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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s

Temos acompanhado pelos grandes jornais brasileiros a campanha milionária internacional que a Monsanto vem patrocinando para promover sua biotecnologia. Triste, no nosso caso, é ver essas propagandas assinadas por cooperativas e associações de (grandes) produtores. As matérias usam argumentos falsos e fracos, além de termos enganosos.
É o caso das plantas Bt, chamadas nas propagandas de “resistentes” a insetos. Vejam, as plantas Bt não são “resistentes” a insetos, são, sim, elas próprias inseticidas, agrotóxicos. Essas plantas são letais para insetos que se alimentam de qualquer uma de suas partes.
É exatamente por esse motivo que o FDA, a famosa agência do governo americano que regulamenta alimentos e remédios, citada pelos defensores da biotecnologia como uma das mais confiáveis do mundo, se eximiu de proceder a testes de segurança. Para o FDA, as plantas Bt (que podem ser milho, soja, batata, algodão e muitas outras), não são classificadas como alimentos, e sim como agrotóxicos, e portanto devem ser regulamentadas pelo EPA, o Departamento de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.
Aliás, “curiosamente”, o único momento em que o FDA considera os cultivos Bt como alimentos, é na hora de (não) rotulá-los: como “são alimentos”, não precisam seguir as regras de rotulagem dos agrotóxicos, propostas pelo EPA.
É, jogo sujo mesmo...

Foi um sucesso a Oficina sobre Transgênicos no Fórum Social Mundial. Aliás, após a ação do MST no campo experimental da Monsanto em Não Me Toque / RS com a participação do líder camponês francês José Bové, o tema tornou-se a grande estrela do encontro. A Oficina se constituiu num importante espaço para o fortalecimento entre todas as iniciativas e ações na resistência aos transgênicos no mundo. O espaço reservado para a definição de estratégias comuns de ação também foi bastante proveitoso. E o Brasil segue como referência mundial nessa luta.

Os Estados Unidos iniciaram uma ação na OMC (Organização Mundial do Comércio) questionando a Lei de Patentes brasileira, particularmente o seu mecanismo de licença compulsória. A lei brasileira é considerada por Washington uma violação ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (o TRIPS, já mencionado nos Boletins 47 e 48) porque estabelece, em caso de emergência nacional, essa “licença compulsória”, que permite o uso de patentes por terceiros se o dono da invenção não produzir o medicamento no país.
Na realidade, a reclamação dos EUA não tem respaldo nos acordos da OMC, sendo mais uma iniciativa para assegurar os lucros das multinacionais do setor acima de qualquer interesse de saúde pública. Afinal, o licenciamento compulsório assegurado por este artigo nada mais é que um instrumento para sobrepor os interesses de saúde pública aos interesses do detentor da patente.
O objetivo dos EUA é impedir o exercício soberano de políticas públicas de saúde por outras nações. São mecanismos como esse que vêm permitindo o acesso, por exemplo, aos medicamentos contra a AIDS por pacientes brasileiros em uma proporção muito mais elevada do que em outros países. Alguns países começam a querer utilizar esse modelo para ampliar o acesso a estes medicamentos, o que levou os EUA a iniciar esta ação.
A ActionAid Brasil, uma das entidades da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos”, elaborou um documento a este respeito e está pedindo o apoio das demais entidades nesta luta contra a iniciativa dos EUA, que afeta diretamente a soberania brasileira na definição de sua políticas públicas de saúde.
Convocamos todas as entidades para que solicitem uma cópia deste documento através dos endereços aaidbr@... ou campanhatransg@... e que assinem-no conosco, mandando seu nome, organização e endereço para a ActionAid Brasil (aaidbr@...).

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Neste número:

1. Entrevista do biólogo Jacques Testart à Folha de São Paulo
2. Legislação sobre sementes é atacada
3. Supermercados britânicos eliminam produtos transgênicos
4. Críticas à produção de organismos geneticamente modificados em Portugal
Sistemas Agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Controle de lagartas no milho sem transgênicos e sem inseticidas
Nota: folha-online faz enquete sobre transgênicos

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1. Entrevista do biólogo Jacques Testart à Folha de São Paulo
Para biólogo, busca pelo novo transpõe a ética
O biólogo francês Jacques Testart veio ao Brasil participar do Fórum Social Mundial como um dos principais nomes do pensamento de esquerda no campo da ciência
"Pai científico” de Amandine, o primeiro bebê de proveta francês, Testart também é conhecido por suas críticas aos rumos da ciência moderna. Na sua opinião, a ciência acabou.
"Só existe a tecnociência, uma busca permanente por inovações, alimentada pelo mercado, em nome do progresso", diz o pesquisador especializado em fertilização artificial.
Para Testart, a busca incessante por inovações ultrapassou os limites da ética e da dignidade humana e gerou "mentiras" e "mistificações", entre as quais inclui a pesquisa de alimentos transgênicos e a terapia genética.
Testart deu a seguinte entrevista à Folha:

Folha Militantes do movimento semterra brasileiros invadiram na quintafeira um campo de produção de alimentos transgênicos da multinacional Monsanto. O que o sr. pensa disso?
Testart  Está havendo uma enorme concentração de poder sobre a oferta de alimentos em todo o mundo nas mãos de multinacionais como a Monsanto, a Novartis e a Aventis. Essas companhias desenvolvem a tecnologia de produção dos alimentos geneticamente modificados.
Mesmo se os transgênicos não fossem perigosos, essa concentração de poder do controle da produção nas mãos de algumas companhias já seria um problema. Ocorre ainda que a literatura científica não aponta qualquer vantagem na produção dos alimentos geneticamente modificados. Portanto, estamos enfrentando os riscos do uso de uma nova tecnologia cujos efeitos ainda não são bem conhecidos sem que tenhamos qualquer ganho prático.
Folha - Qual a responsabilidades dos cientistas na produção e no uso desse tipo de tecnologia, como a dos transgênicos?
Testart  Há uma grande responsabilidade dos cientistas porque eles ajudam a mistificar a ciência, como ocorre no caso dos alimentos transgênicos. A base da técnica dos alimentos geneticamente modificados é a mesma das terapias genéticas na medicina. Nos dois casos, a técnica não apresentou os resultados esperados, não há comprovação científica que funcionem. Mesmo assim, os cientistas são os primeiros responsáveis pela mistificação criada em torno da tecnologia dos genes.
Folha O que há de errado com essas técnicas?
Testart - Existem vários sinais de problemas no uso da tecnologia da genética. Os ratos transgênicos são estéreis e morrem jovens. As plantas transgênicas não demonstram nenhuma vantagem, a não ser para as indústrias que trabalham com essa tecnologia. Em dez anos, as terapias genéticas concentraram verbas de pesquisa, mas frustraram os pacientes.
No caso da terapia genética, o erro está na tese de desenvolvimento do implante do genoma humano. Ao contrário do que se diz, o gene não tem a programação genética do ser humano. O gene contém só informações, não é uma programação. Ao se fazer uma clonagem, por exemplo, um gene é colocado num óvulo. O gene se desenvolve, daí em diante, a partir do óvulo e não do próprio gene. A manipulação  dos genes não vai trazer as soluções mágicas que se espera na medicina.
Folha - É possível fazer ciência de maneira independente hoje em dia?
Testart - Atualmente não é possível  fazer ciência independente. Hoje não existe mais a ciência, mas algo que chamo de tecnologia. Não existe mais a vontade gratuita de obter conhecimento. Toda pesquisa tem uma finalidade, que é buscar inovações. É uma experimentação permanente, alimentada pelo mercado, em nome do progresso.
Mesmo a pesquisa em instituições públicas conta com capital privado. Há mistificação em torno dos progressos e dos resultados da pesquisa científica. Em casos como o dos alimentos transgênicos e da terapia genética, resultados milagrosos são mentiras.
Folha Por que os pesquisadores ajudam a mistificar a ciência?
Testart O grande compromisso é ideológico, com a mistificação do progresso. Não podem acreditar que o trabalho deles não pode ajudar no desenvolvimento. É como se perguntar a um militar se ele não acredita na guerra.
Folha Qual é a solução para se alterar a tecnociência?
Testart A saída é o sistema que chamamos de conferência dos cidadãos. Isso já é feito na França, na Suíça e na Dinamarca. Consiste em consultar um grupo de cidadãos para dar opinião sobre o futuro de pesquisas científicas.
Na França, escolhemos, ao acaso, 200 nomes na lista telefônica. Sessenta pessoas  aceitaram participar. Excluímos aqueles que já tinham noções sobre os transgênicos. Sobraram 15 pessoas, de vários setores da sociedade. Durante dois finais de semana, essas pessoas receberam informações técnicas que lhes permitiam fazer uma avaliação critica do assunto. Essa é uma maneira democrática de trabalhar a questão.
Folha de São Paulo, 28/01/01.

2. Legislação sobre sementes é atacada
A reformulação das leis internacionais sobre sementes e de direitos de propriedade sobre organismos vivos foi a principal bandeira levantada no painel sobre "acesso às riquezas" realizado ontem no Fórum Social Mundial, que se desenvolve na capital gaúcha.
O professor do Instituto Nacional de Agronomia da França, Marcel Mazoyer, lembrou que, ao longo do tempo, a natureza e, especialmente nos últimos 10 mil anos, a ação de milhões de agricultores que promoveram o plantio e combinação das plantas, muitas vezes de forma casual, transformaram as espécies animais, e vegetais no que são hoje.
Assim, a criação de uma nova variedade no laboratório de uma multinacional não pode lhe dar direitos exclusivos de exploração e reutilização dessa variedade, como definem legislações atuais de patentes ou de direito de propriedade intelectual. "999 de mil dessa nova variedade pertencem à natureza e aos povos, à humanidade, de onde foi extraída a espécie selvagem ou original da qual foi criada a variedade. Assim, a empresa que criou a variedade tem direito comercial de exploração sim, mas apenas sobre menos de 1% da descoberta", defendeu Mazoyer, para quem o resto constitui “patrimônio da humanidade”. Por isso, o pesquisador defendeu a internacionalização do certificado de variedade vegetal, sistema já adotado em 40 países, inclusive a França.
Pelo certificado, o criador de uma nova variedade tem o direito de explorar comercialmente a descoberta por 20 anos. Em compensação, o agricultor, após a primeira compra da variedade, poderá utilizar as sementes nos seus próximos plantios e outros pesquisadores poderão usar a nova variedade na busca de outras. Hoje, as descobertas são vedadas a outros cientistas e agricultores são obrigados a compras anuais das sementes. Caso use sementes da safra anterior, sem comprar na nova, estará sujeito a processos judiciais, como ocorre nos EUA.
Por considerar "crime contra a humanidade" a criação de variedades híbridas cujos descendentes serão estéreis, como é feito por multinacionais de soja transgênica, a prática "deverá ser proibida nessa nova legislação". (...)
Jornal do Brasil, 28/01/01.

3. Supermercados britânicos eliminam produtos transgênicos
Três importantes redes britânicas de supermercados, Tesco, Asda e Marks & Spencer, confirmaram que estão tomando medidas para não venderem mais alimentos com qualquer percentagem de transgênicos. Até as carnes que comercializarem não poderão provir de animais alimentados com ração feita à base de transgênicos, ainda que parcialmente.
Uma das primeiras etapas dos supermercados foi a de eliminar a venda de ração animal feita com matériasprimas geneticamente modificadas. Existem rações para diversos animais de criação que nas ilhas britânicas são vendidas em supermercados, para cães, gatos, coelhos, chinchila, passarinho, peixe, hamster, raposas, cabras, ovelhas etc.
Em comunicado à imprensa, a Tesco informa estar solicitando que seus fornecedores de carne fresca removam a soja e o milho transgênicos das rações de seus animais. Em outro comunicado, o grupo Asda disse que vai pedir para que seus fornecedores busquem uma forma de alimentar seus animais com farelo de soja convencional.
A rede Tesco pediu que todos os seus fornecedores de aves, ovos, suínos e peixes assegurem até junho que seus animais são alimentados com rações provenientes de ingredientes nãotransgênicos. O mesmo será pedido aos processadores de carne para salsichas e bacon, com um prazo até setembro e outubro, respectivamente. (...)
O portavoz da Tesco disse ainda que os preços aos consumidores não devem ser aumentados por causa disso. A rede utiliza cerca de 0,2% da safra mundial de soja anualmente. O Asda disse que não vai repassar os custos aos consumidores e que vai ajudar seus fornecedores com qualquer tipo de custo adicional com as rações.
Jornal do Commercio, 27/01/01.

4. Críticas à produção de organismos geneticamente modificados em Portugal
Contra o Comércio de transgênicos
A produção e comercialização de plantas transgênicas em Portugal deve ser suspensa até que hajam estudos credíveis que respondam às incertezas e aos potenciais riscos existentes para a saúde humana e para o ambiente. Esta é uma das recomendações expressas pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) no parecer divulgado ontem, em Lisboa. Numa altura em que a União Européia está a concluir a revisão da directiva
sobre organismos geneticamente modificados (OGM), este parecer vem relançar a discussão sobre o tema. "Com este documento pretendemos acautelar a saúde, a economia, o ambiente e a agricultura", salienta Eugénio Sequeira, um dos membros do grupo de trabalho designado pelo CNADS para a elaboração do parecer. (...)
O documento, agora tornado público, vem na seqüência do pedido feito pela Plataforma das Associações de Defesa do Ambiente, em Novembro de 1999, para que o CNADS e o Conselho Económico e Social aos quais se juntou mais tarde o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - se pronunciassem sobre a problemática dos organismos geneticamente modificados. Os dois órgãos consideraram adequado condicionar e ou interditar, em nome do
primado da precaução, a produção, a importação e a comercialização de OGM e AGM, enquanto não houver mais conhecimentos sobre o tema. (...)
Luísa Schmidt, coordenadora do grupo de trabalho, sublinha a dificuldade das estruturas da administração pública em adaptar-se a um problema tão complexo com os OGM. Refere também a inexistência, em Portugal, de meios técnicos e humanos para responder aos desafios que os OGM impõem. A Direcção-Geral do Ambiente - que tem a responsabilidade de autorizar,
limitar, condicionar ou suspender a utilização confinada e inspeccionar as instalações - tem apenas um funcionário para desempenhar todas as funções que competem ao Ministério do Ambiente em matéria de OGM.
Em Portugal, os primeiros campos experimentais surgiram em 1993 e, até 1999, foram autorizados 41 campos de experimentação. Entretanto, as associações ambientalistas nacionais e internacionais exercem fortes pressões sobre os governos para travar a importação, comercialização e produção de OGM. Em 1999, dois despachos do Ministério da Agricultura
suspendem a produção de duas variedades de milho geneticamente modificado.
Jornal Público - Portugal (www.publico.pt), 24 de Janeiro de 2001.

Sistemas Agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Controle de lagartas no milho sem transgênicos e sem inseticidas
O milho Bt, junto com a soja RR, é sem dúvida um dos cultivos transgênicos mais populares hoje em dia.
Entre muitos insetos que podem causar danos à cultura do milho, as lagartas possuem um destaque especial e, entre elas, a lagarta do cartucho (Spodoptera frugiperda). Ela é tida como a principal praga do milho e pode causar danos em qualquer época do desenvolvimento da cultura e, em alguns casos, prejuízos de até 40% na produtividade.
A inserção do gene do Bacillus thuringiensis, que produz toxina letal a lagartas no milho, foi uma estratégia das indústrias de biotecnologia para reduzir esse tipo de perda. Mas como se sabe, muitos outros riscos estão embutidos no uso dessas sementes.
Por outro lado, pesquisas e estudos de campo com abordagem agroecológica têm produzido promissoras propostas de manejo integrado para o controle da lagarta do cartucho.
Ensaios realizados pela EMBRAPA em Petrolina-PE, atestaram a eficácia do controle biológico aplicando-se uma solução com vírus que infecta e mata as lagartas em milharais. Houve uma elevada taxa de mortalidade das lagartas e também foi conferida uma não-interferência em seus inimigos naturais, mostrando ser uma prática eficiente e segura para o controle de lagartas.
Outro experimento, realizado nas terras de agricultores mexicanos, confirmou a superioridade das práticas agroecológicas para controle de lagartas no milho.
Pesquisadores compararam dois sistemas de consórcio de milho com feijão. Um deles, o tradicional, não utilizou nenhum tipo de produto químico e o outro, o químico, teve as sementes tratadas com inseticida e recebeu duas outras pulverizações, também com inseticidas, ao longo do ciclo da cultura.
Aos 33 dias, o milho tradicional tinha em média 0,44 lagartas por planta e o químico 7,6. Aos 57 dias, o número de insetos predadores de lagarta por planta era o seguinte: 9,6 no tradicional e 6,4 no químico.
O uso de inseticidas forçou um maior ataque de lagartas no sistema químico, tanto por eliminar os inimigos naturais da lagarta, quanto por impedir que ocorresse o fenômeno do canibalismo, comum na espécie em condições de superpopulação.
Estes são alguns exemplos para dizer que muitas soluções para os problemas técnicos da agricultura podem ser muito mais simples, ecológicas e econômicas do que o padrão da biotecnologia, que é o mesmo da agricultura industrial, propõe.
RUIZ-ROSADO,O. et al. Tropical Corn-Bean Agroecosystems: Management for insect pest and disease  control. In Global Perspectives on Agroecology and Sustainable Agricultural Systems. California: Universidade da Califórnia, 1998. p. 525-531.
ALENCAR, J.A. et al. Controle Biológico da Lagarta do Cartucho do Milho (Spodoptera frugiperda J.E. Smith, 1797), com Baculovirus spodoptera, na Região do Submédio do Vale do São Francisco. Petrolina: EMBRAPA, 1997. (Pesquisa em andamento).

Nota: folha-online faz enquete sobre transgênicos
A folha on-line (www.folha.com.br) está realizando uma pesquisa perguntando se os internautas são contra ou a favor dos alimentos transgênicos. Participem! Apesar de não ser uma pesquisa oficial devemos mostrar qual é a opinião dos consumidores brasileiros sobre o assunto.
Após entrar na página da Folha é preciso entrar no link “ciência”, onde está sendo feita a pesquisa.

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