dos
agricultores e consumidores europeus.
Jean Marc von der Weid Coordenador do Programa de Políticas Públicas da AS-PTA aspta@...
Enviar e-mail
