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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 183 - 31 de outubro de 2003


Car@s Amig@s,

Governo encaminha PL ao Congresso
Vitória, até agora, do movimento ambientalista e da ministra Marina Silva

Tivemos uma enorme vitória esta semana. Finalmente o Governo Federal
apresentou o Projeto de Lei (PL) sobre biossegurança, que visa a
regulamentar de forma definitiva no Brasil a questão dos transgênicos.

O texto foi anunciado na última quarta-feira (29/10) pelos ministros José
Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Roberto Rodrigues
(Agricultura) e Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), e assinado somente
hoje à tarde pelo Presidente Lula -- e já está disponível no endereço
http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2003/msg579-031030.htm .

Este PL esteve em gestação durante os últimos quatro meses pela comissão de
ministros criada pelo Presidente Lula -- um processo acompanhado com muita
apreensão pela sociedade civil.

O governo resolveu dar uma mostra de responsabilidade, preservando as
competências dos ministérios envolvidos com o tema e determinando que
qualquer produto transgênico só poderá ser liberado comercialmente no País
após passar por avaliações mais rigorosas de riscos e após uma avaliação
sobre sua conveniência econômica e social.

De acordo com o novo PL, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) continuará existindo,
mas terá sua composição ampliada e alterada. A nova comissão terá 26
membros (atualmente são 18), sendo 8 representantes de ministérios, 8
representantes da sociedade civil e 8 especialistas de instituições de
pesquisa.

Sobre os pedidos de liberação comercial para produtos transgênicos no País,
a CTNBio será encarregada de elaborar avaliações prévias, e seus pareceres
apenas serão “vinculantes” em caso negativo.

Ou seja, quando a Comissão avaliar que determinado produto transgênico não
é biosseguro, o processo de liberação se encerra aí e o produto nem será
analisado pelos outros órgãos do governo. Mas quando a CTNBio avaliar que o
produto apresenta parâmetros aceitáveis de biossegurança (ou de
“bio-risco”), o processo caminhará para os ministérios competentes,
conforme o caso. No caso de um produto agrícola para consumo humano, por
exemplo, o processo seguirá para os ministérios da Agricultura, do Meio
Ambiente e da Saúde.

Cada um desses ministérios poderá conduzir avaliações mais aprofundadas
sobre a segurança do novo produto nas suas respectivas áreas de competência
e, a partir dos resultados obtidos, decidirá se registra ou não o produto.

Se um dos ministérios envolvidos constatar que o produto não é seguro, ele
não emitirá o registro e o produto não será liberado.

No caso de todos os ministérios conduzirem suas avaliações e registrarem o
produto, poderá entrar em cena o novo Conselho de Ministros, criado pelo
governo para avaliar “conveniência e oportunidade”, ou seja, a pertinência
social e econômica da liberação no País do produto em questão.

Vejam que a comprovação da segurança é condição fundamental para que o
produto seja liberado. O novo Conselho de Ministros não avaliará questões
de mérito técnico, ou seja, se o Ministério da Saúde, por exemplo, não
registrar um produto transgênico devido aos riscos que ele representa para
a saúde dos consumidores, o Conselho de Ministros não poderá reverter essa
decisão. Pelo contrário, neste caso o processo de liberação nem chegará ao
Conselho de Ministros.

O novo conselho só avaliará a oportunidade e a conveniência da liberação se
entender necessário (por determinação do Presidente da República ou
solicitação de qualquer um de seus membros) e partirá do princípio que os
produtos em análise já foram considerados seguros para o meio ambiente e a
saúde, avaliando assim apenas questões econômicas, mercadológicas, sociais
e afins.

Este modelo é bastante próximo daqueles propostos pelas organizações da
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos e encaminhados à Casa Civil da
Presidência durante o processo de elaboração do texto. Porém, com uma
diferença importante: achamos que o novo Conselho deveria ter em sua
composição representantes da sociedade civil, como organizações de
agricultores, de trabalhadores rurais, de consumidores etc., e não só de
ministros.

Mas, apesar disso, este PL resolve a maior parte dos conflitos de
interpretação sobre a legislação atual e encerra as últimas trapalhadas do
governo relativas aos atos legislativos de liberação de comercialização e
plantio de soja transgênica no País na última e nesta safra, respectivamente.

O desafio agora será garantir que este PL não seja destroçado no Congresso
Nacional pelas forças da bancada ruralista, que já está avisando que não
deixará o caso “passar barato”.

Vencemos o primeiro tempo deste jogo, mas o segundo será tão duro e sujeito
a idas e vindas políticas como foi a história desta luta até hoje.

A sociedade civil terá que pressionar os parlamentares federais (deputados
e senadores) para que apóiem os interesses da população, que não quer ser
cobaia de transgênicos, lutando pela manutenção do texto. Mas, além de
tudo, terá que pressionar o Governo Federal para que apóie seu PL no Congresso.

Há uma forte tendência do Palácio do Planalto a fazer corpo mole e deixar o
PL rolar sem interferências do governo, o que poderá resultar em sua
completa descaracterização. Neste caso, o Congresso aprovará uma lei de
liberação dos transgênicos sem maiores exigências e o governo lavará suas
mãos, dizendo que fez sua parte encaminhando um PL sério, mas que a questão
acabou decidida de forma diferente pelo Congresso.

Ocorre que todos nós sabemos que o Governo Lula teve até agora o poder de
passar, do jeito que quis, tudo o que decidiu aprovar no Congresso.

E se o Ministério do Meio Ambiente -- grande responsável pelo PL ter saído
como saiu -- for forte o suficiente, poderá exigir isso do Planalto.

Nossa luta está apenas na metade e não podemos esmorecer um segundo sequer!

Um bom começo para aqueles que já quiserem arregaçar as mangas neste
trabalho é apoiar a campanha de adesões de parlamentares à Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução
(FPBio).

A Frente já conta com 71 deputados federais e 3 senadores e terá um papel
fundamental na tramitação do novo PL no Congresso -- assim como na
tramitação da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da soja
transgênica na safra 2003/04 e ainda não foi votada pela Câmara e nem pelo
Senado.

Escreva para os deputados e senadores do seu estado dizendo que está
preocupado com a tramitação do PL sobre biossegurança que acaba de chegar
ao Congresso e pedindo que ele se integre à nova Frente Parlamentar.

As mensagens podem ter o seguinte teor:

Excelentíssimo(a) Sr(a). Parlamentar

Como cidadão preocupado com as conseqüências que a liberação de produtos
transgênicos poderá provocar ao meio ambiente, à saúde dos consumidores e
ao mercado brasileiro, peço que o senhor(a) se integre à Frente Parlamentar
Mista em Defesa da Biossegurança e pelo Princípio da Precaução (FPBio).

Esta Frente terá um papel importante nas discussões que se aproximam a
respeito das votações da Medida Provisória 131, que liberou o plantio da
soja transgênica no País na safra 2003/04, e do Projeto de Lei sobre
Biossegurança recém encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, e tenho
certeza que sua participação será de extrema importância para contribuir
nos debates e ações que se seguirão nessa Casa Legislativa.

Estou acompanhando este processo no Congresso e darei ampla divulgação às
suas posições sobre este tema.

Cordialmente,
(nome/organização)”

No site www.campanhatransgenicos.org.br/parlamentares.htm você encontrará a
lista de todos os deputados federais e senadores, divididos por estado,
para enviar suas mensagens. Participe!

Esta semana a Frente Parlamentar organizou sua primeira atividade pública
após seu lançamento, ocorrido em 22/10. Foi o debate, em 30/10
(quinta-feira), com o escritor americano Jeffrey Smith, autor do livro
Seeds of Deception (Sementes da Decepção), lançado há dois meses nos
Estados Unidos.

O autor, ex-diretor de marketing da empresa Genetic ID (que realiza testes
em produtos para verificar a contaminação por transgênicos e certifica
produtores não transgênicos) fez uma pesquisa de vários anos e conta neste
livro como se deu o lobby nos Estados Unidos para aprovar os produtos
transgênicos sem a necessidade da realização de análises rigorosas sobre
sua segurança para a saúde e o meio ambiente. O livro fala também sobre a
estratégia das indústrias para dominar o mercado mundial de sementes
(portanto, do próprio suprimento alimentar) através das sementes
transgênicas e das patentes.

Em visita ao Brasil esta semana, Jeffrey Smith teve também a oportunidade
de conversar com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, com
o Diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério
da Saúde), Ricardo Oliva, e com técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e
da Saúde. Aproveitou ainda para começar a negociar a publicação de seu
livro no Brasil.

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Em clima de festa, o governador Roberto Requião sanciona a
Lei estadual proibindo por três anos
o cultivo comercial e o consumo de transgênicos no Paraná

Na última segunda-feira (27/10), o governador do estado do Paraná, Roberto
Requião, sancionou a Lei 307/03, que proíbe por três anos o cultivo
comercial e o consumo de transgênicos no estado, além de fechar o Porto de
Paranaguá (o maior porto graneleiro do País) à importação e à exportação de
produtos transgênicos. Apenas a pesquisa fica autorizada.

O Ato de Sanção contou com a presença de cerca de 800 integrantes de
organizações populares (do campo e da cidade) e ONGs, em apoio à nova lei.

Jean Marc von der Weid, da AS-PTA, participou da cerimônia representando a
Campanha Nacional Por um Brasil Livre de Transgênicos e entregou a Requião
uma carta de apoio à lei estadual e às medidas que o governo paranaense vem
tomando de fiscalização e controle de transgênicos ilegais no estado.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos se reúne com a
Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate Künast

No sábado, 25 de outubro, a Ministra da Agricultura da Alemanha, Renate
Künast, encontrou-se com representantes de organizações não governamentais
do Brasil que lutam contra a liberação irregular dos transgênicos.
Estiveram presentes representantes do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor), da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa), da FASE - Educação e Solidariedade, e do Greenpeace Brasil. A
reunião foi organizada pela Fundação Heinrich Böll, no Rio de Janeiro, e
visava à troca deinformações sobre ospanoramaseuropeu e brasileiro em
relação aos transgênicos.

A ministra disse que continua em vigor a moratória dos transgênicos na
Europa e que as novas normas européias, mais rigorosas, sobre rotulagem e
rastreabilidade estão sendo implementadas para garantir o direito de
escolha por parte dos consumidores, deixando claro que o Brasil enfrentará
enorme dificuldade em comercializar a soja transgênica da próxima safra
para a Europa. Ela informou ainda que, na Alemanha, 70% dos consumidores
são contra a liberação dos alimentos transgênicos e que grandes redes de
distribuição de alimentos, inclusive o Mc Donalds, estão exigindo matérias
primas não-transgênicas.

As recentes pesquisas divulgadas pelo governo do Reino Unido, demonstrando
que culturas transgênicas causam maior dano à biodiversidade que as
convencionais, poderão, segundo ela,influenciar uma posição mais rigorosa
da União Européia.

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Deputado encaminha Requerimento de Informação à CTNBio sobre
liberações comerciais de microrganismos transgênicos

O Deputado Federal João Alfredo (PT/CE) apresentou na última terça-feira
(28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, um Requerimento de Informação
à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de
Ciência e Tecnologia) sobre todas as liberações para produtos transgênicos
de uso não agrícola já emitidas pelo órgão.

Supõe-se que a CTNBio já tenha autorizado, ilegalmente, microrganismos
transgênicos para uso industrial -- talvez até para a indústria de alimentos.

Agora a Mesa da Câmara encaminhará o pedido de informação à CTNBio que
terá, oficialmente, 30 dias para responder.

O Dep. João Alfredo também apresentou o mesmo Requerimento na Comissão de
Consumidores, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, que o votará na
próxima quarta-feira (05/11) para então encaminhá-lo à CTNBio, e ainda, na
forma de ofício, diretamente ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto
Amaral.

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Respostas à matéria da revista Veja sobre transgênicos

Veja nos sites do Idec (http://www.idec.org.br/paginas/emacao.asp?id=499 )
e do Greenpeace ( http://www.greenpeace.org.br/noticias.asp?noticiaid=527 )
respostas à matéria parcial, carente de seriedade (e de fontes) e
irresponsável publicada esta semana pela revista Veja sobre os organismos
transgênicos.

Afinal, é claro que a Veja não publicará as respostas das entidades ou
mesmo dos inúmeros leitores indignados.


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Neste número:

1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
9. Não-transgênico é bom negócio
10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino

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1. Mato Grosso proíbe soja transgênica
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou ontem que não permitirá
o plantio de soja transgênica. A declaração foi uma resposta às tentativas
de produtores mato-grossenses de contrabandear sementes transgênicas de
outros estados.
De acordo com a Medida Provisória 131, editada em setembro, as sementes
geneticamente modificadas só podem ser aproveitadas dentro do próprio
estado onde foram produzidas. Elas não podem ser comercializadas para
outros estados. “Não há sementes transgênicas produzidas dentro do Mato
Grosso. Portanto, o plantio de soja geneticamente modificada está proibido
em todo o estado”, afirma o governador, ele próprio eminente produtor de soja.
A situação do Mato Grosso é diferente daquela do Paraná, onde o plantio
está proibido indefinidamente. Maggi, que apóia o plantio de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), está proibindo o cultivo apenas para esta
safra.
Para deixar clara a proibição e evitar o contrabando de sementes, o Mato
Grosso apertou a fiscalização nos seis postos que fazem divisa com os seis
estados brasileiros do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Amazonas
e Rondônia.
Desde o começo deste mês, os fiscais já apreenderam 108 toneladas de soja
transgênica. São três caminhões que tinham como destino os municípios de
Canarana (a 807 quilômetros de Cuiabá) e Primavera do Leste, a 192
quilômetros da capital. “Era uma soja clandestina que seria usada como
semente e plantada para a safra 2003/04”, diz Homero Alves Pereira,
secretário de desenvolvimento rural do estado. Os caminhões despertaram
suspeita entre os fiscais. “É no mínimo incomum alguém no Mato Grosso
comprar soja do Rio Grande do Sul.”
O Mato Grosso é o maior produtor brasileiro, com uma safra estimada em 16,3
milhões de toneladas de soja, prevê a FNP Consultoria. Os produtores já
foram identificados e serão multados, conforme prevê a MP, em R$ 16 mil. As
cargas apreendidas tinham 68,25 e 15 toneladas. (...)
Gazeta Mercantil, 29/10/03.

2. Minas Gerais também poderá proibir o plantio de soja transgênica
O governador do Estado, Aécio Neves (PSDB), admitiu que poderá pedir ao
Ministério da Agricultura o status de área livre de soja transgênica. "Eu
diria que essa é uma tendência", disse o governador.
Segundo ele, antes de tomar uma decisão, o governo está fazendo as
consultas necessárias. O assunto está sendo discutido entre o secretário
estadual da Agricultura, Odelmo Leão, e representantes da Federação da
Agricultura de Minas Gerais (Faemg).
Para ser considerada área livre de soja transgênica, Minas deverá
apresentar informações sobre o mapeamento de áreas produtoras onde não foi
verificada a presença do grão transgênico. Segundo a Faemg, não há registro
de plantio de soja transgênica em Minas.
A produção do grão no Estado cresceu 16,4% na última safra, atingindo 2,24
milhões de toneladas. A maior concentração está no Triângulo Mineiro, onde
as lavouras vêm crescendo em ritmo acelerado. O Pontal do Triângulo, na
região de Ituiutaba, vem consolidando-se como uma das mais promissoras para
o cultivo da soja.
A declaração de área livre de soja transgênica está prevista na Medida
Provisória 131, que autorizou o plantio de sementes geneticamente
modificadas. Por enquanto, só o Paraná solicitou o status de área livre. (...)
Valor Econômico, 28/10/03.

3. Piauí quer ser declarado zona livre de transgênicos
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), quer que o Estado seja
declarado zona livre do plantio de soja transgênica. Um dia antes de
embarcar na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Espanha
na última quinta-feira, Dias encaminhou um ofício ao Ministério da
Agricultura com o pedido. (...)
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Sérgio Vilela, disse não
existir a análise laboratorial da última safra de soja colhida no Estado.
Desde 2001, uma lei estadual proíbe o plantio de soja transgênica no Piauí.
"Como o debate [sobre liberação dos transgênicos] não existia na safra
passada, isso [a análise laboratorial da soja] não foi feito. O governo
decidiu que fará o acompanhamento da próxima safra para que o Piauí seja
considerado área livre de transgênicos", disse.
Segundo o secretário, nenhum produtor de soja do Estado registrou o uso de
sementes geneticamente modificadas para o plantio da próxima safra.
O cultivo de soja no Piauí começa no próximo mês, após a ocorrência das
primeiras chuvas da estação. O grão ganhou importância econômica no Estado
há cerca de três anos, quando começou a ser cultivado em larga escala no
sul piauiense, nos municípios de Uruçuí e Bom Jesus do Piauí.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira, o governo do
Estado acredita na existência de um mercado internacional para produtos
não-transgênicos. (...)
Folha de São de Paulo, 25/10/03.

4. Câmara aprova Protocolo de Biossegurança
O plenário aprovou, por acordo entre as lideranças, o Protocolo sobre
Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica assinado em
Cartagena, na Colômbia (Mensagem 249/03 do Executivo).
O protocolo regula o movimento nas fronteiras e não interfere nas regras
internas quanto à liberação ou restrição à comercialização, consumo e
produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
O acordo segue a chamada abordagem de precaução, contida na Declaração do
Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que busca assegurar um nível
adequado de proteção na transferência, manipulação e uso de OGMs. O país
participante que exportar estes produtos deverá notificar a autoridade do
país importador, fornecendo diversas informações, como a quantidade do
organismo modificado, classificações e detalhes técnicos de biossegurança.
Agência Câmara, Tempo Real - 28/10/03.

5. STF nega liminar ao Mato Grosso do Sul sobre soja transgênica
Não teve sucesso a estratégia do governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do
PT, de recorrer à Justiça para impedir que seu colega do Paraná, Roberto
Requião (PMDB), continue parando os caminhões que entram no Estado para
verificar se estão carregando soja transgênica. Ontem à noite, o ministro
Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou uma liminar pedida pelo
Estado do Mato Grosso do Sul para que o Paraná suspendesse os testes. A
decisão vai ser submetida ao plenário do STF para referendo. Cezar Peluso
disse não ver nenhum perigo de dano imediato para a economia
sulmatogrossense que possa estar sendo provocado pelas inspeções feitas no
Paraná. Esse era o motivo alegado pelo Mato Grosso do Sul na Ação Civil
Originaria.
O Fluminense, 25/10/03.

6. Secretário diz que semente do MT não é produzida pela Monsanto
A soja transgênica plantada no Mato Grosso não é a mesma usada pelos
agricultores do Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Políticas
Estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Jorge Guimarães, a soja
Roundup Ready, da Monsanto, foi desenvolvida para climas frios, como o do
Rio Grande do Sul, Argentina, EUA e Canadá e não se adapta às temperaturas
elevadas do Centro Oeste. Portanto, os caminhões com soja transgênica
procedentes do Mato Grosso retidos na divisa do Paraná na semana passada
contém outra variedade de soja transgênica, que não a da Monsanto.
Segundo Guimarães, havia um protocolo da Monsanto e da Embrapa que previa a
introdução do gene da resistência ao herbicida glifosato na soja
desenvolvida pela Embrapa para climas quentes, mas o acordo não saiu do
papel por causa da polêmica criada sobre os transgênicos no Brasil. “Mas
alguém está produzindo essa soja, que está sendo plantada no Mato Grosso”,
disse Guimarães. A suspeita é que essa nova variedade de soja transgênica
esteja sendo produzida ilegal e clandestinamente na Argentina, para depois
ser contrabandeada para o Brasil. (...)
O Estado de São Paulo, 29/10/2003

7. Paraguai e Paraná buscam saída para soja
Ainda que dificilmente provoque um incidente diplomático entre Brasil e
Paraguai, a suspensão dos embarques de soja transgênica proveniente do
parceiro do Mercosul pelo porto de Paranaguá (PR) motivou um encontro
inusitado. O presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, receberá na
segunda-feira, em Assunção, o superintendente do porto, Eduardo Requião, e
o vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti.
Segundo Gregório Areco, delegado administrador do entreposto paraguaio, que
é zona franca do país no Brasil, o convite partiu do presidente Duarte.
“Iremos encontrar uma solução para a soja do Paraguai”, disse Eduardo
Requião que é irmão do governador do Paraná, Roberto Requião. O
superintendente não adiantou quais serão suas propostas, mas garantiu que a
soja paraguaia não deixará de ser exportada por Paranaguá, já que o governo
do país tem um convênio com o Brasil desde 1956 que garante uma saída para
o mar via porto paranaense.
“Basta que o governo paraguaio modifique os equipamentos do armazém para
garantir que a soja do país não contamine o grão paranaense”, diz Requião.
Apesar da tecnologia também ser proibida no Paraguai, cerca de 30% das 4,5
milhões de toneladas produzidas no país são transgênicas.
Requião não vê como um incidente diplomático os testes de transgenia
realizados ontem no entreposto paraguaio sem a autorização do governo do
país. “Nossa fiscalização pode entrar em qualquer lugar’, diz. O
administrador do entreposto paraguaio também não avalia a situação como um
impasse entre os dois países. “Demos espaço para o que aconteceu”, diz
Areco. “Precisamos readequar o funcionamento do entreposto”.
Não é o que pensa o presidente da Câmara Paraguaia de Exportadores de
Cereais e Oleaginosas (Capeco), César Jure. “Foi uma decisão apressada do
governo do Paraná. A relação do Paraguai é com o governo do Brasil e não
com o Estado”, afirma ele.
Valor Econômico, 30/10/03.

8. Consumidor alemão rejeita transgênicos
Alvo das atenções no primeiro dia do 21° Encontro Empresarial
Brasil-Alemanha, realizado em Goiânia (GO), a ministra de Defesa do
Consumidor, Alimentos e Agricultura da Alemanha, Renate Künast, abriu sua
fala num ataque direto aos organismos geneticamente modificados (OGMs). É
preciso lembrar, disse ela, que esta é uma “questão essencial para os
produtores, também é para os consumidores, que tem revelado uma reserva
muito forte aos transgênicos”, declarou.
Posição contrária
Sem se referir em nenhum momento à decisão do governo brasileiro de liberar
o plantio de sementes de soja alternada geneticamente, Künast reafirmou,
desta vez em entrevista coletiva à imprensa: “Fiz questão de mencionar que
a maioria dos consumidores tem posição contrária aos transgênicos, tema
sobre o qual nos concentramos nesta manhã com os ministros Furlan (Luiz
Fernando, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Rodrigues
(Roberto, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)”.
De acordo com a ministra alemã, reiteradas pesquisas realizadas entre
consumidores dos países europeus mostram que 70% deles rejeitam os
alimentos com algum tipo de produto modificado geneticamente em laboratório.
“Quem cultiva produtos transgênicos, terá de saber como poderá satisfazer
as regras rígidas para entrar no mercado europeu”, declarou a ministra alemã.
A partir do próximo ano, acrescentou Künast, os países da União Européia
(UE) passarão a adotar normas que exigirão a rotulagem obrigatória dos
produtos com conteúdo transgênico e limitarão a 0,9% o teor de “impureza
acidental” nos alimentos considerados livres de OGMs. Os países que
pretendem continuar exportando para a UE deverão obter uma autorização
específica para cada tipo de produto, num processo que levará em conta
“questões de saúde pública, segurança alimentar e proteção ao meio
ambiente”, reforçou Künast.
Segundo a ministra, o Brasil é dono de praticamente 70% da biodiversidade
mundial, Renate Künast disse que este é um “tesouro que o País deve
preservar”, para que possa retirar, dali, resultados até mesmo financeiros,
no futuro, seja via exploração de plantas medicinais, seja pela exportação
de novos materiais.
Livre acesso
“Não acredito que os alimentos transgênicos sejam a solução mais indicada
contra a fome”, voltou a afirmar, emendando que os benefícios do livre
acesso aos mercados “não devem ser limitados às grandes empresas
multinacionais”, afirmou.
Renate Künast defendeu ainda, ao reafirmar seu apoio ao programa Fome Zero,
do governo brasileiro, que “os sem-terra devem ter o direito de acesso à
terra, à água e a sementes que possam reproduzir livremente, da forma
tradicional”, numa clara referência à semente de soja alterada
geneticamente para resistir ao Roundup, agrotóxico da multinacional
norte-americana Monsanto.
Gazeta Mercantil, 28/10/03

9. Não-transgênico é bom negócio
O governador Roberto Requião tem lá as suas razões para vetar soja
transgênica no Paraná. A convencional no Estado faturou US$ 1,3 bilhão no
primeiro semestre (aumento de 224%, em relação a 2002) e a exportação
cresceu 173%. Tudo sem organismos geneticamente modificados.
O Dia, 29/10/03.

10. MPF cria GT para fiscalizar a rotulagem
O Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para fiscalizar o
cumprimento das normas de rotulagem dos produtos transgênicos estabelecidas
pela Lei 10.688, de 13 de junho de 2003. O grupo é formado por procuradores
do Estado Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Distrito Federal e de
Pernambuco. Os procuradores vão fiscalizar os supermercados para ver se
está sendo cumprida a determinação legal que obriga as empresas a
informarem com clareza ao consumidor sempre que a composição do alimento
ultrapassar 1% de transgênico. A subprocuradora-geral da República Maria
Caetana Cintra Santos, coordenadora da Terceira Câmara de Coordenação e
Revisão, encarregada da defesa dos direitos do consumidor e da ordem
econômica, informou que os procuradores vão estabelecer cooperação com as
organizações não governamentais (ONGs) do setor e com o Departamento de
Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Gazeta Mercantil, 27/10/03.

11. Diretora do IDEC rebate Roberto Rodrigues
Resposta de Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor, a Roberto Rodrigues (Agricultura), para
quem o mercado definirá a parcela de transgênicos na agricultura:
- Os consumidores esperam que o ministro se empenhe no cumprimento das leis
ambientais e de saúde, em vez de fazer o papel de garoto-propaganda dos
transgênicos ao tentar transferir atribuições do Estado para o mercado.
Folha de São de Paulo, 28/10/03.

12. Encontro Paraibano de Agroecologia pede Moratória aos transgênicos
Terminou em 22 de outubro o Encontro Paraibano de Agroecologia, que contou
com a participação de 200 agricultoras e agricultores familiares de 46
municípios das regiões do Alto Sertão, do Médio Sertão, do Cariri, do
Curimataú, do Agreste, do Brejo e do Litoral, representantes de
organizações vinculadas à Articulação do Semi-Árido Paraibano.
Na plenária final do encontro foi aprovada uma carta, dirigida ao
governador do estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, aos prefeitos de
municípios paraibanos e à sociedade, que entre, outros itens, repudia a
edição pelo Governo Federal da MP 131 (autorizando o plantio de soja
transgênica no Brasil na safra 2003/04). Os participantes do encontro
entendem que a medida viola o princípio da precaução e abre um perigoso
precedente para a disseminação desenfreada da transgenia na agricultura
brasileira, com risco potencial de subtração da nossa autonomia tecnológica
e, conseqüentemente, de nossa possibilidade de alcance de segurança e
soberania alimentar.
O documento também propõe o envio às Câmaras de Vereadores e à Assembléia
Legislativa da Paraíba projetos de lei orientados para a adoção de uma
moratória por tempo indeterminado sobre a produção e o comércio de
transgênicos até que seja comprovada, com controle social, a inexistência
de quaisquer riscos à saúde pública, ao meio ambiente, à autonomia
tecnológica e econômica da agricultura familiar e à segurança alimentar da
população brasileira.

13. Ministério do Meio Ambiente cobra CTNBio transparente
A composição e o papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) são dois temas polêmicos e o eixo central do debate sobre
transgenia que tomará, nos próximos dias, o Congresso Nacional. Membro da
CTNBio e gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio
Ambiente, o cientista Rubens Nodari critica, em entrevista exclusiva ao
Valor, a falta de transparência e ética da comissão. Ele não concorda com a
existência de documentos sigilosos da CTNBio “questões relevantes como
biossegurança não podem ser fechadas”, alega -- e defende que cientistas
ligados a projetos de OGMs não participem da comissão. Para Nodari, o
parecer de 1998 da CTNBio, que liberou o plantio de soja transgênica,
ignorou o princípio da precaução. “Na época não havia evidência porque não
havia estudos”, argumenta. Ele cobra ainda que a CTNBio analise rapidamente
a nova seqüência genética descoberta na soja transgênica.

Valor: Com uma representação mais expressiva da sociedade a CTNBio terá
mais transparência?
Rubens Nodari: Quanto mais capacidade nós tivermos dentro da CTNBio em
diferentes áreas do conhecimento, relacionadas ao risco, ao ambiente e à
saúde, mais rigor nós podemos aplicar e mais segura estará a sociedade.
Também se espera uma maior transparência, porque hoje a CTNBio é muito
fechada e muito sigilosa. Há documentos que a CTNBio não duplica. Se
pedirmos a cópia de um processo e se nele existirem documentos
confidenciais, os documentos não enviados. E se esses documentos são
relevantes do ponto de vista da biossegurança, o cidadão brasileiro também
precisa ter acesso. Todas as questões relevantes de biossegurança não podem
mais ser mantidas fechadas. Por exemplo: quando se descobriu que novas
seqüências foram encontradas na soja transgênica, a documentação está na
CTNBio que não se reuniu para tomar uma nova decisão.

Valor: O senhor se refere à descoberta de uma nova seqüência genética na
soja transgênica?
Rubens Nodari: Isso. Porque a empresa, quando pediu a liberação disse: tem
“isso” dentro da soja. Só que depois se encontrou mais, e a empresa
comunicou. Mas a CTNBio não reanalisou a seqüência. Isso foi em 2000, 2001.
Agora o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) pediu que seja feita uma
reavaliação do Comunicado 54, que tratou da liberação de soja.

Valor: E sobre os critérios de escolha dos membros da CTNBio? O projeto de
lei trata desse assunto?
Rubens Nodari: Ë provável que conte um artigo que remeterá a forma de
funcionamento da CTNBio, bem como da escolha de seus membros, à infra lei,
ou seja, por decreto ou outro tipo de norma. Quando existe vacância de um
membro da Comissão, a secretaria executiva pede indicações aos diferentes
segmentos e recebe muitas indicações. A partir disso, é feita uma lista
tríplice. A comissão tem o poder de mudar a lista proposta. Essa lista é
encaminhada ao ministro, para escolha de um dos três nomes.

Valor: O senhor discorda desse processo.
Rubens Nodari: A CTNBio se apropriou de um direito da sociedade científica
de indicar seus representantes. Os membros que estão lá é que vão escolher
os futuros integrantes da comissão, e isso pode gerar uma predominância
política dentro da CTNBio. Não é bom para o país, nem para a tecnologia e
nem para a sociedade.

Valor: Há conflitos de competência dentro da CTNBio?
Rubens Nodari: Temos pesquisadores que desenvolvem transgênicos em suas
instituições, ou estão ligados a projetos de transgênicos. E não importa se
é público ou privado. Se uma pessoa desenvolve OGM, a expectativa é que
seja aprovado (e liberado).

Valor: Há uma polêmica grande em relação ao parecer da CTNBio de 1998, que
liberou o plantio de soja. Questiona-se inclusive do quorum da CTNBio. Que
lacunas o parecer deixou?
Rubens Nodari: A principal lacuna é que, ao tomar a ausência de evidência
como evidência de ausência, no caso de riscos ao meio ambiente, cometeu-se
um sacrilégio científico e ético. Na época não havia nem um estudo de
impacto ambiental. A conclusão da CTNBio foi a de que não havia evidência
de risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Ora, naquela oportunidade não
havia evidência porque não havia estudos.

Valor: Como o Brasil pode tomar uma decisão de longo prazo sobre
desenvolvimento de OGMs se as instituições públicas não têm recursos para
desenvolver pesquisas e se empresas privadas que patrocinam pesquisas têm
interesse na comercialização?
Rubens Nodari: Conduzimos muito mal as questões de pesquisas no país. Se
falta dinheiro para fazer pesquisa de OGM também falta dinheiro para fazer
pesquisa em agroecologia. Não necessariamente temos que gastar dinheiro com
a pesquisa de OGM. Temos que ver quais as alternativas para resolver um
problema. Se para resolvê-lo precisamos usar transgenia, pois bem. Do ponto
de vista ambiental, nós nos baseamos no princípio da precaução. Se o
dinheiro for aplicado para pesquisa, ele também tem que ser aplicado para
avaliar todas as alternativas possíveis. Ou seja, se temos uma praga
agrícola, uma das soluções é a transgenia. O princípio da precaução diz que
quando temos um problema, temos que usar a alternativa que menos
contaminação e prejuízo causa ao ambiente. Se nós não temos dinheiro nem
para apoiar a pesquisa no desenvolvimento dos transgênicos, como vamos
arrumar dinheiro para biossegurança?

Valor: E sobre os convênios da Embrapa com multinacionais?
Rubens Nodari: A Embrapa não tem convênios só com a Monsanto, também tem
com outras empresas. Isso tem várias implicações, mas a maior delas é que
talvez não negociamos esses contratos de forma justa. A maioria das
variedades (genéticas) brasileiras, no caso particular de plantas, foi
gerada por instituições públicas de pesquisa. Essas variedades foram
obtidas por melhoramentos (sem transgenia), com cruzamento e seleção.
Hoje o Brasil tem as variedades de soja mais produtivas do mundo, adaptadas
em diferentes ecossistemas.
Valor Econômico, 29/10/03.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a
agricultura
Uso de calda bordalesa: a experiência da família de Severino
Severino é agricultor familiar e também representante da Comissão de Água e
Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca. Ele, sua
esposa e seus três filhos moram na Vila Alvinho. (...)
Uma experiência que a família de Severino tem usado com sucesso é a calda
bordalesa para controlar as doenças de plantas. Contam que aprenderam há
dois anos quando José Lichesck, um agricultor do Paraná, veio dar um curso
no Sindicato de Lagoa Seca. Desde então, eles vêm usando o produto
principalmente nas mudas de limão e no plantio de inhame. Quando suas
plantas apresentam os primeiros sinais de ataque, aplicam imediatamente uma
combinação de calda bordalesa com o biofertilizante. A experiência tem
mostrado bons resultados. Além de acabar com a doença, Severino conta que
as plantas passam a se desenvolver mais sadias, fortes, ficam mais verdes
e, conseqüentemente, produzem mais.
Severino ensina como é fácil fazer a calda bordalesa. O produto é feito com
sulfato de cobre, que pode ser comprado em casa de agricultura, cal e água.
Primeiro, pegamos uma vasilha de plástico com 10 litros e água e misturamos
200 gramas de sulfato de cobre. A vasilha deve ser de plástico porque o
sulfato corrói o ferro. Em outra vasilha, colocamos mais 10 litros de água
para dissolver os 400 gramas de cal. Se preferir fazer como Severino, temos
que colocar menos água para interar com o líquido do biofertilizante.
Misturamos o conteúdo das vasilhas muito bem, para só então misturar os
dois líquidos.
Mas, antes de aplicar nas plantas, temos que fazer o teste do ferro. Para
isso, pegamos um pedaço de ferro qualquer, uma faca, por exemplo, e
molhamos com o produto. Temos que esperar uns dois minutos e se enferrujar
significa que a calda ficou muito forte. Então, temos que colocar mais umas
150 gramas de cal. Devemos fazer o teste novamente. Só devemos aplicar nas
plantas quando parar de enferrujar o metal, senão queimará as folhas.
Severino recomenda aplicar a calda nos momentos mais frios do dia, ou seja,
pela manhã cedinho ou no final da tarde. Segundo ele, é que nos momentos
mais quentes o produto evapora ou perde o seu efeito. As aplicações devem
ser feitas uma vez a cada 15 dias. Severino ainda observa que a calda deve
ser feita na hora que for aplicar.
Informativo da Agricultura Familiar - Curso de Cultivos Ecológicos,
AS-PTA-Paraíba.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
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