AULA VIII

Breve Introdução
"Cego é quem vê só aonde a vista alcança" (Candeia)


FILOSOFIA POLÍTICA DIALÁTICA PRÁTICA


DEMOCRACIA DIALÉTICA

Nossas investigações filosóficas nos fazem avaliar que através do
legítimo comportamento democrático estaremos bem perto de atingir a
mediania no devir: matéria <=> espírito / ética <=> política.

Porém, não podemos confundir o atual democratismo dogmático, no qual
vivemos mergulhados em alienação, com o legítimo comportamento
democrático.

Mas, onde está a Democracia?

O que é o legítimo comportamento democrático?


ORIGEM DA DEMOCRACIA

Uma das primeiras definições de democracia de que se têm notícias foi
feita por Aristóteles ao estabelecer as três possíveis formas de
governo. Democracia seria o governo de todos os cidadãos, ou seja, de
todos aqueles que têm direitos, em contrapartida à monarquia, que é o
governo de um só, e à oligarquia, quando apenas alguns cidadãos estão
no governo.

O conceito de democracia vai ser apresentado também por Platão no seu
livro: República como a "menos boa das formas boas de governo, e a
menos má das formas más", porque nela os poderes encontram-se
pulverizados. Além disso, só seria alcançada depois de disputas
violentas dentro da mesma população, freqüentemente degenerando em
uma "tirania da maioria", isto é, a repressão sobre as opiniões das
minorias, "quando os pobres, após haverem conquistado a vitória,
matam alguns adversários, mandam outros para o exílio e dividem entre
eles, em condições paritárias, o governo e os cargos públicos". É
preciso lembrar que estas afirmações foram feitas a partir da
observação da instauração das democracias diretas nas antigas cidades
gregas.

A idéia de democracia ficou muito tempo esquecida, até ser retomada
pelos inventores do federalismo norte-americano, no século XVIII.
Combinando a divisão dos poderes do Estado, proposta por Montesquieu,
(Executivo, Legislativo e Judiciário) e a noção de "soberania
popular" da Idade Média, segundo a qual "todo poder emana do povo",
eles inventaram uma forma de governo que também chamaram de república
(res publica = coisa pública). Nessa república os cargos de governo
seriam preenchidos, segundo critérios proporcionais e majoritários,
por alguns homens escolhidos através de eleições, das quais
participariam todos os cidadãos. Por prever a participação da
população na escolha dos governantes (e não governar ela mesma) esta
forma também foi chamada de democracia representativa, sendo esta
forma que é adotada hoje na grande maioria dos países do mundo. Os
federalistas propuseram ainda alguns mecanismos de "freios e
contrapesos" entre os três poderes, que impediriam tanto a supremacia
de um deles quanto à temida "tirania da maioria".

Mais recentemente, ao observarem as grandes diferenças existentes
entre as democracias adotadas em diversos países (como os critérios
eleitorais, a atribuição de direitos políticos e os limites para a
atuação dos governantes), alguns pensadores políticos tentaram chegar
a uma definição mínima de democracia que pudesse ser aplicada a todas
as suas formas. Chegaram à idéia de um conjunto de regras para a
escolha de quem está autorizado a tomar decisões em nome de todos e
também a um conjunto de procedimentos através dos quais tais decisões
podem ser tomadas. Assim, estabelecendo cada país as suas regras,
terão cada um o seu próprio tipo de democracia. Mas fazem uma
ressalva: só pode ser considerado democrático aquele governo onde os
homens que são chamados a votar e decidir tenham seus direitos e
liberdades garantidas constitucionalmente. Em outras palavras, só
haverá governo democrático onde houver Estado livre, onde sejam
aceitos e mantidos os limites invioláveis das liberdades individuais,
principalmente os direitos civis e os direitos políticos. Assim, a
liberdade de expressão (bem como as outras liberdades), antes de ser
uma característica da democracia, é uma condição básica para a
existência desta. A democracia se consolida depois de consolidadas as
liberdades, compondo-se de regras que organizarão a influência dessas
liberdades na escolha e na condução do governo de uma população.


A "DEMOCRACIA" NO BRASIL

Brasil, ou seja, República Federativa do Brasil, esse é o nome
oficial do nosso país. O Brasil é uma república (república [Do latim
republica res publica, "coisa pública".] Organização política do
Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum). Uma
república realmente é democrática quando esse poder é sempre colocado
a serviço do interesse público, do bem comum. Numa república
democrática o poder não pode satisfazer desejos privados, sendo
assim, o uso de cargos públicos e dinheiro público para finalidades
privadas constitui corrupção.

Nossa república além de democrática é federativa, está organizada em
forma de Federação (federação [Do latim foederatione.] União política
entre estados ou províncias que gozam de relativa autonomia e que se
associam sob um governo central).

Sendo o Brasil uma república democrática, porém federativa, cada
Estado e Município de nossa unidade Federal pode ter suas leis
próprias, porém, essas leis são subordinadas a Constituição
(constituição [Do latim constitutione.] Ato de constituir, de
estabelecer, de firmar. Lei fundamental e suprema de um Estado, que
contém normas respeitantes à formação dos poderes públicos).

A Constituição do Brasil é a lei suprema do nosso país, está acima de
tudo, a nossa constituição é soberana em relação a todas as outras
leis, poderes, órgãos, instituições públicas ou privadas, nacionais
ou internacionais.

Atualmente o Brasil respeita as leis impressas na Constituição de
1988, porém nosso país já teve, outras sete constituições:

Constituição de 1824 - Foi à única do período do Império e
transformou as capitanias hereditárias em províncias.

Constituição de 1891 - Foi a primeira da nossa República, nessa
primeira constituição republicana o Brasil transformou-se numa
federação e adotou o presidencialismo.

Constituição de 1934 - Definiu os direitos políticos e o sistema
eleitoral, estabeleceu uma representação corporativa e ampliou os
poderes da união e executivo.

Constituição de 1937 - Essa constituição fortaleceria ainda mais o
poder Executivo passando a ter também poderes legislativos através de
decretos-leis.

Constituição de 1946 - Trouxe de volta a democracia instituindo os
princípios anteriores a constituição de 1937.

Constituição de 1967 - Essa constituição foi outorgada (outorgada -
imposta pelo governo vigente) utilizada pelo governo militar para
estabelecer um Estado de ditadura, novamente a democracia sai de cena.

Constituição de 1969 - Ficou, para muitos, considerada como uma
emenda da constituição de 1967, mas, de fato, estabeleceu um novo
texto constitucional.

Constituição de 1988

É a atual constituição do nosso país, essa constituição foi
promulgada (promulgada - elaborada por uma Assembléia Nacional
Constituinte eleita para esse propósito), não só marca o processo de
redemocratização do Brasil, como também melhor representa todos os
setores da nossa sociedade por ter sido discutida democraticamente
pelo Poder Legislativo.

Para que o sistema democrático realmente seja efetivo, livre, sem
absolutismos a Constituição de 1988 prevê a divisão do Poder em três
partes: Executivo - Administra o país e executa as leis; Legislativo -
Elabora as leis; Judiciário - Julga os conflitos que surgem na
utilização dessas leis.

Cada Poder deve ocupar-se do seu próprio exercício sem interferir no
outro, mantendo a harmonia dos três Poderes garantindo a plena
Democracia.

Porém, dialeticamente essa independência não poderia ser totalmente
absoluta, existem mecanismos de freio e contrapeso para estabelecer o
bem comum entre os poderes. Esse mecanismo não é utilizado de maneira
aleatória, é feito através da transferência constitucional de
competência. É atribuída, na constituição, função típica de um poder
para outro.

Diante da complexidade da separação dos Poderes fica claro para todos
nós o quanto é importante respeitar a Constituição de um país e,
assim, garantir a Democracia.

Aqui fazemos um pequeno parêntese, acreditamos que a legítima
Democracia só seja efetivamente possível, real e prática quando o
Cidadão efetivar sua parcela de poder! Somente o Cidadão (livre,
ativo e consciente) é capaz de transformar uma "Democracia"
imaginária numa legítima Democracia, através do devir. O Cidadão
ativo que move sua Cidadania é o único e efetivo contrapeso dos três
poderes "que o representa".


O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO

A legítima Democracia só poderá atingir seu pleno movimento dentro de
nós mesmos. A tarefa ética ó política democrática, de Cidadania, é
mudar a si mesmo. Movimentar a democracia dentro de si mesmo,
efetivar o comportamento democrático em si próprio.

Muda-te, a ti mesmo!

Mudar o mundo é uma clara pretensão. Uma vaidade. Uma forma de
transformar uma ditadura noutra. O legítimo Cidadão tem um único e
singelo desejo dialético: Transformar-se a si mesmo.

A partir desta introdução até o final do nosso Curso iremos
investigar diversas interpretações do que vem a ser o conceito de
legítima Democracia.

O primeiro recorte a ser investigado na busca do indivíduo em
movimento democrático dialético será o conceito de Cidadania.


A CIDADANIA

No exercício da Cidadania, o indivíduo transforma-se em agente
dialético, sai da passividade para a atividade cidadã. Move a
Democracia, assim como, move-se democraticamente. E, assim, dá-lhe
Legitimidade.


CONCEITO DE CIDADANIA

Ser Cidadão é somente votar nas eleições?

Não!

A idéia de cidadania (s.f. Qualidade ou estado de Cidadão. [cidadão.
s.m. Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado,
ou/e no desempenho de seus deveres para com este.]) vai muito além
das eleições, a idéia de cidadania requer participação efetiva na
vida política.

Mas o que significa, efetivamente, ser Cidadão?

A cidadania é o vínculo jurídico-político que une as pessoas ao
Estado, bem como as une uma frente às outras em face do Estado.
Ser Cidadão significa ser membro do Estado e também membro de uma
sociedade de pessoas que habitam esse Estado.

Mas como o Cidadão pode exercer sua condição de membro de uma
sociedade e de Estado?

Através da participação! Movendo a si mesmo democraticamente e
movendo a democracia, e, assim, fazendo com que ela exista plena e
efetivamente, na prática.

A Participação Ético<=>Política dialética é, ao mesmo tempo,
um "direito" e um "dever" do Cidadão, assim como, um comportamento
digno. É claro que o Cidadão "pode escolher" sempre se quer ou não
participar das discussões e decisões do governo e da sociedade, dos
assuntos do seu bairro, do seu trabalho, da sua escola, da
comunidade, etc., mas, dialeticamente, essa participação, quando
encarada como um "direito" e um "dever" em eterno devir, encarada
como dignidade, constituí a própria essência da Cidadania.

Porém, quando falamos de "direitos" e "deveres", a dialética avalia
Cidadania justamente a utilização desses "direitos" e "deveres".

Colocar "direitos" e "deveres" em movimento, participando,
efetivamente, do jogo das contradições democráticas dialéticas.
Como não poderia deixar de ser, "direitos" e "deveres" formam uma
unidade. Uma unidade dialética. O comportamento democrático legítimo
devém síntese da unidade "direitos"<=>"deveres", cidadania dialética.


NO DEVIR DIALÉTICO "DIREITOS" <=> "DEVERES" SE DÁ A CIDADANIA
DIALÉTICA.

Votar é um "direito" <=> "dever" dialético, cobrar atitude
democrática de quem foi eleito também, exigir transparência por parte
de quem lida com a "coisa pública" também, entre milhares de exemplos
que poderíamos discorrer. Tudo isso é cidadania dialética
éticaópolítica em devir.


"DIREITOS" DIALÉTICOS DO CIDADÃO

Podemos utilizar, como primeiro parâmetro do que é "direito" do
Cidadão, A Declaração Universal dos Direitos do Homem, redigida e
aprovada por grande parte dos países do mundo, reunidos na
Organização das Nações Unidas, a ONU. Essa declaração reconhece que
todas as pessoas, em todos os lugares, independentes da sua
nacionalidade, etnia, raça, religião, cor, ou classe social, livre de
quaisquer distinções, têm os mesmos direitos.

Após sofrer movimentos dialéticos, primeiramente dos movimentos
feministas, passou a ser Declaração Universal dos Direitos Humanos e,
posteriormente, por uma distinção apropriada para o direito, passou a
ser declarada como Declaração Universal dos Direitos Fundamentais.
No Brasil, a atual Constituição de 1988 consagra todo um título (que
compreende cinco capítulos) aos direitos fundamentais. Existem várias
categorias de direitos, vamos então compreendê-las.

"Direitos" Individuais - os "direitos" são individuais quando podem
ser exercidos e dizem respeito às pessoas individualmente
consideradas. Ex.: "direito" de ir e vir, liberdade de locomoção.
"Direitos" Coletivos - os "direitos" coletivos são aqueles que só
podem ser exercidos simultaneamente por mais de uma pessoa, ou seja,
um grupo de pessoas. Ex.: "direito" à greve.

"Direitos" Difusos - também referentes a uma coletividade, porém uma
coletividade não definida, indeterminada. Ex.: todo brasileiro tem
o "direito" ao meio ambiente sadio e equilibrado.

Entre os "direitos" individuais, coletivos e difusos, há ainda outra
distinção possível, não em relação aos seus destinatários, mas em
relação ao seu conteúdo. Assim, se fala em "Direitos"
Civis, "Direitos" Políticos, "Direitos" Sociais, e, mais
recentemente, "Direitos" Econômicos e Culturais.

"Direitos" Civis - entre os "direitos" civis estão, por exemplo,
o "direito" a vida, o "direito" à liberdade, o "direito" à igualdade,
entre outros.

"Direitos" Políticos - referem-se aos homens como Cidadão, ou seja,
tratam daquelas faculdades que os homens possuem e podem exercer em
função de constituírem-se em membros de uma comunidade política, como
exemplo de "direito" político podemos citar o "direito" ao
voto, "direito" de se candidatar nas eleições entre outros.

"Direitos" Sociais - são "direitos" em sua maioria coletivos ou
difusões. Entre eles estão, por exemplo, os "direitos" trabalhistas,
o "direito" á saúde, entre outros.

"Direitos" Econômicos - os "direitos" econômicos surgiram como uma
espécie de defesa frente ao sistema de produção vigente no mundo. São
exemplos de "direitos" econômicos; o "direito" a participar da gestão
da empresa e o "direito" ao emprego.

"Direitos" Culturais - como exemplo de "direitos" culturais podemos
enumerar o "direito" ao desenvolvimento intelectual, o igual acesso
das crianças e adultos à instrução, à formação e a cultura, entre
outros.


COMPORTAMENTO ÉTICO<=>POLÍTICO DIALÉTICO DO CIDADÃO – CIDADANIA
DIALÉTICA

Na Esfera Pública

Podemos participar, coletivamente, na esfera pública através dos
partidos políticos, dos sindicatos, das entidades de classe, dos
movimentos sociais, das ONGs (organizações não-governamentais), das
associações de moradores, dos grêmios estudantis, centro acadêmicos,
entre outras).

Podemos considerar que no mundo tecnológico, competitivo e
individualista de hoje, o Cidadão não pode ficar passivo diante da
vida política, pois, os "donos" do sistema não estão passivos perante
seus interesse. O Cidadão deve fazer valer, através dos instrumentos
democráticos e de maneira extremamente inteligente, sua participação
nesse sistema. Fazer valer seus interesses de igual maneira;
instituir a contradição.

Na prática, o Cidadão além de cumprir com sua rotina diária (estudar,
trabalhar, relacionar-se de modo geral, curtir lazer, cuidar do
corpo, filosofar, entre outras coisas), deve também participar,
efetivamente, do processo político de modo mais contundente,
ativamente. Nesse caso o livre "direito" do cidadão soa mais como um
dever numa sociedade alienada. O Comportamento Ético<=>Político
Dialético do Cidadão, a CIDADANIA DIALÉTICA.

"Ou assumimos nossa parcela da responsabilidade civil, ou nossa
Democracia será um jogo de ilusões."

É claro que tem muita gente que já pratica Cidadania Dialética,
porém, uma efetiva democracia só será alcançada quando a grande
maioria despertar esse conceito dentro de si (ideal se todos assim
fizessem), e pô-lo na prática, construindo assim a tão desejada
MUDANÇA.

Qual o maior perigo enfrentado na nossa atual "Democracia"?

Podemos classificar como principais "inimigos" da nossa "Democracia"
o abuso de poder, a desigualdade social, a violência e a apatia do
Cidadão.

O abuso de poder se dá quando aqueles que ocupam os postos de poder,
o exercem além dos limites definidos pela Constituição. Diante do
abuso de poder somente a sociedade civil organizada, na esfera
pública, pode oferecer resistência.

Atualmente, a desigualdade social oferece o maior perigo à nossa
Democracia. A desigualdade social leva o país a altas taxas de
analfabetismo, colocando massas de Cidadãos de fora dos processos de
formação de opinião pública consciente, ficando, estes, a mercê da
demagogia (demagogia. [Do grego demagogía.] Dominação ou
preponderância das facções populares; conjunto de processos políticos
hábeis tendente a captar e utilizar, com objetivos menos lícitos, a
excitações e paixões populares; ausência de governo; afetação ou
simulação de modéstia, de pobreza, de humildade, de desprendimento,
de tolerância, etc..). Aqui também a sociedade civil organizada pode
oferecer resistência.

A desigualdade social permite, também, a permanência de um enorme
contingente de Cidadãos abaixo da linha da pobreza, seus rendimentos
não são suficientes á uma vida digna, de necessidades básicas
supridas. A violência, muitas vezes, deriva dessa condição, estando
fora da qualidade de vida mínima, muitos Cidadãos recorrem à
violência para tomar para si o que lhes é negado por "direito", essa
violência acaba, de fato, ameaçando a nossa Democracia. Mais uma vez,
somente a sociedade civil organizada poderá mudar esse quadro.

Finalizando, a apatia do Cidadão perante a sua participação no
processo de consolidação democrática completa os itens relacionados à
ameaça da nossa Democracia. Sem a participação, efetiva, de Cidadãos
Ativos, a nossa Democracia se enfraquece. Isso ocorre quando o
Cidadão não considera todos os movimentos dialéticos, ao qual, ele
mesmo está inserido, queira ou não queira, provocando um desinteresse
generalizado pelos assuntos Éticos<=>Políticos, no seio da população.
Nesse item, acreditamos que a Filosofia Dialética seja um poderoso
instrumento de combate à apatia do Cidadão diante do processo de
consolidação democrática.

(Eisenberg, José. Onde está a Democracia? José Eisenberg, Thamy
Pogrebinschi; ilustrações: Adão Iturrusgarai , Laerte, - Belo
Horizonte, Editora UFMG, 2002. 121p. Porém, fizemos algumas
adaptações Dialéticas).


CIDADANIA DIAlÉTICA - DEMOCRACIA DIALÉTICA X DITADURA

É preciso investigar e interpretar o movimento Ético<=>Político
Dialético, a Cidadania Dialética nas atitudes mais elementares do dia-
a-dia.

Um dos maiores desafios para que seja alcançada a legítima Democracia
e, por conseqüência, uma efetiva MUDANÇA que, aparentemente, é desejo
da grande maioria, seria a democratização das atitudes mais triviais
do indivíduo, no seu dia-a-dia.


A DITADURA NO TEMPO

Seja por alienação, por submissão, por falta de filosofia e por
necessidades e contingências, o Cidadão acaba colaborando com a
ditadura uma vez que não distribui democraticamente seu tempo. O
tempo deve ser distribuído de forma que as necessidades de trabalho,
lazer, cultura, educação física, estudo, arte, relacionamento
afetivo, expressão intelectual e corporal, entre outras atividades,
sejam proporcionalmente prestigiadas. Não prestigiar todas essas
atividades proporcionalmente, em detrimento de uma ou duas atividades
consideradas "mais importantes", constitui uma ditadura.


A DITADURA NO CONCEITO - O DOGMA

Todo conteúdo exposto nessa introdução ao filosofar é uma forma de
combater a ditadura no conceito abrindo caminho à interpretação, a
imaginação, à avaliação e a liberdade, em busca da estética
dialética. Ou seja, a falta de Filosofia e o não Filosofar constitui
uma ditadura.


A DITADURA ECONÔMICA

Conforme já citado em nosso texto, a má distribuição de renda e
riqueza constituí clara e perversa ditadura econômica.


A DITADURA INTELECTUAL

A péssima distribuição de riqueza cultural e intelectual constitui
clara e perversa ditadura intelectual.


A DITADURA NA NUTRIÇÃO - A DROGA CHAMADA AÇÚCAR

Seja por conseqüência do que foi apresentado até aqui, e/ou pelo
interesse privado na selvagem industrialização dos alimentos, e
conseqüente garantia de lucro, diante da ignorância, alienação e
passividade do consumidor, adota-se uma dieta perversamente açucarada
impondo a ditadura do açúcar nos alimentos que possuem sabor original
diverso. Esse "costume" caracteriza ditadura.
Iremos detalhar a ditadura na nutrição, mais especificamente, na
próxima aula.

Observe que nas atitudes e nos "hábitos" diários do Cidadão, o mesmo
colabora diretamente para que a ditadura seja instituída em
detrimento da democracia. Diante desse fato, como esperar MUDANÇA?!
Por outro lado, é fácil perceber que a tão sonhada MUDANÇA está ao
alcance de nós mesmos, no nosso dia-a-dia, evoluindo hábitos,
costumes e conceitos. Por que não começar logo?


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COMO NOSSOS PAIS
Belchior

Não quero lhe falar meu grande amor das coisas que aprendi nos discos
Quero lhe contar como eu vivi e tudo o que aconteceu comigo
Viver é melhor que sonhar, eu sei que o amor é uma coisa boa
Mas também sei que qualquer canto é menor do que a vida de qualquer
pessoa

Por isso cuidado meu bem, há perigo na esquina
Eles venceram e o sinal está fechado prá nós, que somos jovens
Para abraçar seu irmão e beijar sua menina na rua
É que se fez o seu braço, o seu lábio e a sua voz

Você me pergunta pela minha paixão
Digo que estou encantada com uma nova invenção
Eu vou ficar nesta cidade, não vou voltar pro sertão
Pois vejo vir vindo no vento o cheiro da nova estação
Eu sei de tudo na ferida viva do meu coração

Já faz tempo que eu vi você na rua, cabelo ao vento, gente jovem
reunida
Na parede da memória essa lembrança é o quadro que dói mais
Minha dor é perceber que apesar de termos feito tudo o que fizemos
Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais
Nossos ídolos ainda são os mesmos e as aparências não enganam não
Você diz que depois deles não apareceu mais ninguém

Você pode até dizer que eu 'tô por fora', ou então que eu 'tô
inventando'
Mas é você que ama o passado e que não vê
É você que ama o passado e que não vê
Que o novo sempre vem

Hoje eu sei que quem me deu a idéia de uma nova consciência e
juventude
Tá em casa guardado por Deus contando vil metal

Minha dor é perceber que apesar de termos feito tudo, tudo, tudo o
que fizemos
Nós ainda somos os mesmos e vivemos
Ainda somos os mesmos e vivemos
Ainda somos os mesmos e vivemos
como nosso pais


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Sugestão de Leitura Complementar
Eisenberg, José. Onde está a Democracia? José Eisenberg, Thamy
Pogrebinschi; ilustrações: Adão Iturrusgarai , Laerte, - Belo
Horizonte, Editora UFMG, 2002.


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