Gente, achei a notícia muito interessante e digna de ser divulgada ...
eu acredito que a chance disso ser aprovado são mínimas, mas mesmo assim não
custa deixar todo mundo sabendo p fazer uma pressãozinha ^^

Abraços horizontais.


Date: Thu, 5 Mar 2009 10:03:31 -0300
-------- Mensagem encaminhada --------

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em Escolas públicas. Uma
idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador,
prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.As
conseqüências seriam as melhores possíveis.. Quando os políticos se virem
obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país
irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que
temos no Brasil. SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA
MENSAGEM. Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país. O projeto
PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado. gov.br/sf/ atividade/ Materia/detalhes .asp?p_cod_ mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus
filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo
federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular
seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de
janeiro de 2014. Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias
Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades
respectivas.

JUSTIFICAÇÃO: No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação
básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da
escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para
com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a
educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros,
salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de
corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas
nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas
privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem
de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de
seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores,
prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus
suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da
República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas
respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola
privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no
exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes
objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a
educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês,
o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor
público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos,
desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República,
como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje
completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que
separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não
permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano
de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um
prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas
brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus
filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas
educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do
povo, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada
para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para
a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE ..



Vera Arruda