Assim como a Soja estocada em silos, o Milho convencional é misturado com o
transgênico durante a distribuição.
Lembrar dos subprodutos:
Maizena, fubá, flocos, óleo.
Amido de milho adicionado a alimentos diversos e a medicamentos
(comprimidos)
Rastreabilidade dos orgânicos poderia indicar possibilidade de contaminação
dos polens em culturas vizinhas ou carreadas por insetos.
Abrange
(citados no final da matéria) Associação de produtores não-transgênicos
Oxalá promovam o bem-estar de muitos!
Luiz Meira
---------- Forwarded message ----------
From: Cláudio Lima <claudiolimaterapeuta@...>
Metade do milho brasileiro pode ser transgênico em 2010
Consultoria Céleres estima que uso de sementes geneticamente modificadas
ultrapassará 50% já no próximo ano
Herton Escobar, de O Estado de S. Paulo
*SÃO PAULO *- O milho que vai brotar no Brasil em 2010 terá algo de
diferente. Especialmente para as lagartas. A expectativa é que mais da
metade das plantas já serão geneticamente modificadas, com um gene embutido
em seu DNA que as tornará resistentes ao ataque desses insetos. A safra de
verão, que está sendo plantada agora, deverá ser 30% transgênica e a
próxima, de inverno, 53%, segundo estimativas da consultoria Céleres.
Na safra anterior – primeira em que o milho transgênico pôde ser plantado
legalmente no Brasil – a taxa de adoção foi de 19%. "A velocidade com que
essa tecnologia está sendo adotada é surpreendente", avalia o economista
José Maria da Silveira, professor da Universidade Estadual de Campinas e
membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, ONG ligada ao
agronegócio.
"Quem plantou uma vez vai plantar de novo", diz o agricultor João Carlos
Werlang, presidente institucional da Associação Brasileira dos Produtores de
Milho (Abramilho). Ele mesmo conta que plantou 40 hectares com transgênicos
na safra passada, "só para experimentar". Este ano, vai plantar 250 hectares
– a fazenda inteira. "O rendimento foi muito melhor do que com o milho
convencional", afirma Werlang. "E o manejo é muito mais simples. Dá uma
tranquilidade danada."
Onze tipos de milho transgênico já foram aprovados pela Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) desde 2007, mas só um tinha sementes
disponíveis no mercado para a safra passada: o MON 810, da empresa Monsanto.
Ele traz em seu DNA um gene da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt),
responsável pela síntese de uma proteína que é tóxica para certos tipos de
lagarta que atacam a lavoura – porém inofensiva para o homem e outros
animais. Assim, a planta produz seu próprio inseticida orgânico. Quando a
larva tenta se alimentar do milho, ela morre, reduzindo a necessidade de
pesticidas químicos.
"A semente transgênica é mais cara, mas acaba compensando porque você usa
menos inseticida", diz Werlang, cuja fazenda fica nos arredores de Brasília.
A média na região, segundo ele, é de seis a oito aplicações de inseticida
por plantio. Com o milho transgênico, ele acha que pode chegar a zero. "No
ano passado eu fiz uma aplicação só por desencargo de consciência, mas nem
precisava. O transgênico daria conta sozinho."
Outros dois milhos transgênicos estão disponíveis para esta safra: o Bt 11,
da Syngenta, e o Herculex, da DuPont/Dow. Também foi aprovado recentemente o
milho Bt11xGA21, da Syngenta, o primeiro que combina dois genes em uma mesma
planta: um de resistência a lagartas e outro, de tolerância ao herbicida
glifosato. Isso permite que o produto seja aplicado sobre toda a lavoura
para o controle de ervas daninhas, sem prejudicar o milho.
Nos Estados Unidos, 85% do milho plantado já é transgênico, com várias
combinações de genes. Na Argentina, 60%.
No caso da soja, a previsão da Céleres é de que a porção de transgênicos na
produção brasileira aumente de 65% na safra passada para 71%, na safra
2009-10. A soja transgênica é plantada legalmente no País desde 2003 e
ilegalmente, desde o fim da década de 90, com sementes inicialmente
contrabandeadas da Argentina.
A única tecnologia disponível é a Roundup Ready (RR), da Monsanto, cuja
liberação comercial no País foi bloqueada durante cinco anos – entre 1998 e
2003 –, por causa de ações judiciais movidas por organizações ambientalistas
e de defesa do consumidor. Outras quatro variedades estão sendo avaliadas
pela CTNBio, incluindo uma desenvolvida em parceria pela Embrapa e a Basf.
A soja RR tem o gene de uma bactéria que a torna resistente ao glifosato. No
Rio Grande do Sul, onde o problema com ervas daninhas é mais grave, a adesão
aos transgênicos é de quase 100%. Já em Mato Grosso, a soja convencional
ainda é a mais plantada. A parcela de transgênicos no Estado foi de 42% na
safra passada e poderá chegar a 48% neste ano, segundo o Instituto
Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
A preferência deve-se a dois fatores, segundo o diretor executivo da
Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja),
Marcelo Monteiro. Um é a falta de variedades transgênicas bem adaptadas ao
clima do Estado, onde a soja convencional é extremamente produtiva. Outro é
a estratégia comercial de algumas empresas de produzir soja convencional
para suprir nichos de mercado na Europa.
É o caso do Grupo André Maggi, que "reservou" uma rota de escoamento e uma
região inteira no oeste do Estado só para a produção de soja convencional. A
empresa faz parte da recém-criada Associação Brasileira dos Produtores de
Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange). "Não somos contra a
tecnologia de forma alguma, desde que se respeite o direito do produtor de
plantar o que quiser e o do consumidor, de comprar o que quiser", diz o
engenheiro agrônomo Ivan Paghi, diretor técnico da Abrange.
--
Um grande abraço,
Cláudio Lima - Terapeuta Naturalista
+15 9137-9908
www.reformadesaude.org
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
estou divulgando em comunidades do orkut e em blogs, aliás, a cartilha é
muito boa!
Vera F.
Date: 08/07/2009 15:23
Subject: Ministério da Agricultura pode recolher cartilha sobre orgânicos
To:
A cartilha dos organicos, está por ser recolhida pois a Monsanto moveu uma
ação contra o Ministério alegando sobre o texto da pagina 07. Estamos
pedindo que as entidades solicitem as mesmas pois assim distribuiremos
antes da possível modificação da pagina 7, que se refere aos trangênicos.
BRASÍLIA – TRANSGÊNICOS
Ministério da Agricultura pode recolher cartilha sobre orgânicos
Depois de publicar uma cartilha explicando o que são os produtos agrícolas
orgânicos e suas vantagens, o Ministério da Agricultura poderá mandar
recolher o material. Contudo, não há incorreção nos 620 mil exemplares da
primeira edição.
Produtor diante de transgênico (mapa)
A razão, de acordo com a interpretação de entidades que acompanham a
questão, é que os setores do Ministério mais ligados ao agronegócio não
ficaram contentes com informações na cartilha.
Ilustrada pelo famoso cartunista Ziraldo, o texto diz claramente que os
agrotóxicos são perigosos à saúde e que os transgênicos colocam em risco a
agrobiodiversidade.
Os rumores são de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do
Ministério não aceitou a publicação, poderá mandar recolher a fim de
suprimir estas informações.
A cartilha ainda está online no site do Ministério, conforme informou o
boletim da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos. Pode ser lida no
endereçohttp: //www.agricultura. gov.br/images/ MAPA/arquivos_ portal/ACS/
cartilha_
ziraldo.pdf<http://www.agricultura.gov.br/images/MAPA/arquivos_portal/ACS/cartil\
ha_ziraldo.pdf>
e
se chama “Produtos orgânicos – O Olho do Consumidor”. (pulsar)
Abraços
joao rockett
Permacultor - Pdc
Consultor em designer em sistemas sustentáveis
rockett@...<http://br.mc508.mail.yahoo.com/mc/compose?to=rockett@ipep.or\
g.br>
53 - 99539921
51- 99149906
>
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Os 7 pecados capitais dos
*transgênicos*<http://www.guiadigital.info/index.php?not=1&pesq_not=1&mostra=820\
8>
Guia Digital - Panambi,RS,Brazil
Os 7 pecados capitais dos transgênicos Data:18/05/2009 - 09:11
Cidade:Regional
**
Conheça os principais problemas dessa tecnologia que coloca em xeque a
biodiversidade do planeta, provoca inúmeros problemas na agricultura mundial
e afronta diretamente o Princípio da Precaução, da ONU.
*1. Contaminação genética*
Agricultores que queiram se dedicar ao cultivo convencional ou orgânico já
sabem: se tiver alguma plantação transgênica nas redondezas, a contaminação
é garantida e a missão, impossível. Tem sido assim nos Estados Unidos, onde
tudo começou, na Europa, Argentina e sul do Brasil. Com a contaminação,
agricultores têm prejuízos ao perderem o direito de vender suas safras como
convencionais e/ou orgânicas.
*2. Ameaça à biodiversidade
*A contaminação genética pode ter também um efeito devastador na
biodiversidade do planeta. Ao liberar organismos geneticamente modificados
na natureza, colocamos em risco variedades nativas de sementes que vêm sendo
cultivadas há milênios pela humanidade. Além disso, os transgênicos podem
afetar diretamente seres vivos que habitam o entorno das plantações,
conforme indicam estudos científicos - como no caso das borboletas monarcas,
que são insetos não-alvo da planta transgênica inseticida, mas são também
atingidas.
*3. Dependência dos agricultores*
A empresa de biotecnologia Monsanto é hoje a maior produtora de sementes do
mundo, convencionais e transgênicas. Além disso, é também uma das maiores
fabricantes de herbicidas do planeta, com destaque para o Roundup, muito
usado em plantações de soja geneticamente modificada no sul do Brasil. Com
essa venda casada - semente transgênica mais o herbicida ao qual a planta é
resistente -, os agricultores ficam presos num ciclo vicioso, totalmente
dependentes de poucas empresas e das políticas de preços adotadas por elas.
Outro grande problema verificado nos países que têm adotados os transgênicos
- principalmente os Estados Unidos e Argentina -, é a draconiana propriedade
intelectual exercida pelas empresas sobre as sementes transgênicas. O
agricultor é proibido de guardar sementes de um ano para o outro, podendo
sofrer pesados processos caso faça isso, e ainda corre o risco de ser
processado de qualquer maneira caso a sua plantação sofra contaminação
genética de uma outra transgênica - e ele não tiver como provar isso.
*4. Baixa produtividade*
Os argumentos de quem defende os transgênicos como solução para a crise
alimentar que vivemos vêm caindo por terra dia após dia. Os transgênicos já
se mostraram pouco competitivos economicamente e recentes estudos promovidos
por universidades americanas comprovaram que variedades transgênicas são até
15% menos produtivas do que as convencionais. Confrontadas com os resultados
das pesquisas, empresas de biotecnologia admitiram que seus transgênicos não
foram criados para serem mais produtivos, mas sim para serem resistentes aos
agrotóxicos fabricados por essas mesmas empresas.
Num primeiro momento, os transgênicos podem até ser mais produtivos do que
os cultivos convencionais ou orgânicos/ecológicos, mas no médio e longo
prazos, o que se tem verificado é uma redução na produção e um aumento
significativo nos preços dos insumos como o glifosato, principal herbicida
usado em plantações transgênicas.
*5. Desrespeito ao consumidor (rotulagem)*
O Brasil tem uma lei de rotulagem em vigor desde 2004, que obriga os
fabricantes de alimentos a rotular as embalagens de todo produto que usam 1%
ou mais de matéria-prima transgênica. No entanto, apenas duas empresas de
óleo de soja rotulam algumas de suas marcas do produto - e mesmo assim só
depois de terem sido acionadas judicionalmente pelo Ministério Público. Há
milhares de produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros que
chegam à mesa das pessoas sem a devida informação sobre o uso de substâncias
geneticamente modificadas, numa afronta direta à lei e num claro desrespeito
ao consumidor.
O caso da Argentina é emblemático: depois que os transgênicos começaram a
serem plantados em suas terras, o consumo de herbicida explodiu no país, que
passou a ser um dos que mais usam produtos químicos em plantações no mundo,
atrás apenas dos Estados Unidos. A explicação é simples: como os
transgênicos são resistentes a um tipo específico de herbicida, o agricultor
usa cada vez mais dele para proteger sua plantação de pragas. Com o tempo,
no entanto, esse uso excessivo provoca problemas no solo, nos trabalhadores
e promove o surgimento de pragas resistentes ao herbicida, exigindo mais e
mais aplicações.
*7. Ameaça à saúde humana*
Não existem estudos científicos que comprovem a segurança dos transgênicos
para a saúde humana. Apesar de exigidos por governos de todo o mundo, as
empresas de biotecnologia nunca conseguiram apresentar relatórios nesse
sentido - e ainda assim, seus produtos são aprovados. Por outro lado, alguns
estudos independentes indicaram problemas sérios, como alterações de órgãos
internos (rins e fígado) de cobaias alimentadas com milho transgênico MON863
da Monsanto.
E ainda há o risco do uso excessivo do glusofinato, componente ativo da
variedade transgênica Liberty Link, da Bayer, presente tanto no milho como
no arroz geneticamente modificado produzido pela empresa. Problemas como
esses levaram alguns países, como a Áustria, a proibírem a importação e
comercialização desses produtos.
No Brasil, infelizmente, não existe o mesmo cuidado. A Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela aprovação de
transgênicos no país, vem dando sinal verde para variedades que enfrentam
grande resistência em outros países, como no caso do milho MON810, da
Monsanto, proibido na Europa e liberado no Brasil.
Fonte: Greenpeace Brasil
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Repetindo ... dada a importância
deu na folha de s.paulo País perde controle dos
transgênicos<http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/05/10/pais-perde-con\
trole-dos-transgenicos-184695.asp>
De *Agnaldo Brito*:
A primeira safra de milho geneticamente modificado no Brasil ampliará o
descontrole do país em relação ao controverso uso desse tipo de produto na
indústria de alimentos.
Além de já representar uma ameaça de contaminação a produtores de variedades
não transgênicas, o milho transgênico deverá contaminar milhões de toneladas
do grão convencional devido à decisão dos produtores de não separar os dois
tipos de cultivo.
A reportagem da Folha visitou regiões produtoras no interior do Paraná e
ouviu de produtores e cooperativas que não existe estrutura suficiente para
colheita, transporte e armazenagem da produção transgênica separada da
convencional.
A Lei de Biossegurança não exige a separação da produção, mas é clara ao
exigir a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre.
Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura diz que ele é
realizado, embora os produtores neguem.
Edmundo Klotz, presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da
Alimentação), afirma que a indústria está sendo obrigada a controles de
matéria-prima que não são de responsabilidade dela.
A falta de controle confronta o direito dos consumidores de saber o que
consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas e pecuários.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Aí pessoal,
O que estava previsto agora é documentado:
*Transgênico* contamina soja e causa prejuízo no
Paraná<http://www.fatimanews.com.br/canais/noticias/?id=83461>
Fatima News - Fatima do Sul,Brazil
Os indícios de transgenia em lavouras de soja convencional estão trazendo
prejuízos aos produtores em algumas regiões do Brasil. *...
*luizmeira.com
021 2285 4292 - 021 8729 3038
msn: falecom@...
019 3342 9616 - 019 9612 6029
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
milho transgénico em circulação causa dano à saúde Quarta, 2007-03-14 13:17
— Gualter Baptista
Foi apresentada pela primeira vez prova científica irrefutável do impacto na
saúde de milho transgénico. Trata-se da variedade MON 863(1), produzida pela
Monsanto (a maior multinacional de sementes transgénicas do mundo) e que foi
objecto de estudo toxicológico pela própria empresa. Num artigo(2) publicado
ontem numa revista científica prestigiada são apresentados os resultados,
dramáticos, da análise detalhada desse estudo: há alterações de crescimento
e grave prejuízo para a função hepática e renal (fígado e rim) dos animais
de laboratório que consumiram tal milho(3).
Ainda mais grave é o facto de que o milho MON 863 está actualmente em
circulação na União Europeia(4), e que o estudo original da Monsanto (com
mais de mil páginas) foi divulgado antes daaprovação europeia ter sido
atribuída. Mas a Autoridade Europeia deSegurança Alimentar (AESA) não fez
uma avaliação detalhada do trabalho, assumindo que as conclusões
apresentadas pela empresa (deque o milho era inócuo) eram coerentes com os
dados obtidos.
Face aos resultados agora publicados o governo português, através da
autoridade competente sediada no Ministério do Ambiente, tem
obrigatoriamente de assumir as suas responsabilidades na área da protecção
da saúde pública e tomar as seguintes medidas:
- proibir desde já a circulação de milho MON 863 em todo o território
nacional, mesmo aquele que já esteja processado, embalado ou pronto a
vender;
- notificar a Comissão Europeia para que estas medidas de emergência sejam
tomadas a nível de toda a União Europeia;
- solicitar com carácter de urgência a reavaliação imediata das restantes
variedades de transgénicos já autorizadas para a União Europeia.
Gualter Baptista, da Plataforma Transgénicos Fora do Prato, lembra: "Isto é
o golpe final na credibilidade do sistema europeu de autorizações. Se uma
empresa pode dizer que está tudo bem com o seu transgénico e ninguém na AESA
se dá ao trabalho de ir verificar, que outras variedades já aprovadas não
terão
idênticos impactos na saúde ou no ambiente? Agora todos os transgénicos têm
de ser considerados culpados até haver provas independentes de que são
realmente inocentes."
---
(1) O milho MON 863 produz um insecticida nos seus tecidos (o Cry3Bb1
modificado) que mata insectos coleópteros. Nos Estados Unidos este milho
transgénico está classificado como planta pesticida visto
que todas as suas células são tóxicas para os insectos - um hectare deste
milho contém cerca de um quilo de substâncias venenosas.
(2) O artigo intitula-se "New analysis of a rat feeding study with a
genetically modified corn reveals signs of hepatorenal toxicity", é da
autoria dos cientistas franceses Séralini, Cellier e Vendemois e está
publicado na revista científica americana Archives of Environmental
Contamination and Toxicology. O professor Séralini, da
universidade francesa de Caen, pertence ao comité de biossegurança do
governo francês.
(3) A análise dos dados da Monsanto apresentada neste estudo revela um
aumento de até 40% dos triglicerídeos do sangue em ratos fêmea e uma redução
de até 30% do fósforo e sódio na urina
de ratos macho. Também se detectaram alterações no peso dos animais: os
machos cresceram menos que os animais de controle, e as fêmeas cresceram
mais. Estes valores são estatisticamente significativos e estão directamente
relacionados com o consumo do milho transgénico. O estudo durou apenas 90
dias - não existem
dados sobre efeitos de longo prazo - e não permite saber porque é que o
facto de o milho ser transgénico induziu estes danos nos animais de
laboratório.
(4) O milho MON 863 foi aprovado (para toda a União Europeia) a 8 de Agosto
de 2005 e ao abrigo da Directiva 2001/18 para importação e utilização em
rações, e a 13 de Janeiro de 2006 e ao abrigo do Regulamento 1829/2003 para
alimentação humana.
*Para mais informações:
Gualter Baptista (91 909 0807) ou Margarida Silva (91 730 1025)
A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades
não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a
Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das
Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA, Confederação Nacional
da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades
Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA,
Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da
Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente;
QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação
de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de
outras. Para mais informações contactar info@... ou www.stopogm.net
Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição
aos transgénicos.*
- Transgénicos <http://www.gaia.org.pt/taxonomy/term/38>
- Notícias do GAIA <http://www.gaia.org.pt/taxonomy/term/68>
- Transgénicos <http://www.gaia.org.pt/taxonomy/term/6>
- Nacional <http://www.gaia.org.pt/taxonomy/term/61>
Comentários Quarta, 2007-04-18 18:38 — Gualter Baptista Resposta da
Monsanto? <http://www.gaia.org.pt/node/1476#comment-441> A Monsanto não deu
grande resposta, nem mesmo a nível internacional. O que deixo a seguir é a
resposta do lobby pró-transgénico do CiB, financiado pela Monsanto e que
acaba por ser, de facto, a voz da indústria. Uma nota também para o
parágrafo da Monsanto espanhola, que diz tratar-se de um estudo antigo. É
mentira e revela uma falta de informação desta fonte. Este estudo foi
recentemente aprovado para publicação através do processo normal de
aprovação em revistas científicas com revisão - o que não só rebate o
argumento de tratar-se de informação antiga, como também deita por terra a
afirmação do Pedro Fevereiro de que se trata de laboratórios obscuros ou de
estudo sem validade. Transgénicos: Dados são «mentira requentada», diz
perito (Fonte: Diário Digital) O especialista em biotecnologia Pedro
Fevereiro classificou as «provas científicas irrefutáveis» sobre o impacto
negativo do milho transgénico MON 863 hoje divulgadas como uma «mentira
requentada» destinada a assustar a opinião pública. A multinacional
Monsanto, que produz esta variedade de organismo geneticamente modificado
(OGM), refutou também as conclusões do estudo, frisando que o MON 863 foi
considerado seguro para a saúde humana e para o ambiente pelas autoridades
europeias e submetido a vários testes de toxicidade. A Plataforma
Transgénicos Fora do Prato alertou hoje para «provas científicas
irrefutáveis» sobre o impacto negativo milho transgénico MON 863 baseando-se
num estudo de especialistas franceses que será publicado na revista
científica Archives of Environmental Contamination and Toxicology. «O estudo
prova que há alterações de crescimento e grave prejuízo para a função
hepática e renal (fígado e rim) dos animais de laboratório que consumiram
tal milho», afirmou à agência Lusa Gualter Baptista, daquela Plataforma. Mas
para Pedro Fevereiro, Director do Laboratório de Biotecnologia de Células
Vegetais e Presidente do Centro de Informação de Biotecnologia, a notícia
«não passa de uma farsa». O especialista considerou que o autor, Gilles
Eric-Séralini, pertence a um laboratório «obscuro», manifestando dúvidas em
«estabelecer a credibilidade» dos artigos que assina. O responsável do CIB,
que é também membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida,
acrescenta que não foram produzidos quaisquer dados novos sobre este assunto
e que não foram encontradas quaisquer evidências de que esta variedade tenha
tido qualquer efeito tóxico. «A questão reporta-se a um processo de
avaliação elaborado pela Monsanto em 2002, tendo Gilles-Eric Séralini,
activista francês anti-transgénicos, mantido uma controvérsia relativamente
aos métodos de análise estatística utilizados para avaliar os resultados dos
ensaios (que não repudia) efectuados com alimentação em ratos durante 90
dias». «Esta não-notícia é apenas mais uma mentira requentada para assustar
a opinião pública relativamente ao uso da agro-biotecnologia», criticou o
investigador. Fonte da Monsanto Espanha contactada pela Agência Lusa
confirmou que a questão é relativa a uma notícia antiga sobre a qual a
empresa já tinha expresso a sua opinião. Na altura, a Monsanto afirmou ter
fornecido todas as informações exigidas pela Autoridade Europeia de
Segurança Alimentar (EFSA) antes de receber um parecer científico favorável
para o MON 863 Yeldgard. A mesma fonte acrescentou que esta variedade de OGM
está a ser comercializada nos Estados Unidos e Canadá desde 2003 e que já
foi aprovada para importação e uso alimentar noutros países como Japão,
Coreia, Filipinas, Austrália, China, Rússia e União Europeia. A Monsanto
encomendou um estudo independente sobre os problemas relacionados com
anomalias verificadas em ratos alimentados com milho transgénico. «Todos os
especialistas concluíram que a diminuição verificada no peso dos rins dos
ratos não é significativa do ponto de vista biológico e que os peso está
dentro dos parâmetros normais de rins dos ratos», adiantou a fonte da
Monsanto. Segundo o mesmo responsável, dois especialistas em patologia
animal, um dos quais perito em patologias de rins de ratos, concluíram não
haver evidências de que o MON 863 induziria alterações nestes órgãos e que
descobertas semelhantes aconteceram em ratos alimentados com milho
convencional. Gualter Barbas Baptista
luizmeira.com
msn: falecom@...
skype: luizmeiramedico
021 2285 4292 - 021 8729 3038
019 3342 9616 - 019 9612 6029
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
A Áustria desafiou mais uma vez a Comissão Européia ao proibir a importação
de uma variedade de milho geneticamente modificado produzido pela Monsanto.
O país deve informar na semana que vem à Comissão Européia sobre sua
decisão.
Outros países-membros da Comissão Européia já indicaram que também pretendem
proibir o milho MON863, que é importado como ração animal e também para uso
em na alimentação humana. Testes feitos em laboratórios independentes
revelaram que ratos alimentados com o milho inseticida MON863 apresentaram
toxicidade nos rins e fígado.
"Apesar de testes mostrarem que esse milho é tóxico para animais, a Comissão
Européia se diz confortável em permitir a entrada do produto na cadeia
alimentar. É extremamente preocupante que o sistema de autorização de
transgênicos da União Européia tenha falhado em reconhecer esses riscos e
evidencia a necessidade de uma reforma em seus procedimentos", afirma Marta
Vetier, da campanha de Transgênicos do Greenpeace Europa.
Áustria, França, Hungria e Grécia já desafiaram a aprovação da União
Européia para outro milho transgênico da Monsanto, conhecido como MON810 -
único plantio geneticamente modificado autorizado na Europa - devido a
evidências de seu impacto negativo ao meio ambiente. A autorização para o
cultivo dessa variedade na Europa está para ser reavaliada. O Brasil
autorizou recentemente o plantio comercial do milho MON810.
O milho MON863 - que não tem autorização para ser plantado ou comercializado
no Brasil - vem causando controvérsias desde 2004, quando o jornal francês
Le Monde revelou que ratos alimentados com a variedade apresentaram mudanças
na composição de seu sangue e possíveis danos em órgãos internos. No
entanto, apesar de toda controvérsia científica, a Comissão Européia
permitiu em janeiro de 2006 que o milho transgênico fosse comercializado no
mercado europeu. A decisão foi tomada mesmo com a oposição da maioria dos
estados-membros da União Européia: em setembro de 2004, 14 países votaram
contra a aprovação do milho da Monsanto e apenas cinco apoiaram.
Uma investigação do Greenpeace e estudos independentes posteriores
publicados em março de 2007 mostraram que o fígado e os rins dos ratos
alimentados com o milho MON863 estavam realmente danificados. Os estudos
também revelaram que a Monsanto forneceu dados questionáveis às autoridades
européias em relação ao seu produto.
"É inaceitável que a União Européia coloque os interesses comerciais de
empresas como a Monsanto acima da segurança dos cidadãos europeus. A decisão
austríaca contra a importação desse milho é um sinal forte à Comissão
Européia para que abandone seu apoio cego à transgenia", afirma Vetier.
--
Rosa Petrus
telefax: 21 2285.4292
cel: 21 8665.3637
skype: rosa_petrus
--
luizmeira.com
msn: falecom@...
skype: luizmeiramedico
cel: 19 9612 6029
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Debate
empobrecido<http://www.agencia.fapesp.br/materia/9480/especiais/debate-empobreci\
do.htm>
Por Alex Sander Alcântara
*Agência FAPESP –* Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar) avaliou a percepção pública sobre os riscos potenciais dos
produtos transgênicos na cadeia alimentar. A conclusão é que o debate está
demasiadamente restrito à discussão sobre a rotulagem dos produtos
geneticamente modificados, polarizando-se entre os que são "contra" ou a
"favor".
Além da polêmica, a falta de discussão a respeito das incertezas científicas
sobre o assunto também contribui para aumentar a desconfiança e a
desinformação. De acordo com a autora principal do estudo, Ariadne Chloë
Furnival, professora adjunta do Departamento de Ciências da Informação da
UFSCar, a predominância de uma contínua justaposição de opiniões "a favor" e
"contra" a rotulagem pouco ajuda para o esclarecimento do público. O estudo
foi publicado na revista *História, Ciências, Saúde – Manguinhos*.
"Há muita informação disponível sobre os organismos geneticamente
modificados, sobretudo nos artigos acadêmicos e na mídia. Mas, como não
existe consenso, inclusive na própria comunidade científica, sobre os
possíveis riscos que essa tecnologia possa desencadear na cadeia alimentar,
muitas informações existentes sobre o assunto são conflitantes,
comprometendo a compreensão pelo público", disse Ariadne à *Agência FAPESP*.
Uma compreensão consolidada, segundo a pesquisadora, não poderá ser
conseguida a curto e médio prazo, pois haveria ainda muitas incertezas em
torno dos transgênicos e de seus possíveis efeitos. Para ela, a polarização
em torno do assunto dificulta que essas incertezas sejam abertamente
discutidas na mídia brasileira.
"O paradigma predominante de divulgação científica não gosta de conjugar
incerteza com ciência. Mas, quando consideramos que a difusão dos organismos
transgênicos já é extremamente ampla na cadeia alimentar que atinge a todos
nós, a abertura da discussão em torno das incertezas e possíveis riscos se
torna uma questão de direitos da cidadania", afirmou.
O trabalho utilizou o método de grupos focais em cidades do interior de São
Paulo. Os participantes foram divididos em oito grupos, formados por
estudantes de escolas técnicas, estudantes de engenharia, idosos, catadores
de coleta seletiva e trabalhadores no setor de avicultura, entre outros.
Os participantes identificaram a falta de informação compreensível, tanto na
mídia como nos rótulos de produtos, como principal fonte de desconfiança em
relação aos transgênicos.
Do material reunido junto aos grupos focais, os pesquisadores selecionaram
três temas para discussão: alimentos e meio ambiente; percepção de riscos
nos transgênicos; e informações sobre organismos geneticamente modificados.
Segundo Ariadne, o estudo parte de uma concepção construtivista. O método
que utiliza grupos focais permite a menor intervenção possível dos
pesquisadores e do moderador. "A força do método reside no pressuposto de
que o indivíduo é um ser social cujas opiniões, atitudes e percepções são
formuladas, em grande medida, por meio da interação com outras pessoas e não
em isolamento."
"Como as enquetes consistem de perguntas fechadas, é questionável até que
ponto conseguem captar as formas complexas e às vezes ambivalentes com que
as pessoas pensam sobre os assuntos polêmicos ainda sob construção na
sociedade, como o dos transgênicos na cadeia alimentar", afirmou.
Dentre as categorias analíticas, o assunto do meio ambiente surgiu
espontaneamente, levantado pelos participantes. "Em geral, eles evocaram um
passado mais natural, saudável, com mais tempo para cozinhar alimentos
frescos, ou mais tempo para até cultivar suas próprias verduras", disse.
*Rótulos e informações*
De acordo com a professora da UFSCar, a maioria dos participantes relacionou
os alimentos atuais com um meio ambiente danificado e com o uso de
agrotóxicos nocivos. "Os participantes de todos os grupos viram esse cenário
como inevitável. Pare eles, o passado bucólico e mais saudável não é mais
atingível", disse.
Para Ariadne, foi interessante notar que, mesmo não havendo um debate
transparente e aberto na sociedade brasileira sobre os possíveis riscos dos
transgênicos na cadeia alimentar, vários participantes apontaram para o fato
de que a falta de consenso nas informações divulgadas atesta as incertezas
sobre o assunto.
"Os participantes demonstraram uma postura de cautela e mostraram que
percebem o risco como algo de longo prazo. Mencionaram efeitos e doenças em
gerações futuras ou os efeitos imprevisíveis de, por exemplo, comer muito
soja por conta de efeitos supostamente benéficos para a menopausa, exemplo
apontado por um grupo de senhoras", explicou.
A questão da rotulagem dos produtos foi uma das principais discutidas pelo
público. Segundo o estudo, essa é apenas uma das dimensões multifacetadas de
um debate mais amplo que deveria ocorrer em fóruns públicos. A questão,
segundo Ariadne, é se de fato o público lê os rótulos, compreende e consegue
assimilar as informações contidas neles.
"Realizamos uma pesquisa subseqüente sobre a leitura dos rótulos e
constatamos que eles são lidos por uma minoria, com a exceção da data de
validade. E, entre esses, poucos entendem as informações, sobretudo os
símbolos como um "T" inserido em um triângulo, que sinaliza a presença de
transgênicos", disse.
Os participantes, segundo ela, acham que a rotulagem é importante, pois pode
teoricamente fornecer informações que subsidiem a decisão de compra.
"No entanto, os grupos discutiram o que vem a ser realmente informativo em
um rótulo. Ele pode meramente sinalizar a presença dos transgênicos num dado
alimento, mas sem uma informação mais aberta e substantiva sobre o que tal
presença pode implicar, seja ela positiva ou negativa. A informação torna-se
vazia", afirmou.
--
Um grande abraço,
Cláudio Lima - Terapeuta Naturalista
+15 9137-9908
www.reformadesaude.org
MSN: joshua_lima@...
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
From: Cláudio Lima claudio_limaterapeuta@...
SEMENTES DO PODER<http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=9&i=475>
A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no
mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no
centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos
geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a
Monsanto representa o futuro promissor da "revolução verde". Para
ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa
é a encarnação do mal.
Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados
de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa
Marie-Monique Robin, o livro *Le Monde Selon Monsanto* (*O Mundo Segundo a
Monsanto*) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o
lobby da multinacional.
O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos
duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por
muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa
com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo
produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que
permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em
2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes
geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes
como a Argentina, a China e o Brasil.
Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de
experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados.
A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo
democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier
britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug
Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e
medicamentos nos EUA.
A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México,
Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um
profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos
on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não
deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma
apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da
multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe:
a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital
francesa
Procurada por *CartaCapital*, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações
no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de
Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro
de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página
11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do
Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble.
Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas
ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por
moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona
de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a
substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na
composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi
proibida em 1981.
A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde
1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após
sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700
milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram
registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de
dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a
própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes
morreram em três minutos cuspindo sangue.
Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A
influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da
chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo
Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional
manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles
Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na
produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da
Monsanto (1951-1960).
Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos
efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da
Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do
produto sobre fetos e recém-nascidos.
Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da
Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: "Um dia,
estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão".
Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por
pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os
efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA,
a agência ambiental dos Estados Unidos.
Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe
valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da
pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a
ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi
reintegrada ao antigo posto.
Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de
avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter
comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e
constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de
antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a
jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer
no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre
1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002.
Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi
resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o
governo Clinton. Uma das "coincidências": quem elaborou, na FDA, a
regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que
nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto.
A repórter se detém sobre o "princípio da equivalência em substância",
conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A
fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta
transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos
"convencionais".
Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da
Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos
transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e
admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem
testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas
da área de comércio exterior.
Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad
Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da
Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre
alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê
BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: "Não. Como um
cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo
tomar os cidadãos britânicos por cobaias". Após a entrevista, o contrato de
Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores
confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo
reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por
não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à
imprensa.
Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que
assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no
dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto
Rowett, teria confirmado que a "Monsanto tinha ligado para Bill Clinton,
que, em seguida, ligou para Tony Blair". E assim o cientista perdeu o
emprego.
Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de
controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No
México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais
acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso
brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os
royalties).
De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito
utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao
provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina
consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões
em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização
do pesticida, aumentando seus lucros.
Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia.
Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado
indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram.
Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos
com o plantio de grãos geneticamente modificados.
Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam
seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e
pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de
um frasco de Roundup.
A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia
internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos
Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em
1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da
democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura.
Os cientistas, conta o livro, são frequentemente "cooptados" pela gigante
norte-americana. Entre os "vendidos" está o renomado cancerologista Richard
Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do
tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico *The
Guardian* revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a
Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de
redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na
progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do "mundo mágico" da
Monsanto.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
From: Cláudio Lima
Sent: Friday, February 15, 2008 2:49 PM
Brasil teve 2º maior aumento de cultivo de transgênicos
O cultivo de alimentos transgênicos aumentou em 30% no Brasil entre 2006 e 2007,
um índice superado apenas pela Índia (63%), segundo um relatório do Serviço
Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agro-biotecnologia (ISAAA, na
sigla em inglês) divulgado nesta semana.
A área cultivada aumentou em 3,5 milhões de hectares, o maior aumento absoluto
em todo o mundo.
Apesar do aumento no cultivo e na área de lavouras, o Brasil manteve a posição
de terceiro maior produtor mundial de culturas transgênicas - com 15 milhões de
hectares de soja e algodão modificados geneticamente - ficando atrás apenas dos
Estados Unidos (com 57,7 milhões de hectares plantados) e da Argentina (com 19,1
milhões de hectares).
Segundo a ISAAA, a área de cultivo de sementes transgênicas cresceu 12% em 2007,
chegando a 114,3 milhões de hectares em todo o mundo, o segundo maior
crescimento em termos de área nos últimos cinco anos (12,3 milhões de hectares).
O relatório do ISAAA, financiado pela indústria de sementes, ainda afirma que o
cultivo de transgênicos está ajudando a aliviar a pobreza de fazendeiros em todo
o mundo - informação contestada por grupos ambientalistas.
Em um relatório divulgado na quarta-feira, a organização não-governamental
Amigos da Terra afirma que as culturas transgênicas levaram a um aumento maciço
no uso de pesticidas e não trouxeram o aumento na colheita de alimentos para
populações pobres prometido pela indústria dos transgênicos.
Polêmica
Segundo a ISAAA, 2 milhões a mais de agricultores plantaram sementes
transgênicas no ano passado, totalizando 12 milhões em todo o mundo.
Segundo o relatório, 9 em cada 10, ou 11 milhões desses agricultores, são
pobres. Ainda segundo o relatório, esta é a primeira vez em que os países em
desenvolvimento (12) ultrapassam, em número, os países ricos (11), na cultura de
transgênicos.
A taxa de crescimento nos países em desenvolvimento também foi três vezes maior
do que nos países industrializados (21%, em comparação com 6%).
O presidente da ISAAA e autor do relatório, Clive James, afirma que "com o
aumento global do preço dos alimentos, os benefícios das culturas
biotecnológicas nunca foram tão importantes".
"Os fazendeiros que começaram a adotar essas culturas alguns anos atrás já estão
começando a sentir vantagens sócio-econômicas em comparação aos agricultores que
não as adotaram. Se formos atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU
de cortar a fome e a pobreza pela metade até 2015, os cultivos biotecnológicos
vão ter um papel ainda maior na próxima década."
Mas para a Amigos da Terra, as supostas vantagens da cultura transgênica não
foram necessariamente comprovadas.
Segundo a ONG, várias sementes são modificadas para se tornar resistentes a
pragas e pesticidas, mas essa modificação acabou provocando um aumento no uso de
herbicidas em outras culturas.
Como exemplo, a Amigos da Terra cita a soja transgênica, modificada para não ser
afetada por um herbicida que ataca uma praga comum na cultura.
Isso teria causado um aumento no uso do herbicida nos Estados Unidos e no
Brasil, o que fez com que a praga se tornasse mais resistente aos pesticidas,
criando novos riscos para a agricultura.
Segundo a Ong, o uso de herbicida nesse caso aumentou em quase 80% no Brasil.
A Amigos da Terra também ressalta em seu relatório que a grande maioria das
culturas transgênicas comercializadas é destinada à alimentação de animais e não
para alimentar os pobres.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
From: Cláudio Lima
To: dieta
Sent: Thursday, January 31, 2008 3:34 PM
Movimentos sociais pedem proibição da venda de milho transgênico
Enquanto ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança
avaliam se liberam a comercialização de milho transgênico no Brasil, integrantes
de movimentos sociais realizam uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto
pedindo a proibição.
Com uma faixa onde se lê "Milho Transgênico: Ibama e Anvisa reprovam. Os
ministros vão liberar?" representantes de organizações como a Via Campesina e do
Fórum Nacional de Reforma Agrária enviaram aos participantes do conselho uma
cesta com produtos orgânicos como manga, milho, cana-de-açúcar e mandioca.
Eles alegam que ainda não foram feitos estudos suficientes pela comunidade
científica para comprovar que os transgênicos não fazem mal à saúde humana.
"Uma vez que a transgenia introduz um novo gen numa nova planta, a
comunidade científica ainda não fez estudos de quantas reações são produzidas
dentro dessa nova planta e se ela produz reações tóxicas ou não", afirma o
integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers.
No manifesto contra o milho transgênico que os integrantes dos movimentos
sociais trouxeram para que seja entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
eles argumentam ainda que há riscos para o meio ambiente.
"Nem as empresas, nem o governo brasileiro realizaram estudos para
subsidiar normas que garantam a não contaminação das variedades locais ou
tradicionais e o direito de escolha dos consumidores e dos agricultores. Assim,
não há base científica para garantir que a contaminação não ocorrerá", afirma o
texto.
O presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, afirma que a liberação do milho
transgênico significa o "monopólio da semente" e irá prejudicar a agricultura
familiar.
"Qual o agricultor que pode competir com o transgênico, que pode ter a
usina que tem a Monsanto de processamento dos transgênicos", questiona.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou no ano
passado o plantio e a comercialização de três variedades de milho transgênico. A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram recursos
contra a liberação analisados nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de
Biossegurança. (Agência Brasil)
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Liberação de milho transgênico acaba com agricultura camponesa, diz
Stédile
O membro da Via Campesina e coordenador do MST - Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, afirmou na terça-feira (2)
que a liberação do milho transgênico dará fim à agricultura camponesa.
"A base de toda a cultura camponesa no Brasil, desde do Sul até o Norte
está fundamentada muito no milho. A cada ano, os agricultores selecionam as
melhores espigas e guardam - portanto têm segurança - e no outro ano plantam. E
assim eles vão fazendo um melhoramento genético", disse, durante o 2º Seminário
Nacional sobre Agrotóxico, Saúde e Ambiente, que ocorre até amanhã, em Brasília.
Segundo ele, com o milho transgênico, a semente será patronizada. "A
polinização do milho é pelo vento. Se vem um vento forte pode levar a
quilômetros, e todos os outros milhos naturais se contaminam com aquele
transgênico. Então vai chegar a um ponto que o agricultor não tem mais a sua
própria semente".
Atédile afirmou que as empresas Syngenta, Bauer e Monsanto querem
registrar o milho transgênico para vender os agrotóxicos produzidos por elas
mesmas.
"A empresa diz ao fazendeiro capitalista que, em vez de passar três tipos
de venenos (agrotóxicos), ele terá uma semente que só veneno dá (para eliminar
as pragas). Mas o que estamos discutindo não é o modelo capitalista de produzir.
E o camponês não passa nada de veneno". (Agência Brasil)
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CTNBio libera importação de milho transgênico da Argentina
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao
Ministério da Ciência e Tecnologia, liberou a importação de milho geneticamente
modificado da Argentina, após reunião extraordinária nesta terça-feira.
Segundo informação da Assessoria de Imprensa do Ministério, a medida
atende a solicitação da Associação Avícola de Pernambuco e diz respeito a 370
mil toneladas de milho resistente a insetos e a herbicidas.
A importação desses grãos, acrescenta a assessoria, deve respeitar as
regras estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
passará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista
ainda para esta semana.
Nessa 14º reunião extraordinária do órgão foram discutidos ainda processos
referentes a pesquisas em organismos geneticamente modificados e aprovada a ata
da reunião ordinária realizada nos dias 16 e 17.(Agência Brasil)
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
From: Cláudio Lima
Olá amigos, vejam que a palavra do ETERNO sempre tem razão!!!
"Não semearás a tua vinha com diferentes espécies de semente, para que não se
degenere o fruto da semente que semeares, e a novidade da vinha.". Dt. 22:9
ECOLUNA - As abelhas "picam" os transgênicos
Uma decisão do tribunal administrativo de Augsburgo obrigou o estado
livre da Bavaria a proteger o mel do pólen de plantas genéticamente modificadas.
A queixa foi feita por um apicultor cujas colméias se encontram próximas a uma
fazenda experimental do estado.
A organização "União dos Apicultores" cumprimentou a decisão, alegando que
o cultivo de transgênicos representa um perigo para a saúde de insetos
polinizadores como a abelha melífera. "O mel contaminado com pólen do Mon810
(milho geneticamente manipulado) é invendável e não é aceito pelos
consumidores".
Segundo a entidade, "a importância da abelha melífera é altíssima para a
polinização do meio ambiente como também para a alimentação humana, para
arriscar este princípio de polinização de flores que funciona desde milhões de
anos através das abelhas apenas por causa do lucro de qualquer empresa".
Chumbinho não
O Projeto de Lei que proíbe o registro de produtos que tenham como
componente a substância aldicarbe recebeu parecer favorável do relator, o
deputado Cláudio Diaz (PSDB/RS). Ele ainda apresentou substitutivo em que
acrescenta parágrafo prevendo o cancelamento dos registros já existentes. Assim,
o agrotóxico Temik 150, produzido e importado dos EUA pela multinacional alemã
Bayer, deverá ser retirado do mercado se aprovada a lei.
Desde fevereiro de 2007, o site Sentiens Defesa Animal promove campanha
pela proibição da importação e comercialização do aldicarbe no Brasil. O produto
é matéria prima do "chumbinho", vendido até em feiras livres para exterminar
ratos - e outros animais, a gosto do freguês.
O movimento conta com o apoio de 146 organizações da sociedade civil de 19
estados brasileiros, conforme mostrou AmbienteBrasil na matéria Deputados
propõem proibição do "chumbinho" no país, publicada em 16 de abril passado.
O que disseram
"Eu tenho pelos animais um respeito egípcio. Penso que eles têm alma.
Ainda que rudimentar, e que eles sofrem conscientemente as revoltas contra a
injustiça humana. Já vi um burro suspirar como um justo depois de brutalmente
esbordoado por um carroceiro que atestara o carro com uma carga para uma
quadriga e queria que o mísero animal o arrancasse do atoleiro".
Do abolicionista José do Patrocínio (1854-1905), citado pelo promotor de
Justiça Laerte Fernando Levai, autor do livro 'Direito dos Animais', no artigo
Animais Escravizados.
Link: http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=31162
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Transgênicos aumentam o uso de agrotóxico
Dados do Ibama mostram que volume saltou de acordo com o avanço do
plantio de soja
Matéria publicada em 23/04 no jornal Valor Econômico intitulada "Avanço da
soja transgênica amplia uso de glifosato" evidencia o que o Idec e outras tantas
organizações da sociedade civil e pesquisadores vêm alertando há cerca de 10
anos: o uso de transgênico não reduz, mas sim aumenta consideravelmente o uso de
agrotóxicos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) reproduzidos no texto, o volume saltou de 59,5 mil para 95,2 mil
toneladas entre 2000 e 2005, período no qual a área plantada de soja avançou 59%
no país.
No início das discussões sobre transgênicos, as ONGs foram, inclusive,
acusadas de defenderem a indústria de agrotóxico pelo então ministro da
Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes. A acusação levou o Idec e a ABONG
(Associação Brasileira de ONGs) a pedirem explicações ao ministro,
judicialmente, no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2000.
A verdade incontestável é que as grandes empresas de biotecnologia também
produzem e vendem agrotóxicos. É o caso da Monsanto, Bayer e Syngenta. Mais que
ninguém, elas estão interessadas em manter ou, se possível, aumentar a
comercialização de seus venenos.
A notícia veiculada no Valor Econômico traz ainda uma lamentável
declaração do agrônomo Edilson Paiva - pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo,
doutor em biologia molecular e membro da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio)-, de que o glifosato "É um herbicida de classe menos
tóxica e ajuda a reduzir o uso dos defensivos mais tóxicos. A vantagem na
segurança alimentar é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não
temos a via metabólica das plantas. Além disso, ele é biodegradável no solo".
Ao contrário da afirmação, o glifosato é um herbicida extremamente tóxico
para humanos e animais e diversos estudos científicos o relacionam a uma série
de efeitos adversos à saúde, como lesões em glândulas salivares, inflamações nas
mucosas do estômago, danos genéticos (em células sanguíneas do corpo humano),
efeitos reprodutivos (redução dos espermatozóides em ratos; maior frequência de
espermatozóides anormais em coelhos), e carcinogenicidade (maior frequência de
tumores no fígado de ratos e câncer de tiróide em ratas). Portanto, é, no
mínimo, irresponsável a declaração de um cientista menosprezando os efeitos de
um agrotóxico, sugerindo que os humanos poderiam até bebê-lo.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Rogério,
Obrigado pelo toque, fica a perspectiva de continuarmos procurando produtos
limpos, alguma coisa a gente acaba encontrando.
Abraços
http://luizmeira.com
+19 3256 9968
9612 6029
================================================================================\
======
Veja abaixo notas de repudio 'a lei dos transgenicos pelo Ministerio do Meio
Ambiente e ONGs. Abaixo tabela com o resultado da agricultura convencional nao
organica sem transgenicos. Imaginem agora alimentos sem valor nutritivo e com
potencial para fazer mal geneticamente... don't panic, go organic.
Gerson Machado
================================================================================\
======
"The alarming fact is that foods (fruits, vegetables and grains) now being
raised on millions of acres of land that no longer contain enough of certain
minerals are starving us - no matter how much of them we eat. No man today can
eat enough fruits and vegetables to supply his system with the minerals he
requires for perfect health because his stomach isn't big enough to hold them"
United States Senate Document No. 264 - read in the U.S. Senate in 1936!
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"Soil depletion levels of minerals in Europe now at 72%, over the last 100
years" 1992 Earth Summit Report.
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======
A study comparing data from The Medical Research Council (1940) with data from
the Royal Society of Chemistry and M.A.F.F. (1991), up to 75% less calcium and
93% less copper were found in fruit and vegetables compared with fifty years
before. Runner beans, which used to contain a significant amount of sodium have
almost no trace of it at all. Spinach has 60% less iron and carrots have 75%
less magnesium. The levels of other vital minerals have also plummeted. (See
table below)
================================================================================\
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JCH 04/03/05
A Campanha Brasil Livre de Transgênicos, fórum permanente de organizações
não-governamentais ambientalistas, divulgou nota de repúdio ao projeto.
'A impossibilidade da coexistência entre cultivos transgênicos e
não-transgênicos pode inviabilizar formas mais sustentáveis e eficientes de
agricultura e certamente engrossará a lista de ações judiciais movidas por
agricultores que tiveram suas lavouras contaminadas por transgênicos', previu o
documento.
O WWF (World Wide Found for Nature) também ficou insatisfeito com o resultado.
'É um assunto que demanda muito cuidado e precaução. Ninguém no mundo conhece os
riscos dos transgênicos a longo prazo no organismo humano ou no meio ambiente',
disse uma das diretoras da ONG, Rosa Lemos de Sá.
===
Ministra Marina Silva emite nota, atacando novas regras
Para ela, regulamentação oferece 'potencial risco ambiental'
Gilse Guedes escreve para 'O Estado de SP':
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou ontem nota atacando a Lei de
Biossegurança aprovada pela Câmara afirmando que as novas regras para a produção
de transgênicos oferecem 'potencial risco ambiental'.
Na nota, o ministério diz que as atribuições concedidas à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que terá poder de dispensar a realização de
licenciamento ambiental para a produção e venda de transgênicos, vão gerar
'sério desequilíbrio no processo de tomada de decisão a respeito de OGMs
(organismos geneticamente modificados).'
Fontes do Palácio do Planalto informaram que a nota não reflete a posição do
governo, que apoiou o projeto que foi votado. Segundo as fontes, a ministra
ficou isolada e magoada, mas continua merecendo a confiança do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Em posição oposta, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, comemorou a
aprovação da Lei. 'O interesse do Ministério da Agricultura é que haja uma lei
definitiva que regule de uma vez por todas o assunto e acabe com essa discussão
que envolve problemas técnicos, de um lado, e convicções, do outro lado. Agora,
é preciso regulamentar a lei para que produtores e consumidores tenham clareza
do processo', afirmou.
Segundo a nota do Meio Ambiente, com o poder da CTNBio haverá 'prejuízo das
precauções necessárias para lidar com tecnologias cujas conseqüências nos
ecossistemas brasileiros ainda não estão devidamente identificadas'.
O documento afirma que a lei 'cassa' competências do Sistema Nacional de Meio
Ambiente e 'relega os órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente, de
pecuária e agricultura, de pesca e de saúde a um papel secundário'.
Diz ainda a nota: 'Ciente da plena competência constitucional do Congresso
Nacional de aprovar democraticamente as normas legais que regem o país, o
Ministério do Meio Ambiente sente-se na obrigação de apontar à sociedade os
potenciais riscos ambientais envolvidos no projeto de lei aprovado. O ministério
continuará a exercer suas prerrogativas institucionais relativas à proteção e
preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável, cuja
premissa fundamental é a capacidade de levar em conta, nas escolhas do presente,
as condições de vida a serem legadas às gerações futuras.'
(Colaboraram: Tânia Monteiro e Renata Veríssimo)
(O Estado de SP, 4/3/05)
Eis a íntegra da nota:
'Brasília, 3 de março de 2005
O Ministério do Meio Ambiente reitera sua posição, já conhecida publicamente,
acerca do Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e
estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), aprovado ontem pelo Congresso Nacional.
O Ministério do Meio Ambiente considera que o projeto de lei, no que se refere a
transgênicos, relega os órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente, de
pecuária e agricultura, de pesca e de saúde a um papel secundário, ao conferir à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) poderes exclusivos e
vinculantes na liberação da produção comercial de organismos geneticamente
modificados.
O Ministério do Meio Ambiente entende que o modelo de regulação adotado cassa a
competência do Sistema Nacional de Meio Ambiente para avaliar impactos
ambientais decorrentes da liberação de transgênicos no meio ambiente, ao
atribuir à CTNBio o poder de definir a necessidade, ou não, de realização do
licenciamento ambiental.
Cria-se com isso sério desequilíbrio no processo de tomada de decisão a respeito
dos OGMs, em prejuízo das precauções necessárias para lidar com tecnologias
cujas conseqüências nos ecossistemas brasileiros ainda não estão devidamente
identificadas.
Ciente da plena competência constitucional do Congresso Nacional de aprovar
democraticamente as normas legais que regem o país, o Ministério do Meio
Ambiente sente-se na obrigação de apontar à sociedade brasileira os potenciais
riscos ambientais envolvidos no projeto de lei aprovado.
O Ministério continuará a exercer suas prerrogativas institucionais relativas à
proteção e preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento
sustentável, cuja premissa fundamental é a capacidade de levar em conta, nas
escolhas do presente, as condições de vida a serem legadas às gerações futuras.
Ministério do Meio Ambiente'
===
CTNBio ganha mais poder e mais verbas
Número de membros saltou de 18 para 27 e secretário busca profissionalização
Lígia Formenti escreve para 'O Estado de SP':
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já trabalhava desde o ano
passado com a perspectiva de o Congresso ampliar seus poderes, o que ocorreu
anteontem, com a aprovação da Lei de Biossegurança.
O orçamento deste ano já prevê aumento da despesas com seus assessores e um
processo de informatização de seus arquivos está em desenvolvimento. 'Recebemos
com alívio a notícia. Agora, com marco legal definido, toda comunidade poderá
trabalhar sem atropelos', afirmou o secretário-executivo da CTNBio, Jairon
Nascimento.
Com a aprovação da lei, as decisões da CTNBio passam a ter caráter vinculativo.
Ou seja, ela se transforma na instituição que dá a palavra final sobre a
segurança de pesquisas feitas com organismos geneticamente modificados. Ao mesmo
tempo, sua estrutura passa a ser reforçada: em vez dos atuais 18, ela passa a
ter 27 membros titulares e outros 27 suplentes.
O processo de indicação dos novos integrantes será feito tão logo o projeto seja
sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'O gasto com a nova
formação já está previsto no orçamento. Não haverá problemas.'
Agora, com a CTNBio reforçada, Nascimento parte para uma nova batalha: a
'profissionalização' dos integrantes da comissão. Hoje, integrantes da CTNBio
recebem passagem e diária para as reuniões. 'É um trabalho beneditino. Eles não
recebem nada, embora trabalhem muito mais do que os dois dias de reunião
mensal.'
Nascimento admite também a possibilidade de que, neste primeiro momento, com a
mudança de atribuições, a CTNBio registre demora na avaliação dos processos. A
média hoje entre a entrada de um pedido de avaliação de pesquisa e a decisão
final vai de 90 a 120 dias.
Dos 18 integrantes atuais, 7 são indicados por ministérios: Educação, Saúde,
Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Agricultura - este
último com dois nomes. A sociedade civil apresenta três: um de defesa do
consumidor, outro indicado por uma associação de empresas de biotecnologia e um
por órgão de saúde do trabalhador.
A comunidade científica indica quatro nomes. Com a mudança, serão 12 integrantes
formados pelos cientistas, 9 dos ministérios e 6 da sociedade civil.
(O Estado de SP, 4/3/05)
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Agência Câmara, Consolidada - 9/12/2004 16h55
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=59636
Algodão transgênico ameaça tornar-se fato consumado
O plantio de sementes contrabandeadas de algodão transgênico poderá criar
uma situação semelhante à verificada com a soja transgênica, que acabou
tendo sua comercialização liberada no País diante do fato consumado de ter
sido adotada, à margem da lei, por um grande número de produtores. A
advertência foi feita pela representante da Organização Não-Governamental
(ONG) Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, a ambientalista
Marijane Vieira Lisboa, na audiência pública que a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou nesta quinta-feira para
debater o assunto. Ela previu que, em breve, o Governo pode ser levado a
editar medida provisória para regularizar também a comercialização do
algodão transgênico.
Atestado de irresponsabilidade
Marijane Lisboa criticou a decisão da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTN-Bio) de liberar o plantio de algodão com traço de
transgenia e classificou de "escândalo" a dispensa da realização prévia de
estudo de impacto ambiental, sob o argumento de que testes já foram
realizados em outros países.
"Qualquer criança sabe que o meio ambiente de um país não é igual ao de
outro", protestou Marijane Lisboa, acrescentando que "a decisão é um
atestado de incompetência e de irresponsabilidade de um órgão que se diz de
segurança".
A ambientalista lamentou que a população brasileira não tenha qualquer
acesso ao que ocorre na CTN-Bio. "De MP em MP, a Monsanto enche o papo",
ironizou. A MP 223/04, que libera o plantio e a comercialização da soja
transgênica, é uma das que estão trancando a pauta de votações da Câmara.
A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, Maria Rita Reis, também
criticou a decisão da CTN-Bio. Segundo ela, a cadeia produtiva brasileira
não está preparada para a rotulagem de produtos geneticamente modificados.
Maria Rita defendeu o controle rigoroso do comércio de sementes e a punição
aos produtores que plantam semente transgênica.
O representante da CTN-Bio, Edilson Paiva, explicou que foi liberado apenas
o plantio de algodão convencional com até 1% de traço de transgênicos, "o
que é permitido mundialmente". A decisão foi tomada há 15 dias pela CTNBio
e ainda não foi publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos
próximos dias.
Produtores não sabiam
O representante da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa),
João Carlos Rodrigues, afirmou que, se produtores plantaram sementes
contaminadas, foi sem conhecimento. "Somos muito mais vítimas que vilões;
os casos de contaminação que aconteceram até agora não são culpa dos
produtores", assegurou.
Ele ressaltou que não haver interesse dos produtores de algodão em ter
qualquer tipo de cultura ilegal. Segundo Rodrigues, os produtores estão
preocupados é com a possibilidade de redução de área plantada de algodão,
além da perda de competitividade do setor em relação a outros países.
Monsanto desconhece
O diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto, empresa pioneira na área de
biotecnologia, Rodrigo Almeida, afirmou desconhecer a origem das variedades
de algodão transgênico supostamente plantadas ilegalmente no Brasil. "A
Monsanto não atua comercialmente com produção de sementes de algodão no
Brasil", disse Almeida, explicando que a atuação da empresa na
cotonicultura restringe-se às pesquisas de campo com algodão geneticamente
modificado tolerante ao glifosato (herbicida considerado extremamente
forte), com aprovação da CTNBio, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. Desde 2000, os testes
com algodão resistente a insetos, conhecido como algodão bollgard, foram
interrompidos por decisão judicial.
"A Monsanto acredita nos benefícios que a biotecnologia pode trazer à
cotonicultura, especialmente devido à comprovada redução do uso de
agroquímicos em países onde o cultivo de transgênicos de algodão é
aprovado", concluiu Almeida.
Reportagem - Érica Amorim
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Já pensou em comer peixes modificados genéticamente
usando genes derivados de vírus e bactérias
resistentes aos antibióticos. Não é à toa que o mundo
esta cada vez mais doente.
Um grande abraço,
Cláudio Lima
SHALOM
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PEIXE GENETICAMENTE MODIFICADO NADA EM POLÊMICA
Nunca um animal de estimação causou tanta polêmica
como "GloFish", peixe modificado geneticamente para
brilhar com um vermelho intenso, e que vem inquietando
cientistas e ecologistas, que são contra a alteração
de uma espécie por motivos puramente econômicos. O
primeiro peixe geneticamente modificado, que começou a
ser vendido este mês por cerca de US$ 10 a unidade -
muito acima dos US$ 0,49 que custa a variedade
"apagada" do mesmo peixe - foi criado com um propósito
bem diferente ao de iluminar o aquário com sua
estranha luz vermelha.
O "Glofish" foi concebido por um grupo de cientistas
da Universidade de Cingapura como um mecanismo para
advertir, através da mudança de cor, a poluição na
água. No entanto, alguns empreendedores com poucos
escrúpulos não demoraram muito a ver as possibilidade
econômicas que este peixe poderia trazer, e apostaram
em sua comercialização.
Esta espécie poderia ser afetada, sem dúvida, pela
ação que duas associações de interesse público - o
Centro para a Assessoria na Tecnologia e o Centro para
a Segurança Alimentar - interpuseram esta semana no
Governo federal dos Estados Unidos, na qual pedem para
que a venda seja paralisada.
Estes se somaram ao grande grupo de cientistas e
ecologistas que alegam que o gene fluorescente, que
procede de uma anêmona marinha, inserido no "Glofish"
utiliza por sua vez genes derivados de vírus e
bactérias resistentes aos antibióticos.
Em sua ação, os grupos indicam que este peixe poderia
representar uma ameaça para a saúde humana e animal
caso fosse parar em vias fluviais e se cruzasse ou
acabasse ingerido por outros peixes de consumo humano.
Os ecologistas querem que a Direção de Alimentos e
Remédios dos Estados Unidos (FDA, em inglês) regule a
venda do "GloFish", embora no mês passado tenha
rejeitado seu regulamento porque esta espécie não é
para consumo humano.
Para Andrew Kimbrell, diretor do Centro para a
Segurança Alimentar, o que ocorrer com o "GloFish" é
relevante porque poderia dar início a uma tendência:
"A este peixe poderiam seguir centenas de animais que
poderiam ser geneticamente modificados apenas para
nossa diversão e enriquecimento", afirmou Kimbrell.
Por enquanto, o peixe é vendido em todo o país, menos
na Califórnia, único estado americano com leis que
vetam a venda de espécies transgênicas. Sam Schumchat,
representante da Comissão de Caça e Pesca da
Califórnia, organismo que decidiu pela proibição,
afirmou que se trata de "uma questão de princípios":
"Estamos brincando com as bases genéticas da vida. Não
me parece justo que produzamos um novo organismo só
para que seja nosso animal de estimação".
As duas principais redes de lojas de venda de animais
de estimação, PetSmart e Petco, parecem não estar
totalmente convencidas, e seus porta-vozes afirmaram
esta semana que não venderão o peixe - "fabricado"
pela empresa Yorktown Technologies, do Texas - até que
a questão tenha sido investigada mais a fundo.
O peixe - que não brilha por si só, mas reflete a luz
exterior - pode representar uma novidade no que se
refere a animais geneticamente modificados para uso
caseiro.
A Genetic Savings & Clone, outra empresa do Texas,
planeja clonar cachorros e gatos com fins comerciais.
Por enquanto, está armazenando tecido congelado dos
animais para que possam ser clonados quando a
tecnologia estiver mais avançada.
Enquanto isso, a Universidade de Connecticut, junto
com uma companhia privada (a Transgenic Pets, de
Syracuse, em Nova York) está experimentando criar
gatos que não afetem os humanos alérgicos a estes
felinos.
No que se refere a animais luminosos, o "GloFish" é
precedido por outras iniciativas, como é o caso dos
"ratos verdes" criados por cientistas franceses, que
injetaram nestes roedores o gene de medusas.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Algodão transgênico é confiscado e queimado no Mato Grosso.
Fico entusiasmado em ver o estado dar indícios que possa respeitar os
cidadãos.
Isto me parece mais Providência Divina do que avanços no jogo de interesses
envolvidos na propagação dos transgênicos.
Mais uma vez a brecha para a propagação está sendo pela Argentina, começando
com o contrabando, mesmo caminho traçado pela soja...
... é ... a gente precisa continuar tendo cuidado com os produtos argentinos...
Abraços
http://luizmeira.cjb.net//
+19 9612 6029 / 3256 9968
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Rotulagem de transgênico fica no papel
Agência Estado, Segunda-feira, 26 de julho de 2004 - 05h29
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2004/jul/26/10.htm
Um ano depois, rotulagem de transgênico fica no papel
Nenhum produto traz a advertência, prevista em norma;
indústria diz que segue limite legal
Herton Esobar
São Paulo - Mais de um ano após a publicação das normas de rotulagem para
alimentos transgênicos - ou que contenham ingredientes transgênicos -, não
há nenhum produto à vista nos supermercados que traga essa indicação. No
entanto, mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada,
incluindo grande parte da produção brasileira. Fica a dúvida: não há
produtos rotulados porque não há transgênicos dentro deles ou porque não há
fiscalização?
"Não posso colocar uma coisa onde não tem", defende o presidente da
Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Edmundo Klotz. "Se
tem, que provem", desafiou, em uma palestra recente sobre biotecnologia.
Klotz não nega que muitos alimentos no mercado possam conter ingredientes
transgênicos, mas garante que todos estão abaixo do limite de 1%
estabelecido em abril de 2003 pelo Decreto 4.680, do governo federal. A
avaliação, segundo ele, é feita pelo controle de origem dos derivados e por
análises laboratoriais.
Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há,
por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de
transgênicos em alimentos.
A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o
diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. "Os
produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a
safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem",
explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que
os rótulos nesse caso deverão informar sobre a "possibilidade da presença
de organismo geneticamente modificado". Além disso, completa Henriques, do
ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os
transgênicos possam trazer malefícios.
Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça
(Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica
deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade
sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre
agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon.
"O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de
informação do consumidor", explica.
Matéria-prima
A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir
da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da
Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e
certificação entre a soja convencional e transgênica. "Nossas máquinas não
têm preconceito sobre o que vão esmagar", afirma Klotz.
Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou
por "pelo menos dois processos industriais", que praticamente apagam
qualquer rastro de transgenia. "Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos
tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como
lecitina, óleo e gordura de soja."
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Olá Ventura Barbeiro,
Aproveito seu texto para lembrarmos quão imediato este tema se faz.
Gostaria de acrescentar a perspectiva do mal ser dose-independente, ou seja,
mesmo uma porcentagem ínfima pode desencadear reações alérgicas (como a
quantidade de perfume que está flutuando no ar e é suficiente para desencadear
reações evidentes)
Esta perspectiva limitaria a quantidade admissível de 1% que é aceita por
muitos países e blocos comerciais.
Em minha prática clínica, as reações alérgicas em crianças lactentes tem
sido a expressão mais exuberante do efeito pernicioso dos transgênicos, pois
quando abolidos (0%) da dieta materna, os lactentes passam a dormir em paz, sem
cólicas.
Atenciosamente
http://luizmeira.cjb.net//
+19 9612 6029 / 3256 9968
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Experimento de 8 meses diz que transgênicos causaram modificações no fígado e
pâncreas
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Biossegurança e Precaução
por Ventura Barbeiro
O prefácio do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança(1) afirma que a falta
de conhecimento científico não deve ser
usado com a finalidade postergar medidas que visem a impedir a perda de
biodiversidade.
Em toda situação em que exista um possível risco para o meio ambiente ou para a
saúde humana e animal, deve
haver uma abrangente avaliação dos impactos da tecnologia baseada no “Princípio
de Precaução” (2).
A adoção desse princípio é essencial para se evitar surpresas desagradáveis,
como vem acontecendo no caso da soja
transgênica “Roundup Ready”. Genes desconhecidos e alterações inesperadas no
metabolismo da planta estão entre as
descobertas preocupantes que surgem a cada dia, enquanto poderiam ter sido
evitadas com uma detalhada avaliação de risco.
Essa é a importância de uma Lei de Biossegurança que proteja a saúde do
consumidor e o equilíbrio do meio ambiente.
VEJA QUANTA COISA JÁ SAIU ERRADO, COM OS "TRANSGÊNICOS SEGUROS"
Aprovada para plantio comercial nos EUA em 1994, empregando o princípio da
“equivalência substancial”(3) , a primeira
colheita da soja transgênica foi em 1996. Em 1998, pesquisadores encontraram(4)
níveis inferiores de fitoestrogênios
ou isoflavóides (compostos químicos com estrutura similar ao hormônio humano
estrogênio) na soja transgênica.
Acredita-se que esses fitoestrogênios sejam importantes do ponto de vista
clínico(5) . Em 1999, foi encontrada uma
importante alteração no metabolismo dessa soja transgênica(6) , a qual pode ser
a causa do rachamento do caule da
planta em situação de calor excessivo.
Em 2000, foi descoberto(7,8) que fragmentos desconhecidos de DNA foram
adicionados acidentalmente a essa soja.
Em 2002, explicações adicionais(9) demonstraram que parte desse fragmento é DNA
de soja mesmo, porém rearranjado. A
empresa Monsanto afirmou(10) que esses fragmentos não estavam ativos, só que
mais tarde foi descoberto
exatamente o contrário(11,12).
O atual estágio das tecnologias utilizadas na obtenção de transgênicos podem ser
caracterizadas como sem
previsibilidade; sem controle dos sítios alvos; sem controle do destino do
transgene ou partes dele; sem controle nas
mudanças de expressão gênica; sem controle dos transgenes no ecossistema e de
difícil reproducibilidade(13). Não apenas a
soja transgênica causou espanto com os seus genes desconhecidos inseridos
acidentalmente, mas também as
tecnologias Syngenta Bt11(14) , Syngenta Bt106(15) e o Monsanto Mon810(16)
contêm essas surpresas desagradáveis.
A DESCOBERTA DOS MÉDICOS ITALIANOS
Uma equipe de médicos italianos descobriu, em 2002, que ratos alimentados com
soja transgênica RR apresentaram
alterações nas estruturas internas das células do fígado(17) e alterações
quantitativas em alguns componentes do
pâncreas(18) . Esses estudos são preliminares, porém indicam uma hiperatividade
hepática, exigindo mais pesquisas para se
compreender melhor o que causa essas modificações. Não houve alteração de peso
ou desenvolvimento das cobaias ao
longo dos oito meses do experimento, mas essas alterações no fígado e pâncreas
são preocupantes, pois seus efeitos
a longo prazo são desconhecidos.
O QUE MAIS PODE DAR ERRADO?
Uma avaliação(19) dos primeiros oito anos das culturas transgênicas nos EUA
demonstrou um aumento expressivo no
consumo de agrotóxicos, devido à combinação da redução do preço dos produtos
químicos com o surgimento das
superervas daninhas(20) , que exigem mais agrotóxicos. O que mais pode dar de
errado com a soja transgênica
Roundup Ready?
O Senado brasileiro discute a Lei Nacional de Biossegurança, com uma grande
pressão para a liberação dos transgênicos
sem a avaliação feita pelos orgãos competentes dos Ministérios da Saúde, Meio
Ambiente e Agricultura. O Senado Federal está
prestes a votar a matéria(21) . Um forte embate está sendo travado entre
senadores que defendem a liberação dos
transgênicos sem nenhuma avaliação detalhada de impacto ambiental e de saúde
humana e animal, enquanto outros,
muito preocupados com os consumidores e com o meio ambiente, defendem regras que
permitem uma avaliação
mais abrangente e multidiciplinar para a liberação desses organismos na
natureza.
Participe desse debate, dê sua opinião. O Senado dispõe do telefone gratuito
0800-612211 e da página
http://www1.senado.gov.br/SPO/ para receber opiniões e sugestões dos cidadãos.
Se liberados, esses organismos transgênicos irão para o seu prato. Não aceite
ser a cobaia desse grande experimento
genético e faça a sua parte. Exija uma avaliação que afaste riscos para o meio
ambiente e para a sua saúde, baseada
no “Principio de Precaução”.
O autor, Ventura Barbeiro, é engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP, conheceu a
soja transgênica em 1990 ainda nos
laboratórios do Life Science Research Center da Monsanto em St. Louis, EUA.
Desde janeiro desse ano atua no Greenpeace.
email: ventura.barbeiro@...
Copyleft Relatório Alfa (www.relatorioalfa.com.br) .
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam
citados e esta nota seja incluída, com um link
ativo para o site Relatório Alfa.
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Malatesta, M., Caporaloni, C., Gavaudan, S., Rocchi, M.B.L., Serafini, S.,
Tiberi, C., Gazzanelli, G. (2002) Ultrastructural morphometrical and
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modified soybean. Cell Structure and Function, 27, 173-180.
Malatesta, M., Biggiogera, M., Manuali, E., Rocchi, M.B.L., Baldelli, B. &
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Benbrook, C. M. Impacts of Genetically Engineered Crops on Pesticide Use in the
United States: The first eight years. AgBioTech InfoNet Technical
Paper Number 6 http://www.biotech-info.net/technicalpaper6.htmlhttp://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/super_ervas.pdf
Jornal do Senado, 06 de julho de 2004.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Jeffrey Smith - Um homem por dentro da Monsanto
Uma bomba contra os transgênicos
Por: Natalia Viana*
Jeffrey Smith é um ex-executivo norte-americano, autor do livro "Seeds of
Deception-Exposing Industry and Government Lies About the Safety of the
Genetically Engineered Fodds You´re Eating ("Sements da enganação - as mentiras
da indústria e do governo sobre a segurança dos alimentos transgênicos que você
está comendo"). Durante seis anos, esse americano formado em administração de
empresas pesquisou os bastidores do marketing das empresas de biotecnologia e a
íntima ligação delas com o governo e a FDA (Food & Drug Administration), órgão
responsável pela liberação de transgênicos no país.
Descobriu suborno, milhões de dólares, ameaças, demissões políticas, pesquisas
viciadas. Em outubro, esteve no Brasil, e concedeu "entrevista explosiva" à
Revista Caros Amigos. **
Ex-executivo americano denuncia que cientistas foram demitidos por terem
pesquisado os riscos dos alimentos transgênicos e que a FDA americana libera os
alimentos geneticamente modificados a partir de pesquisas precárias patrocinadas
pelos próprios fabricantes.
Se há alguém que incomoda as grandes empresas produtoras de alimentos
transgênicos, é Jeffrey M. Smith (foto), que em setembro último lançou nos
Estados Unidos o livro Seeds of Deception-Exposing Industry and Government Lies
About the Safety of the Genetically Engineered Foods You're Eating
("Sementes da enganação - as mentiras da indústria e do governo sobre a
segurança dos alimentos transgênicos que você está comendo"). Durante seis anos,
esse americano formado em administração de empresas pesquisou os bastidores do
marketing das empresas de biotecnologia e a íntima ligação delas
com o governo e a FDA (Food & Drug Administration), órgão responsável pela
liberação de
transgênicos no país. Descobriu suborno, milhões de dólares, ameaças, demissões
políticas, pesquisas viciadas. Em outubro, esteve no Brasil, e nos concedeu esta
entrevista.
Trecho 1
Como você começou a pesquisar os transgênicos?
Foi em 1995, e em 1996 passei a dar palestras sobre os perigos que eles trazem
para a saúde e o meio ambiente. Depois trabalhei junto a partidos políticos ONGs
e ajudei a propor uma legislação que remova os transgênicos das merendas
escolares e proteja os agricultores de processos de contaminação de
não-transgênicos por meio de polinização. Trabalhei então, por dois anos, como
vice-presidente de marketing de um laboratório que detecta transgênicos nos
alimentos.
Você decidiu escrever o livro logo que saiu?
Sim. Comecei a contatar outros especialistas, como o doutor Arpad Pusztai, o
maior expert em teste de segurança de transgênicos, que em 1996 recebeu um
financiamento do governo britânico para, com a sua equipe do Rowett Institute,
na Escócia, elaborar testes de segurança para transgênicos. Dois
anos após o início da pesquisa, em 1998, ele verificou que os ratos alimentados
com um tipo de batata geneticamente modificada, supostamente própria para o
consumo humano, sofriam graves danos no sistema imunológico, desenvolviam
cérebro, fígado e testículos menores, problemas digestivos e de crescimento das
células intestinais, que poderia ou não ser pré-cancerígeno, não sabemos. A essa
altura, foi à televisão. Dois dias depois, o diretor do Instituto, professor
Phillip James, o demitiu e desagregou a equipe de vinte membros que trabalhava
no projeto. Além disso, foram recolhidos todos os dados da pesquisa e disseram a
Arpad que não poderia mais falar sobre isso ou iriam processá-lo,
porque ele havia assinado um contrato de sigilo. Segundo Arpad, funcionários do
Instituto revelaram que, na véspera da demissão dele, houve duas ligações do
gabinete do primeiro-ministro para o diretor. O Instituto tentou proteger a
indústria divulgando uma série de informações falsas, dizendo que Arpad tinha
misturado os resultados, que a batata não era destinada à alimentação humana,
esse tipo de coisa... Aconteceu que o parlamento convocou Arpad para um
testemunho e ele pôde
reaver os seus dados e falar em público. As informações eram tão contundentes e
precisas, que foram publicadas na The Lancet, a conceituada revista científica
britânica. É o estudo sobre alimentação animal com transgênicos mais aprofundado
que já houve.
E o órgão americano para aprovação de alimentos, a FDA, é mais rigoroso?
Não! Acontece que a FDA tem trabalhado muito próximo à indústria. Dou um
exemplo: Michael Taylor era advogado particular da Monsanto e depois se tornou o
diretor da FDA, revisando as diretrizes para aprovação de transgênicos em 1992.
Depois voltou para a Monsanto, tornando-se vice-presidente. E isso é muito
comum, pessoas que trabalham para a indústria, depois para o governo, para a
indústria... Quando Taylor revisou as diretrizes, o estatuto da FDA passou a
dizer que nenhum teste é necessário, se a indústria considera que os alimentos
são seguros, não fazem mais perguntas. As empresas não precisam nem mesmo fazer
testes de segurança, e mais: não têm nem de informar a FDA que estão
introduzindo um novo transgênico no mercado. Isso está escrito no estatuto de
1992, está no site da FDA.
Trecho 2
Se a FDA não faz pesquisa, como é o processo para liberar um novo produto
transgênico?
Há uma consulta voluntária, nem é obrigatória. Um representante da empresa tem
uma reunião com a FDA 120 dias antes de o alimento ser liberado, para conversar
sobre segurança. Só conversar. Depois, a FDA escreve a eles uma carta que diz:
"Tal empresa teve uma reunião conosco e afirmou que tal produto é seguro".
Essas diretrizes de 1992 ainda são válidas?
Sim.
Então, os únicos que estão fazendo avaliações científicas sobre OGMs são as
empresas?
Não os únicos. Há muitos acadêmicos que fazem pesquisa em biotecnologia, mas
muitos deles são financiados por empresas de biotecnologia. Algumas
universidades recebem dinheiro para pesquisa, mas a empresa financiadora tem
acesso a todas as informações e também tem o direito de controlar quais estudos
devem ser feitos e quais não devem. O cientista David Crunfeld escreveu algumas
cartas e artigos sobre rbGH, e a sua universidade, Virginia Politechnic
Institute, disse ter recebido uma notificação da empresa financiadora ameaçando
retirar o financiamento se ele continuasse.
Essas empresas que financiam pesquisa podem escolher o que é publicado?
Algumas vezes. Elas podem também atrasar a publicação.
Trecho 3
E o que está acontecendo nos Estados Unidos com as pessoas que se posicionam
contra a indústria biogenética?
Há uma pressão muito grande, e muito dinheiro sendo gasto pelas empresas de
biotecnologia para promover os transgênicos, as cinco maiores empresas gastam
cerca de 50 milhões de dólares por ano em propaganda. Apenas em 2001, 142
milhões de dólares foram gastos pelas empresas de biotecnologia
para fazer lobby em Washington. E isso é verdade, porque os lobistas têm de
tornar essa conta
pública, já que lobby é legal.
É legal dar dinheiro?
Não, mas é legal as empresas terem seus lobistas todo dia conversando com gente
do governo. Elas contratam pessoas que antes trabalhavam para o governo. A
Monsanto contratou para sua diretoria, após a administração Clinton, William
Ruckelshaus, ex-diretor administrativo da EPA - Environmental Protection Agency
-, e Mickey Kantor, ex-secretário do departamento de comércio dos
Estados Unidos. E é legal também contribuir para campanhas políticas, e não é o
mesmo dinheiro que gastam com lobby. As quatro maiores empresas de transgênicos
- a Syngenta, antiga Novartis, a Dow, a DuPont e a Monsanto - doaram mais de 3,5
milhões de dólares para campanhas políticas entre 1995 e 2000, sendo três
quartos para os republicanos. E muitas pessoas importantes na administração Bush
tinham antes posições em empresas de biotecnologia.
Quem?
A secretária de Agricultura, Ann Veneman, foi advogada de corporações de
biotecnologia, e também representava a Calgene. O secretário de Defesa, Donald
Rumsfeld, foi presidente de outra subsidiária da Monsanto, a Searle, que faz o
adoçante geneticamente modificado aspartame. O diretor do
Management and Budget Office (Secretaria de Planejamento e Administração), Mitch
Daniels,
foi vice-presidente da indústria farmacêutica Eli Lilly & Company, parceira da
Monsanto. E até o juiz da Suprema Corte, Clarance Thomas, já foi advogado da
Monsanto. Tem mais: Tommy Thompson recebeu 50.000 dólares de empresas de
biotecnologia para sua campanha a governador de Wisconsin. Outro que recebeu
muito dinheiro foi John Ashcroft, advogado do governo, que foi o maior captador
de fundos de campanha da Monsanto para a eleição presidencial de 2000.
Há nos Estados Unidos uma resistência forte aos transgênicos?
Há bastante resistência. Mas, como a mídia tem sido cuidadosamente controlada,
há muito pouca discussão sobre o fato de os alimentos serem geneticamente
modificados. E, apesar de os americanos comerem costumeiramente transgênicos, em
todas as refeições, a maioria não sabe disso. E também não sabem que é essa a
política da FDA. A grande mídia nunca fala a respeito, e foi por isso que
escrevi o livro.
*Natalia Viana é jornalista.
**Leia a entrevista na íntegra na edição da "Caros Amigos" que já está nas
bancas.
disponível em
http://carosamigos.terra.com.br/da_revista/edicoes/ed81/natalia_viana.asp
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
Já pensou em comer peixes modificados genéticamente
usando genes derivados de vírus e bactérias
resistentes aos antibióticos. Não é a toa que o mundo
esta cada vez mais doente.
Um grande abraço,
Cláudio Lima
SHALOM
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Sexta, 16 de janeiro de 2004, 18h14
Peixe geneticamente modificado nada em polêmica
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Nunca um animal de estimação causou tanta polêmica
como "GloFish", peixe modificado geneticamente para
brilhar com um vermelho intenso, e que vem inquietando
cientistas e ecologistas, que são contra a alteração
de uma espécie por motivos puramente econômicos. O
primeiro peixe geneticamente modificado, que começou a
ser vendido este mês por cerca de US$ 10 a unidade -
muito acima dos US$ 0,49 que custa a variedade
"apagada" do mesmo peixe - foi criado com um propósito
bem diferente ao de iluminar o aquário com sua
estranha luz vermelha.
O "Glofish" foi concebido por um grupo de cientistas
da Universidade de Cingapura como um mecanismo para
advertir, através da mudança de cor, a poluição na
água. No entanto, alguns empreendedores com poucos
escrúpulos não demoraram muito a ver as possibilidade
econômicas que este peixe poderia trazer, e apostaram
em sua comercialização.
Esta espécie poderia ser afetada, sem dúvida, pela
ação que duas associações de interesse público - o
Centro para a Assessoria na Tecnologia e o Centro para
a Segurança Alimentar - interpuseram esta semana no
Governo federal dos Estados Unidos, na qual pedem para
que a venda seja paralisada.
Estes se somaram ao grande grupo de cientistas e
ecologistas que alegam que o gene fluorescente, que
procede de uma anêmona marinha, inserido no "Glofish"
utiliza por sua vez genes derivados de vírus e
bactérias resistentes aos antibióticos.
Em sua ação, os grupos indicam que este peixe poderia
representar uma ameaça para a saúde humana e animal
caso fosse parar em vias fluviais e se cruzasse ou
acabasse ingerido por outros peixes de consumo humano.
Os ecologistas querem que a Direção de Alimentos e
Remédios dos Estados Unidos (FDA, em inglês) regule a
venda do "GloFish", embora no mês passado tenha
rejeitado seu regulamento porque esta espécie não é
para consumo humano.
Para Andrew Kimbrell, diretor do Centro para a
Segurança Alimentar, o que ocorrer com o "GloFish" é
relevante porque poderia dar início a uma tendência:
"A este peixe poderiam seguir centenas de animais que
poderiam ser geneticamente modificados apenas para
nossa diversão e enriquecimento", afirmou Kimbrell.
Por enquanto, o peixe é vendido em todo o país, menos
na Califórnia, único estado americano com leis que
vetam a venda de espécies transgênicas. Sam Schumchat,
representante da Comissão de Caça e Pesca da
Califórnia, organismo que decidiu pela proibição,
afirmou que se trata de "uma questão de princípios":
"Estamos brincando com as bases genéticas da vida. Não
me parece justo que produzamos um novo organismo só
para que seja nosso animal de estimação".
As duas principais redes de lojas de venda de animais
de estimação, PetSmart e Petco, parecem não estar
totalmente convencidas, e seus porta-vozes afirmaram
esta semana que não venderão o peixe - "fabricado"
pela empresa Yorktown Technologies, do Texas - até que
a questão tenha sido investigada mais a fundo.
O peixe - que não brilha por si só, mas reflete a luz
exterior - pode representar uma novidade no que se
refere a animais geneticamente modificados para uso
caseiro.
A Genetic Savings & Clone, outra empresa do Texas,
planeja clonar cachorros e gatos com fins comerciais.
Por enquanto, está armazenando tecido congelado dos
animais para que possam ser clonados quando a
tecnologia estiver mais avançada.
Enquanto isso, a Universidade de Connecticut, junto
com uma companhia privada (a Transgenic Pets, de
Syracuse, em Nova York) está experimentando criar
gatos que não afetem os humanos alérgicos a estes
felinos.
No que se refere a animais luminosos, o "GloFish" é
precedido por outras iniciativas, como é o caso dos
"ratos verdes" criados por cientistas franceses, que
injetaram nestes roedores o gene de medusas.
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 183 - 31 de outubro de 2003
Car@s Amig@s,
Governo encaminha PL ao Congresso
Vitória, até agora, do movimento ambientalista e da ministra Marina Silva
Tivemos uma enorme vitória esta semana. Finalmente o Governo Federal
apresentou o Projeto de Lei (PL) sobre biossegurança, que visa a
regulamentar de forma definitiva no Brasil a questão dos transgênicos.
O texto foi anunciado na última quarta-feira (29/10) pelos ministros José
Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Roberto Rodrigues
(Agricultura) e Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), e assinado somente
hoje à tarde pelo Presidente Lula -- e já está disponível no endereço
http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2003/msg579-031030.htm .
Este PL esteve em gestação durante os últimos quatro meses pela comissão de
ministros criada pelo Presidente Lula -- um processo acompanhado com muita
apreensão pela sociedade civil.
O governo resolveu dar uma mostra de responsabilidade, preservando as
competências dos ministérios envolvidos com o tema e determinando que
qualquer produto transgênico só poderá ser liberado comercialmente no País
após passar por avaliações mais rigorosas de riscos e após uma avaliação
sobre sua conveniência econômica e social.
De acordo com o novo PL, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) continuará existindo,
mas terá sua composição ampliada e alterada. A nova comissão terá 26
membros (atualmente são 18), sendo 8 representantes de ministérios, 8
representantes da sociedade civil e 8 especialistas de instituições de
pesquisa.
Sobre os pedidos de liberação comercial para produtos transgênicos no País,
a CTNBio será encarregada de elaborar avaliações prévias, e seus pareceres
apenas serão “vinculantes” em caso negativo.
Ou seja, quando a Comissão avaliar que determinado produto transgênico não
é biosseguro, o processo de liberação se encerra aí e o produto nem será
analisado pelos outros órgãos do governo. Mas quando a CTNBio avaliar que o
produto apresenta parâmetros aceitáveis de biossegurança (ou de
“bio-risco”), o processo caminhará para os ministérios competentes,
conforme o caso. No caso de um produto agrícola para consumo humano, por
exemplo, o processo seguirá para os ministérios da Agricultura, do Meio
Ambiente e da Saúde.
Cada um desses ministérios poderá conduzir avaliações mais aprofundadas
sobre a segurança do novo produto nas suas respectivas áreas de competência
e, a partir dos resultados obtidos, decidirá se registra ou não o produto.
Se um dos ministérios envolvidos constatar que o produto não é seguro, ele
não emitirá o registro e o produto não será liberado.
No caso de todos os ministérios conduzirem suas avaliações e registrarem o
produto, poderá entrar em cena o novo Conselho de Ministros, criado pelo
governo para avaliar “conveniência e oportunidade”, ou seja, a pertinência
social e econômica da liberação no País do produto em questão.
Vejam que a comprovação da segurança é condição fundamental para que o
produto seja liberado. O novo Conselho de Ministros não avaliará questões
de mérito técnico, ou seja, se o Ministério da Saúde, por exemplo, não
registrar um produto transgênico devido aos riscos que ele representa para
a saúde dos consumidores, o Conselho de Ministros não poderá reverter essa
decisão. Pelo contrário, neste caso o processo de liberação nem chegará ao
Conselho de Ministros.
O novo conselho só avaliará a oportunidade e a conveniência da liberação se
entender necessário (por determinação do Presidente da República ou
solicitação de qualquer um de seus membros) e partirá do princípio que os
produtos em análise já foram considerados seguros para o meio ambiente e a
saúde, avaliando assim apenas questões econômicas, mercadológicas, sociais
e afins.
Este modelo é bastante próximo daqueles propostos pelas organizações da
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos e encaminhados à Casa Civil da
Presidência durante o processo de elaboração do texto. Porém, com uma
diferença importante: achamos que o novo Conselho deveria ter em sua
composição representantes da sociedade civil, como organizações de
agricultores, de trabalhadores rurais, de consumidores etc., e não só de
ministros.
Mas, apesar disso, este PL resolve a maior parte dos conflitos de
interpretação sobre a legislação atual e encerra as últimas trapalhadas do
governo relativas aos atos legislativos de liberação de comercialização e
plantio de soja transgênica no País na última e nesta safra, respectivamente.
O desafio agora será garantir que este PL não seja destroçado no Congresso
Nacional pelas forças da bancada ruralista, que já está avisando que não
deixará o caso “passar barato”.
Vencemos o primeiro tempo deste jogo, mas o segundo será tão duro e sujeito
a idas e vindas políticas como foi a história desta luta até hoje.
A sociedade civil terá que pressionar os parlamentares federais (deputados
e senadores) para que apóiem os interesses da população, que não quer ser
cobaia de transgênicos, lutando pela manutenção do texto. Mas, além de
tudo, terá que pressionar o Governo Federal para que apóie seu PL no Congresso.
Há uma forte tendência do Palácio do Planalto a fazer corpo mole e deixar o
PL rolar sem interferências do governo, o que poderá resultar em sua
completa descaracterização. Neste caso, o Congresso aprovará uma lei de
liberação dos transgênicos sem maiores exigências e o governo lavará suas
mãos, dizendo que fez sua parte encaminhando um PL sério, mas que a questão
acabou decidida de forma diferente pelo Congresso.
Ocorre que todos nós sabemos que o Governo Lula teve até agora o poder de
passar, do jeito que quis, tudo o que decidiu aprovar no Congresso.
E se o Ministério do Meio Ambiente -- grande responsável pelo PL ter saído
como saiu -- for forte o suficiente, poderá exigir isso do Planalto.
Nossa luta está apenas na metade e não podemos esmorecer um segundo sequer!
Um bom começo para aqueles que já quiserem arregaçar as mangas neste
trabalho é apoiar a campanha de adesões de parlamentares à Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução
(FPBio).
A Frente já conta com 71 deputados federais e 3 senadores e terá um papel
fundamental na tramitação do novo PL no Congresso -- assim como na
tramitação da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da soja
transgênica na safra 2003/04 e ainda não foi votada pela Câmara e nem pelo
Senado.
Escreva para os deputados e senadores do seu estado dizendo que está
preocupado com a tramitação do PL sobre biossegurança que acaba de chegar
ao Congresso e pedindo que ele se integre à nova Frente Parlamentar.
As mensagens podem ter o seguinte teor:
Excelentíssimo(a) Sr(a). Parlamentar
Como cidadão preocupado com as conseqüências que a liberação de produtos
transgênicos poderá provocar ao meio ambiente, à saúde dos consumidores e
ao mercado brasileiro, peço que o senhor(a) se integre à Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução (FPBio).
Esta Frente terá um papel importante nas discussões que se aproximam a
respeito das votações da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da
soja transgênica no País na safra 2003/04, e do Projeto de Lei sobre
Biossegurança recém encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, e tenho
certeza que sua participação será de extrema importância para contribuir
nos debates e ações que se seguirão nessa Casa Legislativa.
Estou acompanhando este processo no Congresso e darei ampla divulgação às
suas posições sobre este tema.
Cordialmente,
(nome/organização)”
No site www.campanhatransgenicos.org.br/parlamentares.htm você encontrará a
lista de todos os deputados federais e senadores, divididos por estado,
para enviar suas mensagens. Participe!
Esta semana a Frente Parlamentar organizou sua primeira atividade pública
após seu lançamento, ocorrido em 22/10. Foi o debate, em 30/10
(quinta-feira), com o escritor americano Jeffrey Smith, autor do livro
Seeds of Deception (Sementes da Decepção), lançado há dois meses nos
Estados Unidos.
O autor, ex-diretor de marketing da empresa Genetic ID (que realiza testes
em produtos para verificar a contaminação por transgênicos e certifica
produtores não transgênicos) fez uma pesquisa de vários anos e conta neste
livro como se deu o lobby nos Estados Unidos para aprovar os produtos
transgênicos sem a necessidade da realização de análises rigorosas sobre
sua segurança para a saúde e o meio ambiente. O livro fala também sobre a
estratégia das indústrias para dominar o mercado mundial de sementes
(portanto, do próprio suprimento alimentar) através das sementes
transgênicas e das patentes.
Em visita ao Brasil esta semana, Jeffrey Smith teve também a oportunidade
de conversar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, com
o Diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério
da Saúde), Ricardo Oliva, e com técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e
da Saúde. Aproveitou ainda para começar a negociar a publicação de seu
livro no Brasil.
***************************************
Em clima de festa, o governador Roberto Requião sanciona a
Lei estadual proibindo por três anos
o cultivo comercial e o consumo de transgênicos no Paraná
Na última segunda-feira (27/10), o governador do estado do Paraná, Roberto
Requião, sancionou a Lei 307/03, que proíbe por três anos o cultivo
comercial e o consumo de transgênicos no estado, além de fechar o Porto de
Paranaguá (o maior porto graneleiro do País) à importação e à exportação de
produtos transgênicos. Apenas a pesquisa fica autorizada.
O Ato de Sanção contou com a presença de cerca de 800 integrantes de
organizações populares (do campo e da cidade) e ONGs, em apoio à nova lei.
Jean Marc von der Weid, da AS-PTA, participou da cerimônia representando a
Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos e entregou a Requião
uma carta de apoio à lei estadual e às medidas que o governo paranaense vem
tomando de fiscalização e controle de transgênicos ilegais no estado.
***************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos se reúne com a
Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate Künast
No sábado, 25 de outubro, a Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate
Künast, encontrou-se com representantes de organizações não governamentais
do Brasil que lutam contra a liberação irregular dos transgênicos.
Estiveram presentes representantes do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor), da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa), da FASE - Educação e Solidariedade, e do Greenpeace Brasil. A
reunião foi organizada pela Fundação Heinrich Böll, no Rio de Janeiro, e
visava à troca deinformações sobre ospanoramaseuropeu e brasileiro em
relação aos transgênicos.
A ministra disse que continua em vigor a moratória dos transgênicos na
Europa e que as novas normas européias, mais rigorosas, sobre rotulagem e
rastreabilidade estão sendo implementadas para garantir o direito de
escolha por parte dos consumidores, deixando claro que o Brasil enfrentará
enorme dificuldade em comercializar a soja transgênica da próxima safra
para a Europa. Ela informou ainda que, na Alemanha, 70% dos consumidores
são contra a liberação dos alimentos transgênicos e que grandes redes de
distribuição de alimentos, inclusive o Mc Donalds, estão exigindo matérias
primas não-transgênicas.
As recentes pesquisas divulgadas pelo governo do Reino Unido, demonstrando
que culturas transgênicas causam maior dano à biodiversidade que as
convencionais, poderão, segundo ela,influenciar uma posição mais rigorosa
da União Européia.
***************************************
Deputado encaminha Requerimento de Informação à CTNBio sobre
liberações comerciais de microrganismos transgênicos
O Deputado Federal João Alfredo (PT/CE) apresentou na última terça-feira
(28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, um Requerimento de Informação
à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de
Ciência e Tecnologia) sobre todas as liberações para produtos transgênicos
de uso não agrícola já emitidas pelo órgão.
Supõe-se que a CTNBio já tenha autorizado, ilegalmente, microrganismos
transgênicos para uso industrial -- talvez até para a indústria de alimentos.
Agora a Mesa da Câmara encaminhará o pedido de informação à CTNBio que
terá, oficialmente, 30 dias para responder.
O Dep. João Alfredo também apresentou o mesmo Requerimento na Comissão de
Consumidores, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, que o votará na
próxima quarta-feira (05/11) para então encaminhá-lo à CTNBio, e ainda, na
forma de ofício, diretamente ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto
Amaral.
***************************************
Respostas à matéria da revista Veja sobre transgênicos
Veja nos sites do Idec (http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=499 )
e do Greenpeace ( http://www.greenpeace.org.br/noticias.asp?noticiaid=527 )
respostas à matéria parcial, carente de seriedade (e de fontes) e
irresponsável publicada esta semana pela revista Veja sobre os organismos
transgênicos.
Afinal, é claro que a Veja não publicará as respostas das entidades ou
mesmo dos inúmeros leitores indignados.
******************************************************
Neste número:
1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
9. Não-transgênico é bom negócio
10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino
******************************************************
1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou ontem que não permitirá
o plantio de soja transgênica. A declaração foi uma resposta às tentativas
de produtores mato-grossenses de contrabandear sementes transgênicas de
outros estados.
De acordo com a Medida Provisória 131, editada em setembro, as sementes
geneticamente modificadas só podem ser aproveitadas dentro do próprio
estado onde foram produzidas. Elas não podem ser comercializadas para
outros estados. “Não há sementes transgênicas produzidas dentro do Mato
Grosso. Portanto, o plantio de soja geneticamente modificada está proibido
em todo o estado”, afirma o governador, ele próprio eminente produtor de soja.
A situação do Mato Grosso é diferente daquela do Paraná, onde o plantio
está proibido indefinidamente. Maggi, que apóia o plantio de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), está proibindo o cultivo apenas para esta
safra.
Para deixar clara a proibição e evitar o contrabando de sementes, o Mato
Grosso apertou a fiscalização nos seis postos que fazem divisa com os seis
estados brasileiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Amazonas
e Rondônia.
Desde o começo deste mês, os fiscais já apreenderam 108 toneladas de soja
transgênica. São três caminhões que tinham como destino os municípios de
Canarana (a 807 quilômetros de Cuiabá) e Primavera do Leste, a 192
quilômetros da capital. “Era uma soja clandestina que seria usada como
semente e plantada para a safra 2003/04”, diz Homero Alves Pereira,
secretário de desenvolvimento rural do estado. Os caminhões despertaram
suspeita entre os fiscais. “É no mínimo incomum alguém no Mato Grosso
comprar soja do Rio Grande do Sul.”
O Mato Grosso é o maior produtor brasileiro, com uma safra estimada em 16,3
milhões de toneladas de soja, prevê a FNP Consultoria. Os produtores já
foram identificados e serão multados, conforme prevê a MP, em R$ 16 mil. As
cargas apreendidas tinham 68,25 e 15 toneladas. (...)
Gazeta Mercantil, 29/10/03.
2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
O governador do Estado, Aécio Neves (PSDB), admitiu que poderá pedir ao
Ministério da Agricultura o status de área livre de soja transgênica. "Eu
diria que essa é uma tendência", disse o governador.
Segundo ele, antes de tomar uma decisão, o governo está fazendo as
consultas necessárias. O assunto está sendo discutido entre o secretário
estadual da Agricultura, Odelmo Leão, e representantes da Federação da
Agricultura de Minas Gerais (Faemg).
Para ser considerada área livre de soja transgênica, Minas deverá
apresentar informações sobre o mapeamento de áreas produtoras onde não foi
verificada a presença do grão transgênico. Segundo a Faemg, não há registro
de plantio de soja transgênica em Minas.
A produção do grão no Estado cresceu 16,4% na última safra, atingindo 2,24
milhões de toneladas. A maior concentração está no Triângulo Mineiro, onde
as lavouras vêm crescendo em ritmo acelerado. O Pontal do Triângulo, na
região de Ituiutaba, vem consolidando-se como uma das mais promissoras para
o cultivo da soja.
A declaração de área livre de soja transgênica está prevista na Medida
Provisória 131, que autorizou o plantio de sementes geneticamente
modificadas. Por enquanto, só o Paraná solicitou o status de área livre. (...)
Valor Econômico, 28/10/03.
3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), quer que o Estado seja
declarado zona livre do plantio de soja transgênica. Um dia antes de
embarcar na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Espanha
na última quinta-feira, Dias encaminhou um ofício ao Ministério da
Agricultura com o pedido. (...)
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Sérgio Vilela, disse não
existir a análise laboratorial da última safra de soja colhida no Estado.
Desde 2001, uma lei estadual proíbe o plantio de soja transgênica no Piauí.
"Como o debate [sobre liberação dos transgênicos] não existia na safra
passada, isso [a análise laboratorial da soja] não foi feito. O governo
decidiu que fará o acompanhamento da próxima safra para que o Piauí seja
considerado área livre de transgênicos", disse.
Segundo o secretário, nenhum produtor de soja do Estado registrou o uso de
sementes geneticamente modificadas para o plantio da próxima safra.
O cultivo de soja no Piauí começa no próximo mês, após a ocorrência das
primeiras chuvas da estação. O grão ganhou importância econômica no Estado
há cerca de três anos, quando começou a ser cultivado em larga escala no
sul piauiense, nos municípios de Uruçuí e Bom Jesus do Piauí.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira, o governo do
Estado acredita na existência de um mercado internacional para produtos
não-transgênicos. (...)
Folha de São de Paulo, 25/10/03.
4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
O plenário aprovou, por acordo entre as lideranças, o Protocolo sobre
Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica assinado em
Cartagena, na Colômbia (Mensagem 249/03 do Executivo).
O protocolo regula o movimento nas fronteiras e não interfere nas regras
internas quanto à liberação ou restrição à comercialização, consumo e
produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
O acordo segue a chamada abordagem de precaução, contida na Declaração do
Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que busca assegurar um nível
adequado de proteção na transferência, manipulação e uso de OGMs. O país
participante que exportar estes produtos deverá notificar a autoridade do
país importador, fornecendo diversas informações, como a quantidade do
organismo modificado, classificações e detalhes técnicos de biossegurança.
Agência Câmara, Tempo Real - 28/10/03.
5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
Não teve sucesso a estratégia do governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do
PT, de recorrer à Justiça para impedir que seu colega do Paraná, Roberto
Requião (PMDB), continue parando os caminhões que entram no Estado para
verificar se estão carregando soja transgênica. Ontem à noite, o ministro
Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou uma liminar pedida pelo
Estado do Mato Grosso do Sul para que o Paraná suspendesse os testes. A
decisão vai ser submetida ao plenário do STF para referendo. Cezar Peluso
disse não ver nenhum perigo de dano imediato para a economia
sulmatogrossense que possa estar sendo provocado pelas inspeções feitas no
Paraná. Esse era o motivo alegado pelo Mato Grosso do Sul na Ação Civil
Originaria.
O Fluminense, 25/10/03.
6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
A soja transgênica plantada no Mato Grosso não é a mesma usada pelos
agricultores do Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Políticas
Estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jorge Guimarães, a soja
Roundup Ready, da Monsanto, foi desenvolvida para climas frios, como o do
Rio Grande do Sul, Argentina, EUA e Canadá e não se adapta às temperaturas
elevadas do Centro Oeste. Portanto, os caminhões com soja transgênica
procedentes do Mato Grosso retidos na divisa do Paraná na semana passada
contém outra variedade de soja transgênica, que não a da Monsanto.
Segundo Guimarães, havia um protocolo da Monsanto e da Embrapa que previa a
introdução do gene da resistência ao herbicida glifosato na soja
desenvolvida pela Embrapa para climas quentes, mas o acordo não saiu do
papel por causa da polêmica criada sobre os transgênicos no Brasil. “Mas
alguém está produzindo essa soja, que está sendo plantada no Mato Grosso”,
disse Guimarães. A suspeita é que essa nova variedade de soja transgênica
esteja sendo produzida ilegal e clandestinamente na Argentina, para depois
ser contrabandeada para o Brasil. (...)
O Estado de São Paulo, 29/10/2003
7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
Ainda que dificilmente provoque um incidente diplomático entre Brasil e
Paraguai, a suspensão dos embarques de soja transgênica proveniente do
parceiro do Mercosul pelo porto de Paranaguá (PR) motivou um encontro
inusitado. O presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, receberá na
segunda-feira, em Assunção, o superintendente do porto, Eduardo Requião, e
o vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti.
Segundo Gregório Areco, delegado administrador do entreposto paraguaio, que
é zona franca do país no Brasil, o convite partiu do presidente Duarte.
“Iremos encontrar uma solução para a soja do Paraguai”, disse Eduardo
Requião que é irmão do governador do Paraná, Roberto Requião. O
superintendente não adiantou quais serão suas propostas, mas garantiu que a
soja paraguaia não deixará de ser exportada por Paranaguá, já que o governo
do país tem um convênio com o Brasil desde 1956 que garante uma saída para
o mar via porto paranaense.
“Basta que o governo paraguaio modifique os equipamentos do armazém para
garantir que a soja do país não contamine o grão paranaense”, diz Requião.
Apesar da tecnologia também ser proibida no Paraguai, cerca de 30% das 4,5
milhões de toneladas produzidas no país são transgênicas.
Requião não vê como um incidente diplomático os testes de transgenia
realizados ontem no entreposto paraguaio sem a autorização do governo do
país. “Nossa fiscalização pode entrar em qualquer lugar’, diz. O
administrador do entreposto paraguaio também não avalia a situação como um
impasse entre os dois países. “Demos espaço para o que aconteceu”, diz
Areco. “Precisamos readequar o funcionamento do entreposto”.
Não é o que pensa o presidente da Câmara Paraguaia de Exportadores de
Cereais e Oleaginosas (Capeco), César Jure. “Foi uma decisão apressada do
governo do Paraná. A relação do Paraguai é com o governo do Brasil e não
com o Estado”, afirma ele.
Valor Econômico, 30/10/03.
8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
Alvo das atenções no primeiro dia do 21° Encontro Empresarial
Brasil-Alemanha, realizado em Goiânia (GO), a ministra de Defesa do
Consumidor, Alimentos e Agricultura da Alemanha, Renate Künast, abriu sua
fala num ataque direto aos organismos geneticamente modificados (OGMs). É
preciso lembrar, disse ela, que esta é uma “questão essencial para os
produtores, também é para os consumidores, que tem revelado uma reserva
muito forte aos transgênicos”, declarou.
Posição contrária
Sem se referir em nenhum momento à decisão do governo brasileiro de liberar
o plantio de sementes de soja alternada geneticamente, Künast reafirmou,
desta vez em entrevista coletiva à imprensa: “Fiz questão de mencionar que
a maioria dos consumidores tem posição contrária aos transgênicos, tema
sobre o qual nos concentramos nesta manhã com os ministros Furlan (Luiz
Fernando, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Rodrigues
(Roberto, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)”.
De acordo com a ministra alemã, reiteradas pesquisas realizadas entre
consumidores dos países europeus mostram que 70% deles rejeitam os
alimentos com algum tipo de produto modificado geneticamente em laboratório.
“Quem cultiva produtos transgênicos, terá de saber como poderá satisfazer
as regras rígidas para entrar no mercado europeu”, declarou a ministra alemã.
A partir do próximo ano, acrescentou Künast, os países da União Européia
(UE) passarão a adotar normas que exigirão a rotulagem obrigatória dos
produtos com conteúdo transgênico e limitarão a 0,9% o teor de “impureza
acidental” nos alimentos considerados livres de OGMs. Os países que
pretendem continuar exportando para a UE deverão obter uma autorização
específica para cada tipo de produto, num processo que levará em conta
“questões de saúde pública, segurança alimentar e proteção ao meio
ambiente”, reforçou Künast.
Segundo a ministra, o Brasil é dono de praticamente 70% da biodiversidade
mundial, Renate Künast disse que este é um “tesouro que o País deve
preservar”, para que possa retirar, dali, resultados até mesmo financeiros,
no futuro, seja via exploração de plantas medicinais, seja pela exportação
de novos materiais.
Livre acesso
“Não acredito que os alimentos transgênicos sejam a solução mais indicada
contra a fome”, voltou a afirmar, emendando que os benefícios do livre
acesso aos mercados “não devem ser limitados às grandes empresas
multinacionais”, afirmou.
Renate Künast defendeu ainda, ao reafirmar seu apoio ao programa Fome Zero,
do governo brasileiro, que “os sem-terra devem ter o direito de acesso à
terra, à água e a sementes que possam reproduzir livremente, da forma
tradicional”, numa clara referência à semente de soja alterada
geneticamente para resistir ao Roundup, agrotóxico da multinacional
norte-americana Monsanto.
Gazeta Mercantil, 28/10/03
9. Não-transgênico é bom negócio
O governador Roberto Requião tem lá as suas razões para vetar soja
transgênica no Paraná. A convencional no Estado faturou US$ 1,3 bilhão no
primeiro semestre (aumento de 224%, em relação a 2002) e a exportação
cresceu 173%. Tudo sem organismos geneticamente modificados.
O Dia, 29/10/03.
10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
O Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para fiscalizar o
cumprimento das normas de rotulagem dos produtos transgênicos estabelecidas
pela Lei 10.688, de 13 de junho de 2003. O grupo é formado por procuradores
do Estado Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Distrito Federal e de
Pernambuco. Os procuradores vão fiscalizar os supermercados para ver se
está sendo cumprida a determinação legal que obriga as empresas a
informarem com clareza ao consumidor sempre que a composição do alimento
ultrapassar 1% de transgênico. A subprocuradora-geral da República Maria
Caetana Cintra Santos, coordenadora da Terceira Câmara de Coordenação e
Revisão, encarregada da defesa dos direitos do consumidor e da ordem
econômica, informou que os procuradores vão estabelecer cooperação com as
organizações não governamentais (ONGs) do setor e com o Departamento de
Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Gazeta Mercantil, 27/10/03.
11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
Resposta de Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Roberto Rodrigues (Agricultura), para
quem o mercado definirá a parcela de transgênicos na agricultura:
- Os consumidores esperam que o ministro se empenhe no cumprimento das leis
ambientais e de saúde, em vez de fazer o papel de garoto-propaganda dos
transgênicos ao tentar transferir atribuições do Estado para o mercado.
Folha de São de Paulo, 28/10/03.
12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
Terminou em 22 de outubro o Encontro Paraibano de Agroecologia, que contou
com a participação de 200 agricultoras e agricultores familiares de 46
municípios das regiões do Alto Sertão, do Médio Sertão, do Cariri, do
Curimataú, do Agreste, do Brejo e do Litoral, representantes de
organizações vinculadas à Articulação do Semi-Árido Paraibano.
Na plenária final do encontro foi aprovada uma carta, dirigida ao
governador do estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, aos prefeitos de
municípios paraibanos e à sociedade, que entre, outros itens, repudia a
edição pelo Governo Federal da MP 131 (autorizando o plantio de soja
transgênica no Brasil na safra 2003/04). Os participantes do encontro
entendem que a medida viola o princípio da precaução e abre um perigoso
precedente para a disseminação desenfreada da transgenia na agricultura
brasileira, com risco potencial de subtração da nossa autonomia tecnológica
e, conseqüentemente, de nossa possibilidade de alcance de segurança e
soberania alimentar.
O documento também propõe o envio às Câmaras de Vereadores e à Assembléia
Legislativa da Paraíba projetos de lei orientados para a adoção de uma
moratória por tempo indeterminado sobre a produção e o comércio de
transgênicos até que seja comprovada, com controle social, a inexistência
de quaisquer riscos à saúde pública, ao meio ambiente, à autonomia
tecnológica e econômica da agricultura familiar e à segurança alimentar da
população brasileira.
13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
A composição e o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) são dois temas polêmicos e o eixo central do debate sobre
transgenia que tomará, nos próximos dias, o Congresso Nacional. Membro da
CTNBio e gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio
Ambiente, o cientista Rubens Nodari critica, em entrevista exclusiva ao
Valor, a falta de transparência e ética da comissão. Ele não concorda com a
existência de documentos sigilosos da CTNBio “questões relevantes como
biossegurança não podem ser fechadas”, alega -- e defende que cientistas
ligados a projetos de OGMs não participem da comissão. Para Nodari, o
parecer de 1998 da CTNBio, que liberou o plantio de soja transgênica,
ignorou o princípio da precaução. “Na época não havia evidência porque não
havia estudos”, argumenta. Ele cobra ainda que a CTNBio analise rapidamente
a nova seqüência genética descoberta na soja transgênica.
Valor: Com uma representação mais expressiva da sociedade a CTNBio terá
mais transparência?
Rubens Nodari: Quanto mais capacidade nós tivermos dentro da CTNBio em
diferentes áreas do conhecimento, relacionadas ao risco, ao ambiente e à
saúde, mais rigor nós podemos aplicar e mais segura estará a sociedade.
Também se espera uma maior transparência, porque hoje a CTNBio é muito
fechada e muito sigilosa. Há documentos que a CTNBio não duplica. Se
pedirmos a cópia de um processo e se nele existirem documentos
confidenciais, os documentos não enviados. E se esses documentos são
relevantes do ponto de vista da biossegurança, o cidadão brasileiro também
precisa ter acesso. Todas as questões relevantes de biossegurança não podem
mais ser mantidas fechadas. Por exemplo: quando se descobriu que novas
seqüências foram encontradas na soja transgênica, a documentação está na
CTNBio que não se reuniu para tomar uma nova decisão.
Valor: O senhor se refere à descoberta de uma nova seqüência genética na
soja transgênica?
Rubens Nodari: Isso. Porque a empresa, quando pediu a liberação disse: tem
“isso” dentro da soja. Só que depois se encontrou mais, e a empresa
comunicou. Mas a CTNBio não reanalisou a seqüência. Isso foi em 2000, 2001.
Agora o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) pediu que seja feita uma
reavaliação do Comunicado 54, que tratou da liberação de soja.
Valor: E sobre os critérios de escolha dos membros da CTNBio? O projeto de
lei trata desse assunto?
Rubens Nodari: Ë provável que conte um artigo que remeterá a forma de
funcionamento da CTNBio, bem como da escolha de seus membros, à infra lei,
ou seja, por decreto ou outro tipo de norma. Quando existe vacância de um
membro da Comissão, a secretaria executiva pede indicações aos diferentes
segmentos e recebe muitas indicações. A partir disso, é feita uma lista
tríplice. A comissão tem o poder de mudar a lista proposta. Essa lista é
encaminhada ao ministro, para escolha de um dos três nomes.
Valor: O senhor discorda desse processo.
Rubens Nodari: A CTNBio se apropriou de um direito da sociedade científica
de indicar seus representantes. Os membros que estão lá é que vão escolher
os futuros integrantes da comissão, e isso pode gerar uma predominância
política dentro da CTNBio. Não é bom para o país, nem para a tecnologia e
nem para a sociedade.
Valor: Há conflitos de competência dentro da CTNBio?
Rubens Nodari: Temos pesquisadores que desenvolvem transgênicos em suas
instituições, ou estão ligados a projetos de transgênicos. E não importa se
é público ou privado. Se uma pessoa desenvolve OGM, a expectativa é que
seja aprovado (e liberado).
Valor: Há uma polêmica grande em relação ao parecer da CTNBio de 1998, que
liberou o plantio de soja. Questiona-se inclusive do quorum da CTNBio. Que
lacunas o parecer deixou?
Rubens Nodari: A principal lacuna é que, ao tomar a ausência de evidência
como evidência de ausência, no caso de riscos ao meio ambiente, cometeu-se
um sacrilégio científico e ético. Na época não havia nem um estudo de
impacto ambiental. A conclusão da CTNBio foi a de que não havia evidência
de risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Ora, naquela oportunidade não
havia evidência porque não havia estudos.
Valor: Como o Brasil pode tomar uma decisão de longo prazo sobre
desenvolvimento de OGMs se as instituições públicas não têm recursos para
desenvolver pesquisas e se empresas privadas que patrocinam pesquisas têm
interesse na comercialização?
Rubens Nodari: Conduzimos muito mal as questões de pesquisas no país. Se
falta dinheiro para fazer pesquisa de OGM também falta dinheiro para fazer
pesquisa em agroecologia. Não necessariamente temos que gastar dinheiro com
a pesquisa de OGM. Temos que ver quais as alternativas para resolver um
problema. Se para resolvê-lo precisamos usar transgenia, pois bem. Do ponto
de vista ambiental, nós nos baseamos no princípio da precaução. Se o
dinheiro for aplicado para pesquisa, ele também tem que ser aplicado para
avaliar todas as alternativas possíveis. Ou seja, se temos uma praga
agrícola, uma das soluções é a transgenia. O princípio da precaução diz que
quando temos um problema, temos que usar a alternativa que menos
contaminação e prejuízo causa ao ambiente. Se nós não temos dinheiro nem
para apoiar a pesquisa no desenvolvimento dos transgênicos, como vamos
arrumar dinheiro para biossegurança?
Valor: E sobre os convênios da Embrapa com multinacionais?
Rubens Nodari: A Embrapa não tem convênios só com a Monsanto, também tem
com outras empresas. Isso tem várias implicações, mas a maior delas é que
talvez não negociamos esses contratos de forma justa. A maioria das
variedades (genéticas) brasileiras, no caso particular de plantas, foi
gerada por instituições públicas de pesquisa. Essas variedades foram
obtidas por melhoramentos (sem transgenia), com cruzamento e seleção.
Hoje o Brasil tem as variedades de soja mais produtivas do mundo, adaptadas
em diferentes ecossistemas.
Valor Econômico, 29/10/03.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino
Severino é agricultor familiar e também representante da Comissão de Água e
Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca. Ele, sua
esposa e seus três filhos moram na Vila Alvinho. (...)
Uma experiência que a família de Severino tem usado com sucesso é a calda
bordalesa para controlar as doenças de plantas. Contam que aprenderam há
dois anos quando José Lichesck, um agricultor do Paraná, veio dar um curso
no Sindicato de Lagoa Seca. Desde então, eles vêm usando o produto
principalmente nas mudas de limão e no plantio de inhame. Quando suas
plantas apresentam os primeiros sinais de ataque, aplicam imediatamente uma
combinação de calda bordalesa com o biofertilizante. A experiência tem
mostrado bons resultados. Além de acabar com a doença, Severino conta que
as plantas passam a se desenvolver mais sadias, fortes, ficam mais verdes
e, conseqüentemente, produzem mais.
Severino ensina como é fácil fazer a calda bordalesa. O produto é feito com
sulfato de cobre, que pode ser comprado em casa de agricultura, cal e água.
Primeiro, pegamos uma vasilha de plástico com 10 litros e água e misturamos
200 gramas de sulfato de cobre. A vasilha deve ser de plástico porque o
sulfato corrói o ferro. Em outra vasilha, colocamos mais 10 litros de água
para dissolver os 400 gramas de cal. Se preferir fazer como Severino, temos
que colocar menos água para interar com o líquido do biofertilizante.
Misturamos o conteúdo das vasilhas muito bem, para só então misturar os
dois líquidos.
Mas, antes de aplicar nas plantas, temos que fazer o teste do ferro. Para
isso, pegamos um pedaço de ferro qualquer, uma faca, por exemplo, e
molhamos com o produto. Temos que esperar uns dois minutos e se enferrujar
significa que a calda ficou muito forte. Então, temos que colocar mais umas
150 gramas de cal. Devemos fazer o teste novamente. Só devemos aplicar nas
plantas quando parar de enferrujar o metal, senão queimará as folhas.
Severino recomenda aplicar a calda nos momentos mais frios do dia, ou seja,
pela manhã cedinho ou no final da tarde. Segundo ele, é que nos momentos
mais quentes o produto evapora ou perde o seu efeito. As aplicações devem
ser feitas uma vez a cada 15 dias. Severino ainda observa que a calda deve
ser feita na hora que for aplicar.
Informativo da Agricultura Familiar - Curso de Cultivos Ecológicos,
AS-PTA-Paraíba.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
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Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 182 - 24 de outubro de 2003
Car@s Amig@s,
No assunto transgênicos, o governo Lula continua com seu espetáculo de
crescimento: crescimento no número de agressões à lei e da soberba de se
imaginar conhecedor de qualquer assunto.
Sandice 1: Mostrando que se acomodou à lógica observada na chegada da soja
transgênica promovida pela Monsanto, o presidente Lula publicou no Diário
Oficial da União na sexta-feira (24 de outubro) a Medida Provisória (MP)
133 que cria o Programa Especial de Habitação Popular. Sorrateiramente,
Lula incluiu nessa MP -- que trata de habitação popular, lembrem-se -- o
artigo 6o que diz o seguinte: “O prazo a que se refere o parágrafo único do
art. 3 da Medida Provisória 131, de 25 de setembro de 2003, fica prorrogado
para 9 de dezembro de 2003”.
Isso mesmo: escondido numa MP que nada tem a ver com o assunto “organismos
geneticamente modificados”, o governo extendeu por 40 dias o prazo para que
os agricultores que desejassem plantar soja transgênica em 2003 assinassem
o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. A
assinatura do Termo, exigido pela MP 131, que liberou o plantio da soja
transgênica na safra 2003/2004, era necessário para que os agricultores
ficassem protegidos pela MP e para que conseguissem financiamento oficial
para o plantio junto ao Banco do Brasil e outros financiadores oficiais. O
prazo legal para assinatura do Termo terminaria no dia 26 de outubro, mas o
Ministro Roberto Rodrigues (RR) da Mons..., quer dizer, da Agricultura,
acertou-se com o Chefe da Casa Civil José Dirceu (conforme RR admite em
matéria veiculada pela Agência Estado na manhã do dia 24) e passou por
debaixo dos panos a extensão do prazo na MP de habitação. A estratégia, na
perspectiva do Ministro RR da Mons.., quer dizer, da Agricultura, é
necessária para, nesse período, tentar aprovar no Congresso uma Lei que
dispense a assinatura do Termo.
Há que se ressaltar que a manobra de Lula, RR da Mons..., quer dizer, da
Agricultura, e Dirceu veio à tona enquanto o presidente se encontrava na
Espanha, exatamente da mesma forma como fez com a MP anterior, aquela
assinada pelo Vice-Presidente José Alencar. A distância afastou-o das
críticas que certamente receberia por mais essa rasteira na lei.
A rasteira fere a regulamentação da edição de MPs em pelo menos dois
aspectos: primeiro, usa um assunto (habitação popular) para tratar de outro
sem qualquer ligação (soja transgênica); e segundo, usa disfarçadamente
duas MPs (a 131 e a 133) para tratar do mesmo assunto no mesmo ano, o que é
proibido pela normatização das MPs.
Sandice 2: O presidente Lula impediu a divulgação pública do teor do
Projeto de Lei (PL) que o governo enviará ao Congresso para criar uma
política e um sistema nacional de biossegurança, conhecido como PL dos
transgênicos.
Após reunir-se na quarta-feira (22) à tarde com 11 ministros, o
vice-presidente, José Alencar, e o Advogado-Geral da União, Álvaro Ribeiro
Costa, Lula bateu o martelo sobre algumas questões pendentes e pediu
contribuições ao Ministério sobre outras. Espera-se que na quarta-feira
(22) ele torne pública essa enésima versão do PL que, a exemplo das
anteriores, não tem qualquer contribuição da sociedade.
Enquanto isso, o governo do Paraná era o único no Brasil a cumprir a Lei
federal 10.688/03, aquela sancionada pelo presidente Lula (convertida da MP
113) para legalizar o contrabando de soja da Argentina para o Rio Grande do
Sul. A lei determina que "na comercialização da soja (...) bem como dos
produtos ou ingredientes dela derivados, deverá constar, em rótulo
adequado, informação aos consumidores a respeito de sua origem e da
possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Seguindo
a Lei, que deveria ser primeiramente cumprida pelo governo federal, o
Paraná passou a exigir atestado de não contaminação cerca de 700 caminhões
(e não 1.000, como divulgaram os jornais) que pretendiam entrar no Paraná
para chegar até o porto de Paranaguá.
A Secretaria de Agricultura estadual exigiu a isenção de transgenia, além
de aplicar na estrada testes que comprovassem a isenção da contaminação,
para permitir o transporte do produto através do território paranaense.
Segundo a rádio CBN do Paraná, “Dos 182 testes realizados pelo governo do
Paraná com a soja proveniente de outros estados, apenas 15 tiveram
resultado positivo para contaminação por transgênicos. Os dados foram
divulgados hoje (24/10) pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária da
Secretaria (de Agricultura), Felipe Braga Farhat.”
Conforme apurou a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, todos os 15
testes positivos (8,24% do total) para transgênicos referem-se a caminhões
que provinham exclusivamente do mesmo município: Primavera do Leste (MT), o
que desmente o Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura, que
sempre reafirma uma suposta disseminação da contaminação por todo o
território nacional.
A fiscalização do governo paranaense vai se intensificar ainda mais na
próxima semana. Além das 27 barreiras que ligam as estradas do estado a
outras unidades da federação, a Secretaria de Agricultura vai criar
inspeções volantes que irão fiscalizar até as plantações denunciadas pela
edição de 20/10 da Folha de São Paulo. O jornal denunciou que algumas
propriedades estão cultivando soja transgênica.
Nesta segunda-feira (27/10), o governador Roberto Requião sancionará a lei
aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná que proíbe a produção e o
comércio de produtos transgênicos naquele estado. Apoiar o governo
paranaense neste momento é estratégico para a luta do movimento que prega a
precaução na liberação destes produtos. O Paraná desenvolveu e está
colocando em prática o mais restritivo sistema de repressão aos
transgênicos, e comprou uma briga jurídica até com o governo do Mato Grosso
do Sul, de Zeca do PT, que na quinta-feira (23) entrou com ação no Superior
Tribunal de Justiça pedindo que o Paraná descumpra a Lei 10.688 e deixe os
seus caminhões com soja transgênica não rotulada transitarem pelo Paraná.
Aliás, o Paraná está solicitando ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da
Agricultura, que declare o estado território livre de transgênicos, o que
garantiria melhores condições de comercialização da soja na Europa e na
China. Comenta-se no Paraná que Goiás e São Paulo pretendem fazer o mesmo
pedido ao Ministro RR da Mons..., quer dizer, da Agricultura.
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Neste número:
1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
2. Goiás também aperta cerco a transgênico
3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
4. Autorização de glifosato não será antecipada
5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
6. O fim dos transgênicos na Europa
7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênico
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre
Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia
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1. Governo federal apóia Paraná em barreira contra soja transgênica
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, manifestaram apoio à medida adotada pelo Governo do Estado
que impede a entrada de soja sem certificação no Paraná. Ambos telefonaram
ao governador Roberto Requião na manhã desta quarta-feira (22) apoiando os
esforços que têm sido feitos para cumprir a Lei Federal 10.688, de 13 de
junho de 2003. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
também elogiou a decisão de Requião na última terça-feira (21). O Paraná é
o único Estado brasileiro a cumprir a legislação até o momento.
O vice-governador e secretário de Agricultura, Orlando Pessuti, reafirmou
nesta quarta-feira (22) que o Paraná vai reforçar a fiscalização em todas
as barreiras para impedir que cargas de soja sem certificação entrem no
Estado. (...)
Em relação à hipótese do Governo do Mato Grosso do Sul entrar na Justiça
contra a decisão paranaense, o governador Roberto Requião lembrou que a lei
que o Paraná está cumprindo é federal. "Portanto o governador do Mato
Grosso do Sul deverá processar o governo federal e não o Paraná", disse. (...)
Além do reforço nas barreiras, a Secretaria de Agricultura enviou
forças-tarefas para intensificar a fiscalização junto ao campo,
principalmente nas regiões fronteiriças, onde há mais possibilidade de
presença de transgenia.
As cargas de soja transgênica que apresentarem o certificado adequado nos
postos de fiscalização não serão impedidas de entrar no Estado desde que
seu destino não seja o Paraná. Nesse caso, os carregamentos serão lacrados
na barreira de entrada e novamente fiscalizados na barreira de saída.
Governo do Paraná - Notícias, 23/10/03.
2. Goiás também aperta cerco a transgênico
Trânsito de soja geneticamente modificada, nas rodovias do Estado, será
alvo de fiscalização, em operação da Agenciarural. Edimilson de Souza Lima,
da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agenciarural)
lançou ontem, em parceria com o Ministério da Agricultura, uma operação
especial de fiscalização do trânsito de soja transgênica no Estado. Segundo
o secretário da Agricultura, José Mário Schreiner, o controle será feito
tanto pelas barreiras fixas das divisas com outros estados, como por
equipes móveis de fiscalização da Diretoria de Defesa Agropecuária da
Agenciarural. Segundo ele, os fiscais estarão munidos inclusive de kits
para detecção do produto transgênico e estão orientados para examinar todos
os carregamentos de soja encontrados. De acordo com o secretário da
Agricultura, o objetivo é fazer cumprir a Medida Provisória nº 131, no que
diz respeito à proibição de que soja transgênica seja levada de um Estado
para plantio em outro. José Mário se confessa preocupado com a notícia
divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, ontem, em que produtores de
sementes do Rio Grande do Sul confessam estar vendendo soja transgênica
para plantio em Goiás. Como nenhum produtor goiano procurou a Delegacia
Federal da Agricultura para legalizar lavouras de soja transgênica, o
secretário teme que o plantio seja feito clandestinamente.
Legislação
“Não podemos deixar que isso aconteça, primeiro porque existe uma
legislação clara sobre o assunto, segundo, porque seria um risco econômico
muito grande para os nossos produtores, que podem depois não ter como
comercializar a produção transgênica”, diz José Mário. Ele adverte que os
infratores ainda ficarão sujeitos a multas elevadas e a processos criminais.
Riscos
O secretário argumenta que o produtor precisa se conscientizar, também, dos
riscos que representa para a própria atividade o plantio de grãos de origem
desconhecida, sem qualquer controle fitossanitário, que podem introduzir
doenças e pragas até agora inexistentes no Estado. (...)
O Popular de Goiânia, 21/10/03.
3. MP 131 intensifica comércio de sementes transgênicas
Editada no mês passado para proibir o comércio de sementes de soja
transgênica e limitar o seu plantio ao estoque atualmente em poder dos
produtores, a medida provisória 131 foi um tiro pela culatra do governo
federal: acabou acelerando o comércio da soja geneticamente modificada no país.
Com o plantio liberado, produtores de diversos Estados aceleraram a compra
de grãos transgênicos produzidos no Rio Grande do sul, intensificando ainda
mais o comércio interestadual que a MP 131 proíbe. Ainda há os que
contrabandeiam grãos da Argentina e do Paraguai.
“Eles (os produtores gaúchos) vendem legalmente. A soja vai a granel como
grão. É só pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) que ela pode ser transportada legalmente”, diz o presidente da
Abrasem (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes), Iwao Miyamoto,
60. O grão de soja é usado como semente.
Como resultado desse “efeito colateral”, a Abrasem acredita que no mínimo
25% da safra 2003/2004, cujo plantio começou no final de setembro, será de
soja transgênica. Da safra 2002/2003, a Abrasem estima que foram colhidas
9,3 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada (187% do total
colhido).
Fazendeiros e sementeiros
A Agência Folha visitou propriedades no sudoeste do Paraná e entrevistou
sementeiros (produtores de sementes) dos municípios gaúchos de Carazinho,
Cruz Alta e Panambi.
No Paraná, Estado que tenta se declarar área livre de transgênicos,
produtores passaram a admitir abertamente o seu plantio.
Já os sementeiros gaúchos, num primeiro momento, negaram o comércio
interestadual. Mas, com a garantia de não ter o nome da empresa e os seus
identificados, eles admitiram a venda, "legal, de grãos para outros Estados".
Um sementeiro de Cruz Alta afirmou que vendeu sementes para cinco Estados
(SP, PR, MT, MS e GO). Segundo ele, das 10 mil sacas de sementes
transgênicas que tinha em estoque, 90% foram vendidas até a primeira
quinzena de setembro. Já os estoques de soja convencional estavam
"encalhados". De um total de 50 mil sacas de sementes convencionais, as
vendas até setembro não atingiram 10% do estoque.
Sem preocupação em se identificar, o produtor Vilmar Francisco Dal Bó, 45,
de Pranchita (PR), decidiu plantar 500 hectares de soja transgênica. Ele
diz plantar transgênicos há três anos.
"Neste ano vai ser 100% da área de soja resistente. Escreva aí que eu não
planto soja transgênica, mas resistente ao Roundup. Transgênica hoje é
qualquer semente melhorada. Ou como você acha que se conseguiu o milho que
temos hoje ou a melancia sem sementes? Foi tudo na base da genética",
afirma Dal Bó. O Roundup a que ele se refere é o herbicida (glifosato)
fabricado pela multinacional Monsanto, a principal fabricante de soja
transgênica.
Também em Pranchita, o produtor Sidinir Devitte, 24, vai, pela primeira
vez, plantar 48 hectares de soja transgênica. Ele disse que negociava com
um vendedor de Barracão (sudoeste do PR) a compra de sementes argentinas.
"É um pouco mais cara que a convencional [R$ 84 a saca ante uma média de R$
70 da convencional], mas compensa pela diminuição do uso de defensivos."
Em Santo Antônio do Sudoeste, na fronteira com a Argentina, um produtor que
pediu para não ser identificado preparava o solo para o plantio de 56
hectares de soja transgênica. A origem da semente: produtores de Panambi (RS).
O agricultor, no dia em que foi visitado pela Agência Folha, negociava a
compra de mais soja transgênica gaúcha para ele e vizinhos plantarem na
região de Dourados (MS). "No ano passado plantei sementes da Argentina e
fiz uma experiência com as sementes gaúchas. Neste ano vou plantar só
sementes do sul, tanto aqui [no Paraná] como em Mato Grosso do Sul. Elas
são mais adaptadas à nossa realidade."
Defensor do plantio de transgênicos no país, Miyamoto, da Abrasem, critica
tanto a MP 131 como a proibição, pelo Paraná, dos transgênicos. "Essas
decisões são só para a mídia. Ninguém está pensando na cadeia do
agronegócio da soja, que pode sofrer as conseqüências dessas decisões
demagógicas", disse Miyamoto.
Folha de São Paulo, 20/10/03.
4. Autorização de glifosato não será antecipada
Brasília -- O processo de liberação do herbicida glifosato como
pós-emergente (após a germinação) nas lavouras de soja transgênica terá de
seguir os passos habituais, que incluem apresentação de estudos e
autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não há orientação
para nova reunião do CTA para analisar o pedido de liberação”, afirmou o
secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, referindo-se ao Comitê Técnico para Agrotóxicos,
formado por técnicos da sua pasta, da Agricultura e da Saúde.
No dia 14, o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do
Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista, afirmou que seria convocada
uma reunião extraordinária do CTA esta semana, para analisar a liberação do
herbicida na safra 2003/2004. Em sua reunião regular de outubro, o órgão
manteve a proibição.
Capobianco alertou que os agricultores que insistirem em usar o herbicida
como pós-emergente poderão ser punidos. “Se os produtores querem, mais uma
vez, usar o instrumento do fato consumado, eles terão que responder, pois
estarão incorrendo numa ação ilegal e passível de punição com base na lei
em vigor”.
O Estado de São Paulo, 21/10/03.
5. Lula achava "burrice" liberar transgênicos
Uma fita de vídeo gravada por uma ONG antitransgênica mostra o tamanho da
divergência entre o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então
pré-candidato à Presidência Lula de julho de 2001 no que se refere à
liberação dos transgênicos. Na gravação, ao responder a uma pergunta de um
repórter da Folha, Lula afirma que era "no mínimo burrice", sob o aspecto
comercial, a liberação da soja transgênica.
"Do ponto de vista comercial, é no mínimo burrice de quem pensa que a soja
transgênica vai abrir algum mercado para o Brasil", diz Lula na entrevista
que concedeu em 30 de julho de 2001 num sítio de São Mateus do Sul (PR),
durante a Caravana da Agricultura Familiar, organizada pelo Instituto da
Cidadania, entidade ligada ao PT, e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Na fita, gravada pela AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa), Lula comenta a decisão do então presidente,
Fernando Henrique Cardoso, de assinar um decreto que fixava regras para a
rotulagem de alimentos que contivessem OGMs (organismos geneticamente
modificados).
"Agora, eu sou radicalmente contra [a liberação dos transgênicos] e acho um
retrocesso o governo fazer isso. Isso, na verdade, está acontecendo porque
mais uma vez a elite política desse país se rende ao fascínio de uma
multinacional", disse o petista.
A pedido de Lula, o vice-presidente da República, José Alencar, baixou uma
medida provisória há três semanas para liberar o plantio e a
comercialização de soja transgênica no país.
Numa entrevista concedida em 17 de agosto último ao programa "Fantástico",
da Rede Globo, Lula disse que estava mudando de idéia a respeito dos
transgênicos: "Já fui politicamente muito contrário; hoje, cientificamente,
tenho dúvidas". Mas, na entrevista concedida durante a caravana do Paraná,
Lula mostra que também levava em conta razões objetivas econômicas, e não
apenas científicas, para ser contrário à liberação da soja transgênica.
"Nem sei se o meu partido tem uma posição coletiva, uma decisão. Eu,
particularmente, sou contra." Para justificar sua posição, Lula citou
quatro motivos. O primeiro, "não está provado cientificamente que é a
melhor soja ou que tenha as melhores qualidades [do que] a soja orgânica";
o segundo, "você fica dependente de semente que a [empresa multinacional]
Monsanto é detentora da patente"; e o terceiro, o suposto erro de se achar
que a soja transgênica abriria mercados ao país.
O quarto motivo, também de natureza comercial, foi o mais explicado por
Lula em sua entrevista. "Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado
com os Estados Unidos, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa
produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja
tivesse mais penetração no mercado europeu e no mercado japonês".
Segundo o pré-candidato, "o Brasil precisaria pensar enquanto nação e
definir o que o Brasil deseja primeiro, antes de ficar aceitando as
imposições de empresas multinacionais".
"Esperança"
Para o Lula de 2001, a opção de o governo investir na soja não-transgênica
seria boa para o governo: "Na minha opinião, seria até uma questão de
inteligência de marketing do governo brasileiro e seria uma agressiva
política de comércio exterior, colocando para competir a soja transgênica
da Monsanto com a soja não-transgênica que o agricultor brasileiro tão bem
já sabe produzir".
A gravação mostra que as palavras de Lula tiveram grande aceitação entre os
agricultores que assistiam à entrevista. Os aplausos tiveram de ser
contidos pela apresentadora, que pediu silêncio nos seguintes termos: "Eu
sei que vocês todos ficam faceiros com essas respostas do Lula. A gente
vibra de saber que a esperança está no ar, mas a gente precisa deixar os
jornalistas trabalharem".
A entrevista então continuou. Um jornalista de "O Estado de S. Paulo" tocou
novamente no tema, perguntando se Lula, eleito presidente da República,
proibiria os transgênicos. Lula se mostrou contrariado com o fato de o
repórter voltar ao mesmo assunto e com a especulação sobre a definição do
processo eleitoral: "É muito difícil você dar resposta para uma coisa que
vai acontecer daqui a um ano e meio. O que eu acho é que o Brasil não
precisa de soja transgênica. Para bom entendedor, meia palavra basta. O que
vai acontecer depois do dia 1º de janeiro de 2003, você vai ficar sabendo
no momento".
Durante a campanha eleitoral, Lula tornou a se manifestar contrariamente
aos transgênicos levando em conta aspectos econômicos e ambientais. Mas,
dessa vez, no papel. O texto explicativo do projeto Fome Zero diz, na
página 87, que os transgênicos "não resolverão" o problema da fome no país
e acrescenta: "Pelo contrário, o cultivo de produtos transgênicos poderá
prejudicar o acesso aos mercados externos importantes para o Brasil, que
exigem áreas livres de transgênicos, e pode promover uma poluição genética
com resultados imprevisíveis".
O texto do projeto, que teve a coordenação geral do próprio Lula, continua,
no capítulo que trata da agricultura familiar: "O projeto Fome Zero apóia
as propostas da Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos, que
envolve diversas entidades e ONGs".
A AS-PTA, que fez a gravação da visita de Lula ao Paraná, integra a
campanha citada no texto.
Folha de São Paulo, 19/10/03.
6. O fim dos transgênicos na Europa
O governo pediu que levássemos em consideração os aspectos científicos dos
transgênicos. Será que agora seguirá seus próprios conselhos?
A indústria dos transgênicos deve estar se coçando depois das notícias de
que outra de suas alegações chave foi espetacularmente derrubada. Longe de
beneficiar o meio ambiente, como a Monsanto gastou milhões de libras
tentando nos convencer, agora sabemos que os cultivos transgênicos diminuem
a diversidade. Esta pelo menos é a conclusão governamental depois de seus
tão aguardados estudos.
Houve um lampejo de esperança para a indústria quando foi anunciado que um
dos cultivos testados, o milho transgênico, era melhor para o meio ambiente
que o milho convencional -- principalmente, porque o convencional é
cultivado combinado com um agrotóxico muito agressivo, a Atrazina. Mas a
esperança se evaporou quando a União Européia baniu o agrotóxico na semana
passada, invalidando a comparação.
Este resultado é apenas mais um na série de golpes que a indústria sofreu.
A “Consulta Pública”, “Avaliação Econômica” e “ Avaliação Científica”,
todas conduzidas neste ano pelo governo, revelaram uma hostilidade pública
quase unânime, uma pequena vantagem econômica e sérias questões sobre a
saúde e a segurança dos transgênicos.
Todos as alegações da indústria foram derrubadas, e o mais importante, não
pelo lobby verde e sim pelo próprio governo pró-transgênico. (...)
The Observer, 19/10/03.
7. 500 ONGs criticam governo em carta aberta
Ambientalistas tornam pública insatisfação com política para o setor e
situação de ministra
Os maiores grupos ambientalistas do País expuseram ontem em Brasília de
forma pública sua insatisfação com o governo federal, em carta aberta ao
Executivo. As principais críticas do texto, antes restritas aos bastidores,
referem-se à inclusão de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia no
Plano Plurianual (PPA), que define prioridades de investimento para o
período 2004-2007, e à liberação do plantio de soja transgênica.
A carta tem o apoio de mais de 500 organizações não-governamentais (ONGs),
entre as quais o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação
SOS Mata Atlântica. No texto, elas manifestaram “inconformismo em relação
às decisões que colocam em risco a sustentabilidade do País”. Para as ONGs,
“as medidas contradizem o programa de governo” e “provocam a erosão da
imagem e da credibilidade do governo” no Brasil e no exterior.
As ONGs solicitam que seja adotada uma pauta emergencial, que inclua
medidas capazes de reverter decisões de grande impacto ambiental e garantir
o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente. “Não é possível que
representantes do ministério sejam reféns de interesses espúrios,
contrários à sustentabilidade, que ganham força na tolerância do governo
com atividades ilegais”, afirmou Adriana Ramos, do ISA.
No texto, as ONGs procuram preservar a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Preocupação idêntica à de um dos líderes dos verdes no Congresso, o
ex-ministro do Meio Ambiente e deputado José Sarney Filho (PV-MA). “Só o
que vemos são facções do governo brigando entre si”, afirmou. “O ideal
seria o governo ouvir a ministra. Caso isso não seja feito, certamente
nossa reputação internacional vai desabar.”
Para Sarney Filho, as decisões adotadas nos dez meses do governo Luiz
Inácio Lula da Silva refletem uma “ânsia desenvolvimentista”. “Exemplos
dessa estratégia atrasada não faltam: liberação dos transgênicos, da
importação de pneus usados, retomada da construção da usina de Angra 3.”
No Ministério do Meio Ambiente, a avaliação é de que a situação de Marina
no governo melhorou depois da derrota representada pela medida provisória
que liberou a soja. Assessores afirmam que ela tem recebido afagos
freqüentes do presidente e dos ministros mais ligados a ele. Além disso,
parece ter se fortalecido na luta contra a liberação do herbicida
glifosato, considerado fundamental para a cultura de soja transgênica, mas
tido como danoso ao ambiente.
Para sua equipe, a batalha decisiva de Marina se dará nas discussões a
respeito do projeto da Lei de Biossegurança, que definirá as atribuições de
todos os órgãos governamentais de alguma forma relacionados à questão
ambiental. O texto será enviado ao Congresso nas próximas semanas. Hoje
Marina e mais dez ministros debaterão o projeto com o presidente.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, defendeu ontem no Rio a
retomada de Angra 3 e a produção industrial de urânio enriquecido. As duas
medidas, anunciadas este mês por Amaral, foram criticadas por ecologistas e
representaram o estopim para a decisão do deputado federal Fernando Gabeira
(RJ) de deixar o PT. Amaral disse que os ataques refletem “absoluta
ignorância”.
Indagado sobre como está negociando com ecologistas a questão do
enriquecimento do urânio, o ministro respondeu: “Não estou negociando com
ambientalistas. Não tenho que responder a esta crítica.”
O Estado de São Paulo, Terça-feira, 21/10/03.
8. Bayer suspende seus experimentos transgênicos na Inglaterra
A Bayer uma das grandes produtores de cultivos transgênicos, decidiu
suspender os experimentos com cultivos transgênicos na Inglaterra. A
companhia disse que foi obrigada a tomar esta decisão devido à insistência
governamental de que os locais de experimentação sejam públicos. A Bayer
quer que os locais que são constantemente destruídos por ativistas, sejam
secretos.
www.twnside.org.sg (Ref: Bayer to stop gm field trials in uk/ 8october 2003)
Acción Ecológica, 8/10/2003.
9. Vereadores de Ribeirão Preto aprovam lei contra transgênicos
O cultivo e a comercialização de produtos transgênicos podem ser proibidos
em Ribeirão Preto (SP). A cidade seria a primeira do País a adotar essa
medida*. Na sessão de anteontem da Câmara Municipal, 15 dos 21 vereadores
votaram a favor de projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PDT), que
proíbe os produtos geneticamente modificados.
Agora, é necessária a sanção do prefeito Gilberto Maggioni (PT), que herdou
o cargo do atual ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Maggioni deve
sancionar ou vetar o projeto em até 15 dias.
“Estou preocupado é com a saúde da minha população”, diz Scandiuzzi, que
diz torcer para Maggioni sancionar a lei.” (...)
De qualquer modo, o projeto de Scandiuzzi está vinculado à legislação
federal. Ou seja, se o governo brasileiro autorizar o cultivo e a
comercialização dos transgênicos e estabelecer normas para isso, a
pretendida lei riberão-pretana será revogada automaticamente**. Outro
artigo do projeto veta a comercialização de produtos alimentícios para
humanos ou animais que contenham transgênicos em sua composição.
O Estado de São Paulo, 23/10/03.
* N.E.: A lei municipal aprovada em Ribeirão Preto não é a primeira a
proibir o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil. No estado
do Paraná há dezenas de municípios que já aprovaram leis no mesmo sentido.
A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, aprovou em 2000 lei com o mesmo
objetivo. Em 2001, Juiz de Fora, outra cidade mineira importante, fez o
mesmo. No estado de São Paulo, a cidade de Marília aprovou lei semelhante
em 2002. Só para citar alguns exemplos.
** N.E.: Se aprovada, a lei ribeirão-pretana continuará válida caso o
Congresso Nacional autorize o cultivo e a comercialização dos transgênicos
em território nacional, e não será revogada, como afirma o Estado de São
Paulo. A Constituição Brasileira permite legislações concorrentes. União,
estados e municípios podem legislar complementarmente sobre um mesmo
assunto, desde que as instâncias menores tenham regras mais restritivas que
as maiores. Por exemplo: se uma lei federal não proíbe o cultivo de
transgênicos, uma lei estadual pode proibi-lo. Mas, se uma lei federal os
proíbe, a lei estadual não poderá libera-lo. Conforme relatado no Boletim
181, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina recentemente
esclareceu que a MP 131, que autorizou o plantio de sementes de soja
transgênica no Brasil na safra 2003/04, não tem validade em Santa Catarina,
que possui lei estadual proibindo o cultivo.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso do extrato do melão de São Caetano
Está sendo realizado, por agricultores-experimentadores em parceria com
professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a AS-PTA,
um estudo sobre o uso do extrato de melão de São Caetano no controle do
pulgão da erva-doce e do feijão macassa. Mais recentemente agricultores do
Sítio Araçá, Joab e seu Tota, iniciaram um teste no ácaro do jiló e no
pulgão do pepino e do feijão macassa.
O melão de São Caetano, também conhecido por melão caetano ou erva de
lavadeira, é uma planta muito comum na região. Nasce com facilidade dentro
dos aceiros do roçado. É uma planta trepadeira, ou seja, gosta de subir em
árvores, muros e cercas. Essa planta é conhecida pelos agricultores pelo
seu uso medicinal. É utilizada no tratamento de pano branco, coceiras,
sarnas e impinge. E agora está se estudando um novo uso, o de controle de
pragas e doenças das culturas. (...)
Para se fazer o extrato do melão de São Caetano são necessários alguns
equipamentos, como o extrator. (...) Para quem não tem todo esse
equipamento em casa, os experimentadores ensinam que pode-se fazer e testar
o macerado. Pega-se 1 quilo de ramas verdes, pisa-se bastante e coloca-se
água e meio litro de álcool para sair o sumo. Deixa-se as ramas na água por
2 dias. Depois é só espremer bem as ramas, colocar o líquido na bomba e
pulverizar. (...)
Curso de Cultivos Ecológicos, AS-PTA-Paraíba.
Eventos:
I Congresso Brasileiro de Agroecologia, IV Seminário Internacional sobre
Agroecologia e V Seminário Estadual sobre Agroecologia
Data: 18 a 21 de novembro de 2003
Local: Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre (RS)
Maiores informações: www.emater.tche.br
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
livredetransgenicos@...]
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[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 185 - 14 de novembro de 2003
Car@s amig@s,
Foi votada no plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira
(12/11), a Medida Provisória (MP) 131, que autorizou o plantio de sementes
de soja transgênica na safra 2003/04.
O relator da MP no Congresso, o Dep. Paulo Pimenta (PT/RS), é defensor da
imediata liberação dos organismos transgênicos no Brasil e passou o último
mês e meio (desde a publicação da MP 131) negociando com os agricultores do
Rio Grande do Sul as alterações que proporia à MP no sentido de alargar a
liberação concedida.
O governo federal chegou a se empenhar junto à Câmara para evitar a
completa descaracterização da MP, por exemplo, retirando a necessidade de
os agricultores assinarem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para
plantar soja transgênica nesta safra ou autorizando o plantio para os
próximos anos. De fato, estas alterações não foram incorporadas. No
entanto, o governo não impediu a incorporação de outras alterações
inaceitáveis.
A mais grave delas diz respeito à autorização para a multiplicação de
sementes transgênicas pelas empresas licenciadas pela Monsanto. A Monsanto
é a proprietária da patente sobre a tecnologia da produção de sementes
resistentes ao herbicida glifosato (chamadas de Roundup Ready por serem
resistentes ao herbicida Roundup, da Monsanto, cujo princípio ativo é o
glifosato), e licenciou quatro empresas no Brasil para reproduzirem suas
sementes -- a Monsoy (do grupo Monsanto), a Coodetec (Cooperativa Central
Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico), a Fundação Mato
Grosso e a Embrapa.
A Monsanto alega que atualmente as empresas licenciadas não possuem
estoques de semente transgênica suficientes para atender a demanda de todo
o País se a venda de sementes transgênicas certificadas for autorizada.
Seriam necessários cerca de dois anos até que as empresas conseguissem
multiplicar suas sementes e alcançar capacidade para abastecer o mercado.
Neste sentido, a emenda aprovada na Câmara autoriza que as empresas comecem
a multiplicar sementes mesmo antes de o plantio ser liberado.
Esta autorização é incrivelmente absurda, considerando, sobretudo, que já
está tramitando na Câmara um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo
que visa a regulamentar a questão dos transgênicos no País. Não sabemos que
condições a lei a ser aprovada colocará à liberação de sementes
transgênicas, quanto tempo ela poderá demorar e, em última instância,
sequer sabemos se as sementes serão autorizadas algum dia. Afinal, até
agora não foi provada a segurança da soja transgênica para a saúde e nem
para o meio ambiente e há questões comerciais que poderiam levar o País a
não autorizá-la, mesmo se sua segurança for constatada.
Ao autorizar de antemão a multiplicação de sementes a bancada ruralista e a
Monsanto pretendem criar um novo “fato consumado”, o da existência de
sementes a serem plantadas -- e quem sabe até o do risco de as empresas
terem prejuízo após investirem nessa produção (neste governo não se pode
duvidar de mais nada). Pretende-se também com esta autorização influenciar
a votação do PL do governo de modo a facilitar a liberação da
comercialização destas sementes.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, os Ministérios da Agricultura e
do Meio Ambiente ficariam responsáveis pelo acompanhamento da multiplicação
das sementes e pelo controle da produção e dos estoques.
Durante café da manhã com a bancada nordestina na Câmara ontem (13/11), a
Ministra Marina Silva (Meio Ambiente) declarou que trabalhará pelo veto
presidencial à autorização. Segundo a ministra “Isso [as alterações] destoa
completamente da proposta da MP, e vai haver uma avaliação dos órgãos de
governo, que vão orientar a posição do Presidente da República antes de
sancionar qualquer coisa” (Folha de S. Paulo, 14/11).
Há ainda outras alterações bastante polêmicas na MP aprovada. No artigo 3º,
que estabelece a necessidade de os agricultores assinarem o TAC para
efetuarem o plantio de soja transgênica nesta safra, o relator omitiu a
parte que dizia que o TAC tem eficácia de título executivo extrajudicial. E
com isso, o Dep. Pimenta está dizendo aos quatro ventos que o TAC não
poderá ser usado como tal.
Ocorre que o fato de esta possibilidade não estar textualmente citada não
significa que ela não exista. Para todos os efeitos, com base na lei de
Ação Civil Pública (7.347/85) e no Código de Processo Civil, o TAC continua
valendo como título executivo extrajudicial. Isto significa que, caso o
agricultor assine o termo e descumpra qualquer uma de suas cláusulas, ele
fica sujeito às penas previstas no próprio TAC, sem prejuízo de apuração de
outros ilícitos administrativos, civis ou penais.
Há ainda um absurdo neste mesmo artigo, em que relator definiu que o TAC
será “de uso exclusivo do agricultor e dos órgãos e entidades da
administração pública federal”. Isto fere a Constituição Federal (art. 5º,
incisos XIV, XXXIII, XXXIV e art. 37), que assegura a todos o direito à
informação (ressalvado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício
profissional ou quando o sigilo seja imprescindível à segurança do Estado e
da sociedade -- o que não se aplica no caso).
Governos estaduais, Ministério Público, autarquias, associações, etc.
poderão entrar na Justiça para ter acesso aos TACs e certamente serão
vitoriosos.
Em outro ponto, a MP anistia os produtores de soja transgênica em relação
às safras passadas, isentando-os de “qualquer penalidade ou
responsabilidade decorrente da inobservância dos dispositivos legais”
relacionados.
O Dep. Pimenta também chegou a declarar que, com isso, a CPI do Senado
instalada para investigar a entrada e a disseminação de sementes de soja
transgênica no Brasil perde o objeto. De fato, se aprovada no Senado e
sancionada pelo Presidente Lula, esta emenda livrará da ilegalidade os
produtores de soja, mas não os contrabandistas, as empresas de sementes que
comercializaram semente transgênica, a Polícia Federal que não controlou
fronteiras e assim por diante.
Outro ponto polêmico foi a tentativa de impossibilitar a Monsanto de cobrar
royalties sobre a soja transgênica produzida. O relator incluiu a
referência aos “eventuais direitos de terceiros sobre sementes”, alegando
que assim a Monsanto só poderá cobrar royalties sobre a venda de sementes,
e não sobre a produção.
A Monsanto já avisou que entrará na Justiça para garantir seus direitos de
propriedade intelectual, uma vez que detém a patente sobre o gene, quer ele
esteja presente nas sementes, quer na soja comercializada.
No artigo 9º, o relator alterou os sujeitos responsáveis pela reparação de
eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros. Na versão
original, a responsabilidade era do agricultor e do adquirente da soja
transgênica. Na nova versão, os responsáveis são o agricultor e a empresa
proprietária da patente sobre a tecnologia aplicada à semente de soja.
Do ponto de vista do consumidor, a saída de cena do adquirente da soja é
negativa, uma vez que, em caso de dano decorrente do consumo do produto, é
muito mais fácil processar o supermercado ou a indústria alimentícia que o
comercializou do que processar o agricultor ou a Monsanto.
A MP também estendeu o prazo para a comercialização da soja transgênica
produzida na safra 2003/04 (de 31 de dezembro de 2004 para 31 de janeiro de
2005, prorrogável por 60 dias).
As alterações ainda incluem a proibição das tecnologias de restrição de uso
(como as sementes “terminator”, que produzem grãos estéreis), e a
simplificação da obtenção de crédito rural pelos produtores de soja
convencional, que não precisarão mais comprovar (mediante certificado ou
notas fiscais de compra de sementes) que não produzem soja transgênica.
Para estes bastará assinar uma declaração simplificada de “Produtor de soja
convencional”.
Há ainda a possibilidade de algumas dessas alterações serem revistas no
Senado Federal. Caso não sejam, esperamos que o Presidente Lula tenha um
mínimo de compromisso com o acordo feito no Governo Federal e com o PL
encaminhado à Câmara e vete a autorização para a multiplicação de sementes.
Um fato preocupante é o de até agora não haver sinais claros de que o
Governo vá se empenhar em sustentar sua proposta no Congresso. Embora tenha
indicado para relator do PL o líder do Governo na Câmara, Aldo Rebello
(PCdoB/SP), deixou que a composição da Comissão Especial que avaliará a
proposta fosse montada com uma ampla maioria pró-transgênicos -- mesmo
entre os deputados do PT (há entre eles quatro que participaram da viagem
aos EUA e à África do Sul a convite da Embaixada Americana com despesas
pagas pela Abrasem/Monsanto -- ver Boletim 164).
E como se não bastasse, o próprio Dep. Aldo Rebello, que participou da
negociação sobre as emendas à MP 131, declarou que foi necessário aceitar a
autorização para a multiplicação de sementes para aprovar a MP no plenário.
Segundo publicado hoje (14/11) no jornal O Estado de S. Paulo, Rebello
justificou que “havia necessidade de ampliar a margem de segurança para a
aprovação da medida provisória. Os partidos da base ameaçaram liberar as
bancadas”.
Mais uma vez chegamos à triste constatação de que, ou a Ministra Marina
Silva terá força para fazer o governo tomar as rédeas deste processo e agir
de forma positiva, ou seremos derrotados pelo próprio governo Lula.
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Anvisa abre consulta pública sobre glifosato, mas não disponibiliza dados
Desde que o Governo Federal autorizou, através da MP 131, o plantio de soja
transgênica resistente à aplicação do glifosato (princípio ativo do
herbicida Roundup, da Monsanto), a Monsanto e o Ministério da Agricultura
vêm tentando autorizar no País o uso de glifosato em pós-emergência em
lavouras de soja.
O glifosato é um herbicida de amplo espectro (que mata todos os tipos de
ervas invasoras), que no Brasil só é permitido para aplicação antes das
plantações emergirem. Normalmente ele é usado para limpeza do terreno, mas
nas lavouras de soja transgênica ele deve ser usado sobre a plantação,
eliminando assim todas as ervas invasoras (mato) e deixando intacta a soja,
que foi modificada justamente para resistir a estas aplicações.
Ocorre que, naturalmente, a prática de pulverizar o herbicida sobre a
lavoura acarreta num grande aumento da quantidade de resíduos de glifosato
nos grãos de soja.
E neste sentido, a Monsanto também está solicitando à ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde) a ampliação do
Limite Máximo de Resíduos de glifosato permitido em grãos de soja. O limite
atual é de 0,2 mg/Kg, e a Monsanto está pedindo o aumento para 10 mg/kg --
um aumento de 50 vezes.
Para justificar esta ampliação, a Monsanto apresentou à Anvisa dois
estudos, a partir dos quais a Anvisa produziu uma "monografia", que foi
colocada em consulta pública durante 10 dias.
O prazo, que se encerra hoje (14/11), é indecentemente exíguo para qualquer
avaliação profunda e criteriosa sobre o tema.
E como se não bastasse, a Anvisa não disponibilizou os estudos apresentados
pela Monsanto, apresentou somente esta "monografia" de 3 páginas -- um
resumo dos estudos que omite a maior parte dos dados técnicos. A Anvisa
argumenta que os dados são sigilosos.
As entidades que compõem a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
enviaram hoje à Anvisa uma carta solicitando a ampliação do prazo da
consulta pública por mais 30 dias e a disponibilização dos estudos
apresentados pela Monsanto.
Na carta, as entidades argumentam também que diversos estudos de
laboratórios com glifosato têm encontrado efeitos adversos em,
praticamente, todas as categorias de testes. Isto inclui toxicidade em
animais de laboratório com lesões de glândulas salivares, mucosa do
estômago, danos genéticos a células do sangue humano, efeitos sobre o
aparelho reprodutor (em ratos) e aumento de tumores, também em ratos
(Journal of Pesticide Reform/Fall 1998 . vol. 18, No. 3). O produto foi
também o principal agrotóxico causador de intoxicações no Brasil entre 1996
e 2000.
Veja maiores informações no site
http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=512
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Mercadante realiza enquete sobre transgênicos
Participe da enquete presente no site do Senador Aloizio Mercadante
(PT/SP), líder do governo no Senado, respondendo se você é a favor da
liberação dos transgênicos, contra a liberação, ou a favor com restrições.
A enquete encontra-se no endereço http://www.mercadante.com.br
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Neste número:
1. Em meio a incertezas, CTNBio terá novo presidente
2. Novo presidente da CTNBio afirma que única dúvida sobre transgênicos é
comercial
3. CPI dos Transgênicos do Senado inicia investigações pelo RS
4. Soja transgênica presente em dez estados
5. Ministério da Agricultura admite equívoco sobre produtores do Mato Grosso
6. Goiás não detecta transgênicos
7. Paraná vai interditar lavouras de transgênicos
8. Sojicultores dizem que não plantarão sementes transgênicas no Pará
9. Monsanto se beneficia com o crime
10. Europa votará liberação de derivados de transgênicos
11. Justiça dispõe contra algodão Bt na Colômbia
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Silo de superfície: a experiência de Aldo
Eventos:
Seminário Nacional sobre Transgênicos - Clube de Engenharia / RJ
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1. Em meio a incertezas, CTNBio terá novo presidente
A Comissão técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) terá novo presidente.
O Secretário de Políticas Estratégicas e de Desenvolvimento Científico do
Ministério da Ciência e Tecnologia, Jorge Guimarães, deverá substituir o
atual presidente Erney Felício de Camargo, que pediu demissão. A saída de
Camargo já estava acertada com o ministro Roberto Amaral. Desde o início do
ano, Camargo vinha acumulando as presidências da CTNBio e do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O convite para Jorge Guimarães ocupar a vaga do MCT na CTNBio foi feito
ontem pelo ministro e aceito pelo secretário. Tradicionalmente, o
representante do ministério é escolhido pelo colegiado da CTNBio para
presidir a comissão. Guimarães é diretor (licenciado) do Centro de
Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e secretário
nacional da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC).
Ele deverá assumir o cargo em meio à reformulação da política nacional de
biossegurança, que gerou conflitos entre ministros a favor e contra
organismos geneticamente modificados. No projeto de lei que o governo
enviou ao Congresso, a CTNBio perde o poder de aprovar definitivamente
produtos e projetos de pesquisa que envolvem transgênicos.
O ministro Roberto Amaral disse ontem ao Valor que as mudanças que o
governo propõe para a nova política de biossegurança não enfraquecem a
CTNBio. Ele explicou que a indicação de Jorge Guimarães faz parte do
processo de “adaptar a CTNBio à nova realidade”. Amaral negou que a saída
de Erney Camargo tenha relação com as discussões envolvendo o poder da
comissão (...)
Valor Econômico, 12/11/03.
2. Novo presidente da CTNBio afirma que única dúvida sobre transgênicos é
comercial
Ele considera que, do ponto de vista científico, a questão dos transgênicos
já está “bem equacionada”
“Não há nenhuma evidência de que os organismos geneticamente modificados
não sejam seguros”, disse nesta terça-feira ao Estado, no início da noite.
“Todos os órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, já
emitiram posição sobre isso.”*
A principal dúvida, segundo ele, diz respeito a questões econômicas e
comerciais da adoção dos transgênicos. “Nesse aspecto é preciso uma decisão
de governo”, disse. “Creio que esse é o problema central.” Ele reconhece,
entretanto, que a situação brasileira é “peculiar”, por envolver
características únicas de cultivo e ambiente.
Bioquímico, formado pela UFRJ e com passagens por várias instituições
americanas, Guimarães atuava desde o início do ano como secretário de
Políticas Estratégicas e Desenvolvimento Científico do MCT. (...)
A princípio, disse Guimarães, é preciso esperar a resolução do Projeto de
Lei de Biossegurança. “A bola da vez está com o Congresso. Acho que o que
sair de lá representará a vontade da sociedade brasileira.”
O Estado de S. Paulo, 12/11/03.
* N.E.: Veja comentário sobre a declaração da OMS a favor dos transgênicos
no Boletim 134.
3. CPI dos Transgênicos do Senado inicia investigações pelo RS
Deve começar pelo Rio Grande do Sul a investigação da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) dos Transgênicos, instalada ontem no Senado. A CPI,
presidida pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), vai investigar o
contrabando e o plantio ilegal de sementes de soja geneticamente
modificada. (...)
A primeira reunião da CPI, que terá como relator Leomar Quintanilha
(PFL-TO) e como vice-presidente Jonas Pinheiro (PFL-MT), ocorre em 13/11*.
Segundo Capiberibe, a investigação cobrirá o período a partir de 1996,
quando as sementes contrabandeadas começaram a entrar em larga escala no
país (principalmente pela fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina).
O senador disse que a MP 131 não compromete as investigações da CPI. No
último mês, Capiberibe abriu mão da vice-liderança do governo por causa da
edição da MP.
A investigação da CPI deverá se estender a outros Estados. Um levantamento
do Ministério da Agricultura indica o plantio de sementes transgênicas em
pelo menos 10 Estados. (...)
Zero Hora, 12/11/03
* N.E.: A primeira reunião da CPI não aconteceu no dia 13, conforme estava
previsto, por falta de quorum. Ficou marcada para a próxima semana.
4. Soja transgênica presente em dez estados
Levantamento preliminar do número de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
assinados até o fim da semana passada por produtores para legalizar o
plantio da soja transgênica comprovou o que até agora era apenas uma
desconfiança. A semente geneticamente modificada está sendo plantada em
quase todos os estados do país. (...)
O número de termos assinados que chegaram ao ministério da Agricultura
ainda é considerado baixo, menos de 11,2 mil, a grande maioria do Rio
Grande do Sul (10.790), maior produtor de soja transgênica do país. No
Paraná foram assinados 225 termos e no Mato Grosso, 108*. Depois aparecerem
Minas (28), Piauí (22), Bahia (16), Santa Catarina, Goiás e São Paulo (3
cada) e Mato Grosso do Sul (1).
Especialistas estimam que há cerca de 250 mil produtores de soja no país.
Para Carlos Sperotto, presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande
do Sul (Farsul), o relativamente pequeno número de termos reflete o receio
dos agricultores diante da possível instalação de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) no Senado para investigar responsáveis pela introdução
no Brasil de sementes contrabandeadas da Argentina. “Quando o produtor
firmar o TAC estará automaticamente se inscrevendo no relatório final da
CPI”, afirmou.
Mas, sem o termo assinado, os produtores de soja transgênica correm o risco
de ter a lavoura interditada pelo governo e ainda pagar uma multa de R$
16,1 mil.
Valor Econômico, 11/11/03.
* N.E.: O Ministério da Agricultura já admitiu que este número está errado.
Veja a notícia nº 5 deste Boletim.
5. Ministério da Agricultura admite equívoco sobre produtores do Mato Grosso
A Delegacia Federal de Agricultura em Mato Grosso (DFA-MT) encaminhou ao
Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) da Secretaria de Desenvolvimento
Rural de Mato Grosso, no final da tarde de ontem, uma nota de
esclarecimento sobre os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) em relação aos Termos de Compromisso,
Responsabilidade e Ajuste de Conduta (TCRAC) assinados por produtores
desoja em Mato Grosso. Segundo a informação do presidente da DFA, Paulo
Bilégo, o Mapa cometeu um "equívoco" ao divulgar que 108 produtores
mato-grossenses assinaram o TCRAC manifestando o interesse em plantar soja
transgênica ou que tinham semente própria de Organismos Geneticamente
Modificados (OGM).
“A posição real sobre o plantio de soja em Mato Grosso, cujos Termos de
Compromisso, Responsabilidade e Ajuste de Conduta (TCRAC) enviados
diretamente a esta DFA pelos produtores de Comodoro, Campos de Júlio e
Tangará da Serra, 106 produtores, declararam, espontaneamente, que não irão
plantar soja transgênica. Apenas um TRCAC foi preenchido conforme o anexo
do Decreto Presidencial nº 4.846 de 25 de setembro de 2003.
Outrossim, informamos que houve um equívoco na divulgação dos números na
alimentação do site do Mapa, em Brasília”, diz a nota da DFA.
O único produtor de soja que diz ter semente no termo de compromisso, por
sua vez, de acordo com Paulo Bilégo, não deixou claro no documento
encaminhado a DFA se o produto que ele tem é ou não transgênico. “Nós vamos
amanhã (13/11) a Tangará da Serra conversar com o produtor e
saberexatamente que tipo de semente ele tem. Podem ser grãos de soja
transgênica guardados", disse Paulo Bilégo. O site do Mapa já corrigiu o
equívoco. (...)
Diário de Cuiabá, 12/11/03.
6. Goiás não detecta transgênicos
Nenhum carregamento de soja transgênica foi detectado em território goiano,
até agora, na operação especial de fiscalização iniciada no dia 28 passado
pela Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário (Agenciarural), em
parceria com a Delegacia Federal da Agricultura em Goiás (DFA-GO).
A informação foi divulgada ontem pelo chefe do Departamento de Inspeção
Vegetal da agência, Celen Rezende, que hoje inicia visita às 18 barreiras
de fiscalização em todo o Estado para conferir o andamento dos trabalhos e
levantar o número de vistorias já realizadas.
De acordo com Celen Rezende, a fiscalização obedece metodologia padronizada
e rigorosa, pois seus dados subsidiarão o governador na decisão futura de
solicitar ou não, ao Ministério da Agricultura, a exclusão de Goiás da área
de permissão para o plantio de soja transgênica.
Segundo ele, no caso de detecção de soja transgênica em trânsito no Estado,
o veículo será retido e o fato comunicado imediatamente ao Ministério da
Agricultura para as providência cabíveis, dentre elas o rechaço da
mercadoria (volta ao local de origem), ou lacramento da carga e
acompanhamento até o destino final. (...)
O Popular, Goiânia, 12/11/03.
7. Paraná vai interditar lavouras de transgênicos
O governo do Paraná pretende interditar as lavouras dos produtores que
sinalizaram intenção de plantar soja transgênica no Estado. A decisão foi
anunciada pela Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab)
depois que o ministro interino da Agricultura, José Amauri Dimarzio,
declarou que a existência de 225 termos de responsabilidade de ajustamento
de conduta assinados por produtores paranaenses impedia o Estado de ser
declarado área livre de transgênicos, como pretende o governador Roberto
Requião.
Em dois ofícios enviados ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um
ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o governador repudia a
postura adotada pelo Ministério da Agricultura na questão dos transgênicos
e pede "com a máxima urgência" as cópias dos termos de ajuste para que o
Estado entre em entendimento com os agricultores que formalizaram intenção
de plantar transgênicos. Na avaliação do governador, além de tendenciosas,
as declarações de Dimarzio dificultam a intenção do Estado em ser livre de
transgênicos.
Requião solicitou também que o Ministério da Agricultura informe os nomes
dos produtores que tiveram amostras de soja ou derivados submetidos a
laboratórios credenciados pelo Ministério, cujos resultados foram positivos
no teste de transgenia. “Se existem 225 agricultores que declararam que vão
plantar transgênicos, é só não permitir que eles plantem, que o Paraná
continuará sendo área livre de transgênicos”, declarou o vice-governador e
secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti. A MP
131/03 autoriza o plantio de transgênicos, desde que os produtores assinem
o termo de compromisso. Já a lei estadual 14.162/03 veta o plantio de
organismos geneticamente modificados em território paranaense. No
entendimento do Ministério da Agricultura, a lei federal prevalece sobre a
estadual, enquanto o governo paranaense considera contravenção o plantio de
transgênicos por ferir a lei estadual.
Na correspondência ao presidente, Requião diz estranhar que o Ministério da
Agricultura não tenha repassado ainda as informações sobre os Termos de
Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, “para que possamos,
junto com a União e os agricultores envolvidos, buscar alternativas para
esta safra, uma vez que está proibido pela legislação estadual o plantio de
OGMs”. O governador solicita que o Ministério adote postura neutra sobre o
tema, “respeitando o direito que nos foi facultado, de ser área livre de
transgênicos, de acordo com nossas convicções do que seja melhor para a
comunidade paranaense”. Em outro ofício a Lula, Requião afirma que as
declarações públicas de Dimarzio “o equiparam a um gerente de venda da
Monsanto e não às de um ministro da Agricultura do Brasil”. (...)
Gazeta do Povo, PR, 12/11/03.
8. Sojicultores dizem que não plantarão sementes transgênicas no Pará
Os plantadores de grãos do Pará não plantarão a soja transgênica no próximo
ano. O compromisso foi firmado numa reunião realizada na última
quarta-feira (29) na Secretaria Executiva de Agricultura do Pará com
plantadores de soja no Estado para discutir a próxima safra, com base na
Medida Provisória nº 131, publicada no Diário Oficial da União em 26 de
setembro deste ano. A MP estabelece as regras e condições para o plantio e
comercialização de soja da safra 2004 no país e determina que todo produtor
terá que estar em área declarada livre da presença de organismos
geneticamente modificados, ter condições de comprovar a compra de sementes
fiscalizadas para o plantio da safra 2004 e obter certificado em
laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, de que a semente
usada no plantio não contém transgênicos em qualquer percentual. (...)
O secretário Executivo de Agricultura, Francisco Victer, que presidiu a
reunião, informou que o Governo do Estado se posiciona junto com a ciência,
mas como ainda não existe resultado conclusivo sobre os efeitos dos
transgênicos no organismo humano, recomenda uma discussão mais profunda
sobre o uso do produto.
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Luiz Pinto,
lembrou que em 2001 o deputado Cláudio Almeida apresentou projeto de lei na
Assembléia Legislativa proibindo o uso de transgênicos no Estado. O assunto
foi amplamente discutido na Sagri e resultou num documento encaminhado ao
Governo do Estado, determinando um prazo de cinco anos para que se
observasse os impactos dos transgênicos, já que não havia referência
consistente sobre o assunto. O então deputado Francisco Victer, relator do
projeto, apresentou emenda reduzindo o prazo para dois anos, que já se
encerrou. (...)
No final da reunião ficou acertado que os produtores, cerca de 80 nas
regiões de Paragominas, Santarém, e sul do Pará, serão cadastrados e todos
assinarão um termo de compromisso assinalando a área plantada e a decisão
de só plantar soja não transgênica na safra 2004. Os formulários assinados
pelos produtores serão devolvidos à Sagri em 10 dias.
Gazeta de Santarém - PA - 08/11/03.
9. Monsanto se beneficia com o crime
“Um consagrado princípio de investigação criminal é o cui bono: quem se
beneficia com o crime? Informa O GLOBO (6/11): “Monsanto cobrará royalties
por uso de soja transgênica”. Não de futuro, mas retroativamente, “dos
agricultores que plantarem soja transgênica de sua propriedade, a Roundup
Ready”. E não uso a palavra crime metaforicamente. Segundo a reportagem, a
“multinacional tem um mapa detalhado das regiões onde os agricultores
usaram a semente”. Ora, até poucas semanas atrás o plantio de soja era
vedado por lei. Como é altamente improvável que a Monsanto tenha feito tal
mapeamento detalhado em tão pouco tempo, isto significa que foi, no mínimo,
conivente com uma prática ilegal.”
Carta do leitor: Carlos Eduardo Martins- O Globo, 08/11/03.
10. Europa votará liberação de derivados de transgênicos
A disputa internacional envolvendo produtos geneticamente modificados pode
estar próxima do fim. A União Européia analisa a possibilidade de acabar
com a proibição de alimentos derivados de transgênicos, que já dura cinco
anos, começando com uma variedade de milho doce.
Representantes dos 15 estados-membros do bloco se reunirão na próxima
segunda-feira para debater a possível aprovação da variedade de milho,
apesar da desconfiança dos consumidores em relação à tecnologia. Se o
resultado for positivo, o bloqueio não-oficial da União Européia e
derivados de transgênicos acabaria, abrindo caminho para uma variedade de
produtos.
Mas, mesmo que a União Européia suspenda a proibição, os produtores terão
de aguardar meses antes de ter sinal verde para plantar sementes, o teste
definitivo em relação ao fim da moratória, segundo diplomatas.
Depois, os fazendeiros teriam de convencer os consumidores europeus a
comprar os alimentos, correndo o risco embutido de plantar sementes
modificadas no lugar das naturais. A oposição dos europeus aos
transgênicos, estimada em mais de 70%, ainda faz com que muitos
supermercados evitem oferecer produtos desse tipo. Os varejistas afirmam
que não terão justificativa para fazê-lo se não houver um aumento da demanda.
A aprovação seria um incentivo a importações usadas na produção de
alimentos, mas outra batalha encontra-se à frente: a liberação de
organismos geneticamente modificados vivos para cultura nos campos
europeus. “Algumas pessoas podem dizer que a moratória será suspensa, mas,
até que tenhamos organismos vivos para plantação, será difícil tirar alguma
coisa do debate. Estamos longe do fim do jogo”, revelou um diplomata europeu.
Votação poderá ser adiada para dezembro
A discussão da próxima semana, em um comitê de especialistas da União
Européia, envolveráo Bt-11, uma variante do milho vendida pela gigante
suíça Syngenta. O milho seria importado por países do bloco para venda como
um produto enlatado.
O dossiê está pronto há meses, mas a comissão executiva da União Européia
vem esperando o momento certo para a votação. Se a venda for autorizada, o
produto não chegará aos varejistas antes de abril de 2004. A própria
realização da votação dependerá do rumo dos debates. Se a comissão sentir
que há uma oposição à aprovação, é possível que a decisão seja adiada para
a próxima reunião, em dezembro ou janeiro.
Se a votação ocorrer de fato, será necessária uma “maioria qualificada”
para aprovar ou rejeitar a decisão preliminar de autorizar o Bt-11. A
própria comissão considera essa possibilidade remota. Nesse caso, a questão
poderá ser encaminhada aos ministros da Agricultura dos países membro por
três meses ou a comissão poderá decidir não pedir a votação. (...)
Jornal do Commercio, 08/11/03.
11. Justiça dispõe contra algodão Bt na Colômbia
Em 17 de outubro de 2003 a corte da Cundinamarca- Colômbia, sentenciou
contra o Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento
Territorial e a Monsanto, em relação à introdução de algodão Bt na
Colômbia. O Ministério do Meio Ambiente não emitiu licença ambiental antes
da introdução no país do algodão Bt biopesticida.
Na sentença, a juíza Beatriz Martinez ordenou a proteção dos direitos
coletivos de viver em um ambiente saudável, de saúde pública, de liberdade
de consumo, de participação da sociedade nas decisões que a afetam e da
moralidade administrativa.
A corte ordenou a suspensão da autorização dada pelo ICA (Instituto de
Pesquisa Agrícola da Colômbia) de importação e plantio do algodão
geneticamente modificado na Colômbia. Também ordenou que o Ministério do
Meio Ambiente exija da Monsanto Colômbia INC. a obtenção de uma licença
ambiental antes de importar ou plantar o algodão Bt.
Adicionalmente, a corte enviou o processo para a Procuradoria Geral da
Nação, para dar início a investigações disciplinares nos processos
administrativos em relação à introdução de algodão Bt no país.
GM Watch, 04/11/03.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Silo de superfície: a experiência de Aldo
Aldo Costa é casado com Sebastiana. Eles têm 4 filhos e moram no sítio
Açude Velho, em Soledade - PB. O sítio tem 54 hectares, onde eles criam
gado, ovelhas, cabras, galinhas, gansos e peixes.
Aldo guarda muita forragem para seus animais. Em 2001, ele fez 2 silos
“anel”, 1 silo “buraco” e 2 silos “trincheira”. E fechou o ano com um saldo
positivo de 21 toneladas de ração. Em 2002, Aldo conheceu um outro tipo de
silo, o silo de superfície. Ele achou que esta era uma boa experiência e
acabou ensinando a técnica para seus vizinhos que ainda tinham forragem
para guardar.
Aldo ensina que para fazer o silo superfície é preciso escolher o terreno e
limpar bem o local. Depois deve-se forrar a área com talos de capim
elefante, colocando sempre as pontas do talo do capim para o centro e
deixando as folhas para as bordas, formando uma camada de 5 centímetros de
altura. Em seguida, colocam-se as plantas que tiverem sido moídas na
forrageira.
Enquanto se coloca a forragem, deve-se ir pisando para compactar bem. E é
preciso ir diminuindo a largura da pilha na medida em que se vai subindo
com a forragem.
Esse silo deve ter no máximo 1 metro de altura. O comprimento pode variar
com a quantidade de forragem que houver para guardar.
Depois de pronto, é preciso cobrir com uma lona plástica. Para prender bem
a lona, abre-se uma valeta ao redor do silo e enterra-se as bordas da lona
de forma bem firme. Depois cobre-se toda a lona com terra para ficar
protegida do sol e da chuva.
Aldo acha este silo muito prático, fácil de trabalhar e econômico. Além
disso, demanda baixo custo para implantação.
Aldo ainda dá uma dica importante: na hora de guardar as plantas, deve-se
dar preferência àquelas mais maduras, porque elas estão com pouca água. Com
isso existe menos risco de estrago da forragem.
Informativo da Agricultura Familiar, AS-PTA-Paraíba, 2002.
Eventos:
Seminário Nacional sobre Transgênicos - Clube de Engenharia / RJ
Data: 17/11/03
Local: Clube de Engenharia do RJ - Av. Rio Branco, 124/21°, Centro - Rio de
Janeiro - RJ
Informações: (21) 2206-9662 r. 624 / (21) 9887-3088 (Jorge) ou
jorge@...
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
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Continuamos a contar com a participação de todos, tanto no envio de
notícias, como de sugestões de pessoas e instituições interessadas em se
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 184 - 07 de novembro de 2003
Car@s Amig@s,
Foi finalmente indicado esta semana o relator, na Câmara dos Deputados, do
Projeto de Lei (PL) sobre transgênicos elaborado pelo Governo Federal. A
imprensa dava como certa a indicação do baiano Josias Gomes (PT) -- o mesmo
que relatou a Medida Provisória 113, que liberou em março deste ano a
comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente no Brasil --, mas
o escolhido foi o paulista Aldo Rebelo (PCdoB).
A indicação reforça a tese que defendemos no Boletim 183: o texto final
deste PL será aprovado no Congresso do jeito que o Governo Federal quiser.
Rebelo é o líder do governo na Câmara e fará seu parecer conforme o
Planalto orientar.
Em declaração ao jornal O Estado de São Paulo (05/11), Rebelo declarou:
“Sou a favor (dos transgênicos) com margem de segurança. Não apenas na
questão da saúde, mas também comercial. Não pode haver monopólio de sementes.”
O jornal Folha de S. Paulo (Folha Online, 04/11) relata que “Apesar de ter
feito mudanças para prestigiar a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o
Palácio do Planalto avalia que o projeto sobre o cultivo de alimentos
transgênicos elaborado pelo governo e tornado público será modificado no
Congresso pela bancada ruralista. (...) O governo crê que será aprovado
projeto mais próximo ao defendido pelo ministro Roberto Rodrigues
(Agricultura), que tem visão mais pragmática e comercial sobre o tema do
que Marina”.
A Folha não cita fontes que respondam por estas avaliações (“o Planalto
avalia”), mas está relativamente evidente que o governo preferirá fazer
corpo mole na tramitação deste PL e, dessa forma, responsabilizar o
Congresso pela aprovação de uma lei federal que autorize a liberação de
transgênicos no País sem as necessárias avaliações de riscos para a saúde
humana e o meio ambiente.
Difícil vai ser esconder que a responsabilidade por este resultado, se vier
a se confirmar, será do Planalto. Certamente a ministra Marina Silva sabe
disso. Resta saber se aceitará do companheiro Dirceu a deformação da
proposta, assumindo publicamente ter sido enganada pelos colegas do
Governo, ou se terá força para garantir a manutenção do texto.
Outro sinal preocupante neste sentido foi a aprovação, na última
segunda-feira, da concessão de 40 milhões de dólares do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Monsanto. Será
beneficiada a fábrica de glifosato (o produto químico que funciona como
princípio ativo do herbicida Roundup) em Camaçari, na Bahia. Segundo o
Banco, o recurso deverá ser aplicado nas exportações do agrotóxico.
A construção desta fábrica recebeu o financiamento do FINOR (Fundo de
Investimentos do Nordeste) em dezembro de 1999, no valor de R$ 285 milhões
(mais de 60% do orçamento total do FINOR para 2000).
É claro que esta nova concessão pode ser interpretada como um temerário
sinal de que o governo aposta na liberação da soja transgênica.
MP 131 deve ser votada na próxima semana
Está terminando o prazo para o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), relator da
Medida Provisória 131 no Congresso, apresentar seu parecer. A MP liberou o
plantio de soja transgênica na safra 2003/04, e o prazo para a sua votação
pelo Plenário da Câmara se encerra na próxima semana. Pimenta declarou que
apresentará seu relatório na próxima segunda-feira, para ser votado terça
ou quarta.
Assim como na votação do PL, neste caso o Planalto deve garantir que o
escopo da MP não seja brutalmente ampliado, alargando a liberação para o
cultivo da soja transgênica -- o que enfraqueceria o texto do PL original
do governo quando da sua negociação.
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ONGs pedem processo disciplinar contra o Ministro da Agricultura
Entidades questionam na Comissão de Ética Pública a omissão de Roberto
Rodrigues na contaminação por transgênicos da soja brasileira
Um grupo de vinte entidades civis -- entre elas o Idec, o Greenpeace, o
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a AS-PTA -
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e o ISA -
Instituto Sócio Ambiental -- apresentaram nesta quarta-feira (5/11) ao
presidente da Comissão de Ética Pública, João Geraldo Piquet Carneiro, uma
representação contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Roberto Rodrigues.
As entidades questionam as atitudes e omissões de Rodrigues em relação ao
plantio e comercialização da soja transgênica no país e pedem a instauração
de processo disciplinar para apurar violações ao Código de Conduta da Alta
Administração. As ONGs pedem ainda que sejam aplicadas as sanções relativas
a esse tipo de conduta, previstas no Código, que vão desde uma advertência
até a sugestão de demissão.
Segundo demonstra o documento, as ações e omissões do governo em relação
aos transgênicos -- incluindo a edição das Medidas Provisórias 113 e 131 e
o não cumprimento das leis, decisões judiciais e das próprias MPs --
evidenciam que suas posturas têm se pautado exclusivamente por um objetivo:
o de ver o plantio e a comercialização da soja transgênica liberados em
nosso país, sem que se leve em consideração os interesses da sociedade e a
segurança dos consumidores.
As entidades que assinam a Representação consideram inadmissíveis as
posturas do ministro Roberto Rodrigues, que contrariando todos os deveres
relacionados ao cargo que ocupa, emite sistematicamente declarações
favoráveis à produção de soja geneticamente modificada, que, no mínimo,
induzem o cidadão brasileiro a erro, além de estimular, ainda que
inconscientemente, os agricultores a agirem de forma criminosa.
Rodrigues chegou a declarar que a questão deverá ser decidida pelo mercado.
Tal declaração evidencia a maneira equivocada como a questão vem sendo
conduzida pelo governo, a ponto de atribuir ao mercado o papel de definir
as diretrizes de um tema que afeta profundamente, além da economia, o meio
ambiente e a saúde humana.
A sociedade não admite que a ética seja deixada de lado em benefício de
grupos econômicos ou interesses específicos. O Brasil exige que suas
lideranças estejam a serviço da sociedade e cumpram o que determina a lei.
Saiba quais entidades assinam a Representação e consulte maiores
informações no endereço http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=506
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Neste número:
1. Soja transgênica do Paraguai será segregada em Paranaguá
2. SEAE impõe restrições a parcerias da Monsanto
3. Petistas apóiam pedido de CPI dos transgênicos
4. Bispos temem transgênicos
5. Monsanto processa agricultores que guardam sementes nos EUA
6. Monsanto diz que vai cobrar royalties na próxima safra
7. Gaúchos dizem que não vão pagar os royalties à Monsanto
8. Japoneses querem soja não transgênica do Paraná
9. Nova geração de transgênicos pode ser mais arriscada que a primeira
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso da Calda de Fumo: a experiência de Otávio Pequeno
Eventos:
Seminário "Transgênicos no Brasil: Perspectivas e Possibilidades" - Embrapa
Solos - Jd. Botânico / RJ
Ciclo de Mesas Redondas: Cultivo de Plantas Transgênicas no Brasil - UFRuralRJ
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1. Soja transgênica do Paraguai será segregada em Paranaguá
As 70 mil toneladas de soja estocadas no Porto de Paranaguá serão
segregadas no silo público vertical ("silão") e embarcadas em navios até o
dia 15 de novembro. Depois desta data só via rodoviária. A decisão saiu da
terceira reunião entre a direção do porto e cerca de trinta operadores
portuários, realizada ontem à tarde na sede da Appa (Administração dos
Portos de Paranaguá e Antonina). Os testes de transgeneidade realizados
pela Claspar (Empresa Paranaense de Classificação de Produtos) apresentaram
resultado positivo em 98% das 65 mil toneladas já testadas.
Com o deslocamento da soja geneticamente modificada para o silão, que tem
capacidade para 100 mil toneladas, os nove terminais privados do porto
estarão aptos a receber a soja convencional certificada assim que for
concluída a limpeza. A Claspar dará o aval sobre a inexistência de
vestígios de produtos geneticamente modificados nos terminais. Além do
silão, foram encontrados grãos transgênicos nos terminais da AGTL (empresa
arrendatária dos terminais do governo do Paraguai) e da Cargill. Segundo o
diretor técnico da Appa, Ogarito Linhares, hoje alguns terminais já terão
condições de receber soja não transgênica. Cerca de 300 caminhões
aguardavam no pátio de triagem do porto para descarregar aproximadamente 9
mil toneladas de soja convencional. (...)
"O objetivo de toda essa operação é que não haja risco de contaminação em
Paranaguá", destacou. "Todas as nossas medidas buscaram ser baseadas no
diálogo, e no respeito à economia paranaense e aos nossos clientes. Esta
decisão não é minha, é resultado de um consenso baseado na determinação de
elevar o porto paranaense de forma qualitativa, legal e com credibilidade
internacional", disse o superintendente Eduardo Requião. (...)
Ontem, o governador Roberto Requião se reuniu, na Ilha das Cobras, com o
embaixador do Paraguai no Brasil, Luiz González Árias, para discutir a
normalização da exportação de soja de origem paraguaia através dos portos
paranaenses e também o acordo binacional que possibilitou a criação do
terminal do país no Porto de Paranaguá. "O Paraguai se beneficia com o
acordo porque nós abrimos o porto para que eles pudessem exportar toda a
sua produção. No entanto, eles não podem utilizar o terminal para exportar
soja transgênica, que está proibida por lei de ser comercializada,
industrializada e também exportada pelos portos paranaenses", declarou
Requião.
Na próxima terça-feira, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, e o
vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento (Seab),
Orlando Pessuti, devem se encontrar, em Assunção, com o presidente do
Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, para discutir soluções para a exportação
da soja paraguaia por Paranaguá e para o terminal do país. Segundo Eduardo
Requião, existe um decreto do Ministério da Agricultura do país vizinho, de
2001, proibindo plantio, transporte e comercialização de transgênicos.
Com o embargo paranaense à soja transgênica, os exportadores paraguaios
devem retirar o produto pelos portos de Rosario, na Argentina, e Nueva
Palmira, no Uruguai. Segundo o presidente da Capeco (Câmara Paraguaia de
Exportadores de Cereais e Oleaginosas), César Jure, há 150 mil toneladas de
soja (US$ 30 milhões) que esperam no Paraguai o desfecho do caso e que
devem seguir para os portos dos dois países.
A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) informou que qualquer dos
portos disponíveis para exportação da soja transgênica implicará aumento de
custos e perda de competitividade do produto no mercado internacional. O
porto paranaense é o principal exportador de soja do Brasil. (...)
Paraná Online, 03/11/03.
2. SEAE impõe restrições a parcerias da Monsanto
Brasília - A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) aprovou, com
restrição, a parceria entre as empresas Monsanto do Brasil, Fundação Mato
Grosso (FMT) e Unisoja para produzir e comercializar semente de soja
geneticamente modificada.
O parecer recomenda o veto à clausula 24 do acordo firmado em maio deste
ano. A cláusula prevê exclusividade das empresas FMT e Unisoja à Monsanto,
impedindo que elas utilizem tecnologia e comercializem soja transgênica de
outra matriz que não seja da Monsanto.
Por outro lado, o acordo permite à Monsanto firmar parcerias com outras
empresas para comercialização do produto. Segundo o parecer da Seae, essa
cláusula traz vantagens para a Monsanto e impede a concorrência no setor,
porque inibe "investimentos de outras empresas de biotecnologia nesse
mercado, com risco de aumentar de custos para os produtores de soja
brasileiros ao ficar a Monsanto, livre para o possível exercício de seu
poder de mercado".
Agência Brasil, 31/10/03.
3. Petistas apóiam pedido de CPI dos transgênicos
Brasília - O deputado Edson Duarte (PV-BA) conseguiu as assinaturas
necessárias para tentar criar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos
Transgênicos. O pedido foi assinado por 33 deputados do PT, um terço da
bancada do partido do presidente Lula. Se for instalada, a comissão
investigará ações do governo como a falta de rotulagem da soja transgênica,
a fiscalização do Ministério da Agricultura e a possível influência de
empresas de biotecnologia nas decisões do governo.
No pedido de criação da comissão o deputado afirma que a CPI investigaria
ainda a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de
setembro de 1998, que aprovou a liberação comercial da soja transgênica
Roundup Ready, da multinacional Monsanto.
As atas mostram que não havia quórum em alguns momentos da discussão. A
comissão deverá apurar ainda o contrabando de sementes modificadas vendidas
no Rio Grande do Sul.
Duarte afirma que o cultivo de soja transgênica com sementes
contrabandeadas começou no governo Fernando Henrique. Segundo ele, até hoje
não se investigou o caso.
O autor da CPI conseguiu as assinaturas de 205 deputados. O número
necessário é de 171. O requerimento para criação da comissão entrará na
fila de pedidos de CPIs acumulados na Mesa da Câmara. Este é o 40° pedido
de CPI apresentado na atual legislatura. (...)
O Globo, 01/11/03.
4. Bispos temem transgênicos
No mesmo dia em que o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues,
reconheceu pela primeira vez que saiu derrotado da elaboração do projeto de
lei de Biossegurança, a cúpula Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) pediu mais cautela ao governo na política de transgênicos. (...)
Para a CNBB, houve pressa na discussão do projeto de lei, que vem sendo
considerado uma vitória da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por
contemplar várias reivindicações dos ambientalistas. Uma delas é a
restrição dos poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) e a exigência do licenciamento ambiental.
Uma das principais preocupações manifestadas pela CNBB está relacionada aos
interesses econômicos que envolvem a discussão sobre a liberação dos
produtos geneticamente modificados. “Existe uma questão econômica por trás
dos transgênicos e isso pode deixar menos serena a decisão a ser tomada”,
teme dom Odilo Pedro Scherer, secretário geral da CNBB.
Para dom Geraldo Majella, presidente da CNBB, preocupa a possibilidade de
que os produtores rurais fiquem dependentes das sementes transgênicas e
tenham que pagar royalties à empresa donas das patentes. “Haveria problemas
de dependência, submissão e de preços de mercado abaixo do normal.” (...)
Correio Braziliense, 01/11/03.
5. Monsanto processa agricultores que guardam sementes nos EUA
Tupelo, Miss., 30/out - Homan Mc Farling foi agricultor nesta cidade por
toda sua vida, cultivando principalmente soja juntamente com um pouco de
milho. Depois de cada colheita, ele sempre separa algumas sementes.
“Todo agricultor tem o hábito de guardar algumas sementes de sua colheita
para plantar de novo”, diz ele.
Homan Mc Farling está sendo processado pela Monsanto por guardar e
replantar sementes geneticamente modificadas. A Monsanto, que detém a
patente, o acusa de pirataria.
Em 1998, o Sr. McFarling comprou 1.000 sacos de sementes geneticamente
modificadas (transgênicas) de soja, e fez o que ele sempre fazia. Mas as
sementes, chamadas Roundup Ready, eram patenteadas. Quando a Monsanto, que
detém as patentes, soube o que o Sr. McFarling havia plantado, o processou
na corte federal de St. Louis por infração à patente e ele foi sentenciado
a pagar US$ 780.000.
A companhia chama o plantio de sementes guardadas de pirataria, e diz que
já ganhou milhões de dólares de agricultores em ações judiciais e acordos
em casos como esse. O Sr. McFarling é o primeiro que conseguiu recorrer a
uma corte federal de apelação, que irá avaliar como a lei pode reconciliar
comida patenteada com uma prática tão antiga quanto a própria agricultura.
Se a decisão final da corte for contra ele, disse o Sr. McFarling, 61, ele
será forçado à falência e à aposentadoria precoce.
“Não parece certo que eles tenham a patente sobre algo que você pode
cultivar sozinho”, disse ele.
Janice Armstrong, porta-voz da Monsanto, diz que a companhia investiu
centenas de milhões de dólares para desenvolver a semente. “Nós precisamos
proteger nossa propriedade intelectual e assim poderemos continuar
desenvolvendo novas linhas de produtos”, disse ela.
Se os agricultores tivessem permissão para replantar as sementes, diz a
companhia em seus apelos à corte, “a Monsanto perderia, efetiva e
rapidamente, o controle sobre seus direitos”.
Isso porque um saco de semente patenteada pode produzir cerca de 36 sacos
de sementes para serem usadas na safra seguinte. Este número cresce
exponencialmente. Na terceira estação, um simples saco de semente pode
gerar quase 50.000 sacos.
A Sra. Armstrong disse que existem cerca de 300.000 agricultores de soja
nos Estados Unidos, e que a Monsanto estabelece disputas judiciais apenas
com cerca de 100 deles por ano. Muitas disputas são resolvidas rápida e
informalmente, segundo ela.
Agricultores dizem que o esforço da companhia em investigar o replantio de
sementes guardadas da colheita anterior tem sido intrusivo, desmobilizador
e agressivo.
“Eles contrataram toda a força policial noturna da cidade de Tupelo”, disse
Mitchell Scruggs, 54, que é réu em outra ação judicial de sementes
guardadas. “Eles compraram um terreno uma rua atrás de mim para ponto de
fiscalização. Gastam todo seu dinheiro com aviões, helicópteros, detetives
e advogados”.
“Eles disseram para um juiz federal que não era uma questão monetária”,
disse o Sr. Scruggs sob o barulho de três descaroçadeiras de algodão em sua
fazenda. “Queriam me fazer de exemplo. Querem me destruir para mostrar aos
outros o que pode acontecer com eles”. (...)
Especialistas em direito dizem que a Monsanto deve ser vitoriosa no recurso
do Sr. McFarling, em parte porque ele assinou um contrato padrão quando
comprou a semente. Ele disse que não leu o contrato no momento da
assinatura e que nunca lhe passou pela cabeça que tivesse feito qualquer
coisa ilegal, até a Monsanto contatá-lo oferecendo um acordo de US$
135.000. Ele havia pago cerca de US$ 24.000 por mil sacos de sementes,
incluindo a “taxa tecnológica” de US$ 6,50 por saco.
O contrato, que a Monsanto chama de “acordo para o uso da tecnologia”, diz
que os compradores podem usar a semente “apenas para uma única safra” e não
podem “guardar nenhuma semente produzida desta safra para o replantio”. (...)
As sementes da Monsanto estão presentes em pelo menos 2/3 das plantações de
soja americanas. Elas são chamadas Roundup Ready porque são resistentes a
um popular herbicida chamado Roundup, que também é um produto da Monsanto.
O Sr. McFarling e o Sr. Scruggs foram proibidos pela corte de usar os
produtos da Monsanto. Eles dizem que a semente convencional é perfeitamente
boa, mas que herbicidas eficientes têm se tornado muito difíceis de encontrar.
O Sr. Scruggs diz que a corte tem que encontrar uma maneira de equilibrar
tradições quase tão antigas quanto a humanidade com a criação de inovações
de alta tecnologia.
“É um direito dado por Deus, que os agricultores têm desde que nasceram, de
guardar parte de suas sementes”, diz ele. “Somos apenas agricultores
tentando levar a vida fora desta sujeira”.
New York Times, 02/11/03.
6. Monsanto diz que vai cobrar royalties na próxima safra
Os produtores da próxima safra de soja transgênica (modificada
geneticamente) já plantada no Brasil terão de pagar royalties para a
empresa Monsanto, detentora da patente da tecnologia. A afirmação é do
presidente da empresa no Brasil, Richard Greubel, que esteve ontem reunido
com parlamentares na Câmara.
Segundo Greubel, não importa que a soja plantada tenha sido obtida
ilegalmente. Como a empresa é detentora da patente, pode cobrar os royalties.
Greubel disse que o preço dos royalties só será definido depois da
aprovação da medida provisória 131, que regulamenta a comercialização da
soja plantada neste ano. De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS),
relator da MP, a proposta apresentada pela empresa, durante a reunião,
seria cobrar R$ 25 por tonelada.
Greubel afirmou que a intenção da Monsanto é cobrar os royalties sobre os
grãos colhidos, na hora da negociação nos armazéns.
A proposta é rechaçada pelo presidente da associação Clube da Terra, que
reúne os produtores do Rio Grande do Sul, Almir Rebelo. Além de ter
considerado o valor "muito alto", Rebelo não aceita que o pagamento seja
feito depois da colheita.
"Queremos pagar royalties, negociar. Mas não aceitamos a cobrança da soja
já colhida. Queremos que o pagamento seja feito em relação aos hectares
plantados, na obtenção da semente."
Segundo ele, um hectare produz entre 1,8 e 3 toneladas de grãos. Se o
cálculo for feito a partir da proposta da Monsanto, eles desembolsariam
entre R$ 45 e R$ 75 por hectare. "A discussão tem que ser ampla, e tenho
certeza de que vamos chegar a um consenso. Mas nossa proposta inicial seria
pagar entre R$ 3 e R$ 5 por hectare."
O deputado Paulo Pimenta disse que entregará o texto da MP na próxima
segunda-feira e que a votação na Câmara deverá acontecer ainda na próxima
semana.
Segundo ele, a reunião foi positiva porque a Monsanto concordou em entregar
à Câmara todos os estudos de licenciamento nas áreas de saúde, agronômica e
ambiental.
Greubel concordou ainda que a empresa seja responsável por eventuais danos
ao ambiente e às pessoas, caso a tecnologia tenha sido aplicada corretamente.
Folha de S. Paulo, 06/11/03.
7. Gaúchos dizem que não vão pagar os royalties à Monsanto
Catorze cooperativas gaúchas reunidas em assembléia em Cruz Alta decidiram,
na última sexta-feira, que não irão pagar os royalties que a Monsanto quer
cobrar pela soja transgênica. As cooperativas pretendem contratar uma
consultoria especializada em lei de patentes para respaldar sua posição,
relata o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que esteve presente ao encontro.
Os produtores entendem que, pela lei de cultivares brasileira, não é
possível cobrar royalties do grão, mas apenas da semente. O grão
transgênico -- que será plantado em 80% da área de soja do RS e cuja
tecnologia é a Roundup Ready, da Monsanto -- foi contrabandeado da
Argentina e multiplicado pelos produtores. (...)
Segundo deputados que participaram de reunião com a Monsanto em Brasília na
quinta-feira, a companhia quer cobrar R$ 15 por tonelada de soja
transgênica de royalties. Para a Fecoagro (Federação das Cooperativas
Agropecuárias do RS) e a cooperativa Agropan, isso equivale a um prêmio de
35% a 50% sobre os preços das sementes convencionais. O valor, estabelecido
para quem declarar que plantou o produto modificado (o produtor que não o
fizer e for pego pagaria R$ 25) é nove vezes superior ao que os
agricultores gaúchos cogitavam pagar pela tecnologia. (...).
“Parece que a Monsanto não quer que se plante transgênicos no Brasil”,
reagiu o chefe do departamento técnico da Agropan, de Tupaciretã, Juarez
Bay do Nascimento. Segundo ele, depois do anúncio do valor dos royalties,
muitos produtores decidiram não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), no qual assumiriam que plantam soja transgênica. “Até imaginávamos
que a Monsanto iria cobrar R$ 0,10 por saca, mas acima de R$ 0,30 as coisas
já começam a ficar complicadas”, disse. Partindo de R$ 15 por tonelada, são
R$ 0,90 por saca. (...)
Valor Econômico, 07/11/03.
8. Japoneses querem soja não transgênica do Paraná
Consultor de marketing do Japão fala para exportadores paranaenses
O Japão é um dos países interessados em comprar a soja convencional do
Paraná, disse ontem o consultor de marketing e diretor-presidente do Centro
de Pesquisas do Comércio Rezon, Reugene Nishikawa. Ele está em Curitiba,
onde fará palestra hoje sobre o mercado japonês para as empresas
exportadoras do Paraná, a convite do consulado geral do Japão, Secretaria
da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Tecpar, Banco do Brasil,
Federação das Indústrias do Estado do Paraná, IBQP/PR e sebrae/PR.
Segundo Nishikawa, o Japão é hoje o país de maior longevidade (vida média
de 80 anos) e a grande preocupação do povo japonês é com a beleza e a
saúde. "Por essa preocupação com a saúde, o consumidor prefere a soja não
transgênica." De acordo com o consultor, para o consumidor japonês não
interessa se a soja convencional tem um preço maior que o da transgênica.
"Ele está disposto a pagar pela qualidade do produto", completa.
Para o Paraná, o Japão é o 14.º maior mercado em termos de exportação e
importação. Segundo o cônsul geral no Brasil, Koichi Aoyama, o desejo do
Japão é que os paranaenses incrementem suas vendas para o país. Em 2002,
por exemplo, o Paraná exportou US$ 125 milhões e importou o equivalente a
US$ 66 milhões. Os principais produtos comprados pelos japoneses são a
carne de frango, derivados de soja, seda, milho e café solúvel. O estado
importa do Japão compressores, peças para o setor automotivo e aparelhos de
ar condicionado.(...)
Gazeta do Povo, 04/11/03.
9. Nova geração de transgênicos pode ser mais arriscada que a primeira
Além dos organismos transgênicos resistentes a agrotóxicos, o mundo já
assiste o plantio de variedades geneticamente modificadas de plantas com
vacinas e princípios medicamentosos a fim de transformar alimentos
cotidianos como milho e arroz em remédios*. Segundo cientistas e
ecologistas, as conseqüências negativas destas alterações são ainda mais
alarmantes frente a dos transgênicos "tradicionais".(...)
Estes novos cultivos GM, conhecidos como biofarmacêuticos, ou simplesmente
biofarma, produzem componentes químicos farmacêuticos e industriais em seus
tecidos. Estas plantas, que incluem soja, arroz, milho e tabaco, foram
geneticamente alteradas para produzir substâncias como hormônios do
crescimento, agentes coagulantes, vacinas para humanos e animais de granja,
anticorpos humanos, enzimas industriais, anticoncepcionais e até drogas
abortivas. Porto Rico é um dos lugares onde está sendo realizada a maior
quantidade de experimentos com esse tipo de cultivo. (...)
As dúvidas, questões e prognósticos de ecologistas e cientistas acerca
desta nova classe de transgênicos alertam a humanidade para a insegurança
biológica das espécies do planeta diante de alterações tão profundas e da
introdução de materiais de risco nas estruturas genéticas dos organismos
base da cadeia vital. (...)
"Um único erro de uma companhia de biotecnologia e estaremos comendo os
medicamentos prescritos a outra pessoa em nosso cereal matinal", alertou no
ano passado Larry Bohlen, porta-voz do grupo internacional ecologista
Amigos da Terra.
"O que aconteceria se o pólen de uma planta transgênica que contém alguma
droga fertiliza algum cultivo comestível próximo?", perguntou o Grupo de
Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (Grupo ETC), em um informe
publicado em 2000.
"Mais preocupantes ainda são os problemas de polinização cruzada e efeitos
danosos imprevistos sobre insetos, micróbios do solo e outros organismos
nativos", afirma o biólogo Brian Tokar, professor do Instituto de Ecologia
Social.
Por isso é importante saber como serão afetados os microorganismos da terra
ou os insetos benéficos pelos cultivos projetados geneticamente para
produzir compostos químicos industriais ou fármacos. O que acontece se os
cultivos biofarmacêuticos acabam sendo consumidos por animais? E se houver
alteração nas proteínas biofarmacêuticas em outras formas durante o
crescimento da planta, colheita e armazenamento? Poderão causar alergias?
Essas são perguntas que envolvem esses experimentos cujos impactos
ambientais e na saúde humana permanecem desconhecidos e imprevisíveis.
Adital/Boletim Biodiversidade na América Latina - 04/11/03.
* N.E.: Ainda não existem cultivos comerciais de "biofármacos", apenas
testes laboratoriais e algumas experiências de campo -- que já apresentaram
problemas. Em novembro de 2002 plantas de milho transgênico desenvolvido
para produzir substâncias farmacêuticas nos EUA contaminaram plantações de
soja destinadas ao consumo humano (ver Boletim 138).
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso da Calda de Fumo: a experiência de Otávio Pequeno
Otávio Pequeno Gangorra é casado com Maria e tem 4 filhos. Moradores do
sítio Oiti, em Lagoa Seca - Paraíba, plantam de tudo um pouco em 1,5
hectare de terra: banana, coco, goiaba, milho, feijão-vagem, flores,
pimentão, pepino, chuchu, berinjela e muito mais.
Otávio estruma sempre o solo com palhada de banana e com bagaços, para
manter a terra forte e proteger suas plantas. Faz uma cobertura para a
terra que, com o tempo, vira adubo. Otávio ensina que essa prática é muito
boa para combater a erosão e segurar o molhado na terra.
Para manter a saúde de suas plantas, utiliza alguns produtos naturais. Usa
a calda de fumo para evitar o ataque de rosca na raiz do pimentão. Coloca ½
quilo de péia de fumo em 5 litros de água. Deixa de molho na água por 4
dias. Depois, quando vai transplantar o pimentão, passa somente as raízes
na calda pura por 2 minutos. Também já utilizou a calda de fumo para
pulverizar a lêndea preta na folha do pepino. E o controle foi positivo.
Para o controle de lagarta e lêndea de milho, usa também a folha do angico.
Coloca aproximadamente 1 quilo de folha de angico em 5 litros de água.
Depois de 3 dias, côa as folhas. Depois tem que diluir essa água em 20
litros para então pulverizar. Como resultado, ele teve as plantas de milho
bem limpas.
Otávio conta que aprendeu com o professor Sebastião Pinheiro que laranjas
podres podem controlar as formigas. Ele coloca 8 laranjas podres em 4
litros de água. Depois de 3 dias, ele machuca as laranjas e côa. Otávio
aplicou ½ litro desta água no formigueiro. No dia seguinte, observou que as
formigas estavam mortas. Então repetiu a aplicação, e assim acabou matando
o formigueiro.
Curso de Cultivos Ecológicos, AS-PTA-Paraíba.
Eventos:
Seminário "Transgênicos no Brasil: Perspectivas e Possibilidades" - Embrapa
Solos - Jd. Botânico / RJ
Data: 10 de novembro de 2003
Horário: 10:00 às 18:00 h
Local: Auditório Marcelo Nunes Camargo - Embrapa Solos - Rua Jardim
Botânico, 1.204 (dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro).
Maiores informações: (21) 2274-4999.
Ciclo de Mesas Redondas: Cultivo de Plantas Transgênicas no Brasil - UFRuralRJ
Data: 10 a 14 de novembro de 2003
Local: Salão azul da UFRRJ
Maiores informações: (21) 9249-0569.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:
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