Novas parcerias entre
governo e sociedade civil prometem,
revigoram e enchem de
vida o Semiárido brasileiro.
“O sertanejo é antes de tudo um forteâ€
Os Sertões - Euclides da Cunha
A Articulação no Semiárido
Brasileiro (ASA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) firmaram nesta quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, as bases para
formatação de dois novos Termos de Parceria que permitirão a continuidade das
políticas de convivência com o Semiárido construídas e executadas em comum com
a ASA, garantindo água para beber e produzir alimentos para as famílias do meio
rural. A parceria se materializa no apoio ao Programa Um Milhão de Cisternas
(P1MC) e ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), ambos executados pela ASA e
inseridos no Programa Água para Todos do Governo Federal.
A continuidade do Programa
de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido tem como
base o poder de organização e mobilização da sociedade; o apoio recebido de
entidades, redes sociais, intelectuais, parlamentares, outros; os resultados e
impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais na vida da região e o
compromisso do governo Dilma Rousseff em ofertar água para todas as famílias do
Semiárido para construir um Brasil Sem Miséria.
Com este resultado, governo
e sociedade, pautados no acesso à água como direito, no empoderamento das
famílias para dirigir e definir seus futuros, e na gestão social das políticas
públicas, ampliam o diálogo na construção de novos Termos de Parceria que
garantirão o acesso à água como direito humano à alimentação, rompendo com as
velhas práticas que sempre alimentaram a indústria da seca e vitimaram as
famílias.
De forma concreta, fica garantida
a continuidade do P1MC a partir do aporte orçamentário de R$ 68.750.000,00
(sessenta e oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais), o que permitirá a
construção de cisternas de placas de 16 mil litros pelas 58 Unidades Gestoras
Microrregionais por um período de cerca de 08 (oito) meses; e do P1+2, com
aporte de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), o que permitirá a
implantação de tecnologias sociais para produção de alimentos por 42 Unidades
Gestoras Territoriais (atuais e novas) por cerca de 06 (seis) meses.
Os passos seguintes serão a
formalização dessa proposta com a assinatura dos referidos Termos de Parceria,
que dependerão de alguns passos burocráticos que a partir de hoje estamos
providenciando, como: elaboração dos orçamentos específicos, cotações de
preços, etc. No nosso entendimento, foi dado um passo importante quando
efetivamente foram definidos os recursos, metas e a garantia de processos na
execução dos programas.
Com este resultado a ASA e o
Semiárido conseguem uma vitória política em reafirmar e manter todas as
organizações (atualmente atuantes e as já selecionadas), além de manter o
desenho de intervenção que sempre caracterizou nossa ação. O Governo Federal
também tem uma vitória ao manter ao seu lado no Programa de Erradicação da
Extrema Pobreza uma rede como a ASA, de organizações combativas e fortes. Este
resultado reafirma o diálogo Estado/Sociedade na construção de processos que
tragam melhores condições de vida ao Semiárido.
Assim, ganha o povo do
Semiárido e nosso país.
Semiárido brasileiro, 27
de janeiro de 2012.
Coordenação Executiva
Articulação no Semiárido Brasileiro