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CLIPPING DO DIA
30 de Julho de 2003
Seleção de textos coletada da pesquisa diária do Epcom - Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação
Televisão
Colômbia reprova Ibope, que nega erro
Parceria na TV digital
Eliminado
Arquivo
Por que Fernanda não vai morrer
Leblon animado
Escritório da TV Globo em NY vira emissora
Filho pródigo
BBC: Independencia amenazada
DTH
DirecTV estréia escolha de programação no controle remoto
Ao alcance das mãos
Programação de TV por Assinatura
Fox Media Group é nova unidade de negócios do canal
Vendas para três canais
Fox fortalece central de vendas de publicidade
NeoTV fecha acordo com canal USA
Ampliado 1
Canal USA na Neo TV
A solenidade da pornografia
Legislação de Comunicação
Cresce oposição a normas da FCC
Política de Rádio & TV
Projeto propõe a Voz do Brasil na TV
Radiodifusão
Nas ondas do rádio
Telecom
Espelhinhos: das 22 empresas que compraram licenças só oito estão em operação
Exportações de celulares somaram R$ 480 milhões no semestre
Balanço dos cinco anos de privatização
Empresas de chip reforçam grupo de comunicação móvel
Os prós e contras da privatização
Telecomunicações entram em nova fase
Operadoras já podem mudar de mãos
Relatório não traz benefícios para telecomunicações
Congelada a mudança de estatuto de Vivo e Telefônica
Privatizações
Embratel lucra R$ 128 mi no segundo trimestre, mas tem queda no faturamento
Melhora o resultado da Embratel
Embratel registra lucro de R$ 128 milhões no segundo trimestre
AL reduz participação na receita total do Grupo Telefónica
Telefónica tem lucro de US$ 1,63 bi no semestre
Receita da Telefónica na América Latina cai 25,5%, mas grupo lucra 1,425 bi
Operação abafa na CVM
Nas mãos dos investigadores
Relatório da CVM não responsabiliza Daniel Dantas
Governo desmonta influência do Opportunity
Guerra postal
Celulares lideram exportações
Windows também no celular
Informática
Na nova versão, relator mantém benefícios da Zona Franca e não prorroga Lei de Informática
MCT dá a SP R$ 45 milhões para pesquisa
O Todo Poderoso
A briga pelo cofre da Datasul
Aumenta a concentração no mercado de BI
Pá de Cal
Caixa alta
Próximo Windows pode ser "assustador", diz Gates
Unicamp à distância
Game "Enter the Matrix" é o mais vendido no Brasil
DVD se autodestrói depois de 48 horas
Internet
O crime da música
Riaa ameaça até avô de internauta
Brasil fecha o cerco à cópia de canções
Usuários dizem que também compram CDs
"Precisavam pegar alguém"
Sites brasileiros adotam sistema de sucesso
Guerra da música online
Microsoft também quer vender música online
Softs criam defesas para seus usuários
Troca de conteúdo fica mais simples e rápida
E-mail vira arma para os criminosos
Haja lixo
Longe do spam
AES Eletropaulo testa internet por rede elétrica
A Força da Marca
Terra anuncia resultados do semestre
Audiovisual & Cinema
Cineconfusão
Sangue bom, a missão
Público de ‘Didi’ ultrapassa marca de um milhão
Fortaleza ganha seu primeiro complexo multiplex
Severiano Ribeiro inaugura salas digitais em São Paulo
Lançamento High-Tech
Hollywood contra a pirataria
Publicidade & Mercado da Comunicação
Mercado Digital
O valor de uma grife
Nizan Guanaes faz ressurgir a histórica MPM
MPM recriada quer carona no velho prestígio
Política
Finalistas da Secom
Relax
EUA abortam "mercado futuro do terror"
Pentágono desiste de 'bolsa de futuros' do terror
Pentágono desiste de bolsa de apostas terrorista
Pentágono planejava "bolsa de apostas" sobre atentados
Política Cultural
Magro
Miséria democrática
Imprensa & Jornalismo
Livro pode ter levado à morte de 'Marcinho VP'
Polícia associa livro a assassinato
João Moreira Salles vai ao velório
Cineasta pagou para bandido escrever livro
Polícia investiga assassinato de Marcinho VP
Keller decreta fim da autocracia no 'NYTimes'
Imprensa: É Tempo de Uma Nova Era?
A Cruzada da Ediouro
Ciberperiodismo, la información en su nuevo concepto de forma y contenido
Literatura & Mercado Editorial
Passos para a fortuna
Meu rico dinheirinho
Nas cabeças
Ribeirão Preto recebe evento de editores
Comunicação & Educação
CNE dispensa diploma para 773 mil docentes
Conselho cita direito adquirido
Sindicatos defendem qualificação
Televisão
Colômbia reprova Ibope, que nega erro
30/07/2003
Menos de três meses após ter problemas na Argentina, onde chegou a suspender seus serviços, o Ibope está agora sendo questionado na Colômbia. A medição de audiência da multinacional brasileira, que atua em 13 países, foi reprovada por auditoria da Universidade Nacional da Colômbia.
Segundo o relatório da universidade, a amostra do Ibope no país apresenta "confiabilidade abaixo do que se considera aceitável estatisticamente". De posse da auditoria, a RCN, segunda maior audiência do país, suspendeu a compra dos serviços do Ibope.
O Ibope mede a audiência na Colômbia por meio de 1.400 aparelhos instalados em 900 domicílios nas seis principais regiões do país. Segundo a auditoria, desses domicílios, só 720 forneceram dados no período pesquisado, o que comprometeria a medição.
Ana Lucia Lima, diretora do Ibope Mídia Internacional, diz que a inspeção foi feita por um grupo não especializado nesse tipo de auditoria, que não levou em conta ser comum parte da base não fornecer dados por problemas técnicos (como falta de luz).
A executiva critica o academicismo dos auditores, apontando "dissonância entre teoria pura e prática" e "equívocos de interpretação". Segundo Lima, só a Ernst & Young tem reputação internacional nesse tipo de auditoria. "O procedimento do Ibope na Colômbia é adotado e aprovado nos outros países, inclusive EUA." Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Segundo o relatório da universidade, a amostra do Ibope no país apresenta "confiabilidade abaixo do que se considera aceitável estatisticamente". De posse da auditoria, a RCN, segunda maior audiência do país, suspendeu a compra dos serviços do Ibope.
O Ibope mede a audiência na Colômbia por meio de 1.400 aparelhos instalados em 900 domicílios nas seis principais regiões do país. Segundo a auditoria, desses domicílios, só 720 forneceram dados no período pesquisado, o que comprometeria a medição.
Ana Lucia Lima, diretora do Ibope Mídia Internacional, diz que a inspeção foi feita por um grupo não especializado nesse tipo de auditoria, que não levou em conta ser comum parte da base não fornecer dados por problemas técnicos (como falta de luz).
A executiva critica o academicismo dos auditores, apontando "dissonância entre teoria pura e prática" e "equívocos de interpretação". Segundo Lima, só a Ernst & Young tem reputação internacional nesse tipo de auditoria. "O procedimento do Ibope na Colômbia é adotado e aprovado nos outros países, inclusive EUA." Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Parceria na TV digital
30/07/2003
O Brasil e a União Européia assinaram acordo para a realização de pesquisas conjuntas na área de TV e inclusão digital. A intenção do ministro das Comunicações, Miro Teixeira (na foto), é que os europeus colaborem na elaboração de um padrão brasileiro de TV digital. Chamado Digital Video Broadcasting (DVB), o sistema usado na Europa poderá ser a base para o modelo nacional. Ele é o que permite maior número de conexões entre programas e plataformas de comunicação de TV, internet e telefonia. Mídia & Cia - IstoÉ Dinheiro
Eliminado
30/07/2003
30/07/2003
O nome de José Luiz Datena foi banido das gravações, anteontem, do quarto especial dos 50 anos da Record, que aborda o jornalismo da emissora. O principal apresentador da história do "Cidade Alerta", hoje na Band, não foi citado nas gravações, que lembraram até Oscar Roberto de Godoy, que ancorou o telejornal apenas interinamente.
Reviravolta
Ontem de manhã, no entanto, a cúpula da Record determinou à direção do programa que Datena seja lembrado de alguma forma no especial. Deve aparecer em imagem de arquivo. Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Reviravolta
Ontem de manhã, no entanto, a cúpula da Record determinou à direção do programa que Datena seja lembrado de alguma forma no especial. Deve aparecer em imagem de arquivo. Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Arquivo
30/07/2003
O programa "Domingo Legal" virou alvo de muitas críticas em rádios de Aracaju (SE) depois de exibir, no domingo, uma entrevista com o sindicalista Carlos Gato, do Estado. No vídeo, Gato se dizia ameaçado de morte. O problema é que ele foi assassinado em 2001.
Wagner Maffezoli, chefe de reportagem do programa do SBT, diz que um texto-legenda apareceu pelo menos cinco vezes no ar informando que Gato havia sido morto e que os culpados continuavam impunes. Mônica Bergamo - Folha de S. Paulo
Por que Fernanda não vai morrer
30/07/2003
30/07/2003
Desisti. Entrego os pontos. Não acredito mais em ninguém. Já li em jornais e revistas especializadas mais de uma data em que Fernanda, a sofredora mãe de Salete em "Mulheres apaixonadas", morreria sem piedade. Mas a tal data é sempre adiada. Manoel Carlos está tripudiando sobre o espectador conquistado, fazendo-nos sofrer além do necessário. Só posso chegar a uma conclusão: Fernanda não vai morrer. E nos assombrará para o resto dos tempos em todas as próximas novelas das oito.
Opa, aqui é preciso fazer uma pequena digressão. Tenho lido por aí, em textos mais antenados com a modernidade, a novela das oito sendo chamada de novela das nove. São textos mais compromissados com a verdade. Faz tempo que a novela das oito não começa mais às 20h. Ultimamente, tem começado pontualmente às 21h. Por isso, talvez, exista esta tentativa de rebatizá-la mais de acordo com os relógios de hoje. Bobagem! Novela das oito não é mais apenas uma referência a horários. Novela das oito é um gênero. É a novela principal da programação da Rede Globo, é a mais nobre atração do horário nobre, é o programa de maior audiência do país, independentemente do horário em que vá ao ar. "Mulheres apaixonadas" e suas sucessoras podem começar às 21h15m, às 20h45m, às 22h, mas serão sempre a novela das oito.
Digressão feita, voltemos à morte anunciada de Fernanda. Já vi muita novela que prendia a atenção do espectador para a questão "quem matou?". Opa, sinto muito, vou fazer outra pequena digressão.
É que já vi muita novela. E embora concorde que seja um marco a escalação de Taís Araujo como protagonista da próxima novela das sete (esta não tem problema de identidade: até hoje a novela das sete começa às 19h), é impossível não se lembrar de outras negras que já chegaram lá. Houve, por exemplo, Yolanda Braga, atriz principal de "A cor da sua pele". O galã era Leonardo Villar, a TV era a Tupi de São Paulo, o horário era 19h, o autor era Walter George Durst (adaptando um texto do argentino Abel Santa Cruz), o ano era 1965 e Yolanda era uma canastrona. Foi a estréia de Yolanda como atriz e não ficou registro de seu segundo papel. Yolanda, coitada, não entrou para a História nem como a primeira negra a protagonizar uma novela de TV. Afinal, antes dela houve a primeira versão de "Gabriela, cravo e canela", de Jorge Amado.
A desmemoriada televisão brasileira já se esqueceu desta primeira "Gabriela", mas ela existiu. Não foi no tempo da novela diária. Ela era exibida apenas duas vezes por semana. E nem mesmo era chamada de novela. A TV Tupi carioca, em 1961, quis dar um toque de classe à sua programação e produziu uma série de adaptações de romances famosos: "Adeus às armas", de Ernest Hemingway, "Olhai os lírios do campo", de Érico Verissimo e outros. "Gabriela, cravo e canela" foi o primeiro deles. A novela era exibida num horário intitulado "Grandes romances Richard Hudnt" (a linha de cosméticos que patrocinava a atração) e tinha Renato Consorte no pele de Nacib. Foram 35 episódios sob a direção de Maurício Sherman e estavam no elenco Paulo Autran, Grande Otelo, Glauce Rocha, Milton Moraes. Além de Janete Vollu de Carvalho no papel-título. Uma mulata de verdade interpretava a mulata mais famosa da literatura brasileira.
Como sua sucessora Yolanda Braga, Janete também não seguiu carreira. Em entrevistas sobre sua trajetória artística, Paulo Autran, que interpretava Tonico Bastos na novela, costuma comentar esta experiência. E sempre lembra-se de Janete: "Eles escolheram uma moça. O problema é que ela só era linda. Atuando, a garota era um desastre. Seu papel foi sumindo, sumindo…" Uma Gabriela que vai sumindo no decorrer da trama não era mesmo para ficar na memória.
Ultrapassada a segunda digressão, voltemos nossa atenção à morte de Fernanda. Pois já vi muita novela prender a atenção do espectador com a questão "quem matou?". Quem matou Odete Roitman, quem matou Salomão Ayala, quem matou Miguel Fragonard... Houve ainda uma trama intrigante, a de "O rebu", de Braulio Pedroso, que tentava conquistar o espectador, na primeira parte da trama, com uma pergunta inusitada — quem morreu? — para só, da metade para o fim, repetir a indagação mais comum: quem matou? Mas Manoel Carlos é o inovador dos inovadores. Todo mundo já sabe como Fernanda vai morrer. A pergunta que não que calar é outra: quando Fernanda vai morrer?
Há quem diga que a morte será gravada hoje, como uma cena do capítulo 149, que irá ao ar no próximo sábado. Eu não acredito. Fernanda é como o samba: agoniza, mas não morre. Tudo indica que Manoel Carlos desistiu do tiroteio e da bala perdida. Fernanda vai morrer de velhice. Artur Xexéo - O Globo
Opa, aqui é preciso fazer uma pequena digressão. Tenho lido por aí, em textos mais antenados com a modernidade, a novela das oito sendo chamada de novela das nove. São textos mais compromissados com a verdade. Faz tempo que a novela das oito não começa mais às 20h. Ultimamente, tem começado pontualmente às 21h. Por isso, talvez, exista esta tentativa de rebatizá-la mais de acordo com os relógios de hoje. Bobagem! Novela das oito não é mais apenas uma referência a horários. Novela das oito é um gênero. É a novela principal da programação da Rede Globo, é a mais nobre atração do horário nobre, é o programa de maior audiência do país, independentemente do horário em que vá ao ar. "Mulheres apaixonadas" e suas sucessoras podem começar às 21h15m, às 20h45m, às 22h, mas serão sempre a novela das oito.
Digressão feita, voltemos à morte anunciada de Fernanda. Já vi muita novela que prendia a atenção do espectador para a questão "quem matou?". Opa, sinto muito, vou fazer outra pequena digressão.
É que já vi muita novela. E embora concorde que seja um marco a escalação de Taís Araujo como protagonista da próxima novela das sete (esta não tem problema de identidade: até hoje a novela das sete começa às 19h), é impossível não se lembrar de outras negras que já chegaram lá. Houve, por exemplo, Yolanda Braga, atriz principal de "A cor da sua pele". O galã era Leonardo Villar, a TV era a Tupi de São Paulo, o horário era 19h, o autor era Walter George Durst (adaptando um texto do argentino Abel Santa Cruz), o ano era 1965 e Yolanda era uma canastrona. Foi a estréia de Yolanda como atriz e não ficou registro de seu segundo papel. Yolanda, coitada, não entrou para a História nem como a primeira negra a protagonizar uma novela de TV. Afinal, antes dela houve a primeira versão de "Gabriela, cravo e canela", de Jorge Amado.
A desmemoriada televisão brasileira já se esqueceu desta primeira "Gabriela", mas ela existiu. Não foi no tempo da novela diária. Ela era exibida apenas duas vezes por semana. E nem mesmo era chamada de novela. A TV Tupi carioca, em 1961, quis dar um toque de classe à sua programação e produziu uma série de adaptações de romances famosos: "Adeus às armas", de Ernest Hemingway, "Olhai os lírios do campo", de Érico Verissimo e outros. "Gabriela, cravo e canela" foi o primeiro deles. A novela era exibida num horário intitulado "Grandes romances Richard Hudnt" (a linha de cosméticos que patrocinava a atração) e tinha Renato Consorte no pele de Nacib. Foram 35 episódios sob a direção de Maurício Sherman e estavam no elenco Paulo Autran, Grande Otelo, Glauce Rocha, Milton Moraes. Além de Janete Vollu de Carvalho no papel-título. Uma mulata de verdade interpretava a mulata mais famosa da literatura brasileira.
Como sua sucessora Yolanda Braga, Janete também não seguiu carreira. Em entrevistas sobre sua trajetória artística, Paulo Autran, que interpretava Tonico Bastos na novela, costuma comentar esta experiência. E sempre lembra-se de Janete: "Eles escolheram uma moça. O problema é que ela só era linda. Atuando, a garota era um desastre. Seu papel foi sumindo, sumindo…" Uma Gabriela que vai sumindo no decorrer da trama não era mesmo para ficar na memória.
Ultrapassada a segunda digressão, voltemos nossa atenção à morte de Fernanda. Pois já vi muita novela prender a atenção do espectador com a questão "quem matou?". Quem matou Odete Roitman, quem matou Salomão Ayala, quem matou Miguel Fragonard... Houve ainda uma trama intrigante, a de "O rebu", de Braulio Pedroso, que tentava conquistar o espectador, na primeira parte da trama, com uma pergunta inusitada — quem morreu? — para só, da metade para o fim, repetir a indagação mais comum: quem matou? Mas Manoel Carlos é o inovador dos inovadores. Todo mundo já sabe como Fernanda vai morrer. A pergunta que não que calar é outra: quando Fernanda vai morrer?
Há quem diga que a morte será gravada hoje, como uma cena do capítulo 149, que irá ao ar no próximo sábado. Eu não acredito. Fernanda é como o samba: agoniza, mas não morre. Tudo indica que Manoel Carlos desistiu do tiroteio e da bala perdida. Fernanda vai morrer de velhice. Artur Xexéo - O Globo
Leblon animado
30/07/2003
Será gravada hoje nas ruas do Leblon a cena da morte de Fernanda (Vanessa Gerbelli). Em tempo: convidada pela "Playboy" para posar nua, ela só vai dar sua resposta quando o marido, o diretor de "Celebridades" Vinicius Coimbra, voltar de Paris, onde grava a novela. Controle Remoto
Escritório da TV Globo em NY vira emissora
30/07/2003
30/07/2003
A TV Globo em Nova York deixou de ser apenas um escritório para se transformar em uma emissora de televisão. O diretor da Globo em Nova York, Amauri Soares, explicou que essa mudança aconteceu porque, na nova sede, no Centro da cidade, a emissora instalou sua própria antena parabólica, conectando-se ao satélite que atende à TV Globo no Brasil.
A nova sede vai produzir conteúdo tanto para o jornalismo da TV Globo como para seu canal internacional, transmitido hoje para 43 países. A primeira produção, que estréia no dia 31 de agosto e cujo lançamento foi feito ontem, será o Brazilian Day in New York , a terceira maior festa de estrangeiros nos EUA e a maior festa de brasileiros no exterior, que acontece há 19 anos em Nova York.
.— Temos conexão 24 horas por dia. Isso nos dá mais recursos tecnológicos e agilidade para transmissão e produção de programas no exterior — destacou Soares.
As novas instalações vão representar também uma economia mensal da ordem de US$ 30 mil à emissora. Essa redução de custos será possível porque, graças à conexão com seu próprio satélite, a TV Globo evitará o aluguel desses serviços, que hoje paga a terceiros. Ramona Ordoñez - O Globo
A nova sede vai produzir conteúdo tanto para o jornalismo da TV Globo como para seu canal internacional, transmitido hoje para 43 países. A primeira produção, que estréia no dia 31 de agosto e cujo lançamento foi feito ontem, será o Brazilian Day in New York , a terceira maior festa de estrangeiros nos EUA e a maior festa de brasileiros no exterior, que acontece há 19 anos em Nova York.
.— Temos conexão 24 horas por dia. Isso nos dá mais recursos tecnológicos e agilidade para transmissão e produção de programas no exterior — destacou Soares.
As novas instalações vão representar também uma economia mensal da ordem de US$ 30 mil à emissora. Essa redução de custos será possível porque, graças à conexão com seu próprio satélite, a TV Globo evitará o aluguel desses serviços, que hoje paga a terceiros. Ramona Ordoñez - O Globo
Filho pródigo
30/07/2003
Chefe da programação na Record, Luciano Callegari foi convidado a voltar para o SBT, rede que ajudou a fundar e a consolidar, ao lado de Silvio Santos. Callegari foi afastado das funções executivas no SBT em 1997, permaneceu por mais algum tempo ligado à emissora como consultor, e depois se desligou da empresa. SS já havia pedido que Callegari voltasse, mas ele preferiu mudar de sintonia. Agora, a negociação está na base dos ajustes financeiros. Estado de S. Paulo
BBC: Independencia amenazada
30/07/2003
La cadena BBC está en la mira del gobierno del primer ministro británico Tony Blair. El detonante de esta situación fue la controversia sobre las armas de destrucción masiva de Saddam Hussein, cuya supuesta existencia argumentaron Estados Unidos y Gran Bretaña, utilizando datos que ahora se sabe que son falsos, para justificar la invasión a Irak.
Todo comenzó cuando la radiotelevisora estatal de Gran Bretaña, que además enfrenta un boicot del gobierno de Israel, informó a finales de mayo que el director de Comunicación de Blair, Alastair Campbell, había ordenado ciertos cambios en un informe elaborado por los servicios de inteligencia para exagerar la amenaza representada por Hussein.
Al informe de septiembre de 2002 se agregó, según el periodista de la BBC que divulgó la información, la aseveración de que el ahora derrocado gobernante iraquí estaba en condiciones de lanzar un ataque con armas de destrucción masiva en "sólo 45 minutos".
Dos semanas después de esta acusación contra Campbell, quien además es un cercano asesor del primer ministro británico, el periodista Andrew Gilligan compareció en la Comisión de Asuntos Exteriores de la Cámara de los Comunes, ante la cual aseguró que la fuente anónima que citó en su trabajo estaba "bien situada" en los servicios secretos londinenses y era "creíble".
Pero el 25 de junio Campbell exigió excusas a la BBC por la acusación de haber "inflado" el informe de Blair, y advirtió que "no cederé hasta que obtenga las disculpas".
El director de Comunicación incluso manifestó que las excusas debían presentarse "de aquí al final de la jornada", lo que la cadena estatal consideró una "presión sin precedentes".
Luego fue Blair quien estimó que "lo que ha hecho la BBC es el más grave ataque posible contra mi integridad. La acusación es falsa y espero que lo reconozca".
En cambio, el denominado consejo de gobernadores de la BBC, órgano de control compuesto por 12 miembros independientes y encargado de velar por el respeto del interés del auditorio de la cadena, estimó que la información de Gilligan era de "interés público", aunque reconoció que su programa radial Today podía haber pedido una reacción del servicio de prensa de Downing Street antes de que empezara la emisión.
Una comisión parlamentaria, integrada en su mayoría por diputados del Partido Laborista de Blair, exculpó a Campbell de la acusación de hacer más "sexy" el informe de septiembre, diciendo que no tenía pruebas de ello.
Sin embargo, admitió que el lapso de 45 minutos para que Bagdad pudiera lanzar un ataque con armas de destrucción masiva era una fórmula demasiado "afirmativa", que se basó "en una sola fuente y no fue corroborada". También reconoció que el gobierno utilizó un trabajo estudiantil publicado en Internet "sin mencionar la fuente, modificándolo sin referir cambios y sin pedir permiso al autor".
Campbell ha acusado a la BBC de tener una agenda "antiguerra", mientras el consejo de gobernadores sostiene que la cobertura del conflicto en Irak había sido "completamente imparcial".
SE DESMORONAN LAS ACUSACIONES CONTRA LA CADENA
Pero un reciente informe de la Universidad de Cardiff indica que la BBC, comparada con otras tres cadenas de televisión británicas, fue la que más espacio brindó a las posturas del gobierno.
Muchos llegaron a criticar a la BBC por su cobertura previa a la invasión y durante el avance de las fuerzas estadunidenses y británicas en Irak. En una ocasión la BBC prohibió que el cantante pop George Michael apareciera en un programa con una playera que tenía la leyenda "No a la guerra, fuera Blair". Días después del inicio de la invasión, la BBC realizó algunos cambios en su programación al decidir que antes y después de los bloques noticiosos se emitieran "piezas melódicas ligeras".
En abril el enviado especial del diario británico The Independent en el país árabe, Robert Fisk, revelaba en sus crónicas desde Bagdad que cuando la BBC y otras cadenas reportaban "encarnizados combates" en el aeropuerto de la capital iraquí, nada sucedía.
En el campo de la guerra de palabras, para la cadena estatal, las tropas estadunidenses y británicas eran las "fuerzas de la coalición".
Fisk llegó a citar el caso de un reportero de la BBC incrustado -como se llamó a los periodistas que viajaban con las tropas y cuya información era revisada por un militar para evitar que difundieran datos que pusieran en peligro a las "fuerzas de la coalición"- que transmitía "desde Basora". Pero su reporte no pareció muy creíble cuando luego reconoció que no estaba "precisamente en Basora". El presentador de noticias de la cadena en Londres se limitó entonces a clasificarlo como corresponsal "en el sureste de Irak".
En otra oportunidad, destacó Fisk, la BBC reportó que los estadunidenses habían utilizado aviones A-10 para hacer frente a "focos de resistencia" en el sur de Irak, sin mencionar que esos aviones utilizan municiones de DU, es decir, aerosoles de uranio.
Sin embargo, la cadena también fue criticada entonces por el gobierno británico por incluir en su cobertura informaciones del gobierno de Saddam Hussein. También fue de las pocas que desmintieron informaciones de algunas agencias, según las cuales siete reporteros italianos habían sido víctimas de un ataque de las tropas iraquíes. Asimismo desmintió, junto con Tv France, que los misiles lanzados por las fuerzas estadunidenses contra el edificio de Bagdad donde se concentraban los periodistas no incrustados hubieran sido una respuesta a un presunto francotirador apostado en los pisos superiores del hotel Palestina, como intentó hacer creer Washington.
En mayo fue la BBC la que destapó el show montado por el Pentágono en el rescate de la soldado estadunidense Jessica Lynch, elevada al rango de heroína por haber resistido supuestamente hasta el final, antes de ser capturada por soldados iraquíes que la hirieron y posteriormente la recluyeron en un hospital como prisionera.
El rescate fue mostrado en un video editado por el Pentágono, que se negó a entregar a la BBC. Una investigación del propio Pentágono divulgada esta semana reconoció que la joven había resultado herida al volcar su camión.
Pero la independencia informativa de la BBC no está amenazada sólo en casa. La semana pasada salió a la luz que el gobierno del primer ministro israelí Ariel Sharon decidió boicotear a la cadena, ordenando a los portavoces oficiales no transmitirle información.
Esto por su "cobertura antisraelí". Al parecer la decisión se tomó por un documental de la emisora que cuestionaba las armas nucleares y biológicas no declaradas por Israel. La oficina de prensa del gobierno sostuvo que, aun cuando las imágenes fueran "auténticas, fue el tono lo que nos ocupó". Por ello, a partir de ahora, los equipos de la BBC -amenazó- "encontrarán mucho más difícil realizar su trabajo" en Israel. Sala de Prensa
¿Se acobarda la BBC ante Blair?
30/07/2003
Entre los consejeros de la BBC existe la sensación de que la corporación tuvo un magnífico desempeño durante su confrontación de voluntades con Alastair Campbell. Un veterano ex corresponsal, generalmente crítico de Greg Dyke (director general de la BBC), expresa: "La BBC por fin recordó cuál es su objetivo. Ha hablado por la nación. Desde el conflicto por el canal de Suez no se le había visto tanta valentía en reflejar el contraste entre el sentir del público y la política gubernamental".
Tal optimismo no es universal en el Centro de Televisión. En un párrafo de la declaración de apoyo de los consejeros de la BBC a Andrew Gilligan, reportero de la fuente de la Defensa del noticiero Today, se trasluce la angustia que prevalece en la corporación. La conclusión número tres señala: "El consejo considera que el programa Today debió haber dado cuenta con mayor claridad de sus tratos con el Ministerio de la Defensa y también pudo haber solicitado una respuesta a la oficina de prensa del Primer Ministro antes de transmitir esa información".
Debajo de estas palabras alienta cierto grado de preocupación que resulta muy revelador para quienes conocen la BBC. Gilligan y su jefe de información, Kevin Marsh, han sido revindicados públicamente. Su jefe, el director de noticias y asuntos de actualidad de la BBC, Richard Sambrook, ha defendido con valor a sus colegas. Pero estos periodistas han pasado las de Caín durante su batalla con Campbell, y parte de la presión más intensa ha provenido de su propia empresa.
Gilligan, Marsh y su equipo de Today se han visto obligados a justificar todas las decisiones tomadas antes de lanzar al aire el 29 de mayo la estremecedora exclusiva de Gilligan, y a revisar cada sílaba de su manuscrito con minuciosidad llevada a la pedantería.
Comités de la empresa, en los que participaron personajes con escaso conocimiento funcional de la labor periodística, han redactado y sometido a escrutinio extensos memorandos. La confianza implícita en la conclusión de los consejeros -"Estamos plenamente satisfechos de que los periodistas de la BBC y sus directivos buscaron mantener la imparcialidad y la exactitud informativa durante este episodio"- no se confirió en forma automática.
La confianza es rara en la BBC. En esta ocasión hay insinuaciones plausibles de que se tuvo que obtener mediante amenazas de renuncias. Pero, ¿persistirá? Una fuente de alto nivel que ha observado muy de cerca los acontecimientos en Today señala: "Todos los de Noticias están muy orgullosos de lo que ha hecho Today y de la forma en que los ejecutivos de noticias defendieron el programa. No siempre ocurre eso, pero esta vez así fue. Sin embargo, hay personas fuera de Noticias que están aterradas por las implicaciones. En esos sectores puede haber un instinto de precaución, como ocurre a menudo".
Vale la pena tomar una perspectiva más amplia. En años recientes ha habido una furiosa disputa interna en cuanto al papel apropiado de Today. Fue el controvertido ex director del programa, Rod Liddle, quien trajo a Gilligan al equipo. Liddle, el iconoclasta que alguna vez entretuvo a los lectores de su columna en el Guardian con el relato de cómo por poco se quema el pene por tratar de fumar, orinar y corregir un manuscrito al mismo tiempo, estaba decidido a poner sabor a su programa con exclusivas fuertes, que cambiaran el curso de los acontecimientos.
Gilligan proporcionó varias de esas exclusivas, entre ellas la afirmación, cuya verdad ha quedado ahora plenamente acreditada, de que la Unión Europea preparaba un documento que algunos veían como el fundamento de la constitución de un Estado federal. Liddle estaba fascinado, la BBC no. Después que la oficina del primer ministro condenó ese reporte como una "historia de euroterror" y puso al reportero el mote de Gullible Gilligan (Gilligan el crédulo), hubo llamadas, incluso de la propia BBC, en las que se exigía poner freno al programa.
Un colega importante intentó apuñalar a Liddle informando a The Guardian que el estilo de periodismo de Gilligan "causaba daño al nombre de la BBC". Y advertía: "Rob cree que su trabajo es agitar las cosas, y al diablo con todo lo demás".
Y sí, eso es lo que Liddle creía. En su entrevista para el cargo de director de Today prometió emplear reporteros que buscaran noticias originales, y se molestó cuando sus jefes inquirieron con nerviosismo si había que defender los resultados, y cómo. Me dijo que el verdadero peligro no radicaba en el periodismo de controversia, sino en la rutinaria propensión de la BBC a no defenderlo de inmediato y con energía. Tenía miedo de que la empresa se sintiera más a gusto si Today regresaba a su tradición de generar noticias mediante entrevistas con miembros del gabinete y abandonaba su celo por generar exclusivas.
Eso fue lo que su sucesor, Kevin Marsh, prometió hacer. Marsh es sincero en su creencia de que el programa Today de Liddle concedía poco valor a las entrevistas. Marsh había hecho de ese género su fuerte como director de El mundo a la una y PM, y lo había enfatizado en el proyecto que entregó a los presentadores de Today. Pero había una falla: si Liddle cambió la atención hacia los reportajes exclusivos no fue por falta de respecto a entrevistadores como John Humphrys, sino porque se daba cuenta de que los políticos, en especial los nuevos ministros laboristas, se habían vuelto adeptos a tomarse largo tiempo para no decir nada, y porque, al comenzar a surgir las notas controversiales, a ningún vocero se le permitió aparecer en Today.
Si bien conservaba su pasión por la importancia de las entrevistas, Marsh, según dicen sus colegas, ha reconocido elementos de la lógica de Liddle. Está consciente de que la naturaleza y estilo de la maquinaria de la oficina de Tony Blair restringe el potencial de la interrogación directa y en vivo. Rara vez surge alguna revelación de las entrevistas tradicionales. El reportaje sigue siendo la mejor manera de crear controversia. El problema es que los ocupantes de los más altos niveles de la BBC creían que se habían deshecho de ese enfoque cuando despidieron a Liddle como director de Today.
La vieja batalla vuelve a surgir: la tendencia de trabajar "a noticia pasada" de los tradicionalistas, que insisten en que la corporación debe informar sobre lo que ha ocurrido y preguntar sobre eso, pero sin correr el riesgo de dar a conocer exclusivas, ha vuelto con firmeza a la mesa de discusiones.
Un nuevo clima de inquietud se ha asentado sobre el Centro de Televisión. La empresa puede proclamar un cauteloso orgullo por la controversia provocada por Andrew Gilligan, pero algunos de sus altos directivos creen que el incidente llevó a la BBC demasiado cerca del estilo de periodismo que más a menudo practican los directores de periódicos combativos. Temen que ese enfoque tiene el potencial de alejar a la larga a los políticos de todos los partidos y no desean repetir esa controversia.
Sería deprimente que la BBC convirtiera un triunfo periodístico en una cautela que destruya la moral. Pero hay que reconocer que tiene un historial de hacer precisamente eso. Tim Luckhurst - Sala de Prensa
DTH
Directv estréia escolha de programação no controle remoto
29/07/2003 - 13:46
Clientes poderão votar em show da MTV Jam que querem assistir em setembro
A Directv estréia no dia 1º de agosto uma novidade interativa para seus clientes. Através da TV Interativa os usuários poderão votar usando seus controles remotos no show que querem ver em setembro no canal MTV Jam 605. As opções do MTV Jam, que é uma parceria da DIRECTV com a MTV no Brasil, são: Barão Vermelho, Cidade Negra, CPM 22, Gabriel o Pensador e Los Hermanos. A atração mais votada será exibida a partir da segunda quinzena do próximo mês.
A Directv estréia no dia 1º de agosto uma novidade interativa para seus clientes. Através da TV Interativa os usuários poderão votar usando seus controles remotos no show que querem ver em setembro no canal MTV Jam 605. As opções do MTV Jam, que é uma parceria da DIRECTV com a MTV no Brasil, são: Barão Vermelho, Cidade Negra, CPM 22, Gabriel o Pensador e Los Hermanos. A atração mais votada será exibida a partir da segunda quinzena do próximo mês.
Com a novidade a Directv espera alcançar maior interatividade com os assinantes. Segundo a operadora, essa é a primeira vez que o cliente poderá votar utilizando seu controle remoto, diferente de algumas emissoras que já disponibilizam tecnologias interativas como Internet, telefone, SMS ou e-mail para escolha da programação. O show vencedor será divulgado no site da Directv no dia 1o de setembro. Meio & Mensagem Online
Ao alcance das mãos
30/07/2003
A DirecTV disponibiliza, a partir de quinta-feira, na TV Interativa, uma votação para o assinante escolher o show do MTV Jam 605 que quer assistir no mês seguinte. A ação não é propriamente uma novidade. Alguns canais já oferecem escolha da programação por meio de internet, SMS e telefone. A novidade é a forma como a escolha poderá ser feita: pelo controle remoto. Mas, atenção: o receptor interativo tem de estar conectado à linha telefônica. Estado de S. Paulo
Programação de TV por Assinatura
Fox Media Group é nova unidade de negócios do canal
29/07/2003 - 12:01
Grupo será responsável pela venda de pacotes comerciais para a programação e sites dos canais Fox, National Geographic Channel e Fox News
A área de publicidade dos canais Fox, National Geographic Channel e Fox News Channel está unindo suas forças no Fox Media Group, grupo criado para vender pacotes comerciais para a programação e sites dos canais, além de projetos especiais. A supervisão ficará a cargo de Gustavo Leme, que foi promovido para o cargo de diretor de publicidade dos canais.
A área de publicidade dos canais Fox, National Geographic Channel e Fox News Channel está unindo suas forças no Fox Media Group, grupo criado para vender pacotes comerciais para a programação e sites dos canais, além de projetos especiais. A supervisão ficará a cargo de Gustavo Leme, que foi promovido para o cargo de diretor de publicidade dos canais.
A unificação promoveu mudança no newsletter dos canais, que agora será único, com informações do canal Fox, National Geographic e Fox News. Este último terá cotas e pacotes de patrocínio comercializados a partir de agosto, quando o canal será distribuído também pela Net. A Duezt prepara uma campanha para divulgar a novidade, com veiculação prevista para agosto. Meio & Mensagem Online
Vendas para três canais
30/07/2003
Os canais Fox, National Geographic e Fox News passam a ter uma única unidade de negócios para a área de publicidade. A partir de agora, o Fox Media Group será responsável pela venda de pacotes comerciais para a programação dos três canais de TV a cabo, assim como para os sites e projetos especiais. Com a unificação da publicidade dos canais, o formato do newsletter muda. Antes, o anunciante recebia um newsletter do Canal Fox e outro do National Geographic. Agora, terá um único material com as informações dos dois canais, mais as do Fox News - que a partir de agosto passa a ter cotas e pacotes de patrocínio comercializados. Para divulgar o Fox Media Group, a agência DuezT Euro RSCG prepara uma campanha específica para o mercado publicitário. Gazeta Mercantil
Fox fortalece central de vendas de publicidade
29/07/2003, 14h41
O departamento de publicidade do Canal Fox, National Gegraphic Channel e Fox News Channel acaba de ganhar um novo nome: Fox Media Group. À frente da central de vendas está Gustavo Leme, que foi promovido para o cargo de diretor de publicidade dos canais. Cabe ao Fox Media Group a venda de pacotes comerciais para a programação e para os websites dos canais. Da Redação - Paytv News
O departamento de publicidade do Canal Fox, National Gegraphic Channel e Fox News Channel acaba de ganhar um novo nome: Fox Media Group. À frente da central de vendas está Gustavo Leme, que foi promovido para o cargo de diretor de publicidade dos canais. Cabe ao Fox Media Group a venda de pacotes comerciais para a programação e para os websites dos canais. Da Redação - Paytv News
NeoTV fecha acordo com canal USA
29/07/2003 - 10:58
Especializado em filmes e seriados, canal da Globosat e Estúdios Universal está disponível para as 50 operadoras ligadas à associação
A Horizon, que atua em 17 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, é a primeira operadora de TV a cabo não pertencente ao sistema Net a contar com o canal USA, especializado em filmes e séries, em seu line up. Joint-venture entre a programadora Globosat (das Organizações Globo) e os Estúdios Universal, o canal acaba de fechar acordo com a Neo TV, associação que reúne 50 operadoras de TV paga.
A Horizon, que atua em 17 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, é a primeira operadora de TV a cabo não pertencente ao sistema Net a contar com o canal USA, especializado em filmes e séries, em seu line up. Joint-venture entre a programadora Globosat (das Organizações Globo) e os Estúdios Universal, o canal acaba de fechar acordo com a Neo TV, associação que reúne 50 operadoras de TV paga.
De acordo com Paulo Barata, gerente geral do USA, a entrada no line-up da Horizon representa um potencial de cerca de 300 mil novos espectadores ao canal, que até agora estava presente apenas na Sky e Directv (operadoras via satélite), além do sistema Net. A programação do USA conta com séries premiadas, como Monk, Lei & Ordem, JAG - Ases Invencíveis, além de seriados de ficção científica consagrados como Jornada Nas Estrelas: A Nova Geração, Voyager e Deep Space Nine. Eliane Pereira - Meio & Mensagem Online
Ampliado 1
30/07/2003
30/07/2003
Boa notícia para os fãs de seriados e de filmes policiais e de ficção científica. O canal USA, da Globosat, até então restrito à Net, Sky e DirecTV, fechou acordo com a NeoTV, entidade que congrega 50 operadoras e que têm programação alinhada à da TVA.
Ampliado 2
O acordo com a NeoTV é o primeiro passo para o USA ser distribuído por essas 50 operadoras e representa um avanço na quebra da exclusividade de canais. A Horizon será a primeira operadora da NeoTV a distribuí-lo. Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Ampliado 2
O acordo com a NeoTV é o primeiro passo para o USA ser distribuído por essas 50 operadoras e representa um avanço na quebra da exclusividade de canais. A Horizon será a primeira operadora da NeoTV a distribuí-lo. Daniel Castro - Folha de S. Paulo
Canal USA na Neo TV
30/07/2003
O USA, canal de TV por assinatura especializado em filmes e séries, acaba de fechar acordo de distribuição com a Neo TV, associação que reúne 50 operadoras de TV paga. Com a negociação, a primeira operadora da Neo TV a exibir o USA será a Horizon, empresa presente em 17 cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. O canal USA já é distribuído pelas operadoras NET, Sky e DirecTV. Gazeta Mercantil
A solenidade da pornografia
24/07/2003
Nos chamados "canais adultos", o sexo aparece disfarçado sob um suposto bom gosto artístico
Os canais pornográficos — ou "adultos", como dizem os norte-americanos — se difundiram no Brasil. Mas é curioso: há uma hierarquia na nudez das mulheres. Assista-se à TV Playboy, por exemplo, a mais conhecida. Só por muita distração do canal é que se verá um pênis ou uma penetração. E isso porque ela não faz pornô hard, apenas soft.
Aliás, por volta de 1999 a propaganda da TV Playboy visava ao casal, e não apenas ao homem. Uma mulher recomendava à amiga, enquanto malhava na academia, que assinasse o canal, como ela e o marido faziam. Sempre havia, portanto, um homem assistindo às mulheres nuas, só que acompanhado de sua parceira. Não seria um canal de masturbação masculina, uma espécie de calendário de borracharia com upgrade, porém um incentivo à erotização do casamento moderno. Mas essa é a ideologia do canal, não necessariamente o que ele faz.
Regra básica: quanto mais bela e famosa a mulher, por exemplo uma Pamela Anderson ou uma Jenny McCarthy, menor a chance de ela sequer simular um ato sexual. As mulheres que estrelaram algum número da revista usam lingeries provocantes, obviamente aparecem nuas — mas tudo isso sob uma luz meio artística, meio sacralizante. Os dois adjetivos merecem aspas: o "artístico" está num estereótipo de bom gosto (quase kitsch) do nu feminino, enquanto o "sacralizado" está no fato de que essas mulheres ("nossas deusas", diz a Playboy impressa) são admiradas, não possuídas. Quando muito, num programa de 30 ou 60 minutos com uma das deusas profanas, haverá uma cena de sexo apenas insinuada. É provável que a cena seja mostrada como um sonho, um devaneio. Ou seja, em vez de ser a mulher tomada por um homem, é ela quem tem a fantasia com ele. Ela controla a situação.
O jogo é complexo. O homem continua sendo o alvo por excelência do canal. Mesmo a propaganda do "canal casal" supõe que a mulher, como espectadora, se acrescente ao marido — não que ela assine, sozinha, a emissora. Mas, por outro lado, quanto mais bela a mulher atriz, a mulher que vemos, menos ela será dominada. Seria um desdouro, uma diminuição ela aparecer fazendo sexo. Já ela ter fantasias não é problema. Aliás, a idéia é essa: um canal para você fantasiar.
Cenas mesmo de sexo, na TV Playboy, só ocorrem em filmes. Mas esses têm um padrão Playboy de qualidade. Não se mostra o pênis, nem a intimidade dos órgãos femininos (não há o pornô "ginecológico" da Penthouse), menos ainda um ato sexual, digamos, convincente. Somente a sua simulação. E as atrizes desses filmes raramente são bonitas. Não posariam para a revista.
Lembrem a velha distinção: no pornô soft o ato sexual era simulado, no pornô hard seria real. Uma distinção muito ingênua, porque antes mesmo de se difundir a virtualidade da informática já era difícil triar, nas fotografias ou filmes, o que era encenado e o que seria autêntico. Mas, aqui, essa distinção se aplica, desde que lembremos que se aplica somente como mito. As mulheres realmente belas são inatingíveis, intangíveis, em suma, são in. As que fazem "folia" — para usar o belo termo que o português medieval empregava para o sexo —, as que "folgam", as que "brincam", não são as nossas deusas.
Por que essa hierarquia? O que se faz com isso é um pornô respeitável, que poderia — diz a propaganda — ser curtido pelo casal (quem sabe, no futuro, em família?). Aliás, por isso mesmo se fala em canais adultos, não em canais pornográficos. Isso lembra uma história de um amigo que esteve no norte da Tailândia, numa cidade que é a capital mundial do fake. Pois o dono de uma loja que vendia imitações de Louis Vuitton e Seiko lhe disse, com toda a seriedade: "Eu sou o único que vende imitações genuínas. Todos os outros vendem artigos falsificados". Há então o falso falso, e o falso genuíno. Da mesma forma, parece que há o pornô pornográfico e o pornô respeitável. Para quê?
Muitos perguntam o que distingue o erotismo da pornografia. Há várias conceituações, sendo que me soa simpática aquela que diz que a pornografia tem um lado mandatório, de mandar as pessoas copiarem (Deleuze). Mas a distinção que me parece mais correta é a seguinte: a pornografia é o erotismo dos outros. Pornografia é termo pejorativo, erotismo é positivo. Pouca coisa é, em si, pornográfica ou erótica. Depende. Daí, talvez, que os canais de mulher nua se queiram integrar na área respeitável da sociedade. Daí, também, que difundam seu estilo para outros canais.
No começo de 2003 assim apareceu, na TV a cabo, a Fashion TV. É uma espécie de canal E! voltado para o mundo da moda. Mostra roupas e modelos. Mas um de seus principais ingredientes é que as modelos sejam belas e seminuas. Fazem especiais com elas. Insistem em seu glamour. O curioso é recebermos, no Brasil, uma programação latino-americana falada em espanhol e concentrada na Argentina, México, Colômbia – sendo que tanto a língua quanto a cultura de nossos vizinhos infelizmente não angariam muita simpatia junto ao público desses programas. (Quem mais admira nossos irmãos hispano-americanos são os meios intelectuais, que dificilmente priorizarão esse canal.)
E é quase indecente mostrar essa alegria desbragada de modelos argentinas num sonho, nada brasileiro, que é passear em Punta Del Este. A Argentina vive hoje talvez a maior crise de sua história, e enquanto isso se fala em festas e fashion. Mas festas não bastam para vender o canal. Ele tem um produto essencial, que é a seminudez.
Um comercial da Fashion TV é esclarecedor. Apresenta-se como a transmissão, ao vivo, de um assalto com reféns em Buenos Aires. O diferencial é que ele se dá numa sex shop, com o refém exibido pela janela, via satélite, enquanto segura um objeto pornô. Aí percebemos que se trata de um anúncio — e vem a moral da história: compre seus artigos sexuais por telefone ou pela Internet, em vez de correr o risco de ser mostrado ao mundo todo em suas compras pouco ortodoxas.
É fabuloso esse anúncio. Começa misturando real e ficção. Diz ser ao vivo, mas é uma gravação, uma propaganda. Se fosse mesmo de verdade, seria exibido algumas vezes ao longo de um dia, e só. Como é ficção, reaparece constantemente. Não perde seu efeito com isso, porque é engraçado. Mas é também curioso que do pornô se extraia uma lição, melhor dizendo, uma moral da história.
Do que tradicionalmente seria imoral se retira uma moral, mas uma moral leve, sem muito rigor, apenas prudente. Ela diz: seja cauteloso, não exiba seus desejos, mantenha-os na esfera da sua privacidade. É uma espécie de alegoria da recepção do canal.
Mostrando-se esse anúncio, confessa-se que o canal é — por trás de todo o discurso sobre modas e desfiles — pornô light. Seu público quer ver roupas, e mulheres sem roupa. Mas pode fazê-lo de casa. E, sobretudo, pode fazê-lo com o pretexto das roupas. Exibi-las serve de justificativa para tirá-las.
Nossa moral da história, para concluir: nada contra a nudez, nem a pornografia — a não ser, claro, de menores ou exposta a crianças. Mas poderiam a nudez e a pornografia passar com menos desculpas? Poderiam os seus canais se preocupar menos em ser respeitáveis?. Renato Janine Ribeiro - Bravo!
Legislação de Comunicação
Cresce oposição a normas da FCC
30/07/2003
WASHINGTON – Dois senadores anunciaram ontem que já reuniram votos suficientes para aprovar uma resolução destinada a anular a desregulamentação das normas de propriedade de mídia adotadas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês). O republicano Trent Lott e o democrata Byron Dorgan afirmaram que, se a resolução passar no Senado, a Casa Branca ficará sob pressão ainda maior para retirar seu apoio à FCC. Em junho, a comissão aboliu normas que restringiam a aquisição de TVs e jornais por parte de grandes grupos de mídia. Cox News Service - Estado de S. Paulo
Política de Rádio & TV
Comunicação - Projeto propõe a Voz do Brasil na TV
30/07/2003
As emissoras de televisão poderão ser obrigadas a transmitir o programa oficial dos Poderes da República, conhecido como a Voz do Brasil. A iniciativa é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do Projeto de Lei 595/03. A proposta estabelece que as televisões terão um horário mais flexível que as rádios, podendo transmitir o programa noticioso entre 19h30 e 00:30. O tempo de duração, no entanto, será o mesmo de a Voz do Brasil, com 20 minutos para cada Poder, totalizando 60 minutos.
A deputada explica que o projeto tem como finalidade ampliar a divulgação das atividades desenvolvidas pelo governo federal, pelo Legislativo e pelo Judiciário. Ela ressalta que atualmente a Voz do Brasil chega a 40 milhões de lares brasileiros e, em muitos casos, é a única fonte de informação da família. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e o deputado José Rocha (PFL-BA) foi designado relator. Jornal da Câmara
A deputada explica que o projeto tem como finalidade ampliar a divulgação das atividades desenvolvidas pelo governo federal, pelo Legislativo e pelo Judiciário. Ela ressalta que atualmente a Voz do Brasil chega a 40 milhões de lares brasileiros e, em muitos casos, é a única fonte de informação da família. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e o deputado José Rocha (PFL-BA) foi designado relator. Jornal da Câmara
Radiodifusão
Nas ondas do rádio
30/07/2003
Haroldo de Andrade batizou com o próprio nome a rádio que abrirá em setembro.
- Quem não tem grana para gastar em promoção usa o único patrimônio que construiu em 42 anos para realizar um sonho.
No dial 1.060 AM, ele terá um programa diário, das 9 às 12h, horário que o consagrou. Boechat - Jornal do Brasil
Telecom
Espelhinhos: das 22 empresas que compraram licenças só oito estão em operação
29/7/2003
Elas chegaram a ser a grande aposta da Anatel para levar a competição à telefonia local nas pequenas cidades, mas das 22 empresas que compraram licenças nos nove leilões de espelhinhos realizados entre 1999 e 2000, hoje apenas oito estão efetivamente em operação, segundo informações da Anatel, sendo que a maioria atende apenas a um município. Na avaliação do consultor em telecomunicações Fernando Schulhof, que acompanhou todo o processo de licitação das espelhinhos, o modelo de licitação formulado pela Anatel continha erros em sua origem. Vencia a licitação quem oferecesse a maior teledensidade por município -- algumas empresas chegaram a ofertar densidade de 24 terminais por 100 habitantes -- e as empresas ofereceram teledensidades completamente incompatíveis com os custos dos projetos.
Outro problema foi a possibilidade de uma empresa adquirir autorizações para quantos municípios quisesse. Na opinião do consultor, a Anatel deveria ter fixado um limite de forma que os projetos fossem mais viáveis. Além
disso, em 2000 ainda havia crédito farto no mercado e quando as licitações estavam ocorrendo fornecedores e investidores logo se apressaram a acenar com dinheiro, mas em 2001, quando as empresas tiveram que assinar os contratos e iniciar os projetos, os investidores sumiram. E, por outro lado, o BNDES não facilitou a tomada de crédito pelas espelhinhos. Schulhof acredita que as espelhinhos, com algumas exceções, entre elas a Transit,
que tem um projeto mais amplo, vão permancer atuando em poucos municípios atendendo aos usuários residencias, sem grandes expansões, mas também sem sofrer a concorrência direta das grandes concessionárias que não estão interessadas em disputar mercado em cidades como Saquarema (RJ) ou Paragominas (PA). Veja a lista das espelhinhos em operação segundo dados da Anatel:
. Ampla -- Uchoa (SP)
. Apoio Engenharia e Comunicações Ltda -- Marituba (PA)
. Engevox -- Prado (BA)
. Telemais -- Lajeado (RS)
. Nortelpa -- Paragominas (PA)
. Options -- Itapema ((SC)
. Sermatel -- Saquarema (RJ)
. Transit -- 10 localidades do Rio Grande do Sul e uma em São Paulo. Cristiana Nepomuceno - Telecom Online
Exportações de celulares somaram R$ 480 milhões no semestre
29/7/2003
29/7/2003
Elas chegaram a ser a grande aposta da Anatel para levar a competição à telefonia local nas pequenas cidades, mas das 22 empresas que compraram licenças nos nove leilões de espelhinhos realizados entre 1999 e 2000, hoje apenas oito estão efetivamente em operação, segundo informações da Anatel, sendo que a maioria atende apenas a um município. Na avaliação do consultor em telecomunicações Fernando Schulhof, que acompanhou todo o processo de licitação das espelhinhos, o modelo de licitação formulado pela Anatel continha erros em sua origem. Vencia a licitação quem oferecesse a maior teledensidade por município -- algumas empresas chegaram a ofertar densidade de 24 terminais por 100 habitantes -- e as empresas ofereceram teledensidades completamente incompatíveis com os custos dos projetos.
Outro problema foi a possibilidade de uma empresa adquirir autorizações para quantos municípios quisesse. Na opinião do consultor, a Anatel deveria ter fixado um limite de forma que os projetos fossem mais viáveis. Além
disso, em 2000 ainda havia crédito farto no mercado e quando as licitações estavam ocorrendo fornecedores e investidores logo se apressaram a acenar com dinheiro, mas em 2001, quando as empresas tiveram que assinar os contratos e iniciar os projetos, os investidores sumiram. E, por outro lado, o BNDES não facilitou a tomada de crédito pelas espelhinhos. Schulhof acredita que as espelhinhos, com algumas exceções, entre elas a Transit,
que tem um projeto mais amplo, vão permancer atuando em poucos municípios atendendo aos usuários residencias, sem grandes expansões, mas também sem sofrer a concorrência direta das grandes concessionárias que não estão interessadas em disputar mercado em cidades como Saquarema (RJ) ou Paragominas (PA). Veja a lista das espelhinhos em operação segundo dados da Anatel:
. Ampla -- Uchoa (SP)
. Apoio Engenharia e Comunicações Ltda -- Marituba (PA)
. Engevox -- Prado (BA)
. Telemais -- Lajeado (RS)
. Nortelpa -- Paragominas (PA)
. Options -- Itapema ((SC)
. Sermatel -- Saquarema (RJ)
. Transit -- 10 localidades do Rio Grande do Sul e uma em São Paulo. Cristiana Nepomuceno - Telecom Online
Exportações de celulares somaram R$ 480 milhões no semestre
29/7/2003
Mais uma vez, os telefones celulares foram os líderes das exportações entre os produtos elétricos e eletrônicos, conforme os dados da balança comercial do setor divulgada pela Abinee. No primeiro semestre, o volume de vendas de handsets somou US$ 480 milhões, sendo que os Estados Unidos e a América latina foram responsáveis por 99% desse total. No geral, o setor teve um déficit de US$ 2,42 bilhões nos primeiros seis meses do ano, 9,5% a menos do que o mesmo resultado do ano passado. As exportações do setor elétrico
eletrônico atingiram US$ 2,16 bilhões, o que significou aumento de 6,7% sobre o mesmo período do ano passado, e as importações chegaram a US$ 4,58 bilhões, 2,5% a menos que o primeiro semestre de 2002. Na análise da Abinee, o déficit seria maior se não tivessem ocorridos alguns fatores novos, como o crescimento significativo das exportações de bens de informática e utilidades domésticas, com a retomada do mercado argentino e outras regiões. A área de telecomunicações teve uma queda de 2,4% nas vendas externas e um aumento de 15,7% nas importações. Wanise Ferreira - Telecom Online
eletrônico atingiram US$ 2,16 bilhões, o que significou aumento de 6,7% sobre o mesmo período do ano passado, e as importações chegaram a US$ 4,58 bilhões, 2,5% a menos que o primeiro semestre de 2002. Na análise da Abinee, o déficit seria maior se não tivessem ocorridos alguns fatores novos, como o crescimento significativo das exportações de bens de informática e utilidades domésticas, com a retomada do mercado argentino e outras regiões. A área de telecomunicações teve uma queda de 2,4% nas vendas externas e um aumento de 15,7% nas importações. Wanise Ferreira - Telecom Online
Balanço dos cinco anos de privatização
29/07/2003
A partir de hoje, quando caem as barreiras do setor, há uma expectativa de início das fusões e aquisições
Em seu aniversário de cinco anos, a privatização das telecomunicações tem o semblante de uma criança orfã. Após alguns meses de intensa agitação, gerados principalmente pelo embate de poder entre os principais órgãos ligados ao setor - Anatel e Ministério das Comunicações -, o mercado brasileiro de telecomunicações passa pela data com os idealizadores do novo modelo longe do poder, sem a certeza dos frutos da mudança e com muita expectativa sobre o que ainda está por vir.
Se nos últimos meses o país foi testemunha de uma irracional batalha entre o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e as operadoras de telefonia fixa a respeito do reajuste das tarifas ou, mais que isso, do cumprimento dos contratos assinados há cinco anos; do outro lado, a Anatel parece também não ter muito o que comemorar. Prova disso é que o último balanço do novo modelo - entitulado "Dos sonhos às realizações" - foi realizado em 2001, ainda na gestão de Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel e um dos pais da privatização.
Apesar da ainda muito alta carga tarifária que incide sobre o setor, da dificuldade de implementação da competição na telefonia fixa e do segmento ainda ser o campeão de reclamações dos usuários, o saldo tem seu lado positivo. Além dos maciços investimentos estrangeiros que a área de telecom motivou nos últimos cinco anos, o número de acessos telefônicos (soma de telefones fixos e celulares) passou de 24 milhões para 85 milhões no período, enquanto a taxa de penetração já alcança 46 habitantes em cada 100.
No entanto, mais que um momento de reflexões e balanços, o aniversário de cinco anos da privatização representa um marco para os players do setor. Isso porque, a partir de hoje (29/07), uma série de fusões, aquisições e trocas de controles acionários das operadoras, que antes eram proíbidas, passam a ter o aval da lei. "Na privatização, o Brasil teve de, assim como fez na época das capitanias hereditárias, dividir o território para atrair investimentos. Agora é o momento de juntar as operações para garantir a receita", prevê Patricia Peck, estrategista em telecomunicações e vice-presidente de planejamento estratégico da Young & Rubicam.
A partir de agora, algumas teles como Vésper, Intelig e AT&T (cujas vendas já são declaradas) tornam-se alvos; enquanto grupos como Telecom Américas, Opportunity e até mesmo companhias 'discretas' como a Atrium Telecom posicionam-se como potenciais compradores. Os papéis, entretanto, não estão tão definidos. A gigante Embratel assume posição ambígua, alvo de alguns e possível comprador em outras ocasiões, e nomes fortes como Telecom Itália e Telefônica mantêm-se silenciosos sobre a estratégia que irão adotar.
De qualquer forma, a expectativa é que, respeitando-se as proibições ainda em vigor - que impedem a aquisição de uma espelho pela concessionária da mesma região, assim como a transferência de ações entre incumbents - o cenário que se deve se desenhar nos próximos anos é formado por 'supercarriers', capazes de atender, de uma só vez, todas as necessidades do usuário. Resta saber se esse atendimento terá a qualidade e o custo que o consumidor precisa.Thais Aline Cerioni - TelecomWeb - Telecom News
Empresas de chip reforçam grupo de comunicação móvel
29/07/2003
A entrada da Texas e da STMicroeletronics para a MIPI faz parte de um esforço para evitar monopólio de gigantes
Com o objetivo de evitar que as gigantes Microsoft e Intel repitam no ambiente da telefonia móvel o que fizeram no mundo dos computadores pessoais, a Texas Instruments e a STMicroeletronics estão anuciando uma parceria. Pelo acordo, as duas fabricantes de chips irão trabalhar no desenvolvimento de funcionalidades para comunicação móvel, ao mesmo tempo em que defendem o mercado da dominação de outros players.
As empresas passam a integrar uma aliança - chamada Mobile Industry Processor Interface (MIPI) - já formada pela Nokia, maior fabricante de celulares do mundo, e pela ARM, desenvolvedora de processadores para telefonia móvel. A intenção, segundo os membros, é atrair outras fornecedoras de telefones, hardware e software que auxiliem na definição das bases de novas funcionalidades para comunicação por celular. O anúncio de novos membros é esperado para o terceiro trimestre.
Os fundadores da MIPI Alliance afirmam que serão formados 10 grupos de trabalho que devem se dedicar ao desenvolvimento de tecnologias para áreas-chave específicas, entre as quais estão câmeras integradas e display. Além disso, o grupo terá entre suas metas a definição de regras a serem seguidas pelos demais fabricantes de celulares, de forma a criar interoperabilidade entre software e sistemas. Telecom News
Os prós e contras da privatização
29/7/2003
Mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, o número de telefones foi quase quadruplicado, passando de 22,5 milhões (18 milhões fixos e 4,5 milhões móveis) para 87,3 milhões (49,3 milhões fixos e 38 milhões de celulares). Em linhas gerais, estes são alguns dos resultados que podem ser comemorados hoje (29/07), quando se completa cinco anos da privatização do Sistema Telebrás.
Mas nem só de boas notícias vive o setor de telecomunicações. Dos 49,3 milhões de terminais fixos instalados, há 8 milhões ociosos. Nos últimos quatro anos, as tarifas subiram 53% contra uma inflação média de 40%. E a competição na telefonia fixa residencial não foi alcançada ao contrário do que aconteceu na disputa pelas ligações interurbanas e internacionais, entre as operadoras celulares e na oferta de serviços ao mercado corporativo.
Um exemplo da falta de competição na telefonia fixa é a fatia que as concessionárias locais ainda mantêm. A Telemar é responsável por 97,5% das linhas fixas na região I; Brasil Telecom detém 95,5% da região II e Telefônica lidera o estado de São Paulo com 98,7% de participação no mercado.
Depois de arcarem com ágios de até 47,22% durante o leilão para a venda das empresas do Sistema Telebrás, as operadoras triplicaram os investimentos anuais, saindo da casa dos R$ 7 bilhões de investimentos feitos em 1997 pelo governo para R$ 21,4 bilhões em 2001. Nestes cinco anos, foram investidos R$ 72,9 bilhões, uma média anual de R$ 14,5 bilhões. Entre 1994 e 1997, a média foi de R$ 5,6 bilhões.
Com isto, a sociedade deixou de desembolsar cerca de US$ 3 mil para adquirir uma linha fixa no mercado paralelo (que desapareceu) e começou a consumir serviços diferenciados, como secretária eletrônica, olho mágico e, principalmente, o acesso à internet por meio da telefonia fixa e móvel.
As empresas-espelhos eram a chave para conseguir a competição na telefonia fixa local. Anunciada em grande estilo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apostou na tecnologia WLL (wireless local loop) para as empresas-espelhos, Vésper e GVT, como forma de garantir a cobertura da telefonia fixa diante da infra-estrutura já montada das concessionárias.
A GVT preferiu desviar do conselho da agência, implantou rede própria em 60 municípios para brigar pelo cliente corporativo e abocanhou 4,1% do mercado da Brasil Telecom. Já a Vésper assumiu o WLL como diferencial e perdeu espaço para Telemar e Telefônica porque a tecnologia não permitia transmitir dados em alta velocidade. Resultado: a empresa está à venda.
Nem mesmo o fracasso das espelhos na área residencial mudou o rumo dos planos da Anatel, que acreditava que as espelhinhos fossem capazes de ampliar a competição na telefonia fixa, nas cidades com menos de 200 mil habitantes. Das 21 empresas que se cadastraram na agência, em 2001, sobraram apenas quatro em operação: Options, Nortelpa, Transit do Brasil e Albra. As demais operadoras renunciaram à concessão. O motivo principal foi a falta de recursos financeiros.
O modelo também não estimulou um ambiente propício à competição através da abertura de mercado. O confronto das operadoras locais aliado ao contra-ataque da Embratel não deflagrou a tão esperada e anunciada guerra entre diversos competidores que o ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro, chegou até a proclamar em seus fervorosos discursos sobre antecipação de metas e abertura do mercado: "espero que esse negócio pegue fogo em 2002".
Os motivos vão desde a baixa renda do consumidor brasileiro e a escassez de capital até a dificuldade de legislar e fiscalizar do governo. Regras como unbundling (acesso à rede local pelas entrantes) previstas na LGT não foram concretizadas na prática, o que inviabilizou a entrada de competidores na telefonia fixa. Ceila Santos - Word Telecom.
Telecomunicações entram em nova fase
29/7/2003
A partir de hoje, 29/07, quando o setor de telecomunicações comemora cinco anos de privatização, a mudança no controle das concessionárias de telefonia fixa será permitida. Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel podem entrar na mira de grandes investidores.
Há, porém, algumas restrições nesta fase de consolidação. Empresas que prestam o mesmo serviço, na mesma área de atuação, não podem ter o mesmo controlador. Ou seja, Brasil Telecom jamais poderá adquirir GVT nem Telemar e Telefônica podem comprar a Vésper em suas regiões.
Outra limitação imposta pela LGT é a transferência de ações entre as concessionárias. Apesar dos rumores da fusão entre Telemar e Brasil Telecom, esta negociação não é permitida pela Anatel. Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel, já afirmou que precisaria haver mudanças nas condições tecnológicas e de mercado para concretizar esta possível operação.
Caso o órgão regulador mude de idéia, a fusão da Brasil Telecom e Telemar criaria a primeira operação nacional já que ambas têm rede de dados – adquiridas por meio de empresas especializadas no mercado corporativo como MetroRed e GlobNet (BrT) e Pegasus (Telemar) -- no estado de São Paulo – única lacuna com a junção das infra-estruturas da região I (Telemar) e II (BrT).
A partir destas proibições, a nova fase de consolidação deve trazer mais uma vez os personagens da área móvel como Telecom Américas e Telecom Itália. O grupo italiano TIM, finalmente, pode vender os 19,9% das ações que detém na Brasil Telecom ou adquirir o controle da operadora do grupo Opportunity.
A Telecom Américas é considerada uma das interessadas pela Embratel. A especulação ocorre em função da compra de papéis da dívida MCI, controladora da Embratel, pela Telmex, controladora do grupo Telecom Américas.
A onda de fusão promete estimular a convergência tecnológica entre dados e voz e oferta fixa e móvel. A sinergia das operações Telefônica e Vivo, Telemar e Oi e Brasil Telecom e TIM deve render também a oferta de serviços de dados, voz e imagem com mobilidade. Ceila Santos - Word Telecom.
Operadoras já podem mudar de mãos
30/07/2003
Lei permite troca de acionistas entre as companhias, mas governo quer manter a concorrência
A partir de hoje, um dia após o quinto aniversário da privatização da teles, o controle da Brasil Telecom, Telemar, Telefônica e Embratel pode mudar de mãos. O prazo de cinco anos para que os investidores financeiros que entraram na privatização das concessionárias de telefonia fixa realizassem o investimento acabou se mostrando curto. No momento, analistas não trabalham com a expectativa de compradores externos para os ativos. Além disso, mesmo alternativas de rearranjo acionário entre os atuais controladores, como a possibilidade de fusão da Brasil Telecom e com a Telemar, aventada por fontes do mercado, parecem longe de uma solução.
Para que ocorra uma fusão entre as duas, ou mesmo que o Opportunity e os fundos de pensão, que fazem parte do bloco de controle da Telemar, possam voltar a exercer seus direitos no bloco controle da Telemar, o Plano Geral de Outorgas, um decreto presidencial, precisará ser alterado, segundo avaliação de alguns advogados especialistas.
Segundo fonte da agência, porém, não há disposição entre os conselheiros de aprovar fusão entre concessionárias ou permitir participações cruzadas. E o movimento do governo é de incentivar a concorrência, embora fontes do setor apostem no interesse de grupos do PT em estimular a criação de uma grande empresa nacional.
O deputado Jorge Bittar, um dos articuladores do partido no setor, rechaça qualquer proposta de criar essa grande empresa. "Qualquer perspectiva desse tipo não será construída por mecanismos artificiais, nem como indução por parte do governo. A ação tem sido de estimular a competição e partir para a desagregação das redes", garante, o que permitiria a entrada de novos competidores na telefonia fixa local.
Mesmo entre os grupos privados, tal alternativa parece ter perdido força. Segundo analistas, os rumores de que o Opportunity estaria abrindo espaço para a volta da Telecom Itália para o controle da Brasil Telecom são sinais de que o mercado prevê a manutenção das três empresas regionais independentes. "O Opportunity parece estar querendo se fortalecer nesse novo cenário", diz um executivo.
O presidente do conselho da Brasil Telecom, Luiz Otávio Motta Veiga, nega qualquer negociação em curso e frisa que a volta dos italianos depende da certificação de antecipação de metas pela Brasil Telecom. Solicitado em fevereiro, o certificado não foi concedido pela Anatel até agora, após contestação da Embratel. Tal desenho, incluiria o descruzamento de participações entre o Opportunity e os fundos de pensão. De acordo com fontes da Previ, a proposta encaminhada pelo banco de Daniel Dantas até agora não saiu do campo da troca de correspondências.
No mercado, quem acompanha as divergências entre os fundos de pensão e o banco acredita que a discussão tende a perseguir uma solução na Justiça. "Acho que não existe coesão nem mesmo na Previ sobre o que deve ser feito", diz essa fonte.
Apesar das incertezas, de acordo com uma fonte, quase todas as instituições financeiras que trabalham no segmento acompanham as discussões e estão em busca de uma solução. "À exceção dos controladores da Telefônica, todos os outros são investidores financeiros. Seria interessante encontrar uma saída", diz o analista, frisando que na telefonia fixa não há a urgência que existia na celular, com empresas como BCP e TCO. Heloisa Magalhães e Renata Batista - Valor Econômico
Relatório não traz benefícios para telecomunicações
29/07/2003, 19h25
O segundo relatório provisório de Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), não altera nenhum dos dispositivos já incluídos no relatório anterior que poderiam ter algum tipo de repercussão no setor de telecomunicações. Também não foram incorporadas as reivindicações do setor para diminuir a altíssima carga tributária incidente sobre serviços de telecomunicações em geral. Um dos dispositivos, aquele que previa a incidência de ICMS sobre serviços postais, foi alterado para que a incidência se dê somente sobre os serviços não monopolizados, hoje prestados por outras empresas além dos Correios. Da Redação - Teletime News
O segundo relatório provisório de Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), não altera nenhum dos dispositivos já incluídos no relatório anterior que poderiam ter algum tipo de repercussão no setor de telecomunicações. Também não foram incorporadas as reivindicações do setor para diminuir a altíssima carga tributária incidente sobre serviços de telecomunicações em geral. Um dos dispositivos, aquele que previa a incidência de ICMS sobre serviços postais, foi alterado para que a incidência se dê somente sobre os serviços não monopolizados, hoje prestados por outras empresas além dos Correios. Da Redação - Teletime News
Congelada a mudança de estatuto de Vivo e Telefônica
30/07/2003
Acionistas minoritários receberam mal as propostas e empresas decidiram adiar decisão
As companhias da marca Vivo e a operadora de telefonia fixa Telefônica paralisaram o projeto de mudar o estatuto na questão da aprovação de contratos realizados dentro do mesmo grupo. As propostas das empresas representavam um retrocesso na transparência e foram mal recebidas pelos acionistas minoritários.
A Telesp Celular e a Tele Sudeste Celular, ambas da Vivo, comunicaram ao mercado a vontade de retirar do estatuto o artigo que obriga a realização de reunião de acionistas para aprovar contratos fechados entre as empresas do grupo ou com os controladores. O objetivo era permitir que os acionistas majoritários, Portugal Telecom e Telefónica Móviles, decidissem sozinhos sobre os acordos.
A eliminação da regra, herdada do sistema Telebrás, já foi aprovada pelo conselho de administração e, para ser oficializada, só precisa de confirmação em assembléia de acionistas. Mas, segundo o diretor de relações com investidores da Telesp Celular, Fernando Abella, o assunto está paralisado porque os minoritários não gostaram da proposta. Ele disse que a decisão final - se a mudança será ou não levada à assembléia - caberá aos controladores.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Gregorio Mancebo, contou que foi encaminhada uma queixa oficial à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), solicitando que a mudança não fosse feita. A entidade teme que ocorram transferências de caixa entre as empresas.
A Telefônica, que pretendia mudar as regras, retirou ontem o assunto da pauta de uma assembléia convocada para o início de agosto. A companhia informou que continua estudando a questão e irá analisá-la mais à frente. No momento, o tema não é prioridade para a companhia.
A intenção da Telefônica era um pouco diferente da proposta da Vivo. Ao invés de simplesmente eliminar a exigência da assembléia, a Telefônica queria dar o direito de voto para as ações preferenciais (PN) no caso de aprovação de contratos do grupo. No entanto, limitava a participação desses acionistas apenas às decisões referentes a acordos "para prestação de serviços de gerência, inclusive de assistência técnica".
O vice-presidente da Animec reiterou a atenção sobre o assunto e, se as empresas convocarem assembléia para aprovar a mudança, a associação tomará novas providências. "Essa atitude das empresas não pode prosperar, pois abre precedente para que os minoritários sejam prejudicados." Graziela Valenti - Estado de S. Paulo
Privatizações
30/07/203
"O artigo "Miro Teixeira está errado?" (Dinheiro, 28/7), de Marcos Cintra, é uma oportunidade para o país refletir sobre mais uma vergonha nacional: os contratos das empresas privatizadas. Como diz Marcos Cintra: "A quem interessa? A quem favoreceu?". Certamente não interessa aos brasileiros nem favorece a eles, mas, sim, a grupos que financiam campanhas políticas e ao grande capital, que vêem os brasileiros como trouxas que podem ser sugados para garantir lucros sem riscos. Espero que Marcos Cintra continue levantando questões que nos fazem refletir, como a do artigo desta segunda-feira." Luís Carlos da Silva - Cartas - Folha de S. Paulo
Embratel lucra R$ 128 mi no segundo trimestre, mas tem queda no faturamento
30/07/2003
30/07/2003
A Embratel, operadora de telefonia fixa, teve lucro líquido de R$ 128,3 milhões no segundo trimestre deste ano -ganhos de R$ 10,6 milhões registrados entre janeiro e março.
O bom desempenho da empresa ocorreu, porém, devido à redução no provisionamento de recursos para compensar a inadimplência. Houve ainda no semestre uma redução de R$ 414 milhões de sua dívida, que em junho era de R$ 3,4 bilhões.
O desempenho da empresa na obtenção de receita, no entanto, foi negativo. O faturamento com transmissão de dados no segundo trimestre caiu 3,8% em relação ao primeiro trimestre.
O serviço de voz registrou retração de 2,6%, e o de ligações internacionais caiu 5,2%. Também na longa distância nacional houve retração no faturamento, de 2%.
A receita líquida total da operadora somou R$ 1,6 bilhão no segundo trimestre, contra R$ 1,7 bilhão nos três primeiros meses do ano, o que significou redução de 2,3%.
Segundo a empresa, a queda na receita com ligações de longa distância nacionais, por exemplo, se deve à redução nas chamadas e à maior concorrência. Folha de S. Paulo
O bom desempenho da empresa ocorreu, porém, devido à redução no provisionamento de recursos para compensar a inadimplência. Houve ainda no semestre uma redução de R$ 414 milhões de sua dívida, que em junho era de R$ 3,4 bilhões.
O desempenho da empresa na obtenção de receita, no entanto, foi negativo. O faturamento com transmissão de dados no segundo trimestre caiu 3,8% em relação ao primeiro trimestre.
O serviço de voz registrou retração de 2,6%, e o de ligações internacionais caiu 5,2%. Também na longa distância nacional houve retração no faturamento, de 2%.
A receita líquida total da operadora somou R$ 1,6 bilhão no segundo trimestre, contra R$ 1,7 bilhão nos três primeiros meses do ano, o que significou redução de 2,3%.
Segundo a empresa, a queda na receita com ligações de longa distância nacionais, por exemplo, se deve à redução nas chamadas e à maior concorrência. Folha de S. Paulo
Melhora o resultado da Embratel
30/07/2003
São Paulo - A operadora de telefonia de longa distância Embratel fechou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 128 milhões, um resultado significativamente superior ao lucro acumulado nos primeiros três meses do ano, de R$ 11 milhões, e ainda mais distante do prejuízo amargado pela empresa no mesmo período do ano passado, de R$ 152 milhões.
O lucro do trimestre teria alcançado R$ 248 milhões não fosse a dedução de uma provisão de R$ 101 milhões correspondente ao investimento na Acessonet, provedor de internet adquirido em 2000 da UOL e que teve o contrato cancelado recentemente, questão que aguarda arbitragem da Câmara Internacional de Comércio.
Portanto, o lucro líquido do semestre atinge R$ 139 milhões contra perda de R$ 189 milhões no mesmo período do ano passado.
Em 30 de junho, o caixa da operadora registrava R$ 662 milhões. A dívida atingia, naquela data, R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão de curto prazo, com R$ 1,2 bilhão já negociado, segundo nota divulgada pela operadora.
Os investimentos no segundo trimestre foram de R$ 56 milhões, e se voltaram ao acesso e à infra-estrutura local, serviços de dados, internet e rede. No total do semestre, os investimentos chegaram a R$ 141 milhões. Prevê-se que no próximo trimestre os valores alcancem números superiores aos do último período.
Com receita líquida de R$ 1,7 bilhão no segundo trimestre, e de R$ 3,4 bilhões no semestre, a Embratel registrou ebitda (resultado operacional antes dos impostos, despesas financeiras, depreciações, amortizações e resultado de equivalência patrimonial) de R$ 379 milhões no segundo trimestre, com margem de 22,7%. No primeiro trimestre, a margem havia sido de 21,6%, levando a uma média semestral de 22,2%, quatro pontos porcentuais acima da primeira metade do ano passado.
Ainda segundo o balanço divulgado ontem à noite, a arrecadação melhorou e permitiu que a provisão para devedores duvidosos pudesse ser reduzida pelo sexto trimestre consecutivo, atingindo R$ 84 milhões ou 3,9% da receita bruta. O número de contratos para o serviço local dobrou no período, enquanto a capacidade ofertada a clientes aumentou 78%. A Embratel pretende completar mais chamadas de longa distância para os celulares, ampliando sua fatia no segmento. Thaís Costa - Gazeta Mercantil
Embratel registra lucro de R$ 128 milhões no segundo trimestre
30/07/2003
A Embratel divulgou ontem o resultado do semestre com receita líquida de R$ 3,4 bilhões, inferior aos R$ 3,6 bilhões dos seis primeiros meses do ano passado. Mas, em contrapartida, a empresa registrou lucro líquido no segundo trimestre de 2003 de R$ 128 milhões, enquanto que, de janeiro a março de 2003, foi de R$ 11 milhões. No primeiro semestre de 2002 o prejuízo líquido tinha alcançado R$ 189 milhões.
A Embratel divulgou ontem o resultado do semestre com receita líquida de R$ 3,4 bilhões, inferior aos R$ 3,6 bilhões dos seis primeiros meses do ano passado. Mas, em contrapartida, a empresa registrou lucro líquido no segundo trimestre de 2003 de R$ 128 milhões, enquanto que, de janeiro a março de 2003, foi de R$ 11 milhões. No primeiro semestre de 2002 o prejuízo líquido tinha alcançado R$ 189 milhões.
A empresa amortizou no segundo trimestre R$ 100 milhões de dívida. Reduziu o total da dívida em R$ 414 milhões em todo o primeiro semestre. Assim, finalizou o trimestre com dívida total de R$ 4,1 bilhões e divida líquida de R$ 3,4 bilhões, contra os R$ 4 bilhões no trimestre anterior. A de curto prazo é de R$ 1,8 bilhão dos quais R$ 1,2 bilhão faz parte do programa de de financiamento que será rolado por um período de dois anos a cada vencimento original.
O Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciações e amortizações) aumentou para R$ 379 milhões no segundo trimestre o que levou a ganho de mais um ponto percentual na margem de Ebitda para 22,7% em relação a 21,6% no primeiro trimestre de 2003.
A receita de longa distância nacional, um dos carros-chefe da Embratel, vem caindo desde o terceiro trimestre de 2002 com a concorrência das teles regionais no segmento. Neste segundo trimestre do ano foi reduzida em 17,5% com relação à igual período do ano passado.
Mas a expectativa da empresa é de que com a abertura do mercado na telefonia celular a fixação do código 21, da Embratel, marcado pela presença na mídia, possa levar vantagem e alavancar mais o serviço. No segundo trimestre a queda da receita foi de 2% em relação ao primeiro trimestre. O total da receita no segundo trimestre de 2003 foi de R$ 936 milhões, acumulando no semestre R$ 1,89 bilhão.
Na telefonia fixa internacional também houve queda, mas menor. Neste segundo trimestre a receita totalizou R$ 214 milhões, registrando redução de 5,2% com relação ao trimestre passado. A Embratel está apostando na expansão do serviço local. Já foram assinados 1,2 mil contratos até o final do segundo trimestre deste ano. A operadora já atende 1.400 localidades e em 70 cidades. Valor Econômico
AL reduz participação na receita total do Grupo Telefónica
29/07/2003, 18h02
A operação da Telefónica de España na América Latina reduziu sua contribuição na receita total do grupo em 6,2 pontos percentuais, segundo balanço divulgado nesta terça, 29. No exercício encerrado em junho deste ano, a região foi responsável por 32,2% da receita ante os 38,4% do mesmo período do ano passado.
Um dos motivos, segundo o balanço da empresa espanhola, foi a forte depreciação das moedas (principalmente do Brasil e da Argentina).
Espanha
Geograficamente, a Espanha contribuiu com 62,4% da receita total de € 13,5 bilhões obtida pelo grupo. O lucro líquido do Grupo Telefónica foi de € 1,4 bilhão, em contraste com o prejuízo líquido de € 5,5 bilhões no mesmo período do ano anterior. Isso se deve, conforme o balanço, principalmente a provisões extraordinárias realizadas. No segundo trimestre deste ano, contudo, o lucro líquido do grupo cresceu 62,4% em relação ao primeiro trimestre, chegando a € 882 milhões.
O EBITDA cresceu no segundo trimestre em relação a março deste ano, revertendo uma tendência de queda observada nos últimos cinco trimestres. O resultado chegou a € 5,9 bilhões. A margem EBITDA do período foi de 43,9% (41,5% em março deste ano e 43,6% no mesmo período do ano passado).
Esse resultado foi obtido pelo avanço da Telefónica Data, Terra Lycos, listas telefônicas, Atento e Telefónica Móvil, todas controladas pelo Grupo Telefónica.
Dívida
A dívida líquida do Grupo Telefónica era de € 19,9 bilhões em junho deste ano, dos quais € 4,5 bilhões são das controladas latino-americanas. A diminuição de € 2,5 bilhões em relação ao ano passado deve-se à geração de caixa operacional do grupo.
As despesas de capital (Capex) do grupo foram de € 1,5 bilhão em junho, com uma queda de 15,6% em relação ao ano passado. Com exceção da telefonia móvel, todos os demais segmentos do grupo continuam reduzindo seus níveis de investimentos. O balanço destaca, contudo, que essa queda de investimento é cíclica porque não extrapolará o exercício deste ano.
América Latina
Mas, ainda assim, o segundo trimestre deste ano já registra uma melhora devido principalmente ao aumento das receitas do primeiro para o segundo trimestre da Telefónica Móviles España (mais 7,8% em euros); Telesp fixa (mais 16,2% em reais); e Telefónica Data España (mais 7,8% em euros).
A Telesp fixa, em EBITDA, registra crescimento em reais de 7,3% e a Telefónica de Argentina aumentou seu EBITDA em 33% em pesos argentinos. Ainda assim, no EBITDA consolidado da Telefónica Latinoamérica, o decréscimo foi de 26,8%, registrando € 1,4 bilhão.
Os gastos financeiros líquidos da operação na América Latina chegaram a € 296 milhões, incluindo um aporte em função da variação do peso argentino no valor de € 238 milhões. Esse fato à parte, conforme o balanço, os resultados financeiros chegam a € 534 milhões, o que representa uma queda de 42,5% na comparação com os números do mesmo período de 2002, quando os resultados chegaram a € 929 milhões. Da Redação - Teletime News
A operação da Telefónica de España na América Latina reduziu sua contribuição na receita total do grupo em 6,2 pontos percentuais, segundo balanço divulgado nesta terça, 29. No exercício encerrado em junho deste ano, a região foi responsável por 32,2% da receita ante os 38,4% do mesmo período do ano passado.
Um dos motivos, segundo o balanço da empresa espanhola, foi a forte depreciação das moedas (principalmente do Brasil e da Argentina).
Espanha
Geograficamente, a Espanha contribuiu com 62,4% da receita total de € 13,5 bilhões obtida pelo grupo. O lucro líquido do Grupo Telefónica foi de € 1,4 bilhão, em contraste com o prejuízo líquido de € 5,5 bilhões no mesmo período do ano anterior. Isso se deve, conforme o balanço, principalmente a provisões extraordinárias realizadas. No segundo trimestre deste ano, contudo, o lucro líquido do grupo cresceu 62,4% em relação ao primeiro trimestre, chegando a € 882 milhões.
O EBITDA cresceu no segundo trimestre em relação a março deste ano, revertendo uma tendência de queda observada nos últimos cinco trimestres. O resultado chegou a € 5,9 bilhões. A margem EBITDA do período foi de 43,9% (41,5% em março deste ano e 43,6% no mesmo período do ano passado).
Esse resultado foi obtido pelo avanço da Telefónica Data, Terra Lycos, listas telefônicas, Atento e Telefónica Móvil, todas controladas pelo Grupo Telefónica.
Dívida
A dívida líquida do Grupo Telefónica era de € 19,9 bilhões em junho deste ano, dos quais € 4,5 bilhões são das controladas latino-americanas. A diminuição de € 2,5 bilhões em relação ao ano passado deve-se à geração de caixa operacional do grupo.
As despesas de capital (Capex) do grupo foram de € 1,5 bilhão em junho, com uma queda de 15,6% em relação ao ano passado. Com exceção da telefonia móvel, todos os demais segmentos do grupo continuam reduzindo seus níveis de investimentos. O balanço destaca, contudo, que essa queda de investimento é cíclica porque não extrapolará o exercício deste ano.
América Latina
Mas, ainda assim, o segundo trimestre deste ano já registra uma melhora devido principalmente ao aumento das receitas do primeiro para o segundo trimestre da Telefónica Móviles España (mais 7,8% em euros); Telesp fixa (mais 16,2% em reais); e Telefónica Data España (mais 7,8% em euros).
A Telesp fixa, em EBITDA, registra crescimento em reais de 7,3% e a Telefónica de Argentina aumentou seu EBITDA em 33% em pesos argentinos. Ainda assim, no EBITDA consolidado da Telefónica Latinoamérica, o decréscimo foi de 26,8%, registrando € 1,4 bilhão.
Os gastos financeiros líquidos da operação na América Latina chegaram a € 296 milhões, incluindo um aporte em função da variação do peso argentino no valor de € 238 milhões. Esse fato à parte, conforme o balanço, os resultados financeiros chegam a € 534 milhões, o que representa uma queda de 42,5% na comparação com os números do mesmo período de 2002, quando os resultados chegaram a € 929 milhões. Da Redação - Teletime News
Telefónica tem lucro de US$ 1,63 bi no semestre
30/07/2003
Madri - A Telefónica de Espanha, a maior operadora de telefonia do país, registrou lucro de € 1,425 bilhão (US$ 1,63 bilhão) no primeiro semestre deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado houve um prejuízo de € 5,574 bilhões (US$ 6,38 bilhões). Os resultados superam as previsões feitas anteriormente por analistas, que trabalhavam com a possibilidade de lucro de € 1,226 bilhão (US$ 1,4 bilhão).
No segundo trimestre, o lucro foi de € 882,2 milhões (US$ 1 bilhão), ante um prejuízo no mesmo trimestre de 2002 de € 5,7 bilhões (US$ 6,523 bilhões), quando a empresa efetuou o saneamento de suas finanças. Com isso, a Telefónica confirmou o retorno à rentabilidade, com crescimento de 62,4% no lucro em relação ao primeiro trimestre deste ano. O desempenho se deveu à melhoria nas operações da empresa e a resultados não operacionais.
O lucro extraordinário conseguido no segundo trimestre subiu para € 71,3 milhões (US$ 81,6 milhões) com a venda de edifícios em vários pontos do país, enquanto no primeiro trimestre o prejuízo havia sido de € 31,5 milhões (US$ 36 milhões). O resultado bruto de exploração dos serviços (ebitda) cresceu 3,5%, para € 3,14 bilhões (US$ 3,6 bilhões).
Apesar desses resultados positivos, as vendas caíram 1,6% no segundo trimestre, num movimento de queda que se repete pelo sexto trimestre consecutivo, atingindo um total de € 7,1 bilhões (US$ 8,12 bilhões). Houve ligeira recuperação, considerando-se que entre janeiro e março a queda havia sido de 13%. Expansión - Gazeta Mercantil
Receita da Telefónica na América Latina cai 25,5%, mas grupo lucra 1,425 bi
30/07/2003
30/07/2003
O grupo espanhol Telefónica obteve lucro líquido de 1,425 bilhão no primeiro semestre deste ano, puxado sobretudo pelas operações de telefonia celular na Espanha. O faturamento na América Latina apresentou queda de 25,5%.
Na primeira metade do ano passado, a empresa tinha registrado prejuízo de 5,57 bilhões, ao arcar com os encargos de sua decisão de desistir do mercado de terceira geração de telefonia celular na Europa.
No último semestre, a divisão latino-americana perdeu espaço na receita do grupo. Isso ocorreu, principalmente, por causa da depreciação cambial no Brasil e na Argentina. De acordo com balanço divulgado ontem, o faturamento da divisão latino-americana representou, no último semestre, 32,2% do total do grupo. Há um ano, era de 38,4%.
O faturamento, em euros, da Telefónica na América Latina caiu de 3,974 bilhões para 2,958 bilhões. Mas o impacto cambial já foi repassado, e agora a empresa deverá ter uma estabilização no fluxo de recursos. Folha de S. Paulo
Na primeira metade do ano passado, a empresa tinha registrado prejuízo de 5,57 bilhões, ao arcar com os encargos de sua decisão de desistir do mercado de terceira geração de telefonia celular na Europa.
No último semestre, a divisão latino-americana perdeu espaço na receita do grupo. Isso ocorreu, principalmente, por causa da depreciação cambial no Brasil e na Argentina. De acordo com balanço divulgado ontem, o faturamento da divisão latino-americana representou, no último semestre, 32,2% do total do grupo. Há um ano, era de 38,4%.
O faturamento, em euros, da Telefónica na América Latina caiu de 3,974 bilhões para 2,958 bilhões. Mas o impacto cambial já foi repassado, e agora a empresa deverá ter uma estabilização no fluxo de recursos. Folha de S. Paulo
Operação abafa na CVM
30/07/2003
Órgão fiscalizador do mercado arquivou denúncias sobre o superfaturamento de US$ 250 milhões na venda da operadora gaúcha de telefonia CRT
A revista DINHEIRO, há uma semana, revelou uma operação explosiva, denunciada por Henrique Pizzolato e Antônio Luiz Freitag de Mello, dois executivos da Previ, maior fundo de pensão do País. Eles revelaram que, em julho de 2000, a Brasil Telecom foi forçada a pagar US$ 250 milhões a mais pela Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), vendida pela espanhola Telefónica. As pressões em prol do superfaturamento, segundo os técnicos da Previ, teriam partido do Banco do Brasil e do então ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Mas a história tem um novo ingrediente, não menos surpreendente. Como a Brasil Telecom é uma empresa aberta, com 3 milhões de acionistas controlando 81% do seu capital, o caso deveria ter sido analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão que zela pelos interesses do mercado e dos investidores. Deveria. DINHEIRO apurou que as denúncias chegaram à CVM, mas jamais foram apuradas. Além disso, o jornal italiano Il Riformista, recentemente insinuou que diretores da CVM teriam agido para que não houvesse entraves à aquisição superfaturada da CRT, comprada por US$ 800 milhões, valor bem acima das avaliações internas da Brasil Telecom e da própria Previ.
O caso foi levado ao então presidente da CVM, José Luiz Osório, no dia 18 de julho de 2000, através de uma carta e de um relatório enviados pela consultoria Interamericana. O texto dos documentos era claro e já apontava o ágio milionário: "A maior parte dessa conta terá que ser paga pelos minoritários que tinham, têm e sempre terão o direito de responsabilizar a administração da Brasil Telecom pelas generosidades que venham a fazer com base, justamente, nos dinheiros dos pequenos acionistas." Ao receber a denúncia, Osório concordou em conceder uma audiência a um dos sócios da Interamericana, o empresário Mauro Salles. Prometeu tomar as providências devidas. Mas não o fez. DINHEIRO consultou um dos principais nomes que já passaram pela área de fiscalização da Comissão. Em casos como esse, o órgão tem a obrigação legal de, ao menos, consultar, a empresa acusada. "Isso não aconteceu, talvez por erro ou má-fé da CVM para abafar a história", disse o ex-funcionário da autarquia. A direção da Brasil Telecom também garantiu à DINHEIRO que jamais recebeu qualquer consulta formal da Comissão a respeito do caso. E Osório, que hoje trabalha com o ex-presidente do Banco Central, seu cunhado Armínio Fraga, na empresa de administração de recursos Gávea Investimentos, foi procurado pela reportagem, mas preferiu silenciar sobre a operação. Ou seja: em vez de apurar uma operação que pode ter lesado 3 milhões de acionistas, a CVM fez de conta que não viu nada. Leonardo Attuch - IstoÉ Dinheiro
Nas mãos dos investigadores
30/07/2003
As denúncias de ágio na compra da CRT agora serão investigadas pelos procuradores de Justiça de São Paulo e também de Roma. Na sexta-feira 25, o deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP) encaminhou uma representação formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Nela, o parlamentar pede que se investigue o crime de improbidade administrativa contra todos os envolvidos no episódio do possível superfaturamento de US$ 250 milhões, a partir da reportagem publicada na DINHEIRO. Em sua representação, o deputado cita a atuação do ex-ministro Pimenta da Veiga, do ex-presidente do Banco do Brasil, Paolo Zaghen, e do ex-presidente da Previ, Luiz Tarquínio. Diz ainda que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria sido alertado a respeito do superfaturamento na operação CRT. "Depreende-se que representantes da Previ e da Telecom Itália, em conduta injustificável, aliaram esforços para que a aquisição da CRT fosse realizada em valores exorbitantes", escreveu o deputado. "Conclui-se, também, que agentes públicos intercederam nas negociações, pressionando para que a operação se concretizasse de forma célere e nos patamares elevados", avançou. No fim, ele pede que se apurem possíveis condutas de improbidade administrativa, "sem prejuízo de investigação sobre eventual enriquecimento ilícito". Ao mesmo tempo, os deputados italianos Francesco Sacavolini, Carmelo Distante e Piero Garavini estão encaminhando a diversas autoridades italianas, entre elas o primeiro-ministro Silvio Berlusconi e o ministro da Justiça Roberto Castelli, denúncia semelhante, em que pedem a investigação sobre danos causados aos investidores italianos, sócios diretos da Brasil Telecom. "Houve um atentado ao patrimônio público do Brasil e da Itália", disse à DINHEIRO Scavolini, que embarca a Roma nesta semana para entregar as denúncias. IstoÉ Dinheiro
Relatório da CVM não responsabiliza Daniel Dantas
29/07/2003, 18h05
O que era uma suposição agora é uma certeza. Apesar de terem ficado evidentes nas investigações da CVM irregularidades envolvendo o Opportunity Fund, Daniel Dantas, o principal homem do grupo Opportunity, deve sair ileso de qualquer indiciamento ou punição.
O relatório final da comissão de inquérito da CVM, que desde 2001 investiga irregularidades no fundo, exonera Dantas de qualquer responsabilidade sobre os problemas encontrados na gestão do Opportunity Fund. O grupo, inclusive o próprio Opportunity Fund, participa do bloco de controle da Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular e é acionista da Telemar. A confirmação de que Daniel Dantas não está entre os indiciados foi apurada por TELETIME News junto a fontes com acesso aos trabalhos dos técnicos da autarquia no inquérito 08/2001, onde se concentram os dados das investigações.
O inquérito 08/2001 conduzido pela CVM apurou a prática irregular de investimento no Opportunity Fund por pessoas residentes no Brasil, com o fim de obter os benefícios fiscais do Anexo IV da Resolução 1.289/87, benefícios estes reservados apenas a não-residentes no país. Segundo as conclusões do relatório, ficam responsabilizados por irregularidades apenas o ABN Amro Bank (custodiante do Opportunity Fund), Banco Opportunity S.A., o Opportunity Asset Management Ltda e seus dirigentes Verônica Dantas (diretora responsável pela administração de carteiras junto à CVM) e Dório Ferman (presidente do Banco Opportunity S.A.). O parecer dos técnicos da autarquia ainda precisa ser julgado pela diretoria da CVM, que pode ou não estabelecer punições, ou ainda aceitar uma espécie de acordo com os indiciados para que as irregularidades sejam corrigidas com ressarcimento ao mercado ou à CVM, mas sem punição aos eventuais culpados. A diretora responsável pelo caso é Norma Parente, que atualmente elabora relatório a ser submetido a julgamento.
Diretores
Além de Daniel Dantas, o relatório técnico do inquérito 08/2001 também exonera de responsabilidade Pérsio Arida, Luiz Roberto Demarco e Luiz Eduardo Passos Maia. Segundo o levantamento da CVM, estas pessoas, assim como Dantas, não ocupavam cargos que as relacionassem com as irregularidades apuradas.
Contudo, de acordo com documentos a que TELETIME News teve acesso e que são parte do inquérito 08/2001, o prospecto do Opportunity Fund apresentado a seus cotistas ou potenciais investidores (Private Placement Memorandum) traz como diretores responsáveis pelas decisões de investimentos do Opportunity Fund justamente Daniel Dantas, Pérsio Arida, Verônica Dantas e Dório Ferman. Estes documentos estão disponíveis para download em www.teletime.com.br/arquivos/opportunity_fund.zip.
Já Luiz Roberto Demarco, apesar de ter sido diretor em empresa do grupo Opportunity (mas não do Opportunity Fund), foi indiretamente o responsável pela investigação aberta pela CVM. Em uma denúncia da revista Carta Capital número 13, de 8 de novembro de 2000, Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas, admitiu ser investidor do Opportunity Fund e alertou para o fato de o fundo não restringir a presença de cotistas residentes no Brasil, como mandam as regras do Anexo IV e como está explícito no Private Placement Memorandum. Após a matéria, a CVM passou a investigar o fundo e, antes de mais nada, o próprio denunciante, contra quem não conseguiu nenhuma prova de irregularidade na Receita Federal ou outros órgãos. Desde então, outros nomes de cotistas residentes no Brasil apareceram, sempre com comprovação documental, incluindo o ex-senador Luiz Estevão, conforme denúncia do UOL News e da Folha de S. Paulo. A CPI do Banestado também investiga o Opportunity Fund, que é suspeito de ter recebido depósitos irregulares a partir das contas que estão sendo rastreadas pelas investigações, conforme matéria da revista IstoÉ de 2 de julho de 2003.
Em relação aos indiciados no inquérito 08/2001, chama a atenção a presença do ABN Amro Bank. Conforme documento que também é parte do inquérito, o atual presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, foi advogado do Opportunity Fund e assinou documentos em nome do Opportunity justamente no período em que o ABN assumia como custodiante do fundo (1996). Na ocasião, a CVM exigia do ABN a comprovação, por auditoria, de que o Opportunity era um fundo dentro das regras do Anexo IV (ou seja, sem brasileiros residentes). Os documentos do inquérito 08/2001 que citam Cantidiano estão disponíveis em http://www.teletime.com.br/arquivos/prorrogacao.pdf .
Verônica Dantas e Dório Ferman são diretores que, na prática, assinam quase todos os papéis referentes às empresas e fundos do Opportunity. Em praticamente todas as empresas do Opportunity registradas na CVM, Bovespa ou Soma o nome de um dos dois aparece como diretor responsável, membro do conselho administrativo ou responsável pelas relações com investidores.
O Opportunity e seus diretores, procurados por TELETIME News, disseram que preferem não se pronunciar sobre as investigações da CVM.
Acordo
Os indiciados no inquérito 08/2001 podem, de acordo com as regras da CVM, ser punidos com advertência, multa, suspensão para o exercício do cargo de administrador, suspensão ou cassação de autorização ou registro para o exercício de atividades etc. Fica, entretanto, a critério da CVM, a aceitação de "termo de compromisso", instrumento previsto no regimento da autarquia pelo qual as pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas se comprometem a cessar a prática que gerou a infração e corrigir as irregularidades apontadas, reparando eventual dano ao mercado ou à CVM. Conforme já noticiou TELETIME News, a diretora Norma Parente está justamente aguardando a proposta dos indiciados para formalizar o termo de compromisso, que os livra de responsabilização e arquiva as investigações da CVM. Ou seja, o inquérito 08/2001 pode terminar sem punições.
Fonte graduada do governo que acompanha o desenrolar do 08/2001 entende que o inquérito não comporta um desfecho com um simples "termo de compromisso", até pela impossibilidade de constatação dos prejuízos causados, e porque os prejuízos não foram apenas "ao mercado" ou "à CVM", mas sim "ao País". Samuel Possebon - Da Redação - Teletime News
O relatório final da comissão de inquérito da CVM, que desde 2001 investiga irregularidades no fundo, exonera Dantas de qualquer responsabilidade sobre os problemas encontrados na gestão do Opportunity Fund. O grupo, inclusive o próprio Opportunity Fund, participa do bloco de controle da Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular e é acionista da Telemar. A confirmação de que Daniel Dantas não está entre os indiciados foi apurada por TELETIME News junto a fontes com acesso aos trabalhos dos técnicos da autarquia no inquérito 08/2001, onde se concentram os dados das investigações.
O inquérito 08/2001 conduzido pela CVM apurou a prática irregular de investimento no Opportunity Fund por pessoas residentes no Brasil, com o fim de obter os benefícios fiscais do Anexo IV da Resolução 1.289/87, benefícios estes reservados apenas a não-residentes no país. Segundo as conclusões do relatório, ficam responsabilizados por irregularidades apenas o ABN Amro Bank (custodiante do Opportunity Fund), Banco Opportunity S.A., o Opportunity Asset Management Ltda e seus dirigentes Verônica Dantas (diretora responsável pela administração de carteiras junto à CVM) e Dório Ferman (presidente do Banco Opportunity S.A.). O parecer dos técnicos da autarquia ainda precisa ser julgado pela diretoria da CVM, que pode ou não estabelecer punições, ou ainda aceitar uma espécie de acordo com os indiciados para que as irregularidades sejam corrigidas com ressarcimento ao mercado ou à CVM, mas sem punição aos eventuais culpados. A diretora responsável pelo caso é Norma Parente, que atualmente elabora relatório a ser submetido a julgamento.
Diretores
Além de Daniel Dantas, o relatório técnico do inquérito 08/2001 também exonera de responsabilidade Pérsio Arida, Luiz Roberto Demarco e Luiz Eduardo Passos Maia. Segundo o levantamento da CVM, estas pessoas, assim como Dantas, não ocupavam cargos que as relacionassem com as irregularidades apuradas.
Contudo, de acordo com documentos a que TELETIME News teve acesso e que são parte do inquérito 08/2001, o prospecto do Opportunity Fund apresentado a seus cotistas ou potenciais investidores (Private Placement Memorandum) traz como diretores responsáveis pelas decisões de investimentos do Opportunity Fund justamente Daniel Dantas, Pérsio Arida, Verônica Dantas e Dório Ferman. Estes documentos estão disponíveis para download em www.teletime.com.br/arquivos/opportunity_fund.zip.
Já Luiz Roberto Demarco, apesar de ter sido diretor em empresa do grupo Opportunity (mas não do Opportunity Fund), foi indiretamente o responsável pela investigação aberta pela CVM. Em uma denúncia da revista Carta Capital número 13, de 8 de novembro de 2000, Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas, admitiu ser investidor do Opportunity Fund e alertou para o fato de o fundo não restringir a presença de cotistas residentes no Brasil, como mandam as regras do Anexo IV e como está explícito no Private Placement Memorandum. Após a matéria, a CVM passou a investigar o fundo e, antes de mais nada, o próprio denunciante, contra quem não conseguiu nenhuma prova de irregularidade na Receita Federal ou outros órgãos. Desde então, outros nomes de cotistas residentes no Brasil apareceram, sempre com comprovação documental, incluindo o ex-senador Luiz Estevão, conforme denúncia do UOL News e da Folha de S. Paulo. A CPI do Banestado também investiga o Opportunity Fund, que é suspeito de ter recebido depósitos irregulares a partir das contas que estão sendo rastreadas pelas investigações, conforme matéria da revista IstoÉ de 2 de julho de 2003.
Em relação aos indiciados no inquérito 08/2001, chama a atenção a presença do ABN Amro Bank. Conforme documento que também é parte do inquérito, o atual presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, foi advogado do Opportunity Fund e assinou documentos em nome do Opportunity justamente no período em que o ABN assumia como custodiante do fundo (1996). Na ocasião, a CVM exigia do ABN a comprovação, por auditoria, de que o Opportunity era um fundo dentro das regras do Anexo IV (ou seja, sem brasileiros residentes). Os documentos do inquérito 08/2001 que citam Cantidiano estão disponíveis em http://www.teletime.com.br/arquivos/prorrogacao.pdf .
Verônica Dantas e Dório Ferman são diretores que, na prática, assinam quase todos os papéis referentes às empresas e fundos do Opportunity. Em praticamente todas as empresas do Opportunity registradas na CVM, Bovespa ou Soma o nome de um dos dois aparece como diretor responsável, membro do conselho administrativo ou responsável pelas relações com investidores.
O Opportunity e seus diretores, procurados por TELETIME News, disseram que preferem não se pronunciar sobre as investigações da CVM.
Acordo
Os indiciados no inquérito 08/2001 podem, de acordo com as regras da CVM, ser punidos com advertência, multa, suspensão para o exercício do cargo de administrador, suspensão ou cassação de autorização ou registro para o exercício de atividades etc. Fica, entretanto, a critério da CVM, a aceitação de "termo de compromisso", instrumento previsto no regimento da autarquia pelo qual as pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas se comprometem a cessar a prática que gerou a infração e corrigir as irregularidades apontadas, reparando eventual dano ao mercado ou à CVM. Conforme já noticiou TELETIME News, a diretora Norma Parente está justamente aguardando a proposta dos indiciados para formalizar o termo de compromisso, que os livra de responsabilização e arquiva as investigações da CVM. Ou seja, o inquérito 08/2001 pode terminar sem punições.
Fonte graduada do governo que acompanha o desenrolar do 08/2001 entende que o inquérito não comporta um desfecho com um simples "termo de compromisso", até pela impossibilidade de constatação dos prejuízos causados, e porque os prejuízos não foram apenas "ao mercado" ou "à CVM", mas sim "ao País". Samuel Possebon - Da Redação - Teletime News
Governo desmonta influência do Opportunity
29/07/ 2003, 18h08
Autoridade do primeiro escalão do governo disse a TELETIME News que "já se demorou muito em dar uma solução para o caso Cantidiano". A saída do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano é necessária e desejada, segundo a fonte, para desmontar o suposto esquema de influência do grupo Opportunity junto a instituições públicas.
A mesma fonte revela que o principal dirigente do banco, Daniel Dantas, já esteve reunido três vezes com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para esclarecer suas posições no conflito do Opportunity com vários fundos de pensão de empresas estatais que nele investem. Estes querem deixar de ser investidores passivos e cativos dos fundos de investimentos administrados por Daniel Dantas, reivindicando em vários casos a substituição do gestor.
Dantas, ainda de acordo com a fonte, argumenta que os fundos de pensão não têm do que reclamar porque estariam sendo bem remunerados. Não caberia, portanto, reivindicar participação ativa na administração de empresas geridas pelo Opportunity. Além disso, o principal executivo do Opportunity teria dito a Dirceu que o acordo foi fechado com os fundos e independe, assim, do governo que esteja no poder.
José Dirceu, de seu lado, teria assegurado a Daniel Dantas que o governo não tem nenhuma intenção deliberada de prejudicar o Opportunity, mas que prosseguiria com os instrumentos legais de que dispõe a amparar os fundos na defesa de seus interesses. O desmonte da chamada influência de Dantas nos órgãos de administração direta ou autarquias - entre as quais a CVM - é parte dessa atuação. Rubens Glasberg e Sérgio Sister - Teletime News
Autoridade do primeiro escalão do governo disse a TELETIME News que "já se demorou muito em dar uma solução para o caso Cantidiano". A saída do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano é necessária e desejada, segundo a fonte, para desmontar o suposto esquema de influência do grupo Opportunity junto a instituições públicas.
A mesma fonte revela que o principal dirigente do banco, Daniel Dantas, já esteve reunido três vezes com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para esclarecer suas posições no conflito do Opportunity com vários fundos de pensão de empresas estatais que nele investem. Estes querem deixar de ser investidores passivos e cativos dos fundos de investimentos administrados por Daniel Dantas, reivindicando em vários casos a substituição do gestor.
Dantas, ainda de acordo com a fonte, argumenta que os fundos de pensão não têm do que reclamar porque estariam sendo bem remunerados. Não caberia, portanto, reivindicar participação ativa na administração de empresas geridas pelo Opportunity. Além disso, o principal executivo do Opportunity teria dito a Dirceu que o acordo foi fechado com os fundos e independe, assim, do governo que esteja no poder.
José Dirceu, de seu lado, teria assegurado a Daniel Dantas que o governo não tem nenhuma intenção deliberada de prejudicar o Opportunity, mas que prosseguiria com os instrumentos legais de que dispõe a amparar os fundos na defesa de seus interesses. O desmonte da chamada influência de Dantas nos órgãos de administração direta ou autarquias - entre as quais a CVM - é parte dessa atuação. Rubens Glasberg e Sérgio Sister - Teletime News
Guerra postal
30/07/2003
Brigas entre Correios e empresas de entregas saem do discurso e param em delegacia
Até agora o campo de batalha estava restrito às bancas de advocacia e aos pareceres jurídicos. Nos últimos meses, porém, as desavenças entre os Correios e as empresas de entregas chegaram às delegacias e tornaram-se caso de polícia. Busca e apreensão de material, intimação de diretores, entre outros lances, passaram a fazer parte do dia-a-dia do setor no Brasil. Trata-se de um novo desdobramento de uma antiga discussão. Para os Correios, a entrega de correspondência é um serviço público exclusivo da União. Na definição de correspondência, defendida pela estatal, enquadram-se de extratos bancários a contas de luz e telefone, de talões de cheque a cartões de crédito. Já as distribuidoras privadas alegam que em nenhum momento a Constituição garante exclusividade à estatal. Os Correios seriam, na opinião dos empresários, responsáveis pela manutenção do serviço postal, não necessariamente por sua operação exclusiva. Por trás da discussão aparentemente acadêmica está a disputa por um mercado que movimenta R$ 5 bilhões por ano. "Não queremos brigar com eles", diz Marcos Monteiro, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed). "Estamos apenas lutando por uma parcela do mercado que nos interessa e à qual temos direito."
Mas a vida tem sido dura para as empresas representadas pela Abraed. Meses atrás, depois de fechar um contrato com a Telemar, João Oliveira Neto, proprietário da Logistech, recebeu uma notificação dos Correios com uma advertência: a entrega de contas telefônicas seria uma atividade que só a estatal poderia realizar. Era só o começo. Tempos depois, oito policiais federais entraram na empresa com um mandado de busca e apreensão. Revistaram todo o depósito e recolheram amostras das supostas provas (revistas, jornais e listas telefônicas). Dois dos diretores da Logistech, Luiz Caetano e Wagner Cambur, contam que foram escoltados pelos agentes até o Núcleo de Repressão a Crimes Postais. "Para a minha surpresa, a delegacia funcionava na sobreloja de uma agência dos Correios", declara Caetano. A partir daí, a empresa abandonou o serviço. Caso continuasse arcaria com uma multa de R$ 1 mil por dia. "Os Correios só querem os grandes clientes (bancos, operadoras de telefonia, empresas de gás, luz, água e grandes editoras), os clientes menores, não. Desses, nós podemos cuidar, sem problemas", ironiza Oliveira.
Vigilância.
Apesar dos riscos, o setor continua crescendo. Hoje existem cerca de 15 mil empresas de entregas expressas no Brasil, mas, volta e meia, esbarram na vigilância dos Correios. O empresário Carlos Fonseca quase fechou as portas de sua companhia, a Tyme Service Distribuidora. Em abril deste ano, ele foi avisado para interromper a distribuição de talões de cheques e extratos bancários. Logo em seguida receberam a visita da Polícia Federal. Os agentes traziam uma ordem judicial para paralisar a entrega daquele tipo de documentos. A Tyme ficou sem operar durante cinco dias, até que uma liminar obtida por Fonseca lhe permitiu reabrir as portas. A paralisação, diz ele, provocou um prejuízo de
R$ 12 mil e a demissão de cerca de trinta funcionários. "Fui tratado como bandido simplesmente por estar trabalhando", diz Fonseca.
R$ 12 mil e a demissão de cerca de trinta funcionários. "Fui tratado como bandido simplesmente por estar trabalhando", diz Fonseca.
A Speed Encomendas, de Teresina, não teve a mesma sorte. Uma equipe da Polícia Federal encontrou nos depósitos da empresa cartões de crédito prontos para ser entregues. O proprietário Márcio Anselmo Bastos fechou as portas. Demitiu vinte funcionários e ficou com uma dívida de R$ 20 mil. "Além da Speed, outras cinco empresas fecharam e, com isso, cerca de 150 empregos foram extintos", afirma Bastos.
Os Correios dizem que estão cumprindo a lei. "Quanto às questões legais, os Correios, simplesmente, não têm o que fazer. Está nas mãos da Justiça. O que eu quero frisar é a competência de nossos serviços em relação à concorrência", declara Airton Dipp, presidente da estatal. "Temos 98 mil funcionários, atendemos 100% do território brasileiro e estamos investindo, em 2003, R$ 800 milhões." A única saída pacífica para esse embate parece ser a Lei Postal, que se arrasta no Congresso desde 1999. Ela regulamentaria o artigo 21 da Constituição Federal, que trata da entrega de correspondência. Assim colocaria um ponto final na discussão e retiraria o assunto das delegacias e o levaria para o campo da concorrência. Daniela Fernandes - IstoÉ Dinheiro
Celulares lideram exportações
30/07/2003
Os telefones celulares permaneceram na liderança das exportações de equipamentos eletrônicos, totalizando US$ 480 milhões no primeiro semestre, um crescimento de 4% sobre o mesmo período de 2002, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Os Estados Unidos e a América Latina ficaram com 99% dos aparelhos. Os embarques para a Argentina cresceram 165,8%, saltando de 3% para 8% do total exportado. Gazeta Mercantil
Windows também no celular
30/07/2003
Aparelho da Motorola vai usar software da Microsoft Amsterdã (Holanda)
A Motorola vai lançar um celular baseado em sistema operacional da Microsoft ainda este ano, tornando-se a primeira das cinco grandes fabricantes de celulares a oferecer um produto com a plataforma da gigante do software, informaram fontes do setor na última quinta-feira. A fabricante de celulares havia declarado à agência de notícias Reuters, em fevereiro, que lançaria um aparelho da Microsoft, principalmente em resposta a pedidos de operadoras de telefonia móvel norte-americanas, mas se recusou a fornecer detalhes ou uma data definida.
O modelo da Motorola seria um aparelho dobrável dotado de antena interna. A Microsoft está encontrando dificuldades para penetrar no mercado de telefonia móvel, cujas vendas atingem 450 milhões de unidades anuais, porque os grandes fornecedores vinham evitando, até agora, trabalhar com a gigante do software.
Alguns deles disseram temer que a Microsoft planeje tomar o controle do setor, como ocorre no mercado de computadores pessoais, onde o Windows é o sistema operacional dominante.
Os cinco principais fabricantes de celulares, entre os quais a Motorola, controlam a Symbian, empresa sediada no Reino Unido que produz sistemas operacionais para celulares. Porém, a decisão da Motorola demonstrou que a Microsoft não pode ser mantida de fora do mercado para sempre, segundo um consultor.
- Esse é o começo de uma era em que os principais fabricantes perceberão que não podem viver sem a Microsoft. Eles terão de se acostumar com ela - disse John Strand, em Copenhagen, na Dinamarca.
O modelo da Motorola seria um aparelho dobrável dotado de antena interna. A Microsoft está encontrando dificuldades para penetrar no mercado de telefonia móvel, cujas vendas atingem 450 milhões de unidades anuais, porque os grandes fornecedores vinham evitando, até agora, trabalhar com a gigante do software.
Alguns deles disseram temer que a Microsoft planeje tomar o controle do setor, como ocorre no mercado de computadores pessoais, onde o Windows é o sistema operacional dominante.
Os cinco principais fabricantes de celulares, entre os quais a Motorola, controlam a Symbian, empresa sediada no Reino Unido que produz sistemas operacionais para celulares. Porém, a decisão da Motorola demonstrou que a Microsoft não pode ser mantida de fora do mercado para sempre, segundo um consultor.
- Esse é o começo de uma era em que os principais fabricantes perceberão que não podem viver sem a Microsoft. Eles terão de se acostumar com ela - disse John Strand, em Copenhagen, na Dinamarca.
Com jeito de computador O equipamento da foto tem todo o jeito de computador de mão mas é, também, telefone celular. O MITs M400 é da sul-coreana Samsung e vem com câmera digital acoplada. O produto está chegando em breve no mercado asiático. O preço não foi informado. Zero Hora
Informática
Na nova versão, relator mantém benefícios da Zona Franca e não prorroga Lei de Informática
29/7/2003
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) apresentou hoje, 29, uma nova versão de relatório para a reforma tributária alterando completamente o texto divulgado na semana passada e revoltou os parlamentares presentes à sessão.
No documento de hoje, Guimarães prorrogou de 2013 para 2023 os benefícios da Zona Franca de Manaus, mas deixou de fora a prorrogação da Lei de Informática. O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) reclamou que a
prorrogação também para as empresas de informática foi negociada com o relator, e, sem explicação, ele a retirou do relatório.
A versão anterior alterava de 25 para 35 anos, contados a partir de 1988, os benefícios para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e também os da Lei 8248/91, nas mesmas condições atuais. A versão de hoje diz apenas que "é mantida a Zona Franca de Manaus, com suas características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, até de 31 de dezembro de 2023". A prorrogação apenas para a Zona Franca é temida pelos outros estados porque pode induzir as empresas a transferir sua
produção para o Amazonas.
O deputado Eduardo Paes (PFL-RJ) condenou a mudança também de outros itens, como os que atingem as garantias do contribuinte (é o caso do fim da exigência de que uma contribuição só pode ser cobrada após 90 dias de sua criação e de abertura de processo criminal somente depois de encerrado o processo administrativo) e os que desoneravam os bens de capital. "É arrepiante, assustador, triste e lamentável", comentou. Essa foi a quarta versão do relatório de Virgílio Guimarães, e também foi apresentada como um "esboço". Esse foi mais um motivo de críticas dos parlamentares, que são surpreendidos com constantes mudanças e não sabem qual o texto que irá valer. Gilson Euzébio - Telecom Online
29/7/2003
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) apresentou hoje, 29, uma nova versão de relatório para a reforma tributária alterando completamente o texto divulgado na semana passada e revoltou os parlamentares presentes à sessão.
No documento de hoje, Guimarães prorrogou de 2013 para 2023 os benefícios da Zona Franca de Manaus, mas deixou de fora a prorrogação da Lei de Informática. O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) reclamou que a
prorrogação também para as empresas de informática foi negociada com o relator, e, sem explicação, ele a retirou do relatório.
A versão anterior alterava de 25 para 35 anos, contados a partir de 1988, os benefícios para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e também os da Lei 8248/91, nas mesmas condições atuais. A versão de hoje diz apenas que "é mantida a Zona Franca de Manaus, com suas características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, até de 31 de dezembro de 2023". A prorrogação apenas para a Zona Franca é temida pelos outros estados porque pode induzir as empresas a transferir sua
produção para o Amazonas.
O deputado Eduardo Paes (PFL-RJ) condenou a mudança também de outros itens, como os que atingem as garantias do contribuinte (é o caso do fim da exigência de que uma contribuição só pode ser cobrada após 90 dias de sua criação e de abertura de processo criminal somente depois de encerrado o processo administrativo) e os que desoneravam os bens de capital. "É arrepiante, assustador, triste e lamentável", comentou. Essa foi a quarta versão do relatório de Virgílio Guimarães, e também foi apresentada como um "esboço". Esse foi mais um motivo de críticas dos parlamentares, que são surpreendidos com constantes mudanças e não sabem qual o texto que irá valer. Gilson Euzébio - Telecom Online
MCT dá a SP R$ 45 milhões para pesquisa
30/07/2003
Maior fatia de recursos, R$ 30 milhões, vai para Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o governo de São Paulo assinaram ontem seis convênios que vão garantir investimentos de R$ 45 milhões no Estado em três anos. Os acordos foram firmados pelo ministro Roberto Amaral e pelo governador Geraldo Alckmin durante a abertura da reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que vai até amanhã no Expo Center Norte. O encontro ocorre simultaneamente ao 2.º Salão e Fórum de Inovação Tecnológica (BrasilTec), inaugurado ontem pelo ministro.
O convênio que envolve o maior volume de recursos é o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), do MCT, que financia grupos de pesquisa de nível internacional. Serão investidos R$ 30 milhões em grupos paulistas durante três anos. O segundo maior beneficiário é o Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores, que receberá R$ 5,2 milhões - R$ 2,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 2,6 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Proteoma - Foram assinados ainda um convênio para a concessão de 500 bolsas de iniciação científica para alunos do nível médio, no valor total de R$ 480 mil, que serão pagos pelo CNPq, e outro que financiará o Projeto Proteoma no Estado de São Paulo. Nesse caso, o valor do acordo é de R$ 2,4 milhões, divididos igualmente entre a Fapesp e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Os governo federal e estadual vão ainda dividir o investimento de cerca de R$ 6 milhões na criação de três parques tecnológicos - em São Paulo, Campinas e São Carlos. No segundo caso, a prefeitura entrará com R$ 300 mil. Em São Carlos, haverá dinheiro - R$ 108 mil - também do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de uma empresa privada (R$ 34 mil).
Para Amaral, a assinatura do convênio prova que a política de desconcentração de ciência e tecnologia no Brasil não será feita em prejuízo dos Estados mais desenvolvidos, como São Paulo. "Esses acordos desfazem o discurso de que não se pode desenvolver o País sem prejudicar as áreas de excelência", disse. "Ela pode ser levada a todo o País, progressivamente, sem prejuízo das áreas já desenvolvidas. A União não disputa com São Paulo, é uma aliada de São Paulo."
A continuidade do repasse dos recursos dos governos estaduais para a ciência e tecnologia deverá ser um dos principais temas debatidos nos fóruns dos secretários estaduais e das FAPs. "A continuação do repasse é mais importante que a injeção de um volume muito grande de dinheiro de uma única vez", diz Francisco Romeu Landi, presidente do Fórum Nacional das FAPs. "Por isso, vamos lutar pelo cumprimento das leis que garantam esse repasse." Evanildo da Silveira - Estado de S. Paulo
O Todo Poderoso
30/07/2003
O sociólogo Sérgio Amadeu, 42 anos, é mestre em Ciência Política e atualmente estudante de doutorado na Universidade de São Paulo, onde trata da "Teoria Democrática na Era da Informação". Ele não tem cargo no primeiro escalão do governo federal nem função executiva importante no organograma da administração petista. Sua tarefa maior é cuidar do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, que no papel deveria administrar a questão da certificação digital no País. Na prática, porém, Amadeu é o todo-poderoso do governo do PT na área de tecnologia. Ele garante essas credenciais com o acesso privilegiado ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, seu padrinho político cujo gabinete fica a 300 metros da sala que Amadeu ocupa no Anexo 4 do Palácio do Planalto. Os negócios na área de influência de Amadeu movimentam R$ 5 bilhões por ano. É o orçamento do governo pa
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