Rogério,

Obrigado pelo toque, fica a perspectiva de continuarmos procurando produtos
limpos, alguma coisa a gente acaba encontrando.

Abraços
http://luizmeira.com
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9612 6029

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Veja abaixo notas de repudio 'a lei dos transgenicos pelo Ministerio do Meio
Ambiente e ONGs. Abaixo tabela com o resultado da agricultura convencional nao
organica sem transgenicos. Imaginem agora alimentos sem valor nutritivo e com
potencial para fazer mal geneticamente... don't panic, go organic.
Gerson Machado
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"The alarming fact is that foods (fruits, vegetables and grains) now being
raised on millions of acres of land that no longer contain enough of certain
minerals are starving us - no matter how much of them we eat. No man today can
eat enough fruits and vegetables to supply his system with the minerals he
requires for perfect health because his stomach isn't big enough to hold them"
United States Senate Document No. 264 - read in the U.S. Senate in 1936!
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"Soil depletion levels of minerals in Europe now at 72%, over the last 100
years" 1992 Earth Summit Report.
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A study comparing data from The Medical Research Council (1940) with data from
the Royal Society of Chemistry and M.A.F.F. (1991), up to 75% less calcium and
93% less copper were found in fruit and vegetables compared with fifty years
before. Runner beans, which used to contain a significant amount of sodium have
almost no trace of it at all. Spinach has 60% less iron and carrots have 75%
less magnesium. The levels of other vital minerals have also plummeted. (See
table below)


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JCH 04/03/05

A Campanha Brasil Livre de Transgênicos, fórum permanente de organizações
não-governamentais ambientalistas, divulgou nota de repúdio ao projeto.

'A impossibilidade da coexistência entre cultivos transgênicos e
não-transgênicos pode inviabilizar formas mais sustentáveis e eficientes de
agricultura e certamente engrossará a lista de ações judiciais movidas por
agricultores que tiveram suas lavouras contaminadas por transgênicos', previu o
documento.

O WWF (World Wide Found for Nature) também ficou insatisfeito com o resultado.

'É um assunto que demanda muito cuidado e precaução. Ninguém no mundo conhece os
riscos dos transgênicos a longo prazo no organismo humano ou no meio ambiente',
disse uma das diretoras da ONG, Rosa Lemos de Sá.

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Ministra Marina Silva emite nota, atacando novas regras

Para ela, regulamentação oferece 'potencial risco ambiental'

Gilse Guedes escreve para 'O Estado de SP':

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou ontem nota atacando a Lei de
Biossegurança aprovada pela Câmara afirmando que as novas regras para a produção
de transgênicos oferecem 'potencial risco ambiental'.

Na nota, o ministério diz que as atribuições concedidas à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio), que terá poder de dispensar a realização de
licenciamento ambiental para a produção e venda de transgênicos, vão gerar
'sério desequilíbrio no processo de tomada de decisão a respeito de OGMs
(organismos geneticamente modificados).'

Fontes do Palácio do Planalto informaram que a nota não reflete a posição do
governo, que apoiou o projeto que foi votado. Segundo as fontes, a ministra
ficou isolada e magoada, mas continua merecendo a confiança do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.

Em posição oposta, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, comemorou a
aprovação da Lei. 'O interesse do Ministério da Agricultura é que haja uma lei
definitiva que regule de uma vez por todas o assunto e acabe com essa discussão
que envolve problemas técnicos, de um lado, e convicções, do outro lado. Agora,
é preciso regulamentar a lei para que produtores e consumidores tenham clareza
do processo', afirmou.

Segundo a nota do Meio Ambiente, com o poder da CTNBio haverá 'prejuízo das
precauções necessárias para lidar com tecnologias cujas conseqüências nos
ecossistemas brasileiros ainda não estão devidamente identificadas'.

O documento afirma que a lei 'cassa' competências do Sistema Nacional de Meio
Ambiente e 'relega os órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente, de
pecuária e agricultura, de pesca e de saúde a um papel secundário'.

Diz ainda a nota: 'Ciente da plena competência constitucional do Congresso
Nacional de aprovar democraticamente as normas legais que regem o país, o
Ministério do Meio Ambiente sente-se na obrigação de apontar à sociedade os
potenciais riscos ambientais envolvidos no projeto de lei aprovado. O ministério
continuará a exercer suas prerrogativas institucionais relativas à proteção e
preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável, cuja
premissa fundamental é a capacidade de levar em conta, nas escolhas do presente,
as condições de vida a serem legadas às gerações futuras.'
(Colaboraram: Tânia Monteiro e Renata Veríssimo)
(O Estado de SP, 4/3/05)

Eis a íntegra da nota:

'Brasília, 3 de março de 2005

O Ministério do Meio Ambiente reitera sua posição, já conhecida publicamente,
acerca do Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e
estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Meio Ambiente considera que o projeto de lei, no que se refere a
transgênicos, relega os órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente, de
pecuária e agricultura, de pesca e de saúde a um papel secundário, ao conferir à
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) poderes exclusivos e
vinculantes na liberação da produção comercial de organismos geneticamente
modificados.

O Ministério do Meio Ambiente entende que o modelo de regulação adotado cassa a
competência do Sistema Nacional de Meio Ambiente para avaliar impactos
ambientais decorrentes da liberação de transgênicos no meio ambiente, ao
atribuir à CTNBio o poder de definir a necessidade, ou não, de realização do
licenciamento ambiental.

Cria-se com isso sério desequilíbrio no processo de tomada de decisão a respeito
dos OGMs, em prejuízo das precauções necessárias para lidar com tecnologias
cujas conseqüências nos ecossistemas brasileiros ainda não estão devidamente
identificadas.

Ciente da plena competência constitucional do Congresso Nacional de aprovar
democraticamente as normas legais que regem o país, o Ministério do Meio
Ambiente sente-se na obrigação de apontar à sociedade brasileira os potenciais
riscos ambientais envolvidos no projeto de lei aprovado.

O Ministério continuará a exercer suas prerrogativas institucionais relativas à
proteção e preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento
sustentável, cuja premissa fundamental é a capacidade de levar em conta, nas
escolhas do presente, as condições de vida a serem legadas às gerações futuras.
Ministério do Meio Ambiente'

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CTNBio ganha mais poder e mais verbas

Número de membros saltou de 18 para 27 e secretário busca profissionalização

Lígia Formenti escreve para 'O Estado de SP':

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já trabalhava desde o ano
passado com a perspectiva de o Congresso ampliar seus poderes, o que ocorreu
anteontem, com a aprovação da Lei de Biossegurança.

O orçamento deste ano já prevê aumento da despesas com seus assessores e um
processo de informatização de seus arquivos está em desenvolvimento. 'Recebemos
com alívio a notícia. Agora, com marco legal definido, toda comunidade poderá
trabalhar sem atropelos', afirmou o secretário-executivo da CTNBio, Jairon
Nascimento.

Com a aprovação da lei, as decisões da CTNBio passam a ter caráter vinculativo.
Ou seja, ela se transforma na instituição que dá a palavra final sobre a
segurança de pesquisas feitas com organismos geneticamente modificados. Ao mesmo
tempo, sua estrutura passa a ser reforçada: em vez dos atuais 18, ela passa a
ter 27 membros titulares e outros 27 suplentes.

O processo de indicação dos novos integrantes será feito tão logo o projeto seja
sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'O gasto com a nova
formação já está previsto no orçamento. Não haverá problemas.'

Agora, com a CTNBio reforçada, Nascimento parte para uma nova batalha: a
'profissionalização' dos integrantes da comissão. Hoje, integrantes da CTNBio
recebem passagem e diária para as reuniões. 'É um trabalho beneditino. Eles não
recebem nada, embora trabalhem muito mais do que os dois dias de reunião
mensal.'

Nascimento admite também a possibilidade de que, neste primeiro momento, com a
mudança de atribuições, a CTNBio registre demora na avaliação dos processos. A
média hoje entre a entrada de um pedido de avaliação de pesquisa e a decisão
final vai de 90 a 120 dias.

Dos 18 integrantes atuais, 7 são indicados por ministérios: Educação, Saúde,
Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Agricultura - este
último com dois nomes. A sociedade civil apresenta três: um de defesa do
consumidor, outro indicado por uma associação de empresas de biotecnologia e um
por órgão de saúde do trabalhador.

A comunidade científica indica quatro nomes. Com a mudança, serão 12 integrantes
formados pelos cientistas, 9 dos ministérios e 6 da sociedade civil.
(O Estado de SP, 4/3/05)

[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]