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#237 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Dom, 13 de Abr de 2003 12:09 am
Assunto: Campanha fará exames grátis para prevenir doenças das cordas vocais
cpalasio
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Prevencionistas:
 
Nós - profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho - além do compromisso que temos com a prevenção - somos também formadores de opinião e temos nas empresas onde atuamos um grande público. Diante da importância de uma campanha como esta - em especial porque vai na direção de um risco dos mais sutis - não podemos perder a oportunidade de levarmos a informação adiante.
 
Vejam que a Campanha é Mundial - portanto os colegas de todas as partes do mundo que no leem via grupos - podem e devem engajados.
 
Se cada um de nós durante a semana fixarmos apenas um cartaz que seja poderemos estar chamando a atenção para um assunto que a grande maioria das pessoas nem de longe conhece. Mesmo que possa parecer que em muitas empresas a informação não tenha aplicação vamos ter em mente que os trabalhadores tem esposas, maridos, filhos ou amigos que atuam em áreas onde o risco é presente
 
Baixei todos os materiais da campanha - até pela facilidade de ter conexão em banda larga e me disponho a envia-los a todos os colegas que tenham interesse bastando que me solicitem via email pessoal - cpalasio@... . Quem tiver interesse e uma boa conexão poderá baixa-los no proprio site no link http://www.sblv.com.br/semanadavoz2003/campanha.asp
 
Vamos apoiar a campanha, seja divulgando por email, seja fazendo os material chegarem aos locais de trabalho, escolas, etc. o Site é http://www.sblv.com.br/ - é vale a pena ser visto
 
Nossos parabens a Sociedade Brasileira de Laringologia e Voz - tomará que cada segmento organizado de nossa sociedade tenha iniciativas assim e que possamos usar nossos conhecimentos para fazer uma sociedade melhor.
 
Cosmo Palasio de Moraes
Tecnico em Segurança do Trabalho
Moderador Egroup SESMT
 
==============================================================================================
 
 
12/04/2003 - 03h56
Campanha fará exames grátis para prevenir doenças das cordas vocais

da Folha de S.Paulo

Para prevenção de problemas da voz, especialmente o câncer de laringe, médicos otorrinolaringologistas promovem a Semana Nacional da Voz, que vai de hoje até quarta-feira. O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em casos dessa doença.

Até o dia 16, o Dia Mundial da Voz, 5.000 profissionais farão exames gratuitos em 280 instituições espalhadas pelo país para diagnosticar doenças que afetam as cordas vocais.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Laringologia e Voz, José Antonio Pinto, também vão acontecer palestras sobre a higiene da voz, as principais doenças na região da laringe e os meios de prevenção.

Na campanha de 2001, 44,12% das 41.052 pessoas examinadas tinham alteração na voz. Dessas, 26,33% apresentavam lesão na faringe ou laringe.

A prevenção dos problemas que afetam as cordas vocais passa por atitudes simples, como não falar alto, não beber líquidos gelados, diminuir o consumo de cigarro e bebidas alcoólicas, tomar bastante água e dar pequenas pausas para as cordas vocais durante o dia.

Os símbolos da campanha deste ano são Pelé e sua mulher, Assíria, cantora de gospel. Informações no site www.sblv.com.br.


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#238 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Qua, 23 de Abr de 2003 4:23 pm
Assunto: II Curso Toxicología Laboral a Distancia
cpalasio
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II Curso de Toxicología Laboral a distancia


Dirigido a: Ingenieros y Licenciados en Seguridad e Higiene, Ambientalistas, Profesionales de la Salud, Docentes Universitarios y Bomberos Profesionales

Objetivos:

    • Capacitar sobre los efectos tóxicos que ejercen sobre el ser humano las sustancias químicas que se utilizan en la Industria y en diferentes tipos de producción, poniendo el énfasis en la prevención como herramienta del desarrollo laboral en un medio sano.
    • Conocer los agentes de riesgo químico para su correcta clasificación en las empresas, que derivará en un uso racional y económico de los indicadores biológicos (exámenes periódicos).

Modalidad:

  • El presente curso tendrá la modalidad de dictado a distancia con ingreso a una plataforma virtual en Internet a través de un password que será remitido al cursante por E-mail una vez cumplidos los requisitos de inscripción.
    • Se dispondrá de tutoría permanente para consultas, a través de correo electrónico, como así también la posibilidad de participar de un foro de discusión entre los participantes y organizadores del curso.
    • La bibliografía de cada módulo, en castellano o inglés, podrá ser consultada en Internet a través de diferentes links seleccionados especialmente.
    • El participante deberá contestar un cuestionario para cada módulo de la primera parte del curso en las fechas estipuladas, y presentar al finalizar la segunda parte del mismo una monografía sobre los riesgos químicos en la industria donde se desempeña, o en caso de no desarrollar tareas en una empresa, sobre un tema acordado previamente con el Docente responsable del curso.

Durante el mes de Julio, mes de receso, los participantes que no hayan entregado los cuestionarios oportunamente, podrán presentarlos en este período.

Requisitos

    • Acceso a correo electrónico y a Internet (la bibliografía a ser consultada será de sitios públicos en Internet).
  • Haber completado y remitido el Formulario de inscripción
  • Haber completado el pago de la inscripción

Fecha de Iniciación Prevista:  2 de Mayo de 2003
 

Duración del Curso
Equivalente a 30 encuentros (150 hs. cátedra)

Receso: Mes de Julio

Fecha de Finalización Prevista: 30 de Septiembre de 2003

Reunión Presencial de Cierre
Se prevé realizar una reunión presencial de cierre  no obligatoria el día 19 de noviembre de 2003 a las 10:00 hs

Requisitos de aprobación del curso
Se dará por aprobado el curso a aquellos participantes que:

    • Completen satisfactoriamente, y entregado en tiempo y forma, los cuestionarios de cada módulo
    • Presenten la monografía. (fecha límite: 30 de Octubre de 2003)

Certificado:
Con la aprobación del curso se entregará personalmente o enviará por correo el certificado correspondiente a partir del día 15 de noviembre de 2003.

Reconocimiento a las mejores monografías
Las 3 (tres) monografías que ha criterio de la Dirección del Curso se destaquen, serán publicadas, con los créditos correspondientes, en la página web del IMCT (http://www.imct.com.ar)

Arancel:

$ 100  pago único
ó
2 cuotas de $ 55, la primera en el momento de la inscripción; la segunda, antes del 5 de julio de 2003

Radicados en el extranjero: u$s 50.  (pago único)
Representante en Bolivia:       Dr. Guido Condarco Aguilar
                                Tel:  244 1498,   224 5432
                                Fax.:  (591 2) 244 1588
                        E. mail.:  casoagc@...

Representante en Brasil:        Ing. Jao Lucio Comune
                                Celular: 19-9742-1519
                                Unimed: 19-3735-7035
                                E.mail: comune@campinas@...
                                        Comune@...
                                Jcomune@...


Formas de pago:

    • Personalmente en el IMCT, en efectivo: pesos, patacones o lecop o cheques a la orden de Fundación Provincia ART (en pesos).
    • En sucursales del Banco de la Provincia de Buenos Aires, efectivo o cheque a la orden de Fundación Provincia ART, cuenta en pesos Nro. 1685.8, se dará por acreditado el pago cuando se remita fotocopia del comprobante del depósito vía Fax, por correo o personalmente.
    • Transferencia interbancaria
    • Tarjeta Visa (Venta telefónica)

                       

Informes e inscripción:
Para mayor información, podrán comunicarse telefónicamente al 4338-4700 int. 4580 y 4584, por fax al 4338-4711, por correo electrónico: imct@..., o, personalmente en Carlos Pellegrini 91, 2do piso, de lunes a viernes en el horario de 10 a 17:00 hs.

Fecha de Inscripción: a partir del 1 de abril de 2003


Docente responsable del curso y tutorías
Dr. Guillermo Lombardo
Médico Toxicólogo y Farmacólogo., Asesor en Toxicología de Provincia ART.
Dictó cursos y charlas de Toxicología Laboral en Mendoza, Córdoba, Tucumán y Buenos Aires.
Docente de la Cátedra de Toxicología (UBA), Hospital de Niños R. Gutiérrez y Hospital Ramos Mejía.
Docente de la Cátedra de Toxicología de la Universidad Austral.
Profesor Titular de la materia Toxicología Industrial, Universidad Tecnológica Nacional (Regional Haedo), años 1991-1995.

Médico de guardia del Servicio de Toxicología del Hospital de Niños R. Gutiérrez.
Médico Toxicólogo de la Dirección de Medio Ambiente de la Municipalidad de Lanús.
Asesor temporario de la Organización Mundial de la Salud (Ginebra, Suiza, años 1995 y 1996) en el tema seguridad de los medicamentos.

Médico Toxicólogo del Departamento de Farmacovigilancia y de la Dirección de Tecnología Médica, ANMAT, del Ministerio de Salud y Acción Social (años 1993 a 2000). Retiro voluntario año 2000.

Premio a la mejor publicación Revista del Hospital de Niños, año 1992, al trabajo "Exposición al metal plomo como causa de enfermedad".

Coordinador del Foro de discusión
Ing. Rubén A.Delfino
Ingeniero Industrial con postgrado en Higiene y Seguridad Industrial; Ingeniero Laboral; Especialista en Protección Ambiental.

Docente en carreras de grado y de postgrado en su especialidad en la UNSA, UNTuc, UTN Presidió la Comisión de Higiene y Seguridad del Consejo Profesional de Ingeniería Industrial.

Se desempeñó cargo del área de seguridad e higiene del trabajo en importantes holding nacionales  y en el área de prevención de Provincia ART

Actualmente es Director Técnico del Instituto para el Mejoramiento de la Calidad de Vida y de Trabajo de la Fundación Provincia ART

Director del Curso:
Lic. Pedro L. Galazi
Director del IMCT- Fundación Provincia ART

Programa

Primera parte:

    ü      < /U> La toxicología laboral a partir del tóxico:

  • Introducción a la toxicología
    Cinética de los compuestos tóxicos
    Ejemplos de sustancias tóxicas en el ámbito laboral.
  • Plaguicidas:
    Compuestos organofosforados
    Compuestos organoclorados
    Piretrinas
    Rodenticidas, herbicidas, fungicidas
  • Hidrocarburos y otros:
    Compuestos alifáticos, aromáticos y halogenados.
    Toxicidad aguda y crónica. Bifenilos Policlorados
  • Gases tóxicos:
    Monóxido de carbono
    Gases simples y asfixiantes;
    Ácido cianhídrico y sulfhídrico.
    Gases irritantes.
  •  Metales pesados:

        Plomo, Arsénico, Mercurio.
        Cadmio.

Se abordará también bibliografía y material sobre cáncer ocupacional, incluyendo las resoluciones oficiales sobre el tema.


Segunda parte

    ü      < /U> La toxicología laboral a partir de la industria:

  • Se abordarán las principales industrias y las sustancias que se utilizan en cada una de ellas, destacando las más importantes en cuanto a frecuencia de aparición de enfermedades toxicológicas profesionales.

        1.      Agricultura
        2.      Artes gráficas y publicaciones
        3.      Aserraderos
        4.      Fábrica de Baterías de plomo
        5.      Carpintería
        6.      Caza
        7.      Confección de ropa
        8.      Curtido de cueros y pieles
        9.      Producción de electrodomésticos
        10.     Producción de energía eléctrica
        11.     Fotografía
        12.     Fundición de metales
        13.     Ganadería
        14.     Industria de Hierro y acero
        15.     Industria alimentaria
        16.     Industria del caucho
        17.     Industria farmacéutica
        18.     Industria forestal
        19.     Industria textil
        20.     Minería
        21.     Panaderías
        22.     Fábrica de pasta de papel
        23.     Pesca
        24.     Extracción de petróleo
        25.     Pilas y baterías
        26.     Pinturas
        27.     Plásticos
        28.     Producción de vinos
        29.     Refinamiento de petróleo
        30.     Vidrios y cerámicos









#239 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Dom, 27 de Abr de 2003 3:05 pm
Assunto: Eventos pelo mundo vão lembrar vítimas de acidentes de trabalho
cpalasio
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Eventos pelo mundo vão lembrar vítimas de acidentes de trabalho

VITOR NUZZI


Segundo o Governo, 80% dos casos não são registrados

As vítimas de acidentes do trabalho e doenças profissionais serão homenageadas amanhã em todo o mundo. No Brasil, será a primeira vez que o Governo promove um evento relativo a essa data, com o tema “luto pelos mortos — luta pelos vivos”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos os anos morrem cerca de 2 milhões de pessoas em conseqüência de acidentes. O número de acidentados chega a 270 milhões.

Os últimos dados oficiais no Brasil referem-se a 2001. Naquele ano, houve 400 mil acidentes, com 2.500 trabalhadores mortos. Mas especialistas e mesmo autoridades do Governo admitem que os registros não espelham a realidade, já que grande parte dos acidentes não chega a ser notificada.

Prensa

“Mesmo os que têm conhecimentos dos números conhecem apenas os números mascarados pela subnotificação”, diz o presidente da Fundacentro (órgão de pesquisas ligado ao Ministério do Trabalho), Nilton Freitas. Segundo o Governo, 80% dos acidentes e doenças não são registrados. O INSS registra apenas os acidentes sofridos por trabalhadores urbanos e com registro em carteira. E a agricultura, pelos dados da OIT, é um dos setores com maior índice de acidentes do trabalho.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um acidentado. Em 1964, quando trabalhava na metalúrgica Aliança, em São Paulo, o torneiro-mecânico Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda, presa em uma prensa.

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, e o representante da OIT no Brasil, Armand Pereira, estarão amanhã na Fundacentro para participar de cerimônia. Há um ato marcado na Rhodia, em Paulínia, região de Campinas. A data, criada em 1969, lembra acidente ocorrido nos Estados Unidos que vitimou 78 mineiros.










#240 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Sex, 2 de Mai de 2003 2:10 pm
Assunto: PRIMEIRA VIDEO-CONFERÊNCIA SOBRE PREVENÇÃO ÁS LER
cpalasio
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PRIMEIRA VIDEO-CONFERÊNCIA SOBRE     PREVENÇÃO ÁS LER

 

 

 

 

O  Instituto Nacional de Prevenção às lER/DOR,uma organização não governamental realizará com apoio da HQ Global Worplacer a primeira Vídeo-Conferência sobre LER no Brasil,dia 9 de maio das 14?00 às 17:00hs no Market Place Center a AvenidaChurchi Zaidan 920  Torre II – 16ºandar – Morumbi. O tema será Prevenir é conhecer

Os palestrantes serão Dra.Mara Moreschi (psiquiatra), Dra. Therezinha Zerbini (advogada),Vereador Eliseu  Gabriel e o Coordenador de Ginástica Laboral do Prev LER Profº Oliveira. E Maria José O’Neill (jornalista e Presidente do INPL)

Foram convidados para os links o Senador Eduardo Suplicy e o Dr.José Carlos Ferreira,Diretor da OIT (organização Internacional do Trabalho). Vagas limitadas Inscrições gratuitas pelo tel (11) 3111 2525 com o Sr.Ortona

 

 

 

Maria José  O’Neill

(11) 3661 07 18 ou 92 76 12 28

 

 


#241 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Ter, 13 de Mai de 2003 3:42 am
Assunto: Retrocesso no STF: leis de banimento do amianto dos Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul são derrubadas
cpalasio
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Prezados Amigos
O retrocesso na decisão do Supremo Tribunal Federal, que atropelou na última quinta-feira o poder dos Estados legislarem concorrentemente em questões relacionadas à saúde e meio ambiente,  pôs fim, lamentavelmente, à expectativa dos ativistas anti-amianto de ver a Justiça brasileira praticando justiça.
 A lamentável decisão, abaixo, não julgou o mérito e sim a competência dos Estados legislarem sobre o tema. Mais uma vez prevaleceram os interesses econômicos em detrimento da defesa do interesse  público para proteger a saúde da população brasileira, já que a Ministra Ellen Gracie, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Governador de Goiás, Marconi Perillo, já tinha se pronunciado de maneira semelhante em 26/9/2001 a fim de "resguardar a receita tributária proveniente da comercialização do produto, que hoje representa 30% dos ganhos brutos do estado de Goiás".
Esta decisão prejudica enormemente as empresas do Estado de São Paulo, que não esperaram até o último momento para ver "se a lei de banimento pegava ou não" e substituíram a tecnologia do nocivo amianto por outras, em geral mais caras. Irão enfrentar a concorrência  desleal dos recalcitrantes, que sabendo que no Brasil tudo "termina em pizza" aguardaram até o último momento o dedo da "Justiça e dos amigos do poder" e continuaram a produzir com o amianto.
Corre-se, com esta decisão, o risco de se vincularem as outras 40 leis aprovadas em todo o país: em estados, capitais  e municípios e inibirem as outras tantas (43) iniciativas que tramitam em todo o país.
Como tão bem definiu o jurista  e Prof. Paulo Affonso Leme Machado em artigo  Amianto, Saúde e Federalismo à Agência Estado em 11/10/2001(http://www.estadao.com.br/ciencia/colunas/aspas/2001/out/11/249.htm)  " a decisão do STF fecha a porta aos estados para legislarem sobre saúde e ambiente". Em seu brilhante trabalho  questiona "Quando a Constituição diz que os Estados poderão legislar de forma suplementar sobre produção e consumo, estaria ou não abrindo portas para que essas unidades federadas pudessem avaliar produtos que vão ser vendidos em seus territórios? Até que ponto vai a liberdade comercial em relação à defesa da saúde e do meio ambiente?".
Infelizmente, no apagar das luzes da substituição pela compulsória de 3 Juízes somos surpreendidos com decisão retrógrada e autoritária, que reflete quão decrépito e obuso(surdo aos reclamos da população brasileira) é o Poder Judiciário neste país. O Presidente Lula se referiu a ele, recentemente, como uma "caixa preta". Eu diria mais: é a própria caixa de Pandora! Esta decisão  aparentemente pinçada na complexidade de ações, que inundam o nosso Judiciário, desrespeitam princípios básicos de respeito e dignidade humana. Ignoram as vítimas do amianto, 2.500 já conhecidas em nosso país, atropeladas e ignoradas por uma casta que se julga acima do bem e do mal.
Cabe agora aos Poderes Legislativo e Executivo deste país mostrarem que estão dispostos a mexer neste vespeiro, saneando-o dos velhos vícios, e dar um exemplo para a sociedade: aprovar e sancionar a Lei de Banimento do Amianto a nível federal de autoria dos Deputados Eduardo Jorge e  Fernando Gabeira e desmoralizar de vez o  carcomido esquema de meia dúzia decidindo por milhões.
Aqui está a minha perplexidade diante de mais um descalabro ocorrido em nosso país, que se pretende moderno e em busca da tão sonhada Justiça Social....parece que ainda muito distante para nosso sofrida população trabalhadora.
Fernanda Giannasi
Coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina
 
   

Notícias

08/05/2003 - 17:33 - STF considera inconstitucionais leis que tratam do uso de amianto

O Supremo Tribunal Federal declarou hoje (8/5) a inconstitucionalidade de dispositivos de leis dos estados de São Paulo (ADI 2656) e de Mato Grosso do Sul (ADI 2396) que proibiam o uso de amianto. Nos dois julgamentos, o Plenário reconheceu que as disposições contestadas invadiram a competência legislativa da União sobre normas gerais relativas à produção e consumo, proteção do meio ambiente e controle da poluição e à proteção e defesa da saúde.

 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 2396 foi ajuizada pelo governo de Goiás contra dispositivos da Lei sul-matogrossense 2.210/01, que proibiu a fabricação, o ingresso, a comercialização e estocagem de amianto ou de produtos à base de amianto destinados à construção civil  no estado.

 

A ação foi julgada parcialmente procedente sendo, em conseqüência, declarados inconstitucionais os artigos 1°, 2º, 3º e o parágrafo único do artigo 5º. A decisão foi aprovada por maioria Plenária, acompanhando o voto da relatora, ministra Ellen Gracie. O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, foi voto vencido, ao julgar que os demais artigos da Lei “estão umbilicalmente ligados”.

 

Em seguida, foi julgado o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2656, formulada pelo estado de Goiás contra artigos da lei paulista 10.813/01, que a partir de 01 de janeiro de 2005 proíbe a importação, extração, o beneficiamento, a comercialização, fabricação e instalação, no Estado de São Paulo, de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto, sob qualquer forma.

 

O Plenário acompanhou por unanimidade o voto do relator, ministro Maurício Corrêa, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º,  5º e 7º.

 

Confira os artigos contestados:

 

ADI 2396

 

ADI 2656

 


Ministra Ellen Gracie, relatora da ADI (cópia em alta resolução)

 

 

Leia mais:

 

24/05/2002 - 17:57 - Governador de Goiás ajuíza ADI no STF contra proibição de uso e extração do amianto em SP

 

26/09/2001 - 20:12 - Liminar do Supremo determina que MS não poderá abolir amianto

 

#SS/EC//AM


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#242 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Ter, 13 de Mai de 2003 4:44 pm
Assunto: Programa/Sistema BST
cpalasio
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Pessoal
 
estou em busca de materiais sobre o Programa/Sistema BST
em especial aos colegas Mexicanos - peço ajuda
 
Paz e bem
 
Cosmo Palasio
Brasil
 

#243 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Qua, 14 de Mai de 2003 3:29 am
Assunto: Queda de torre de transmissão de energia mata 2 operários no PR
cpalasio
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13/05/2003 - 22h05

Queda de torre de transmissão de energia mata 2 operários no PR

JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina

A queda de uma torre de transmissão de energia elétrica da Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica), em Castro (PR), provocou a morte de dois operários e ferimentos graves em um terceiro, hoje pela manhã.

O acidente aconteceu quando um grupo de dez operários montava a torre, no linhão entre as subestações de Bateias e Jaguariaíva.

Os operários mortos --João Maria dos Santos e Rangel Mendes do Nasciment-- eram funcionários da Fasttel Engenharia, empresa responsável pela construção das linhas de transmissão da Copel.

O delegado Durval Ataíde Filho disse que abriu inquérito para apurar as responsabilidades no acidente. A Copel enviou técnicos e engenheiros de segurança para o local do acidente, 40 quilômetros distante da cidade de Castro, para fazer uma perícia técnica. A estatal determinou a paralisação das obras até a conclusão do processo administrativo.

A assessoria de imprensa da Copel informou que os serviços de perícia dos técnicos da empresa serão acompanhados por peritos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) do Paraná

#244 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Sex, 16 de Mai de 2003 3:43 am
Assunto: Químico faz protesto na Basf
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Químico faz protesto na Basf


O Sindicato dos Químicos do ABC (filiado à CUT) fez manifestação em frente à fábrica de tintas e vernizes da Basf, em São Bernardo, para reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho e saúde para os 1.100 funcionários.
O sindicato diz que a empresa estaria obrigando acidentados a continuar trabalhando, em vez de serem afastados. A empresa alegou surpresa com a acusação. A Basf confirmou que um funcionário que fraturou a perna continua trabalhando em outra área, liberado pelo serviço médico e por um acordo com a Cipa, a comissão de fábrica e o sindicato.



#245 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Sáb, 17 de Mai de 2003 2:06 am
Assunto: Insalubridade - Hidrocarbonetos justificam adicional
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Insalubridade - Hidrocarbonetos justificam adicional


Volks terá que pagar adicional de insalubridade a metalúrgicos

Em função do Enunciado que proíbe o revolvimento de fatos e provas para a análise de um recurso, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não pôde examinar (não conheceu) um recurso ajuizado pela Volkswagen do Brasil Ltda., em que visava a reverter a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhadores representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O adicional foi concedido no grau máximo pelas instâncias anteriores, que concluíram que os metalúrgicos trabalhavam diretamente com o manuseio de hidrocarbonetos. Como o processo não foi examinado no TST, fica valendo a decisão anterior, que condenou a montadora a pagar o adicional. O Enunciado que proíbe o reexame de provas é o de número 126 do TST.

Os metalúrgicos foram à Justiça do Trabalho reivindicar o pagamento do adicional e seus reflexos no descanso semanal, feriados e horas extras. A primeira instância deu sentença favorável aos trabalhadores e a empresa ajuizou recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região). O TRT deu provimento parcial ao recurso da Volkswagen para excluir da condenação alguns reflexos do adicional (no descanso semanal remunerado, por exemplo), mas determinou a inclusão do adicional de insalubridade na folha de pagamento, sob pena de multa diária de 1% sobre o valor principal da condenação.

O adicional foi deferido pelo TRT com base no laudo pericial, que atestou que o trabalho dos metalúrgicos era desempenhado em condições insalubres. “A perícia caracterizou insalubridade por óleo mineral em grau máximo, sendo devido o pagamento do adicional de insalubridade nos termos do laudo pericial. Não há que se fazer distinção entre uso e manipulação de hidrocarbonetos”, sustentou o acórdão do tribunal paulista.

A empresa ajuizou recurso, desta vez no TST, afirmando que não era fabricante de hidrocarbonetos mas sim uma montadora de automóveis, não devendo, por essa razão, ser mantida a condenação ao pagamento do adicional no grau máximo. A empresa ainda sustentou a inexistência de lei que prevê a inserção do adicional em folha de pagamento.

O relator do processo no TST, ministro Emmanoel Pereira, viu-se impossibilitado de examinar o recurso ajuizado pela montadora. “Não é possível a esta Corte averiguar a intensidade dos agentes nocivos à saúde dos trabalhadores sem revolver o laudo pericial e assim justificar o deferimento do adicional no grau médio ou máximo”, afirmou, no acórdão da Primeira Turma.

Quanto à previsão do adicional em folha de pagamento, o ministro Emmanoel Pereira julgou que o entendimento adotado pelo TRT paulista foi certo e também não examinou o recurso nesse aspecto. Com a decisão do relator, fica valendo a Orientação Jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST. O dispositivo prevê que, ao ser condenada a pagar o adicional de insalubridade ou periculosidade, a empresa deverá inserir o valor em folha de pagamento mês a mês, enquanto o trabalho for realizado sob essas condições.


15/5/2003 - TST

 

fonte = http://www.viaseg.com.br/boletim.asp?funcao=noticia&noticia=1342


#246 De: "cosmo palasio" <cpalasio@...>
Data: Sex, 13 de Jun de 2003 5:34 pm
Assunto: Incêndio na Caloi deixou 11 feridos, segundo a empresa
cpalasio
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13/06/2003 - 14h26

Incêndio na Caloi deixou 11 feridos, segundo a empresa

da Folha Online

Um incêndio por volta das 10h30 de hoje deixou 11 pessoas feridas na fábrica de bicicletas Caloi, que fica na av. Guido Caloi, 1.331, Jardim São Luís, zona sul de São Paulo. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros havia informado que eram três feridos.

Segundo a Caloi, o fogo começou depois de uma explosão em um caçamba de resíduo de alumínio, que fica na parte externa da empresa, no depósito de sucata.

Dos feridos, seis apresentaram ferimentos leves e receberam atendimento na enfermaria da empresa e cinco foram encaminhados a hospitais próximos, apresentando queimaduras de primeiro e segundo graus. De acordo com a Caloi, todos já foram liberados.

A empresa informa ainda que a área foi devidamente isolada e que as atividades foram retomadas normalmente.

Cinco carros dos bombeiros foram encaminhados para o local. Não há informações sobre o que causou o acidente.

#247 De: "adeildo_caboclo" <adeildo_caboclo@...>
Data: Dom, 15 de Jun de 2003 5:04 am
Assunto: Ergonomia na Internet
adeildo_caboclo
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Prezados

Estamos divulgando a nossa página www.afpa.org.br e gostaríamos da
visita do grupo na área de links com intuito de recomendar novos
links e também no botão novidades criarmos um conjunto de arquivos
sobre o assunto para disponibilizarmos para a grande comunidade
internauta.

Saudações;

Adeildo Caboclo
Presidente da AFPA

#248 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sex, 20 de Jun de 2003 11:36 pm
Assunto: Funcionário da Cosipa morre em consequência de queimaduras - Sexta-feira, 20 de Junho de 2003 - 20h19
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  Sexta-feira, 20 de Junho de 2003 - 20h19
Funcionário da Cosipa morre em consequência de queimaduras

De A Tribuna Digital

O funcionário da Cosipa, Renato Campos, 32 anos, morreu hoje por falência de múltiplos órgãos devido as queimaduras de segundo e terceiro graus causadas por uma explosão na Aciaria 2 da Cosipa, em Cubatão, no final da tarde de quinta-feira. Campos sofreu queimaduras em mais de 90% do corpo.

Outros quatro funcionários ficaram feridos e estão internados na Santa Casa de Santos. O acidente aconteceu por volta das 17h15, no setor de lingotamento contínuo, onde o ferro gusa sofre uma modificação química para ser transformado em aço. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, dez trabalhadores já sofreram queimaduras nos últimos seis meses.

Em nota enviada à imprensa, a Cosipa diz que vai criar uma comissão para apurar as causas do acidente e informou que está apoiando a família de Renato Campos.


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#249 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Dom, 6 de Jul de 2003 12:30 pm
Assunto: Helicóptero da Petrobras explode e cai na bacia de Campos, no Rio
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05/07/2003 - 15h43

Helicóptero da Petrobras explode e cai na bacia de Campos, no Rio

da Folha Online

Um helicóptero da Petrobras explodiu e caiu, na tarde de hoje, ao tentar pousar no navio Toisa Mariner, em alto-mar na bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. Segundo as primeiras informações, além do piloto e do co-piloto, outros três passageiros estavam a bordo. Não há informações sobre sobreviventes.

De acordo com as informações da Globonews, o acidente aconteceu por volta das 14h, quando a aeronave YVM, da empresa BHS, era utilizada para transportar funcionários de uma plataforma para outra. A queda foi perto da plataforma P-33.

O helicóptero, que partiu de Macaé (RJ), caiu e afundou em cerca de três minutos. As vítimas ainda não foram identificadas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes de mergulhadores da Petrobras estão no local para fazer as buscas. A empresa não confirmou
 
 
 
 
 
 
 
05/07/2003 - 18h07

Identificadas as vítimas do acidente com helicóptero na plataforma da Petrobras

da Folha Online

O piloto Cláudio Belloni, o co-piloto Mário Miranda de Sousa, os passageiros César Marques de Oliveira, empregado da Petrobras, Juliano Alves da Silva, funcionário da construtora Maicon, e o estrangeiro de nacionalidade não confirmada, Kenneth Ward, foram as vítimas do acidente com um helicóptero YMV que tentava pousar em um navio plataforma na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

A Petrobras informou que um sonar do navio plataforma Toisa Mariner, onde o helicóptero tentava pousar, localizou a aeronave a 800 metros no fundo do mar.

O helicóptero, que partiu de Macaé (RJ) no começo da tarde, caiu por volta das 14h e afundou em cerca de três minutos.


#250 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Qua, 9 de Jul de 2003 9:11 pm
Assunto: trabalhadores contaminados
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Três mortos e 51 doentes em surto de pneumonia num estaleiro em Angra
Célia Costa

Três pessoas morreram e já foram registrados 51 casos de pneumonia no Estaleiro Brasfells, antigo Verolme, em Angra dos Reis. Todos os operários que foram contaminados trabalham em área de confinamento, como casa de máquinas, e lidam com produtos químicos. Entretanto, a Secretaria de Saúde de Angra ainda não sabe as causas do surto da doença. Estão sendo coletado materiais para análise em três laboratórios. Amanhã, uma equipe da Vigilância Sanitária do estado vai ao município vistoriar a empresa.

O secretário Antônio Paulino de Alencar disse que a pneumonia é bacteriana e nenhum dos familiares dos operários (soldadores e encanadores) contraíram a doença.

— Em comum, eles têm o fato de trabalharem em áreas de confinamento e também com materiais químicos e solda. A suspeita é de que algum produto tenha diminuído a resistência deles e assim ! propiciou que contraíssem a pneumonia — avaliou o secretário.

A divulgação dos casos de pneumonia no estaleiro provocou uma boataria na cidade, que levou a prefeitura ontem à dar uma explicação. Os comentários eram de que surgiram casos de pneumonia asiática no Verolme. Isso, porque o estaleiro recebe navios de áreas onde ocorreram casos da doença.

Os primeiros casos de pneumonia foram registrados no início de maio, mas a gravidade do caso só foi detectado nas últimas semanas. Segundo o secretário de Saúde, não houve alerta porque todos os operários foram atendidos na rede privada. Antônio Paulino ressaltou que o estaleiro adotou uma série de medidas para evitar o contágio, que serão vistoriadas amanhã.



#251 De: "Eduardo Adami" <adami@...>
Data: Qui, 10 de Jul de 2003 12:22 am
Assunto: Pedido de Ajuda.
adami@...
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Prezados Colegas,
 
Estou montando um Dicionário ou Termos em Ergonomia.
Gostaria se possivel que os colegas me enviasse Termos para adiconar neste dicionário.
Ex.: Ergonomia - o que é ?
       Posto de Trabalho
       Medidas Antropometricas, etc...
       Estarei reunindo todos os termos utilizados em ergonomia.
Se possivel, gostaria de ser ajudado.
 
Gratos pela atenção;
 
Abraços.
  
  Eduardo Adami Ribeiro
  Médico do Trabalho
 
" Ninguém disciplina ninguém.
   Ninguém se disciplina sozinho.
   Os Homens se disciplinam em comunhão
   mediadas pela realidade."
                                               Paulo Freire, Educador.

#252 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Qui, 17 de Jul de 2003 1:44 am
Assunto: NBR 14787
cpalasio
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Fiz este breve trabalho no ano passado para a partir dele realizar um estudo de adequação a norma em referencia.
 
penso que possa servir para alguém por isso estou disponibilizando-o
 
Paz e bem,
 
Cosmo Palasio

#253 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sáb, 19 de Jul de 2003 3:07 pm
Assunto: Ajudante queria 'futuro melhor' para família
cpalasio
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Até quando gente ?

Isso é covardia demais !
 
 

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Deslizamento em obra mata operário

Homem é soterrado durante acidente na construção de prédio em São José; Defesa Civil interdita local

São José dos Campos

Um operário morreu e outro ficou ferido após um desmoronamento de terra em uma obra no bairro Jardim Aquarius, região central de São José dos Campos, na manhã de ontem.

No momento do acidente, as vítimas trabalhavam na construção de um muro de arrimo no subsolo do prédio.

Segundo funcionários da obra, o deslizamento teria ocorrido em razão de um vazamento na rede de abastecimento de água.

O resgate das vítimas durou cerca de meia hora e envolveu 20 homens do Corpo de Bombeiros.

No local do desmoronamento está sendo construído um edifício residencial de dez andares, onde trabalham 16 operários.

Técnicos da Defesa Civil e do Departamento de Fiscalização da Prefeitura interditaram a obra após vistorias.

"Os
trabalhos só poderão ser retomados após a construção do muro de contenção", afirmou Delanney Vidal di Maio, chefe da Defesa Civil de Sào José.

O ACIDENTE - O deslizamento de terra ocorreu por volta das 9h30. Segundo funcionários da obra, o barranco desabou depois que um caminhão passou em frente ao prédio --o que teria provocado o rompimento da rede de água.

"A gente sentiu o chão tremer e, quando vimos, a terra já tinha desabado", disse o carpinteiro Jorge Alexandre da Silva, 55 anos, que trabalhava na obra.

Dois operários que trabalhavam na construção do murro de arrimo foram soterrados pelo deslizamento.

Luís Avelino Carvalho, 39 anos, não resistiu aos ferimentos e foi resgatado sem vida. José Benedito Barbosa, 29 anos, sofreu diversas escoriações e foi encaminhado ao Pronto-socorro da Vila Industrial.

De acordo com a direção do hospital, Barbosa seria liberado ainda ontem.

A empresa Corrêa Lima Engenharia e Construção, responsável pela obra, informou ontem que o deslizamento ocorreu em razão do vazamento da rede de abastecimento de água.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que a tubulação da rede rompeu em virtude de uma falha na escavação do terreno (leia texto nesta página).

A Prefeitura de São José informou que a empresa não possuía pendências junto ao Departamento de Fiscalização. A Delegacia Regional do Trabalho informou que "ainda estava averiguando o caso".

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Vale do Paraíba só se posicionará a respeito do assunto na segunda-feira.

MEMÓRIA - No dia 20 de março, um operário morreu e outro ficou ferido após um desmoronamento de terra em uma contrução na avenida Nelson D'Ávilla, no centro de São José.

Segundo a Delegacia Regional do Trabalho, os trabalhadores não possuíam registro em carteira e trabalhavam sem equipamentos de segurança.

 

Vazamento causou acidente, diz construtora

São José dos Campos

A Corrêa Lima Engenharia e Construção, empresa responsável pela construção do prédio onde um operário morreu soterrado ontem, informou ao ValeParaibano que o acidente foi provocado por um vazamento na tubulação da rede de água.

"A água fez com que a terra deslizasse. Infelizmente, não conseguimos detectar essa infiltração antes", disse Isaías Corrêa Lima, proprietário da empresa.

Segundo Lima, todos os operários da obra são registrados em carteira e possuem seguro de vida. Ele afirmou ainda que todas as despesas com o enterro da vítima serão custeadas pela empresa.

De acordo com o proprietário da contrutora, um engenheiro de segurança do trabalho realizava vistorias periódicas na obra.

SABESP - A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que o vazamento na tubulação da rede de água ocorreu em virtude de uma falha no escavamento do solo, processo que teria prejudicado a tubulação da rua.

A estatal afirmou ainda que o abastecimento no bairro não foi afetado pelo acidente.

 

Ajudante queria 'futuro melhor' para família

São José dos Campos

O ajudante de obras Luís Avelino Carvalho, 39 anos, que morreu soterrado ontem pela manhã em uma obra no Jardim Aquarius, região central de São José dos Campos, veio para o Vale do Paraíba no início do ano para trabalhar na construção do prédio.

À ocasião, a vítima não hesitou diante da proposta e deixou a esposa e os cinco filhos em sua cidade natal, Petrolina (PE), para buscar "um futuro melhor para a família".

"Ele veio só para trabalhar nessa obra. Eu consegui essa vaga para ele", disse José Carvalho, 32 anos, irmão da vítima, que também trabalhava no local até ontem.

Segundo seu irmão, Luís Avelino ganhava R$ 570 por mês para trabalhar oito horas por dia na construção do prédio.

O corpo da vítima deve ser levado ainda hoje para Pernambuco, onde será sepultado a pedido da família.

A empresa responsável pela obra informou ontem que vai custear as despesas do sepultamento do operário, bem como o traslado do corpo para sua cidade natal.

 

 


#254 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Seg, 21 de Jul de 2003 10:45 pm
Assunto: ENCONTRO NACIONAL DE PLANOS DE AUXÍLIO MÚTUO
cpalasio
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Pessoal
 
o evento abaixo divulgado tem na sua base  de organização a mão de nosso colega Chuca lá do ABC
isso por si já uma garantia de seriedade e qualidade técnica
no ano passado tive oportunidade estar em um evento organizado por ele e equipe - e fiquei encantado
coisa de gente séria e que é do ramo
gostariamos de contar com a ajuda de todos, divulgando nos grupos e planos de sua região, encaminhando aos amigos do Corpo de Bombeiros, enfim - colaborando
 
Paz e bem (risos)
 
Cosmo Palasio
 
=====================================================================================
 
 
 
 

º ENCONTRO NACIONAL DE PLANOS DE AUXÍLIO MÚTUO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Santo André 17 de julho de 2.003

 

 

 

 

 

A Comissão Organizadora do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Encontros Regionais de Planos de Auxílio Mútuo de São Paulo, estará este ano ampliando o evento com a realização do 1º Encontro Nacional dos Planos de Auxílio Mútuo. Para tanto estamos cadastrando todos os grupos de atuação similar do Brasil buscando a participação , bem como para envio de convites.

 

 

 

Caso na sua região exista algum grupo de atendimento mútuo de emergência, solicito informar o nome do grupo, posto e nome do oficial de contato do Corpo de Bombeiros. Informar ainda nome, endereço, endereço eletrônico, telefone do responsável ( Coordenador ) e relação das empresas participantes.

 

 

O evento será realizado no mês de novembro de 2.003 em Alpha Ville, São Paulo. Solicito  encaminhar as respostas com brevidade para o endereço abaixo.

 

 

Unipar – União de Industrias Petroquímicas S/A

Rua da União, 765 – Jardim Sonia Maria – Mauá – SP

Cep 09380-900  -  Fone 4977 2074/2222

e-mail  jchermenegildo@...

 

 

Paz e Bem

 

Comissão Organizadora

 


#255 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sex, 1 de Ago de 2003 2:05 am
Assunto: Operário morre em canteiro de obras
cpalasio
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> Publicada em 31/07/2003 às 17h05
>
>
>
> Um operário da construção civil morreu hoje pela manhã depois de ser
> atingido por um elevador. O operador de guinchos Manuel Marques da Silva
> trabalhava em uma obra de quatro andares da Incorporadora Melo Rodrigues
no
> Cordeiro quando teve a cabeça esmagada pela parte superior do elevador.
>
> De acordo com técnicos que estiveram no local, o aparelho deve ter
> apresentado problemas, já que entrou em funcionamento com a porta aberta,
o
> que não deveria acontecer. Por conta do acidente, o Ministério do Trabalho
e
> o Ministério Público do Trabalho pediram o embargo da construção. Entre é
o
> oitavo acidente com morte dentro de um canteiro de obras no Recife.
>
> Da Redação do PERNAMBUCO.COM
>
> _________________________________________________________________
> MSN Hotmail, o maior webmail do Brasil.  http://www.hotmail.com
>

#256 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sáb, 2 de Ago de 2003 4:46 pm
Assunto: Risco - Trabalhadores lutam por segurança
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Risco - Trabalhadores lutam por segurança

Sindicato denuncia que indústria de fogos de artifício não dá segurança aos seus funcionários. temperatura agrava a ameaça

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Fábricas de Fogos de Artifício de Minas Gerais (Sindifogos-MG) entregaram ontem um documento, com várias denúncias sobre as condições de segurança da categoria, para o delegado regional, Carlos Calazans, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Segundo o diretor da Central Única dos Trabalhadores(Cut-MG), Boaventura Mendes da Cruz, desde 1999, 32 trabalhadores morreram carbonizados em acidentes de trabalho. Ele ainda reivindica melhores salários.

Para o delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans, a denúncia é grave . Ele promete marcar uma reunião, na próxima semana, em Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, com o sindicato patronal e o Sindifogos para tentar resolver os problemas.

O perigo das explosões, diz Boaventura, se agrava com o clima seco, o que aumenta o risco de acidentes. O delegado regional do Trabalho afirma que muitas dessas empresas funcionam irregularmente, no fundo de quintal, sem qualificação adequada, sem segurança, vitimando pessoas inocentes .

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos de Minas Gerais, Sidônio Patusco, as denúncias foram motivadas porque os trabalhadores não tiveram atendido o pedido de reajuste salarial de 20%. As empresas de fogos de artifício ofereceram 10% e não houve acordo com Sindifogos. Patusco diz que as empresas não podem atender às reivindicações devido à crise financeira nacional.

Sobre as condições de segurança, Patusco afirma que foram firmados convênios com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Defesa, com a Fiemg e com o Senai e que as portas das fábricas estão abertas para qualquer tipo de fiscalização. Ele admite que realmente existem fábricas clandestinas. Não vou tampar o sol com a peneira. Cabe as autoridades competentes fiscalizarem , afirma.

Morte

No dia 28, faz um ano que três trabalhadores morreram carbonizados em um acidente na empresa de fogos de artifício São Jorge, em Santo Antônio do Monte, na região Centro-Oeste de Minas, a 185 quilômetros de Belo Horizonte


#257 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sáb, 2 de Ago de 2003 4:47 pm
Assunto: Secretária demitida afirma que irregularidades atingem todo o governo federal
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Estado de Minas 01.08.03
 
Secretária demitida afirma que irregularidades atingem todo o governo federal

08:19


(Patrícia Aranha/Redação EM)


A ex-secretária-executiva do Ministério do Trabalho Sandra Starling disse nesta quinta-feira que o governo federal está num mato sem cachorro na questão da terceirização de mão-de-obra em todos os ministérios.

Segundo ela, o governo gasta muito mais pagando empresas que funcionam como intermediárias na contratação do que com o salário dos trabalhadores. Apesar disso, não haveria soluções a curto prazo para o impasse, porque o governo não tem sequer dinheiro para fazer concursos públicos este ano.

Sandra acredita que foi exonerada exatamente por tentar buscar caminhos para solucionar a profusão de irregularidades em que se transformou a terceirização, o que seria um vespeiro também dos governos passados. “Na Esplanada, éramos vistos como o ministério que fez o dever de casa”, garantiu nesta quinta.

Os dois caminhos que o governo Lula tentou encontrar para acabar ou pelo menos diminuir o número de contratos com empresas que terceirizam mão-de-obra estão sendo contestados juridicamente. O primeiro seria fazer concurso e contratar servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade desta solução.

A ex-secretária-executiva tentou propor a constituição de cooperativas de trabalho, idéia que ficou suspensa devido à ação do Ministério Público do Trabalho. “Todo mundo na Esplanada se queixa da confusão que são as terceirizações. É um problema que deve ser enfrentado. Eu tentei”, disse ela, nesta quinta.

Sem comprovantes

Logo que assumiu o cargo em janeiro, a secretária se viu diante de uma nota fiscal no valor de quase R$ 1 milhão, apresentada pela empresa Ajato Administração e Serviço. A empresa de serviços gerais mantém cerca de 400 funcionários no ministério. Não lhe foi mostrado comprovante de pagamento dos funcionários ou folha de ponto. “Dei ordem para não pagar sem a apresentação das faturas”, afirmou.

Logo depois, foi entregue a ela a folha de ponto de um dos funcionários, sem assinatura e anexado o tíquete-refeição, o que, segundo ela, era indício de que havia trabalhadores que não iam trabalhar, sequer apareciam para buscar os tíquetes.

A ex-secretária-executiva mandou fazer um levantamento e descobriu cerca de 120 funcionários lotados no gabinete do ministro no Rio de Janeiro. Mandou demitir todo mundo, depois de averiguar que ninguém trabalhava.

Negociações

Depois do episódio das demissões, houve várias tentativas de negociação com a empresa, que pediu, em abril, a repactuação dos contratos, alegando preços defasados. Foi feita uma tentativa de licitação, que acabou sendo anulada. Como o contrato vencia em 30 de janeiro, Sandra Starling concordou em renová-lo de forma emergencial. Uma cláusula determinava que o contrato terminaria assim que nova licitação fosse feita.

Foi quando chegaram ao ministério três notificações judiciais seqüestrando o dinheiro devido à Ajato, porque a empresa não estaria pagando as rescisões e outras obrigações trabalhistas. Sandra conta que duas faixas da empresa foram colocadas em frente ao MTB, dizendo que ela e Wagner estavam compactuando com a Ajato.

Sandra resolveu não demitir mais ninguém e tentou cancelar o contrato, quando teria sido desautorizada pelo assessor do ministro, Jones Carvalho. “Fiquei arrasada”, disse. No dia seguinte, outra faixa agradecia o empenho da ex-secretária.

"Tormento"

Em sete meses, Sandra Starling encaminhou dois pedidos de auditoria à Controladoria Geral da União. A primeira tratava de contrato com a Ajato, e a segunda, com as empresas Marca, Politec e Poi, em contrato que envolve a Caixa Econômica Federal, para o setor de seguro-desemprego.

“Há uma decisão no TCU, desde 1995, referente a essa questão do seguro-desemprego, dizendo que, por ser uma atividade-fim, não deveria ser feita por terceirizados, mas por servidores”, alega.

Só em relação a este contrato, o governo passado teria deixado R$ 184 milhões para serem pagos pelo atual, até 29 de janeiro. “Foi meu primeiro tormento”, diz ela, que acabou renovando outras duas vezes esse contrato, seguindo autorização do ministro Jaques Wagner.
Entenda o caso

08:27


(Patrícia Aranha/Redação EM)


A secretária-executiva do Ministério do Trabalho Sandra Starling foi exonerada na segunda-feira.

O ministério alegou falta de sintonia entre Sandra e os demais integrantes da equipe .

Fontes próximas a Sandra levantaram a suspeição de que ela não teria compactuado com irregularidades administrativas.

No dia seguinte, a própria Sandra disse que não era corrupta e sugeriu uma operação pente-fino nos contratos de terceirização de pessoal do governo federal.

O ministério alegou que todos os contratos estão sendo auditados pelo TCU.
Entrevista - Sandra Starling

08:24


"É tudo muito confuso e suspeito"


(Patrícia Aranha/Redação EM)


A ex-secretária-executiva do Ministério do Trabalho Sandra Starling fez questão de vestir a camiseta que ganhou de presente da esposa do ministro Jaques Wagner, com a inscrição “Muito trabalho em 2003”, para mostrar que sempre vestiu a camisa do governo ao promover os cortes no ministério ou contestar os contratos de terceirização de pessoal. Ela diz que ainda está estarrecida com a exoneração.

EM A senhora poderia esclarecer por que insinuou que o ex-ministro Paulo Paiva e o ex-secretário-executivo Antônio Augusto Anastasia também deixaram o cargo porque tentaram cancelar os contratos com as empresas de terceirização?
SS - Eles, com certeza, não vão falar, por isso me arrependi de ter falado aquilo, num momento de tensão. Quando cheguei ao ministério, fui avisada por uma pessoa que pertenceu a anteriores administrações de que estava mexendo num vespeiro e que quem tinha conhecido este vespeiro era Anastasia e Paulo Paiva, que tentaram consertar e não conseguiram. É o que eu sei.

Um dia depois de ser exonerada, a senhora disse que não era corrupta. O que quis dizer com isso?
SS - Não sei se chega a ser corrupção esse caso das terceirizações no ministério. É tudo muito confuso e muito suspeito. Recebia números que não batiam uns com os outros. Pedi um levantamento sobre o número de funcionários de cada setor. Cada vez vinha um total diferente. O mesmo acontecia com as faturas, que não tinham comprovantes.

O ministério alegou falta de sintonia entre a senhora e a equipe. Com quem a senhora trombou?
SS - O que eu não me conformo é de não ter havido comigo uma conversa franca, antes de me exonerar. O Jaques era amigo meu o suficiente para isso, para chamar e falar que não estava gostando de alguma coisa. Nunca houve essa conversa. Saio sem saber o porquê. O único atrito em que fui desautorizada no meu cargo foi no episódio da Ajato.

Outra versão é de que o ministro precisava de eficiência para combater o alto desemprego
SS - E eu virei ministra? Eu não sou ministra. O Jones chegou dizer que o governo estava enfrentando greves e não poderíamos colocar mais gente no desemprego, cancelando o contrato com a Ajato. Eu não saí por causa de desemprego. Eu é que virei uma desempregada. Nunca fiz nada sem o aval do Jaques.

Ministro prepara dossiê dos contratos

08:22


(Patrícia Aranha/Redação EM)


O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, preparou um dossiê sobre todos os contratos de terceirização de serviços feitos pela pasta ao ministro da Casa Civil, José Dirceu. Na próxima semana, Wagner pretende se encontrar com o presidente do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, para tratar especificamente do contrato prorrogado com a empresa Ajato Administração e Serviço.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, todos os próximos passos desse contrato deverão ser acompanhados pelos técnicos do TCU. Em 1997, os técnicos já haviam considerado irregular o contrato.

O procurador-geral Lucas Rochas Furtado, do Ministério Público do Trabalho, pediu ontem o desarquivamento do processo que investigou o contrato firmado com a Ajato, em 1997, durante a gestão do ministro Paulo Paiva.

Ele pretende recorrer da decisão tomada em 1997 que arquivou o processo depois que a prestação de contas do Ministério foi aprovada. É que, segundo ele, o corpo técnico do TCU encontrou irregularidades no contrato.

O processo, que recebeu o número 015.043/1997-5 no TCU, foi motivado por uma representação feita pelo advogado Dalmo Silva Meireles, que alegou suposto superfaturamento na licitação vencida pela Ajato, que resultou no contrato de número 33/1997, que vem sendo renovado até este ano.

Indícios

Os técnicos do TCU concluíram que havia indícios de irregularidades. Na época, o ministro Anselmo Coschi Bessa recomendou que fossem punidos com multa os administradores que contrataram a empresa, hoje ex-funcionários do ministério.


#258 De: "Cosmo Palasio" <cpalasio@...>
Data: Sáb, 2 de Ago de 2003 4:48 pm
Assunto: Não deixem a área de saúde e segurança no trabalho acabar!!!
cpalasio
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A missão da área de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego, hoje estruturada em forma de Departamento, é garantir a saúde e segurança no trabalho, reduzir os acidentes e demais agravos à saúde no trabalho e assegurar qualidade de vida e cidadania aos trabalhadores, tendo como principais instrumentos a normatização e a inspeção dos ambientes de trabalho.

No âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego atua na área de saúde e segurança no trabalho, além do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, a FUNDACENTRO, órgão com atribuições de ensino e pesquisa.

Para compor o Plano Plurianual (PPA) – 2004-2007, o DSST apresentou seu programa, denominado "Vida e Saúde no Trabalho" e, a FUNDACENTRO, o programa "Saber e Saúde no Trabalho".

O último programa foi o eleito pelo Ministério do Planejamento para representar as ações de segurança e saúde de todo o Ministério do Trabalho e Emprego, modificando seu nome para "SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO". Este, no entanto, contempla exclusivamente ações inerentes às atribuições da FUNDACENTRO, não abrangendo as ações relacionadas às atribuições específicas dos Auditores Fiscais da área de Segurança e Saúde no Trabalho, como a inspeção dos ambientes e condições de trabalho, o combate aos acidentes do trabalho e a normatização (elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho).

O Programa do DSST, "Vida e Saúde no Trabalho", não foi contemplado no Plano Plurianual. As ações previstas neste Programa ou foram excluídas ou foram pulverizadas no Programa "Rede de Proteção ao Trabalho", da Secretaria de Inspeção do Trabalho, eliminando, portanto, a autonomia do DSST para gestão dos recursos a elas destinados. Tal situação inviabilizaria o cumprimento da missão do DSST, seja em nível central, seja nas Delegacias Regionais do Trabalho.

Neste momento histórico em que o governo democrático e popular abre um processo de discussão com a sociedade sobre o mundo do trabalho, tendo como um dos temas norteadores a segurança e saúde no trabalho, é imprescindível que o processo de atuação do DSST e das DRTs seja fortalecido.

Sendo assim, o desenvolvimento das políticas do DSST deve estar sustentado pelo tripé: planejamento, orçamento e gestão, sendo preciso garantir a gestão do programa da área de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho inicialmente proposto pelo DSST, órgão que tem as atribuições referentes a este tema.

Certos de que essa entidade compartilha do envolvimento e da luta pela melhoria das condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores brasileiros, vimos solicitar o empenho na reversão da situação que ora se apresenta, garantindo ao DSST autonomia sobre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações do Ministério do Trabalho e Emprego na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Lembramos que a não reversão significará o comprometimento da continuidade e aprimoramento das ações desenvolvidas em todo o país na área de Segurança e Saúde no Trabalho, determinando o aumento da freqüência e gravidade dos acidentes e demais agravos à saúde relacionados ao trabalho, com comprometimento da qualidade de vida e da cidadania dos trabalhadores.

O prazo final para que seja garantido o orçamento para a área de saúde e segurança no trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego é o dia 07 (sete) de agosto. Para que isso seja possível precisamos mobilizar as quatro pessoas que achamos ter ainda alguma possibilidade de interferência no tema. Elas são:

  1. Jaques Wagner – Ministro de Estado do Trabalho

  2. Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela – Secretária de Inspeção do Trabalho

  3. Domingos Lino –Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT

  4. Newton Freitas – Presidente da FUNDACENTRO

Não deixem a área de saúde e segurança no trabalho do MTE acabar!!!

Solicitamos o contato com essas pessoas, pessoalmente, por fax, telefone ou e-mail, solicitando que se garanta no Plano Plurianual - PPA a autonomia do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador - DSST sobre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações do Ministério do Trabalho e Emprego na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Jaques Wagner – ministro@...

Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela – ruth.vilela@...

Domingos Lino – domingos.lino@...

Newton Freitas – rita@...

 

Auditores Fiscais da Área de Saúde e Segurança no Trabalho da DRT/MG


#259 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Qua, 1 de Out de 2003 10:25 pm
Assunto: Lançamento do portal www.sesmt.org
sinalseg
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Caros amigos.
Escrevo para comunicar o lançamento de um portal que trata
exclusivamente de assuntos relacionados a segurança e medicina do
trabalho, site este que objetiva informar o público relacionado as
áreas, por meio de artigos de profissionais conceituados e
divulgação antecipada de legislações e demais temas. Este portal não
tem finalidades lucrativas nem aceita propagrandas, tendo como único
objetivo a melhoria dos ambientes de trabalho por meio da informação
direcionada ao público correto.

Caso haja interece em visitar o endereço é:

http://www.sesmt.org

#260 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Seg, 6 de Out de 2003 10:12 pm
Assunto: SESMT.ORG Informa (Alteração na NR-11)
sinalseg
Enviar e-mail Enviar e-mail
 
Portaria nº 56 do MTE altera a NR11 Transporte, Movimentação,
Armazenagem e Manuseio de Materiais. A alteração era mais do que
necessária tendo em vista o grande número de acidentes envolvendo
transporte, movimentação e estocagem de chapas de mármore, granito
ou outras chapas de rocha. Essa modificação na NR 11 foi feita pela
Portaria nº 56 do Ministério do Trabalho, para ver a Portaria clique
no link abaixo

http://www.sesmt.org/

#261 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Qui, 16 de Out de 2003 12:35 am
Assunto: Software Gratuito Pesquisador de CBO
sinalseg
Enviar e-mail Enviar e-mail
 
Software livre inovador em relação à forma de pesquisa de CBO
(Código Brasileiro de Ocupações). Elimina erros de pesquisa
utilizando recursos especiais de busca pelo código ou pelo nome da
ocupação relacionada. Possui dispositivo automático de busca a
ocupações com grande número de palavras, indicando todas as
possíveis relações entre elas. Identifica automaticamente profissões
similares em relação a gênero ou sexo, sublima palavras
desnecessárias à busca. Utiliza as descrições oficiais fornecidas
pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para baixar o software gratuitamente clique no link

http://www.sesmt.org/

#262 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Sex, 17 de Out de 2003 1:19 am
Assunto: Link para a IN 95/2003 DOU 14/10/2003
sinalseg
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IN 95/2003 INSS/DC publicada no DOU dia 14 de outubro de 2003
(Arquivo disponível com a Instrução Normativa 95/2003 que alterou a
INSS/DC 84 de 17/12/2002). O arquivo esta Zipado seu conteúdo foi
extraio diretamente do Diário Oficial da União e possui 45 páginas
que dizem respeito a aposentadoria, as paginas referentes a
aposentadoria especial e PPP vão da 59 a 62.

http://www.sesmt.org/

#263 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Sex, 24 de Out de 2003 3:43 pm
Assunto: Pesquisador de CBO mais de 500 copias livres
sinalseg
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Já foram feitos mais de 500 dowloads do pesquisador de CBO (Código
Brasileiro de Ocupações), o software esta disponivel no site:
http://www.sesmt.org/

Esse software foi desenvolvido para Sesmt.org, esta sendo
distribuido gratuitamente, e tem o objetivo trazer informações a
profissionais da área prevencionista e de recursos humanos, sendo
uma ferramenta de muita valia no desenvolvimento do PPP e do Ltcat.

#264 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Ter, 11 de Nov de 2003 7:39 pm
Assunto: Qualidade de vida no Trabalho uma breve explanação sobre estresse e burnout
sinalseg
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"Em todos os níveis hierárquicos, a organização torna-se um meio
propício ao sofrimento, à violência física e psicológica, ao tédio e
mesmo ao desespero. Ou seja, é dentro deste contexto que muitas
vezes origina-se o estresse e por conseqüência o burnout, e por
isso, principiou-se os estudos nesta área, para tentar compreender,
prevenir e intervir de forma a minimizar e até mesmo sanar tais
problemas" Por: Lilian Aparecida Vicentin

Veja o artigo completo e outras atualizações no site:
http://www.sesmt.org/

#265 De: Sinal Segurança no Trabalho <sinalseg@...>
Data: Qua, 12 de Nov de 2003 7:10 pm
Assunto: Estresse fator gerador de acidentes e sofrimento no trabalho
sinalseg
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Veja no site:
http://www.sesmt.org/

Artigo que discute sobre estresse e por conseqüência o burnout que
afeta todos os níveis hierárquicos, tornando o ambiente de trabalho
um meio propício ao sofrimento, à violência física e psicológica.

Por: Lilian Aparecida Vicentin
        Bachareu em Psicologia
   Universidade Estadual de Maringá

#266 De: "Eduardo Adami" <adami@...>
Data: Sáb, 13 de Dez de 2003 10:28 am
Assunto: Taxa de Absenteismo.
adami@...
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Colegas,
 
Bom dia!
 
Gostaria de saber qual a Taxa de Absenteísmo aceita nas Empresas.
Lembro-me de ter ouvido que a Organização Internacional do Trabalho preconiza entre 1,2 a 1,5%.
Gostaria de ouvir comentários e se possível fontes para pesquisa.
Achei muita coisa na pesquisa da Internet, através do pesquisador  www.google.com.br, mas não
a taxa.
 
Grato pela atenção.
 
 
  Eduardo Adami Ribeiro
  Médico do Trabalho
 
 
 
" Não há nada que seja maior evidência
  de insanidade do que fazer a mesma  coisa
  dia após dia e esperar resultados diferentes ..."
 
                             Albert Einstein

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